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ANO IX - N° 318 - Distribuição Gratuita
Socorro, 19 de setembro de 2014
Prefeitura reforma cinco escolas e uma creche em 2014
Quatro novas unidades estão em construção
A Prefeitura de Socorro, através
de recursos da Secretaria Municipal
de Educação, realizou reformas e
reparos em escolas e creches municipais, este ano. Até a metade do
mês de setembro, quatro escolas e
uma creche receberam as melhorias. Há projetos para a execução
de reformas também em outras
unidades, ainda em 2014.
As escolas municipais Professora
Esther, Moraes, Livramento e Rio do
Peixe já tiveram as obras concluídas
há algum tempo, pois foram as primeiras a receberem os serviços. No
Livramento, a reforma contou com
a colaboração da mão de obra dos
pais dos alunos. No Rio do Peixe,
com o trabalho da Secretaria Municipal de Serviços, praticamente se
construiu uma nova escola, levando
mais conforto e qualidade aos professores e crianças.
Já a escola municipal da Vila Palmira ainda se encontra em reconstrução. Houve troca do piso e das
portas, pintura das paredes, ajuste
do telhado e reforma do espaço
externo. Ainda será colocado um
novo parquinho e rampas de acesso
no portão de entrada. Por fim, na
creche municipal do Jardim Araújo
foram feitos alguns reparos, como
a pintura das paredes de duas salas,
e está em construção um espaço
nos fundos, o qual será coberto e
terá uma lavanderia e uma sala para
HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo).
Além disso, quatro novas creches (uma no Oratório e três na
zona urbana) serão construídas. A
Secretária de Educação, Celia Viam,
destaca a importância dessas novas
instalações: “Com a colaboração
dos governos federal e estadual, a
Prefeitura de Socorro foi contemplada com quatro novas creches.
Com essas construções, poderemos atender toda a demanda por
creches da população socorrense,
oferecendo espaços modernos e
com toda a infraestrutura necessária para que as crianças recebam
cuidados e educação cada vez com
mais qualidade.”.
No momento, a unidade que
será situada próxima ao Centro
Administrativo e ao CDHU está em
processo de licitação. Para as outras
três unidades, ainda não há previsão
de início.
Em funcionamento atendimento especial a
munícipes e turistas nos dois Portais da cidade
À partir de junho de 2014 teve
início um serviço especial de atendimento aos munícipes e turistas
nos dois Portais da cidade, de quarta a domingo e feriados das 8h30
às 18 horas, através das Atendentes
de Turismo, Thatiane Farias e Thais
Monteiro, integrantes da Rede
Aprendiz. Os locais de entradas
do município necessitavam de um
atendimento imediato com informações sobre Socorro, na elucidação das mais diferentes perguntas,
as quais as atendentes estão aptas.
O serviço está ligado a Diretoria
do Departamento Municipal de Turismo e tem como Gerente de Portais, Milton Souza.
Portal Lions anuncia Semana de Conscientização doTurismo
Em paralelo ao atendimento relacionado pelos Portais, a Diretoria do
Departamento Municipal de Turismo
da Prefeitura da Estância de Socorro
anuncia comemoração festiva pela
passagem do Dia do Turismo, dia 27
de setembro de 2014.
Neste dia está agendada no período das 9 horas às 18 horas, no Portal
Lions, comemoração contando com
atendimento turístico, degustação do
turismo rural, distribuição de pipoca
e algodão doce, estressometro, exposição de equipamentos de aventura
(Rios de Aventura, Próxima Aventura,
Monjolinho, Campo dos Sonhos, Parque dos Sonhos e Pedra Bela Vista).
Faixas serão distribuídas no Portal e
na zona central da cidade, e mais, fogos de artifício e sorteio de atividades.
Os dias seguintes à comemoração,
contarão com concurso fotográfico,
FAN TUR com visitas em pontos turísticos de Socorro.
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PORTARIA Nº 6756/2014
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Portarias
Art. 1º - Enquadrar o professor abaixo relacionado nos termos da alínea “c” do artigo 48 - Seção IV
da Lei Complementar nº 171/2011, considerando a evolução funcional pela via acadêmica a partir de 02
de Setembro de 2014:
Art. 1º - Nomear Eliana Martins de Padua, servidora municipal, matrícula nº2161, portadora do
RG nº 22.950.484-X e do CPF/MF 137.956.648-70, para responder pela manutenção do Sistema Nacional
de Cadastro Rural – SNCR e o processamento dos formulários de coleta para atualização de Cadastro no
Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR/SIR e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural – CCIR, referente ao convênio autorizado pela nº 3828/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 12 de Setembro de 2014.
Publique-se.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal
Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.
Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica
Nome
Emprego
IV - ref. 10
Elisângela Aparecida de Moraes - CTPS 90352 - Série
150-SP.
Professor de Educação
Básica I – PEB I
VI - ref. 6
Cristina do Socorro Guinato Bonfá - CTPS 91757 - Série
00196-SP.
Básica I – PEB I
VI - ref. 10
Kátia Regina Zulian Fagundes - CTPS 84411 - Série
196-SP.
Básica I – PEB I
Art. 1º - Enquadrar o servidor da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evolução
funcional pela via não acadêmica, conforme previsto na Lei Complementar nº 171/2011- Seção IV artigo 49
e artigo 9º do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Setembro de 2014:
Maria Antonia Santos Silva - CTPS 07798 Série - 0063-MG.
Emprego
Professor de Educação Básica I - PEB I
Professor de Educação Básica I - PEB I
Professor Adjunto I
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de setembro de 2014.
Publique-se
Prefeito Municipal
Art. 1º - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido:
- Andrea Pereira de Souza - CTPS 00152 - Série 00077-SP, ocupante do emprego em comissão de
Chefe de Coordenadoria de Cemitério a partir de 01 de Setembro de 2014.
- Juliano Aurélio de Toledo - CTPS 04409 - Série 00231-SP, ocupante do emprego em comissão de
Chefe do Serviço de Transporte Escolar com retroação a data de 06 de Agosto de 2014.
- Ione Benatti de Oliveira - CTPS 00477- Série 042-SP, ocupante do emprego permanente de
Professor de Educação Básica I - PEB I a partir de 01 de Setembro de 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogada a licença gestante da servidora abaixo relacionada, nos termos da Lei
Municipal nº 3295/2009 de 21 de maio de 2009.
- Maila Aparecida Jacinto - CTPS 63151 - Série 00244ª-SP, ocupante do emprego permanente de
Escriturário, a partir de 30 de Setembro de 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Virgílio Avelar Lourenço - CTPS 14487 - Série 0075-MG.
01/09/2014
Publique-se.
Prefeito Municipal
Publique-se.
Prefeito Municipal
III - ref. 2
Admissão
01/09/2014
VII - ref. 10
Nome
Alexandre Inácio da Rosa - CTPS 11748 - Série 00263-SP.
Art. 1º - Designar Bruno de Souza Silva - CTPS 38169 - Série 356-SP, para ocupar o emprego em
comissão de Chefe de Coordenadoria do Cemitério - referência 30, a partir de 01 de Setembro de 2014.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de setembro de 2014.
Publique-se
Prefeito Municipal
Nome
Rita de Cássia Pinto da Silva Moraes -CTPS
94019 - Série 00282-SP.
Marilza Aparecida Andreucci - CTPS 01827 Série - 00042-SP.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2013 no emprego
permanente de Motorista - referência 19:
Art. 1º - Enquadrar o servidor da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evolução
funcional pela via não acadêmica, conforme previsto na Lei Complementar nº 171/2011- Seção IV artigo 49
e artigo 9º do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Agosto de 2014:
Nível:
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, RESOLVE:
VI - ref. 6
Nível:
Curso de pós-graduação em área de educação, com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas:
Nível
Nome
Emprego
N IV ref. 03 Sarah Jaqueline Pinheiro de Araújo –
Professor de Desenvolvimento Infantil
CTPS 95692 Série - 00057-SP.
Art. 1º - Autorizar Diogo Pereira do Nascimento, CPTS 27665, RG nº 34.434.509-9 e CPF/MF
nº 302.791.808-70, Secretário da Fazenda, Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente a emitir cheques para pagamentos pelo FUMDICAD, CNPJ 20.515.846/000171, em conjunto com o Prefeito Municipal André Eduardo Bozola de Souza Pinto, bem como realizar os
serviços abaixo relacionados:
- abrir contas de depósito
- autorizar cobrança
- solicitar saldos, extratos e comprovantes
- requisitar talonários de cheques
- autorizar débito em conta relativo a operações
- assinar contrato de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações
- assinar proposta de abertura de carta de crédito de importação
- assinar termo de transferência de direitos s/carta crédito de exportação
- retirar cheques devolvidos
- endossar cheque
- efetuar transferências/pagamentos
- sustar/contra-ordenar cheques
- cancelar cheques
- baixar cheques
- efetuar resgates/aplicações financeiras
- cadastrar, alterar e desbloquear senhas
- efetuar pagamentos por meio eletrônico
- efetuar transferências por meio eletrônico
- efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
- efetuar transferências, exceto por meio eletrônico
- autorizar transação no balcão de comércio exterior
- receber ordens de pagamento
- liberar arquivos de pagamentos
- solicitar saldos/extratos, exceto em meio eletrônico
- solicitar saldos/extratos de investimento
- solicitar saldos/extratos de operações de crédito
- emitir comprovantes
- encerrar contas de depósito
- serviço de câmbio e comércio
- solicitar/baixar relatórios de depósitos judiciais
- consultar saldo/extrato de depósitos judiciais
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.
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Art. 1º - Designar Comissão Processante, nos termos do artigo 58 da Lei Municipal 3348/2010,
para ultimar o Processo Administrativo nº 06/2014 em face da Ação Civil Pública Processo nº 000053314.2014.8.26.0601, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º - A Comissão Processante será composta por Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador
Jurídico Matrícula nº 2.312, Presidente, Lauren Salgueiro Bonfá - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182,
Secretária, e Carolina Mantovani Bovi Zanesco – Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume e
publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Nome
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de Setembro 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art. 1º - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido:
- Marcos Roberto de Oliveira Preto - CTPS 079187 - Série 00231-SP, ocupante do emprego em
comissão de Diretor do Departamento de Administração de Gabinete a partir de 01 de Setembro de 2014.
- Ana Claudia Filomeno Mantovani - CTPS 99513 - Série 00111-SP, ocupante do emprego em
comissão de Chefe do Serviço de Arquitetura e Urbanismo a partir de 08 de Setembro de 2014.
Art. 1º - Contrato por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 e Lei nº
3422/2010 obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012 com término previsto
para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor de Educação Básica I - PEB I:
Início:
08/09/2014
3422/2010 obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012 com término previsto
para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor Adjunto I:
Nível
Início:
01/09/2014
Publique-se.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro convida
população Socorrense para Audiência Pública
Em atendimento ao artigo 48º, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal
(L.C. N.º 101/00), a Administração Municipal convida toda a população para participar da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, a realizarse no dia 22 de Setembro, às 18 horas, no Auditório Municipal do Centro Administrativo de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71 – Salto – Socorro - SP.
Prefeito Municipal
Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços e nos termos da Lei Complementar nº 216/2014, a
servidora Cilene Maria da Cunha Gomes - CTPS 26117 - Série 0081-SP, ocupante do emprego permanente
de Técnico de Segurança do Trabalho - referência 20, para ocupar a função gratificada de Chefe da
Coordenadoria da Segurança do Trabalho, a partir de 02 de setembro de 2014.
Art. 2º - Designar por necessidade dos serviços e nos termos da Lei Complementar nº 216/2014, a
servidora Claudineia de Oliveira Urbano - CTPS 31317 - Série 00141-SP, ocupante do emprego permanente
de Escriturário - referência 13, para ocupar a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Pessoal,
a partir de 02 de setembro de 2014.
Art. 3º - Designar por necessidade dos serviços e nos termos da Lei Complementar nº 216/2014
a servidora Amélia Aparecida Padilha - CTPS 7194 - Série 303-SP, ocupante do emprego permanente de
Dentista - referência 42, para ocupar a função gratificada de Chefe da Rede Odontológica, a partir de 02
de setembro de 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Nível II - ref. 1
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art.1º - Suspender a partir de 02 de Setembro de 2014 os efeitos da Portaria nº 6649/2014 que
designou a servidora Rita de Cássia Corrêa Pinto - CTPS 13919 - Série 0067-SP, para ocupar o emprego
em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade.
Art. 2º - Designar a mesma a partir de 02 de Setembro de 2014, nos termos da Lei Complementar nº
216/2014 para ocupar a função gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Nome
Início:
01/09/2014
Eliana do Rosário Faria - CTPS 85298 Série 575-SP.
01/09/2014
Art. 1º - Designar os servidores municipais abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro nomeado,
integrarem a Comissão de avaliação dos Laudos Médicos para a Gratuidade nos Transportes Públicos.
- Josué Ricardo Lopes
- Aislan Pinto
- Antonio de Lima Zaramella
- Franks Fernando Félix do Prado
- Adilson Capellato
- Dr. Fábio Tofoli Jorge
Art. 2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais,
porém considerados de relevância pública.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria 6689/2014.
Nível II - ref. 1
Início:
“Nomeia Comissão de avaliação dos laudos Médicos para a Gratuidade nos Transportes Públicos”.
Elaine Cristina de Barros - CTPS 15006 – Série 166-SP.
Pedro Paulo de Souza - CTPS 10086 - Série 00208-SP.
César Augusto Tafner - CTPS 91787 - Série - 00345-SP.
Nível
Nome
3422/2010 obedecendo a ordem de classificação do Processo Seletivo Edital nº 001/2014 com término previsto para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (EDUCAÇÃO FISICA) – Nível I – ref. 1:
Nome
3422/2010 obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Edital nº 002/2014 com término previsto para o último dia letivo em 2014 no emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II (ARTE)
– Nível I – ref. 1:
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art.1º - Suspender a partir de 02 de Setembro de 2014 os efeitos da Portaria nº 6649/14 que
designou a servidora Mércia Aparecida Gianotti Godoi - CTPS 31302 - Série 00141-SP, para ocupar o
emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade.
Art. 2º - Designar a mesma a partir de 02 de Setembro de 2014, nos termos da Lei Complementar nº
216/2014 para ocupar a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade.
Publique-se.
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica
que, em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2014, quinta-feira, às 18h00, na
Sala de Sessões da Câmara Municipal, situada à Rua XV de Novembro, nº 18, a Audiência Pública para a divulgação do relatório sobre o funcionamento das ações
da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no 2º quadrimestre de
2014 (maio a agosto), e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas.
Vereador João Pinhoni Neto - Presidente da Câmara Municipal
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Art.1º - Transferir os servidores abaixo elencado para novos empregos em comissão, nos termos da
Lei Complementar nº 216/2014, a partir de 02 de Setembro de 2014, conforme segue:
Nome
Emprego em Comissão
(situação nova)
Tatiana Caroline Lurago - CTPS
81701 - Série 00263-SP.
De: Chefe do Serviço de Recursos Humanos – referência 35
Para: Chefe de Serviço Geral de Contabilidade – referência 35
Sergio Gomes - CTPS 066957 - Série
318-SP.
De: Diretor do Departamento da Guarda Municipal referência 50
Para: Comandante da Guarda Municipal - referência 50
Gilberto Jesus de Toledo Junior CTPS 78760 - Série 00296-SP.
De: Chefe do Serviço da Criança e do Adolescente - referência
35
Para: Chefe do Serviço de Assistência à Criança e ao
Adolescente - referência 35
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art.1º - Designar a servidora Rita de Cássia Corrêa Pinto - CTPS 13919 - Série 067-SP, ocupante
do emprego permanente de Escriturário e da função gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal para
responder por Marta de Oliveira Preto Pais - Chefe da Divisão de Pessoal, durante o período de férias
regulamentares concedidas de 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2014.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012
Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012, para
participarem da atribuição de classes/aulas a partir da 98ª classificação para contratação no emprego
TEMPORÁRIO de Professor Adjunto I, nos termos da Lei 3077/2005. A atribuição ocorrerá no dia 24
de setembro de 2014, às 9h00 na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71,
nesta cidade.
O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como
desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a
ordem de classificação.
Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA
PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU
NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE
VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS
MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA,
COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO.
Socorro, 18 de setembro de 2014.
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - EDITAL 01/2014
A Comissão nomeada pela Portaria nº 6514/2014, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.135/2006,
alterada pela Lei nº 3.173/2006, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, torna público o cancelamento
da bolsa concedida à ADAIANE SALLES DE LEMOS GODOY, que solicitou trancamento da matrícula
no Curso de Administração de Empresas, junto à Faculdade XV de Agosto. Sendo, portanto concedida a Bolsa
de Estudos à próxima aluna da lista de classificados, LUANA APARECIDA STRACCI, da 9ª classificação,
nos termos da Ata da reunião realizada pela comissão em 18 de setembro de 2014.
COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art.1º - Suspender em 09 de Setembro de 2014 os efeitos da Portaria nº 6649/14 que designou Ada
Rita de Toledo Moraes - CTPS 00507 - Série 00079 -SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefe do
Serviço de Engenharia e Projetos - referência 35.
Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 09 de Setembro de 2014, para ocupar o emprego em comissão
de Chefe do Serviço de Arquitetura e Urbanismo - referência 35.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Art.1º - Autoriza o Chefe de Serviço de Trânsito a identificar o condutor/infrator na Notificação
de Autuação Por Infração à Legislação de Trânsito, e assinar o Formulário de Indicação do
Condutor/Infrator, representando a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, referente a Autos de
Infrações de Trânsito, aplicados aos veículos de propriedade da municipalidade, junto aos órgãos competentes.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Decretos
DECRETO Nº 3372/2014
“Homologa a Deliberação n.º 03/2014, do Conselho Municipal de Educação.”
DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art. 1.º - Fica Homologada a Deliberação n.º 03/2014 do Conselho Municipal de Educação, aprovada
em reunião plenária de 25 de Agosto de 2014, que “Certifica o credenciamento e autorização de funcionamento de
instituição de educação infantil que especifica, junto ao Sistema de Ensino de Socorro.”
Art. 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de Agosto de 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Finanças
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca ANIELA NARA
DE CASTRO portadora do R.G. nº MG-12.354.208, classificada em 11º
lugar no Concurso Público Edital nº 01/2011 para o emprego de TÉCNICO
EM ENFERMAGEM DE SAÚDE DA FAMILIA, para a escolha de vaga até o
dia 22 de Setembro de 2014 das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria
nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga.
Socorro-SP, 18 de Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
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Tributação, Arrecadação e Fiscalização
EDITAL N° 03/2014
Marcelo Mantovani Fratini, Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 197/2012, artigo 6°, alterado pela Lei 215/2014, anexo V, faz saber que através
do presente Edital, ficam notificados os Contribuintes/Empresas constantes das relações anexas, e
que estão com seus endereços desatualizados junto ao Departamento de Tributação, Arrecadação
e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Socorro, ou não foram localizados, ou recusaram o
recebimento de notificação, notificação do lançamento de tributos e/ou multa por infração, ou não
demonstraram interesse em seus processos, a comparecer no referido Departamento, localizado
na Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, nesta cidade de Socorro - SP, para regularizarem sua
situação no PRAZO MAXIMO DE QUINZE (15) DIAS, após a sua publicação, tendo em vista o
cumprimento da Lei Municipal 3406/2010 (Código de Postura), do art. 148 ao art. 155.
Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo estipulado, acarretará no
INDEFERIMENTO do pedido seguido de seu arquivamento, e na inscrição de possíveis DÉBITOS
em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrança judicial quando for o caso.
E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL.
Prefeitura Municipal de Socorro, aos 19 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze.
Marcelo Mantovani Fratini
Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Relação de Contribuintes Convocados a Comparecerem ao
Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Nome:
ADRIANA APARECIDA DA SILVA (MEI)
Endereço:
Rua Livio Beneduzzi, 80 - Cubas
Atividade:
Confecção de Peças do Vestuário, Prestação de Serviço
Proprietário(s): Adriana Aparecida da Silva
Processo(s):
5619/2012
Assunto:
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Nome:
ANA PAULA CARDOSO DE CARVALHO HERRERA
Endereço:
Rua Barão de Ibitinga - Centro
Atividade:
Venda Ambulante Lanches em Geral (Trailler)
Proprietário(s): Ana Paula Cardoso de Carvalho Herrera
Processo(s):
4234/2011, 4614/2011
Assunto:
Nome:
ANDERSON RODRIGO DO VALLE (MEI)
Endereço:
Av. Coronel Germano, 182 - Centro
Atividade:
Com.Varejista de Produtos Saneantes Domissanitários
Proprietário(s): Anderson Rodrigo do Valle
Processo(s):
173/2013
Assunto:
Nome:
ANGELO ALBERT MASERO (MEI)
Endereço:
Praça Nove de Julho, 233 - Centro
Atividade:
Serviços Ambulantes de Alimentação
Proprietário(s): Angelo Albert Masero
Processo(s):
3314/2012, 5219/2012, 6695/2011
Assunto:
Nome:
ANTONIO HENRIQUE RAMALHO
Endereço:
Rua Miguel Russo, 43 - Jd. Santa Rosa
Atividade:
Malharia
Proprietário(s): Antonio Henrique Ramalho
Processo(s):
345/2012, 7091/2013
Assunto:
Nome:
AUTO POSTO XV DE SOCORRO LTDA
Endereço:
Av. XV de Agosto, 348 - Centro
Atividade:
Comércio Varejista de Combustíveis
Proprietário(s): Vanderlei Gaspere e Fabiana Marchetti
Processo(s):
1230/2006, 1634/2006, 3765/2006
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
AZIMUTE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME
Rua Deputado Narciso Pieroni, 158 - Abadia
Comércio e Confecção de Roupas
David Augusto Baldo e Mariana Bianchini
1321/2005, 2099/2005
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
BRUNA D. RODRIGUES & CIA LTDA ME
Rua Voluntários da Pátria, 200 - Jardim Santa Cruz
Bar, Lanchonete
Bruna Dalva Rodrigues e Neuza Formagio
3038/2003, 168/2006, 2503/2006
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
CARLA MILEIDE RAMALHO ME
Comércio Varejista de Cosméticos
Carla Mileide Ramalho
954/2013
Nome:
CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA
Endereço:
Estr. Municipal do Bairro dos Cardoso, 786
Atividade:
Vendedor Ambulante de Doces e Salgados
Proprietário(s): Carlos Henrique Teixeira
Processo(s):
2234/2010
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
CASTRO MO - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA
Rua Aristeu de Souza Pinto, 43 - Centro
Construção e Reforma de Edifícios
Marcio José de Castro, Luciano Aparecido Mosca e Estefano Fernando de Moraes
5755/2008
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
CELSO FRANCO DE MORAES
Comércio Varejista de Gelo
Celso Franco de Moraes
7808/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
CHRISFER TRICOT INDÚSTRIA E COMERCIO
Rod. Dep. Antonio S. Cunha Bueno, km 08 (Loja 51)
Confecção de Artigos do Vest. / Com. Atacadista de Artigos do Vestuário
Priscila Fernanda Bovi Souza Ferreira e Hilda de Souza Bovi
4270/2010, 5581/2011, 5657/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
CLÉCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (MEI)
Rua Florêncio Expiridião, 48 - São Bento
Serv. Mecânica de Veículos Automotores
Clécio Alexandre de Oliveira
3245/2012
Nome:
CLEONICE APARECIDA DA SILVA
Endereço:
Rua Estevam Bozolla, 539 (Bloco 05 - Apto. 33B)
Atividade:
Venda Ambulante de Doces e Salgados
Proprietário(s): Cleonice Aparecida da Silva
Processo(s):
4824/2009
Assunto:
Página 08
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
COUTINHO & CONTI MEDICAMENTOS LTDA ME
Rua Visconde do Rio Branco, 210 - Centro
Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
Jucélia Coutinho Pinto e Mauricio Conti
2854/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
IRENE SIQUEIRA ZABONI
Av. Dr. Rebouças, 121 (Sala 01)
Com.Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes
Irene Siqueira Zaniboni
8260/2011
Nome:
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
Endereço:
Rua Aldo Russo, 195 - Jd. Teixeira
Atividade:
Venda Ambulante
Proprietário(s): Cristiano Rodrigues da Silva
Processo(s):
9164/2012
Assunto:
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA AMBULANTE
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
IVANOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP
Alameda Firenze, 60
Confecção de Artigos do Vestuário
Ivanildo Oliani
4564/2011, 5448/2011
Nome:
CRISTINA APARECIDA MICHELIN
Endereço:
Rua Cel. Fidélis Domingues, 284
Atividade:
Venda Ambulante
Proprietário(s): Cristina Aparecida Michelin
Processo(s):
3335/2007
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
J. B. DE OLIVEIRA PREST. DE SERVIÇOS DE COSTURA EM GERAL LTDA
Rua Major Augusto de Oliveira Santos, 184 - Abadia
Prestação de Serviços de Costura em Geral
Rogério de Oliveira Zuanazzi e Benedita Oliveira Panegassi
1939/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
DANIEL BUENO CORDOBA OLARIA ME
Estrada Municipal do Bairro do Sertãozinho
Fabricação de Artefatos de Cerâmica
Daniel Bueno Cordoba
7322/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JAQUES CÉLIO DE OLIVEIRA (MEI)
Estr. Munic. Bairro dos Nogueiras
Obras de Alvenaria (Pedreiro)
Jaques Célio de Oliveira
5243/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
DELMAR AUGUSTO PEREIRA JUNIOR
Rua Cel. Florêncio Expiridião, 88 - São Bento
Com.Var. Peças e Acessórios
Delmar Augusto Pereira Junior
7273/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOÃO MALAQUIAS RODRIGUES
Av. Cel. Germano, 53 - Centro
Bar
João Malaquias Rodrigues
2698/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário:
Processo(s):
Assunto:
DENIS FERNANDO DO NASCIMENTO ME
Trav. Bozolla, 121 - Jd. Gollo
Com.Varejista de Peças e Acessórios
Denis Fernando do Nascimento
1005/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOSÉ CARLOS ROSSETTI GRUPPO ME
Av. Dr. Renato Silva, 283 - Centro
Com.Varejista de Bebida Alcoólica
José Carlos Rossetti Gruppo
2484/2007
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
DIÓGENES GREGÓRIO DE OLIVEIRA CALDAS ME
Rua Mazollini, 665 - Centro
Comércio Varejista de Peças e Acessórios Novos Para Veículos
Diógenes Gregório de Oliveira Caldas Me
6438/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOSÉ DONIZETTI GASPERI OLARIA
Estrada Municipal do Bairro do Oratório
José Donizetti Gasperi
7323/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
EDILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MERCEARIA
Rua André Luiz Batista, 204 - Aparecidinha
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
Edilson Aparecido de Oliveira
5080/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOSÉ FELIPIN OLARIA ME
Estrada Municipal do Bairro do Sertãozinho
José Felipin
4865/2008
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
EDNA VIANA
Bairro do Livramento
Depilação Profissional
Edna Viana
3840/2011, 5494/2009
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOSÉ RICARDO RIBEIRO ME
Praça Rachid José Maluf (Supermercado União)
Lanchonete - Trailler
José Ricardo Ribeiro
409/2009, 408/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ERIC HENRIQUE JACINTO
Rod. Dr. Octávio de Oliveira Santos - Saltinho
Motorista Escolar Autônomo
Eric Henrique Jacinto
1796/2007, 2008/2007, 904/2007
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (MEI)
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Carnes - Açougue
José Roberto de Oliveira
5720/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ELAINE APARECIDA MUNIZ
Rua General Glicério, 265 - Centro
Bar
Elaine Aparecida Muniz
1643/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JULIANA DE PAULA (MEI)
Rua Marechal Floriano Peixoto, 233 (Casa A) - Centro
Cabeleireira
Juliana de Paula
5797/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ELIDA APARECIDA DE ARAÚJO
Trav. Francisco Muciacito, 95 - Jd. Gollo
Com.Varejista de Materiais Hidráulicos
Elida Aparecida de Araújo
6349/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
JULIANA NOGUEIRA VARGAS (MEI)
Rua Marechal Deodoro, 160 - Centro
Manicure
Juliana Nogueira Vargas
6225/2012, 4917/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ELTON APARECIDO RODRIGUES (MEI)
Estrada Munic. Bairro Visconde de Soutelo, km 05
Com.Varejista de Animais, Artigos e Alimentos para Animais
Elton Aparecido Rodrigues
8320/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário:
Processo(s):
Assunto:
KOCH & ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARTEF. CIMENTO LTDA ME
Rod. Capitão Barduíno - Bairro dos Nogueiras
Fabricação de Artefatos de Cimento
Ernani José Fruchi
618/2011, 6499/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
KRYSHNA CELIS OLIVEIRA RIBEIRO
Rua Benedito Santoro, 86 - Jd. Araújo
Comércio Varejista de Bebidas
Kryshna Celis Oliveira Ribeiro
7213/2010
Nome:
EVA VILMA SILVA BAREL
Endereço:
Atividade:
Venda Ambulante de Yakult
Proprietário(s): Eva Vilma Barel
Processo(s):
8662/2009
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
EVE ENI FREITAS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES METÁLICAS
Rod. Capitão Barduíno, km 134
Serviços de Estruturas Metálicas para Construção
Eve Eni Freitas Teixeira
1530/2008
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
LAIS REGINA VAZ DE LIMA FONTANELLI ME
Rua das Quaresmeiras, 28 - Bela Vista
Comércio Atacadista de Embalagens
Lais Regina Vaz de Lima Fontanelli
807/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
FLÁVIA ROZANTE (MEI)
Rua Otávio Zucato, 22 - Centro
Fabricante de Conservas de Frutas
Flávia Rozante
6246/2012
GEREMIAS DE PAULA ME
Trav. Farmacêutico José Picarlli, 70 - Centro
Confecção e Com. Artigos do Vestuário e Acessórios
Geremias de Paula
2325/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
LUANA JAKELINE MIQUELINI ME
Estr. Municipal do Bairro dos Marianos
Petiscaria e Cervejaria
Luana Jakeline Miquelini
5858/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
GLAUCIA FERNANDES CIRQUEIRA ME
Av. São Paulo, 31 - Jardim Santa Cruz
Com.Varejista Ramo de Bar, Lanchonete e Mercearia
Glaucia Fernandes Cirqueira
239/2011
Nome:
GODOY & SALVARANI LTDA ME
Endereço:
Rua XV de Novembro, 283 - Centro
Atividade:
Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda
Proprietário(s): André Donizeti Godoy e Paulo Rogério Salvarani
Processo(s):
2697/2012
Assunto:
Nome:
LUCIANO DE LUNA GABRIEL
Endereço:
Av. José Vicente Lomônico, 81
Atividade:
Vendedor Amb. Autônomo de Cachorro-Quente
Proprietário(s): Luciano de Luna Gabriel
Processo(s):
2659/2009
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
LUCINEIDE INACIO CORREIA DA SILVA ME
Estr. Municipal do Bairro dos Rubins
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
Lucineide Inacio Correia da Silva
1589/2011
LUIZ DONIZETTI DE MACEDO
Rua Capitão Barduíno, 38 - Aparecidinha
Serviços Lavagem e Lubrificação
Luiz Donizetti de Macedo
1969/2012
LUSIA MARIA BARRETO BASSO ME
Rua Mal. Floriano Peixoto, 38 - Centro
Lanchonete
Lusia Maria Barreto Basso
5089/2010
MAC COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP
Rod. Farmacêutico Oswaldo Paiva, km 02 - Lavras de Baixo
Comércio Varejista de Artigos do Vestuário
Ivanildo Oliani e Maria Aparecida Cesar Silva
4563/2011, 6535/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
HELENA PRISCILA DE TOLEDO GIOMO
Rua Benedito Santoro, 50 - Jardim Araújo
Quitanda
Helena Priscila de Toledo Giomo
5875/2009
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
HELLEN CAROLINE CASAGRANDE CONFECÇÃO ME
Rua Nicolau Comito, 46 - Residencial Bruna Maria
Com. Atacadista e Varejista de Art.Vestuário e Acessórios
Hellen Caroline Casagrande
3852/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
Página 09
Nome:
MANTOVANI & OLIVEIRA LTDA ME
Endereço:
Av. São Paulo, 130 - Jd. Santa Cruz
Atividade:
Bar e Lanchonete
Proprietário(s): Welton Aparecido de Oliveira e Carlos Emerson Mantovani Mosso
Processo(s):
6735/2012
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
OLARIA IRMÃOS RODRIGUES LTDA ME
Marcio Donizete Rodrigues e Marcia Aparecida Rodrigues
777/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARCELO MARQUES DA SILVA PIZZARIA ME
Rua Francisco Muciacito, 38 - Jd. Gollo
Pizzaria
Marcelo Marques da Silva
1416/2012
Nome:
OLDEMIRO BARBOSA JACQUES
Endereço:
Rua José Franco Craveiro, 543 - Vila Nova
Atividade:
Venda Ambulante de Lanches
Proprietário(s): Oldemiro Barbosa Jacques
Processo(s):
2570/2011
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARCIA REGINA DE CASTRO (MEI)
Rua Estevam Bozolla, 539 (Apto. 34B)
Confecção de Peças do Vestuário
Márcia Regina de Castro
5618/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
PEGORIN & SILVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME
Av. Bernardino de Campos, 150 - Centro
Comércio Atacadista de Bebidas
Benedito Antonio da Silva e Lilian Regina Pegorin
2138/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARCOS ALEXANDRONI SERVIÇOS
Rua Dr. Luiz Pizza, 269 (Apto. 52)
Preparação de Documentos e Serv. Espec. Apoio Administrativo
Marcos Alexandroni
2135/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
PICHIRRÚ IMÓVEIS LTDA
Av. Cel. Germano, 19 - Centro
Serviços de Mediação, Compra,Venda
Lincoln Zucato e José Maria Stracci
4685/2006
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARCOS DANTAS SEGURANÇA ME
Monitoramento de Sistema de Segurança
Marcos Dantas
1919/2006, 3595/2005, 4897/2007, 4896/2007
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RAFAEL AUGUSTO BOZEDA
Estr. Municipal do Bairro do Oratório
Comércio Varejista de Carnes
Rafael Augusto Bozeda
1863/2012, 5773/2012, 6379/2012, 8372/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARCOS RENE VARELLA DA SILVA
Chácara Santos, 06 - Jardim Santa Cruz
Fabricação de Produtos Alimentícios
Marcos Rene Varella da Silva
5206/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RAFAEL CIPRIANO BURZICHELLI ME
Vila Santo Antonio (Sala 01) - Centro
Comércio Varejista de Café em Grão
Rafael Cipriano Burzichelli Me
5196/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RAFAEL WILLIAN GODOY INFORMÁTICA ME
Rua José Bonifácio, 199
Sala de Acesso a Internet
Rafael Willian Godoy
4652/2009, 78/2009, 3839/2009, 6614/2009, 6615/2009, 3840/2009
Nome:
MARIA APARECIDA DE LIMA LEME
Endereço:
Rua Djanira C. Marques, 07 (Apto. 02) - Jd. Teixeira
Atividade:
Vendedora Ambulante
Proprietário(s): Maria Aparecida de Lima Leme
Processo(s):
6447/2009
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARIA CLAUDETE DA SILVA VALINHOS ME
Rua Otávio Zucato, 132 - Centro
Prest. Serviços de Confecção de Roupas e Acessórios
Maria Claudete da Silva
3568/2006
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RAQUEL ALVES DA SILVA BARBOSA DO AMARAL (MEI)
Estrada Municipal Celestino P. Calafiori, 270 - Bloco I - Apto. 24
Fornecimento de Alimentos Preparados
Raquel Alves da Silva Barbosa do Amaral
497/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA COSTA
Estrada Camanducaia do Meio
Bar
Maria da Conceição Miranda Costa
5321/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RAUL ROCHA RABONI (MEI)
Rua Dr. Carlos Norberto, 106 - Centro
Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios
Raul Rocha Raboni
974/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARIA INÊS BARBOSA NASCIMENTO ME
Rua Benedito Santoro, 86 - Jd. Araújo
Comércio Varejista de Carnes
Maria Inês Barboda Nascimento
2941/2007
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI EPP
Rua Voluntários da Pátria, 771
Fabricação de Embalagens de Material Plástico
DAVID CAMARGO RIBEIRO
4330/2009, 5100/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARIA RITA APARECIDA PICOLO GODOI DE ALMEIDA ME
Rua Cap. José Batista P. Araújo, 61 - Centro
Comércio Varejista de Artigos do Vestuário
Maria Rita Ap. Picolo Godoi de Almeida
9152/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA NOSSA S. FATIMA LTDA ME
Rua Joaquim Galante Junior, 178 - Aparecidinha
Restaurante e Similares
Lindomar Severino de Miranda e Jeová Alves de Souza
271/2011, 3037/2011, 6082/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARILENA ALBINO RODRIGUES PEDROSO
Chácara Pedroso - Bairro dos Nogueiras
Bar
Marilena Albino Rodrigues Pedroso
2612/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário:
Processo(s):
Assunto:
RONALDO DONIZETTI DOMINGUES DOS SANTOS DANÇA ME
Estr. Municipal do Bairro do Oratório, Km 04
Salão de Dança, Lanchonete
Ronaldo Donizetti Domingues dos Santos
8494/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARILUZI APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
Rua Cap. Joaquim de Souza Pinto, 60 (Loja 01)
Lanchonete
Mariluzi Aparecida Alves de Oliveira
915/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
RONALDO POMPEU
Travessa Francisco Muciacito, 142 - Jardim Gollo
Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos
Ronaldo Pompeu
7338/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MARINA LANGRAFF DE FARIA ME
Rua Nicolau Correa Bueno, 347 - Centro
Pet Shop
Marina Langraff de Faria
3570/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ROSANGELA RODRIGUES DE CAMARGO (MEI)
Rua Marechal Deodoro, 22 - Centro
Lanchonete, Casa de Chá, Sucos e Similares
Rosangela Rodrigues de Camargo
8806/2011
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MAURO SARTORI AGUARDENTE
Estr. Municipal Ribeirão do Meio
Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar
Mauro Sartori
6152/2008
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
Rua Cap. Hermelindo de Souza Araújo, 47 - Jardim Araújo
Fabricação de Artigos Para Viagem
Roseli Pereira dos Santos
6593/2010
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
S. APARECIDA DOMINGUES
Rua Angelo Schirato Junior, 67 - Centro
Fabricação de Doces e Confeitos Caseiros
Simone Aparecida Domingues
3096/2010
Nome:
MAZOLINI & OLIVEIRA LTDA
Endereço:
Rua Barão de Ibitinga, 698 - Centro
Atividade:
Estacionamento de Veículos
Proprietário(s): Anderson José Mazolini e Edilson Aparecido de Oliveira
Processo(s):
20/2011
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MEYLIN CILI CARVALHO
Rua Piauí, 80 - Jardim Santa Cruz
Com.Varejista de Lubrificantes
Meylin Cili Carvalho
2418/2011
Nome:
MICHELI CAROLINI SOUZA LIMA ME
Endereço:
Estr. Municipal do Bairro do Oratório, 742
Atividade:
Tratamentos, Manicure e Pedicure
Proprietário(s): Micheli Carolini Souza Lima
Processo(s):
4916/2011
Assunto:
Nome:
SALETE APARECIDA DE FREITAS BATELLI
Endereço:
Atividade:
Autorização Para Venda Ambulante
Proprietário(s): Salete Aparecida de Freitas Batelli
Processo(s):
6677/2010
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
SHEILA ALVES DE OLIVEIRA (MEI)
Cantina, Serviços de Alimentação
Sheila Alves de Oliveira
8152/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
MONICA DE TOLEDO
Estética e Outros Serviços de Cuidado em Beleza
Monica de Toledo
3182/2011, 8921/2011
Nome:
SÔNIA RIBEIRO LOPES
Endereço:
Bairro Camanducaia de Baixo
Atividade:
Venda Ambulante de Cachorro-Quente
Proprietário(s): Sônia Ribeiro Lopes
Processo(s):
3485/2007, 1347/2008
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
NOELI FABIANA DE OLIVEIRA
Rua Fortunato Vieira de Toledo, 34 - Aparecidinha
Noeli Fabiana de Oliveira
419/2012
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
OLARIA CHIGNINI & VEDOVOTTO LTDA ME
José Carlos Chignini e Luiz Benedito Vedovoto
1062/2008
Nome:
VALDIRENE LUCAS (MEI)
Endereço:
Rua Bauínias, 138 - Bela Vista
Atividade:
Proprietário(s): Valdirene Lucas
Processo(s):
1786/2013, 7565/2013
Assunto:
THOPO CONSTRUTORA LTDA
Estr. Municipal do Bairro dos Marianos
Construção de Imóveis
Eduardo Bernardo Machado
8639/2009, 8640/2009
Página 10
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
VALVERDE & RIBEIRO COM.ATACADISTA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ME
Comércio Atacadista de Embalagens Plásticas
Mauricio Dias Valverde e David Camargo Ribeiro
8647/2009, 8006/2013
Nome:
Endereço:
Atividade:
Proprietário(s):
Processo(s):
Assunto:
VANCINE & GENGHINI CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA EPP
Av. XV de Agosto, 605
Lavagens e Desinfecção de Caixas D’Água
Fabio Roger Vancine e Maria Sonia Genghini
1898/2009, 6289/2008
Nome:
VANDERLEI APARECIDO LUCA
Endereço:
Rua Cap. Joaquim de Souza Pinto, 50 - Centro
Atividade:
Polimento de Veículos Automotores
Proprietário(s): Vanderlei Aparecido Luca
Processo(s):
6913/2010
Assunto:
Nome:
VANDERSON NOLASCO BORGES ME
Endereço:
Rua Andrelino de Souza Pinto, 416 - Centro
Atividade:
Estacionamento de Veículos, Lavagem
Proprietário(s): Vanderson Nolasco Borges
Processo(s):
785/2010
Assunto:
EXTRATO TRIMESTRAL SETEMBRO/2014
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2014, ORIGINADA NO PROCESSO 074/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 035/2014 - Registro de preços para locação de painel de led, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. O Município de Socorro,
através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro, 19 de
setembro de 2014.
Luis Carlos Fortunato Junior - ME
ITEM
QTDE.
01
UNID
10
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Preço Unitário
11
12
13
50
40
40
Unidades
Unidades
Unidades
INJECTA
INJECTA
INJECTA
R$ 2,50
R$ 4,50
R$ 4,50
14
80
Unidades
INJECTA
R$ 2,50
15
100
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
16
40
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
17
40
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
18
60
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
19
60
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
20
60
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
21
70
Unidades
INJECTA
R$ 2,40
22
120
Unidade
Broca 33 1/2
Broca Carbide nº6
Broca Carbide nº7
Brocas para contra ângulo de baixa
rotação em aço comum nº1/2
rotação em aço comum
nº1/4
nº 01
nº02
nº03
rotação em aço comum nº04
INJECTA
R$ 2,50
03
MARTE INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA – EPP:
Para o lote 01, pelo valor global de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
COPERFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS PEÇAS ESCR. LTDA. – EPP:
Para o lote 02, pelo valor global de R$ 32.560,00 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).
ROGER EDUARDO DOS SANTOS – ME:
Para o lote 03, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o
presente processo de Pregão Presencial.
MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP
LOTE ITEM QTDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso
VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc.
XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 123/2014/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2014, cujo objeto é a Registro de preços para
aquisição de móveis, para diversos Departamentos e Secretarias da prefeitura, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo
relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 09/09/2014, disponibilizada na íntegra
no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
R$ 55.900,00
DE PREÇOS Nº 060/2013 Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso
Odontológico, pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de
Referência do edital. O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º,
do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente ata. Socorro, 19 de setembro de 2014.
Licitação
PREÇO
PREÇO TOTAL
UNITÁRIO
Contratar empresa especializada, em locação
de Painel de Led indoor de alta definição
medindo 5X4 no mínimo. Tamanho 20m² (5
metros x 4 metros); Resolução: Dot Pitch
de no máximo 11mm; Cor RGB Full Color;
LED tipo 5mm oval em combinação RGB;
Luminância: maior do que 8000 LUMENS
(8.000 cd/m²); Processador de vídeo por
endereçamento; Blindagem à prova d’água da R$ 5.590,00
diárias
carcaça e dos conectores;Ventilação forçada
de baixo ruído; Sistema de transmissão
de imagens por fibra ótica, cabo coaxial,
cabo UTP, Wi- Fi ou outro que não sofra
interferência e preserve a integridade
do sinal transmitido, tendo em vista as
distâncias envolvidas e o potencial risco de
interferência devido à elevada quantidade de
radiofrequências utilizadas no evento.
Nome:
VITAPACK EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
Endereço:
Atividade:
Comércio Atacadista de Embalagens
Proprietário(s): Valdecir Rodrigues Ribeiro
Processo(s):
5580/2008, 972/2012, 1860/2012, 7944/2013, 5107/2013
Assunto:
Nome:
VIVIAM MARIA SARTORI
Endereço:
Rua Dr. Campos Salles, 348 - Centro
Atividade:
Consultora Administrativa Financeira
Proprietário(s): Viviam Maria Sartori
Processo(s):
3941/2008
Assunto:
DESCRIÇÃO
LOTE ITEM QTDE
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
23
60
24
60
25
50
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA Preço Unitário
Broca de aço diamantada, pescoço
Unidades longo nº1014HL, para abertura de
ZEEP
R$ 1,00
canais radiculares.
ZEEP
R$ 1,00
canais radiculares.
ZEEP
R$ 1,00
canais radiculares.
26
50
Unidades Broca de aço diamantada nº 3053
ZEEP
R$ 1,00
27
50
Unidades Broca de aço diamantado nº3100
ZEEP
R$ 1,00
28
10
Unidades Broca3118
ZEEP
R$ 1,00
29
50
Unidades Broca3118F
ZEEP
R$ 1,00
30
31
30
50
ZEEP
ZEEP
R$ 1,00
R$ 1,00
32
50
ZEEP
R$ 1,00
33
40
ZEEP
R$ 1,00
André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal
34
50
ZEEP
R$ 1,00
35
36
37
38
50
50
50
50
Unidades Broca3118FF
Unidades Broca 3195
Broca de aço diamantada dourada
Unidades
modelo 3195F
Broca de aço diamantada modelo
Unidades
3195FF
Unidades
3193
Unidades Broca de aço diamantada nº1302
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São
Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Julgamento referente ao PROCESSO Nº 133/2014/PMES – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2014, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento e
manutenção de extintores e manutenção de hidrantes conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo II do edital, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, a única empresa
participante no certame foi inabilitada.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências
legais cabíveis, bem como informar a Técnica de Segurança do Trabalho para que verifique a necessidade de
solicitação de novo processo, nos termos da lei.
03
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no
inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 145/2014/PMES - CONVITE Nº 026/2014, referente à
Contratação de empresa especializada para serviços de 123 (cento e vinte e três) horas/máquinas
da máquina mini- carregadeira com rompedor, para ser utilizada em diversas obras do município,
conforme especificações descritas no Projeto Básico – Anexo II do edital, conforme Ata de Julgamento
da Comissão Municipal de Licitações, de 17/09/2014, para a empresa TERRAPLANAGEM ESPÓSITO LTDA
EPP, pelo valor total de R$ 18.450,00 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).
LOTE ITEM QTDE
UNID.
39
50
Unidades
40
100
Unidades
41
6
Unidades
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
50
50
50
30
30
50
30
20
50
50
50
40
50
40
40
40
50
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.
03
DESCRIÇÃO
2135F
Broca de aço diamantada nº1320
Broca de aço diamantado nº3017HL
pescoço longo
MARCA
Preço Unitário
ZEEP
R$ 1,00
ZEEP
R$ 1,00
ZEEP
R$ 1,00
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Página 11
LOTE ITEM QTDE
UNID.
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
99
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Rolos
CONT
03.
22
50
50
50
50
50
20
40
10
10
10
30
80
80
30
20
50
50
50
68
DESCRIÇÃO
Broca de aço diamantada nº1190F
Broca de aço diamantada nº1190FF
Broca de aço diamantada nº3168F
Broca de aço diamantada nº3168FF
Fio dental (rolos de 500 metros).
MARCA
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
ZEEP
BIOORAL
Preço
Unitário
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,03
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,02
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,02
R$ 4,71
ITEM
QUANT.
25
102
05
31
109
180
32
110
11
46
132
12
47
133
30
140
Preço
Unitário
Fita Matriz Tofflemire . Validade MICRODONT R$ 4,16
Pacotes indeterminada. Embalagem com 12
unidades.
R$ 1,15
Gel
condicionador
dental, CAITHEC
contendo ácido fosfórico a
Pacotes 37% para esmalte e dentina e
acondicionado em seringa com
2,5ml. validade mínima de 2 anos
R$ 14,90
Guttapercha.
Obturador DENTSPLY
Caixas provisório em bastão. Validade
mínima de 3 anos.
Óculos De Proteção Incolor, Anti- DANNY
R$ 4,33
Unidades
Embaçante P/ C. Dentista
PREVEN
R$ 14,93
Óleo Lubrificante Refil Spray
Frascos P/ Motor Kavo De Alta E Baixa
Rotação
GOLGRAN
R$ 24,50
Porta Matriz em metal
Unidades
UNID.
15
R$ 9,52
55
11
Pote de Dappen em vidro. Caixa PREVEN
Unidades com 16 unid.
R$ 1,85
07
Placa de vidro para manipular
Unidades medicamento medindo
15cmX8cm
PREVEN
R$ 3,23
22
144
56
145
ALTEMAR DE BARROS ODONTO MÉDICA LTDA - EPP
LOTE
2
05
08
ITEM
QUANT.
10
23
Caixas
78
32
Pacotes
79
15
Pacotes
84
MARCA
Preço
Unitário
VEDAMAX
R$ 27,00
LOGAM
R$ 3,00
LOGAM
R$ 3,00
UNID. DESCRIÇÃO
08
Caixas
09
85
20
Unidades
10
86
300
Pacotes
11
87
120
Caixas
12
88
195
Tubos
Bobina de poliamida (nylon)
tamanho 75 mmx30m com
indicador químico.
Cartão
para
Radiografias
com 1 furo (Pacotes com 100
unidades).
Cartão para Radiografia com
2 furos (Pacote com 100
unidades).
Coletor
de
Material
Perfurocortante -13 litros
de capacidade nominal de
armazenamento e capacidade
útil de 9,85 litros. Caixas c/10
unid.
Colgadura em metal para
suporte de película de Raio-X
para revelação e fixaçaõ
Compressa de gaze 100%,
7,5cm, com 8 dobras e 9 fios
(pacote com 500 compressas).
Cotonetes 100% Algodão Puro
- Hastes Flexíveis
Creme dental com flúor, tubos
de 50grs.
Validade mínima de 3 anos.
04
Jogos
38
116
117
118
38
50
44
Unidades
Unidades
Unidades
123
80
Caixas
124
160
Caixas
125
200
Caixas
ITEM
QUANT.
42
126
340
127
14
44
130
41
49
135
19
138
09
139
09
142
09
143
08
CONT.
42
52
58
152
39
LOTE
ITEM
14
90
08
15
91
07
16
92
100
17
93
1000
20
96
14
21
97
21
UNID.
DESCRIÇÃO
QUANT.
60
154
50
155
50
156
15
62
157
08
R$ 3,50
GOLGRAM
R$ 1,50
67
164
NEVE
R$ 7,00
69
69
NEVE
R$ 0,98
70
168
STYLI
R$ 0,70
71
169
MARCA
Detergente p/ limpeza de cavidades e
superficies dentais.Lauril Sulfato de sódio
ASFER
Frascos
metil parabeno veículo. Frascos com 200ml.
Disco De Lixa Para Polimento De Resina C/
3 Sequencia De Cores Marron,Verde E Azul
TDV
Caixas
(Base De Papel, Adesivo, Corante, Oxido De
Aluminio).
Envelopes auto selante para esterilização
Unidades (vapor/EO) tam.aproximado de 90mm x VEDAMAX
230mm.
Espelho plano nº05 para uso odontológico
de excelente qualidade, resistente a
esterilização em estufa, auto claves, meios
químicos, e temperatura de até 300ºC,
protegidos por blindagem que impeça
Unidades a infiltração de líquidos em seu interior GOLGRAM
com acabamento em aço inoxidável e
espelhamento de primeira surperfície (visão
de 1º plano, rosca universal e que tenha o
nome comercial marcado na parte de metal
atrás do espelho.
Espátulas para inserção de resinas
Unidades compostas, com pontas douradas, tipo GOLGRAM
THOMPSON número 03.
Filme p/ RX odontológico adulto Intraoral,
Caixas
AGFA
tamanho 31 x 41mm, cx. com 100 unidades.
LOTE
ITEM
QTDE
21
98
07
28
29
30
33
106
107
108
111
49
05
01
22
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Filme para RX odontológico infantil, cx.
AGFA
com 100 unidades.
Litros Fixador
KODAK
Unidades Fusível
OSRAM
Unidades Garrafa Pet
GREM
Unidades IRM- pó líquido
DENTSPLY
Caixas
Preço
Unitário
R$ 4,50
R$ 25,00
10
50
50
03
LOTE
ITEM
QUANT.
72
170
10
73
171
10
74
172
20
R$ 1,50
R$ 60,00
Preço
Unitário
R$ 60,00
R$ 4,00
R$ 8,00
R$ 6,00
R$ 30,00
R$ 0,15
R$ 0,15
R$ 0,15
SUPERMAX
R$ 10,50
SUPERMAX
R$ 10,50
SUPERMAX
R$ 10,50
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Luvas descartáveis, tamanho PP
Produzida c/ látex de borracha
natural,
levemente
pulverizada
SUPERMAX
Caixas
com pó bio absorvível, não estéril,
ambidestra. Caixas c/ 50 pares de
luvas.
Máscara
cirúrgica
descartável
Caixas hipoalérgica, hidrorepelente, com PRODESTC
elástico, cor branca. Cx 100 unidades.
Mercúrio vivo odontológico Frascos
Frascos de aproximadamente 100grs.
VIGODENT
Validade mínimo de 2 anos.
Pasta Profilática abrasiva para
profilaxia dental em tubo de 50grs.
HERJOS
Tubos
Sabor tutti-frutti.
Pontas montadas para polimento
de restaurações em resina e em
TDV
Caixas
amálgama.
Cx com 8 unid.
Pontas P/ Acabamento De Resina
Fotopolimerizavel
(Sistema
De
TDV
Unidades
Acabamento De Compositos C/ 7
Pontas Sortidas)
Unidades
Posicionador
De
Radiográficos (infantil)
Filmes
Posicionador
De
Radiográficos (Adulto)
Filmes
Preço
Unitário
R$ 10,50
R$ 4,00
R$ 45,00
R$ 3,50
R$ 15,00
R$ 15,00
MAQUIRA
R$ 40,00
Unidades
MAQUIRA
R$ 40,00
Revelador e Fixador de películas
radiográficas. Os dois da mesma
Conjuntos marca, acondicionados em frascos de
475ml. Cada.
KODAK
R$ 6,90
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Preço
Unitário
Selante de Fóssulas e Fissuras
BIODINAR$ 11,80
Conjuntos fotopolimerizável. Validade mínima
MICA
de 2 anos.
Solução a base de quaternário
de amônio
contendo 5 litros.ASFER
R$ 23,00
Galão
desinfetante
hospitalar
para
superfícies fixas.
Unidades Solução hemostática – Hemostop
TECHNEW R$ 17,50
Soro fisiológico.
Solução isotônica de cloreto de
REVIL
R$ 2,00
Frascos sódio a 0,9% frascos plásticos de
250ml. Com tampa rosqueável.
ALVAToalhas de rosto em tecido branca
R$ 5,20
Unidades
DOCTOR
unidade Álcool 70%
TUPI
R$ 4,00
Agulha hipodérmica, calibre 30x 10
para uso de sucção do ácido utilizado
INJEX
R$ 3,80
Unidades
em preparo de restaurações de
resina
Aparelhos fotopolimerizadores, luz
halógena longitudes de onda de luz
VH
R$ 500,00
Unidades
emitida 400 – 500mm potência de luz
800mm/cm2.
R$ 13,58
R$ 9,50
R$ 25,50
LOTE ITEM QTDE
MANI
SOLIDOR
SOLIDOR
SOLIDOR
54
61
DESCARPAK
Jogo de lentulhos com 4:- nº 25,30,35 e
40 para contra-ângulo.
Lamina para Bisturi nº 11
Luvas descartáveis, tamanho G.
Produzida com látex de borracha
Natural, levemente pulverizada com pó
bio absorvível, não estéril, ambidestra.
Caixas c/ 50 pares luvas.
Luvas descartáveis, tamanho M.
Produzida c/ látex de borracha natural,
levemente pulverizada com pó bio
absorvível, não estéril, ambidestra.
Caixas c/ 50 pares de luvas.
Luvas descartáveis, tamanho P
Produzida c/ látex de borracha natural,
levemente pulverizada com pó bio
absorvível, não estéril, ambidestra.
Caixas c/ 50 pares de luvas.
MARCA
Porta amálgama de plástico. MAQUIRA
Fabricado em plástico resistente,
Unidades esterilizável em produtos químicos
e com registro no ministério da
saúde.
53
141
DESCRIÇÃO
115
LOTE
LOTE
37
UNID.
DESCRIÇÃO
Caixa plástica transparente para
alimento,com capacidade aproximada
de 10 litros,para freezer,com
Unidades
tampa,transparente,hermética,com
trava de segurança e medidas
aproximadas de 300X200X180 mm.
Caneta de alta rotação, peça de
mão destinada á remoção de
cáries, remoção de restauração e à
odontosseccão.
Pressão de acionamento :220KPA(2,2
bar) medida com padrão 220KPA(2,2
Unidades bar) 36e/mm.
Consumo de ar: 37 – 42 l/mm
Rotação 450.000 rpm. Conexão
Bordem 2 furos.
Refrigeração através de spray único.
Construção de acordo com a 1S0
7785-1
Desinfetante para cuspideira e
canetas (formaldeído 2%) manipulado
Galão
em farmácia especializada.
Validade mínima de 2 anos
MARCA
Preço
Unitário
DABI
R$ 45,00
R$ 220,00
ASFER
R$ 95,00
Página 12
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
77
175
10
Unidades
78
176
10
80
178
83
181
150
84
182
05
DESCRIÇÃO
MARCA
Lâmpada para refletor. Halógena H3
OSRAM
12V 55W Base PK225
Limpador
flotador
de
uso
odontológico, sem enxágüe, inibidor
ASFER
Galão
de corrosão, biodegradável para
desinfecção de cadeiras , galão de 2l.
Óleo HD – hidráulico- tipo ATF para
DABI
Frascos transmissões automáticas
Saco de lixo- saco plástico utilizado
para descarte de lixo hospitalar, cor
DESCARP
Pacotes
branca, capacidade para 20L, 30L e
50L.
Saca brocas – remoção de brocas de
Unidades
DABI
caneta de alta rotação
02
Preço
Unitário
R$ 10,50
R$ 20,50
R$ 19,80
ITEM
QUANT.
04
77
97
06
80
02
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
07
ITEM
81
21
82
7
83
49
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Cimento a base de hidróxido de
cálcio (pasta base e pasta catalizadora)
radiopaco para capeamento pulpar
Frascos e forramento de cavidades. Deve HYDCAL
acompanhar bloco de mistura.
Validade mínima de 2 anos. Caixas c/1
pasta base e 1 catalizadora.
Cimento provisório (tipo coltosol)
Unidades potes com 20grs.
COLTOSOL
Cimento Restaurador intermediário
(pó + líquido) Pó: Óxido de zinco
81,81g% , Sulfato de Bário 16, 16g%,
Fosfato de Cálcio 2,02g%, Acefato de
INTERIN
Conjuntos zinco 1,01g%.
Líquido: essência de cravo da índia
(eugenol)
Essência de cravo da Índia timol
5,00g% Validade mínima de 2 anos.
ITEM
QUANT.
UNID.
13
89
14
Pacotes
18
94
191
Unidades
19
95
68
Caixas
23
100
141
Caixas
24
101
50
Unidades
26
103
12
Frascos
DESCRIÇÃO
Preço
Unitário
R$ 9,75
R$ 10,35
R$ 20,06
MARCA
Cunhas de madeira para espaço
interdental com vários tamanhos
PHARMAINOX
diferenciados por cores.
Pacotes c/100 unid.
Escova cônica/ reta com base em
metal usada para polimento de MICRODONT
restaurações.
Esponja hemostática de colágeno
hidrolizado (gelatina) Liofilizada.
HEMOSPOSN
Validade mínima de 02 anos. Caixas
c/10 unid.
Fio de seda trançado com agulha
de aço inox nº4/0. Agulha AT 1/2 –
17mm corpo triangular 45cm de fio TECHNEW
de seda . Caixas c/24unid.
Fita adesiva para máquina de selar de
SULIFLEX
15cm, ,
Formocresol com 10 ml.
BIODINAMICA
Preço
Unitário
R$ 5,35
R$ 0,83
R$ 14,51
R$ 17,09
27
ITEM
104
QUANT.
23
UNID.
Frascos
105
29
Litros
34
112
08
Frascos
35
113
10
Frascos
36
114
05
Conjuntos
DESCRIÇÃO
MARCA
R$ 4,18
Preço
Unitário
Flúor Fosfato Acidulado Tixotropico
Gel para aplicação tópica. Sem
corantes com aproximadamente
DFL
R$ 2,86
1,23% de íons de flúor ou 12.300ppm
de íons flúor uso pediátrico. Validade
mínima de 2 anos. Frascos com
200ml.
Flúor para bochecho a 0,2%, sem
FLUORSUL
R$ 5,10
corante.Validade mínima de 2 anos.
Inibidor de cárie dentária (hidróxido
de amônia, nitrato de prata, hidróxido
de sódio, ácido fluorídrico e veículo
CARIESTOP R$ 12,34
aquoso frascos de 10 ml.
Uso pediátrico Validade mínima 2
anos.
Iodofórmio. Analgésico e anti-séptico
de uso local intracanal no tratamento
K-DENT
R$ 12,00
de lesões periapicais.
Ionômero de vidro para restauração
pó + líquido/ Reação redox/ ativado
quimicamente, kit com bloco de MAXXION R R$ 15,00
manipulação, dosador, pó e líquido.
LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
39
119
23
Caixa
40
120
17
128
21
129
72
131
114
43
45
DESCRIÇÃO
MARCA
Limas Kerr- 1540- 21 mmm -cxs
KENDO
Liga de prata para amalgama –
Unidades Limalha.
DUXALLOY
Matriz de aço inox, rolo com largura
de 7mm, espessura de 0.05mm e
Unidades comprimento de 500mm (1/2m), MAQUIRA
para utilização em porta matriz para
restaurações odontológicas.
Matriz de aço inox, rolo com largura
de 5mm, espessura de 0,05mm e
Unidades comprimento de 500mm (1/2m), MAQUIRA
para utilização em porta matriz para
restaurações odontológicas.
Micro Brush Para Resina
Fotopolimerizável C/ 100 Unidades
KG BRUSH
Caixas
Descartáveis (Polipropileno E Fibras
De Nylon)
136
04
51
137
08
146
13
147
18
148
10
149
10
150
20
151
30
Preço
Unitário
R$ 15,00
R$ 63,00
R$ 0,83
R$ 0,86
R$ 4,74
DESCRIÇÃO
MARCA
Paramonoclorofenol canforado, frasco
Frascos com 20ml.
BIODINAMICA
Pasta alveolar analgésica e cicatrizante
Unidades para tratamento de alveolite.
ALVEOLEX
Pedra Pomes. Pó abrasivo para polimento
Unidades
K-DENT
de restaurações e limpeza dental.
Resina microhíbrida fotopolimerizável
cor A1.
FILL MAGIC
Unidades
Unidades cor A2.
FILL MAGIC
Resina microhíbrida fotopolomerizável
Unidades cor A3.
FILL MAGIC
Unidades
FILL MAGIC
cor A3,5.Validade mínima de 2 anos.
Unidades cor Transparente. Validade mínima de 2 FILL MAGIC
anos.
Unidades Resina Flow A1-A2 (02 de cada)
FILL MAGIC
LOTE ITEM QTDE UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
Preço
Unitário
R$ 4,25
R$ 14,19
R$ 2,85
R$ 9,81
R$ 9,82
R$ 9,82
R$ 9,82
R$ 9,82
R$ 9,82
Preço
Unitário
Rolete dental de algodão, cilíndrico.
SSPLUS
R$ 1,08
Pacote com 100 unidades.
Sugadores descartáveis de saliva atóxico,
com a ponteira soldada ao tubo e com
MAX CLEAN
R$ 2,37
63
158
360
Pacotes
capacidade de manter a posição após ser
flexionado. Pacotes c/40unid.
64
159
38
Unidades Taça de borracha para profilaxia
PREVEN
R$ 0,75
Tiras de lixa de aço, metálicas com
160
21
Pacotes 4mm de espessura, para acabamento de MICRODONT
R$ 5,25
amálgama. Cada pacote c/12 unid.
Tiras de lixa de papel para acabamento e
polimento dental 4mm x 170mm, média
MICRODONT
R$ 6,00
65
161
33
Pacotes
– fina com centro neutro. Caixas c/150
unid.
Tiras de poliéster transparente, com
162
10
Caixas medidas de 10mmX120mmX0,05mm.
K-DENT
R$ 0,90
Pacotes c/50unid.
Verniz com flúor contendo 2,26% de
68
165
14
Frascos flúor e aproximadamente 10ml.
FLUORNIZ
R$ 14,40
Preço
DESCRIÇÃO
MARCA
Unitário
Verniz forrador de cavidades composto
por nitrocelulose 8g.%. excipientes:
acetato de etila.,álcool .
Secagem
rápida,
líquido
claro,
ligeiramente amarelado, volátil com forte
CAVITINE
R$ 6,98
68
166
18
Frascos odor característico . Isola e protege
quimicamente e termicamente a polpa
dentária. Cartucho contendo 1 frasco
de vidro com 150 ml do produto e
instruções de uso. Registro da ANVISA
nº 10041120135.
Filme de PVC transparente, rolo com
75
173
20
Rolos
BAMPACK
R$ 2,18
aproximadamente 30cm x 15m.
Lâmpada para fotopolimerizador- 12 V76
174
10
Unidades
VISOLIGHT
R$ 30,00
75 w G 5,3- OSRAM - 64617
Macromodelos educativos.
Ilustrando
as
quatro
fases
do
MEDFIO
R$ 135,00
79
177
05
Unidades desenvolvimento da doença periodontal.
Declarar marca,nome e apresentar
folheto técnico.
59
153
R$ 12,00
LOTE
50
Preço
Unitário
LOTE
30
57
Carbono (papel) para articulação,
Blocos espessura 100 micra, dupla face azul CONTACTO R$ 1,14
e vermelho. Blocos com 12 folhas.
Cimento de fosfato de zinco
(Pó+liquido),
contendo
LS
R$ 12,75
Frascos
aproximadamente 10ml de líquido e
28g de pó.Validade mínima de 2 anos.
QUANT.
134
R$ 15,50
LOTE
48
R$ 16,50
LOTE
363
Pacotes
81
179
60
82
180
10
DESCRIÇÃO
MARCA
Otosporin- suspensão otológica de
hidrocortisona, sulfato de neomicina ,
OTOSPORIN
sulfato de polimixina B e excipiente q.s.q
1ml.
Peças de Mão Odontológicas Velocidade
máxima 20.000RPM Razão de transmissão
de velocidade 1:1. Peso 44 grs. ( diâmetro
20) 40 grs. (diametro16). Pinça: mecânica
modelo Latch Type (LT) Conexão:tipo
KAVO
Unidades
Intra conforme norma ISO 3964.
Spray:1 orifício. Siatema de tubulação
externa removível, faz parte do
micromotor.
Esterilizável até 135ºC em autoclave
Frascos
Preço
Unitário
R$ 12,00
R$ 330,00
DE PREÇOS Nº 061/2013 Registro de preços para Aquisição de cartuchos, tonners e tinta para reposição
de sistema Bulk Ink, para as impressoras das Secretarias do Município de Socorro, com entregas parceladas no
período de 12 (doze) meses ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo
II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro,
19 de setembro de 2014.
Tipo de Tonner /
Preço
Lote Item Quant.
Tipo de Impressora
Cartucho
Unitário
E260 A11L
11
60 Impressoras a Laser Lexmark E260dn
R$ 245,40
Marca: INKOMPANY
12018SL
12
30 Impressora Lexmark E120
R$ 108,00
RC Insumos
Marca: INKOMPANY
Kit fotocondutor
Comércio
2
03
13
Impressora Lexmark E120
12026XW
R$ 138,00
e Serviços
Marca: INKOMPANY
P. Rec. de
Kit fotocondutor
Cartuchos
10
14
Impressoras a Laser Lexmark E260dn
E260X22G
R$ 85,00
Ltda.
Marca: INKOMPANY
CE278A, 78ª
17
30 Multifuncional HP 1536 MFP
R$ 47,50
05
Marca: INKOMPANY
CB436A, 36ª
18
30 Multifuncional HP 1522n MFP
R$ 46,50
Marca: INKOMPANY
Página 13
DE PREÇOS Nº 004/2014 - Registro de preços para aquisição de diversos pneumáticos e acessórios
para reposição e uso em veículos e máquinas da frota da municipalidade, com entregas parceladas durante o
exercício de 2014 ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no
anexo II – Termo de referencia, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da
lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente ata. Socorro, 19 de setembro de 2014.
COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.
Marca/
Preço
UNID
DESCRIÇÃO
fabricante
Unitário
Pneumático para caminhão, ônibus e seus
rebocados; dimensões 10.00-20, p/roda de tração;
TORNEL
R$ 800,00
Peças Construção convencional; desenho borrachudo
TXGPLUS
aro 20; 16 Lonas; novo (primeira vida),com
Certificação compulsória INMETRO
Pneumático para caminhão, ônibus e seus
rebocados;
dimensões
10.00-20,p/roda
convencional;desenho TORNEL T2400
Peças direcional;construção
R$ 780,00
liso;aro 20; 16 lonas; novo (primeira vida), com
certificação compulsória inmetro
Pneumático para máquinas fora de Estrada;
14.00-24; novo (primeira vida), para maquina PEGASUS/
Peças
G2-L2
R$ 1.400,00
Moto niveladora Caterpillar; G2; 12 lonas, com
certificação compulsória INMETRO.
ITEM
QTDE
01
46
02
34
03
12
08
4
Peças
Pneumático para maquinas fora de estrada; 13.0024; 14LS novo (primeira vida), para maquina patrol;
PN14/12; 14 lonas.
37
10
Peças
Câmara de ar 1300 x 24
PEGASUS/
G2-L2
R$ 1.300,00
ZCRUBBER/
TR220
R$ 90,00
DE PREÇOS Nº 004/2014 - Registro de preços para aquisição de diversos pneumáticos e acessórios
para reposição e uso em veículos e máquinas da frota da municipalidade, com entregas parceladas durante o
exercício de 2014 ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no
anexo II – Termo de referencia, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da
lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente ata. Socorro, 19 de setembro de 2014.
RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EIRELI - EPP
ITEM QTDE UNID
4
8
peças
5
24
Peças
12
30
Peças
13
6
Peças
14
16
Peças
15
14
16
12
17
06
22
8
DESCRIÇÃO
Marca/
fabricante
Pneumatico 185 x 60 R14, para automóvel leve
construção radial, normal. Aro 14; capacidade de LINGLONGHP 010
carga IC “82”, Cod vel.”H”, novo
( primeira
vida) com certificação Compulsória INMETRO
Preço
Unitário
R$ 200,00
Pneumático, para utilitário; 750/16 14 lonas,
construção convencional; desenho liso, normal; LINGLONGR$ 385,00
LL9
aro 16; novo (primeira vida), cod.vel. “f” com
certificação compulsoria inmetro.
Pneumático
215/75
R17.5
para Veiculo
utilitário,Construção Radial Normal; aro 17.5; LINGLONG –
R$ 493,33
LLF86
IC124/123, novo, (primeira vida),12 lonas, Com
Pneu 12.4 x 24 10 lonas, para trator agrícola,
dianteiro; novo, (primeira vida), desenho de banda
JR KING
R$ 741,66
R-1, roda de tração, Com certificação compulsória
STONE – R1
INMETRO.
Pneumático, 185 R14 8 lonas para automóvel leve,
construção radial, aro 14, novo, primeira vida, IC
LINGLONG90, cód.vel. “R” com certificação compulsória do
LMC5
INMETRO, COM 8 LONAS.
R$ 229,93
Pneu 17.5x25 16 lonas, para maquinas fora de estrada;
novo (primeira vida), para maquina Carregadeira;
JR KING
Peças
R$ 2071,42
Carga L-3. com certificação compulsória do
STONE L3
INMETRO.
Pneumático, 215/75 R16, IC 107, largura do aro de
medição mm pol. 152,4 (MM) 6.0, diâmetro externo
Peças de pneu (mm) novo 728/ serv. 741, largura da secção LINGLONG
R$ 350,00
R666
(mm) novo 216 serviço 225, carga do pneu 975kg.
Pneumático para trator agrícola; novo, (primeira
SUPER
R$
Peças vida), dimensões 16.9 30; roda de tração; desenho
GUIDER – R1
1.420,00
da banda R-1; 08 lonas.
Peças
23
24
Peças
24
20
Peças
25
2
Peças
27
8
Peças
28
8
Peças
29
2
Peças
Pneumático para Utilitário 225/50 R17, construção
radial normal Aro 17 capacidade de carga ic -97 “V”
LINGLONG
novo (primeira Vida) com Certificação compulsória
HP 010
INMETRO
Pneumático 225/70-15 para automóvel tipo van,
construção radial, normal, aro 15, novo, primeira LINGLONG
R666
vida, índice de carga 110 ou 112,Velocidade “T” com
Pneumático – para utilitário; 750/16 14 lonas,
construção convencional; desenho borrachudo;
LINGLONG
normal; aro 16; novo (primeira vida), com certificação
LL59
compulsória INMETRO.
Pneumático para motocicleta P 120 x 80 x 18;
construção diagonal;estrutura reforçada; traseiro,
TECHNIC-TC
novo (primeira vida), Com certificação compulsória
INMETRO.
Pneumático para motocicleta P 275 x 18;
construção diagonal; estrutura reforçada; dianteiro,
TECHNICnovo (primeira vida), Com certificação compulsória
LION
INMETRO.
construção diagonal; estrutura reforçada; traseiro,
TECHNICnovo (primeira vida), Com certificação compulsória
LION
INMETRO.
construção diagonal; estrutura reforçada; traseiro,
novo (primeira vida), Com certificação compulsória RINALDI-R34
INMETRO.
R$ 385,00
R$ 327,45
R$ 375,00
R$ 120,00
R$ 65,87
R$ 78,00
R$ 205,00
Página 14
30
10
Peças
Pneumático para automóvel 205 x70 R15; leve
construção radial, normal aro 15, novo, primeira
LINGLONG
vida , Índice de velocidade “T”,Com certificado
-LL700
31
8
Peças
Pneumático para veiculo utilitário, 225 x 75 R16C,
LINGLONG
normal aro 17.5, IC 124/123, novo,12 lonas,com
-R666
R$ 362,50
32
20
Peças
Pneumático para utilitário, 750 x 16 Barrachudo,
LINGLONG
normal, aro 16, 12 lonas, novo, capacidade “f”; com
LL59
certificação compulsória INMETRO .
R$ 390,00
33
20
Peças
Câmara de ar 1000/20
35
58
Peças
Câmara de ar 900 x 20
38
10
Peças
Câmara de ar 16.9-30
R$ 280,00
JABUTI TR78A R$ 57,45
JABUTITR78A
JABUTI –
TR218A
R$ 49,82
R$ 160,00
COMERCIAL DOUGLAS PNEUMÁTICOS LTDA.
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
07
56
Peças
Pneumático, 175/70 R13, para automóvel leve
construção radial, aro 13, novo, primeira vida,
capacidade de carga IC 82, Código de Velocidade
“T” com certificação compulsória INMETRO
10
62
Peças
18
08
Peças
21
40
Peças
26
6
Peças
36
8
Peças
Câmara de ar 1100x22
39
58
Peças
Protetor de camara de ar; de borracha, 900x20
Marca/
fabricante
Preço
Unitário
FIRESTONE
F-77
R$ 151,00
Pneumático 185.65 R14, para automóvel leve;
construção radial; reforçado; aro 14; capacidade FIRESTONEde carga IC 86, Cód.Vel. “T”; novo (primeira vida), FIREHAWK
com certificação compulsória INMETRO.
Pneumáticos para caminhão, ônibus e seus
rebocados;
construção
radial;1100
R22;
construção Radial aro 22; IC 150/146; novo FIRESTONE
FS-557
(primeira vida), com certificação compulsória
INMETRO.
Pneumático 175/70 R14 para automóvel leve;
BRIDGEconstrução radial; normal; aro 14; novo, primeira
STONE
vida, índice de carga 84 Cód. Velocidade “T” com
B-250
Certificação compulsória INMETRO.
Pneumático para motocicleta P 90 x 90 x
21; construção diagonal; estrutura reforçada;
MAGION dianteiro, novo (primeira vida), Com certificação
VIPER
R$ 184,00
R$
1.166,00
R$ 182,00
R$ 100,00
JFF
R$ 63,13
JOCAP
R$ 14,91
Marca/
fabricante
Preço
Unitário
Firestone
R$
1021,30
Firestone
R$
1085,00
PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
ITEM
QTDE UNID
19
62
Peças
20
72
Peças
DESCRIÇÃO
Pneu 275 80R22.5 16LS- FS liso – para
roda direcional p/estrada de terra para
caminhão,ônibus e seus rebocados; construção
radial; aro 22.5; IC 149/146, Cod.Vel.”M”; novo
(primeira vida),com certificação compulsória
INMETRO.
Pneumático FD663 275/80 R22.5 – 16 Lonas,
lameiro, para roda de tração – p/estrada de
terra - pneumático para caminhão, ônibus e
seus rebocados; construção radial; aro 22,5; IC
149/146; novo (primeira vida), Cód. De velocidade
“M”, certificação compulsória INMETRO.
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA
ITEM
QTDE
UNID
06
24
Peças
09
46
Peças
11
10
Peças
34
22
Peças
DESCRIÇÃO
Pneu 900 x 20 14ls liso,para caminhão,ônibus
e
seus
rebocados,construção
convencional,desenho
liso,aro
20;
ic
148/145,cod.vel.”j”,com
certificação
compulsória inmetro, 14 lonas
Pneumático, 900 x 20, Borrachudo 14 lonas,
para caminhão, ônibus E seus rebocados;
construção
Convencional;
desenho
borrachudo; Aro 20; IC 148/145 Cód. Vel
“J”; Novo (primeira vida), com Certificação
compulsória INMETRO. Com 14 lonas
Pneumático Convencional, agrícola liso, 10.565.16,10 lonas, para uso em eixo dianteiro da
Retro-Escavadeira Case 580L.SV - Fiat Allis FB
80.3, novo, (primeira vida), roda de direção;
com certificação compulsória INMETRO.
Câmara de ar G-16, Bico de Borracha
Marca/
fabricante
PIRELLI CT-65
RT59
Preço
Unitário
R$ 630,83
R$ 681,30
PIRELLI - RA28
R$ 485,00
PIRELLI
-16L395
R$ 33,00
DE PREÇOS Nº 016/2014 - Registro de preços de empresas especializadas para fornecimento de piso
intertravado, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Socorro,
19 de setembro de 2014.
Nosso Teto Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. - ME
DE PREÇOS Nº 014/2014 - Registro de preços para aquisição de cascalho de rocha natural e cascalho
britado reciclado, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93,
torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata.
Mineração Disper Ltda - ME
ITEM
QTDE
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
TIPO
Valor Unit. Valor Total
1
10.000
Ton.
Cascalho de Rocha Natural. Rocha natural R$ 29,50 R$ 295.000,00
ITEM
QTDE
2
4.000
Preto & Russo Materiais para Construção Ltda - ME
Valor
UNID. ESPECIFICAÇÃO
TIPO
Unit.
Cascalho britado
Cascalho britado
Ton.
R$ 26,00
reciclado
reciclado
Valor Total
R$ 104.000,00
DE PREÇOS Nº 015/2014 - Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação
de praticáveis pantográficos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico
– Anexo II do edital, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93,
torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata.
Empresa: Cinira de Oliveira Constantino ME
Lote
Item Quant.
Unid.
Especificação
Valor unitário
01
50
DIÁRIAS
Tablado A – Tamanho 08x08m
R$ 754,44
01
02
30
DIÁRIAS
Tablado B - Tamanho 07x04 m
R$ 572,60
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/2013, ORIGINADA NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2013 - PROCESSO Nº 142/2013/PMES. Aquisição de diversos
Materiais de Papelaria e Escritório para os Departamentos Municipais, com entregas parceladas no período de
12 (doze) meses ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
O Município de Socorro, através da divisão de licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente
ata. Socorro, 19 de setembro de 2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013
PROCESSO 142/2013 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013
Página 15
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
Página 16
Câmara Municipal
RELATÓRIO AUDIÊNCIA PLANO DIRETOR
Audiência Pública para apresentação e sugestões ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014,
do senhor Prefeito, que “Acresce ao Capítulo II, art. 3º e Anexo II da Lei Complementar nº.
120/2007, a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, e a Zona de Expansão Urbana - ZEU e dá
outras providencias”
Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal
Data: 08 de setembro de 2014, segunda-feira, às 19h
Convocação: Jornal Oficial de Socorro edições dos dias 29 de agosto e 05 de setembro, Rádio Nossa Senhora
do Socorro, www.camarasocorro.sp.gov.br e facebook.
Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: o vereador Lauro Aparecido de Toledo; o vereador João Pinhoni Neto, Presidente da Câmara Municipal; a vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, relatora
da Comissão de Justiça e Redação; o vereador Thiago Bittencourt Balderi, membro da Comissão de Justiça e
Redação; o senhor José Zamboto, Secretário Municipal de Gestão, representando o senhor Prefeito Municipal, Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto; Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves, Secretário Municipal dos
Negócios Jurídicos; Eng.º Felipe Nunes Tasca, Diretor do Departamento de Engenharia e Projetos; Senhor
Marcelo Mantovani Frattini, Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Senhora
Silvia Aparecida Cardoso, Diretora do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária; Dra. Darleni
Domingues Gigli, Procuradora Jurídica; Arquiteta Luciana Rodrigues do Nascimento; vereador João Henrique
Meira Sousa; Célia Maria Monte Viam Rocha, Secretária Municipal de Educação.
e Projetos; Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos; Arquiteta
Luciana Rodrigues do Nascimento; o senhor José Zamboto, Secretário Municipal de Gestão, ato contínuo
fizeram uso da palavra os senhores vereadores e o Engenheiro Herlan José Bonfá.
• Fizeram, também, uso da palavra o vereador Lauro Aparecido de Toledo; o vereador João Pinhoni Neto,
Presidente da Câmara Municipal; a vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, relatora da
Comissão de Justiça e Redação; o vereador Thiago Bittencourt Balderi, membro da Comissão de Justiça
e Redação;
•
Após, o senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Lauro Aparecido de Toledo,
solicitou à Assistência Legislativa que fosse lavrada uma ata desta audiência e que, posteriormente, a
mesma fosse encaminhada às Comissões competentes para que fossem analisadas as manifestações e
sugestões apresentadas, em seguida declarou encerrados os trabalhos solicitando aos presentes que
assinassem o Livro de Presenças.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO -06/2014 – CONVITE – 06/2014
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Socorro
CONTRATADA: Ticket Serviços S.A
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vale alimentação.
VALOR: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), sendo que não será cobrada a taxa de
administração.
ASSINATURA: 01-09-2014
Proponentes: 01 (um)
João Pinhoni Neto - Presidente
Presidência da Audiência Pública: vereador Lauro Aparecido de Toledo, Presidente da Comissão de Justiça e
Redação. (Art. 292 do Regimento Interno da Câmara)
AUDIÊNCIA
•
Após a composição da Mesa, o senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Lauro
Aparecido de Toledo, declarou aberta a audiência pública para apresentação e sugestões ao Projeto de
Lei Complementar nº 07/2014, do senhor Prefeito, que “Acresce ao Capítulo II, art. 3º e Anexo II da Lei
Complementar nº. 120/2007, a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, e a Zona de Expansão Urbana ZEU e dá outras providencias.
• Em seguida o senhor Presidente em exercício solicitou a vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues
de Paula, relatora da Comissão de Justiça e Redação, que esclarecesse aos presentes o procedimento
aplicável à audiência pública.
•
Ato contínuo o aos senhores Marcelo Mantovani Frattini e Dra. Darleni Domingues Gigli, procederam
à apresentação do Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n.º
120/2007, sendo o resumo da exposição a seguinte: EXPOSITORES FAZEM USO DA PALAVRA O senhor
Marcelo Mantovani Frattini disse que esse trabalho é o fruto de uma comissão montada pelo senhor
Prefeito composta pelos servidores presentes nesta audiência. Que o senhor Prefeito solicitou soluções
visando a regularização fundiária, sendo que em Socorro a expansão foi desordenada, bem como solicitou
para que fossem coibidos os excessos. Que fossem criadas condições para a reorganização da cidade
e fosse regulamentado o que já está consolidado. A Dra. Darleni Domingues Gigli explicou que após o
advento da Lei Federal n.º 11977 - Minha casa minha vida - houve a necessidade de uma regulamentação
e de uma modificação do capítulo que dispõe sobre a regularização fundiária na Lei de Zoneamento
da cidade, o que foi feito através da Lei Complementar nº 194/2012, que “Altera o Capítulo VII - DA
REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS da Lei Complementar
nº 120/2007, bem como através da Lei 196/2012 que expandiu a área urbana do município. Que agora está
sendo proposto o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014, que “acresce ao Capítulo II, art. 3º e Anexo
II da Lei Complementar nº. 120/2007, a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, e a Zona de Expansão
Urbana - ZEU e dá outras providencias”, sendo ainda que a Zona de Expansão Urbana já estava prevista
na Lei n.º 109/2006. Que através desse projeto as áreas podiam receber equipamentos sociais e culturais
e outros implementos. Explicou ainda que nem todas as propriedades serão consideradas de Interesse
Social, embora dentro da ZEIS, prevalecendo o principio da predominância. Demonstrou através de mapas
as áreas designadas para as ZEIS.
•
Na sequência o senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação concedeu a palavra às entidades
representativas locais para manifestação quanto ao projeto de lei complementar proposto; oportunidade
em que fizeram uso da palavra se manifestando no seguinte sentido:
•
senhor Maicon Roberto, representando o Jardim Vitória, que questionou sobre qual zoneamento se
encontra o Bairro Jardim Vitória e falta de infraestrutura do bairro; Otávio Luis de Oliveira Camargo,
representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos, que discorreu sobre a necessidade da destinação
de espaços para novos projetos de interesse social; e Assis de Lima, representando a Associação de
Moradores do Jardim Santa Cruz, que solicitou esclarecimentos sobre mobilidade urbana e saneamento
básico.
• Na sequência o senhor Presidente em exercício suspendeu a audiência pública por 10 (dez) minutos para
que a população se manifestasse por escrito, através de formulário fornecido pela Câmara.
•
A vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, relatora da Comissão de Justiça e Redação
procedeu a leitura das manifestações da população, verificando-se o seguinte: quatorze pessoas se
manifestaram através dos respectivos formulários, na seguinte conformidade: 1. Quanto ao art. 1º do
projeto de lei complementar nº 07/2014 que cria a Zona Especial de Interesse Social, conforme o Quadro
constante do Anexo II: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 2. Quanto ao art. 2º
do projeto de lei complementar nº 07/2014 que dispõe sobre os requisitos para a caracterização do
imóvel como sendo de interesse social: 10 (dez) manifestações favoráveis e 4 (quatro) contrárias; 3.
Quanto ao art. 3º do projeto de lei complementar nº 07/2014 que trata dos imóveis já existentes e das
novas edificações que não satisfaçam às exigências de caracterização das Zonas Especiais de Interesse
Social: 10 (dez) manifestações favoráveis e 4 (quatro) contrárias; 4. Quanto ao art. 4º do projeto de lei
complementar nº 07/2014 que acrescenta artigo sobre a aprovação de novos projetos de edificações
em lote vazios localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social: 13 (treze) manifestações favoráveis e
1 (uma) contrária; 5. Quanto ao art. 5º do projeto de lei complementar nº 07/2014 que cria a Zona de
Expansão Urbana – ZEU e acrescenta as descrições constantes do Anexo III: 13 (treze) manifestações
favoráveis e 1 (uma) contrária; 6. Quanto ao art. 6º do projeto de lei complementar nº 07/2014 que trata
do procedimento para a regularização dos imóveis: 14 (quatorze) manifestações favoráveis;7. Quanto ao
art. 7º do projeto de lei complementar nº 07/2014 que revoga o parágrafo único do artigo 129 da Lei
Complementar 120/2007: 13 (treze) manifestações favoráveis e 1 (uma) contrária; 8. Quanto ao art. 8º do
projeto de lei complementar nº 07/2014 que trata dos parcelamentos consolidados anteriormente à lei
em vigor: 14 (quatorze) manifestações favoráveis; 9. Quanto ao art. 9º do projeto de lei complementar nº
07/2014 que cuida dos casos omissos: 13 (treze) manifestações favoráveis e 1 (uma) contrária; 10. Quanto
ao inciso I do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona
Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 11.
Quanto ao inciso II do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica
como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas)
contrárias; 12. Quanto ao inciso III do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS
que classifica como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis
e 2 (duas) contrárias; 13. Quanto ao inciso IV do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE
SOCIAL – ZEIS que pretende classificar como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze)
manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 14. Quanto ao inciso V do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS
DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS classifica como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze)
manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 15. Quanto ao inciso VI do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS
DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12
(doze) manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 16. Quanto ao inciso VII do ANEXO I - ZONAS
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona Especial de Interesse Social a área
descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 1 (uma) contrária; 17. Quanto ao inciso VIII do ANEXO I ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona Especial de Interesse Social
a área descrita: 10 (dez) manifestações favoráveis e 3 (três) contrárias; 18. Quanto ao inciso IX do ANEXO
I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona Especial de Interesse
Social a área descrita: 13 (treze) manifestações favoráveis e 1 (uma) contrária; 19. Quanto ao inciso X do
ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona Especial de
Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 20. Quanto ao
inciso XI do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica como Zona
Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas) contrárias; 21.
Quanto ao inciso XII do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS que classifica
como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações favoráveis e 2 (duas)
contrárias; 22. Quanto ao inciso XIII do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS
que classifica como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 13 (treze) manifestações favoráveis
e 1 (uma) contrária; 23. Quanto ao inciso XIV do ANEXO I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
– ZEIS que classifica como Zona Especial de Interesse Social a área descrita: 12 (doze) manifestações
favoráveis e 2 (duas) contrárias;
• Fizeram o uso da palavra a fim de esclarecer as dúvidas levantadas na audiência seguintes servidores
municipais designados pelo senhor Prefeito para participarem da exposição do projeto: Senhor Marcelo
Mantovani Frattini, Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Dra. Darleni
Domingues Gigli, Procuradora Jurídica; Senhora Silvia Aparecida Cardoso, Diretora do Departamento de
Habitação e Regularização Fundiária; Eng.º Felipe Nunes Tasca, Diretor do Departamento de Engenharia
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, comunica que, em cumprimento ao
artigo 12 da Lei Federal n.º 8.689/93, à Emenda Constitucional 29, e, conforme dispõe a Lei Complementar
101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2014, quinta-feira, às 18h, na Sala
de Sessões da Câmara Municipal, situada à Rua XV de Novembro n.º 18, a Audiência Pública para a divulgação
do relatório sobre o funcionamento das ações da Saúde, demonstrando as fontes dos recursos aplicados no
2.º quadrimestre de 2014 (maio a agosto), e o Demonstrativo das Aplicações dos Recursos Financeiros do
CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas.
Vereador João Pinhoni Neto – Presidente da Câmara Municipal
COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES
A Câmara Municipal da Estância de Socorro informa que as Sessões Ordinárias realizam-se às 1.ª e 3.ª segundasfeiras, à partir das 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570 Khz e pela internet
nos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br.
Vereador João Pinhoni Neto – Presidente da Câmara Municipal

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