Erasmus University College Brussels - Pós

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UFSC
EXCHANGE AND COOPERATION AGREEMENT
bctwcen
ERASMUS UNIVERSITY COLLEGE BRUSSELS
Department of Applicd Linguistics
and
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Centm de Co municação e Expressão,
Pós-Graduação em Estudos da Tradução
1.0
Preamble
Recogni zing the mutual benefits to be gained through a cooperative program prol1loting
scholarl y activities and international understanding,
Erasmus University Co llege Brllssels, situated in Brllssels (Belgium) , at the N ij vcrhcidskaai
170, 1070 Brussels, and represented by the general director Luc Van de Velde,
and
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Universidade Federal de Santa Catari na, sitllated in Fl ori anópolis, Santa Catarina (Brazil),
with address Campus Uni versitári o Reitor João David Ferreira Lim a - Trindade - CEP
88.040-900, and represented by the rector Álvaro TOllbes Prata,
enter into thi s agreement and agree to the fo ll owing.
2.0
Definition s
2. 1.
ln this agreement:
a)
' I-Iome institution' means:
•
•
b)
the institution from whi ch a student intends to graduate
the instituti on which is the regul ar employer of teaching staff parlicipants and
researchers
'!-Iost institution' means:
•
the institution, which has agreed to host exchange participants
3.0
Student Exchange
3. 1.
The exchange shall be open to undergraduate and graduate students from the
Department of Applied Lingui sli cs of Erasmus University College Brusse ls and of
undergraduate, graduate and postgraduate students of the Centro de Comun icação e
Expressão ofthe Uni versidade Federal de Santa Catarina.
3.2.
Each party shall appoint a eoordinator who shall be responsible fo r the development
and conduet of the exchange.
3.3.
Exchange candidates shall be nominated by the home institution and shall be approved
by the host institution.
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a)
Studenls shall remain regislered at lhe home Institution throughout the period
of the exchange.
b)
The proposed programm e of studies at the host institution must be approved by
lhe home institution prior to the exchange. The approved lea rning agreement
I-vill be added to the student's entry agreement.
c)
Students shall be free to choose courses from the full range of courses
ava ilable at Erasmus Un iversity College Brussels and the Uni versidade Federal
de Santa Catarina, provided that:
studenls satisfy the indi vidual course prerequisites,
students are profici ent in the language of instruction,
and space is available.
3.4.
3.5.
Students shall be assessed fees according to the following terms:
a)
A fundamental principie of the exchange shall be that students shall not pay
tuition at the host institution. Sludents shall meet lhe tuition requirements for
thei r respective programme at the hOl11e institution.
b)
The host institution shall wa lve institutional application/enrolmcnt fees for
incol11ing exchange students. Students shall be advised at the time of
registration (application form) of any mandatory supplemental fecs assessed as
a condition of enroll11ent.
Financial responsibility for students shall be based on the following:
a)
The host institution shall not bear any financial responsibility for students
exccpt as may be arranged and exp licitly docul11ented for specific cases.
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..
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b)
Stuelents shall be expecteel to pay for ali personal ex penses, inclueling but not
lil1liteel to transportation, accommoelation, meals, books, health insurance, visa,
resielence pen11it, and entertainl1lent.
c)
Stuelents shall be responsible to obtain anel pay an adequate meelical/hea lth
insurance coverage to the sati sfaction of the host institution.
3.6.
At the enel of the exchange perioel , the host institution shall senel to the home
institution an official transcript of the acaelemic achievement of each stuelent
(transcript of recorel s).
3.7.
Exchange participants shall be bounel by the rules anel regulations 01' the host
institution anel the laws ofthe host country eluring the exchange.
4.0.
Tcaching Staff aml Rcscal'chcl's Mobilit)'
4.1.
The internationalisatio n of research anel eelucation is a crucial quality asset of a
modem higher eelucation institution anel an important means of enhancing scienti fic
knowleelge anel professional elevelopment at any stage of a researcher's or teacher's career.
Consequently, both parties agree to promote the 11l0bility of teaching staff anel researchers
uneler the terms of the present agreement.
4.2.
Applicants wishing to participate in the programme must have establi sheel contact with
the host instituti on in aelvance anel created a concrete research and/or teachin g plan. T he
exchange coordinators of both partner in stitutions are supposeel to agree on the date, duration,
form anel content orthe visi t.
4.3.
The host institution shall not bear any finan cial responsibility for the staft' l1lembers
and researchers participating in the exchange prog ram me, except as may be arranged anel
expli citly elocumenteel for specific cases. Participants in exchange activities shall be expecteel
14
·,
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to pay for ali personal expenses, including but not li l11 ited to transportation, accolllm odation,
mea ls, books, health insurance, visa, residence perm it, anel entertainment.
5.0.
DUl'ation of the Agl'eement
This agreel11ent shall becol11e effecti ve on the date lhat it is signed by both parlies, and will
conti nue in effect during a period of fi ve years.
This agl'eement has been signcd in six copies, two in E nglish, two in POl'tu gues c aml two
in Dlltch , which are ali cqll ally valid .
Executed in Bl'u ssels
011
.Ó,HÇ,{/PII
Execlltcd in Flol'ianópolis on .. ....
Fo r
nivel'sidade
Federal
de
Sa nta
Luc Van de Velde
General Director
ERASMUSHOGESCHOOl BRUSSEl.
NIJVERHEIDSKAAI 170
1070 BRUSSEL
15
,.
6
UFSC
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO
entrc
ERASMUS UNIVERSITV COLLEGE BRUSSELS
Departamcnto de LingUística aplicada
e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATAIUNA
Centro de Comunicação e Expressão,
Pós-Graduação em Estudos da Tradução
1.0
Preâmbulo
Reconhecendo os benefícios mútuos advindos de um programa de cooperação , que promova
atividades científicas e o entendimento internacional,
Erasmus Uni versity College Brussel s, situado na cidade de Bruxelas (Bélgica),
Nijverheidskaai 170, 1070 Brusse l, representado por seu Diretor Geral , Luc Van de Velde,
e
6
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a Universidade Federal de Santa Catarina, situada na cidade de Florianópolis (Santa Catarina,
Brasil), Campus Un iversitário Reitor João David Ferreira Lima - Trindade - CEP 88.040-900,
representado por seu Reitor, Álvaro Toubes Prata,
estabelecem este Convênio de Intercâmbio e Cooperação e acordam o seguinte:
2.0
Definições
2. 1.
Neste Convênio:
a)
' Universidade de origem' signifi ca:
•
•
b)
a Instituição na qual o estudante pretende se graduar;
a Instituição que é a empregadora regular dos professores e pesqui sadores
participantes;
' Universidade receptora ' signfica:
•
a Instituição que concordou em receber os participantes do Convêni o.
3.0
Intercâmbio de estudantes
3.1 .
O Intercâmbio estará aberto a estudantes graduandos e pós-graduandos do
Departamento de LingUística apli cada do Erasmus University College Brussels e de
estudantes graduandos e pós-graduandos do Centro de Comunicação e Expressão da
Universidade Federal de Santa Catarina.
3.2.
Cada parte nomeará um Coordenador que será responsável pelo desenvo lvimento e
implementação do Intercâmbio.
7
8
3.3.
Os estudantes de intercâmbio serão esco lhidos pela Universidade de Ori gem e serão
aprovados pela Universidade Receptora.
a)
Os estudantes permanecerão matriculados na Universidade de Origem durante
todo o período de Intercâmbio.
b)
O programa de estudos proposto na Universidade Receptora deve ser aprovado
pela Universidade de Origem para que o Intercâmbio se efetive. Este programa
será adicionado ao contrato de estudos do aluno.
c)
Os estudantes terão liberdade de esco lha dos cursos entre as d isciplinas
oferecidas por Erasmus University Co llege Brussels e pela Uni versidade
Federal de Santa Catarina, desde que:
os estudanies cumpram os pré-requi sitos dos cursos,
os estudantes sejam profi cientes na língua em que os cursos são oferecidos,
haja vagas disponíveis.
3.4.
3.5.
As taxas estudantis serão tratadas nos seguintes termos:
a)
Um princípio fundamental do Intercâmbio será que os estudantes não pagarão
taxas na Universidade Receptora. Os estudantes pagarão as taxas requeridas de
seus respectivos programas na Universidade de Origem.
b)
Os estudantes serão avisados no momento da matrícula (appli ca ti on form )
sobre qualquer taxa suplementar ex igida como condição para a matrícula.
A responsabilidade financeira pelos estudantes será baseada nos seguintes critérios:
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a)
A Universidade Receptora não arcará com responsabilidades financeiras para
os estudantes, salvo acordo, ex plicitamente documentado, sobre casos
específicos.
b)
Os estudantes pagarão suas despesas pessoaiS, incluindo transporte,
alojamento, alimentação, li vros, seguro-saúde, visto, permissão de res idência e
diversão.
c)
Os estudantes serão responsáveis pela obtenção e pelo pagamento do seguro
médico adequado segundo o exigido pela Universidade Receptora.
3.6.
No final do período de Intercâmbio, a Universidade Receptora enviará um certificado
oficial do desempenho de cada Estudante (transcript of records).
3.7.
Os participantes do Intercâmbio obedecerão as normas e regulamentos da
Universidade Receptora e as lei s do país receptor durante o Intercâmbio.
4.0.
Mobilidade de Docentes e Pesquisadores
4.1 .
Considerando que a internacionali zação da pesqlllsa e da educação é um selo de
qualidade da educação superior moderna e um importante instrumento para melhorar o
conhecimento científico e o desenvolvimento profissional em todas as etapas da carreira do
pesquisador e do docente, as partes acordam promover a mobilidade de docentes e
pesquisadores no marco do presente convênio.
4.2.
Os candidatos que desejam participar do programa já devem ter entrado em contato
com a Universidade Receptora e devem ter elaborado um projeto de pesquisa ou docência. Os
Coordenadores do Intercâmbio das duas Instituições parceiras devem aprovar a data, duração,
forma e conteúdo da visita.
9
10
4.3.
A Universidade Receptora não arcará com nenhuma responsabilidade financei ra para
os docentes e pesqui sadores que participem do programa de intercâmbio, sa lvo se houver
acordo específico e documentado em casos específi cos. Os participantes pagarão todas as suas
despesas pessoais, inclusive transporte, alojamento, alimentação, li vros, seguro-saúde, visto,
permi ssão de residência e diversão .
5.0.
Duração do Convênio
Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura pelas duas Partes e terá uma duração
de cinco anos.
As partes acordantes assinam este co nvênio cm seis vias de igual teor e fornia, dois em
inglês, dois em português e dois cm neerlandês.
Feito em Bruxelas,
.rf?~t/ lOf
Pclo E rasmll s University Co llege Brusscls
Feito em Florianópolis, ....
Pela Universidade
Catarina
Federal
de
Santa
L uc Van de Veld e,
Diretor Geral
ERASMUSHOGESCHOOL BRUSSB.
NIJVERHEIDSKAAI 170
1070 BRUSSEL
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UF SC
UITWISSELINGS- EN SAMEN WERKlNGSOVEREENKOMST
tu ssen
ERASMUSHOGESCHOOL BRUSSEL
Departemcnt Toegcpaste Taalkunde
cn
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Centro de Comunicação e Expressão,
Pós-Graduação em Estudos da Tradução
1.0
Prea mbule
Gelet op het feit dat internationale samenwerking op het vlak van onderwijs en onderzoek
beide partijen tot voordeel strekt, wordt onderhavige samenwerkingsovereenkomst afges loten
tussen
Erasmushogeschool Brussel, gevestigd te Brussel (Belgie), N ij verheidskaai 170, 1070
Brussel, en vertegenwoorcl igd door Luc Van de Ve lde, Algemeen Directeur,
en
1
2
Universidade Federal de Santa Catarina, gevestigd te Florianópo lis, Santa Catarina (Brazilie),
Campus Uni versitário Reitor João David Ferreira Lima - Trindade - CEP 88.040-900, en
vertegenwooreligd door Álvaro Toubes Prata, Rector.
2.0
Definitics
2. 1.
ln onderhavige overeenkomst betekent:
a)
' thui sinstelling' :
•
•
b)
ele instelling waar ele stud ent ele intentie heeft om het eliploma te behalen
ele instelling di e ele "verkgever is van de eleelnemende docent of onderzoeker
' gastinstelling' :
•
de instelling die overeengekomen
uitwisselingsprogramma te ontvangen
is
om
de
deelnemers
aan
heI
3.0
Studcntenllitwisseling
3.1.
Het uitwi sselingsprogramma staat open voor bachelor- en masterstudenten van het
Departement Toegepaste Taalkunde van Erasl11 ushogeschoo l Brllsse l en bachelor,
master en postgraduaatstllelenten van het Centro de Comunicação e Expressão van de
Universidade Federal de Santa Catarina.
3.2.
Elke partij zal een coordinator aaneluiden die verantwoordelijk is voor de ontwikkeling
en uitvoering van de ui twisseling.
3.3.
Uitwisselingskandidaten zllllen doo r de thlli sinstelling worden gese lecleerd en ter
goedkeuring voorgedragen bij de gastinstelling.
2
3
a)
Gedlll'ende de periode van uitwisse ling zullen de studenten ingesclu'even
blijven aan de thuisinstelling.
b)
Het studieprogramma dai aan de gastinstelling wenst te worden gevolgd dient
vóór de uitwisselingsperi ode te worden goedgekeurd door de thui sinstelling.
Dit wordt opgeno men in een learning agreement en toegevoegd aan de
toetredingsovereenkomst.
c)
De student kan vrij clll'sussen kiezen uit het vo ll ed ige studi eaanbod van
Erasmus Hogeschool Brussel en Uni versidade Fed era l de Santa Catarina, mits:
ele student voldoet aan de specifieke toelatingsvereisten van het
opl ei eI ingso nderdeel
ele stuelent ele onelerwij staal vo leloende beheerst
er beschikbare plaatsen zijn voar het betreffenele o pleielingsonelereleel
3.4.
3.5.
Met betrekk ing tot ele kosten voor de stuelent gelden volgenele afspraken :
a)
Ais funelamenteel principe van ele uilwisseling gelelt elat ele stuelent geen
stueliegelel betaalt aan ele gastinstelling . De student betaalt heI inschrij vings- of
collegegeld voor het betreffenele stuelieprogramma aan de thuisinslelling.
b)
Op het moment van aalll11eleling Vla een application [orm za l ele student
ingelicht worden over elke verplichte bijkomende kost die voortvloeit uit de
insclu'ij ving aan ele gastinstelling.
De financiele verantwoordelijkheid met betrekking tot ele student
volgende principes:
a)
IS
gebaseerd op
De gastinste lling zal geen enkele financiel e verantwoorelelijkhe iel e1 ragen mel
betrekking tot de student, met uitzondering van specifieke gevallen di e
uitelrukkelijk zijn overeengekomen en schriftelijk vastgelegd.
3
4
b)
De stuelent worelt veronelerste ld zelf in te staan voor alie persoonlij ke lIitgaven,
met inbegrip van doch niet beperkt tot vervoer, huisvesti ng, maaltijden,
boeken, ziekteverzekering, visllm , verb lij fsvergunning, en amusement.
c)
De student is veran!woordelij k voo r het afsllliten en de betalin g van een
geschikte medische of gezond heidsve rzekering, zoa ls vereis! door de
gastinstelling.
3.6.
Aan het ei nde van de lIitwisse lingsperiode bezorgt de gastinstelling de th llis instelling
een officieel Pllntenblad met de behaalde academische resultaten van de student
(Transcript of Records).
3.7.
Ui!wi sselingsstudenten zijn onderworpen aan de bepalingen en reglemenlen van de
gastinstelling alsook de wetten van het gastland voor de volledige duur van de
lIitwisseling.
4.0.
Mobiliteit van docenten en ondel'zoel,cl's
4.1.
Internationalisering van onderzoek en onelerwijs elraagt bij tot ele kwalitei l van een
moelerne instelling van hoger onderwijs en is een belangrijk mielelel bij het bevorderen van de
wetenschappelijke kenni s evenals de vorming van de onderzoeker of docent in de
verschillende fasen van ele professionele loopbaan. Bijgevolg komen beide partij en overeen
om de mobiliteit van docenten en onderzoekers te bevorderen op basis van onderhavige
overeenkomst.
4.2.
Kandidaten voor deelname aan het programma dienen op voorhand co ntact op te
nemen met de gastinstelling en een concreet onderzoeks- of onderwij sprogramma af te
spreken. De uitwi sselingscoordinatoren van beide partnerinstellingen bepal en vervo lgens de
periode, duur, vorm en inhoud van het bezoek.
4
5
4.3 . De gastinslelling zal geen enkele financi ele verantwoordelijkheid dragen voor heI
onderwij zend en wetenschappel ijk personeel dat dee lneel11t aan het uitwi sse lingspl'ogral1lma,
met uitzondering van specifieke gevallen die uitdrukkelijk zijn overeengekol11en en
schri fte lijk vastgelegd. Deelnemers aan de uilwisselingsactiviteit zullen zelf instaan voor ali e
persoonlijke onkosten, met in begri p van doch niet beperkt tot vervoel', hui svesting,
maaltijden, boeken, ziekteverzekering, visum, vel'b lij fsvergunning, en amusement.
5.0.
Duur van de ovel'eenkomst
Onderhav ige overeenkol11st wordt van kracht vanaf de datum van ondertekening door beide
partijen en heeft een looptijd van vijf jaar.
Dczc ovcrccnkomst is ondertekend in zcs exemplarcn, twee in het Engels, twee in het
Portugces en twee in het Nederlands. Alie cxemplaren worden ais evenwaanlig
bcscltouwd.
Opgcsteld te Bmsscl op
~/o(lloV
Opgesteld te Florianópolis op .. .
Voor
Universidade
Federal
de
Sa nta
Luc Van de Velde
Algemeen directeur
ERASMUSHOGESCHOOL BRUSSEL
NIJVERHEIDSKAAI 170
1070 BRUSSEL
5