- Development Finance International

Transcrição

O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES –
CAPITAIS PRIVADOS ESTRANGEIROS (PFC CPE)
Programa de Fortalecimento de Capacidades –
Capitais Privados Estrangeiros (PFC CPE)
Development Finance International, Londres
www.development-finance.org
PFC CPE
CRISE FINANCEIRA E FLUXOS DE CAPITAIS PRIVADOS PARA PAÍSES DE BAIXA RENDA: EXPERIENCIAS RECENTES
ISBN
1-903971-51-2
CRISE FINANCEIRA E FLUXOS
DE CAPITAIS PRIVADOS PARA
PAÍSES DE BAIXA RENDA:
EXPERIENCIAS RECENTES
Série PFC CPE No 2
Nils Bhinda
Matthew Martin
Série PFC CPE No 2
Novembro 2009
Nils Bhinda
Matthew Martin
1
ISBN
1-903971-51-2
Versão original em inglês
ISBN 1-903971-48-2
© Direitos de Autor 2009 de Debt Relief International Ltd.
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Impresso no Reino Unido por WCS Digital
2
PREFÁCIO E
RECONHECIMENTOS
Esta publicação faz parte de uma série escrita em resposta
ao número crescente de pedidos que a Development
Finance International (DFI) tem recebido de informações
sobre as actividades do Programa de Fortalecimento das
Capacidades de Monitorização e Análise dos Capitais Privados
Estrangeiros (PFC CPE) e sobre os aspectos técnicos de
monitorização, análise e concepção de políticas para gerir
capitais privados estrangeiros.
O PFC CPE (que é financiado desde 1998 pela Dinamarca,
UE, Suécia, Suíça e pelo Reino Unido e Banco Mundial)
tem por objectivo desenvolver e fortalecer a capacidade
de governos de países em desenvolvimento e de instituições
do sector privado para monitorizar e analisar stocks e fluxos
de investimento directo estrangeiro e de portfolio, a dívida
externa do sector privado e as percepções e intenções dos
investidores que contribuem para um crescimento e uma
redução da pobreza sustentáveis. A DFI é uma organização
de implementação sem fins lucrativos, em parceria com
o BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental),
BEAC (Banco dos Estados da África Central), CEMLA
(Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos),
MEFMI (Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira
da África Oriental e Austral) e WAIFEM (Instituto de Gestão
Financeira e Económica da África Ocidental). Para mais
pormenores do programa, ver Anexo 2.
Esta série tem por objectivo apresentar tópicos específicos
de forma concisa, acessível e prática para serem usados e
implementados por governos de países em desenvolvimento.
Cada publicação visa ser autónoma. Saudamos todos os
comentários a esta publicação ou eventuais sugestões para
a inclusão de outros tópicos.
As opiniões expressas nas publicações são dos seus autores e
não reflectem necessariamente as dos doadores do PFC CPE
ou dos países participantes. No entanto, agradecemos a
todos os países participantes e representantes dos doadores
as suas contribuições para a metodologia e análise nos
últimos onze anos, assim como as suas contribuições
financeiras para o êxito do programa.
Mais particularmente, gostaríamos de agradecer às equipas
dos 22 países que receberam assistência do PFC CPE todo
o seu trabalho árduo no empreendimento dos inquéritos e
na produção dos relatórios analíticos em que esta publicação
se baseia, às antigas pesquisadoras da DFI Gill Rogers e
Cleo-Rose-Innes as suas contribuições para rascunhos
anteriores desta publicação, à Gestora do Programa
DFI Jeannette Laouadi a coordenação da publicação,
a formatação e revisão da prova tipográfica do texto, a
Anna Jurgis e Shose Kessi pelo apoio administrativo valioso
ao PFC CPE, e a Solange Jonsson, Francisco Susena e Anita
Vettier a tradução e a Michael Stafford o design.
3
INDICE DE MATERIAS
ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
8
INTRODUÇÃO
9
1. TENDENCIAS REGIONAIS E IMPACTO DA CRISE
11
1.1 TENDÊNCIAS E IMPLICAÇÕES PRÉ-CRISE
1.2 IMPACTO DA CRISE
1.3 CONCLUSÃO
12
13
17
2. ESCALA E COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTO
19
2.1 ESCALA E COMPOSIÇÃO DOS STOCKS
2.1.1 CPE para PIB
2.1.2 Stock por Tipo
2.1.3 Dívida Estrangeira para Equidade
2.1.4 A Dívida Privada Cresce Vertiginosamente
18
20
20
20
21
2.2 ESCALA E COMPOSIÇÃO DOS FLUXOS
2.2.1 Estimativas Pré e Pós Inquérito e Impacto na BP
2.2.2 Escala e Composição de Fluxos
21
21
22
2.3 COMPOSIÇÃO DE CADA INSTRUMENTO
2.3.1 IDE
2.3.2 Endividamento junto de Não-Filiadas vs. Filiadas
2.3.3 Custo do Endividamento
27
27
26
31
2.4 ACTIVOS ESTRANGEIROS
32
3. DONDE E PARA ONDE ? FONTES E DESTINOS DO FLUXOS
3.1 SECTOR DE ACTIVIDADE ECONÓMICA
3.2 COMPOSIÇÃO POR PAÍS DE ORIGEM
3.3 IDE POR REGIÃO RECEPTORA
4. OS SECTORES DINAMICOAS E A RECESSÃO MUNDIAL: ESTUDOS DE CASOS DE PAISES
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
SECTOR MINEIRO NA TANZÂNIA
MANUFACTURA NAS ZONAS LIVRES DA NICARÁGUA
BENS IMOBILIÁRIOS NA GÂMBIA
ESTUDO DE CASO: TURISMO NA GÂMBIA
INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO UGANDA
CONCLUSÕES
5. O QUE IMPULSIONA O INVESTIMENTO? PERCEPÇÕES, INTENÇÕES E RESPONSIBILIDADE DOS INVESTIDORES
4
36
36
41
44
45
46
47
48
50
51
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53
5.1 DECISÃO INICIAL DE INVESTIR
5.2 FUTURO INVESTIMENTO E PERSPECTIVAS
5.3 FACTORES QUE AFECTAM AS DECISÕES ACTUAIS
5.3.1 Resultados Globais do PFC
5.3.2 Comparações com Outros Estudos
5.3.3 Factores Económicos e Financeiros
5.3.4 Factores Políticos e de Governação
5.3.5 Infra-estruturas
5.3.6 Factores de Trabalho
5.3.7 Factores de Saúde
5.3.8 Factores Ambientais
54
56
57
57
60
61
63
64
64
64
65
5.4 FONTES DE INFORMAÇÃO
5.5 RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
65
66
6. MONITORIZANDO CAPITAIS PRIVADOS ESTRANGEIROS: MELHORES PRACTICAS CORRENTES,
FUTUROS DESENVOLVIMENTOS
66
6.1 CONTEXTO
6.2 VISÃO DE CONJUNTO DOS CÓDIGOS E PADRÕES
6.3 LIÇÕES DA PRÁTICA CORRENTE
6.3.1 Arranjos Institucionais e Legais
6.3.2 Recolha de Dados
6.3.3 Desafios à Qualidade dos Dados
6.3.4 Amostra de Inquérito
6.3.5 Administração de Inquéritos
6.3.6 Validação, Extrapolação, Registo e Processamento de Dados
68
68
69
69
69
70
71
72
72
6.4 FUTURAS NECESSIDADES: AVANÇANDO PARA SISTEMAS DE RESPOSTA RÁPIDA E DE AVISO PRÉVIO
6.4.1 Aspectos Globais
6.4.2 IDE
6.4.3 Dívida
6.4.4 Fluxos de Portfolio
6.4.5 Remessas
72
73
73
73
73
73
7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
75
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1.1
Fluxos Líquidos para PMD
Gráfico 1.2
Fluxos Líquidos para ALC
Gráfico 1.3
Fluxos Líquidos para SSA
Gráfico 2.1
Stock de CPE para PIB
Gráfico 2.2
Composição do Stock de CPE
Gráfico 2.3
Composição do Stock de CPE
Gráfico 2.4
Composição do Stock da Dívida Extena
Gráfico 2.5
Dívida PNG para PIB
Gráficos 2.6-2.27 Fluxos Privados (Países participando do PFC CPE)
Gráfico 2.28 Capitalização do Mercado de Acções para PIB
Gráfico 2.29 Stock de Investimento de Portfolio
Gráfico 2.30 Gâmbia: Composição do Stock de IDE
Gráfico 2.31 Zâmbia: Composição dos Fluxos de IDE
Gráfico 2.32 Gana: Composição dos Fluxos Derivados do IDE
Gráfico 2.33 Tanzânia: Composição dos Fluxos de IDE
Gráfico 2.34 Camarões: Composição dos Fluxos de IDE
Gráfico 2.35 Benim: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.36 Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.37 Camarões: Composição do Stock da Dívida
Gráfico 2.38 Costa do Marfim: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.39 Gâmbia: Stock da Dívida por Tipo
Gráfico 2.40 Gana: Stock da Dívida por Tipo
Gráfico 2.41 Guiné-Bissau: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.42 Malawi: Stock da Dívida por Tipo
Gráfico 2.43 Mali: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.44 Nicarágua: Stock da Dívida por Tipo
Gráfico 2.45 Níger: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.46 Senegal: Composição dos Fluxos da Dívidas
Gráfico 2.47 Togo: Composição dos Fluxos da Dívida
Gráfico 2.48 Malawi: Custo da Dívida por Tipo
Gráfico 2.49 Nicarágua: Custo da Dívida por Tipo
Gráfico 2.50 Tanzânia: Custo da Dívida por Tipo
12
12
12
20
20
21
21
21
23
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27
28
28
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28
29
29
29
30
30
30
30
30
30
31
31
31
31
32
32
32
5
Gráfico 2.51
Gráfico 2.52
Gráfico 2.53
Gráfico 2.54
Gráfico 2.55
Gráfico 2.56
Gráfico 2.57
Gráfico 2.58
Gráfico 2.59
Gráfico 2.60
Gráfico 2.61
Gráfico 2.62
Gráfico 3.1
Gráfico 3.2
Gráfico 3.3
Gráfico 3.4
Gráfico 3.5
Gráfico 3.6
Gráfico 3.7
Gráfico 3.8
Gráfico 3.9
Gráfico 3.10
Gráfico 3.11
Gráfico 3.12
Gráfico 3.13
Gráfico 3.14
Gráfico 3.15
Gráfico 3.16
Gráfico 3.17
Gráfico 3.18
Gráfico 3.19
Gráfico 3.20
Gráfico 3.21
Gráfico 3.22
Gráfico 3.23
Gráfico 3.24
Gráfico 3.25
Gráfico 3.26
Gráfico 3.27
Gráfico 3.28
Gráfico 3.29
Gráfico 3.30
Gráfico 3.31
Gráfico 3.32
Gráfico 3.33
Gráfico 3.34
Gráfico 3.35
Gráfico 3.36
Gráfico 4.1
Gráfico 4.2
Gráfico 4.3
Gráfico 4.4
Gráfico 4.5
Gráfico 4.6
Gráfico 4.7
Gráfico 5.1
6
Zâmbia:Custo da Dívida por Tipo
Bolívia: Composição do Stock de Activos Estrangeiros
Camarões: Composição do Stock de Activos Estrangeiros
Gana: Composição do Stock de Activos Estrangeiros
Malawi: Composição do Stock de Activos Estrangeiros
Zâmbia: Composição do Stock de Activos Estrangeiros
Stock de Outros Activos
Stock de Activos IDE
Camarões: Stock de Moeda e Depósitos no Estrangeiro por Sector
Gana: Stock de Moeda e Depósitos no Estrangeiro
Gâmbia: Stock de Moeda e Depósitos no Estrangeiro
Gâmbia: Taxa de Rentabilidade da Moeda e dos Depósitos no Estrangeiro
Bolívia: Parcela das Transacções Interiores Brutas de IDE por Sector
Gâmbia: Stock IDE por Sector
Gana: Stock IEDE por Sector
Malawi: Parcela do Stock IDE por Sector
Nicarágua: Stock IDE por Sector
Tanzânia: Composição do Stock do IDE por Sector
Uganda: Stock IEDE por Sector
Zâmbia: Parcela Sectorial do Stock IDE
Malawi: Stock da Equidade do Portfolio Estrangeiro por Sector
Gana: Stock IEDE por Sector
Uganda: Stock da Dívida Estrangeira por Sector
Zâmbia: Stock da Equidade do Portolio por Sector
Gâmbia: Rentabilidade do Capital Próprio (ROE) por Sector
Malawi: Rentabilidade do Capital Próprio por Sector
Nicarágua: Rentabilidade do IDE por Sector
Zâmbia: Rentabilidade do Capital Próprio por Sector
Gâmbia: Stock da Dívida junto de Não-Filiadas por Sector
Gana: Total Stock da Dívida por Sector
Malawi: Stock dos Empréstimos de Não-Filiadas
Malawi: Stock do Crédito a Fornecedores de Não-Filiadas
Tanzânia: Stock de Financiamento de Não-Filiadas por Sector
Zâmbia: Stock da Dívida junto de Não-Filiadas por Sector
Gâmbia: Stock IDE por Região de Origem
Gana: Fonte de Fluxos de Equidade Directos
Nicarágua: Composição dos Fluxos de IDE por País de Origem
Malawi: Fonte de Stock IDE
Tanzânia: Fonte de Stock IDE
Zâmbia: Fonte de Stock IDE
Malawi: Stock de Crédito a Fornecedores de Não-Filiadas por País de Origem
Malawi: Stock de Empréstimos de Não-Filiadas por País de Origem
Zâmbia: Stock de Crédito a Fornecedores de Não-Filiadas por País de Origem
Zâmbia: Stock de Empréstimos de Não-Filiadas por País de Origem
Gambia: Sector Distribution of FDI Stock
Tanzânia: Distribuição Sectorial do Stock IDE
Malawi: Stock IDE por Região Receptora
Tanzânia: Stock IDE por Região Receptora
Tanzânia: Contribuição do Sector Mineiro para o Stock CPE
Zona Livre da Nicarágua
Gâmbia: Preços das Casas e Taxas de Depósitos e Taxas de Inflação em Regiões de Clientes
Gâmbia: IDE Não-Incluído no Sector Imobiliário
Gâmbia: Número de Imobiliários Apropriados por Estrangeiros
Gâmbia: Receitas Provenientes de Rendas Estimadas
Gâmbia: Stock CPE no Turismo
Número de Privatizações
32
32
33
33
33
33
33
33
34
34
34
34
36
36
36
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37
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38
38
39
39
39
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40
40
40
40
40
41
41
41
41
42
42
42
42
44
44
43
43
44
44
46
47
48
49
49
49
50
55
INDICE DE MATERIAS
Gráfico 5.2
Receitas das Privatizações
Gráfico 5.3
Bolívia: Fontes de Informação Orientadoras da Decisão Inicial de Investir
Gráfico 5.4
Gâmbia: Fontes de Informação Orientadoras da Decisão Inicial de Investir
Gráfico 5.5
Futuras Decisões de Investimento
Gráfico 5.6
Percepção do Clima de Investimento
Gráfico 5.7
Doing Business: facilidade de fazer negócios
Gráfico 5.8-5.18 Agentes Catalíticos e Constrangimentos do Topo (países selectionados)
Gráfico 5.19 Factores Econóicos e Financeiros
Gráfico 5.20 Margens das Taxas de Juros
Gráfico 5.21 Taxas de Juros Reais
Gráfico 5.22 Factores Políticos
Gráfico 5.23 Eficiência Institucional
Gráfico 5.24 Factores de Infra-estruturas
Gráfico 5.25 Factores de Trabalho
Gráfico 5.26 Factores de Saúde
Gráfico 5.27 Prevalência HIV/Sida para adultos
Gráfico 5.28 Factores Ambientais
Gráfico 5.29 Existência de Política Forma de RH
Gráfico 5.30 Progressos no Sentido de Objectivos da Política de RH
55
56
56
57
57
57
58
61
62
62
63
63
64
64
65
65
65
66
66
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1
Tabela 1.2
Tabela 1.3
Tabela 1.4
Tabela 1.5
Tabela 1.6
Tabela 2.1
Tabela 2.2
Tabela 2.3
Tabela 4.1
Tabela 4.2
Tabela 4.3
Tabela 4.4
Tabela 4.5
Tabela 5.1
Fluxos de IDE comparados com GFCF
Stock de IDE para PIB
Entradas Líquidas de IDE para Mercados Emergentes ALC
Alterações Negativas em Projectos que Envolvem IDE
Impacto em Mercados Financeiros Seleccionados
Crédito Privado a Mercados Emergentes ALC
Malawi: Estimativas Inquérito vs Pré-Inquérito
Zâmbia e Gâmbia: Estimativas Inquérito vs Pré-Inquérito
Gana: Impacto dos Resultados do Inquérito na BP
Rácio Dívida/Equidade
Rentabilidade do Capital Próprio
Chegada de turistas de voos Gráficoer à Gâmbia
O sector das telecomunicações do Uganda durante 2008
Investidores estrangeiros nas telecomunicações do Uganda
Comparação dos 5 Constrangimentos do Topo: WEF, Banco Mundial e PFC
13
13
14
14
15
16
22
22
22
46
46
50
51
51
60
LISTA DE CAIXAS
Caixa 1
Caixa 2
Caixa 3
Caixa 4
Caixa 5
Caixa 6
Diferent Países Investem en Diferentes Sectores?
Distribução Regional do Investimento
Os Países Deverão Oferecer Incentivos ao IDE?
Impacto da Privatização
Determinantes do IDE Chinês
As Percepções São Exactas? Taxas de Juros e de Câmbio
40
42
54
55
56
62
ANEXOS
Anexo 1
Anexo 2
Fontes e Métodos
O Programa de Fortalecimento de Capacidades - Capitais Privados Estrangeiros
BIBLIOGRAFIA
83
86
88
7
ACRÓNIMOS
E ABREVIATURAS
API
ALC
ASS
BAD
BCEAO
Agências de promoção do investimento
América Latina e das Caraíbas
África Subsariana
Banco Africano de Desenvolvimento
Banque Centrale des Etats de l’Afrique de l’Ouest
(Banco Central dos Estados da África Ocidental)
BEAC
Banque des Etats de L’Afrique Centrale (Banco dos
Estados da África Central)
BdP
Balanço de Pagamentos
BID
Banco Inter-Americano do Desenvolvimento
BM
Banco Mundial
BPI
Banco de Pagamentos Internacionais
CAFTA
Central America Free Trade Agreement (Acordo de
Livre Comércio da América Latina)
CBG
Central Bank of The Gambia
CDG
Center for Global Development (Centro para o
Desenvolvimento Global
CEMLA
Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos
(Centro de Estudos Monetários
CEPAL
Comisión Económica para America Latina
(Comissão Económica para a América
CNUCED Conferência das Nações Unidas sobre Comércio
e Desenvolvimento
CNZF
Comisión Nacional Zona Franca (Comissão da
Zona Livre da Nicarágua)
COMSEC Commonwealth Secretariat (Secretariado
da Commonwealth)
CPE
Capitais Privados Estrangeiros
CS-DRMS Sistema de Registo e Gestão da Dívida do
Secretariado da Commonwealth
DFI
Development Finance International
DGA
Dirección General de Servicios Aduaneros
(Direcção Geral de Serviços Alfandegários)
FAD
Fundo Africano de Desenvolvimento
FMI
Fundo Monetário Internacional
GDF
Global Development Finance
GFCF
Gross Fixed Capital Formation (formação bruta
de capital fixo)
8
GTN
IDE
IDS
IFS
IIF
MEFMI
MIGA
ODI
OCDE
OM
OSC
PBR
PFC CPE
PII
PI
PPME
RSE
SGDD
SIGADE
PNG
PPG
SDDS
UEMOA
WAIFEM
WEO
Grupo de Trabalho Nacional
Investimento Directo Estrangeiro
Institute of Development Studies
International Financial Statistics
Institute of International Finance
Instituto de Gestão Macroeconómica e
Financeira da África Oriental e Austral
Multilateral Investment Guarantee Agency
Overseas Development Institute
Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Económicos
Organização Mundial do Comércio
Associações da Sociedade Civil
Países de Baixa Renda
O Programa de Fortalecimento de Capacidades
Capitais Privados Estrangeiros
Posição de Investimento Internacional
Percepçõe dos investidores
Países Pobres Muito Endividados
Responsabilidade social das empresas
Sistema Geral de Divolgação de dados do FMI
Sistema de Gestão e Análise Financeira da Dívida
da CNUCED
Private Non-Guaranteed Debt (Dívida privada
externa não-garantida)
Public and Publicly Guaranteed (Debt dívida
pública e publicamente garantida)
IMF Special Data Dissemination (Standard Padrão
Especial de Divulgação de Dados do FMI)
Union Economique et Monétaire Ouest
Africaine (União Económica e Monetária da
África Ocidental)
Instituto de Gestão Económica e Financeira
da África Ocidental
World Economic Outlook
INTRODUÇÃO
Até muito recentemente, muitos pensavam que os países
de baixa renda e os países africanos recebem muito pouco
investimento estrangeiro. Ainda é comum ler autores que
lamentam que virtualmente nenhum IDE vá para os países
mais pobres, especialmente em África. Contudo, embora
pequenos em termos de fluxos globais, os montantes
que os países têm estado a receber são muito grandes
comparados com as suas economias e tão voláteis como
os dos maiores mercados emergentes. Como consequência,
com realçámos em trabalhos anteriores (Bhinda and Martin
2006, Martin and Rose-Innes 2004), muitos países têm
estado a sofrer de crises induzidas por fluxos financeiros,
sem receberem grande atenção ou apoio financeiro da
comunidade internacional.
Ao mesmo tempo, não está claro no momento da escrita
(Dezembro de 2009) se muitos membros da OCDE do G8
e do G20 serão capazes de cumprir as suas promessas
anteriores de aumentar a ajuda, feitas na cimeira de
Gleneagles de 2005 ou pela UE como grupo; ou de fornecer
novas reconstituições muito maiores ao FAD e à AID para
que possam manter os seus futuros níveis de crédito.
Por isso poderá haver défices de financiamento ainda
maiores para PBR. Conforme a análise neste livro mostra,
esse financiamento público também é essencial à educação,
à saúde e às infra-estruturas a longo prazo, que os
investidores consideram vitais para aumentar os seus futuros
fluxos. O investimento privado depende do financiamento
público do desenvolvimento para ter êxito.
No início da crise económica e financeira mundial, muitos
especialistas sugeriram que esses países estariam “isolados”
do impacto da crise, devido à pequena escala dos seus
fluxos. Contudo, muitos dos países tinham empreendido
uma análise da escala e dos tipos de fluxos que estavam
a receber e sabiam portanto que seriam muito afectados
pela crise.
Mais fundamentalmente, apesar dos recentes esforços
do G20, a arquitectura internacional para financiamento
do desenvolvimento continua a ser de longe insuficiente
para proteger os países contra todos os tipos de choques
económicos e financeiros. A capacidade de crédito do
FMI continua a ser minúscula comparada com a escala de
choques que assolam os PBR e até a sua condicionalidade
ligeiramente simplificada impede muitos países de usarem
os seus fundos. Os procedimentos complexos de afectação
e aprovação do Banco Mundial concedem-lhe pouca
capacidade para responder com rapidez suficiente a
choques, embora a inclusão de um mecanismo anti-choque
de rápido desembolso com base na necessidade na actual
reconstituição da AID pudesse ajudar imenso. O Banco
Africano de Desenvolvimento e outros bancos regionais
de desenvolvimento, embora muitas vezes mais sensíveis
às necessidades dos seus Estados-Membros porque esses
Estados têm voz mais activa nos seus conselhos directivos,
precisam de um aumento muito maior da sua capacidade
de crédito relativa para poderem fazer uma grande diferença.
Também é vital que todo o financiamento anti-choque esteja
muito mais relacionado com as necessidades (i.e. impacto do
choque) em vez de com o “desempenho” do país, não tenha
condições de políticas económicas ligadas a si e seja
canalizado na forma de donativos para evitar a acumulação
de novas cargas insustentáveis da dívida. Não ficou claro
que mesmo os membros de espírito mais aberto do G20
tenham ouvido estas mensagens dos PBR – o que indica
que os PBR precisam de ter uma representação forte e
permanente no G20.
Com consequência da sua própria análise, os países
começaram quase imediatamente a ver o grande impacto
nas suas economias: levou à comunidade internacional
muitos meses a chegar lá, mas agora é comummente aceite
que a crise está a afastar muitos países de baixa renda do
cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio. Este livro regista o impacto dos capitais privados
estrangeiros nos países de baixa renda em África e na
América Latina com mais pormenor e mostra por que razão,
se a análise empreendida pelos próprios países tivesse sido
mais amplamente entendida, a comunidade internacional
poderia ter respondido mais rapidamente e impedido que
o impacto da crise financeira mundial fosse tão pernicioso.
Na sua cimeira realizada em Março de 2009, os líderes do
G20 prometeram US$1.1 triliões para combater o impacto
da crise nas economias emergentes e em desenvolvimento,
mas apenas um máximo de US$50 mil milhões deste
montante foram disponibilizados aos países de baixa renda.
Estes US$50 mil milhões são compostos por US$19 mil
milhões de Direitos de Saque Especiais do FMI, que serão
usados principalmente para aumentar as reservas dos países;
um potencial montante de US$6 mil milhões de crédito
concessional extra do FMI; e compromissos e desembolsos
acelerados efectuados pelo Banco Africano de
Desenvolvimento e pelo Banco Mundial através das janelas
do Fundo Africano de Desenvolvimento e da Associação
Internacional de Desenvolvimento. Estes montantes ficam
muito aquém do défice de financiamento adicional
resultante da crise, que o FMI estimou para PBR (FMI 2009)
e de cálculos semelhantes efectuados pelo Banco Africano
de Desenvolvimento (BAD 2009) e pelo Banco Mundial (2009).
Para além da arquitectura do financiamento anti-choque,
têm-se travado muitas discussões recentemente sobre a
necessidade de afastar os países da dependência da ajuda
e prestar maior atenção a outros tipos de financiamento
do desenvolvimento. Embora alguns destes tenham sido
impulsionados por um desejo de justificar o incumprimento
de compromissos de ajuda anteriores, para outros resulta
de uma frustração com as condicionalidades, desembolsos
lentos ou imprevisíveis, e riscos observados de corrupção na
ajuda. A implicação é que outros tipos de fluxos podem ser
9
tratados como sendo igualmente positivos (ou ainda
melhores) para o desenvolvimento que a ajuda.
A análise dos países apresentada neste livro poderá à
primeira vista ser considerada um reforço desse pressuposto
na medida em que mostra nos Capítulos 1 e 2 montantes
maiores e nos Capítulos 3 e 4 países (especialmente do sul)
e sectores (incluindo a manufactura e até a agricultura) de
origem mais diversificados que recebem fluxos, espalham os
riscos e aumentam a estabilidade. Também mostra no
Capítulo 5 que os investidores são extremamente positivos
nas suas intenções de aumentar o futuro investimento,
mesmo em países relativamente incertos, tendo superado
percepções negativas e confrontado uma realidade de
rentabilidade do investimento muito alta.
Contudo, também dá uns sinais de aviso claros em
relação ao pressuposto de que os fluxos privados são
automaticamente ou suficientemente positivos para o
desenvolvimento. Primeiro, em termos de estabilidade.
A análise nos Capítulos 1 e 2 constata um alto grau de
volatilidade para todos os fluxos privados (incluindo o IDE
supostamente “mais estável”) antes da crise: até mesmo a
ajuda é menos volátil e mais calendarizada na maior parte
dos países. A crise sublinhou que os fluxos privados não
constituem uma fonte de financiamento estável e previsível.
Quinto, apesar de grandes melhorias na monitorização,
análise e formulação de políticas discutidas no Capítulo 6,
muitos países ainda não sabem ao certo o que se está a
passar com os fluxos ou como conceber políticas para
maximizar a sua contribuição para o desenvolvimento dos
tipos discutidos no Capítulo 7. Por isso, continuam altamente
vulneráveis a futuras crises.
Para comunicar estas lições, o livro está estruturado
conforme o seguinte:
• O Capítulo 1 cobre tendências regionais e o impacto
da crise financeira
• O Capítulo 2 discute com mais pormenor a escala e
a composição nacionais do financiamento
• O Capítulo 3 analisa as fontes e os destinos dos fluxos
• O Capítulo 4 examina estudos de caso de sectores
dinâmicos e o impacto da recessão mundial nestes sectores
• O Capítulo 5 examina as razões dos investidores para
•
•
investirem, percepções dos factores que encorajam
ou desencorajam o investimento e as tendências da
responsabilidade social
O Capítulo 6 retira ensinamentos para a futura
monitorização dos capitais privados estrangeiros; e
O Capítulo 7 apresenta conclusões e recomendações
gerais de políticas.
Segundo, a análise dos países no Capítulo 2 frisa o alto grau
de financiamento da dívida usado para o que se afigura
como projectos de “equidade” para as agências de promoção
do investimento e os analistas internacionais. Isto realça o
alto risco de dívida que os capitais privados estrangeiros
acarretam e que a comunidade internacional precisa de
monitorizar rigorosamente para evitar futuras crises da
dívida privada. Também tornou os países vulneráveis a
quedas nos CPE, visto que a crise afectou a concessão
de empréstimos.
Terceiro, a análise pormenorizada de estudos de caso dos
sectores dos países no Capítulo 5 mostra que muitos dos
“sectores prósperos (boom)” para o IDE não estavam –
mesmo antes da crise – a fornecer benefícios sustentáveis
para o crescimento e a redução da pobreza, em termos de
emprego, receitas orçamentais e transferência de tecnologia
e competências. Também mostra a volatilidade dos sectores
prósperos, indo muito além da vulnerabilidade das
mercadorias por causa dos laços estreitos a altos e baixos
sectoriais em países de origem e mercados mundiais.
Quarto, os investidores entendem que os progressos dos
ODM são essenciais ao êxito das suas empresas – porque
aumentam a competência dos trabalhadores, reduzem a
prevalência de doenças, fornecem mais insumos locais e
combatem as alterações climáticas e outra degradação
ambiental. Porém, a maioria não está a fazer o suficiente
para pagar impostos para que o governo possa gastar mais
nos ODM ou (conforme se indica no Capítulo 5) para
contribuir com os seus próprios fundos para estes objectivos.
10
1
TENDÊNCIAS REGIONAIS
E IMPACTO DA CRISE
E IMPACTO DA CRISE
1.1 TENDÊNCIAS E IMPLICAÇÕES PRÉ-CRISE 1
Até à crise financeira e económica, os fluxos líquidos de
CPE para países em desenvolvimento tinham aumentado
vertiginosamente nos últimos anos (Gráfico 1.1). O IDE
teve o aumentou mais rápido, constituindo o canal de
investimento mais importante. Os lucros remetidos do IDE
também aumentaram, embora a um ritmo ligeiramente mais
lento, implicando (positivamente) que uma percentagem
mais elevada de lucros estava a ser reinvestida à medida que
o IDE aumentava. A equidade de portfolio também registou
uma subida bastante vertiginosa. As obrigações e as remessas
dos trabalhadores aumentaram firmemente, mas a sua
parcela de fluxos totais diminuiu em termos relativos.
Contudo, o endividamento não-garantido líquido pelo
sector privado junto de bancos comerciais e outras fontes
foi um pouco mais volátil, dando origem a potenciais
preocupações quanto à volatilidade em circunstâncias
menos favoráveis.
Gráfico 1.1 Fluxos Líquidos para PMD (2003-7, USD m)
A África Subsariana (SSA) também assistiu a entradas
recorde de IDE (Gráfico 1.3), mas estas eram muitas vezes
ultrapassadas pelos, ou correspondiam aos, lucros remetidos,
levantando questões sérias sobre a sustentabilidade do IDE.
A equidade de portfolio também foi importante, embora
se concentrasse em apenas alguns países, e as obrigações
e outro financiamento foram insignificantes. Isto deixou a
maior parte dos países dependente das remessas para o
financiamento líquido, que duplicaram durante o período.
No ano de 2007 assistiu-se a um aumento vertiginoso
de novo IDE, empréstimos e também uma subida das
obrigações, marcando uma integração crescente até mesmo
de algumas economias SSA de renda baixa no sistema
financeiro global.
Gráfico 1.2 Fluxos Líquidos para ALC (2003-7, USD m)
120000
100000
80000
60000
500000
40000
20000
400000
0
300000
-20000
2003
200000
2004
2005
IDE
Remessas dos lucros do IDE
Equidade de portfolio
100000
2006
2007
Obrigações
Outro endividamento
Remessas dos trabalhadores
0
2003
2004
2005
IDE
2006
2007
Obrigações
Outro endividamento
Fonte: Banco Mundial Financiamento do Desenvolvimento Mundial 2008
Os Gráficos 1.2 e 1.3 mostram uma análise regional mais
pormenorizada. Na América Latina e nas Caraíbas (ALC),
o IDE atingiu níveis recorde em 2007, mas em 2006 os lucros
repatriados igualaram as entradas. Isto indicou que uma
eventual redução de novos investimentos poderia causar
problemas à sustentabilidade da balança de pagamentos.
Como outras grandes fontes de financiamento bruto
também estavam a dar pouca contribuição líquida para o
financiamento, as remessas dos trabalhadores representaram
30% do total dos fluxos brutos e dois terços dos fluxos
líquidos (uma vez incluídas as remessas dos lucros do IDE),
tornando a América Latina surpreendentemente dependente
dos fluxos de remessas dos trabalhadores para o
financiamento líquido.
1
Conforme se discute em Martin and Rose-Innes (Fluxos de Capitais Privados para Países
de Baixa Renda: Percepção e Realidade, Canadian Development Report, (2004)) e Bhinda
et al (1999), historicamente os conjuntos de dados internacionais têm subestimado
consideravelmente os fluxos de capitais privados de todos os tipos (especialmente lucros
reinvestidos, fluxos de portfolio, remessas e dívida do sector privado) – embora a qualidade
tenha recentemente melhorado um pouco. Contudo, usam-se conjuntos internacionais
neste capítulo para efeitos da consistência das séries.
12
Gráfico 1.3 Fluxos Líquidos para SSA (2003-7, USD m)
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
-5000
2003
2004
2005
IDE
2006
2007
Obrigações
Outro endividamento
Fonte: Banco Mundial Financiamento do Desenvolvimento Mundial 2008
Conforme a Tabela 1.1 indica, apesar do crescimento do IDE
na América Latina, a sua importância em relação à formação
bruta de capital fixo (GFCF) caiu após 2004, embora se
mantivesse muito importante para a sub-região do Caribe.
Por contraste, a contribuição do IDE para a formação bruta
de capital fixo aumentou na SSA e foi especialmente
importante para a África Ocidental.
Tabela 1.1 Fluxos de IDE comparados com GFCF (2003-7, %)
Entradas
de IDE para…
2003
2004
2005
2006
2007
ALC
11.2
24.1
15.4
15.4
18.0
Sul
8.7
17.1
15.4
12.0
15.4
Central
n/a
17.0
13.2
11.6
15.3
Caraíbas
n/a
170.0
34.0
95.8
78.2
15.8
13.8
16.5
18.6
22.0
Ocidental
n/a
22.6
21.3
52.7
45.2
Central
n/a
26.3
28.3
21.8
24.0
Oriental
n/a
11.1
10.8
14.3
19.5
Austral
n/a
8.3
12.8
2.1
10.4
SSA
Fonte: CNUCED Relatório Mundial sobre Investimentos 2004, 2007 e 2008
O IDE também subiu vertiginosamente em termos de stock,
passando a representar cerca de um terço do PIB na maior
parte das sub-regiões da SSA e da ALC e 112% nas Caraíbas
(Tabela 1.2). Isto pode potencialmente tornar as tendências
do PIB vulneráveis a uma redução da valorização da
equidade, ou das saídas líquidas.
1990
Em 2007 e no início de 2008, os fluxos continuaram a ser
acelerados por um crescimento rápido do PIB na China
e na Índia e pela sua procura crescente de matérias-primas,
assim como de mercados de exportação. Estes conduziram
à percepção de um número crescente de países em
desenvolvimento de baixa renda como “mercados de
fronteira”, que também estavam a aceder (ou planeavam
aceder) a mercados de capitais internacionais através da
emissão de obrigações dos sectores público e privado.
Contudo, a necessidade de matérias-primas era potencialmente
vulnerável à procura destas mercadorias nos países de
origem, enquanto a procura de mercados de exportação
era vulnerável à crise e à recessão financeiras globais.
1.2 IMPACTO DA CRISE
Tabela 1.2 Stock de IDE para PIB (%)
Região
activamente parceiros para joint ventures. Os pesquisadores
de recursos precisam simplesmente de aceder a
matérias-primas identificadas. Podem dar a volta aos
constrangimentos que os investidores que pesquisam
o mercado enfrentam com respeito a estabilidade política
e económica, infra-estruturas, etc. (Bhinda et al 1999).
2000
2007
ALC
9.9
24.5
32.4
Sul
9.6
23.6
27.7
Central
9.7
17.7
30.6
Caraíbas
14.3
86.7
111.5
SSA
10.7
30.7
31.6
Ocidental
13.5
31.8
33.1
Central
10.1
20.2
36.3
Oriental
4.4
14.8
20.3
Austral
10.6
36.6
32.5
Fonte: CNUCED Relatório Mundial sobre Investimentos 2008
As causas deste aumento dos fluxos já foram cobertas
noutras partes (ver Bhinda et al). Em resumo, os fluxos
foram impelidos para o lado da oferta pelas estratégias de
diversificação de gestores de fundos multinacionais e
internacionais, e para o lado da procura por toda uma
gama de factores, que variaram dependendo de os
investidores estarem ou não à procura de recursos ou
mercados. Os pesquisadores de mercado e de eficiência
são atraídos pela estabilidade política e económica e pelo
Estado de Direito, por potenciais mercados nacionais
(pesquisadores de mercado) ou pela capacidade para
exportar para mercados regionais ou internacionais
(pesquisadores de eficiência). São mais vulneráveis a
constrangimentos de infra-estruturas (especialmente
electricidade), mas podem dar a volta a isto se forem
suficientemente grandes, construindo as suas próprias
infra-estruturas. Muitos potenciais investidores estrangeiros,
sem informações de qualidade, querem ver uma
demonstração de êxito por parte das empresas locais antes
de considerarem um investimento. Alguns procuram
Durante 2007 e no início de 2008 houve uma percepção
geral de que as perspectivas eram muito favoráveis a um
crescimento continuado nos fluxos privados para ALC e
SSA, assim como para outros países em desenvolvimento.
Apesar do surgimento da crise financeira internacional de
fins de 2007, e da sua aceleração dramática com o colapso
de Lehman Bros em Setembro de 2008, até fins de 2008
(e em alguns casos ainda no início de 2009), muitos
especialistas internacionais eram da opinião que os países
de baixa renda escapariam relativamente incólumes do
impacto das crises financeira e económica combinadas.
Contudo, esses pareceres têm sido cada vez mais reavaliados,
em publicações do BAD, da CEPAL, do FMI, da CNUCED
e do Banco Mundial entre muitos outros. Uma análise
mais recente empreendida por essas organizações
internacionais, assim como por instituições de pesquisa
científica (CGD, IDS, IPD Columbia, ODI), OSC (Action Aid
and Oxfam), associações do sector privado e muitos
relatórios de imprensa, mostra que os países de renda baixa
e média mais baixa em África, na América Latina e nas
Caraíbas foram atingidos tão duramente, se não ainda mais
duramente, pela crise. O impacto da crise nas perspectivas
de crescimento e redução da pobreza destes países tem
sido transmitido através de múltiplos canais, que incluem o
colapso dos preços de mercadorias e do comércio em bens
e serviços (incluindo o turismo), assim como fluxos de ajuda
externa potencialmente mais baixos do que previamente
esperados. Contudo, o resto deste capítulo foca no impacto
nos fluxos de capitais privados estrangeiros (BAD 2009;
CEPAL 2009; FMI 2009h; UNCTAD 2009; Banco Mundial
2009: Center for Global Development; Institute of
Development Studies 2008; Initiative for Policy Dialogue;
Overseas Development Institute: Action Aid 2008; Oxfam).
13
1) Investimento Directo Estrangeiro
O IDE está a ser afectado de duas maneiras. Primeiro,
os fluxos estão a diminuir. O IIF indica que os mercados
emergentes ALC2 (os únicos países para os quais há
estimativas e previsões mais recentes disponíveis) registaram
uma grande redução das entradas líquidas de IDE (Tabela
1.3). O FMI (REO Abril de 09) estima a estagnação de novas
entradas brutas de IDE para África e os fluxos líquidos de
IDE caíram em mais de 0.5% do PIB em 2008. Prevê mais
uma queda de cerca de 25% em 2009. Isto confirma que as
remessas e saídas de lucros aceleraram no período da crise.
Tabela 1.3 Entradas Líquidas de IDE para Mercados
Emergentes ALC (USD mil milhões)
Tabela 1.4 Alterações Negativas em Projectos que
Envolvem IDE
País
Projecto
ALC
Brasil
Fábrica de celulose (USD 2.2 mil milhões)
temporariamente suspensa; campos petrolíferos
atrasados
Chile
Mercados (outlets) de retalho regional
temporariamente suspensos (USD 300m)
México
Porto (USD 6 mil milhões) e aeroporto
(USD 150m) atrasados
SSA
2006
2007
2008 estimativa
2009 previsão
26.2
65.7
58.9
43.7
Fonte: IIF (2009)
Segundo, a avaliação de mercado do stock de equidade
vai caindo à medida que a rendibilidade é atingida e os
preços da bolsa de valores caem drasticamente. Isto (se for
cuidadosamente reflectido na prestação de contas do
IDE) deverá ter um grande impacto negativo na parcela
de PIB do IDE (e no próprio PIB). Também está a reduzir
sucessivamente a capacidade das empresas para mobilizar
novo capital.
Entrevistas com os países que participam no PFC CPE
confirmam que as entradas de IDE em novos projectos estão
a ser reduzidas a um mínimo, visto que muitos projectos
de novos investimentos estão a ser cancelados ou adiados,
e isto é directamente atribuído aos efeitos da crise. Estas
tendências também foram cobertas nos mass media e pelo
BAD, conforme indica a Tabela 1.4.
Botsuana
Projecto de energia (USD 6 mil milhões) atrasado
Burkina Faso
Empresas mineiras que lutam por mobilizar
financiamento
RD Congo
Retirada de financiamento para projectos mineiros
Etiópia
Financiamento bancário retirado a projecto
hidroenergético (EUR 1.5 mil milhões)
Gana
Colapso da venda de VALCO
Guiné
Investimentos mineiros atrasados
Quénia
Estrada com portagem (USD 800m) e projecto
de energia atrasados
Libéria
Investimento em mina de minério de ferro atrasado
Moçambique
Atraso na expansão de vários projectos mineiros
Senegal
Aeroporto (EUR 400m) e estrada com portagem
atrasados
Serra Leoa
Projectos de construção ameaçados
Tanzânia
Investimentos mineiros adiados
Uganda
Encerramentos de muitas empresas médias
Região da África
Ocidental
Projecto de telecomunicações ameaçado
(USD 240m)
Zâmbia
Grandes projectos de cobre, mineiros e outros
reduzidos
Fontes: Financial Times, várias edições; BAD (2009b)
Como esta lista mostra, entre estes prejuízos bem reportados
figuram projectos nos sectores mineiro, petrolífero e de
infra-estruturas. Contudo, como se continuará a discutir no
próximo capítulo, outros sectores encontram-se sob grande
tensão, incluindo manufacturas, agro-indústrias, turismo,
finanças, e IDE não incorporado no sector imobiliário.
2
Os mercados emergentes ALC incluem Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México,
Peru e Venezuela.
14
Os sectores mineiro e petrolífero sofreram particularmente
devido à sua alta dependência de financiamento da dívida
– quer por serem incapazes de mobilizar empréstimos para
novos projectos devido às reduções globais no crédito
bancário (ver 3 na página 16), quer por sofrerem de uma
dívida “pendente” acumulada como resultado de fusões e
aquisições a preços excessivos nos anos prósperos. Também
foram afectados por quedas vertiginosas nos preços das
mercadorias – muitos países africanos que tinham sido
informados de que em breve teriam indústrias petrolíferas
estão a ver estes projectos estagnar agora que os preços
caíram para metade. Um factor chave final foi um
E IMPACTO DA CRISE
crescimento mais baixo nos países de origem, reduzindo a
procura de matérias-primas.
Tabela 1.5 Impacto em Mercados Financeiros Seleccionados
SSA (e em menor escala ALC) têm infra-estruturas deficientes,
sendo os serviços existentes onerosos. África tem um défice
financeiro nas infra-estruturas de USD 50 mil milhões e
ALC enfrentam escassez de energia, portos e estradas, para
além da necessidade de reconstruir as infra-estruturas após
catástrofes naturais (especialmente nas Caraíbas) e adaptarse a alterações climáticas (Banco Mundial 2009) Cortes no
investimento, especialmente através de um desaparecimento
virtual de contratos do tipo Construir-Operar-Transferir e
Parceiras Público-Privadas, são extremamente prejudiciais
para as perspectivas de crescimento a longo prazo.
País (Índice)
1,736
1,006
-42
Dado que muitos destes projectos são enormes em
relação ao tamanho das suas economias anfitriãs, os países
mais pequenos e de renda mais baixa ficarão altamente
vulneráveis a efeitos negativos no emprego, nos rendimentos
e na pobreza. Isto é especialmente verdadeiro porque as
suas economias tendem a ser muito menos diversificadas
e dependem de 1-2 sectores ou grandes projectos.
Nigéria (NSE)
52,917
23,814
-55
África do Sul ( JALSH)
27,553
20,650
-25
11,378
7,850
-31
4,392
2,998
-32
13,377
7,779
-42
Os novos projectos não são os únicos a sofrer. Embora seja
verdade que não muitos investidores se estão a retirar
totalmente de projectos existentes, isto não os está a impedir
de abrandarem ou inverterem as suas entradas. Mais uma
vez, segundo os países participantes no PFC CPE, as
empresas-mãe estão a limitar os empréstimos directos
inter-empresas e o fornecimento de novo capital social
às suas filiais, porque precisam elas próprias do dinheiro,
e também estão a exigir uma repatriação mais rápida de
capitais na forma de reembolsos de empréstimos, lucros e
dividendos. Isto explica a razão por que os fluxos líquidos
caíram mais vertiginosamente que as novas entradas brutas.
2) Investimento de Portfolio
Foram extintos montantes enormes do valor da equidade
de portfolio, testemunhado por cotações de acções
decrescentes e pelo colapso da capitalização de mercado
das bolsas de valores em ambas as regiões. Tomando Julho
de 2008 como ponto de referência para avaliar o impacto
da crise, a Tabela 1.5 mostra que ambas as regiões foram tão
severamente atingidas como os mercados de acções dos
países desenvolvidos.
Valor 31/7/08
Valor 13/2/09
Perda %
-40
ALC
Argentina (IBG)
107,220
64,617
Brasil (BOVESPA)
59,505
41,674
-30
Chile (IGPA)
14,340
12,430
-13
Peru (IGBVL)
13,765
6,898
-50
Venezuela (IBVC)
39,758
35,833
-10
SSA
Costa do Marfim (BRVM CI)
Quénia (KSE)
Maurícias (SEMDEX)
243
169
-30
4,868
2,856
-41
Outros
EUA (DJ)
França (CAC40)
Japão (N225)
Fontes: ALC Bloomberg; SSA e Outros do BAD (2009b)
Durante o mesmo período, o preço do Índice Merrill Lynch
Africa Lions (exposto a petróleo, gás, sector mineiro, serviços
financeiros, telecomunicações e consumo privado) quase
que ficou reduzido a metade (Merrill Lynch). Segundo o FMI,
os fluxos de investimento de portfolio para África passaram
a ser marcadamente negativos (de + US$10 mil milhões em
2007 para – US$17 mil milhões em 2008). Segundo o IIF
( Junho de 2009), o mesmo aconteceu nos mercados
emergentes ALC, com os fluxos a caírem de +US$16.3 mil
milhões em 2007 para –US$14.3 mil milhões em 2008.
Em meados-fins de 2008, a procura internacional
desapareceu virtualmente para obrigações “exóticas” de
empresas emitidas por companhias ALC (especialmente)
e SSA (assim como para obrigações soberanas). Como
consequência, muitas grandes empresas viraram-se
inicialmente para os mercados nacionais para financiamento
das obrigações, mas no início de 2009 havia pouco interesse
mesmo na maioria dos mercados nacionais. Isto deveu-se
em parte ao facto de investidores não-residentes nestes
mercados também estarem a retirar os seus fundos:
as transacções dos investidores nos mercados emergentes
em mercados “locais” caíram 31% no último trimestre de
2008 antes de recuperarem 18% em Março de 2009 (Trade
Association for the Emerging Markets). Algumas empresas
viraram-se antes para alternativas de financiamento de
empréstimos, excluindo assim devedores e agregados
familiares de mais pequena escala dos mercados locais.
Em meados de 2009 houve uma certa recuperação nos
mercados de obrigações de empresas nacionais e
internacionais, mas os compradores só se encontram
disponíveis a margens (spreads) muito mais altas (3-12%
mais que os níveis pré-crise), tornando as obrigações
proibitivamente onerosas para a maior parte das empresas.
15
Também há preocupações relativamente à capacidade das
empresas para rolarem os grandes montantes de obrigações
que se vencem em PBR durante 2009-10.
3) Financiamento e Crédito Comercial
O crédito disponível junto de bancos internacionais e suas
filiais locais, sedes de empresas em países OCDE, e empresas
mercantis parceiras, sofreu um colapso em muitos países,
tendo em alguns casos passado a ser negativo em termos
líquidos. A Tabela 1.6 demonstra o efeito nos mercados
emergentes ALC.
Tabela 1.6 Crédito Privado a Mercados Emergentes ALC
(USD mil milhões)
Credores privados
(líquido)
Bancos comerciais
Não-bancos
2006
2007
2008 Estimativa
2009 Previsão
22.6
102.1
40.7
1.0
9.0
30.8
8.6
-11.7
13.5
71.3
32.1
12.8
Fonte: IIF (2009b)
Este efeito foi sentido de forma muito aguda com respeito
ao crédito comercial. Mais de 90% das transacções
comerciais dependem de crédito ou seguros a curto prazo,
especialmente nos países em desenvolvimento. Para países
de baixa renda, o crédito comercial caiu 18% no último
trimestre de 2008 e os termos do financiamento contraíramse com um alargamento das margens dos juros superior a
4% e uma redução dos períodos de reembolso. A América
Latina depende extensivamente do endividamento externo
para financiar o comércio externo e houve uma interacção
de dois sentidos negativa nítida entre níveis comerciais
decrescentes e crédito comercial decrescente.
As cartas de crédito têm tradicionalmente sido relativamente
estáveis e seguras. Contudo, o congelamento do crédito
interbancário e as quedas dos preços das mercadorias
levaram os bancos a questionar a capacidade dos seus
bancos correspondentes para honrar uma obrigação
aquando do vencimento desta e a questionar o valor de
carga seca como segurança do crédito. A pressão adicional
deve-se ao facto de os bancos, num ímpeto de reduzir a
exposição global, considerarem o financiamento comercial
mais fácil de planear que os activos a mais longo prazo e
mais difíceis de renegociar tais como títulos hipotecários,
obrigações da dívida garantidas e conversões de não
pagamento do crédito.
Contudo, o pior impacto é em empresas nacionais mais
pequenas: mesmo antes da crise tinham problemas em
obter crédito bancário, mas agora as empresas
multinacionais estão a virar-se para os sistemas bancários
locais e a excluí-las completamente.
16
Os bancos locais também foram obrigados a reduzir o
crédito através de: aumentos no custo de capital das suas
sedes; quedas nas suas próprias cotações de acções; retirada
de quotas de capital por partes interessadas estrangeiras; os
seus próprios (e dos clientes) investimentos arriscados em
mercados de capitais locais (especialmente no Quénia e na
Nigéria); e sua exposição a empreendimentos arriscados e
que acarretam potenciais prejuízos atingidos por reversões
nos fluxos de IDE, investimentos de portfolio e empréstimos.
Outras instituições financeiras tais como companhias de
seguros e instituições de microfinanças também estão a
enfrentar constrangimentos de financiamento crescentes.
De um modo geral, uma maior volatilidade histórica dos
empréstimos comparada a outro financiamento foi
confirmada na crise actual.
4) Remessas
No passado, as remessas eram em grande medida
anticíclicas, compensando crises financeiras e económicas
locais. No entanto, após uma previsão inicial, segundo a qual
poderiam estagnar durante a crise, estão a sofrer uma dura
derrota à medida que a crise assola as economias dos países
de origem.
Em fins de 2008, as remessas tinham caído vertiginosamente
em alguns países latino-americanos (incluindo a Argentina,
o Equador, a Guiana e o México) e estagnado na maioria
dos outros. Os países SSA foram atingidos ligeiramente mais
tarde, com início no primeiro trimestre de 2009, conforme
os bancos centrais africanos incluindo os participantes no
PFC CPE (ODI 2009) Contudo, o FMI e o Banco Mundial
projectam agora quedas de 4.5-8% nas remessas quer para a
região ALC quer para SSA, que irão representar uma reversão
acentuada comparada com as recentes subidas anuais de
dois dígitos. Números de países individuais tais como a
Bolívia indicam quedas tão grandes como 20%.
Os trabalhadores no estrangeiro estão a remeter montantes
mais pequenos e com menor frequência, à medida que
sofrem reduções salariais e ficam desempregados. O impacto
é maior nos casos em que a diáspora se concentra em
sectores e países que sofrem mais como resultado da crise
(ex: desemprego entre mexicanos no sector da construção
nos EUA). O custo humano é muito elevado, visto que as
remessas são principalmente usadas para consumo e
subsistência, estando muitas comunidades dependentes
quase na íntegra do dinheiro que os familiares lhes enviam.
A alta dependência de muitos países das remessas em vez
de outros tipos de CPE está a resultar em grandes efeitos
negativos nas suas economias.
E IMPACTO DA CRISE
1.3 CONCLUSÃO
De um modo geral, o impacto da crise confirmou muitas
lições anteriores do trabalho do PFC CPE. Em particular,
o PFC já tinha sublinhado desde fins da década de 1990
que os CPE constituíam uma parte grande e rapidamente
crescente do PIB e da GFCF em países de renda baixa,
mas eram vulneráveis a choques exógenos macro e micro
(específicos de empresas). Ficou portanto bem claro
imediatamente após a eclosão da crise que haveria efeitos
negativos nas economias PBR.
O PFC também tinha constatado que o IDE pode ser volátil,
devido às suas grandes componentes de endividamento
inter-empresas e à capacidade dos investidores de equidade
para compensar o investimento em capital fixo com
remessas mais elevadas de capitais e dividendos. Tinha
confirmado que os fluxos de portfolio eram intrinsecamente
voláteis e muito afectados por contágio dos mercados de
capitais globais; e que o endividamento do sector privado
era muito volátil e estava relacionado com os preços das
mercadorias. Contudo, ninguém podia ter previsto a escala
do colapso nos mercados internacionais e do comércio
internacional em 2008.
O programa continua a acompanhar efeitos adicionais
interessantes tais como a queda do valor de mercado da
equidade, a redução de novos compromissos de IDE a quase
nada em muitos países, o abrandamento dos fluxos de IDE
para projectos existentes, a exclusão de empresas nacionais
mais pequenas de fontes de financiamento locais e a
redução da disponibilidade de financiamento bancário
local. O principal factor adicional (não acompanhado
pelo PFC mas destacado por outros esforços internacionais –
ver www.remesas.org) que exacerbou a crise foi a alta
dependência de alguns países das remessas dos
trabalhadores e a sua alta vulnerabilidade à crise.
17
18
2
ESCALA E COMPOSIÇÃO
DO FINANCIAMENTO
DO FINANCIAMENTO
2.1 ESCALA E COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTO
Gráfico 2.2 Composição do Stock de CPE
2.1.1 CPE para PIB
O Gráfico 2.1 mostra o alto grau em que os países de baixa
renda foram integrados na economia mundial e
consequentemente o grau de vulnerabilidade que poderão
ter face a choques relacionados com capitais privados.
A Zâmbia teve de longe a exposição mais elevada, a 75%
do PIB, graças principalmente ao seu sector mineiro.
Contudo, para todos os países, excepto o Gana e o Malawi,
os stocks atingiram 30% do PIB, expondo-os a choques
globais. Os produtos primários também contribuíram para
CPE elevados na Bolívia (gás e sector mineiro), nos Camarões
(petróleo), no Gana e na Tanzânia (ouro).
Zâmbia (2007)
Tanzânia (2006)
Malawi (2004)
Gana (2007)
Gâmbia (2008)
Camarões (2004)
Bolívia (2008)
0%
20%
40%
IDE
60%
Portfolio
80%
100%
Outros
Gráfico 2.1 Stock de CPE para PIB (%)
Malawi (2004)
Gana (2007)
Uganda (2007)
Camarões (2004)
Tanzânia (2006)
Gâmbia (2008)
Bolívia (2008)
Zâmbia (2007)
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
Em muitos países, embora os dados tenham melhorado
consideravelmente nos últimos anos, os stocks ainda são
um pouco subestimados e as melhorias, tais como o
aumento gradual dos dados para reflectir a não-resposta
(ex: no Uganda), uma melhor monitorização do capital de
IDE em termos de valor de mercado (na maioria dos países),
uma melhor cobertura sectorial (ex: sector mineiro na
Tanzânia), e dados mais recentes (nos Camarões e no
Malawi) mostrarão níveis mais elevados de exposição.
Prevê-se que a exposição de vários países aumente no
futuro devido:
• Anovos projectos grandes (ex: sector mineiro e /ou
petrolífero no Gana, na Tanzânia e no Uganda)
• Ao aumento dos fluxos de CPE após a actual crise
económica mundial.
2.1.2 Stock por Tipo
O Gráfico 2.2 mostra que o IDE (incluindo equidade
e endividamento junto de empresas relacionadas) foi
de longe a forma mais importante de financiamento.
O endividamento junto de entidades não relacionadas
excedeu 20% só nos Camarões e no Gana. O investimento
de portfolio foi virtualmente inexistente em todos os países.
2.1.3 Dívida Estrangeira para Equidade3
Outra forma chave de analisar a composição dos CPE é
examinar a importância relativa do financiamento fornecido
por dívida e equidade. Isto revelou-se ser particularmente
importante na maioria dos PBR, que pressupunham
frequentemente que todas as promessas de investimento
estrangeiro eram 100% equidade. O rácio dívida/equidade
mede a alavancagem financeira da empresa (ou de um
sector ou da economia). Um rácio superior a 1 significa
mais financiamento em forma de dívida que de equidade.
As empresas, os sectores e as economias com rácios elevados
têm riscos e recompensas potencialmente maiores. Os riscos
surgem em períodos de taxas de juro ascendentes ou de
vencimentos decrescentes, que poderão tornar a dívida
insustentável e arriscar falência ou grandes défices cambiais
e quedas da taxa de câmbio a nível nacional. Pelo contrário,
recompensas mais elevadas poderão decorrer se receitas
adicionais geradas através de endividamento extra
excederem o juro vencido – mas uma monitorização
minuciosa dos rácios dívida/equidade é essencial para avaliar
se uma empresa, um sector ou toda a economia se estão
a comportar de modo demasiado arriscado.
Contudo, os rácios citados neste estudo aplicam-se apenas
à dívida e equidade estrangeiras, excluindo as componentes
nacionais. Constituem portanto mais uma indicação do risco
da dívida em divisas devido a uma potencial desvalorização
e escassez de divisas ou à incapacidade dos mercados
internacionais para renovarem as dívidas que estão a rolar.
Também indicam as preferências das empresas e dos
sectores para mobilizar capitais estrangeiros.
O Gráfico 2.3 mostra que as experiências foram mistas
para países e anos seleccionados. A Gâmbia, o Uganda,
a Zâmbia, o Malawi e a Tanzânia estiveram especialmente
dependentes de equidade estrangeira. Pelo contrário,
os Camarões e o Gana estiveram muito mais dependentes
da dívida. Conforme se discute mais pormenorizadamente
3
20
A dívida inclui dívida de curto e de longo prazo a filiadas e não-filiadas e a equidade inclui
capital social de portfolio e capital social directo.
no Capítulo 3, isto reflecte a concentração dos seus CPE nos
sectores do petróleo e do ouro.
Gráfico 2.3 Dívida Estrangeira para Stock de Equidade
Gráfico 2.4 Composição do Stock da Dívida Externa
Zâmbia (2007)
Gana (2007)
Uganda (2007)
Gâmbia (2008)
Tanzânia (2006)
Uganda (2007)
Camarões (2004)
Zâmbia (2007)
Nicaragua (2006)
Malawi (2004)
Malawi (2004)
Tânzania (2006)
Gâmbia (2007)
0%
Camarões (2004)
20%
40%
60%
PNG
Gana (2007)
0
0.5
1
1.5
2
80%
100%
PPG
2.5
Fontes: PPG do Banco Mundial 2008; PNG das bases de dados dos países PFC CPE
Com o tempo, os rácios nos Camarões, no Gana e na
Zâmbia têm subido, reflectindo uma concentração dos seus
CPE em sectores dependentes da dívida, ao passo que os
rácios na Gâmbia, no Malawi, na Tanzânia e no Uganda
têm aído, reflectindo uma diversificação em sectores
menos dependentes da dívida, tais como a manufactura
e as telecomunicações.
2.1.4 A Dívida Privada Cresce Vertiginosamente
Dois outros factores de avaliação chave usados pelos países
participantes no PFC CPE têm sido comparar a dívida privada
externa não-garantida (PNG) com a dívida pública e
publicamente garantida (PPG) e compará-la com o PIB.
Ambos os indicadores mostram como a dívida do sector
privado passou a ser muito importante em vários países.
Conforme o Gráfico 2.4 mostra, a sua parcela do stock da
dívida externa total aumentou, ao passo que a dívida PPG
diminuiu como resultado do alívio da dívida PPME. Em 2007,
a PNG constituiu cerca de 75% do stock da dívida externa
total para a Zâmbia, 50% para o Gana, 40% para o Uganda
e em 2006, 33% para a Tanzânia. Esta tendência está a
aumentar para muitos países e prevê-se que o rácio seja mais
alto para o Malawi e os Camarões, uma vez que haja dados
mais recentes disponíveis. Na Gâmbia (que ainda não
alcançou o ponto de culminação PPME) e na Nicarágua,
a parcela manteve-se baixa.
O Gráfico 2.5 também mostra a importância crescente da
dívida do sector privado comparada com o PIB, como
consequência de uma maior entrada de CPE. Perfez 20%
ou mais nos Camarões, no Gana e na Zâmbia.
Gráfico 2.5 Dívida PNG para PIB
Zâmbia (2007)
Camarões (2004)
Gana (2007)
Nicaragua (2006)
Tanzânia (2006)
Malawi (2004)
Uganda (2007)
Gâmbia (2007)
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
2.2 ESCALA E COMPOSIÇÃO DOS FLUXOS
2.2.1 Estimativas Pré e Pós Inquérito e Impacto na BP
Durante todo o programa do PFC CPE, os resultados dos
inquéritos aos investidores tiveram frequentemente pouca
relação com estimativas pré-inquérito efectuadas pelas
autoridades ou pelo FMI. Estas diferenças tenderam a ser
mais agudas para os países que conduzem inquéritos pela
primeira vez ou após um longo intervalo. Em geral, os
inquéritos iniciais tenderam a resultar em dados muito
mais altos que as estimativas pré-inquérito, algo entre 50%
e 500%, de um modo geral porque os métodos nãoinquérito só puderam captar uma pequena fracção de CPE.
A Tabela 2.1 mostra um exemplo extremo do Malawi,
onde os dados do inquérito ultrapassaram as estimativas
pré-inquérito sobre os fluxos do IDE e dos fluxos totais até
cinco vezes e captaram outro investimento (que se revelou
ser relativamente significativo e volátil) e fluxos de portfolio
(que foram insignificantes) pela primeira vez.
21
Table 2.1 Malawi: Estimativas Inquérito vs
Pré-Inquérito (USDm)
2002
Entrada
(líq.)
IDE
Portfolio
Outros
Total
Table 2.3 Gana: Impacto dos Resultados do Inquérito na BP
(USD milhões)
2003
2004
Inquérito
PréInquérito
Inquérito
PréInquérito
Inquérito
PréInquérito
28
6
35
7
39
22
..
0
..
0
..
0
-14
0
-2
0
11
0
14
6
33
7
50
22
BP – Linhas Seleccionadas
Saldo da Conta Corrente
Serviços e Rendas
Saldo da Conta Financeira
e de Capitais
Conta Financeira (excl. itens
de financiamento)
Fonte: Gabinete Nacional de Estatística (2008)
Investimento directo
Contudo, os inquéritos conduzidos após longos intervalos
(ou outros inquéritos posteriores) poderão constatar dados
mais altos ou mais baixos, dependendo do grau em que
resultados de inquéritos anteriores foram usados para prever
futuras tendências e se houve alterações nas tendências dos
CPE. A Tabela 2.2 mostra dois casos a propósito, permitindo
uma comparação antes e durante a crise económica
mundial. O inquérito da Zâmbia cobriu 2007, antes da crise
mundial. Devido a aumentos substanciais dos fluxos desde
o seu último inquérito em 2004, reflectindo anos de
bonança (boom) para o IDE, os seus resultados ultrapassaram
estimativas anteriores. Contudo, o inquérito da Gâmbia de
2008 (reflectindo o início do declínio global) constatou
fluxos muito mais baixos que as projecções pré-inquérito
(que reflectiam um optimismo pré-crise). Ambos sublinharam
a necessidade de inquéritos exactos regulares para evitar
dados que deturpem dramaticamente as tendências.
Zâmbia (2007)
IDE
Portfolio
Outros
Total
No Gana
2007
(Inquérito)
Impacto
-2,151
-2,615
-464
-301
-764
-463
2,591
3,505
914
2,403
3,317
914
970
1,244
274
0
-21
-21
970
1,265
295
Investimento de portfolio
800
807
7
Passivos
800
807
7
14
21
7
Títulos de participação
no capital
633
1,267
634
Activos
Outro investimento
0
45
45
Créditos comerciais
0
-8
-8
Moeda e depósitos
0
52
52
Passivos
633
1,222
589
Créditos comerciais
-94
450
544
Empréstimos
474
766
292
Moeda e depósitos
253
5
-248
440
890
450
-440
-890
-450
-27
-477
-450
Saldo Global
Reservas e Itens
Relacionados
Erros e omissões
Table 2.2 Zâmbia e Gâmbia: Estimativas Inquérito
vs Pré-Inquérito (USDm)
Entrada
(líq.)
No estrangeiro
2007
(Pré-Inquérito)
Fontes: Banco do Gana (2009)
Gâmbia (2008)
Inquérito
PréInquérito
Inquérito
PréInquérito
Inquérito
PréInquérito
1,324
836
58
36
59
-63
44
42
5
0
-8
-
565
276
105
2
23
-907
1,933
1,154
68
38
73
-91
Fontes: Dados de inquérito de bases de dados do PFC CPE; estimativas pré-inquérito
do FMI/dos Bancos Centrais
Essas mudanças podem ter um grande impacto no quadro
global da balança de pagamentos, dificultando a obtenção
de dados “novos” ou melhorados aceites por organizações
internacionais. Um bom exemplo é o Gana, onde a Tabela
2.3 mostra os itens da BP que mudaram como resultado
das constatações do inquérito (i.e. os itens inalterados ou
iguais a zero são omitidos).
As constatações do inquérito revelaram que o défice da
Conta Corrente era 22% pior do que se pensava antes,
devido a dividendos e pagamentos de juro repatriados.
Por outro lado, o excedente da Conta Financeira e de
Capitais foi 35% mais elevado, devido a um nível mais
elevado de IDE, crédito comercial e empréstimos. O efeito
combinado mais que duplicou o Excedente Global para
USD890m. O Banco do Gana reflectiu este aumento na
íntegra em Erros e Omissões, sem um aumento
correspondente no uso dos fundos, mas acredita que
esse aumento irá provavelmente reflectir as importações.
A melhoria dos dados para a Conta Financeira e de Capitais
está portanto a orientar o Gana no sentido de rever os seus
dados da Conta Comercial.
2.2.2 Escala e Composição de Fluxos
Os gráficos apresentam as tendências para 22 países de baixa
renda cobertos pelo PFC: 4
• O IDE foi o tipo de fluxos mais significativo em 12 dos
22 países, reflectindo-se de forma positiva no seu clima de
investimento. Aumentou de um nível bastante baixo e
4
22
Bolívia, Gana, Malawi, Nicarágua, Gâmbia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e os 14 países
da Zona Franco.
DO FINANCIAMENTO
•
•
acelerou rapidamente durante 2006-7 em 14 dos 22 países
que beneficiaram directamente do crescimento rápido
(boom) global do IDE, especialmente nos sectores mineiro
e petrolífero. Contudo, tem sido bastante volátil em oito
países, reflectindo pontos máximos no investimento em
petróleo nos Camarões, no Chade e no Gabão, grandes
projectos individuais na Gâmbia e no Mali e instabilidade
política na Bolívia, na RCA e no Togo.
As remessas têm sido os fluxos mais significativos
(conforme dados do Banco Mundial) em sete de 16 países
da África Ocidental (Gâmbia, Benim, Guiné-Bissau,
Mali, Níger, Senegal e Togo), assim como na Bolívia,
na Nicarágua e no Uganda. À excepção do Benim e do
Níger, os fluxos têm sido bastante estáveis ano após ano:
contudo, relatórios iniciais indicam que estes caíram
vertiginosamente durante a crise (ex: em 24% para o
Uganda), à medida que os expatriados perdem
rendimentos ou ficam desempregados.
Os lucros repatriados do IDE foram elevados na maior
parte dos países, tendo vários países registado pagamentos
de rendas superiores a entradas de IDE (Bolívia,
Costa do Marfim, Mali, Senegal, Camarões e Gabão),
para compensar incertezas políticas e económicas ou
para assegurar que os projectos reembolsaram os seus
investimentos rapidamente5. As saídas foram mais baixas
nos casos em que os investidores estavam suficientemente
seguros do clima de investimento e de futuras
oportunidades para reinvestir os seus lucros (ex: Nicarágua,
Tanzânia e Uganda), mas mesmo os países com aumentos
rápidos de IDE em meados da década registaram
aumentos vertiginosos na repatriação na crise, visto que
as empresas-mãe pediam uma repatriação mais elevada
de lucros e dividendos, ou reembolsos mais rápidos
dos empréstimos. Isto confirmou a análise anterior que
descartou a teoria de que o IDE é um investimento estável
a longo prazo.
Gráfico 2.6 Benim: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
Gráfico 2.7 Bolívia: Fluxos Privados (2003-8, USDm)
1,200
1,000
800
600
400
200
0
-200
-400
2003
2004
2005
IDE
Remessas de lucros do IDE
Portfolio
2006
2007
2008
Outros
Gráfico 2.8 Burkina: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
400
350
300
250
200
150
100
50
0
-50
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
Outros
Gráfico 2.9 Camarões: Fluxos Privados (2003-8, USDm)
600
500
400
300
300
250
200
200
100
150
0
100
-100
2003
50
2005
IDE
Portfolio
0
-50
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
5
2004
2006
2006
2007
2008
Outros
2007
Outros
Alguns dados das remessas de lucros (para países que ainda não tinham concluído os
inquéritos sobre CPE aquando desta publicação) foram retirados do GDF do Banco
Mundial, mas os resultados do inquérito confirmam níveis altos de remessas de lucros.
23
Gráfico 2.10 República Centro-Africana: Fluxos Privados
(2003-7, USDm)
Gráfico 2.13 Costa do Marfim: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
600
500
30
400
25
300
200
20
100
15
0
-100
10
-200
5
-300
2003
0
2003
2004
2005
2006
2007
2005
IDE
Portfolio
IDE
Outros
Gráfico 2.11 Chade: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
2004
2006
2007
Outros
Gráfico 2.14 Guiné Equatorial: Fluxos Privados
1,500
2,000
1,000
1,500
500
1,000
0
500
-500
0
-500
-1,000
2003
2004
2005
2006
2007
2003
2004
IDE
Portfolio
Outros
2005
2006
IDE
Outros
Gráfico 2.12 Congo, Rep.: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
Gráfico 2.15 Gabão: Fluxos Privados, (2003-7, USDm)
5000
800
4000
600
400
3000
200
2000
0
1000
-200
0
-400
-1000
-600
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
24
2006
2007
Outros
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
Outros
DO FINANCIAMENTO
Gráfico 2.16 Gâmbia: Fluxos Privados (2003-8, USDm)
120
Gráfico 2.19 Malawi: Fluxos Privados (2003-8 USDm)
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
-20
100
80
60
40
20
0
-20
-40
2003
2004
2005
2006
IDE
Portfolio
2007
2008
2003
Outros
2004
2005
2006
IDE
Portfolio
2007
2008
Outros
Gráfico 2.20 Mali: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
Gráfico 2.17 Gana: Fluxos Privados (2003-8, USDm)
2,500
250
2,000
200
1,500
150
1,000
100
500
50
0
0
-50
-500
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
2003
2008
Gráfico 2.18 Guinée Bissau: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
800
30
700
25
600
20
500
15
400
10
300
5
200
0
100
-5
0
-10
-100
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
Outros
2005
2006
2007
Outros
Gráfico 2.21 Nicarágua: Fluxos Provados (2003-8, USDm)
35
2003
2004
IDE
Portfolio
Outros
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
2008
Outros
25
Gráfico 2.25 Togo: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
Gráfico 2.22 Niger: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
140
250
120
200
100
80
150
60
100
40
20
50
0
-20
0
2003
2004
2005
2006
IDE
Portfolio
2003
2007
Outros
Gráfico 2.23 Senegal: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
1,400
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
Outros
Gráfico 2.26 Uganda: Fluxos Privados (2003-8, USDm)
1,000
1,200
800
1,000
600
800
400
600
400
200
200
0
0
-200
-200
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2003
2007
Outros
2004
2005
2006
Capital social directo
Capital social de portfolio
Lucros retidos
2007
2008
Dívida
Outros créditos
Gráfico 2.24 Tanzânia: Fluxos Privados (2003-8 USDm)
Gráfico 2.27 Zambia: Fluxos Privados (2003-7, USDm)
800
700
1400
600
1200
500
1000
400
800
300
600
200
400
100
200
0
0
-100
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
26
2006
2007
2008
Outros
-200
2003
2004
2005
IDE
Portfolio
2006
2007
Outros
DO FINANCIAMENTO
• Os fluxos líquidos de portfolio têm importância marginal,
havendo transacções importantes e voláteis em apenas 5
países. Isto deve-se em parte ao facto de a maior parte dos
países só estarem lentamente a desenvolver mercados de
capitais organizados formais e de haver poucas transacções
de investimento de “portfolio” (i.e. transferências inferiores
a 10% do capital próprio de uma empresa). Os fluxos de
portfolio poderão acarretar uma instabilidade crescente
no futuro, se os mercados de capitais aumentarem a sua
capitalização e o seu volume, o que deixa os mercados
pouco capitalizados e altamente não-líquidos . O Gráfico
2.28 abaixo mostra a importância dos mercados de capitais
organizados relativamente ao PIB para países
seleccionados (a capitalização mais elevada do mercado
da Costa do Marfim reflecte a transacção de muitas acções
e obrigações marfinenses no seu mercado regional.
Contudo, os níveis de stocks (embora de um modo geral
baixos) podem flutuar de forma significativa conforme
indicado no Gráfico 2.29, tal como os fluxos indicados
no Gráfico 2.7 para a Bolívia.
Gráfico 2.28 Capitalização do Mercado de Acções para PIB
( 2003-7, %)
45
40
35
30
25
20
15
10
Contudo, os fluxos de portfolio poderão ser significativamente
subestimados devido à dificuldade de acompanhar os fluxos
investidos através de fundos do portfolio internacionais e
investidores não-residentes (em alguns casos através de
residentes nomeados), especialmente em instrumentos da
dívida tais como bilhetes do Tesouro e em empresas não
cotadas em bolsa ou em mercados paralelos.
O facto de os investimentos de portfolio se manterem
pequenos é uma bênção na medida em que limita uma
potencial volatilidade. Isto é especialmente verdadeiro dado
que todos os mercados de acções regionais foram assolados
pela crise: a Bolsa de Valores de Lusaca caiu em 29.2% em
2008 (Zambia 2009b), e a Bolsa de Títulos do Uganda em
29% entre Junho de 2008 e Junho de 2009 (Uganda 2009a).
Contudo, após uma queda inicial em Setembro-Novembro
de 2008, a Bolsa de Valores de Dar es Salaam tem estado
mais estável. Ver Capítulo 1 (Tabela 1.6) para mais
informações sobre as tendências das bolsas de valores.
2.3 COMPOSIÇÃO DE CADA INSTRUMENTO
2.3.1 IDE
O IDE é composto por equidade (acções, lucros retidos
e outras reservas de capital) e dívida (endividamento de
curto e longo prazo e créditos ao fornecedor) de empresas
filiadas. Até ao trabalho conduzido ao abrigo do PFC CPE,
as autoridades da maioria dos países partiam do princípio
que o IDE consistia em grande medida em novos fluxos de
capital e acreditavam na teoria de que o IDE é estável e a
longo prazo. Os inquéritos do PFC CPE constataram que:
• Os países estavam dramaticamente a subestimar o IDE,
5
0
2003
2004
2005
2006
Bolívia
Costa do Marfim
Gana
Malawi
2007
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
•
Fonte: World Development Indicators do Banco Mundial
Gráfico 2.29 Stock de Investimento de Portfolio
•
140.0
120.0
100.0
•
80.0
60.0
40.0
•
20.0
2005
2006
N
ic
ar
Bo
ag
lív
ua
ia
s
õe
a
C
am
G
ar
an
a
bi
a
2004
âm
2003
G
Zâ
m
bi
a
nd
ni
ga
U
zâ
al
M
Ta
n
aw
i
a
0.0
2007
2008
em grande parte por não acompanharem o reinvestimento
dos lucros retidos, mas estavam também a subestimar
as remessas dos lucros.
O capital de equidade existente é talvez a componente
mais estável. Contudo, pode ser retirado, especialmente
se o equipamento de capital e as terras tiverem sido
fornecidos pelo governo como parte de um pacote de
incentivos. As empresas de manufactura ligeira, por
exemplo, poderiam consequentemente estar livres
de compromissos.
Novo capital pode ser adiado ou cancelado com
pouca antecedência (ver Capítulo 2 para exemplos de
mega-projectos cancelados ou adiados na sequência
da actual crise económica).
Os lucros retidos podem ser reinvestidos em períodos
de bonança (boom), podendo também ser facilmente
remetidos como lucros e dividendos em tempos de crise.
É muito difícil (podendo levar a conclusões analíticas
erradas) distinguir entre endividamento de curto e longo
prazo junto de empresas filiadas. A maioria das empresas
indica que os seus empréstimos não têm termos e
condições fixos e dependem de fluxos de caixa. Os
empréstimos de curto prazo poderão rolar durante
27
•
períodos mais longos e os empréstimos de longo prazo
poderão ser revogados por uma empresa-mãe com pouca
antecedência (como muitos estão a constatar na crise).
Os créditos de curto prazo a fornecedores filiados são
difíceis de acompanhar em inquéritos anuais, sendo
portanto provável que sejam subestimados.
A maior parte das experiências dos países ilustra como os
fluxos de IDE eram primariamente compostos por estes
elementos potencialmente mais voláteis, sendo o novo
capital uma parcela mais baixa. Na Gâmbia, recentes
aumentos do IDE têm sido primariamente financiados
por capital das empresas e lucros reinvestidos, mas no
Uganda e na Zâmbia por lucros reinvestidos; e no Gana
e na Tanzânia por empréstimos e créditos a fornecedores,
ao ponto em que os empréstimos perfazem mais de metade
do stock de IDE no Gana, embora só constituam cerca de
1/3 na Tanzânia.
Gráfico 2.32 Gana: Composição dos Fluxos Derivados do IDE
(USDm, 2007)
137
Acções
Lucros retidos
Empréstimos e
crédito a fornecedores
205
543
Gráfico 2.33 Tanzânia: Composição dos Fluxos de IDE
(2003-6 USDm)
800
700
Gráfico 2.30 Gâmbia: Composição do Stock de IDE
(2003,4,7,8, USDm)
Crédito a
fornecedorescredit
Empréstimos
Lucros retidos
Acções
600
500
400
350
300
300
250
200
Empréstimos +
Crédito a Fornecedores
200
Acções +
Lucros Retidos
100
0
2003
150
2004
2005
2006
100
50
0
2003
2004
2007
2008
Gráfico 2.31 Zambia: Composição dos Fluxos de IDE
(2007, USDm)
68.9
Vários países envolvidos no PFC CPE já registaram mudanças
acentuadas de IDE positivo para negativo. O Gráfico 2.34
mostra nos Camarões fluxos de capitais que representam
metade do IDE total em 2003, mas que passaram a negativos
em 2004. O Gana e a Zâmbia também registaram fluxos
negativos repentinos devido a desenvolvimentos em
empresas individuais.6
Gráfico 2.34 Camarões: Composição dos Fluxos de IDE
(2003-4, USDm)
131.6
Acções
Lucros retidos
Empréstimos
Crédito a fornecedores
347
1800
1600
Acções + lucros retidos
Empréstimos +
crédito a fornecedores
1400
1200
1000
800
776.4
600
400
200
0
2003
6
28
2004
Visto que os dados de portfolio eram muito baixos e quase totalmente equidade,
este estudo não tenta desagregá-los mais.
DO FINANCIAMENTO
2.3.2 Endividamento junto de Não-Filiadas vs. Filiadas
O endividamento consiste em empréstimos de longo
e curto prazo e créditos (normalmente de curto prazo) a
fornecedores. Este pode ser de entidades filiadas tais como
uma empresa-mãe ou uma filial (sendo nesse caso tratado
como IDE) ou de entidades não-filiadas (sendo nesse caso
tratado como “Outro Investimento” na BP ou na PII).
As empresas na Nicarágua contam mais com endividamento
junto de não-filiadas. Este é primariamente na forma de
empréstimos, embora os créditos a fornecedores sejam
bastante significativos. O stock da dívida do Gana,
quase que duplicou em apenas um ano, passando a ser
mais equilibrado entre filiadas e não-filiadas. As empresas
na Gâmbia passaram a contar mais com endividamento
junto de não-filiadas, embora as filiadas continuem a ser
predominantes. As empresas malawianas continuam a contar
mais com endividamento junto de filiadas. As empresas nos
Camarões por contraste contaram mais com endividamento
junto de não-filiadas, do qual os créditos a fornecedores
constituíram uma parcela significativa. Entre os membros
do BCEAO, os fluxos da dívida foram primariamente
provenientes de não-filiadas para todos os países excepto
o Mali em 2003 e 2005.
Muitas empresas estrangeiras tendem a favorecer o
endividamento junto de uma filiada (ex: empresa-mãe)
porque os termos são mais baratos e muito mais flexíveis.
Nos casos em que esta opção não existe, endividam-se
junto de fontes não-filiadas. As empresas estrangeiras
tendem também a preferir o endividamento junto de fontes
não-filiadas no estrangeiro em vez de fontes nacionais.
A dívida estrangeira é frequentemente mais barata e a
dívida de longo prazo está muito mais facilmente disponível.
Os bancos em vários países de baixa renda poderão não
estar preparados para o tamanho do endividamento que
as empresas requerem. Mesmo quando há dívida interna
disponível, os investidores estrangeiros poderão achar
difícil obtê-la, se houver certas restrições (ex: se os
empréstimos nacionais estiverem estritamente vinculados
a garantia nacional).
Pelo contrário, as empresas nacionais (principalmente
de pequena e média escala) tendem a endividar-se
internamente, devido à dificuldade de endividamento junto
de fontes internacionais (não são conhecidas por muitos
bancos estrangeiros, não tendo portanto uma performance).
Nos casos em que o endividamento interno não é uma
opção, as empresas contam com equidade (capital social,
lucros reinvestidos e outras reservas de capital) para financiar
as suas operações.
Gráfico 2.35 Benim: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
350
300
Não-filiadas:
empréstimos
250
200
Não-filiadas:
créditos a fornecedores
150
Filiadas: empréstimos
+ créditos a fornecedores
100
50
0
-50
-100
2003
2004
2005
2006
2007
Gráfico 2.36 Burkina: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
300
250
Não-filiadas:
empréstimos
200
Não-filiadas:
150
100
50
0
-50
2003
2004
2005
2006
2007
Gráfico 2.37 Camarões: Composição do Stock da Dívida
(2003-4, USDm)
3,500
3,000
Não-filiadas:
empréstimos
2,500
Não-filiadas:
2,000
1,500
1,000
500
0
2003
2004
29
Gráfico 2.38 Costa do Marfim: Composição dos Fluxos
da Dívida (2003-7, USDm)
Gráfico 2.41 Guiné-Bissau: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
6
400
300
200
Não-filiadas:
empréstimos
100
Não-filiadas:
0
4
2
Não-filiadas:
empréstimos
0
Não-filiadas:
-4
-200
-6
-300
-8
-400
-2
-100
-10
2003
2004
2005
2006
2007
2003
Gráfico 2.39 Gâmbia: Stock da Dívida por Tipo
(2003,4,7,8 USDm)
2004
2005
2006
2007
Gráfico 2.42 Malawi: Stock da Dívida por Tipo (2001-4, USDm)
250
45
Não-filiadas:
empréstimos
200
40
Não-filiadas:
empréstimos
35
30
Não-filiadas:
25
20
15
Não-filiadas:
150
100
50
10
0
5
2001
0
2003
2004
2007
Gráfico 2.40 Gana: Stock da Dívida por Tipo (2006-7, USDm)
2003
2004
Gráfico 2.43 Mali: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
250
3,500
3,000
2,500
2,000
1,500
Não-filiadas:
empréstimos
200
Não-filiadas:
empréstimos
Não-filiadas:
150
Não-filiadas:
100
50
1,000
0
500
0
-50
2006
30
2002
2008
2007
2003
2004
2005
2006
2007
DO FINANCIAMENTO
Gráfico 2.44 Nicarágua: Stock da Dívida por Tipo
(2005-6 USDm)
900
Gráfico 2.47 Togo: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
250
800
700
600
500
400
Não-filiadas:
empréstimos
200
Não-filiadas:
empréstimos
Não-filiadas:
150
Não-filiadas:
100
50
300
200
0
100
-50
0
2005
2003
2006
Gráfico 2.45 Níger: Composição dos Fluxos da Dívida
(2003-7, USDm)
80
70
Não-filiadas:
empréstimos
60
50
Não-filiadas:
40
30
20
10
0
2004
2005
2006
2007
Outra característica significante emergente dos gráficos
acima é a volatilidade relativa dos fluxos da dívida. Quer
a Gâmbia quer o Malawi registaram saídas significantes
(20-30%) de empréstimos em 2004 e 2002 respectivamente.
Todos os países na zona UEMOA registaram pelo menos
um tipo de fluxos negativos da dívida desde 2003, com
grandes fluxos negativos gerais para a Costa do Marfim e
a Guiné-Bissau durante a instabilidade política, indicando
a necessidade de uma monitorização ainda mais minuciosa.
Pelas razões discutidas no ponto 2.3.1, não houve uma
grande diferença entre a volatilidade do endividamento
filiado e não-filiado.
-10
2003
2004
2005
2006
2007
Gráfico 2.46 Senegal: Composição dos Fluxos da Dívidas
(2003-7, USDm)
1200
1000
Não-filiadas:
empréstimos
800
Não-filiadas:
600
400
200
0
-200
2003
2004
2005
2006
2007
2.3.3 Custo do Endividamento
Todos os países tentaram captar informações sobre o juro
pago em vários tipos de empréstimos, mas a maioria teve
problemas na recolha de dados completos ou fidedignos.
Os gráficos abaixo apresentam constatações para quatro
países que conseguiram obter estas informações, três dos
quais conseguiram distinguir os custos de diferentes tipos
de dívida.
As constatações do Malawi e da Nicarágua confirmam
resultados anteriores, segundo os quais o endividamento
junto de filiadas é mais concessional que junto de
não-filiadas. Os créditos a fornecedores não-filiados
também eram mais concessionais que os empréstimos em
ambos os países. O custo do juro da dívida geral na Tanzânia
e da dívida não-filiada no Malawi também variou muito
com o tempo. Contudo, enquanto a dívida da Zâmbia
junto de filiadas custa cerca do mesmo que a dívida noutros
países, os empréstimos não-filiados foram mais baratos,
provavelmente reflectindo aumentos rápidos no stock
nesse ano, sobre o qual só se começaria a pagar juros no
ano seguinte.
31
Gráfico 2.48 Malawi: Custo da Dívida por Tipo (2006)
Gráfico 2.51 Zâmbia: Custo da Dívida por Tipo (2007)
0.03
0.1
0.025
2003
2004
0.08
0.02
0.06
0.015
0.04
0.01
0.02
0.005
0.0
0
Filiadas
NãoNão-Filiadas:
Filiadas: Empréstimos
Fornecedores
Filiadas
Total
Gráfico 2.49 Nicarágua: Custo da Dívida por Tipo (2006)
0.05
0.04
0.03
0.02
0.01
0%
NãoNão-Filiadas:
Fornecedores
Total
2.4 ACTIVOS ESTRANGEIROS
Quase todos os países recolhem dados sobre activos
estrangeiros (excepto a Tanzânia, onde os controlos cambiais
sobre os investimentos em activos estrangeiros ainda
existem). Isto revelou ser um desafio muito maior que os
dados sobre passivos, como os investidores (quer sejam
empresas quer sejam indivíduos) demonstraram ser mais
difíceis de identificar. É necessária maior atenção aos activos
no futuro para recolher dados mais completos para uma
Posição de Investimento Internacional mais exacta,
juntamente com desagregações analíticas por país receptor
e sector de actividade económica.
0.06
Filiadas
NãoNão-Filiadas:
Fornecedores
Total
Os seguintes gráficos apresentam stocks de activos
estrangeiros para a Bolívia, os Camarões, o Gana, o Malawi
e a Zâmbia, excluindo moeda e depósitos, que são
apresentados separadamente. Todos os países registaram
stocks crescentes de activos estrangeiros, impulsionados
pelo IDE no Gana, mas crédito a não-residentes não-filiados
(“outros”) noutras partes. Os activos de portfolio foram
insignificantes em quase todos os casos, excepto para a
Bolívia especialmente durante 2003-4 (onde constituíram
40% do stock).
Gráfico 2.50 Tanzânia: Custo da Dívida (2003-6)
0.16
0.14
0.12
0.10
0.08
0.06
Gráfico 2.52 Bolívia: Composição do Stock de Activos
Estrangeiros (2003-8, %)
0.04
0.02
0
2003
2004
2005
2006
100%
Outros
Portfolio
IDE
80%
60%
40%
20%
0%
2003 2004 2005 2006 2007 2008
32
DO FINANCIAMENTO
Gráfico 2.53 Camarões: Composição do Stock de Activos
Gráfico 2.56 Zâmbia: Composição do Stock de Activos
100%
100%
Outros
Portfolio
IDE
80%
Outros
Portfolio
IDE
80%
60%
60%
40%
40%
20%
20%
0%
0%
2003
2006
2004
Gráfico 2.54 Gana: Composição do Stock de Activos
100%
Outros
Portfolio
IDE
80%
60%
2007
O crédito a não-filiados foi quase totalmente crédito a
fornecedores nos Camarões, no Gana e no Malawi, mas
em forma de empréstimos do sector bancário na Zâmbia.
Os activos de IDE foram divididos equitativamente entre
equidade e empréstimos para os Camarões e o Malawi,
mas 100% equidade para o Gana e a Zâmbia.
Gráfico 2.57 Stock de Outros Activos
40%
Zâmbia (2007)
20%
0%
2006
Malawi (2004)
2007
Gana (2007)
Gráfico 2.55 Malawi: Composição do Stock de Activos
Camarões (2004)
0%
100%
60%
40%
60%
Crédito a fornecedores
Outros
Portfolio
IDE
80%
20%
80%
100%
Empréstimos
Gráfico 2.58 Stock de Activos IDE
40%
20%
Zâmbia (2007)
0%
2001
2002
2003
2004
Malawi (2004)
Gana (2007)
Camarões (2004)
0%
20%
40%
Capital
60%
80%
100%
Dívida
33
Os gráficos abaixo apresentam constatações sobre a
detenção de moeda e depósitos no estrangeiro para os
Camarões, a Gâmbia e o Gana. Os níveis aumentaram para
os três países durante o período. Todos os depósitos da
Gâmbia e do Gana foram efectuados pelo sector financeiro,
mas no caso dos Camarões isto foi sobretudo proveniente de
empresas mineiras. No caso da Gâmbia, todos os depósitos
(à excepção de um pequeno montante em 2003) foram a
curto prazo.
Gráfico 2.59 Camarões: Stock de Moeda e Depósitos
no Estrangeiro por Sector (USDm)
Gráfico 2.62 Gâmbia: Taxa de Rentabilidade da Moeda
e dos Depósitos no Estrangeiro
2008
2004
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
O gráfico também mostra que o sector financeiro da Gâmbia
desfrutou de uma taxa de rentabilidade7 sobre os seus
depósitos de 7.4% em 2008, que é muito aceitável dadas as
taxas de juro internacionais prevalecentes na altura. Esta foi
muito mais elevada que o rendimento obtido durante 2004.
2004
2003
0
1,000
2,000
3,000
Mineiro
4,000
5,000
Outros
Gráfico 2.60 Gana: Stock de Moeda e Depósitos
no Estrangeiro (USDm)
2007
2006
320
340
360
380
400
420
440
Gráfico 2.61 Gâmbia: Stock de Moeda e Depósitos
no Estrangeiro (USDm)
2008
2007
2004
2003
0
10
20
30
40
50
60
70
7
34
A taxa de rentabilidade foi calculada dividindo o juro recebido durante 2004 e 2008 pela
média do stock do período de abertura e de encerramento para esses anos.
3
DONDE E PARA ONDE?
FONTES E DESTINOS
DOS FLUXOS
DONDE E PARA ONDE?
FONTES E DESTINOS
DOS FLUXOS
Este capítulo desenvolve as constatações apresentadas no
Capítulo 2, examinando desagregações analíticas por sector
de actividade económica, país de origem e região receptora.
3.1 SECTOR DE ACTIVIDADE ECONÓMICA
A bibliografia internacional pressupõe geralmente que
o grosso do investimento estrangeiro para os Países de
Baixa Renda vai para os recursos primários (mineiros
e petrolíferos). O nosso estudo anterior (Bhinda et al)
constatou pelo contrário que várias economias tinham
conseguido diversificar para novos sectores dinâmicos
(ex: agro-indústrias, manufactura, telecomunicações e
finanças), afastando-se dos recursos naturais.
As constatações mais recentes da análise por equipas dos
países apresentam um quadro mais misto:
Investimento Directo Estrangeiro
O IDE continua a ir para sectores dinâmicos não-baseados
em recursos em muitos países. Estes incluem bens
imobiliários, actividade bancária e turismo na Gâmbia;
construção no Gana; manufactura no Malawi; novas
indústrias na sua Zona Livre na Nicarágua; finanças,
manufactura, telecomunicações e comércio no Uganda;
e transportes, finanças, manufactura e comércio na Zâmbia.
No entanto, os dados de transacções mostram o grau de
volatilidade dos sectores dinâmicos. Na Gâmbia, o IDE
não incluído nos bens imobiliários dominou em 2004,
hotéis em 2005-07 e o sector financeiro em 2008. Na
Bolívia, onde a incerteza quanto às leis do investimento
e à expropriação em 2006-07 reduziu o investimento em
petróleo e gás e no sector mineiro. Um terceiro é o Malawi,
onde o comércio aumentou vertiginosamente em 2002
e a manufactura em 2004. Nas economias mais pequenas
tais como a Gâmbia e o Malawi, alguns grandes projectos
podem explicar mudanças dramáticas nas tendências.
Como consequência, alguns países aumentaram a
diversificação do seu IDE (Gâmbia, Gana, Nicarágua,
Uganda, Zâmbia) ou mantiveram-no bem diversificado
(Malawi, ou Tanzânia que só tem um terço no sector
mineiro e alto no comércio/manufactura).
Outros países continuam altamente dependentes dos
recursos naturais para o IDE – especialmente a Zâmbia,
com 68% do IDE no sector mineiro; e a Bolívia, com dois
terços em minerais e petróleo/gás (embora isto marque
uma diversificação considerável de apenas minerais no
início da década de 1990).
Mesmo um país que tinha diversificado afastando-se do
sector mineiro (tal como a Tanzânia) registou de novo um
aumento vertiginoso do investimento no sector mineiro
em 2006-08, respondendo a um aumento global dos
preços dos minerais e a uma política do Governo para
promover o sector de forma agressiva. Embora a crise
financeira tenha retirado algum brilho ao sector, este
poderá acelerar de novo, uma vez que a procura global
•
•
•
•
de minerais recuperar da crise. Isto sublinha a necessidade
de o Governo manter o olho vivo na concentração.
Todos os países identificaram uma margem para
continuarem a diversificação para sectores “que recebem
pouco investimento”. Em todos os países estes incluem
agricultura, que tem sofrido de pouco investimento devido
à falta de crédito, infra-estruturas, alfaias agrícolas e
fertilizantes, e serviços de extensão, poucas informações
para investidores estrangeiros sobre o sector, e questões
dos direitos à terra. Outras prioridades são o turismo
na Zâmbia e a manufactura na Gâmbia e na Zâmbia.
Em alguns casos isto envolve continuar a partir de recentes
aumentos rápidos do IDE; noutros estes sectores não
receberam virtualmente nenhum investimento.
Gráfico 3.1 Bolívia: Parcela das Transacções Interiores Brutas
de IDE por Sector (2005-8, %)
100%
60%
40%
20%
0%
2005
2006
2008
100%
Outros
Comércio por grosso
e a retalho
Bens Imobiliários
Hotelaria
Finanças
Construção
80%
60%
40%
20%
0%
2003
2004
2007
2008
Gráfico 3.3 Gana: Stock IEDE por Sector (2006-7)
100%
Finanças
Mineiro
Transportes etc
Comércio por grosso etc
Manufactura
Construção
Outros
80%
60%
40%
20%
0%
2006
36
2007
Gráfico 3.2 Gâmbia: Stock IDE por Sector (2003, 4, 7, 8 USDm)
•
•
Outros
Transportes etc
Manufactura
Mineiro
Hidrocarbo netos
80%
2007
Gráfico 3.4 Malawi: Parcela do Stock IDE por Sector (2001-4, %)
Gráfico 3.8 Zâmbia: Parcela Sectorial do Stock IDE (2006-7, %)
100%
100%
Outros
Transportes etc
Agricultura
e a retalho
Finanças
Manufactura
80%
60%
40%
20%
Outros
Transportes etc
Manufactura
Agricultura
e a retalho
Bens imobiliários
Hotelaria
Finanças
Construção
Mineiro
80%
60%
40%
20%
0%
0%
2001
2002
2003
2006
2004
Gráfico 3.5 Nicarágua: Stock IDE por Sector
(Excl. Zona Livre, 2005, USDm)
93
Indústria
Comércio e Serviços
Energia
Outros
79
424
122
Gráfico 3.6 Tanzânia: Composição do Stock do IDE
por Sector (2003-6, USDm)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2007
Equidade do Portfolio e Dívida
Dada a sua escala muito pequena e dado o facto de na
maior parte dos países ser limitada a algumas empresas,
as desagregações sectoriais para a equidade do portfolio são
difíceis de analisar. Nos países onde havia bolsas de valores,
a equidade do portfolio correspondeu num grau
considerável à composição sectorial das empresas cotadas
na bolsa (tal como na Zâmbia, onde foi de 90% no sector
mineiro, sendo a maior parte do resto na manufactura; no
Gana, onde foi dominada pelo sector mineiro; ou no Malawi
e no Uganda, onde incidiu na manufactura e nas finanças).
Noutras partes tendeu a ser mais volátil, reflectindo
tendências em sectores dinâmicos, e portanto concentrado
no turismo e nas finanças na Gâmbia.
Gráfico 3.9 Malawi: Stock da Equidade do Portfolio
Estrangeiro por Sector (2001-4, %)
100%
Comunitário
Agricultura
Construção
Utilities
Transportes etc
Finanças & bens
imobiliários
Manufactura
e a retalho
Mineiro
2003
2004
2005
e a retalho
Finanças
Manufactura
80%
60%
40%
20%
0%
2006
2001
2002
2003
2004
Gráfico 3.7 Uganda: Stock IEDE por Sector (2003-7, USDm)
1200
Mineiro
Agricultura
Comunitário
Outros
Electricidade
Construção
Transportes etc
e a retalho
Manufactura
Finanças
1000
800
600
400
200
0
-200
2003
2004
2005
2006p 2007p
37
Gráfico 3.10 Gana: Stock IEDE por Sector (2007, %)
• Houve oportunidades altamente lucrativas para serem
100%
Outros
Transportes etc
Mineiro
80%
60%
40%
20%
•
0%
2006
2007
Gráfico 3.11 Uganda: Stock da Dívida Estrangeira
por Sector (2003-7,
100%
Outros
Comunitário
Finanças
Transportes etc
e a retalho
Construção
Electricidade
Manufactura
Mineiro
Agricultura
80%
60%
40%
20%
0%
-20%
2003
2004
2005
•
•
2006p 2007p
Gráfico 3.12 Zâmbia: Stock da Equidade do Portolio
por Sector (2006-7, %)
100%
Outros
Bens imobiliários
e a retalho
Manufactura
Mineiro
80%
60%
40%
•
20%
0%
2006
2007
Rentabilidade do Capital Próprio
Os países analisaram os lucros que as empresas estão a fazer
em investimentos de equidade.
• De um modo geral, os sectores mais lucrativos são a
construção, as finanças e o comércio, com níveis médios
de lucros superiores a 20%. A agricultura, o sector mineiro,
o turismo e os bens imobiliários também ultrapassam 20%
em anos de maior actividade, e a manufactura 15%, mas
são mais voláteis.
38
•
aproveitadas em todos os países. As taxas de lucro médias
na economia variaram entre 21% (Malawi e Zâmbia) e
apenas 1% na Nicarágua. Na Gâmbia, o comércio e as
finanças substituíram os bens imobiliários como os mais
lucrativos. Todos os sectores (especialmente a agricultura
e as finanças) foram lucrativos no Malawi; a indústria,
o comércio, a construção e as pescas na Nicarágua; e a
construção, os transportes, as finanças e o comércio
na Zâmbia.
Um factor muito importante que distorce os níveis de
lucro é o estado de adiantamento dos grandes projectos
individuais. Grandes hotéis novos na Gâmbia e na
Tanzânia, fábricas no Malawi e na Zâmbia, e projectos
de habitação na Zâmbia, por vezes reduziram
acentuadamente as taxas de rendibilidade sectorial e a
futura análise poderia excluir projectos que se encontram
na sua fase de “arranque” para dar uma imagem mais
exacta dos lucros sectoriais.
Outros factores que reduzem a rendibilidade incluíram:
concorrência crescente nos sectores com o decorrer
do tempo (por exemplo no sector bancário na Gâmbia);
custos mais elevados das alfaias agrícolas e seca na
agricultura, e produção reduzida no sector mineiro e
na manufactura devido a escassez de energia.
Não existe uma correlação necessária entre o nível de
rendibilidade de um sector e o montante de IDE que este
recebe. A manufactura recebeu a maior parte do IDE quer
no Malawi quer na Nicarágua, mas foi muito menos
lucrativa que outros sectores no Malawi. Na Nicarágua
houve um desinvestimento líquido das pescas devido
a pouco acesso a crédito nacional e a mudanças legais,
apesar de taxas de lucro muito elevadas.
A crise financeira e económica mundial está a assolar
quase todos os sectores. Os citados particularmente
em relatórios e entrevistas recentes com investidores são
os bens imobiliários na Gâmbia (menos estrangeiros a
comprar casas novas, queda dos preços de propriedades
e terras, e menos visitantes, o que dificultou as receitas
provenientes das rendas); as finanças na Gâmbia; o turismo
na Gâmbia, Nicarágua, Tanzânia e Zâmbia; o sector
mineiro na Tanzânia e Zâmbia; a agricultura na Nicarágua
e Tanzânia; e a construção na Zâmbia. Para mitigar a crise,
vários governos recorreram a medidas para estimular
sectores-chave, especialmente o Governo zambiano que
introduziu uma série de incentivos orçamentais em 2009
para reduzir os custos de exploração das empresas mineiras.
Contudo, todos os países têm alguns sectores com bom
desempenho apesar da crise, em grande medida por
estarem dependentes da procura nacional e regional
ou serem dominados por produtos de exportação cujos
preços globais não caíram. Estes incluem o comércio na
Gâmbia, o sector mineiro no Gana, e os transportes e as
telecomunicações na Zâmbia.
DONDE E PARA ONDE?
FONTES E DESTINOS
DOS FLUXOS
Gráfico 3.13 Gâmbia: Rentabilidade do Capital Próprio (ROE)
por Sector (2004 vs 2008, %)
50%
40%
Finanças
Hotelaria
Bens Imobiliários
e a retalho
Outros
30%
20%
10%
0%
-10%
-20%
2004
30%
10%
Manufactura
Finanças
e a retalho
Agricultura
Transportes etc
Outros
0%
Gráfico 3.15 Nicarágua: Rentabilidade do IDE por Sector
(Excl. Zona Livre, 2005, %)
20
10
0
-10
-20
-30
80
70
60
50
40
30
20
10
0
-10
-20
Mineiro
Construção
Finanças
Hotelaria
Bens Imobiliários
e a retalho
Agricultura
Manufactura
Transportes etc
Outros
1
2008
Gráfico 3.14 Malawi: Rentabilidade do Capital Próprio
por Sector (2004, %)
20%
Gráfico 3.16 Zâmbia: Rentabilidade do Capital Próprio
por Sector (2007, %)
Comércio e Serviços
Construção
Energia
Indústria
Mineiro
Pescas
Agricutura
Endividamento junto de Não-Filiadas
O endividamento junto de não-filiadas mostrou um padrão
sectorial bastante diferente do IDE e dos fluxos de portfolio.
Aumentou juntamente com o crescimento (boom) do
IDE em 2007, mostrando que as empresas previam que as
taxas de rendibilidade de investimentos mais elevados
prevaleceriam sobre os riscos dos choques da taxa de juro.
De um modo geral, a parcela mais elevada de empréstimos
foi para o sector mineiro (Gana, Tanzânia, Uganda e Zâmbia),
o sector financeiro (Gâmbia) e a manufactura (Malawi,
Tanzânia). O comércio também foi proeminente na Gâmbia,
na Tanzânia e no Malawi, os serviços públicos na Tanzânia,
e as telecomunicações na Zâmbia.
Contudo, os quadros para empréstimos de longo prazo
e créditos a fornecedores foram bastante diferentes
(nos casos em que esta desagregação estava disponível).
Os empréstimos de longo prazo foram principalmente para
o turismo na Gâmbia, o sector mineiro no Gana e na Tanzânia,
no Uganda e na Zâmbia, e para as telecomunicações na
Zâmbia. Os créditos a fornecedores foram para o sector
financeiro, o turismo, a agricultura e o comércio na Gâmbia;
e para a manufactura, o comércio e os transportes no Malawi.
As tendências sectoriais foram principalmente influenciadas
para empréstimos de longo prazo pela subida e pela queda
de empréstimos para investimentos em projectos
(especialmente grandes projectos do sector mineiro no Gana
e na Tanzânia), e para créditos a fornecedores por tendências
globais nos preços das exportações e importações.
39
Gráfico 3.17 Gâmbia: Stock da Dívida junto de Não-Filiadas
por Sector (2003,4,7,8, USDm)
16
Gráfico 3.20 Malawi: Stock do Crédito a Fornecedores
de Não-Filiadas (2001-4, USDm)
100%
14
Outros
Finanças
12
10
Outros
Agricultura etc
Finanças
Transportes etc
e a retalho
Manufactura
80%
60%
8
40%
6
4
20%
2
0
0%
2003
2004
2007
2001
2008
Gráfico 3.18 Gana: Total Stock da Dívida por Sector
(2007, USDm)
2003
2004
Gráfico 3.21 Tanzânia: Stock de Financiamento de
Não-Filiadas por Sector (2003-6, USDm)
900
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Outros
Transportes etc
Manufactura
Finanças
Mineiro
800
Comunitário
Agricultura etc
Mineiro
Transportes etc
Construção
Finanças
e a retalho
Utilities
Manufactura
700
600
500
400
300
200
100
0
2006
2003
2007
Gráfico 3.19 Malawi: Stock dos Empréstimos de Não-Filiadas
(2001-4, %)
2004
2005
2006P
Gráfico 3.22 Zâmbia: Stock da Dívida junto de Não-Filiadas
por Sector (2006-7, %)
100%
100%
Outros
e a retalho
Agricultura etc
Transportes etc
Manufactura
Finanças
80%
60%
40%
20%
Outros
Agricultura etc
e a retalho
Manufactura
Mineiro
Bens Imobiliários
Transportes
e armazenamento
Finanças
Telecomunicações
80%
60%
40%
20%
0%
0%
2001
40
2002
2002
2003
2004
2006
2007
DONDE E PARA ONDE?
FONTES E DESTINOS
DOS FLUXOS
3.2 COMPOSIÇÃO POR PAÍS DE ORIGEM
O nosso estudo anterior (Bhinda et al) constatou que,
contrariamente a percepções anteriores que a maior parte
do investimento era proveniente de fontes OCDE, os países
encontraram parcelas significativas de IDE e financiamento
provenientes de fontes não-OCDE. Esta tendência acelerou
na última década.
Como consequência, as parcelas de países não-OCDE
no stock total de IDE variam de 30% no Malawi para um
nível tão elevado como 60% na Gâmbia. Todos os países
registaram um aumento considerável da percentagem dos
seus capitais privados estrangeiros provenientes de países
não-OCDE, embora isto tenha abrandado em alguns países
em meados da década (ex: Tanzânia).
Grande parte do foco na bibliografia internacional tem sido
no aumento do investimento chinês e indiano, mas quatro
outras tendências fortes são evidentes dos nossos dados
(e indicadas nos gráficos dos países abaixo):
• O investimento intra-regional rapidamente crescente
•
•
•
em África e na América Latina. Em África, a África do Sul
domina (especialmente na África Oriental e Austral),
mas também há fluxos significativos provenientes de Gana,
Quénia, Maurícias, Nigéria, Senegal e Togo. Na América
Latina, a Argentina, o Brasil e a Venezuela estão a investir
de forma significativa na Bolívia, e El Salvador, a
Guatemala, o México e a Venezuela na Nicarágua.
Alguns países também estão a conseguir atrair fluxos
não-regionais para além dos provenientes da China e
da Índia, especialmente a Gâmbia (que conseguiu uma
percentagem de 45% de investidores do Médio Oriente
e do Norte de África) e a Nicarágua (18% de países
asiáticos - Singapura, Coreia do Sul, Taiwan), mas também
por exemplo, o Malawi da Malásia, e a Tanzânia e a
Zâmbia da Arábia Saudita.
Muitos países continuam a registar montantes
significativos canalizados através de paraísos fiscais tais
como as Bermudas, as Ilhas Virgens Britânicas, as Ilhas
Cayman, o Luxemburgo e o Panamá. Isto reflecte o registo
da OCDE e números crescentes de investidores não-OCDE,
assim como empresas que são propriedade de residentes
do país anfitrião nestas jurisdições para a) evitarem o
escrutínio fiscal ou taxas de impostos mais elevadas
cobradas pelas suas próprias autoridades nacionais ou b)
(para residentes) para beneficiarem de incentivos de
investimento que só estão disponíveis a “não-residentes”.
Também houve uma diversificação crescente dos países
de origem do investimento OCDE, afastando de relações
ex-coloniais, tendo países tais como a Austrália, o Canadá
e a Suíça aumentado o seu envolvimento no sector
mineiro na Zâmbia, o Canadá também na Nicarágua,
e a França no Gana.
Gráfico 3.23 Gâmbia: Stock IDE por Região de Origem (%)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
EUA
Europa
Outras não-OCDE
SSA
MENA
2003
2004
2007
2008
Gráfico 3.24 Gana: Fonte de Fluxos de Equidade Directos
(2006-7, %)
2007
2006
0
20
40
Maurícias
EUA
Espanha
60
Reino Unido
Togo
Nigéria
80
100
Ilhas Virgens Brit.
Israel
Suíça
120
França
Noruega
Gráfico 3.25 Nicarágua: Composição dos Fluxos de IDE
por País de Origem (2005, USDm)
10
2
11
Canadá
Guatemala
Espanha
EUA
Singapura
México
El Salvador
Taiwan
Coreia do Sul
Outros
33
4
4
4
15
35
21
Gráfico 3.26 Malawi: Fonte de Stock IDE (2001-4, %)
100%
Outros
Dinamarca
Países Baixos
Malásia
Maurícias
Irlanda
África do Sul
Reino Unido
EUA
80%
60%
40%
20%
0%
2001
2002
2003
2004
41
Gráfico 3.27 Tanzânia: Fonte de Stock IDE (2003-6, %)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Outros
China
Ilhas Virgens Brit.
Suíça
Quénia
Maurícias
Países Baixos
EUA
Reino Unido
Canadá
África do Sul
2003
2004
2005
2006p
Gráfico 3.30 Malawi: Stock de Empréstimos de Não-Filiadas
por País de Origem (2001-4, USDm)
12
10
Outros
Alemanha
BEI
BAD
8
6
4
2
0
2001
Gráfico 3.28 Zâmbia: Fonte de Stock IDE
(2006-7, USDm & %)
2007
1,166.00
1,338.30
2006
873.6
1,196.10
923.9
820.4
774.2
746
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Austrália
Índia
Suíça
Bermuda
Canadá
China
Países Baixos
África do Sul
Reino Unido
Arábia Saudita
Irlanda
França
EUA
Outros
Outros tipos de investimento não são necessariamente
provenientes dos mesmos países. Por exemplo, o Malawi
recebe a maior parte do seu IDE dos EUA, do Reino Unido
e da África do Sul. Entre os seus fluxos da dívida não
relacionados, conforme os gráficos abaixo indicam, os
créditos a fornecedores correspondem ao padrão de IDE
(África do Sul, EUA, Países Baixos e Reino Unido), mas os
empréstimos vieram primariamente de organizações
multilaterais (Banco Africano de Desenvolvimento, Banco
Europeu de Investimento).
Gráfico 3.29 Malawi: Stock de Crédito a Fornecedores de
Não-Filiadas por País de Origem (2001-4, USDm)
40
35
Outros
Reino Unido
Países Baixos
EUA
África do Sul
30
25
20
15
10
5
0
2001
42
2002
2003
2004
2002
2003
2004
Do mesmo modo, os países de origem dos fluxos da
equidade do portfolio são muito diferentes, dependendo
das empresas com acções minoritárias ou que são
transaccionadas nos mercados de acções locais, assim
como de quais os residentes dos países de origem que
têm conhecimentos dos mercados locais do portfolio da
dívida. Assim, a equidade do portfolio do Malawi proveio
principalmente de residentes dinamarqueses, ao passo que a
da Zâmbia tinha detentores australianos (92%) e empresas da
África do Sul com filiais na Zâmbia (6%). Residentes do Reino
Unido, do Quénia e do Bahrein eram detentores do portfolio
de títulos da dívida da Zâmbia. Residentes panamenses
eram detentores de dois terços do stock do portfolio de
investimento da Nicarágua, os EUA detentores de um terço
e as Ilhas Cayman detentoras de 1%.
Esta variação em alguns países de origem implica que os
países precisam de analisar cautelosamente as fontes de
todos os diferentes tipos de fluxos de capitais privados
(assim como a relação entre os países de origem e os sectores,
que é discutida na Caixa 1), para avaliar com mais exactidão
como precisam de diversificar as fontes, assim como os
potenciais riscos de declínios económicos ou mudanças
noutros factores “push” de diferentes países investidores.
Esta mudança na composição dos países de origem também
tem algumas grandes implicações para a sustentabilidade
dos fluxos e para as políticas de promoção do investimento:
• Alguns países têm mais necessidade de diversificar as
fontes que outros. Enquanto mais de 75% dos CPE do
Gana, do Malawi e da Nicarágua são provenientes de
3-4 países, sendo portanto em princípio mais vulneráveis
a declínios em países de origem individuais, outros têm
um portfolio de investidores mais diversificado. Contudo,
os países não podem pressupor que as fontes de
investimento continuarão a diversificar-se – a Tanzânia
e a Zâmbia têm registado um aumento da concentração
(apesar de incluírem alguns países novos) nos últimos anos.
DONDE E PARA ONDE?
FONTES E DESTINOS
DOS FLUXOS
• Embora não houvesse nenhuma grande diferença na
composição do IDE proveniente de diferentes países
(os padrões de composição eram muito mais determinados
pelo sector do investimento), os investidores tenderam
a financiar uma percentagem consideravelmente
mais alta do seu investimento com dívida não-filiada.
Por outro lado, os investidores do Médio Oriente e da Índia
usaram frequentemente pouco ou nenhum financiamento
da dívida. Isto implicou maior vulnerabilidade da dívida
para países dependentes de investidores OCDE, assim como
potencialmente maior concentração do endividamento
em alguns mercados de origem (tornando os países mais
vulneráveis a “restrições de crédito” nesses mercados). Os
dois gráficos da Zâmbia abaixo mostram uma concentração
muito maior de fontes da dívida que o gráfico de IDE 3.28
acima, em particular com quase 80% do crédito comercial
proveniente da Suíça (comparar também o IDE e a dívida
do Malawi nos gráficos 3.26, 3.29 e 3.30 na página 42).
CAIXA 1 – DIFERENTES PAÍSES INVESTEM EM DIFERENTES SECTORES?
Chart 3.33 Gâmbia: Distribuição Sectorial do Stock IDE –
Países Seleccionados (2008)
EUA
Chart 3.34 Tanzânia: Distribuição Sectorial do Stock IDE –
Países Seleccionados (2006)
Quénia
Reino Unido
EUA
Países Baixos
Senegal
Reino Unido
Nigéria
Líbia
África do Sul
Líbano
Canadá
Kuwait
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Agricultura
Construção
Finanças
Hotelaria
Manufactura
Bens imobiliários
Transportes
Alguns países também analisaram as ligações entre o país
de origem e o sector de actividade económica em que
cada país está a investir. Isto está a dar informações de
grande valor para agências de promoção do investimento
que procuram diversificar os sectores bem como os países
de origem para ajudar a identificar futuras prioridades
de promoção. Também está a permitir às associações e
empresas do sector privado seleccionar oportunidades
para joint ventures.
Na Gâmbia, vários países têm estado a investir em
muitos sectores, mas a maioria em apenas um ou dois.
O IDE do Reino Unido e dos EUA é muito assimétrico
no sentido dos bens imobiliários (embora o seu
financiamento da dívida vá para os sectores financeiro
e hoteleiro). O IDE senegalês e holandês é o mais
multi-sectorial, ao passo que o IDE nigeriano vai em
grande medida para as finanças (bancos), o da Líbia para
a hotelaria, o do Líbano para os transportes e o do Kuwait
para a construção e a hotelaria. De um modo geral,
os investidores não-OCDE parecem focar menos nos
bens imobiliários e mais noutros sectores.
0%
Mineiro
Manufactura
Transportes etc.
20%
40%
60%
Comércio por grosso e a retalho
Finanças
Serviços de utilidade pública
80%
100%
Agricultura
Construção
Comunidade
Por contraste, os países de origem da Tanzânia não
mostram um padrão claro de comportamento diferente
entre investidores OCDE e não-OCDE. O Canadá e a África
do Sul focaram muito no sector mineiro. O IDE do Reino
Unido, dos EUA e do Quénia era muito mais diverso mas
parecia favorecer a manufactura, o comércio por grosso
e a retalho, e as finanças, respectivamente.
De um modo geral, os investidores de alguns países
tendem a investir em muitos sectores (ex: Quénia,
Países Baixos, Senegal, África do Sul, Reino Unido, EUA),
enquanto outros são mais limitados (ex: Austrália e
Canadá em grande medida no sector mineiro, a Nigéria
no sector financeiro). Porém, é difícil generalizar pelos
países. Embora os investimentos da China, índia e
África do Sul tenham aumentado consideravelmente,
os seus comportamentos variam – em alguns países
concentram-se em grande medida em sectores de
recursos, mas noutros os seus investimentos são muito
mais amplos (na manufactura, no comércio e nas finanças
assim como na agricultura). Isto indica uma margem para
os países aprenderem muito mais uns com os outros
sobre “melhores práticas” para incentivarem os países de
origem a diversificarem os seus investimentos pelos sectores.
43
Gráfico 3.31 Zâmbia: Stock de Crédito a Fornecedores de NãoFiliadas por País de Origem (2006-7, USDm e %)
2007
487
2006
462.3
0%
20%
69.4
73.3
40%
60%
Suíça
Reino Unido
80%
CAIXA 2 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
DO INVESTIMENTO
Gráfico 3.35 Malawi: Stock IDE por Região Receptora
(2001-4, %)
64.3
68.2
100%
África do Sul
Outros
Gráfico 3.32 Zâmbia: Stock de Empréstimos de Não-Filiadas
por País de Origem (2006-7, USDm e %)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Norte
Central
Sul
2001
2007
522.9
2006
305
0%
403.7
377.7
356.3
20%
122
40%
Canadá
Suíça
Reino Unido
Países Baixos
229
60%
Austrália
África do Sul
China
Luxemburgo
153.1
80%
100%
Alemanha
Outros
3.3 IDE POR REGIÃO RECEPTORA
A maior parte dos países participantes no PFC CPE constatou
que o IDE se concentrava num, ou à volta de um, único
centro – normalmente a cidade capital e sua região
circunjacente. Isto reflectia a melhor qualidade de infraestruturas, acesso a transportes (portos, aeroportos,
caminhos-de-ferro) e a concentração do mercado comercial
nacional na cidade. Uma distribuição regional do
investimento mais generalizada era em grande medida
determinada pela localização de grandes recursos mineiros
e petrolíferos (ex: Bolívia, Tanzânia, Zâmbia), ou de outros
recursos naturais tais como a vida selvagem para o turismo
(Gâmbia, Tanzânia). Em alguns países, a segunda cidade era
o principal centro comercial (Blantyreno no Malawi, Douala
nos Camarões), fornecendo assim um centro para investidores.
Mesmo em países com grande concentração numa região,
grandes investidores individuais no sector mineiro (ex: no
Gana, na Nicarágua) tendiam a atrair as suas próprias
infra-estruturas para regiões menos dotadas de recursos.
Na medida em que o IDE gera emprego, infra-estruturas e
outros serviços, a sua inexistência nas regiões mais pobres
dos países constitui um grande obstáculo à superação da
desigualdade de recursos e um incentivo a uma maior
migração para centros urbanos. À falta de políticas
compensatórias, complica a execução das estratégias nacionais
de desenvolvimento ou redução da pobreza de muitos
países, que visam reduzir a desigualdade de recursos regionais.
A Caixa 2 seguinte discute os casos do Malawi e da Tanzânia.
44
2002
2003
2004
237 226.3
O IDE do Malawi concentrava-se muito na região do sul,
em particular em e à volta de Blantyre, que é o centro
comercial do país, com infra-estruturas essenciais
relativamente favoráveis. A região mais pobre do norte
continuou a receber muito pouco investimento, apesar
de esforços envidados pelo Governo para atrair
investimento para essa região, complicando os esforços
do Governo para reduzir a desigualdade de recursos
entre as regiões.
Gráfico 3.36 Tanzânia: Stock IDE por Região Receptora
(2003-6, %)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Outras
Morogoro
Arusha
Zanzibar
Shinyanga
Mwanza
Dar es Salaam
2003
2004
2005
2006p
Na Tanzânia, quase metade do IDE estava na cidade
capital, Dar es Salaam, reflectindo melhores infraestruturas, proximidade do porto e sua predominância
como o centro comercial nacional. Mais 30% foram para
Mwanza e Shinyanga, por causa das minas de ouro e
diamante, e das pescas e do processamento de peixe no
Lago Victoria. As regiões tanzanianas dotadas de menos
recursos naturais, infra-estruturas e serviços públicos
registaram um IDE insignificante. A Tanzânia está a
desenvolver grandes esforços para melhorar a atracção
das regiões mais pobres, através do desenvolvimento de
infra-estruturas e de fóruns de investidores regionais.
4
OS SECTORES DINÂMICOS
E A RECESSÃO MUNDIAL:
ESTUDOS DE CASOS DE PAÍSES
Este capítulo assenta na análise da primeira secção do
Capítulo 3, examinando vários estudos de casos de “sectores
dinâmicos” que estão a atrair capitais privados estrangeiros.
Examina por ordem o sector mineiro na Tanzânia, a
manufactura na Zona Livre da Nicarágua, o sector imobiliário
e o turismo na Gâmbia, e as telecomunicações no Uganda.
Para cada sector, descreve e explica o seu dinamismo e
analisa problemas em cada sector assim como ameaças
(algumas da recessão mundial) ao seu futuro crescimento.
4.1 SECTOR MINEIRO NA TANZÂNIA 8
O sector mineiro é sector com o crescimento mais rápido da
Tanzânia, tendo o crescimento atingido uma média de 14%
em 2004-08, duas vezes a taxa geral de crescimento do PIB.
A Tanzânia é o terceiro maior produtor de ouro de África
após a África do Sul e o Gana, encontra-se entre o topo dos
produtores de diamantes do mundo, assim como extrai
grandes montantes de outras gemas. No entanto, visto que
o sector mineiro arrancou de uma base baixa, só contribuiu
3.5% para o PIB em 2007.
Conforme a Gráfico 4.1 indica, este crescimento tem sido
quase totalmente financiado por CPE, em grande parte IDE,
na forma ou de equidade ou de endividamento junto de
empresas filiadas. Durante 2002-06, uma média de 49% de
todo o IDE para a Tanzânia foi para o sector mineiro (embora
apenas 33% dos CPE se devessem aos grandes reembolsos da
dívida). Como consequência, o sector mineiro subiu de 27%
para 36% do stock total de IDE.
Gráfico 4.1 Tanzânia: Contribuição do Sector Mineiro
para o Stock CPE
Outros (Outros Sectores)
IDE (Outros Sectores)
Outro (Mineiro)
IDE (Mineiro)
80%
60%
40%
Item
2002
2003
2004
2005
2006
Total
1,304
1,589
1,614
1,413
1,882
Stock de equidade
450
440
481
911
1,269
Stock da dívida
854
1,149
1133
502
613
junto de filiadas
332
683
755
408
610
junto de não-filiadas
522
466
378
94
3
Rácio Dívida/Equidade
1.9
2.6
2.4
0.6
0.5
Filiada/Não-Filiada
0.6
1.5
2.0
4.3
203.4
Fonte: Base de dados do Banco da Tanzânia, apreciações de gabinete da DFI
O sector mineiro mostrou fortes lucros durante 2003-04,
mas estes caíram para perdas modestas em 2005-06,
conforme a Tabela 4.2 indica. Estas perdas reflectiram em
grande medida custos elevados de investimento de arranque
em novos projectos, compensados por projectos existentes
altamente lucrativos.
Tabela 4.2 Rentabilidade do Capital Próprio (2003-6, USDm)
Lucro /Perda Líquidos
2002
2003
2004
2005
2006
28
70
62
-31
-9
Total da Equidade
450
440
481
911
1269
Rentabilidade do
Capital Próprio
6%
16%
13%
-3%
-1%
20%
0%
2002
2003
2004
2005
2006p
Conforme se constatou em estudos anteriores do PFC,
o sector mineiro continua altamente exposto à dívida
especialmente durante a expansão. Conforme a Tabela 4.1
e a Gráfico 4.1 indicam, o endividamento junto de empresas
não-filiadas (“outros” CPE) teve uma subida vertiginosa
durante 2002-04, para completar os recursos das próprias
empresas e financiar grandes investimentos de capitais,
As informações não-PFC são provenientes de: Business Monitor International (2009);
The East African (2006) ; The Citizen (2009) ; FMI (2009c).
46
Tabela 4.1 Rácio Dívida/Equidade (USDm)
Item
100%
8
mas caiu para quase zero até 2006, visto que estas dívidas
foram reembolsadas. Como consequência, o rácio
dívida/equidade do sector foi especialmente elevado
durante 2002-04. Contudo, o rácio ainda é relativamente
elevado porque a dívida junto de empresas filiadas (em grande
parte para capital de exploração e uma componente do IDE)
se mantém. Vem tipicamente com termos e condições
extremamente flexíveis: pode ser rolada se for de curto
prazo, ou revogada prematuramente se for de longo prazo,
dependendo ou do fluxo de caixa da empresa ou das
prioridades da empresa-mãe.
As perspectivas de investimento são de um modo geral
positivas, em grande parte porque os preços do ouro
mantiveram o seu valor durante a crise económica.
O Governo deseja ver um aumento da contribuição deste
sector para 10% do PIB até 2025. Também se identificaram
jazigos significativos de urânio, que se prevê que atraiam
mais entradas de capitais.
No lado negativo, os benefícios para a Tanzânia foram
limitados, sendo necessário tomar mais medidas para
mobilizar recursos para a redução da pobreza e o
desenvolvimento. O sector é dominado por alguns
investidores estrangeiros porque só eles podem mobilizar
o capital necessário para projectos de grande escala. Pela
mesma razão de escala, o financiamento é em grande medida
externo porque os bancos e as instituições financeiras
Para mobilizar mais receitas, o Governo decidiu apresentar
uma Lei de Minas emendada em Outubro de 2009,
propondo: uma comparticipação de 10-15% por parte do
Governo nas empresas mineiras que considera “estratégicas”
(ex: ouro) (Reuters 2009); um aumento de 3% a 5% dos
direitos de exploração de metais; acabar com a redução dos
impostos sobre importações de combustíveis para as minas
de ouro; um aumento de 5% a 7% dos direitos de exploração
de diamantes e gemas em bruto e de zero a 3% em pedras
lapidadas e polidas; uma cobrança de um imposto sobre
os combustíveis e uso das receitas para a construção de
estradas; calcular os direitos de exploração com base no
valor bruto; e estabelecer uma Autoridade de Minerais para
supervisionar todas as actividades. A medida é popular, dada
a percepção de que as empresas mineiras na Tanzânia têm
estado a pagar por defeito, e as Organizações da Sociedade
Civil estão a fazer lobby para canalizar os recursos para
enfrentar a pobreza. Contudo, as empresas mineiras têm
estado a fazer muito lobby para moderar a legislação,
argumentando que causaria dano a um sector crescente,
especialmente durante a actual recessão mundial.
(Mines and Communities 2009 e Sunday Observer 2009).
4.2 MANUFACTURA NAS ZONAS LIVRES
DA NICARÁGUA
A indústria transformadora, que opera na Nicarágua
desde 1992 ao abrigo do regime especial da Zona Livre
com estatuto comercial preferencial, tornou-se uma das
actividades mais dinâmicas da economia. Cresceu
rapidamente de 1 parque industrial para 25 em 2005
contendo 88 empresas.
Na década de 1990, o investimento das ZL subiu numa
média de 40% por ano, atingindo USD 16 milhões em 1999.
Contudo, em 2000-05, atingiu uma média de USD36 milhões,
por um lado devido a uma subida dos custos em países
próximos concorrentes, tais como a Guatemala e El Salvador.
Este crescimento resistiu à liberalização dos mercados
mundiais de têxteis em 2005 porque o custo dos transportes
para mercados dos EUA compensou os custos de produção
mais baixos na China. Além disso, a Nicarágua beneficiou
de níveis mais altos de segurança que os seus vizinhos e do
alargamento das condições da Zona Livre às agro-indústrias,
aos serviços e às cadeias de abastecimento.
Gráfico 4.2 Zona Livre da Nicarágua
1000
100
800
80
600
60
400
40
200
20
Número
Para além dos salários e ordenados as receitas para a
Tanzânia também são mínimas. A Lei de Minas (1998) fixa
taxas variáveis (dependendo da fase de adiantamento de um
projecto) para a preparação e renovação de licenças a um
máximo de US$600 e um arrendamento de terras num
máximo de US$1500 por km2. Esta é a rentabilidade mínima
para a Tanzânia. Além disso, as empresas mineiras são isentas
de direitos de importação e IVA sobre equipamento e
materiais essenciais até ao fim do primeiro ano de produção,
após o qual os direitos são limitados a 5%. Até ao fim de
2008, só uma empresa, a AngloGold Ashanti, tinha pago
imposto sobre o rendimento das sociedades, 10 anos após
o início da extracção industrial. Estas isenções fiscais
custaram à Tanzânia pelo menos 181 mil milhões de xelins
(USD140m) em 2005-08.
O sector dos têxteis e do vestuário foi o maior sector em
termos de exportações, empregos e valor acrescentado,
e atraiu USD 64 milhões de novo investimento em 2005.
As actividades focaram principalmente linhas de montagem
para exportação para o mercado dos EUA.
USDm
tanzanianos não têm o capital. Como consequência, há um
mínimo de investimento local ou parceira de joint venture,
limitando eventuais perspectivas de transferência de
tecnologias ou desenvolvimento de competências.
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Empresas
Investimento
Importações
Valor acrescentado
das exportações
Exportações
Fonte: BCN, DGA, CNZF
Estes investimentos são principalmente provenientes dos
Estados Unidos (38%), do Canadá (19%), de Taiwan (14%),
da Coreia (13%), de Espanha (10%) e de El Salvador (5%).
Contudo, quase todos os investimentos dos EUA vieram nos
primeiros anos, tendo os investimentos mais recentes vindo
de Taiwan e da Coreia do Sul.
As exportações de têxteis das Zonas Livres serão também
um dos poucos sectores que terão beneficiado do tratado
CAFTA porque a Nicarágua foi o único país a que foi
concedido livre comércio em têxteis e vestuário durante
10 anos até 100 milhões de metros quadrados. O investimento
da Zona Livre continuará também a subir desde que a
Nicarágua mantenha condições tais como: 1) acordos OMT;
2) acesso a mercados dos EUA; 3) estabilidade política e
social; 4) apoio governamental; 5) oferta de trabalho; e 5)
custos de produção competitivos.
Em 2005, as Zonas Livres produziram exportações de
USD 774 milhões, incluindo USD 222 milhões de valor
acrescentado na Nicarágua, e geraram 74.908 empregos.
47
Embora este sector tenha sido muito dinâmico, estes
desenvolvimentos realçam alguns ensinamentos de
precaução para países que procuram incentivar este tipo
de IDE:
• O sector é vulnerável às decisões económicas inflexíveis
•
•
das indústrias que não assumem compromissos e que
vêem os direitos dos trabalhadores como um impedimento
para fazer negócios. Esta vulnerabilidade poderá ser
acentuada durante períodos economicamente agitados
Mostra a celeridade com que o IDE poderá entrar ou
sair em resposta a uma decisão de políticas (neste caso,
o salário mínimo)
Se as empresas estiverem muito orientadas para a linha
de montagem em vez das outras fases do processo
de produção, o nível do valor acrescentado e das
transferências tecnológicas para o país é limitado e
a capacidade para retirar rapidamente aumenta.
Nestas circunstâncias, o valor acrescentado deste tipo de
investimento é limitado ao satisfazer os objectivos de
desenvolvimento a médio e longo prazo de um país. Talvez
não seja surpreendente que os trabalhadores na Nicarágua
tenham estabelecido a sua própria zona de livre comércio,
cosendo vestuário em algodão orgânico e de comércio justo
para exportação para os EUA e a Europa (Sustainable Design
Update 2008).
48
4.3 BENS IMOBILIÁRIOS NA GÂMBIA
O sector imobiliário tem sido um receptor dinâmico do
IDE em muitos países, incluindo a Gâmbia em 2003-8.
Grande parte dos fluxos de IDE registados durante
2004-8 foi proveniente de pessoas particulares residentes
principalmente em países OCDE. Estes particulares estavam
a comprar património imobiliário para usarem como
segundos lares quando se reformassem ou como
investimentos do tipo comprar para alugar. Sabe-se que
o mercado inclui gambianos expatriados.
Os investidores consideram o património imobiliário na
Gâmbia um investimento sólido, prevendo futuras receitas
provenientes de rendas ou de venda muito mais elevadas.
O gráfico abaixo mostra como os preços das casas mudaram
até ao dia de hoje, comparados face às taxas de depósitos
gambianas e à inflação anual média nos principais lugares
de compra. Os preços das casas reflectem o património
imobiliário seleccionado de qualidade superior destinado
quer a gambianos quer a estrangeiros (bem localizado com
vista para o mar, estradas completamente pavimentadas,
garantia de abastecimento de água e electricidade 24 horas/
dia e arquitectura paisagística e jardins prontos e mantidos),
não devendo portanto ser tomados como indicativos do
mercado mais amplo.
Gráfico 4.3 Gâmbia: Preços das Casas e Taxas de Depósitos
e Taxas de Inflação em Regiões de Clientes
30
25
20
Por cento
A Zona Livre da Nicarágua (e outras partes) está a ser atacada
por organizações da sociedade civil pelo seu impacto
negativo observado no desenvolvimento das mulheres e na
redução da pobreza (Working Capital for Community Needs
2002), pela supressão de sindicatos e pelas violações dos
direitos dos trabalhadores (Hartford Web Publishing World
History Archives). Num esforço para melhorar os termos
e as condições dos trabalhadores, o Governo aumentou
o salário mínimo em 33% em 2007. Durante 2007-8, isto
levou à decisão de deslocalizar 13 fábricas com apropriação
predominantemente taiwanesa para a China ou o Vietname,
onde a mão-de-obra era mais barata (Nicaragua Network
2008). (Ironicamente, várias empresas tinham sido
inicialmente deslocalizadas da Costa Rica para Manágua
para tirar partido da mão-de-obra barata!) Caribbean
Update 1996). Isto contribuiu para uma redução no emprego
na Zona de 88.629 em Janeiro de 2008 para 73.224 perto
do fim do ano (US Department of State 2009). O Governo
está actualmente sob pressão para assegurar que outras
empresas não procedem da mesma maneira (Nicaragua
Network 2009).
15
10
5
0
-5
2004
2005
2006
Preços das casas
Inflação na Gâmbia
Depósitos na Gâmbia
2007
2008
2009
Inflação no Reino Unido
Inflação nos EUA
Inflação na Zona Euro
Obviamente, os preços deste património imobiliário
seleccionado têm tido um desempenho muito forte e muito
acima das taxas de inflação nos principais países de compra.
Como se estima que 62% das casas são alugadas a inquilinos,
isto implicaria (para além das receitas provenientes das
rendas) uma rentabilidade muito favorável do investimento.
No entanto, é muito interessante notar que (à excepção
de 2007) se pode traçar uma comparação estreita da
tendência dos preços das casas com a rentabilidade que
se teria obtido se apenas se tivesse depositado o dinheiro
num banco gambiano.
Isto conta com a ajuda de vários factores.
• A Gâmbia é um destino de férias estabelecido servido por
voos charter baratos.
Tem
• uma comunidade expatriada estabelecida que fornece
informações a amigos e familiares na Gâmbia.
• A lei de terras e propriedades assegura a apropriação.
• Taxas e impostos sobre os serviços públicos são fixados a
Gráfico 4.5 Gâmbia: Número de Imobiliários Apropriados
por Estrangeiros (Por Origem do Dono)
1200
1000
800
nível local e central e controlados por empresas nacionais
e órgãos governamentais.
O Governo tem investido nas infra-estruturas e em
instalações desportivas e para conferências.
600
Contudo, a natureza dinâmica do sector poderá estar a
desaparecer gradualmente, pelo menos a curto prazo.
O Gráfico 4.4 mostra que o ritmo dos fluxos de IDE tem
vindo a cair durante o período. A queda vertiginosa em
2008 foi directamente atribuível à crise financeira mundial,
que também reduziu a avaliação do stock existente de IDE.
A subida vertiginosa inicial reflecte o facto de isto ter
arrancado de uma base baixa (tendo o stock duplicado em
apenas 3 anos até 2007). A inflação do preço do património
imobiliário também poderá ter desempenhado um papel.
0
•
Gráfico 4.4 Gâmbia: IDE Não-Incluído no Sector
Imobiliário (USD)
25,000,000
20,000,000
15,000,000
10,000,000
5,000,000
0
2004
2005
2006
2007
2008
Fluxos
Stock
Outros (África)
Outros (Europa)
Alemanha
EUA
Reino Unido
400
200
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Base de dados do CBG e apreciações de gabinete baseadas em material de entrevistas.
A maior parte dos imobiliários foi construída por
encomenda. Isto envolveu o desenvolvimento de vários
distritos à volta cidade capital, com uma procura
correspondente de melhorias nas infra-estruturas e nos
serviços públicos.
O gráfico também mostra que o mercado tem sido
dominado pelo Reino Unido, seguido muito de longe pelos
EUA e pela Alemanha. Os donos de património imobiliário
africano são principalmente originários da Nigéria, do
Senegal e da África do Sul.
O gráfico abaixo apresenta a estimativa do “lucro” ou das
receitas provenientes de rendas do património imobiliário.
A maior parte destas receitas foi repatriada para o país de
residência dos donos, não sendo reinvestida na Gâmbia.
Os impactos no desenvolvimento do IDE não incluído no
sector imobiliário afiguram-se mais indirectos que directos
na forma de: uso de empresas e agências de construção
locais, emprego de quadros dos serviços, desenvolvimento
das infra-estruturas locais e uma comunidade expatriada
crescente a gastar dinheiro na economia local.
Gráfico 4.6 Gâmbia: Receitas Provenientes de Rendas
Estimadas (US$ Milhares)
Conforme se indica no Capítulo 3, a rentabilidade do capital
próprio para este sector (com base numa estimativa das
receitas provenientes de rendas) caiu substancialmente de
quase 40% em 2004 para apenas 5% em 2008. Mais uma
vez, isto pode ser atribuído ao impacto da crise. Também
poderá ser parcialmente atribuível ao facto de a quantidade
de património imobiliário ter aumentado dramaticamente
em 2003-05.
1,000
800
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Base de dados do CBG e apreciações de gabinete baseadas em material de entrevistas
49
O risco mais imediato para este sector seria
consequentemente causado pela vulnerabilidade dos
principais países de origem do investimento a recessões.
Na realidade, os rendimentos já caíram como consequência
da recessão mundial. Um dos principais promotores
imobiliários da Gâmbia revelou a ocorrência de algumas
“vendas devido a sobreendividamento” por pessoas que
sofreram dos efeitos da depressão mundial e que seria
necessário isolar isto através de estratégias de comercialização
contínuas e “vibrantes e dinâmicas”, da selecção de novos
mercados e da apresentação de novos planos de pagamento
flexíveis. Consequentemente, dada a concentração da
apropriação no Reino Unido, uma crise mais prolongada no
Reino Unido assolaria este sector de forma muito negativa.
Um desafio a mais longo prazo poderiam ser novas
localizações preferidas para património imobiliário alugado.
4.4 ESTUDO DE CASO: TURISMO NA GÂMBIA
O turismo tem sido um sector dinâmico em vários países
participantes no PFC CPE – especialmente a Gâmbia,
a Tanzânia e a Zâmbia. Contribui com 16% para o PIB da
Gâmbia e é um grande empregador. O país constitui há
muito tempo um destino popular, chegando a maioria dos
visitantes em voos charter, e tem registado a construção de
vários grandes novos hotéis nos últimos anos, provocando
um aumento significativo de visitantes.
Tabela 4.3 Chegada de turistas de voos charter à Gâmbia (2003-8)
Ano
2003
Total
89,116
Alteração no
ano anterior
13%
2004
2005
2006
2007
2008
90,098 107,904 124,800 142,626 134,569
1%
20%
16%
14%
-6%
Fonte: Banco Central da Gâmbia
Grande parte deste desenvolvimento tem-se operado através
do IDE. Entre 2004 e 2007, o IDE cresceu numa média de
86% por ano (o investimento de portfolio e de outra natureza
manteve-se a um mínimo).
Em 2003 e 2004, o IDE foi principalmente na forma de
endividamento, sendo 2-3 vezes a quantidade da equidade.
Contudo, em 2007 e 2008, o IDE foi totalmente na forma de
equidade, implicando uma mudança radical na forma como
as empresas financiaram as suas operações. Isto é de certo
modo surpreendente, dado o crescimento rápido do sector
e a necessidade de obter financiamento para este
crescimento, e implica que os investidores estrangeiros
tinham “bolsos fundos”.
Contudo, o sector foi muito assolado pela crise financeira,
tendo o stock de IDE estagnado em 2008 e o número de
visitantes caído durante 2008-09. Com base numa despesa
diária média de 500 dalasis (cerca de USD19) por visitante,
isto está a surtir efeitos negativos significativos na economia
local desde empresários individuais a grandes hotéis,
assim como a reduzir novos desenvolvimentos propostos.
A rendibilidade também foi afectada por uma combinação
da queda do número de visitantes e do reembolso do
financiamento para custos de desenvolvimento dos capitais
de projectos, com uma rentabilidade negativa de 2% do
capital próprio em 2008.
A crise está a produzir desafios agudos durante a estação
baixa de 6 meses em 2009. Um grande hotel internacional
indicou numa entrevista que alguns operadores de excursões
estão a desinvestir, 14 hotéis fecharam perante a estação
e foram despedidos quadros.
A prazo mais longo, o desenvolvimento da indústria turística
faz parte integrante da Estratégia de Redução da Pobreza
da Gâmbia, sendo necessário abordar os seguintes desafios
(ODI 2009 e Gambia Investment Promotion and Free
Zones Authority):
• Diversificar a fontes de chegadas (87% são provenientes
de apenas 4 países)
• Aumentar os rendimentos e o emprego: o sector é
Gráfico 4.7 Gâmbia: Stock CPE no Turismo (USDm)
80
•
Outro
Portfolio
IDE
60
•
•
40
20
0
2003
2004
2007
2008
Fonte: Base de Dados do Banco Central da Gâmbia
50
•
dominado por alguns operadores europeus que organizam
pacotes de excursões a baixo preço. A maior parte das
receitas cabe ao operador, à linha aérea e ao hotel,
e maioria dos quadros de gestão são expatriados.
A contribuição para o desenvolvimento é portanto
limitada a salários e emprego de quadros de hotel de
nível não-gestão e a custos vivos de comidas e bebidas
Abordar a sazonalidade visando o turismo durante todo
o ano: 70% chegam durante o período de Novembro a
Abril, o que implica o despedimento de grandes números
de quadros durante a maior parte do ano
Incentivar os principais operadores a reinvestir em vez
de remeter os seus lucros
Diversificar produtos para outras áreas para além das férias
ao sol, no mar e na areia, melhorando a qualidade para
seleccionar turistas de maior categoria e que gastem mais
Desenvolver o acesso a transportes para o interior do país,
abastecimento de energia e água corrente
• Fortalecer as ligações entre o turismo e outros sectores
produtivos: presentemente grande parte da comida
é importada e há margem para ir buscar à horticultura,
pesca e agricultura locais
• Adaptar a comercialização em conformidade com os
objectivos de desenvolvimento nacionais em vez de a
deixar em grande parte a empresas internacionais.
4.5 INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
DO UGANDA 9
A liberalização permitiu às telecomunicações do Uganda
desenvolverem-se rapidamente. Cinco provedores cobrem
o sector de telefones móveis (Zain que começou em 1995,
MTN 1998, Uganda Telecom 2001, Warid in February 2008
e Orange Uganda em Março de 2009), e prevê-se que um
sexto (Anupam) comece em breve. Apesar da concorrência,
o mercado manteve-se bastante concentrado em fins de
2008, dominado por três operadores, MTN, Zain, e Uganda
Telecom, embora Warid conseguisse rapidamente obter
uma posição firme de 15%.
Este sector está a crescer a 50-100% por ano. Em 1999,
o Uganda tornou-se o primeiro país africano onde o
número de assinantes móveis ultrapassou o número de
utentes de linhas fixas e o rácio agora excede 40:1. O ritmo
de crescimento durante 2008 não constituiu excepção,
como a seguinte tabela mostra.
Tabela 4.4 O sector das telecomunicações do Uganda
durante 2008
Assinaturas móveis
Linhas fixas
Número de telefones
públicos
Teledensidade
Mar -08
June -08
Set -08
Dez -08
5,704,506
6,140,822
7,460,011
8,554,864
166,552
160,768
167,011
168,481
34,177
37,595
52,515
56,918
20.6
21.3
25.8
29.5
Fonte: Uganda Communications Commission (2009)
No entanto, uma penetração móvel relativamente baixa
(só 37% em 2009) significa que há uma margem tremenda
para que o crescimento continue, prevendo-se que a taxa de
crescimento seja a segunda no continente logo a seguir aos
Camarões, atingindo 71% em 2014 (Pyramid 2009).
Reflectindo o potencial para o crescimento, o sector tem
oportunidades altamente lucrativas. As telecomunicações
móveis geraram USD 540 em receitas de serviço em 2008 e,
apesar da crise financeira, prevê-se que cresçam para USD
630 milhões em 2009. As receitas de Zain aumentaram em
50% para USD 137m durante 2008. Contudo, reportou uma
perda líquida de exploração depois do imposto quer em
9
Uganda Communications Commission (2009); Communication Pty Ltd (2009);
Pyramid Research, Inc. (2009).
2007 (USD 12.6m) quer em 2008 (USD 22.4m), devido a
uma forte pressão descendente nos preços da concorrência
e a um investimento significativo na melhoria das suas
infra-estruturas para reduzir a congestão e aumentar a
capacidade. MTN Uganda também planeia investir USD
170m numa melhoria da rede face à concorrência crescente
(Wireless Federation 2009) e a um mercado “volátil” devido
à concorrência dos preços. E o novo concorrente Orange
planeia investir cerca de USD 200m nos próximos três anos.
Conforme a tabela abaixo indica, o sector é dominado
pelo investimento estrangeiro (mesmo na Uganda Telecom,
que se considera a si própria uma empresa ugandesa). Isto
aumenta o risco de níveis elevados de repatriação de lucros,
uma vez que os investimentos iniciais tenham sido concluídos.
Tabela 4.5 Investidores estrangeiros nas telecomunicações
do Uganda
Operador
Empresa-Mãe
(comparticipação
do Uganda)
Residência
MTN Uganda
(MTN Annual Financial
Statements 2008)
MTN Group (95%)
África do Sul
Orange Uganda
(The East African 2008)
France Telecom (53%)
França
Uganda Telecom
Taleography (2008)
Lapgreen Networks
‘Profiles’; All Africa
Media (2007)
Lap Green Networks
(69%)
Libya
Warid Telecom Uganda
(Warid Telecoms)
Warid Telecom
International (100%)
Abu Dhabi
Zain Africa BV (100%)
Países Baixos (Kuwait)
Zain Uganda
(Zain 2009)
A tabela também faz alusão às formas cada vez mais
complexas em que o investimento estrangeiro está a ter
lugar em toda a região e para além desta. Zain é um exemplo
a propósito:
• Zain Uganda (Celtel Limited Uganda) é uma filial 100%
apropriada por Zain Africa BV Netherlands
• Zain Africa BV Netherlands é uma holding e empresa
•
financeira holandesa, 100% apropriada por Zain
International BV, também registada nos Países Baixos
Zain International BV é uma filial 100% apropriada
pela empresa de telecomunicações móveis (Mobile
Telecommunications Company KSC) (the “Ultimate
Controlling Parent”, a empresa-mãe controladora
absoluta), registada no Kuwait e cotada na Bolsa de
Valores do Kuwait.
Esta complexidade coloca dificuldades à monitorização
e análise. Embora estas sejam publicamente cotadas,
muitos dados são em forma consolidada, precisando de
acompanhamento junto da empresa para informações sobre
51
o investimento no Uganda. Em termos do país de origem,
também se levanta a questão se o investimento é
proveniente dos Países Baixos (apenas uma empresa holding),
ou do Kuwait (a sede onde se tomam as decisões económicas).
O sector também se afigura bastante robusto face à recessão
mundial, com base na quantidade de aquisições efectuadas
durante 2008-9, embora haja o risco de redução de
investimento. Um inquérito recente a empresas na Europa,
no Médio Oriente e no Norte de África constatou que 60%
dos inquiridos não prevêem grandes quedas na procura
entre os clientes finais ou a possibilidade de guerras de
preços. Contudo, o ambiente económico está a ter um
grande impacto nos custos e o estrangulamento da
liquidez das despesas de capital constitui uma ameaça ao
crescimento sustentado. Isto poderá levar as empresas a
reconsiderar ou a adiar investimentos maiores (Technology
Marketing Corporation 2009). Para o mercado africano, estas
atitudes reflectem-se na percepção da France Telecom que
o crescimento em África se manterá elevado apesar da crise
económica porque há procura (TradeInvest Africa 2008).
infelizmente numa altura em que algumas empresas podem
legitimamente reivindicar que têm lucros decrescentes
(embora na maior parte dos casos ainda muito elevados).
Isto torna a negociação entre o governo e os investidores
não-residentes – especialmente se se podem ou não mudar
as condições para os investidores existentes – difícil e longa.
Os governos consideram muitas vezes a sua posição como
sendo fraca – e o caso da Nicarágua mostra que as indústrias
que não são dependentes de recursos naturais locais podem
mudar-se rapidamente para outro sítio. Contudo, os sectores
mineiro e de outros recursos naturais têm menos opções,
especialmente dada a maior concorrência global de
investidores face a recursos provenientes de fontes
não-OCDE. A maioria dos países de baixa renda já não
precisa de fornecer grandes incentivos para os capitais
privados estrangeiros. Os governos terão de se manter firmes
em relação às suas novas medidas, assim como contar com
acordos com vizinhos regionais e o cumprimento da lei
internacional, para poderem maximizar a futura contribuição
dos sectores dinâmicos para o desenvolvimento.
Se houver algum risco para o sector das telecomunicações,
poderá ser de “saturação indefinida”. Os operadores móveis
em alguns mercados africanos estão a começar a ter dúvidas
quanto aos rendimentos que poderão obter e isto está a
accionar esforços actuais de consolidação através de fusões
e aquisições (Light Reading Communications Network 2009).
4.6 CONCLUSÕES
Todos os sectores acima foram assolados pela actual
recessão mundial em variados graus. As telecomunicações
afiguram-se as menos afectadas, embora se vislumbre o risco
do adiamento ou da anulação de investimentos de grande
escala. O sector mineiro (não-ouro) foi assolado devido à
queda dos preços das mercadorias. Uma redução da procura
e a incerteza, especialmente nos principais mercados dos
EUA e europeus, assolaram de forma muito negativa a
manufactura, o turismo e o sector imobiliário.
O impacto em alguns sectores (ex: mineiro e manufactura)
tem sido exacerbado por medidas dos governos para reduzir
incentivos nos casos em que sentem que as empresas estão
a contribuir muito pouco com receitas públicas ou para
melhorar as condições laborais nos casos em que sentem que
os custos sociais são demasiado elevados. As experiências
nos sectores mineiro e da manufactura mostram que
os benefícios teóricos do IDE para o desenvolvimento
(transferência tecnológica, aumento da riqueza dos residentes,
receitas fiscais, emprego local de grande escala e formação
de competências) não são de modo nenhum garantidos.
Após muitos anos a dedicar menos atenção às contribuições
para receitas ou para o desenvolvimento ou às condições
laborais ou ambientais fornecidas pelos investidores,
muitos governos subiram isto de lugar nas suas agendas,
52
5
O QUE IMPULSIONA
O INVESTIMENTO?
PERCEPÇÕES, INTENÇÕES
E RESPONSABILIDADE
DOS INVESTIDORES
O QUE IMPULSIONA O INVESTIMENTO?
PERCEPÇÕES, INTENÇÕES E
RESPONSABILIDADE DOS INVESTIDORES
É impossível conceber políticas para promover os capitais
privados estrangeiros sem saber o que impulsiona o
investimento estrangeiro, assim como a sua actual e provável
futura contribuição para o desenvolvimento nacional.
Como consequência, o PFC CPE estudou as percepções dos
investidores (residentes e não-residentes) das políticas do
governo e de outros factores, suas intenções em termos de
futuro investimento e o grau em que estão a implementar
políticas de responsabilidade das empresas. Ligar os
“inquéritos sobre as percepções” aos inquéritos sobre a
escala e a composição de capitais privados estrangeiros
acrescentou um bónus de aumento da taxa de resposta pelo
sector privado de 30-40%, porque os actores do sector
privado sentem que lhes fazem perguntas mais directas que
têm impacto nas políticas do governo.
Este capítulo analisa as constatações do trabalho nesta área
em 11 países. Examina por ordem a decisão inicial de investir,
seguida das atitudes actuais e futuras intenções, das fontes de
informação que os investidores usam e das suas políticas de
responsabilidade das empresas.
5.1 DECISÃO INICIAL DE INVESTIR
Quais foram os factores “impulsionadores” iniciais que
levaram à decisão de investir? Os mais importantes por
ordem foram:
1) Estabilidade política nacional (encabeçando a lista
no Burkina Faso, na Gâmbia e na Nicarágua)
2) Estabilidade económica nacional (mais importante
no Senegal)
3) Produtividade laboral, baixo custo e disponibilidade
(especialmente na Gâmbia, na Nicarágua e no Senegal)
4) Sistema legal pró-investimento (especialmente na Bolívia)
5) Acesso a mercados (especialmente na Bolívia, no Burkina
Faso, na Gâmbia, na Nicarágua e no Senegal) – embora
a ênfase nos diferentes mercados variasse, os mercados
internacionais eram muito vitais na Bolívia e na Gâmbia
e os mercados nacionais e regionais nos outros países.
Alguns outros factores variavam consideravelmente em
importância para os diferentes países. Por exemplo, os
recursos naturais ligados aos sectores mineiro e do turismo
CAIXA 3 – OS PAÍSES DEVERÃO OFERECER INCENTIVOS AO IDE?
As constatações do PFC CPE sobre os países
confirmam que o papel dos incentivos na atracção
do investimento tem sido limitado, no entanto muitos
países dispensam-lhes muita atenção. Os governos
oferecem frequentemente incentivos de IDE como parte
de uma estratégia de promoção mais ampla. Estes podem
ser fiscais (subsídios ou redução de impostos), financeiros
(donativos, créditos, equidade, etc.), ou de outra natureza
(infra-estruturas subsidiadas, preferências de mercado,
formação laboral, pesquisa e desenvolvimento, etc.).
O que diz a bibliografia? A OCDE constata que as
vantagens oferecidas por incentivos de IDE são muito
limitadas: “inclinam no máximo a balança a favor de um
lugar entre um grupo de economias que se considera terem
ambientes propícios muito equivalentes” (OCDE 2003).
Os incentivos também poderão ser inúteis se forem
ineficazes (o custo excede os benefícios), ineficientes
(se os benefícios não forem totalmente realizados ou
os custos não forem minimizados), tiverem um custo
de oportunidade elevado, incorrerem em perdas inúteis
(o investimento poderia ter sido feito à mesma) ou
desencadearem concorrência com outras nações.
O perigo desta última é uma “corrida para o fundo”
em que os países se eliminam uns aos outros a custo de
padrões mais baixos de saúde, segurança, trabalho ou
ambiente. Os incentivos de IDE também são por natureza
discriminatórios e constituem uma potencial fonte de
ineficiência, visto que não oferecem os mesmos termos
aos investidores nacionais. Por esta razão, o FMI e outras
organizações internacionais tais como a CNUCED e o
54
Banco Mundial geralmente exortam os grupos regionais
tais como a Comunidade da África Oriental (ver FMI 2008)
no sentido de “códigos de conduta” coordenados
concertados para fornecerem incentivos (FMI 2008).
Blomstrom & Kokko (Blomstrom & Kokko 2003 op cit)
argumentam que os decisores deverão considerar os
incentivos como parte da política industrial nacional,
disponibilizá-los em termos equitativos a todos os
investidores (estrangeiros e locais) e orientá-los para
sectores ou regiões com o maior potencial para gerar
impacto no desenvolvimento, consistente com estratégias
nacionais de desenvolvimento.
A OCDE oferece uma lista de controlo com 20 perguntas
para os países decidirem se querem ou não usá-las (OECD
2003). O Instituto Internacional para o Desenvolvimento
Sustentável (International Institute for Sustainable
Development 2009) desenvolveu uma lista de controlo
mais ampla que examina o impacto dos incentivos no
desenvolvimento sustentável. Ambos concluem que os
incentivos deverão ser:
• igualmente disponibilizados aos investidores
estrangeiros e nacionais
• oferecidos apenas em circunstâncias muito específicas,
•
•
em que o investimento revela ter uma contribuição
líquida para os esforços de desenvolvimento sustentável
revistos quanto ao custo em termos de benefícios antes do
início de um projecto e com regularidade posteriormente
integrados num plano nacional de desenvolvimento
mais amplo e concertados a nível regional.
CAIXA 4 – IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO
Constatou-se que a privatização era relativamente
insignificante como estímulo para o IDE (como antes, ver
Bhinda et al (2000)). Isto não é nada surpreendente.
quando se considera o baixo número de privatizações,
excepto na Tanzânia e no Uganda, e baixas receitas
excepto na Bolívia (devido a uma empresa mineira).
Gráfico 5.1 Número de Privatizações (2000-7)
Gráfico 5.2 Receitas das Privatizações (2000-7, USDm)
15
2500
2000
10
1500
1000
5
500
Finanças
aw
i
a
al
nd
Infra-estruturas
M
a
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U
zâ
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Ta
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Competitivo
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ga
U
a
0
0
Primário
Fonte: Base de Dados do Banco Mundial de Privatizações
eram de importância primordial na Zâmbia, mas menos
importantes noutros países. As infra-estruturas eram
importantes na Gâmbia e na Nicarágua, mas menos noutros
países (interessante dado que os investidores posteriormente
se queixaram disso em alto e bom som). Os incentivos de
investimento eram importantes na Nicarágua e no Senegal,
mas não noutros países, levantando questões quanto à sua
utilidade, conforme discutido na Caixa 3 na página 54.
Alguns factores eram consistentemente menos importantes.
Incluíam controlos cambiais liberalizados (que podem ser
tomados um pouco como certos) e acesso a financiamento
em forma de empréstimos – reflectindo o facto de
investidores estrangeiros tenderem a endividar-se offshore
através de empresas-mãe. Fusões e aquisições não eram
importantes, mostrando o predomínio de investimento
em empresas novas, tal como o foram as privatizações
(discutido na Caixa 4 acima).
Os factores também variaram consideravelmente para
diferentes tipos de investidores. Por exemplo, os
exportadores estavam muito mais interessados no acesso
aos mercados regionais e internacionais (por exemplo
mercados latino-americanos e dos EUA na Bolívia e na
Nicarágua, e europeus – especialmente para o turismo
– e mercados africanos regionais em África). Por outro lado,
os não-exportadores estavam mais interessados no tamanho
e no crescimento do mercado nacional. O Senegal distinguia
ainda entre investidores dos sectores primário, secundário e
terciário. Os investidores primários sentiam-se mais atraídos
pela estabilidade económica nacional e pelo acesso aos
mercados internacionais, os investidores secundários pelo
acesso aos mercados regionais e pelo comércio e os
investidores terciários pelo acesso aos mercados nacionais.
Uma análise preliminar indica um padrão semelhante
noutros países. Além disso, as motivações dos investidores
variavam por país de origem, estando os investidores dos
países asiáticos e de outros países em desenvolvimento
muito menos preocupados com questões legais, reguladoras
ou fiscais e muito mais com a qualidade de trabalho e
eficácia das infra-estruturas e o custo (para constatações
anteriores semelhantes ver Bhinda et al). Estas constatações
são muito consistentes com outras análises do investimento
chinês – ver Caixa 5 na página 56.
Como é que estas constatações se comparam com outros
estudos? O estudo internacional que se aproxima mais
de fazer os mesmos tipos de perguntas é o Inquérito aos
Investidores Estrangeiros em África da UNIDO (UNIDO
2007), que cobriu um número muito mais pequeno
de investidores em cada um dos 15 países africanos.
Tinha os mesmos dois factores do topo – estabilidade
política e económica nacional, embora na ordem oposta.
A segurança física (sobre a qual não se perguntou no
inquérito do PFC) veio em 3º lugar, seguida de acesso aos
mercados, disponibilidade/baixo custo do trabalho
especializado (que ocupavam o 5º e o 3º lugares nos nossos
inquéritos), infra-estruturas e quadro legal. Os incentivos e
a aquisição de empresas existentes (fusões e aquisições ou
55
CAIXA 5 – DETERMINANTES DO IDE CHINÊS
As motivações dos investidores e os factores
impulsionadores diferem para diferentes países de
origem. Um bom exemplo é a China, que se tornou
rapidamente mais importante desde o ano 2000.
Um recente estudo (Gugler e Boie 2008) constatou
que o IDE chinês estava principalmente à procura de
novos mercados (85% das empresas inquiridas),
precisando de investir no estrangeiro devido a excesso
de capacidade para o mercado nacional. A procura
estratégica de activos foi a segunda motivação mais
importante (para 51%), principalmente para IDE em
economias mais desenvolvidas. O IDE à procura de
recursos era importante para 39% dos inquiridos e isto
era para países ricos em petróleo e gás (com três grandes
empresas envolvidas) e a indústria extractiva em sectores
de recursos minerais (caracterizados por muitas
empresas mais pequenas). A procura de eficiência era
menos importante para a maior parte das multinacionais
chinesas, mas passará a ser mais importante ao longo
do tempo, à medida que os salários na China subirem
relativamente aos custos dos transportes.
Gráfico 5.3 Bolívia: Fontes de Informação Orientadoras
da Decisão Inicial de Investir (%, 2005)
70
60
50
40
30
20
10
0
Outras
empresas
Associações
privadas
Embaixadas,
consulados,
adidos
Nacionais
Feiras,
agências,
promotores
IDE
Gráfico 5.4 Gâmbia: Fontes de Informação Orientadoras
da Decisão Inicial de Investir (2009)
60
50
40
A Bolívia e a Gâmbia fizeram perguntas sobre fontes de
informação que levaram à decisão inicial e fizeram
constatações bastante diferentes. No caso da Bolívia,
outras empresas e associações privadas eram as mais
importantes, reflectindo o alto grau de organização do sector
privado, com um órgão-chapéu representando associações
dedicadas a sectores e regiões económicos específicos.
Contudo, na Gâmbia a internet dominava, especialmente
para investidores no turismo, no sector imobiliário e nas
finanças. As embaixadas do governo anfitrião no estrangeiro
eram importantes para investidores estrangeiros em ambos
os países. A comercialização empreendida pelo governo
(através de feiras, agências de promoção, etc.) também
era importante na Gâmbia.
56
30
20
10
te
is
en
ca
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M
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et
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0
C
privatização) vinham muito mais abaixo na lista. Assim,
em linhas gerais as mesmas tendências surgem com ligeiras
diferenças. Em termos de países individuais, o Burkina
Faso e o Senegal foram os únicos dois países em ambas as
amostras. A estabilidade política e económica, o acesso aos
mercados e factores laborais positivos foram partilhados
pelos inquéritos do PFC e da UNIDO, enquanto a segurança
física surgiu com mais força no inquérito da UNIDO do
Burkina e as infra-estruturas no seu inquérito do Senegal.
5.2 FUTURO INVESTIMENTO E PERSPECTIVAS
Quando inquiridos sobre os seus planos e perspectivas
a médio prazo, tendo em conta todos os factores,
os investidores estavam muito favoráveis, estando a vasta
maioria a planear expandir ou manter os seus investimentos.
Os investidores estavam especialmente optimistas na
Tanzânia, na Gâmbia, no Uganda e na Nicarágua (estando
50% a planear expandir). Só pequenas minorias em cada país
planeavam contrair o seu investimento. Estas constatações
positivas foram verdadeiras mesmo durante o fim de 2008
e o início de 2009, altura em que a crise económica mundial
assolou (quando os inquéritos estavam a ser empreendidos
na Gâmbia, no Senegal e na Zâmbia), mostrando um alto
grau de resiliência entre os investidores.
5.3 FACTORES QUE AFECTAM AS DECISÕES ACTUAIS
Gráfico 5.5 Futuras Decisões de Investimento
5.3.1 Resultados Globais do PFC
Esta secção apresenta constatações de factores que afectam
a decisão actual de investir. Como se pode ver abaixo,
considerou-se que o clima de investimento tinha tido uma
influência positiva na decisão de investir na Nicarágua,
na Gâmbia, no Senegal, no Burkina Faso e na Tanzânia;
mas um impacto negativo no Uganda, na Zâmbia, na Bolívia,
nos Camarões, no Gana e no Malawi.
Tanzânia (2003)
Gâmbia (2008)
Uganda (2008)
Nicarágua (2005)
Zâmbia (2009)
Malawi (2005)
Senegal (2009)
Burkina Faso (2006)
Gráfico 5.6 Percepção do Clima de Investimento
%
%
%
0%
10
90
80
%
Manter
70
%
%
60
50
%
%
%
Expandir
40
30
20
10
0%
Camarões (2006)
Nicaragua (2005)
Contrair
Gâmbia (2009)
Senegal (2009)
Burkina Faso (2006)
Contudo, as constatações dos países também indicam
diferentes tendências entre diferentes grupos. Por exemplo,
na Bolívia, os exportadores estavam mais inclinados a
expandir o futuro investimento que os não-exportadores,
implicando um maior potencial para o crescimento nos
mercados internacionais. Os investidores nacionais também
estavam mais positivos que os investidores estrangeiros,
alguns dos quais estavam preocupados com a expropriação.
As áreas mais importantes para expandir o futuro
investimento eram trabalho (formação dos quadros
e recrutamento de nacionais), aumento da tecnologia
e diversificação por produto dentro do mesmo sector
económico. Havia perspectivas mistas para diversificação
para novos países, dentro do país, e em novos sectores
económicos. Menos provável era o recrutamento de
expatriados: a maioria planeava manter os níveis, mas muitos
planeavam reduzir. Os investidores também previam
sobretudo que os lucros e o movimento/volume
aumentariam. Só o Uganda e o Gana fizeram perguntas
sobre o equilíbrio entre os géneros no local de trabalho
e quase metade dos inquiridos indicou a intenção de
melhorar isto (para mais pormenores, ver secção 5.5).
Para além disso, os investidores tinham prioridades
divergentes entre os países, tais como:
• Mais produtos importados no Burkina Faso e no Senegal
• Diversificação de produtos nos Camarões, na Gâmbia,
no Gana, na Nicarágua, no Senegal e no Uganda
• Diversificação em novos sectores no Senegal e na Zâmbia
• Investimento em novas regiões do país na Gâmbia
• Estabelecimento ou exportações para países regionais
•
fazendo fronteira com os Camarões, a Gâmbia, o Malawi
e o Senegal
Manutenção/melhoramento das instalações existentes
no Gana e no Uganda.
Tanzânia (2003)
Gana (2009)
Malawi (2005)
Zâmbia (2009)
Camarões (2005)
Bolívia (2005)
Uganda (2008)
Gráfico 5.7 Doing Business: facilidade de fazer
70
60
50
40
30
20
10
0
2006
2007
Bolívia
Burkina
Camarões
Gâmbia
2008
Gana
Malawi
Nicarágua
Senegal
2009
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Estas constatações têm de ser tratadas com alguma
precaução. O facto de a Zâmbia e o Gana terem sido
classificados negativamente poderá em parte reflectir
o impacto da crise económica que se revela. Contudo,
isto contrasta com as classificações positivas da Gâmbia e
do Senegal, que empreenderam os seus inquéritos mais ou
menos ao mesmo tempo. Os resultados preliminares muito
negativos do Uganda são surpreendentes, dados os seus
recentes progressos, e poderão reflectir um foco limitado
nos interesses conhecidos dos investidores.
57
Com um estudo contrastante do clima de investimento geral,
o Gráfico 5.7 apresenta classificações ponderadas para a
“facilidade de fazer negócios” 10 nos mesmos países, usando
o inquérito do Banco Mundial “Doing Business”. Só o Gana,
o Burkina Faso e a Tanzânia tiveram uma melhoria na sua
posição relativamente a outros países: a Gâmbia, a Nicarágua e
o Senegal particularmente não tiveram. Não é surpreendente
que as duas avaliações difiram nitidamente por várias razões.
O inquérito Fazendo Negócios foca mais em aspectos
procedimentais e burocráticos que em aspectos de políticas
e outros mais amplos; as suas amostras são muito mais
limitadas; e foca em investidores não-residentes, ao passo
que o PFC inclui residentes. Ao nível de factores individuais
que constrangem os negócios, os dados de Fazendo
Negócios também diferem frequentemente das constatações
do FC: por exemplo, Fazendo Negócios sugere que a
obtenção de crédito é relativamente menos difícil no Malawi
e que os impostos constituem um problema menor no
Malawi e no Uganda do que noutros países, ao passo que os
investidores se queixaram em inquéritos do PFC mais sobre
créditos baixos e impostos elevados nestes países que noutros.
Olhando em mais pormenor, os gráficos abaixo apresentam
os cinco factores mais positivos e negativos do topo para
cada país. Entre os agentes catalíticos mais importantes
figuram o tamanho ou o acesso ao mercado nacional
(maioria dos países); recursos humanos e instituições
nacionais (em seis); serviços bancários (em quatro), situação
política nacional (em três) e a economia nacional (em dois).
Entre os constrangimentos mais importantes figuravam
factores de electricidade (em seis países), corrupção, taxas
de juro, e inflação (em 5), aspectos relacionados com os
impostos (em 4), doenças, e contrabando (em 3).
Gráfico 5.9 Burkina: Agentes Catalíticos
e Constrangimentos do Topo
Política nacional
Minsitério das Finanças
Política regional
Crédito (não-filiado local)
Minsitério do Comércio
TB
Seca
Inflação
HIV/Sida
Malária
Gráfico 5.10 Camarões: Agentes Catalíticos
Tamanho do mercado nacional
Tamanho do mercado regional
Crédito (local curto prazo)
Produtividade (gestão)
Custo de mão-de-obra
Electricidade
Concorrência informal
Corrupção
Contrabando
Imposto
Gráfico 5.11 Gâmbia: Agentes Catalíticos
Gráfico 5.8 Bolívia: Agentes Catalíticos e
Constrangimentos do Topo
Política nacional
Banco Central
Telecomunicações
Recursos humanos
Municipais
Serviços bancários
(eficiência)
Incentivos fiscais
Segurança bancária
Outros incentivos
Imposto sobre soceidades
Social nacional
Administração pública
Política nacional
Taxa de juro
Outro imposto
Electricidade (custo)
Absentismo
10
O ranking da “Facilidade de Fazer Negócios” reúne 10 áreas separadas incluindo:
Abertura de empresas; Obtenção de alvarás de construção; Contratação de funcionários;
Registo de propriedades; Obtenção de crédito; Protecção de investidores; Pagamento
de impostos; Comércio Internacional; Cumprimento de contratos; e Fechamento de
empresas. Os rankings foram obtidos a partir de vários relatórios disponíveis no endereço
http://www.doingbusiness.org/. Para explicar a distorção causada pelo número variável
de países cobertos todos os anos (2006 = 155, 2007 = 175, 2008 = 178, 2009 = 181),
dividimos o ranking de Fazendo Negócios (Doing Business) de cada país pelo número
total de países e multiplicámo-lo por 100, para dar uma escala consistente de 1 a 100.
O resultado foi depois subtraído de 100 para mostrar mais claramente os progressos
operados ao longo do tempo: uma tendência ascendente denota uma melhoria nos
rankings, e vice-versa.
58
Gráfico 5.12 Gana: Agentes Catalíticos
Gráfico 5.15 Senegal: Agentes Catalíticos
Promoção do investimento
Mercado nacional
Produtividade
(quadros especializados)
Mercado internacional
Disponibilidade
(quadros especializados)
Política nacional
Acesso ao mercado
Política regional
Outros Ministérios
Malária
Taxa de câmbio
Taxa de câmbio
Taxa de juro
Taxa de juro
Inflação
Corrupção
Corrupção nas empresas
Inflação
Corrupção no Estado
Gráfico 5.13 Malawi: Agentes Catalíticos
Gráfico 5.16 Tanzânia: Agentes Catalíticos
Expansão
do mercado
Política monetária
Integração
regional
Política comercial
Mercado nacional
Produtividade (quadros especializados)
Banco Central
Política macro
Contrabando
Imposto
Alfândega
Disponibilidade (especializados)
Taxa de juros
Inflation
Inflação
Regulação
Electricidade
Corrupção
Gráfico 5.14 Nicarágua: Agentes Catalíticos
Gráfico 5.17 Uganda: Agentes Catalíticos
Acesso ao
mercado internacional
Mercado nacional
Promoção do investimento
Produtividade
(não especializados)
Gabinete de Estatísticas
Banco Central
Economia nacional
Mercado internacional
Produtividade
(especializados)
Electricidade eficiência
Custo dos
transportes rodoviários
Taxa de juro
Inflação
Custo da electricidade
Contrabando
Custo da electricidade
59
Gráfico 5.18 Zâmbia: Agentes Catalíticos
Economia nacional
Política nacional
Mercado nacional
Economia regional
Política fiscal
Malária
Corrupção
HIV/Sida
Eficiência no abastecimento
de electricidade
Custo dos transportes no interior
5.3.2 Comparações com Outros Estudos
Uma comparação das constatações específicas dos países
do PFC com o Relatório de Competitividade em África do
Fórum Económico Mundial (WEF) (que também inclui
diferentes resultados dos Perfis do Clima de Investimento
do Banco Mundial) e o Relatório de Competitividade Global,
chega a muitas conclusões semelhantes em termos dos 5
factores mais problemáticos para o investimento (que são
o foco dos relatórios do WEF). Geralmente concordam que
o abastecimento inseguro electricidade e altos níveis de
corrupção e impostos constituíam grandes problemas na
maior parte dos países, e instabilidade política em alguns.
Contudo, as constatações do PFC acentuam muito mais os
factores da economia real e sociais tais como aspectos
relacionados com trabalho, transportes, saúde e ambiente,
assim como em 2008 níveis mais altos de inflação e taxas
de juro; e colocam muito mais ênfase em problemas
reguladores e burocráticos.
Tabela 5.1 Comparação dos 5 Constrangimentos do Topo: WEF, Banco Mundial e PFC
Perfil do Clima de
Investimento do Banco Mundial
PFC
(2008)
Instabilidade política
Inflação
Instabilidade do Governo
Burocracia ineficiente do Governo
Corrupção
n/a
(2005)
Política nacional
Administração pública
Sociais nacionais
Outros incentivos
Incentivos fiscais
(2007-8)
Corrupção
Acesso a financiamento
Regulamentos fiscais
Taxas dos impostos
Inflação
(2006)
Electricidade
Taxas dos impostos
Corrupção
Sector informal
(2006)
Malária
HIV/Sida
Inflação
Seca
TB
(2007-8)
Corrupção
Taxas dos impostos
(2006)
Taxas dos impostos
Electricidade
Sector informal
Licenças e autorizações
(2005)
Imposto
Contrabando
Corrupção
Concorrência informal
Electricidade
Gâmbia
(2007-8)
Mão-de-obra insuficientemente formada
Taxas dos impostos
Abastecimento insuficiente de infra-estruturas
Má ética de trabalho
(2006)
Electricidade
Taxas dos impostos
Acesso a terras
Sector informal
(2009p)
Absentismo
Outro imposto
Taxa de juro
Imposto sobre as sociedades
Gana
(2007-8)
Corrupção
(2007)
Electricidade
Taxas dos impostos
Acesso a terras
Sector informal
(2009)
Inflação
Corrupção
Taxa de juro
Taxa de câmbio
Malária
(2007-8)
Regulamentos de divisas
Taxas dos impostos
Corrupção
(2005)
Electricidade
Licenças e autorizações
Taxas dos impostos
(2005)
Taxa de câmbio
Inflação
Taxa de juro
Imposto
Contrabando
País
Índice de Competitividade do WEF
Bolívia
Burkina Faso
Camarões
Malawi
60
Tabela 5.1 (cont.)
Índice de Competitividade do WEF
Perfil do Clima de
Investimento do Banco Mundial
PFC
(2008)
Corrupção
Inflação
n/a
(2005)
Electricidade (eficiência)
(2007-8)
Corrupção
Taxas dos impostos
Inflação
(2007)
Electricidade
Acesso a terras
Sector informal
Taxas dos impostos
(2009p)
Corrupção no Estados
Corrupção nas empresas
Inflação
Taxa de juro
Taxa de câmbio
Tanzânia
(2007-8)
Mão-de-obra insuficientemente formada
Corrupção
(2006)
Electricidade
Taxas dos impostos
Transportes
Acesso a terras
(2003)
Corrupção
Electricidade
Regulamento
Disponibilidade de quadros especializados
Alfândega
Uganda
(2007-8)
Corrupção
Taxas dos impostos
(2006)
Electricidade
Acesso a terras
Sector informal
Taxas dos impostos
(2008p)
Contrabando
Inflação
Taxa de juro
Transportes rodoviários (custo)
Zâmbia
(2007-8)
Corrupção
Taxas dos impostos
(2007)
Taxas dos impostos
Sector informal
Electricidade
Acesso a terras
(2009p)
Transportes no interior (custo)
Electricidade (eficiência)
HIV/Sida
Corrupção
Malária
País
Nicarágua
Senegal
Fontes: Fórum Económico Mundial 2009 e Relatório de Competitividade em África 2009
O Programa de Estabelecimento de Indicadores de Referência
das Empresas do MIGA destacam pelo contrário os factores
positivos que impulsionam o investimento. Uma comparação
com as constatações do PFC indica que identifica um pouco os
diferentes factores, para além de mão-de-obra especializada
no Gana (MIGA 2006). Mais uma vez, isto deve-se em parte
à metodologia, incluindo um foco nos procedimentos de
estabelecimento de empresas, infra-estruturas e transportes,
e na omissão de factores macroeconómicos.
5.3.3 Factores Económicos e Financeiros
Considerou-se que os factores económicos e financeiros
tinham surtido um forte efeito positivo em seis países,
particularmente a Nicarágua e a Zâmbia, e um efeito
negativo em 5 (especialmente a Bolívia).
Gráfico 5.19 Factores Económicos e Financeiros
Nicarágua (2005)
Zâmbia (2009)
Tanzânia (2003)
Gâmbia (2009)
Senegal (2009)
Burkina Faso (2006)
Malawi (2005)
Camarões (2005)
Uganda (2008)
Gana (2009)
Bolívia (2005)
Factores económicos
A situação económica nacional foi considerada muito
positiva na maioria dos países, mas negativa na Bolívia e no
Malawi. A economia regional foi menos claramente positiva
na maioria, mas negativa no Malawi (devido ao impacto do
Zimbabué). A economia mundial teve um impacto positivo
61
CAIXA 6 – AS PERCEPÇÕES SÃO EXACTAS? TAXAS DE JUROS E DE CÂMBIO
Contudo, comparando entre os países participantes no
PFC CPE quer as margens (spreads) quer as taxas reais
foram muito mais baixas na Tanzânia e no Uganda que
nos outros países, onde constituíam uma preocupação.
As margens e as taxas também não foram significativamente
mais baixas na Bolívia ou na Zâmbia, onde as taxas de
juros não constituíam uma preocupação assim tão
grande para os investidores. As taxas de juros também
continuaram a constituir uma preocupação mesmo nos
países onde tinham caído vertiginosamente.
Do mesmo modo, as percepções de taxas de câmbio
voláteis também nem sempre correspondem à realidade,
tipicamente mostrando um efeito de “ressaca” de 1-2
anos, em que a volatilidade continua a constituir uma
preocupação muito depois de a estabilidade ter sido
recuperada. Por outro lado, as preocupações dos
exportadores quanto a taxas de câmbio sobrevalorizadas
são normalmente confirmadas por recentes tendências
anteriores na maioria dos países. Contudo, em países
onde os investidores são principalmente pelo mercado
local, e dependem das importações, preferem apreciações
da taxa de câmbio, visto que estas reduzem os seus custos
de importação: portanto as percepções dos investidores
poderão não corresponder à política do governo para
manter a competitividade.
no Burkina Faso e na Zâmbia, mas negativo no Malawi e
no Senegal (neste último caso reflectindo o calendário do
inquérito durante a crise mundial).
Os factores comerciais foram positivos para a Gâmbia,
o Senegal e a Tanzânia, mas causaram problemas através
da concorrência das importações e contrabando
especialmente para os Camarões, o Malawi e o Uganda.
62
De um modo geral, as percepções dos investidores
nem sempre são uma reflexão exacta das condições
económicas ou um bom guia para as prioridades políticas:
precisam sempre de ser analisadas cuidadosamente e
em pormenor e comparadas com dados económicos,
antes de se apresentarem recomendações.
Gráfico 5.20 Margens das Taxas de Juros
25
Por cento
20
15
10
5
0
2003
2004
2005
Bolívia
Camarões
Gâmbia
2006
Malawi
Nicarágua
Tanzânia
2007
2008
Uganda
Zâmbia
Gráfico 5.21 Taxas de Juros Reais
40
30
Por cento
Os investidores queixaram-se das taxas de juros altas nos
Camarões, na Gâmbia, no Malawi, na Tanzânia e no
Uganda. Conforme os gráficos abaixo indicam, quer as
margens (spreads) entre as taxas de crédito e de depósito
quer as taxas reais de crédito acima da inflação foram
relativamente altas em 2003 (10% ou superior), reflectindo
informações imperfeitas e uma alto risco observado
comparado com a dívida do governo. A redução de
créditos mal parados, um risco mais baixo observado e
rendimentos mais altos, e uma maior concorrência de
novos bancos estrangeiros, reduziram as margens (spreads)
e as taxas reais um tanto consideravelmente com o tempo
em muitos países, mas não tanto como se esperava
porque os novos bancos financiaram a maior parte
empresas transnacionais de primeira ordem (blue-chip).
20
10
0
-10
2003
2004
Bolívia
Camarões
Gâmbia
2005
2006
Malawi
Nicarágua
Tanzânia
2007
2008
Uganda
Zâmbia
Fontes: FMI IFS e FEM
A liberalização das divisas foi considerada positiva na Gâmbia
e no Senegal, mas negativa nos Camarões e no Malawi. Uma
inflação alta, taxas de juros altas e uma taxa de câmbio volátil
ou não competitiva surtiram efeitos negativos no Burkina,
nos Camarões, na Gâmbia, no Malawi, no Senegal, na
Tanzânia e no Uganda, por um lado reflectindo preços
elevados da comida e dos combustíveis. Contudo, a política
monetária responsável aumentou o investimento na
Nicarágua e na Tanzânia.
Acesso aos mercados
O tamanho do mercado nacional era de grande importância
nos Camarões, na Gâmbia, no Malawi, no Senegal, na Tanzânia,
no Uganda e na Zâmbia. O abastecimento dos mercados
internacionais também era importante na Gâmbia e
na Nicarágua.
Acesso a crédito
O acesso a crédito foi conducente a investimento para
investidores estrangeiros no Burkina Faso, nos Camarões,
na Gâmbia e no Malawi, e para investidores locais na
Nicarágua, no Senegal e no Uganda. Contudo, os
investidores nacionais do Malawi e os investidores
estrangeiros do Uganda careciam de crédito.
Incentivos e imposto
Imposto elevado figurava entre os factores mais negativos
nos Camarões, na Gâmbia, no Malawi e no Uganda, mas
imposto mais baixo foi visto como positivo na Nicarágua,
na Tanzânia e na Zâmbia. Impostos e incentivos não-fiscais
também foram de um modo geral vistos como negativos
(porque os investidores pensavam que outros estavam a
receber incentivos mais altos!), excepto na Zâmbia onde
foram generosos.
5.3.4 Factores Políticos e de Governação
Os factores políticos foram considerados muito positivos
na Gâmbia e no Burkina Faso, e muito negativos na Bolívia
e no Uganda.
Gráfico 5.22 Factores Políticos
Gâmbia (2009)
Burkina Faso (2006)
Nicarágua (2005)
Gana (2009)
Zâmbia (2009)
Tanzânia (2003)
Senegal (2009)
Malawi (2005)
Camarões (2005)
progressiva”. Há pouca evidência de uma tal grande
tendência em África, excepto na medida em que um maior
investimento (incluindo de fontes não-OCDE) oferece ao
governo anfitrião uma alavanca mais forte em negociações,
levando portanto a um nível de tributação mais normal,
que possa contribuir mais para o desenvolvimento nacional.
Em vez disso, essas análises servem principalmente para
acentuar percepções de alto risco por parte dos investidores,
desencorajando assim o investimento ou encorajando uma
rápida repatriação das receitas.
Corrupção
A corrupção foi considerada o factor político e de
governação mais negativo em todos os países. Contudo, por
contraste a alguns outros inquéritos (tais como Transparência
Internacional 2008) que focam em grande medida na
corrupção do governo, a corrupção nas empresas surgiu
como sendo igualmente importante na maior parte dos
países. Isto reflectiu quer o papel principal desempenhado
por algumas empresas em corromper funcionários do
governo para lhes serem adjudicados contratos dos seus
concorrentes, quer suborno e fraude em transacções com
outras empresas, visto que as empresas exploram formas
de evasão nas leis nacionais e internacionais.
Eficiência institucional
Como se vê abaixo, a celeridade e a eficiência das agências de
um modo geral, ao lidarem com os negócios dos investidores,
foi um factor positivo na maioria dos países, em particular na
Gâmbia e no Senegal. Os bancos centrais foram vistos em
termos muito positivos; e as finanças, a alfândega e as
agências de infra-estruturas (não surpreendente) em termos
negativos. Havia opiniões mistas em relação ao sistema legal
(positivas no Burkina Faso, nos Camarões, na Gâmbia, no
Gana e no Senegal, mas negativas na Bolívia, no Malawi,
na Tanzânia e no Uganda). Em vários países, os investidores
nacionais eram mais negativos que os investidores
estrangeiros, porque estes últimos beneficiavam mais de
“guichés únicos” (“one-stop shops”) – agências de promoção
do investimento que os ajudavam a lidar com o governo.
Gráfico 5.23 Eficiência Institucional
Uganda (2008)
Bolívia (2005)
Estabilidade política
A estabilidade política nacional foi o factor mais importante
que impulsionou o investimento, embora a estabilidade
política regional também sobressaísse de forma
proeminente. Quase todos os países viram um efeito positivo
da estabilidade, embora a instabilidade da Bolívia fosse
negativa. De um modo geral, à excepção da Bolívia, estas
constatações contrastam de forma marcante com avaliações
de um potencial futuro “risco político” (tal como Controlar
Riscos e Lloyds 2009) de expropriação devido a uma “cultura
da vítima”, ou revisões contínuas de contratos para aumentar
as receitas tributárias que são descritas como “expropriação
Senegal (2009)
Gâmbia (2009)
Burkina Faso (2006)
Zâmbia (2009)
Gana (2009)
Uganda (2008)
Malawi (2005)
Tanzânia (2003)
63
5.3.5 Infra-estruturas
As infra-estruturas estão a ter um impacto misto no
investimento, particularmente positivo na Gâmbia,
na Nicarágua e no Gana, mas mais negativo nos Camarões,
no Uganda e na Zâmbia.
Gráfico 5.24 Factores de Infra-estruturas
Gráfico 5.25 Factores de Trabalho
Nicarágua
(2005)
Bolívia
(2005)
Gâmbia
(2009)
Senegal
(2009)
Camarões
(2005)
Gâmbia (2009)
Nicarágua (2005)
Burkina Faso
(2006)
Gana (2009)
Gana
(2009)
Burkina Faso (2006)
Bolívia (2005)
Senegal (2009)
Malawi
(2005)
Malawi (2005)
Tanzânia (2003)
Tanzânia (2003)
Zâmbia (2009)
Uganda (2008)
Camarões (2005)
Uganda (2008)
Zâmbia (2009)
Vários países distinguiram entre a eficiência e o custo de
vários tipos de infra-estruturas. Os factores mais positivos
incluíram serviços bancários (Gâmbia, Malawi, Uganda
e Zâmbia) embora os seus custos fossem considerados
negativos no Malawi e na Zâmbia. As telecomunicações
foram consideradas positivas em muitos países, graças a
um acesso mais generalizado a redes móveis e à internet.
O factor mais negativo continuou a ser a electricidade
(Camarões, Malawi, Nicarágua, Uganda e Zâmbia), embora
na Gâmbia, fosse eficiente e proibitivamente dispendiosa ao
mesmo tempo. Isto seguiu-se dos transportes rodoviários
(Bolívia, Camarões, Malawi, Uganda), embora positivos na
Gâmbia (devido a grandes desenvolvimentos recentes) e na
Nicarágua. As opiniões eram mistas no que respeita ao
abastecimento de água nos países. As constatações da Bolívia
correspondem a um estudo do Fórum Económico Mundial
(Fórum Económico Mundial 2007) em que teve a maior
“falta de infra-estruturas” na América Latina, especialmente
em transportes rodoviários. Enquanto a CNUCED-WAIPA
constatou que as agências de promoção do investimento
em África têm estado a focar a promoção do investimento
em infra-estruturas, particularmente a electricidade e as
telecomunicações, há muito mais trabalho a fazer,
particularmente através da promoção do investimento
público e privado em sectores menos dinâmicos que as
telecomunicações (CNUCED / WAIPA 2008).
5.3.6 Factores de Trabalho
Os factores dos recursos humanos surtiram um efeito
acentuadamente positivo na Bolívia e na Nicarágua, e só
foram negativos na Tanzânia, no Uganda e na Zâmbia.
64
A produtividade das chefias e dos quadros especializados
foram os factores mais positivos, sendo a produtividade
da mão-de-obra não especializada mais mista (positiva
na Gâmbia e na Nicarágua, mas negativa nos Camarões,
no Malawi e na Zâmbia). O absentismo e a rotação causaram
problemas em todos os países, excepto nos Camarões,
e todos os países enfrentaram problemas no recrutamento
de expatriados. O custo de mão-de-obra relativamente
baixo foi um factor positivo nos Camarões, na Gâmbia,
na Nicarágua, no Senegal e no Uganda. O salário mínimo
foi visto como negativo pelos investidores estrangeiros no
Malawi (embora positivo pelos investidores nacionais). Uma
boa oferta de todos os tipos de mão-de-obra foi positiva na
Gâmbia, no Malawi e no Senegal, mas havia falta de quadros
especializados na Tanzânia, no Uganda e na Zâmbia, levando
a uma alta dependência de gestores estrangeiros. Embora
figure fortemente nos critérios de Fazendo Negócios do
Banco Mundial, o regulamento laboral não foi levantado
como uma grande questão negativa em nenhum dos países
estudados – fortalecendo o exemplo apresentado por OIT,
ICTU (Bakvis 2006) e OSC para uma visão mais equilibrada
dos factores relacionados com o trabalho.
5.3.7 Factores de Saúde
Os factores de saúde foram classificados muito
negativamente em sete de oito países que cobriram esta
questão. Conforme indicado abaixo, isto foi especialmente
pronunciado na Zâmbia, no Gana, no Uganda e no Burkina
Faso, tendo a Tanzânia também constatado um impacto
muito negativo do HIV e da malária.
Gráfico 5.26 Factores de Saúde
Malawi (2005)
Gâmbia (2009)
Burkina Faso (2006)
Uganda (2008)
Gana
(2009)
Zâmbia
(2009)
Todos os países fizeram perguntas sobre o impacto de
doenças mais específicas. O HIV/Sida foi classificado com
muito negativo no Malawi, no Uganda, na Zâmbia, no Burkina
Faso e na Tanzânia. Estas constatações são confirmadas pelas
taxas de prevalência para adultos na faixa etária 15-49 para
a Zâmbia, o Malawi, a Tanzânia e o Uganda, conforme
indicado no gráfico abaixo, mas o impacto negativo elevado
no Burkina foi surpreendente dada a sua prevalência
relativamente baixa. Na Nicarágua, o HIV/Sida teve um baixo
impacto, conforme reflectido numa das taxas de prevalência
mais baixas.
Gráfico 5.27 Prevalência HIV/Sida para adultos (2007)
16
14
Por cento
12
baixa de capital humano, em termos de educação e saúde na
SSA. Com a inexistência de HIV e malária, a entrada líquida
de IDE nos países médios SSA poderia ter sido um terço mais
elevada. (Azémar e Desbordes, 2009). Estes efeitos são
agravados pela interacção negativa entre doenças: a pesquisa
constatou que os adultos não-imunes seropositivos correm
maior risco de contraírem malária/paludismo grave (Cohen
et al, 2008) e que uma dupla infecção com HIV e malária /
paludismo está a ajudar a propagar ambas as doenças na SSA
(Abu-Raddad et al, 2006). A influência negativa do HIV/SIDA
no capital humano influencia a escolha do país africano
em que uma empresa em busca de eficiência irá investir (mas
não a escolha inicial de investir em África) (Estelle Bierman,
2008). Estas constatações complementares implicam uma
alta rentabilidade do investimento directo das empresas
na promoção da saúde dos seus empregados e famílias,
e advocacia e apoio do pagamento de impostos para uma
prestação de serviços de saúde a um público mais amplo.
5.3.8 Factores Ambientais
Os factores ambientais foram positivos na Gâmbia,
mas negativos noutros países. O resultado positivo na
Gâmbia deveu-se principalmente ao impacto benéfico da
reconstrução costeira (que ajudou a sustentar a indústria
turística) e à gestão de outras catástrofes naturais. Não
obstante, há um desafio contínuo de uma reconstrução
costeira mais generalizada. Secas e cheias tiveram fortes
impactos negativos nos outros países, reflectindo também a
imprevisibilidade crescente nos padrões atmosféricos devido
em parte às alterações climáticas e minando o investimento
nos sectores agrícola e das agro-indústrias em particular.
10
Gráfico 5.28 Factores Ambientais
8
6
4
Gâmbia (2009)
2
a
Ta wi
nz
ân
U ia
ga
nd
C
am a
ar
õe
s
G
an
Bu a
rk
in
Se a
ne
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G al
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bi
a
M
un
do
N
ic
ar
ag
ua
Bo
lív
ia
Malawi (2005)
al
M
Zâ
m
bi
a
0
Burkina Faso
(2006)
Fonte: Central Intelligence Agency
A tuberculose era um grande problema na Gâmbia, no
Malawi, no Uganda e no Burkina Faso; e a malária no Malawi,
no Uganda, na Zâmbia e no Burkina Faso – tudo em
conformidade com a prevalência e com as constatações
dos estudos the impacto particularmente pernicioso da
malária /do paludismo na produtividade, devido à
recorrência imprevisível da doença. (FEM 2006).
Os factores de saúde têm sido subestimados e pouco
entendidos como determinante do IDE, conforme constatou
um recente estudo que examinou o IDE para a SSA durante
2000-4. Uma vez representado o tamanho do mercado,
o incumprimento de IDE para SSA comparado com outras
regiões foi principalmente explicado por um fornecimento
insuficiente de bens públicos: acumulação relativamente
Zâmbia (2009)
5.4 FONTES DE INFORMAÇÃO
Vários países fizeram perguntas sobre o uso de várias
fontes de informação para a tomada de decisões, alguns
entrando em maior pormenor para avaliar o nível de
consciencialização que as empresas tinham de informações
do governo. Dos mais pormenorizados, os Camarões e a
Gâmbia constataram que mais de metade dos inquiridos
estavam cientes de cada produto na lista (Burkina apenas
30-40%). Entre as diferentes fontes de informação, as
associações do sector privado eram muito úteis na Bolívia,
65
no Burkina Faso, nos Camarões e na Gâmbia; a “internet”
(incluindo versões com base na net de publicações de
agências do governo) no Malawi e no Uganda; e o banco
central no Burkina Faso, nos Camarões e na Nicarágua.
Em geral, se fossem publicados rapidamente, os relatórios
dos países do PFC CPE eram classificados num nível
muito alto.
Gráfico 5.29 Existência de Política Forma de RH
Equilírio dos géneros
(Bolívia nacional)
Equilíbrio dos
géneros (IDE Bolívia)
Equilíbrio dos
géneros (Gâmbia)
Equilíbrio dos
géneros (Nicarágua)
5.5 RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
Apesar das múltiplas iniciativas mundiais para promover a
responsabilidade das empresas – relacionadas com aspectos
sociais, ambientais, laborais, de infra-estruturas, corrupção
e governação – a maioria dos países em desenvolvimento
não tem meios para acompanhar o que as empresas estão a
fazer para implementar essas iniciativas. Como consequência,
os países têm estado empenhados em captar estas
informações pela primeira vez, para avaliar as contribuições
mas amplas das empresas para o desenvolvimento nacional,
portanto o PFC CPE introduziu recentemente nos seus
inquéritos perguntas sobre a responsabilidade. Contudo,
alguns países estavam relutantes em fazer perguntas sobre
aspectos de responsabilidade nos seus primeiros inquéritos,
sentindo que poderia parecer demasiado intruso e reduzir
a resposta ao inquérito mais amplo, portanto só 7 dos países
participantes estão a testar estas novas perguntas.
Conforme indicado para os exemplos da Bolívia, Gâmbia e
Nicarágua nos gráficos seguintes, entre as constataçõeschave figurava que virtualmente todas as empresas têm
programas de formação de quadros em que estão a
despender quantias consideráveis, cerca de dois terços têm
programas para recrutar e promover nacionais, mas apenas
cerca de 35% têm programas formais para promover o
equilíbrio entre os géneros. Muitas outras, embora cientes
da necessidade e interessadas em promover mais nacionais
para posições de chefia e especializadas, e em promover o
equilíbrio entre os géneros, não têm planos concebidos para
chegar a estes objectivos. Daquelas que têm políticas, só
metade está a implementá-las na íntegra na promoção de
nacionais, e só um quarto no equilíbrio entre os géneros.
Como consequência, os progressos na igualdade de géneros
e na promoção de nacionais variam dramaticamente nos
diferentes tipos de trabalho (chefias, especializados, não
especializados) e países. As empresas reconhecem portanto
que ainda há muito trabalho a fazer em ambas as áreas.
66
Recrutar nacionais
(Gâmbia)
Recrutar nacionais
(Nicarágua)
Formação de
quadros (Gâmbia)
0%
20%
40%
60%
Sim
80%
100%
Não
Gráfico 5.30 Progressos no Sentido de Objectivos
da Política de RH
Equilíbrio
dos géneros
(Gâmbia)
Equilíbrio
dos géneros
(Nicarágua)
Recrutar
nacionais
(Gâmbia)
Recrutar
nacionais
(Nicarágua)
0%
20%
40%
Met
60%
Parcial
80%
100%
Nada
A percentagem de inquiridos com políticas formais de
protecção ambiental variou entre apenas 40% (Bolívia) e 80%
(Gâmbia). Além disso, metade das empresas contribuiu para
os seus quadros ou comunidades, apoiando custos de saúde
e educação, fornecendo transportes, água ou telemóveis,
e contribuindo para iniciativas de caridade e instalações
religiosas. A importância relativa de diferentes tipos de gastos
variou dramaticamente nos países, sendo a saúde dominante
no Gana e na Gâmbia, e o ambiente na Zâmbia.
Os investidores nacionais tendem a fazer mais em todas
estas frentes que os não-residentes. Há mais trabalho em
curso para explorar os pormenores das políticas, o grau de
implementação e os níveis de despesas na responsabilidade
das empresas comparados com o movimento/volume e
os lucros.
6
MONITORIZANDO CAPITAIS
PRIVADOS ESTRANGEIROS:
MELHORES PRÁTICAS CORRENTES,
6.1 CONTEXTO
6.2 VISÃO DE CONJUNTO DOS CÓDIGOS E PADRÕES
A crise financeira asiática da década de 1990 levou a
comunidade internacional a intensificar esforços para
ajudar os países em desenvolvimento a monitorizar capitais
privados estrangeiros. Os países introduziram padrões de
transparência exigentes, em grande parte para assegurar que
a comunidade financeira tivesse as melhores informações
possíveis sobre os fluxos canalizados para os países e
provenientes destes sobre a Posição de Investimento
Internacional (PII) de um país. Foi atribuído ao FMI o
papel de avaliação do cumprimento destes padrões e de
apresentação de recomendações para melhorias através
de missões de diagnóstico.
Os quadros para a monitorização de dados relacionados
com fluxos de capitais são apresentados na 6ª Edição do
Manual do FMI da Balança de Pagamentos e da Posição
de Investimento Internacional, na Quarta Definição de
Referência de IDE da OCDE e no Guia da Dívida Externa para
Compiladores e Utilizadores do FMI et al. Estes documentos
explicam os conceitos e as definições e apresentam quadros
sobre como se deverão apresentar os dados.
Contudo, as missões de diagnóstico revelaram-se de um
modo geral insuficientes para alterar as práticas dos países e
(à excepção do PFC CPE e de alguns assessores residentes de
longo prazo ou de missões múltiplas organizadas pelo FMI)
a comunidade internacional não conseguiu na maior parte
dos casos entregar a assistência de longo prazo na forma de
fortalecimento de capacidades necessária para assegurar o
desenvolvimento dos CPE pelos países em desenvolvimento.
Registou-se a inexistência virtual de assistência na análise
do comportamento dos CPE, para tornar a monitorização
uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento de políticas.
Os países que participam no PFC CPE já operaram progressos
significativos na criação de inquéritos às empresas e de
outros métodos de recolha para a captação de stocks e fluxos
de capitais, percepções e expectativas dos investidores.
Não obstante, muitos países em desenvolvimento ou não
estão a cumprir os padrões globais de todo ou estão a
cumpri-los com dados de qualidade duvidosa; e virtualmente
nenhum deles está a usar uma análise pormenorizada para
o desenvolvimento de políticas.
A actual crise financeira sublinha mais uma vez a necessidade
que os países têm de dados oportunos e exactos sobre
fluxos de capitais para poderem acompanhar o impacto
dos choques exógenos nos fluxos de capitais e conceber
respostas a políticas. No entanto, a obtenção de dados
oportunos exactos permanece um desafio e os países
precisam de avançar através do desenvolvimento de sistemas
de aviso prévio para ajudar os decisores a reagir aos choques
dos capitais privados estrangeiros.
Este capítulo avalia a utilidade dos principais códigos e
padrões internacionais à luz da crise, fornece actualizações
de ensinamentos da melhor prática corrente em
monitorização (arranjos institucionais e legais, metodologia
de recolha de dados, controlo da qualidade dos dados) e
discute a necessidade urgente de melhorias, especialmente
no desenvolvimento de sistemas de aviso prévio para ajudar
a prever e a tratar de choques relacionados com fluxos
de capitais.
68
O Padrão Especial de Divulgação de Dados (SDDS) e o
Sistema Geral de Divulgação de Dados (GDDS) do FMI
cobrem as fontes e os métodos de compilação e certos
aspectos da qualidade os dados (cobertura, periodicidade,
oportunidade, etc.). O cumprimento dos países participantes
é avaliado através de um sistema de Relatórios Nacionais
sobre a Observância de Padrões e Códigos (ROPC), que usam
o Quadro de Avaliação da Qualidade dos Dados. Os países
deverão actualizar os seus metadados sobre o website
do FMI. Continua-se a incentivar a harmonização da
metodologia através dos Inquéritos ao Investimento Directo
e de Portfolio Coordenados pelo FMI.
Conforme se discute noutras partes, estes fornecem quadros
úteis e melhoram as comparações nos países e com o
decorrer do tempo. A sua natureza autoritária em termos de
conceitos, definições e padrões é inquestionável, embora
continuem os debates entre a classificação exacta e a
definição de diversos fluxos e stocks.
O PFC CPE já ajudou muitos países a cumprir os códigos e
padrões internacionais. No entanto, também constatou que
muitos países que estão aparentemente a cumprir os
padrões do GDDS e do SDDS estão na realidade a apresentar
dados, cuja exactidão é duvidosa, sendo portanto menos
úteis para os decisores (ou de facto para os investidores).
Isto deve-se ao facto de os inquéritos para a recolha de
dados não serem concebidos de forma adequada ou não
existirem, de as taxas de resposta do sector privado e a
qualidade dos dados apresentados em inquéritos serem
baixas e de os mecanismos não-inquérito não recolherem
dados exactos. O trabalho do PFC CPE em 24 países já
identificou mudanças dramáticas necessárias em sistemas de
monitorização e controlo da qualidade dos dados, muitos
dos quais já foram implementados, mas as avaliações de
outros 16 países também indicam problemas.
Mais importante ainda, não é certo que o GDDS satisfaça
as necessidades dos decisores de uma monitorização
oportuna dos fluxos e stocks. Dada a volatilidade dos fluxos
na recente crise global, a monitorização anual dos dados
e sua apresentação 6 meses após o fim do período de
referência não é suficientemente oportuna para qualquer
resposta exacta às políticas. Os decisores nos países do GDDS
indicaram que os dados da BP sobre os CPE são pouco úteis
para o acompanhamento e a resposta ao impacto da crise
global, devido a atrasos e à insuficiência de pormenores.
Isto implica a necessidade de mais três respostas: envidar
mais esforços para passar todos os países para o SDDS
(monitorização trimestral); se necessário usando uma
amostragem mais rigorosa para tornar a recolha muito
mais rápida; fazendo muito maior uso de sistemas de aviso
prévio no sistema bancário e no financiamento de projectos
de investimento; e aumentando os recursos para o
fortalecimento das capacidades dos países de análise e
concepção de respostas às políticas.
6.3 LIÇÕES DA PRÁTICA CORRENTE 11
Os exercícios de monitorização do PFC CPE efectuados em
24 países e as avaliações empreendidas de 16 outros países
produziram vários ensinamentos para assegurar que os
dados são tão oportunos e exactos quanto possível usando
as metodologias existentes.
6.3.1 Arranjos Institucionais e Legais
A principal lição é que para ser bem sucedida uma
monitorização requer a cooperação de todas as instituições
nacionais relevantes. Os exercícios são principalmente
dirigidos pelo banco central, que detém conhecimentos
técnicos da balança de pagamentos, dos recursos financeiros
para assegurar a sustentabilidade dos exercícios, e
frequentemente (dependendo do grau de liberalização
da conta de capital) acesso a uma vasta gama de fontes
não-inquérito. No entanto, os bancos centrais precisam
muitas vezes de contar com a capacidade das agências de
estatística para conduzir inquéritos e especialmente com
as ligações directas com os investidores mantidas pelas
agências de promoção do investimento, pelos ministérios
sectoriais e pelas câmaras de comércio e associações do
sector privado, a fim de assegurarem registos exactos de
investidores, respostas máximas e oportunas, a mais alta
qualidade de dados e insumos orientados pelo sector
privado no crescimento do governo e nas respostas às
políticas de desenvolvimento. Esta cooperação é
particularmente vital da primeira vez que os inquéritos são
iniciados, mas precisa de continuar a seguir para maximizar a
participação das partes interessadas em todos os exercícios.
A melhor maneira de maximizar a cooperação entre agências
é através de estruturas de coordenação formais. Os Grupos
de Trabalho Nacionais (GTN) ou os comités da balança
de pagamentos nos países têm conseguido evitar a
sobreposição ou a duplicação dos inquéritos, através da
partilha de dados de modo a poder-se empreender uma
análise útil a todas as partes interessadas, promovendo assim
o diálogo do sector público-privado – trazendo grandes
benefícios a exercícios mais amplos do sector privado e da
promoção do investimento. No entanto, é importante que
essas estruturas se mantenham focalizadas, apenas com a
participação de instituições essenciais a uma monitorização
11
bem sucedida; e termos de referência claros e actualizados
com regularidade que definam claramente os papéis das
instituições participantes e as comprometam a fornecer
mão-de-obra e contribuições financeiras ou em géneros para
assegurar o êxito de cada ciclo.
A maior parte dos países tem leis estatísticas e do banco
central surpreendentemente boas, que conferem às
instituições participantes os poderes legais necessários
para recolher dados e executar o cumprimento, assim como
para garantir a confidencialidade dos dados recolhidos e
penalizar qualquer revelação dos mesmos. No entanto, os
bancos centrais muitas vezes não têm o mandato legal para
a recolha de dados junto de não-bancos, tendo as suas leis
portanto de ser alargadas para cobrirem não-bancos: dado
que isto leva tempo, os países usam frequentemente outras
leis (ex: agência de estatística) no período interino. Só se
deveriam aplicar penalidades para a não-resposta como
último recurso para empresas que se recusem publicamente
a responder. A persuasão moral tem-se revelado ser muito
eficaz na promoção de respostas oportunas e de qualidade
a inquéritos às empresas; e o uso de penalidades pode
ter repercussões negativas mais amplas nas relações
público-privadas.
6.3.2 Recolha de Dados
A recolha precisa de confiar quer em fontes inquérito
quer em fontes não-inquérito. Os inquéritos precisam de
cumprir os mais recentes códigos e padrões internacionais
(um número surpreendente, incluindo alguns concertados
com o FMI, não cumpre, por um lado porque as definições
e os códigos estão em constante mudança, e por outro
porque as recomendações das missões nem sempre
persistem). São onerosos e levam tempo, mas são essenciais
à falta de controlos cambiais (alguns até argumentariam
que são importantes para completar os controlos cambiais,
que muitas vezes não acompanham os fluxos com grande
eficácia devido a evasão e mau cumprimento).
Para reduzir os custos e obter dados mais oportunos,
o PFC CPE envidou esforços extensivos para incentivar os
países a usar outras fontes não-inquérito. Porém, achou-as
inadequadas – as relacionadas com transacções de divisas
carecem frequentemente dos pormenores necessários para
as tornar úteis para efeitos da balança de pagamentos ou
efeitos analíticos mais amplos e são limitadas à
monitorização de transacções que passam pelo sistema
bancário local (embora aumentando as percentagens de
transacções de CPE que se efectuam offshore). Entre outras
fontes, os balanços financeiros revelaram-se muito úteis
como verificação do back-up dos resultados dos inquéritos
sobre CPE, mas raramente se adaptam a padrões
internacionais ou fornecem pormenores suficientes. Muitos
investidores não os preparam – ou então fazem-no com
grandes atrasos.
Consultar Bhinda and Martin (2006), e www.fpc-cbp.org para mais informações.
69
Um aspecto-chave tem sido o grau de pormenor e amplitude
da cobertura das perguntas do inquérito. Embora cubra
sempre o básico necessário para o GDDS, isto dependeria
de outro modo das necessidades de um país para o seu
trabalho analítico e de políticas. Por exemplo, no que
respeita a pormenores, os inquéritos só deverão cobrir dados
da dívida empréstimo-por-empréstimo se a dívida do sector
privado for grande ou estiver a crescer/cair rapidamente
ou se a vasta maioria das empresas for sua detentora: caso
contrário, a melhor maneira de acompanhar uma pergunta
sobre dados da dívida agregados é efectuar visitas adicionais
ao sítio com questionários mais pormenorizados, a empresas
com grandes montantes de dívida. Do mesmo modo, em
termos de cobertura, perguntas de filtragem resumidas
sobre diferentes tipos de stocks e fluxos (ex: investidores no
portfolio, fundos de pensões, fluxos de agências de câmbio,
derivativos) podem passar a ser mais abrangentes, à medida
que passam a ser mais importantes.
Outro aspecto tem sido a inclusão ou não de “perguntas
não-balança de pagamentos”. Aqui os resultados são
conclusivos: a monitorização não deverá ser reduzida ao
exercício de recolha de dados da BP (apesar de pressões
nesse sentido por parte de peritos da BP nacionais e
internacionais). Especialmente nos anos iniciais dos
inquéritos, perguntas tais como as que interessam aos
chefes executivos das empresas e lhes permitem expressar
ao governo os seus pareceres sobre as políticas são vitais
para aumentar a participação no inquérito e desenvolver
o diálogo do sector público-privado – aumentando
tipicamente as taxas de resposta em cerca de 30%.
Também são vitais as perguntas que permitem ao governo
empreender uma análise mais profunda e conceber
melhores respostas sobre a política macroeconómica e de
promoção do investimento (tais como perguntas sobre
sector/região receptores e país de origem; e intenções das
empresas, a fim de prever possíveis futuras saídas ou
entradas). O ideal seria também incluir perguntas para
acompanhar a “qualidade” dos CPE em termos de
contribuições para o emprego, a redução da pobreza
e as receitas tributárias.
Além disso, os inquéritos também deverão ser direccionados
a empresas residentes e incluir perguntas sobre transacções
entre os residentes para ajudar a identificar oportunidades
para empreendimentos conjuntos ( joint ventures) e a ver se
os investidores estrangeiros estão a completar ou a excluir os
investidores nacionais – assim como a acompanhar eventuais
diferenças entre os pareceres sobre políticas e intenções de
residentes e não-residentes.
Por último, os formulários deverão ser testados de forma
exaustiva junto do sector privado (incluindo aqueles com
menos experiência de transacções internacionais) e
acompanhados de notas explicativas claras. As empresas
queixam-se frequentemente de que os formulários dos
inquéritos são demasiado longos: embora se possa remediar
70
isto parcialmente através de uma concepção de formulários
que poupem mais espaço, na realidade a maior parte das
empresas queixa-se da tecnicalidade e incompreensibilidade
dos formulários e das explicações concebidas por peritos da
BP. Se os formulários forem explicados na íntegra (muitas
vezes pessoalmente) e estiverem claramente ligados a uma
terminologia que os funcionários de finanças das empresas
compreendem (tais como balanços financeiros), as taxas
de resposta e a qualidade melhoram dramaticamente.
Do mesmo modo, se a análise produzida com base nos
formulários for escrita de forma fácil de usar que maximize
a sua utilidade para as partes interessadas nos sectores
público e privado, as taxas de resposta terão uma melhoria
significativa no futuro.
6.3.3 Desafios à Qualidade dos Dados
A qualidade, relativamente à exactidão, cobertura, frequência
e oportunidade, e disseminação dos dados são aspectos
essenciais e difíceis de uma monitorização com êxito. Em
muitos casos, incluindo em economias da OCDE, muitos
destes aspectos ainda continuam aquém dos padrões globais.
Sobre aspectos de qualidade:
• muitos países da OCDE e países em desenvolvimento nem
•
•
•
•
sequer tentam recolher o valor de mercado dos CPE.
Os países participantes no PFC CPE operaram grandes
progressos na recolha ou estimação do valor de mercado,
colocando-os à frente da maioria das economias da OCDE.
No entanto, ainda estão a enfrentar problemas na recolha
de dados do valor de mercado para empresas não cotadas
na bolsa (a vasta maioria das empresas nos países em
desenvolvimento), indicando que no futuro os GTN terão
de empreender estimações.
lucros reinvestidos e dividendos reportados por
defeito, dívida de curto prazo e créditos comerciais.
Aqui é necessário distinguir entre empresas que desejam
evitar a declaração na íntegra a qualquer agência do
governo (para efeitos de evasão fiscal), o que se poderá
aplicar em muitos casos a lucros reinvestidos e dividendos,
e empresas que compreendem mal a terminologia e
consideram que créditos comerciais não constituem
dívida. A resposta às primeiras é verificar os balanços
financeiros da empresa e às últimas uma melhor
explicação da definição de dívida.
termos de empréstimo flexíveis. Isto aplica-se
especialmente a empréstimos intra-empresas,
que muitas vezes têm períodos de reembolso e taxas
de juros indefinidos.
fluxos de investimento de portfolio à margem de
mercados organizados.
dívida de portfolio detida por não-residentes.
O acompanhamento destas transacções é muitas vezes
extremamente difícil, visto que os não-residentes
compram essa dívida através de bancos ou empresas
nomeados residentes. Os países precisam de intensificar
esforços para acompanhar os fluxos não-residentes
•
•
obrigando os compradores dessas transacções a reportar
a sua residência.
activos externos incompletos de residentes.
Os residentes sentem muitas vezes relutância em declarar
na íntegra os activos de que são detentores no estrangeiro,
quanto mais não seja por terem receio de serem acusados
de evasão fiscal ou fuga de capitais. É improvável que os
inquéritos sobre CPE venham alguma vez a captar estes
activos adequadamente – portanto uma PII e uma BP
exactas dependerão da troca de relatórios com grandes
países receptores assim como da contraverificação de
relatórios do BPI e de outros relatórios internacionais
sobre depósitos e entradas de CPE.
remessas. Para classificar remessas correctamente na
balança de pagamentos, seria ideal dividi-las por objectivo
– consumo ou investimento. No entanto, os mecanismos
existentes de recolha de dados da transacção de divisas
são muito pouco fiáveis no acompanhamento desta
divisão, quanto mais não seja porque os que enviam
remessas se sentem relutantes em declarar investimentos
de pequena escala em empresas ou na construção por
razões fiscais. É necessário um trabalho muito mais
aturado para acompanhar e analisar as remessas para
assegurar que estão correctamente classificadas na balança
de pagamentos, em particular através de inquéritos aos
agregados familiares e mesmo indo além do trabalho
excelente que o CEMLA/BID efectuam na América Latina.
Em termos de frequência e oportunidade, a maior parte
dos países recolhe dados anualmente, mas aspira a uma
recolha trimestral. No entanto, à excepção de alguns bancos
centrais com relativamente muitos recursos tais como a
Bolívia e a Trindade, que há muitos anos planeiam
firmemente uma recolha trimestral, há pouca evidência de
que os países estão o operar progressos no sentido de uma
recolha trimestral – mesmo depois de terem recolhido dados
anuais de alta qualidade durante vários anos. Os países
precisam de rever esses progressos regularmente para
assegurar que visam constantemente uma prática mais alta
do que a corrente (ver também especialmente 6.4 na página
72). A crise actual deverá também ensinar grandes lições
sobre os tipos de fluxos que precisam de ser monitorizados
com muito maior frequência (ex: créditos comerciais,
remessas) e se isto deverá ser efectuado através de fontes
inquérito ou fontes não-inquérito.
Um aspecto-chave aqui é o trade-off entre exactidão e
oportunidade. Nos últimos anos muitos países têm mantido
a recolha anual porque é o máximo que conseguem fazer,
dados os baixos níveis de quadros da BP nos seus bancos
centrais ou agências de estatística. No entanto, conforme se
discute em 6.3.4 e 6.3.6, a amostragem e a apreciação dos
gabinetes podem superar este trade-off e permitir aos países
alcançar ambos os objectivos.
Por último, existe um grande problema com a
disseminação. Quer as autoridades nacionais quer o FMI
sentem-se muito relutantes em aceitar dados que não
coincidam com séries cronológicas iniciais, o que requer
grandes negociações e atrasos antes de os dados revistos
poderem ser disseminados. Embora confie que os países
possam resolver os seus próprios conflitos institucionais,
o FMI precisa de assegurar que os seus incentivos
institucionais são consistentes, para que o GDDS, a BP e
pedidos de missões aos países sejam totalmente consistentes
(em vez de pedir respectivamente o cumprimento dos
padrões, o preenchimento de qualidade e a manutenção
da série cronológica).
6.3.4 Amostra de Inquérito
Um aspecto-chave dos inquéritos é decidir sobre o tamanho
da amostra do inquérito. Quanto maior for a amostra, mais
complicado e mais tempo leva a empreender o inquérito,
com riscos à oportunidade dos dados; por outro lado,
quanto menor for a amostra, maior o risco de dados não
representativos serem publicados, a menos que se despenda
muito tempo a melhorar os resultados da amostra através
de uma apreciação dos gabinetes.
A experiência dos países indica que inicialmente é essencial
empreender censos (que estudem todas as empresas que
possam ter transacções de CPE, idealmente identificadas
através de perguntas de filtragem em inquéritos às empresas)
ou grandes inquéritos (da vasta maioria dessas empresas).
Isto porque fontes não-inquérito existentes tais como
listas de agências de promoção do investimento e registos
de pessoas colectivas são muito pouco fiáveis.
Consequentemente, é vital estudar todas as empresas
com movimento e transacções de CPE significativos, com
base no movimento da empresa ou nos registos de IVA.
Se não se fizer isto e os países optarem apenas por estudar
as 100 empresas do topo que reportam ao IPA (conforme
recomendação frequente de missões do FMI ou do GDDS),
arriscam-se a avançar com monitorização dos CPE baseada
em registos de empresas pouco fiáveis, que irão produzir
dados muitos incorrectos e subestimados.
Para criar um registo fiável para inquéritos iniciais, é vital
assentar no número máximo de fontes. Estas incluem listas
de inquéritos anteriores e outras, assim como as de agências
do governo, associações do sector privado, parceiros
comerciais e de investimento, e embaixadas de potenciais
países de origem. Além disso, os mass media, as listas
telefónicas e os conhecimentos locais podem ser úteis.
Com o tempo, os países limitam o número de fontes úteis,
à medida que identificam as mais fiáveis ou representativas,
mas no entanto é útil manter contactos com todas as
fontes actualizadas.
Uma vez que se tiver estabelecido uma base fidedigna para
futuros inquéritos, esta pode ser actualizada através do
empreendimento de um censo ou de um grande inquérito
de 5 em 5 anos. Entretanto, o aspecto-chave é como
construir uma amostra fidedigna de empresas para
71
inquéritos interinos. A amostra tem de representar empresas
com activos e passivos de equidade e não-equidade, e todos
os sectores significativos da actividade económica, assim
como outros factores significantes e variáveis, tais como os
países de origem, a fim de acompanhar grandes tendências
em sectores dinâmicos para esforços de promoção, e analisar
as perspectivas para a sustentabilidade do nível sectorial.
Recomenda-se uma amostra de 33%, mas uma amostra mais
pequena poderá ser viável quando um pequeno número de
empresas dominar montantes de CPE.
Uma amostra mais pequena permite aos países aumentar a
frequência dos inquéritos (de anual para trimestral), mesmo
cobrindo todas as empresas significantes. É essencial passar
para essas amostras mais pequenas logo que os resultados
do censo ou de um inquérito maior forem fidedignos,
para ter a certeza de que os resultados são oportunos para
acelerar a formulação das políticas. Este passo pode reduzir
os custos de cada inquérito, mas provavelmente não as
cargas de trabalho anuais globais.
6.3.5 Administração de Inquéritos
É muito frequente o sector privado não ter confiança no
sector público (porque não sabe como é que os dados serão
usados, receando comummente comunicar com as
autoridades fiscais ou com os concorrentes), não querer
receber demasiados inquéritos, querer evitar perguntas
excessivamente técnicas ou complexas e ter períodos de
trabalho mais intensos (ex: na compilação das contas)
durante os quais não deseja responder aos inquéritos.
Como até a experiência de países da OCDE mostra, as
empresas enfrentam problemas técnicos no fornecimento de
dados. É portanto essencial garantir a confidencialidade das
respostas excluir os departamentos fiscais de GTN, envidar
grandes esforços para racionalizar e combinar inquéritos
(incluindo os conduzidos por organizações dos doadores
ou do sector privado), simplificar questionários e evitar os
períodos de trabalho mais intensos da empresa – assim
como maximizar a formação das empresas em inquéritos.
Os países já abordaram isto de muitas maneiras12, incluindo
através de consciencialização, melhor explicação do
mandato legal e de sanções que apoiam a confidencialidade
dos dados, técnicas melhoradas de trabalho no terreno,
atribuição de prioridade às maiores empresas, consultas
estreitas a associações privadas, administração conjunta com
perguntas sobre a percepção dos investidores e uso de dados
não-inquérito incluindo balanços financeiros nos casos em
que estes se encontrarem facilmente disponíveis.
6.3.6 Validação, Extrapolação, Registo e Processamento
de Dados
Uma vez recolhidos os dados brutos, é essencial um controlo
de qualidade rigoroso. Os países precisam primeiro de editar
e verificar os formulários devolvidos usando cálculos in-office,
12
e sempre que necessário visitar empresas ou devolver
formulários para verificar os dados. São necessárias
estratégias complexas para tratar da não-resposta através do
acompanhamento de grupos de empresas ou de empresas
individuais chave. Uma vez que todas as vias tenham sido
esgotadas, são necessárias a apreciação dos gabinetes
(baseada em sector, tamanho e comportamento do país de
origem, assim como fontes não-inquérito) e a extrapolação
para colmatar eventuais lacunas não-resposta, assim como
para inferir eventuais dados necessários para transformar
amostras em dados fidedignos a nível da economia para
todas as empresas. Se houver alguma lacuna na cobertura
dos períodos por inquéritos, também poderá ser necessária
a intrapolação.
Os sistemas de software nacionais e regionais revelaram-se
ser extremamente incapazes de registar dados CPE ou de
produzir relatórios analíticos adequados. Por isso, o PFC CPE
desenvolveu um software especializado em Microsoft Access,
em consulta com os países participantes, que se encontra
disponível em 4 línguas e é facilmente adaptável pelos
programadores dos países às necessidades de cada país.
Assentando na melhor prática do PFC CPE, vários países
desenvolveram os seus próprios sistemas de software e a
região do MEFMI está a ultimar o desenvolvimento do seu
próprio software de CPE como o PCIS. Em última análise,
é crucial que os países (e sempre que possível as regiões a
fim de capitalizarem nas economias de escala) desenvolvam
sistemas de software adaptados às suas necessidades e
passíveis de manutenção a nível nacional em vez de
dependerem de assessoria externa.
Os países continuam a usar os sistemas CS-DRMS do
Secretariado da Commonwalth ou SIGADE da CNUCED
para registar dados para a dívida externa do sector privado
numa base de empréstimo-por-empréstimo. Já estão em
curso mais esforços para adaptar o sistema CS-DRMS às
complexidades da dívida externa do sector privado de
cada país, incluindo créditos comerciais e empréstimos
intra-empresas. Em última análise, será vital que ambos estes
sistemas possam facilmente produzir relatórios analíticos
que possam ser usados para avaliar a sustentabilidade da
dívida nacional (sector público/privado).
6.4 FUTURAS NECESSIDADES: AVANÇANDO
PARA SISTEMAS DE RESPOSTA RÁPIDA E DE
AVISO PRÉVIO
A actual crise global expôs a necessidade de os países em
desenvolvimento estabeleceram sistemas de resposta
rápida e de aviso prévio para monitorizar os recentes
desenvolvimentos e futuras potenciais tendências CPE.
A maior parte dos países tem componentes básicos para
desenvolver sistemas de resposta rápida e de aviso prévio,
mas não os usam sistematicamente. Estes incluem
Consultar Bhinda and Martin (2006), e www.fpc-cbp.org para mais informações.
72
mecanismos globais assim como sistemas específicos de
diferentes tipos de CPE.
6.4.1 Aspectos Globais
Aqui os dois passos mais essenciais são:
• uma recolha mais frequente e oportuna de dados
•
efectivos. Todos os países deverão passar para uma
recolha de dados trimestral usando amostras mais
pequenas mas representativas.
o uso de perguntas de previsão. Deverão usar-se
inquéritos trimestrais para testar o sentimento dos
investidores, indo além de perguntas sobre se o
investimento irá expandir-se, manter-se ou contrair com
respeito ao resultado imediato, pesquisa e desenvolvimento,
emprego, presença regional e de perguntas sobre a
perspectiva de financiamento em mais pormenor.
6.4.2 IDE
As agências de promoção do investimento precisam de
aumentar os seus esforços para recolher informações sobre
perspectivas para o financiamento de grandes projectos
individuais acima de um certo limiar. Isto inclui o
acompanhamento dos horizontes temporais para projectos
existentes e novos; e se existe algum risco de interferência
ou não-realização (ex: não-aprovação de financiamento,
dependência de um parceiro de joint venture, etc.). Essas
questões deverão ser desagregadas para cobrir diferentes
tipos de financiamento (especialmente capital e dívida),
assim como países de origem.
Os países poderão também construir perspectivas a nível
sectorial: entrevistando regularmente grandes investidores
ou câmaras de cada sector (se necessário, estabelecendo
contacto com uma empresa-mãe estrangeira se a decisão
de investir estiver a ser tomada no estrangeiro), revendo
relatórios anuais de empresas e recortes de imprensa sobre
desenvolvimentos e perspectivas e analisando dados de
inquéritos históricos da série cronológica sobre padrões de
investimento (avaliando a volatilidade dos fluxos por tipo de
financiamento, sector e país de origem para os distinguir dos
efeitos da crise).
• O estabelecimento de perfis de reembolso prováveis para
empréstimos entre empresas relacionadas;
• A monitorização trimestral e mais fidedigna de dívida
de curto prazo e relacionada com o comércio;
• Uma análise da dívida que inclua montantes devidos
a residentes
6.4.4 Fluxos de Portfolio
Estes fluxos revelaram-se figurar entre os mais difíceis de
acompanhar. No entanto, os países precisam de melhorar
e acelerar a recolha de dados e as intenções sobre os fluxos
de capitais e de dívida provenientes de fontes primárias
tais como bolsas de valores e de obrigações, assim como
a coordenação mais estreita com patrocinadores
internacionais desses fluxos (operadores da bolsa e de
obrigações, especialmente gestores de fundos do
mercado emergente).
6.4.5 Remessas
As remessas são especialmente sensíveis a crises globais e
baixas em economias de origem. Estudos recentes indicam
que uma parcela significativa dos fluxos totais é motivada
pelo investimento, devendo portanto ser analisada
juntamente com CPE. No entanto, não há mecanismos
(para além de sistemas de acompanhamento de transacções
de agências e bancos) para analisar tendências nesses fluxos
e seus objectivos (investimento ou consumo). É necessário
fortalecer as ligações entre diversas iniciativas nacionais,
regionais e internacionais, e a nível nacional entre iniciativas
do banco central para monitorizar remessas e fluxos de
capitais, para obter melhores estimativas obtidas quanto ao
objectivo dos fluxos. Todos os inquéritos (especialmente os
empreendidos com maior frequência) precisam de incluir
previsões de futuros fluxos.
6.4.3 Dívida
Os fluxos da dívida figuram entre os mais voláteis
especialmente em tempos de crise. Os países que só
recolhem dados agregados (e nos casos em que as empresas
são muito dependentes do financiamento da dívida)
precisam de passar para uma prestação de contas
empréstimo-por-empréstimo, permitindo uma previsão
baseada em calendários de reembolso, assim como uma
avaliação dos riscos baseada na moeda, em taxas de juro
variáveis, título de garantia e rácios dívida para capital.
Sectores de alto risco, tipos de fluxos (especialmente
relacionados com o comércio) e grandes empresas precisam
de ser monitorizados mais rigorosamente. Isto levanta os
seguintes desafios:
73
74
7
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
A análise dos países participantes no Programa de Formação
da Capacidade de Capitais Privados Estrangeiros tem
implicações fascinantes para políticas nacionais e mundiais.
Estas podem ser agrupadas em 7 áreas.
1) Aumentando e Estabilizando Fluxos: Implicações
da Crise
Nos últimos anos, muitos países de baixa renda têm estado
obcecados em reagir a aumentos rápidos dos fluxos de
capitais privados estrangeiros não-residentes, especialmente
IDE. Os PBR sabiam que estes booms estavam a acontecer,
tendo as suas implicações para as políticas sido avaliadas em
Bhinda et al (1999). Este aumento estava a atingir muitos dos
países mais pobres e os fluxos eram provenientes de um
grupo muito mais amplo de países (especialmente não-OCDE)
de origem e estavam a ser canalizados para uma gama muito
mais ampla de sectores anfitriões.
Entretanto, a política mundial, partindo de uma premissa
incorrecta que os PBR estavam a receber muito pouco capital
privado estrangeiro, continuou a frisar a necessidade de
promovê-lo virtualmente, independentemente do seu
impacto no desenvolvimento. Só por volta de 2005 é que a
crise mundial começou a realçar o aumento dos fluxos para
PBR, resultando num maior interesse em recursos naturais,
pagamentos de impostos e responsabilidade das empresas.
Ao mesmo tempo, os PBR estavam preocupados com a
potencial instabilidade dos fluxos. Os Governos PBR
descobriram sinais de volatilidade (especialmente em fluxos
de empréstimos) muito antes da crise financeira mundial.
Muitos também foram sujeitos a inversões dramáticas dos
fluxos, muitas vezes reflectindo factores específicos do sector
externo ou dos investidores e não políticas ou circunstâncias
dos países anfitriões. No entanto, foi preciso haver uma
crise financeira mundial para a comunidade internacional
começar a preocupar-se com o impacto da instabilidade dos
capitais privados estrangeiros.
Este desfasamento importante nas discussões de políticas
internacionais, comparado com as experiências PBR, tem
duas implicações principais. Os PBR precisam de aumentar
os seus esforços no sentido de monitorizarem e analisarem
CPE para poderem executar políticas com mais exactidão.
Também precisam de aumentar os seus esforços no sentido
de divulgarem os resultados da sua análise e a comunidade
internacional tem de escutar muito mais atentamente esses
resultados, para conceber uma arquitectura financeira
mundial que os possa proteger melhor contra os altos e
baixos nos fluxos de capitais privados.
Ainda mais fundamentalmente, os PBR e as organizações
oficiais que os apoiam precisam de se concentrar em
aumentar dramaticamente a formação bruta de capital
fixo financiada a nível nacional para reduzir a dependência
dos países mais pobres do investimento financiado
externamente. Contudo, o cumprimento deste objectivo
76
está-se a tornar mais complexo porque os CPE para muitos
países estão agora a envolver-se muito em quase todos os
sectores: indo muito além da sua primeira concentração em
mercadorias para cobrir os sectores do turismo, das finanças,
da manufactura, imobiliário, da construção e mesmo das
infra-estruturas, da agro-indústria e da agricultura. Isto torna
ainda mais vital seleccionar incentivos, para que os
investidores de IDE sejam encorajados a criar joint ventures,
e ligações para trás (backward) e para a frente (forward) a
insumos locais e processos de valor acrescentado para que
uma transferência de tecnologia e uma criação de emprego
mais fortes forneçam uma base melhor para a inclusão,
e não a exclusão, do investimento privado nacional.
2) Mudando a Composição dos Fluxos e Tornando
Tudo Mais Estável
Em particular, é necessário dispensar muito mais atenção à
composição do financiamento que os PBR estão a receber.
Os investidores de “equidade” têm estado muito
dependentes do financiamento de empréstimos contraídos
no estrangeiro, também usados em períodos prósperos
(boom) para financiar fusões e aquisições a preços
excessivos. Isto torna os PBR muito mais vulneráveis à
volatilidade (porque a dívida é o tipo de fluxo mais volátil)
e a potenciais crises da dívida provocadas pelo sector
privado (dado que na maioria dos PBR esta dívida situa-se
entre 33% e 75% dos níveis da dívida do sector público).
A comunidade internacional e as autoridades nacionais têm
de envidar mais esforços para incentivarem maiores parcelas
de novos investimentos genuínos de equidade, onde for
necessário usando co-financiamento e garantias mais
eficazes. Também precisam de monitorizar o custo
empréstimo-por-empréstimo dessa dívida, assim como os
seus perfis de vencimento previstos, rácios dívida-equidade,
futuro impacto nas divisas e na sustentabilidade da balança
de pagamentos e potenciais exposições a riscos de taxas de
juros, taxas de câmbio e necessidades de refinanciamento.
Se houver algum risco escassez de divisas (usando a dívida
do sector privado a níveis das reservas como verificação),
deverão começar a estabelecer níveis de limiares para a
dívida do sector privado e a desencorajar projectos com
alavancagem excessiva.
A monitorização e a análise também deverão ser
empreendidas a nível sectorial e também das empresas
(assim como para a economia em geral) porque uma
alavancagem excessiva a nível sectorial e das empresas tem
frequentemente causado problemas da dívida que, se forem
suficientemente grandes, podem causar crises para toda a
economia nacional (Anglo-American na Zâmbia, Ashanti
Gold no Gana). Os governos e as organizações internacionais
poderiam solicitar mais informações ex ante (para a
aprovação de projectos) sobre a composição do
financiamento ou fazer suposições com base no
comportamento dos investidores em projectos semelhantes
ou dos mesmos países de origem, e usá-las para prever
futuras tendências. Também poderiam reduzir os custos
da dívida fornecendo co-financiamento, aumentando a
capacidade de negociação dos investidores com potenciais
financiadores e prestando mais informações sobre acordos
comparáveis (taxas de juros sectoriais médias e vencimentos,
bancos de origem) para apoiar os investidores nessas
negociações. Por último, poderiam reduzir a dependência
da dívida encorajando a diversificação para sectores menos
dependentes da dívida (i.e. especialmente para além dos
minerais e do petróleo).
Inversões acentuadas dos fluxos do portfolio em tempos
de crise nacional ou mundial sublinharam lições anteriores
sobre alta volatilidade, mas desta vez espalhando mais
o contágio porque mais pequenos países estabeleceram
mercados de acções ilíquidos e permitiram ou incentivaram
os investidores estrangeiros a comprar obrigações do Estado
e bilhetes do Tesouro. Há muitas lições dos mercados
emergentes sobre como usar os impostos e outros incentivos
para encorajar uma maior estabilidade destes fluxos que
os PBR precisam de aplicar. Também poderá ser altura de
rever a tendência para encorajar cada país a ter o seu
próprio mercado de acções, dado que podem ser grandes
transmissores de volatilidade (e também reduzir
acentuadamente o valor de mercado estimado da equidade
de que são detentoras empresas que não estão cotadas
nesses mercados), e em vez disso focar na promoção de
mercados regionais até os sectores privados serem mais
fortes e permitirem aos mercados nacionais terem mais
cotações e serem mais líquidos.
Contudo, não se pode partir do princípio que a equidade
directa é mais estável que os empréstimos ou os fluxos de
portfolio. Outro sinal de aviso prévio foi o nível muito alto de
repatriação de capital e lucros antes da crise, potencialmente
causando problemas para a balança de pagamentos,
caso houvesse um abrandamento de novos fluxos. A crise
produziu aumentos acentuados na repatriação de lucros
e inversões de fluxos de empréstimos intra-empresas,
mostrando que os países e a comunidade internacional
precisam de investir muito mais tempo na análise dos
pormenores dos fluxos de equidade e em estabilizá-los.
Também precisam de acompanhar a sustentabilidade dos
CPE em termos líquidos, não apenas (como foi prática
comum até recentemente) projectando uma taxa de
crescimento percentual para aumentos brutos dos CPE.
Isto implica investigar mais de perto quais as medidas de
políticas (quer a nível nacional quer internacional) que irão
mais provavelmente reduzir as percepções muitos elevadas
de riscos e portanto de taxas de repatriação exigidas por
investidores de IDE, assim como reduzir a margem para a
evasão fiscal offshore desenfreada através dos paraísos fiscais
e que por vezes se encontra oculta dentro da repatriação.
Do mesmo modo, alguns países de baixa renda têm activos
financeiros extremamente grandes do sector privado no
estrangeiro, de que empresas e particulares são detentores,
levando em alguns casos a Posições de Investimento
Internacional positivas – tendo na maioria dos PBR estado
a crescer rapidamente nos últimos anos. A crise conduziu a
quedas vertiginosas do seu valor e realçou que a detenção
de activos no estrangeiro não é garantia de protecção contra
a volatilidade. Embora a maior parte destes activos não
seja usada como base para a repatriação de fundos para os
seus PBR de origem (i.e. são detidos virtualmente
permanentemente no estrangeiro), é necessário empreender
mais análises da interacção entre detenção de activos
estrangeiros e crescimento no país de origem – e como
incentivar uma maior retenção de capital residente no país
de origem – assim como obviamente desencorajar
exportações ilícitas e fugas de capitais.
3) Acelerando a Diversificação de Fontes e Destinos
Até recentemente havia uma grande falta de harmonia entre
onde a maioria dos PBR faz a sua promoção do investimento
(em grande parte em países OCDE) e de onde o investimento
é cada vez mais proveniente, (em grande parte em países
não-OCDE, especialmente de dentro da mesma região).
Alguns PBR têm estado a diversificar os seus esforços de
promoção para captar estas novas fontes, mas outros precisam
de envidar esforços muito mais fortes, e as instituições
internacionais precisam de incentivar isto em vez de focarem
na OCDE.
Em parte, a concentração excessiva em fontes OCDE poderá
ter reflectido uma percepção de que o investimento OCDE é
de mais alta qualidade, em termos da sua contribuição para
o crescimento ou da sua responsabilidade social e ambiental.
Contudo, a análise dos países fornece evidência de que o
investimento sul-sul é menos volátil que o investimento
norte-sul e foi especialmente resiliente durante a crise
mundial, por lado por ser menos dependente do
financiamento da dívida. Também não indica qualquer
diferença sistemática em sectores de investimento (devendo
os investidores não-OCDE de igual modo, se não mais
provavelmente, investir em sectores não-baseados em
recursos e visar mercados e eficiência bem como recursos),
pagamentos de impostos, níveis de emprego, transferência
de tecnologia ou aspectos de responsabilidade das empresas.
No entanto, é necessária mais análise nos múltiplos países do
comportamento relativo dos investidores de diferentes
países de origem.
O crescimento dos paraísos fiscais offshore como fontes de
investimento (e destinos de lucros repatriados) é uma
tendência inquietante. Implica que os PBR estão a ficar cada
vez mais ligados a esses paraísos e sublinha a necessidade de
tomar mais sistematicamente medidas duras contra os
paraísos fiscais, obrigá-los a reportar activos de empresas
individuais e assistir as autoridades PBR no processamento
da evasão fiscal.
77
Outro elo fraco em muitas agências de promoção do
investimento é que estas focam em discussões com o que
parece ser investidores de equidade – i.e. empresas – em vez
de outras fontes de financiamento tais como credores de
dívida ou gestores de fundos que investem dinheiro em
portfolio de activos. Isto está a mudar à medida que mais
PBR obtêm classificações de crédito, emitem obrigações
internacionais e tomam conhecimento de que capitais
privados estrangeiros estão a ser canalizados para os seus
mercados de acções e obrigações e bilhetes do Estado
emitidos a nível nacional. As autoridades PBR estão a ter
de se envolver com estes investidores e a responder às suas
preocupações, mas não ficou claro se isto está a ser feito
de forma sistemática ou representativa. Na medida em que
estes financiadores estão sediados offshore, é necessário
estudá-los separadamente e avaliar as implicações para as
políticas do governo e potencial impacto na composição e
no custo do financiamento.
Em termos de sectores, a análise mostra que as percepções
comuns de que os países de baixa renda recebem muito
investimento em busca de recursos naturais são incorrectas.
Houve uma grande diversificação para os sectores da
manufactura, financeiro, do turismo, imobiliário e da
construção, e mesmo do agro-processamento e agrícola.
Isto abre oportunidades muito mais amplas para a promoção
do investimento e para analisar a razão por que alguns
países estão a conseguir uma maior diversificação sectorial
que outros.
Não obstante, alguns sectores continuam em grande parte
a ser “órfãos” – particularmente a agricultura até recentes
esforços de cultivo da terra por agricultores de outros países
em desenvolvimento para produzir colheitas para os
mercados dos países de origem ou anfitriões. Além disso,
a maior parte das garantias e do co-financiamento
fornecidos pelas organizações internacionais e pelos
doadores vai para os sectores com a mais alta rentabilidade,
sendo o investimento de portfolio concentrado em alguns
sectores devido à falta de cotação em bolsas de valores –
exacerbando a percepção de que os CPE não são canalizados
para outros sectores. É necessário envidar muitos mais
esforços para diversificar os sectores que beneficiam de
apoio internacional e promover transacções de acções
paralelas e outras menos formais para atrair o investimento
de portfolio internacional. Uma razão para investir em
sectores tais como a manufactura e a agricultura, que
tendem a depender mais da procura regional ou nacional,
é que essa procura é mais resiliente perante uma crise
mundial – e esta lógica deverá ser mais comunicada a
investidores de CPE.
Por outro lado, são necessários esforços especiais para
diversificar regiões receptoras dentro dos países. Muitas
políticas de promoção do investimento fazem pouco caso
das análises em estratégias nacionais de desenvolvimento
78
ou redução da pobreza que visam regiões mais pobres para
desenvolvimento acelerado para reduzir a desigualdade e
poderiam focar isto na concepção de políticas de incentivos.
Contudo, obter-se-á uma mudança mais fundamental
através da concentração nos recursos que essas áreas têm
e da promoção do investimento em sectores relacionados
(ex: agricultura), assim como através do investimento em
infra-estruturas inexistentes.
4) Mantendo o Nível dos Sectores Dinâmicos Variáveis
A análise neste livro também mostra que os países anfitriões
têm de ser muito ágeis a seleccionar sectores dinâmicos para
investimento de capitais privados estrangeiros para evitar
serem afectados por mudanças rápidas provocadas por
tendências mundiais (incluindo as em sectores específicos)
ou por reduções graduais no dinamismo devido a
concentração excessiva de investidores e à saturação dos
mercados. Sem essa rapidez, podem facilmente dar-se conta
de que estão a promover os sectores errados nos países
de origem errados para os tipos de financiadores errados.
Ao mesmo tempo, precisam de ter uma política clara de
longo prazo para sectores de concentração para o futuro
crescimento económico – portanto isto implica que as suas
políticas precisam de ser dinâmicas, flexíveis e actualizadas
com frequência.
A selecção de sectores dinâmicos também é particularmente
problemática porque o mero ritmo do seu desenvolvimento
poderá torná-los menos propensos a maximizar benefícios
para as economias dos países receptores (especialmente se
lhes estiverem a oferecer incentivos adicionais) tais como
receitas tributárias, transferência de tecnologia e
desenvolvimento de competências. Este acto de equilibrismo
requer políticas fiscais e de outros incentivos muito
matizadas para promover a tecnologia e as competências.
Também indica que qualquer política para sectores de
concentração deverá tomar em conta até que ponto se viram
sectores específicos noutros países a pagar impostos,
transferir competências e tecnologia e criar ligações para trás
e para a frente, e não apenas as possibilidades de alargar
fluxos de capitais privados estrangeiros.
Outro factor que poderá ser tomado em conta na concepção
de políticas de promoção é o grau em que os investidores
são transparentes e descentralizados quando tomam
decisões. Alguns sectores (tais como turismo, imobiliário
e mineiro) têm muitas vezes estruturas empresariais muito
complexas (envolvendo sociedades gestoras de participações
sociais (holdings) e sedes poderosas), complicando quer a
análise de CPE quer o diálogo de políticas para estabilizar
os fluxos.
A crise mundial também destacou particularmente a
necessidade de proteger projectos de infra-estruturas contra
a volatilidade porque são vitais para o crescimento de longo
prazo. A recente dependência crescente do financiamento
do sector privado para infra-estruturas em PBR levou a uma
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
necessidade urgente durante a crise mundial para “salvar”
projectos de infra-estruturas cujo financiamento ficou
paralisado ou foi abandonado. Isto implica que deverá
haver mais cautela no futuro em relação ao fornecimento
do sector privado, nos casos em que este é financiado
por empréstimos ou acordos onerosos de parcerias
público-privadas, que poderão ser vulneráveis a futuras
crises – e mais análise de potenciais riscos a projectos de
volatilidade global.
5) Falando a Investidores sobre as Respostas das
Políticas às Percepções
A análise dos factores que motivam os investidores, as suas
percepções das políticas do governo e outros factores que
têm um impacto positivo ou negativo nas suas perspectivas
e os seus gastos na responsabilidade das empresas, tudo
indica a necessidade de um maior diálogo com o sector
privado sobre as suas percepções e o impacto do seu
investimento no desenvolvimento nacional geral.
Como constatámos na nossa análise anterior (Bhinda et
al 1999), o “clima de investimento”, muitas vezes definido
internacionalmente no sentido de quadros legais e
reguladores e incentivos fiscais, é menos fundamental que
outros factores em decisões tomadas pelas empresas que
investem em PBR. Para dar alguns exemplos:
• o crescimento económico para aumentar o tamanho do
•
•
•
•
•
mercado e a estabilidade das políticas (i.e. taxa de câmbio
e nível de inflação estáveis) são mais importantes que
a “estabilização” (inflação muito baixa) ou a
“competitividade” (uma taxa de câmbio real baixa,
que só incentiva exportadores), implicando mudanças
importantes no foco da política económica.
produtividade, custo e disponibilidade de mão-de-obra
são mais vitais que leis de trabalho liberais, tal como
também é sublinhado pelo forte foco das empresas no
reinvestimento na formação.
incentivos de investimento só são importantes quando
usados de forma selectiva, assegurando igualdade nas
condições de concorrência para investidores estrangeiros
e locais e orientando-os para sectores ou regiões com
o maior potencial para o impacto no desenvolvimento.
a corrupção e a fraude das empresas têm de receber tanta
atenção como a corrupção do governo. Isto implica
intensificar as convenções OCDE e as leis dos países
individuais, alargando a Iniciativa de Transparência das
Indústrias Extractivas a outros sectores e indústrias e
aumentando o cumprimento de todas essas iniciativas.
as infra-estruturas – especialmente disponibilidade e custo
de energia, transportes não-rodoviários e águas –
constituem um motivo de queixa máximo constante
e requerem muito mais investimento.
as despesas na saúde e na educação são vistas não só
como serviços sociais básicos, mas também como grandes
contributos para a produtividade (através da redução do
•
absentismo e da rotação) e para a melhoria dos recursos
humanos. Os ODM são portanto fundamentais para
o crescimento.
os aspectos ambientais (incluindo os efeitos das alterações
climáticas na erosão costeira, seca e cheias) estão a subir
rapidamente na lista e os gastos de adaptação precisam
de ser rapidamente aumentados.
Duas outras características precisam de ser tomadas em
conta na concepção de futuros inquéritos. Primeiro,
diferentes tipos de investidores (exportadores, buscadores
de recursos/activos/mercado/eficiência, sectores primário/
secundário/terciário), residentes e não-residentes, potenciais
investidores e investidores efectivos, pequenas e grandes
empresas, e investidores de diferentes países de origem
têm motivações e percepções muito variadas. Assim, os
inquéritos têm de incluir todos estes diferentes grupos e
analisar os seus pareceres de forma desagregada. Segundo,
as percepções podem mudar dramaticamente quer na sua
direcção (especialmente passando de positivas para
negativas) e na importância relativa de vários factores,
especialmente à luz da crise económica e cobertura
relacionada dos mass media. Por exemplo, em muitos países
em 2007-08, a inflação subiu na lista de preocupações muito
mais rapidamente do que os eventos justificavam, devido a
uma cobertura total dos aumentos dos preços dos géneros
alimentares e dos recursos naturais. Isto realça a necessidade
de o governo empreender inquéritos muito regulares e
responder rapidamente encetando diálogos para reduzir as
preocupações do sector privado.
Estas constatações também têm implicações importantes
para a maneira como a comunidade internacional avalia
as perspectivas para fazer negócios em PBR. Sugerem
a necessidade de uma mudança fundamental nas
metodologias de avaliação do Banco Mundial (Fazendo
Negócios) assim como das agências de classificação de
crédito em áreas tais como políticas laborais e fiscais,
bem como a importância relativa dada a resultados do
crescimento, ao capital humano, a infra-estruturas físicas
e à política ambiental. As amplas variações nos factores
que os investidores consideram vitais em diferentes países
também implicam que qualquer índice global deverá ser
questionado pela sua relevância para as circunstâncias dos
países individuais.
Contudo, as percepções nem sempre deverão levar a
mudanças automáticas nas políticas por duas razões
principais. Primeiro, os investidores podem estar errados ou
mal informados: por exemplo, queixar-se-ão sempre de
níveis tributários mesmo quando estes forem mais baixos
que noutros países ou tenham sido recentemente reduzidos.
Segundo, os investidores não-residentes constituem apenas
um de muitos grupos de partes interessadas, não devendo as
suas percepções necessariamente predominar na execução
de políticas: por exemplo, manter níveis aceitáveis de salários
mínimos poderá ser importante para a estabilidade política
79
e para a redução da pobreza (assim como também para
aumentar a produtividade e a vontade por parte dos
trabalhadores de melhorarem as suas competências).
Em vez disso, o governo precisa de ter um diálogo –
especialmente com as empresas que se mostraram dispostas
a correr o risco – sobre se as suas percepções são justificadas.
Para informar este diálogo, os governos precisam de
melhorar dramaticamente a utilidade (e a facilidade de uso)
das fontes de informação do governo, assim como operar
com associações do sector privado para explicarem melhorar
as políticas aos seus membros.
6) Aumentando o Impacto dos Capitais Privados
Estrangeiros no Desenvolvimento
O mais essencial é melhorar a capacidade dos governos
anfitriões e das organizações da sociedade civil para
maximizarem o impacto positivo dos capitais privados
estrangeiros no desenvolvimento.
Isto implica maiores esforços para promover a
responsabilidade das empresas por parte dos investidores.
A responsabilidade tem de ir além da assinatura de
declarações mundiais e da emissão de amplas declarações
de políticas passando a pagar impostos e a comprometer-se
a gastar em recursos humanos, protecção ambiental,
financiamento de serviços e infra-estruturas – integrando o
pagamento de impostos e os gastos na sua política global das
empresas. As empresas mais cientes sabem que podem obter
uma alta rentabilidade apoiando o abastecimento público
e investindo em si próprias na saúde, na educação, no
ambiente e nas infra-estruturas: outros precisam de mais
convencimento partilhando melhores práticas e resultados
em áreas tais como:
• operar com o governo e com ONG para promover a
•
•
consciencialização, medidas preventivas e cuidados de
saúde para empregados, famílias e comunidades mais
amplas e incentivar os contratantes ou os fornecedores
a fazerem o mesmo (ver também Nelson 2006).
promover um maior equilíbrio entre os géneros na
força de trabalho e empregos mais especializados
para nacionais.
investir em fontes de energia de baixo carbono e
promover a transferência gratuita ou de baixo custo destas
tecnologias em todas as suas cadeias de fornecimento.
Contudo, também significa maximizar esforços para
assegurar que os CPE aumentem poupanças nacionais baixas
ou uma fraca intermediação financeira e realizem efeitos
secundários (“spillovers”) positivos através da transferência de
tecnologia, do desenvolvimento de empresas, da integração
comercial internacional, concorrência aumentada e
formação de capital humano. Para assegurar que isto é feito
de formas que não excluam empresas locais, os governos
têm de investir muito mais para assegurarem que as
empresas locais tenham capacidade e motivação para
80
investir na absorção de tecnologias e competências
estrangeiras (ver também Blomstrom and Kokko 2003).
Isto também significa que as API precisam de ver além da
quantidade de IDE que geram, recebendo um incentivo
através de objectivos mais qualitativos para a criação de
postos de trabalho, exportações, receitas orçamentais ou
transferência de tecnologia nos seus quadros de resultados
institucionais e programas de trabalho; assim como recursos
suficientes para empreender análises de custo-benefício de
projectos e adaptar eventuais incentivos à promoção dos
seus objectivos qualitativos. A comunidade internacional
também poderá ajudar conferindo maior importância a
aspectos qualitativos e contributos para os objectivos
nacionais de desenvolvimento ao avaliar a eficiência das API.
7) Aumentando o Investimento no Desenvolvimento da
Capacidade dos Países para Executar Políticas
Por último, e ainda mais importante, os países de baixa renda
precisam de estar mais bem equipados para monitorizarem
e analisarem os fluxos de capitais privados e executarem
políticas para cumprirem os objectivos descritos acima.
Alguns já percorreram um longo caminho nos últimos anos
ao introduzirem inquéritos anuais fidedignos a empresas,
que lhes permitem produzir dados mais exactos sobre as
tendências. Contudo, enfrentam muitas vezes problemas ao
tentarem convencer o FMI a aceitar estes dados e a usá-los
como base para melhores previsões – por um lado porque a
melhoria de dados de fluxos de capitais levanta geralmente
grandes problemas da exactidão dos dados importados.
Muitos países ainda não estão a monitorizar ou a analisar
fluxos bem (não apenas PBR mas também países de renda
média, o que também é a razão por que a próxima fase do
PFC CPE irá operar cada vez mais com PRM). Isto reflecte em
parte uma preocupação excessiva a nível mundial com o
cumprimento dos padrões GDDS e SDDS para oportunidade
e abrangência, levando muitos países a publicar dados que
sabem ser de má qualidade. No entanto, a maior parte da
ajuda disponível aos países diagnostica problemas e
recomenda soluções técnicas. Não toma suficientemente em
conta os constrangimentos de políticas e instituições para
uma boa monitorização. Foi surpreendente no início do
PFC CPE em 2002 que o apoio à capacitação a médio
prazo prestado aos países, para superar estes problemas
institucionais, não era de um modo geral disponível de
outras fontes: e o PFC CPE recebeu pedidos de apoio de
um número crescente de países porque continua a ser
exclusivo na resolução de problemas locais para as
autoridades dos países.
Porém, ainda mais importante é a ajuda na análise e na
execução de políticas. A crise financeira mundial mostra
que não podemos pressupor que reportar dados ex post
de forma transparente à comunidade internacional e de
investidores irá contribuir para impedir a inversão dos fluxos.
Muitos países em desenvolvimento pouco mais fazem com
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
os dados que recolhem que publicar tabelas da balança de
pagamentos e da Posição de Investimento Internacional,
que são em grande medida incompreensíveis para
não-especialistas.
O PFC CPE promoveu uma análise de alta qualidade e
orientada para os investidores dos tipos de fluxos, países,
sectores e regiões de origem. Também permitiu aos
investidores responder a perguntas sobre as suas
preocupações e percepções em relação às políticas do
governo ao mesmo tempo que fornece dados sobre fluxos.
Ambas estas características melhoraram dramaticamente as
relações com o sector privado. Isto gerou quer níveis mais
altos de 20-40% de resposta a inquéritos sobre dados quer
um diálogo activo que incentiva os investidores a
reinvestirem e contribuírem para o desenvolvimento.
Só uma execução de políticas activa pelos PBR baseada
nesta análise irá assegurar que os fluxos contribuam o
máximo para o desenvolvimento através de estabilidade,
melhor composição, diversificação de fontes e destinos,
e através de uma resposta às tendências e preocupações
dos investidores.
Ainda há muito a fazer. Os inquéritos podem passar
constantemente a ser de uso mais fácil através da
simplificação e explicação das perguntas, assim como
actualizados para tomarem em conta novos tipos de fluxos.
Os dados podem passar a ser mais oportunos: muitos países
fazem um grande esforço para poderem cumprir o padrão
GDDS de publicação de dados anuais de 6 meses após
o fim do ano civil, quanto mais os padrões SDDS de dados
trimestrais dentro de 3 meses. A carga dos inquéritos
pode ser racionalizada incentivando as instituições
não-governamentais e doadoras a usar os resultados dos
inquéritos oficiais. As instituições do sector público e os
grupos de trabalho nacionais precisam de continuar esforços
para reforçar mandatos, quadros, procedimentos e
coordenação dos trabalhos.
Sobretudo, os países e a comunidade internacional têm de
usar técnicas mais avançadas para recolher dados de amostra
trimestralmente e para inquirir as empresas sobre tendências
actuais e previstas. Futuros inquéritos e análises usam
perguntas de previsão sobre perspectivas pormenorizadas
para fontes de financiamento e sua utilização, horizontes
temporais dos desembolsos, eventuais riscos de disrupção,
e perspectivas sectoriais e de grandes projectos. Também
podem analisar séries cronológicas para avaliar a volatilidade
por tipo de financiamento, país e sector de origem, e incluir
a análise resultante dos riscos e da probabilidade nas
projecções da balança de pagamentos e do investimento.
É vital desenvolver estes sistemas de aviso prévio que
identificam grandes potenciais tendências e ajustar as
respostas de políticas nesse sentido.
Nas duas últimas décadas, a incapacidade para acompanhar
e analisar os fluxos de capitais privados para países de
baixa renda e para conceber políticas para maximizar a sua
contribuição para o desenvolvimento obrigou as economias
PBR a enfrentar altos e baixos inesperados, interrompendo
o seu crescimento e reduzindo as suas perspectivas de
cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio. Mais recentemente, levou muitos a pensar que os
PBR não seriam seriamente afectados pela crise mundial.
Isto revelou-se ser espectacularmente errado, obrigando a
comunidade internacional a reconhecer que a globalização
tornou os países mais pobres tão vulneráveis a crises
mundiais como a crises nacionais recorrentes. Agora é
preciso haver uma mudança mais fundamental a longo
prazo na arquitectura financeira internacional, apoiada por
melhorias dramáticas nas políticas, análise e monitorização
PBR para evitar repetir estes erros e acelerar os progressos
no sentido dos ODM.
Pode-se fazer muito mais para acompanhar e promover
os esforços dos investidores para um impacto positivo no
desenvolvimento nacional, aumentando desse modo a sua
própria rentabilidade. O sector privado (incluindo empresas
dos residentes) precisa de ser ainda mais sensibilizado para
a razão por que a resposta aos inquéritos, o diálogo e o
impacto no desenvolvimento são importantes e de mais
formação em como preencher os inquéritos com precisão
(especialmente sobre o valor de mercado, lucros reinvestidos
e dividendos, dívida de curto prazo e crédito comercial,
e activos) e implementar políticas de responsabilidade das
empresas. As organizações internacionais também poderão
ser mais pró-activas na comparação dos dados internacionais
que recolhem (ex: o BPI sobre a dívida do sector privado,
a SFI sobre o portfolio dos gestores de fundos de mercados
emergentes) com os dados nacionais e no uso das
divergências entre estes para melhorar ambos.
81
82
ANEXO 1
FONTES E MÉTODOS
Este anexo faz um apanhado das fontes e dos métodos
usados na compilação dos dados apresentados neste
relatório. Não se destina a ser um registo abrangente da
prática dos países. Queira contactar os autores com eventuais
perguntas relativas a este relatório. Para mais informações
sobre as práticas dos países, queira consultar os relatórios
dos países quando disponíveis ou dirigir perguntas às
equipas dos países. Para mais informações sobre melhores
práticas gerais, queira consultar Bhinda and Martin (2005)
e sobre a dívida externa do sector privado queira consultar
Baball (2003).
1. Arranjos legais e institucionais
Os grupos de trabalho inter-agências nacionais
empreenderam os exercícios. Na maioria dos países os
Bancos Centrais tomaram a iniciativa, excepto nos Camarões
(Ministério das Finanças), no Malawi (Gabinete Nacional
de Estatística) e em Zanzibar (Autoridade de Promoção
do Investimento de Zanzibar). As equipas também eram
compostas por outras partes interessadas, tipicamente
incluindo agências de promoção do investimento, gabinetes
nacionais de estatística e, ocasionalmente, ministérios
sectoriais e associações do sector privado. O mandato legal
para empreender o exercício e proteger a confidencialidade
dos dados foi subscrito por leis nacionais tipicamente do
banco central ou do gabinete nacional de estatística.
2. Fontes de dados
Os países obtiveram a maior parte dos dados directamente
de empresas e bancos comerciais. Estes foram completados
por, e sempre que necessário verificados face a, outras fontes
nacionais (ex. prestação de contas directa de bancos
comerciais para o banco central, bolsas de valores, inquéritos
complementares por outras agências do sector público e
privado, balanços financeiros, etc.). Os dados a nível macro
foram completados com informações de fontes
internacionais tais como o FMI, a CNUCED e o Banco
Mundial. No caso específico da Zona do Franco CFA,
como o PFC CPE só recentemente iniciou trabalhos na
maioria dos seus Estados-Membros, o BCEAO e o BEAC
forneceram dados dos seus inquéritos existentes da balança
de pagamentos. Os dados sobre os lucros remetidos do IDE
e as remessas dos trabalhadores foram obtidos a partir do
GDF (Financiamento do Desenvolvimento Mundial) 2008
Volume 2 do Banco Mundial.
3. Quadro de amostragem
Alguns países empreenderam censos de todos os
investidores: isto foi nos casos em que a comunidade
de investidores era muito pequena e acessível. Contudo,
a maioria dos países empreendeu inquéritos que requereram
a construção de um quadro de amostragem, retirando
depois a amostra desse quadro. O quadro de amostragem
consistiu em empresas com activos e passivos estrangeiros,
que incluíram quer empresas IDE quer empresas não-IDE.
A amostragem foi efectuada com base nos sectores
económicos para assegurar que os dados tinham valor
analítico. Na maior parte dos casos, foram seleccionadas
as maiores empresas conhecidas em cada sector (para
maximizar a cobertura dos dados), tendo-se depois utilizado
técnicas de amostragem para decidir que outras empresas
seriam incluídas.
4. Criação de consciencialização e divulgação
Todos os países lançaram e encerraram os inquéritos com
eventos de consciencialização destinados a partes
interessadas chave do sector público e privado. Isto contou
com o apoio de campanhas mediáticas, da produção de
relatórios analíticos e da divulgação.
5. Recolha de dados
Os inquéritos foram administrados primariamente através de
trabalho no terreno: entrega e explicações do questionário
pessoalmente e acompanhamento intensivo posterior
através de visitas, telefonemas, faxes e mensagens
electrónicas. Antes do lançamento, os funcionários no
terreno foram formados para verificar a qualidade dos dados
e obter balanços financeiros onde estivessem disponíveis.
6. Cobertura de dados e avaliação da qualidade
O questionário captou dados sobre activos e passivos
estrangeiros, percepções dos investidores, e em alguns casos,
responsabilidade social das empresas.
Activos e Passivos Estrangeiros
Componentes padrão da BP/PII
As perguntas estavam conforme as melhores práticas
internacionais (em particular a 5ª Edição do Manual da
Balança de Pagamentos do FMI, e mais recentemente o
rascunho da 6ª Edição). A tabela abaixo apresenta as
componentes padrão (com linhas de rendas relacionadas
onde disponíveis) e mais recente ano de referência por país
apresentado neste relatório.
O foco primário da análise neste relatório incide nos
passivos (investimento não-residente nos países em questão),
visto que isto é mais importante em termos de escala.
Onde disponíveis e de um padrão aceitável, também se
apresentam dados sobre activos (investimento por residentes
em não-residentes). A análise cobre stocks (ou saldos)
e transacções.
A análise examina itens da Conta Financeira incluindo
Investimento Directo Estrangeiro (IDE), investimento de
portfolio e outro investimento. O IDE é composto por acções
de 10% ou mais do total das acções numa empresa, lucros
retidos (que se pressupõe serem reinvestidos) e reservas
de capitais, endividamento e crédito ao fornecedor.
Denota uma opinião sobre como se gere uma empresa.
O investimento de portfolio é composto por equidade
(acções inferiores a 10% das acções totais) e dívida na forma
de obrigações e notas (longo prazo) e instrumentos do
mercado monetário (curto prazo). Outro investimento é
composto por crédito ao fornecedor e endividamento junto
83
País
Stock
Fluxo
Benim
–
Bolívia
Passivos
Activos
IDE
Portfolio
Outros
IDE
Portfolio
✓
✓
✓
✓
–
–
Outros
–
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
Burkina
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Camarões
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
Rep Centro-Africana
–
✓
✓
–
✓
–
–
Chade
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Congo, Rep
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Costa do Marfim
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Guiné Equatorial
–
✓
✓
–
✓
–
–
–
Gabão
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Gâmbia p
✓
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Gana
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
Guiné-Bissau
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Malawi
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
Mali
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Nicarágua
✓
✓
✓
✓
✓
–
–
–
–
Níger
–
✓
✓
✓
✓
–
–
Senegal p
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Tanzânia p
✓
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Togo
–
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Uganda p
✓
✓
✓
✓
✓
–
–
–
Zâmbia p
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
p = os dados mais recentes são preliminares
de fontes não-filiadas. Também examina a Conta de
Rendimentos e itens relacionados incluindo lucro de
exploração líquido, dividendos e lucros, e juros. Na análise
dos fluxos, os dados sobre as remessas dos trabalhadores
também são apresentados para efeitos comparativos.
Todos os países recolheram dados que permitiriam uma
análise de acordo com esta desagregação, mas nem todos os
reportaram publicamente. Este relatório geral segue o que foi
reportado a nível nacional, conforme a tabela abaixo indica.
Sector económico: os países serviram-se da Classificação
Industrial Estandardizada Internacional da ONU, mas em
relatórios nacionais e gerais alguns sectores são agregados
por ordem para proteger a confidencialidade, se houver
poucas empresas nesses sectores, e por vezes os países
apresentam dados para sub-sectores, se forem de particular
importância para a sua economia.
Sector
Económico
País
País de Origem
Região
Receptora
–
Bolívia
✓
–
Camarões
✓
✓
–
Gâmbia
✓
✓
–
Gana
✓
✓
–
Malawi
✓
✓
✓
Nicarágua
✓
✓
–
Tanzânia
✓
✓
✓
Uganda
✓
–
–
Zâmbia
✓
✓
✓
84
País de origem: mais uma vez isto é agregado em fontes
OCDE e não-OCDE, se houver um pequeno número de
respostas de países individuais. Até agora, a maior parte dos
países seguiu a abordagem estandardizada BP de solicitar
dados com base na fonte “imediata”. Conforme discutido
posteriormente, isto muitas vezes poderá não reflectir a
fonte “última”, sendo necessário envidar esforços no futuro
para recolher com base na fonte imediata e última.
Percepção e intenção dos investidores
Os objectivos primários do exercício de percepção/intenção
dos investidores eram promover a resposta à parte do
formulário relacionada com a BP (a inclusão de percepção/
intenção tem surtido efeitos extremamente positivos na taxa
e qualidade da resposta) e fornecer informações necessárias
para melhorar o trabalho das partes interessadas
encarregadas da promoção e facilitação do investimento
e das associações do sector privado. Para reflectir as
preocupações das partes interessadas em cada país, embora
cada país tivesse incluído as mesmas áreas amplas para as
perguntas, as sub-perguntas variaram. Consequentemente,
a lista de factores ao abrigo de cada categoria poderá diferir,
podendo uma ou duas perguntas ser acrescentadas ou
eliminadas. A tabela abaixo apresenta os dados cobertos
na parte da percepção dos investidores do questionário.
Além disso, nem todos os países empreendem a parte da
percepção do inquérito todos os anos, e alguns países
distinguem analiticamente entre as percepções de empresas
IDE e de empresas nacionais.
ANEXO 1
Inicial
Futura
Económico
Político
Institucional
Mão-de-Obra
Saúde
Infra-estruturas
Ambiente
Produtos de Informação
Responsabilidade
das Empresas
Actual
Bolívia
✓
✓
✓
✓
–
✓
–
✓
–
✓
✓
Burkina
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
Camarões
–
✓
✓
✓
–
✓
–
✓
–
✓
–
Gâmbia
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
Gana
–
✓
✓
–
✓
✓
✓
✓
–
✓
–
Malawi
–
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
Nicarágua
✓
✓
✓
✓
–
✓
✓
✓
–
✓
✓
Senegal
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
✓
–
–
–
Tanzânia
–
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
–
✓
Uganda
–
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
–
✓
–
Zâmbia
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
País
Em relação a futuras decisões de investimento, a maior parte
dos países pediu perspectivas para aumentar, manter ou
contrair investimento em áreas específicas a médio prazo:
o médio prazo foi definido até quatro anos, embora alguns
tenham especificado o curto a médio prazo e o Uganda
tenha especificado um horizonte temporal trienal.
completo de investidores. Sempre que necessário, foram
comparados face a dados de anos anteriores para assegurar
uma série cronológica consistente.
7. Residência
Em conformidade com a metodologia estandardizada
internacional balança de pagamentos/posição de
investimento internacional, o investimento estrangeiro
é definido de acordo com a residência: só se aplicam
stocks detidos por não-residentes em entidades
residentes (e vice-versa) e transacções entre residentes
e não-residentes.
8. Período de referência
Todos os países recolhem dados numa base de ano civil.
A Bolívia compila dados trimestrais, mas neste relatório
apresentam-se dados anuais por questão de consistência.
Os anos cobertos diferem de país para país dependendo de
onde os países se encontram em termos da implementação
dos seus inquéritos e da disponibilidade de fundos para
sustentar o processo – são especificados no texto.
9. Processamento de dados e controlo de qualidade
Os questionários devolvidos foram verificados nos gabinetes
e encerrados através das apreciações dos gabinetes ou
devolvidos às próprias empresas. Os dados aprovados foram
introduzidos no software para armazenamento e análise.
Por vezes isto foi efectuado usando um sistema preparado
pelo PFC CPE e por vezes usando uma solução nacional.
Uma vez ultimados estes dados, foram “aumentados
gradualmente” para justificarem a não-resposta e o registo
85
ANEXO 2
O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
DE CAPACIDADES – CAPITAIS PRIVADOS
ESTRANGEIROS (PFC CPE)
Em 2001, os Governos de países em desenvolvimento em
África e na América Latina solicitaram assistência para
melhorarem a monitorização e análise de capitais privados
estrangeiros, em particular:
Estes organismos são o:
• para avançarem rapidamente no sentido do cumprimento
•
•
•
•
•
•
•
•
•
de padrões internacionais de divulgação de dados para
dados sobre os fluxos da balança de pagamentos e os
stocks da Posição de Investimento Internacional, tais como
o Padrão Geral de Divulgação de Dados (GDDS) e o
Sistema Especial de Divulgação de Dados (SDDS);
para recolherem não só dados da balança de pagamentos,
mas também outros elementos analiticamente úteis,
tais como países de origem, sectores e regiões receptores
e termos dos fluxos/stocks;
para recolherem dados sobre as percepções e intenções
dos investidores que vão além da análise de motivações
para investir e examinam as políticas dos investidores,
especialmente aspectos de responsabilidade das empresas;
para serem formados em como usar essas informações
para aperfeiçoar as políticas macroeconómicas e de
promoção do investimento;
para empreenderem uma análise mais pormenorizada
da sustentabilidade e volatilidade dos fluxos a longo prazo,
e da rentabilidade exigida de um investimento, e para
integrarem essa análise com a sua análise das perspectivas
de financiamento e sustentabilidade da dívida do
sector público;
para analisarem em mais pormenor os efeitos
macroeconómicos efectivos dos capitais privados
estrangeiros e simularem potenciais futuros efeitos e
respostas de políticas necessárias, através da análise de
cenários e riscos;
para analisarem por si próprios (por oposição a
consumirem a análise empreendida por agências
doadoras) as contribuições efectivas e potenciais dos
capitais privados estrangeiros para a redução da pobreza;
para recolherem e analisarem todas estas informações
através de um programa nacional integrado que é
executado por um grupo de trabalho de todas as agências
relevantes do governo e do sector privado, que desenvolvem
a sua própria capacidade em vez de dependerem de
consultores externos ou agências internacionais.
O objectivo do Projecto de Fortalecimento de CapacidadesCapitais Privados Estrangeiros (PFC-CPE) resultante tem
sido desenvolver uma capacidade independente e
sustentável no âmbito dos países participantes para
monitorizar e analisar os efeitos dos capitais privados
estrangeiros nas suas economias.
O programa é executado pela Development Finance
International (uma empresa sem fins lucrativos com sede
no Reino Unido) em parceria com organismos regionais
geridos pelos próprios países para assegurar que a
capacidade para assistir os países é descentralizada e se
aproxima mais dos países.
86
• Banque Centrale des Etats de l’Afrique de l’Ouest (BCEAO)
•
e o Banque des Etats de l’Afrique Centrale (BEAC) na
África Francófona;
Centro de Estudios Monetarios Latino-Americanos
(CEMLA) na América Latina;
Macro-Economic and Financial Management Institute
of Eastern and Southern Africa (MEFMI) na África Oriental
e Austral; e
West African Institute for Financial and Economic
Management (WAIFEM) na África Ocidental Anglófona.
Os países participantes também se comprometeram a
reforçar as suas estruturas legais e institucionais, os recursos
humanos, os procedimentos de gestão e supervisão e os
ambientes de trabalho, para conferirem maior prioridade
política às questões, a aumentar a transparência da análise
para a sociedade civil e a aumentar as suas contribuições
financeiras com o decorrer do tempo para estes exercícios.
Cada projecto dos países está estruturado da seguinte maneira:
• Os países participantes solicitam uma Missão de Avaliação
•
•
•
dos Pedidos a DFI/CEMLA/MEFMI/WAIFEM em que se
avaliam as condições, se estabelece uma estrutura de
coordenação entre agências governamentais e outras
partes interessadas e se ultima uma metodologia e um
orçamento. Esta abordagem incentiva a cooperação e a
coesão entre agências governamentais, poupa dinheiro
dos doadores e reduz o número de questionários
recebidos pelo sector privado, mais uma vez aumentando
as respostas. No Uganda, por exemplo, os questionários
do Governo nesta área foram reduzidos de 3 para 1 através
de uma estreita cooperação entre o Banco do Uganda,
a Autoridade de Investimento do Uganda e a Agência
de Estatísticas do Uganda.
Antes do lançamento de um inquérito, os membros do
sector privado são convidados para uma conferência
de abertura onde se discutem estes aspectos e aspectos
macroeconómicos relacionados, criando consciência do
processo de inquéritos e melhorando o diálogo do sector
público-privado.
A equipa no país identifica uma amostra de inquérito
visando investidores chave e adapta o questionário
de inquérito final às necessidades do país.
O inquérito é (normalmente) dividido em 3 secções
com perguntas sobre:
Passivos Estrangeiros: equidade (stocks e fluxos quer
do investimento directo quer do investimento de
portfolio); lucros retidos do IDE; endividamento junto
de não-residentes (por tipo e vencimento da dívida).
Activos Estrangeiros: equidade (stocks e fluxos quer do
investimento directo quer do investimento de portfolio);
dados dos lucros; crédito a não-residentes (por tipo e
vencimento da dívida).
•
•
• Percepções dos Investidores: o questionário
pormenorizado inclui perguntas sobre factores
financeiros e económicos; factores políticos e de
governação; a eficiência e o custo dos serviços;
factores de mão-de-obra, saúde e ambiente; factores
impulsionadores do investimento inicial, intenções a
médio prazo; a utilidade das fontes de informações para
tomadas de decisões de investimento e informações
agregadas desejadas do Governo.
A integração de questionários sobre a balança de
pagamentos e percepções incentiva uma taxa de
resposta muito mais elevada do sector privado. Os países
que incluíram ambos os elementos do questionário
aumentaram as suas taxas de resposta em 20-30%,
produzindo uma taxa de resposta média de 75-80%
entre os 7 países.
Foi ministrada às equipas dos países formação adicional
sobre técnicas de entrevista, metodologia não-inquérito
e levantamento de dados. À medida que se recolhem
as respostas junto dos inquiridos, os dados vão sendo
verificados e introduzidos numa base de dados.
A qualidade dos dados é avaliada e, quando é satisfatória
(isto poderá requerer acompanhamento junto dos
inquiridos), produzem-se tabelas de resultados para efeitos
analíticos. A equipa no país ultima um relatório sobre as
suas constatações que é divulgado numa conferência de
encerramento, à qual comparecem as equipas dos países,
quadros chave do Governo e das API, líderes económicos,
inquiridos seleccionados para o inquérito e os mass media
nacionais. As constatações dos inquéritos provocam
muitas vezes um debate animado nesses eventos e o
intercâmbio de ideias útil sobre como se podem abordar
os desafios que afectam o clima económico nacional.
•
•
•
Para mais pormenores dos empreendimentos do programa,
queira ver o website no endereço www.fpc-cbp.org
87
BIBLIOGRAFIA
A bibliografia está dividida em fontes primárias (publicações
e bases de dados dos países), publicações do PFC CPE
(sínteses, análises e guias técnicos) e fontes secundárias.
Malawi (2009) Budget Statement 2009/10, Ministério das
Finanças http://www.finance.gov.mw/downloads/
Bud2009.pdf
Vários relatórios dos países e documentos do PFC CPE
podem ser descarregados através da página de
Publicações de Capitais Privados do website do Grupo
DFI (http://www.development-finance.org), ou através
dos links dados. Vários países também carregam relatórios
nos seus próprios websites. Se tiver mais perguntas, queira
contactar [email protected].
Malawi (2008) Foreign Private Capital and Investor Perceptions
Survey 2005, Rascunho do Relatório, Fevereiro
1 FONTES PRIMÁRIAS
1.1 Publicações dos Países
As seguintes publicações foram elaboradas pelos Grupos
de Trabalho Nacionais de cada país, pelas suas agências
membros individuais ou pelas agências nacionais
de cooperação.
Bolivia, Reporte de Balanza de Pagos y Posición de Inversión
Internacional (various issues, 2007-9), Banco Central de
Bolivia, La Paz http://www.bcb.gov.bo/index.php?q=
publicaciones/balanza_pagos&cbo2=-1&cbo3=0
Bolívia (2005) Flujos de Capital Extranjero Privado y
Percepcion del Clima de Inversion, Novembro, La Paz
Burkina Faso (2006) Rapport de présentation des résultats
de l’enquête pilote, Novembro
Nicarágua (2008) Resultados de Encuestas Activos y Pasivos
Externos Privados y Percepcion del Clima de Inversion,
Ano 2005, Janeiro, Manágua
Senegal (2009) PRC CPE: Rapport de l’enquete realisee au
Senegal, Rascunho, Junho
Tanzânia (2007) Tanzania Investment Report 2007, Rascunho,
Dar es Salaam
Tanzânia (2004) Tanzania Investment Report 2004, Dar
es Salaam
Tanzânia (2004) Zanzibar Investment Report 2004, Zanzibar
Uganda (2009a) Background to the Budget 2009/2010:
Enhancing Strategic Interventions to Improve Business Climate
and Revitalise Production to Achieve Prosperity For All,
Ministério das Finanças, do Planeamento e Desenvolvimento
Económico, Junho http://www.finance.go.ug/docs/
BTTB09-10.pdf
Uganda (2009b) Findings on Investors’ Perceptions (IP) for
the PSIS 2008 Survey, rascunho do capítulo de um relatório
no prelo, Campala
Camarões (2006) Rapport de presentation des résultats
de l’enquête pilote, Dezembro
Uganda (2006) Private Sector Investment Survey 2005:
Harnessing the Benefits of Globalisation through Private
Sector-Led Growth, Kampala
Gâmbia (2009) Report on Foreign Private Capital Flows in
The Gambia (2007-8), Rascunho do Relatório, no prelo
Zâmbia (2009a) Foreign Private Investment and Investor
Perceptions 2007, Rascunho Revisto, Maio, Lusaca
Gâmbia: Comunicados de Imprensa do Comité de Políticas
Monetárias do Banco Central da Gâmbia (várias edições,
2008-9) http://www.cbg.gm/
Zâmbia (2009b) Discurso do Orçamento de S. Exa. Dr.
Situmbeko Musokotwane, MP, Ministro das Finanças e do
Planeamento Nacional, Proferido à Assembleia Nacional
na Sexta-Feira, Dia 30 de Janeiro de 2009, Ministério das
Finanças e do Plano Nacional http://www.zra.org.zm/
BudgetSpeech.pdf
Gâmbia (2008) Report on Foreign Private Capital Flows in
The Gambia (2003-4), Novembro
Gambia Investment Promotion and Free Zones Authority,
Invest in The Gambia: Tourism: http://www.gipfza.gm/
dev/Investment_Opportunities/Tourism.aspx
Gana (2009) Monitoring Private Cross Border Capital Flows
in Ghana: 2008 Survey Report, Departamento de Pesquisa,
Banco do Gana, Junho http://www.bog.gov.gh/
privatecontent/File/Research/Working%20Papers/
Cross%20border%20survey%20-%20rpt.pdf
Gana (2009) Bank of Ghana Policy Briefing Paper: Monitoring
Private Capital Flows In Ghana: Survey Findings and Policy
Issues, Departamento de Pesquisa, Banco do Gana, Junho
http://www.bog.gov.gh/privatecontent/File/Research/
Working%20Papers/pbrief-capital%20fows%2009%
20-%20final1.pdf
88
1.2 Bases de Dados
Para além do mencionado acima, os autores gostariam de
agradecer às seguintes agências terem-lhes proporcionado
acesso às suas bases de dados, em vários casos
disponibilizando dados preliminares ou não publicados.
• Camarões: MINEFI
• Gâmbia: Banco Central da Gâmbia; Autoridade da Gâmbia
de Promoção do Investimento e das Zonas Livres
• Zona do Franco (para Benim, Burkina Faso, Camarões,
•
República Centro-Africana, Chade, Rep. Congo, Costa do
Marfim, Guiné-Equatorial, Gabão, Guiné-Bissau, Mali,
Níger, Senegal e Togo): BCEAO; BEAC
Malawi: Gabinete Nacional de Estatística
• Nicarágua: Banco Central da Nicarágua; Comissão
•
•
•
Nacional de Zonas Francas; Direcção Geral de
Serviços Alfandegários
Tanzânia: Banco da Tanzânia; Centro de Investimento
da Tanzânia
Uganda: Banco do Uganda
Zâmbia: Banco da Zâmbia
2 PFC CPE E PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
Baball, Balliram (2002) Private Sector External Debt: Main
Issues and Challenges for Monitoring, DFI Group: Londres
Bhinda, Nils; Stephany Griffith-Jones; Jonathan Leape;
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• Gâmbia: Gâmbia: Aumento do IDE no Sector
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• Gana: Perspectivas de Investimento Recuperam Após
Queda no ano 2000 #16 (páginas13-14)
• Malawi: Investidores Optimistas Focam IDE nas Indústrias
Transformadoras #36 (página 14)
• Investimento Muito Lucrativo em Malawi #21
• Investimento Nicaraguense Concentrado na Zona
Livre #35 (página 14)
• Tanzânia: Sector Mineiro Encabeça Stock do IDE #36
(página 14)
• Tanzânia: ligações fortes à economia nacional #26 (página 11)
• Uganda: Investimento E Lucros Aumentam, Mas É
•
•
•
Necessário Criar Mais Emprego E Fazer O
Acompanhamento Dos Activos #28 (páginas 12-13)
Uganda: um Óptimo Destino do Investimento em África #20
(página 14)
Zâmbia: CPE 58% mais elevados que as estimativas #39
(páginas 13-14)
Resultados da Zâmbia Revelam Grande Dívida Externa
do Sector Privado #17 (página 14)
• Monitorização E Análise Da Crise Financeira #38
(páginas 14-15)
• Analisando a sustentabilidade dos capitais privados
estrangeiros #37 (páginas 14-15)
• Criação de Parcerias com o Sector Privado #32
(páginas 13-14)
• Criando uma estratégia de consciencialização #33
(página 13)
• Intercâmbios técnicos com o sector privado #33 (página 14)
• Disseminando resultados ao sector privado #33 (página 15)
• Tornando os dados de CPE acessíveis #34 (página 15)
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FINANCE INTERNATIONAL
Esta publicação também está disponível em inglês, francês
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PUBLICAÇÕES ANTERIORES DO PFC CPE
PFC CPE Série Nº 1 – Monitorização e Análise
do Investimento Estrangeiro – Como Criar
Instituições Sustentáveis
Dívida Externa do Sector Privado – Principais Aspectos
e Desafios para a Sua Monitorização
Fluxos de Capitais Privados Intra-Regionais na África
Oriental e Austral
Fluxos de Capitais Privados para Países de Baixa Renda:
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FONDAD: Fluxos de Capitais Privados para África:
Percepção e Realidade
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O PFC CPE
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Pode visualizar e descarregar as publicações da DFI e
outros documentos de trabalho no website do PFC CPE
www.fpc-cbp.org. O site também contém notícias sobre
os CPE, uma descrição das actividades e dos eventos do
programa e muitos documentos de referência, tais como
materiais de formação e outros recursos técnicos.
Boletim Informativo
Boletim informativo trimestral conjunto do PFC PPME
e PFC CPE sobre as Estratégias para Financiamento do
Desenvolvimento. Para assinar, queira enviar informações
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O PFC CPE envia circulares por via electrónica de seis
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Podem-se obter cópias destas publicações da:
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O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES –
CAPITAIS PRIVADOS ESTRANGEIROS (PFC CPE)
Programa de Fortalecimento de Capacidades –
Capitais Privados Estrangeiros (PFC CPE)
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