Votorantim Primavera

 Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA
Projeto Primavera
PARÁ
Votorantim
CIMENTOS N/NE
S/A.
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
1
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
INFORMAÇÕES GERAIS DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS 7. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 8. CONCLUSÕES 9. EQUIPE TÉCNICA 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11. GLOSSÁRIO 02 05 16 38 51 78 92 99 101 104 128 RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
2
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 1 INFORMAÇÕES GERAIS
O que é RIMA?
O Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA, deve ser
entendido, conforme a
Resolução CONAMA
001/86, como um resumo do
EIA. Devendo ser elaborado
de forma objetiva e
adequada à compreensão
por pessoas menos
familiarizadas com os temas
ambientais. Esse
instrumento deve ser
colocado à disposição de
entidades e comunidades
interessadas.
1.1. Apresentação O presente RIMA – Relatório de Impacto Ambiental contém a análise da viabilidade ambiental da fábrica de cimento e da lavra de calcário e argila que a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, pretende implantar no município de Primavera, no Estado do Pará denominado de Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim. Figura 1.1‐1: Localização do Empreendimento O EIA‐RIMA, de autoria da empresa CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda., para fins de licenciamento ambiental e obtenção da Licença Prévia (LP), tem o seu conteúdo estruturado de acordo com o roteiro orientativo, definido no Termo de Referência da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA/PA. Tanto o local previsto para a implantação da fábrica de cimento quanto à área de lavra de calcário situam‐se em terrenos de propriedade da CALMIT Mineração e Participação Ltda, do mesmo grupo econômico da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, concedeu a esta última Termo de Anuência para efetuar pesquisa e/ou explotação mineral ou fazer uso de qualquer natureza na superfície e/ou no subsolo dos imóveis de sua propriedade. A área construída prevista para a fábrica é de 282781,67 m2, neste valor estão incluídos a fábrica e o pátio de estacionamento e para a área da mina de calcário são previstos 1.687.462,09 m2. A área total de intervenção será de 2.972.857,14m2. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
3
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ O método de exploração será o de lavra a céu aberto, conduzida em bancadas, com escavação mecânica dos materiais (minério e estéril), resultando em três cavas distribuídas entre as drenagens naturais existentes na área da propriedade, preservando desta forma, as Áreas de Preservação Permante (APPs). O Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim possui as seguintes estimativas de produção e de vida útil da jazida, considerando um forno para produzir 3.000 toneladas por dia de clinquer, em uma semana de 06 dias.  Produção anual de 1.550.000 t de minério bruto;  Remoção anual de 880.000 m3 de estéril;  Produção anual de 1.000.000 de toneladas de clinquer;  Produção anual de 1.200.000 toneladas de cimento;  Vida útil de 55 anos. O número de postos de trabalho nas fases de implantação e operação do empreendimento deverá atingir cerca de 1.200 e 500 funcionários, respectivamente. 1.2. Empreendedor Celular: (11) 8714‐6878 E‐mail: [email protected]. Luizalpes Barreto da Silva Nen Gerente da Fabrica Barcarena CPF: 021.261.174‐72 Endereço: Rodovia PA‐483 – Km 20 – Vila do Conde ‐ Distrito Industrial Barcarena – PA/CEP: 68447‐000 Telefone/celular: (91) 3733‐9100/(91) 8111‐
4735 E‐mail: [email protected] 1.3. Empresa Responsável pela Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental Razão Social: CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda Endereço: R. Purpurina, 131, cj 131‐132 São Paulo ‐ SP CEP: 05435‐030 Tel/Fax: (11) 3032‐3888; CNPJ: 02.512.866/0001‐07 E‐mail: [email protected] Razão Social: Votorantim Cimentos N/NE S/A Responsável: MSc. Rosa Cristina de Itapema Silveira. Geógrafa – CREA nº 0601022423/D Endereço: Rua Madre de Deus, n° 27 – CEP: 50030‐906 1.4. Localização e Acessos do Empreendimento Bairro: do Recife Antigo A área preconizada para a implantação do empreendimento é a da Fazenda Santa Julia ‐ Sanjagro, situada na Estrada PA 446, km 02, Primavera, município que dista cerca de 220 km da capital paranaense, situada entre as coordenadas UTM 239153 E e 9897019 N, Zona 23S. Município: Recife / PE Telefone/Fax: (81) 2101‐4324 E‐mail: www.votorantimcimentos.com.br CNPJ: 10.656.452/0001‐80 Representantes legais: 
Responsável Legal: Patrícia Monteiro Montenegro CPF: 632.537.126‐72 Endereço: Centro Corporativo Berrini ‐ Edifício Berrini 500 Praça Professor José Lannes nº 40 – 8º andar São Paulo – SP/CEP 04571‐100 Fone/ Fax: (11) 2162‐0501/(11) 2162‐0744 O acesso principal é feito, a partir de Belém, por via terrestre através da BR‐316 passando por Castanhal, Capanema quando se alcança a PA‐124, onde a mesma inflexiona para NW até atingir a PA‐446, que dá acesso a cidade de Primavera, no percurso de 35 km. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
4
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________ 1.4‐1. Figura: Localização e Acessos ao Empreendimento (A3) RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
5
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 2 DESCRIÇÃO
DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento consiste na viabilização de empreendimento de explotação de calcário e fabricação de cimento na região de Primavera, estado do Pará, onde as pesquisas geológicas demonstraram a existência de uma jazida mineral suficiente para aproveitamento como matéria prima para fabricação de cimento. A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE vem realizando serviços de pesquisa mineral desde 2008 no município de Primavera no estado de Pará. 2.1. Informações Gerais 2.1.1
Objetivos A empresa Votorantim Cimentos é a holding operacional que reúne as empresas de cimento, agregados, cal hidratada, argamassa, calcário agrícola, gesso e concreto do Grupo Votorantim. Uma das dez maiores empresas de cimento do mundo atua no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá. No Brasil, atua com 40 unidades de produção (cimento, argamassa, cal hidratada e calcário agrícola), 90 centrais de concreto (Engemix), 5 unidades exclusivas para a produção de agregados, 56 centros de distribuição, 08 terminais de cimentos, 4 navios de transporte e 4 escritórios centrais, a Votorantim Cimentos é líder do mercado nacional de cimento, na qual tem participação de 40%. Sua capacidade de produção total alcança 36,6 milhões de toneladas/ano de cimento; 12 milhões de metros cúbicos de concreto/ano; e 29 milhões de toneladas/ano de agregados. Dentre o Brasil e a América do Norte, totalizam mais de 11 mil funcionários. A Votorantim Cimentos fez nos últimos anos investimento recorde de R$ 1,660 bilhão para a instalação de novas fábricas, moagens, reativação e incremento de produção em plantas de cimento e argamassa em todo o País. A empresa aumentou em aproximadamente 30% sua capacidade de produção, passando de 25 para 36,6 milhões de toneladas de cimento por ano no mercado brasileiro, visando manter sua liderança no País. Este investimento terá impacto em várias regiões brasileiras, especialmente no Norte e Nordeste do Brasil. O plano de expansão contemplou a construção de três novas fábricas integradas em Xamboiá (TO), Baraúna (RN) e Vidal Ramos (SC); cinco novas moagens localizadas em Barcarena (PA), Pecém (CE), Aratu (BA), Sepetiba (RJ) e no litoral de Santa Catarina (em cidade a ser definida). Além a reativação da fábrica de Cocalzinho (GO) e a Nobres (MT). Adicionalmente, cinco novas plantas de argamassas: em Pecém (CE), Aratu (BA), Goiânia (GO), Esteio (RS) e São Paulo (SP). Este plano de expansão representou na geração de cerca de 3.300 novos empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva, além de aproximadamente 10 mil empregos no período de construção ou modernização das 16 unidades. As localidades para a implantação de novas fábricas de moagens foram estudadas para que a Votorantim Cimentos atenda às demandas crescentes dos principais mercados regionais e se aproxime do consumidor final. No caso das fábricas integradas, que incluem a atividade de mineração, a localização das jazidas de calcário torna‐se determinante na definição das instalações das plantas. A Fábrica integrada prevista para implantação no município de Primavera/PA apresenta as seguintes características: -
Matéria‐prima: localmente; -
Mercado‐alvo: Norte e Nordeste; -
Valor estimado do investimento: R$ 390 milhões; -
Capacidade de produção: 1.300.000 toneladas de cimento / ano; -
Empregos: 1.000 postos de trabalho na fase de construção e 360 na fase de operação (cadeia produtiva); calcário minerado RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
6
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ -
2.1.2
Previsão do início da operação: final de 2012 a início de 2013. Fase de Planejamento do empreendimento Nas áreas objeto deste estudo foram realizados pela Votorantim Cimentos N/NE, 66 furos ou cerca de 3.250 metros de sondagem. Atualmente, além do detalhamento da infra‐
estrutura do projeto básico, e coleta de informações técnicas na área, estão sendo realizadas negociações de aquisição de propriedades necessárias para a implantação do projeto. Só após a obtenção da Licença Ambiental Prévia será detalhado o projeto, de acordo com as condições ambientais consideradas viáveis ambientalmente e elaborado o Plano de Controle Ambiental para a obtenção de Licença Ambiental de Instalação. 2.1.3
de cada etapa da implantação. Será priorizada a utilização de mão de obra local/regional, não havendo esta possibilidade, trabalhadores de outras localidades serão chamados. 2.1.4
Fase de operação Na fase de operação do projeto, a Votorantim Cimentos N/NE desenvolverá as atividades de lavra, disposição de estéreis, britagem do minério, transporte do minério até o armazenamento da fábrica, moagem da matéria‐prima, fabricação de clinquer, moagem de cimento e expedição. As etapas do processo de produção de cimento pode ser visualizado na figura abaixo: Fase de implantação O início da fase de implantação envolve serviços básicos de infra‐estrutura como ‐ acerto das áreas ‐ e serviços de apoio (terceirizados) como alimentação, transporte e topografia. Ainda na fase inicial de implantação será formado o Canteiro de Obras, que contempla a construção do escritório, enfermaria, usina de concreto, subestação elétrica, poços artesianos e equipamentos para tratamento de efluentes. Para implantação da fábrica de cimentos serão necessárias atividades de terraplanagem, construções civis de edificações, montagem de equipamentos e pavimentação de vias. Para a realização destes trabalhos os serviços serão terceirizados. Os insumos utilizados nesta fase de implantação serão basicamente: água, energia elétrica e combustível. Os resíduos gerados na fase de implantação serão oriundos das atividades específicas dos diversos setores envolvidos, como resíduos domésticos do canteiro de obras, resíduos da construção civil, das obras de montagem mecânica e das instalações elétricas. A mobilização da mão de obra ocorrerá de forma gradativa em função das necessidades Figura 2.1.4‐1: Fluxograma do processo de fabricação de cimento. As operações de lavra compreendem desde a preparação da área até a entrega do material na fábrica de cimentos. Essas operações consistem basicamente no desmonte da rocha, britagem e transporte do material. Na fabricação do cimento estão envolvidos 6 (seis) processos: Moagem de Cru, Aditivos de Cru, Homogeneização e Dosagem de Farinha Crua, Calcinação e Clinquerização, Moagem do Cimento e Aditivos do Cimento. Segue‐se a isso o ensacamento e paletização do mesmo. Cada uma dessas etapas, tanto da fabricação do cimento quanto do ensacamento e paletização, apresentam equipamentos e controles antipoluição próprios. Na fase de operação o forno utiliza como principal combustível o coque de petróleo, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
7
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ tendo como opções o carvão mineral e/ou vegetal e o óleo combustível. O sistema de produção utiliza água em sistema de circuito fechado, portanto, não haverá efluentes líquidos industriais. Apenas efluentes líquidos domésticos, que serão tratados conforme sistemas dimensionados. Figura 2.1.4‐2: Croqui ilustrativo das etapas de fabricação do cimento. 2.1.5
Fase de fechamento O Plano de Fechamento deve ser concebido seguindo os critérios apresentados na Portaria 237 do DNPM de 18/10/2001 e alterados pela Portaria 12 de 29/01/2002, que determina as normas para a mineração. A Norma 20 define as diretrizes do Fechamento de Mina. Essa norma estabelece uma série de planos e monitoramentos que devem ser apresentados no Plano de Aproveitamento Econômico na fase de solicitação de concessão de lavra. O Plano de Fechamento fornecerá as diretrizes para a execução do fechamento. A implantação das medidas relacionadas ao fechamento ao longo da vida útil irá permitir maior agilidade para compilar esses dados e otimizar os custos no encerramento das atividades. O Plano de Fechamento deverá ser revisto a cada cinco anos, como forma de adequar as medidas em função dos resultados de monitoramentos realizados na fase de operação. Portanto, o Plano de Fechamento é um documento dinâmico, que deve ser administrado sob a supervisão de equipe interna e externa capacitada. 2.2.
Arranjo Espacial do Projeto 2.2.1. Alternativas tecnológicas no processo de Lavra O método de lavra a ser adotado em uma mina depende de diversos fatores, tais quais as condições topográficas, geotécnicas, do jazimento, restrições ambientais, custos de implantação e de desenvolvimento, valor agregado do minério e mercado. As alternativas tecnológicas analisadas para a lavra do calcário foram: (1) Lavra Subterrânea (2) Lavra a Céu Aberto. A lavra subterrânea consiste em uma alternativa tecnológica para a exploração da jazida de calcário, porém esta alternativa exige condições muito particulares para sua viabilização e é empregado quando custo de retirada do estéril é alto, como na lavra de RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
8
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ minérios profundos que ocorrem em bolsões ou camadas restritas. Além do mais, o minério tem que apresentar um alto valor agregado, pois o custo de desenvolvimento é muito maior na mineração subterrânea. As condições geotécnicas também são limitantes para lavra subterrânea, pois o minério tem que ser competente. Quanto à lavra a céu aberto com desmonte por explosivos, esta alternativa possibilita um maior aproveitamento do minério e melhores condições de segurança, ao contrário da lavra subterrânea que, por questões geotécnicas, necessita deixar pilares e lajes entre os blocos lavrados, reduzindo em até 50% a quantidade de minério que pode ser aproveitada. Uma lavra subterrânea somente se justifica quando é mais vantajosa do ponto de vista econômico que a lavra a céu aberto. Devido aos motivos tecnológicos ou econômicos expostos, as alternativas de lavra subterrânea foi descartada do projeto da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE., optando‐se pela alternativa de lavra a céu aberto. Outra alternativa tecnológica se refere a uso de explosivos para desmonte de rocha, a exemplo das outras lavras de calcário da empresa existentes no Brasil. Também essa alternativa depende das condições geológicas do minério, da escala de produção e principalmente da escarificabilidade do material. O depósito de Primavera apresenta‐
se bem escarificável, razão da escavação por meio mecânico ser a mais adequada ao contrário do desmonte por explosivo, que só se justificaria caso o minério se apresente compacto sem possibilidade de fragmentação por equipamentos convencionais. 2.2.2. Alternativas Locacionais da Unidade Industrial A localização da unidade industrial de fabricação de cimento depende de fatores técnicos, econômicos e socioambientais. Como fatores técnicos pode‐se citar a condição geotécnica do terreno, a disponibilidade de insumos, e a distância de recebimento de matéria prima e minério. Fatores econômicos são também a localização em relação ao recebimento e escoamento da produção, custos de produção e o retorno do investimento, que depende da escala de produção, potência da jazida, e mercado consumidor. Questões socioeconômicas são relacionadas aos possíveis impactos que podem promover ao meio, incômodos à comunidade local, e como fatores positivos, a geração de empregos, desenvolvimento local e regional, geração de tributos, e circulação de recursos monetários. Dentre as áreas estudadas para a implantação da unidade industrial podemos citar as três apresentadas a seguir: Alternativa 1: Na junção do Ramal dos Cacos e da Ladeira Paraguaia, a alternativa 1 é a que apresenta as características que implicam nos impactos socioambientais menos significativos, visto que, ao contrário das outras alternativas, o acesso à fábrica se dará sem a necessidade de fluxos constantes de caminhões e outros veículos automotivos dentro da cidade de Primavera. Esta alternativa também é adequada em relação à topografia, condições geotécnicas e de escoamento. Todavia, um fator desfavorável é a distância com o centro das cavas de explotação, aumentando os custos com o transporte e as perturbações por ruído, suspensão de partículas sólidas e vibração. Alternativa 2: Localiza‐se próximo à intersecção da Rodovia Estadual PA 344 com o Ramal dos Peixes, à aproximadamente 2,5 km à Oeste de Primavera, no interflúvio que delimita as subbacias do Rio Primavera e do Peixe. Nas proximidades existem algumas nascentes e pequenas lagoas e represas. Apresenta como fatores favoráveis a proximidade com a PA‐344, que facilita os fluxos do transporte, e localização mais próxima das cavas de explotação em relação à alternativa 1. Contudo, a necessidade de atravessar o núcleo urbano de Primavera para acessar às áreas de produção e a proximidade à algumas comunidades ribeirinhas, principalmente aquelas instaladas próximas ao rio do Peixe e do rio Primavera. Alternativa 3: Localiza‐se próxima à intersecção do Ramal dos Peixes com as estradas de Jaboroca e dos Macacos, circundada por alguns ramais viários RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
9
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ pontualmente povoados por famílias de trabalhadores rurais. Esta alternativa está disposta sobre um grande fragmento de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas associado à Vegetação Secundária com agricultura familiar e muito próxima à comunidade denominada de Vila do Doca. Apresenta como fatores favoráveis a localização em relação às cavas de explotação, mais próxima do que as alternativas 1 e 2; e a maior disponibilidade de acessos existentes para escoamento da produção, em relação à alternativa 1. Contudo, a localização em local de baixada, com solos moles e sujeitos a inundações, a presença de áreas protegidas (APP) e a proximidade com a Vila do Doca são aspectos socioambientais desfavoráveis presentes nesta alternativa. Alternativa Selecionada A alternativa selecionada foi a 1, por apresentar desvantagem técnica que acarreta maior custo de produção, mas que ambientalmente estará interferindo menos no conforto da comunidade (ruídos, poeira, etc), pois não passará por nenhum núcleo urbano (como a Alternativa 2), ou com áreas protegidas (APPs) e instáveis geotecnicamente, como a Alternativa 3. 2.2.3. Alternativas Locacionais de Acesso O acesso ao empreendimento deve ser dimensionado considerando a capacidade necessária para recebimento e escoamento da produção, se aproveita acesso já existente ou a abertura de novo acesso, e as restrições ambientais (interferências com cursos d’água, vegetação nativa) e técnico‐econômicas (necessidade de corte e aterros ou substituição de solos). Alternativa 1: Esta alternativa apresenta‐se em uma estrada de terra já existente, ramal da PA‐124 que liga Capanema à Salinópolis, com 7.017 metros pelo Ramal da Sétima e 9.954 metros através da Estrada dos Cacos. Mesmo se utilizando de estradas existentes, esta proposta de acesso ainda demanda a ampliação dos respectivos leitos carroçáveis, para tal, considerou‐se uma possível expansão de 6 metros no leito carroçável ao longo de seu trajeto. Alternativa 2: Esta alternativa foi projetada com saída para rodovia PA‐446 num ponto de excelente visibilidade nos dois sentidos da rodovia para construção de um trevo, e segue num percurso numa região alta, sem muito declive ou aclive, sendo necessário atravessar apenas um pequeno igarapé, tendo 25% das terras já pertencente à Votorantim Cimentos N/NE e aproximadamente 60% dos proprietários de terras no percurso já concordaram com a venda de uma faixa de terra para a passagem da mesma. Alternativa 3: Alternativa projetada com saída da rodovia PA‐446 num ponto de excelente visibilidade nos dois sentidos da rodovia para construção de um trevo, e segue num percurso numa região alta para uma região baixa, tendo um certo grau de declive e aclive com necessidade de atravessar um igarapé de porte médio. Por atravessar uma região de alagamento, será necessário um aterro numa certa extensão, além de atravessar também um igarapé de porte pequeno, tendo 35% das terras já pertencente à Votorantim Cimentos N/NE, sendo que a negociação para adquirir o restante da faixa de terra de passagem tem muitas dificuldades. Quase não há desmatamentos, tendo um percurso de 3.946 metros. A alternativa selecionada é a Alternativa 2, devido a pouca interferência com recursos naturais, menos movimentação de solo e de supressão de vegetação, e às facilidades em relação à ocupação das terras devido à anuência dos proprietários. 2.2.4. Linha de Transmissão Para o fornecimento de energia temos duas fases: de implantação e de operação. Para a implantação é solicitada para a Distribuidora o fornecimento provisório. Tal qual a linha definitiva, a responsabilidade de execução, conforme legislação vigente, é da distribuidora. O ramal de linha de transmissão, que normalmente objetiva atender o período de obras tem capacidade entre 10 e 20% da definitiva e em tensão RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
10
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ (13,8kV, 24kV ou 34,5kV). Esse ramal provisório construído é desativado ao final da obra com a entrada do fornecimento definitivo. Para a provisória, a Celpa tem linha de circuito primário nos acessos próximos ao terreno. Para a fase de implantação, esta em estudo, este circuito para o fornecimento, que será desativada com o início de operação da linha definitiva. A Fábrica de Primavera terá o seu fornecimento definitivo de energia em 138kV a partir de Subestação a ser construída pela Celpa no município de Capanema. A interligação entre a subestação e a fábrica será por meio de uma Linha de Transmissão de aproximadamente 40 km. A Figura 2.1.9‐1 a seguir apresenta o traçado previsto desta linha. Figura 2.1.9‐1: Traçado da linha de transmissão existente. 2.3. Caracterização do Arranjo Espacial do Projeto 2.3.1. Serviços técnicos de engenharia Na fase inicial de implantação serão necessários os serviços de engenharia mais básicos, como logística, acertos das áreas de infra‐estrutura e suprimento à obra. Nesta fase também serão realizadas sondagens mais detalhadas objetivando maior conhecimento dos aspectos geotécnicos para dimensionamento das fundações das obras civis. Após a emissão da licença prévia serão contratadas empresas de engenharia para detalhamento do projeto. Caso o empreendimento seja considerado viável pelas autoridades ambientais e receba a LAP (Licença Ambiental Prévia), será apresentado à SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), o detalhamento das medidas de controle ambiental, assim como o plano de monitoramento ambiental na fase de implantação, para emissão de Licença Ambiental de Instalação. Após a emissão da Licença Ambiental de Instalação serão contratados serviços de monitoramento ambiental, e engenharia de fiscalização das obras. 2.3.2. Serviços terceirizados O início dos serviços será de preparação da infra‐estrutura das obras, principalmente relativa à logística de recebimento de materiais, equipamentos e acomodação de pessoal. Os serviços locais que serão mais utilizados nesta primeira fase serão de hospedagem, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
11
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ alimentação, abastecimento de veículos e aquisição de materiais básicos de construção civil. A mão‐de‐obra inicial será de trabalhadores contratados por empreiteiros locais responsáveis por cercamentos de área, limpezas, abertura de poços e trincheiras, apoio aos trabalhos de sondagens e topografia, e à construção ou aperfeiçoamento das instalações sanitárias e sistemas de tratamento de esgoto sanitário dos canteiros de obras. Nesta fase a mão‐de‐
obra será basicamente local, pois será de apoio à obra. -
Refeitório e Limpeza; -
Obras de engenharia civil; -
Montagens eletro‐mecânicas; -
Ensaios tecnológicos; -
Auditoria e fiscalização; -
Topografia; -
Monitoramento ambiental; -
Recuperação ambiental. A seguir são relacionados os serviços previstos nesta fase: Na fase de pré‐operação, quando a montagem das instalações e da construção da infra‐
estrutura já se apresentar em etapa final, serão prestados os seguintes serviços de forma terceirizada: -
Hospedagem; -
Transporte; -
Alimentação; -
Recrutamento e treinamento; -
Transporte; -
Vigilância; -
Vigilância; -
Refeitório e Limpeza; -
Abertura de picadas; -
Fiscalização; -
Topografia; -
Monitoramento ambiental; -
Abastecimento de combustíveis; -
Recuperação ambiental. -
Canteiro de obras (civis e elétricas); 2.3.3. Canteiro de obras -
Manutenção mecânica. O canteiro de obras será constituído das seguintes instalações: refeitório, vestiário, sanitário, usina de concreto, escritório, enfermaria, oficinas e almoxarifado. Na fase de obras de implantação do projeto, que consiste em serviços de terraplenagem, decapeamento da mina, construção das bases de equipamentos e das edificações definitivas, a mão‐de‐obra passará a contar com empresas especializadas, que mesclará a mão‐
de‐obra local, regional e de outras localidades, com quadro de funcionários da própria empresa contratada. Os engenheiros, técnicos e encarregados serão provavelmente de fora do município, salvo nos casos em que a mão‐de‐obra local puder preencher tais vagas, havendo a preferência na contratação local. Os seguintes serviços serão terceirizados nesta fase: De maneira geral, o canteiro de obras para o Projeto Primavera, constará basicamente das seguintes estruturas:  Escritório Votorantim Cimentos/Gerenciadora – 600m²  Empreiteira Construção Civil – 3000 m²  Empreiteira Mecânica – 2000 m²  Empreiteira Elétrica – 800 m²  Área de Estocagem de Material e Depósito de Resíduos ‐1100m²  Central de Concreto – 3000 m² -
Terraplenagem; -
Transporte; -
Vigilância; RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
12
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 2.3.4. Atividades de abertura desenvolvimento das minas peso de 37.500 kg, modelo CAT‐
D8R ou similar; Retro‐escavadeiras hidráulicas de esteiras, diesel, de 410 HP e 65.000 kg, marca CAT‐365C ou similar Caminhões basculantes de 350 HP – 6x4 Carro‐pipa (caminhão), tração 6x2, diesel, 400 HP Moto‐niveladora de lâmina, diesel, de 140 HP, do tipo CAT‐120H ou similar Caminhonete pick‐up 10 automóveis, VW, modelo Gol ou similar A etapa de abertura e desenvolvimento das Minas de Calcário é aquela que antecede à lavra propriamente dita e é constituída pelos seguintes serviços e atividades básicas: -
Locação topográfica do empreendimento, conforme o projeto; -
Supressão da vegetação, quando necessário; -
Decapeamento ou retirada do solo orgânico e de cobertura do corpo de minério para poder acessá‐lo, em volumes compatíveis com a produção anual prevista; O solo orgânico será estocado em local apropriado para posterior utilização na recuperação de áreas degradadas. -
-
-
-
Abertura de vias de acesso às bancadas de lavra, de acordo com o projeto da mina; Trabalhos de drenagem e proteção da área da mina visando evitar o afluxo das águas da chuva para dentro da cava da mina; Outros trabalhos eventualmente necessários ao desenvolvimento racional e seguro do projeto da mina e que complemente a pesquisa mineral. Decapeamento e Terraplenagem na Área da Mineração da Mina Melhorias das Vias de Acessos 2.3.5. Atividades de implantação da fábrica de cimentos -
Terraplanagem para ajustes do relevo -
Construções Civis das Edificações e Montagem dos Equipamentos -
Pavimentação das Vias Internas e Pátio da Fábrica Tabela 2.3.5‐1 Equipamentos, máquinas e veículos utilizados na fase de implantação EQUIPAMENTO Escavadeira hidráulica de esteira, diesel, de 140 HP e 21.000 kg, marca CAT‐320C ou similar Trator de esteira, diesel, de 310 HP, QUANT 1 1 2 12 1 1 1 2.3.6. Estimativa de insumos na fase de implantação -
Água ‐100 m³/dia (cerca de 5 m³/h) -
Elétrica – 300 kW -
Combustíveis – 4.000 litros/dia 2.3.7. Geração de resíduos na fase de implantação -
Resíduos domésticos -
Construção Civil -
Madeira -
Aço -
Concreto -
Mecânica -
Elétrica -
Outros Resíduos 2.3.8. Estimativa de mão‐de‐obra durante a fase de implantação A construção do Projeto terá fases distintas em função das necessidades de engenharia, ocorrendo uma demanda gradativa dos colaboradores desde a mobilização do Projeto como um todo, até a desmobilização de mão de obra executiva. Serão envolvidos em torno de 1.000 colaboradores de diversas empresas especializadas contratadas para implantação do Projeto. 2.3.9. Valor do investimento para implantação do empreendimento O valor do investimento para implantação do empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. no município de Primavera RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
13
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ consiste em R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais). 2.3.10. Etapa de operação Na fase de operação do projeto, a VOTORANTIN CIMENTOS BRASIL LTDA desenvolverá as atividades de lavra, disposição de estéreis, britagem do minério, transporte do minério até o armazenamento da fábrica, moagem da matéria‐prima, fabricação de clinquer, moagem de cimento e expedição. 2.3.11. Operação de Lavra do Calcário As operações de lavra são consideradas a partir da preparação da área a ser lavrada até a entrega do produto britado e pré‐
homogeneizado na fabrica. 2.3.12. Decapeamento da jazida e estimativa de volume A jazida é sedimentar horizontalizada, onde se tem uma camada de estéril arenoso/ argiloso de aproximadamente de 6 metros de espessura. Abaixo deste estéril tem‐se a camada de calcário. Logo para se ter acesso ao calcário, sempre será preciso a retirada desta camada de estéril de cobertura. O decapeamento da jazida será feito de forma gradual, sendo retirada a quantidade do estéril de cobertura a medida que seja possível a operacionalização da mina e abastecimento da fábrica. Considerando uma espessura média de estéril de 6 metros, temos um volume total estimado de estéril de 22.116.652 m³ “in situ”. A totalidade do material estéril será depositada novamente dentro das cavas, sendo feito um enchimento parcial das cavas que já foram explotadas. 2.3.13. Processo de Lavra A lavra se dará a céu aberto, denominada de “open pit”. A lavra se dará em 3 cavas totalizando uma área de 168 há, onde estarão fisicamente separadas. A causa destas separações é a preservação das principais drenagens da região (rio Tabocal e seus afluentes) e por uma estrada (estrada do Jaboroca). A primeira fase será o decapeamento da jazida até que seja encontrada a camada de minério (calcário). Não será usado explosivo devido a baixa dureza do material e por se apresentar como um depósito sedimentar. Este decapeamento será feito por máquina retroescavadeira e por caminhões rodoviários convencionais. A segunda fase será a escavação do calcário. Da mesma forma não será usado explosivos devido a friabilidade deste material. O calcário será escavado por retroescavadeira e posteriormente carregado em caminhões rodoviários convencionais. Os caminhões farão o transporte do minério para a instalação da britagem, que estará localizada próxima a saída da mina ou na unidade disponível mais próxima. A britagem será em circuito fechado, onde haverá um controle físico da sua granulometria antes de ser enviado para a fábrica. Esta redução granulométrica se dará em uma sequência de britadores e a classificação em peneiras. O produto final da britagem será armazenado em pilhas de estocagem que abastecerão de forma dosada uma correia transportadora. Esta correia transportadora fará o transporte do minério para a fábrica de forma contínua e evitando o tráfego de caminhões. 2.3.14. Estocagem de minério Haverá um estoque regulador de pequeno porte na britagem para abastecimento da correia transportadora. Uma estocagem de médio porte na fábrica, sendo as pilhas de pré‐homogeneização, com o objetivo de homogeneização da matéria prima e de estoque regulador para o abastecimento da fábrica. 2.3.15. Projeto de Lavra O desenvolvimento da lavra prevê a explotação em três áreas. Os parâmetros de lavra, definidos pelo projeto básico são:  Ângulo de face das bancadas em rocha: 60º; RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
14
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________  Ângulo de face das bancadas em solo: 45º;  Largura das bermas: 10 metros;  Altura das bancadas: 10 metros;  Largura das rampas: 10 metros;  Inclinação máxima das rampas: 10%. 2.3.16. Equipamentos utilizados na lavra do minério Os equipamentos a serem utilizados na operação da lavra da mina serão retro‐
escavadeiras, caminhões rodoviários convencionais, patrol, trator de esteiras, caminhão Pipa, pá carregadeira. 2.3.17. Descrição dos combustíveis a serem utilizados Para os trabalhos de mineração, o combustível a ser usado nos veículos e equipamentos pesados será o óleo diesel e para os veículos leves (automóveis de apoio) há as opções de veículos multi‐flex à gasolina, álcool ou gás. O consumo estimado de diesel, para as produções projetadas de minério bruto e estéril será da ordem de 0,55 litros por tonelada de minério bruto produzido, já considerando a produção de estéril. Isso significa um consumo projetado da ordem de 1.500.000 litros anuais de diesel. 2.3.18. Depósitos de estéril Para a primeira área de decapeamento, na Cava 1, o material será estocado na área denominada depósito D1, sendo que o volume total a ser depositada é de 18.176.000m³, que será utilizada posteriormente para a recuperação da área de lavra Cava 2. A deposição do estéril deverá ocorre concomitante com a lavra do calcário, o estéril removido da primeira cava “passo de lavra 1” será deposito em uma pilha de deposição de estéril de caráter provisório. Para a segunda fase de lavra “passo de lavra 2”, o estéril retirado da cava será depositado na área lavrada na etapa anterior e assim por diante. 2.3.19. Controle de Particulados O sistema de controle dos particulados tem início na fase de mineração, com a umectação das pistas de rodagem dos caminhões. Também há umectação do minério e do estéril, quando necessário, antes do carregamento para redução das poeiras fugitivas no ato do carregamento. Na britagem serão aspergidos as transferências de correias transportadoras, pontos de descarga dos caminhões e a descarga final da saída da britagem. Também serão construídos filtros de mangas nos principais equipamentos onde somente a aspersão não seja suficiente para a redução das emissões. 2.3.20. Etapas da fabricação do cimento O processo de fabricação de cimento pode ser resumido em duas etapas: -
1º Etapa – Fabricação do Clínquer; 2º Etapa – Fabricação dos Tipos de Cimentos. 2.3.21. Tratamento dos Gases Uma parcela dos gases do forno e do resfriador de clínquer é aproveitada como fonte de energia térmica nos processos de moagem de cru e de moagem de coque de petróleo/carvão. 2.3.22. Co‐processamento de pneus Uma unidade de Co‐processamento poderá ser implementada à medida que o mercado de resíduos de pneus viabilize a coleta e entrega do mesmo na Unidade de Primavera. Para que os mesmos sejam processados é necessário um volume mínimo no entorno de 500 kg por hora para viabilizar tecnicamente o processamento. Para alimentação dos fornos de cimentos a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. necessitará de 300 t/dia (9000 t/mês) de coque. Como forma de combustível alternativo é possível fazer o co‐
processamento de pneus nos fornos. Porém o uso dos pneus como combustível é limitado ao máximo de 30%, tanto para as indústrias cimenteiras nacionais como internacionais, devido à presença de metais pesados em sua composição, principalmente o zinco (RENÓ, 2007). Este tem o efeito abaixar a resistência inicial, mas garante alta RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
15
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ resistência final do cimento (PIPILIKAKI et al., 2005; BHATTY, 1995, apud RENÓ, 2007) Devido a estes fatores a VOTORANTIM CIMENTOS irá substituir apenas 30% do coque total, ou seja, será utilizado 90 t/dia de pneus (2700 t/mês). Os pneus utilizados na produção de clínquer poderão ser injetados de duas formas: inteiros ou picados após o seu beneficiamento. O tratamento de esgoto doméstico e laboratório previsto para a fase de operação será efetuado através de Estação de Tratamento de Efluentes. Serão utilizadas “ETE’s Compactas”, produzidas e montadas por fornecedor do mercado nacional (foto 2.3.24‐1). O beneficiamento destes resíduos ocorrem na própria fábrica, onde são processados, cortados em pedaços menores, retiradas as partes metálicas, para realização da incorporação somente da parte pneumática. Nos fornos a parte orgânica será totalmente consumida, a parte inorgânica, como os metais serão capturados por filtros de alta eficiência e retornam ao processo onde são incorporados ao clínquer, sem alterar a qualidade do produto final. 2.3.23. Insumos do processo produtivo -
Água Industrial Será captada de poços e estocada em caixa d’água central elevada. Deste ponto a água será distribuída por gravidade aos pontos de abastecimento. Toda a água industrial servida será recirculada, passando por uma torre de resfriamento. O consumo médio de água no processo industrial é de 30 m³/h. Este volume se refere à água que será evaporada durante o processo, devendo portando ser reposta ao sistema de recirculação que re‐circula 80 m3/h. -
Água de Consumo O Consumo estimado de água de uso doméstico é de 35 m³/dia. Este volume será suprido com captação em poços. -
Resíduos Sólidos Industriais Grande parte dos resíduos gerados internamente durante o processo de fabricação de cimento serão co‐processados no forno de cimento, reutilizados quando cabível e parte encaminhado para reciclagem. 2.3.24. Tratamento de efluentes de esgoto doméstico e laboratório Foto 2.3.24‐1: Estação de tratamento similar As estações estão projetadas para atender aos padrões de lançamento de efluentes de esgotos sanitários, laboratório e refeitório, conforme a legislação Federal CONAMA 357 e a legislação estadual do Pará, Decreto Estadual nº 14250. Foram planejadas quatro Estações Compactas de atendimento para suprir as demandas do empreendimento. O monitoramento das Estações Compactas no corpo receptor será atividade rotineira e padronizada. As amostras serão enviadas a laboratório especializado. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
16
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 3 CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO
Este item apresenta a síntese das principais características ambientais levantadas no estudo ambiental realizado, contemplando os seguintes tópicos: ruído, clima e qualidade do ar, aspectos geológicos, geomorfológicos, pedológicos, geotécnico, recursos hídricos e qualidade da água. Excluindo‐se a Área Diretamente Afetada, cuja delimitação é praticamente um molde do arranjo geral do projeto do empreendimento, as demais áreas – AID e AII – são definidas segundo as características do meio físico, biótico e antrópico. 3.1 Áreas de Influência 
Área Diretamente Afetada – ADA Consiste no espaço estrito da implantação física do empreendimento, isto é, onde as alterações no ambiente serão intensas, seja pela substituição completa dos usos atuais, seja pela alteração das feições morfológicas, de vegetação e de outros fatores ambientais. Esta classe de área de influência se aplica para os meios físico e biótico e nem sempre se aplica para o meio socioeconômico. 
Área de Influência Direta – AID Compreende o espaço onde as alterações nos fatores do meio ambiente resultam clara e diretamente dos processos e tarefas inerentes à implantação, operação e desativação do empreendimento. Os limites desta área irão variar de acordo com aspectos ambientais analisados, mas para maior facilidade de representação cartográfica, geralmente se define um perímetro para o meio físico, outro para o meio biótico e um terceiro para o socioeconômico. 
Área de Influência Indireta – AII Abrange o espaço onde se desenvolverão os impactos indiretos da instalação, operação e desativação do empreendimento, sendo de definição mais precisa para o meio socioeconômico. Para os meios físico e biótico, especialmente para o primeiro, sua delimitação não é tão precisa e muitas vezes se restringe a uma abordagem do contexto regional ou da bacia hidrográfica, quando aplicável. 3.1.1
Clima e Meteorologia A caracterização climática do Estado do Pará foi obtida através de bibliografias de autores conceituados, e séries históricas, obtidas em estações climatológicas presente nas áreas de influência do empreendimento, como temperatura, evaporação, insolação, direção predominante, velocidade média dos ventos e regimes de chuvas, considerando a sua sazonalidade. 
Classificação Climática No Brasil ocorrem seis tipos de clima: Equatorial, Semi‐Árido, Tropical, Tropical de Altitude, Tropical Atlântico e Subtropical. De maneira geral o Pará está situado na Zona do Equador, possui clima equatorial, caracterizado por ser quente e úmido, com ventos constantes e altos índices pluviométricos. Uma das metodologias mais utilizadas para a classificação climática de uma região é a classificação de Köppen, pela metodologia, na determinação dos tipos climáticos são considerados a sazonalidade e os valores médios anuais e mensais da temperatura do ar e da precipitação. Cada grande tipo climático é representado por um código, constituído por letras maiúsculas e minúsculas, cuja combinação expressa os tipos e subtipos considerados. No caso da região de Primavera, o clima é classificado, de acordo com a classificação de Köppen como Am, como pode ser visualizado na Figura 3.1.1‐1. A classificação Am, denota um clima com temperaturas elevadas com altos índices pluviométricos e pequena estiagem na primavera. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
17
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Figura 3.1.1‐1: Classificação climática do Pará. Fonte: SIPAM, 2009 (Adaptado). Os dados utilizados para caracterização do clima local são referentes aos da estação convencional, 82145 – Tracuateua‐PA, localizada na latitude de 01° 04’ S e longitude 46° 54’ W, e altitude 36,00m, pertencente ao Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Observa‐se que essa estação é a mais próxima do empreendimento com dados climatológicos, distante cerca de 30 km de Primavera/PA, a exceção são os dados de pluviosidade, que foram utilizados os dados da ANA (Agência Nacional de Águas) da Estação Primavera localizada no município de Primavera, operado pelo CPRM – Serviço Geológico do Brasil. 
Temperatura Como já descrito acima, para a caracterização da temperatura local utilizou‐se os dados da estação mais próxima, Tracuateua/PA, no período de 01/01/2000 a 31/07/2010 a análise dos dados possibilitou chegar às médias anuais. A partir dos dados disponíveis e respectivas análises, conclui‐se que a região não registrou mudanças bruscas de temperatura nos últimos dez anos, oscilando entre 25,8º e 27,3º. Nota‐se também que o período de agosto a janeiro mantem‐se sempre acima dos 26°, caracterizado como o período de calor mais intenso. Para o período observado verificou‐se que a temperatura média anual na região para o período foi de 26,3ºC. O fenômeno das altas temperaturas pode ser explicado pela localização geográfica da região, que por ser próxima ao Equador, aumenta a incidência de raios solares potencializando o aumento das temperaturas. 
Evaporação A evaporação também foi caracterizada através da estação de Tracuateua–PA, donde se obteve os dados de evaporação no período de 01/01/2000 a 31/07/2010. Assim, pode‐se concluir que a evaporação na região é bastante alta, com média mensal de 90,8 mm, principalmente nos últimos meses do ano, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
18
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Figura 3.1.1‐2 apresenta a rosa dos ventos para a média anual da região de Primavera aonde chega a 171,8 mm no mês de novembro, fato que se pode correlacionar as altas temperaturas na região. 
Insolação Para o parâmetro Insolação, a estação de Tracuateua‐Pa do INMET, apontou para o período de 01/01/2000 a 31/07/2010, os seguintes valores em horas, apresentados na tabela e figura abaixo: Observa‐se pelas informações obtidas na estação de Tracuateua‐Pa do INMET, para o período de 01/01/2000 a 31/07/2010 que, no segundo semestre, apresenta índices de insolação maiores, acima de 200 horas mensais, enquanto que no primeiro semestre o mês de maior incidência solar é o de junho com pouco mais de 180 horas. Os meses de agosto a novembro apresentaram insolação acima de 250 horas mensais, coincidindo com o período de temperaturas mais elevadas e de maior evaporação. 
Direção Predominante e Velocidade Média dos Ventos Os dados obtidos na Estação de Tracuateua‐
Pa, obtidos no período de 01/01/2000 a 31/07/2010, permitiu caracterizar o regime de ventos atuantes na região bem como a direção dos mesmos. De acordo com os dados obtidos na estação, nota‐se que o período de maior intensidade dos ventos é de agosto a dezembro, mesmo período que se observa as maiores temperaturas e baixos índices pluviométricos. De modo geral a região apresenta calmaria na maior parte do ano (Janeiro a Julho) com velocidades médias abaixo de 1 m/s (3,6 km/h), quando então, de julho a dezembro, a velocidade chega a 1,7 m/s, cerca de 6 km/h. Quanto à direção dos ventos, a figura 3‐2 apresenta a rosa dos ventos para a média anual da região de Primavera, que apresenta as seguintes características para torre meteorológica de 15 metros de altura para período de 2.005 a 2.009: A velocidade média do período é de 3,06 m/s e direção predominante leste‐nordeste (ENE) 31,7%. 
Umidade Relativa do Ar Os dados relativos a Umidade relativa do Ar, também foram colhidos na estação do INMET em Tracuateua‐PA, no período de 01/01/2000 a 31/07/2010. De acordo com os dados, nota‐se que a região apresenta um valor alto de umidade relativa do ar, com média anual de 83,4%. Fato este que também se relaciona com as altas temperaturas na região, já que quanto mais quente é o ar, mais vapor de água ele consegue reter. O clima equatorial e a proximidade da floresta amazônica, também influenciam a umidade da região, já que a floresta carrega bastante umidade. 
Regimes de Chuvas Para caracterização do regime de chuvas, ao contrário dos outros parâmetros que foram utilizados dados da estação de Tracuateua‐Pa, foram utilizados dados da estação pluviométrica da ANA – Agência Nacional de Águas, no próprio município de Primavera. O código de identificação na ANA desta Estação é 47004, está localizada na Latitude ‐0:55:46 e Longitude ‐47:5:58 e é operada pelo CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Os dados da estação, o período de observação foi de 27 anos, de Janeiro de 1983 a Dezembro de 2009. Observam‐se, para o período, altos índices de pluviosidade anual, com média de 2755,7 mm/ano. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
19
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Foi possível verificar a presença de duas estações bem definidas quanto ao regime pluviométrico, uma chuvosa que vai de Dezembro a Agosto, atingindo o ápice em Março com índices pluviométricos mensal de 566,8 mm e outra de seca, de Outubro a Novembro, com média de 6,8 mm em Novembro. Quanto à freqüência de chuvas observadas na estação verificou‐se que em média chove aproximadamente 193 dias no ano. Sendo que, a máxima precipitação observada foi em março de 2009, quando houve um episódio de chuva de 116,3 mm no dia. De maneira geral, é possível concluir que o município de Primavera apresenta regime de chuvas constante, chovendo na maioria dos dias do ano. Porém, não são bem distribuídas ocorrendo um período de seca entre os meses de Setembro e Novembro. 3.1.2

Qualidade do Ar Introdução terem capacidade de permanecer em suspensão, sendo atraídos ao solo pela ação da gravidade. 
Óxidos de enxofre ‐ SOx Os óxidos de enxofre – SOx, são compostos em que o átomo de enxofre (S) se associa a diversos átomos de oxigênio (O). Este conjunto de gases sulfurosos costuma ser expresso na forma de SO2. O trigás captura o SOx que é expresso na forma de SO2, ou seja, assume‐se que a totalidade dos SOx são SO2. Esta hipótese conservadora permite a comparação das concentrações de SOx ao padrão ambiental. 
Óxidos de nitrogênio ‐ NOx Os NOx são gases poluentes capazes de causar danos a saúde e ao meio ambiente. Além disto, o NO2 atua como precursor para a formação do O3 troposférico, que é o poluente que apresenta o maior número de ultrapassagens de padrão na RMSP, assim como em outros centros urbanos. Foi realizada campanha de monitoramento do ar ambiente visando avaliar a qualidade do ar na área de empreendimento do Grupo Votorantim e área urbana da cidade próxima, ambos em Primavera – PA. A campanha teve duração de 3 períodos de 24 horas em cada um dos dois pontos. Os pontos das coletas foram selecionados para obedecer ao critério de representatividade da área enfocada no EIA/RIMA. As coletas estiveram compreendidas entre 11 e 18/08/2010. Os poluentes enfocados foram: Partículas Totais em Suspensão ‐ PTS, Dióxido de Enxofre SO2 e Dióxido de Nitrogênio NO2. Analogamente aos SOx, os óxidos de nitrogênio – NOx, são compostos em que o átomo de nitrogênio (N) se associa a diversos átomos de oxigênio (O), geralmente na presença de calor. Este conjunto gasoso costuma ser expresso na forma de NO2. O trigás captura o NOx que é expresso na forma de NO2, ou seja, assume‐se que a totalidade dos NOx são NO2. Embora esta hipótese seja interessante por permitir a comparação das concentrações de NOx ao padrão ambiental, ela é conservadora porque, enquanto do NO2 atua como precursor do O3, o NO não desempenha este papel. Os padrões ambientais empregados neste estudo estão definidos na Resolução CONAMA 03/1990 para PTS, SO2, e NO2. Os laudos analíticos de SO2 mostram que todos os resultados apresentam massas bastante baixas, sendo inferiores ao limite de detecção do método (Norma NBR ABNT 12.979), qual seja; 4 µg/m3. Entre os laudos analíticos que tiveram valores mais altos as concentrações médias diárias de SO2 resultantes atenderam a padrão primário CONAMA 03/1990 aplicável. Considerações sobre os Poluentes Amostrados 
PTS ‐ Partículas Totais em Suspensão O PTS é definido como sendo as partículas com diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 50 μm. Aerossóis sólidos de diâmetro maior ou igual a 50 μm são categorizados como fuligem. Esta definição é coerente com o fato de aerossóis sólidos com diâmetro aerodinâmico superior a 50 μm, não Analogamente ao caso do SO2, todos os laudos analíticos de NO2 estiveram todos abaixo do limite de detecção do método. Portanto, todas as concentrações de NO2 estiveram RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
20
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ muito baixas, sendo inferiores ao limite de detecção, conforme Norma EPA EQN 1277 26/1977; qual seja; 11 µg/m3. Neste caso, as concentrações médias horárias de NO2 resultantes atendem ao padrão primário CONAMA 03/1990 aplicável. As concentrações de PTS estiveram relativamente baixas, da ordem de 10% do padrão CONAMA aplicável. Quanto à qualidade do ar, foi demonstrado que as concentrações de PTS, SO2, e de NO2 estão em ampla conformidade aos respectivos padrões primários CONAMA aplicáveis. Este resultado, associado a fato de Primavera localizar‐se em área com baixo potencial para o acúmulo de poluentes atmosféricos, permite que se conclua que a área é favorável para a instalação de empreendimentos com potencial poluidor atmosférico. Em relação à dispersão de poluentes atmosféricos, os resultados das simulações apresentaram contribuições de concentrações máximas de partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PI), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e dióxido de nitrogênio (NO2) nas áreas urbanas da área de influência do empreendimento valores relativamente menores que os padrões primários de qualidade do ar da Resolução CONAMA 03/90. As emissões residuais de material particulado e óxidos de nitrogênio emitidas pelas chaminés do forno de clinquer, e material particulado dos moinhos de cimento e ensacadeiras atendem aos limites de emissões constantes no Anexo XI da Resolução CONAMA 382/06 que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. As operações das unidades industriais com as emissões residuais dos fornos de clinquer coprocessando pneus apresentam viabilidade ambiental em termos de emissões e contribuições de poluentes na qualidade do ar. As emissões de poluentes atmosféricos do forno de clinquer atendem os limites estabelecidos nas Resoluções CONAMA 264/00, 316/02 e 382/06. 3.1.3
Ruído As ondas sonoras se propagam em uma forma esférica ou cilíndrica, a partir de uma fonte pontual, por exemplo, uma máquina ruidosa, ou a partir de uma fonte linear, por exemplo, uma via de grande volume de tráfego. Esta situação pode ser alterada pela presença de obstáculos na trajetória de propagação ou pela não uniformidade do meio em campo aberto. Para o diagnóstico do parâmetro ruído as medições de nível de pressão sonora foram realizadas pela medição em pontos selecionados de maneira que pudesse caracterizar a AII e AID. Como critério de avaliação a NBR 10151 (2000) “Avaliação de Ruído em Área Habitadas Visando o Conforto da Comunidade”, que é dada como referencia em casos de ruído ambiental pela Resolução CONAMA n0 01 de 08 de Março de 1990. Na etapa de Diagnóstico Ambiental foram executadas medidas do nível de pressão sonora em alguns pontos pré‐selecionados de forma que pudesse caracterizar o parâmetro ruído na AID e AII de visando obter o nível de pressão sonora existente antes da instalação do empreendimento. Os resultados obtidos indicam que apenas em locais próximos as rodovias o nível de ruído é elevado. 
Fontes de Ruído Considera‐se que o nível de pressão sonora equivalente gerado por cada equipamento individualmente é de 85 dB(A) medidos a cerca de 5 metros de distância. O nível de pressão sonora permitido para uma área com ocupação industrial é de 70 dB(A) no período diurno e 60 dB(A) no noturno de acordo com a NBR 10151 (2000). Considera‐se, como nível de pressão sonora médio no interior da gleba, o LAeq de 74 dB(A). O decaimento das fontes sonoras envolvidas com a implantação e operação de empreendimento pode ser calculado devido ao aumento da distância, absorção do ar e efeito vegetação e/ou solo. A absorção da energia sonora irradiada através do fluido de propagação, neste caso o ar, se deve ao fato do mesmo ser um meio RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
21
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ perfeitamente elástico, e durante suas sucessivas compressões e rarefações, ocorrem processos internos resultando das combinações dos efeitos de viscosidade e de condução do calor durante o ciclo de pressão da onda acústica. Ocorre também a relaxação e dissipação de energia durante o processo de vibratório das moléculas de oxigênio, que é dependente da umidade, temperatura e pressão. A norma ISO 9613‐2 (2001) indica que para a freqüência de 1000 Hz, de 20C e a umidade relativa de 70% a atenuação é de cerca de 0,005 dB/m. Zonas de densa folhagem produzem uma atenuação na pressão sonora, geralmente mais perceptível nas altas freqüências. Folhagens densas podem ter atenuação de até 8dB/100m, para arvores duras 15dB/100m e plantações de pinhos 20dB/100m, nas faixas de 1000Hz. Para tal é necessário que haja grupos de vegetação de pelo menos 50 metros de largura. Considera‐se um grupo de vegetação quando não se consegue contato visual além de 2 metros. Como na região há uma alternância na condição da vegetação será considerado a existência de um único grupo de 50 metros de largura de árvores de densa folhagem com uma atenuação de 4 dB(A) e a energia absorvida pela vegetação rasteira devido ao efeito solo. Fazendo‐se uso da metodologia existente é possível estimar o decaimento devido aos principais atenuadores de ruído conforme é apresentado na abaixo. Considera‐se LAeq de 74 dB(A) a 25 metros de distância dos equipamentos em operação. Tabela: 3.1.3‐1 Pressão Sonora gerada pelos equipamentos devido o aumento da distância, absorção sonora do ar e absorção sonora pela vegetação. Dist (m) 25 50 100 200 400 800 Nível dB(A
) 74 At. Dist. Abs. do Ar Efeit
o solo At Veg NPS Prev. dB(A) dB(A
) 0 0 6,0 0,3 12,0 0,5 18,1 1,0 24,1 2,0 30,1 4,0 dB(A
) 0 0,9 3,8 4,4 4,6 4,7 dB(A
) 0 0 4 0 0 0 dB(A
) 74 67 54 51 43 35 Na tabela Nível é o nível de pressão sonora na dada distância; At. Dist. é o decaimento do nível de pressão sonora devido o aumento da distância; Abs. do Ar é o decaimento devido a absorção do ar, Efeito Solo é o decaimento devido ao efeito da vegetação considerando formações rasteiras que absorvem as ondas sonoras dificultando sua propagação At Veg é o decaimento considerado pelo um grupo único de 50 metros de largura de vegetação de folhagem densa; NPS Prev é o nível de pressão sonora previsto. Pode‐se observar nos resultados da Tabela que a distâncias inferiores a 500 m das cavas de mineração há um decaimento do nível de ruído para valores inferiores a 45 dB(A) sendo este o NCA sugerido pela NBR 10151 (2000) para zona rural em horário diurno. O NCA das demais áreas analisadas são superiores a este. Desta maneira pode‐se avaliar que a natureza do impacto é negativa já que o ruído gerado pela atividade de mineração tem o potencial de incômodo à população lindeira, mas decai para níveis aceitáveis antes que haja núcleos residenciais na AID, sendo considerada de abrangência local. A ocorrência é normal já que é inerente a operação dos equipamentos, reversível, pois basta desligar os mesmos que a geração de ruído finda e de ocorrência imediata. 3.1.4
Vibração Na AII não existem fontes significativas de vibração, a não ser o gerado pela passagem de veículos, principalmente de caminhões na rodovia PA 446, sendo mais sensível nos locais onde o pavimento está danificado. Mesmo assim as velocidades de deslocamento na sua maioria foram imperceptíveis ao aparelho de medição. O local que apresentou maior valor foi o ponto de medição 3 que está a cerca de 5 metros da PA 446, onde a mesma apresenta muitos buracos, sendo esta uma condição agravante. Assim pode‐se concluir que o parâmetro vibração praticamente inexiste na AII não sendo causa de incômodo a população lindeira. Na AID a única fonte de vibração que pode ser considerada é a gerada pelo tráfego da PA 446 agravado pelo pavimento esburacado da via. Este fato gerou o resultado da medida no RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
22
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ponto de medição de PPV igual a 9, 0,25 mm/s, que atende aos critérios estruturais da DIN 4150‐3 (1990) sendo limítrofe ao de incomodidade da ISO 2631‐2 (1997) no período noturno, e atende ao critério diurno. Deve‐se ressaltar que este deslocamento é gerado pela passagem de veículos pesados de forma lenta devido a via ser esburacada, causando incomodo por um curto período, de poucos segundos. 3.1.5
Geologia As áreas de influência definidas para o parâmetro Geologia são as mesmas dos parâmetros Geomorfologia; Pedologia; Geodinâmica; e Recursos hídricos. Estes parâmetros serão caracterizados obedecendo as delimitações das três áreas de influência definidas considerando‐se a implantação do empreendimento mineiro denominado Projeto Primavera/PA – Votorantim. Cabe destacar, porém, que para os parâmetros do meio físico apresentados neste relatório – Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Geodinâmica, a delimitação das áreas de influência a partir das bacias hidrográficas deve ser realizada utilizando‐se de outro critério que se sobrepõe à delimitação da bacia como um todo, trata‐se dos mecanismos de transporte do material a sofrer alterações a partir da intervenção. Assim, considerando‐se que em termos de Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Geodinâmica os eventuais impactos causados pelo empreendimento correspondem à remoção de material terroso/rochoso; incremento de material desagregado para transporte até os cursos d´água e através dos mesmos; incremento na taxa de deposição de sedimentos recentes nos fundos de vales de drenagem e, possível alteração no relevo com base na taxa de deposição nos fundos de vale, torna‐se evidente que não ocorrem impactos à montante do ponto de intervenção, haja vista que não ocorre transporte de material desagregado para porções mais elevadas, com exceção das partículas suspensas pelo ar, porém, os volumes envolvidos seriam insuficientes, considerando‐se o regime de ventos na região, para a formação de depósitos em terrenos mais altos, alterando assim sua composição litológica e/ou seu relevo. 
AII – Área de Influência Indireta Com base nas características das atividades minerária e nas dimensões da área a ser lavrada, bem como aquela a receber as construções da planta de beneficiamento do minério e unidades de apoio como áreas de estocagem de minério, estéril e rejeito, entre outras, foi definida como área de influência indireta a bacia do rio Primavera, especialmente a jusante de seu ponto de contato com os eventuais fluxos oriundos do empreendimento. 
AID – Área de Influência Direta Foi definido como AID a área localizada a jusante do empreendimento na micro‐bacia do rio Tabocal, até pouco a jusante do ponto de confluência com o rio do Primavera, delimitada pelos divisores de água que separam o mesmo dos rios Aguiar a Oeste e do Peixe a Leste. 
ADA – Área Diretamente Afetada A ADA relativa ao Projeto de Implantação de Fábrica Integrada de Cimentos (fábrica e mina de calcário) Primavera‐PA abrange todo o espaço da implantação do empreendimento, incluindo pátio de recebimento e estocagem de minério, vias de acesso internas e de ligação entre fábrica e mina e estruturas de apoio. 
Geologia da Área de Influência Indireta Contida no contexto da Bacia Bragantina, a sub‐bacia do rio Primavera, onde se insere a AII está representada por sedimentos do Terciário denominados de Formação Barreiras, associados a Quaternários Atuais e Subatuais descritos na literatura específica como Formação Pós‐Barreiras e depósitos de mangue subjacentes às anteriores. Ainda pode ser registrada na AII a ocorrência da Formação Pirabas, datada do Mioceno Inferior, cuja constituição rochosa é definida basicamente por calcários puros e fossiliferos, associados margas e brechas conglomeráticas RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
23
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ basais, as quais se sobrepõem a gnaisses do embasamento cristalino. na Baia de Japerica, a Noroeste da área do empreendimento. Os sedimentos recentes em ocorrência na AII estão relacionados a depósitos fluviais com grande acúmulo de seixos, areias de granulação fina a média, argila escura, de coloração cinza a amarronzada devido à sua riqueza em matéria orgânica, associadas à influência de maré. Estes depósitos sedimentares caracterizam as baixas atuais de rios, mangue e praias. 
A Formação Pós‐Barreiras é caracterizada por sedimentos amarelados a avermelhados, inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐
arenosos compostos principalmente por grãos de quartzo e frações de silte e argila com leitos finos de seixos de arenitos ferruginosos. A formação apresenta estruturas de acamamento plano‐paralelo que localmente delineiam suaves ondulações, apresentando lentes. Sua idade foi datada no Quaternário Pleistocênico por Rossetti & Góes et al. (2001) e atribuem sua formação a processos eólicos. A Formação Barreiras é a mais antiga unidade litoestratigráfica citada no Brasil em termos históricos, de acordo com Rodovalho et al. (2003), remontando à carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, em 1500. Esta unidade possui uma extensão praticamente contínua ao longo da costa brasileira, desde o Estado do Rio de Janeiro até o Estado do Amapá, sendo constituído por depósitos sedimentares de origem predominantemente continental, embora sedimentos de origem marinha, incluídos neste grupo, tenham sido encontrados no litoral Paraense. Geologia da Área de Influência Direta Conforme era esperado, após a caracterização do contexto geológico da AII, foi observada em campo a presença da mesma associação litológica descrita para a mesma, ou seja, do topo para a base as seguintes: 
Sedimentos Recentes / Depósitos de Mangue;  Formação Pós‐Barreiras;  Formação Barreiras e,  Formação Pirabas. Cabe destaque nesta descrição o fato de que embora escassos, foi encontrado um afloramento de calcários fossilíferos da Formação Pirabas na AID, conforme descrito a seguir. Durante os levantamentos de campo, realizados entre os dias 17 e 22 de julho de 2010, foi possível observar na Área de Influência Direta do empreendimento a ocorrência de depósitos sedimentares recentes, caracterizados predominantemente por sedimentos de mangue. Foto 3.1.5‐1 abaixo: Foto 3.1.5‐1: Vista em detalhe de afloramento de sedimentos de mangue na AID. Os sedimentos desta formação apresentam características siliciclásticas, sendo constituídos por argilitos, siltitos, arenitos e conglomerados. A Formação Pirabas pode ser caracterizada pela ocorrência de calcários marinhos datados do Mioceno Inferior com larga distribuição espacial, porém com afloramentos mais concentrados na zona litorânea entre Bragança e Salinas na foz do rio Pirabas, cuja denominação foi também atribuída à unidade estratigráfica. Em termos de AII, o afloramento mais significativo foi observado Estes sedimentos correspondem a material argiloso com porção arenosa, caracterizado pela grande concentração de matéria orgânica que lhe confere coloração variada do marrom ao cinza escuro e cheiro característico de material em putrefação. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
24
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Em termos de resistência a esforços tensionais, esse material tem características muito moles, sendo facilmente deformado sobre pressão mínima. Neste contexto, os sedimentos de mangue presentes, não oferecem boas condições para ocupação urbana devido à baixa resistência e cheiro característico, porém, haja vista que não será utilizado durante as atividades, não foram observadas características desfavoráveis ao empreendimento proposto. Conforme mencionado anteriormente, a Formação Pós‐Barreiras é composta de sedimentos amarelados e avermelhados, inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐
arenosos compostos principalmente por grãos de quartzo e frações de silte e argila com leitos finos de seixos de arenitos ferruginosos. Os sedimentos desta formação ocorrem na AID com granulometria predominantemente média a fina, porém não são incomuns as camadas de material mais grosso, ocorrendo localmente cascalho quartzoso. Por meio da observação de campo foi possível atribuir a coloração avermelhada dos sedimentos Pós‐Barreiras às concentrações de ferro no perfil, sendo inclusive observadas concreções lateríticas em meio aos mesmos conforme Foto 3.1.5‐2. ainda, em afloramentos no nível do solo sob camada de solo superficial, nas porções menos elevadas do terreno. Em linhas gerais ocorrem arenitos mal selecionados de grãos angulosos a sub‐
angulosos, associados à argilitos e siltitos. Os arenitos em ocorrência tem coloração predominantemente em tons de cinza, podendo ocorrer camadas mais avermelhadas devido à influência de material ferruginoso. O conteúdo argiloso desta formação ocorre na área em linhas gerais sob as camadas arenosas, marcando granodecrescência do topo para a base e, predominam colorações esbranquiçadas a avermelhadas, sendo esta segunda variável em decorrência da presença de ferro no perfil. Conforme descrito anteriormente é possível observar nos afloramentos de sedimentos da Formação Barreiras na AID a ocorrência de acamamento horizontal nas argilas e estratificação cruzada em areias, ver Foto 3.1.5‐3 abaixo. Foto 3.1.5‐3: Vista de sedimentos arenosos da Formação Barreiras, expostos na AID por meio de furo de sondagem rasa mostrando coloração acizentada predominante na área. Foto 3.1.5‐2: Vista em de afloramento de sedimentos Pós‐Barreiras na AID, expondo sua coloração avermelhada e características arenosas ‐ cascalhentas. Os sedimentos da Formação Barreiras ocorrem em toda a AID com exposição diretamente sob as camadas de Pós‐Barreiras nas porções mais elevadas do terreno, ou A espessura dos sedimentos dessa formação na AID é variável, podendo estar restrita a aproximadamente 1 metro ou alcançar valores superiores a 5m, de acordo com o observado em campo e na descrição de furos de sondagens executados anteriormente por parte do interessado. Assim como mencionado anteriormente a descrição da presença da Formação Pirabas na AID em linhas gerais, é fundamentada em RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
25
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ conhecimento de estudos da literatura específica e furos de sondagem de prospecção executados previamente na área pelo interessado, porém, durante os levantamentos de campo foi possível observar a ocorrência de um único afloramento de rochas calcáreas dessa formação, ocorrendo no leito de um córrego sem nome ali existente. Trata‐se de calcários marinhos datados do Mioceno Inferior com alto teor fossilífero, a ser futuramente caracterizado em termos de taxonomia em item especifico deste relatório. As observações de campo deixam claro o grande potencial fossilífero dos calcários da Formação Pirabas na AID, ver Foto 3.1.5‐4 abaixo. Foto 3.1.5‐4: Vista de rocha calcárea da Formação Pirabas, em ocorrência na AID. Note‐se a presença de fragmentos fósseis. 
Geologia da Área Diretamente Afetada ‐ ADA A contextualização da geologia do local a sofrer intervenção, ou seja, da ADA, retrata claramente a “monotonia” representada pelo contexto regional que se repete para as três áreas de influência. A afirmativa anterior se baseia no fato de que a geologia da ADA é espelho do que já foi descrito para a AII e AID, excetuando‐se pela total ausência de afloramento de rochas da Formação Pirabas, embora sejam estas o alvo principal das atividades a serem licenciadas com a análise do presente EIA‐RIMA. 3.1.6
Diagnóstico Paleontológico Este diagnóstico consiste na apresentação do material Paleontológico (fósseis) já registrado para as rochas de formações ocorrentes na área do futuro empreendimento. Apesar de encontrarmos fósseis nas amostras de furo de sondagem, nesta etapa não houve retirada e/ou identificação de espécimes fossilíferos, visto que isso fará parte apenas da etapa de prospecção paleontológica. Entre os fósseis documentados nas rochas carbonáticas da Formação Pirabas estão: Vertebrados, Invertebrados, Microfósseis e Paleobotânica. 
Laudo Os dados obtidos, aliados às informações constantes na extensa literatura sobre o rico conteúdo fossilífero da Formação Pirabas, tornam imprescindível a realização de projetos de prospecção paleontológica na área a ser executado o empreendimento, antes do início das atividades de implantação do mesmo. Apesar da vasta documentação do conteúdo fossilífero da formação, novos grupos de organismos continuam a ser recuperados nesses depósitos, por exemplo, nas minas de atividade da empresa Cimentos do Brasil S/A (CIBRASA) no município de Capanema, preenchendo lacunas na história evolutiva destes grupos. Os fósseis constituem um patrimônio natural importante para o conhecimento da história da vida no planeta, sendo por isso a sua proteção amparada por lei. O empreendimento a ser realizado pelo Grupo Votorantim no município de Primavera poderá viabilizar o resgate de valiosos grupos / espécies para a ciência, os quais poderiam permanecer desconhecidos sem o auxílio da atividade mineradora na região. 3.1.7

Geomorfologia Geomorfologia da ‐ AII A AII engloba a bacia do rio Primavera onde são definidas duas unidades geomorfológicas baseadas na homogeneidade e na posição altimétrica das formas de relevo. A descrição das unidades de relevo presentes na AII – Planalto Rebaixado da Amazônia (ou zona Bragantina) e Litoral de Rias remetem a porções de terras de pouca elevação topográfica, à qual se associam baixas RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
26
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ declividades, mais acentuadas nas encostadas de colinas suaves observadas localmente. A baixa variação entre as cotas locais, bem como as declividades suaves, permitem a formação de formas de relevo bastante discretas, não sendo comum a observação de elementos de relevo muito pronunciados como vales profundos e fechados e/ou elevações abruptas e íngremes no terreno. Ao contrário, ao percorrer a AII é possível observar um terreno predominantemente plano com porções levemente onduladas a onduladas. Ver Foto 3.1.7‐1. Foto 3.1.7‐2: Detalhe da foto anterior, mostrando o padrão meandrante do rio e a baixa dissecação vertical existente. Note‐se, também, a presença de depósito arenoso inconsolidado às margens do rio. Foto 3.1.7‐1: Vista parcial da AII mostrando a leve ondulação presente em porções localizadas do terreno. A elaboração do mapa de declividades regionais foi baseada nas classes definidas por Lepschi (1991) tendo sido apenas adaptada uma nova classe de declividade para que a divisão final permitisse a identificação dos terrenos com declives acima de 30%, de modo a facilitar a visualização e analise com relação à Lei Federal 6.766/79. Esta suavidade no relevo se reflete no padrão de drenagem local, ocorrendo zonas alagadiças ou brejosas, comumente cobertas por vegetação rasteira e indivíduos arbóreos característicos, especialmente Buritizeiros (Mauritia flexuosa) e, leitos de rios que surgem na paisagem acompanhando independente da formação de vales rebaixados. Em linhas gerais, os cursos d’água existentes seguem um padrão meandrante, podendo ser observados trechos retilíneos, devido à monotonia do relevo onde as águas não encontram grandes obstáculos para contornar. Ver Foto a seguir3.1.7‐2. Desta forma, chegou‐se a sete classes de declive, identificadas pelas letras seqüenciais de “A” a “G” da seguinte maneira: 
Classe A: Declividades entre 0% e 6%; 
Classe B: Declividades entre 6% e 12%; 
Classe C: Declividades entre 12% e 20%; 
Classe D: Declividades entre 20% e 30%; 
Classe E: Declividades entre 30% e 50%; 
Classe F: Declividades entre 50% e 100% e, 
Classe G: Declividades superiores a 100%. Pela analise das declividades locais, observa‐
se a evidencia de um comportamento das declividades em termos regionais no qual 80,44% das terras apresentam inclinações abaixo de 20%, ou seja, entre as Classes A e C, com leve predomínio dos declives entre 6 e 12% (Classe B), que são representados em 30,84% do mapa. Declives entre 20 e 30% (Classe D) representam 11,88% das terras, seguido pela Classe E, com 6,68% de freqüência. Inclinações RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
27
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ a conclusão de que a área a ser diretamente afetada em decorrência da implantação do empreendimento proposto é caracterizada pela ocorrência de unidades morfológicas pertencentes a Zona Bragantina, contendo principalmente os sistemas de lagos com domínio de estruturas planas alagadas, principalmente por eventos chuvosos e, pelo nível freático que se encontra muito raso localmente, bem como pela influência de águas salobras provenientes de canais de maré e pelos manguezais existentes. superiores a 50% são apontadas em apenas 1% das terras e se associam a barrancos e bases de encosta, especialmente às margens de rios e estradas. Ver Figura 3.1.7‐1. Figura 3.1.7‐1: Gráfico de distribuição das Classes de Declive por área na AII. 
Área de Influência Direta ‐ AID Nesta área ocorrem influências no relevo representadas por 4 unidades morfológicas pertencentes à Zona Bragantina, quais sejam: Planalto Costeiro, Planícies Estuárias, Planície de Maré e Sistema de Lagos. Em vistoria técnica à ADA, foi possível confirmar tais informações, destacando‐se as baixas declividades locais e a ausência de grandes elevações no terreno caracterizando, portanto terras de relevo suavizado, conforme Foto 3.1.7‐3. Foto 3.1.7‐3: Vista parcial da ADA mostrando o relevo aplainado. O relevo observado na AID revela a continuidade do observado em termos regionais com cotas altimétricas relativamente baixas com características de área litorânea com influência de maré. As baixas elevações do terreno na AID se refletem nas declividades, que apresentam predominantemente valores abaixo de 15%. Neste contexto, as terras da AID correspondem a terrenos planos e suavemente ondulados, com maiores elevações ocorrendo de forma localizada, caracterizadas por colinas maiores ou ainda por pequenos morrotes isolados. O padrão de drenagem da AID é meandrante com corpos dendríticos a semi‐dendriticos. Em resposta às baixas elevações do terreno na AID ainda podem ser observados vales bastante discretos, muito abertos, ocorrendo ainda pontos onde os cursos d’água correm sobre áreas planas. 
Área Diretamente Afetada ‐ ADA A análise da geomorfologia em termos regionais apresentada anteriormente, permite Assim como observado para a AII e AID, descritas anteriormente, a ADA apresenta a ocorrência de corpos d’água em meio plano, caracterizados por cursos intermitentes que fluem em meio à vegetação local ou ainda régios brejosas com acúmulo de água em lagos de diferentes dimensões, em linhas gerais com lamina d’água de pequenas espessuras. Localmente é possível observar na ADA maiores elevações no terreno, que se correspondem colinas amplas com amplitudes não superiores a 10 metros. Associam‐se às porções mais elevadas do terreno na ADA, vales abertos drenados ou não. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
28
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ mapeada, sendo que s declives inferiores a 1% estão associados aos cursos d´água e em parte, a uma distorção causada pelo pequena escala do mapa topográfico disponível para o trabalho. O contexto geológico local ainda mereceu atenção no estudo em termos de geomorfologia, devido ao fato de que sob as rochas sedimentares ocorrem corpos calcáreos, os quais por sua composição química estão sujeitos à dissolução e formação de vazios denominados cavernas subterrâneas, os quais em existindo podem gerar formas de relevo negativas, chamadas dolinas. Porém, esse tipo de feição de relevo não foi observado na ADA, não ocorrendo, portanto cavernas nem dolinas no local. 3.1.8

Pedologia Área de Influência Indireta ‐ AII Basicamente, foram levantados 4 (quatro) diferentes tipos de solo na AII, indicados abaixo do mais abundante ao mais raro: Outro fator a contribuir com a baixa taxa de erosão nas camadas superficiais do solo e rochas e, conseqüentemente no grau de dissecação vertical do relevo, corresponde às baixas declividades locais. 
Neossolos (Areias Quartzosas); 
Latossolos Vermelho Amarelos; 
Gleissolos e, 
Argissolos Vermelho Amarelos. Considerando o fato de que as declividades observadas em termos regionais representam quase que exclusivamente terrenos com inclinações inferiores a 30%, as classes de declive utilizadas para a elaboração do mapa local foram definidas de modo a permitir uma visualização mais detalhada. 
Ressalta‐se que as classes de declive foram definidas após tentativas de representar graficamente a ADA, considerando o fato de que as declividades observadas foram quase que exclusivamente inferiores a 12%, estando os trechos de maior declive associados às margens dos corpos d´água e estradas, bem como a trechos de encosta das colinas existentes. Ver figura 3.1.7‐2. Neste contexto é possível afirmar que os solos presentes na AID correspondem a solos com textura predominantemente arenosa, associados a subordinados solos argilosos. Estes solos têm sua gênese definida pela alteração das rochas sedimentares das Formações Barreiras e Pós‐Barreiras em ambientes com forte influência marinha ou de marés, sendo notável a componente de redução química responsável por um acumulo de ferro na forma do processo de laterização que pode ser observado por toda a região. Os solos presentes na AID seguiram a mesma tendência apresentada para a AII e, também em parte para a ADA, haja vista que os contextos geológico e geomorfológicos regionais apresentam‐se os mesmos nas 3 áreas de influência citadas. Figura 3.1.7‐2: Gráfico de distribuição das Classes de Declive por área na ADA. Em termos de distribuição espacial das classes de declive notamos uma distribuição relativamente uniforme em toda a área Área de Influência Direta ‐ AID Em linhas gerais é possível afirmar que o ambiente de alteração das rochas na AID, permitiu localmente a formação de solos mais desenvolvidos, caso dos Latossolos Vermelho Amarelos, bem como aqueles mais rasos, como os Neossolos Quartzarênicos formados diretamente sobre os sedimentos Barreiras e Pós Barreiras, ou ainda nas margens dos diversos corpos d’água presentes, sejam com influência de maré ou não. 
Área Diretamente Afetada ‐ ADA De acordo com o contexto regional apresentado anteriormente é possível prever RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
29
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ que a área objeto das futuras intervenções com a implantação da atividade mineira a que se pretende licenciar, apresenta predominância de Neossolos Quartzarenicos, associados à Latossolos e Gleissolos. Foto 3.1.8‐2: Vista de outro afloramento de Neossolo Quartzarênico típico da região de inserção do empreendimento. Esta informação foi em parte confirmada em campo, através dos levantamentos realizados por meio da execução de furos de sondagem rasa em topossequências que atravessam a ADA nas diversas direções. O fato que diferiu do descrito anteriormente para a AID, consiste na ausência de perfis de latossolo na ADA. Essa ausência de latossolos revela que na ADA, a formação dos solos não permite o desenvolvimento de horizontes mais profundos, como um B latossolico típico o qual apresentaria espessuras métricas. Foto 3.1.8‐3: Vista de material de Neossolo Quartzarenico, retirado por meio de tradagem, na ADA. Através da execução de furos de sondagem foi possível a observação de que na ADA, assim como na AID predominam os Neossolos Quartzarênicos, os quais se mostraram distróficos, muito pouco desenvolvidos de coloração acinzentada, altamente intemperizados e, com conteúdo de argila baixo. Ver Fotos 3.1.8‐1, 3.1.8‐2 e 3.1.8‐3. Foto 3.1.8‐1: Detalhe de afloramento de Neossolo Quartzarênico, típico da região de inserção do empreendimento. 3.1.9
Horizonte A
Pós-Barreiras
Geodinâmica As características geodinâmicas de uma determinada área estão intimamente ligadas com o equilíbrio natural do solo, ou seja, ao fato de o solo estar ou não estável do ponto de vista dos processos de dinâmica superficial. Horizonte C
A estabilidade no solo ocorre quando o mesmo está protegido da meteorização de partículas e/ou de deslizamentos e movimentação de massa. Uma área instabilizada torna‐se mais susceptível à ocorrência de processos de erosão, através do escoamento superficial das águas e de escorregamentos, deslizamentos ou movimentação de massa, induzidos ou naturais. Os diagnósticos da AII e AID serão apresentados em conjunto, sendo individualizado apenas aquele relativo à ADA. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
30
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 
Área de Influência Indireta – AII/Área de Influência Direta ‐ AID Na área estudada ocorrem terrenos de Muito Baixa a Baixa suscetibilidade à ocorrência de processos erosivos. As suscetibilidades médias aparecem em aproximadamente 15% da área mapeada enquanto os graus mais elevados somados abrangem cerca de 35% do terreno. Não foram observados processos erosivos ativos muito desenvolvidos na área, tendo sido restritos os casos registrados a sulcos rasos a profundos em estradas vicinais não pavimentadas, ver Fotos 3.1.9‐1 e 3.1.9‐2. Foto 3.1.9‐1: Vista de ocorrência de sulcos rasos na AID, causados por escoamento superficial concentrado de águas pluviais sobre solo exposto em estrada vicinal possibilidade do surgimento de pontos de assoreameto é também reduzida, haja vista que não ocorreria aporte de material para os cursos d’ água, porém, com a futura introdução de atividades de movimentação de terra com remoção de vegetação e exposição do solo em decorrência do empreendimento proposto, a componente antrópica ganhará novo peso, alterando este quadro para Alto Grau de suscetibilidades a processos de assoreamento. 
Área Diretamente Afetada ‐ ADA Com base na análise da matriz de correlação elaborada para os parâmetros ambientas existentes na ADA, ficou claro que a suscetibilidade a processos erosivos é muito baixa a baixa em termos gerais, ocorrendo porções de terrenos associadas aos trechos de encosta mais declivosos e/ou taludes de corte e barrancos naturais onde os riscos são maiores, porém ainda de caráter médio ou moderado. Ver Foto 3.1.9‐3. Foto 3.1.9‐3: Vista de área de plantio com solo parcialmente exposto na ADA, sofrendo erosão laminar evidenciada pelo material desagregado e transportado localmente pelas chuvas. Foto 3.1.9‐2: Vista de ocorrência de sulcos mais evoluídos em relação à foto anterior, também originado por escoamento superficial concentrado sobre solo exposto na AID. 3.1.10 Recursos Hídricos Determinadas a baixa suscetibilidade a processos de escorregamentos na AII e AID, bem como a predominância de baixos graus de riscos de ocorrência de processos erosivos é possível analisar que, em termos naturais, a Neste item será apresentada a caracterização física e hidrológica da bacia do Rio Primavera – AII e de suas sub‐bacias: Rio do Peixe, Rio Tabocal, Rio Aguiar, Rio Morcego e Rio Bacabal. 
Hidrologia Descrição da Fisiografia da Bacia Hidrográfica Local RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
31
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Tabela 3.1.10‐1: Características da Bacia do Rio Primavera CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAMANHO
Área de Contribuição da Bacia 94,18 Km2
Perímetro da Bacia (P) 44,65 Km Cumprimento de todos os cursos 106 Km
d'água 16,95 Km
Comprimento Axial da Bacia * (L) Largura Média da Bacia 6,57 Km
Diferença entre as Cotas Extremas da 60 m
Bacia * ‐ Comprimento do Rio medido do exutório, até seu ponto mais remoto, seguindo‐se as grandes curvas do rio (não se considerou os meandros). 
Grau de Impermeabilização da Bacia A caracterização quanto à ordem dos principais rios da bacia do rio Primavera, podem ser visualizados na tabela a seguir: Tabela 3.1.10‐3: Ordem dos Rios RIO ORDEM Rio Primavera 4° Rio do Peixe 3º Rio Tabocal 3º Rio Aguiar 3º Rio Morcego 2° Rio Bacabal 3º Foto 3.1.10‐1: Rio dos Peixes. O grau de impermeabilização da bacia do rio Primavera foi determinado, através de imagens, vistoria em campo e auxílio de software. Dos 94,18 Km2, aproximadamente, 2,2% da área da bacia pode ser considerada como urbana, 63% formada por vegetação e 31,4% por áreas cultivadas e solo exposto. Por esses dados pode‐se concluir que o grau de impermeabilização é baixo o que caracteriza uma bacia com ótimas condições de permeabilidade. 
Declividade da Bacia De maneira geral a área do empreendimento apresenta uma declividade baixa, de 1 a 3% em direção aos talvegues. 
Foto 3.1.10‐2: Encontro dos rios Tabocal e Primavera. Altitude A maior altitude apresentada no terreno, tomando como base a carta topográfica, é de 60 metros, no topo de um morro, e a menor altitude, ou seja, o exutório da bacia chega próximo ao nível do mar, estimado em 2 metros. Contudo, embora a amplitude altimétrica da bacia seja de aproximadamente 58 metros, as áreas com altitudes inferiores a 10 metros constituem cerca de 70% do total, estando localizadas principalmente junto ao leito dos rios, caracterizando uma bacia de baixa elevação. 
Ordem dos cursos d’água RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
32
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Evapotranspiração Potencial Anual = 1650 mm Foto 3.1.10‐3: Rio Bacabal. 
Microbacia do rio Morcego Essa micro‐bacia é formada pelo tributário principal do rio Morcego, que corre de SW a NE, e se estende por mais de 3 km de comprimento e 500 m de largura e possui uma área de 298 hectares. Sua vazão não depende das estações climáticas, possuindo água corrente o ano todo. 

Densidade de Drenagem A densidade de drenagem da bacia do rio Primavera (1,1 Km/Km2) é pequena, caracterizando uma velocidade baixa de escoamento superficial. 
Microbacia do rio Aguiar Os dados fluviométricos desta drenagem mostram que curso de água é perene, e suas vazões oscilam nos períodos de chuva e estiagem. O fator importante dessa drenagem, próxima à fonte, é que não seca mesmo durante o período de estiagem. Ver Foto 3.1.10‐4. Foto 3.1.10‐4: Rio das Pedras ou Aguiar. Padrão de Drenagem A bacia do rio Primavera, bem como as suas sub‐bacias, apresentam padrão de drenagem dendrítico, que se caracteriza pela forma arborescente, não possuindo nenhuma orientação predominante. Quanto a classificação do escoamento da bacia do rio Primavera, o mesmo é classificado como exorréico, isto é, a bacia deságua diretamente no mar. 
Orientação da Bacia Analisando as sub‐bacias que compõem a bacia do rio Primavera, verifica‐se que as bacias da margem direita (Rio do Peixe, Rio Tabocal, Rio Aguiar) tem suas águas direcionadas para o Norte, enquanto que as sub‐bacias da margem esquerda (Rio Morcego e Rio Bacabal), tem sua orientação voltadas para Leste. 
Caracterização do Sistema Hidrográfico e Regime Hidrológico das Áreas de Influência A seguir são apresentadas algumas características hidrológicas da região, utilizadas para determinação das vazões na bacia do rio Primavera bem como em suas sub‐bacias. Precipitação Média de Longo Período = 2755,7 mm 
Microbacia do Caco Essa micro‐bacia é de grande porte e seu principal tributário é o rio dos Cacos, que corre de SW a NE e depois E a W, até chegar aos campos de água de Igaçabão e finalmente se juntar ao rio de Quatipuru. A área da microbacia é de 1.314 hectares. Nas áreas das nascentes não há ocupação habitacional e nenhum tipo de plantação de consumo comercial. 
Caracterização da pluviosidade e a evapotranspiração da área de influência.  Pluviosidade A região é caracterizada pelos altos índices pluviométricos na estação chuvosa e uma estação seca, de agosto a dezembro. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
33
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________  Evapotranspiração A região de Primavera possui para Evapotranspiração Potencial uma perda entre 1600,1 e 1650,0 mm ao ano. Enquanto que para Evapotranspiração Real, a perda fica entre 1300,1 e 1400 mm por ano. 
Balanço Hídrico A região de primavera possui um escoamento ou excedente hídrico anual de 1.105,7 mm. Verifica‐se que de agosto a dezembro de 2010, há um déficit hídrico de 480 mm, sendo mais acentuado nos meses de Setembro, Outubro e Novembro. Lembrando que esta é a estação tida como seca. 
Qualidade dos corpos d’água Visando a avaliação da qualidade das águas dos cursos d’água e aqüíferos que drenam as áreas de influência do empreendimento, determinou‐se 8 pontos de coletas de águas superficiais e 4 pontos de coleta de água subterrânea de modo que contemplasse a ADA e AID do empreendimento, conforme figura abaixo. Figura 3.1.10‐1: Pontos de amostragem de água RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
34
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Dos pontos coletados, nota‐se que os pontos 1, 2, 3 e 6 estão na faixa que não sofre influência da água salobra já os pontos 4, 5 e 7 estão sob influência da mesma. 
Classificação dos corpos d’água quanto à classe e Enquadramento De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005, define‐se enquadramento como o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo d'água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo. Porém o estado do Pará ainda não possui o enquadramento dos corpos d’água, partindo deste princípio convencionou‐se adotar, para as águas dos rios que não possuem classificação quanto ao enquadramento, a classe 2. 
Caracterização Hidroquímica das Águas O laboratório CORPLAB SERVIÇOS ANALÍTICOS AMBIENTAIS LTDA, realizou as coletas no dia 22/09/2010, ressaltando‐se que as coletas seguiram os procedimentos de coleta e conservação de acordo com as normas aplicáveis, sendo o laboratório certificado através da NBR ISO/IEC 17025. A caracterização da qualidade das águas superficiais, seguiram os padrões de referência estabelecidos na Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005, padrões para classe 2 Art 15, e art. 21 para águas salobras. Salienta‐se que dos 8 (oito) pontos coletados apenas 1 (um) se deu em água salobra. O ponto número 7 foi diagnosticado como de água salobra, assim os parâmetros foram comparados com o art. 21 do CONAMA 357. Para este ponto ultrapassaram os limites permitidos os parâmetros: Ferro dissolvido (Fe) e Zinco (Zn), o oxigênio dissolvido não alcançou o mínimo estabelecido. 
PH – Potencial Hidrogeniônico Dos 8 pontos amostrados apresentaram pH abaixo dos limites estabelecidos os pontos 1 e 5, nascente do rio Aguiar e rio Tabocal. 
Resíduos Sólidos Objetáveis Este parâmetro foi detectado em 4 pontos amostrados, pontos 2 (Próximo a fábrica), 4 (rio Primavera), 5 (rio Tabocal) e 8 (rio Primavera), sendo que o CONAMA 357 estabelece ausência. 
Ferro Dissolvido Nas águas superficiais, o nível de ferro pode ser explicado pela composição mineralógica dos solos, tendo em vista que estes, em estações chuvosas, são carreados para o leito dos rios aliados a ocorrência de processos de erosão das margens. Contudo, foram detectados ferro dissolvido acima dos limites estabelecidos nos pontos 02 (rio Aguiar), 03 (rio Morcego), 04 (Primavera) e 08 (Primavera). 
Cianeto Livre Foi diagnosticada uma pequena quantidade de cianeto livre no ponto localizado no ponto 8, junto ao rio Primavera. O cianeto é muito usado no processo de lixiviação do ouro, na produção de fibras sintéticas e borrachas, indústrias de galvanização, compostos farmacêuticos. Também são encontrados em efluentes de produção e processamento de alimentos, originado de glicosídios cianogênicos presentes em vários vegetais e frutos, como mandioca, sorgo, amêndoas, pêssegos, cerejas e bambu. Ressalta‐se que na região a produção de mandioca nas beiras dos rios é bastante comum. 
IQA – Índice de Qualidade de Água Neste item serão demonstrados os índices de qualidade de águas para os pontos de coleta de água superficial nas áreas do empreendimento. A metodologia empregada é a mesma adota pela CETESB desde 1975 com vistas a servir de informação básica de qualidade de água para o público em geral. Incorpora nove variáveis consideradas relevantes para a avaliação da qualidade das águas: Coliformes Fecais, pH, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Nitrogênio Total, Fósforo Total, Temperatura, Turbidez, Resíduo Total e Oxigênio Dissolvido. A qualidade dos corpos d’água de acordo com a metodologia adota pela CETESB, mostrou que os mesmos possuem suas águas RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
35
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ classificadas como “BOA” em todos os pontos. Ressalta‐se que esta metodologia reflete principalmente a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos visando o tratamento para abastecimento público. 
Caracterização Hidroquímica das Águas Subterrâneas A caracterização hidroquímica das águas subterrâneas foi feita baseado nas análises coletadas de 4 (quatro) pontos inseridos na AID e ADA do empreendimento. Os parâmetros analisados foram comparados com a Portaria 518 de 24 de março de 2004 do Ministério da Saúde. 
Coliformes Totais Nos quatro poços amostrados, foram detectados a presença de Coliformes Totais, que são bactérias gram‐negativos, aeróbios ou anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, e que estão associadas à decomposição de matéria orgânica em geral. 
Coliformes Fecais (termotolerantes) Este parâmetro foi diagnosticado apenas no Poço Amazonas (Cacimba) nº 01, as bactérias coliformes Fecais são consideradas os principais indicadores de contaminação por esgotos sanitários e são mais significativas do que as Coliformes Totais, pelo fato das bactérias fecais serem restritas ao trato intestinal de animais de sangue quente. A determinação da concentração dos coliformes assume importância como parâmetro indicador da possibilidade da existência de microorganismos patogênicos, responsáveis pela transmissão de doenças de veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre paratifóide, desinteria bacilar e cólera. 
PH – Potencial Hidrogeniônico Dos quatro poços amostrados três estão com o índice pH abaixo do mínimo estabelecido pela portaria 518, Poços 01, 03 e 04, fato que pode estar relacionado a formação mineralógica do solo. 
Conclusões A análise da qualidade das águas superficiais nos pontos amostrados indica uma qualidade boa em relação aos parâmetros avaliados, porém é verificado, devido a baixa altitude, que os rios sofrem salinização devido a influência da maré, o que inviabiliza a captação para consumo humano. As águas subterrâneas amostradas demonstraram em todos os pontos a presença de coliforme totais, além de que no poço número 01, foi detectado coliforme fecal. O fato pode ser explicado devido ao município de Primavera não dispor de um sistema de tratamento de esgoto, e os efluentes serem descartados em fossas negras. Contudo recomenda‐se que as águas captadas para consumo humano sejam feitas através de poço tubular profundo distantes das fossas negras, devendo estas águas serem periodicamente monitoradas através de análises físico, químicas e bacteriológicas, além de serem previamente cloradas para o consumo. 
Uso das Águas Superficiais As águas superficiais no Município de Primavera são utilizadas pela população, principalmente na lavagem de roupa, banho e de carros. Essas águas de superfície são também aproveitadas para dessedentação do gado nas fazendas circunvizinhas. A água superficial é imprópria para consumo humano, pois além de sofrerem salinização da água do mar em certos trechos, os lançamentos de esgoto são realizados através de fossas negras, já que o Município de Primavera não é provido de sistema de tratamento de efluentes. 
Uso das Águas Subterrâneas O uso dominantemente das águas subterrâneas no município de Primavera é o doméstico, pois não temos conhecimento de indústrias no Município de Primavera. Existe apenas uma pequena restrição quanto ao uso do aqüífero Pirabas, pois o mesmo apresenta uma dureza, cujo sabor é diferente dos poços das aluviões. 
Abastecimento de Água no Município de Primavera O abastecimento no município se dá através de poços tubulares e de cacimba, sendo que RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
36
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ na sede municipal é proveniente de três Baterias de poços tubulares do SAAE. Em Primavera, principalmente na sede municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ‐ SAAE e a prefeitura são responsáveis pela distribuição de água para a população. O regime de bombeamento inicia às 3 horas da manhã e termina às 21 horas, com vazões de 90 m³/h para o conjunto das três Baterias. Com o crescimento da população houve necessidade de perfurarem‐se poços tubulares, com finalidade de atender a demanda exigida pela população, principalmente, nas comunidades mais distantes. 3.1.11 Caracterização Hidrogeológica Local A hidrogeologia do sistema tem o seu contexto representado principalmente por unidades Cenozóicas, estudadas em afloramentos naturais e através de perfís litoestratigráficos de poços tubulares perfurados na área costeira. Fazem parte desse contexto as unidades: Sedimentos Holocênicos, Barreiras e Pirabas. Sedimentos Holocênicos caracterizam aqüíferos de natureza livre e descontínuos, constituídos de argila cinza‐esbranquiçada, areia e cascalho inconsolidados. Em geral apresentam boa porosidade e permeabilidade, devido o caráter arenoso de sua estrutura. A unidade Barreiras consiste em sedimentos areno‐argilosos, inconsolidados. Nas áreas de influência do futuro empreendimento ocorrem a profundidades entre 2,0 e 18,0 metros, São aqüíferos de natureza livre, semi‐
livre a confinado, pelas camadas de solo e argila variegada, com espessuras variando de até 2,0 a 6,0 metros. Devido a sua constituição argilosa e aliadas a sua pouca espessura, não se constituem aqüíferos para grandes demandas de água em toda a sua extensão. Estas unidades constituem os sistemas aqüíferos mais explorados nas áreas de influência do empreendimento proposto. A unidade Pirabas aflora, principalmente, no litoral Nordeste do Estado do Pará, em especial na Ilha de Fortaleza, e nos Municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Capanema e Quatipuru. Em Primavera as rochas desta unidade podem ser encontradas a aproximadamente 5,0 a 18,0 metros de profundidade, atingindo o topo do embasamento a profundidades de 60,0 metros, conforme se observou nos furos de sondagens. O aqüífero Pirabas, de natureza cárstica, é o mais complexo, apresentando potencialidades hidrogeológicas baixa a média. 
Caracterização da piezometria dos aqüíferos e sua rede de monitoramento na área de influência direta do empreendimento Para um melhor entendimento das condições hidrogeológicas da área do Município de Primavera, foi realizado o levantamento dos poços tubulares e cacimba (também denominado poços amazonas), levando em conta os parâmetros de construção dos mesmos. Os poços cacimba apresentam níveis estáticos rasos (entre 2,0 a 4,0 metros), enquanto os tubulares mais profundos chegam a 13,0 metros de profundidade. Os poços do tipo cacimba e ponteira exploram, geralmente, zonas aqüíferas dos terraços alúvio‐coluvionares, com profundidades variando entre 6,0 e 12,0 metros, respectivamente. Já os poços tubulares rasos, explotando zonas aqüíferas dos sedimentos Barreiras, apresentam profundidades predominantes entre 12,0‐18,0 metros. O nível estático medido na época do cadastro variava de 3,0‐8,0 metros, com o valor médio de 5,0 metros. Ressalta‐se que a maioria dos poços construídos nos Municípios de Castanhal, Salinópolis e áreas circunvizinhas atingiram profundidades de 60,0‐130,0 metros e vazões na ordem de 10 a 80 m3/h. 
Proposta de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e interferências nos recursos hídricos existentes  Fase de Implantação A demanda de água durante o período de Implantação do Projeto inicia com a fase de RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
37
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ mobilização de canteiro, prevendo‐se um consumo de 100 m³/dia. A água será utilizada tanto para atender a demanda das obras de engenharia como do uso doméstico (escritórios, banheiros, salas de manutenção de equipamentos, entre outros). Para o consumo humano deverá ser adquirida água mineral. O teste de bombeamento realizado em poço perto da fábrica mostrou disponibilidade para atendimento desta demanda inicial sem comprometimento do aqüífero. Fase de Operação Na fase de operação, está previsto um consumo médio de água no processo industrial de 30 m³/h, e uso doméstico (potável) de 35 m³/dia. A alternativa para suprir o deficit de disponibilidade de águas superficiais, é a execução de poços tubulares nas proximidades da futura fábrica. O estudo hidrogeológico realizado pela empresa Hidroplan no local, mostrou que existe disponibilidade hídrica no local sem comprometimento do aqüífero devendo ser feito uma bateria de poços para suprir a demanda. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
38
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 4 CARACTERÍSTICAS DO MEIO BIÓTICO
Para o meio biótico apresentado neste item, foram caracterizados os seguintes aspectos: Ecossistemas Terrestres e Ecossistemas Aquáticos, com especial atenção para a vegetação e fauna (mamíferos, aves, répteis e anfíbios). 4.1. Ecossistemas Terrestres 4.1.1 Vegetação 
Historicamente a ocupação desordenada acelerou a transformação de vastas áreas da floresta de terra firme, inicialmente com a comercialização de madeiras de alto valor comercial e posteriormente para conciliar projetos de uso da terra como pecuária e agricultura, aparentemente, sem muito sucesso. Objetivos Caracterizar a vegetação nativa e as formas de uso dos solos nas Áreas de Influência Direta ‐ AID e Diretamente Afetada – ADA da futura Fábrica de Cimentos Votorantin, que se pretende instalar em Primavera, Pará. Indicar medidas minimizadoras e/ou compensatórias para reduzir o efeito dos impactos ambientais sobre a vegetação. 
Procedimentos  Área Diretamente Afetada – ADA Para os estudos do meio biótico foi considerado como Área Diretamente Afetada – ADA, a área das minas de calcário, de jazidas de argila e da planta industrial da fábrica de cimento. 
Área de Influência Direta – AID Considerou‐se como Área de Influência Direta – AID as sub‐bacias dos rios Bacabal, Morcego, Aguiar, Tabocal e Peixes desde suas cabeceiras mais altas, até a confluência dos rios Primavera e Peixes. 
Introdução A área do empreendimento localiza‐se na bacia do rio Primavera, que por sua vez está inserida na região Bragantina, situada no nordeste do estado do Pará, Bioma Amazônico, onde originalmente predominava a Floresta Ombrófila, em ambientes de terra firme, e Florestas Aluviais em áreas úmidas e inundáveis. 
Área de Influência Indireta – AII A Área de Influência Indireta – AII corresponde aos territórios dos municípios de Primavera, Quatipuru, Salinópolis e Capanema. Para efetivar o diagnóstico da vegetação foram planejadas duas campanhas de campo. A primeira para identificar e mapear todas as fitofisionomias existentes e o uso dos solos, e a segunda, após seleção das mais representativas unidades, fazer amostragens quantitativas. Todo trabalho foi desenvolvido em duas etapas, escritório e campo, de forma que se obtenha o maior número possível de informações. 
Resultados Após verificação dos diferentes padrões da vegetação nativa e investigação no interior das unidades de mapeamento (itens observados: presença de espécies típicas, estrutura da formação, características e fatores como umidade do solo, presença de lianas e palmeiras e sinais de anomalias como troncos cortados, resto de madeiras e palmeiras cortadas) e de usos dos solos, na Área Diretamente e na Área de Influência Direta, do empreendimento, ficou caracterizada que a Região Fitoecológica estudada é a Floresta Ombrófila Densa. De uma forma geral, as unidades de vegetação mapeadas encontram‐se muito alteradas, não foi encontrada nenhuma área íntegra e os remanescentes e fragmentos visitados contêm muitas clareiras e trilhas decorrentes de exploração do material lenhoso. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
39
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Pelas características próprias foram identificadas e espacializadas as seguintes fitofisionomias: Floresta Ombrófila Densa Aluvial (ao longo dos flúvios), Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (em terras firmes), Formações Pioneiras (Mangues, Campos marinhos, Palmeiral) e Áreas Antropizadas (Vegetação Secundária: Capoeiras Altas e Capoeiras Baixas; Pastagem e Agricultura de subsistência) a Tabela 4.1.1‐1, apresenta o resumo das áreas ocupadas por cada uma destas unidades de vegetação. Tabela 4.1.1‐1. Áreas de Vegetação e Usos do Solo Símbolo Db Da Da+Db M Cs Vs Vs+Da Vs+Af P Af Au Fitofisionomias Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas Floresta Ombrófila Densa Aluvial Floresta Ombrófila Densa Aluvial+ Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas Manguezal Campos Salinos Vegetação Secundária (Capoeiras Altas e Baixas) Vegetação Secundária +Floresta Ombrófila Densa Aluvial Vegetação Secundária + Agricultura Familiar Pastagem Agricultura Familiar Área Urbana de Primavera ÁREA TOTAL Área total (ha) 100,40 5,89 246,34 1.620,83 233,50 2.259,98 365,24 2.527,70 1.841,45 199,49 189,76 9.590,63 Fonte: CEMA, 2010. A seguir são apresentados relatos dessas fitofisionomias como também ilustrações e comentários sobre a situação atual. 
Região Fitoecológica Ombrófila da Floresta A vegetação do Brasil, compreendida na Zona Neotropical, pode ser dividida, segundo o aspecto geográfico em dois grandes territórios: o amazônico e o extra‐amazônico. No território Amazônico, o sistema ecológico vegetal responde a um clima de temperatura média em torno de 25ºC e de chuvas torrenciais bem distribuídas durante o ano, sem déficit hídrico mensal no balanço ombrotérmico anual. Nessa região com clima ombrotérmico e sem um período biologicamente seco durante o ano, com mais de 2.300mm de chuvas anuais, ocorre uma das maiores biodiversidades do planeta. Na área em estudo, as composições florísticas e estrutura das distintas fitofisionomias estão mais ligadas às variações edáficas, do que variações altitudinais. Dentro dessa Região foram encontradas as seguintes Fitofisonomias: 
Floresta Ombrófila Densa Aluvial De modo geral, trata‐se de uma formação ribeirinha que ocupa as planícies inundadas, periodicamente inundáveis como também os antigos terraços quaternários. Em alguns locais formam dossel emergente uniforme com árvores com mais de 35 metros de altura com Taperebá, Envira, Andiroba e Pente‐de‐macaco. A área em estudo esta associada à diversas espécies de palmeiras na submata como também, lianas lenhosas e herbáceas. Em geral, esta formação circunda a Floresta Ombrófila Densa Aluvial das áreas permanentemente inundadas, conhecida regionalmente como “mata de igapó”. Em campo é possível diferenciar essas fisionomias tanto pelo nível de encharcamento de solo, como pela seleção de um número menor de espécies adaptadas, com destaque pela ocorrência de anani, sumaúma e as palmeiras açaí, inajá, e buriti. Na área em estudo ocorrem poucos remanescentes dessa formação. O melhor remanescente em termos de conservação e características próprias da formação (0º58’33,9S e 47º07’07,5”W), foi observado próximo ao terreno da futura fábrica de RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
40
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ cimentos. Na amostragem dessa área verificou‐se a presença de espécies comuns dessa formação como: Ucuuba, Umiri, Abiurana, Taxi, Mangirana, Mandioqueiro, Goiabinha‐da‐mata, entre outras. A fisionomia florestal, com árvores adultas com mais de 35 metros de altura, dossel fechado, sub‐bosque uniforme, raízes tabulares e solo encharcado proporcionaram a caracterização da mata de várzea. Em seu interior, diversos testemunhos de troncos cortados, clareiras devido ao corte seletivo e restos de madeira cortada por moto‐serra. Destaca‐se a ausência de indivíduos de valor comercial. biomassa na serapilheira, grande número de espécies epífitas. Os fragmentos encontrados estão totalmente descaracterizados, tanto em composição, como em estrutura. Grande parte dessas áreas está ocupada pela agricultura de subsistência. Nas propriedades maiores, o desmatamento para formação de pastagens também abriu muitas áreas. Foram encontrados nesses fragmentos “indivíduos testemunho” que caracterizam essa floresta, como abiorana‐cutite, pequiá, quinarana, sorva, acapu, andiroba, bacuri, caju‐açu, e ajudaram na identificação dessa fisionomia. Foto 4.1.1‐1: Sapopemas de ucuúba (Virola surinamensis). Foto 4.1.1‐3: Fragmento da Floresta Ombrófila Densa de Terra Baixa. Foto 4.1.1‐2: Exploração de madeira. 
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas A Formação Ombrófila Densa das Terras Baixas ocupa a faixa marginal, a partir da “mata de várzea”, em terrenos mais secos e com maior altitude do que esta. É caracterizada pela exuberância da sua cobertura vegetal, com predomínio de árvores de grande porte, grande quantidade de 
Formações Pioneiras 
Formação Pioneira Arbórea Na área de Influência Indireta – AID, devido ao balanceamento de maré do oceano sobre os rios Primavera e Peixe, ocorre um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestres e marinhos, denominado “manguezal”. Em virtude do solo salino e da deficiência de oxigênio, nos manguezais predominam os vegetais halófilos (que suportam solos salgados), especialmente mangue (Rhizophora mangle), adaptado e composto por longas raízes respiratórias que permitem a sustentação das árvores no solo lodoso. Entre os indivíduos de mangue, ocorrem alguns de aturis (Drepanocarpus luna‐tus). Em seu entorno ocorrem buriti (Mauritia flexuosa) e o açaí (Euterpe oleracea), que se comportam como pioneiras e indicadoras da transição do mangue para a RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
41
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ vegetação das áreas alagadas com água doce (influência fluvial). Foto 4.1.1‐5: Campo Salino, margem direita do rio Primavera. 
Foto 4.1.1‐4: Manguezal ocupando as margens do rio Primavera. Maré alta. 
Palmeiral Os palmeirais ocorrem em todas as formações visitadas. Em áreas alteradas tornam‐se pioneiras, (0º 56’29,7”S e 47º 05’17,00”W). Nas capoeiras desenvolvem populações chegando a formar comunidades próprias. Destacam‐se as espécies: babaçu (Orbygnia speciosa), inajá (Attalea maripa), buriti (Mauritia flexuosa), buritirana ou caranã‐de‐
espinho (Mauritiella aculeata.), muru‐muru (Astrocarium murumuru), tucumã (Astrocarium aculeatum), marajá (Bactris sp.), pupunharana (Duckeodendron cestroides) e principalmente o açaí (Euterpe oleraceae). 
Formação Pioneira Herbácea Nas áreas sobre influência fluviomarinha do rio Primavera, ocorre em menor escala, os Campos Salinos, uma formação pioneira destituída de árvores que ocupa as planícies represadas com água do mar pelos terraços dos rios. São os campos ordinariamente povoados por gramíneas adaptadas ao ambiente salobro limnófitico, especialmente por Spartina sp., além de outras herbáceas. 
Áreas Antropizadas Vegetação Secundária (Capoeiras) O surgimento de áreas alteradas está diretamente relacionado com o processo de ocupação humana na Amazônia. Nessa conjuntura desordenada de uso dos recursos naturais, a agricultura familiar, tem papel significativo no processo de conversão da cobertura vegetal, inserindo‐se predominantemente em parcelas da paisagem representadas pela vegetação secundária, que constituem as “capoeiras”. Segundo COSTA (2006, in MOREIRA, 2008), as capoeiras são componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. Distinguem‐se de outras formas de áreas alteradas por ação antrópica, por se constituírem estágios de regeneração espontânea da cobertura vegetal. Nesse contexto, estudos demonstram que na região Bragantina, após 120 anos de colonização agrícola, existe menos de 15 % da cobertura vegetal original e as capoeiras ocupam cerca de 53 % (VIEIRA, 1996). As Áreas Diretamente Afetadas e de Influência Direta do empreendimento, estão quase que totalmente antropizadas. A maior parte dessa área, anteriormente desmatada e posteriormente abandonada, foi recoberta por Capoeiras, que cortadas em épocas diferentes atualmente possuem idades e etapas sucessionais diferentes. As Capoeiras mais antigas formam comunidades arbóreas, possuem estrutura e fisionomia de uma Floresta Secundária (Capoeira Alta), com espécies como morototó RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
42
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ (Didymopanax morototoni), Imbaubarana (Pouroma sp.), Cega‐machado (Maprounea guianensis), Grão‐de‐galo (Guatteria poeppigiana), entre outras, (0º 54’04,4” S 47º 09’ 43,4” W). Foto 4.1.1‐6: Aspectos do interior da Capoeira Alta. 
Pecuária A área de Pecuária na região pesquisada está recoberta por pastagens plantadas, sendo em sua maioria Brachiaria decumbens (em terras firmes e de baixa umidade) e Brachiaria humidicolia (em áreas rebaixadas e sobre solos hidromóorficos), geralmente as pastagens estão em propriedades de tamanho médio e estão distribuídas por toda área de estudos ocupando significativo espaço territorial. 
Agricultura de Subsistência ou Familiar Essa atividade é a mais importante fonte da produção agrícola na região nordeste do Pará, principalmente no que se refere à produção de alimentos e oferta de empregos e ocupação no meio rural. Nesse sentido, os agricultores da região se caracterizam por exercer uma diversidade de atividades fundamentais para complementar seus rendimentos e suas necessidades de sobrevivência, e direcionam as decisões relativas às atividades agrícolas prioritariamente para atender as necessidades básicas e imediatas de consumo alimentar da família. Assim, a produção destina‐se à subsistência da família do agricultor, que se alimenta praticamente daquilo que planta, deixando em segundo plano a questão da rentabilidade. Assim, o caboclo tem poucas chances para melhoria de suas condições de vida, porém, mantém seus hábitos culturais de modo de vida tradicional em relação à moradia, alimentação, lazer e relação com a natureza. O tipo de agricultura familiar mais encontrado na área de estudo é a agricultura itinerante, sistema primitivo e predominante nos ecossistemas de florestas tropicais, em que o homem derruba a floresta, queimando‐a como preparo da terra para cultivo de subsistência, produzindo alimento durante 4 a 6 anos, depois abandona a área, quando essa se torna improdutiva, seguindo continuamente com esse processo em novos trechos da floresta. A área inicial abandonada, onde se estabeleceu vegetação secundária, após cerca de vinte anos, poderá ser novamente utilizada para o cultivo. 
A Pesca O município de Primavera destaca‐se na região Bragantina como um produtor de pescado, atividade que envolve um número considerável da população de baixa renda local, desenvolvida predominantemente de forma artesanal. Coletam principalmente camarão, caranguejo e peixes nos rios do município, principalmente no rio Primavera próximo à sua foz com o mar, em comunidades como Japerica, Muru‐Muru, Bacabal, que vive essencialmente destas atividades, explorando as extensas áreas de mangues adjacentes ao rio e a zona estuarina. Uma parcela significativa das comunidades de pescadores vive em condições precárias de moradia, saneamento e renda, o que não lhes permite melhoria das condições de vida, embora a maioria tenha moradia própria, mas o estilo das moradias é muito rústico à semelhança das residências dos agricultores familiares. Segundo Lourenço et al. (2003), a atividade da pesca artesanal no Nordeste Paraense caracteriza‐se por ser desenvolvida com regularidade durante o ano todo, com baixo percentual de população de pescadores, desenvolvem a atividade de forma descontínua. Os métodos empregados pelos pescadores artesanais são variados, sendo a prática mais comum de pesca a utilização de redes RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
43
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ (malhadeiras ou tarrafas). A prática de pesca com espinhel ou tiradeira vem em segundo lugar, seguida da pesca em currais, com puçá, matapi e a captura de caranguejos e outras espécies dos manguezais. (Foto 5.3.1.1‐65, Foto 5.3.1.1‐66 e Foto 5.3.1.1‐67). A pesca de curral é praticada em menor proporção, comparativamente aos métodos analisados anteriormente, mas assume um papel de extrema importância para os pescadores, pois em determinados períodos do ano garante o abastecimento e a renda para muitas famílias. Os currais são estruturados com peças de madeira, ligadas por cipós e fixadas em áreas próximas às margens que permitem o aprisionamento das espécies para posterior despesca por ocasião da baixa da maré. Os pescadores utilizam barcos, canoa a remo ou vela para a execução de suas pescarias. Quanto ao tempo médio de duração do esforço de pesca, predominam as pescarias de curta duração (até 24 horas), que incluem pequenas embarcações que apresentam limitações de deslocamento em grandes distâncias e englobam as pescarias com anzol, tarrafas, e também, as despescas de curral. As principais espécies capturadas são o bandeirado e a pescada gó, pescada, corvina, bagre e pratiqueira. ainda mantém parte de sua estrutura e fisionomia preservadas, nos poucos e raros remanescentes testemunhos, principalmente nos terrenos distantes das vias de acesso. A presença de espécies, o porte dos indivíduos e o local de ocorrência, foram escenciais para a classficação e avaliação das fitofisionomias. Dentre as formações naturais, a única que mantém suas características básicas em melhores condições é o Manguezal. Como não é interessante o uso desse solo e a ocupação desse espaço para moradias ou lazer devido à influência de maré, a vegetação mantém‐se íntegra. 4.1.2 Mastofauna O Brasil é o país com maior diversidade de mamíferos do mundo (Costa et al., 2005). Em comparação com os demais biomas, a Amazônia é o que apresenta a mastofauna mais distinta, embora tenha espécies em comum com os outros biomas. Regionalmente, 15 espécies são consideradas ameaçadas de extinção no Estado do Pará, por terem sido enquadradas em uma das seguintes categorias: criticamente em perigo; em perigo; vulnerável, segundo os critérios da IUCN (Aleixo, 2006). Os resultados obtidos nas atividades de campo registraram pelo menos 35 espécies de mamíferos, pertencentes a 22 famílias de oito ordens, sendo quatro espécies da Ordem Didelphimorphia, cinco espécies da Ordem Xenarthra, três espécies da Ordem Primates, uma espécie da Ordem Lagomorpha, nove espécies da Ordem Chiroptera, cinco espécies da Ordem Carnivora, uma espécie da Ordem Artiodactyla e sete espécies da Ordem Rodentia. 
Foto 4.1.1‐7: Porto de Pesca no encontro do rio dos Peixes e Primavera, em Japerica. 
Conclusões do Diagnóstico de Vegetação Nesta etapa de campo, com visitas às comunidades e o interior das áreas com vegetação nativa, pôde‐se avaliar a situação atual do tema estudado. Apesar da ocupação e do uso desordenado, a vegetação nativa Pequenos Mamíferos Não Voadores Dezessete indivíduos de cinco espécies de pequenos mamíferos não voadores foram capturados com o uso de armadilhas de captura viva. Dessas, três espécies de marsupiais (Marmosa murina, Micoureus demerarae e Philander opossum) e duas de roedores de duas famílias distintas: Oecomys cf. paricola, um cricetídeo e Proechimys cf. roberti, um equimídeo. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
44
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Foto 4.1.2‐1: Um marsupial, Marmosa murina (A), capturado em armadilha Sherman na área em estudo. 
Mamíferos Voadores Cinquenta e quatro indivíduos de nove espécies de morcegos foram capturados com o uso de redes de neblina. Dessas, uma espécie pertence à Família Emballonuridae (Saccopteryx cf. leptura), sete espécies da Família Phyllostomidae (Artibeus cf cinereus, Carollia perpicillata, Carollia sp., Platyrrhinus helleri, Rhinophylla fischerae, Uroderma cf. bilobatum e Vampyressa bidens) e uma espécie é da Família Vespertilionidae (Eptesicus sp.). 
Mamíferos de médio e grande porte Dezenove espécies de mamíferos de médio e grande porte foram registradas para a área em estudo. Destas, quatro espécies (Saimiri cf. sciureus, Saguinus cf. niger, Cerdocyons thous e Guerlinguetus cf. aestuans) foram registradas por avistamento (Foto 5.3.1.2‐10) e duas por observação indireta, através do registro de pegada (Leopardus pardalis e Nasua nasua). Foto 4.1.2‐2: Um marsupial, Marmosa murina (A), capturado em armadilha Sherman na área em estudo. Dentre as espécies registradas na região, apenas o tamanduá‐bandeira é considerado como tendo o estado de conservação vulnerável (Chiarello et al., 2008). 4.1.3 Herpetofauna Durante a primeira campanha de campo, realizada no mês de outubro de 2010 (hidroperíodo de seca) foram registrados 131 exemplares da fauna herpetológica, destes, 105 espécimes pertencem ao grupo dos anfíbios (sapos, rãs, pererecas e salamandras) e 26 espécimes pertencem ao grupo dos répteis (lagartos) (Figura 4.1.3‐1). Figura 4.1.3‐1: Número de registros de anfíbios e répteis amostrados na primeira campanha do Hidroperíodo de seca nas Áreas de Influência do empreendimento. O total de 30 espécies, sendo 21 espécies pertence ao grupo dos anfíbios, representado por duas ordens seis famílias e dois gêneros (Figura 4.1.3‐2), e nove espécies para o grupo dos répteis, representadas por uma ordem, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
45
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ uma subordem e sete famílias foi registrado na primeira campanha. irrelevantes devido ao baixo esforço e a baixa detectabilidades na seca. Figura 4.1.3‐2: Número de registros de anfíbios por família amostrada na primeira campanha do (Hidroperíodo de seca) nas Áreas de Influência do empreendimento Nenhuma das espécies de anfíbios ou de répteis registradas durante o diagnóstico consta das listas da IUCN (IUCN, 2008), CITES (CITES, 2008) ou da Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (BRASIL, 2008). No entanto, a salamandra Bolitoglossa paraensis é considerada vulnerável à extinção na lista de espécies ameaçadas do Pará, que conta atualmente com três espécies de anfíbios consideradas vulneráveis (PRUDENTE et al., 2006). A presença dessa espécie na área do empreendimento, aliada ao fato de seu registro em apenas um ponto amostrado, torna preocupante a utilização dos dados aqui apresentados de forma definitiva na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. A riqueza de espécies de anfíbios registrada na área pode ser considerada extremamente baixa em comparação com outras regiões da Amazônia ou mesmo com outras localidades no estado do Pará. A mesma constatação pode ser feita com relação aos répteis, onde localidades na Amazônia apresentam riqueza superior a 80 espécies (BERNARDE & ABE, 2006; MACEDO et al., 2007; ZIMMERMANN & RODRIGUES, 1993). A baixa riqueza registrada para os grupos deve‐se muito provavelmente ao curto tempo de amostragem e época da realização da campanha (estação seca), sendo necessário para maior conhecimento das espécies e melhor entendimento dos impactos gerados, refinando assim a proposição das medidas mitigadoras para os mesmos, a realização de pelo menos mais uma campanha (preferencialmente na estação chuvosa). 
Abundância registradas relativa das espécies Durante o diagnóstico, para o grupo de anfíbios apenas quatro espécies foram responsáveis por 62% dos registros (L. andreae, R. margaritifera, S. nebulosus e A. hahneli), e oito espécies contribuíram com apenas 7% dos registros. Tal padrão de abundâncias pontuais são, no entanto, Para isso, é extremamente necessária a realização de ao menos mais uma campanha no período da chuva, de forma a complementar a amostragem na região, tornando possível a indicação das áreas e/ou espécies prioritárias para a conservação em atividades subseqüentes, como o monitoramento. As espécies de interesse comercial como jacarés, tartarugas e tracajás não foram registradas nas áreas amostradas. Esses grupos necessitam de metodologias específicas e um maior esforço amostral, mas sua ocorrência e os impactos nas mesmas devido à perda de hábitat e a caça ilegal não pode ser descartada. 
Espécies Exóticas e Invasoras A única espécie de réptil possivelmente exótica e de possível ocorrência para a área do empreendimento é a lagartixa‐de‐parede Hemidactylus mabouia, registrada em áreas urbanas de Primavera e Capanema. A espécie ocorre tanto na América do Sul e Antilhas como na África do Sul e em Madagascar, não se sabendo ao certo em que sentido deu‐se sua dispersão, à época das constantes viagens de navios negreiros de um continente a outro (ÁVILA‐PIRES 1995). Embora, a espécie de calango‐verde Ameiva. ameiva pertença à fauna autóctone (nativa), RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
46
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ raramente é encontrado em áreas de floresta pouco perturbada e sua ocorrência na área amostrada não deve ser descartada. Em áreas onde existem trilhas e clareiras abertas, ele pode‐se tornar abundante, competindo com espécies nativas de hábitos semelhantes. O calango‐verde pode ser considerado como espécie invasora de ambientes florestados que venham a sofrer perturbações. Os impactos gerados pelo possível avanço destas espécies em populações naturais das áreas de estudo devem ser evitados e mantidos sobre controle através do monitoramento. 4.1.4 Invertebrados O trabalho de campo foi desenvolvido em 03 pontos amostrais durante os dias 05 a 09 de outubro de 2010. Foram definidos na Área de Influência Direta (AID) dois (02) pontos de amostragem, e na Área Diretamente Afetada (ADA) 01 ponto de amostragem na área do empreendimento (Tabela 4.1.4‐1). Tabela 4.1.4‐1 ‐ Pontos amostrados na área de estudo, município de Primavera, Pará/BR, em outubro de 2010. P2 FÁBRICA Área De Influência AID P7 TABOCAL AID P3 MANGUE ADA Número 
Descrição Floresta Ombrófila Aluvial Floresta Ombrófila de terra baixa Manguezal Análise dos grupos Hymenoptera Linnaeus, 1758 – São considerados os insetos mais evoluídos. Podem ser divididos em um grupo que compreende as espécies nocivas, representadas pelas saúvas, principalmente; pelas formigas quen‐quéns; pela abelha irapuá que são pragas de flores de citros; pelas vespas fitófagas; pelas espécies cecidógenas (causadoras de galhas) e pelos hiper parasitóides e outro grupo maior que pertencem espécies úteis, como as abelhas; as polinizadoras; as vespas predadoras e os micro himenópteros parasitóides, que mantém o equilíbrio ambiental, pois são poucas as espécies que não têm pelo menos um micro himenóptero como inimigo natural. Thysanoptera Haliday, 1836 – Alimentam‐se de seiva, existindo espécies que se alimentam de esporos de fungos e células de algas; outros formam galhas ou cecídias. Além dos fitófagos que são a maioria, existem espécies predadoras de ácaros, pulgões e cochonilhas ou mesmo outros tripes. Às vezes auxiliam na polinização de flores, mas na maioria das vezes afetam os órgãos reprodutivos causando esterilidade. Hemiptera Linnaeus, 1758 – Subordem Auchenorrhyncha (cigarras, cigarrinhas, jequitiranabóia). São fitófagos, sugam tanto as partes aéreas como as raízes de vegetais. A postura é feita sobre folhas e ramos ou no interior dos tecidos das plantas. Constituem um grupo de insetos largamente distribuído. Subordem Heteroptera, vulgarmente conhecidos com percevejos, podem ser fitófagos ou predadores, aquáticos ou terrestres. As espécies fitófagas realizam postura sobre as folhas e a providas de ovipositor colocam seus ovos endofiticamente. Acari – Constitui um dos mais abundantes grupos da Classe Arachinida com 30.000 espécies descritas e talvez um milhão ou mais a serem descobertas (BRUSCA & BRUSCA 1990). Sua presença está relacionada com as variações sazonais, principalmente de umidade e temperatura, assim como a espécie vegetal predominante e o uso do solo (LOPES ASSAD 1997). Collembola – Embora seja menos diverso e numeroso do que Acari, sua capacidade reprodutiva parece ser bem maior e dependente da temperatura e umidade do solo, sendo os ovos, mais resistentes que os adultos às adversidades do pedoclima, podendo constituir formas de sobrevivência. São mais freqüentes em áreas de floresta onde contribuem para a fragmentação fina da serapilheira (LOPES ASSAD l.c.). 
Grupos Bioindicadores Formicidae (Hymenoptera) ‐ Formigas Invertebrados podem ser utilizados como bioindicadores do grau de alteração ambiental RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
47
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ e fornecer informações importantes para conservação, restauração, monitoramento e uso sustentável de recursos naturais (LEWINSOHN et al., 2005; FREITAS et al., 2001) quanto em fragmentos florestais (VASCONCELOS, 1998; LUTINSKI e GARCIA, 2005), respondendo a diferenças mais sutis tanto de habitat quanto de intensidade de impacto (p. ex. OLIVER et al., 1998). As formigas são freqüentemente utilizadas para estudos sobre diversidade e comunidades, por ter a vantagem de serem organismos dominantes nos ecossistemas, dadas a sua dominância tanto em riqueza de espécies quanto em número de indivíduos, além de relativa facilidade de coleta e baixa mobilidade das populações (FOWLER et al., 1991). Inventários de espécies de formigas têm sido considerados como uma importante ferramenta em estudos de conservação da biodiversidade tropical (AGOSTI et al., 2000). O conhecimento sobre essas comunidades é de suma importância por nos fornecer uma imagem sobre a situação transitória ou permanente do ambiente avaliado, enfatizando sobre sua conservação ou degradação, freqüentemente associada ao uso da terra pelo homem (NOSS, 1990; SPELLERBERG, 1993; MCKENZIE, 1995); impactos de práticas florestais (YORK, 1994), sucesso de recuperação ecológica (MAJER & KOCK, 1992), comparação de diferentes ferramentas de manejo, impacto de perturbações em áreas de conservação, avaliação da diversidade biológica (MAJER, 1976; OLIVEIRA & BRANDÃO, 1991). No presente estudo foram obtidos os registros de 11 gêneros de Formicidae, distribuídos em 5 subfamílias. Dentre as subfamílias amostradas, as mais representativas foram Myrmicinae (735 ind.; 5 gêneros), seguido de Formicinae (190 ind.; 2 gêneros), Dolichoderinae (75 ind.; 2 gêneros). Ponerinae (27 ind.; 1 gênero) e Pseudomyrmicinae (4 ind.; 1 gênero) foram os menos representativos. A ordem Coleóptera constitui‐se no maior agrupamento de animais que conhecemos, pois possuem aproximadamente 358.000 espécies descritas e representam 40% do total de insetos (TRIPLEHORN & JOHNSON, 2005). Esses indivíduos exercem diversas funções nas comunidades arbóreas, principalmente nos diferentes níveis tróficos que atuam, devido aos seus múltiplos hábitos alimentares, além de participar dos processos de decomposição da matéria orgânica e ciclagem de nutrientes, e desempenharem o papel de polinizadores em inúmeras espécies vegetais (ENDRESS 1994; ERWIN & SCOTT 1980; STORK 1978b). OVERAL 2001, argumenta que algumas famílias como Carabidae, Cerambycidae, Cicindelidae, Chrysomelidae e Scarabaeidae, devido ao seu padrão de ocorrência, são as mais utilizadas como indicadoras de biodiversidade. Algumas famílias deste grupo, como Scarabaeidae, possuem atributos desejáveis para incluí‐los como bioindicadores, possuindo boa parte das espécies com alta fidelidade ecológica, sendo altamente diversificados taxonômica e ecologicamente, facilmente coletáveis em grandes amostras e funcionalmente importantes nos ecossistemas, além de se associarem intimamente com outras espécies e recursos, (BROWN, 1991). A família Scarabaeidae compreende cerca de 28.000 espécies e, dentre estas, cerca de 6.000 espécies pertencem à subfamília Scarabaeinae (HANSKI, 1991; SCARABNET, 2008), tendo uma grande abundância de indivíduos distribuídos preferencialmente nas regiões tropicais e subtropicais do planeta (HALFFTER & MATHEWS, 1966; HALFFTER & EDMONDS, 1982; HANSKI, 1991). Os insetos da família Scarabaeidae (sensu stricto, considerada por muitos autores como subfamília Scarabaeinae) são detritívoros, utilizando principalmente fezes, carcaças e frutos em decomposição como recurso alimentar e são popularmente conhecidos como “rola‐bostas”. Os Scarabaeidae, principalmente em florestas e savanas, formam uma comunidade bem definida em termos taxonômicos e funcionais (HANSKI, 1991). Por sua eficiência no manejo e remoção de excrementos, cadáveres e frutos decompostos, este grupo de insetos é um dos componentes fundamentais na manutenção de vários ecossistemas (HALFFTER & RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
48
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ MATTHEWS, 1966). Por essa razão, vêm sendo cada vez mais usados como bioindicadores de degradação ambiental em florestas tropicais (HALFFTER & FAVILA, 1993). Segundo Halffter & Matthews (1966) são freqüentemente utilizados em trabalhos de ecologia, comportamento, entomologia econômica e entomologia forense. No presente estudo foram obtidos os registros de 05 gêneros de Scarabaeidae (Scarabaeinae), entre os gêneros amostrados, os mais representativas foram Ontherus (65 ind.;69,15%) e Delthochilum (19 ind.; 20,21%) e os menos representativos Canthon e Canthidium. 4.1.5 Avifauna A área de estudo de influência indireta e indireta do empreendimento encontra‐se bem modificada pelas atividades de extração de madeira, garimpos abandonados, extração de carvão e agropecuária. Os Micro‐hábitats especiais existentes como lagoas, brejos e pequenos igarapés que sofrem a influência da bacia do rio Primavera são extremamente importantes para aves migratórias. Isso ocorre porque existem nesses locais várias poças d’água onde tais espécies se alimentam. É possível que a maioria dessas espécies migrantes dependa desses ambientes para fazer paradas regulares durante suas longas jornadas migratórias. As pastagens abrigam espécies de aves comuns e de ampla plasticidade ambiental, sendo que algumas delas têm expandido suas áreas de distribuição originais em virtude dos desmatamentos como exemplo o anu branco (Quira quira), anu‐preto (Crotophaga ani), bem‐te‐vi (Pitangus sulphuratus) entre outros. Nas Fotos 5.3.1.5‐11 e 5.3.1.5‐12 podem ser observadas espécies que se beneficiam com a antropização e áreas abertas registradas na área da Fábrica de Cimentos Votorantim, Primavera – PA. A avifauna desta região está muito descaracterizada e com baixa riqueza e abundância de espécies, não apresentando nenhuma espécie, ameaçada de extinção ou endêmicas da região. A característica avifauna da região é de aves de ampla distribuição e com plasticidade a ambientes antropizadas. Na Área de Influência Direta (área prevista da instalação da indústria), a riqueza de espécies se mostrou um pouco elevada devido ao fragmento de mata Ombrófila nesta área, com a existência de algumas espécies seguidoras de correções. Nesse contexto, vale ressaltar a importância das poucas áreas fragmentadas de floresta Ombrófila, onde ainda são encontradas espécies como os grandes rapinantes e aves seguidoras de formigas de correição. Tais espécies indicam que essa área suporta uma boa amostra da avifauna do sob‐
bosque, principalmente espécies de aves indicadoras de qualidade de habitat e este fragmento de mata Ombrópila está sofrendo adensamento de aves da região devido a poucas áreas florestadas na região. Portanto, sugerimos a proteção de manejo desta floresta para que possa servir de abrigo, fonte de alimento e sítios de nidificação para espécies de aves locais. Foto 4.1.5‐1: Volatinia jacarina. Foto 4.1.5‐2: Coereba flaveola. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
49
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Assim, os estudos sobre a composição da avifauna, desenvolvidos na Área de Influência da fábrica de cimento e da lavra de calcário e argila da VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A somente podem ser considerados como primeira aproximação da riqueza ocorrente na região. Os dados já obtidos não permitem maiores considerações sobre a representatividade e a exclusividade dessa fauna em contexto regional, especialmente no que diz respeito a espécies de sob‐bosque e aquáticas, estas sub‐amostradas devido a coleta ser realizada no período de estiagem. Além do incremento de espécies, a realização da segunda campanha deve proporcionar o melhor entendimento acerca dos possíveis impactos do empreendimento nas Áreas de Influência do empreendimento sobre a avifauna local e regional, bem como ações que visem à manutenção das populações de aves local. Resumidamente, os resultados indicam que a comunidade de aves na região está muito modificada devido a exploração das áreas de florestas contínuas, com uma comunidade de aves de sob‐bosque pobre e não representativa da região Amazônica. Os dados de aves para a área indicam que o ambiente parece estar desequilibrado, não sustentando uma avifauna rica e representativa da fauna amazônica, podendo se concluir que a avifauna da região vem ao longo dos anos sofrendo muito pressão pela ocupação e exploração intensa da região. 4.2. Ecossistemas Aquáticos Os levantamentos para os estudos dos Ecossistemas Aquáticos foram realizados no dia 04 de outubro de 2010, período de estiagem na região, não sendo registrada ocorrência chuva nas últimas 24 horas na bacia do rio Primavera, local dos estudos. Foram feitas coletas em 05 estações de amostragem, codificados como P1‐P5, localizados nas áreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento. A descrição e a codificação desses locais são apresentadas a seguir: 
P1 – Cabeceira do Rio dos Peixes 
P2 – Rio dos Peixes 
P3 – Córrego Tabocal 
P4 – Rio Primavera 
P5 – Rio Primavera na comunidade de Japerica 4.2.1. Fitoplâncton, Zooplâncton e Zoobentos Os resultados da avaliação das comunidades de fitoplâncton, zooplâncton e zoobentos nos cursos d’ água nas áreas direta e indiretamente afetadas pela Votorantim Cimentos, no município de Primavera/PA, em fase de diagnóstico, indicaram comunidades específicas de ambientes estuarinos, ou seja, ambiente de transição entre água doce e salgada e sujeitos e variações estremas de nível d'água, devido a influência das marés. Os resultados dos atributos, riqueza, densidade, diversidade e composição das comunidades bióticas avaliadas indicaram que P3, área de nascente, foi diferenciado das demais estações de coleta por ser ambiente de água doce e a estação de coleta P4 apresentou maior densidade e menor diversidade, indicando uma provável influência do aporte de efluente doméstico da área urbana desta cidade. Ressalta‐se que a próxima avaliação, no período chuvoso, permitirá o estabelecimento dessa influência e um melhor entendimento da estrutura e dinâmica das comunidades bióticas destes ambientes. 4.2.2. Ictiofauna Foram amostrados nove igarapés e um lago construído artificialmente. Na ADA foram amostrados dois igarapés, na AID quatro e na AII três. O lago artificial está na AII. Essa coleta da ictiofauna no lago se justifica, pois ele tem conexão com o igarapé Primavera, quando a maré está muito alta. Todos os igarapés coletados são de água doce, com exceção do rio Primavera e do lago artificial que apresentam água salobra. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
50
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ de água, para alguns metros na maré alta. No açude há pelo menos uma espécie exótica, pois foram coletados alguns indivíduos da tilápia Oreochromis sp.. Como é peixe exótico com excelente capacidade de dispersão, ele pode se espalhar para os outros igarapés e outros açudes, já que o açude apresenta ligação com o rio Primavera. 4.3. Áreas Protegidas – Áreas de Preservação Permanente (APP) Fotos: 5.3.2.6‐1: Esforço amostral no rio Tabocal na ADA do empreendimento. Até o momento, das coletas efetivadas foram identificadas 38 espécies de peixes. É possível que essa lista venha a aumentar depois da coleta das chuvas. Do material já coletado os peixes estão assim divididos: oito ordens e 19 familias (Tabela 5.3.2.4‐1). O maior número de famílias encontra‐se nas ordens Characiformes e Siluriformes (5), seguidas de Cyprinodontiformes (3), Gymnotiformes (2), Perciformes, Pleuronectiformes, Clupeiformes e Tetraodontiformes (1). A família que apresentou o maior número de espécies foi Cichlidae (6), Characidae (4), seguidas de Loricariidae, Callichthyidae, Heptapteridae e Erythrinidae (3), Tricomichyteridae e Poeciliidae (2) e as demais famílias apenas uma espécie. Os igarapés coletados em sua grande maioria não foram influenciados pela maré, sendo esses constituídos por água doce e sua fauna de peixe bem características desses ambientes. O igarapé rio Primavera e o açude Santa Julia já apresentam influencia das marés e apresentam água salobra. A fauna de peixes desses ambientes é constituída por espécies que vivem em estuários, sendo uma fauna de peixes bem diferente das encontradas em outros igarapés. Foram coletados indivíduos juvenis de Brachyplatystoma rousseauxii, a dourada, que é uma espécie de grande bagre de água doce que cresce no estuário (Barthem & Goulding, 1997). Isso demonstra a importância desses corpos d’água para espécies migradoras e de importância comercial. Cabe aqui ressaltar que a influência da maré pode ser visualmente observada, visto que o igarapé antes da maré alta possui somente alguns centímetros de profundidade As APP’s da bacia do Rio Primavera, de modo geral, encontram‐se relativamente preservadas, com mais de 88% de sua área coberta por vegetação natural. As áreas com menores áreas de conservação das APP’s são aqueles terrenos onde a atividade pecuária se encontra a mais tempo estruturada, localizando‐se, principalmente, nas colinas e terras firmes do entorno da cidade de Primavera. Constata‐se que as pastagens são os principais vetores de desmatamento de APP’s na bacia, todavia, não se pode generalizar essa interpretação, visto que grandes áreas de predomínio de pastagem ainda preservam suas matas ciliares. Em contraposição, as maiores áreas de preservação encontram‐se em terrenos baixos e/ou inundáveis, cobertos por vegetação de manguezal. Especificamente dentro da ADA, as APP’s estão relativamente menos preservadas, uma vez que se calculou que somente 56% do total de áreas em APP estão com cobertura vegetal natural. Essa diminuição, relativa e absoluta, das áreas de preservação se deve à proximidade da ADA com a cidade de Primavera e às áreas de maior produção agropecuária, que se encontra em terrenos colinosos e/ou terrenos mais elevados. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
51
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 5 
CARACTERÍSTICAS DO MEIO ANTRÓPICO
Aspectos Socioeconômicos A elaboração dos estudos sobre os aspectos socioeconômicos está baseada em levantamentos de dados secundários obtidos através de bibliografia específica, de fontes oficiais, A elaboração dos estudos sobre os aspectos sócio‐econômicos e culturais esteve baseada em levantamentos de dados secundários obtidos através de bibliografia específica, além de sítios oficiais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística‐IBGE, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde‐DATASUS e do Governo do Estado do Pará. Foram utilizados dados estatísticos e análises elaboradas pelo SEPOF, IDESP e SIR especificamente Atlas de Integração Regional do Estado do Pará. Foi utilizado, também, o diagnóstico resultado de pesquisa executada pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável/ABRADESA na Fazenda Santa Julia situada no município de Primavera, áre0a de Influência Direta do Empreendimento. Para este item, as áreas de influência estão descritas a seguir: ‐ Área de Influência Indireta ‐ AII: compreende os municípios que fazem limite geográfico com o município de Primavera e engloba, além da própria AID (Primavera), os seguintes municípios: Capanema, São João de Pirabas, Quatipuru, Peixe‐Boi e Santarém Novo. Este recorte foi considerado por ser aquele que poderá vir a ser impactado pelo Empreendimento; ‐ Área de Influência Direta ‐ AID: considera a inclusão da ADA (Área Diretamente Afetada) e seu entorno imediato. Frente a este conceito, a AID corresponde aos limites territoriais do município de Primavera, onde será implantado o Empreendimento; ‐ Área Diretamente Afetada ‐ ADA: corresponde à área do Empreendimento propriamente dito, que sofrerá os impactos ambientais diretos das fases de implantação, operação e desativação do Empreendimento (Jazida Primavera e Fábrica de Cimento). ‐
Processo Histórico de Ocupação do Território A ocupação econômica da Região teve seu início vinculado à expansão mercantilista européia a partir do século XV e buscava incorporar novas áreas ao sistema econômico e social em processo de formação. Por se tratar de uma região em que não existia cana de açúcar nem havia sido descoberto ouro ou outros minerais valiosos, apenas a fixação e a defesa territorial nortearam sua ocupação. Foi um momento em que a presença européia se deu com a constituição de fortificações militares e aldeamentos missionários os quais deram origem para as futuras ocupações, incluindo a formação de cidades, como Belém do Pará, que se solidificou com a criação do Estado do Grão Pará no século XVII. Ao longo dos séculos, XVII e XVIII, a ocupação permaneceu assentada na herança dos fortes militares, nas aldeias missionárias e na subordinação do trabalho indígena, contudo, um fato novo ocorreu: a exploração econômica das chamadas “drogas do sertão”, tais como a canela, o cravo, o cacau, madeiras e manteiga de peixe, entre outros. A partir da exploração destes produtos, que eram super valorizados na Europa, pode ser observado um incremento da ocupação territorial, ainda restrita às zonas ribeirinhas. Como conseqüência do acúmulo de riquezas decorrentes do extrativismo deu‐se a reestruturação das vilas, das cidades assim como crescimento demográfico, com destaque em Belém do Pará. No século XIX, a revolução industrial européia reflete em toda a Região porque desestrutura as relações econômicas do período anterior. Ao romper com o monopólio do estado mercantil quebra as antigas práticas RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
52
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ comerciais ocasionando crise no comércio de produtos tropicais. A Região Amazônica sofre com a baixa dos preços do cacau, seu principal produto no mercado internacional e com a queda de interesse pelas “drogas do sertão”. Decorre um período de estagnação e declínio regional que se estende por aproximadamente oito décadas. Será apenas com a expansão e o extrativismo da borracha, iniciado em meados do século XIX (1850) e encerrado no início do século XX (1920), que haverá uma nova fase de re‐
ordenamento e reestruturação territorial e econômica da Região Amazônica. A economia da borracha, impulsionada por uma demanda externa crescente decorrente da Revolução Industrial assume um importante papel na economia mundial. É por intermédio da produção da borracha, a qual mobiliza e organiza enorme contingente de trabalhadores, que o mercado mundial é abastecido. A importância da produção da borracha na Região Amazônica é crescente entre 1850 e 1920 e pode ser dimensionada pela sua participação no cenário mundial: em 1890, contribuía com 90% de toda a produção mundial. A economia baseada na extração da borracha provocou grandes transformações na Região. As inovações técnicas advindas com a Revolução Industrial propiciaram a melhoria do transporte fluvial com a introdução de barcos a vapor que, por sua vez, revolucionaram a circulação de mercadorias, o acesso da mão‐de‐obra e a circulação dos insumos necessários à realização econômica. Nessa nova fase extrativista, tornou‐se crescente a necessidade por mão‐de‐obra, cuja escassez foi solucionada com a imigração em dois movimentos distintos e complementares. O primeiro ocorreu entre 1850 e 1870, com o deslocamento de paraenses para os vales dos rios Madeira, Purus, Juruá e Amazonas. A partir de 1870 em diante ocorreu um significativo fluxo migratório de nordestinos, fugiam da grande seca de 1877‐1880, contribuindo assim para aumentar em muito a população regional. O ciclo econômico da borracha foi responsável por uma nova etapa da formação territorial da Região Amazônica. A economia da borracha propiciou uma nova divisão territorial e social porque a centralização do processo produtivo se deu pela combinação de espaço urbano, rural e capital financeiro em larga escala. A concorrência internacional associada a crises no cenário mundial, particularmente a Primeira Grande Guerra, contribuíram de forma decisiva para a decadência do ciclo da borracha provocando um quadro recessivo e de estagnação na Região Amazônica. Entre 1920 e 1960, a Região registrou diminuição de fluxos migratórios, crescimento populacional com taxas inferiores ao crescimento vegetativo. Com a queda da economia da borracha, a Região Amazônica não teve de imediato nenhuma perspectiva para a retomada de novo ciclo econômico. Houve retorno aos produtos tradicionais, com destaque para as produções de juta e castanha. Estes dois produtos permitiram a manutenção de articulação, ainda que tímida, da Região com o mercado nacional e o mercado internacional com a exportação da castanha do Pará. A partir da metade dos anos 60, ocorre nova incorporação da Região Amazônica por meio do processo de interiorização comandado por políticas e ações do Governo Federal. A Região passa a ser objeto de intervenções que potencializam a exploração de seus recursos naturais (especialmente minério e energia) assim como o foco do Governo se voltou para a distensão e dispersão dos conflitos sociais e agrários. Para atender aos objetivos deste estudo será focado o território do Estado do Pará na busca da compreensão do novo estágio de incorporação e integração econômica e territorial que teve seu início em fins dos anos 60 e ocorre até hoje. A instituição de novas bases para a reprodução do capital no Pará caracterizou‐se, em primeiro lugar, pela decisiva intervenção do Governo Federal que implantou um conjunto de obras de infra estrutura, viabilizou projetos de mineração e de empreendimentos agropecuários. Mais ainda, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
53
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ essas ações federais, em geral, buscaram a composição com o grande capital que acabaram por induzir à concentração de riquezas, à centralização territorial e à eleição de algumas áreas como privilegiadas no processo de crescimento econômico. De forma quase que reativa, o poder público estadual do Pará “combinou suas políticas territoriais” aos ditames das diretrizes dos grandes projetos nacionais (estatais ou privados), pois estes tiveram e têm condições de alavancar oportunidades econômicas, promover transformações sociais e territoriais. Assim, por aquela ocasião a proposição gerencial do governo do estado do Pará, no que tange ao desenvolvimento econômico em seu território, assegurou uma forte centralidade aos grandes projetos, sobretudo aos projetos de mineração. O poder estadual produziu uma divisão territorial, adotando as seguintes categorias e classificações: Principais Cidades e Pólos Econômicos; Distritos e Áreas Industriais. De acordo com a classificação adotada pelo governo estadual, as Principais Cidades e Pólos Econômicos são: Belém, Barcarena, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Tucuruí, Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia, Redenção e Paragominas. Os Distritos e Áreas Industriais estariam inseridos em algumas destas cidades ou pólos econômicos. Através desta sucinta descrição pode‐se observar que houve sintonia entre as esferas de governo, federal e estadual para valorizar a infra estrutura já implantada desde outros ciclos econômicos. Grande parte derivados dos grandes projetos de energia elétrica, mineração, rodovias, telecomunicações, portos e aeroportos, os quais servem de “garantia” para a integração de sua produção aos mercados nacional e internacional. A influência direta da atividade de mineração na reestruturação territorial do Estado do Pará é grande. Dela decorre um conjunto de fenômenos como migração, crescimento urbano, aparelhamento de infra estrutura existente, ampliação e melhoria dos equipamentos e serviços, estímulo ao comércio, especulação e expansão imobiliária e atração de novas oportunidades de negócios. Dentro deste cenário, a subordinação e integração entre os municípios do Pará passam a se dar pelos fluxos de serviços (saúde e educação), migrações, circulação de mercadorias e bens e pela instalação e melhoria de infra estrutura de energia e transportes. Neste processo, as atividades de mineração, promovem mudança nas relações sociais de produção, deslocam a concentração de riqueza, do sentido agrário para o urbano‐
industrial. Ao propiciar o crescimento demográfico com fluxos migratórios, aparelhamento da infra estrutura e das cidades, as novas bases de produção reduzem sensivelmente a importância da terra para subsistência ou da pequena propriedade como conceito único e exclusivo de riqueza na região. As mudanças impulsionadas pela implantação e exploração da mineração possibilitam o aumento da demanda a qual acaba por gerar o crescimento do mercado local, a especialização da produção agrícola e da pecuária, modificando‐as, qualitativamente, de subsistência para de mercado. Outro fenômeno também ocorre. A utilização da infra estrutura de circulação, implantada ou retificada para atender a mineração, passa a ser elemento de importância na ampliação do mercado nos níveis regional, estadual e nacional para a produção local. Frente à complexidade da questão é preciso ressaltar que, ainda que a atividade de mineração possa contribuir como um elemento de modernização na base produtiva local, a internalização de renda e o progresso social nas regiões não dependem, única e exclusivamente, das ações de responsabilidade social dos empreendedores. É imprescindível um reforço de iniciativas do poder público, combinado com as empresas, para ampliar e consolidar acessos e oportunidades de empregos e negócios na localidade da mineração. A análise das áreas de influência (AII, AID e ADA) do empreendimento Jazida Primavera no município de Primavera será desenvolvida RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
54
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ utilizando as duas fontes, IBGE e Atlas. Por esta razão, ora a referência se reportará à classificação do IBGE que insere o município de Primavera na Microrregião Bragantina do Nordeste Paraense ora à do Atlas de Integração Regional que insere o referido município na Região Rio Caeté. O Nordeste Paraense, onde se localiza o município de Primavera, concentra 22% do território do Pará e é a menor região deste estado. Nela se localiza a capital Belém como também é considerada a região com melhor qualidade de vida no Estado. Possui grande malha viária, apresenta bom estado de conservação da floresta amazônica e maior presença do poder público. É uma região de pouca concentração fundiária e especializada em serviços. É também a mais populosa, povoada e sua população é “tradicionalmente paraense”, isto é, de origem luso‐indígena. Seus municípios são os menores do Estado e sua elite é ligada aos setores de comunicação, construção civil e supermercadista. Entre as 22 Microrregiões que formam o Nordeste Paraense encontra‐se a Microrregião Bragantina, objeto deste documento, que é composta por 13 municípios: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé‐Açu, Nova Timboteua, Peixe‐Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará e Tracuateua. Dentre estes, o município de Bragança e o de Capanema são os que se apresentam como “força de atração” para os outros municípios da microrregião. Área de Influência Indireta (AII) Para efeito do documento sócio‐econômico serão considerados além do município de Capanema, pólo de atratividade, o município de Primavera e os seus outros municípios limítrofes (São João de Pirabas, Quatipuru, Peixe‐Boi e Santarém Novo). Tudo indica que serão estes os que estarão mais relacionados com a instalação da jazida de calcário e a fábrica de cimento, ambas, a serem instaladas no município de Primavera pela Empresa Votorantim Cimento. O pólo de Capanema é aquele que, não só em sua microrregião (Bragantina), mas em toda a mesorregião do Nordeste Paraense, exerce o maior poder de influência sobre os demais municípios. O município de Capanema, contudo, é aquele que mais se destaca em termos de maior atratividade. Mesmo fazendo esta ressalva não se pode esquecer que são os três municípios, Abaetetuba, Capanema e Bragança, no Nordeste Paraense, aqueles que demonstram a “qualidade” potencial de centros de enredamento de relações econômicas. Ainda que não sejam os únicos municípios, são os três que se destacam por apresentarem maior “atratividade” numa apreciação econômico‐espacial. Funcionam, pois, como “pólos” mesorregionais. Salienta‐
se o fato de que dois (Bragantina e Capanema) dos três principais municípios com poder de atração localizam‐se na microrregião Bragantina. Isto faz desta microrregião a de maior potencial, portanto, mais “sensível”, em tese, a ações públicas e privadas. Desse modo, podem “responder” mais rapidamente aos investimentos e intervenções porque apresentam uma gama de serviços mais complexa e densa. Porém, não se pode esquecer que os fundamentos da polaridade desses municípios se encontram em patamares baixos quando comparados às regiões mais desenvolvidas do país e à própria média brasileira e paraense. A observação dos indicadores gerais, daqueles municípios, indica que são limitados os recursos locais em termos de poderem produzir rendimentos crescentes e, assim, de transformar suas vantagens em fundamento de um desenvolvimento com maior grau de “sustentabilidade”. Destaca‐se que a Mesorregião do Nordeste Paraense está revelando um iniciante potencial de recursos minerais. A origem do município de Primavera está relacionada, de forma direta, com o município de Capanema e, de forma indireta, com o município de Bragança. Este, ao desanexar parte de sua área patrimonial, deu origem a Capanema. Por sua vez, Capanema cedeu uma fração de seu território para compor o município de Primavera. Assim, também, o município de Salinópolis participou da composição territorial de Primavera, através do Distrito de São João de Pirabas. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
55
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ O município de Primavera pertence à Mesorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Bragantina. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 00° 56’ 36” de latitude Sul e 47° 07’ 06” de longitude a Oeste de Greenwich. Por toda a região do Nordeste Paraense observa‐se um fenômeno, a dinâmica de pertencimento e desmembramento é uma das grandes características da formação das cidades e transformação em municípios. Dentro deste processo, povoados foram formados, se transformaram em municípios e estes acabaram por se desmembrarem entre si em novos municípios, o que nem sempre resultou em melhoria social e econômica. A base produtiva permaneceu precária apresentando extrativismo (fundamentalmente de açaí), pesca e pequena agricultura, na maioria de subsistência, a estrutura ocupacional não se consolidou e tampouco os empregos formais foram expandidos. Tais desordens econômicas e sociais dos pequenos municípios estão relacionadas a emancipações administrativas que mais tiveram a ver com interesses políticos do que com estudos de viabilidade econômica. É uma situação que tem resultado em desperdício de recursos públicos e incapacidade de alavancar desenvolvimento. Do ponto de vista da classificação da rede municipal (Atlas de Integração Regional), as unidades que compõem a Região Rio Caeté são, em sua maioria, de classe de tamanho pequeno. Existem dois municípios CTMP2 com população de 5.001 a 10.000 hab.; sete municípios CTPM3, com população de 10.001 a 20.000 hab.; três municípios CTPM4, com população de 20.001 a 50.000 hab; dois municípios CTPM5, com população de 50.001 a 100.000 hab. e um município médio com população de 100.001 a 500.000 hab. Dentre os 15 municípios, onze (73%) foram instalados antes da Constituição de 1988 e quatro municípios (27%) após a mesma. ‐
Dinâmica Populacional A Área de Influência Indireta (AII) A Área de Influência Indireta (AII) do projeto totalizava uma população de 112.051 habitantes em 2009. Neste universo, o município de Capanema representava 57,5% da AII. Contrastando com Capanema, o menor município da AII, Santarém Novo, tinha uma população de apenas 6.347 habitantes em 2009, o que representava apenas 5,7% da AII, ou seja, dez vezes menor do que Capanema. Os dados da população dos municípios da AII estão apresentados na Tabela 5‐1, onde estes percentuais podem ser melhor observados. Tabela 5‐1: AII – População 2009. Municípios Capanema Peixe‐Boi Quatipuru Santarém Novo São João de Pirabas Total AII Total PA População % 64.429 7.916 13.459 6.347 19.900 112.051 7.431.020 57,5% 7,1% 12,0% 5,7% 17,8% 100,0% 1,5% (AII/PA) Fonte: IBGE, 2010. A densidade demográfica dos municípios da AII apresenta grande dispersão e é bastante baixa, variando de 105,50 hab./km² (Capanema) a 17,58 (Peixe‐Boi). Note‐se que o Estado do Pará tem uma das menores densidades populacionais do Brasil, apenas 5,96 hab./km², em 2009. No entanto a densidade demográfica evoluiu mais neste último do que na média da AII (apenas o município de Quatipuru evoluiu mais do que o Estado, neste quesito). Também é grande a dispersão do grau de urbanização nos municípios da AII que, em 2007, oscilavam de 80,06 (Capanema) a 28,20% (Santarém Novo), enquanto para o Estado o número era de 70,1% em 2007. Comparando‐se com o grau de urbanização para o país como um todo, em 2009, que era de 86,1% da população percebe‐se o quão baixos são os números do grau de urbanização aqui apresentados para a AII. A evolução da população da AII no período 2000‐2009 passou de 98.702 habitantes para 112.501. A média do crescimento anual da AII (1,42% a.a.) ficou abaixo da media de crescimento do Estado do Pará que foi de 2,05% no mesmo período e mesmo abaixo da média brasileira que foi de 1,48% a.a. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
56
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ A evolução da população da AII no período 2000‐2009 acrescentando‐se o município de Primavera (AID) para melhor compreensão de toda a área a ser influenciada pelo projeto. Figura 5‐1: AII – Pirâmide Etária da População 2009. A dinâmica populacional da área é baixa, comparando‐se com as taxas de crescimento da população do estado do Pará. A evolução da população urbana e rural dos municípios da AII, entre 2000 e 2007, passou respectivamente de 66,8% e 33,2% em 2000 para 66,5% e 33,5% em 2007, permanecendo, praticamente, estável no período. Ou seja, além dos índices de urbanização da AII serem baixos em relação ao Estado do Pará (70,1% de população urbana) e ao Brasil (86,1%) eles praticamente não evoluíram no período analisado. Quanto ao percentual das populações urbanas e rurais dos municípios da AII e, incluindo‐se ainda a cidade de Primavera, também da AID. Além do elevado grau de dispersão dos números apresentados entre os municípios da AII, mais uma vez devem ser notadas as baixas taxas de urbanização dos municípios da área, com a exceção de Capanema que apresenta taxa mais elevada para a realidade do Estado do Pará. Considerando‐se a dinâmica populacional, a faixa etária e a razão entre sexo para a população da AII em 2009 existiam na AII mais homens do que mulheres (51,1% e 48,9% respectivamente) o que contraria o padrão normal de que a população feminina sempre é ligeiramente maior do que a masculina, por causa da menor taxa de mortalidade infantil e maior longevidade das mulheres – em 2009 o IBGE estimava, para todo o Brasil, em 50,9% o percentual de mulheres na população. A Figura5‐4, abaixo, ilustra a situação exposta acima, através da construção da pirâmide populacional para a AII que mostra um perfil bastante jovem da população regional Fonte: IBGE, estimativa da população, 2009. As taxas, referentes ao índice de envelhecimento da população da AII, obtidas são bastante baixas, embora acima do índice para todo o estado (13,71%). A média de moradores por unidade familiar em 2007 era de 3,8 moradores por domicílio, o mesmo valor apurado pelo IBGE para toda a Região Norte em 2008 e 2009 e superior à média nacional que era de 3,3 em 2008 e 2009 (IBGE‐PNAD, 2009). A Área de Influência Direta (AID) – Município de Primavera A densidade demográfica da população de Primavera, que é o município da Área de Influência Direta do projeto, evoluiu modestamente no período 2000‐2009, acompanhando o baixo crescimento populacional. Por outro lado, o município sofreu involução em sua taxa de urbanização, que já era baixa, no período 2000‐2007, quando a taxa de urbanização caiu de 65,54% para 64,29. A população de Primavera apresentou crescimento declinante se comparados os períodos 2000/1996 com 2009/2000, O crescimento de 1,38% a.a. entre 2000 e 2009 é muito baixo comparado ao crescimento populacional do Estado do Pará que foi de 2,05% a.a.. A população rural de Primavera decresceu muito no período 1996‐2000, mas voltou a subir ligeiramente em 2009. A grande mudança da população urbana em 2000 vis a vis 1994 possivelmente deve‐se RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
57
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ainda ao desmembramento do município em 1994. A população masculina predominava em relação à feminina na proporção de 52,5% e 47,5% respectivamente, conservando o padrão que se observou anteriormente para a AII (em 2009 o IBGE estimava, para todo o Brasil, uma relação ao contrário de 49,1% e 50,9% para homens e mulheres). Observa‐se ainda que 61,9% da população do município encontrava‐se na faixa de 0 a 29 anos de idade, o que revela uma população bastante mais jovem do que a média brasileira e igual à média paraense (52,8% 61,9%, respectivamente). O índice de envelhecimento da população apurado (22,82%) é significativamente superior ao índice para todo o Estado do Pará. A evolução do número médio de moradores por unidade domiciliar no município de Primavera. Observa‐se que este número caiu de 4,76 moradores por domicilio, apurado no censo 2000, para uma média de 3,57 em 2007. ‐
Condições de Vida das Comunidades Localizadas na Área de Influência A Área de Influência Indireta (AII) Os indicadores de qualidade de vida revelam um quadro de severa pobreza na região da AII. O IDH dos municípios da região são muito baixos e com a exceção de Capanema estão bem abaixo do IDH estadual que colocava o Pará na 16ª posição no ranking do IDH dos 27 estados e DF do Brasil, No ranking municipal referente ao IDH. O número de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família do Governo Federal indica que é grande o percentual de famílias atendidas pelo programa, como proporção da população total. que apenas 0,1% da população da AII eram servidos por rede de esgoto em 2000 e que 5,6% dos domicílios sequer tinham banheiro ou sanitário em suas dependências. Mostra ainda que quase a metade da população local usava fossa rudimentar para despejo de seus dejetos. Apenas 22,4% dos domicílios e 21,0% dos moradores eram servidos por coleta regular de lixo na AII. Enquanto isto, 41,6% dos domicílios e 42,6% dos moradores queimavam seus resíduos sólidos, enquanto cerca de 23,5% simplesmente os despejavam em terreno baldio ou qualquer logradouro. Quanto os números de consumidores e consumo de Energia Elétrica observa‐se que, em 2008, os consumidores industriais eram apenas 49 na região da AII (40 em Capanema, 6 em Quatipuru e 3 em São João de Pirabas) e representavam apenas 7,9% do consumo de Energia Elétrica da área. A estrutura do sistema educacional é fundamental para a análise da qualidade de vida na região, neste sentido, verificou‐se que não existem escolas de nível superior em nenhum município da área. Não há também nenhuma unidade de ensino federal, apenas estabelecimentos municipais e estaduais no ensino fundamental e estaduais no ensino médio, quando se considera apenas a esfera pública. Já o setor privado atua tanto no ensino fundamental como no médio. Quanto ao número de alunos matriculados, estes estão concentrados basicamente no ensino fundamental (66,6% dos alunos). O número de docentes empregados no sistema de ensino da AII é 1.388 professores, dos quais 896 (64,5%) lecionando no ensino fundamental, 283 (20,4%) no ensino médio e o restante (15,1%) na pré‐escola. A análise das condições habitacionais nas cidades da AII revela um quadro de extrema precariedade, apenas 21,6% dos domicílios e 21,8% dos moradores eram atendidos regularmente por rede de água. Os demais, 78,4% e 78,2%, respectivamente, tinham atendimento precário neste quesito. Verifica‐se que 80,8% dos responsáveis pelos domicílios da AII tinham 7 anos ou menos de estudo, quando do censo de 2000. Este número é muito baixo, mesmo comparando‐
se com a média nacional de anos de estudo para a população brasileira com 10 anos ou mais estimada pelo IBGE na PNAD 2009, que em 2009 era de 7,2 anos. O atendimento de rede de esgoto revela um quadro muito pior ainda. Os dados mostram A taxa de analfabetismo (indivíduos com 15 anos ou mais) dos municípios vai de 17,12% RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
58
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ para Capanema, a menor, a 28,87% para Quatipuru, a maior, números sensivelmente piores do que para o Estado (16,8%) e para o Brasil (13,6%). Complementando a análise da qualidade de vida na região da AII devem‐se observar os dados referentes à estrutura da área de saúde na AII. Os recursos físicos de saúde são precários na AII do projeto. Não há nenhum hospital público na área, sendo que os 4 existentes são privados: 3 deles situavam‐se em Capanema e o outro em São João de Pirabas. Os gastos per capita com saúde também são muito baixos, mas não há informações a respeito a nível estadual ou federal. A mortalidade infantil no Pará (23,0) é bem mais elevada do que no Brasil (16,4) e nos municípios da área analisada é maior ainda, chegando a 35,7 em Quatipuru. A Área de Influência Direta (AID) – Município de Primavera Os indicadores de qualidade de vida revelam um quadro de pobreza acentuada no município de Primavera. O IDH do município é muito baixo estando abaixo do IDH estadual que colocava o Pará na 16ª posição no ranking do IDH dos 27 estados e DF do Brasil, segundo os últimos resultados disponíveis. O Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) mostra também um quadro pouco favorável, embora ligeiramente acima do índice estadual. Finalmente, o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal no município indica que é grande o percentual de famílias atendidas pelo programa em proporção da população total. Enquanto no Brasil e no Pará as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família correspondiam a, respectivamente, 6,7% e 9,1% da população total, em Primavera este número representava 13,6% da população total. A análise das condições habitacionais do município de Primavera, revela um quadro precário neste serviço público, observa‐se que pouco mais da metade dos domicílios e moradores (52,8% e 51,3% respectivamente) eram atendidos regularmente por rede de água. O atendimento de rede de esgoto revela um quadro muito mais grave, pois em 2000 não havia rede de esgoto no município e que 16,2%% dos domicílios e moradores sequer tinham banheiro ou sanitário em suas dependências. Mostra ainda que 83,8% da população local utilizava fossa rudimentar, vala ou outros destinos precários para despejo de seus dejetos. Apenas 23,1% dos domicílios e 22,1% dos moradores eram servidos por coleta regular de lixo na AII. Enquanto isto, 54,6% dos domicílios e 54,3% dos moradores queimavam seus resíduos sólidos, enquanto cerca de 11,9% dos domicílios e 12,6% dos moradores simplesmente os despejavam em terreno baldio ou outro logradouro. Em relação ao consumo de Energia Elétrica observa‐se que, em 2008, os consumidores industriais eram apenas 2, que representavam apenas 0,5% do consumo no município. O sistema educacional de primavera é ainda mais precário do que na AII. Em Primavera, não existem escolas de nível superior. Não há também nenhuma unidade de ensino publico federal, apenas estabelecimentos públicos municipais no ensino pré‐escolar e municipais e estaduais no fundamental e 1 estabelecimento estadual no ensino médio. Os alunos matriculados estão concentrados no ensino fundamental (69,3% dos alunos). No município existem 138 professores, dos quais 90 (65,2%) lecionam no ensino fundamental, 23 (16,7%) no ensino médio e 25 (18,1%) na pré‐escola. A taxa de analfabetismo (indivíduos com 15 anos ou mais) do município era de 24,6% em 2000, muito abaixo do que para o Estado (16,8%) e para o Brasil (13,6%). Como já visto acima para a AII, os recursos físicos de saúde são ainda mais precários no município de Primavera a AID do projeto. Não há nenhum hospital no município (na AII, apenas Capanema e São João de Pirabas tem). No caso de Primavera, o atendimento em geral era realizado pelas unidades básicas de saúde (UBS). Sobre a mortalidade infantil, Primavera apresenta uma taxa de 23,6 mortos entre nascidos vivos com menos de 1 ano. Chama RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
59
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ atenção também o elevado percentual de óbitos por causas mal definidas que chega a 63,0% dos óbitos no município, o que pode gerar distorções em outros coeficientes de mortalidade. 5.1 Uso e Ocupação do Solo O presente item tem como objetivo apresentar o uso e ocupação atuais das terras definidas como ADA, no raio de 4 km considerado como AID e no raio de 10 km considerado como AII. A caracterização dessas áreas poderá subsidiar e/ou auxiliar a avaliação dos impactos ambientais que apresentam relação com este tema, como alteração da paisagem, alteração dos níveis de pressão sonora, geração de tráfego, dinamização de processos erosivos, entre outros. O empreendimento, que contempla a abertura de uma mina de calcário e argila e a implantação de uma fábrica de cimentos será implantado próximo ao Rio Morcego em Zona Rural do município de Primavera, região conhecida como salgado paraense. Em termos de divisão por Região hidrográfica, o empreendimento se localiza na Região Hidrográfica de Costa Atlântica Nordeste. -
Materiais e Métodos Para fins do levantamento de uso e ocupação das terras, as áreas de influência foram definidas, em conformidade com a abrangência e o tipo dos potenciais impactos sobre as mesmas, conforme definições abaixo: ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA): corresponde à área objeto de licenciamento ambiental. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID): corresponde ao entorno do empreendimento, abrangendo um raio de aproximadamente 4 km do mesmo. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII): corresponde a todos os municípios próximos à ADA, sendo eles: Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas, Tracuateua e Capanema. Esses municípios estão contidos no raio de 10 km em relação à ADA. Os pontos obtidos em campo foram plotados sobre imagens de satélite recente, capturadas em 2007 pelo satélite Quickbird, com resolução espacial de 60 cm e precisão posicional – 23 m. As imagens multiespectrais foram apresentadas em bandas espectrais R, G, B e IR. Devido à significativa incidência de nuvens nas imagens de 2007, optou‐se também por adquirir imagens recentes, com programação do satélite Worldview‐2, com resolução espacial – 0,5 m e precisão posicional de 6 m. A resolução espectral dessas imagens também foram apresentadas nas bandas R, G, B e IR. Assim, com o auxílio de técnicas de fotointerpretação e geoprocessamento dessas e de outras imagens, associadas aos trabalhos de campo, foi possível a elaboração do mapa temático de Uso e Ocupação do Solo além do levantamento das classes e feições de uso existentes na área. Além das imagens acima descritas, os produtos cartográficos abaixo, também estão sendo utilizados para a caracterização, elaboração da base cartográfica e mapeamento temático das áreas de influência. São eles: Mosaico de imagens de Satélite do CBERS‐II, com data de captura das imagens de 17/07/2008, com resolução espacial de 20 metros nas bandas espectrais R, G, B e Pancromática com resolução de 2,7 metros; Carta Topográfica de Salinópolis – MI 338 1:100.000 do IBGE de 1982; Carta Topográfica de Capanema – MI 386 1:100.000 do IBGE de 1982; Polígonos do DNPM em shapefile, SIGMINE de 2010; Limites Políticos Municipais – Estado do Pará ‐ IBGE, 2005; Divisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Pará – SISCOM – IBAMA; Plantas disponibilizadas pelo empreendedor em extensão DWG. Área de Influência Indireta ‐ AII Foram considerados como AII os municípios: Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas, Capanema e Tracuateua, localizados na Região RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
60
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ de Integração do Rio Caeté, porção nordeste do Estado. Os acessos a esses municípios são pelas Rodovias BR 316, PA 124 e PA 446. O bioma original desta área é o Amazônico com influência Costeira, com interferência de bioma costeiro. Essa região dista cerca de 200 km de Belém.  Primavera Primavera abrange uma área de 259 km2, com uma população de aproximadamente 10.993 hab. Esse município vem, nos últimos quatro anos, perdendo contingente populacional, pois segundo os dados do IBGE, no censo de 1991 o município tinha 17.132 hab., em 1996 a população era de 18.875, já no censo de 2000 esse número caiu para 9.718 e, finalmente, na última contagem populacional o número de habitantes era 10.463. Foto 5.1‐1: Fachada do Palácio Legislativo de Primavera. 68% da área do município sem a cobertura florestal primária. Em relação aos atos legais que disciplinam o uso e ocupação do solo no município, verificou‐se que Primavera não tem Plano Diretor, uma vez que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Entretanto, pela Lei nº 2.588 de 15 de dezembro de 2008, Primavera instituiu seu Código de Postura Municipal que: “Dispõe sobre o Código de Postura Municipal e Normas sobre Política Administrativa no Município de Primavera”. Essa lei vem contribuindo para o ordenamento do município.  Quatipuru O município de Quatipuru ocupa 324 km2, com uma população de 13.459 hab. segundo a contagem populacional do IBGE para 2009. Esse município, assim como Primavera, localiza‐se a uma distância de 200 km em relação a capital do Estado. Segundo o Censo de 2000, o município tinha no início dos anos 2000, 39,79% de sua população vivendo na área urbana e 60,21% na área rural. Foto 5.1‐2: Fachada da Prefeitura Municipal de Quatipuru – Palácio Executivo Dr. Almir Gabriel. Segundo o Censo de 2000, o município tinha no início do século XXI, 65,63% de sua população vivendo na área urbana e 34,47% na área rural. De acordo com a publicação da Secretaria de Estado da Integração Regional, “Atlas da Integração Regional do Estado do Pará”, de maio de 2010 o uso do solo no município é predominantemente destinado à mineração, entretanto, segundo o IBGE, Primavera possui 9.054 hectares de terras plantadas, divididas em: 58,5% em Lavoura Temporária, 0,47% em Horticultura e Floricultura, 3,76% em Lavoura Permanente, 29,6% em Pecuária e Criação de outros animais e 2,34% em Florestas Nativas. Em relação ao desflorestamento, esse município já apresenta segundo os dados do INPE para 2009, 176,3 km2, o que representa Segundo o IBGE, Quatipuru possui 11.312 hectares de terras plantadas, divididas em: 65,09% em Lavoura Temporária, 14,84 em Lavoura Permanente, 18,79% em Pecuária e Criação de outros animais e 1,27% em Florestas Plantadas. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
61
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Em relação ao desflorestamento, esse município já apresenta segundo os dados do INPE para 2009, 79,8 km2, o que representa aproximadamente 24% da área do município sem a cobertura vegetal primária. área do município sem a cobertura vegetal primária. Verificou‐se que São João de Pirabas não tem Plano Diretor, uma vez que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros de 2009 o município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial, Lei de parcelamento do solo, Lei de zoneamento ou equivalente, Código de obras e Código de Posturas. Verificou‐se que Quatipuru, assim como Primavera, não tem Plano Diretor, uma vez que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Também não possui Lei de Parcelamento do Solo, Lei de zoneamento ou equivalente, Código de Obras, etc. O município conta somente com o Código de Posturas como instrumento disciplinador do uso do solo.  Tracuateua O município de Tracuateua ocupa 852 km2, com uma população de 27.825 hab. segundo a contagem populacional do IBGE para 2009. Também está situado na Região de Integração Regional do Rio Caeté. Distante cerca de 170 km de Belém.  São João de Pirabas O município de São João de Pirabas ocupa 702 km2, com uma população de 19.900 hab. segundo a contagem populacional do IBGE para 2009. Esse município também se localiza a uma distância de 200 km em relação à capital do Estado. Foto 5.1‐4: Centro comercial de Tracuateua Foto 5.1‐3: Prefeitura de São João de Pirabas Fonte: (http://tracuateua.net/fotos/simpleviewer/fotos.php) Fonte: (http://www.panoramio.com/photo/28347155) Segundo o Censo de 2000, o município tinha no início dos anos 2000, 56,23% de sua população vivendo na área urbana e 43,77% na área rural. São João de Pirabas possui 24.112 hectares de terras plantadas, divididas em: 49,63% em Lavoura temporária, 6,21% em Lavoura Permanente, 1,16% Horticultura e Floricultura, 32,9% em Pecuária e Criação de outros animais e 9,86% em Florestas Nativas. Na perspectiva do desflorestamento, esse município apresentava em 2009, 197,1 km2, o que representa aproximadamente 28% da O município tinha, no início dos anos 2000, 20,56% de sua população vivendo na área urbana e 79,44% na área rural. Com 28,925 hectares de terras plantadas, as lavouras temporárias representam 64,11%, as permanentes 8,79%. A pecuária representa 22, 8% dos hectares plantados, as florestas plantadas e nativas representam, 0,79 e 2,66%, respectivamente. O desflorestamento em 2009 era de 465,3 km2, o que representa aproximadamente 54% da área do município sem a cobertura vegetal primária. Verificou‐se que Tracuateua tem Plano Diretor, pois atende aos requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
62
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ km2, o que representa 83% da área do município sem a cobertura florestal original. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros de 2009 o município também possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial, Lei de parcelamento do solo, Lei de zoneamento ou equivalente, Código de obras e Código de Posturas. Em relação aos atos legais que disciplinam o uso do solo no município, Capanema possui, segundo a publicação “Perfil dos Municípios Brasileiros” do IBGE, Plano Diretor, Lei específica de Estudo de Impacto de Vizinhança, Código de Posturas e Código de Obras.  Capanema O município de Capanema ocupa 614 km2, com uma população de 64.429 hab. segundo a contagem populacional do IBGE para 2009. Também está situado na Região de Integração Regional do Rio Caeté. Área de Influência Direta ‐ AID Em atenção ao solicitado no Termo de Referência emitido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, a Área de Influência Indireta adotada corresponde ao raio de 4 km a partir da borda externa da Área do Empreendimento. Foto 5.1‐‐5: Fachada da Prefeitura Municipal de Capanema A caracterização da AID foi realizada inicialmente através da análise das imagens de satélite e do material cartográfico originários de fontes como IBGE, INPE, além da aquisição de imagens de satélite recentes do Satélite WorldView‐02, de resolução espacial de 50 cm nas bandas R, G, B e IR, associados os materiais diversos fornecidos pelo empreendedor como o Projeto Conceitual. Fonte: (http://www.panoramio.com/photo) Distante cerca de 160 km de Belém pela rodovia (BR 316). É o município mais desenvolvido da região bragantina do nordeste paraense. Lá é fabricado o cimento Nassau, a maior fábrica de cimento do estado. Capanema é o maior município da região bragantina, configurando‐se como a segunda cidade no número de habitantes, superada somente por Bragança. O município tinha, no início dos anos 2000, 81,11% de sua população vivendo na área urbana e 18,89% na área rural. Com 15.455 hectares de terras plantadas, as lavouras temporárias representam 61,04%, as permanentes 2,35%. A pecuária representa 36,27% dos hectares destinados à atividades agropastoris, as plantações de horticultura ocupam apenas 51 hectares com uma representatividade de 0,33%. Em relação ao desflorestamento, esse município apresenta segundo os dados do INPE para 2009, 512,5 Após a preparação da base cartográfica, em etapa posterior, foi realizada vistoria de campo nas Áreas de Influência definidas previamente. Assim confirmaram‐se os dados previamente obtidos na análise das imagens de satélite, identificando os detalhes e padrões imperceptíveis em gabinete. O empreendimento localiza‐se, em área rural de Primavera. Tanto o município quanto a área do empreendimento são significativamente destinadas às atividades agropastoris para subsistência, mas também para comercialização local. Nessas áreas os cultivos mais correntes são de mandioca, milho, feijão e arroz. A cana‐de‐açúcar também aparece em algumas propriedades, assim como os coqueiros, jerimum, batata doce e frutas da região como açaí, cupuaçu e muruci. Em grande parte das propriedades rurais se produz farinha de mandioca. Desta forma, o entorno imediato ao empreendimento é marcado pela existência de área rural e de pastagem verificando‐se inúmeras propriedades com atividades RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
63
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ essencialmente agropecuárias. Verifica‐se também a ocorrência de alguns conjuntos de edificações isoladas, sobretudo nas proximidades das estradas que cortam o município. Produção da Pecuária Municipal 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009). Foto 5.1‐6: Em primeiro plano vista de áreas destinadas à pastagem na AID. Pode‐se verificar que a região, mesmo a muito tempo ocupada, ainda conserva uma matriz florestal em sua paisagem, isto é, as formações florestais representam a maior parte da cobertura do solo. A vegetação florestal não apresenta um padrão de distribuição, estendendo‐se por quase a totalidade das áreas de mangue, áreas alagadiças e leitos de rios. Nas terras firmes a presença de campos antrópicos e áreas cultivadas são mais significativas. As Áreas de Preservação Permanente (APP), determinadas pelo Código Florestal (Lei Federal 4771/65), apresentam algumas desconformidades com a legislação, com a presença de trilhas e caminhos, áreas de recreação, bebedouro de gado, pastos antrópicos e pequenas vilas ribeirinhas, que utilizam o próprio corpo d’água no seu cotidiano, contudo a situação geral das matas ciliares é satisfatória, com mais de 80% de preservação dentro da AID. É importante destacar a existência de buritizais (Mauritia flexuosa) ao longo da AID, indicando a presença de muitos olhos d’água e áreas alagadiças, uma vez que, o buriti se localiza preferencialmente em áreas com umidade abundante. Da palmeira pode se retirar diversas matérias primas de alto e baixo valor agregado, todavia em campo não se observou nenhum uso econômico da mesma. No mapa de Uso e Ocupação do Solo, verifica‐
se a existência de pastagem/campo antrópico em algumas das áreas mapeadas, com a criação de gado. As áreas destinadas a esse uso ocupam glebas, com predomínio da pecuária em sistema de criação extensivo, com a mescla entre pastagens plantadas e vegetação arbustiva natural. A pecuária é de baixa produtividade, voltada somente à comercialização local com a cidade de Primavera e arredores. Segundo o IBGE, em 2008 o município de Primavera contava com 2500 cabeças de gado, sendo que apenas 100 eram bovinos produtores de leite (IBGE, Devemos lembrar também a presença de galinhas e suínos, que embora não contenham áreas representativas, são atividades básicas que abastecem a população do município. Na AID, as terras agrícolas são voltadas para a subsistência, com a comercialização dos excedentes na cidade de Primavera. Tem‐se então o cultivo predominante de leguminosas como o feijão e a vagem, de cereais como o milho e o arroz, além da mandioca (ou Maniva), que configura como uma das principais matrizes de alimentação local. Foto 5.1‐7: Cultura consorciada de milho e mandioca, técnica muito difundida no estado do Pará. A farinha, o tucupi (caldo que se extraia da raiz da mandioca) e a goma da mandioca são extraídos de maneira rudimentar, geralmente na propriedade em que é plantada, e com mão de obra familiar. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
64
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Foto 5.1‐8: Extração do tucupi com trabalho familiar. Foto 5.1‐9: Vista do Rio do Peixe, com o nível de suas águas no período do dia mais elevado. A condição de subsistência da agricultura de Primavera aparece enfatizada no Produto Interno Bruto do município. Em 2007, segundo o IBGE, a agropecuária colaborava com 1,6 milhão de um PIB de 20,5 milhões, ou seja, pouco mais de 8% do total. Foto 5.1‐10: Área do Rio Morcego usado para a recreação, próximo de Primavera. Na AID, verifica‐se a ocorrência de inúmeros cursos d’ água, incluindo rios estuarinos, em contato com a água salobra do oceano, represas e áreas alagadiças. Os principais corpos hídricos presentes na AID são os rios do Peixe e Morcego, Bacabal e Tabocal, todos estes tributários do rio Primavera. Grande parte destes rios apresentam sazonalidade diária, uma vez que estão em contato com o ambiente estuarino, sob os efeitos das marés. Os rios apresentam importante função social na região, uma vez que são áreas de recreação e lazer, além de importante fonte de subsistência para a população ribeirinha que ali reside, como a comunidade do rio do Peixe e do rio Primavera. Os conjuntos de edificações isoladas estão relacionados com a presença destas pequenas centralidades locais. Templos religiosos, bares e mercearias, escolas e pequenas praças são onde momentos de lazer, recreação e encontro das famílias que residem nas proximidades. Foto 5.1‐11: Centro Comunitário ao lado de Capela católica de Vila dos Cacos. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
65
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Foto 5.1‐13: Casa de pau‐a‐pique na Av. Moura Carvalho, principal de Primavera. Entre as comunidades mais importantes, podemos citar a Vila do Peixe, Vila dos Cacos, Bairro das Pacas e Vila do Doca. A presença destes conjuntos de edificações também está relacionada com presença de áreas agrícolas, uma vez que os moradores podem ser empregados ou parceiros do responsável pela lavoura. Considerou‐se que somente a sede municipal de Primavera apresentava características suficientes para ser classificada como área urbana, uma vez que apresenta concentração de serviços, presença de escolas de ensino médio, posto de saúde, iluminação pública, abastecimento de água e coleta de lixo, elevado valor relativo do preço do solo, concentração residencial, entre outros. Foto 5.1‐14: Sobrado construído recentemente, também na Av. Moura Carvalho. Foto 5.1‐12: Prédio e ambulância da Secretaria municipal da saúde. Percebe‐se um importante número de novas residências e de migrantes na cidade, o que pode indicar um pequeno processo de adensamento urbano. Esse processo já contribui com a expansão da cidade ao longo das ruas e avenidas que “saem” da cidade, além de aumentar o nível de precariedade das residências e intensificar os problemas de abastecimento, coleta de esgoto e do lixo. Pode‐se notar também na cidade a precariedade das edificações, excetuando somente algumas moradias da Av. Moura Carvalho, onde se encontra residências com melhores estruturas e até mesmo alguns “sobrados”, todavia não impede ainda a persistência de casas pau‐a‐pique. Os núcleos populacionais e a própria cidade se dispõem de maneira paralela à PA‐446, indicando que a rodovia é o principal vetor de surgimento e expansão das áreas urbanizadas, o que é corroborado pela enorme quantidade de núcleos urbanos ao longo das rodovias existentes. O município de Primavera conta com equipamentos urbanos precários para receber visitantes e turistas, uma vez que possui serviços pouco especializados. O abastecimento de água é feito a partir de captação e distribuição sem tratamento pela Prefeitura. Não há tratamento de esgoto e os resíduos sólidos domiciliares são coletados pela Prefeitura e despejados em um lixão a céu aberto, cujo registro fotográfico pode ser observado abaixo. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
66
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Releva‐se também a relação entre a grande área ocupada por Campos Antrópicos e Pastagens em detrimento da pequena produção pecuária, fato que evidencia a pequena produtividade da região. Foto 5.1‐15: Vista do lixão de Primavera. Lixo depositado diretamente sobre o solo, sem tratamento. Nota‐se a presença de urubus, ao fundo vegetação arbustiva. Área Diretamente Afetada A Área Diretamente Afetada – ADA refere‐se, conforme apresentado no capítulo de Caracterização do Empreendimento que compõe esse Estudo, à área que abrigará de fato o empreendimento, sem um limite natural ou de propriedade. A ADA ocupa uma área de 17,78 km². Toda a caracterização apresentada até o presente descreveu os usos identificados no trabalho de campo e nas análises desenvolvidas em gabinete. Posto isso, apresenta‐se abaixo o Quadro 5.4.1.4‐1 com as áreas aproximadas, referentes às tipologias de uso identificadas na AID. Quadro 5.1‐1: Áreas ocupadas pelos tipos de uso identificados na AID (em m2 e %). Tipologia de Uso Área (m²) Vegetação Natural Arbórea Vegetação Natural Arbustiva/Campestre Pastagem/Campo Antrópico Lavoura Temporária Corpos d'água Conjunto de Edificações Isoladas Áreas Urbanizadas Total 50.227.793,93 32.387.420,62 Porcent
agem (%) 39,48 25,46 36.234.030,32 28,48 4.917.381,46 1.087.560,92 403.460,25 3,86 0,85 0,32 1.975.236,56 127.232.884,0
7 1,55 100,00 Fonte: CEMA, 2010. Tem‐se aqui um pequeno panorama do uso do solo na área. Embora seja uma área já altamente antropizada e de ocupação pioneira dentro do Estado, a AID conserva grande parte de sua vegetação natural, perfazendo aproximadamente 65% da área total (Vegetação natural Arbórea e Arbustiva/Campestre). As áreas de produção agrícola, embora numerosas, são de pequena relevância no que toca a área total em estudo. A área destinada ao empreendimento tem um histórico associado às atividades agropastoris, como pequenas hortas de subsistência e criação de gado de baixa produtividade. A área apresenta ainda áreas de vegetação, todavia se encontra em um elevado índice de fragmentação. Também conta com algumas estradas de terra, chamadas de Ramais, que permitem o tráfego de carros e caminhões, e pequenos caminhos e trilhas, utilizados por pedestres, bicicletas e motos. Estes veículos são os mais populares e difundidos da cidade de Primavera. A ADA ainda conta com a falta de acesso a determinados serviços e infraestruturas. Serviços essenciais de saneamento básico, como água encanada e coleta e tratamento de esgoto praticamente não existem dentro da ADA. Há na maior parte das propriedades visitadas o abastecimento por poço Amazonas, localizado quase sempre a uma distância inferior a 50 metros de “fossas negras” que, por conta da falta de coleta de esgoto, estão presentes em quase todas as propriedades. Ressalta‐se que muitos destes poços estão em áreas onde o lençol freático entra em contato com a água salobra do mar, impossibilitando a utilização regular da água e obrigando a população a estocar uma determinada quantidade de segurança. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
67
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ É notório que a questão de saneamento é um dos problemas ambientais mais sérios da área. Embora não existam dados oficiais a respeito, espera que haja muitos casos de doenças relacionadas à contaminação das águas pelo esgoto, como a cólera, hepatite A, esquistossomose, teníase, entre outras. Outro problema ambiental, de menor proporção, é a utilização de madeira, nativa ou não, para a fabricação de carvão e no dia‐dia, como fonte de energia térmica e na construção de quase todas as edificações presentes. Foto 5.1‐16: Lançamento de esgoto diretamente no lençol freático. Foto 5.1‐18: A madeira é queimada dentro de fornos de barro, originando em carvão vegetal. Foto 5.1‐17: Estrutura utilizada para banho e higiene. Foto 5.1‐19: Utilização quase que exclusiva de madeiras e barro na construção de casas. Entre as edificações, serviços e outras benfeitorias existentes na ADA, cita‐se:  Presença de Agricultura de subsistência, principalmente feijão, vagem, mandioca, arroz e hortaliças;  Abastecimento de água por captação em poços;  Presença de energia elétrica em algumas localidades;  Linha regular de transporte coletivo;  Áreas de recreação, lazer e convivência local;  Organização Social, Cultural e Político‐
Institucional. Com a Constituição de 1988 e com o objetivo de democratizar a administração pública, visto que os municípios são o espaço de realização em que os serviços públicos estão ligados diretamente à vida e ao dia a dia dos cidadãos, diversas atribuições, que eram das outras esferas de governo, passaram para os municípios no processo de descentralização da gestão pública. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
68
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ A saúde, a educação e, mais recentemente, a agricultura, foram atribuições delegadas aos municípios, com repasses de recursos financeiros de programas específicos, como o Paes, Fundef e Pronaf. Estes passaram a ser gerenciados pelas prefeituras municipais, com a fiscalização de conselhos municipais com poder de delegação sobre as prioridades a serem atendidas. Contudo, boa parte dos municípios da Região de Integração Regional Rio Caeté, até o presente estudo, não conseguiu fazer a montagem dos necessários instrumentos para a gestão municipal descentralizada da área social. O município de Santarém Novo é o único da Região Rio Caeté que possui Conselho Municipal de Habitação assim como montou o Consorcio Intermunicipal na área de educação. Todos os outros municípios não apresentam formas organizacionais de cooperação intergovernamental e tampouco convênios de parceria com o setor privado para a educação. Nenhum dos municípios selecionados para análise neste documento, pertencente à Região Rio Caeté, possui algum instrumento que celebre apoio do setor privado ou de comunidades. Em termos da área de saúde nenhum instrumento de parceria foi celebrado com outras instâncias de governo ou mesmo intermunicipal. Não existem convênios entre os municípios e o setor privado e tampouco há apoio deste setor ou de comunidades para com o município. Quando se considera, contudo, do ponto de vista da freqüência e da abrangência dos principais instrumentos legais da administração pública local verifica‐se uma situação diferente daquela das áreas sociais, como será visto a seguir. Nos municípios selecionados para este documento cabe salientar que Capanema possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de Orçamento Anual, de Perímetro Urbano, Lei Orgânica/1990 e possui Plano Diretor; Peixe Boi possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro Urbano, sua Lei Orgânica é de 1990 e não possui Plano Diretor; Primavera possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro Urbano, possui Lei Orgânica/1990 e não possui Plano Diretor; Quatipuru possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro Urbano, possui Lei Orgânica/1997 e não possui Plano Diretor; Santarém Novo possui Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei de Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro Urbano, Possui Lei Orgânica/1989 e possui Plano Diretor; quanto a São João de Pirabas, este município possui Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei de Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro Urbano, possui Lei Orgânica/1990 e não possui Lei de Perímetro Urbano. Quanto ao quesito recurso para gestão cabe ressaltar que Capanema cobra IPTU, possui Cadastro ISS informatizado, cobra Taxa de Iluminação Pública e cobra Taxa de Coleta de Lixo; Peixe Boi cobra IPTU, não possui Cadastro ISS, Cobra Taxa de Iluminação Pública e não tem Taxa de Coleta de Lixo; Primavera cobra IPTU, possui Cadastro ISS não informatizado, cobra Taxa de Iluminação Pública e cobra Taxa de Coleta de Lixo; Quatipuru cobra IPTU, possui Cadastro ISS não informatizado, cobra Taxa de Iluminação Pública e não tem Taxa de Coleta de Lixo; Santarém Novo cobra IPTU, não tem Cadastro ISS, cobra Taxa de Iluminação Pública não tem Taxa de Coleta de Lixo;São João de Pirabas cobra IPTU, tem Cadastro ISS informatizado e tem Taxa de Coleta de Lixo. 5.2 Ações Governamentais Quanto à existência de Conselhos Setoriais os dados obtidos se referem a 2001/IBGE no exato período em que se deu forte desconcentração e descentralização da gestão pública para a ponta da demanda, isto é, o município. Em relação ao município de Capanema verifica‐se a existência dos seguintes conselhos setoriais: Conselho Paritário de Assistência Social que se reúne mensalmente; Conselho Paritário dos Direitos das Crianças e Adolescentes com reuniões mensais; Conselho Municipal de Educação com reuniões mensais; Conselho de Meio Ambiente com reuniões mensais; Conselho de Desenvolvimento Econômico com reuniões mensais; Conselho RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
69
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ de Saúde com reuniões mensais. Existem os programas governamentais de Geração de Trabalho e Renda assim como o de Capacitação Profissional. O município de Peixe Boi possui Conselho Paritário de Assistência Social que se reúne mensalmente e Conselho Paritário das Crianças e dos Adolescentes que se reúne mensalmente. Quanto ao município de Primavera, este possui, apenas, Conselho Paritário de Saúde que se reúne mensalmente. O município de Quatipuru possui Conselho Paritário de Assistência Social que se reúne mensalmente; Conselho Paritário de Educação que se reúne mensalmente e Conselho Paritário de Saúde com reuniões mensais. Não se obteve informação sobre a existência ou não de programas governamentais. O município de São João de Pirabas possui Conselho Paritário de Assistência Social com reuniões mensais; Conselho Paritário de Educação com reuniões mensais e Conselho Paritário de Saúde que se reúne mensalmente. Quanto aos programas governamentais verifica‐se a existência do Programa de Geração de Trabalho e Renda como também o de Capacitação Profissional. Em relação a Santarém Novo verifica‐se a existência do Conselho Paritário de Assistência Social com reuniões mensais e Conselho Paritário de Saúde também com reuniões mensais. Em termos de programas verifica‐se a existência do Programa de Geração de Trabalho e Renda, mas, não existe o Programa de Capacitação Profissional para aquele fim. -
Planos e Programas governamentais. Neste item do Estudo, foram considerados como projetos co‐localizados aqueles previstos na área de Influência Direta e Indireta do empreendimento. Os programas de maior relevância são aqueles destinados a ampliar ou aperfeiçoar a rede infra‐estrutural do município de Primavera e seu entorno, além de projetos de características econômicas e sociais relevantes. Contudo, todas as informações presentes apresentam relações, sejam elas diretas ou indiretas com as instalações e operações propostas no Projeto Primavera da Votorantim Cimentos N/NE. Ressalta‐se que, em virtude da natureza do empreendimento proposto, estabeleceu‐se como critério para obtenção e pesquisa dos planos governamentais aqueles que assegurassem o atendimento à Resolução CONAMA nº. 01/86. Buscou‐se identificar os planos e projetos incluídos nas políticas públicas de transporte, habitação, educação, saneamento, saúde, entre outros nas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal. Programas Federais Programa Nacional de Extensionismo Mineral O Programa Nacional de Extensionismo Mineral tem como premissa fomentar e promover a inserção, transferência, e inovação de tecnologia em micro e pequenas empresas do setor mineral. Uma das ferramentas utilizadas pelo governo é a organização dos pequenos produtores em Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Plano Nacional de Aproveitamento de Agregados para a Construção Civil Este plano, instituído pela portaria do Ministério de Minas e Energia ‐ MME de nº 249 de 28 de outubro de 2004. A criação deste instrumento legal objetiva assegurar o suprimento de insumos minerais, vitais ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida da população, em frente ao forte aumento da demanda gerado a partir do crescimento acelerado das cidades. Programa nacional de educação e controle da poluição sonora ‐ SILÊNCIO O programa nacional de educação e controle da poluição sonora ‐ SILÊNCIO foi instituído pela Resolução CONAMA nº. 2, de 8/3/90 considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população. Programa Sala Verde O Projeto Sala Verde é coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA), e RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
70
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ consiste no incentivo à implantação de espaços sócio‐ambientais pelo país. Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos na Agricultura A degradação ambiental no Brasil atinge níveis críticos, impondo elevados custos à sociedade, pela grande perda de solos agricultáveis através da erosão, causando a redução da capacidade produtiva do solo, o assoreamento dos cursos d'água e represas e, consequentemente, o empobrecimento do produtor rural, com reflexos negativos para a economia nacional. Para tanto, as ações voltadas para o racional uso e manejo dos recursos naturais, principalmente o solo, a água e a biodiversidade visam promover uma agricultura sustentável, aumentar a oferta de alimentos e melhorar os níveis de emprego e renda no meio rural. Programa de Aceleração do Crescimento O PAC é um programa do governo federal que prevê investimentos em infra‐estrutura que, aliado às medidas econômicas, pretende estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. Para o estado do Pará o investimento total previsto é de R$ 35,9 bilhões, sendo que até 2010 esse investimento chegará a R$ 12,1 bilhões e após os investimentos totalizarão R$ 23,8 bilhões. Nos municípios que compõem a AII do empreendimento, estão previstos investimentos na infra‐estrutura social e urbana. Especificamente para os municípios de Primavera e Quatipuru, os três projetos que receberão investimentos do PAC são: Provisão habitacional na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré em Primavera, Plano Local de Habitação em Quatipuru e Sistema de Abastecimento de Água no município de Quatipuru, juntos esses projeto somam 1.629,60 milhares de reais. Já no município de Capanema, verificam‐se três projetos, sendo dois de saneamento básico, cujos investimentos somam 19.939,20 milhares de reais e um referente a elaboração de Plano Local de Habitação, com investimento de 31,4 milhões de reais. São João de Pirabas também é contemplado com investimentos do PAC, um voltado para saneamento e melhoria da qualidade da água e outro referente à elaboração do Plano Local de Habitação. Finalmente, Santarém Novo conta com dois projetos habitacionais. Programa mais educação O Programa Mais Educação (Portaria Interministerial nº 17/2007) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como prioridade contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio‐educativas (campo das Artes, Cultura, do Esporte, do Lazer, da Inclusão Digital, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Tecnologia de Aprendizagem e Convivência (TAC), da Saúde, etc.) no contraturno escolar, articulando diferentes ações, projetos e programas do Estado, Distrito Federal e Municípios, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola. Implantação no Estado do Pará: a) no segundo semestre de 2008 foram atendidas no Programa 56 escolas; b) no ano de 2009: além das escolas já atendidas foram incluídas mais 180, perfazendo um total de 235 escolas, sendo: 222 de ensino fundamental e 13 de ensino Médio; c) no ano de 2010 serão incluídas mais 88 escolas, situadas nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Santa Barbara, Santarém, Abaetetuba, Bragança e Castanhal, abrangendo um total de 370 escolas. Programas Estaduais Plano Plurianual 2008‐2011 O Estado do Pará adotou o novo modelo de planejamento, orçamento e gestão para as ações de governo. Os programas de governo passam a ser a referência básica para a gestão orientada para resultados, integrando‐se ao processo de reforma do Estado. Por esta razão, a administração por programas vem se transformando no modo principal de organização e gestão. Na elaboração do PPA 2008‐2011 houve mais um avanço conceitual e metodológico. A população teve a oportunidade de participar da construção do processo de planejamento RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
71
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ao votar 430 obras e serviços prioritários nos 143 municípios paraenses e incluí‐los no PPA 2008‐2011. O Pará já implantou o sistema de Gestão de Programas ‐ GPPARÁ, com o objetivo de permitir aos gerentes de programas o monitoramento, a execução das ações de governo, e a avaliação de resultados, ao final de cada exercício. Desenvolve Pará Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia – SEDECT, o “Desenvolve Pará” é uma das ações do Plano Plurianual (PPA) 2008‐2011, que traz as diretrizes das ações governamentais para o período. Esse programa reúne ações diretas na área do desenvolvimento, implementadas e articuladas por várias secretarias e órgãos, como a Secretaria do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), de Obras Públicas (Sepof) e Banco do Estado do Pará (Banpará). Dentre as primeiras ações do programa está a Implantação do Sistema Estadual de Mineração Macrozoneamento Ecológico‐Econômico Segundo a Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005 foi instituído o Macrozoneamento Ecológico‐Econômico do Estado do Pará. Esse instrumento tem como objetivo compatibilizar a utilização de recursos naturais com a preservação e a conservação do meio ambiente, bem como realizar o levantamento e o monitoramento periódico da área geográfica estadual de acordo com as tendências e desenvolvimento científico e tecnológico, garantindo a conservação das amostras representativas dos ecossistemas do território estadual. Com esse Macrozoneamento, o território do Pará foi distribuído em grandes zonas: 65% (sessenta e cinco por cento), no mínimo, destinados a áreas especialmente protegidas e 35% (trinta e cinco por cento), no máximo, para consolidação e expansão de atividades produtivas, áreas de recuperação e áreas alteradas. Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha Norte e Zona Leste do Estado do Pará O Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha Norte e Zona Leste do Estado do Pará foi instituído pela Lei nº 7.398 de 16 de abril de 2010. Esse instrumento tem como objetivos principais a organização e o planejamento do território no estado do Pará, contribui também para o estabelecimento de políticas públicas, programas e projetos para a gestão territorial, melhoria da qualidade de vida e das condições socioeconômicas das populações urbanas e rurais. Projeto NavegaPará O NAVEGAPARÁ, lançado no dia 30 de março de 2007, é um programa do Governo do Estado do Pará, implantado de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA). É considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil, pois leva acesso gratuito à internet a mais de três milhões de cidadãos paraenses, por meio de uma rede de comunicação que interliga as unidades de governo como instituições públicas de ensino e pesquisa, hospitais, postos de saúde e órgãos de segurança pública, chegando ao cidadão diretamente nos telecentros de negócios, laboratórios de escolas púbicas e nas salas públicas de acesso à internet denominadas infocentros, além de logradouros públicos como praças e orlas. O Estado do Pará já apresenta mais de 100 infocentros implantados, 16 Cidades Digitais e cerca de 1.200 pontos conectados, entre eles mais de 500 escolas, unidades de administração, educação, saúde, segurança pública e terceiro setor. A segunda fase do NavegaPará já está sendo concluída e beneficiará mais de 40 municípios paraenses. São eles: Acará, Augusto Corrêa, Benevides, Bonito, Bragança, Bujaru, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé‐Açu, Igarapé‐Miri, Inhangapi, Irituia, Itupiranga, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Moju, Nova Timboteua, Ourém, Paragominas, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
72
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Tomé‐Açu, Traquateua e Vigia. Projeto de Inclusão Socioprodutiva O Projeto Inclusão Sócio produtiva no Estado do Pará: Construindo Alicerces de Sustentabilidade através de Arranjos Produtivos Locais, tem como objetivo estratégico gerar oportunidades de trabalho e renda às famílias paraenses em vulnerabilidade social e econômica, inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ‐ CadÚnico, prioritariamente, as beneficiadas no Programa Bolsa Família ‐ PBF. Este projeto prevê investimentos na implantação e no fortalecimento de empreendimentos sócioprodutivos coletivos, nas áreas urbanas e rurais, envolvendo um universo de famílias, com atuação nas 5 (cinco) Regiões de Integração do Marajó, Metropolitana, Rio Caetés, Baixo Amazonas e Baixo Tocantins. Destaca‐se que os municípios da AII estão inseridos na Região de Integração do Rio Caetés. 5.3 Economia Regional Em relação à economia regional da mesorregião do Nordeste do Pará verifica‐se que há historicamente e de forma natural o consumo e a comercialização de frutas diversificadas, as chamadas frutas tropicais, que são consumidas in natura ou como polpa processada, a saber: açaí, acerola, caju, graviola, abacaxi, maracujá, murici e cupuaçu entre outras. Este consumo constitui um hábito estrutural da cultura alimentícia da população local que vem se expandindo para outras regiões e estados. Dentre aquelas, a que mais tem se destacado, nos últimos trinta anos, é o açaí. A Região é responsável por mais de 80% da produção de polpa de açaí do Estado do Pará. Só em Belém é processada mais de 50.000 toneladas de polpa por ano, o que é insuficiente para atender a demanda. Nos últimos anos, o consumo de açaí expandiu‐se e o seu mercado continua sendo ampliado, o que se choca com a oferta in natura. Isto porque, a economia tradicional do açaí envolve arranjos produtivos significativos com cadeias que incluem o processamento industrial massivo de uma produção que é rural, de base fundamentalmente extrativa limitada a disponibilidades naturais, isto é, sujeita às condições naturais peculiares da Região. Por estas razões, segundo o estudo desenvolvido pelo NAEA/UFPA, O processamento de frutas no Nordeste Paraense e Região Metropolitana de Belém‐ Um arranjo emergente, é que está sendo reforçada a posição, segundo a qual, o potencial de industrialização de processamento de frutas associado à produção rural apresenta limites que não estão sendo superados, há necessidade de se privilegiar outra forma de estrutura industrial para o processamento de frutas que não seja conflitante com a produção rural. Para que sejam evitados os gargalos entre oferta e demanda é necessário, segundo o estudo, que se privilegie não a grande planta industrial, mas sim a rede de micro e pequenas empresas, a organização em APLs. A organização em APL possibilita consolidar a expansão da oferta de produção com geração de trabalho e renda e melhora da qualidade de vida da população associada ao desenvolvimento local. Trata‐se de um arranjo que combina produção rural diversificada e de base permanente que exige as condições edafoclimáticas da região combinada com a agroindustrialização regionalizada e formada por cooperativas de produtores rurais e empresas individuais/micro e pequenas locais. O resultado do estudo conclui e recomenda que o potencial de produção de frutas tropicais pode ser expandido para além dos municípios que já fazem parte do network existente atualmente e que ocorre nas microrregiões de Cametá e Tomé‐Açú, principalmente nos municípios de Tomé‐Açu, Castanhal, Igarapé‐Miri, Ananindeua, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Abaetetuba, São Francisco do Pará e Igarapé‐
Açu. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
73
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Outra atividade econômica regional de grande potencial se concentra nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuça, Maracanã, Marapanin, Viseu e São João de Pirabas porque são aqueles que respondem por um quarto da produção do pescado no Estado do Pará. Trata‐se de uma atividade que tem importante papel sócio econômico na ocupação de mão de obra, geração de renda e oferta de alimento para a população, especialmente para as pequenas comunidades do meio rural. Contudo, é uma atividade que apresenta dificuldades na cadeia produtiva: organização e integração social, assistência técnica e acesso ao crédito. Aquelas precisam ser superadas por meio de políticas públicas e ações empresariais visto que a possibilidade de crescimento da produção na Região ser amplo e o Pará ser um dos grandes produtores nacionais de pescado. Outra atividade econômica regional no Nordeste Paraense diz respeito à APL de apicultura estruturada com apoio do Governo Estadual e participação do SEBRAE, ente muitos outros, e envolve os municípios de grande potencial apícola que já produzem mel: Capitão Poço, Capanema, Nova Timboteua, Santarém Novo, Ourém, Viseu, São João de Pirabas, Primavera, Tracuateua, Bragança, Augusto Correia, Salinópolis, Igarapé‐Açu, Quatipuru, Aurora do Pará, São Domingos do Capim, Ipixuna, Mãe do Rio, Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá e Castanhal. Área de Influência Indireta (AII) A dinâmica da economia da AII tem sido satisfatória (crescimento anual de 6,23% a.a. no período, pouco abaixo da média para o Estado do Pará, que foi 6,35% a.a. e acima da média para o Brasil que foi de 4,74% a.a. no período). O PIB per capita da região acompanha a tendência acima, pois cresceu a média de 5,39% a.a., contra 5,50% a.a. do Pará e 4,02% do Brasil. No entanto, observa‐se que o PIB per capita da AII é muito inferior ao do Pará, que por sua vez está muito abaixo ao do Brasil (R$ 4.048,00; R$ 9.315,00 e R$ 14.465,00 em 2007, respectivamente). Isto significa que o PIB per capita regional representava, em 2007, apenas 43,5% do PIB per capita estadual e 28,0% do PIB per capita brasileiro. Nota‐se que o crescimento da economia regional é consistente e que se acentuou em 2006 e 2007. Embora a AII seja uma região predominantemente agrícola, o setor agropecuário respondia por apenas 10,08% do Valor Adicionado em 2007. Provavelmente esta baixa participação no VA indica uma baixa taxa de formalização da atividade agropecuária que não é captada pelos dados oficiais. Nota‐se ainda a grande participação do setor público na composição do VA regional (28,96% do VA), que, no entanto, ainda ficou abaixo da contribuição do setor de serviços (43,18% do VA). O setor mais dinâmico foi o de Serviços, com crescimento de 44,89% e o de menor dinamismo foi a Indústria, que cresceu apenas 8,20% no período. Área de Influência Direta (AID) – Município Primavera A fragilidade da economia do município de Primavera (AID), vis a vis a economia regional da AII, que conforme já observado acima, pelo indicador do PIB per capita encontrava‐se muito abaixo do perfil do PIB per capita estadual e nacional. O PIB per capita de Primavera em 2007 era de apenas R$ 1.965, portanto menos da metade do PIB per capita da AII, 21,0% do estadual e somente 13,6% do PIB per capita nacional. Além do mais o crescimento da economia local também ficou abaixo da média regional e estadual, superando por pouco a taxa de crescimento nacional no período 2003‐2007. A economia do município cresceu muito pouco nos 3 primeiros anos considerados, aumentou vigorosamente em 2006 com relação a 2005 (crescimento de 16,9%) e depois teve uma pequena involução em 2007. O que se nota aqui é um predomínio absoluto da Administração Pública na composição do Valor Adicionado de Primavera, que em 2007, atingiu o percentual de 51,52% deste indicador. Esta é uma situação típica de municípios de baixa renda, como é o caso de Primavera e, portanto, não chega a RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
74
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ surpreender. Abaixo da atividade do setor publico municipal vem o setor de serviços, com quase 30% do VA e muito abaixo, a Indústria e a Agropecuária, com 10,25% e 8,34% do VA, respectivamente. Figura 5.3‐1: Primavera – Composição percentual do VA, 2007. Em geral a média da remuneração dos empregados dos municípios da AII é menor do que a média para o Estado do Pará com 2 exceções. A média elevada do emprego na indústria em Peixe‐Boi deve ser relevada, pois se trata de apenas 1 empresa com 4 empregos. Já o número de Capanema para o mesmo setor é significativo, pois se tratam de 30 indústrias que geram 602 empregos formais. Os demais empregos na AII tem rendimento inferior a média do Pará. Município Primavera – A Área de Influência Direta (AID) O número médio de empregos formais por estabelecimento na AII indica que com exceção da Administração Pública, a região apresenta um numero mais elevado de emprego médio por unidade administrativa, nos demais setores da economia da AII o número é bastante baixo, indicando a predominância da micro e pequena empresa. 329
a
s
úb
lic
iç o
P
m
Ad
st
dú
6
rv
ri a
o In
ns
tr u
çã
c io
Co
m
ér
ia
10
‐
Se
15
10
Co
Em números percentuais, a Administração Pública respondia por 42,23% dos empregos formais em 2008, na AII, enquanto o Comércio era responsável por 29,87% das vagas. Nos municípios da AII somente em Capanema é que o setor público não era o maior empregador (nesta o Comercio ocupava este lugar com 1.917 empregos formais, contra 1.169 na Administração Pública). Figura 5.3‐2: Primavera – Empregos Formais por Setor da Economia, 2008. ár
Em números absolutos, em 2008, os municípios da AII geraram 6.541 empregos formais (dos quais 4.655 em Capanema). Destes 2.762 correspondiam a Administração Pública e outros 1.954 ao Comércio. cu
Área de Influência Indireta (AII) pe
5.4 Estrutura Ocupacional No caso de Primavera 88,92% dos empregos formais gerados no município pertenciam à Administração Pública em 2008, enquanto os demais setores da economia juntos geravam apenas 11,08% dos empregos formais. ro
Observa‐se que a Agropecuária teve crescimento pífio no período analisado (meros 1,89%), enquanto os demais setores da economia cresceram de modo significativo no período. Ag
Fonte: IBGE, 2010
A quantidade de empregos formais gerados no município de Primavera apenas 370 empregos. Mais uma vez, como aconteceu na AII, a Administração Pública respondeu pela maior parte das vagas (329 dos 370 empregos), portanto numa proporção muito maior do que na AII, observada anteriormente. Fonte: SEPOF, PA, 2009. O número de estabelecimentos registrados no município de Primavera era muito reduzido, totalizando apenas 15 unidades em 2008. Observe‐se que não havia nenhuma empresa de construção registrada na cidade. Na média geral, os rendimentos médios mensais equivaliam a 68,77% da média apurada para o Estado do Pará na mesma época e, portanto, podem ser considerados muito baixos. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
75
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 
Finanças Públicas Municipais Área de Influência Indireta (AII) Em relação às receitas municipais e sua composição percentual em 2009. Observa‐se que, de cerca de 103 milhões em receitas totais das administrações municipais dos municípios da AII apenas 4,7 milhões são receitas próprias. O restante vem das transferências constitucionais e outras fontes. Em termos percentuais, as receitas próprias dos municípios da AII equivaliam em 2009, a apenas 4,6% das receitas totais, enquanto as transferências montavam a 95,9%. Este perfil percentual de composição das receitas municipais dos municípios da AII, aqui observados, se repete pelo Brasil todo e via de regra, quanto menor e mais pobre for o município, menor será o percentual das receitas próprias sobre as suas receitas totais. Figura 5.3‐3: AII ‐ Receitas Municipais 2009 (Reais mil) quase 60% das transferências totais, enquanto as estaduais atingiram apenas 14,1% do total de transferências. Os restantes foram transferências de outra ordem, que não as constitucionais e, portanto de caráter não permanente. Os investimentos somam apenas pouco mais de 8 milhões de Reais num universo de mais de 102 milhões em despesas dos municípios da AII. A maior despesa, em 2009, foi com pessoal (inclusive encargos) que correspondeu a 46,2% das despesas totais dos municípios da AII. Observa‐se o baixo percentual das despesas de investimentos que somaram apenas 8,1% das despesas totais. Município de Primavera – A Área de Influência Direta (AID) Os dados sobre a composição das receitas municipais de Primavera (AID) dão conta da insignificância das receitas próprias do município em relação a suas receitas totais, situação que é típica de municípios pequenos e pobres. As receitas próprias representavam em 2009 apenas 1,9% das receitas totais. Portanto o município dependia em 98,1% das transferências para compor suas receitas. Figura 5.3‐3: Primavera – Composição Percentual das Receitas Municipais 2009. Fonte: STN, 2009.
Para a composição percentual das receitas próprias dos municípios da AII em 2009 observa‐se o baixo valor percentual das receitas de IPTU sobre as receitas próprias (6,2%), enquanto os recursos provenientes do ISS são mais significativos (42,7% das receitas próprias). A baixa arrecadação de IPTU parece seguir também um padrão em que quanto menor e mais pobre o município menor será a importância da arrecadação de IPTU nas finanças municipais. Verifica‐se que as transferências da União totalizaram cerca de 58,5 milhões de Reais em 2009 para um total de quase 99 milhões de transferências. Em termos percentuais, nota‐se que, em 2009, as transferências da União, representaram Fonte: STN, 2009. A arrecadação de IPTU foi irrisória no período. Considerando‐se o pequeno montante de receitas próprias, mesmo a arrecadação de ISS (55,6% das receitas) pode ser considerada desprezível para as finanças municipais como um todo. Em relação ao percentual das transferências verifica‐se que 62% vem da União, 24% do RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
76
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ estado e o restante de outras transferências. Mais uma vez observa‐se a grande dependência que os pequenos municípios têm das transferências, especialmente as que vêm da União. Figura 5.3‐4: Primavera – Receitas Municipais 2009 (Reais mil). Fonte: STN, 2009. A composição das despesas municipais indica que em 2009, estas tiveram um perfil muito próximo do observado para a AII, ressalvados os diferentes montantes. Aqui as despesas de pessoal são um pouco menores em termos percentuais (42% das despesas totais) e a diferença quase toda está nos gastos com custeio (47%), enquanto os investimentos atingiram 9% dos gastos. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
77
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Figura 5‐2: Mapa de Uso e Ocupação do Solo (A3) RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
78
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6 IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS Meio Físico (Ar, Ruído, Vibração, Solo e Água) Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias Ruído: Emissão de ruídos por máquinas, Geração de ruído pela operação de veículos e Devidos os ruídos gerados pelos equipamentos e veículos pesados os equipamentos e veículos. equipamentos pesados. trabalhadores devem estar protegidos pelos equipamentos de proteção Geração de ruído pelo desenvolvimento de individual (EPI) adequado e passar por exames audiométricos periódicos de acordo com a legislação vigente. atividades industriais. Geração de ruído pelo tráfego de veículos leves Os equipamentos empregados na obra deverão passar por rigoroso controle e manutenção, devendo ser observados os dispositivos e pesados.
responsáveis pela atenuação dos ruídos produzidos. A velocidade dos veículos deverá ser controlada, pois, a partir de 60 Km/h. O asfalto utilizado nas vias internas e de acesso deverá ser de boa qualidade e baixa rugosidade, diminuindo o atrito dos pneus no solo e controlando o nível de pressão sonora emitido ao meio ambiente. Manutenção da vegetação nativa e implantação de cortina vegetal ao redor de todo o empreendimento. Vibração: Emissão de vibração por máquinas, Geração de vibração pelo desenvolvimento de As vias pavimentadas e não pavimentadas devem receber conservação equipamentos e veículos. atividades industriais periódica de maneira que não tenham buracos e desníveis que possam causar deslocamentos no solo de forma desnecessária. A velocidade dos Geração de vibração pelo tráfego de veículos veículos, principalmente os pesados, também deve ser limitada. leves e pesados. Geração de vibração pela operação de veículos e equipamentos pesados. Continua
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
79
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação Aspectos Ambientais Qualidade do ar: Alteração das propriedades atmosféricas, pela emissão de material particulado proveniente do tráfego de veículos pesados nas áreas de influência direta, assim como devido a movimentação de solo durante as obras de terraplanagem; Alteração das propriedades atmosféricas, pela emissão de material particulado proveniente do tráfego de veículos pesados nas áreas de influência direta, assim como devido a extração e ao manuseio de materiais pulverulentos, tais como: minério bruto (1.550.000 t/a) e estéril (880.000 m3/a); Alteração das propriedades atmosféricas, pela emissão de material particulado e de gases dos fornos de clinquer nas áreas de influência direta. Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias Comprometimento da saúde da população, Visando à redução da suspensão de material particulado das vias de acesso internas do empreendimento, durante a implantação e operação, são durante a implantação. recomendadas as seguintes medidas: Comprometimento da saúde da população, Umectação de vias não pavimentadas interna e externamente ao durante a operação. empreendimento, por onde os caminhões trafegam; Comprometimento da saúde da população, Controle de velocidade de veículos pesados à velocidade máxima, pelo aumento da concentração de gases e estabelecida para caminhões, nas vias de acesso internas, de 20 km/h. Para minimização dos efeitos causados pela emissão de gases, devido à particulados, durante a fase de operação. queima de combustíveis fósseis para atmosfera, recomenda‐se: Comprometimento da Fauna e Flora pelo Manutenção dos veículos automotores do empreendimento; aumento da concentração de gases e Altura de chaminé do forno de clinquer adequada para assegurar boa particulados dispersão dos poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da USEPA denominados GEP – Good Engineering Practice (boa prática de engenharia) na determinação da altura ideal da(s) chaminé(s); Ressalta‐se que estão previstas no projeto diversas operações unitárias de controle de qualidade ambiental, conforme descritas no item 3 – Descrição do Empreendimento, e apresentadas resumidamente a seguir:  Utilização de Filtros de Mangas de processo para equipamentos principais como, forno, moinho de cru, moinho de cimento.  Utilização de Filtros de mangas menores para desempoeiramento dos silos de estocagem, transferência das correias transportadoras, balanças dosadoras etc.  O monitoramento contínuo das emissões dos gases através dos equipamentos (analisadores de gases) instalados na caixa de fumaça, torre de ciclones e chaminé do forno.  Monitoramento continuo das partículas no chaminé do forno. A altura de chaminé do forno de clinquer adequada para assegurar boa dispersão dos poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da US EPA denominados GEP – Good Engineering Practice (boa prática de engenharia) na determinação da altura ideal da(s) chaminé(s); Ressalta‐se que de acordo com o estudo de simulação de dispersão de poluentes, os parâmetros analisados estão em conformidade com as legislações aplicáveis. Continua
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
80
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias Solo: Dinamização de processos de geodinâmica superficial, com assoreamento de cursos d’águas; Degradação física dos solos por processos de erosões, escorregamento de taludes e transporte de materiais de solo para os cursos d’água receptores As medidas propostas para os impactos identificados constituem, em sua maior parte, procedimentos que fazem parte das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e de normas construtivas e de implantação de obras de engenharia, conforme descritas a seguir: Conservar a vegetação natural nos cursos d’água, os quais constituem Áreas de Preservação Permanente (APP); Planejar a remoção da cobertura vegetal para que isto ocorra apenas no momento em que a área necessite ser utilizada, evitando assim que áreas sejam expostas às intempéries antes do momento de sua exploração; Implantar um sistema de drenagem adequado para a condução das águas objetivando evitar o fluxo concentrado de águas e conseqüente incremento na remoção e carreamento de partículas; Regularizar o escoamento superficial de forma a impedir que o fluxo atinja locais com solo exposto ou partículas desagragadas; Construir e dar manutenção às canaletas de drenagens de águas pluviais nos acessos e nas frentes de trabalho; Executar os cortes e aterros forma cuidadosa e planejada, procurando não deixar o solo exposto às intempéries por tempos excessivos; O material de escavação das frentes de lavra deverá ser utilizado como recobrimento das mesmas ao final dos trabalhos e deverá ser disposto em pilhas junto com dispositivo de contenção na base, impedindo o carreamento de material pelas águas das chuvas para as áreas à jusante e para os cursos d’água existentes; Promover, quando for necessário, a proteção do solo exposto com o plantio de gramíneas ou outra forma de impermeabilização temporária; Instalar dissipadores de energia nos pontos de lançamento do sistema de drenagem pluvial; Realizar ou permitir a coleta periódica dos resíduos sólidos armazenados para posterior disposição em local adequado pelo serviço público local; Implantar um sistema de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos efluentes domésticos gerados no empreendimento através de fossa séptica e sumidouro; Instalar bacia de contenção em concreto e caixa separadora de óleos e graxas nos locais onde ocorram armazenamento e manipulação de combustíveis e/ou manutenção dos equipamentos; Conduzir todos os efluentes resultantes do processo de lavra ou de serviços auxiliares à bacia de decantação para posterior reuso no processo; Efetuar monitoramento e controle ambiental. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
81
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Aspectos Ambientais Qualidade das Subterrâneas Águas Superficiais Impactos Ambientais e Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos Exploração dos Recursos Hídricos; Dinamização de processos superficiais e de carreamento de materiais para os cursos d’água, na fase de terraplenagem; Geração de resíduos de material de construção; Geração de efluentes empreendimento; sanitários Abastecimento e manutenção dos veículos; Disposição e transporte de resíduos sólidos. Exaustão dos aqüíferos no Medidas Mitigadoras ou Compensatórias As medidas propostas para os potenciais impactos, aqui identificados, constituem, em sua
maior parte, procedimentos integrantes das próprias diretrizes de projeto do empreendimento
e de normas técnicas, tais como:
Exaustão do aqüífero e interferência em nascentes e poços pela explotação de águas
subterrânea
Implantação
As captações de água subterrâneas deverão respeitar o máximo de 80% da vazão do teste de
produção (9,2m3/hora), contudo a previsão do consumo para a fase de implantação será de
5m3/hora, sendo o período máximo de funcionamento do poço de 20 horas, de forma a
permitir a recuperação do aqüífero e prolongar a vida útil do poço, conforme preconiza a
Instrução Normativa nº 55 de 2010, da SEMA-PA.
O controle quantitativo do poço será feito através de hidrômetro e medidor de nível devendo
seus dados serem anotados em planilhas diariamente, respeitando os dados de outorga.
Com relação a possíveis contaminantes a água do poço deverá ser clorada e filtrada antes da
distribuição.
O poço somente entrará em funcionamento quando da emissão da respectiva outorga de
Direito de Uso pelo órgão ambiental competente.
Operação
Assim como na implantação as captações subterrâneas deverão respeitar o que estabelece a
Instrução Normativa nº 55 de 2010, da SEMA-Pa. Contudo a previsão para a fase de
operação é de 30m3/hora. De acordo com o estudo específico sobre o aqüífero realizado, a
estimativa é que três poços sejam o suficiente para suprir esta demanda sem
comprometimento da capacidade de recuperação do aqüífero e sem interferência nas
nascentes e poços da região.
O controle quantitativo do poço será feito através de hidrômetro e medidor de nível devendo
seus dados serem registrados em planilhas diariamente, respeitando os dados de outorga.
Com relação a possíveis contaminantes a água do poço deverá ser clorada e filtrada antes da
distribuição.
Os poços somente entrarão em funcionamento quando da emissão das respectivas outorgas de
Direito de Uso pelo órgão ambiental competente.
Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos pela Movimentação
de terra por máquinas e depósito de estéreis;
O solo orgânico deverá ser estocado em local apropriado, visando evitar o afluxo das águas
da chuva para dentro da cava da mina e cursos d’água e visando sua posterior utilização na
recuperação de áreas degradadas;
À medida que esses depósitos forem atingindo suas configurações finais, esse solo deverá ser
utilizado na recuperação e reconstituição dos terrenos e áreas degradadas (revegetação de
depósitos de estéril e de taludes finais em solo dentro da própria da mina, bem como dos
taludes da implantação e terraplenagem das demais instalações industriais);
Deverão ser realizadas adequações da estrada de acesso interno á Mina, com regularização do
leito carroçável, abertura das curvas e rampas para acesso de veículos maiores, implantação
de sinalização e iluminação nos pontos de maior risco de acidentes, bem como a implantação
de sistema de drenagem para evitar escorregamentos de encostas e erosões do leito;
(continua) RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
82
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ (continuação) Aspectos Ambientais Qualidade das Subterrâneas Águas Superficiais Impactos Ambientais e Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos Exploração dos Recursos Hídricos; Dinamização de processos superficiais e de carreamento de materiais para os cursos d’água, na fase de terraplenagem; Geração de resíduos de material de construção; Geração de efluentes empreendimento; sanitários Abastecimento e manutenção dos veículos; Disposição e transporte de resíduos sólidos. Exaustão dos aqüíferos no Medidas Mitigadoras ou Compensatórias O material de corte que não atender as especificações de aterros técnicos, como capa vegetal
e demais, deverá ser transportado para o bota fora da Mina, o qual, por sua vez, deverá ser
área especificada com o menor impacto ambiental possível, dentro das necessidades do
empreendimento.
Estruturas do sistema de drenagem
As águas de contribuição pluviométricas deverão ser captadas através de um sistema de
drenagem, constituído de canaletas de concreto armado, sendo que, nas encostas provenientes
de terraplenagem, deverá haver canaletas de concreto na crista e no pé de talude;
As drenagens superficiais deverão ser executadas e conectadas à galeria principal. Deverão,
ainda, passar por uma caixa de decantação de sólidos, a qual deverá ser limpa
periodicamente, antes de ser direcionada à drenagem fluvial;
Caixa Retentora de óleo: contemplará a água de lavagem vinda da área de influência e
canaletas da região. Sua estrutura é executada em concreto armado e sua capacidade é de
1000L. O óleo será direcionado para um compartimento próprio e coletado para envio a
empresas de reciclagem de óleo.
Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos pela Geração de
Resíduos de construção durante a fase de implantação da fábrica
Concreto: deverá ser utilizado concreto usinado nas obras civis, para o que será necessário
implantar uma central de concreto no canteiro de obras. Os agregados deverão ser estocados
em baias e o cimento em silos de aço. Além disso, as sobras de concreto deverão ser
aplicadas em placas de concreto que, posteriormente, serão utilizadas em passeios e jardins
do Projeto;
Madeira: os tocos de madeira de construção, utilizados para execução de formas, estão
estimados em 2000 kg, material este que deverá ser vendido ou doado;
Aço: os pequenos resíduos de barras de ferro que sobram no corte das ferragens do projeto
estão estimados em 80 toneladas, material este que deverá ser vendido e/ou reciclados;
Ferro: as obras de montagem mecânica deverão gerar em torno de 70 toneladas de ferro que
serão vendidos para reciclagem;
Instalação Elétrica: deverá gerar em torno de 200 kg de tocos de cabos elétricos que serão
vendido para reciclagem. Demais resíduos da fase de implantação serão destinados conforme
quadro 3.5.2.8-1, apresentado no item 3, já citado, que faz a descrição do empreendimento.
Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos pela disposição e
transporte de resíduos sólidos durante a operação da fábrica
Resíduos gerados nos setores administrativos deverão ser encaminhados para reciclagem e os
não recicláveis para aterro sanitário;
O transporte será feito obedecendo os critérios legais para cada tipo de resíduo, devendo a
empresa transportadora ser autorizada para o serviço.
Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos pela geração de
Efluentes domésticos e sanitários
Implantação
(continua) RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
83
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ (continuação) Aspectos Ambientais Qualidade das Subterrâneas Águas Superficiais Impactos Ambientais e Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos Exploração dos Recursos Hídricos; Dinamização de processos superficiais e de carreamento de materiais para os cursos d’água, na fase de terraplenagem; Geração de resíduos de material de construção; Geração de efluentes empreendimento; sanitários Abastecimento e manutenção dos veículos; Disposição e transporte de resíduos sólidos. Exaustão dos aqüíferos no Medidas Mitigadoras ou Compensatórias Refeitório: será dotado de caixa de gordura, sistema de fossa séptica para tratamento dos
esgotos, sua limpeza será periodicamente através de sucção por caminhões do tipo limpa
fossa devidamente autorizados para realização da operação;
Sanitários/Vestiários: os efluentes serão encaminhados para a fossa séptica e sumidouros, e
sua limpeza será periodicamente através de sucção por caminhões do tipo limpa fossa.
Operação
Sanitários/Vestiários: os efluentes gerados nesta fase serão encaminhados para tratamento em
estações projetadas para atendimento da condições de lançamento preconizadas pela
CONAMA 357 e a legislação estadual do Pará, Decreto Estadual nº 14250;
Laboratório: os efluentes do laboratório serão monitorados constantemente e o pH corrigido
quando necessário, variando em 6 a 8, e posteriormente encaminhado a ETE compactas.
Estações de tratamento: As estações estão projetadas para atender aos padrões de lançamento
de efluentes de esgotos sanitários , laboratório e refeitório , conforme a legislação Federal
CONAMA 357 e a legislação estadual do Pará, Decreto Estadual nº 14250. O monitoramento
das Estações Compactas no corpo receptor, será atividade rotineira e padronizada. As
amostras serão enviadas a laboratório especializado. O lodo retirado da estação deverá ser
encaminhado para os locais licenciados para o recebimento, credenciados por órgãos
fiscalizadores competentes;
Lavador de Pneus: Os Efluentes oriundos do lavador de pneus, bem como, do pátio e acesso
circundante a estocagem, serão direcionados via canaletas de concreto para caixas
sedimentadoras que ficarão a jusante do sistema de drenagem.
Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos pelo abastecimento
e Manutenção de Veículos e Máquinas no local
Oficina mecânica: com piso impermeabilizado e dotado de canaleta para captação da água de
lavagem do mesmo;
Manutenção: somente serão realizadas manutenções preventivas e diárias, como
lubrificações. As mais prolongadas serão realizadas fora do canteiro de obras, sob
responsabilidade da própria empresa proprietária de cada equipamento ou veículo;
Lavador de veículos e máquinas: deverá dispor de sistema de decantação e separação de
óleos e graxas;
Resíduos gerados:deverão ser acondicionados em tambores vedados e enviados à fábrica da
Votorantim Cimentos N/NE, mais próxima, que tenha o sistema de co-processamento.
Abastecimento: Quanto ao abastecimento destas máquinas o mesmo será realizado no próprio
canteiro de obras através de caminhões tanque devidamente autorizados para este serviço,
não dispondo o canteiro de obras de armazenamento de combustíveis para abastecimento. A
estimativa de consumo diário para esta fase é de 4.000 litros de combustível.
Alteração da qualidade das águas superficiais,
subterrâneas e solos pelo
Armazenamento de óleo para abastecimento do forno rotativo
Tanque de óleo: Este sistema é necessário para armazenar combustível que acende o
maçarico do forno rotativo. Sua capacidade é de 15.000 L. Possui uma caixa de contenção
própria, na qual o tanque está inserido, muretas de contenção de 0,80 m e área para
armazenagem de óleo em situação de vazamento de 265m², assim seu volume de contenção é
de 212m³.
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
84
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Meio Biótico (Vegetação e Fauna) Aspectos Ambientais Remoção da cobertura vegetal Alteração do uso do solo Recomposição de área verde Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras Perda de vegetação na limpeza das áreas do empreendimento Alteração da paisagem natural na implantação e operação do empreendimento; Substituição das atividades de agricultura familiar e pecuária extensiva por mineração Alteração local da disponibilidade de recursos de flora e fauna para as comunidades extrativistas; Os impactos negativos gerados sobre a área com vegetação natural serão mitigados/compensados através de ações que visam preservação, conservação, recuperação e manejo da vegetação natural na área do empreendimento. Estas medidas, que já integram as diretrizes de projeto, podem, em médio prazo, aumentar a diversidade vegetal local, garantir a preservação e proporcionar o conhecimento da flora local. A seguir, são elencadas as medidas já previstas, conforme referido: a) destinar área da propriedade da empresa, selecionada exclusivamente para soltura de animais nativos resgatados durante a construção e operação do empreendimento. Em função de suas características regionais e presença de animais raros, essa área poderá ser enquadrada na linha de “Reserva Particular do Patrimônio Natural ‐ RPPN”, com as seguintes funções: 
contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos regionais; 
proteger espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional; 
contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; 
promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza; 
proteger paisagens naturais; 
proteger recursos hídricos e edáficos; 
recuperar ecossistemas degradados; 
proporcionar pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; 
promover a educação e interpretação ambiental. b) promover medidas de compensação da supressão da vegetação nativa, na região do empreendimento, proporcionando condições para o enriquecimento do solo, a recuperação de fragmentos remanescentes e o monitoramento das áreas a serem recuperadas, objetivando sua manutenção e proteção; c)
estabelecer procedimentos para manutenção dos fragmentos e remanescentes florestais existentes na propriedade rural, de forma à preservá‐los; d) estabelecer diretriz básica para os projetos de enriquecimento, recuperação e manutenção de remanescentes florestais e APP’s, sua integração com o projeto paisagístico visando incentivar/facilitar a dispersão de sementes e propágulos, possibilitando o recrutamento e estabelecimento de outras espécies vegetais; e) implantar Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ‐ PRAD, em todas as áreas disponíveis e alteradas pela obra, especialmente em APP’s, com estabelecimento de procedimentos de controle e fiscalização de atividades potencialmente impactantes; f)
estabelecer e implantar Programa de conscientização da população local, em relação ao uso de recursos naturais e à necessidade de conservação do meio ambiente, através de práticas educativas; g) desenvolver programas de geração de emprego e renda no município de Primavera para atender a população remanescente da área ocupada pelo empreendimento; h) elaboração de projetos de ordenamento territorial e planejamento das políticas públicas municipais para atendimento às demandas sociais e ao desenvolvimento econômico regional. Além da execução das medidas mitigadoras indicadas o empreendimento irá disponibilizar um percentual de seus recursos, para implantar medidas de compensação em função dos impactos gerados. Enriquecimento da cobertura vegetal e conseqüente proteção dos cursos d’água pela revegetação e conservação de APP. Continua RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
85
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras Fauna (Ecossistemas Terrestres): Proteção de Atração da fauna associada à floresta; melhoria O principal impacto negativo a ser gerado sobre a fauna terrestre está diretamente ligado à perda e/ou alteração de habitat. Desta forma, a principal áreas (recomposição vegetal e proteção dos da qualidade ambiental para espécies. medida mitigadora está associada à preservação, recuperação, manejo e corpos d'água); enriquecimento do fragmento de Floresta Ombrófila Densa Aluvial, notadamente Perda e/ou alteração de habitat. aquele localizado na cabeceira do rio Aguiar, próximo ao local selecionado para a Remoção da vegetação; Afugentamento da fauna. instalação da fábrica. O referido fragmento apresenta vegetação em boa fase de Exploração das jazidas; recuperação, e nele foram registradas maior riqueza e abundância de espécies Mortalidade da fauna terrestre por Cavas abandonadas; vulneráveis de extinção. atropelamento e caça. Como previsto em projeto, a proteção dos corpos d’água é fundamental para a Poluição do solo pela disposição de resíduos Atração e adensamento de espécies manutenção da qualidade ambiental, favorecendo toda a biota, sobretudo, sólidos e materiais estéreis; Poluição de águas e solo pela produção e potencialmente transmissoras de doenças aquelas dependentes ou semi‐dependentes deles. Está previsto a recuperação e enriquecimento das Áreas de Preservação Permanente e das áreas destinadas a disposição de efluentes domésticos e resíduos (ratos e gambás). Reserva Legal. líquidos; Para evitar o afugentamento da fauna por emissão de ruídos e particulados, as Emissão de ruído; medidas mitigadoras propostas incluem: Emissões gasosas; ‐ sinalização de velocidade máxima permitida; Movimentação de veículos e máquinas; ‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão de ruídos. Ressalta‐se que grande parte da fauna exposta, continuamente, a ruídos acaba Adensamento e trânsito de pessoas; por se acostumar a eles, desde que o ruído não seja seguido de uma ameaça real. Disposição inadequada de resíduos sólidos Para evitar a mortalidade por atropelamento e caça, as medidas mitigadoras domésticos. propostas incluem: ‐ programa de educação ambiental sobre caça e direção defensiva; ‐ instalação de sinalizadores e redutores de velocidade em locais de maior incidência de acidentes; ‐ coibição ativa de caça e retenção de exemplares da fauna. Para evitar a atração e o adensamento de espécies potencialmente transmissoras de doenças (ratos e gambás) recomenda‐se: ‐ programa de educação ambiental sobre o lixo; ‐ adequada disposição dos resíduos sólidos domésticos em aterros sanitários. Como forma de avaliar como a implantação e a operação do empreendimento afeta a fauna silvestre, recomenda‐se que um programa de monitoramento de fauna seja efetuado. Continua RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
86
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Conclusão Aspectos Ambientais Comunidades aquáticas: Conservação e recomposição da mata ciliar; Redução do aporte de materiais alóctones; Incremento da heterogeneidade de habitats; Remoção da cobertura vegetal; Movimentação de terra; Assoreamento, sedimentação, geração de efluentes líquidos, óleos e graxas; Aumento da pressão antrópica; Aumento do aporte de materiais alóctones nos corpos d’água; Alterações nos atributos das comunidades planctônicas e zoobentônicas; Emissão de ruído; Movimentação de veículos e máquinas; Trânsito de pessoas. Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras Aumento/Manutenção da Ictiofauna, da Os principais impactos sofridos no ambiente aquático estão ligados com a densidade, diversidade e riqueza das supressão da vegetação ciliar e com a alteração da qualidade d’água e seu comunidades planctônicas e zoobentônicas; conseqüente assoreamento. A ictiofauna de igarapés é altamente Perda e/ou alteração de habitat e Poluição das dependente da vegetação ciliar, sendo necessária a preservação, recuperação e manejo dessas áreas. águas; A preservação dos igarapés é necessária para que as espécies de peixes Redução da densidade, diversidade e riqueza possam completar seu ciclo de vida e manter populações viáveis. Sugere‐
das comunidades planctônicas e zoobentônicas; se que seja feito o monitoramento da qualidade d’água nos igarapés Redução do número de indivíduos e de espécies diretamente afetados. de peixes. Além disso, para evitar a redução do número de espécies de peixes, pelo trânsito de automóveis e de pessoas, as medidas mitigadoras propostas incluem: ‐ sinalização de velocidade máxima permitida; ‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão de ruídos; ‐ saneamento básico nos locais do empreendimento. Outras medidas para evitar o carreamento de materiais alóctones para os curso d’água como a exposição do solo somente na área estritamente necessária para a construção das infraestruturas, aproveitando áreas já abertas, estradas já construídas e evitando a passagem sobre cursos d'água. Evitar o a instalação dessas obras muito próximas aos corpos d'água e construir canais para escoamento superficial ou bacias de contenção, reduzindo ao máximo a chegada desses materiais nos corpos d'água. RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
87
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Meio Antrópico (Geração de empregos e renda, educação profissional, finanças públicas, arqueologia, paleontologia, saneamento público :água para consumo humano, coleta, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, saúde e segurança pública) Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras Atendimento da demanda por cursos profissionais: formação básica e qualificação de nível médio associadas às atividades de instalação de infra‐estrutura, implantação e O Instituto Votorantim de Responsabilidade Social tem como objetivos prioritários os seguintes pontos: operação do Empreendimento. Ampliação do EJA‐ Educação de Jovens e ‐ identificação da população do município de Primavera e de suas demandas; Educação Profissional (qualificação, formação Adultos no município de Primavera. e/ou nos ‐ abertura de canal de comunicação para esclarecer a população local a e capacitação): Oferta de postos de trabalhos municípios próximos. nas fases de instalação de infra‐estrutura, Atendimento da demanda por capacitação respeito do Empreendimento e oportunidades; implantação e operação do Empreendimento. continuada em serviço nas áreas técnica e ‐ incentivar o desenvolvimento local; administrativa relacionadas às diferentes fases ‐ organizar a Feira de Oportunidades cujo foco é a formação em do Empreendimento. desenvolvimento local; planejamento, metodologia e Atendimento da demanda por cursos empreendedorismo. profissionais de nível superior (tecnólogo) associado às áreas demandadas pelo Empreendimento. Continua RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
88
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras Geração de empregos associada à instalação da O Instituto Votorantim de Responsabilidade Social tem como objetivos infra‐estrutura básica do empreendimento com prioritários os seguintes pontos: a preparação do terreno. ‐ identificação da população do município de Primavera e de suas Geração de empregos em áreas técnicas e demandas; Emprego e Renda: Oferta de postos de administrativas relacionadas à operação do ‐ abertura de canal de comunicação para esclarecer a população local a trabalho em diferentes funções na implantação Empreendimento. respeito do Empreendimento e oportunidades; e operação do Empreendimento Geração (direta ou indireta) de movimento ‐ incentivar o desenvolvimento local; econômico, associada à instalação de infra‐
estrutura, implantação e operação do ‐ organizar a Feira de Oportunidades cujo foco é a formação em local; planejamento, metodologia e empreendimento e demanda por serviços em desenvolvimento empreendedorismo. geral.
Crescimento populacional associado à implantação da infraestrutura básica e construção civil do empreendimento. Crescimento populacional: Oferta de novas Crescimento populacional associado à abertura vagas de postos de trabalho durante a de postos de trabalho nas áreas técnica, implantação e operação do empreendimento. administrativa, operacional relacionada à Priorizar a contratação de mão de obra da AID e AII. Aumento da taxa de urbanização de Primavera operação do empreendimento. associada ao crescimento populacional, Geração (direta ou indireta) de movimento durante a implantação e operação do econômico associada à expansão da população empreendimento e o consequente aumento da demanda por bens e serviços no município de Primavera‐AID e na AII, decorrentes das atividades da Votorantim Cimentos N/NE.
Continua RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
89
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras Crescimento da arrecadação de IPTU de Primavera‐(AID) devido ao incremento populacional combinado com o aumento da taxa de urbanização decorrentes da implantação e operação do empreendimento. Aumento da arrecadação do ICMS de Recomenda‐se que as contratações de serviços diversos sejam feitas Finanças Públicas Municipais e Estaduais: Primavera‐(AID) associado ao início de preferencialmente no município de Primavera. Cobrança de impostos municipais e estaduais. operações da Votorantim Cimentos N/NE. Geração (direta ou indireta) de movimento econômico associada ao aumento da arrecadação do IPTU e da arrecadação de ICMS gerado pela operação da Votorantim Cimentos N/NE.
De acordo com o que estabelece a Portaria IPHAN/MinC nº230, de 17 de dezembro de 2002, a ação cabível para minimizar ou eliminar os impactos identificados, é a elaboração e o desenvolvimento de um Programa de Arqueologia: Movimentação de terra, para a Alteração ou destruição de patrimônio Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, dando conta do extração do minério. arqueológico e paleontológico pelas patrimônio envolvido a ser implantado antes do início das obras. Este intervenções previstas.
Mudança no uso e ocupação do solo. Programa deverá prever a realização de levantamentos intensivos sistemáticos (varredura) em 100% das áreas de intervenção, para mapeamento total dos possíveis vestígios existentes. Continua
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
90
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Continuação
Necessidade de construção e instalação de rede de saneamento Ampliação das redes já existentes para atender ao novo nível de demanda gerada pelo Saneamento Público (água para consumo aumento da população, migração e taxa de Deverão ser reforçadas as ações da política pública de saneamento, abrir humano, coleta e tratamento de esgoto e urbanização parcerias e ampliar os recursos para saneamento dentro do escopo de resíduos): Implantação do empreendimento uma agenda próativa elaborada pelos seguintes partícipes: Governo Aumento da demanda por serviços de nas fases de Construção Civil, Montagem Federal, Estadual, municípios da AID e Empreendimento Votorantim saneamento público na região potencializada Mecânica e Montagem Elétrica. N/NE, que exigirá perfeita sintonia e colaboração entre as partes pelo aumento da migração, população e taxa de envolvidas. Operação da planta industrial de cimento e da urbanização mina de calcário. Geração (direta ou indireta) de movimento econômico, associada à necessidade de instalação e expansão da rede de saneamento relacionadas às diferentes etapas da implantação da Votorantim Cimentos N/NE.
Necessidade de um maior efetivo de servidores da saúde Saúde: Implantação do empreendimento nas fases de Construção Civil, Montagem Mecânica e Montagem Elétrica. Operação da planta industrial de cimento e da mina de calcário. Construção de novas instalações e ampliação das já existentes para atender ao novo nível de demanda das ações de saúde Possível aumento da demanda por serviços de saúde pública na região potencializada pelo aumento da migração, população e taxa de urbanização Deverão ser reforçadas as ações setoriais da política de saúde, ampliados os convênios e reforçado o repasse de verbas na saúde dentro do escopo de uma agenda próativa elaborada pelos seguintes partícipes: Estado, municípios da AID e Empreendimento Votorantim N/NE. Geração (direta ou indireta) de movimento econômico, associada à necessidade de expansão das atividades especificas de saúde pública relacionadas às diferentes etapas da implantação da Votorantim Cimentos N/NE.
Continua
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
91
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Conclusão
Necessidade de um maior efetivo de servidores da segurança pública; Construção de novas instalações e ampliação das já existentes para atender ao novo nível de demanda das ações de segurança pública; Segurança Pública: Implantação do Possível aumento da criminalidade e da empreendimento nas fases de Construção Civil, violência na região potencializado pelo Montagem Mecânica e Montagem Elétrica. aumento da migração, população e taxa de Operação da planta industrial de cimento e da urbanização; mina de calcário. Geração (direta ou indireta) de movimento econômico, associada à necessidade de expansão das atividades especificas de segurança pública relacionadas às diferentes etapas da implantação da Votorantim Cimentos N/NE.
Deverão ser empreendidos contatos com o governo do Estado, a quem compete a área de segurança publica, e ampliada a política pública de Segurança. As medidas na área de segurança pública mencionadas acima exigirão perfeita sintonia e colaboração entre a Secretaria de Segurança Pública do Pará e as autoridades dos municípios da AID. 92
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 7 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Com o objetivo de acompanhar as medidas mitigadoras propostas, bem como prevenir possíveis ocorrências nas áreas de influência do empreendimento, foram elaborados planos de monitoramento que deverão ser implementados conforme segue: Para o monitoramento das emissões de poluentes atmosféricos deverão ser cumpridas os itens descritos na Resolução CONAMA n° 382, de 26 de dezembro de 2006 e da CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999. Quadro 7‐1: Relação dos planos e programas de monitoramento A implantação deste Programa justifica‐se pela possibilidade de ocorrer à redução de gases poluentes e redução de dissipação de material particulado, gerando uma melhoria da qualidade ambiental. Programas de monitoramento 
Emissões Atmosféricas Meteorológicas e da
Qualidade do Ar

Plano de Monitoramento de Ruído

Programa de
Assoreamento

Programa de Monitoramento de Estabilidade de
Taludes

Programa de Gestão de Drenagem Pluvial

Programa de Gestão de Recursos Hídricos:
Qualidade das Águas Superficiais e
Subterrâneas e Efluentes Líquidos

Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Programa de Compensação pela Supressão de
Vegetação

Programa de Monitoramento e Afugentamento
de Fauna

Programa de Capacitação de Mão de Obra

Programa de Educação Ambiental

Programa de Compensação da Lei do SNUC

Programa de Resgate Arqueológico

Programa de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais

Plano de Monitoramento do Desempenho dos
Sistemas de Controle Previstos
Controle
de
Erosão
e
Emissões Atmosféricas e da qualidade do ar A indústria cimenteira mundial é um dos grandes responsáveis pela emissão de elevadas quantidades de dióxido de carbono. A emissão de materiais particulados deve ser controlada e mantida dentro do padrão de aceitabilidade segundo as Resoluções 003/90 e 005/89 do CONAMA. Visa monitorar a qualidade do ar e da possibilidade de contaminação atmosférica por poluentes provenientes ou não das atividades de mineração, fabricação e atividades do entorno, comparando os resultados com os padrões de referência estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, de modo que possibilite a aplicação de medidas preventivas e corretivas de controle. Plano de Monitoramento de Ruídos Os efeitos do ruído em excesso são nocivos à saúde e podem causar problemas temporários ou permanentes dependendo de fatores tais como, a intensidade, o tempo de exposição e a susceptibilidade individual. A atividade cimenteira é potencialmente geradora de ruído, seja na parte de mineração propriamente dita, seja durante de beneficiamento. O objetivo deste programa é ter o conhecimento através de análises periódicas de que maneira a atividade de mineração (áreas de lavra e beneficiamento), de processo e atividades no entorno interferem no conforto acústico dos trabalhadores e da população do entorno. Para se ter o conhecimento do nível de ruído gerado na atividade de mineração e de processo deverá ser realizado medições audiométricas periódicas nas áreas de lavra, benefiaciamento, na fábrica e dos demais pontos com potencial propagador de ruídos. Estas medições deverão ser baseadas nas normas técnicas da ABNT NBR‐10151 (Avaliação do ruído em áreas habitadas 93
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ visando o conforto da comunidade – Procedimento) e ABNT NBR‐10152 (Avaliação do ruído ambiente em recintos de edificações visando o conforto dos usuários – Procedimento). Cabe ressaltar que os trabalhadores envolvidos em atividades geradoras de ruídos deverão estar protegidos por equipamentos que atendam a NR 6 e terem a saúde monitorada segundo a NR 7 do Ministério do Trabalho. Programa de Controle de Erosão e Assoreamento A supressão da cobertura vegetal e a movimentação de terras são ações inerentes à fase de implantação de empreendimentos minerários, que expõe o solo à ação das águas pluviais por certo período de tempo e dinamizam processos erosivos e consequentes transportes de materiais de solo para as drenagens naturais e cursos d’água. Durante a fase de operação do empreendimento, as principais áreas a serem expostas e a ficarem suscetíveis àqueles processos são as correspondentes às frentes de lavra e pilhas de materiais (rejeito, estéril e estoque), em setores recém‐formados e não providos de proteção superficial. Por outro lado, instalações que resultem em impermeabilização do solo ou em redução significativa de sua permeabilidade, como a área industrial, vias de acesso, edificações de apoio e outros, deverão provocar um aumento do escoamento superficial e redução de infiltração das águas pluviais, podendo induzir o surgimento de processos erosivos. Durante a fase de desativação do empreendimento e recuperação das áreas afetadas, deverão ocorrer atividades que resultem na movimentação de terras e exposição de solos, como obras de estabilização geotécnica dos taludes, implantação de sistemas de drenagem e, mesmo, de desmontagem e remoção das estruturas existentes. Ressalta‐se que controles dos processos de erosão e de transporte e deposição de materiais de solos já estão contemplados no projeto, tais como, sistemas de drenagem superficial, cobertura vegetal das pilhas de materiais, canaletas, bueiros, bacias de contenção de sedimentos entre outros. O presente Programa visa reduzir gradativamente o desenvolvimento de processos erosivos e de assoreamento, otimizar as técnicas de controle preventivo e corretivo, bem como, subsidiar a implementação dos Programas de Recuperação de Áreas Degradadas e de Supressão de Vegetação. Programa Monitoramento da Estabilidade de Taludes O rompimento dos taludes na área do empreendimento poderá colocar em risco a vida de trabalhadores que eventualmente estejam trabalhando nas frentes de lavra, dos depósitos de estéril e terraplenagens de grande porte, bem como ocasionar danos ao meio ambiente, através da contaminação do solo e de águas subterrâneas, e também do lançamento de material para os cursos d’água próximos. Desta forma, este programa se justifica para evitar acidentes durante a implantação, operação e na recuperação da área degradada, evitando escorregamentos ou deslizamentos que possam até mesmo inviabilizar parte do projeto e a necessidade de aportar grande quantidade de recursos para conter o processo ou na recuperação de áreas afetadas diretamente ou indiretamente. O objetivo do monitoramento geotécnico é tratar os aspectos de segurança do empreendimento no que diz respeito à sua estabilidade. Programa de Gestão de Drenagem Pluvial Este plano terá função complementar o programa de gestão de efluentes líquidos, de monitoramento dos processos erosivos, estabilidade de taludes tratando mais especificamente das obras do sistema de drenagem pluvial. O objetivo deste programa é o de estabelecer procedimentos de controle de eficiência e performance do sistema de drenagem nas áreas do empreendimento, envolvendo desde a concepção do projeto (dimensionamento) e posterior identificação e acompanhamento de funcionamento das obras de drenagem 94
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ durante as etapas de implantação, operação e desativação do projeto. Este Programa deverá conter um diagnóstico através de vistorias de campo, das causas e mapeamento de estruturas subdimensionadas ou danificadas. Os resultados do levantamento deverão ser tratados e registrados em relatórios específicos, contendo mapas, tabelas e fotos ilustrativas dos locais identificados e tratados. Com base nestes resultados deverão ser propostas obras e medidas corretivas para áreas com estruturas danificadas, ou ainda, onde as obras e medidas implantadas não cumpriram com as funções destinadas por deficiência de projeto ou de execução. Programa de Gestão de Recursos Hídricos: Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas e Efluentes Líquidos As águas subterrâneas e superficiais podem ser contaminadas por diferentes fontes de poluição (vazamentos de combustíveis, óleos e graxas, oriundos de equipamentos e máquinas, substâncias orgânicas e inorgânicas), provenientes da atividade de mineração e de processo. O monitoramento dos recursos hídricos superficiais se justifica pelo fato das atividades que serão empreendidas pela Votorantim Cimentos N/NE serem consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental. No entanto, devido à adoção de medidas de controle e mitigação dos impactos essa atividade é possível. Desta forma, este programa é proposto para acompanhar e mitigar os possíveis efeitos deletérios às águas superficiais. O monitoramento dos cursos d’água objetiva acompanhar a evolução da qualidade ambiental, as possíveis alterações nos parâmetros de qualidade das águas, através de análises periódicas, relacionando‐as com possíveis fontes poluidoras para que sejam tomadas medidas de remediação e precaução, visando sempre a manutenção da qualidade ambiental da bacia. O programa deverá iniciar durante a implantação da atividade, perdurando por toda a fase de mineração e de fabricação. Programa de Gestão de Efluentes Líquidos O programa de gestão de efluentes líquidos visa manter a qualidade da água prevenindo sua contaminação por águas servidas. Os efluentes provenientes de instalações sanitárias carregam alto teor de matéria orgânica podem apresentar patógenos, causando a degradação dos cursos d’água receptores. Os efluentes gerados passarão por estações de tratamento antes de serem dispostos nos cursos d’água. Prover instalações sanitárias adequadas tanto nas áreas de beneficiamento, nas áreas das minas, na área da fabricação e das atividades no entorno como estacionamento de caminhões e locais de estocagem de insumos e matérias primas. Nas áreas de lavra, beneficiamento, fabricação e atividades que tenham pessoas trabalhando ou com alta circulação da empresa Votorantim Cimentos deverá comportar sanitários com os efluentes destinados a estações compactas de tratamento. Nas áreas onde não houver acesso ou disponibilidade de banheiros deverão ser contratados sanitários químicos, operados por empresas com certificação ambiental, que realizarão a manutenção periódica e limpeza dos mesmos. As áreas de beneficiamento, oficinas, fabricação e pátios de estacionamento de caminhões deverão ser equipadas com um sistema de drenagem oleosa (SDO) construído segundo as determinações da NBR 14605/00 (Posto de serviço ‐ Sistema de drenagem oleosa) que estabelece parâmetros para concepção, instalação e operação do sistema. O óleo e a borra segregados pelo SDO. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos A disposição inadequada de resíduos no meio ambiente pode gerar alteração e/ou degradação da qualidade atmosférica, dos solos, das águas superficiais e subterrâneas, tornando impróprios ou nocivos os habitats e recursos naturais. Além disso, pode causar efeitos adversos na saúde humana e na fauna, e gerar prejuízos econômicos. A fim de evitar 95
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ tais conseqüências indesejáveis, existem hoje variadas técnicas e métodos de tratamento e disposição adequada de resíduos residenciais e industriais, perigosos ou não‐perigosos. O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública. Este plano tem como objetivo garantir o transporte, o tratamento e a disposição final adequados dos resíduos sólidos gerados no empreendimento, além de estabelecer um controle quantitativo e qualitativo de sua geração. O objetivo geral da gestão de resíduos sólidos é o manejo ambientalmente adequado desses materiais, de maneira a atender às normas vigentes e a garantir o destino final minimizando os possíveis impactos ambientais. O Plano de Gerenciamento de Resíduos deverá conter: a identificação do gerador; tipologia do resíduo gerado; plano de movimentação de resíduos. Programa de Monitoramento Afugentamento de Fauna e Este programa visa identificar e quantificar a fauna de vertebrados terrestres (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) e aquática (peixes e macroinvertebrados bentônicos) durante a implantação do empreendimento (áreas de lavra e fábrica), possibilitando assim acompanhar possíveis interferências e propor medidas para conciliar a atividade mineradora com o respeito ao meio ambiente. Buscar‐se‐á estimar os seguintes aspectos: 
Ocorrência de espécies ameaçadas 
Locais de maior relevância para proteção da fauna terrestre 
Ocorrência de espécies bioindicadoras O monitoramento será feito durante a fase de implantação do empreendimento e empregará técnicas de acompanhamento sistemático qualitativo e quantitativo específicos para os grupos de fauna terrestre e aquática, como anfíbios, répteis, aves, mamíferos, peixes e bentos, tanto nas áreas de lavra, de instalação da fábrica como nos remanescentes florestais próximos das mesmas. O monitoramento deve buscar enfatizar as épocas de nidificação e reprodução e os locais mais comuns de transito de animais, além de habitats propícios ao desenvolvimento dos mesmos. Estas observações serão essenciais para determinação de quais as melhores formas de revegetação e recuperação das áreas degradadas que proporcionem locais mais adequados ao retorno da fauna. Programa de Capacitação de Mão de Obra Em Primavera, a Votorantim Cimentos desenvolverá dois programas sociais específicos: o Futuro em Nossas Mãos, para a formação de profissionais que atuarão na construção da fábrica, e o Programa Evoluir, que trabalhará na formação de jovens profissionais como técnicos em manutenção industrial para a operação da fábrica. Os cursos serão oferecidos por meio de parcerias com instituições de educação profissional reconhecidas nacionalmente. A Votorantim Cimentos possui iniciativas como o Conselho Comunitário, um canal permanente de comunicação e relacionamento entre a fábrica e as lideranças da comunidade na qual está inserida, visando um diálogo aberto e transparente que produza resultados práticos na geração de negócios, empregos e renda, enfim, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local. 
Riqueza e diversidade 
Padrões de abundância e freqüência de ocorrência das espécies 
Padrões de uso do ambiente (hábitat e microhabitat) das espécies Programa de Educação Sócio Ambiental 
Status de conservação das populações As propostas voltadas para a educação ambiental referentes ao Projeto Primavera/PA 96
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Votorantim, tanto para o público externo quanto interno são imprescindíveis para a consolidação do conjunto de ações e medidas ambientais vinculadas ao Projeto. Este programa foi elaborado tendo como base as ações definidas por diretrizes corporativas de educação ambiental da Votorantim. Este programa deve atender tanto o público interno quanto o externo, sendo que para cada um destes públicos estão propostas atividades com metodologias adequadas. A implementação deste Projeto, além da própria Votorantim, responsável maior pelo conjunto de ações a serem desenvolvidas e pelas ações correspondentes ao público interno, envolverá a Prefeitura Municipal de Primavera, por intermédio de suas Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, como parceiras. Este programa tem como objetivo amplo promover a difusão das informações sobre o meio ambiente, de forma a discutir, a partir de um processo de aprendizagem ambiental, mudanças de posturas e atitudes frente a este tema. Para o público externo o programa possui como foco a comunidade escolar, mais especificamente todos os diretores, professores e alunos de quinta a oitava séries da rede municipal de ensino de Primavera,
além dos diretores e do próprio corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação A partir das atividades realizadas na escola e também das oficinas a serem realizadas com a comunidade como um todo, se pretende alcançar um público ainda mais amplo. Programa de Compensação Ambiental Conforme previsto na Lei nº. 9.985/00, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02 e conforme as instruções da Câmara de Compensação Ambiental da SMA/SP e Parágrafo 1o do Art. 36 da Lei Federal 9.985/00, que trata da compensação ambiental nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, determina que: “o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento”. Entretanto, esse artigo foi alterado pelo Decreto 6.848, de 14 de maio de 2009. Assim, a redação deste decreto estabelece no Art. 31 que: “Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório ‐ EIA/RIMA realizados quando do processo de licenciamento ambiental, sendo considerados os impactos negativos e não mitigáveis aos recursos ambientais. Parágrafo único. Os percentuais serão fixados, gradualmente, a partir de meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, considerando‐se a amplitude dos impactos gerados, conforme estabelecido no caput.” (grifo nosso) Contudo, sugere‐se que a compensação ambiental referente ao empreendimento Projeto Primavera / Pará – Votorantim recaia sobre as UCs já assinaladas. Para tanto, temos que o investimento total previsto para a implantação do empreendimento em questão será de cerca de R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais). Com a base de aplicação de 0,5%, o valor a ser destinado à compensação ambiental será de R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e cinqüenta mil reais), desde que, com anuência do órgão ambiental. Desta forma, sugere‐se que o montante acima mencionado seja que os investimentos recaiam na:  RESEX Extrativista Marinha de Tracuateua Tal proposta se justifica pelo critério de proximidade territorial, uma vez que essa é a UC que se localiza mais próximo à ADA e ao seu raio de 10 km, ainda que não se situe no mesmo município do empreendimento. 97
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Abaixo apresentamos o Quadro 8.1.7.4‐1 com a situação dessa unidade em relação aos itens que compõem o Capítulo VIII do Decreto Federal 4.340/02.  Realização de Oficinas Culturais com a comunidade; Programa de Arqueológico  Publicação científica final do Programa; Prospecção e Resgate Conforme apresentado no EIA constatou‐se a presença de patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico positivo para a região do empreendimento. Assim, de acordo com o estabelecido na Portaria IPHAN/MinC nº230, de 17 de dezembro de 2002, é necessário a elaboração e o desenvolvimento de um Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico. O objetivo deste Programa é minimizar os impactos decorrentes da intervenção na área que possam gerar perda de patrimônio arqueológico, histórico e cultural. O Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico deve ser implantado antes do início das obras e compreende:  O levantamento sistemático de fontes documentais (bibliografia, iconografia e cartografia);  Os estudos de cultura material (patrimônio edificado e coleções de material);  O levantamento e registro sistemático de cultura imaterial junto à comunidade local;  Envolver a comunidade na identificação e caracterização do patrimônio arqueológico, histórico e cultural;  Apresentar à comunidade os resultados alcançados pela pesquisa;  Valorizar os conhecimentos tradicionais, a memória e identidade histórico‐cultural das comunidades;  Produzir material científico relativo à Arqueologia da região (Ciência Aplicada);  Fornecer subsídios aos órgãos públicos que contribuam para o gerenciamento do patrimônio cultural dos municípios envolvidos;  Publicação dos trabalhos na forma de Cartilha Patrimonial;  Elaboração e montagem de exposição itinerante que contemple as escolas do município e outros locais de interesse;  Deverá ser prevista divulgação eletrônica com disponibilização dos dados e acolhimento de indicações e participações da comunidade. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas– PRAD Recuperar áreas degradadas tem geralmente o sentido de conferir um uso produtivo à área, que pode não ser o mesmo que o da situação anterior, antes da utilização para atividade. A necessidade de recuperar os ambientes degradados pela atividade de mineraria, industrial e entorno após a respectiva utilização ou em caso de desativação da atividade justifica a adoção deste tipo de programa. Com a adoção do programa de recuperação de áreas degradadas, os efeitos da operação e desativação da atividade serão minimizados. A partir da identificação e avaliação inicial, o planejamento da recuperação de uma área degradada por atividade minerária e industrial pode ser resumido na execução de alguns procedimentos básicos O programa de recuperação de áreas degradadas objetiva minimizar e eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções realizadas nas atividades de mineração, indústria e entorno. Este plano ambientais: comporta três programas 
Programa de Resgate de Mudas, Sementes e Plântulas de Espécies Nativas Retiradas das Áreas de Supressão de Vegetação; 
Programa de Recuperação e Revegetação de Bancadas e Áreas Alteradas; e 98
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 
Programa de Controle Ambiental para a Fase de Desativação. Plano de Descomissionamento O fechamento ou desativação de uma área de mineração e do complexo industrial é um tema recente no Brasil, o qual vem se materializando gradativamente no ordenamento jurídico nacional, a partir do advento da Constituição Federal de 1988. O art. 225, § 2º desta Constituição impõe àquele que explorar recursos minerais a responsabilidade de recuperar os danos ambientais causados pela atividade de mineração, consistente na obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei. Deverão ser atendidas as NRM 20 e 21, que citam a importância dos planos de monitoramento para haver o fechamento da mina, para reabilitação de áreas mineradas e degradadas. Ao se planejar uma recuperação ambiental deve‐se ter como objetivo tornar o ambiente impactado o mais semelhante possível ao ambiente original, antes do impacto antrópico. Sendo assim, este programa tem como objetivo estudar a melhor forma de reintegração da área de mineração à paisagem natural. Deverá ser executado um plano de fechamento/desativação da lavra onde deverá constar ao menos: 
Relatório dos trabalhos efetuados; 
Caracterização remanescentes; 
Plano de desmobilização das instalações e equipamentos que compõem a infra‐
estrutura de mineração e do complexo fabril utilizado no local, indicando o destino a ser dado aos mesmos; 
Plano de recuperação e reabilitação das áreas degradadas pela mineração e do complexo fabril; e 
das reservas Aptidão e intenção de uso futuro da área. Deverão ser apresentados os resultados dos planos de monitoramento realizados durante o processo de implantação, operação e desativação da mina e do complexo fabril, para verificar as melhores condições de reabilitação das áreas degradadas. Os compromissos de recuperação de áreas degradadas precisam ter seus cronogramas de exploração e recuperação vinculados aos compromissos formalmente definidos no escopo do trabalho que será desenvolvido. Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais O Programa de Proteção e Combate a Incêndios Florestais tem como objetivo estabelecer e ordenar as atividades de prevenção, detecção e combate a incêndios nas florestas naturais localizadas no entorno da propriedade. O sistema de prevenção e combate a incêndios deverá envolver atividades de orientação preventiva junto aos operários, treinamento de equipe de combate, monitoramento através sistema de comunicação e torres de vigilância. A Votorantim também deverá manter um programa de prevenção, orientação e combate a incêndios junto aos proprietários vizinhos. A brigada de incêndio da empresa deverá possuir treinamentos periódicos e equipamentos necessários para este tipo de combate, incluindo caminhão Pipa e maquinários para combate a incêndios florestais. Programa de Monitoramento do Desempenho dos Sistemas de Controle Previstos Os objetivos deste programa são basicamente verificar a funcionalidade e o desempenho ambiental de todos os programas de monitoramento do futuro empreendimento, de maneira conjunta e sistematizada. E quando necessário, fazer alterações para que os mesmos possam ter o melhor desempenho. 99
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 8 O presente RIMA apresenta a síntese do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento denominado Projeto Primavera/PA Votorantim, a se implantar em área rural do município de Município de Primavera. O referido projeto minerário, pretende produzir e comercializar 1.200.000 toneladas de cimento anuais, apresentando uma vida útil de 55 anos. A área construída prevista para a fábrica é de 56 ha, e para a mina de calcário são previstos 331 ha. No tocante aos aspectos legais, locacionais, sócioeconômicos e ambientais mais relevantes da área do empreendimento proposto, pode‐se concluir que:  Não existem restrições legais à implantação do empreendimento em nível municipal, conforme pode ser visualizado no “Alvará de Localização e Funcionamento” fornecido pela Prefeitura de Primavera (Anexo XIII);  A localização das cavas e da fábrica foi projetada respeitando o máximo possível os recursos ambientais existentes, podendo se destacar os cursos d’água naturais e a vegetação nativa existente;  O uso do solo no entorno da área proposta para a implantação do futuro empreendimento apresenta alguns fragmentos de vegetação arbórea, pequenas áreas de pastagens e áreas agrícolas de subsistência. A área do empreendimento proposto apresenta significativas alterações decorrentes do processo de ocupação antrópica, produzindo ambientes pouco propícios a abrigar uma diversidade biológica rica;  Sob o ponto de vista geodinâmico observou‐se a ocorrência restrita de processos erosivos pouco evoluídos na AII e AID do empreendimento, apenas em locais de solo exposto por ações antrópicas, podendo concluir de que há equilíbrio geodinâmico atual nessa área, atribuído à maciça presença de cobertura vegetal (gramíneas, herbáceas e capoeiras) sobre o solo;  Quanto à captação de água para as fases de implantação e operação do empreendimento, os estudos de alternativas para a obtenção de água, tanto superficial como subterrânea, apontaram a necessidade de captação da água através de poços artesianos. Os impactos negativos potenciais mais relevantes consistem em: degradação do solo e alteração da paisagem; comprometimento da saúde da população, da flora e da fauna; perda de vegetação/ habitat da fauna em geral; substituição das atividades de agricultura familiar e pecuária extensiva por mineração; e redução do número de indivíduos de espécies de peixes. Estes impactos foram considerados como de alta magnitude, e os demais impactos do meio físico e biótico foram considerados como de baixa a moderada magnitude. Ressalta‐se que com as medidas estabelecidas neste Estudo, e com as diretrizes de projeto que incorporam ações de controle ambiental (conforme descritas no capítulo 3 – Descrição do Empreendimento), bem como procedimentos de gestão permanente dos mesmos (manejo de vegetação e fauna, monitoramentos qualidade do ar, da água, dos processos erosivos e outros) a serem implementados, os impactos e seus efeitos serão minimizados, sendo considerados desta forma, de baixa magnitude. Quanto aos impactos sócioeconômicos, exetuando‐se o de alteração do patrimônio arqueológico e cultural que foi considerado como impactado negativo de alta magnitude, os demais foram considerados positivos de alta magnitude, tais como: geração de emprego; crescimento populacional com a abertura de postos de trabalho; e geração (direta ou indireta) de movimento econômico. Por outro lado, na hipótese da não aprovação da implantação do empreendimento, devem‐
se considerar as conseqüências no cenário atual e futuro do desenvolvimento econômico, nas escalas municipal e estadual. No âmbito municipal os benefícios foram citados acima, já no âmbito estadual se CONCLUSÕES
100
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ deixaria de produzir 1.200.000 toneladas de cimento anualmente. De acordo com o SNIC (Sindicato Nacional da Indústria de Cimento) a Região Norte recebeu de outras regiões 1.088.000 toneladas e importou 212 toneladas de cimento no ano de 2009, o que acarretou na transferência de divisas para outros estados; e deixou de gerar um número considerável de postos de serviços, entre outros benefícios. Finalmente, tendo em vista que os impactos sobre o meio físico são passíveis de controle; que os identificados sobre a biota terrestre e aquática são passíveis de mitigação e compensação e que a maioria dos impactos sobre o meio antrópico foi avaliada como positivos, conclui‐se pela viabilidade ambiental do empreendimento no local pretendido.
101
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 9 Descrição do Empreendimento: Equipe Técnica A seguir estão elencados os técnicos que participaram da elaboração do EIA‐RIMA do Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim, as respectivas atividades desenvolvidas e o número do registro no conselho de classe. Coordenação Geral: Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa, MSc CREA 0682598256; ART: 0682598256 D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; [email protected] E‐mail: Ivan Guedes de Ávila, Geólogo CREA 0600518087; ART: 0600518087D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; → Milton Akira Ishisaki, Engenheiro de Minas CREA 0601882560 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; E‐mail: [email protected] Levantamento da Legislação Interveniente: Guilherme Rocha Munin, Advogado OAB/SP 305.584. Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; [email protected] Coordenação Técnica: EQUIPE TÉCNICA
E‐mail: → Rosa Cristina de Itapema Silveira, Geógrafa, MSc CREA 0601022423; ART: 0601022423D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 E‐mail: Eliana Teodoro, Bacharel em Direito CTF IBAMA 1959691. Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; E‐mail: Ricardo de Mattos Balestro, Estagiário em Direito Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; [email protected] Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; E‐mail: [email protected] E‐mail: 102
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Meio Físico Filemon Alves dos Santos, Técnico Ambiental Coordenação Rua: Álvaro Luis Roberto Assumpção, 431 Ivan Guedes de Ávila, Geólogo CREA 0600518087; ART: 0600518087D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; E‐mail: Campo Belo, São Paulo / SP CEP: 04618‐020 Fone / Fax: (11) 3853‐2138 Dispersão de Poluentes Atmosféricos Shigeru Mecânico Yamagata, Engenheiro CREA 0600964250; ART: Clima e Meteorologia: R: Gaiovota, 879, ap. 152 Davi Corrente Franzini, Engenheiro Ambiental Moema, São Paulo / SP CEP 04522‐032 CREA 5062634083; ART: 5062634083D SP/1 Tel.: (11) 5054‐3827 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Ruído Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 PhD Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; E‐mail: Luiz Antonio Brito, Engenheiro Civil, CREA 505927; ART: 505927D SP/1 Qualidade do Ar: R: José Francisco Alves, 45 cj. 31 George Lentz Cesar Fruehauf, Engenheiro Ambiental e Matemático, PhD Vila Ema, São José dos Campos / SP CEP: 12243‐060 CREA 5062008073 Geologia, Geomorfologia e Pedologia Rua: Álvaro Luis Roberto Assumpção, 431 Campo Belo, São Paulo / SP CEP: 04618‐020 CREA 5062144565; ART: Fone / Fax: (11) 3853‐2138 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Daniel Constantino Meteorologista, B.Sc. MSc Zacharias, Rua: Álvaro Luis Roberto Assumpção, 431 Campo Belo, São Paulo / SP ‐ CEP: 04618‐020 Fone / Fax: (11) 3853‐2138 Daniel Pepe, Engenheiro Civil IBAMA 5122268 Rua: Álvaro Luis Roberto Assumpção, 431 Osmair Santos Ferreira, Geólogo Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 Márcio Lucio Gonzaga, Tecnólogo CREA 0601315882; ART: Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone Fax: (11) 3094‐6888 Campo Belo, São Paulo / SP CEP: 04618‐020 Ariane Raissa Estagiária em Geologia. Fone / Fax: (11) 3853‐2138 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo/SP ‐ CEP: 05435‐030 Décio Pavan, Engenheiro Mecânico Pinheiro CREA 0682113418 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 Rua: Álvaro Luis Roberto Assumpção, 431 Paleontologia Campo Belo, São Paulo / SP CEP: 04618‐020 MSc, Fone / Fax: (11) 3853‐2138 Côrtes, Sue Anne Regina Ferreira da Costa, 103
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Endereço: Rua Barão do Triunfo 3314 apt. 703. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Bairro: Marco. Belém / Pará CEP: 66093‐050 CEP‐78050‐080. Telefone contato (91) 3217‐6041 E‐mail: [email protected] Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Heloísa Maria Moraes Santos, MSc, CRBM 245 (4ª região). Vegetação Endereço: Rua Barão do Triunfo 3314 apt. 703. José Roberto Borges Monteiro,Biólogo, MSc em Biologia Vegetal, Bairro: Marco. Belém / Pará CEP: 66093‐050 CRBio 14.707‐1/D Telefone contato (91) 3217‐6041 E‐mail: hmoraes@museu‐goeldi.br Endereço: Rua Topázio n° 343 Recursos Hídricos Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Hidrologia/Qualidade das Águas CEP‐78050‐080. Davi Corrente Franzini, Engenheiro Ambiental Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 CREA 5062634083; ART: 5062634083D SP/1 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; E‐mail: Tereza Neide Nunes Vasconcelos, Geóloga, MSc em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, CREA: 2565/D Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. Hidrogeologia Josafá Hidrogeólogo, E‐mail: [email protected] Ribeiro de Oliveira, Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] CREA 2216‐D/PA ART: 2216D PA/110 Endereço: Travessa D. Romualdo de Seixas n° 1399 Bairro do Umarizal, Belém/PA, CEP‐66.055‐
200 E‐mail: [email protected] Rui Florestal CEP‐78050‐080. José Guimarães Martins, Geólogo Lopes Loureiro, Engenheiro Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CREA 4487‐D/PA ART: 4487D PA/406 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Endereço: Travessa D. Romualdo de Seixas n° 1399 Bairro do Umarizal, Belém/PA CEP‐66.055‐200 E‐mail: [email protected] Ictiofauna Email: [email protected] Francisco de Arruda Machado Biólogo, Dr. Zoologia/Ictiofauna Meio Biótico CRBio ‐ 000791/01‐D Coordenador Endereço: Rua Topázio n° 343 Ricardo Alexandre Kawashita Ribeiro, Biólogo,MSc. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. CRBio 35949/01‐D Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Endereço: Rua Topázio n° 343 104
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ E‐mail: [email protected] Nelson Flausino Júnior ‐ Biólogo, MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade Ricardo Alexandre Kawashita Ribeiro, Biólogo,MSc. CRBio 35949/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] E‐mail: [email protected] Caranguejos Robson Waldemar Ávila, Biólogo, Dr. Zoologia/Herpetofauna Claudia Callil, Dra.Biociências/Zoologia CRBio ‐039849/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Maitê Tambelini dos Santos, MS. Ecologia e Conservação da Biodiversidade E‐mail: [email protected] Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Dráuzio Honório Morais, Médico Veterinário, MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade, Doutorando em Zoologia/Herpetofauna CEP‐78050‐080. Endereço: Rua Topázio n° 343 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT E‐mail: [email protected] CEP‐78050‐080. Endereço: Rua Topázio n° 343 Vera Uhde, Ms. Ecologia Conservação da Biodiversidade e Endereço: Rua Topázio n° 343 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Luana Aparecida Gomes de Arruda, Estagiária CEP‐78050‐080. Endereço: Rua Topázio n° 343 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT E‐mail: [email protected] CEP‐78050‐080. Hermann Ambiental Ampuero, Ms Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Gestão Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Avifauna CEP‐78050‐080. João Batista Zoologia/Avifauna de Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 CRbio ‐1 18284/01‐D E‐mail: [email protected] Endereço: Rua Topázio n° 343 Herpetofauna Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Pinho, Dr. 105
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ CEP‐78050‐080. CRBio – 26332/01‐D Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Endereço: Rua Topázio n° 343 E‐mail: [email protected] Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Milene Gardim Gaiotti, Bióloga ‐ MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade/Avifauna CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] CRBio ‐ 61826/01‐D Tatiane Franciely Chupel, Bióloga, MSc. Ecologia Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CRBio 56945/01‐D CEP‐78050‐080. Endereço: Rua Topázio n° 343 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT E‐mail: [email protected] CEP‐78050‐080. Paula Fernanda Albonete de Nóbrega, Bióloga, MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade/Avifauna Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Rogério Conceição Lima dos Santos, Biólogo CRBio 064316/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 CTF 2661009 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Endereço: Rua Topázio n° 343 CEP‐78050‐080. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 CEP‐78050‐080. E‐mail: [email protected] Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Francisco Modesto Silva Neto, Auxiliar técnico E‐mail: [email protected] Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Endereço: Rua Topázio n° 343 CEP‐78050‐080. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 CEP‐78050‐080. E‐mail: [email protected] Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Dercilia Taxidermista Barbosa de Souza, Hans Kuffner, Estagiário E‐mail: [email protected] Elton Marcio de Pinho, Taxidermista Endereço: Rua Topázio n° 343 Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] E‐mail: [email protected] Mastofauna Mônica Aragona, Zoologia/Mastofauna Entomofauna Bióloga,: Dra. Nelsina Bióloga MSc. Gonçalves Costa Pinho, 106
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ CRbio‐023486/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Ana Silvia de Oliveira Tissiani, Estagiária Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Luis Gabriel de Oliveira Albuquerque, Biólogo Responsável técnica de Macroinvertebrados bentônicos Rúbia Fantin da Cruz, Bióloga, MSc. em Ecologia/Limnologia CRBio ‐ 39915/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Responsável técnica fitoplanctônica pela Comunidade Janielly Carvalho Camargo,Bióloga, MSc em Ecologia/Limnologia, Doutoranda em Ecologia (UEM) CRBio: 68038/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] E‐mail: [email protected] Responsável técnico zooplanctônica Benedito Abraão de Freitas, Estagiário Endereço: Rua Topázio n° 343 pela Comunidade CEP‐78050‐080. Ibraim Fantin da Cruz, Biólogo, MSc em Ecologia/Limnologia, Doutorando em (IPH/URGS) Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 CRBio 51.799/01‐D E‐mail: [email protected] Endereço: Rua Topázio n° 343 Comunidades Aquáticas Bosque da Saúde, Cuiabá/MT Daniela Maimoni de Figueiredo, Bióloga, Dra. Ecologia/Limnologia CEP‐78050‐080. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CRBio ‐ 18030/01‐D Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT CEP‐78050‐080. Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 E‐mail: [email protected] Responsável técnica por Macrófitas aquáticas Luciana Ferraz, Bióloga, MSc em Ecologia e Conservação da Biodiversidade Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais (UFSCar) CRBIO‐ 26535/01D Endereço: Rua Topázio n° 343 Bosque da Saúde, Cuiabá/MT 107
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ CEP‐78050‐080. Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; E‐mail: [email protected] Telefone: (65) 3642.3275 / 3642.3271 Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em Geografia. E‐mail: [email protected] Meio Antrópico Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Coordenação → Rosa Cristina de Itapema Silveira, Geógrafa, MSc CREA 0601022423; ART: 0601022423D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; [email protected] E‐mail: Arqueologia Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Elisângela Arqueóloga, MSc, Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; E‐mail: [email protected] Endereço: Rua Barão do Triunfo 3314 apt. 703. Bairro: Marco. Belém / Pará Aspectos Sociais CEP: 66093‐050 Telefone (11) 8380‐6548 [email protected] Maria José Birraque, PhD, Filósofa, CTF IBAMA 4459807 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Regina de Oliveira, E‐mail: Maura Imazio da Silveira, Arqueóloga, PhD, Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 Endereço: Rua Barão do Triunfo 3314 apt. 703. Bairro: Marco. Belém / Pará CEP: 66093‐050 Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD, CREA 5060835372. ART: 5060835372D SP/1 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Telefone (91) 9165‐2227 [email protected] Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 [email protected] End.: Rua Ivan Rodrigues Arrais, 320 E‐mail: Aspectos Econômicos PhD, José Olavo Leite Ribeiro, Economista, E‐mail: Suzana Hirooka, Arqueóloga Bairro Coxipó Cuibá / MT Tel: (65) 9224‐6383 [email protected] E‐mail: RIMA CTF IBAMA 5036854. Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 CREA 5060835372. ART: 5060835372D SP/1 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Uso do Solo Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 [email protected] → Rosa Cristina de Itapema Silveira, Geógrafa, MSc Davi Corrente Franzini, Engenheiro Ambiental CREA 0601022423; ART: 0601022423D SP/2 CREA 5062634083; ART: 5062634083D SP/1 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD E‐mail: 108
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Telefone/Fax: (11) [email protected] 3094‐6888; E‐mail: Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em Geografia Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 [email protected] E‐mail: Cartografia Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa, MSc CREA 0682598256; ART: 0682598256 D SP/2 Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888; [email protected] E‐mail: Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em Geografia Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 [email protected] E‐mail: Philippe dos Santos Silva, Estagiário em Geografia Endereço: R. Purpurina, 131, cj. 131‐132 Vila Madalena, São Paulo / SP CEP: 05435‐030 Telefone/Fax: (11) 3094‐6888 [email protected] E‐mail: 109
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT ‐ Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT NBR 10151‐ Acústica, Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Rio de Janeiro, 2000. ______. ABNT NBR 10152 ‐ Níveis de ruído para conforto acústico. Rio de Janeiro, 1987. ______. ABNT NBR 12.979 ‐ Determinação da Concentração de Dióxido de Enxofre pelo Método do Peróxido de Hidrogênio. Setembro, 1993. ______.ABNT NBR 9547 ‐ Material Particulado em Suspensão no Ar Ambiente ‐ Determinação da Concentração Total pelo Método do Amostrador de Grande Volume. Setembro, 1997. ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e uso do solo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 73‐78, 1997. AB'SABER, A.N. 1977. Os domínios morfoclimáticos da América do Sul. Primeira aproximação. Geomorfologia 52:121. ACKERMANN, F. L. Geologia e fisiogeografia da Região Bragantina (Estado do Pará). Cadernos da Amazônia (INPA), v‐2, p.1‐90. 1964. ACKERMANN, F.L. A depredação dos solos da região Bragantina e na Amazônia, Universidade Federal do Pará, Belém. 1966. AGUIAR, C. G. G.; NEVES, P. R. S.; SANTOS, M. A. S. Análise das margens de comercialização de pescado no Estado do Pará. In: SEMANA ACADÊMICA DO IESAM, 4, Belém. Resumos... Belém: IESAM, 2004. ALBAGLI, S. 2001. Amazônia: fronteira geopolítica da biodiversidade. Biodiversidade, pesquisa e desenvolvimento na Amazônia. Parcerias Estratégicas, n.12, 15 p. ALEIXO, A. (org.). Oficina de trabalho “discussão e elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção do Estado do Pará”. Relatório Técnico, Museu Paraense Emílio Goeldi, 2006,40p. ______.. 2006 (org.). Oficina de trabalho “discussão e elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção do Estado do Pará”. Relatório Técnico, Museu Paraense Emílio Goeldi, 40p. ALEIXO, A. e. VILLIARD, J.M.E. 1995. Composição e dinâmica da avifauna da mata de Santa Genebra, Campinas, São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia 12: 493‐511. ALENCAR, A. A.; VIEIRA, I. C.; NEPSTAD, D. C.; LEFEBVRE, P. Análise multitemporal do uso do solo e mudança da cobertura vegetal em antiga área agrícola da Amazônia oriental. In: VIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 8, 1996, Salvador. Anais... Salvador: INPE, 1996. p. 475‐
478. ALMARAZ, J.S.. Aspectos geoquímicos e ambientais dos calcários da Formação Pirabas, Estado do Pará. 1979. 186 p. Tese de Doutoramento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1979. ALMARAZ, J.S.U. & FORMOSO, M.L.F., 1971. Contribuição ao ambiente da Formação Pirabas mineralogia das argilas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 25., 1971, São Paulo. Anais, São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, v.2, pp:247‐65. ALMEIDA, A.S DE; VIEIRA, I.C.G. “Padrões florísticos e estruturais de uma crono‐seqüência de florestas no município de São Francisco do Pará, região Bragantina” Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v17,nº 1, pp209‐240, 2001. 110
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ALVINO, F. de O., SILVA, M. F. F., RAYOL B. P. Potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária, na Zona Bragantina, Pará, Brasil. Acta Amazônica, VOL. 35(4), 2005: 413 – 420. ANA, Agência Nacional de Águas, Sistema de Informações Hidrológicas – disponível em http://hidroweb.ana.gov.br/, acesso em 01/09/2009. ANA/GEF/PNUMA/OEA – Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em terra na Bacia do São Francisco – Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004‐2013), Brasília/DF. ______.. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em terra na Bacia do São Francisco – Uso Conjunto das Águas Superficiais e Subterrâneas da Sub‐bacia do Rio das Fêmeas – BA, Salvador/BA. ANCELMO, L. S. 2009. Os impactos ambientaris ocasionados pela indútria CIBRASA‐ Cimentos do Brasil S/A, no município de Capanema‐ Nordeste do Pará. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Licenciatura Plena em Ciências Naturais: Habilitação em Biologia da Universidade do Estado do Pará. ______. Os impactos ambientaris ocasionados pela indútria CIBRASA‐ Cimentos do Brasil S/A, no município de Capanema‐ Nordeste do Pará. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Licenciatura Plena em Ciências Naturais: Habilitação em Biologia da Universidade do Estado do Pará. 2009. ANDRESEN, E. 2003. Effect of forest fragmentation on dung beetle communities and functional consequences for plant regeneration. Ecography 26: 87‐97. ARAÚJO, A. P. de et alii. Projeto de Mapeamento Integrado Rios Preto–Cajari ‐ Vegetação. Conselho de Segurança Nacional ‐ Secretaria Geral / Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas – Gebam/Ministério de minas e Energia – Secretaria Geral / Projeto Radambrasil. 1982 ARAUJO‐LIMA, C.A.R.M; AGOSTINHO, A.A; FABRÉ, N.N. 1995 Trophic aspects of fish communities in Brazilian rivers and reservoirs. In Limnology in Brazil (J.G.Tundisi, C.E.M. Bicudo & T. Matsumura‐
Tundisi, eds.). ABC/SBL, Rio de Janeiro, p.105‐136. ______.Trophic aspects of fish communities in Brazilian rivers and reservoirs. In Limnology in Brazil (J.G.Tundisi, C.E.M. Bicudo & T. Matsumura‐Tundisi, eds.). ABC/SBL, Rio de Janeiro, p.105‐136. 1995 ARRUDA, F. R.; COELHO, J. L. B.; TENENBAUM, R. A.; SLAMA J. G.; Aspectos do Controle do Ruído Urbano na Cidade do Rio de Janeiro, Anais do XIX ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACÚSTICA, Rio de Janeiro, SOBRAC, pp 410‐415, 2000. AUGUSTO FILHO. Caracterização Geológico‐Geotécnica Voltada à Estabilização de Encostas: uma proposta metodológica. In.: Conferência Brasileira sobre Estabilidade de Encostas, 1. Anais. Rio de Janeiro,1992: pág.721‐33. AURICCHIO, P. 1995. Primatas do Brasil. São Paulo: Terra Brasilis, 168p. ÁVILA‐PIRES, T. C. S. 1995. Lizards of brasilian Amazônia (Reptilia: Squamata). Zoolochische Verhandelingen (299). AZEVEDO‐RAMOS, C.; GALATTI, U. Patterns of amphibian diversity in Brazilian Amazonia: conservation implications. Biological Conservation, [s.l.], v. 103, p. 103‐111. 2002. BACCI, D. De La C.; LANDIM, P. M. B.; ESTON, S. M. de. Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana. Rem: Rev. Esc. Minas , Ouro Preto, v. 59, n. 1, 2006 BARBOSA RODRIGUES, J. Antiguidades do Amazonas. Sernambys. Ensaios de Sciencia. Rio de Janeiro, 4, p. 23‐34, 1876. BARBOSA, M. M. Cupuladria canariensis (Busk) no Brasil. Boletim do Museu Nacional, n‐35, 1‐6, 1971. 111
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ______. Descrição de um novo briozoário da Formação Pirabas. Boletim do Museu Nacional, n‐29, 1‐
7, 1959. ______. Redescrição do exemplar‐tipo de Lunnulites pileolus White, 1887. Boletim do Museu Nacional, n‐24, 1‐6, 1957. BARNETT, W. K.; HOOPES, J. W. (Ed.). The emergence of pottery. Technology and innovation in ancient societies. Washington DC: Smithsonian Institution Press, 1995. 285p. BARROS; E., B. PASHANASI; R. CONSTANTINO; P. LAVELLE. 2002. Effects of land‐use system on the soil macrofauna in western Brazilian Amazonia. Biology and Fertility of Soils 35: 338‐347. BARROS, F.A. 2006. Efeito de borda em fragmentos de floresta Montana, Nova Friburgo, RJ. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 100p. BARTHEM,R.B.; GOULDING, M. Os bagres balizadores: ecologia, migração e conservação de peixes Amazônicos. Tefé (AM): Sociedade Civil Mamirauá. Brasília: CNPq. 1997. 140 p. BATISTA, V. S., 2001. Biologia e administração pesqueira de alguns caraciformes explotados na Amazônia Central. Tese de professor titular. FUA. 131 p. BATTIROLA, L. D.; G. B. SANTOS; M. I. MARQUES & ADIS, J. 2004. Arthropods from the canopy of Attalea phalerata Mart. (Arecaceae) in the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. What’s up? ICAN International Canopy Network. 10(3): 2‐3. ______. 2005. Composição da comunidade de Formicidae (Insecta: Hymenoptera) em copas de Attalea phalerata Mart. (Arecaceae) no Pantanal de Poconé, Mato Grosso, Brasil. Revista Brasileira de Entomologia 49 (1). BECKER, M. & DALPONTE, J. C. 1991. Rastros de mamíferos silvestres brasileiros: um guia de campo. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 179p. BEMVENUTI, C. E. 1997. Benthic invertebrates, In: SEELIGER, U.; ODEBRECHT, C. E CASTELLO, J. (ed.), Subtropical convergence marine ecosystem: the coast and the sea in the warm temperate southwestern. Atlantic, Springer‐Verlag, Berlin, Germany pp. 43‐46. BENZING, D.H. 1990. Vascular epiphytes: general biology and related biota. Cambridge University Press. Cambridge. BERANEK, L., Noise and Vibration Control Engineering, John Wiley and Sons, USA, 804pp, 1992. BERNARDE, P. S.; R. A. MACHADO; L. C. MACEDO‐BERNARDE; G. R. MONÇÃO; W. V. SANTOS.; M. O. SILVA. Amphibia, Anura, Centrolenidae, Allophryne ruthveni Gaige, 1926: distribution extension for Rondônia, Southeastern Amazonia, Brazil. Check List 2 (3): 5‐6, 2006. BESTELMEYER, B. T.; D. AGOSTI; F. LEEANNE, T. ALONSO; C. R. F. BRANDÃO; W. L. BROWN; J. H. C. DELABIE & R. SILVESTRE. 2000. Field techniques for the study of ground dwelling ants: an overview, description, and evaluation, p: 122‐144. In: D. Agosti; J. D. Majer; L. E. Alonso & T. R. Schultz (Eds.). Ants: Standard Methods for Measuring and Monitoring Biodiversity. Washington and London, Smithsonian Institution Press, 280p. BEURLEN, K. Contribuição à paleontologia do Estado do Pará. – Crustáceos decápodes da Formação Pirabas. I – (Arthropoda‐Crustacea). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Série Geologia), n‐5, 1‐48, 1958. BIBBY, C. J; BURGESS, N.D; HILL, D.A;.Bird Census Techniques. Academic Press, London. 1993, 257 págs. BICUDO, C.E.M. & MENEZES, M. (orgs.). Gêneros de algas de águas continentais do Brasil. São Carlos: RiMa, 2005. 489 p. 112
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ BICUDO, C.E.M; BICUDO, R.M.T. Algas de Águas Continentais Brasileiras. São Paulo: FUNBEC, 1970. 227 p. BICUDO, D.C.; DE‐LAMONICA‐FREIRE, E.M.; FIGUEIREDO, D.M. & LIMA, D. Ficoflórula do Pantanal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Brasil: Centrales e Eunotiaceae (Bacillariophyceae). Hoehnea, 1995. 22 (1/2): 165‐182. BITAR, O. Y. Avaliação da recuperação de áreas degradadas para mineração Região Metropolitana de São Paulo. SP 1997. Boer, P.J. On the survival of populations in a heterogeneous and variable environment. Oecologia, v.50, p.39‐53, 1981. BOURRELLY, P. Les algues d’eau douce initiation à la systématique. Vol. 3. Paris: N. Boubée, 1970. 512p. BRASIL – Serviço Geológico do Brasil – CPRM. VASQUEZ, M.L.; SOUSA, C.S.; CARVALHO, J.M.A. (Orgs). 2008. Mapa Geológico e de Recursos Minerais do Estado do Pará, Escala 1:1.000.000. Programa Geologia do Brasil (PGB). Integração, Atualização e difusão de Dados da Geologia do Brasil, Mapas Geológicos Estaduais. Belém: CPRM – Superintendência Regional de Belém. BRASIL. Ministério da Aeronáutica. PORTARIA N. 1.141/GM5 de 8 de dezembro de 1987. Dispõe sobre Zonas de Proteção e Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. BRASIL (2003). “Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas´. Rambaldi, D.M.; Oliveira, D.A.S.(Org). Brasília: MMA/SBF. BRASIL; FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2008. Lista Vermelha de Fauna. Fundação Biodiversitas, Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.biodiversitas.org.br/f_ameaca/>. Acessado em: 10/10/2010. BRASIL; FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; Glossário. disponível em www.agritempo.com.br, acesso em 17/09/2010. ______., Mapas temáticos selecionados: Amazônia Legal, Tipologia da Ocupação Territorial, Projeto Macrozoneamento da Amazônia Legal. Brasília. 2006. BRIERS, R. A. 2002 Incorporating connectivity into reserve selection procedures. Biol. Conserv. 103, 77–83. BRITO, I. M. Contribuição ao conhecimento dos crustáceos decápodos da Formação Pirabas. II – O gênero Uca (Brachyura‐Ocypodidae). Anais da Academia Brasileira de Ciências, n 44, 95‐98, 1972. ______. O aspecto moderno da carcinofauna da Formação Pirabas, Oligo‐Mioceno do Estado do Pará. Anais da Academia Brasileira de Ciências, n 46, 263‐274, 1974. BRITO, L. A. P. F. de. Análise do impacto devido a geração de ruído da rodovia presidente Dutra no Município de Taubaté, Anais do XXIII Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica, Salvador , 2010. ______. Determinação do nível de pressão sonora das principais vias públicas da região central de Taubaté, Anais do X Encontro Nacional sobre o Conforto no Ambiente Construído, Belém, 2009 ______. Metodologia para estimativa do ruído de tráfego: aspectos práticos e de precisão, Anais do X Encontro Nacional sobre o Conforto no Ambiente Construído, Belém, 2009 BRITO, L. T. de, SRINIVASAN, V. S., SILVA, A. de S., GHEYI, H. R., GALVÃO, C. de O. e HERMES, L. C. – Fatores Relacionados à Salinidade das águas da Bacia Hidrográfica do Salitre. 113
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ BRITSH STANDARD, BS 5228‐4 (1996), Code of practice for noise and vibration control on construction and open sites. Vibration. BROWN JR., K.S.; A.V.L. FREITAS. 2000. Atlantic forest butterflies: indicators for landscape conservation. Biotropica 32: 934‐956. BROWN, G. G., N. P. BENITO, A. PASINI, K. D. SAUTTER, M. D. GUIMARÃES & E. TORRES. 2003. No‐
tillage greatly increases earthworm populations in Paraná state, Brazil. Pedobiologia 47: 764‐771. BUARQUE, Angela. A cultura Tupinambá no estado do Rio de Janeiro. In: TENÓRIO, M. C. (Org.). Pré‐
História da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999. p. 307‐320. BUCKUP, P.A; MENEZES, N.A; GHAZZI,M.S. Catálogo das espécies de peixes de água doce do Brasil. Museu Nacional. Série livros 23. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2007,195pp. CALLEFFO, M.E.V.; Anfíbios. In: AURICCHIO, P. & SALOMÃO, M.G. (Org.). Técnicas de coleta e preparação de vertebrados para fins científicos e didáticos. São Paulo, Arujá, Instituto Pau Brasil de História Natural. 2002, 350 pp. CAMARGO, F.C. “Terra e colonização no antigo e novo quaternário da zona da estrada de ferro de Bragança, estado do Pará, Brasil”. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, 10, 123‐147. 1948. CARAMASCHI, U. & H NIEMEYER. New species of the Hyla albopunctata group from Central Brazil (Amphibia, Anura, Hylidae). Boletim do Museu Nacional, 2003. 504págs. CARBAYO, F., A. M. LEAL‐ZANCHET & E. M. . 2002. Terrestrial flatworm (Platyhelminthes: Tricladida: Terricola) diversity versus man‐induced disturbance in an ombrophilous forest in southern Brazil. Biodiversity and Conservation 11: 1091‐1104. CASTRO, R.M.C.. Evolução da ictiofauna de riachos sul‐americanos: padrões gerais e possíveis processos causais. In Ecologia de peixes de riachos (E.P. Caramaschi, R. Mazzoni & P.R. Peres‐Neto, eds.). Série A ecologia Brasiliensis, PPGE‐UFRJ, Rio de Janeiro, VI, 1999, p.139‐155. CBRO ‐ Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos. 2009. Listas das aves do Brasil. Versão 08/2009. Disponível em <http://www.cbro.org.br>. Acesso em: 19 de Outubro de 2010. CECIM, S. F., COSTA, S.A.F., SANTOS, H.M.M., TOLEDO, P.M. Estudo Microscópico de Tubarões (Condrichthyes – Galea) da Formação Pirabas e Implicações Paleoambientais. In: Encontro Regional de Paleontologia, 2004. CECIM, S.F., COSTA, S.A.F, RICHTER, M & TOLEDO, P. M. Dasyatidae Jordan 1888, nova ocorrência de arraia para a Formação Pirabas (Oligo‐Mioceno). In: Congresso Brasileiro de Paleontologia, 20, 2007, Búzios, SBP, 2007. p. 88. CECIM, S.F., COSTA, S.A.F., SANTOS, H.M.M., TOLEDO, P.M. Escamas de Tubarões (Neoselachii: Galea) da Formação Pirabas e Implicações Paleoambientais. XIX Congresso Brasileiro de Paleontologia e VI Congresso Latino‐Americano de Paleontologia, Aracaju. Resumos, 2005. CECIM, S.F.; TOLEDO, P. M.; COSTA, S. A. F. Escamas de tubarões (Pisces: Chondrichthyes) da Formação Pirabas (Eomioceno), Pará, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Ciências Naturais, v. 3, p. 241‐254, 2008. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Índices de Qualidade das Águas, Critérios de Avaliação da Qualidade dos Sedimentos e Indicador de Controle de Fontes. Apêndice B, Série Relatórios. São Paulo, 2009. ______. Norma Técnica L5 309. Determinação de Bentos de Água Doce – Macroinvertebrados: Método Qualitativo e Quantitativo. São Paulo, 2003. CHAO, I. R. S.; LESS, J. J. O potencial de utilização de lodo de tratamento de esgoto como redutor de poluentes atmosféricos na indústria cimenteira. Revista Saneas. Abril 2004. 114
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ CHIARELLO, A. G.; AGUIAR,L. M. S.; CERQUEIRA, R.; MELO, F. R.; RODRIGUES, F. H. G.; SILVA, V. M. F.; Mamíferos Ameaçados de Extinção no Brasil. In: MACHADO, A. B. M.; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. (Eds.) Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção 1.ed. ‐ Brasília, DF : MMA; Belo Horizonte, MG: Fundação Biodiversitas, 2008. 2v. (1420 p.) : il. CHRISTOFOLETTI, A.. Modelagem de Sistemas Ambientais. Editora Edgard Blücher. 1999. 236p. CITES, Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora. CITES Species Database. Disponível em:< http://www.cites.org/>, acessado em: 21/março/2010. COLE, M. M. The Savanas: biogeography and geobotany. London: Academy Press, 1986. 438p. CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente (1990). Resolução 03/1990. CONCHEYRO, G.A. & TÁVORA, V.A. Ocorrência de nanofósseis calcários na Formação Pirabas (Mioceno Inferior) no furo Cb‐UFPa‐P1 (85), município de Capanema, Estado do Pará. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 64, 421, 1992. COOK, C.D.K. Aquatic Botanic Book. The Hangue (Neterlands) SPB Academic publishing. 1996. CORN, P. S.; BURY, R. B.; CAREY, A. B. (ed.); RUGGIERO, L. F. (ed.); UNITED STATES DEPARTMENT OF AGRICULTURE, FOREST SERVICE. 1990. Wildlife‐habitat relationships: Sampling procedures for Pacific Northwest Vertebrates ‐ Sampling methods for terrestrial Amphibians and Reptiles. Oregon: United States Department of Agriculture, Forest Service, Relatório Técnico PNW‐GTR‐256. CORRÊA, C. M. G. Fases ceramistas não‐sambaquieiras do litoral do Pará. 1985. 220 f, il. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife. ______.. Horticultores pré‐históricos do litoral do Pará, Brasil. Revista de Arqueologia, vol. 4, n. 2, p. 137‐252, 1987. CORRÊA, C. M. G.; SIMÕES, M.F.. Pesquisas arqueológicas na região do Salgado. A fase Areão do litoral de Marapanim. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, n. 48, p. 10‐30, julho 1971 (Nova Série: Antropologia). COSTA, C.; S. IDE.; C. E. SIMONKA. Insetos Imaturos. Metamorfose e identificação. Ribeirão Preto: Holos, Editora. 2006. 249 p. COSTA, F. A. Agricultura familiar em transformação no Nordeste Paraense: o Caso de capitão Poço. Belém: UFPA/NAEA, 2000. ______.. A diversidade estrutural e desenvolvimento sustentável: novas de política de planejamento agrícola para Amazônia. In: XIMENES, T. (org.) Perspectivas do desenvolvimento sustentável (uma contribuição para Amazônia 21). Belém: UFPA/NAEA; Associação de Universidades Amazônicas, 1997. COSTA, F. A; HURTIENNE, T.; KAHWAGE, C. Inovação e difusão tecnológica para Agricultura Familiar sustentável na Amazônia Oriental: resultados e implicações do projeto SHIFT. Belém: UFPA/NAEA, 2006. COSTA, J. B. S.; BEMERGUY, R. L.; HASUI, Y.; BORGES, M. S.; FERREIRA JÚNIOR, C. R. P.; BEZERRA, P. E. L.; FERNADES, J. M. G.; COSTA, M. L. 1996. Neotectônica da região amazônica: aspectos tectônicos, geomorfológicos e deposicionais. Revista de Geociências, 4 (2): 23‐43. COSTA, L.P.; LEITE, Y.L.R.; MENDES, S.L.; DITCHFILD, A.D. Mammal conservation in Brazil. Conservation Biology, 2005,19(3):672‐679. COSTA, M. L. 1991. Aspectos geológicos dos lateritos da Amazônia. Revista Brasileira de Geociências, 21 (12): 146‐160. 115
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ COSTA, M. L; ANGÉLICA, R. S.; AVELAR, J. O. G. de 1991. Outeiro e Mosqueiro: Exemplos de evolução laterítica imatura. In: Simpósio de Geologia da Amazônia. Belém, Anais. Belém, SBG – Núcleo Norte, 610p., p. 479 ‐ 494. COSTA, S. A. F.; RICHTER, M.; TOLEDO, P. M.; MORAES‐SANTOS, Heloísa Maria. Shark teeth from Pirabas Formation (Lower Miocene), northeastern Amazonia, Brazil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Ciências Naturais, v. 4, p. 221‐230, 2009. COSTA, S.A.F. A comunidade de tubarões (Chondrichthyes: Selachii: Galea) da Formação Pirabas, Neógeno da Amazônia Oriental. 2005. 89 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia) ‐ Universidade Federal do Pará e Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, 2005. COSTA, S.A.F., TOLEDO, P.M. & MORAES‐SANTOS, H.M. Paleovertebrados. In: D.F. Rossetti & A. M. Góes (eds). O Néogeno da Amazônia Oriental. MPEG, 135‐166. 2004. COSTA, S.A.F; CECIM, S.F & RAMOS, M.I.F. Análise Quantitativa de Ictiólitos da Formação Pirabas (Pará‐Brasil). Paleontologia em Destaque, 57, p. 40. 2007. CRASTON, P.S. Introduction. In: ARMITAGE, P.D.; CRASTON, P.S.; PINDER, L.C.V (Eds.) The Chironomidae: biology and ecology of non‐biting midges. London, New York: Chapman & Hall, 1995. 572p. CRISCI, J.V.; SALA, O.E.; KATINAS, L.; POSADAS, P.. “Bridging historical and ecological approaches in biogeography”. Australian Systematic Botany 19: 1‐10. 2004 CRUZ, F. J. F.; COSTA, R. M. Q.; MARQUES, J. A. A.; TORRES, M. A. S. F.; VIANA, E. M. S.; PAIXÃO, P. A. P. Estudo sobre a pesca artesanal. Belém: Banco da Amazônia, 1993. 73 p. 80 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica. 1990. Controle de erosão: bases conceituais; diretrizes para o planejamento urbano e regional; orientações para o controle de boçorocas urbanas. Convênio IPT/DAEE. São Paulo, SP. DANTAS, V & MÜLER, N. R. M. Estudo Fito‐Ecológicos do Trópico Úmido Brasileiro. CPATU/EMBRAPA. Anais da Sociedade Botânica Brasileira 30: 205‐218. Belem, 1979. DAY JR, J.W.;HALL C.A.S.; KEMP W.M.;YNZ‐ARANCIBIA, A. Estuarine ecology. New York: John Wiley & Sons. 1989. DE BLASIS, Paulo; KNEIP, Andreas; SCHEEL‐YBERT, Rita; GIANNINI, P. C.; GASPAR, Maria Dulce. Sambaquis e paisagem. Dinâmica natural e arqueologia regional no litoral do sul do Brasil. Arqueología Suramericana vol. 3, n. 1, p. 29‐61, 2007. DE‐LAMONICA‐FREIRE, E.M. Desmidioflórula da Estação Ecológica da ilha de Taiamã, Município de Cáceres , MT. 1985. 322 p. (Doutorado em Ciências) Univ. de São Paulo, São Paulo, SP., 1985. DENICH, M. A Vegetação da Amazônia Oriental com ênfase na vegetação antrópica. In: Pesquisas sobre a utilização e conservação do solo na Amazônia Oriental. Relatório Final do Convênio EMBRAPA – CPATU/GTZ. Belém: EMBRAPA, 1986. DENICH, M.; Estudo da importância de uma vegetação secundária nova para o incremento da produtividade do sistema de produção na Amazônia Oriental brasileira. 2. ed. EMBRAPA‐CPATU/ Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), Belém. 1991. DESOUZA, O. F. F. & V. K. Brown. 1994. Effects of habitat fragmentation on Amazonian termite communities. Journal of Tropical Ecology 10: 197‐206. DEUTSCHES INSTITUT FUR NORMUNG, DIN 4150‐3 (1999) Vibration in buildings, effect in structures. 116
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ DUARTE, L. Paleoflórula. In: D.F. Rossetti & A. M. Góes (eds). O Néogeno da Amazônia Oriental. MPEG, p. 169‐196, 2004. DUCKE, A.; BLACK, G.A. “Phytogeographical notes on the brazilian Amazon”. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 25, 1‐46. 1953. DUELLMAN, W. E. 1973. Frogs of the Hyla geographica group. Copeia (3): 515‐533. DUTRA, T. L. ROSSETTI, D. F. & STRANZ, A. Bombacacceae Kuhnt., 1821 from the Middle Miocene Barreiras Formation (Depositional Sequence B), in Para State, Brazil. 17º Congresso Brasileiro de Paleontologia, Boletim de Resumos. SBP, 1, 77. EDWARDS, S. R.. Taxonomic notes on South American Dendrobatid frogs of the genus Colostethus. Occasional Papers of the Museum of Natural History, the University of Kansas,1974, 30: 1‐14. EGLER, E. G.,. A Zona Bragantina no Estado do Pará. Revista Brasileira de Geografia (23): 1961, 527‐
555 EHRLICH, P.R.; MURPHY, D.D.; SINGER, M.C.; SHERWOOD, C.B.; WHITE, R.R.; BROWN, I.L. Extinction, reduction, stability and increase: the response of checkerspot butterflies to the California drought. Oecologia, v.46, p.101‐105, 1980. EISENBERG, J. F.; REDFORD, K. H. Mammals of the neotropics: the central neotropics (Ecuador, Peru, Bolivia, Brazil). Chicago: The University of Chicago Press, 1999, 609p. ELETROBRÁS. Vasconcelos, L. E. M. [coord.]. 1999. Centrais Elétricas Brasileira S.A. O tratamento do impacto das hidrelétricas sobre a fauna. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.eletrobras.com/ELB/main.asp?View={AE282FEC‐A263‐4D90‐B237‐B8A3F5083721}>. ELMOOR‐LOUREIRO, L. M. A. Manual de identificação de Cladóceros límnicos do Brasil. Brasília: Universa, 1997. 155p. EMMONS, L. H.; FEER, F.; Neotropical rainforest mammals: a field guide. Chicago: The University of Chicago Press, 1997, 281p. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA ‐ EMBRAPA 1999. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília: Embrapa: Sistema de Produção de Informação‐SPI. ENERGÉTICA (2008a) – Manual e Planilhas de Amostragem e Calibração do AGV PTS. ENERGÉTICA (2008b) – Manual e Planilhas de Amostragem e Calibração do APV TRIGAS. ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. Interciência. 2ª ed. Rio de Janeiro‐RJ. 1998. 602 p. FAHRIG, L. How much habitat is enough? Biological Conservation, Barking, v. 100, p. 65‐74, 2001. FARIAS, C.E.G et al..Relatório Preparado para o CGEE. PNUD‐ Contrato 2002/001604. 2002. FÁVARO, F. L.; FLORES, J. M.. Aves da Estação Ecológica Terra do Meio, Pará, Brasil: resultados preliminares. Ornithologia 3(2): 2009, 115‐131. FERNANDES, A.C.S. Contribuição à paleontologia do Estado do Pará. – Scleratinia da Formação Pirabas (Mioceno Inferior) e suas implicações paleoecológicas (Coelenterata‐Anthozoa). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Série Geologia), n‐22, 1‐33, 1979. FERNANDES, J.M.G. Bioestratigrafia da Formação Pirabas, Estado do Pará. In: Anais do 35º Congresso Brasileiro de Geologia, v‐6, 2376‐2382p, 1988. FERREIRA PENNA, Domingos Soares. Breve notícia sobre os sambaquis do Pará. Archivos do Museu Nacional, Rio de Janeiro, vol. 1, p. 85‐99, 1876. 117
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ FERREIRA, C. S. & CUNHA, O. R. Contribuição à Paleontologia do Estado do Pará. –Novas considerações sobre a Formação Pirabas e descrição de novos invertebrados fósseis. V – (Mollusca‐
Pelecypoda). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, nova série, Geologia, v‐8, p.1‐75. 1959. FERREIRA, C. S; VICALVI, M. A. & MACEDO, A. C. M. 1984. Os limites meridionais da Bacia de Pirabas. In: 33 Congresso Brasileiro de Geologia, 1984. Anais. SBG, 1, 326‐329. 1984. FERREIRA, C.S. & FERNANDES, J.M.G. espongiários silicosos (Hexactinellida) da Formação Pirabas, Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Série Ciências da Terra), n‐ 9, p. 21‐27. 1997. FERREIRA, C.S. Notas estratigráficas sobre o Cenozóico marinho do estado do Pará. In: I Simpósio de Geologia da Amazônia, 1982. Anais. SBG, 1, 84‐88. 1982. FERREIRA, Y. N. Metrópole sustentável? Não é uma questão urbana. São Paulo Perspectiva, v. 14, n. 4, 2000. p.139‐144. FIALA P., DEGRANDE, G., AUGUSZTINOVICZ, F. Numerical modeling of ground‐borne noise and vibration in buildings due to surface rail traffic, Journal of Sound and Vibration 301 718–738, 2007. FLAVIO C. T. Lima and Leandro M. Sousa. 2009. A new species of Hemigrammus from the upper rio Negro basin, Brazil, with comments on the presence and arrangement of anal‐fin hooks in Hemigrammus and related genera (Ostariophysi: Characiformes: Characidae). Aqua, International Journal of Ichthyology.153‐ 168 pp. FONSECA, G. A. B. DA; HERRMANN; G. Y. L. R. LEITE. Macrogeography of Brazilian mammals. In: EISENBERG, J. F. & REDFORD, K. H.(Eds). Mammals of the Neotropics: the central Neotropics. Volume 3. Ecuador, Peru, Bolivia, Brazil. University of Chicago Press, Chicago. 1999 FORMAN, R. T. T. & GODRON, M. 1986. Landscape ecology. John Wiley & Sons, Inc., New York, 712p. FRANCISCO, B. H. R., P. LOEWENSTEIN, O. F. da SILVA & G.G. da SILVA. Contribuição à paleontologia da folha de São Luís (SA‐23), no estado do Pará: III – Estratigrafia; IV – Recursos Minerais. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, Geologia, n. 17, p. 1‐40 + 2 mapas, 5 est. FRANCO, F. L; M.G. SALOMÃO. Répteis. Coleta e preparação de répteis para coleções científicas: considerações iniciais In: AURICHICCHIO, P.; M. G. SALOMÃO (Eds). Técnicas de coleta e preparação de vertebrados para fins científicos e didáticos. Instituto Pau Brasil de História Natural 3, 2002.: 77‐
123. FRANÇOIS, S., PYL, L., MASOUMI H. R., DEGRANDE,G.; The influence of dynamic soil–structure interaction on traffic induced vibrations in buildings, Soil Dynamic And Earthquake Engineering, 2007. FURLAN, S. A. (1996) “Unidades de Conservação insular: considerações sobre a dinâmica insular, planos de manejo e turismo ambiental.” In: LEMOS, A.I.G. (org.). Turismo: impactos socioambientais. São Paulo. p.11‐136. FURLAN, S. A. (2000) “Lugar e Cidadania: implicações socioambientais das políticas de conservação ambiental (Situação do Parque Estadual de Ilhabela na Ilha de S. Sebastião/SP).” Tese (Doutorado em Geografia Física) – Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. GAIGE, H. T.. A new frog from British Guiana. Occasional Papers of the Museum of Zoology, University of Michigan 1926, 176: 1‐5. GAMA, C. DA, PANEIRO, G., Quantificação do descritor vibrações em estudos de impacte ambiental, I. S. T., Lisboa, Portugal. (2006). GARCIA DE EMILIANI, M. Seasonal succession of phytoplankton in a lake of the Paraná River floodplain, Argentina. Hydrobiologia, 1993.264: 101 ‐ 114. 118
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ GASPAR, M. D.; SILVEIRA, M. I. Os pescadores‐coletores‐caçadores do litoral Norte brasileiro. In: TENÓRIO, Maria Cristina (Org.). Pré‐História da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999. p. 247‐260. GASPAR, Maria Dulce. Sambaquis. Arqueologia do litoral. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2000. GENTIL, R. C.; TUCCI, A.; SANT’ANNA, C. L.; Dinâmica da comunidade fitoplanctônica e aspectos sanitários de um lago urbano eutrófico em São Paulo, SP. Hoehnea, 2008, v. 35, n. 2, 265‐280p. GENTRY, A.H. & DODSON C.H. 1987. Contribution of non trees to species richness of a tropical rain forest. Biotropica 19: 149‐156. GERGES, S. N. Y., Ruído: Fundamentos e Controle. Laboratório de Acústica e Vibrações, Departamento de Engenharia Mecânica, Universidade Federal de Santa Catarina, 1992, 591pp. GÓES, A. M.; ROSSETTI, D. F.; NOGUEIRA, A. C. R. & TOLEDO, P. M. Modelo deposicional preliminar para a Formação Pirabas, nordeste do Estado do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, vol. 2, n. 1, p. 3‐15, 1990 (série Ciências da Terra). GOMES, A.S.; PALMA, J.J. C.; SILVA, C.G.. Causas e conseqüências do impacto ambiental da exploração dos recursos minerais marinhos. Rev. Bras. Geof. , São Paulo, v. 18, n. 3, 2000 . GREEN, R. E. Bird diversity survey methods. Pp. 1‐15. in Bird Ecology and Conservation. A handbook of Techniques (W. J. Southerland, Ed.). 2004, New York. GUIMARÃES, L. I. A.; MORAES‐SANTOS, H. M. Taxonomia de quelônios (Testudines‐Reptilia) da Formação Pirabas (Oligo‐Mioceno), Estado do Pará. In: 59ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2007, Belém. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007. GULHATI, S., DATTA, M., Geotechnical Engineering, Mac Graw Hill, 2005. HACHICHI, W., FALCONI, F., Fundações, Teoria e Prática, 20 ed, Editora Pini. 2006. HARRIS, C.M., Handbook of Noise Control. New York: McGraw‐Hill, 1979. HARTT, Charles Frederick. Contribuições para a ethnologia do valle do Amazonas. Archivos do Museu Nacional do Rio de Janeiro, vol. 6, p. 1‐174, 1885. HAW‐JU, S. Finite element investigation of traffic induced vibrations, Journal of Sound and Vibration Journal of Sound and Vibration, Vol. 321 pp 837–853 (2009) HEYER, W. R. Systematics of the marmoratus group of the frog genus Leptodactylus (Amphibia, Leptodactylidae). Contributions in Science, Natural History Museum, Los Angeles, 1973, (251): 1‐50. HIDROENGE – Hidrogeologia e Engenharia de Poços Ltda. Relatório final de construção de poços tubulares profundos, para região oeste do Pará: COSANPA 1998. HOMMA, A.K.O.; WALKER, R.T.; SCATENA, F.N.; CONTO, A.J.C.; CARVALHO, R.A.; ROCHA, A.C.P.N.; FERREIRA, C.A.P.; SANTOS, A.I.M. Dynamics of deforestation and burning in Amazonia: a microeconomic analysis. Rural Development Forestry Network, Paper 16c (ODI, Regent’s College, Regent’s Park, London), Winter, 1993. 16 p HOOPES, J. W. Ford revisited: a critical review of the chronology and relationships of the earliest ceramic complexes in the New World, 6000‐1500 B.C. Journal of World Prehistory, vol. 8, n. 1, p. 1‐
49, 1994. HUNAIDI, O., Traffic Vibrations in Buildings, National Research Council of Canada, 2000 HUNAIDI, O.; TREMBLAY, M., Traffic‐induced building vibrations in Montréal, Canadian Journal of Civ. Engineering. 24: 736–753, 1997. 119
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ HUSZAR, V.L.M. & SILVA, L.H.S. Cinco décadas de estudos sobre a ecologia do fitoplâncton no Brasil. Rio de Janeiro, SBL. Limnotemas, 1999. 2:1‐22. IBAMA. Modelo de valoração econômica dos impactos ambientais em unidades de conservação. Rio de Janeiro, 2002. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente, 2ª Ed., Rio de Janeiro 2004. ______. ‐ Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE / Diretoria de Geociências. Rio de Janeiro de 2002. ______. ‐ Manual Técnico da Vegetação Brasileira, Serie Manuais Técnicos em Geociências, Diretoria de Geociências, Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais / IBGE. IGREJA, H. L. S.; BORGES, M. S.; ALVES, R. J.; COSTA JÚNIOR, P. S. C.; COSTA, J. B. S. 1990. Estudos neotectônicos nas ilhas de Outeiro e Mosqueiro, NE do Estado do Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA36., Natal: Natal, SBG. v.5, pp. 2110‐23. INMET ‐ Instituto Nacional de Meteorologia (2010). http://www.inmet.gov.br/ INMET. Disponível em http://www.inmet.gov.br/, acesso em 01/07/2010. INMET. ISO 2631‐2 (2003) Mechanical vibration and shock ‐‐ Evaluation of human exposure to whole‐body vibration ‐‐ Part 2: Vibration in buildings (1 Hz to 80 Hz). INMET. ISO 4866 (1990) Mechanical vibration and shock ‐ Vibration of buildings – Guidelines for the measurement of vibration and evaluation of their effects on buildings. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Direitos ambientais para o setor pesqueiro: diagnóstico e diretrizes para a pesca marítima. Brasília, DF: PNUD, 1999. INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION, ISO 2631‐2 (1997) “Mechanical vibration and shock ‐‐ Evaluation of human exposure to whole‐body vibration ‐‐ Part 2: Vibration in buildings (1 Hz to 80 Hz)”. IUCN, The World Conservation Union. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Disponível em:< http://www.iucnredlist.org/>, acessado em: 10/outubro/2010. JAPIASSÚ, A.M.S e GOÉS F.L. ‐ As Regiões fitoecológicas, sua natureza e seus recursos econômicos. Estudo Fitoecológico. In: BRASIL. Departamento Nacional da Produção Mineral. Projeto RADAM. Folha SA.22‐Belém. Rio de Janeiro, 1974 (Levantamento dos recursos naturais, 5). JARDIM, D. G. & MACAMBIRA, M. L. J.Diversidade de Invertebrados do Solo da Ilha do Combu, Belém, Pará.Sociedade Brasileira de Ecologia. Anais do VIII Congresso de Ecologia do Brasil, 23 a 28 de Setembro de 2007, Caxambu ‐ MG JUNK, J.W; SOARES, M. G; CARVALHO, M.F.1983. Distribuition of fish species in a lake of the Amazon river floodplain bear Manaus (Lago Camaleão), with reference to extreme oxygen conditions. Amazoniana, 7(4): 397‐ 431 pp. JUNK, W. Investigation on the ecology and production biology of the floating meadows on the middle Amazon. Part II : the aquatic in the root zone of floating vegetation. Amazoniana. 1973. 4(1): 9‐102. KIRZHNER ,F., ROSENHOUSE G., ZIMMELS, Y., Attenuation of noise and vibration caused by underground trains, using soil replacement, Tunnelling and Underground Space Technology, Vol. 21. 561 ‐567, (2006). KLAEBOE, R., TURUNEN‐RISE I.H., HARVIK L., MADSHUS C., Vibration in dwellings from road and rail traffic — Part II: exposure–effect relationships based on ordinal logit and logistic regression models, Applied Acoustics, Vol. 64, 89 – 109, (2003). 120
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ KOSTE, W. Rotatoria. Die radertiere nitteleuropas‐II Tafelband. Berlin: Gebruder Borntrager, 1978. 2341p. KRAMMER, K.; LANGE‐BERTALOT. Süwasserflora von Mitteleuropa. 2/4. 4 Teil: Achnanthaceae und Gomphonema. Germany: Gustav Fischer Verlag, 1991. LALOR, A. M. C. & TÁVORA, V. A. 2006. Novos Elementos da Coralinofauna da Formação Pirabas (Mioceno Inferior), Estado do Pará. In.: Revista Geociências. São Paulo: UNESP, v25, pp: 187‐95 LEPSCH, I. F. 1991. Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação das terras no sistema de capacidade de uso. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo‐SBCS. 175p. LEWINSOHN, T. M., FREITAS, A. V. L. & P. I. PRADO. 2005. Conservação de invertebrados terrestres e seus habitats no Brasil. Megadiversidade, v.1, n.1, 8 p. LIMA BORGES, P. A.; TOMÁS, W. M. Guia de rastros e outros vestígios de mamíferos do Pantanal. Corumbá: Embrapa Pantanal, 2004,139p. LIMA, R.R. Os efeitos das queimadas sobre a vegetação dos solos arenosos da região da estrada de ferro de Bragança. Instituto Agronômico do Norte (IAN), Belém. 1954. LIMA‐RIBEIRO, M. S. 2008. Efeitos de borda sobre a vegetação e estruturação populacional em fragmentos de Cerradão no Sudoeste Goiano, Brasil. Acta bot. bras. 22(2): 535‐545. LIPSCOMB, D. M., Noise Control: Handbook of Principles and Practices. New York. Van Nostrand Reinhold Company, 1978. LOLLO, J.A & ZUQUETTE, L.V. Utilização da técnica de avaliação do terreno em cartografia geotécnica: sistemática proposta e resultados obtidos para a quadrícula de Campinas. In: Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica, 2, 1996, São Carlos. Anais... São Carlos: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1996, p. 3‐12. LOMBAERT, G. DEGRANDE, G., Experimental validation of a numerical prediction model for free field traffic induced vibrations by in situ experiments, Soil Dynamics and Earthquake Engineering , Vol. 21 pp 485 ‐ 497, 2001 LONGINO, J.T. How to measure arthtropod diversity in a tropical rainforest. Biology International, v.28, p.3‐13, 1994. LORD, H.W., W.S. Gatley, and H.A. Evensen, Noise Control for Engineers. New York: McGraw‐Hill, 1980. LOUREIRO, Rui Lopes de. ‐ Vegetação, Relatório de Operação de Campo na Folha SA.22‐Belém, 6A etapa do Projeto SIVAM., Divisão de Geociências do Norte/IBGE. LOURENÇO, C. F.; FÉLIX, F. N.; HENKEL, J. S.; MANESCHY, M. C. A pesca artesanal no Estado do Pará. Belém: SETEPS/SINE‐PA, 2003. 154 p. LOWE‐MCCONNEL, R.H. 1967. Some factors affecting fish populations in Amazonian waters. Atas do simpósio sobre a biota Amazônica. Vol 7 (conservação da natureza e recursos naturais). 177 – 186 pp. ______.. 1999. Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais. Edusp. São Paulo. 184 pp. LUDOVINO, R. M. R; HOSTIOU, N; VEIGA, J. B. da. A Bacia leiteira da região Bragantina, no Nordeste Paraense. In: VEIGA, J.B. da; TOURRAND, J.F. Produção leiteira da Amazônia Oriental: situação atual e perspectivas. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2000. p. 39‐59. LUND,J.W.G.; KIPLING,C.; LECREN,E.D. The inverted microscope method of estimating algal number and the statistical basis of estimating by counting. Hydrobiologia, 1958. 11:143‐170. MACEDO, A.C.M. Considerações sobre os ostracodes do Mioceno marinho do Estado do Pará. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 43, 523‐528, 1971. 121
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ______. Notícias sobre testemunhos de subsuperfície da Formação Pirabas do Estado do Pará. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 45, 655, 1973. ______. Sobre a distribuição de Ostracoda no Mioceno caribeano com um estudo especial sobre os ostracodes da Formação Pirabas, Pará, Brasil. Dissertação de mestrado. 62 f.Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1970. PROJETO RADAM, Mapa Fitoecológico escala 1:1.000.000 do Bloco SA.22‐Belém, , 1974.(Levantamento dos Recursos Naturais, vol. 5) MACARTHUR, R.H.; WILSON, E.O. The theory of island biogeography. Princeton: Princeton University Press, 1967.203 p. MAPA Fitoecológico escala 1:1.000.000 do Bloco SA.22‐Belém, Projeto RADAM, 1974.(Levantamento dos Recursos Naturais, vol. 5) MARANGONI, B.B., Mechanical Measurements. Addsison‐Wesley Publishing Company. 730 pp, 1982. MARINI, M. A.; GARCIA, F.I. Conservação de aves no Brasil. Megadiversidade, Belo Horizonte, 2005, 1(1):95‐102. MARQUES, M. I., J. Adis; C. Nunes da Cunha & G. B. Santos. 2001. Arthropod biodiversity in the canopy of Vochysia divergens Pohl (Vochysiaceae), a forest dominant in the Brazilian Pantanal. Studies on Neotropical Fauna and Environment 36 (3):205‐210. MARQUES‐SILVA, Nelane do Socorro (1); GORAYEB, Adryane; CUNHA, Helen Theyla Costa da; SILVA, Rosivan Pereira da; PEREIRA, Luci Cajueiro Carneiro. O Estudo da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté: Estratégias de Ação de Educação Ambiental em Comunidades Ribeirinhas do Nordeste Paraense. Disponível em: < http://www.seb‐ecologia.org.br/viiceb/resumos/44a.pdf. Acesso em: 06/09/2010. MAURY, C. J. Fósseis terciários do Brasil com descripção de novas formas cretáceas. Monographia do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil IV, p. 1‐665, 1925. MAYLE FA, BURBRIDGE R, KILLEEN TJ. “Millennial‐scale dynamics of southern Amazonian rain forests”. Science 290: 2291‐2294. 2000. McCAFFERTY, W. P.; Aquatic Entomology – The Fishermans’and Ecologists’ ilustrated guide to insects and their relatives. Porto Valley, Boston: Jones and Barlett publisher, Inc., 1981. 448p. McCALLUM, H. Population parameters: estimation for ecological models. Oxford: Blackwell Science, 2000. 360 p. MCCORMICK, W. W., Fundamentals of College Physics. The Macmillan Company, New York. 818 pp, 1965. MECHI, A,; SANCHES, D. L. 2010. Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo. Estudos avançados, 24 (68): 209‐220. MELO, A. S.; PEREIRA, R. A. S.; SANTOS, A. J.; SHEPHERD, G. J.; MACHADO, G.; MEDEIROS, H. F., SAWAYA, R. J. 2003.Comparing species richness among assemblages using sample units: why not use extrapolation methods to standardize different sample sizes?. Oikos, [s.l.], v101, n.2, p.398‐410. MENDES, A. C.; SILVA, M. S. & SANTOS, V. F. Análise do meio físico para gestão ambiental das ilhas de Algodoal e Atalaia (NE do Pará). In: PROST, M. T.; MENDES, A. C. Ecossistemas costeiros: impactos e gestão ambiental. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2001. p. 104‐111. MENDES, J. D. & SILVA, N. M. 2008. Avaliação do efeito de borda em fragmentos de Cerrado por meio de métricas de paisagem, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, Brasil. Anais do IX Simpósio Nacional do Cerrado. ParlaMundi, Brasília/DF. 6p. 122
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ MENEZES, N. A. 1996. Methods for assessing freshwater fish diversity, p. 289–295. In: Biodiversity in Brazil: a First Approach. N. A. Menezes and C. E. M. Bicudo (eds.). Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, São Paulo, Brazil. MERRITT, R. W. & CUMMINS, K. W. An Introduction to the Aquatic Insects of North America. Kendall/Hunt Publishing Company, 1996. Third Edition. 398 p. METZGER, J. P., Landscape dynamics and equilibrium in areas of slash‐and‐burn agriculture with short and long fallow period (Bragantina region, NE Brazilian Amazon). Landscape Ecology, 2002. 17(5): 419‐431. METZGER, J. P.; Effects of slash‐and‐burn fallow periods on landscape structure. Environmental Conservation 30(4): 325‐333. MINISTÉRIO DA SAÚDE ‐ MS. Atenção Básica e a Saúde Família. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php>. Acesso em: novembro de 2007. MIRANDA, Jg.; Cipriani, M.; Martires, R.A.C.; Giaconi, W.J.. Atividades garimpeiras no Brasil: aspectos técnicos, econômicos e sociais. CETEM/CNPq, Rio de Janeiro, 1997. MITTERMEIER, R.A.; C.G. Mittermeier; T.M. Brooks; J.D. Pilgrim; W.R. Konstant & G.A.B. da Fonseca. 2003. Wilderness and biodiversity conservation. Proceedings of the National Academy of Science, Washington, 100(18):10309‐10313. MMA, 2006. Mapas temáticos selecionados: Amazônia Legal, Tipologia da Ocupação Territorial, Projeto Macrozoneamento da Amazônia Legal. Brasília. MORAES ‐ SANTOS, H. M.; COSTA, S.A.F.; TOLEDO, P. M.; RICHTER, M. Nova Ocorrência De Arraia Para A Formação Pirabas (Oligoceno/Mioceno) Rhinobatos Sp. (Batomorphii ‐ Rhinobatidae). In: XIX Congresso Brasileiro de Paleontologia e VI Congresso Latino‐Americano de Paleontologia, 2005, Aracaju. Resumos, 2005. MORAES‐SANTOS, HELOISA MARIA; VILLANUEVA, J. B.; TOLEDO, PETER MANN DE. Un crocodilídeo longirrostrino no Neógeno da Formação Pirabas. In: Congresso Latinoamericano de Paleontologia de Vertebrados, III, 2008, Neuquén. Libro de Resúmenes. Neuquén : Universidad Nacional del Comahue, 2008. p. 165‐165. MORATO, E. F. & L. A. O. Campos. 2000. Efeitos da fragmentação florestal sobre vespas e abelhas solitárias em uma área da Amazônia Central. Revista Brasileira de Zoologia 17: 429‐444. MOREIRA, A. M. Estudo comparativo da dinâmica de paisagem em unidades de produção familiar no Nordeste Paraense / Aninha Melo Moreira; Orientador Adriano Venturieri. Belém, 2008. 87 f. Dissertação (Mestrado) Centro de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2008. MUCHA, A. P. and COSTA, M. H. 1999. Biosedimentary dynamics on the intertidal of the Sado Estuary. Acta Oecologica, 20 (4): 363‐376. MULLER, A.; BATAGHIN, F.A. & SANTOS, S.C. 2010. Efeito de borda sobre a comunidade arbórea em um fragmento de floresta ombrófila mista, Rio Grande do Sul, Brasil. PERSPECTIVA 34(125): 29‐39. MUNIZ, A .L.V.; SILVA, M. F. F.; ARAUJO, E. L. S. & ALVINO, F. O. Dinâmica do Estrato Arbóreo de Florestas Secundárias no Nordeste do Pará (Bragança), Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5, supl. 1, p. 603‐605, jul. 2007. NASCIMENTO, H. E. M. & LAURANCE, W. F. 2006. Efeitos de área e de borda sobre a estrutura florestal em fragmentos de floresta de terra‐firme após 13‐17 anos de isolamento. Acta Amazonica 36(2): 183‐192. 123
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ NEPSTAD, D. C. et al. 1997. Land‐use in Amazonian and cerrado of Brazil. Ciência Cultura, v. 49, n. 1/2, p. 73‐85. NEPSTAD, D. C., P. R. MOUTINHO, C. UHL, I. C. VIEIRA & J. M. C. SILVA, 1996. The ecological importance of forest remnants in an Eastern Amazonian frontier landscape. In: J. SCHELHAS & R. GREENBERG (Ed.): Forest Patches in Tropical Landscapes: 133‐ 150. Island Press, Washington. NIEMEYER, M. L., SANTOS, M. J. O., Qualidade Acústica no Espaço Urbano, In VI Encontro Nacional sobre o Conforto no Ambiente Construìdo, ANTAC, São Pedro, 2001. NOHARA, J. J; ACEVEDO, C. R.; PIRES, B. C. C.; CORSINO, R. M. GS‐40‐ Resíduos Sólidos: Passivo Ambiental e Reciclagem de Pneus. Thesis, São Paulo, ano I, v. 3. p. 21‐57, 2006. NORONHA, J. M. Roteiro de viagem da cidade do Pará até as ultimas colonias dos dominios portuguezes em os rios Amazonas e Negro. In: Colleções de noticias para a Historia e Geographia das Nações Ultramarinas que vivem nos domínios portuguezes. Academia Real das Sciencias, Lisboa, 6, 1856. 85 p. NORTON, M. P., Fundamentals of Noise and Vibration Analysis for Engineers, Cambridge University Press, 612pp, 1989. NORTON. Fundamentals of Noise and Vibration Analysis for Engineers, Cambridge University Press, 612pp, 1989. Notas de Aulas do Módulo de Gestão de Aqüíferos do Curso de Especialização em Água Subterrânea, UFPa/Belém/1995. Ministrado pelo Hidrogeológo Aldo C. Rebouças. NOVAES, F. C. & M. F. C. LIMA, 1998. Aves da Grande Belém. Municípios de Belém e Ananindeua, Pará: 1‐415. Museu Paraense Emílio Goeldi (Coleção Emilie Snethlage), Belém. NOVAES, F. C., 1980. Observações sobre a avifauna do alto curso do Rio Paru de Leste, Estado do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nova Série Zoologia 100: 1‐58. NOVAES, F. C.; LIMA M. F. C.;. Aves da Grande Belém. Municípios de Belém e Ananindeua, Pará: 1‐
415. Museu Paraense Emílio Goeldi (Coleção Emilie Snethlage), Belém. 1998. NUNES, M. F. O, Estudo do Ruído de Tráfego Veicular Urbano em Interseções Semaforizadas no Centro da Cidade de Santa Maria ‐ RS, Dissertação de Mestrado , Curso de Pós Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998. NUNES, M. F. O., DORNELES, G. T., SOARES, I. N., Medidas de Atenuação do Ruído de Tráfego Urbano para o Conforto Acústico em Áreas Residenciais, Anais II Encontro Latino Americano sobre o Conforto no Ambiente Construído, ANTAC, 1999. O GUIA GEOGRÁFICO, disponível em http://oguiageografico.wordpress.com/2008/09/16/o‐clima‐do‐
brasil/, acesso em 15/09/2010. OLIVEIRA FILHO, L.C de. ‐ Aspectos Florestais e Madeireiros da Área de Influência dos Municípios Tailândia/Goianésia. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE. Abril de 2001 OLIVEIRA, J. R. Projeto Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de Belém e adjacências (2002). OLIVEIRA, J. R., de experiências da CPRM da gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado do Pará. Simpósio da Amazônia‐SBG (2006). OLIVEIRA. Caracterização de potencialidades hidrogeológicas da Região Nordeste do Pará, com proposta técnica para perfuração de poços tubulares profundos para captação de água subterrânea – Pará: CPRM/PRIMAZ, 1998. 124
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ OLIVER P.G.; MACKIE, A.S.Y. ‐ 1996. Marine Macrofauna: Polychaetes, Molluscs and Crustaceans. In: Hall, G.S. (ed.). Methods for the Examination of Organismal Diversity in Soils and Sediments. CAB International, London, England, 263‐284p. OLIVER, I., A. BEATTIE & A. YORK. 1998. Spatial fidelity of plant, vertebrate, and invertebrate assemblages in multiple use forest in eastern Australia. Conservation Biology 12: 822‐835. OREN, D. C. & L. M. P. HENRIQUES, 1994. New and reconfirmed bird records for Marajó island, Amazon river estuary, Brazil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, série Zoologia 10(2): 169‐
182. ORNDUFF, R., 1969. Neotropical Nimphoides (Menyanthaceae): Meso‐American and West Indian species. Brittonia, v. 21, p. 346‐352. PACIENCIA, M. L. B. & PRADO, J. 2004. Efeitos de borda sobre a comunidade de pteridófitas na Mata Atlântica da região de Una, sul da Bahia, Brasil. Revista Brasil. Bot., 27(4):641‐653. PARENTE, V. M. A economia da pesca em Manaus: organização da produção e da comercialização. 1995. 178 f. Dissertação (Mestrado) – UFRRJ, Rio de Janeiro, 1995. PAGGI, S. Rotifera. In: LOPRETTO, E. C. & TELL, G. (eds). Ecossistemas de aguas continentales. Metodologías para su estudio. La Plata: II Ediciones Sur, 1995. p. 643‐667. PAIVA, R. S.; ESKINAZI‐LEÇA, E.; PASSAVANTE, J. Z. O.; SILVA‐CUNHA, M. G. G.; MELO, N. F. A. C. 2006. Considerações ecológicas sobre o fitoplâncton da baía do Guajará e foz do rio Guamá (Pará, Brasil). Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Naturais, Belém, v. 1, n. 2, p. 133‐146. PAMPLONA NETO, C.S., MORAES‐SANTOS, H.M., TOLEDO, P.M., COSTI, H.T., COSTA, S.A.F. & CECIM, S.F. Primeiro Registro de Microdentes de Peixes Ósseos na Formação Pirabas (Mioceno Inferior) Norte/ Nordeste do Brasil. Paleontologia em Destaque, 45. 2004. PANEIRO, G. Vibrações Admissíveis em Seres Humanos e Suas Repercussões não Projeto de Vias Anti‐
Vibráteis. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Georrecursos. I. S. T., Lisboa, Portugal. (2005). PARÁ – Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Lei Estadual nº 6381 de 25 de julho de 2001. Palácio do Governo, Belém, 2001. ______.Secretaria de Estado de Integração Regional. Diretoria de Integração Territorial. Atlas de Integração Regional do Estado do Pará. Belém, PA. SEIR,2010. 347p. PARENTE, V. M. A economia da pesca em Manaus: organização da produção e da comercialização. 1995. 178 f. Dissertação (Mestrado) – UFRRJ, Rio de Janeiro, 1995. PARKER, W. S.; PLUMMER, M. V. 1987.Population ecology. In: SEIGEL, R. A.; COLLINS, J. T.; NOVAK, S. S. (Ed.). Snakes: ecology and evolutionary biology. New York: McGraw‐Hill Publishing, cap.9, p.253‐
301. PARRUCO, C. H. F.; BANKS, C & METZGER, J. P. 2007. O efeito de borda em aves e artrópodes em fragmentos florestais do Planalto Atlântico Paulista. I Encontro IALE‐BR, Rio de Janeiro, Vale do Paraíba do Sul e São Paulo, p.6‐8. PASSAVANTE, J. Z. O.; KOENING, M. L.; 1984. Estudo ecológico da região de Itamaracá, Pernambuco, Brasil XXVI. Clorofila a e material em suspensão no estuário do rio Botafogo. Trabalhos oceanográficos da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, v. 18, p. 207‐230. PATRICIO, J. Vibrações ambientes. Critérios de danos e de incomodidade. Actualidade e perspectivas futuras. In: Tecni Acustica, La Rioja, Portugal, 2001 125
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ PENNER, M. A. S. A dialética da atividade pesqueira no nordeste amazônico. Belém: UFPA, 1984.158 p. PENTEADO, A. R. Problemas de colonização de uso da terra na Região Bragantina do estado do Pará. Belém: UFPA, 1967. PEREIRA, C. L. de Oliveira. Viabilidade dos sistemas agroflorestais dos agricultores familiares do município de Santo Antonio de Tauá. (Dissertação de Mestrado) NEAF/EMBRAPA. UFPA. Belém, maio 2002. PEREIRA, E. D.; ZAINE, J. E. 2007. Foraminíferos fósseis da Bacia do Marajó. Boletim da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (Geologia), 134, 1‐172. ______. Foraminíferos miocênicos da Formação Pirabas. Boletim da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (Geologia), 216, 1‐79, 1957. ______. Mapa Geológico‐Geotécnico da Bacia do Rio Bacanga – São Luis (MA). In.: Revista Geociências. São Paulo: UNESP, v26, pp: 45‐54. ______. Ocorrência de foraminíferos fósseis no Brasil. Boletim da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (Geologia), 134, 21‐38, 1952. PETRERE JÚNIOR, M. Setor pesqueiro: análise da situação atual e tendências do desenvolvimento da indústria da pesca. Manaus: IBAMA/PRÓVARZEA, 2004. 97 p. (Relatório de Pesquisa). PIERCY, J.E. and T. F.W. Embleton, Sound Propagation in the Open Air. In: Handbook of Noise Control, Cap. 3, p. 1‐16. PINHO, N. G. C. 2003. Diversidade da Artropodofauna do solo no Pantanal de Poconé – MT. Dissertação de Mestrado. UFMT, Cuiabá ‐ MT, Brasil. XVI + 69p. PIRES, J.M. Tipos de vegetação da Amazônia. Publicação avulsa do Museu Paraense Emílio Goeldi, 20, 179‐202. 1973. PIRES, J.M.; PRANCE, G.T. “The vegetation types of the brazilian Amazon”. Key environments: Amazonia (eds G.T. Prance & T.E. Lovejoy), pp. 109‐145. Pergamon Press, Oxford. 1985. PIRES, J.S.R.; SANTOS, J.E.; PIRES, A.M.Z.C.; HENKE‐OLIVEIRA, C. (1998) “Abordagem metodológica para identificação e manejo de fragmentos de áreas naturais.” In: VIII Seminário Regional de Ecologia. São Paulo. Anais... Vol. VIII. São Paulo: Programa de Pós‐Graduação em Ecologia e Recursos Naturais UFSCar. p. 571‐584. PIZO, M. A. 2001. A conservação das aves frugívoras, p. 49‐59. In J. F. C. J. J. L. B. Albuquerque, F. C. Straube e A. L. Roos [ed.], Ornitologia e Conservação, da Ciência às Estratégias. Editora Unisul, Tubarão ______. A conservação das aves frugívoras, p. 49‐59. In J. F. C. J. J. L. B. Albuquerque, F. C. Straube e A. L. Roos [ed.], Ornitologia e Conservação, da Ciência às Estratégias. Editora Unisul, Tubarão, 2001. POCCARD‐CHAPUIS, R; VEIGA, J. B. da; PIKETTY, M. G; FREITAS, C. M. K. H. de; TOURRAND,J.F. Características das Cadeias Produtivas do leite nas frentes pioneiras da Amazônia. In: Workshop sobre identificação das principais restrições ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite da região norte do brasil, jul. 2003, Juiz de Fora. Anais...Juiz de Fora: MG. Embrapa Gado de Leite. 2003. p. 97‐119. (Embrapa Gado de Leite. Documentos, 91). PORTO, R.L.L.; KAMEL ZAHED FILHO. Introdução à Hidrologia – Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico. Apostila do Curso de Hidrologia Aplicada – USP. 126
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ QUADROS, L.P. & FERNANDES, A.C.S. Ocorrências inéditas de nanofósseis calcários da Formação Pirabas (Mioceno Inferior) na localidade Vila Mãe do Rio, município de Irituia, Pará. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 54, 254, 1982. RAIOL, L.C.B.; SANTOS, M. A. S.; REBELLO, F. K. Fontes de Crescimento da Pecuária Leiteira no Nordeste Paraense no Período de 1990 A 2007. 47O Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto alegre, 26‐30 de Julho de 2009. RAMOS, M. I. F.; TÁVORA, V. A.; PINHEIRO, M. P. & BAIA, N. B. Microfósseis. In: ROSSETTI, D. F. & GÓES, A. M. (Eds.). Neógeno da Amazônia Oriental. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2004. p. 93‐107. REID, J. W. Chave de identificação para as espécies continentais sulamericanas de vida livre da ordem Cyclopoida (Crustacea, Copepoda). Bol. Zool. Universidade São Paulo, 1985. 9: 17‐143. ______. Investimentos em infra‐estrutura e políticas de conservação no Brasil. MEGADIVERSIDADE, v.1, nº1, julho, 2005. REIS, A., F.C. BECHARA, M.B. ESPÍNDOLA e L.L. SOUZA. 2003. Restauração de áreas degradadas: a nucleação como base para incrementar os processos sucessionais. Natureza e Conservação 1: 28‐36. REIS, N. R.; PERACCHI, A. L.; PEDRO, W. A.; LIMA, I. P. (eds.) 2006. Mamíferos do Brasil. Londrina: Ed. UEL, 437p. RENÓ, M. L. G. Uso de Técnicas de Otimização Robusta Multi‐Objetivos na Produção de Cimento. Dissertação de mestrado apresentada á Universidade Federal de Itajubá, para obtenção do título de pós‐graduação em Engenharia Mecânica. Itajubá, 2007. REYNOLDS, C. S. et al. 2002. Towards a functional classification of the freshwater phytoplankton. J. Plank. Res., 24: 417‐428. RIBEIRO, J. E. L. da S..(et al.). Flora da Reserva Ducke. Guia de identificação das plantas vasculares de uma floresta de terra‐firme na Amazônia Central/ Manaus: INPA, 816 p.il.1999. RIVERO, J. A.; M. A. SERNA. 1985. Sobre la identificacion de los Colostethus (Amphibia: Dendrobatidae) de Colombia. Caribbian Journal of Science 21 (3‐4): 143‐153. RIZZINI, C. T. 1997, Tratado de fitogeografia do Brasil, 2ª ed. Âmbito Cultural Edições Ltda., Rio de Janeiro, 747p. ROCQUE, C. História dos municípios do estado do Pará. Belém: UFPA, 1986. RODRIGUES, M. T. 2005. The conservation of brazilian reptiles: challenges for a megadiverse country. Conservation Biology, [s.l.], v.19, n.3, p.659‐664. RODRIGUES, M. 2006. Hidrelétricas, ecologia comportamental, resgate de fauna: uma falácia. Natureza & Conservação, v.4, n.1, PP. 29‐38. ROOSEVELT, Anna C. Early pottery in the Amazon. Twenty years of scholarly obscurity. In: BARNETT, W. K.; HOOPES, J. W. (Ed.). The emergence of pottery. Technology and innovation in ancient societies. Washington DC: Smithsonian Institution Press, 1995. p. 115‐131. ROOSEVELT, Anna C.; COSTA, M. Lima da; MACHADO, Christiane Lopes; MICHAB, M.; MERCIER, N.; VALLADAS, H.; FEATHERS, James; BARNETT, William; SILVEIRA, Maura Imazio da; HENDERSON, A.; SILVA, J.; CHERNOFF, B.; REESE, D. S.; HOLMAN, J. A.; TOTH, N. & SCHICK, K. Paleoindian cave dwellers in the Amazon: the peopling of the Americas. Science, vol. 272, n. 5260, p. 373‐384, Apr. 19 1996. ROOSEVELT, Anna. C.; HOUSELEY, R. A.; IMAZIO DA SILVEIRA, Maura; MARANCA, Silvia & JOHNSON, R. Eighth millennium pottery from a prehistoric shell midden in the Brazilian Amazon. Science, vol. 254, p. 1621‐1624, Dec. 13 1991. 127
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ ROSENBERG, D. M. & RESH, V. H. 1993. Introduction to freshwater biomonitoring and macroinvertebrates. In: Freshwater Biomonitoring and Benthic Macroinvertebrates. Ed. Rosenberg, D. M. & Resh, V. H. N. Y. 487p. Rosenberg, D.M.; Danks, H.V.; Lehmkuhl, D.M. Importance of insects in environmental impact assessment. Environmental Management, v.10, n.6, p.773‐783, 1986. ROSSETTI, D. F. & GÓES, A. M. Geologia. In: D.F. Rossetti & A. M. Góes (eds). O Néogeno da Amazônia Oriental. MPEG, 13‐52. 2004. ROSSETTI, D. F. & GÓES, A. M. Geologia. In: ROSSETTI, D. F. & GÓES, A. M. (Eds.). Neógeno da Amazônia Oriental. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2004. p. 13‐52. ROSSETTI, D.F. TRUCKENBRODT, W. & GÓES, A.M. Estudo paleoambiental e estratigráfico dos Sedimentos Barreiras e Pós‐Barreiras na região Bragantina, nordeste do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, série Ciências da Terra, v‐1, n ‐1, p. 25 ‐74. 1989. ROSSETTI, D.F.; GÓES, A.M. Geologia. In: ROSSETTI,D.F.; GÓES, A.M.; TRUCKENBRODT, W. (Ed.). O Neógeno na Amazônia Oriental. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2004. pp. 13‐52. (Coleção Fiedrich Katzer). ROSSETTI, D.F.; GOES, A.M.; SOUZA, L.S.B. 2001. Estratigrafia da sucessão sedimentar Pós‐Barreiras (zona Bragantina, Pará) com base em radar de penetração no solo. In: Revista Brasileira de Geofísica, São Paulo, v. 19, n. 2, pp. 113‐30. SABINO, J. PRADO, P. I. 2000. Perfil do conhecimento da diversidade de vertebrados do Brasil. In: Avaliação do estado de conhecimento da diversidade biológica do Brasil. Brasília: Projeto BRA97G31 – Ministério do Meio Ambiente‐MMA, Relatório Final. Disponível em; http://www.mma.gov.br/port/sbf/chm/capa/index.html; acessado em: 12 outubro 2010. SACK, R.D. Human Territoriality: is theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. SÁNCHEZ, L. E. 2006. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. SANTI, A. M. M.; SEVÁ FILHO, A.O. Combustíveis e riscos ambientais na fabricação de cimento: casos na Região do Calcário ao Norte de Belo Horizonte e possíveis generalizações. II EncontroNacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – Anppas. Campinas, 2004. SANTOS Jr, O. F.; SEVERO, R. N. F.; FREITAS NETO, O.; FRANÇA, F. A. N. 2005. Análise da Esabilidade nas Falésias entre Tibau do Sul e Pipa ‐ RN. IV Conferência Brasileira Sobre Estabilidade de Encostas, Salvador.Vol. I, 487‐96. SANTOS Jr., O. F.; Scudelari, A. C.; Amaral, R. F. 2004. Geotechnical Properties of Tertiary Sediments and Failure Mechanisms of a Sea Cliff in the State of Rio Grande do Norte, North East Brazil. IV International Symposium on Landslides, Rio de Janeiro, Vol. 1, 729‐33. SANTOS, G. B., M. I. Marques, J. Adis & C. R. de Musis. 2003. Artrópodos associados à copa de Attalea phalerata Mart. (Arecaceae), na região do Pantanal de Poconé‐MT. Revista Brasileira de Entomologia 47 (2): 211‐224. SANTOS, G.M.; Ferreira, E.J.G. 1999. Peixes da Bacia Amazônica, In: Lowe‐McConnell, R. Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais. Edusp. São Paulo: 349‐354. SANTOS, M. A. S. et. al. A cadeia produtiva da pescada artesanal no Nordeste Paraense: municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu. Belém: SEBRAE/PA. ______. A Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Pará: Estudo de Caso no Nordeste Paraense Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 128
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ SANTOS, R.S. & SALGADO, M.S. Contribuição à Paleontologia do Estado do Pará. Novos restos de peixes da Formação Pirabas. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Nova série: Geologia), v ‐16, p. 1‐13. 1971. ______. Contribuição à Paleontologia do Estado do Pará. Peixes fósseis da Formação Pirabas. Monografia da divisão de Geologia e Mineralogia, Departamento Nacional da Produção Mineral, v‐
16, p.1‐35. 1960. SÃO PAULO. Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. Departamento de Águas e Energia Elétrica. Guia prático para projetos de pequenas obras hidráulicas. São Paulo, DAEE, 2ª Ed., 2006. SATTLER, Miguel A., Avaliação do Impacto de Ruído Gerado prr Sistemas Binários de Tráfego, In II Encontro Latino Americano sobre o Conforto no Ambiente Construído, ANTAC, Fortaleza, 1999. SBH. Sociedade Brasileira de Herpetologia. Brazilian amphibians – List of species. Disponível em; http://www.sbherpetologia.org.br; acessado em: 07 out 2010a. ______. Brazilian reptiles – List of species. Disponível em; http://www.sbherpetologia.org.br; acessado em: 07 out 2010b. SCHIMITT, I. N.; PUMO, M. L.; MUHLE, L. A.; COELHO, D; MOURA, V. P.; OLIVEIRA, R. S. Gestão Ambiental no Controle da Poluição Sonora: A Experiência de Porto Alegre, In Anais do XIX Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica, Belo Horizonte, SOBRAC, pp 398 a 415, 2000. SCHMIGUEL, K. &NUCCI, J. C. 2006. Efeito de Borda e Vulnerabilidade Ecológica de fragmentos de Floresta Ombrófila Mista no Parque Estadual do Monge – Região Metropolitana de Curitiba – PR. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Geografia Física. Universidade Estadual de Maringá, Maringá/PR (CD‐ROM). 11p. SCHOEREDER, J.H. Comunidades de formigas: bioindicadores do estresse ambiental em sistemas naturais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA, 16., 1997,Salvador, BA. Resumos. Salvador: SEB/EMBRAPA‐CNPMF, p.233, 1997. SCHOEREDER, J.H., T.G. SOBRINHO, C.R., RIBAS & R.B.F. Campos. 2004. Colonization and extinction of ant communities in a fragmented landscape. Austral Ecology 29: 391‐398. SEASTEDT, T.R.; CROSSLEY, D.A. 1984. The influence of arthropods on ecosystems. Bioscience, v.34, p.157‐161, 1984. SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ‐ ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ. Governo do Estado do Pará ‐ Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural ‐ Capanema – Pará, 24 de outubro de 2009. SEPLAN ‐ Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ‐ MT SEVERO, R. F. Análise da Estabilidade das Falésias entre Tibau do Sul e Pipa – RN. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Sanitária), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005. Sih, A.; JONHSSON, B.G. & LUIKART, G. Habitat loss: ecological, evolutionary and genetic consequences. Trends in Ecology and Evolution, 15(4): 132‐134, 2000. SILVA, Catarina, SANCHES, Fátima, MARQUES, João, LATAS, Patrícia, CARDOSO, Sara e CARVALHO, Maria Rosário – Caracterização das águas Subterrâneas da Zona do Limiar (Concelho de Lisboa). SILVA, J.M.C.; A.B. Rylands & G.A.B. Fonseca. 2005. O destino das áreas de endemismo da Amazônia. Megadiversidade, Belo Horizonte, 1:124‐131. SILVA, J.M.C.; RYLANDS, A. & FONSECA. G. “The fate of endemism”. Conservation Biology 19(3):689‐
694. 2005. 129
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ SILVA, M. H. 2003. Fitoplâncton do estuário do rio Formoso (Rio Formoso, Pernambuco, Brasil): Biomassa, taxonomia e ecologia. 131f. (Dissertação, CTG, Oceanografia). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. SILVA, W. S. Estudo da dinâmica superficial e geotécnica das falésias do município de Tibau do Sul – Litoral Oriental do RN. 2003. Dissertação de Mestrado (Engenharia Sanitária) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2003. SILVANO, D. L.; SEGALLA, M. V. 2005.Conservação de anfíbios no Brasil. Megadiversidade, [s.l.], v.1, n.1, p.79‐84. SILVEIRA, Maura Imazio; SCHAAN, Denise. A Amazônia também tem mar ‐ O Piatam Mar e a Arqueologia da Zona Costeira. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, 13. 2005, Campo Grande. Anais. 1 CDROM, 2005. SILVEIRA, Maura Imazio; SCHAAN, Denise. A vida nos manguezais: a ocupação humana da costa Atlântica Amazônica durante o Holoceno. In: PEREIRA, Edithe; GUAPINDAIA, Vera (Org.). Arqueologia da Amazônia. vol. 1. Belém: MPEG: IPHAN: SECULT, 2010. p. 35‐48. SILVEIRA, Maura Imazio; SCHAAN, Denise. Arqueologia. In: SOUZA FILHO, Pedro W.; CUNHA, E.; SALES, Maria Emília; SOUZA, L. F.; COSTA, F. (Org.). Bibliografia da zona costeira Amazônica ‐ Brasil. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi: Universidade Federal do Pará: Petrobrás, 2005. p. 261‐264. SILVEIRA, Maura Imazio; SCHAAN, Denise. Onde a Amazônia encontra o mar: estudando os sambaquis do Pará. Revista de Arqueologia, v. 18, p. 67‐79, 2005. SILVEIRA, Maura Imazio; SCHAAN, Denise. Potencialidades arqueológicas do litoral Amazônico. In: WORKSHOP DO PROJETO PIATAM MAR I, 5., 2005, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. 1 CDROM, 2005. SIMÕES, Mário F. Coletores‐pescadores ceramistas do litoral do Salgado (Pará). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, n. 78, p. 1‐26, março 1981 (nova série Antropologia). SIMÕES, Mário. F.; ARAUJO‐COSTA, Fernanda. Áreas da Amazônia legal brasileira para pesquisa e cadastro de sítios arqueológicos. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1978. 160 p. (Publicações Avulsas 30). SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE CIMENTO. Relatório anual de 2009. Em: www.snic.org.br/. Acesso em 27/4/2011. SIOLI, H.; “Recent human activities in the Brazilian Amazon region and their ecological effects”. In: Tropical forest ecosystems in Africa and South America:a comparative review (eds B.J. Meggers; E.S. Ayensu & W.D. Duckworth), pp. 321‐324. Smithsonian Institution PRESS, WASHINGTON, DC. 1973. SIPAM ‐ Sistema de Proteção da Amazônia, Zoneamento Climático, Dezembro de 2009 Pará‐PA. SMITH, P. G. R. & THEBERGE, J. B.; A review of criteria for evaluating natural areas. Environmental Management, New York, v. 10, n. 6, p. 715‐734, 1986. SOARES, L. P; NOGUEIRA, R. Situação atual dos estábulos e granjas responsáveis pelo abastecimento de leite “in natura” de Belém. Belém, IPEAN, 1964. 28p. 
SOULE, M. E. 1987. Viable populations for conservation. Cambridge University Press. 189 pages. SOUZA FILHO, F. R. de; SILVA, A A. da.; MARQUES, U. M. F, ET all.. Dinâmica histórica da reprodução da agricultura em Igarapé‐Acu (Região Bragantina do Estado do Pará). Seminário sobre manejo de vegetação secundaria para a sustentabilidade da Agricultura Familiar da Amazônia Oriental. Anais. Belém, 1999. pp 59 ‐ 62. 130
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ SOUZA, O.F.F. de; BROWN, V.K. Effects of habitat fragmentation on Amazonian termite. STOUFFER, P.C. & R.O. BIERREGAARD JR. 1995. Use of Amazonian forest fragments by understory insectivorous birds. Ecology 76: 2429‐2445. TARIFA, J. R. 2000. Estudos climatológicos do Diagnóstico Sócio Econômico‐Ecológico do Estado de Mato Grosso. In: Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN). Zoneamento Sócio‐Econômico‐Ecológico do Estado de Mato Grosso. Cuiabá/MT: SEPLAN, 2000. CD‐ROM. TARIFA, J. R. 2000. Estudos climatológicos do Diagnóstico Sócio Econômico‐Ecológico do Estado de Mato Grosso. In: Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN). Zoneamento Sócio‐Econômico‐Ecológico do Estado de Mato Grosso. Cuiabá/MT: SEPLAN, 2000. CD‐ROM. TÁVORA, V. A. Ocorrência de uma nova espécie de ostracoda na Formação Pirabas (Eomioceno) – estado do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, vol. 10, p. 3‐15, 1998 (série Ciências da Terra). TÁVORA, V. A. Ocorrência de uma nova espécie de ostracoda na Formação Pirabas (Eomioceno) – Estado do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Série Ciências da Terra), 10, 3‐15, 1998. TÁVORA, V. A. Ostracodes da Formação Pirabas (Mioceno Inferior) no Estado do Pará, Brasil. 1992. 88 f. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992. TÁVORA, V. A. Ostracodes da Formação Pirabas (Mioceno Inferior) no Estado do Pará. Acta Geológica Leopoldensia, 17, 119‐129, 1994. TÁVORA, V.A. & COSTA, R.M. Ocorrência de diatomáceas cêntricas na Formação Pirabas (Mioceno Inferior), Estado do Pará, Paleontologia em Destaque, 44, 13, 2003. TÁVORA, V.A. & SILVA JR., O.G. Petrografia e geoquímica dos carcinólitos da ecofácies Baunilha Grande da Formação Pirabas (Eomioceno), Estado do Pará. Revista Brasileira de Paleontologia, n‐3, 5‐
16, 2002. TÁVORA, V.A.; SOUZA, S.R & MESQUITA, N. Um evento de mortandade em massa de crustáceos decápodes na Formação Pirabas (Eomioceno) – Estado do Pará. 1º Congresso Brasileiro sobre Crustáceos, Programa e resumos. SBC, 1, 115, 2000. TÁVORA, V.A; IMBELONI, E.F.F; CACELA, A.S.M & BAIA, N.B. Paleoinvertebrados. In: D.F. Rossetti & A. M. Góes (eds). O Néogeno da Amazônia Oriental. MPEG, 111‐131. 2004. TOLEDO, P.M. & DOMMING, D.P. Fossil sirenia (Mammalia‐Dugongidae) from the Pirabas Formation (Early Miocene), northern Brazil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, série Ciências da Terra, v‐1, n ‐2, p.119‐145. 1989. TONHASCA, A., J.L. BLACKMER & G.S. ALBUQUERQUE. 2002. Abundance and diversity of euglossine bees in the fragmented landscape of the Brazilian Atlantic forest. Biotropica 34: 416‐422. TRIVINHO‐STRIXINO, S. & STRIXINO, G. Larvas de Chironomidae (Díptera) do estado de São Paulo. Guia de identificação e diagnose dos gêneros. São Carlos: Programa de Pós‐Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos. 1995. UETZ, P.; HALLERMANN, J., 2007. Zoological Museum Hamburg (new species and updates). (The URL of this page is http://www.reptile‐database.org). UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. O coprocessamento em Cimenteiras. Disponível em: <www.eq.ufrj.br/graduacao/aulas/eqb481/coprocessamento.pdf> acesso em: 02/12/2007. UHELINGER,V., Étude statistique des méthodes dénobrement planctonique. Arch. Sci., 1964. 17(2):121‐223. 131
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ US EPA ‐ United States Environmental Protection Agency. Sodium Arsenite Method for the Determination of Nitrogen in the Atmosphere. Designated Equivalent Method EQN 1277/026. Dec. 1981. 
UTERMÖHL, H. Zur VervollKomnung der quantitativen Phytoplankton‐Methodik. Mitt. Int. Verein. Theor. Angew. Limnol. 1958. 9: 1‐38. VALADARES, V. Premissas para Aplicação Idônea da NBR 10151: a questão do ruído ambiente, In XXII Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica, Belo Horizonte, 2008 Anais.... SOBRAC, Bel Horizonte. 2008 VALADARES, V., VECCI, M. A., Alternativas de Controle de Ruído para a Estação Venda Nova em Belo Horizonte, In VI Encontro Nacional sobre o Conforto no Ambiente Construído, ANTAC, São Pedro, 2001. VALVERDE, O. & DIAS, C.V. A rodovia Belém‐Brasília. Estudo de geografia regional. Instituto Brasileiro de Geografia. Rio de Janeiro. 1967. VAZZOLER, A.E.M. 1996. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática. Nupelia. Maringá – PR.169pp. VEIGA, J. B; POCCARD‐CHAPUIS, R; PIKETTY, M. G; TOURRAND, J. F. Produção leiteira e o desenvolvimento regional na Amazônia Oriental. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2001. 24p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 80). VEIGA, Saber e participação na transformação dos sistemas de produção da agricultura familiar. IN: SIMÕES, A (org). Coletânea Amazônia: Iniciativas em pesquisa, formação e apoio ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Belém: Alves editora, 2003. VENTURA, A.N; VIVEIROS, E.; COELHO, J. L. B., NEVES, M. M.. Uma contribuição para o aprimoramento do Estudo de Impacto de Vizinhança: a gestão do ruído ambiental por mapeamento sonoro, In XXII Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica, Belo Horizonte, 2008 Anais.... SOBRAC, Belo Horizonte. 2008. VENTURIERI, A. A dinâmica da ocupação pioneira na rodovia Transamazônica: uma abordagem de modelos de paisagem. Rio Claro: UNESP, 2003. (Tese de Doutorado). VIANA, V.M. & PINHEIRO, L.A.F.V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. São Paulo: ESALQ/USP, v. 12, n. 32, p. 25‐42, dez, 1998. [http://www.avesmarinhas.com.br/8%20%20Conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20biodiversidade %20em%20fragmentos.PDF] VIEIRA, I. C. G. “Forest succession after shifting cultivation in eastern Amazônia”. Doctoral Thesis. University of Stirling, Scotland.1996. VIEIRA, I.C.G.; DA SILVA, J.M.C.; TOLEDO, “Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia”. Estudos Avançados 54, p. 153‐164. 2005. VIEIRA, I.C.G.; SALOMÃO, R.P.; ADAMS, M. “Biodiversidade 120 anos depois da ocupação agrícola na região Bragantina, Pará”. In: (Forline,L; Murieta, R. Vieira, ICG, eds.). Amazônia além dos 500 anos, MPEG, Belém. p. 533‐540. 2006. VIEIRA, I.C.G.; TOLEDO, P.M; ALMEIDA, A. Análise das Modificações da Paisagem da Região Bragantina, no Pará, Integrando Diferentes Escalas de Tempo . In: Boletim de Mudanças Climáticas . VIEIRA, P. R. Florestas e comunidade: Cotidiano de famílias em Jericó, Garrafão do Norte, Pará. / Paulo R. Vieira. – Belém, PA: UFPA – Centro Agropecuário: Embrapa Amazônia Oriental, 2005. (Dissertação de Mestrado). 132
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ VILLEGAS, Javier Marcelo C. Relatório parcial de pesquisa. Belém: GREIPHIL Minas Ltda., 2008. 19 p. VILLELA, S.M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw‐Hill do Brasil, 1975. 245p. VISA – CONSULTORES DE GEOLOGIA APLICADA E ENGENHARIA DO AMBIENTE S. A. – Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale da Relvinha, NOV/2007. VITT, L. J. 1996. Biodiversity of Amazonian lizards. Pp: 89‐108. In: GIBSON, A. C. (Ed.). Neotropical Biodiversity and Conservation. Mildred E. Mathias Botanical Garden Miscellaneous Publication, 1. Los Angeles, CA. VITT, L. J. Communities. In: SEIGEL, R. A.; COLLINS, J. T.; NOVAK, S. S. (Ed). Snakes: ecology and evolutionary biology. New York: MacGraw‐Hill Publishing, cap.11, p.335‐365, 1987. WAGLEY, C. 1967. Uma Comunidade Amazônica: estudo do homem nos trópicos. São Paulo: Nacional, WALKER, R.T.; et al. A evolução da cobertura do solo nas áreas de pequenos agricultores na Transamazônica. In: O desenvolvimento agrícola na Amazônia: reflexões para o futuro. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 1997. WALTER, B.M.T. Fitofisionomias do bioma Cerrado: síntese terminológica e relações florísticas. Tese de Doutorado. UNB. 389 p., 2006. WATTS, G. R., KRYLOV,V. V., Ground‐borne vibration generated by vehicles crossing road humps and speed control cushions, Applied Acoustics, Vol 59, pp 221 – 236. (2000) WATTS,G. R., In situ method of determination of transmission loss of noise barriers. Applied Acoustics. V 51(4), 421‐438 1997. WHITE, C.A. Contribuição à Paleontologia do Brasil. Archivos do Museu Nacional, n‐7, 1‐273, 1887. ZAHER, H.; SOUZA, I.; GOWER, D. J.; HINGST‐ZAHER, E.; SILVA JR, N. J. Redescription of Atractus albuquerquei (Serpentes: Colubridae: Dipsadinae), with comments on geographical distribution and intraspecific variation. Papéis Avulsos de Zoologia, São Paulo, v.45, n.2, p.19‐32, 2005. 133
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ 11 GLOSSÁRIO
Este capítulo apresenta a definição dos termos técnicos ambientais utilizados no EIA‐RIMA. Esses vernáculos foram obtidos na publicação do IBGE intitulada “Vocabulário Básico de Recursos e Meio Ambiente” de 2002. A (Pedologia): Horizonte superficial do solo, mineral, caracterizado por uma acumulação de matéria orgânica decomposta, intimamente associada com a fração mineral. Acidez da água: Quantidade de ácido, expressa em miliequivalentes de uma base forte por litro de água, necessária para titular uma mostra a um determinado valor do pH. Afloramento: Exposição natural em superfície, de rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte de estradas, túneis, galerias subterrâneas, poços, etc. Afluente: Denominação aplicada a qualquer curso d’água, cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Tributário. Ação antrópica: Qualquer atividade desenvolvida pelo homem sobre o meio ambiente, independentemente de ser maléfica ou benéfica. Água salobra: Água que apresenta gosto sensível ao paladar devido às concentrações de sólidos totais dissolvidos estimados entre 500mg/l e 1 000mg/l. Água subterrânea: Água presente no subsolo ocupando a zona saturada dos aqüíferos, e movendo‐
se sob o efeito da força gravitacional. Difere da água do solo, pois nesta as forças que a comandam são as eletroquímicas, tais como capilaridade e adsorção. Água superficial: Água que ocorre em corpos cuja superfície livre encontra‐se em contato direto com a atmosfera, isto é, acima de superfície topográfica. Alta pressão: Região da atmosfera onde a pressão é relativamente alta no centro, em relação à região circunvizinha no mesmo nível. Os ventos sopram para fora e ao redor deste centro. No hemisfério sul, os ventos giram contra o sentido horário e no hemisfério norte, no sentido horário. Anticiclone. Altitude: Distância na vertical obtida a partir de um datum, geralmente o nível médio do mar, até um ponto ou objeto situado na superfície da Terra. Já a altura ou elevação são referidas a pontos ou objetos que estão situados acima da superfície terrestre. Aquícludo: Unidade geológica que pode conter água e até mesmo absorve‐la lentamente, apresentando, contudo uma permeabilidade tão reduzida que não permite que haja um fluxo significativo. Aquífero: Unidade geológica que contém e libera água em quantidades suficientes de modo que pode ser utilizado como fonte de abastecimento. Aquífero confinado: Aqüífero situado entre duas camadas impermeáveis, e que apresenta a água contida, sob uma pressão maior do que a atmosférica. Aquífero livre: Aqüífero no qual a superfície da água encontra‐se submetida à pressão atmosférica. 134
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Aqüitardo: Unidade geológica que apresenta baixa permeabilidade, e que portanto retarda mas não impede que receba água de aqüíferos adjacentes ou veicule água para aqüíferos adjacentes. Aterro sanitário: Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos a saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi‐los ao menor volume permissível, cobrindo‐os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada. Atmosfera: Camada fina de gases, inodora, sem cor, insípida, e presa à Terra pela força da gravidade. Compreende uma mistura mecânica estável de gases, sendo que os mais importantes são: nitrogênio, oxigênio (que perfazem cerca de 99% do volume), argônio, dióxido de carbono, ozônio e vapor d’água. Outros gases estão presentes, porém em quantidades muito pequenas, tais como: neônio, criptônio, hélio, metano, hidrogênio etc. A atmosfera está estruturada em três camadas relativamente quentes, separadas por duas camadas relativamente frias, a saber: troposfera, estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera. Avifauna: Conjunto de espécies de aves que vivem em uma determinada região. B (Pedologia): Horizonte da máxima iluviação do solo, formado sob um horizonte E, A ou O, bastante afetado por transformações pedogenéticas, em que pouco ou nada restou da estrutura original da rocha. Bacia hidrográfica: Região compreendida entre divisores de água, na qual toda a água aí precipitada escoa por um único exutório. Background: Termo utilizado em geoquímica e geofísica para relacionar um valor, teor ou porcentagem mineral, ou ainda uma propriedade física (radiométrica, magnetométrica etc.) a um padrão regional para efeito de comparação. Os valores podem ser apresentados sob a forma de ppm, ppb, cps etc. Balanço hídrico: Método de quantificação dos fluxos de água no ambiente fundamentado na constatação empírica do funcionamento do ciclo hidrológico. A precipitação atmosférica é a fonte original da água que penetra e escoa sobre a superfície terrestre. Parte dessa água é utilizada pelas plantas, outra infiltra no solo para, em seguida, evaporar‐se, ser armazenada pelo sistema do solo (lençol freático) ou ser absorvida pelas plantas. A água que penetra no solo (infiltração) é armazenada em aqüíferos subterrâneos ou drenada pelos rios para lagos, mares e oceanos, de onde evapora, reiniciando o ciclo. Sua forma de aplicação mais simples consiste em comparar a quantidade de água recebida pelo ambiente através das chuvas com a quantidade perdida pela evapotranspiração. Bodiversidade: Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. A biodiversidade genética refere‐se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de uma população. A diversidade de espécies refere‐se à variedade de espécies existentes dentro de uma região. A diversidade de ecossistemas refere‐se à variedade de ecossistemas de uma dada região. A diversidade cultural humana também pode ser considerada parte da biodiversidade, pois alguns atributos das culturas humanas representam soluções aos problemas de sobrevivência em determinados ambientes. A diversidade cultural manifesta‐se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de manejo da terra, arte, música, estrutura social e seleção de cultivos agrícolas, dentre outros. Bioma: Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria. 135
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ C (Pedologia): Horizonte ou camada mineral constituída por material inconsolidado, de profundidade, relativamente pouco afetado pelos processos pedogenéticos, similar ao material a partir do qual, o solum pode ou não ter se formado. Capoeira: Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas primárias. Termo brasileiro que designa a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. Capoeirão: Estágio mais avançado da capoeira, no processo de sucessão vegetal. Ciclo hidrológico: Sistema pelo qual a natureza faz a água circular do oceano para a atmosfera e daí para os continentes, de onde retorna, superficial e subterraneamente, ao oceano. Clima: Conjunto de estados de tempo meteorológico que caracteriza uma determinada região durante um grande período de tempo, incluindo o comportamento habitual e as flutuações, resultante das complexas relações entre a atmosfera, geosfera, hidrosfera, criosfera e biosfera. Clinquer: Material sinterizado e peletizado, resultado da calcinação (1450 ºC) da mistura do calcário (75 a 80%), da argila (20 a 25%) e de componentes químicos como o silício, o alumínio e o ferro. No processo de fabricação do cimento Portland, o clinquer de cimento Portland sai do forno à cerca de 80ºC, indo diretamente à moagem onde é adicionado ao gesso e imediatamente ensacado em sacos de papel kraft, podendo chegar aos depósitos de distribuição ainda quente. Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA): Órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) com função de assessorar o Presidente da República na formulação de diretrizes da política nacional de meio ambiente (Lei no 6938/81). Controle ambiental: Conjunto de ações tomadas visando a manter em níveis satisfatórios as condições do ambiente. O termo pode também se referir à atuação do Poder Público na orientação, correção, fiscalização e monitoração ambiental, de acordo com as diretrizes administrativas e as leis em vigor. Coordenadas: Valores lineares ou angulares que indicam a posição ocupada por um ponto em uma estrutura ou sistema de referência. Coordenadas astronômicas: Valores que definem a posição de um ponto da superfície da Terra, obtidos através de observações astronômicas. São referidos à vertical do lugar de observação, e, portanto, independentes do elipsóide de referência. Coordenadas geodésicas: Valores de latitude e longitude que definem a posição de um ponto da superfície da Terra, em relação ao elipsóide de referência. Coordenadas geográficas: Termo amplo utilizado geralmente para indicar tanto as coordenadas geodésicas quanto as coordenadas astronômicas. Cortina verde: Denominação utilizada para o plantio de árvores com o objetivo de evitar ou minimizar a ação do vento, do sol, de ruídos etc. Curva de nível: Linha que se apresenta em um mapa ou carta, destinada a retratar matematicamente uma forma de relevo, unindo todos os pontos de igual altitude, situados acima ou abaixo de uma superfície de referência, em geral o nível médio do mar. d (Pedologia): Denominação utilizada para indicar nos horizontes O e H, uma acentuada decomposição do material orgânico, do qual, pouco ou nada resta de reconhecível da estrutura dos resíduos das plantas, acumulados conforme descrito nos horizontes O e H. 136
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Declive (Mineração): Ângulo formado entre o eixo de uma jazida e seu plano horizontal. Diâmetro à altura do peito (DAP): Diâmetro de uma árvore obtido a uma altura entre 1,30m e 1,50m tendo como base o nível médio do terreno. Dolina Depressão presente em regiões dominadas por rochas calcíferas, e que apresenta forma arredondada ou ovalada, com bordas íngremes e fundo chato. Pode conter uma lagoa com argilas de descalcificação ou outros materiais de preenchimento, provenientes da dissolução da rocha. Domínio morfoestrutural: Grandes conjuntos estruturais, que geram arranjos regionais de relevo, guardando relação de causa entre si. Dossel: Estrato mais alto das árvores de uma floresta. E (Pedologia): Horizonte mineral com evidência de perda de argila silicatada, óxidos de ferro e de alumínio ou matéria orgânica, com a resultante concentração de quartzo e de outros minerais resistentes, com o tamanho da areia ou silte. Zona de máxima eluviação do perfil e de coloração, em geral, mais clara que o horizonte B subjacente. Ecossistema: Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos elementos bióticos e abióticos, e cujas dimensões podem variar consideravelmente. Efluente: Qualquer tipo de água ou líqüido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, e elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos de água receptores. Endêmica: Característica das espécies que tem sua ocorrência limitada a um único local ou região. Escala (Cartografia): Relação existente entre as dimensões dos elementos que estão presentes em um mapa e as correspondentes dimensões no terreno. Esgoto: Refugo líqüido que deve ser conduzido a um destino final. Esgoto doméstico: Efluente líqüido referente ao uso doméstico da água. Pode ser resultante das águas cloacais e das águas resultantes de outros usos, tais como banho, preparo de alimentos e lavagens. Esgoto sanitário: Efluente líqüido formado pela reunião de despejos de diversas origens, entre elas esgoto doméstico, esgoto de estabelecimentos comerciais e institucionais, despejos industriais, efluentes agrícolas, etc. Esgoto séptico: Esgoto sanitário que se encontra em plena fase de putrefação, com ausência completa de oxigênio livre. Esgoto tratado: Esgoto submetido a um tratamento parcial ou completo, com a finalidade de promover a remoção das substâncias indesejáveis e a mineralização da matéria orgânica. Espécie (Biologia): Unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa populações de seres com características genéticas comuns, que em condições naturais reproduzem‐se gerando descendentes férteis e viáveis. Embora possa haver grande variação morfológica entre os indivíduos de uma mesma espécie, em geral, as características externas de uma espécie são razoavelmente constantes, permitindo que as espécies possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua morfologia. Espécie ameaçada: Espécie animal ou vegetal que se encontra em perigo de extinção, sendo sua sobrevivência incerta, caso os fatores que causam essa ameaça continuem atuando. Espécie nativa: Espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é originária da área geográfica em que atualmente ocorre. 137
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Espécie pioneira: Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desprovidas de plantas, em razão da atuação do homem ou de agentes naturais. Espécie rara: Espécie vegetal ou animal que não está ameaçada e nem é vulnerável, porém corre um certo risco, pelo fato de apresentar distribuição geográfica restrita, ou habitat pequeno, ou ainda baixa densidade na natureza. Espécie vulnerável: Espécie vegetal ou animal que poderá ser considerada em perigo de extinção, caso os fatores causais da ameaça continuem a operar. Incluem‐se aqui as populações que sofrem grande pressão de explotação. Estação climatológica: Estação controlada por observador em tempo parcial, efetuando apenas uma ou duas observações instrumentais diárias da temperatura, umidade, precipitação e vento. Ver também estação meteorológica. Estação chuvosa: Termo utilizado nas baixas latitudes para designar a estação das grandes chuvas, que é precedida e seguida de estação seca. Estação de tratamento: Conjunto de instalações e equipamentos destinados a realizar o tratamento da água bruta ou o tratamento do esgoto sanitário. Estação de tratamento convencional de esgoto: Denominação utilizada para uma estação em que o efluente sanitário passa por equipamentos e instalações como grade, caixa de areia, decantador primário, lodos ativados e/ou filtros biológicos, decantador secundário e secagem da lama proveniente dos decantadores. Estação meteorológica: Conjunto de instalações, edificações, terrenos, instrumentos e equipamentos gerais necessários às observações meteorológicas. Existem quatro tipos de estações, que podem ser reconhecidas em função do número de elementos medidos, da freqüência das medições e da condição do observador meteorológico: estações sinópticas, agrícolas, climatológicas e pluviométricas. Estação (posto) pluviométrica: Estação ou posto controlado por observador em tempo parcial, que efetua leitura diária apenas da precipitação. Atualmente existem postos pluviométricos automatizados que dispensam a presença do observador, enviando as leituras através de telemetria. Ver também estação meteorológica. Estação seca: Período do ano que é caracterizado pela sensível diminuição ou ausência de chuva. Estratigrafia: Ciência que estuda a sucessão original e a idade das rochas estratificadas, assim como as suas formas, distribuição, composição litológica, conteúdo paleontológico, propriedades geofísicas e geoquímicas, ou seja, de todos os caracteres, propriedades e atributos das mesmas como estratos, buscando inferir os seus ambientes de origem e sua história geológica. Evaporação: Processo pelo qual as moléculas de água na superfície líqüida ou na umidade do solo, adquirem suficiente energia, através da radiação solar e passam do estado líqüido para o de vapor. f (Climatologia): Símbolo que, na classificação de Köppen, significa um clima sempre úmido e com chuva o ano todo. Freqüência de natural: Freqüência própria de um corpo aonde não ocorre o amortecimento da energia vibratória. Fitoplâncton: Denominação utilizada para indicar organismos fotossintetizantes, de vida livre, em geral microscópicos que flutuam no corpo de águas marinhas, ou doces. O fitoplâncton é o grande responsável pela produção primária em ambiente marinho. Ver também zooplâncton. 138
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Floresta: Conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, e apresentando quatro estratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arvoreta e arbóreo. Deve ser também levada em consideração a altura, para diferencia‐la das outra formações lenhosas campestres. Floresta primária: Floresta que nuca sofreu derrubada ou corte, sendo uma remanescente das florestas originais de uma região. Floresta não alterada pela ação do homem. Floresta secundária: Floresta em processo de regeneração natural após ter sofrido derrubada ou alteração pela ação do homem ou de fatores naturais, tais como ciclones, incêndios, erupções vulcânicas. Fonte: Surgência natural de água, em superfície, a partir de uma camada aqüífera. Nascente ou olho d’água. Formação (Geologia): Unidade fundamental da classificação litoestratigráfica.Trata‐se de um corpo rochoso caracterizado pela relativa homogeneidade litológica, forma comumente tabular, geralmente com continuidade lateral e mapeável na superfície terrestre ou em subsuperfície. Fossa negra: Escavação sem revestimento interno, na qual os dejetos caem no terreno, sendo que parte se infiltra e parte sofre decomposição no fundo. Não existe nenhum deflúvio, mostrando‐se, portanto como um dispositivo perigoso, e que somente deve ser utilizado em última instância. Fossa séptica: Tanque de sedimentação e digestão, no qual é depositado o lodo constituído pelas matérias insolúveis das águas residuárias que passam pelos mesmos, sofrendo decomposição pela ação de bactérias anaeróbicas. Geologia: Ciência que estuda o globo terrestre desde o momento em que as rochas se formaram até o presente. Divide‐se em Geologia Geral e Geologia Histórica, sendo que a primeira dedica‐se ao estudo da composição, da estrutura e dos fenômenos genéticos formadores da crosta terrestre, bem como do conjunto geral de fenômenos que atuam não apenas na superfície, mas também no interior do planeta. A Geologia Histórica por sua vez estuda e procura datar cronologicamente a evolução geral, as modificações estruturais, geográficas e biológicas ocorridas ao longo da história da Terra. Do ponto de vista prático a geologia está voltada tanto a indicar os locais favoráveis a encerrarem depósitos minerais úteis ao homem, como também do ponto de vista social, a fornecer informações que permitam prevenir catástrofes, sejam aquelas inerentes às causas naturais, sejam aquelas atribuídas à ação do homem sobre o meio ambiente. É também empregada direta ou indiretamente nas obras de engenharia, na construção de túneis, barragens, estabilização de encostas etc. Geomorfologia: Ciência que estuda o relevo da superfície terrestre, sua classificação, descrição, natureza, origem e evolução, incluindo a análise dos processos formadores da paisagem. Pode ainda ser inserido o estudo das feições submarinas. Grupo (Estratigrafia): Unidade litoestratigráfica formal, de categoria superior à formação, e constituído necessariamente pela associação de duas ou mais formações, relacionadas por características ou feições litoestratigráficas comuns ou por referenciais litoestratigráficos que o delimitem. Halófila: Planta que apresenta preferência por ambientes salinos. Harmônicos: Múltiplos de uma dada freqüência. Hectare: Unidade de área equivalente a um quadrado com 100m de lado e perfazendo portanto 10 000 m2, e correspondendo a 2,47 acres. 139
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Herpetofauna: Conjunto das espécies de répteis e anfíbios que vivem em uma determinada região. Iluviação Processo de deposição de material de solo removido de um horizonte superior para um horizonte inferior, no perfil do solo. Impacto ambiental Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem‐estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002. Jazida: Qualquer massa individualizada, de substância mineral ou fóssil, de valor econômico, que aflora ou existe no interior da terra. Jusante: Direção que acompanha o mesmo sentido de uma corrente. Lago: Corpo de água parada, em geral doce, embora possam existir aqueles com água salgada, como acontece nas regiões de baixa pluviosidade. Latitude: Distância linear ou angular medida ao norte ou ao sul do equador, em uma esfera ou esferóide. Latossolo: Denominação utilizada para solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio de intemperização, são muito evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primários ou secundários, menos resistentes ao intemperismo. Legislação ambiental: Conjunto de regulamentos jurídicos destinados especificamente às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente. Leito fluvial: Parte mais baixa do vale de um rio, modelado pelo escoamento da água, ao longo da qual se deslocam, em períodos normais, água e sedimentos. Leito maior: Calha ocupada pelo rio, por ocasião das cheias. Leito menor: Calha ocupada pelo rio, quando da época de seca. Lixão: Ver vazadouro a céu aberto Lixo: Restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam‐se sob estado sólido, semisólido ou semilíquido (com o conteúdo líquido insuficiente para que este possa fluir livremente). Mamíferos: Tetrápodes homeotérmicos (sangue quente) que se apresentam cobertos de pêlos, dotados de glândulas mamárias, e possuindo dois côndilos ocipitais. Os dentes são diferenciados em caninos, incisivos e molares. Manancial: Qualquer corpo d’água superficial ou subterrâneo, que serve como fonte de abastecimento. 140
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Manejo: Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, para produzir um benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o funcionalismo essencial desse sistema natural. É baseado em método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos sólidos, com base nas seguintes etapas: observação, hipótese, teste da hipótese e execução do plano experimental. Manejo florestal: Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemas silviculturais que propiciem condições de uma exploração anual ou periódica dos povoamentos, sem afetar‐lhes o caráter de patrimônio florestal permanente. Manguezal: Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação das marés e localizados em áreas relativamente abrigadas, tais como baías, estuários e lagunas (ambientes estuarinos de baixa energia). São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, às quais se associam um tipo particular de flora e fauna. Mastofauna: Conjunto das espécies de mamíferos que vivem em uma determinada região. Mata ciliar: Vegetação predominantemente arbórea que acompanha a margem dos rios. Meandro: Curva por vezes bastante apertada, produzida pela oscilação de um lado para o outro, de uma corrente de água, normalmente em decorrência de um aumento na velocidade de fluxo ou da sua capacidade de carga de sedimento. A corrente provoca erosão na margem côncava e deposição na margem convexa. Medidas do nível de pressão sonora: Nível de ruído em um local obtido com um medidor de pressão sonora. Metais pesados: Metais como o cobre, o zinco, o cádmio, o níquel, o mercúrio, o selênio, a platina, o arsênio, o cromo e o chumbo, que são comumente utilizados na indústria, e que podem, se presentes em elevadas concentrações no ambiente, retardar ou até mesmo inibir processos biológicos aeróbicos ou anaeróbicos, e ser tóxico aos seres vivos. Mina: Jazida mineral em lavra, ainda que suspensa. Mineral: Elemento ou composto químico de ocorrência natural formado como produto de processos inorgânicos. Minério: Agregado natural de mineral‐minério e ganga que, no atual estágio da tecnologia, pode ser normalmente utilizado para a extração econômica de um ou mais metais. Moagem: Processo de cominuição no qual o material é fragmentado entre duas superfícies móveis que não possuem entre si qualquer dependência. Moagem a seco: Moagem sem adição de água, sendo que a expressão a seco, geralmente se refere ao mineral que contém umidade insuficiente para agregar as suas partículas e que não sofreu adição de água. Montante: É o referencial de um ponto que está mais próximo da nascente de um rio, dizendo‐se então, que o ponto está à montante. Nascente: Ver Fonte. Nebulosidade: Proporção do céu coberto por qualquer tipo de nuvens, sendo expressa em décimos de céu coberto. Cobertura de nuvens. Nível de pressão sonora equivalente médio, LAeq: Nível de ruído em um local obtido em um dado tempo de medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas. 141
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Nível de pressão sonora ambiente, Lra: Nível de ruído em um local obtido em um dado tempo de medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas, onde não está presente uma fonte sonora, apenas o ruído do próprio local. Nível de pressão sonora estatístico, L10: Nível de ruído em um local onde apenas 10% das medidas instantâneas obtidas no período de integração superam este valor. Nível Critério de Avaliação (NCA): Critério de avaliação do nível de ruído máximo um dado local. Nuvem: Agregado constituído por gotículas de água, extremamente pequenas, de cristais de gelo, ou de uma mistura de ambas, que apresenta sua base bem acima da superfície terrestre. A nuvem é formada principalmente devido ao movimento vertical do ar úmido, como na convecção, ou ascensão forçada sobre áreas elevadas, ou ainda no movimento vertical em larga escala associado a frentes e depressões. Com base no aspecto, estrutura, forma ou aparência e também altura de ocorrência, as nuvens são classificadas em dez tipos básicos. Ombrófila: Vocábulo de origem grega que significa “amigo das chuvas”. Peak particle velocity, PPV: Velocidade de deslocamento máximo. Pedologia: Ciência que trata da origem, morfologia, distribuição, mapeamento e classificação dos solos. Perfil do solo: Seção vertical do solo através de todos os horizontes pedogeneticamente inter‐
relacionados e também as camadas mais profundas, ou mesmo próximas à superfície, que tenham sido pouco influenciadas pelos processos pedogenéticos. Pesquisa mineral: Conjunto de trabalhos coordenados, necessários para a descoberta de uma jazida, sua avaliação e determinação da sua viabilidade econômica. Compreende os trabalhos de prospecção. Ph: Parâmetro químico que indica a concentração de íons de hidrogênio em uma solução aquosa; variando de 0 a 14, sendo 7 o neutro. Valores abaixo de 7, indicam uma solução ácida (corrosiva) e acima, básica (incrustante). Pico de cheia (Hidrologia): Cota mais elevada alcançada pela água durante uma cheia. Ponta de cheia. Pioneira: Planta especializada em colonizar áreas desnudadas, com vegetação de primeira ocupação de caráter edáfico ou, onde a vegetação primitiva foi de alguma forma alterada, iniciando o processo de recobrimento do terreno com recomposição da paisagem. Geralmente é heliófila, de rápido crescimento e grande capacidade de proliferação. Invasora. Poço piezométrico: Poço tubular de diâmetro pequeno, 2 polegadas a 4 polegadas, que é perfurado a curta distância de um poço de produção de água, para que nele sejam observadas as variações ocorridas com os níveis estático e dinâmico durante o bombeamento, e que irão determinar os parâmetros hidrodinâmicos do aqüífero. Poço ponteira: Poço tubular, pouco profundo e apresentando diâmetro pequeno, por volta de duas polegadas, formado por um tubo com terminação em ponta e com seção perfurada em vários locais, que é introduzido no subsolo através de um sistema de bate‐estacas. É utilizado para a exploração de aqüíferos de natureza sedimentar, pouco profundos. 142
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Poluição: Degradação da qualidade ambiental resultante das atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem‐estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Precipitação: Termo utilizado para indicar qualquer deposição em forma líqüida ou sólida, derivada da atmosfera. Resposta estrutural de corpo rígido: Deslocamento único de todo um corpo devido à vibração induzida. Reserva extrativista: Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente pela comunidade local, sem que o ecossistema seja alterado. As reservas extrativistas são áreas destinadas à exploração sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por uma população com tradição extrativista, como os seringueiros, os coletores de castanha – do‐ Pará ou os pescadores artesanais. Resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi‐sólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição de ruas. Inclui ainda determinados líquidos cujas particularidades tornam inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos de água, ou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Rio intermitente: Curso d’água que circula em certas épocas do ano, sendo alimentado por água de nascentes, por águas superficiais ou até mesmo pela fusão da neve. Comum em regiões semi – áridas. Rio perene: Rio cujo escoamento não é interrompido, nem no espaço e nem no tempo. Rio com água permanente. Rocha: Agregado natural de substância minerais, resultantes de um processo geológico determinado e que constitui parte essencial da litosfera. Rocha sedimentar: Rocha formada por partículas minerais transportadas e depositadas pela água, vento ou gelo, que resultaram da precipitação química ou foram formadas pela ação biogênica, como nas acumulações orgânicas. É fundamentalmente constituída por três componentes que podem aparecer misturados em todas as proporções: os terrígenos, os aloquímicos e os ortoquímicos. Sambaqui: Denominação utilizada para o acúmulo de moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feito pelos índios. Nesse jazigo de conchas são encontrados, correntemente, ossos humanos, objetos líticos e peças de cerâmica. Os sambaquis são monumentos arqueológicos, sendo que os chamados sambaquis de origem natural, melhor denominados concheiros, são depósitos produzidos pelos agentes geológicos. Silte: Partícula de sedimentos clásticos não consolidados, com diâmetro variando, na escala de Wentworth, entre 0,0039 mm e 0,062 mm. Solo: Parcela dinâmica e tridimensional da superfície terrestre, que suporta e mantém as plantas. Seu limite superior é a superfície terrestre, e o inferior é definido pelos limites da ação dos agentes biológicos e climáticos, enquanto seus extremos laterais limitam‐se com outros solos, onde se verifica a mudança de uma ou mais das características diferenciais. 143
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________ Tratamento de água: Conjunto de ações destinado a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade adotado pela autoridade competente. Umidade: Termo utilizado para descrever a quantidade de vapor d’água contido na atmosfera. Não abrange outras formas nas quais a água pode estar presente na atmosfera, como na forma líqüida e na forma sólida (gelo). Unidade de Conservação: São espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que tem a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Essas áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. São legalmente criadas pelos governos federal, estaduais e municipais, após a realização de estudos técnicos dos espaços propostos e, quando necessário, consulta à população. Vazadouro a céu aberto: Disposição final do lixo pelo seu lançamento em bruto sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica especial. Lixão. Vazão (Hidrogeologia); Volume de água, medido em litros por segundo ou metros cúbicos por hora, que é retirado de um poço, por meio de uma bomba ou compressor. A vazão pode ser natural, como no caso de uma fonte ou nascente, ou em poços tubulares com condições de artesianismo. Zoneamento ecológico‐econômico (ZEE): Instrumento de racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento das atividades econômicas. O ZEE serve como subsídio a estratégias e ações para a elaboração e execução de planos regionais de busca do desenvolvimento sustentável.