patricia aguiar de oliveira - PRPG

Transcrição

UFPB UEPB
UERN UFSC UFAL UFC
UFRN
UFS UFPI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
PATRICIA AGUIAR DE OLIVEIRA
DIAGNÓSTICO DA PESCA E CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL
DAS LAGOSTAS DO GÊNERO Panulirus NOS AMBIENTES RECIFAIS
DA PRAIA DO SEIXAS E DA PENHA - PB
João Pessoa – PB
2008
Dissertação apresentada ao Programa
Regional
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, Universidade Federal da
Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba
em cumprimento às exigências para obtenção
de grau de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
Orientadora: Profª. Dr.ª Maria Cristina Basílio Crispim da Silva (UFPB)
João Pessoa – PB
2008
OLIVEIRA, Patricia Aguiar de
Diagnóstico da pesca e caracterização populacional das lagostas do
gênero Panulirus nos ambientes recifais da Praia do Seixas e da Penha
– PB /
Patricia Aguiar de Oliveira – João Pessoa, 2008.
129p.
Orientadora: Profª. Drª. Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
Dissertação – (Mestrado) – UFPB – CCEN
1. Lagosta. 2. Biologia quantitativa. 3. Pesca.
UFPB/BC
Dissertação apresentada ao Programa
Regional
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, Universidade Federal da
Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba
em cumprimento às exigências para obtenção
de grau de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
Aprovado em: 19/02/2008
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
Profª Drª. Maria Cristina Basílio Crispim da Silva - UFPB
Orientadora
_________________________________________
Profª. Drª. Marlene Campos Peso de Aguiar – UFBA
Examinadora
_________________________________________
Prof. Dr. José da Silva Mourão - UEPB
Examinador
Toda honra e toda glória sejam dadas
a Deus.
“Para que todos vejam, e saibam, e considerem, e juntamente entendam que a
mão do Senhor fez isso”.
Is 41:20
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Senhor meu Deus, fonte de amor, sabedoria e vida, que possibilitou a realização
deste trabalho por toda Sua bondade, misericórdia e amor incondicional. O Senhor sempre
esteve ao meu lado em todos os momentos de minha vida e sou muito grata por isso.
Em especial a minha Família, meus pais Guilherme e Elenita, irmãos Alex e Guilherme
Júnior que são a base de tudo o que sou, e que mesmo distante sempre pude contar com seu
apoio e compreensão, indispensáveis no decorrer desta experiência.
A Cristina Crispim que além de Orientadora é uma amiga, agradeço pela confiança,
compreensão, dedicação, orientação e seriedade durante o tempo em que trabalhamos juntas e
por ter investido e acreditado na realização de mais uma etapa tão importante na minha vida.
Minha Madrinha, Amiga e Co-orientadora Ana Lúcia Vendel por ser minha maior
incentivadora, pelo apoio, companhia, paciência, carinho e amor. Agradeço a Deus por ter
colocado você no meu caminho.
A todos da Coordenação do PRODEMA, representada pela Profª Drª Loreley Garcia, pelo
apoio necessário à finalização deste curso.
Ao Amigo Prof Dr. Alexandre Palma pelas contribuições e sugestões apresentadas na
qualificação da pesquisa e pelo incentivo constante.
A Profª Drª Marlene Aguiar e Prof. Dr. José Mourão por se fazerem presentes como
membros da Banca examinadora de minha Dissertação de Mestrado ajudando a melhorar o
material aqui apresentado.
Meu Padrinho Onildo Monteiro, pelo carinho, amizade, pelas idéias e conselhos prestados ao
decorrer dessa jornada.
Aos Professores do PRODEMA que me passaram valiosos conhecimentos durante as aulas e
seminários apresentados ao decorrer do curso.
Aos colegas do PRODEMA Shirley, Guilherme, Mauricio, Ricardo Arruda, Daniel,
Juliana Moreira, Juliana Furtado, Juliana Louysa, Lilian Késia, Bráulio, Rodolfo,
Kallyne, Karen, Rogério, Edimilson, Janine, Paula e Suerda, foi um imenso prazer e
honra em termos dividido espaço e trocado idéias e discutidos variados temas da área, bem
como os momentos de descontração que ocorriam nas aulas e viagens que realizarmos juntos,
a estes um grande abraço.
Ao amigo Emanuel Luiz pelo incentivo e esforço para superar minhas limitações desde a
seleção do mestrado ao término da pesquisa. Pela amizade que mantemos desde as disciplinas
como aluno especial, formando uma bela dupla. Lembrando que: ”Nenhum caminho é longo
demais quando amigos nos acompanham”.
Tenho muito a agradecer a Secretária Amélia que sempre nos auxiliou nos momentos de
dúvidas sobre assuntos relacionados ao mestrado, principalmente, os assuntos burocráticos.
A amiga Flavia Oliveira meus sinceros agradecimentos pela sua amizade, bem como pelos
momentos difíceis, em que tivemos de trabalhar em dobro, com trocas de idéias e discussões
para as melhorias de nossos trabalhos.
Ao Amigo Leonardo pela paciência e ajuda nas análises estatísticas e no auxilio a impressão.
Aos amigos Bill, Jarbas e Zeca, que prestaram um apoio incondicional nas coletas, tornando
meu trabalho mais ameno. Agradeço pela força.
Ao amigo Daniel Silva pela enorme disposição em ajudar. Muito Obrigada!
Ao casal Hênio Júnior e Zoetânia, por tudo o que aprendi como pessoa e profissional e por
toda a disponibilidade e atenção ao longo desta caminhada.
Á Família Anglicana Comunhão, pelas orações e por todos que direta ou indiretamente
contribuíram para a conclusão de mais esta etapa de minha vida....meu muito obrigada, pois
meu jardim floresce por causa de cada semente que vocês plantam em meu coração!!!!
Ao casal Sadrak e Simone, pessoas que eu amo, que foram e continuarão a ser presentes de
Deus que enchem meus dias de intensa luz e amor. A certeza de poder contar com a amizade
de vocês conforta meu coração.
Ao casal Charles e Marília Galvão, meus líderes, por transformar pequenos instantes em
grandes momentos tornando nossos encontros ocasiões inesquecíveis de intensa alegria e
aprendizagem.
A “voz na minha consciência”, Constance Gualberto, pelas conversas encantadoras, pelo
apoio e incentivo nas horas de “pane” e por me proporcionar momentos de descoberta sobre
mim mesma, sendo um instrumento de Deus em minha vida.
A Amiga Shirley Oliveira pelo investimento na minha vida espiritual e por, através de sua
voz melodiosa, me levar onde eu posso ouvir a voz de Deus.
A minha tia e madrinha Lúcia, pelo incentivo e orações mesmo distante sempre presente
durante toda a minha vida.
Ao CIE – Colégio e Curso e as minhas diretoras Socorro, Salete, Ana e Lora (Maria de
Fátima), que sempre me auxiliaram na minha caminhada acadêmica, entendendo as faltas e
pelo apoio e incentivo para continuar a trilhar a minha jornada de pesquisadora.
A minha Família, Avô, Tias, Tios, Primas e Primos por ter sempre acreditado e apoiado o
meu projeto para a vida profissional.
A Copiadora Bancários nas pessoas de Filipy, Jerônimo, Diosthenes, Rodrigo e
Marcilene, que sempre me ajudaram com as “xerox”, impressões e encadernações, nunca
deixando de atender nenhuma das minhas emergências. Obrigada por serem sempre eficientes
e eficazes.
A Família da Cruz Silva: Sr. Fernando, Dona Luzimar, Joelma, Luiz Cassiano, Harryson e
Fernanda Angélica, pela compreensão e carinho com o qual me acolheram nas diversas vezes
que investi contra sua privacidade.
A Vereadora Paula Francinete pela atenção em nos receber e pela contribuição na
implantação do projeto na Comunidade da Penha.
Ao Engenheiro Agrônomo Roberto da Costa Vital, coordenador do Empreender-João
Pessoa, pelo auxilio ao emprestar a balança analítica para uso em campo.
A amiga Josélia Gouveia pela palavra amiga na hora certa e pelo carinho e atenção
dispensados.
A amiga Lidyane Lima pela luz e paz transmitidas a todo o momento.
Ao amigo e discipulador Obadias pela paciência e carinho durante os estudos extraacadêmicos que foram primordiais para manutenção do meu equilíbrio emocional.
Aos meus Alunos, que continuam sendo fonte de inspiração para meu aprimoramento
científico, pois o conhecimento não foi feito pra ser acumulado e sim transmitido.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério
da Ciência e Tecnologia pela bolsa de Mestrado concedida.
Enfim, várias pessoas contribuíram para a realização da presente dissertação. A participação
de cada pessoa, à sua maneira, voluntariamente ou involuntariamente, foi indispensável para a
forma final do trabalho. Se alguém se considerar omisso na lista, isso aconteceu, meramente,
por esquecimento do autor e não significa que esta pessoa seja menos reconhecida.
xi
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Filosoma de lagosta em estágio inicial. Fonte (a): KITTAKA et al., 1997
adaptado por SANTIAGO, 2001. (b) Foto de filosomas ao microscópio. Fonte:
National Geographic apud BIOLOGY, 2008 ......................................................... 18
Figura 2 - Puerulus, pós larva de lagosta do gênero Panulirus. Fonte: National Geographic
apud BIOLOGY, 2008 .......................................................................................... 19
Figura 3 - Etapas a serem analisadas em um sistema de cultivo de lagostas espinhosas
(RAHMAN & SRIKRISHNADHAS, 1994) .......................................................... 21
Figura 4 - Localização dos bairros do Seixas e Penha no litoral de João Pessoa, PB. .............. 23
Figura 5 - Entrevista com pescadores no Seixas (a) e na Penha (b)(Foto: Emanuel Silva,
2007) ..................................................................................................................... 24
Figura 6 - Manzuá usado pelos pescadores da praia do Seixas e da Penha (Foto: Patricia
Oliveira, 2007) ...................................................................................................... 25
Figura 7 - Pescador recolhendo a caçoeira (Foto: Patricia Oliveira, 2007) ............................. 26
Figura 8 - Mergulhador caçando lagosta na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Karen
Viana, 2007). ......................................................................................................... 26
Figura 9 - Bicheiro usado na pesca da lagosta na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto:
Patricia Oliveira, 2007).......................................................................................... 27
Figura 10 - Mergulhador capturando lagostas com uso de compressor. (Foto: Ricardo
Stangorlini, 2007) ............................................................................................... 27
Figura 11 - Pescador acendendo um facho sobre o ambiente recifal (Foto: Patricia
Oliveira, 2001).................................................................................................... 28
Figura 12 - Bote à remo na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira,
2007). ................................................................................................................. 29
Figura 13 - Canoa na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007) ........... 29
Figura 14 - Jangada na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007)......... 30
Figura 15 - Bote motorizado na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira,
2007). ................................................................................................................. 30
Figura 16 - Lancha na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007) .......... 31
Figura 17 - Freqüência de idade dos pescadores das praias do Seixas e da Penha,
entrevistados entre julho/07 e outubro/07............................................................ 32
Figura 18 - Tempo de pesca dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados
entre julho/07 e outubro/07 ................................................................................. 33
Figura 19 - Renda obtida com a captura de lagosta dos pescadores das praias das Seixas e
da Penha, entrevistados entre julho/07 e outubro/07............................................ 35
Figura 20 - Local de pesca dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados
Figura 21 - Artes de captura dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados
Figura 22 - Pescador confeccionando rede. (Foto: Patricia Oliveira, 2007)............................. 38
Figura 23 - Filho de pescador (a) e pescador (b) fabricando covo (Foto: Patricia Oliveira,
2007) .................................................................................................................. 38
Figura 24 - Destino das lagostas capturadas pelos pescadores das praias do Seixas e da
Penha, entrevistados entre julho/07 e outubro/07 ................................................ 39
Figura 25 - Panulirus echinatus: Morfologia externa dorsal (MELO, 1999). .......................... 54
Figura 26 - Panulirus echinatus: Morfologia externa dorsal. (Foto: Patricia Oliveira, 2007)... 54
Figura 27 - Panulirus argus: Morfologia externa dorsal (MELO, 1999). ................................ 56
Figura 28 - Panulirus argus: Morfologia externa dorsal (Foto: Patricia Oliveira, 2007).......... 56
xii
Figura 29 - Panulirus laevicauda: Morfologia externa dorsal (MELO, 1999)......................... 58
Figura 30 - Panulirus laevicauda: Morfologia externa dorsal (Foto: Patricia Oliveira,
2007) .................................................................................................................. 58
Figura 31 - Seqüência do processo de ecdise na lagosta do gênero Panulirus (Foto:
DEBELIUS, 1999).............................................................................................. 60
Figura 32 - Mapa de localização dos ambientes recifais do Seixas (adaptado de MELO,
2006). ................................................................................................................. 67
Figura 33 - Vista aérea dos ambientes recifais da praia do Seixas. (Foto: Viana, 2005) .......... 67
Figura 34 - Vista aérea dos ambientes recifais da praia da Penha. (Foto: Viana, 2005) ........... 68
Figura 35 - Ambiente recifal do Seixas, partes desintegradas de algas calcárias do gênero
Halimeda (Foto: Rodrigo Melo, 2005). ............................................................... 68
Figura 36 - Esquema do comprimento total (Ct) e do comprimento do cefalotórax (Cc) ......... 70
Figura 37 - Realização da medida do comprimento total (Ct mm) (Foto: Claudia Valle) ........ 70
Figura 38 - Realização da medida do comprimento do cefalotórax (Cc mm)(Foto: Claudia
Valle) ................................................................................................................. 71
Figura 39 - Realização do peso total (Pt g) (Foto: Patricia Oliveira, 2007) ............................. 71
Figura 40 - Dimorfismo sexual. A seta mostra o endopodito do pleiópodo da lagosta fêmea
(Foto: Patricia Oliveira) ...................................................................................... 72
Figura 41 - Distribuição de freqüências relativas por classes de comprimento total na
população de lagostas no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de
abr/06 a set/07 .................................................................................................... 85
Figura 42 - Variação do comprimento total das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P.
laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a
set/07.................................................................................................................. 85
Figura 43 - Distribuição de freqüências relativas (%) por classes de comprimento total
(mm), por período da população de Panulirus echinatus no ambiente recifal
das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07 .............................................. 86
(mm), por período da população de Panulirus argus no ambiente recifal das
praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07. ................................................... 87
(mm), por período da população de Panulirus laevicauda no ambiente recifal
das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07. ............................................. 88
Figura 46 - Dispersão dos pontos da relação entre o peso total (Pt) e o comprimento total
(Ct) das lagostas Panulirus echinatus no ambiente recifal das praias do Seixas
e da Penha de abr/06 a set/07. ............................................................................. 89
(Ct) das lagostas Panulirus argus no ambiente recifal das praias do Seixas e
da Penha de abr/06 a set/07................................................................................. 90
(Ct) das lagostas Panulirus laevicuda no ambiente recifal das praias do Seixas
e da Penha de abr/06 a set/07. ............................................................................. 90
Figura 49 - Dispersão temporal das médias mensais do Fator de Condição amostrado na
população das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no
ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07. ................... 92
Figura 50 - Distribuição mensal das freqüências de machos e fêmeas amostrados na
ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07. ................... 93
Figura 51 - Ciclo de vida da lagosta P. argus (adaptado de IZQUIERDO et al., 1990) ........... 93
Figura 52 - Migração da lagosta espinhosa. (Foto: DEBELIUS, 1999) ................................... 94
xiii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Produção por espécie dos maiores produtores mundiais de lagostas, entre 2002
e 2005, em toneladas métricas................................................................................ 06
Tabela 2 - Balança Comercial Brasileira: Setor de Lagostas. Período: 1996 a 2006a.
Valores em US$ FOB ............................................................................................ 08
Tabela 3 - Estados brasileiros exportadores. Período: Janeiro a dezembro 2006/2005.
Valores em US$ FOB ............................................................................................ 08
Tabela 4 - Resumo dos Boletins Estatísticos de Pesca do CEPENE de1999 a 2005 ................ 14
Tabela 5 - Tabela de freqüência da relação entre as variáveis Tempo de pesca e Idade dos
pescadores das praias do Seixas e da Penha, entrevistados entre julho/07 e
outubro/07 ............................................................................................................. 33
Tabela 6 - Tabela de freqüência da relação entre as variáveis Ganho mensal e Idade dos
outubro/07. ............................................................................................................ 36
Tabela 7 - Súmula das características biológicas e parâmetros vitais da lagosta-vermelha,
Panulirus argus, e da lagosta-verde, Panulirus laevicauda, ao longo das
costas norte e nordeste do Brasil ............................................................................ 52
Tabela 8 - Valores médios do Comprimento total (Ct), Comprimento do cefalotórax (Cc)
e Peso total (Pt) das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda
capturadas no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a
set/07..................................................................................................................... 78
Tabela 9 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos comprimentos totais (mm) das lagostas
Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias
do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07. ................................................................ 79
Tabela 10 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos comprimentos dos cefalotórax das
Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias
Tabela 11 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos pesos (g) de Panulirus echinatus, P.
argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de
abr/06 a set/07. ...................................................................................................... 82
Tabela 12 - Distribuição das classes de comprimento total (mm), ponto médio das classes
(Ponto ), freqüência absoluta (Fr ab) e freqüência relativa (Fr %) na
população de lagostas capturadas no ambiente recifal das praias do Seixas e da
Penha de abr/06 a set/07. ....................................................................................... 84
Tabela 13 - Distribuição das freqüências do comprimento total (mm), ponto médio das
classes (Ponto ), freqüência absoluta (Fr ab) e freqüência relativa (Fr %), por
período da população de Panulirus echinatus no ambiente recifal das praias
período da população de Panulirus argus no ambiente recifal das praias do
Seixas e da Penha de abr/06 a set/07 ...................................................................... 87
período da população de Panulirus laevicauda no ambiente recifal das praias
do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07 ................................................................. 88
xiv
Tabela 16 - Fator de condição mensal (Fc) da população de lagostas Panulirus echinatus,
P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha
de abr/06 a set/07................................................................................................... 91
Tabela 17 - Valores estimados para avaliação da proporção sexual da população amostral
das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal
das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07 ................................................. 93
Tabela 18 - Participação relativa (%) de indivíduos da fauna acompanhante na pesca de
lagosta, nas praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07, capturados com
rede-de-espera. ...................................................................................................... 95
Tabela 19 - Relação das espécies de peixes, crustáceos, tartarugas, elasmobrânquios,
moluscos, equinodermes capturados nas pescarias de lagostas, para diferentes
autores, locais e períodos. 1- Dados analisados neste trabalho; 2- Rocha et al.
(1997); 3- Ivo et al. (1996); 4- Fausto-Filho et al. (1966); 5- Paiva et al.
(1973).................................................................................................................... 96
LISTA DE QUADRO
Quadro 1 - Principais espécies comercialmente exploradas da família Palinuridae e
respectivas áreas de pesca...................................................................................... 05
xv
RESUMO
A atividade lagosteira no Brasil teve seu início no Ceará na década de 50 e de lá até os dias
atuais, vários tipos de embarcações e artes-de-pesca foram utilizadas para a captura da
lagosta. No entanto, com o início da exploração comercial deste crustáceo, veio a diminuição
dos estoques naturais, devido à grande demanda de consumo, que forçou dessa maneira a
exploração deste recurso. Devido à grande importância econômica da lagosta espinhosa para a
Região Nordeste, e a sobrexplotação em que esse crustáceo encontra-se atualmente, pesquisas
vêm sendo realizadas com o intuito de contribuir para o conhecimento populacional das
espécies do gênero Panulirus. Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa foi realizar um
diagnóstico da pesca da lagosta no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha e obter
informações que subsidiem a estimativa da capacidade de suporte do ecossistema, visando a
gestão dos recursos extrativistas. Para traçar um perfil da pesca da lagosta, partimos da
realidade mundial à local, apresentando uma cronologia histórica da pesca e comercialização
desse crustáceo. Através de um suporte teórico-conceitual sobre o gênero estudado são
apresentadas informações sobre os aspectos quantitativos da biologia populacional de lagosta
local, bem como a composição da sua fauna acompanhante. O diagnóstico da pesca foi
realizado entre julho/07 e outubro/07, através de entrevistas baseadas em 37 questões (15
questões sobre o perfil do pescador e 22 questões sobre a pesca da lagosta) visando o
levantamento socioeconômico da comunidade pesqueira, investigando o interesse dessa
população em participar de atividades produtivas que complementassem a sua renda familiar.
Foram entrevistados 100% dos pescadores em atividade na região, após a realização de um
censo prévio na comunidade. A renda mensal média dos lagosteiros varia entre R$ 200,00 e
R$ 400,00. Aqueles que têm renda inferior a R$ 200,00 complementam a mesma com
atividades paralelas como construção civil, atividades de caráter informal e comércio. A
comunidade de lagosteiros das praias do Seixas e da Penha caracteriza-se pela diminuição no
número de indivíduos que fazem uso do recurso, pela modificação na arte de pesca, devido ao
aumento da consciência ambiental, e pela ausência de fiscalização quanto às políticas públicas
que visam a sustentabilidade da captura da lagosta na região. Quanto à caracterização da
população de lagostas, os dados coletados de abril de 2006 a setembro de 2007 foram
agrupados em três períodos, determinados pelo grau de pluviosidade. Foram amostrados 512
indivíduos. A espécie de maior ocorrência foi Panulirus laevicauda (186 indivíduos). Foram
identificadas as épocas de recrutamento mais intensas no período chuvoso de 2007 para as
três espécies. A proporção entre os sexos revela uma predominância de machos em relação às
fêmeas para Panulirus echinatus. Quanto aos índices de diversidade, e dominância dos
valores calculados para a fauna acompanhante da pesca de lagosta, foram semelhantes em
todos os períodos.
Palavras-chaves: Lagosta, pesca, pescador de lagosta, Panulirus echinatus, Panulirus argus,
Panulirus laevicauda.
xvi
ABSTRACT
The Brazilian lobster fishing had its beginning in Ceará State in 50’s. From then, several boat
types and fishing equipments have been used. Nevertheless, the natural lobster stocks
decreased due the great consume, which lead to the over exploration of this resource. Due the
great economic importance of the spiny lobster for the Northeastern Brazil, and the higher
exploration of the three local species, researches have actually been developed in order to
contribute to the knowledge of the Panulirus genera’s population dynamics. In this way, the
aim of this work was to develop a diagnosis of the lobster fishing in the reef environment of
Seixas and Penha beaches to bring information to subsidize the estimation of support capacity
of this exploration, looking for the management of the lobster fishery. To show the profile of
lobster fishery, we came from a world reality to a local one, showing a chronological data of
fishery and commerce of these crustaceans. Through a theoretical and conceptual support
about the studied genera, are presented here information about population dynamics
quantitative aspects of local lobsters as well the companion fauna brought by nets. The
diagnosis of lobster catchers was developed between july/07 and October/07, through
interviews composed by 37 questions (15 about the lobster catchers profile and 22 about the
lobster fishery) aiming the socio economic knowledge of the lobster catchers community,
investigating the motivation of that community in to participate of productive activities, in
order to complement their salary. 100% of the lobster catchers were interviewed after a
research in the community. The mensal income of most of them is between R$ 200.00 and R$
400.00. Those who have a lower salary then complement it with other activities, such as civil
construction, commerce and informal ones. This community is characterized by the
decreasing number of lobster catchers by the change in the kind of fishery equipments, due
the increase in environmental conscience and for the absence of fiscalization by government
institutions who work for the lobster sustainability of fishery. About lobster population, the
data collected from April 2006 to September 2007 were grouped in 3 periods, defined by the
precipitation levels. 512 individuals were sampled. The most abundant species was Panulirus
laevicauda (186 individuals). The more intense recruitment period was in rainy period of
2007 for all sampled species. Sex proportion revealed a male predominance for P. echinatus
and similar numbers for the other species. The diversity and dominance indices for the
companion fauna were similar in all analyzed periods.
Key words: Lobster, fishering, lobster catchers, Panulirus echinatus, Panulirus argus,
Panulirus laevicauda.
xvii
SUMÁRIO
Lista de Figuras ............................................................................................................. xi
Lista de Tabelas ............................................................................................................. xiii
Resumo.......................................................................................................................... xv
Abstract ......................................................................................................................... xvi
Sumário ......................................................................................................................... xvii
Apresentação ................................................................................................................ 01
Capítulo I: DIAGNÓSTICO DA PESCA DA LAGOSTA NO AMBIENTE
RECIFAL DA PRAIA DO SEIXAS E DA PENHA - PB
1. Introdução................................................................................................................ 03
2. Fundamentação Teórica ........................................................................................... 04
2.1. A pesca da lagosta no Mundo ............................................................................ 04
2.2. A pesca da lagosta no Brasil.............................................................................. 07
2.3. A pesca da lagosta no Nordeste ......................................................................... 11
2.4. A pesca da lagosta na Paraíba............................................................................ 14
2.5. Aspectos legais.................................................................................................. 15
2.5.1. Ordenamento da pesca ............................................................................ 15
2.6. Perspectiva de cultivo........................................................................................ 17
3. A pesca da lagosta na Praia do Seixas e da Penha..................................................... 22
3.1. Introdução......................................................................................................... 22
3.2. Área de Estudo.................................................................................................. 22
3.3. Materiais e Métodos .......................................................................................... 24
3.4. Resultados e Discussão ..................................................................................... 25
3.4.1. Artes de pesca utilizadas nas capturas de lagosta..................................... 25
3.4.2. Frota lagosteira da Paraíba ...................................................................... 28
3.4.3. Perfil sócio econômico dos pescadores.................................................... 31
3.5. Conclusão ......................................................................................................... 40
3.6. Recomendações................................................................................................. 41
3.7. Referencias bibliográficas ................................................................................. 42
xviii
Capítulo II: CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL DAS LAGOSTAS DO
GÊNERO Panulirus NOS AMBIENTES RECIFAIS DA PRAIA DO
SEIXAS E DA PENHA - PB
1. Introdução................................................................................................................ 49
1.1. A lagosta do gênero Panulirus........................................................................... 49
2. Fundamentação teórica............................................................................................. 53
2.1. Panulirus echinatus........................................................................................... 53
2.2. Panulirus argus................................................................................................. 55
2.3. Panulirus laevicauda......................................................................................... 57
2.4. Fisiologia Nutricional........................................................................................ 59
2.4.1. Digestão e excreção ................................................................................ 59
2.4.2. Alimentação............................................................................................ 59
2.5. Muda e Crescimento.......................................................................................... 60
2.5.1. Ciclo de Muda ........................................................................................ 60
2.5.2. Crescimento............................................................................................ 62
2.6. Barriga Preta “Black Spot”................................................................................ 63
3. Caracterização Populacional..................................................................................... 65
3.1. Introdução......................................................................................................... 65
3.2. Área de estudo .................................................................................................. 65
3.3. Materiais e Métodos .......................................................................................... 65
3.3.1. Amostragem ........................................................................................... 69
3.3.1.1.Coleta de indivíduos.......................................................................... 69
3.3.1.2.Biometria populacional ..................................................................... 69
3.3.2. Tratamento estatístico ............................................................................. 72
3.3.2.1.Estatística descritiva.......................................................................... 73
3.3.3. Distribuição das Freqüências dos Tamanhos na População...................... 73
3.3.4. Relação Peso X Comprimento ................................................................ 74
3.3.5. Fator de Condição................................................................................... 74
3.3.6. Proporção Sexual.................................................................................... 75
3.3.7. Fauna acompanhante............................................................................... 75
3.4. Resultados e Discussão ..................................................................................... 78
3.4.1. Biometria................................................................................................ 78
3.4.2. Tamanho dos indivíduos na população.................................................... 79
3.4.2.1.Comprimento total ............................................................................ 79
3.4.2.2.Comprimento do cefalotórax ............................................................. 80
3.4.2.3.Peso total .......................................................................................... 82
3.4.3. Distribuição das Freqüências dos Tamanhos na População...................... 84
3.4.4. Relação Peso X Comprimento ................................................................ 89
3.4.5. Fator de Condição................................................................................... 91
3.4.6. Proporção Sexual.................................................................................... 92
3.4.7. Fauna acompanhante............................................................................... 94
3.5. Conclusões........................................................................................................ 98
3.6. Recomendações................................................................................................. 98
3.7. Referências Bibliográficas................................................................................. 99
3.8. Apêndices ......................................................................................................... 108
1
1. APRESENTAÇÃO
Em virtude da grande redução da captura de recursos marinhos de alto valor comercial
e em especial dos estoques de lagosta, acarretando a queda da qualidade de vida dos pescadores
e suas famílias, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de realizar um diagnóstico da
pesca da lagosta no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha que subsidie a
estimativa da capacidade suporte do ecossistema, visando a gestão deste recurso extrativista,
através da consecução dos seguintes objetivos específicos:

Descrever as artes de pescas e embarcações usadas nas praias do Seixas e Penha;

Analisar as variáveis biométricas da população de lagostas em períodos sazonais;




Traçar um perfil socioeconômico dos pescadores de lagosta;
Avaliar a relação mensal entre peso e comprimento dos indivíduos e a distribuição
temporal do fator de condição médio na população;
Estimar a distribuição de tamanho dos indivíduos ao longo do tempo;
Registrar a fauna acompanhante da lagosta na região.
A presente dissertação encontra-se estruturalmente dividida em dois capítulos, que por
sua vez, foram subdivididos em sub-itens, permitindo compor dois artigos científicos. O
primeiro capítulo: DIAGNÓSTICO DA PESCA DA LAGOSTA NO AMBIENTE
RECIFAL DA PRAIA DO SEIXAS E DA PENHA-PB consiste em um perfil da pesca da
lagosta partindo da realidade mundial à local, apresentando uma cronologia histórica da pesca e
comercialização desse crustáceo, como forma de subsidiar as discussões que tratam da pesca nas
praias do Seixas e da Penha-PB.
O segundo capítulo: CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL DAS LAGOSTAS
DO GÊNERO Panulirus NOS AMBIENTES RECIFAIS DA PRAIA DO SEIXAS E DA
PENHA-PB, apresenta, um suporte teórico-conceitual sobre o gênero estudado, ao tempo em
que apresenta os resultados dos aspectos quantitativos da biologia populacional de lagosta no
local, bem como a composição da sua fauna acompanhante.
Nas considerações finais foram relacionados os resultados e discussões dos dois
capítulos da dissertação, ressaltando a interdisciplinaridade deste trabalho.
2
Capítulo I: DIAGNÓSTICO DA PESCA DA LAGOSTA NO AMBIENTE
RECIFAL DA PRAIA DO SEIXAS E DA PENHA-PB
3
1. INTRODUÇÃO
A pesca da lagosta das famílias Neophropidae (clawfish lobster) e Palinuridae (spiny
lobster) encontra-se entre as pescarias mais disputadas e valorizadas do mundo (FORD, 1980).
Os representantes da família Palinuridae ocorrem nas áreas tropicais, subtropicais e
temperadas. Na região tropical, a distribuição é caracterizada por um grande número de
espécies, com pequena densidade populacional. Isto é comprovado pelo fato de que das doze
espécies de ocorrência conhecida, somente três (Panulirus argus. P. polyphagus e P.
laevicauda) suportam uma exploração comercial (MORGAN, 1980).
Entre os Palinurídeos mais capturados e comercializados encontram-se a lagosta
vermelha, Panulirus argus (Latreille, 1804), a lagosta verde, Panulirus laevicauda (Latreille,
1817) e a lagosta pintada, Panulirus echinatus (Smith, 1869). As duas primeiras espécies
habitam fundos de águas claras, quentes e bem oxigenadas, com formações de algas calcárias,
conhecidos como cascalho, ocorrendo desde 20 m de profundidade até a borda da plataforma
continental. A terceira espécie prefere fundos rochosos e áreas insulares próximas da costa
(PAIVA, 1997).
A pesca da lagosta tem proporcionado o desenvolvimento da atividade pesqueira na
Região Nordeste, em virtude da considerável receita auferida com a exportação do produto para
o mercado internacional, destacando-se os Estados Unidos, Japão e alguns países da Europa
como principais compradores. A pesca da lagosta tornou-se o maior gerador de divisas no setor
pesqueiro no Ceará, em função da razoável abundância das espécies de lagostas exploradas
comercialmente no País (GALDINO, 1995).
Avaliações pretéritas do potencial de produção de lagostas realizadas por Paiva (1997),
ao longo da costa nordeste do Brasil, possibilitam os seguintes destaques, com inclusão do
estado do Maranhão:
Lagosta-vermelha - máximos de 6.900 t/ano para toda a região, com 5.300 t/ano para
o nordeste setentrional e 1.800 t/ano para o nordeste oriental;
Lagosta-verde - máximos de 1.800 t/ano para toda a região com 1.500 t/ano para o
nordeste setentrional e 450 t/ano para o nordeste oriental;
Apesar da proposta de capacidade suporte para as populações de lagostas, não há um
controle de tudo o que é pescado, e fica difícil de se respeitar a capacidade de produção dessas
espécies.
A pesca da lagosta nas praias do Seixas e Penha envolve uma problemática sócio-
ambiental fortemente ligada ao sustento de várias famílias da região. A pressão exercida pelo
4
mercado consumidor, relacionada com o crescente turismo regional, contribui para a
necessidade de ações que favoreçam o desenvolvimento sustentável deste recurso natural na
região.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 A PESCA DA LAGOSTA NO MUNDO
A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) em seu relatório sobre o
Estado das Pescarias Mundiais de 1995, evidencia que já no início dessa década, 69% das
principais espécies capturadas se encontravam “plenamente explotadas ou sob excesso de
explotação ou até esgotadas ou se recuperando de tal nível de utilização” (FAO, 2007).
Historicamente, a utilização dos recursos pesqueiros mundiais apresenta uma tendência
inevitável de atingir um estágio de sobreexplotação biológica e econômica das populações
(GUIMARÃES, 1999). Nessa perspectiva, observa-se atualmente um declínio do pescado de
origem marinha. Segue que tal fato foi corroborado pelo desenvolvimento tecnológico, o qual
favoreceu o aumento da captura e a expansão do comércio do pescado num ritmo superior à
reprodução das espécies, gerando como resultado o colapso dos principais recursos pesqueiros
dos oceanos (FONTELES-FILHO, 1997ª).
O Quadro 1 lista as principais espécies comercialmente exploradas da Família
Palinuridae que ocorrem no mundo e suas respectivas áreas de pesca (BEZERRA, 1998).
Bowen (1980) cita o Brasil entre os maiores produtores de lagosta do mundo, o mesmo
ocorre em Lins-Oliveira et al. (1993), que destacam o País como o quinto maior produtor
mundial de lagosta e o segundo na América Latina. A Tabela 1 apresenta a produção por
espécie dos maiores produtores mundiais de lagostas, entre 2002 e 2005, em que o Brasil se
encontra na sétima posição (FAO, 2007).
Nesse contexto, o recurso lagosta faz parte dessa atividade extrativa com fins
comerciais, sendo as espécies de águas tropicais e subtropicais representadas, principalmente,
pelo gênero Panulirus, que apresentam maior significância do ponto de vista econômico. Entre
elas destacamos, P. argus (capturada no Brasil, Caribe e Flórida), P. homarus (capturada no
leste da África e Indonésia) e P. laevicauda (capturada no Brasil). As espécies P. inflatus, P.
cygnus e P. japonicus são de mares subtropicais e capturadas no México, Austrália e Japão,
respectivamente (LIPCIUS & COBB, 1994).
5
Quadro 1 - Principais espécies comercialmente exploradas da família Palinuridae e respectivas
áreas de pesca.
Espécies
Áreas de pesca
Tropical
Panulirus guttatus
Caribe, México
Panulirus longipes
-Panulirus polyphagus
Tailândia, Índia, Paquistão, Sudeste da Ásia
Panulirus versicolor
-Panulirus ornatus
Nova Guiné
Panulirus penisullatus
Reunião, Ilhas do Pacífico, Galápagos
Panulirus homarus
Leste da África, Indonésia
Panulirus argus
Caribe, Brasil
Panulirus laevicauda
Brasil
Panulirus regius
Nordeste da África, Portugal
Panulirus gracilis
Equador, Panamá
Panulirus echinatus
Cabo Verde, Brasil
Subtropical
Panulirus marginatus
Hawaii
Panulirus stimpsoni
Hong Kong
Panulirus japonicus
Japão, Mar do Sul da China
Panulirus cygnus
Oeste da Austrália
Panulirus inflatus
Costa Oeste do México, Guatemala
Panulirus pascuensis
Ilhas Oeste
Panulirus delagoae
Sudoeste da África
Jasus verroauxi
Oeste da Austrália, Nova Zelândia
Panulirus mauritanicus
Mauritânia, Oeste da África
Panulirus interruptus
Califórnia
Panulirus charlestoni
Ilhas Cabo Verde
Temperadas
Panulirus elephas
França, Espanha, Reino Unido, Itália
Panulirus gilchristi
Costa Sul da África
Jasus lalandii
Sudoeste da África
Jasus novaehollandiae
Sul e Sudeste da Austrália
Jasus paulensis
Ilhas St. Paul e New Amsterdam
Jasus edwardsii
Austrália, Nova Zelândia
Jasus tristani
Tristan da Cunha
Jasus frontalis
Juan Fernandez
Fonte: BEZERRA, 1998.
6
Tabela 1 - Produção por espécie dos maiores produtores mundiais de lagostas, entre 2002 e
2005, em toneladas métricas.
PAÍSES
2002
2003
2004
2005
Austrália
13.783
16.959
19.589
18.002
Jasus edwardail
4.403
4.271
4.500
4.412
Panulirus spp.
330
1.211
1.344
1.286
Panulirus cygnus
9.050
11.477
13.745
12.304
Bahamas
10.012
10.378
9.317
9.317
Panulirus argus
10.012
10.378
9.317
9.317
Brasil
6.807
6.320
8.689
6.927
Panulirus argus
6.807
6.320
8.689
6.927
Canadá
45.111
48.772
47.446
43.819
Homarus americanus
45.111
48.772
47.446
43.819
Chile
2.499
1.254
809
1.085
Pleuroncodes monodon
2.499
1.254
809
1.085
Cuba
7.972
5.265
7.601
5.834
Panulirus argus
7.972
5.265
7.601
5.834
Dinamarca
5.439
4.893
5.209
5.303
Nephrops novegieus
5.439
4.893
5.209
5.303
França
7.588
7.598
6.314
6.764
Nephrops novegieus
7.588
7.598
6.314
6.764
Indonésia
4.758
5.348
5.439
4.950
Panulirus spp.
4.758
5.348
5.439
4.950
Irlanda
6.983
6.808
6.791
7.097
Nephrops novegieus
6.983
6.808
6.791
7.097
Itália
2.051
2.550
2.355
4.493
Nephrops novegieus
2.051
2.550
2.355
4.493
Malásia
2.039
2.087
1.566
1.812
Panulirus spp.
2.039
2.087
1.566
1.812
México
2.993
2.970
2.552
2.535
Panulirus argus
1.070
926
795
790
Panulirus ssp.
1.923
2.044
1.757
1.745
Nicarágua
4.326
3.851
4.257
3.787
Panulirus argus
4.326
3.851
4.257
3.787
Tailândia
2.035
2.474
2.179
1.750
Thenus orientalis
2.035
2.474
2.179
1.750
Reino Unido
29.690
29.092
31.473
28.291
Homarus gammarus
1.188
1.325
1.278
1.212
Nephrops norvegicus
28.502
27.767
30.195
27.079
Estados Unidos
39.662
34.732
36.813
41.538
Homarus americanus
37.309
32.539
34.169
39.663
Panulirus argus
2.047
1.887
2.266
1.532
Panulirus ssp.
306
306
378
343
Fonte: FAO, 2007.
7
2.2 A PESCA DA LAGOSTA NO BRASIL
Dentre as pescarias brasileiras, a da lagosta apresenta-se como uma das mais
importantes, com uma produção média anual acima de 8 mil toneladas de lagostas inteiras. Este
comércio é responsável por cerca de 100.000 empregos diretos e indiretos e, através da
exportação, gera cerca de 2,5 mil toneladas anuais, que representam divisas entre 50 milhões e
70 milhões de dólares/ano (IVO & PEREIRA, 1996).
O Brasil é um dos maiores fornecedores de lagosta no mercado internacional (Tabela
2), ainda assim o preço do nosso produto é bastante inferior aos outros em virtude de sua baixa
qualidade e pela deficiência tecnológica encontrada no transporte e estocagem. A nítida
caracterização do estágio de sobrepesca da pesca de lagosta no Brasil e a acentuada crise
financeira dos diversos segmentos do setor produtivo levou o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e de Recursos Renováveis - IBAMA a promover uma ampla discussão com estes
setores com vistas à elaboração e implementação, de forma participativa, de um novo Plano de
Ordenamento da Pesca de Lagosta no Brasil.
O recurso lagosteiro do Brasil é constituído por três espécies do gênero Panulirus (P.
argus, P. laevicauda e P. echinatus) e duas espécies representadas pelos gêneros Scyllarides e
Parribacus (S. brasiliensis e P. antarticus), sendo que as duas primeiras espécies do gênero
Panulirus são as mais capturadas na costa brasileira e P. echinatus é capturada ocasionalmente.
As espécies dos gêneros Scyllarides e Parribacus vêm obtendo, a cada ano, maior representação
nas capturas, fato atribuído à depleção dos estoques naturais das lagostas mais visadas pela frota
pesqueira (FONTELES-FILHO & GUIMARÃES, 1999).
Nos últimos anos, a prática das atividades pesqueiras vem sendo efetuada de forma
desordenada. A pesca predatória vem contribuindo cada vez mais para a redução e possível
esgotamento dos estoques naturais (SANTOS, 2000), assim, como a poluição e a destruição dos
ecossistemas costeiros.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura –
FAO (2007), a produção mundial de lagostas foi de 232.922 t no ano de 2004, obtendo um
aumento de 3,3% em relação ao ano anterior, onde registrou-se 225.132 t capturadas. Este
crustáceo representou em 2003, cerca de 4% da produção total brasileira de pescado e está entre
os produtos que geram as maiores receitas de exportações, aproximadamente U$
50.000.000/ano. Ainda de acordo com o citado órgão, a produção mundial da lagosta espinhosa
P. argus teve um incremento de 12,1% no período 2003/2004, onde foi registrado um total de
39.314 t no ano de 2004 contra 34.552 t em 2003.
8
Existe uma grande flutuação no saldo comercial brasileiro do setor de lagostas, entre
1996 e 2006, com tendência de crescimento, a partir de 2000, relacionado à inexistência de
importações (Tabela 2).
Tabela 2 - Balança Comercial Brasileira: Setor de Lagostas. Período: 1996 a 2006a. Valores em
US$ FOB1.
Ano Valor exportado Valor importado Saldo comercial Var. (%)
1996
55.263.327
23.147
55.240.180
*
1997
47.040.957
321.189
46.719.768
-14,9
1998
41.701.083
51.194
41.649.889
-11,4
1999
40.114.646
8.469
40.106.177
-3,8
2000
50.690.667
50.690.667
26,4
2001
58.571.987
58.571.987
15,5
2002
70.981.554
70.981.554
21,2
2003
65.324.489
65.324.489
-8,0
2004
81.370.968
11
81.370.957
24,6
2005
77.760.510
77.760.510
-4,4
20061
83.674.766
83.674.766
7,6
Fonte: Secex/MDIC. Elaboração: Centro Internacional de Negócios/FIEC. FEDERAÇÃO, 2006.
Observações: a Dados disponíveis até dezembro de 2006. (-) Não houve registro de importações. (*) não se aplica.
Dentre os 10 principais estados brasileiros exportadores de lagosta, a Paraíba ocupava o
quinto lugar em 2005, passando a sexta posição atualmente (Tabela 3).
Tabela 3 - Estados brasileiros exportadores. Período: Janeiro a dezembro 2006/2005. Valores
em US$ FOB.
ESTADOS
EXPORTAÇÕES
2005
44.222.003
PARTICIPAÇÃO
2005 (%)
56,9
EXPORTAÇÕES
2006
37.620.672
PARTICIPAÇÃO
2006 (%)
45,0
1
Ceará
2
Pernambuco
17.631.346
22,7
28.802.591
34,4
3
1.148.664
1,5
7.098.903
8,5
6.871.054
8,8
5.748.056
6,9
5
Pará
Rio Grande do
Norte
Bahia
3.895.429
5,0
2.817.874
3,4
6
Paraíba
1.778.714
2.3
938.791
1.4
7
Maranhão
1614555
2,1
555311
0,7
156.220
0,2
52.308
0,1
141.931
0,2
12.111
0,0
91.449
0,1
-
*
4
8
9
Espírito Santo
São Paulo
10 Piauí
Demais estados
209.145
0,3
28.149
0,0
Valor Exportado
77.760.510
100,0
83.674.766
100,0
pelo Brasil
Fonte: Secex/MDIC. Elaboração: Centro Internacional de Negócios/FIEC. FEDERAÇÃO, 2006. (*) não se aplica.
Iniciais da expressão inglesa Free On Board, que atribui ao exportador a responsabilidade pela mercadoria até que
a mesma esteja dentro do navio, para transporte, no porto indicado pelo comprador.
1
9
De acordo com o relatório do Grupo Permanente de Estudos (GPE) da lagosta
(IBAMA, 1994), a pesca estava inicialmente, quase que exclusivamente restrita a P. argus e P.
laevicauda, sendo que a área de exploração tradicional destas espécies compreendia o litoral,
desde o Ceará até Pernambuco. Como conseqüência dos baixos rendimentos, houve uma
considerável expansão de sua área de pesca, que passou a abranger a costa dos estados do Pará,
Maranhão, Alagoas, Bahia e Espírito Santo.
Novas espécies passaram a ser exploradas, como a lagosta pintada (P. echinatus) e as
lagostas sapateiras (Scyllarides brasiliensis Rathbun, 1906 e Scyllarides delfosi Holthuis 1960),
recursos pesqueiros que ainda têm pouca participação na pauta de exportações (IBAMA, 1994).
Nomura (1977) relata, que em 1935 realizava-se com grande facilidade a pesca de
lagostas no Atol das Rocas. Bastava dirigir-se ao local à noite, munir-se de fachos de madeira
embebidos em óleo e acendê-los ao repontar da maré. Em apenas quatro horas, eram capturados
1.000 exemplares, alguns com 36cm de comprimento. Em 1955, a exportação atingiu 40
toneladas de caudas congeladas, subindo para 155 t em 1956, para atingir 2070 t em 1962,
diminuindo para 1578 t em 1964. Esta diminuição teria como causa a sobrepesca, sendo que, já
em 1968 parece que o estoque se refez, uma vez que a exportação foi da ordem de 1683
toneladas.
A área total da explotação lagosteira ao longo da costa do Brasil (1974-1993)
corresponde a 74.607 km2, que pode ser dividida em três sub-regiões: Norte, Nordeste
Setentrional e Nordeste Oriental. Em virtude da heterogeneidade do substrato nos diversos
blocos geográficos, a área total ocupada pelas formações de algas calcárias é bem menor do que
a área total indicada. Por outro lado, observa-se uma gradativa redução da ocorrência do
cascalho e da abundância de lagostas, à medida que aumenta a profundidade (MENEZES, 1992;
FONTELES-FILHO, 1997b).
Segundo Paiva (1997), a distribuição espacial das capturas de lagostas reflete tanto a
relação bioecológica dos indivíduos com o substrato, como a variabilidade interespecífica: a
lagosta-vermelha, de maior porte, tem distribuição mais ampla, vivendo em fundos de maior
profundidade; a lagosta-verde, de menor porte, vive em áreas mais costeiras e menos profundas.
O autor propôs a divisão da captura em sub-regiões:
Sub-região Norte - está localizada entre as latitudes 42°-48°W, formada por 42 blocos
geográficos de 30 milhas de lado, com a área total de 25.341 km2. Seu substrato é caracterizado
pela predominância da fácies sedimentar arenosa (COUTINHO & MORAIS, 1970), onde se
destaca a presença de areia, juntamente com material organogênico, que favorece a presença de
camarões e moluscos bentônicos. A fácies sedimentar de algas calcárias está em faixa de largura
10
reduzida e mais afastada da costa, onde a influência dos estuários dos grandes rios já se encontra
bastante reduzida ou mesmo nula. Portanto, a produção de lagostas, de certo modo, é
proporcional à área coberta pelas algas calcárias, mas também depende da capacidade da frota
pesqueira ter acesso aos indivíduos, distribuídos com baixa densidade e em pesqueiros mais
profundos.
Sub-região Nordeste Setentrional - está localizada entre as longitudes 35°-42°W,
sendo formada por 44 blocos geográficos, com 30 milhas de lado, com área total de 26.745 km2.
A plataforma continental é predominantemente coberta por fáceis de algas calcárias, em
conseqüência da escassez de grandes rios, o que explica a sua importância como maior
produtora de lagostas.
Sub-região Nordeste Oriental - está localizada entre as latitudes 5o-18°S,
compreendendo 25 blocos geográficos de 30 milhas de lado, com área total de 22.521 km2. Aqui
predomina o substrato rochoso, com recifes de arenito que se estendem ao longo de todo o
litoral e formações coralinas na sua parte sul, onde se encontra o arquipélago de Abrolhos. A
abundância de lagostas parece ser a menor dentre as três sub-regiões, devido à baixa densidade e
tamanho da área habitada.
Segundo Fonteles-Filho (1997b), as lagostas apresentam os seguintes coeficientes de
capturabilidade2, na ordem apresentada das sub-regiões: 16%, 90% e 34%, com valor médio
geral de 53%. Tais dados revelam que as sub-regiões norte e nordeste oriental apresentam
maiores potenciais para o crescimento da produção de lagostas, na hipótese de um
remanejamento do esforço de pesca da sub-região nordeste setentrional, onde os estoques já
estão sobrexplotados e a produtividade no período 1989-1994 representou apenas 49,3% da
CPUE (= 0,353 kg/covo-dia).
Paiva (1997) relata que ainda existe potencial para o aumento da produção de lagostas
no Brasil, embora o nível sustentável já tenha sido atingido na maior parte das regiões norte e
nordeste, desde que haja um adequado manejo do esforço de pesca, evitando-se o agravamento
da sobrepesca. Devem ser evitadas práticas que comprometam as condições ambientais dos
pesqueiros, tais como: o abandono de covos, a pesca com redes de emalhar (caçoeiras) e o
abandono das mesmas quando imprestáveis, bem como o lançamento ao mar das cabeças das
lagostas capturadas. Tais práticas poluem os pesqueiros, destroem o substrato de algas calcárias
e atraem predadores.
2
Fração da biomassa que é capturada por unidade de esforço de pesca (CPUE).
11
A frota lagosteira opera na costa brasileira entre os Estados do Pará (48º00’W) e do
Espírito Santo (20º00’S) (IVO, 2000). A pesca lagosteira ocorre com maior intensidade no
Nordeste Setentrional, região que compreende o delta do Rio Parnaíba até o Cabo de São Roque
(PAIVA, 1997).
As pescarias da lagosta no Brasil apresentam algumas peculiaridades que as
diferenciam do sistema de exploração adotado em outros países, tais como: (a) emprego
simultâneo de vários aparelhos e métodos de pesca, com destaque para a coleta manual por
mergulho, uma prática restrita à pesca armadora em todo mundo (FONTELES-FILHO, 1994);
(b) utilização de barcos de grande porte, com autonomia de mar e geração de custos
operacionais proporcionalmente elevados; (IBAMA, 1993) (c) permissão para descabeçar a
lagosta a bordo dos barcos de pesca (BEZERRA, 1998); e (d) ausência de tanques com água
salgada nos barcos, o que inviabiliza a estocagem de lagostas vivas em quantidade suficiente
para seu aproveitamento sob diversas formas (CASTRO E SILVA & ROCHA, 1999). No
entanto, existe um declínio da produção de pescado de origem marinha e de lagostas, inseridas
neste contexto geral, embora as causas de tal declínio possam ter origens diversas, quando são
considerados os sistemas de exploração industrial ou artesanal (FONTELES-FILHO &
GUIMARÃES, 1999).
O desembarque da lagosta no Brasil já foi considerado o maior do mundo em espécies de
água quente. Os desembarques mostraram uma tendência ascendente de 1965 a 1979. No entanto,
até os dias atuais tem havido um declínio gradual da atividade indicando que a atividade pesqueira
da lagosta encontra-se ameaçada. Este fato pode estar associado às mudanças nos regimes
oceanográficos e biológicos sobre os quais se percebe um completo descaso dos responsáveis pelo
gerenciamento da pesca, para mudar o seu ordenamento e deter o declínio. Esta atividade é exercida
em um ambiente complexo e sujeito a uma série de efeitos internos e externos, cuja correlação ainda
hoje não é conhecida. Assim, o ambiente aquático e, conseqüentemente, os seres vivos que o
habitam sofrem influências de oscilações climáticas e oceanográficas naturais, tornando difíceis as
previsões em termos de atividade pesqueira (COIMBRA, 2004).
2.3 PESCA DA LAGOSTA NO NORDESTE
Segundo dados do Projeto de Estatística Pesqueira – ESTATPESCA (CEPENE, 2004),
desenvolvido pela Gerência Executiva do IBAMA/CE, a queda da produção da lagosta é
12
incontestável. A estimativa é que de 1991 até o ano de 2003, ela tenha decrescido em torno de
70%.
Nessa mesma linha, o Sistema Alice, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento
da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o volume de exportação de lagosta do
Estado do Ceará (principal exportador do Brasil) decresceu de 279.220 toneladas, em maio de
2005, para 124.687 toneladas no mesmo mês no ano de 2006, representando uma redução de
55,3%. Somente no período 2004/2005, o valor das exportações cearenses diminuiu cerca de 10
milhões de dólares (MDIC – ALICEWEB, 2006).
Levando-se em conta toda a área de pesca de lagostas, compreendendo as regiões norte
e nordeste do Brasil, bem como ambas as espécies explotadas, a produção máxima sustentável
corresponde a 9.468 t/ano; desta produção máxima sustentável, a lagosta-vermelha participa
com 6.706 t/ano (± 71%) e a lagosta-verde com 2.744 t/ano (± 29%) (PAIVA, 1997).
Segundo Teixeira (1992 apud GALDINO, 1995), o parque industrial lagosteiro
cearense modificou-se ao longo do tempo, saindo de uma condição de principal executor de
todas as fases do processo produtivo, desde a captura até a exportação, para tornar-se uma
indústria de beneficiamento e exportação, dependendo dos armadores autônomos e
intermediários para conseguir o recurso, oriunda principalmente do setor artesanal.
No entanto, com um mercado insatisfeito com a oferta do produto, a exploração da
lagosta passou a ser praticada de forma mais intensa. Isso veio a acarretar numa série de efeitos
negativos em sua captura, trazendo-lhes alguns problemas suficientemente graves que
provocaram crises com repercussões multilaterais no setor (GALDINO, 1995).
Diante disto, o IBAMA estabeleceu um período de defeso para os estoques lagosteiros
da Região Nordeste do Brasil, baseado no período pré-estabelecido de maior ocorrência de
indivíduos em processo de reprodução. Dessa forma, o defeso da lagosta vai de 1° de janeiro a
31 de abril de cada ano, porém, deve-se atentar que na costa brasileira ocorrem duas espécies
distintas (P. argus e P. laevicauda) que merecem destaque em relação à sua participação nas
capturas. O período de defeso é estipulado para a mesma época do ano para as duas espécies, o
que pode resultar num erro, já que ambas as espécies ocorrem na mesma área de abrangência,
mas em profundidades diferentes. Além disso, por serem duas espécies diferentes, pode ocorrer
que seus períodos reprodutivos sejam em épocas distintas.
A exploração do recurso lagosteiro do Nordeste brasileiro até o ano de 1962 foi
exercida praticamente por embarcações artesanais, tais como paquetes, jangadas e botes a vela,
com realização de viagens diárias e com desembarque de lagostas ainda vivas (FREDERICK &
WEIDNER, 1978 apud CASTRO E SILVA & ROCHA, 1999). No entanto, estes tipos de
13
embarcações dificultavam o controle das operações da pesca da lagosta, já que as mesmas
desembarcavam em locais distantes das instalações industriais.
A partir de 1963, deu-se início o processo de substituição da frota lagosteira artesanal
por embarcações motorizadas mais eficientes e de maior autonomia de pesca. Com a introdução
dessas unidades e o distanciamento das áreas de captura, a pesca passou a obter os melhores
rendimentos e a apresentar características industriais. Com o passar dos anos, a pesca da lagosta
realizada por embarcações industriais tornou-se economicamente inviável, o retorno financeiro
era menor que o investido na manutenção, motivo pelo qual a frota artesanal envolvida com a
atividade lagosteira cearense tem aumentado a cada ano, tratam-se de embarcações cujos custos
operacionais são muito reduzidos (CASTRO E SILVA & ROCHA, 1999).
A pesca no Nordeste do Brasil caracteriza-se pela grande diversidade de espécies e
baixa produtividade, características relacionadas com a região Tropical. Estas circunstâncias
geram uma desagregação das unidades de produção, delineando a pesca artesanal. No caso da
lagosta, a pesca artesanal é realizada por barcos geleiros e jangadas, que participam com mais
de 60% da produção total. Estes barcos não dispõem de recursos tecnológicos de auxílio à
produção, navegação e à conservação do produto, portanto são barcos de pouca autonomia,
praticam a pesca de “ir e vir” todos os dias ou, como no caso dos geleiros maiores que ficam no
máximo 15 dias no mar e enfrentam, com freqüência, problemas de deterioração e “barriga
preta” (OGAWA et al.,1970 e PERDIGÃO et al., 1984). Segundo Ogawa et al. (1970), as
lagostas conservadas em gelo por um período de 13 dias tornam-se impróprias para o consumo,
sem considerar a má manipulação do pescado a bordo neste período, e todo o circuito do
produto, em gelo, nos canais de intermediação.
A pesca da lagosta é realizada por uma grande diversidade de embarcações, sendo que
sua classificação neste trabalho ficará restrita ao tipo de propulsão das embarcações que operam
na costa paraibana, sendo as abordagens mencionadas referentes àquelas que atuam nas praias
do Seixas e da Penha.
Diferente da pesca industrial, as lagostas capturadas artesanalmente são menores e
podem ser transportadas vivas sem necessidade de outras instalações para este fim. Desta
maneira, pode-se atingir as exigências do mercado importador, como o Japão, no caso da
lagosta inteira cozida, e Europa, no caso da lagosta viva (CASTRO E SILVA & ROCHA,
1999).
14
2.4 PESCA DA LAGOSTA NA PARAÍBA
O estado da Paraíba possui um litoral com aproximadamente 130 km de extensão, onde
estão localizados 12 municípios costeiros e 36 comunidades pesqueiras (CEPENE, 2005). De
acordo com Ivo & Pereira (1996) a exploração lagosteira na plataforma continental do Estado da
Paraíba normalmente é realizada em substrato vulgarmente conhecido como cascalho, sendo
considerados bancos lagosteiros, estes substratos são formados por conglomerados de algas
calcáreas da Família Rhodophyceae de variados tamanhos, sendo crustosos e quase sempre
compostos por uma mistura de areia quartzosa, com fragmentos de algas Clorophyceae do
gênero Halimeda Lamouroux. Fonteles-Filho & Guimarães (1999) citam que a captura da
lagosta ocorre em profundidades que variam de 20-90 m, chegando até à borda do talude
continental.
Em relação à sua posição geográfica, a Paraíba possui uma plataforma continental mais
estreita que a dos demais estados. Isto representa maior proximidade com as áreas de ocorrência
de espécies de hábitos oceânicos e é considerado um dos centros de pesca oceânica do Brasil
(CEPENE, 2005). A tabela 4 mostra dados obtidos do Projeto de Estatística Pesqueira &
ESTATPESCA, desenvolvido pelo IBAMA.
Tabela 4: Resumo dos Boletins Estatísticos de Pesca do CEPENE de1999 a 2005.
Variável
Tonelada
de lagosta
capturada
% de
lagosta*
Frota
(barcos)
Preço
(R$)/Kg
% do
preço**
1999
321,1
9,8
1612
13,00
38,8
2000
217,9
8,3
1485
12,30
29,4
2001
219,0
10,6
1639
19,57
41,3
2002
241,5
7
1558
25,2
37,0
2003
375,7
11,1
1470
26,43
50,5
2004
669,8
25,7
1425
35,00
78,7
2005
260,2
10,2
1842
21,40
37,3
Boletim
* Relativo ao total de pescado capturado.
** Relativo ao total de pescado vendido.
Meses de
maior
produção
Maio – 51,0t
Jul – 45,2t
Jun – 41,9t
Maio – 36,2t
Out – 37,0t
Nov – 36,2t
Maio – 64,9t
Jun – 33,6t
Maio – 61,8t
Dez – 42,7t
Ago –
117,8t
Jun – 101,0t
Ago – 41,4t
Set – 37,7t
Principal local de
desembarque
Baía da Traição
79,0t
Pitimbu 107,1t
Baía da Traição
96,5t
Pitimbu 115,2t
Pitimbu
164,4t
Pitimbu 277,5t
Cabedelo 89,8t
15
2.5 ASPECTOS LEGAIS
As primeiras medidas legais de regulamentação da pesca de lagostas emanaram da
antiga Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, através da Portaria n°. 70, de 12
de abril de 1961, que proibia a pesca na plataforma continental, entre os estados do Ceará e
Alagoas, entre 15 de fevereiro e 15 de maio de 1962 e anos subseqüentes, bem como estabelecia
em 19 cm o comprimento total mínimo de captura. Na Portaria n°. 114, de 29 de agosto de
1961, foi proibido o uso de embarcações que não possuíssem instalações adequadas ao
descabeçamento e armazenamento das cabeças de lagostas, bem como o lançamento das
mesmas nos locais de pesca (PAIVA, 1997).
2.5.1 ORDENAMENTO DA PESCA
O Código de Pesca, em seu artigo 1o, define pesca como sendo o “ato tendente a
capturar ou extrair elementos, animais ou vegetais, que tenham na água seu normal ou mais
freqüente meio de vida” (JESUS, 1995).
O Decreto – Lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 (MILARÉ, 1991) que regulamenta a
pesca, no seu capítulo IV, concernente a permissões, proibições e concessões, no art. 35o, diz, in
verbis:
“É proibido pescar:
a) nos lugares e épocas interditados pelo órgão competente; ”
No art. 56o do capítulo VI, concernente a infração e penas, consta que:
“As infrações aos artigos 29. parágrafos 1 e 2. 30. 33. parágrafos 1 e 2. 34. 35.
alíneas "a" e "b". 39 e 52. serão punidas com a multa de um décimo até um salário mínimo
vigente na Capital da República. independentemente da apreensão dos apetrechos e do
produto da pescaria. dobrando-se a multa na reincidência.”
Portanto, a pesca em épocas de defeso é proibida por lei, sendo considerada crime
ecológico, de âmbito federal, e a sua fiscalização e repressão são de competência do Governo
Federal. Segundo o art. 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade
defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade
de vida para as presentes e futuras gerações.
A Portaria do IBAMA no 137, de 12 de dezembro de 1994, que regulamenta a pesca da
lagosta, no seu art. 1o diz, in verbis:
16
“Proibir o exercício da pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus) e lagosta cabo
verde (Panulirus laevicauda), anualmente, no período de 1o de janeiro a 30 de abril, no
mar territorial brasileiro (faixa de doze milhas marítimas) e na zona econômica exclusiva
brasileira (faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas)”.
Verifica-se, então, a inexistência de uma legislação específica sobre o controle da pesca
da lagosta Panulirus echinatus. Oliveira (2001) trabalhando no arquipélago de Tinharé-BA
propôs uma época de defeso para as lagostas daquela região, para os meses de setembro,
outubro e novembro, onde houve maior ocorrência de fêmeas ovadas, o Projeto de Lei sugerido
ainda não foi sancionado.
É importante fixar os tamanhos das capturas com base nas estimativas de biomassas
dos estoques explorados, objetivando delimitar, para cada um, o volume de captura, o qual
jamais deve ser superior àquele calculado como o máximo sustentável, num dado momento da
pescaria. Segundo Aragão & Dias-Neto (1998), no Brasil, atualmente utilizam-se as seguintes
medidas pertencentes a este grupo:
a) Limitação da eficiência dos aparelhos de pesca
Esta medida é sempre muito vulnerável por ser contrária ao aperfeiçoamento dos
aparelhos e/ou métodos de pesca (passa a ser um obstáculo à evolução tecnológica), visando
manter as pescarias em níveis compatíveis com a sustentabilidade dos estoques.
b) Controle do acesso à pesca (limitação do esforço de pesca)
A fixação do esforço de pesca ótimo ou máximo a ser empregado numa determinada
pescaria acontece após um prévio conhecimento técnico-científico da captura máxima
sustentável ou do volume que se deseja capturar de um determinado estoque. Neste caso,
controla-se de forma quali-quantitativa o esforço, limitando-se o número de barcos, e o número
de aparelhos de pesca.
a)
Fechamento de estações de pesca (defeso)
Visa coibir a pesca em épocas de reprodução ou recrutamento dos recursos explotados,
de forma a assegurar a reposição dos estoques ou o ganho em peso dos indivíduos que os
compõem. Trata-se de uma das medidas mais drásticas, uma vez que paralisa, por um
determinado tempo, a atividade econômica de todos os envolvidos, porém, necessária à
preservação dos estoques.
b) Proteção de reprodutores
Neste caso, proibe-se a captura de animais em fase de reprodução, objetivando também
17
assegurar a reposição dos estoques. Tal medida só se justifica se os indivíduos em reprodução,
após capturados, apresentarem boas chances de sobrevivência, quando devolvidos ao ambiente
aquático.
c) Limite de comprimento e peso (tamanho mínimo de captura)
A fixação de limites mínimos de comprimento e peso dos indivíduos a serem
capturados fundamenta-se em dois aspectos distintos: possibilitar que os indivíduos jovens
atinjam a maturação e se reproduzam pelo menos uma vez, contribuindo, assim, para a
renovação dos estoques, e tirar proveito do rápido incremento do tamanho e peso dos animais
nesta fase da vida. Estes limites, via de regra, correspondem ao comprimento e peso de primeira
maturação sexual da espécie a ser protegida. Como no caso anterior, esta medida só tem sentido
prático se os indivíduos menores, depois de capturados, puderem ser devolvidos ao seu
ambiente com boa expectativa de vida ou se os aparelhos de captura apresentarem seletividade
de modo que se possa restringir seus usos, mediante a definição de suas características básicas.
d) Restrição sobre aparelhos de pesca
Esta medida é adotada quando a pesca é exercida com aparelhos seletivos, o que
implica a existência de relação entre seus parâmetros e os tamanhos dos indivíduos capturados.
Assim, conhecendo-se o fator de seleção do aparelho de pesca empregado e sabendo-se o
tamanho mínimo com que se deseja capturar determinada espécie, regulamentam-se as suas
características principais.
2.6 PERSPECTIVAS DE CULTIVO
As lagostas são recursos marinhos de grande importância em muitos países. Neste
sentido, empresários e pesquisadores estão preocupados com as baixas produtividades
decorrentes da sobrepesca a que este recurso tem sido submetido nos últimos anos. Uma das
soluções para este problema, seria o cultivo da lagosta em cativeiro, porém, mais pesquisas
neste sentido são necessárias, até que se estabeleça o cultivo em escala comercial.
Ainda que, durante muitos anos, as lagostas tenham sido consideradas impróprias para
o cultivo, em conseqüência do seu longo e complexo período larval, os pesquisadores
continuaram investigando o potencial de várias espécies para a aqüicultura, tendo sido
gradualmente elucidados detalhes pertinentes ao ciclo vital, comportamento, dinâmica
populacional, ecologia e fisiologia de várias espécies. O acasalamento e a desova de lagostas
18
têm sido obtidos em cativeiro e várias pesquisas têm sido realizadas para estabelecer uma
metodologia de cultivo de filosomas (fases larvais) (Figura 1), investigando também a
microflora e a qualidade da água (IGARASHI et al., 1990, SHIODA et al., 1997; IGARASHI &
KITTAKA, 2000) e têm demonstrado que a engorda da lagosta necessita de uma tecnologia
mais simples (IGARASHI, 1996), quando comparada com as técnicas de cultivo de filosomas.
A
B
Figura 1 – Filosoma de lagosta em estágio inicial. Fonte (a): KITTAKA et al., 1997 adaptado
por SANTIAGO, 2001. (b) Foto de filosomas ao microscópio. Fonte: National
Geographic apud BIOLOGY, 2008.
Segundo Lellis (1991), o trabalho com lagostas vivas pode seguir três linhas principais
de desenvolvimento:
1. O controle total do ciclo de vida da lagosta, desde a reprodução em cativeiro até a
eclosão e desenvolvimento das larvas, com posterior crescimento até atingir a
maturidade sexual;
2. A utilização de viveiros marinhos para a manutenção e engorda e
3. A coleta de indivíduos imaturos do ambiental natural para engorda e crescimento sob
condições de controle em cativeiro.
Com a super-explotação deste recurso, verificou-se de forma crescente o aumento do
desemprego no setor lagosteiro (IGARASHI & MAGALHÃES NETO, 2001). De acordo com
Conceição (1993), ficou clara a necessidade de se incrementar a produção deste crustáceo
através de cultivo e engorda em cativeiro, com o objetivo de abastecer a demanda deste recurso
19
nos mercados externos e internos, considerando que as populações naturais não poderão
suportar o aumento dos níveis de exploração ao longo dos anos.
Portanto, uma das formas encontradas para reverter esse quadro seria expandir a
produção através da aqüicultura (KITTAKA & BOOTH, 1994; 2000). Segundo estes autores,
deve-se atentar ao entrave no cultivo comercial da lagosta relacionado com a grande dificuldade
de seu crescimento e do complexo e prolongado período larval, principalmente, das espécies de
interesse para a aqüicultura.
Mesmo com estas dificuldades, muitos pesquisadores continuam investigando e
explorando o potencial de várias espécies, e no ano de 1988 no Japão Jiro Kittaka e sua equipe,
conseguiram fechar o ciclo larval da espécie Jasus lalandii e anos seguintes completaram o
ciclo larval de mais cinco espécies, estando entre elas J. edwardsii, J. verreauxi, Palinurus
elephas, P. japonicus e o híbrido de J. edwardsii x J. novaehollandiae (KITTAKA, 1994).
Enquanto a etapa de larvicultura da lagosta não for amplamente conhecida e viável
comercialmente, os trabalhos serão destinados à coleta de puerulus (primeira fase após o
período larval da lagosta, (Figura 2) e juvenis provenientes da natureza, sendo cultivadas até o
tamanho comercial (BOOTH & KITTAKA, 1994; 2000 e KITTAKA & BOOTH, 1994; 2000).
Infelizmente, o cultivo comercial de lagostas ainda não se viabilizou economicamente.
Figura 2 – Puerulus, pós-larva de lagosta do gênero Panulirus. Fonte: National Geographic
apud BIOLOGY, 2008
No Centro de Tecnologia em Aqüicultura da Universidade Federal do Ceará foram
desenvolvidas várias pesquisas com engorda de lagostas, demonstrando a viabilidade técnica
dessa atividade. A P. argus foi cultivada em condições de laboratório, de puerulus ao tamanho
comercial (13 cm de comprimento de cauda e 365 g de peso total), em aproximadamente dois
anos (IGARASHI & KOBAYASHI, 1997) e o juvenil recente de P. laevicauda de 1,0 g até o
tamanho comercial (11 cm de comprimento de cauda e 253 g de peso total), em
aproximadamente 1,5 ano (IGARASHI, 2000).
20
Pesquisas realizadas no Japão, com a larvicultura de algumas espécies, demonstraram
resultados promissores, considerando que os trabalhos com a larvicultura de lagosta estão no
mesmo patamar da larvicultura de peneídeos na década de 30 (SANTOS, 2006).
Dessa forma, existe um grande interesse da coleta de puerulus e juvenis da natureza,
para serem cultivados em cativeiro até o tamanho comercial. Porém, alguns fatores devem ser
levados em consideração quando se procura retirar indivíduos do seu ambiente natural e levá-los
ao cativeiro. O ideal seria que o ciclo de produção estivesse tecnologicamente evoluído como a
carcinicultura marinha, mas isto requer ainda muita pesquisa no que se refere à maturação de
indivíduos em cativeiro, larvicultura e engorda de juvenis até o tamanho comercial. Devem ser
levandos em consideração fatores como, a alimentação e a qualidade da água, para o
desenvolvimento de uma tecnologia de cultivo.
O elevado interesse comercial sobre as lagostas reflete-se na intensa predação humana,
apesar disso, estudos sobre a ecologia populacional destas espécies no Brasil, são ainda escassos,
fato que favorece o desconhecimento sobre o real impacto extrativista e o diagnóstico de
sobrepesca sobre tais populações. Estudos desenvolvidos na Flórida estimaram que 90% da
mortalidade de adultos seria causada pela pesca (HARPER, 1991).
Fatores ecológicos responsáveis pelo fornecimento adequado de alimento e abrigo
desempenham papel fundamental para que a capacidade de carga seja mantida a um nível
compatível com a produção instantânea. Por outro lado, estes podem estar sujeitos a um
processo de desestabilização causado pelo emprego intensivo de aparelhos colocados em
contato direto com o substrato, como rede-de-espera, covos, cangalhas e mangotes (CASTRO E
SILVA, 1998), com reflexos diretos sobre a estrutura etária e o volume de captura.
Alguns trabalhos de criação de lagosta em cativeiro têm obtido sucesso parcial, Igarashi e
Kobayashi (1997) realizaram o primeiro acasalamento e o primeiro cultivo da pós-larva puerulus
até o comprimento comercial no Brasil, mas não obtiveram resultados positivos para o ciclo
completo, não sendo conseguidas as metamorfoses de filosomas para puerulus. Por ora, as
dificuldades no cultivo de Panulirus spp. são muitas, dentre as quais, o ciclo de vida extremamente
complexo; o desconhecimento de alguns aspectos biológicos, como por exemplo, a alimentação
das larvas; uma taxa de incremento muito baixa; alta vulnerabilidade no período de mudas, a
dificuldade de reprodução em cativeiro; alta sensibilidade a dejetos orgânicos, como as principais
causas para o insucesso do cultivo da lagosta em cativeiro.
De acordo com Rahman & Srikrishnadhas (1994), o cultivo de lagostas espinhosas
apresenta um grande potencial, principalmente pelo alto valor de mercado, rusticidade e
aceitação ao alimento natural, além de praticamente não haver canibalismo quando comparadas
21
com as lagostas com pinças (Homarus sp.). Lellis (1991), estudando o crescimento de lagostas
P. argus, verificou um período de 16 meses para que indivíduos capturados como puerulus
atingissem 450g em média.
Rahman & Srikrishnadhas (1994) observaram que um sistema de cultivo de lagostas
deve passar pelas seguintes fases a serem analisadas: custos de capital, mão-de-obra e energia,
aquisição de juvenis, disponibilidade de alimento, tamanho de comercialização e controle do
material biodegradável na água (Figura 3).
Juvenis
Custos de capital
Mão-de-obra
Comercialização
Sistema de cultivo
de lagostas
Resíduos
biodegradáveis
Energia
Alimentação
Figura 3 - Etapas a serem analisadas em um sistema de cultivo de lagostas espinhosas
(RAHMAN & SRIKRISHNADHAS, 1994).
22
3. A PESCA DA LAGOSTA NA PRAIA DO SEIXAS E DA PENHA
3.1 INTRODUÇÃO
Os pescadores que trabalham com a pesca da lagosta nas praias do Seixas e Penha são
considerados artesanais. A pesca artesanal é desenvolvida, de modo geral, por pessoas que têm
como objetivo principal consumir o pescado capturado, o que pode ser observado em todas as
regiões do país e é feita principalmente por consumidores representados pelas comunidades
ribeirinhas, em que problemas sociais, como o desemprego e a baixa escolaridade são evidentes,
tendo desta forma na pescaria a única maneira de se adquirir alimento e alguma remuneração
para a sustentação familiar (RESENDE, 2006).
Para Montenegro et al. (2001), os pescadores fazem parte de uma rede ecossistêmica e
suas interações não devem ser observadas apenas do ponto de vista do uso e apropriação dos
recursos, mas no contexto das relações sociais. No que se refere à tomada de decisões, eles estão
diariamente agindo não só como “forrageadores” que procuram fazer escolhas ótimas, mas
também, comportando-se como fiscalizadores do ambiente.
Através da investigação e descrição dos elementos sociais e ambientais referentes aos
pescadores de lagosta das praias do Seixas e Penha, traçou-se o seu perfil socioeconômico pelo
enfoque de descritores como idade, nível de instrução, relação de trabalho, renda, além dos
aparelhos e locais de pesca, ordenamento e fiscalização da pesca da lagosta. Desta forma, este
estudo objetiva subsidiar informações sobre os pescadores artesanais que permitam aos órgãos
governamentais traçar futuras políticas de incentivo, baseado no conceito de desenvolvimento
sustentável.
3.2 ÁREA DE ESTUDO
A comunidade do Seixas e Penha está localizada no litoral sul de João Pessoa (Figura
4), limita-se ao norte com o bairro Cabo Branco, ao sul com o Pólo Turístico Cabo Branco,
através do riacho do Aratú, a leste o Oceano Atlântico e a oeste o Planalto Cabo Branco através
da PB 008. O bairro do Seixas caracteriza-se por uma ocupação desordenada da orla marítima,
com predomínio de barracas na beira-mar, residentes permanentes e temporários, bares e
restaurantes. O bairro da Penha, mais conhecido como Praia da Penha, distingue-se da Praia do
Seixas pelo fato de que os principais residentes são pescadores e moradores de baixa renda. Este
bairro subdivide-se em três núcleos principais: Vila dos Pescadores, Beira-Mar e Praça Oswaldo
23
Pessoa. A população total da Penha é de 773 habitantes (IBGE, 2000), distribuídos em 150
domicílios, com uma área de 41,5 hectares, a densidade demográfica de 19,67 hab./ha.
Figura 4: Localização dos bairros do Seixas e Penha no litoral de João Pessoa, PB.
3.3 MATERIAIS E MÉTODOS
A organização do trabalho de campo foi realizada em etapas e, no primeiro momento,
foram realizadas reuniões na cooperativa e conversas informais com os pescadores, a fim de
apresentar-lhes os objetivos do estudo. Durante esse contato inicial a observação participativa
foi efetivamente privilegiada, possibilitando a inserção gradual na rotina da comunidade. A
pesquisa de campo realizou-se nas praias do Seixas e da Penha.
Seguiu-se
a
observação
participativa
de
onde
foram
obtidas
informações
complementares, adquiridas ao longo das entrevistas, para complementar os dados obtidos a
partir da aplicação de questionários.
Para todo o trabalho de campo, a observação participativa consiste numa técnica que
possibilita não somente a aproximação com aquilo que se pretende conhecer e estudar, como
também permite construir um conhecimento partindo da realidade do campo (LOPES, 2000).
A elaboração dos questionários seguiu o proposto por Thompson (1992), e os roteiros
foram sendo elaborados tendo como base o perfil do pescador e as peculiaridades da pesca da
lagosta na Praia do Seixas e da Penha.
Os questionários abordaram questões referentes aos aspectos econômicos e sociais dos
entrevistados, bem como questões referentes àquele ambiente.
24
A técnica determinada para a coleta destas informações sociais foi a “entrevista
estruturada” (GIL, 1999), composta por 37 questões (15 questões sobre o perfil do pescador e
22 questões sobre a pesca da lagosta) (Apêndice A). Anterior à aplicação destas entrevistas, foi
realizada uma abordagem-piloto com dez pescadores, para permitir a inserção de possíveis
ajustes nos questionários, sendo cinco aplicados no Seixas e cinco na Penha.
As entrevistas foram realizadas entre julho/07 e outubro/07. Após o primeiro momento
de aproximação informal com a comunidade, iniciou-se a aplicação dos questionários para
compor o perfil socioeconômico dos pescadores. Foi realizado um levantamento da quantidade
de pescadores de lagosta (37), 100% dos quais foram entrevistados. Primeiramente, aplicou-se
os questionários aos pescadores do Seixas (Figura 5a), em seguida da Penha (Figura 5b),
visando o levantamento socioeconômico da comunidade pesqueira e investigação do interesse
dessa população em participar de atividades produtivas que complementassem sua renda
familiar.
Foram descritas as artes de pesca usadas pelos pescadores de lagosta das comunidades
do Seixas e Penha, bem como as embarcações por eles utilizadas durante a pesca.
A
B
Figura 5 - Entrevista com pecadores do Seixas (a) e Penha (b) (Foto: Emanuel Luiz Silva).
25
3.4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.4.1 ARTES-DE-PESCA UTILIZADAS NAS CAPTURAS DE LAGOSTA
Uma característica marcante na pesca da lagosta relaciona-se aos apetrechos de pesca
utilizados na captura, os quais com o passar dos anos foram sendo modificados e/ou
reintroduzidos de acordo com a evolução e a importância da pesca, assim como adequação às
novas leis.
As primeiras capturas de lagosta no Nordeste brasileiro ocorreram no Estado do Ceará
com o emprego do jereré3. Galdino (1995) relatou que no período compreendido entre as
décadas de 50 e 60, utilizava-se na pesca da lagosta o jereré, bem como covos de bambu.
As artes de pesca realizadas na praia do Seixas e da Penha foram descritas de acordo
com observações feitas em campo e entrevistas com os pescadores.
Pesca com covo ou manzuá – (Figura 6) é uma armadilha semi-fixa, de madeira
(mameleiro), com formato quadrangular, telada com arame galvanizado e com uma abertura na
parte frontal chamada sanga. Ao longo dos anos vinha sendo substituído pela caçoeira passando
a ser utilizado somente por embarcações de maior porte e por um reduzido número de
embarcações artesanais. É uma armadilha pesada e de custo operacional elevado, sendo que a
partir desse ano, com a proibição da caçoeira, será muito utilizado pela frota lagosteira
paraibana. A profundidade de operação desta arte varia em função do tipo da embarcação e da
pescaria. Existem relatos de barcos operando com covos em profundidades de até 80 m. Sua
utilização teve início na década de 50 quando a atividade lagosteira começou a ganhar
importância devido às primeiras exportações para os Estados Unidos.
Figura 6 - Manzuá usado pelos pescadores da praia do Seixas e da Penha (Foto: Patricia
Oliveira, 2007).
Aparelho constituído de um aro de madeira com cerca de 88 cm de diâmetro, ao qual se prendia uma rede de fibra
de algodão em forma de sacola, com 72 cm de profundidade e um cabo de fibra e agave.
3
26
Pesca com caçoeira ou rede de espera (Figura 7) – trata-se de uma rede que é colocada
sobre o ambiente recifal durante aproximadamente um ciclo de maré. Existem dois tipos
básicos: de nylon azul (nylon mole) são mais usadas por barcos motorizados e de nylon branco
(nylon duro), mais utilizadas por barcos à vela e a remo. Segundo Galdino (1995), a introdução
da caçoeira deu-se a partir da década de 70, em razão do decréscimo da produtividade dos
covos. De acordo com o IBAMA (1994), a caçoeira apresenta-se como uma modalidade de
pesca que causa danos ao meio ambiente, quando em operação na captura da lagosta. Foi
proibida pela primeira vez em 1971, liberado seu uso em 1992, e novamente proibida em 2007.
Figura 7 - Pescador recolhendo a caçoeira (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Pesca de mergulho – existem dois tipos:
Mergulho livre (Figura 8) onde o pescador mergulha equipado com máscara,
snorkel, nadadeiras, cinturão com pesos de chumbo (geralmente de fabricação artesanal), uma
“sacola” inserida em um isopor usada para armazenar as lagosta durante o mergulho, e bicheiro
(Figura 9), cuja função é auxiliar na retirada das lagostas dos abrigos.
Figura 8 - Mergulhador caçando lagosta na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Karen
Viana, 2007).
27
Figura 9 - Bicheiro usado na pesca da lagosta na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto:
Patricia Oliveira, 2007).
Pesca com compressor (Figura 10), pesca realizada com o auxílio de um
compressor conectado ao motor da embarcação, que fornece o ar necessário, através de
mangueiras, ao pescador que desce à procura de lagostas. Em alguns casos, o óleo lubrificante
do compressor mistura-se com o ar que é conduzido para o mergulhador. Verifica-se que os
pescadores que empregam este método não possuem nenhum treinamento para o exercício da
atividade, sendo desconhecidas as regras básicas de mergulho, como a descompressão, bem
como o tempo máximo de permanência submerso. Devido à limitação do pescador, a pesca por
compressor não pode ser realizada a profundidades superiores a 33 metros. Nos meses de ventos
fortes, a prática dessa atividade fica inviável devido à baixa visibilidade na água.
Figura 10 - Mergulhador capturando lagostas com uso de compressor. (Foto: Ricardo
STANGORLINI, 2007).
Pesca de facho: é uma técnica de pescar lagosta, realizada nas noites em que a lua se
encontra na fase nova ou minguante e com a maré vazia. Para fachear é utilizada uma lata de
alumínio, cheia de óleo diesel, com a tampa perfurada por onde sai um pedaço de pano enrolado
que exerce a função de pavio (semelhante a um candeeiro), com um aparador, para proteção, e
um cabo de madeira (Figura 11). É realizada sobre o ambiente recifal, onde a lagosta é atraída
28
pela luz ficando imóvel, possibilitando ao pescador localizá-las, através da visualização de seus
olhos e pegá-las, utilizando uma luva de pano ou couro.
Figura 11 - Pescador acendendo um facho sobre o ambiente recifal (Foto: Patricia Oliveira,
2001)
3.4.2 FROTA LAGOSTEIRA DAS PRAIAS DO SEIXAS E PENHA
A frota motorizada é composta por barcos de pequeno, médio e grande porte, que
operam em uma área de aproximadamente 8.505 km², limitada ao Norte, pelo município de Baía
Formosa/RN, ao Sul, por Ponta de Pedra/PE e a Leste pelo talude continental (CEPENE, 2004).
Essas embarcações são construídas em madeira, com comprimento variando entre 7 e
17 metros, propulsionadas por motores, com potência variando entre 30 e 220 HP. A grande
maioria opera sem qualquer instrumento de navegação, identificação e marcação de áreas, o que
se traduz em pescarias com pouco tempo real de captura e baixa produtividade, operando com
tripulações de 3 a 5 pescadores, utilizando como aparelhos de pesca a rede de emalhar, covos e
compressor, em viagens com duração de até 15 dias de mar. Vale salientar que em 1993, estes
pescadores foram equipados com barcos e todos os aparelhos de localização como rádios e
GPSs, mas que atualmente já não os possuem.
A frota pesqueira artesanal é composta por jangada, bote e canoa construídos em
madeira, movidos à vela e a remo, desenvolvendo pescarias em águas rasas dos estuários e
próximo à costa, com duração de até 24 horas. O processo envolve 2 a 3 pescadores por
embarcação, que utilizam como apetrechos de pesca as redes de emalhar.
Bote a remo (Figura 12) - embarcação de propulsão a remo, com casco de madeira de
forma achatada, sem quilha, forrado internamente com isopor, medindo 2,5 m a 3 m de
comprimento. Com raio de ação limitado, realiza viagens de ida e vinda diárias. A tripulação é
29
constituída de apenas um pescador, que atua na pesca da lagosta, quase que exclusivamente com
caçoeira. Este tipo de embarcação também é conhecido como catraia, bateira, paquete a remo.
Figura 12 - Bote a remo na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Canoa (Figura 13) - embarcação propulsionada a remo ou à vela, com casco de
madeira (jaqueira ou marmeleiro) de fundo chato ou não, com quilha. Há dois tipos de canoas
que diferem pelas seguintes características: tamanho (variando entre 3 e 9 m), velocidade, tipos
de convés (semi-aberto e totalmente fechado), tipos de leme (estreito/pequeno e largo/grande) e
tipos de popa (reta e bicuda). Ambos realizam viagens de ida e volta diárias, porém, dependendo
da época do ano, permanecem no mar por até 5 dias. A tripulação das canoas é constituída por 2
a 4 pescadores (TAHIM et al., 1996 apud CASTRO & SILVA; ROCHA, 1999). As canoas
também podem ser conhecidas como bateira, caíco, curicaca, igaraté, biana, patacho, canoa de
casco, batelão, iole.
Figura 13 - Canoa na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Jangada/paquete (Figura 14) - a jangada é uma embarcação propulsionada a remo, a
vara ou à vela, com casco de madeira em forma achatada, forrada internamente com isopor, sem
quilha, com convés e um pequeno porão acessado por uma escotilha, possui uma urna para
acondicionar o material da pesca. (CASTRO-SILVA & ROCHA, 1999).
30
Figura 14 - Jangada na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Bote à vela - embarcação propulsionada à vela, com casco de madeira, com quilha,
convés fechado com uma ou duas escotilhas que dão acesso ao porão, onde são armazenadas as
lagostas capturadas, as iscas, o gelo, os materiais de pesca (cabos e bóias) e o alimento para
consumo. O porão serve também de alojamento para os pescadores, que em geral são 2 ou 3.
Esta embarcação mede de 6 a 8 m de comprimento e realiza viagens geralmente de ida e volta
diárias.
Bote motorizado (Figura 15) - é a mais simples das embarcações motorizadas
empregadas na pesca da lagosta. Tem casco de madeira ou fibra, com quilha, uma pequena
estrutura localizada próximo à proa ou popa que, em geral, serve somente de abrigo para o
motor. O motor é de baixa potência, em torno de 50 HP. Sob o convés, existem pequenas
câmaras, sendo aí acondicionados gelo, lagostas e iscas, além do espaço onde são guardados os
materiais de pesca, mantimentos, óleo combustível e água potável. O convés também pode ser
usado pela tripulação para repouso. Raramente existem nessas embarcações aparelhos de
comunicação ou eletrônicos.
Figura 15 - Bote motorizado na praia do Seixas, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira,
2007).
31
Lancha (Figura 16) - embarcação motorizada, com casco de madeira, comprimento
abaixo de 15 m, com casaria (cabine) no convés, podendo ser na popa ou na proa conhecida
vulgarmente como barco a motor, saveiro de convés, jangada, barco motorizado. Podem ser
classificadas como pequeno, médio e grande porte.
Figura 16 - Lancha na praia da Penha, João Pessoa-PB (Foto: Patricia Oliveira).
3.4.3 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS PESCADORES DE LAGOSTA
Os 100% dos pescadores entrevistados refletiram a grande disposição dos mesmos em
contribuir com o estudo. Não foram registradas mulheres que trabalhem com a pesca da lagosta
nas praias do Seixas e da Penha. Mas em pesquisa na mesma comunidade, Lima-Silva (2007)
registrou atividade feminina como marisqueiras e pescadoras.
A partir dos dados obtidos através do perfil socioeconômico dos pescadores das praias
do Seixas e da Penha, 35% dos entrevistados pertenciam à faixa etária entre 21 e 30 anos
(Figura 17). Esta também foi a faixa etária predominante para comunidade de pescadores do
Município de Aquiraz-CE (RODRIGUES & MAIA, 2007). Destaca-se a incidência de cerca de
20% de menores trabalhando de forma ilegal na pesca da lagosta, em que todos os menores
praticam mergulho livre. Não houve registro de lagosteiros com idade superior a 60 anos.
Quanto ao nível de escolaridade predominou o ensino fundamental (43%), 27%
cursaram até o ensino médio, 22% só concluíram o primário e 8% não freqüentaram a escola.
Diferente dos resultados encontrados por SILVA, et al. (2007), em Conceição do Araguaia-PA,
onde 57% dos pescadores têm ensino fundamental incompleto e 27% são analfabetos. Os
principais motivos apontados pelos entrevistados para a baixa escolaridade foi a impossibilidade
em conciliar estudo e pesca, pois eles começam a trabalhar muito cedo, para prover o próprio
32
sustento e o de sua família; por se tratar de uma atividade exaustiva, além da longa permanência
embarcados, o que os impede de se dedicarem aos estudos.
40
35
Porcentagem (%)
30
25
20
15
10
5
0
<18
18-20
21-30
31-40
41-50
51-60
Idade
Figura 17 - Freqüência de idade dos pescadores das praias do Seixas e da Penha, entrevistados
entre julho/07 e outubro/07.
Foi registrado o predomínio de homens solteiros (57%) em detrimento dos casados
(19%). Em pesquisas anteriores Melo (2006), Quinamo (2006) e Lima-Silva (2007) observaram
que essas duas categorias não expressavam a real situação da maioria dos moradores da praia da
Penha. Tais autores registraram, durante as conversas informais, que a maioria das uniões se
caracterizava pela informalidade, ou seja, não são casados legalmente, mas compartilham casa,
responsabilidade e possuem filhos destas uniões. Devido a esta constatação, desde o princípio
das entrevistas, foi incluído neste questionário o item “Mora junto” que obteve o importante
valor de 24%. Tal categoria não foi incluída na pesquisa dos pescadores de Aquiraz-CE, onde o
predomínio (52,31%) foi de homens casados e 43,71% de solteiros, com viúvos e separados
ocorrendo em menor participação, com 0,66% e 3,71% respectivamente (RODRIGUES &
MAIA, 2007).
Com relação ao tempo que trabalha com a pesca, a maioria atua há menos de 10 anos
(Figura 18), com predomínio de menores de idade que freqüentam a escola e têm nesta atividade
a sua única fonte de renda. Não foi registrado nenhum lagosteiro em atividade há mais de 41
anos. A Tabela 5 mostra uma relação significativa (Qui-quadrado: 50,3190, gl=15, p<0,05)
entre as variáveis idade e tempo de pesca. A maior parte deles, 76% aprendeu a pescar com
parentes e 24% com pescadores mais experientes. Em Conceição do Araguaia-PA 55% dos
pescadores exercem a profissão há mais de 16 anos, 26% entre 06 e 15 anos e 19% há menos de
33
05 anos. Os dados indicam que a atividade é desenvolvida por diferentes gerações e o
conhecimento da pesca é transmitido aos mais jovens, de maneira a proporcionar condições para
a prática da pesca, em função da falta de empregos no mercado formal (SILVA et al., 2007).
70
60
Porcentagem (%)
50
40
30
20
10
0
1-10
11-20
21-30
31-40
41-50
Anos
Figura 18 - Tempo de pesca dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados
entre julho/07 e outubro/07.
Tabela 5 - Tabela de freqüência da relação entre as variáveis Tempo de pesca e Idade dos
outubro/07.
Tempo de pesca
1-10 anos 11-20 anos 21-30 anos 31-40 anos Total
Idade
7
0
0
0
7
<18
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
6
1
0
0
7
18-20
85,71%
14,29%
0,00%
0,00%
7
6
0
0
13
21-30
53,85%
46,15%
0,00%
0,00%
1
1
3
0
5
31-40
20,00%
20,00%
60,00%
0,00%
1
0
0
2
3
41-50
33,33%
0,00%
0,00%
66,67%
0
1
0
1
2
>60
0,00%
50,00%
0,00%
50,00%
22
9
3
3
37
Total
Em geral, os lagosteiros trabalham de 3 a 4 dias por semana, dependendo das condições
climáticas. No verão, passam mais tempo no mar, mas 100% deles afirmam que a quantidade de
lagosta está diminuindo a cada ano. Eles atribuem essa diminuição dos estoques à pesca
predatória (100%), pesca industrial (5%) e captura de indivíduos jovens e/ou em período de
34
desova (32%), em desrespeito ao defeso, demonstrando conhecimento empírico acerca da
conservação da lagosta. De forma semelhante, Melo (2006) relatou que 80% dos pescadores na
Penha apontaram os fatores antrópicos como responsáveis pelo declínio dos estoques pesqueiros
naturais. Valor que aumenta em 2007, quando Lima-Silva (2007) descreve que 90% dos
pescadores no mesmo local, desde os mais experientes até aos mais novos na atividade, afirmam
o mesmo. Tais estudos revelam o crescente grau de conscientização, referente aos fatores que
conduzem à diminuição da pesca nesta comunidade.
Os pescadores das praias do Seixas e da Penha reclamam da presença de navios de
outros estados na costa paraibana. Conforme relatado por um pescador, tal navio leva 25 mil
litros de óleo a bordo, 18 mil quilos de isca, têm autonomia de 10 meses no mar e utilizam
equipamentos modernos para a localização dos estoques de lagosta. Outro relato descreve
barcos com mais de 1500 covos, atuando na região. Com relação às queixas realizadas sobre a
presença da pesca industrial, verificou-se que não se trata de uma insatisfação recente, como
mencionado por Melo (2006). Diferente da pesca industrial, a prática da pesca artesanal é uma
atividade menos impactante ao meio ambiente, já que a mesma está fundamentada em técnicas
rudimentares de captura, de maior seletividade e com um índice menor de predação
(CARDOSO, 2000).
A escassez de recursos marinhos, provocados pela sobre-exploração, faz crescer
conflitos. A pesca da lagosta está se dirigindo para uma situação impraticável e ameaçada pela
pesca predatória e industrial. A fiscalização existente é insuficiente para coibir a ilegalidade,
embora os locais de pesca, produção e comercialização dos artefatos ilegais, sejam conhecidos.
Quando indagados sobre as vantagens em ser pescador, a maioria relata a ausência de
patrão e garantia de alimentação, destaca-se ainda a categoria referente à liberdade de horários
na atividade. Com relação às desvantagens, eles relatam a falta de instrumentos de trabalho
(62%), dificuldades de crédito e financiamento (43%), que o trabalho é pesado e cansativo
(41%), mal remunerado (35%), que o mercado é fraco (16%) e que existe discriminação da
atividade (8%). Destaca-se que muitos dos entrevistados reportam-se a mais de uma categoria
em suas respostas. Ainda assim, 14% dos entrevistados afirmam não ter desvantagens. Apesar
das desvantagens, 70% dos pescadores afirmam que nunca pensaram em desistir da profissão e
51% asseguram que é possível sustentar-se apenas com a pesca de lagosta.
Lima-Silva (2007) aponta que o comportamento apresentado pelos entrevistados é
adotado porque eles sabem, ou pensam saber, que é aquilo que o pesquisador quer ouvir, seja
para se apresentarem informados e politicamente corretos ou apenas supõem que o pesquisador
35
possa providenciar melhorias, por isso, essa conduta é observada com freqüência em pesquisas
de cunho social. Comportamento similar foi observado durante este trabalho.
A renda mensal média alcançada pelos lagosteiros varia entre R$ 200,00 e R$ 400,00
(Figura 19). Aproximadamente ¼ dos entrevistados tem renda inferior a R$ 200,00 sendo a
mesma complementada por atividades paralelas como construção civil (pintor, ajudante de
pedreiro), atividades de caráter informal (biscates) e comércio. No outro extremo, a maioria dos
lagosteiros com renda superior a R$ 600,00 tem barco próprio. A Tabela 6 mostra que não há
uma relação significativa entre as variáveis Idade e Ganho mensal (Qui-quadrado: 20,3256,
gl=15, p>0,05). Quando questionados se sempre trabalharam unicamente com a pesca, 51%
revelaram que praticam, em paralelo com a pescaria, outras atividades remuneradas. Os demais
49% afirmaram que se trata de sua única atividade e que desta advém o sustento de suas
famílias. Este segundo grupo afirma que nas horas livres, eles assistem televisão, conversam
com os amigos, jogam bola, fazem trabalhos em casa, cuidam dos filhos e descansam.
Resultados semelhantes constataram Vasconcelos, et al. (2003) entre os pescadores
artesanais no Rio Grande do Norte onde 60,9% possuem renda familiar até um salário mínimo e
32,6% ganham de 2 a 3 salários, e 29,9% acumulam outra atividade além da pesca como:
construção civil, comerciantes e agricultores.
50
Porcentagem %
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
até R$ 200,00
R$201,00 a
400,00
R$ 401,00 a
600,00
M ais de R$
600,00
R$
Figura 19 - Renda obtida com a captura de lagosta dos pescadores das praias do Seixas e da
Penha, entrevistados entre julho/07 e outubro/07.
36
Tabela 6 - Tabela de freqüência da relação entre as variáveis Ganho mensal e Idade dos
outubro/07.
Ganho
R$ 201,00 - R$ 401,00 < R$ 200,00
> R$ 600,00
Total
Idade
R$ 400,00
R$ 600,00
3
3
0
1
7
<18
42,86%
42,86%
0,00%
14,29%
3
4
0
0
7
18-20
42,86%
57,14%
0,00%
0,00%
2
7
2
2
13
21-30
15,38%
53,85%
15,38%
15,38%
0
3
0
2
5
31-40
0,00%
60,00%
0,00%
40,00%
1
0
0
2
3
41-50
33,33%
0,00%
0,00%
66,67%
0
0
1
1
2
>60
0,00%
0,00%
50,00%
50,00%
9
17
3
8
37
Total
Com relação ao local de pesca, 73% informaram que pescam nos recifes, 62% após os
recifes, 46% entre os recifes e a praia e 24% em alto mar (Figura 20). O ambiente recifal é o
local de pesca preferido dos pescadores devido ao fácil acesso, via barco a remo, à vela ou
mesmo a nado, em oposição ao acesso ao alto mar, exclusivo aos pescadores que possuem barco
a motor.
Figura 20 - Local de pesca dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados entre
julho/07 e outubro/07.
37
Os lagosteiros fazem uso de mais de uma arte de pesca de lagosta. A maioria pratica
mergulho livre (89%), seguido pelo uso da rede de espera (49%), manzuá ou covo (32%)
(Figura 21). Todos os pescadores afirmam saber da existência de instrumentos de pesca
proibidos por lei para captura da lagosta, dentre eles o compressor, e mesmo assim, 24% dos
pescadores afirmam praticar mergulho com compressor. Além destes, 76% reconhecem que a
rede de espera (caçoeira) também é proibida (Instrução normativa n°138 de 6 de dezembro de
2006), mas 49% insistem no uso desta arte. Por outro lado, eles desconhecem que o mergulho
livre é proibido pela mesma legislação em seu Artigo 9°, e relatam ainda que devido a essas
proibições, previstas na nova lei, muito pescadores passaram a dedicar-se à exploração de outros
recursos. Observou-se ainda que os lagosteiros que permanecem nesta atividade têm adequado
as suas artes de pesca, segundo as modificações impostas pela lei. Torna-se difícil confirmar que
tal atitude se relaciona ao desenvolvimento de uma consciência ecológica, mas acredita-se que
não se deve simplesmente à sansão imposta pela legislação, que por enquanto, não tem sido
Porcentagem %
acompanhada de uma fiscalização eficiente.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Compressor
Facho
Manzua
Mergulho
Rede de
espera
Arte de pesca
Figura 21 - Artes de pesca dos lagosteiros das praias do Seixas e da Penha, entrevistados entre
julho/07 e outubro/07.
O barco a motor é utilizado por 57% dos pescadores, 41% pescam a nado, 35% usam
barcos à vela e 16% barco a remo. Vários lagosteiros utilizam mais de uma forma de acesso aos
locais de pesca, ou seja, alguns mesmo tendo motor nos barcos, usam vela para economizar
combustível e praticam mergulho livre. A maioria trabalha em barcos de parceria (47%) e de
terceiros (12%), alegando a dificuldade de financiamento para aquisição de barco próprio,
mesmo assim 41% possuem seus próprios barcos, os quais obtêm maior lucro.
38
Entre os apetrechos de pesca fabricados pelos lagosteiros, os principais foram
bicheiros, redes (Figura 22) e covos (Figura 23 a e b). Com relação à aquisição destes
instrumentos, 70% dos pescadores os fabricam para uso próprio, enquanto 30% adquirem de
terceiros. No entanto, a manutenção é de responsabilidade de cada pescador, seja ele dono,
parceiro ou apenas empregado do barco.
Figura 22 - Pescador confeccionando rede (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Figura 23 - Filho de pescador (a) e pescador (b) fabricando covo (Foto:Patricia Oliveira, 2007).
Em se tratando de legislação, a maioria dos pescadores (76%) afirma que o defeso não
funciona, e unanimemente atribuem a falta de fiscalização por parte do poder público e uma
39
pequena parte deles cita o desrespeito por parte dos próprios pescadores como responsáveis pela
ineficácia do defeso.
Com relação ao destino da lagosta, 97% pescam para consumo e 62% também a
comercializam, destes 91% vendem a intermediários, localmente conhecidos por pombeiros
(Figura
24).
das infra-estruturas
A ineficácia
de armazenagem,
processamento e
comercialização da lagosta na região colocam o pescador diante de um sistema de
intermediação, obrigando-os a repassar o produto o mais rápido possível, submetendo-se aos
preços estabelecidos pelos pombeiros. De modo semelhante em Aquiraz-CE, a maioria dos
pescadores, cerca de 73,5%, repassam sua produção ao atravessador, 25,2% são vendidos para o
consumidor diretamente na praia ou nas barracas, e o restante para o consumo próprio
(RODRIGUES & MAIA, 2007).
100
90
Porcentagem %
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Ao dono do
barco ou
empresário
A intermediários A comerciantes Diretamente ao
ou pombeiros
ou feirantes
consumidor
A bares e
restaurantes
Figura 24 - Destino das lagostas capturadas pelos pescadores das praias do Seixas e da Penha,
entrevistados entre julho/07 e outubro/07.
Não existe diferença com relação à escolha da espécie pescada. P. laevicauda (100%),
P. argus (95%) e P. echinatus (92%) são capturadas em proporções semelhantes pelos
pescadores que praticam o mergulho livre, nas praias do Seixas e da Penha.
A maioria dos pescadores relata que na lua nova aumenta a quantidade de indivíduos
capturados, alegam que “na lua cheia a lagosta vê a rede e não emalha, na noite de escuro ela
vai mariscar e fica presa na rede”. Eles afirmam que o verão é o período de maior captura de
lagostas, atribuem tal fato à transparência da água e menor influência de ventos.
40
Quando questionados sobre o interesse em participar do cultivo de lagostas, todos os
entrevistados foram favoráveis alegando a necessidade de aumentar a renda familiar, pois com o
cultivo aumentaria o lucro sem a dependência das condições climáticas. Cerca de 30% relataram
que seria mais fácil cultivar do que pescar e 8% têm consciência que, desta forma, o ambiente
seria melhor preservado.
Diante desta situação nota-se a importância da implantação de projetos que possam
beneficiar os pescadores desta área, tendo como principal objetivo a criação de lagosta em
cativeiro.
3.5 CONCLUSÕES
Na comunidade de pescadores artesanais que atuam na captura da lagosta nas praias do
Seixas e da Penha ocorre predomínio de pescadores jovens, solteiros, que pescam há menos de
10 anos, trabalham de 3 a 4 dias por semana dependendo das condições climáticas, têm renda
mensal média de um salário mínimo que é complementada com atividades paralelas como
construção civil e comércio informal. Estes lagosteiros praticam mais de uma arte de captura,
como o mergulho livre, a rede de espera e o covo e a maioria fabrica seus próprios instrumentos
de pesca. Eles possuem consciência de que a atual metodologia empregada para a captura da
lagosta contribui de forma direta para a sua crescente escassez, assim como eles reconhecem a
ineficácia do defeso e a atribuem à falta de fiscalização por parte do poder público e ao
desrespeito por parte dos próprios pescadores. Eles afirmam que o preço da lagosta é
estabelecido pelos intermediários, que têm maior lucro devido à ineficácia da infra-estrutura na
região.
A comunidade de lagosteiros estudada caracteriza-se pela atual diminuição no número
de indivíduos que fazem uso do recurso, tanto devido à modificação na arte de pesca exigida
pela legislação, quanto à ausência de políticas públicas relativas à sustentabilidade da atividade
lagosteira no local.
41
3.6 RECOMENDAÇÕES

É importante identificar os detentores de conhecimento ecológico local na comunidade
para estabelecer regimes de manejo, pois grande parte dos pescadores demonstra uma
forma de controle sobre os recursos naturais baseada no conhecimento acumulado e,
sobretudo, vinculadas às dificuldades do dia-a-dia e à pressão direta e imediata pela
subsistência.

A educação formal precisa ser o elemento emergente no processo de transformação para
uma organização social entre esses pescadores, pois sua ausência na atual conjuntura
política e econômica faz-se sentir quando na avaliação dos custos de produção e nos
níveis de qualidade de vida dessas comunidades.

Torna-se imprescindível o desenvolvimento de projetos ou programas que mobilizem a
comunidade na questão “organização e gestão do conhecimento sobre a atividade
pesqueira”, por parte das associações ou cooperativas de pescadores, visando o
desenvolvimento socioeconômico e cultural, baseado no conceito de desenvolvimento
sustentável.

Em razão do baixo nível de renda da categoria, há necessidade de se oferecer
financiamentos mais adequados, tanto em relação ao volume e acesso aos recursos,
quanto a melhores condições de pagamento. Tal apoio permitiria um sensível incremento
da produção e melhoria nas condições de trabalho, pois o financiamento poderia
possibilitar-lhes a compra de motores eficientes, tornando a captura mais eficaz,
evitando a distribuição da renda por não pescadores, refletindo-se na aumento da renda.

Promover políticas adequadas de melhoria de renda, que privilegiem alternativas de

Verifica-se ainda a necessidade de intensificar trabalhos de educação ambiental nas
trabalho, principalmente no período do defeso, quando a pesca é proibida.
comunidades pesqueiras voltados para o pescador artesanal, capazes de conscientizar e
instrumentalizar os mesmos, visando à utilização dos recursos naturais de forma
responsável, garantindo-lhes a sustentabilidade e promovendo a melhoria da qualidade
de vida das comunidades pesqueiras.
42
3.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. ARAGÃO, J. A. N.; DIAS-NETO, J. - Considerações sobre ordenamento pesqueiro e sua
aplicação no Brasil. Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. Anais. Fortaleza:
AEP/CE, p. 396-418, 1988.
2. BEZERRA, S. N. Manutenção e transporte de Lagostas. (Série Meio Ambiente em
Debate), v. 26, Brasília, 1998, 68p.
3. BIOLOGY, Department of. The University of North Carolina at Chapel Hill. The Life
History
of
the
Spiny
Lobster.
Disponível
em:
http://www.unc.edu/depts/oceanweb/lobsters/lobnathist.html . Acesso em: 29 jan 2008.
4. BOOTH, J. D.; KITTAKA, J. Growout of juvenile spiny lobster. (Edited). Spiny lobster:
management. Oxford: Fishing news books. chapter. 27, p. 424-445, 1994.
5. BOOTH, J. D.; KITTAKA, J. Spiny lobster growout. In: PHILLIPS, B. F., KITTAKA, J.
(Edited). Spiny lobster: fisheries and culture. Oxford: Fishing news books. 2º. edition,
chapter 30, p. 556-585, 2000.
6. BOWEN, B. K. - Spiny lobster fisheries management. In: The biology management of
lobsters. Eds. J. Stanley Cobb and Bruce F. Phillips, Academic Press, New York, p. 243
– 264, 1980, 390p.
7. CARDOSO, R. O. O Trabalho do Antropólogo. 2 ed. Brasília: Paralelo 15; São Paulo
Editora UNESP, 2000. 220p.
8. CASTRO E SILVA, S. M. M. Pescarias de lagosta no Estado do Ceará. Dissertação
(Mestrado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca) - Departamento de
Engenharia de Pesca, Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 1998. 169p.
9. CASTRO E SILVA, S. M. M., ROCHA, C. A. S. Embarcações, aparelhos e métodos de
pesca utilizados nas pescarias de lagostas no Estado do Ceará. Arquivos de Ciências do
Mar. Fortaleza, v. 32, p. 7-27, agosto, 1999.
10. CEPENE, Boletim estatístico da pesca marítima e estuarina do Nordeste do Brasil - 1999.
Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste. Tamandaré,
PE, 2000.
PE, 2001.
43
PE, 2002.
PE, 2003.
PE, 2004.
15. CEPENE, Boletim estatístico da pesca marítima e estuarina do Nordeste do Brasil – 2004.
PE, 2005.
PE, 2006.
17. COIMBRA, D. B. A Evolução da Gestão Ambiental no Ceará: A Motivação e os
Condicionantes das Maiores Indústrias Exportadoras. Dissertação (Mestrado em
Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2004. 142p.
18. CONCEIÇÃO, R. N. L. Biometria, genética-bioquímica e eco-fisíologia de pós-larvas e
juvenis
da
lagosta
Panulirus
argus
(LATREILLE,
1804)(CRUSTACEA,
DECAPODA). Dissertação (Mestrado em Engenharia de Pesca) – Faculdade de
Biologia, Centro de Investigaciones Marinas, Universidade de La Habana. La Habana –
Cuba. 1993. 108p.
19. COUTINHO, P. N & MORAIS, J.O. Distribución de los sedimentos em la plataforma
continental norte Y nordeste del Brasil. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, 10
(1): 79-90, 1970.
20. FAO Fisheries Department Fishery Information, Data and Statistics Unit. FISHSTAT PIus:
Universal software for fishery statistical time series. Version 2.3. 2007
21. FEDERAÇÃO das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC & Centro Internacional de
Negócios – CIN Especial Setorial – Lagosta. Fortaleza. Dezembro/2006. 15p.
22. FONTELES-FILHO, A. A. & GUIMARÃES, M. S. C. Ciclos de produção e capacidade de
carga dos estoques de lagostas do gênero Panulirus na plataforma continental do Estado
do Ceará, Brasil. Arquivos de Ciências do Mar. Fortaleza, v. 32, p. 29-38, agosto,
1999.
44
23. FONTELES-FILHO, A. A. State of the lobster fishery in North-east Brazil. In: PHILLIPS,
B. F., COBB, J. S., KITTAKA, J. (Edited). Spiny lobster: management. Oxford:
Fishing News Books. Chapter 7, p. 108-118, 1994,
24. FONTELES-FILHO, A. A. Diagnóstico e perspectivas do setor pesqueiro artesanal do
Estado do Ceará. In: FONTELES-FILHO (Ed.). Anais do Workshop Internacional
sobre a Pesca Artesanal. Fortaleza: Imprensa Universitária da UFC, p. 7-17, 1997.
25. FONTELES-FILHO, A.A., Spatial distribution of the lobster species Panulirus argus and
Panulirus laevicauda in northern and northeastern Brazil in relation to the distribution of
fishing effort. Ciência e Cultura, São Paulo, 49 (3): 172-176, 1997.
26. FORD, R. F. - Introduction. pp. 03 - 09, In: The biology management of lobsters. Eds. J.
STANLEY COBB, BRUCE F. PHILLIPS, Academic Press, New York, 1980.
27. GALDINO, J. W. A intermediação e os problemas socio-econômicos no defeso da pesca
de lagosta em Redonda, Icapuí (CE). Dissertação (Mestrado em Economia Rural) –
Departamento de Economia Agrícola, Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza,
1995. 134p
28. GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª ed. São Paulo. Atlas. 1999.
29. GUIMARÃES, M. S. S. Aspectos bioecológicos, infraestrutura produtiva e diagnóstico
sócio-econômico da pesca de lagosta no Estado do Ceará, Brasil. Dissertação
(Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará,
UFC, Fortaleza, 1999. 105 p.
30. HARPER, D. E. Trends in the spiny lobster commercial fishery of Florida, 1960-1990. Natl.
Mar. Fish. Ser. Rep. No. MIN-91/92-01, 1991. 29p.
31. IBAMA. Relatório da reunião do grupo permanente de estudos da lagosta – GPE da
lagosta. Tamandaré: IBAMA/CEPENE. 1994. 232p.
32. IBAMA. Relatório da reunião do grupo permanente de estudos da lagosta – GPE da
lagosta. Tamandaré: IBAMA/CEPENE. 1993. 75p
33. IBGE. Anuário estatístico. 2000.
34. IGARASHI, M. A. Engorda de lagosta. Fortaleza: Edições SEBRAE, 1996,.40p.
35. IGARASHI, M. A. Nota técnica sobre o desenvolvimento de juvenis recentes de lagosta
Panulirus laevicauda até o tamanho comercial. Boletim Técnico-Cientifíco do
CEPENE. Tamandaré. v. 8, n. 1, p. 297-301, 2000.
36. IGARASHI, M. A.; KITTAKA, J.; KAWAHARA, E. Phyllosoma culture with inoculation
of marine bacteria. Bulletin of the Japanese Society of Scientific Fisheries, Kanda
Jinbo-cho, v. 56, n. 11, p. 1781-1786, 1990.
45
37. IGARASHI, M. A.; KITTAKA, J. Water quality and microflora in the culture water of
phyllosomas. In: PHILLIPS, B. F., J.; KITTAKA, J. (Eds.). Spiny lobster: fisheries and
Culture. London: Fishing News Books, Blackwell Scientific Publications, Oxford, UK,
p. 533-555, 2000.
38. IGARASHI, M. A.; KOBAYASHI, R. K. Desenvolvimento de lagostas Panulirus argus de
puerulus ao tamanho comercial. Boletim Técnico-Cientifíco do CEPENE, Tamandaré,
v. 5, n. 1, p. 147-151, 1997.
39. IGARASHI, M. A. & MAGALHÃES NETO, E. O. Estratégia para o desenvolvimento da
aqüicultura no Nordeste Brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 32, n.
2, p. 148-165, abr-jun. 2001.
40. IVO, C. T. C. & PEREIRA, J. A. Sinopse das principais observações sobre as lagostas
Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille), capturadas em águas
costeiras do Brasil, entre os estados do Amapá e do Espírito Santo. Boletim TécnicoCientifíco do CEPENE, Tamandaré, v. 4, n. 1, p. 7-94. 1996.
41. IVO, C. T. C. Caracterização populacional da lagosta Panulirus laevicauda (Latreille),
capturada nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Arquivo de Ciências do Mar.
Fortaleza, v. 33, p. 85-92, 2000.
42. JESUS, D.E. – Código Penal Anotado. Ed. Saraiva, 5a edição ampliada e atualizada, São
Paulo/SP, 1995.
43. KITTAKA, J. Larval rearing. In Spiny lobster management. Edited by B. F. Phillips, J. S.
Cobb, and J. Kittaka, Blackwell Scientific Press, Oxford, p. 402-423, 1994.
44. KITTAKA, J., BOOTH, J. D. Prospectus for aquaculture. In: PHILLIPS, B. F., KITTAKA,
J. (Edited). Spiny lobster: fishing and culture. 2º. edition, chapter 25, p. 465-473,
2000.
45. KITTAKA, J., BOOTH, J. D. Prospectus for aquaculture. In: PHILLIPS, B. F., COBB, J. S.,
KITTAKA, J. (Edited). Spiny lobster: management. Oxford: Fishing news books.
chapter 23, p. 365-373, 1994.
46. LELLIS, W. A. Spiny lobster, a mariculture candidate for the Caribbean? World
aquaculture. v. 22, n. 1, p. 60-63. 1991.
47. LIPICIUS, R. N. & COBB, J. S. Ecology and Fishery Biology of Spiny Lobsters. In:
PHILLIPS, B. F.; COBB, J. S.; KITTAKA, J. (Eds.). Spiny lobster management.
Oxford: Fishing News Books. p. 1 - 30. 1994.
48. LIMA-SILVA, Lidyane. Estudo da Viabilidade da Produção em Cativeiro do Peixe Ariacó
(Lutjanus synagris): Proposta de Conservação Marinha e de Desenvolvimento Local
46
para os Pescadores da Praia da Penha – PB. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
e Meio Ambiente – PRODEMA) – Universidade Federal da Paraíba, UFPB, João Pessoa,
2007. 106p.
49. LINS-OLIVEIRA, J. E., VASCONCELOS, J. A., REY, H. A problemática da pesca de
lagostas do Nordeste do Brasil. Boletim Técnico Científico do CEPENE Tamandaré/PE, n. 1, v. 1, 1993.
50. LOPES, I. A. C. Memória Feminina: cultura e sociedade na comunidade da Penha.
Monografia de Graduação. Universidade Federal da Paraíba. 2000. 63p.
51. MDIC - ALICEWEB. Estudo em Comercio Exterior: setor lagosta. Disponível em:
http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp. Acesso em: 5 ago. 2006.
52. MELO, R.S. Planejamento Turístico-recreativo dos Ambientes Recifais das Praias do
Seixas, Penha e Arraial (PB). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente – PRODEMA) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006. 160p.
53. MENEZES, J.T.B. Distribuição especial da abundância de lagostas do gênero Panulirus,
no Nordeste do Brasil. Monografia (Bacharel em Engenharia de Pesca) – Departamento
de Engenharia de Pesca, Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 1992. 53p.
54. MILARÉ, E. – Legislação Ambiental do Brasil, Edições APMP, São Paulo/SP, 1991.
55. MONTENEGRO, S.C.S.; NORDI, N. & MARQUES, J.G. Contexto cultural e econômico
da produção e ocupação dos espaços de pesca pelos pescadores de Pitu (Macrobrachiu
carcinus) em um trecho do baixo São Francisco, Alagoas-Brasil. Interciência, Caracas,
v. 26, n. 11, p. 535-540, 2001.
56. MORGAN, G. R. Population dynamics of spiny lobster, in Phillips, B. F. & Cobb, J. S.
(eds.), The biology and management of lobster, vol 2. Academic Press, New York, p.
189-217, 1980.
57. NOMURA, H. Criação e Biologia de Animais Aquáticos. São Paulo: Nobel, 1977.
58. OGAWA, M., G.H.F. VIEIRA & M.C.C. NORONHA & M.I.M. ALVES. Estudo sobre a
conservação de caudas de lagosta Panulirus argus (Latreille). Arquivo de Ciência do
Mar, Fortaleza, v. 10, n.2, p.159-163, 1970.
59. PAIVA, M. P., Levantamento do estado da arte da pesquisa dos recursos vivos
marinhos do Brasil: Recursos Pesqueiros - Programa REVIZEE. MMA, 1997. 241p.
60. PERDIGÃO, N. B.; MENESES, A. C. S.; CARDONHA, A. M. S. & OGAWA, M. Estudo
da barriga-preta em caudas de lagosta do gênero Panulirus White. II - Incidência de
barriga-preta e preservação de lagostas a bordo. Arquivos de Ciências do Mar,
Fortaleza-CE, v. 23, p. 51-56, 1984.
47
61. QUINAMO, T.S. Pesca Artesanal e Meio Ambiente em Áreas de Manguezais: o caso de
Itapissuma, no complexo estuarino-costeiro de Itamaracá, Pernambuco. Dissertação
(Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA) – Universidade Federal da
Paraíba, UFPB, João Pessoa, 2006. 183p.
62. RAHMAN, K. & SRIKRISHNADHAS, B. The potential for spiny lobster culture in India.
Infofish International, 1, 94, 51-53. 1994
63. RESENDE,
E.
K.
A
pesca
em
água
interiores.
2006.
Disponível
em:
http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online. Acesso em: 15 maio 2006
64. RODRIGUES, R. A. & MAIA, L. P. Caracterização sócio-econômica das comunidades de
pescadores do município de Aquiraz-Ceará. Arquivos de Ciências do Mar, FortalezaCE, v. 40, v. 1, p. 16-23, 2007.
65. SANTIAGO, A. P. Instars iniciais da lagosta Panulirus echinatus Smith, 186
(Decapoda: Palinuridae), cultivados em laboratório. Dissertação (Mestrado em
Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca) Universidade Federal do Ceará, UFC,
Fortaleza, 2001. 162p.
66. SANTOS, C.H.A. Engorda de juvenis recentes da lagosta espinhosa Panulirus
laevicauda (Latreille, 1817) alimentados com ração comercial para camarão
marinho e os moluscos Mytella falcata e Perna perna, em condições de laboratório.
Dissertação (Mestrado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca) Universidade
Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 2006, 122p.
67. SANTOS, F. C. V. Cultivo de camarão marinho Litopenaeus vannamei (Boone, 1931),
alimentos com rejeito de pesca. Monografia (Bacharel em Engenharia de Pesca
Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 2000. 22p.
68. SHIODA, K.; IGARASHI, M. A.; KITTAKA, J. Control of water quality in the culture of
early - stage phyllosomas of Panulirus japonicus. Bulletin of Marine Science, USA, v.
61, n.1, p.177-189, 1997.
69. SILVA, M.C.; OLIVEIRA, A.S. & NUNES, G.Q. Caracterização socioeconômica da pesca
artesanal no município de Conceição do Araguaia, estado do Pará. Amazônia: Ci &
Desenv., Belém, v.2, n.4, jan/jul, p.37-51, 2007.
70. THOMPSON, P. A Voz do Passado: história oral. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
71. VASCONCELOS, E.M.S.; Lins, J.E.; Matos, J.A.; Junior, W.; Tavares, M.M. Perfil
socioeconômico dos produtores da pesca artesanal marítima do estado do Rio Grande do
Norte. Boletim Técnico do CEPENE, Tamandaré, v.11, n.1, p. 277-292, 2003.
48
Capítulo II: CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL DAS LAGOSTAS DO
GÊNERO Panulirus NOS AMBIENTES RECIFAIS DA PRAIA DO SEIXAS
E DA PENHA - PB
49
1. INTRODUÇÃO
1.1 A LAGOSTA DO GÊNERO Panulirus
As lagostas espinhosas (spiny lobster) são crustáceos que pertencem à Família
Palinuridae, Ordem Decapoda, de alto valor comercial, que vêm sofrendo intensa pressão pela
frota lagosteira. A Família Palinuridae engloba 47 espécies (HOLTHUIS, 1991), das quais
aproximadamente 33 sustentam a pesca comercial (WILLIAMS, 1988).
A lagosta do gênero Panulirus possui uma ampla distribuição, sendo encontrada no
México, Caribe, Fernando de Noronha e costa brasileira. As espécies P. argus, P. laevicauda e
P. echinatus ocorrem na costa brasileira (CARVALHO et al., 1999), sendo P. argus (lagosta de
cabo-verde) e P. laevicauda (lagosta vermelha) as mais comercializadas, na região nordeste.
Estes animais possuem um ciclo de vida longo, com extensas fases larvais, dependendo
da espécie pode ser de aproximadamente um ano, período em que estão sujeitas a altas taxas de
predação. Apesar das fêmeas do gênero Panulirus produzirem milhares de ovos, a quantidade
de indivíduos que atinge a fase adulta é muita baixa. As fases larvais (filosomas) são predadas
por peixes pelágicos (BAISRE & RUIZ DE QUEVEDO, 1964), as pós-larvas também servem
de alimento a peixes pelágicos, principalmente espécies noturnas (OLSEN & KOBLICK, 1975;
HERRNKIND et al., 1994), enquanto as fases bentônicas juvenis sofrem predação por tubarões,
raias, peixes ósseos, polvos e caranguejos (SMITH & HERRNKIND, 1992; MINTZ et al., 1994) e
os juvenis maiores pelo homem. Após adultos, ainda sofrem predação por tubarões, raias, peixes,
golfinhos e tartarugas, além do homem. Dentre os milhares de indivíduos que eclodem, a maioria é
retirada das cadeia alimentar marinha, não atingindo a fase adulta.
Durante o dia, as lagostas permanecem em seu abrigo (cavidade de rochas, corais ou
emaranhados de algas) com o corpo oculto e as antenas estendidas. À noite, saem em busca de
alimento, retornando ao abrigo pela manhã. Quando ameaçadas, as lagostas dobram o abdômen
com a nadadeira caudal aberta em leque, ao mesmo tempo em que mantêm as patas e antenas
orientadas para a frente, facilitando, assim, um rápido deslocamento (OLIVEIRA, 2001).
Segundo Brusca (2007) a lagosta possui um abdômen achatado, chamado de pléon,
formado por segmentos, os pleonitos, e é seguido por uma placa ou lobo pós-segmentar
denominada somito anal ou telson, em forma de leque caudal, onde se localiza o ânus; carapaça
cilíndrica bem desenvolvida que recobre a câmara branquial. As brânquias são do tipo
tricobrânquias (possui uma série de filamentos branquiais não ramificados que irradiam a partir do
eixo central). Possuem três pares de maxilípodes, e cinco pares de pereópodes. São marinhas e
50
encontradas em uma variedade de habitats em toda a região tropical. Produzem som mediante atrito
de um processo (o plectro) na base da antena contra uma superfície áspera na cabeça. Os embriões
são incubados nos pleópodes das fêmeas.
O ciclo de vida das lagostas é bastante longo. Os filosomas sofrem 11 mudas que se
prolongam de 9 a 12 meses, aumentando de aproximadamente de 0,5 para 12 mm o comprimento
de carapaça (LEWIS, 1951; KITTAKA, 1994), as pós-larvas passam por um período de 7 a 21 dias
(FIELD & BUTLER IV 1994; HERRNKIND et al., 1994), e a fase juvenil, alguns anos.
Indivíduos deste gênero efetuam dois tipos de migração: a trófica, quando procuram áreas
com maiores concentrações de alimento, realizando movimentos aleatórios, paralelos à costa, e a
genética, na busca por áreas favoráveis à reprodução, realizando movimentos direcionais, à procura
de locais mais profundos e afastados da costa (FONTELES-FILHO & IVO, 1980).
A reprodução das lagostas ocorre por acasalamento emparelhado do macho com a
fêmea, numa posição frontal, com a deposição da massa espermatofórica sobre o esterno da
fêmea. Os óvulos fecundados ficam aderidos à parte ventral do abdômen da fêmea, através dos
pleópodos, característica responsável pela alta taxa de fertilização e que, em parte, explica a
grande capacidade de resistência das populações de lagostas à predação e à pesca. As pós-larvas
planctônicas, com cerca de 12 meses de idade, são levadas para a zona costeira por correntes
marinhas, onde assumem um habitat bentônico e se desenvolvem até atingir o estágio juvenil.
Num processo de recrutamento, que tem a sua maior intensidade durante os meses de abril a
agosto, os jovens se dispersam gradualmente, desde as áreas costeiras em direção às áreas de
pesca propriamente ditas, mais afastadas da costa e mais profundas, onde se tornam adultos e
desenvolvem capacidade reprodutiva. (LOURENÇO, 2006)
As lagostas do gênero Panulirus têm desova parcelada, deste modo, são encontrados
indivíduos em reprodução durante todos os meses do ano, devido a essa característica
reprodutiva e à grande extensão da área de distribuição. No entanto, existe uma época de maior
intensidade reprodutiva: em janeiro-abril e setembro-outubro (P. argus), em fevereiro-maio (P.
laevicauda) (SOARES & CAVALCANTE, 1985). O período de tempo necessário para que a
totalidade das fêmeas de uma coorte desove equivale a 3,3 meses (FONTELES-FILHO, 1979).
Estas espécies apresentam grande fecundidade, na lagosta P. argus se manifesta o
maior valor da fecundidade relativa (630 ovos/grama) em relação ao da espécie P. laevicauda
(597 ovos/grama) (FONTLES-FILHO, 1992). O tamanho das fêmeas na primeira maturidade
sexual foi estimado em 20,1 cm (P. argus) e 17,0 cm (P. laevicauda) de comprimento total.
As lagostas apresentam um dimorfismo sexual, determinada, basicamente pela condição
reprodutiva, assim, os machos têm um maior comprimento do terceiro par de pereópodes (utilizado
51
no acasalamento) e um maior cefalotórax. As fêmeas apresentam abdômen maior, com a função de
carregar externamente a massa de ovos aderida aos endopoditos dos pleiópodos, característica que
as torna economicamente mais importantes, pois sua cauda tem 2,6% de peso a mais que a dos
machos. Estes têm menor comprimento total, mas maior peso (biomassa) devido ao maior
comprimento do cefalotórax, que corresponde a 2/3 do peso individual (PAIVA, 1960; SILVA et
al., 1994).
Segundo pesquisa bibliográfica de Soares & Peret (1998), diversos autores que
estudaram a relação fecundidade/comprimento da lagosta no Nordeste do Brasil são unânimes
em afirmar a existência de uma correlação positiva entre essas variáveis, indicando que as
fêmeas maiores produzem maior número de óvulos e, também, incubam maior número de ovos
do que fêmeas menores. Assim, fêmeas de maior porte são capazes de contribuir mais
efetivamente para a recuperação dos estoques.
O caráter do ciclo longo de vida funciona como importante mecanismo de auto-
regulação, pela capacidade que têm as diversas coortes de recompor a população através do
elevado potencial reprodutivo. Em termos anuais, a taxa de mortalidade total e a taxa de
explotação apresentam valores de 70,1% e 61,2% (lagosta-vermelha) e 73,6% e 64,7% (lagostaverde). Isto significa que, uma vez que o indivíduo tenha entrado para o estoque capturável,
independente da espécie, tem uma chance média de 28,2% de sobreviver para o ano seguinte e
de 63% de ser capturado por um aparelho de pesca que esteja atuando na área onde se encontra
(PAIVA, 1997).
Na Tabela 7 é apresentada uma súmula das principais características biológicas e
parâmetros vitais das lagostas, nas águas costeiras das regiões norte e nordeste do Brasil.
Em se tratando de um recurso pesqueiro economicamente importante, o grande
objetivo de se conhecer a estrutura populacional da lagosta espinhosa é estabelecer regras para
sua explotação racional. Desta forma, estudos como este, que viabilizam maior conhecimento
sobre os aspectos populacionais da lagosta, são de fundamental importância tanto como
indicadores do estado atual do recurso, quanto como parâmetros para avaliações nas tendências
futuras das populações, no intuito final de direcionar o uso do recurso e, principalmente, uma
regulamentação pesqueira adequada e aplicável.
Da mesma forma, o conhecimento da fauna acompanhante nas redes de espera de
lagosta é importante, para ter-se um conhecimento do real impacto da pesca da lagosta sobre o
ambiente, visto que a maioria dos organismos que fazem parte desta fauna acompanhante são
devolvidas ao ambiente sem vida.
52
Tabela 7 - Súmula das características biológicas e parâmetros biométricos da lagosta-vermelha,
Panulirus argus, e da lagosta-verde, Panulirus laevicauda, ao longo das costas
norte e nordeste do Brasil.
Habitat(l)
bentônico: plataforma continental
Substrato (3)
cascalho - formações de algas calcárias
plataforma continental do norte e nordeste do Brasil, chegando ao Espírito
Áreas de
Santo
pesca (12)
Distribuição vertical (1): 1 - 60 m
Distância da costa (2): 1 - 50 km
Sistemas de
embarcações: jangada, bote a vela e barcos motorizado de 10 - 22 m de
pesca (13)
comprimento
aparelhos de pesca: covo, rede de emalhar (caçoeira), cangalha e coleta
manual
Período de safra (8): março - maio
Período de entressafra (8): julho - setembro
Crescimento
parâmetros
vermelha
verde
11,4-39,3
10,1-33,5
amplitude(cm)
na
pesca
(4el3)
21,8
18,3
comp. médio (cm)
43,8
38,0
L∞ (cm) (comprimento)
3.018
2.006
W∞ (g) (peso)
2,6
2,4
taxa (cm/ano)
24,4
25,7
taxa (%/ano)
Parcelada
Desova
tipo:
parcelada
janeiro – abril
época(s)
fevereiro - maio
(5e 14)
setembro – outubro
lm (1a. maturidade) (cm) (5)
20.1
17,0
Fecundidade (óvulos) (7)
294.175
166.036
Proporção sexual (%) (8)
51,9 M: 48,1 F
53,7 M : 46,3 F
18,8
15,8
Recrutamento comprimento
médio (cm) época
abril - julho
junho - agosto
(6)
Mortalidade
taxa(%)
70,1
73,6
total (ano) (10)
Taxa de explotação (%)
61.2
64,7
Longevidade
37,3
34,7
total
(ano)
13,9
12,5
na pescaria
2,90
Relações
peso/comprimento
WT = 0,000066 LT
WT = 0,000084 LT 2,86
biométricas(11) cauda/total
CA = 5,62 +0,612 CT
CA = -1,46 +0,641 CT
cefalotórax/total
CC = 4,99 + 0.379 CT CC =-1,27 +0,366 CT
Dieta alimentar moluscos (gastrópodos e pelecípodos), crustáceos decápodos, equinodermos
(ofiuróides e equínóides), algas, cnidários (antozoários e hidrozoários) e
(9)
briozoários
Parâmetros do CPUEms (kg/covo-dia)
0,373
rendimento
Fontes: (1) PAIVA, 1958; (2) PAIVA, 1970; (3) COUTINHO & MORAIS, 1970; (4) IVO. 1975; (5) SOARES &
CAVALCANTE, 1985; (6): FONTELES-FILHO, 1986; (7) IVO & GESTEIRA, 1986; (8) FONTELES-FILHO,
XIMENES & MQNTEIRO, 1988 (9) MENEZES, 1989; (10) FONTELES-FELHO, 1992; (11) RIOS, 1992; (12)
FERREIRA, 1994; (13) FONTELES-FILHO, 1994; (14) SOARES, 1994.
53
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Panulirus echinatus
A lagosta P. echinatus (Figuras 25 e 26) foi descrita por Smith em 1869. É conhecida
vulgarmente no Brasil como lagosta espinhosa ou pintada e no Seixas e Penha, como lagosta
aranha.
Vive em cavidades profundas nas rochas, entre seixos e outros ambientes protegidos.
São espécimes de hábito noturno, que vivem em profundidades de 0 a 35 metros,
preferencialmente a menos de 25 metros. Esta espécie ocorre no Atlântico Ocidental – Brasil
(Rochedos São Pedro - São Paulo, Rocas, Fernando de Noronha e Trindade, e do Ceará ao Rio
de Janeiro). Há ainda registros de ocorrência no Atlântico Central – Ilhas de Ascensão e Santa
Helena e no Atlântico Oriental – Ilhas Canárias e de Cabo Verde (MELO, 1999).
É a única espécie capturada comercialmente que não possui regulamentação específica
devido à falta de informações sobre a sua biologia e dinâmica populacional. Há poucos estudos
a respeito desta espécie.
Oliveira (2001) trabalhou com base na amostragem mensal de indivíduos capturados
no ambiente recifal do Arquipélago de Tinharé-BA e verificou a ocorrência de fêmeas ovadas
durante todo o ano, embora os meses de maior intensidade reprodutiva tenham ocorrido em
outubro e novembro.
Barreto et al. (2003) determinaram o comprimento médio na primeira maturidade
gonadal de machos de P. echinatus em 37 mm de comprimento de cefalotórax em indivíduos
capturados em recifes costeiro de Tamandaré-PE.
Segundo a descrição de Melo (1999), a lagosta Panulirus echinatus possui carapaça
espinhosa, com 2 espinhos supra-oculares grandes, voltados para cima e para a frente, anel
antenular com 2 espinhos distais e o primeiro e segundo maxilípodo apresenta um palpo bem
desenvolvido. O terceiro maxilípodo com palpo pequeno e desprovido de flagelo. O primeiro
par de pereiópodos é mais curto e robusto do que os demais e o terceiro par, o mais longo de
todos. O terceiro, quarto e quinto somitos abdominais possuem sulcos interrompidos. Os sulcos
anteriores das pleuras não se unem com os sulcos abdominais. O abdômen apresenta inúmeras
manchas claras oceladas, sendo as centrais ligeiramente menores do que as laterais. São
encontradas duas formas de coloração: indivíduos com manchas pequenas (“small-spotted
form”) e indivíduos com manchas grandes no abdômen (“large-spotted form”).
54
Figura 25 - Panulirus echinatus: Morfologia externa dorsal (MELO, 1999).
Figura 26 - Panulirus echinatus: Morfologia externa dorsal. (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
55
2.2 Panulirus argus
A espécie P. argus (Figuras 27 e 28) foi descrita por Latreille em 1804, conhecida
vulgarmente no Brasil como lagosta comum e recebendo em outros países o nome de “spiny
lobster” e no Seixas e na Penha de cabo rosa ou branca. Ocorre ao longo da costa leste das
Américas desde Beaufort (Carolina do Norte, U.S.A.) até o Rio de Janeiro (Brasil) –
(CRAWFORT & SMIDT, 1922; CHACE & DUMONT, 1949; SMITH, 1958; BUESA-MÁS et
al., 1968). Ocorre ainda na África (Costa do Marfim) (MELO, 1999).
O número de ovos na espécie P. argus varia de 220.000 na classe de 22 cm a 736.000
na classe de 30 cm. Assim, sua fecundidade é bem elevada. No segundo ano de vida, ela atinge
18 cm, chegando a 30 cm no sexto ano (NOMURA, 1977).
As populações de P. argus habitam nos recifes, entre rochas, entre esponjas em
crescimento ou entre outros substratos que lhes ofereçam proteção e da região entre-marés até
90 metros. Trata-se de uma espécie de hábito gregário (MELO, 1999).
Paiva & Fonteles-Filho (1968) marcaram 3.867 exemplares de P. argus, de março de
1964 a março 1965, com uma marca plástica. De março a maio a migração se fez para locais
mais profundos do litoral cearense, correspondendo à época de reprodução. Em junho as
migrações foram ao longo do litoral, procurando áreas de alimentos. Já em julho novamente
procuraram locais mais profundos, para um segundo ciclo de reprodução em agosto,
regressando aos locais de alimento, onde permaneceram até o outro ciclo, já referido.
Caracteres diagnósticos da espécie consistem em carapaça com fortes espinhos em
linhas longitudinais mais ou menos regulares, espinhos supra-orbitais grandes, comprimidos e
curvados para cima e para frente. Olhos grandes e proeminentes. Antênulas quase 2/3 do
comprimento do corpo, com flagelo externo mais curto e grosso do que o interno, ciliado
distalmente. Segmento antenal com par de espinhos na frente. Antenas grandes e pesadas,
pedúnculo com vários espinhos fortes e com flagelo ciliado internamente. Patas ambulatórias
com extremidades agudas; as fêmeas com pequena sub-quela na quinta pata. Abdômen liso,
com somitos cruzados por sulcos interrompidos no meio. Pleópodos ausentes do primeiro
somito abdominal. Divisão proximal do télson com alguns fortes espinhos. Abdômen com
manchas ocelares amareladas. (MELO, 1999).
56
Figura 27 - Panulirus argus: morfologia externa dorsal (MELO, 1999).
Figura 28 - Panulirus argus: morfologia externa dorsal (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
57
2.3 Panulirus laevicauda
A lagosta P. laevicauda, (Figuras 29 e 30) conhecida no Brasil como lagosta-cabo-
verde ou lagosta verde, tem sua área de ocorrência no Atlântico Ocidental - Bermudas, Flórida,
Golfo do México, Antilhas, norte da América do Sul, Guianas e Brasil - Fernando de Noronha e
da Paraíba até o Rio de Janeiro (MELO, 1999).
As populações de P. laevicauda concentram-se em águas rasas, distribuindo-se desde a
zona de marés, abrigadas em formações rochosas, até cerca de 50 metros de profundidade.
Vivem em arrecifes e rochas e em fundos de algas calcárias. Próximo à costa, os indivíduos são
pequenos, mas alcançam comprimentos de até 30,0 cm, em zonas profundas (PAIVA et
al.,1971).
As informações existentes sobre a biologia reprodutiva da lagosta P. laevicauda são
bastante escassas e referem-se apenas a regiões de pesca na costa Nordeste do Brasil. Apesar de
reprodução consistir num dos aspectos mais importantes na dinâmica de populações, os
trabalhos
quantitativos
desenvolvidos
em
campo
têm
sido
escassos
e
baseados
fundamentalmente no exame das capturas comerciais (SOARES & PERET, 1998).
Como caracteres diagnósticos apresentam carapaça com fortes espinhos em linhas
transversais na frente da região cardíaca. Espinhos supra-orbitais grandes, curvados para a
frente. Olhos grandes e proeminentes. Anel antenular com 2 espinhos distais. Antênulas quase
2/3 do comprimento do corpo e com 2 flagelos. Primeiro segmento antenal com par de espinhos
na frente. Antenas grandes e fortes, com segmentos espinhosos e flagelo com numerosos
pequenos espínulos. Primeiros e segundos maxilípodos com palpos bem desenvolvidos, terceiro
maxilípodo desprovido de palpo. Pereiópodos delgados, o primeiro menor do que o segundo e
este menor do que o terceiro; quarto e quinto pereiópodos menores do que os demais. Somitos
abdominais lisos, desprovidos de sulcos transversais. Um par de manchas ocelares em cada
somito abdominal (MELO, 1999).
58
Figura 29 - Panulirus laevicauda: Morfologia externa dorsal (MELO, 1999).
Figura 30 - Panulirus laevicauda: Morfologia externa dorsal (Foto: Patricia Oliveira, 2007).
59
2.4 FISIOLOGIA NUTRICIONAL
2.4.1 DIGESTÃO E EXCREÇÃO
O trato digestivo das lagostas consiste em uma porção anterior elaborada e revestida
por uma cutícula, de uma porção mediana de origem endodérmica com cecos digestivos bem
desenvolvidos, e de uma porção posterior também revestida por uma cutícula. O papel da
porção anterior é a trituração, hidrólise e separação de partículas pequenas digeríveis das
grandes não digeríveis. As partículas pequenas e os solutos são encaminhados para os cecos
digestivos, enquanto materiais não aproveitáveis são ou regurgitados pela boca, ou enviados
para a porção mediana do trato digestivo, incorporados em bolotas fecais e eliminados através
do ânus. (RUPPERT et al., 2005)
Os principais compostos nitrogenados são excretados pelas brânquias, intestinos, e em
menor quantidade, pelas glândulas verdes. O composto excretado em maior quantidade pelas
lagostas é a amônia, perfazendo valores acima de 72% do nitrogênio total excretado. Os
compostos nitrogenados encontrados na urina de lagostas são ainda desconhecidos, mas sabe-se
que 21% do total de nitrogênio é formado por uréia, amônia e compostos amínicos (COBB et
al., 1980).
2.4.2 ALIMENTAÇÃO
A alimentação destes crustáceos se altera ao longo do seu ciclo de vida, passando de
planctófagos, enquanto larvas (MOE, 1991; KITTAKA, 1994) a bentófagos, alimentando-se de
invertebrados, preferencialmente moluscos e crustáceos, quando juvenis, (SWEAT, 1969; WOLFE
& FELGENHAUR, 1991) e principalmente de moluscos e crustáceos, quando adultos
(HERRNKIND et al., 1975).
Panulirus interruptus e P. argus alimentam-se de moluscos (principalmente
gastrópodes), crustáceos, equinodermas e algas coralíneas (LINDBERG, 1955; FERNANDES,
1969). Gray (1992) relata que, para P. cygnus. estudos detalhados demonstraram uma dieta
alimentar variando consideravelmente com o ambiente, época do ano e tamanho dos indivíduos.
60
2.5 MUDA E CRESCIMENTO
O conhecimento dos parâmetros do crescimento das populações naturais,
principalmente aquelas pertencentes aos grupos economicamente mais importantes, é
fundamental quando se pretende avaliar os efeitos causados por um fator exógeno de
mortalidade sobre o estoque como, por exemplo, a pesca.
2.5.1 CICLO DE MUDA
A lagosta é coberta pelo exoesqueleto e para crescer, como todos os crustáceos,
desprende o exoesqueleto sendo revestida com um novo, maior e mais flexível que o
precedente. Esse fenômeno é denominado muda ou ecdise (Figura 31). Na muda, o exoesqueleto
velho se rompe ao longo de linhas bem definidas e a lagosta libera o exoesqueleto antigo
dorsalmente, entre o cefalotórax e o abdome. A formação do novo exoesqueleto inicia-se sob o
velho antes da muda, mas ele só enrijece completamente após alguns dias da ecdise. Após
livrar-se do exoesqueleto, a lagosta ingere água, aumentando rapidamente seu tamanho antes do
endurecimento do novo exoesqueleto (IGARASHI, 2007).
Figura 31 - Seqüência do processo de ecdise na lagosta do gênero Panulirus (Fotos:
DEBELIUS, 1999).
61
A palavra "muda" inclui todas as modificações fisiológicas e morfológicas envolvidas
na preparação da ecdise. A maioria dos crustáceos decápodes passa a vida inteira realizando um
ciclo contínuo de eventos de muda. Drach (1939) apud Cobb (1980), foi quem reconheceu as
mudanças morfológicas, fisiológicas e cuticulares associadas à muda em crustáceos decápodes,
dividindo o ciclo em quatro períodos básicos (Pós-muda, intermuda, pré-muda e muda), cinco
estágios (A-E) e vários sub-estágios. A ecdise é considerada apenas o estado "E", onde o
indivíduo realiza a mudança de carapaça. A seguir estão relatados todos os estágios de muda
para a lagosta americana, Homarus americanus, podendo ser aplicados para as outras espécies
de lagostas (FIGUEIREDO & THOMAS, 1967).
ESTÁGIO A1: O corpo se apresenta flácido; há uma absorção contínua de água; as
novas dimensões são alcançadas 4 a 8 horas após a ecdise.
ESTÁGIO A2: O tegumento ainda está frágil, mas as partes da boca e mandíbula já
estão endurecidas, quando o indivíduo está apto a ingerir a carapaça. Nesta fase inicia-se a
mineralização da exocutícula. Tegumento flexível; exocutícula formada; formação da nova
endocutícula.
ESTÁGIO C1: Tegumento continua flexível; início da atividade alimentar.
ESTÁGIO C2: Carapaça rígida da região postero-dorsal até o rostro, mas flexível no
restante do corpo; endurecimento da carapaça antero-dorsal.
ESTÁGIO C3: A carapaça branquial ainda sofre depressão quando comprimida, mas a
carapaça já está totalmente rígida no restante do corpo.
ESTÁGIO C4: A membrana endocuticular está formada; todas as partes da carapaça
estão rígidas; acúmulo de reservas orgânicas.
ESTÁGIO D0: Pré-muda passiva; este estágio pode se estender por um longo período
(anecdise); a epiderme se retrai da cutícula; início da calcificação gastrolítica.
ESTÁGIO P1: Pré-muda ativa; formação da nova epicutícula e imaginação máxima.
ESTÁGIO D2: Formação da nova exocutícula.
ESTÁGIO D3: Reabsorção extensiva de minerais do exoesqueleto; descalcificação da
superfície dorsal.
ESTÁGIO E: Fase passiva da ecdise; incremento na absorção de água; suturas
ecdisiais abertas, mas a membrana toraco-abdominal permanece intacta. Fase ativa; ruptura da
membrana toraco-abdominal; a carapaça é lançada em movimentos para frente; menos de 10
minutos para se completar a ecdise em lagostas da espécie P. argus.
62
2.5.2 CRESCIMENTO
O crescimento das espécies da família Palinuridae tem sido bastante estudado, mas
muito raramente se tem conseguido uma descrição completa do ciclo de desenvolvimento das
lagostas espinhosas do gênero Panulirus devido à dificuldade em se separar corretamente os
dois componentes do processo: o crescimento individual entre mudas consecutivas e a
freqüência com que estas ocorrem (MORGAN, 1980).
O incremento de tamanho na ecdise tem sido bem estudado em crustáceos, sabe-se que
há maior crescimento relativo para indivíduos jovens (MAUCHLINE, 1976).
No início dos experimentos sobre crescimento de lagostas, Kurata (1962) encontrou
uma relação linear para incrementos em peso, expressando esta relação como:
Ln+1 = a + b.Ln
Onde Ln e Ln+1 são os comprimentos pré e pós-muda, e "a" e "b" são constantes que
denotam as taxas de incremento de tamanho nas sucessivas mudas. Este autor observou a
existência de pontos de inflexão existentes nessa relação linear ao longo da vida dos animais,
relacionando-os com as fases de transição do estágio larval para juvenil, e de juvenil para
adulto.
Mauchline (1976) sugeriu que em vez de se trabalhar com os comprimentos de pósmuda para pré-muda, como proposto por Kurata (1962), fosse utilizado o relacionamento linear
obtido ao se plotar, em escala logarítmica, o incremento de comprimento contra o comprimento
do indivíduo ou número de mudas. Esse incremento linear foi utilizado para se gerar urna
constante chamada “Fator de Inclinação da Muda”, a qual determina a porcentagem de
decréscimo no incremento do tamanho dos indivíduos em sucessivas mudas. Uma relação
similar também existe quando se relaciona o logaritmo do período intermuda com o
comprimento ou n° de mudas, sendo a constante chamada “Fator de Inclinação para o Período
Intermuda”, a qual define o incremento de tempo intermuda para as sucessivas mudas. Esse tipo
de relação, também pode ser calculada usando-se o logaritmo do fator de crescimento
(incremento percentual de tamanho a cada muda) versus o comprimento do indivíduo.
O crescimento de juvenis de P. tygmis foi estudado por Gray (1992). Este autor
descreve que as lagostas crescem de maneira abrupta, ao relacionar isso à diminuição da
alimentação à medida em que se aproxima a ecdise, quando o indivíduo muda de carapaça e
absorve água rapidamente, ocasionando uma expansão do corpo. A partir desse momento, o
indivíduo passa a se alimentar normalmente, iniciando-se outro ciclo do muda.
63
Apesar do crescimento descontínuo, é possível a aplicação dos modelos de
crescimento, em função do artifício de se considerar que os indivíduos apresentam um intervalo
constante de crescimento entre períodos de intermuda sucessivos, que correspondem aos meses
de fevereiro-junho e setembro-janeiro. Deste modo, pode-se apresentar as seguintes equações de
crescimento em comprimento (cm) e peso (g), para sexos em conjunto, pois, segundo Ivo
(1996), não há diferença significante entre as respectivas taxas de crescimento:
lagosta-vermelha:
Lt = 43,8 (1 – e -0,163t)
Wt=3.018 (1 – e -0,163t)2,90
lagosta-verde:
Lt = 38,0 (1 – e -0,171t)
Wt = 2.006 (1 – e -0,171t)2.86
A lagosta-vermelha cresce mais lentamente, mas atinge maior comprimento máximo
que a lagosta-verde. Elas apresentam as seguintes taxas de crescimento anual, em termos
absoluto e relativo: 2,6 cm/ano e 24,4% / ano (vermelha), e 2,4 cm/ano e 25,7% / ano (verde).
Em geral, os palinurídeos encontram-se no quarto nível trófico da cadeia alimentar, tendo
como característica uma taxa de crescimento apenas mediana, atingindo cerca de 90% do
comprimento assintótico (L) num espaço de tempo máximo de 15 anos, que corresponde à
expectativa de vida na pescaria (PAIVA, 1997).
A redução na freqüência de muda com a idade deve ser o principal fator na
determinação da taxa de crescimento decrescente e do comprimento assintótico, como
decorrência do aumento na duração do período intermudas, onde indivíduos jovens crescem
mais rápido em função da maior freqüência de muda (FONTELES-FILHO, 1989).
2.6 BARRIGA PRETA “BLACK SPOT”
A preocupação em se obter alimentos de qualidade e que não cause danos à saúde do
consumidor sempre foi motivo de pesquisa. O início do desenvolvimento do Sistema APPCC
(Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) deu-se nos anos 60 (ALBUQUERQUE,
2005). O Sistema APPCC é compatível com o sistema de controle de qualidade total (ISO), que
significa que a inocuidade, qualidade, integridade econômica e produtividade podem ser
manejadas juntas (OGAWA & MAIA, 1999).
Nos processos de beneficiamento, com o objetivo de manter a qualidade e a sanidade
do produto faz-se necessário o uso de algumas substâncias químicas denominadas de aditivos.
Segundo a Portaria nº 540 (BRASIL, 1997), definem aditivo alimentar como qualquer
64
ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo
de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais. Além disso, o aditivo
deve ser comprovadamente não tóxico aos níveis consumidos e não ter efeito cumulativo.
De acordo com a classificação de aditivos intencionais o metabissulfito de sódio é
compreendido como conservador e antioxidante, impedindo ou retardando a alteração dos
alimentos por microorganismos ou enzimas (BRASIL, 1969). Devido à sua ação antioxidante, o
metabissulfito de sódio seqüestra o oxigênio (O2) tanto da água quanto do alimento, gerando
assim um ambiente anaeróbio, o que consequentemente interfere sobre os microorganismos
aeróbios presentes (GÓES et al., 2006).
A primeira prática comum adotada no Brasil, foi a adição de metabissulfito de sódio
em pó em crustáceos a bordo dos barcos para evitar o escurecimento enzimático ou "black spot".
Hoje são utilizadas soluções de metabissulfito (NaHSO3) onde se mergulha a lagosta, o que
evita problemas antigos de excesso de sulfito e a perda em certos lotes (OETTERER, 2008).
O escurecimento da carne de crustáceos é causado pela ação de polifenoloxidase,
tirosinase, polifenolase, fenolase, catecol oxidase, cresolase e catecolase (CHEN et al., 1992).
A formação de “black spot” em caudas de lagostas brasileiras, P. argus e P.
laevicauda, provavelmente se deve à especificidade dessas espécies à atividade da enzima
fenoloxidase e ao metabolismo do ciclo de muda (OGAWA et al., 1984).
Ogawa et al. (1983) sugerem que um bom manuseio das lagostas, evitando injúrias
fisiológicas, tais como traumatismos, sangramentos ou estresse após a captura é importante na
prevenção do desenvolvimento de “black spot”.
65
3. CARACTERIZAÇÃO POPULACIONAL
3.1. INTRODUÇÃO
O dimensionamento da capacidade de sustentação e recarga dos recifes do Seixas e
Penha, relacionado com o extrativismo de lagostas, necessita ser conhecido, tendo em vista
tratar-se de um ecossistema ainda não estudado, cuja produção é obtida aleatoriamente, visando,
deste modo, garantir o seu uso sustentado.
A escolha das praias do Seixas e Penha como local de estudo deve-se á grande
atividade extrativista de lagostas na região, mesmo não sendo catalogadas como portos de
desembarque.
A pressão exercida pelo mercado consumidor, relacionada com o turismo regional vem
induzindo à necessidade de um gerenciamento da pesca e à identificação do tamanho mínimo
médio da primeira maturação sexual, a fim de sustentar a elaboração do defeso da população
deste crustáceo, que se adapte melhor à realidade local.
3.2 ÁREA DE ESTUDO
A faixa continental da Paraíba é caracterizada por apresentar extensas planícies
costeiras, de natureza sedimentar, com uma extensão de linha de costa que alcança
aproximadamente 138 km (COSTA, 2001).
Os ambientes recifais do estado são de dois tipos: recifes de arenito e recifes de corais.
Suas feições morfológicas tiveram origem no período Quaternário, apesar de incertezas quanto à
sua idade (CARVALHO, 1982). Segundo Fernandes de Carvalho (1983), os recifes costeiros da
Paraíba sofrem influência de pequenos sistemas de correntes costeiras de deriva orientadas pelos
cordões recifais, de velocidade moderada, principalmente durante as preamares.
No que se refere à plataforma continental, a Paraíba possui substrato de natureza
predominantemente calcária, que ocupa uma faixa de 20 milhas náuticas, tendo uma
profundidade máxima na margem do talude em torno de 200 m (FERNANDES DE
CARVALHO, 1983).
Laborel (1970) afirma que os corais no Brasil enquadram-se em três subordens
(Astrocoeniina, Fungiina e Faviina) e em nove Famílias (Astrocoeniidae, Seriatoporidae,
Agariciidae, Siderastreidae, Poritidae, Faviidae, Astrangiidae, Meandriniidae e Mussidae). Na
66
Praia do Seixas, Areia Vermelha e Picãozinho podem ser encontradas duas Subordens: Fungiina
(Siderastrea stellata) e Faviina (Montastrea cavernosa. Mussismilia hartti e Mussismilia
hispida). As referidas espécies destacam-se pela ocorrência na área de estudo (COSTA, 2001).
No litoral sul da cidade de João Pessoa as praias possuem uma configuração espacial
similar: são estreitas e arenosas, formam pequenas enseadas, e em determinados trechos são
interrompidas pelo avanço dos tabuleiros costeiros e pelos vales dos rios que desembocam no
Oceano Atlântico (CARVALHO, 1982).
O ambiente recifal do Seixas e da Penha (Figura 32) faz parte da formação recifal do
estado da Paraíba, localizando-se a aproximadamente 700 m da costa litorânea entre as Praias
do Seixas e da Penha, na zona sul do município de João Pessoa, com uma área aproximada de
1,18 km2.
Esta formação é caracterizada como recife de franja (Figuras 33 e 34), cuja base
geológica ainda não foi registrada e pesquisada. Porém, acredita-se que, assim como em outras
formações recifais do nordeste, elas estejam sobre uma estrutura de recifes de arenito, não
caracterizando assim um recife de coral verdadeiro (MAIDA & FERREIRA, 2004).
Os recifes desta localidade possuem um fluxo turístico-recreativo diferente daqueles de
Picãozinho e Areia Vermelha (OLIVEIRA, 2007). O uso é concentrado nos meses de verão e é
especialmente direcionado aos residentes e moradores de outros bairros, sendo a presença de
turistas esporádica, no entanto, os recifes da Penha já estão sendo explorados turisticamente
(MELO, 2006).
67
Figura 32 - Mapa de localização dos ambientes recifais do Seixas (Adaptado de MELO, 2006).
Figura 33 - Vista aérea dos ambientes recifais da praia do Seixas (Foto: Eduardo Viana, 2006).
68
Figura 34 - Vista aérea dos ambientes recifais da praia da Penha (Foto: Eduardo Viana, 2006).
Ao longo da formação a profundidade da coluna da água varia bastante: nos locais mais
rasos entre 50 cm a 1,50 cm na baixamar, em determinadas marés parte dela fica exposta, já nos
locais mais profundos ela pode variar de 3 m a 6 m. O sedimento é caracterizado pela presença
de material biogênico entre as formações recifais, notadamente por partes desintegradas de algas
calcárias do gênero Halimeda. (Figura 35).
Figura 35 - Ambiente recifal do Seixas, partes desintegradas de algas calcárias do gênero
Halimeda (Foto: Rodrigo Melo, 2005).
69
3.3. MATERIAIS E MÉTODOS
O presente estudo foi realizado com três espécies de lagostas espinhosas ocorrentes no
ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha, João Pessoa, PB, entre abril 2006 e setembro
2007.
3.3.1 AMOSTRAGEM
O estudo das relações biométricas foi bastante utilizado ao longo de muitos anos na
caracterização das espécies e grupos populacionais, mas sua importância tem sido minimizada
devido à evolução dos métodos de identificação de caracteres genéticos, determinantes diretos
das características fisiológicas e morfológicas dos indivíduos de uma população. No entanto,
tais relações estão sendo utilizadas atualmente no sentido de como os indivíduos de uma
população reagem às modificações no meio ambiente e a fatores externos que modificam a
estrutura populacional, sendo os mesmos também utilizados na caracterização das modificações
nas proporções corporais entre machos e fêmeas (IVO, 1996).
3.3.1.1 COLETA DE ORGANISMOS
As amostragens foram realizadas mensalmente durante três dias, através de sete redes
de espera com 50 m cada, colocadas em uma profundidade de 1 a 2 m ao longo do recife,
durante 20h, seguida por mergulho livre, com duas horas de duração.
A identificação das espécies foi realizada por meio de bibliografia especializada sobre
espécies da Ordem Decapoda ocorrentes no litoral brasileiro (MELO, 1999).
Para a identificação dos sexos foram levados em consideração somente os caracteres
anatômicos externos da lagosta, que exibem um evidente dimorfismo sexual.
3.3.1.2 BIOMETRIA POPULACIONAL
A medição do comprimento total (Ct), em milímetros, foi feita utilizando um
ictiômetro, com precisão de 1,0 mm. O Ct refere-se à distância entre o entalhe formado pelos
70
espinhos rostrais até atingir a extremidade posterior do télson, sempre considerando o plano de
simetria do animal e sobre seu dorso (Figura 36 e Figura 37).
Figura 36 - Esquema do comprimento total (Ct) e do comprimento do cefalotórax (Cc).
Figura 37 - Realização da medida do comprimento total (mm) (Foto: Claudia Valle).
71
A medição do comprimento do cefalotórax (Cc) em milímetros (mm) foi realizada
utilizando paquímetro SOMET, com precisão de 1,0 mm. O Cc corresponde à distância entre o
entalhe formado pelos dois espinhos rostrais até a margem posterior do cefalotórax (Figura 38).
Figura 38 - Realização da medida do comprimento do cefalotórax (mm) (Foto: Claudia Valle).
Peso total (Pt), em gramas (g), foi aferido através de balança analítica Marte, de prato
exposto, com precisão de 0,01 g (Figura 39).
Figura 39 - Medição do peso total (g) (Fotos: Patricia Oliveira).
72
Para a identificação do sexo, foram observados os caracteres anatômicos externos da
lagosta, relativos ao seu dimorfismo sexual (Figura 40).
Figura 40 - Dimorfismo sexual. A seta mostra o endopodito do pleiópodo da lagosta fêmea
(Foto: Patricia Oliveira, 2007).
Após a biometria, todas as lagostas foram devolvidas ao seu local de captura.
3.3.2 TRATAMENTO ESTATÍSTICO
Considerando-se que na área estudada não foram registradas variações climáticas
suficientemente fortes que possam provocar modificações periódicas na estrutura da
comunidade, os dados foram agrupados em dois períodos anuais, determinados pela
pluviosidade, de acordo com as informações obtidas no site da Agência Executiva de Gestão das
Águas do Estado da Paraíba (AESA-PB, 2007), com referência à Estação Meteorológica de
Mangabeira, para o período de abril de 2006 a setembro de 2007:
Período 1 (chuvoso 06): abril de 2006 a agosto de 2006.
Período 2 (seco 06/07): setembro de 2006 a fevereiro de 2007.
Período 3 (chuvoso 07): março de 2007 a setembro de 2007.
Gráfico dos índices pluviométricos do período de coleta (Apêndice C)
73
3.3.2.1 ESTATÍSTICA DESCRITIVA
As estatísticas descritivas estimadas para as variáveis biométricas foram:
- Média aritmética:
- Desvio padrão:
X 
X
n
s  s2
3.3.3 DISTRIBUIÇÃO DAS FREQÜÊNCIAS DE TAMANHOS NA POPULAÇÃO
A partir da biometria realizada obteve-se a distribuição da composição percentual dos
tamanhos dos indivíduos amostrados, através da distribuição das freqüências de Ct, em mm, por
classes de comprimento.
A distribuição das freqüências foi realizada por período, com base na definição de
intervalos de classes, considerando a amplitude observada entre os valores máximos e mínimos
da amostra total. O número de classes foi determinado através da fórmula de (Sturges, 1926
apud Peso-Aguiar, 1995) como se segue:
Vi 
A
K
Onde:
Vi= Intervalo de classe
A= Amplitude de variável (Máx.-Mín.)
K= (*) + 3,32 x log n
Onde:
K= número de classes
(*)= valor relativo ao número de observações presentes na amostra quando:
n < 100=1
100 < n < 200=2
200 < n < 300=3
300 < n < 400=4
400 < n < 500=5
500 < n < 600=6
74
600 < n < 700=7
700 < n < 800=8
800 < n < 900=9
n > 900=10
A distribuição gráfica das freqüências por classe de comprimento levou à identificação
das ocorrências de modas, através do tempo, e dos períodos de recrutamento de jovens à
população susceptível de ser pescada na região.
3.3.4 RELAÇÃO PESO X COMPRIMENTO
As estimativas dos parâmetros das relações entre as variáveis do peso e o comprimento
foram obtidas através do método dos mínimos quadrados, nas transformações logarítmicas dos
valores empíricos para o cálculo da expressão matemática, segundo Santos (1978):
Pt  Fc.Ct 
Onde Pt=Peso total; Fc= Fator de condição e Ct=Comprimento total
Foram estimados os parâmetros da expressão matemática para as variáveis biométricas,
Pt e Ct.
A transformação logarítmica: InPt = InFc + . InCt demonstrou a ocorrência de uma
relação linear entre as duas variáveis logaritmizadas, evidenciada pelo coeficiente de correlação
linear de Pearson (r).
3.3.5 FATOR DE CONDIÇÃO
Foi estimado o fator de condição médio por período, o qual traduz o grau de engorda
ou desempenho nutricional da população. Para tal, foram tomados por base os parâmetros da
equação matemática da relação entre o peso total e o comprimento total de toda a população,
obtendo-se, assim, os parâmetros Fc e  comuns para todos os indivíduos coletados.
A estimativa do fator de condição ajustado individual foi obtida através da fórmula:
Fc 
Pt
Ct 
Onde:
Fc= fator de condição
è= variável relacionada com o crescimento dos indivíduos
75
Estimou-se então o fator de condição (Fc) médio por período obtido da relação.
Fc  
Fc
n
Onde:
Fc = fator de condição médio por período, ajustado
n = número de indivíduos por período amostrado
Calculado o “fator de condição” (Fc) médio, para cada período, os resultados foram
lançados em gráficos e analisada a sua flutuação em função do tempo.
3.3.6 PROPORÇÃO SEXUAL
A estimativa de diferenças estatísticas significativas na proporção entre os sexos foi
realizada através do teste 2 (qui-quadrado) após o estabelecimento das seguintes hipóteses: H0=
hipótese de nulidade onde N♂ = N♀ e Ha= hipótese alternativa onde N♂ ≠ N♀. Utilizando a
seguinte fórmula:
2 
N
♂ N ♀ 2
N♂  N ♀
Onde:
2 = qui-quadrado
N♂= número total de machos da amostra
N♀= número total de fêmeas da amostra
O 2 calculado foi comparado como 2 (n-1) á=0,05 tabelado.
3.3.7 FAUNA ACOMPANHANTE
Segundo Rocha et al. (1997) os fundos lagosteiros são formados por bancos de algas
calcárias bastante extensos, não contínuos e de vários tamanhos; esses conglomerados são
crostosos, encontrando-se soltos ou parcialmente enterrados no substrato. Quando as condições
76
ambientais favorecem o desenvolvimento de algas vermelhas, seus conglomerados se fundem,
formando bancos não espessos de cascalho. Frequentemente, “ilhas” de algas vermelhas são
encontradas dentro de extensas formações de algas verdes do gênero Halimeda (ROUND,
1983). Esse tipo de substrato propicia a existência de uma grande variedade de organismos
bentônicos, os quais o utilizam como ponto de fixação (organismos sésseis), refúgio
(organismos perfurantes e/ou crípticos), alimentação (cadeia trófica complexa) e reprodução
(proteção de desovas) (ROCHA et al., 1997).
Ivo et al. (1996) afirmam que os peixes e crustáceos que compõem a fauna
acompanhante da pesca de lagosta desempenham papel importante na transformação de energia,
pelo consumo direto de produtores primários, detritos e outros materiais, ou através da
predação. A lagosta, por exemplo, é ao mesmo tempo predador de pequenos organismos e presa
de outros maiores e representa um importante elemento da cadeia alimentar.
A coleta foi realizada juntamente com a da lagosta, feita com caçoeira, de baixo custo e
alta produtividade, é considerada não seletiva e causadora de danos ao substrato (MOURA,
1963; MOURA & COSTA, 1966; PAIVA et al., 1973). Por esse motivo, sua utilização foi
proibida no período de 1974 a 1995, muito embora, mesmo nesta, época tenha sido largamente
empregada, desconsiderando-se a legislação. O uso de tal apetrecho foi novamente proibido
segundo Instrução Normativa N° 138 de 6 de dezembro de 2006 em seu Artigo 6°.
Todos os animais capturados durante as coletas experimentais foram identificados ao
nível de espécie, quando possível, registrando-se o número de indivíduos por espécie. Animais
cuja identificação em campo não foi possível foram acondicionados em sacos, etiquetados e
levados ao laboratório, procedendo-se então a estudos complementares, necessários à sua
identificação com auxílio de manuais como Melo (1999), Amaral (2006) e Figueiredo (1977).
Segundo Ivo et al. (1996) entre as várias formas possíveis de caracterização de uma
comunidade, a abundância relativa (pi) é a mais simples, estando representada pela relação entre
o número de indivíduos de todas as espécies presentes (n) em um determinado período e uma
determinada área, em termos percentuais, segundo a fórmula:
Pi = (ni/n) x 100
Para dados onde se determina a ocorrência das diferentes categorias (espécie) que
compõem um conjunto considerado (comunidade), portanto quando se dispõe apenas de
registros das freqüências de ocorrências das várias espécies de uma comunidade, não faz sentido
o uso da média ou mediana como referência para discutir a dispersão das várias categorias que
compõem o conjunto considerado (IVO et al., 1996). Neste caso, aplica-se o conceito de
Shannon e Wiener da diversidade de espécies (H’), que analisa a distribuição das espécies na
77
comunidade (ZAR, 1998), definida por Margalef (1958, in PESO-AGUIAR, 1980), como “uma
função do número de espécies presentes (ou abundância) e da uniformidade (ou da igualdade)
com as quais os indivíduos estão distribuídos entre as espécies”, representada pela equação
(SHANNON & WIENER, 1949 in PIELOU, 1976):
H '    pi ln pi
k
i 1
onde k = número de células (espécies) e pi = proporção das observações encontradas na célula i.
Se n = tamanho da amostra, ni = número de observações na célula i, tem-se pi = ni/n.
O valor de H’ não é afetado apenas pela distribuição dos dados, mas também pelo
número de categorias. Assim, teoricamente, o máximo valor possível da diversidade para um
conjunto de dados, com k células, é dado por (ZAR, 1998):
Hmáx = ln k
Para testar a igualdade entre as diversidades obtidas para duas amostras, utiliza-se o
teste t conforme indicado em Zar (1998).
A comparação dos valores máximo e mínimo da diversidade, feita através do teste t,
pode ser sumarizada nas seguintes hipóteses, para á = 0,05:
Ho: A diversidade da fauna acompanhante na pesca da lagosta é a mesma nos períodos
analisados.
Ha: A diversidade da fauna acompanhante na pesca da lagosta não é a mesma nos
períodos analisados.
O estudo da equitabilidade define a representatividade da abundância de cada espécie
em relação ao total de indivíduos na comunidade e foi conduzido utilizando-se o índice
apresentado por Simpson (1949, apud PIELOU, 1976) e Brower & Zar (1979), onde a
dominância (ë) é definida como a probabilidade de dois indivíduos retirados ao acaso de uma
comunidade serem da mesma espécie, segundo a fórmula:
ë = Óni (ni -1)/n(n-1) = Óp2
Um conjunto de espécies com alta diversidade, terá baixa dominância e vice-versa.
Para calcular os índices da fauna acompanhante foi usado o programa DivEs -
Diversidade de espécies. Versão 2.0. (RODRIGUES W.C., 2005).
78
3.4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.4.1 Biometria
Foram amostradas 512 lagostas em 18 coletas realizadas entre abril de 2006 e setembro
de 2007, no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha, João Pessoa-PB.
A Tabela 8 apresenta os valores calculados para as variáveis: comprimento total,
comprimento do cefalotórax e peso total das três espécies estudadas. No período seco 06/07
foram obtidas maiores médias de comprimento total, comprimento de cefalotórax e peso para
todas as espécies. Destaca-se que no período chuvoso 06, as fêmeas das três espécies
apresentaram comprimentos maiores que os machos, mas somente fêmeas de P. echinatus
atingiram peso superior. Para P. echinatus Vasconcelos et al., (1994) observaram a mesma
tendência de fêmeas maiores que machos, embora estes autores reconhecessem que os machos
da maioria das espécies de palinurídeos atingem comprimento total consideravelmente maior do
que as fêmeas.
Tabela 8 - Média±Desvio Padrão do Comprimento total (Ct), Comprimento do cefalotórax (Cc)
e Peso total (Pt) das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda
capturadas no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
Período
Espécie
P. echinatus
Chuvoso P. argus
06
P. laevicauda
P. echinatus
Seco
06/07
P. argus
P. laevicauda
P. echinatus
Chuvoso P. argus
07
P. laevicauda
Sexo
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
n
61
39
39
26
43
55
21
10
19
27
15
15
41
9
17
17
34
24
Ct (mm)
141,57±17,295
150,85±13,772
140,02±13,309
140,31±18,534
146,35±17,289
146,64±12,383
151,24±21,104
153,00±22,445
158,63±27,659
152,37±18,062
153,40±24,456
145,60±19,581
160,44±18,904
138,67±19,261
144,47±29,509
147,12±14,194
120,44±21,084
124,04±25,084
Cc (mm)
61,03±8,060
62,13±5,836
60,23±6,301
57,88±7,870
64,02±8,236
59,64±5,186
66,57±10,747
64,00±11,935
69,36±12,490
64,26±08,401
67,13±11,300
60,80±08,562
69,19±08,933
57,89±07,801
62,23±13,406
62,00±06,809
51,18±10,068
52,46±11,037
Pt (g)
95,87±39,728
106,93±27,055
89,75±25,362
87,77±29,399
106,44±43,593
93,74±21,452
120,25±50,590
117,81±70,600
144,44±67,025
117,89±41,304
125,94±54,245
102,72±42,060
140,51±43,554
84,08±38,864
109,77±58,004
105,69±27,106
63,12±55,111
68,83±42,245
79
3.4.2 Tamanho dos indivíduos na população
3.4.2.1 Comprimento total
A Tabela 9 apresenta a descrição das médias e desvios padrão dos comprimentos totais
obtidos para cada espécie de lagosta, por sexo, para todo período estudado, mostra também a
amplitude dos valores encontrados para as três espécies estudadas no ambiente recifal.
Tabela 9 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos comprimentos totais (mm) das lagostas
Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias do
Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
Espécie
P. echinatus
P. argus
P. laevicauda
Sexo
n

DP
M
F
M
F
M
F
123
58
75
70
82
94
149,51
149,33
145,75
146,61
137,92
140,70
20,234
16,731
22,925
17,948
24,281
20,193
Amplitude
Mínimo Máximo
90
200
110
200
71
210
105
191
91
200
88
190
Panulirus echinatus
Nos machos a amplitude de tamanho variou de 90 a 200mm, enquanto o comprimento
médio da população foi 149,51mm. Nas fêmeas, a amplitude de tamanho variou de 110 a
200mm, enquanto o comprimento médio da população resultou em 149,33mm. Estudos
realizados com a mesma espécie na Reserva Biológica do Atol das Rocas-RN, descreveram
amplitude para machos de 58 a 257mm e para fêmeas de 81 a 228mm, valores que não diferem
significativamente entre os sexos (SILVA et al., 2001). O mesmo ocorreu neste estudo, onde de
acordo com o teste t, não há diferença significativa no Ct entre os sexos para P. echinatus
(t181=0,060; p>0,05).
Para os machos o menor comprimento médio (141,57mm) foi obtido no período
chuvoso 06 e o maior (160,44mm) no período chuvoso 07. Para as fêmeas o menor
comprimento médio (138,66mm) foi obtido no período chuvoso 07 e o maior (153,00mm) no
período seco 06/07. Em estudo no ambiente recifal da baía de Guarapuá-BA, Oliveira (2001)
obteve também comprimento médio maior para P. echinatus associado à menor intensidade de
chuvas.
80
Panulirus argus
Para os machos foi observada a amplitude de comprimentos que variou de 71 a
210mm, enquanto o comprimento médio foi 145,75mm. Para as fêmeas foi observada a
amplitude de tamanhos que variou de 105 a 191mm, enquanto o comprimento médio resultou
em 146,61mm. Comparado com indivíduos capturados por Ivo & Pereira (1996) no RN e
BA/SE que obtiveram respectivamente, as médias para machos, de 159,9mm e 155,9mm e para
fêmeas de 125,3mm e 157,9mm, as lagostas do ambiente recifal da praia do Seixas e da Penha
são menores. Porém não houve diferença significativa no Ct entre os sexos, de acordo com o
teste t (t145=0,252; p>0,05).
Para os machos o menor comprimento médio (140,03mm) foi obtido no período
chuvoso 06 e o maior (158,63mm) no período seco 06/07. Para as fêmeas o menor comprimento
médio (140,31mm) foi também obtido no período chuvoso 06 e o maior (152,37mm) no período
seco 06/07.
Para os machos foi observada a amplitude de comprimentos que variou de 91 a 200mm,
enquanto o comprimento médio da população foi de 137,92mm. Para as fêmeas foi observada a
amplitude de comprimentos que variou de 88 a 190mm, enquanto o comprimento médio da
população resultou em 140,70mm. No estado do Ceará, P. laevicauda apresentou uma
amplitude de comprimento que variou de 118 a 222mm, com um comprimento médio de
158,1mm (IVO, 2000), sendo portanto, maiores que as encontradas neste estudo. Os dados
mostram que não houve diferença de Ct entre os sexos, segundo o teste (t186=0,849; p>0,05).
Nos machos, o menor comprimento médio (120,44mm) foi mensurado no período
chuvoso 07 e o maior (153,40mm) no período seco 06/07. Entre as fêmeas o menor
período chuvoso 06.
3.4.2.2 Comprimento do cefalotórax
A Tabela 10 apresenta a descrição dos valores das médias e desvios padrão dos
comprimentos dos cefalotórax obtidos para cada espécie de lagosta, por sexo, para todo o
período estudado, mostra também a amplitude dos valores encontrados nas três espécies
estudadas no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha.
81
Tabela 10 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos comprimentos dos cefalotórax das Panulirus
echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da
Penha de abr/06 a set/07.
Amplitude
Espécie
Sexo n
DP

Mínimo Máximo
M 123 64,70
9,550
37
91
P. echinatus
F
58 61,79
7,555
46
90
M 75 63,00 10,574
30
94
P. argus
F
70 61,34
8,230
43
82
M 82 59,78 11,545
36
90
P. laevicauda
F
94 57,99
8,219
36
81
Panulirus echinatus
Entre os machos foi observada a amplitude de comprimentos de 37 a 91mm, enquanto
o comprimento de cefalotórax médio foi de 64,70mm. Para as fêmeas foi observada a amplitude
entre 46 e 90mm, enquanto o comprimento médio resultou em 61,80mm. Foi observada uma
diferença significativa no Cc entre os sexos, conforme o teste t (t181=2,035; p<0,05). Em
Guarapuá-BA a amplitude de comprimentos obtidos para P. echinatus variou de 41 a 94mm,
com um comprimento médio de cefalotórax de 60,63mm (Oliveira, 2001). SILVA et al.,
(2001), na Reserva Biológica do Atol das Rocas-RN, obtiveram 67mm de valor médio do
comprimento do cefalotórax.
Em machos o menor comprimento de cefalotórax médio (61,03mm) foi obtido no
período chuvoso 06 e o maior (69,19mm) no período chuvoso 07. Em fêmeas o menor
período chuvoso 06. Contudo, Oliveira (2001), na Bahia, registrou uma média maior de
comprimento de cefalotórax no período seco.
Panulirus argus
Nos machos foi observada uma amplitude de comprimentos que variou de 30 a 94mm,
enquanto o comprimento de cefalotórax médio foi de 63,00mm. Nas fêmeas foi observada uma
amplitude de comprimentos que variou de 43 a 82mm, enquanto o comprimento médio resultou
em 61,34mm. Não houve diferença significativa no Cc entre os sexos, de acordo com o teste t
(t145=1,048; p>0,05). No RN e BA/SE os machos apresentaram um comprimento de cefalotórax
médio de respectivamente, 78,9 e 88,5mm e as fêmeas 81,6 e 46,1mm (IVO & PEREIRA,
1996).
82
Entre os machos, o menor comprimento de cefalotórax médio (60,23mm) foi obtido no
período chuvoso 06 e o maior (69,36mm) no período seco 06/07. Entre as fêmeas, o menor
comprimento médio (57,89mm) foi também obtido no período chuvoso 06 e o maior (64,26mm)
no período seco 06/07.
Nos machos foi observada uma amplitude de comprimentos que variou de 36 a 90mm,
enquanto o comprimento de cefalotórax médio foi de 59,78mm. Nas fêmeas foi observada uma
amplitude de comprimentos que variou de 36 a 81mm, enquanto o comprimento médio da
população resultou em 57,99mm. Uma amplitude variando de 39 a 82mm foi encontrada em
lagostas no CE, com um comprimento médio de cefalotórax de 56,5mm (IVO, 2000). Segundo
o teste t (t186=0,252; p>0,05), para este estudo, não foram observadas diferença de Cc entre os
sexos.
Para os machos o menor comprimento de cefalotórax médio (51,18mm) foi obtido no
período chuvoso 07 e o maior (67,13mm) no período seco 06/07. Para as fêmeas o menor
comprimento médio (52,45mm) foi também obtido no período chuvoso 07 e o maior (60,80mm)
no período seco 06/07.
3.4.2.3 Peso total
A Tabela 11 apresenta a descrição dos valores das médias e desvios padrão dos pesos
obtidos para cada espécie de lagosta, por sexo, para todo o período estudado, mostra também a
amplitude dos valores encontrados nas três espécies estudadas no ambiente recifal das praias do
Seixas e da Penha.
Tabela 11 - Médias () e Desvio padrão (DP) dos pesos (g) de Panulirus echinatus, P. argus e
P. laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a
set/07.
Espécie
P. echinatus
P. argus
P. laevicauda
Sexo
n

DP
M
F
M
F
M
F
123
58
75
70
82
94
114,91
105,37
108,28
103,74
93,61
88,81
47,162
39,782
51,401
36,080
48,727
33,517
Amplitude
Mínimo Máximo
23,96
289,70
44,62
289,70
18,65
314,64
34,93
232,51
19,67
289,70
21,32
221,70
83
Panulirus echinatus
Nos machos foi observada uma amplitude de peso que variou de 23,96 a 289,70g,
enquanto o peso médio foi de 114,91g. Nas fêmeas foi observada uma amplitude de pesos que
variou de 44,62 a 289,70g, enquanto o peso médio da população resultou em 105,37g.
Estatisticamente não foram registradas diferenças em Pt entre os sexos, conforme o teste t
(t181=1,3328; p>0,05). Oliveira (2001) obteve uma amplitude que variou de 29,63 a 314,64g e
um peso médio de 96,05g.
Nos machos, o menor peso (95,87g) foi obtido no período chuvoso 06 e o maior
(140,51g) no chuvoso 07. Nas fêmeas o menor peso médio (84,80g) foi obtido no período
chuvoso 07 e o maior (117,80g) no período seco 06/07. Para P. echinatus em Guarapuá-BA, o
maior peso médio foi obtido no período seco (OLIVEIRA, 2001).
Panulirus argus
enquanto o peso médio foi de 108,28g. Nas fêmeas foi observada uma amplitude de peso que
variou de 34,93 a 232,51g, enquanto o peso médio resultou em 103,74g. Dados obtidos em
capturas no CE mostram uma maior amplitude tanto nos machos (88,5 a 467,5g) como nas
fêmeas (67,0 a 560,5g), assim como maiores valores médios 227,9 e 221,1g respectivamente
(IVO, 2000). Não houve diferença para Pt entre os sexos, segundo o teste t (t145=0,6113;
p>0,05).
Nos machos o menor peso médio (89,75g) foi obtido no período chuvoso 06 e o maior
(144,44g) no período seco 06/07. Nas fêmeas o menor peso médio (87,77g) foi obtido no
período chuvoso 06 e o maior (117,89g) no período seco 06/07.
enquanto o peso médio foi de 93,61g. Nas fêmeas foi observada uma amplitude de pesos que
variou de 21,32 a 221,70g, enquanto o peso médio resultou em 88,81g. O teste t (t186=0,7838;
p>0,05), demonstrou não haver diferença para Pt entre os sexos. Em estudo similar no RN, Ivo
(2000) obteve uma amplitude de 63 a 610g e um peso médio de 183,7g, para lagostas da mesma
espécie, o que revela que as lagostas desta espécie são menores nos recifes das Praias do Seixas
e Penha.
84
Nos machos o menor peso médio (63,83g) foi obtido no período chuvoso 06 e o maior
(125,93g) no período seco 06/07. Nas fêmeas o menor peso médio (68,83g) foi também obtido
no período chuvoso 06 e o maior (102,72g) no período seco 06/07.
3.4.3 Distribuição da freqüência dos tamanhos na população
O cálculo das freqüências relativas da distribuição dos tamanhos por classes de
comprimento dos indivíduos (Tabela 12) resultou no gráfico da distribuição das freqüências em
todo o período, por espécies, apresentado na Figura 40, revelou a existência de três grupos
etários, representados em três grupos modais distintos, arbitrariamente identificados pelo ponto
médio como: 1- de 76 a 116 mm de Ct (recrutas); 2- de 126 a 156 mm de Ct (jovens) e 3- de
166 a 206 mm Ct (adultos), sendo a classe de 146 mm, a mais freqüente na população durante
todo o período.
Tabela 12 - Distribuição de freqüências relativas por classes de comprimento total na população
das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das
praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
Classes
71 ---| 81
81 ---| 91
91 ---| 101
101 ---| 111
111 ---| 121
121 ---| 131
131 ---| 141
141 ---| 151
151 ---| 161
161 ---| 171
171 ---| 181
181 ---| 191
191 ---| 201
201 ---| 211
Total
Ponto
Fr

ab
76
0
86
1
96
0
106
2
116
5
126 25
136 30
146 38
156 36
166 17
176 18
186
7
196
2
206
0
181
P. echinatus
Fr
ac
Fr %
0
0,00
1
0,55
0
0,00
3
1,10
8
2,76
33
13,80
63
16,56
101
20,98
137
19,87
154
9,38
172
9,94
179
3,96
181
1,10
181
0,00
0
100,00
Fr ac
Fr
%
ab
0,00 1
0,55 0
0,55 1
1,65 8
4,41 5
18,21 13
34,77 34
55,75 25
75,62 27
85,00 17
94,94 10
98,90 2
100,00 1
100,00 1
100,00 145
P. argus
Fr
Fr ac
ac Fr %
%
1
0,69
0,69
1
0,00
0,69
2
0,69
1,38
10
5,52
6,90
15
3,45
10,35
28
8,97
19,32
62 23,45 42,77
87 17,23 60,00
114 18,62 78,62
131 11,72 90,34
141 6,90
97,24
143 1,38
98,62
144 0,69
99,31
145 0,69 100,00
0 100,00 100,00
Fr
ab
0
2
8
16
12
19
35
41
25
17
5
5
1
0
186
P. laevicauda
Fr
ac
Fr %
0
0,00
2
1,08
10
4,30
26
8,60
38
6,45
57
10,21
92
18,82
133
22,04
158
13,44
175
9,14
180
2,69
185
2,69
186
0,54
186
0,00
0
100,00
Fr ac
%
0,00
1,08
5,38
13,98
20,43
30,64
49,46
71,50
84,94
94,08
96,77
99,46
100,00
100,00
100,00
A freqüência observada na distribuição de classes de tamanho dos indivíduos mostrou-
se semelhante para as três populações estudadas. O ponto médio da classe onde se observou
maior ocorrência de indivíduos foi 146mm, principalmente para P. echinatus e P. laevicauda
(Figura 41). A malha da rede-de-espera usada pode ter desfavorecido a captura de jovens, fato
observado na baixa freqüência dos mesmos nas populações estudadas. No Atol das Rocas, Silva
85
et al. (2001), capturando indivíduos manualmente nas piscinas localizadas no platô recifal,
obteve um comprimento total para P. echinatus com amplitude variando de 58 a 257mm.
Capturando, portanto, indivíduos menores e maiores do que os contemplados neste estudo
capturados por rede de espera.
P. echinatus
P. argus
P. laevicauda
45
40
Freqüência observada
35
30
25
20
15
10
5
0
76
86
96
106 116 126 136 146 156 166 176 186 196 206
Ponto médio das classes (mm)
Figura 41 - Distribuição de freqüências relativas por classes de comprimento total na população
das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das
O tamanho total variou significativamente entre as espécies (F= 11,43;g.l.= 2; p<0,05),
sendo a P. laevicauda a que apresenta tamanho menor (Figura 42).
154
152
150
148
Ct mm
146
144
142
140
138
136
134
P. echinatus
P. argus
P. laevicauda
Média
±SE
±1,96*SE
Espécie
Figura 42 - Variação do comprimento total das lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P.
laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
86
As distribuições das freqüências das classes de Ct, por períodos (Tabelas 13, 14 e 15;
Figuras 43, 44 e 45) mostram deslocamento das classes através do tempo, correspondendo,
provavelmente, à evolução das classes etárias ou coortes de períodos de recrutamento. Essa
distribuição gráfica mostra períodos de recrutamento mais intensos na população no período
chuvoso 07 para as três espécies.
Tabela 13 - Distribuição das freqüências do comprimento total (mm), ponto médio das classes
(Ponto ), freqüência absoluta (Fr ab) e freqüência relativa (Fr %), por período da
população de Panulirus echinatus no ambiente recifal das praias do Seixas e da
Ponto Chuvoso 06 Seco 06/07
Chuvoso 07
Classes

Fr ab
Fr ab
Fr ab
71 ---| 81
76
0
0
0
81 ---| 91
86
0
0
1
91 ---| 101
96
0
0
0
101 ---| 111 106
2
0
0
111 ---| 121 116
3
2
0
121 ---| 131 126
17
3
5
131 ---| 141 136
17
7
6
141 ---| 151 146
27
4
7
151 ---| 161 156
21
6
9
161 ---| 171 166
8
2
7
171 ---| 181 176
3
4
11
181 ---| 191 186
1
2
4
191 ---| 201 196
1
1
0
201 ---| 211 206
0
0
0
Total
100
31
50
Chuvoso 06
Seco 06/07
Chuvoso 07
Frequência Relativa
30
25
20
15
10
5
0
76
86
96
106
116
126
136
146
156
166
176
186
196
206
Pontos M édios das Classes (mm)
Figura 43 - Distribuição de freqüências relativas (%) por classes de comprimento total (mm),
por período da população de Panulirus echinatus no ambiente recifal das praias do
87
(Ponto ), freqüência absoluta (Fr ab) e freqüência relativa (Fr %), por período da
população de Panulirus argus no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha
de abr/06 a set/07.
Classes
71 ---| 81
81 ---| 91
91 ---| 101
101 ---| 111
111 ---| 121
121 ---| 131
131 ---| 141
141 ---| 151
151 ---| 161
161 ---| 171
171 ---| 181
181 ---| 191
191 ---| 201
201 ---| 211
Total
Ponto Chuvoso 06

Fr ab
76
0
86
0
96
0
106
5
116
3
126
9
136
19
146
13
156
13
166
2
176
1
186
0
196
0
206
0
65
Chuvoso 06
Seco 06/07
Fr ab
0
0
1
1
1
3
5
6
8
11
7
1
1
1
46
Seco 06/07
Chuvoso 07
Fr ab
1
0
0
2
1
1
10
6
6
4
1
1
0
0
33
Chuvoso 07
35
Frequência relativa
30
25
20
15
10
5
0
76
86
96
106
116
126 136 146 156 166 176
Pontos Médios das Classes (mm)
186
196
206
por período da população de Panulirus argus no ambiente recifal das praias do
88
(Ponto ), freqüência absoluta (Fr ab) e freqüência relativa (Fr %), por período
da população de Panulirus laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e
da Penha de abr/06 a set/07.
Ponto Chuvoso 06

Fr ab
76
0
86
0
96
0
106
1
116
1
126
10
136
28
146
24
156
20
166
9
176
3
186
1
196
1
206
0
98
Classes
71 ---| 81
81 ---| 91
91 ---| 101
101 ---| 111
111 ---| 121
121 ---| 131
131 ---| 141
141 ---| 151
151 ---| 161
161 ---| 171
171 ---| 181
181 ---| 191
191 ---| 201
201 ---| 211
Total
Chuvoso 06
Seco 06/07
Fr ab
0
0
0
1
2
3
3
11
1
4
1
4
0
0
30
Seco 06/07
Chuvoso 07
Fr ab
0
2
8
14
9
6
4
6
4
4
1
0
0
0
58
Chuvoso 07
40
Frequência relativa
35
30
25
20
15
10
5
0
76
86
96
106 116 126 136 146 156 166 176 186 196 206
Ponto Médio das Classes (mm)
por período da população de Panulirus laevicauda no ambiente recifal das praias
do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
89
3.4.4 Relação Peso X Comprimento
Vários autores têm utilizado a expressão matemática da relação entre o peso e o
comprimento em análise de biologia quantitativa de populações naturais e especialmente na
Aqüicultura com o interesse prático da estimativa de peso de um indivíduo através do
conhecimento do seu comprimento e vice-versa (VAZOLLER, 1982; SANTOS, 1973; PERET,
1980). Este recurso é muito útil em se tratando de espécies de interesse comercial, já que dados
estatísticos de captura em peso podem ser transformados em dados sobre o tamanho médio dos
indivíduos capturados da população em estudo (PESO, 1980).
De acordo com a dispersão entre peso e comprimento foi validada a equação
Pt  Fc.Ct  para as três populações de lagostas estudadas. As expressões matemáticas
estimadas, para todo o período, estão disponíveis nas Figuras 46, 47 e 48.
O coeficiente de determinação (r2) indica o nível percentual em que as mudanças no
peso podem ser explicadas em relação às mudanças no comprimento dos indivíduos. Assim, os
valores de r2 obtidos na equação indicam uma relação em torno de 95% entre a variação do peso
e o tamanho obtido pelos indivíduos. O mesmo foi obtido após a linearização dos dados através
da transformação logarítmica das variáveis peso e comprimento para cada espécie (PESOAGUIAR, 1995).
350
300
2,9907
y = 3E-05x
2
r = 0,9528
Pt (g)
250
200
150
100
50
0
0
50
100
150
200
250
Ct (mm)
Figura 46 - Dispersão dos pontos da relação entre o peso total (Pt) e o comprimento total (Ct)
das lagostas Panulirus echinatus no ambiente recifal das praias do Seixas e da
90
350
300
y = 6E-05x2,8819
R2 = 0,9405
Pt (g)
250
200
150
100
50
0
0
50
100
150
200
250
Ct (mm)
das lagostas Panulirus argus no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha
de abr/06 a set/07.
350
300
y = 5E-05x2,916
R2 = 0,9563
Pt (g)
250
200
150
100
50
0
0
50
100
150
200
250
Ct (mm)
das lagostas Panulirus laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da
91
3.4.5 Fator de Condição
O fator de condição médio mensal (Fc) da equação matemática da relação entre peso e
comprimento revela a influência de fatores intrínsecos e extrínsecos nas populações. Eles
refletem a ocorrência de eventos biológicos importantes, devido às variações fisiológicas em
função do ambiente, para os indivíduos ou para diferentes grupos da população ao longo do
tempo (PESO-AGUIAR, 1995).
O Fc médio obtido através do parâmetro  da relação peso/comprimento por espécie
por período (Figuras 46, 47 e 48) estão apresentados na Tabela 16. A Figura 49 mostra que a
variação temporal do fator de condição (Fc) foi semelhante entre as três espécies estudadas, mas
mostrou-se diferente entre os períodos, evidenciando uma melhor condição das lagostas nos
dois períodos chuvosos.
Esta variável pode estar ligada tanto a índices de pluviosidade (FONTELES-FILHO,
1986) onde a redução das chuvas é um fator preponderante para a queda da produção de lagosta,
quanto à reprodução (PAIVA & FONTELES-FILHO, 1968) já que de março a agosto temos a
ocorrência dos ciclos de reprodução.
Tabela 16 - Fator de condição mensal (Fc) da população de lagostas Panulirus echinatus, P.
argus e P. laevicauda no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de
abr/06 a set/07.
Período
Espécie
P. echinatus
Chuvoso
P. argus
06
P. laevicauda
P. echinatus
Seco
P. argus
06/07
P. laevicauda
P. echinatus
Chuvoso
P. argus
07
P. laevicauda
n
100
65
98
31
46
30
50
34
58
Fc
0,000033
0,000033
0,000034
0,000024
0,000025
0,000026
0,000047
0,000049
0,000049
92
P. echinatus
0,000055
P. argus
P. laevicauda
0,000050
Fc
0,000045
0,000040
0,000035
0,000030
0,000025
0,000020
Chuvoso 06
Seco 06/07
Chuvoso 07
Período
Figura 49 - Dispersão temporal das médias mensais do Fator de Condição amostrado na
ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07.
3.4.6 Proporção sexual
A distribuição dos sexos e a possibilidade de encontro entre machos e fêmeas influem
sobre a taxa de aumento potencial de uma população. Em animais dióicos, cujos encontros,
ocorrem ao acaso, a proporção sexual mais favorável é de 1:1. Entretanto, a ocorrência de
desequilíbrio entre o número de machos e o número de fêmeas de uma determinada espécie,
pode ser induzida por vários fatores. A pesquisa das características da proporção sexual
contribui para o gerenciamento do extrativismo desses recursos naturais de modo eficiente e
preservacionista.
A estimativa das freqüências relatadas entre machos e fêmeas (Tabela 17) indica que
houve uma diferença significativa na proporção sexual de P. echinatus nas praias do Seixas e da
Penha, para todo o período estudado (Figura 50). Acredita-se que estas diferenças estejam
associadas com a migração genética realizada pela espécie onde a mesma deixa as águas
costeiras migrando em direção ao fundo em busca de áreas para reprodução, mas devido à falta
de outros trabalhos anteriores nesta região, não podemos dizer se isso é um fato comum, ou se é
o resultado de algum fator ambiental estressante, que esteja afetando mais esta espécie que as
outras.
Durante o ciclo de vida, esquematizado na Figura 51, as lagostas espinhosas habitam
biótopos geograficamente estratificados em função da profundidade e, por analogia, da distância
dos mesmos em relação à costa. A desova ocorre distante da costa, nas profundidades de 40-50
93
metros, em um processo que envolve migração (Figura 52) com elevado componente direcional,
à velocidade média de 133 m/dia (FONTELES-FILHO & IVO, 1980).
Tabela 17 - Valores estimados para avaliação da proporção sexual da população amostral das
lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das
Período
Chuvoso 06
Seco 06/07
Chuvoso 07
P. echinatus
Macho Fêmea
Fr
Fr
0,61
0,68
0,82
0,39
0,32
0,18
X²
P. argus
p=0,05 Macho Fêmea
Fr
Fr
4,84 p<0,05
3,90 p<0,05
20,48 p<0,05
0,60
0,41
0,50
0,40
0,59
0,50
X²
P. laevicauda
p=0,05 Macho Fêmea
Fr
Fr
2,60 p>0,05
1,39 p>0,05
0,00 p>0,05
0,44
0,5
0,59
X²
p=0,05
0,56 1,47 p>0,05
0,5 0,00 p>0,05
0,41 1,72 p>0,05
1,00
0,90
0,80
Fr
0,70
0,60
P. echinatus Macho
0,50
P. echinatus Fêmea
0,40
P. argus Macho
0,30
P. argus Fêmea
0,20
P. laevicauda Macho
0,10
P. laevicauda Fêmea
0,00
Chuvoso 06
Seco 06/07
Chuvoso 07
Período de Coleta
Figura 50 - Distribuição mensal das freqüências de machos amostrados na população das
lagostas Panulirus echinatus, P. argus e P. laevicauda no ambiente recifal das
Figura 51 - Ciclo de vida da lagosta Panulirus argus (adaptado de IZQUIERDO et al., 1990).
94
Figura 52 - Migração da lagosta espinhosa (Foto: DEBELIUS, 1999).
Neste contexto, fica evidente a necessidade da continuidade dos estudos através da
implementação de um esforço de captura mais intenso e que envolva marcação, de modo a
contemplar uma maior amplitude dos tamanhos dos indivíduos presentes na população, que
inclua jovens e imaturos nas amostragens.
3.4.7 Fauna Acompanhante
Durante o período de amostragem, foram identificadas 30 espécies (15 de teleósteos, 4
de crustáceos, 2 de testudines, 3 de elasmobrânquios, 5 de moluscos e 1 de equinodermes) como
mostra a Tabela 18. O número total de espécies de peixes e crustáceos (19) capturados na pesca
da lagosta é mais elevado que os outros taxa, fato esperado para regiões da Zona Tropical.
Um total de 215 indivíduos foi capturado, sendo a menor ocorrência (59 indivíduos)
registrada na estação chuvosa 06, seguida pelo período seco 06/07 (74 indivíduos) e chuvoso 07
(82 indivíduos). Da mesma maneira, observou-se que o número de espécies aumentou para 23,
27 e 28 espécies, nos respectivos períodos. O nível de esforço de pesca aplicado nos diferentes
períodos foi o mesmo.
Quanto à abundância relativa, observa-se que a espécie de crustáceo: Carpilius
corallinus e peixes: Scomberomorus brasilliensis, Haemulon aurolineatum, Lutjanus synarigris
e H. plumieri foram as mais freqüentes durante o período estudado. A freqüência máxima
(15,85%) foi obtida para o guajá (Carpilius corallinus) no período chuvoso 07.
95
Tabela 18 - Participação relativa (%) de indivíduos da fauna acompanhante na pesca de lagosta,
nas praias do Seixas e da Penha de abr/06 a set/07, capturados com rede-de-espera.
Chuvoso 06
Período
Espécie
Nome comum
Teleósteos
Ariaco
Cioba
Pirambu
Mercador
Bagre
Serra
Garajuba
Cambuba
Biquara
Xiira
Canguito
Pampu
Bicuda
Remora
Agulha
Crustáceos
Guaja
Carangueijo
Dorminhoco
Sapateira
Testudines
Tartaruga de pente
Tartaruga verde
Elasmobrânquios
Raia-borboleta
Cação lixa
Tubarão-frango
Moluscos
Polvo
Búzio
Búzio
Búzio
Búzio
Equinodermes
Estrela do mar
Total
Taxa
Lutjanus synagris
L. analis
Anisotremus surinamensis
A. virginicus
Ariidae
Scomberomorus brasilliensis
Caranx crysos
Haemulon parrai
H. plumieri
H. aurolineatum
Diplectrum formosum
Trachinotus sp.
Sphyraena barracuda
Echeneis naucrates
Hyporhamphus unifasciatus
Carpilius corallinus
Persephona punctata
Calappa ocelata
Parribacus antarticus
Eretmochelys imbricata
Chelonia mydas
Gymnura micrura
Gimglimostoma cirratum
Rhizoprionodon porosus
Octopus vulgaris
Turbinella laevigata
Murex pomum
Cassis tuberosa
Tonna maculosa
Echinaster brasiliensis
Diversidade de Shannon-Weaver (H’)
Diversidade Máxima (Hmax)
Dominância de Simposn (ë)
n
%
Seco 06/07
Pi
n
%
Chuvoso 07
Pi
n
%
Total Geral
Pi
n
%
Pi
39
66,10
0,66
49
66,22
0,66
49
59,76
0,60
137
63,72
0,64
6
4
0
2
1
1
3
4
4
2
2
1
4
0
5
10,17
6,78
0,00
3,39
1,69
1,69
5,08
6,78
6,78
3,39
3,39
1,69
6,78
0,00
8,47
0,10
0,07
0,00
0,03
0,02
0,02
0,05
0,07
0,07
0,03
0,03
0,02
0,07
0,00
0,08
0,22
3
1
5
7
2
5
2
2
3
6
2
5
1
3
2
15
4,05
1,35
6,76
9,46
2,70
6,76
2,70
2,70
4,05
8,11
2,70
6,76
1,35
4,05
2,70
20,27
0,04
0,01
0,07
0,09
0,03
0,07
0,03
0,03
0,04
0,08
0,03
0,07
0,01
0,04
0,03
4
1
1
1
4
11
1
3
5
7
2
3
3
1
2
4,88
1,22
1,22
1,22
4,88
13,41
1,22
3,66
6,10
8,54
2,44
3,66
3,66
1,22
2,44
0,05
0,01
0,01
0,01
0,05
0,13
0,01
0,04
0,06
0,09
0,02
0,04
0,04
0,01
0,02
13
6
6
10
7
17
6
9
12
15
6
9
8
4
9
47
6,05
2,79
2,79
4,65
3,26
7,91
2,79
4,19
5,58
6,98
2,79
4,19
3,72
1,86
4,19
21,86
0,06
0,03
0,03
0,05
0,03
0,08
0,03
0,04
0,06
0,07
0,03
0,04
0,04
0,02
0,04
6
1
2
4
10,17
1,69
3,39
6,78
0,10
0,02
0,03
0,07
8
1
1
3
10,81
1,35
1,35
4,05
0,11
0,01
0,01
0,04
13
1
1
3
15,85
1,22
1,22
3,66
0,16
0,01
0,01
0,04
27
3
4
10
12,56
1,40
1,86
4,65
0,13
0,01
0,02
0,05
0
0,00
0,00
2
2,70
0,03
1
1,22
0,01
3
1,40
0,01
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1
1,35
1,35
0,01
0,01
0
1
0,00
1,22
0,00
0,01
1
2
0,47
0,93
0,00
0,01
1
1,69
0,02
1
1,35
0,01
4
4,88
0,05
6
2,79
0,03
0
1
0
0,00
1,69
0,00
0,00
0,02
0,00
0
1
0
0,00
1,35
0,00
0,00
0,01
0,00
1
2
1
1,22
2,44
1,22
0,01
0,02
0,01
1
4
1
0,47
1,86
0,47
0,00
0,02
0,00
5
8,47
0,08
7
9,46
0,09
7
8,54
0,09
19
8,84
0,09
1
1
0
2
1
1,69
1,69
0,00
3,39
1,69
0,02
0,02
0,00
0,03
0,02
2
2
2
0
1
2,70
2,70
2,70
0,00
1,35
0,03
0,03
0,03
0,00
0,01
1
2
2
0
2
1,22
2,44
2,44
0,00
2,44
0,01
0,02
0,02
0,00
0,02
4
5
4
2
4
1,86
2,33
1,86
0,93
1,86
0,02
0,02
0,02
0,01
0,02
1
1,69
0,02
2
2,70
0,03
3
3,66
0,04
6
2,79
0,03
1
1,69
0,02
2
2,70
0,03
3
3,66
0,04
6
2,79
0,03
59
100,00
1,00
74
100,00
1,00
82
100,00
1,00
215
100,00
1,00
13
22,03
1,2740
1,3617
0,0456
1,3363
1,4314
0,0426
0,20
19
23,17
0,23
0,22
1,2927
1,4472
0,0593
Os índices de diversidade, dominância e equitabilidade foram semelhantes em todos os
períodos, isto revela que nenhuma espécie domina claramente como fauna acompanhante da
pesca de lagosta.
Dos elasmobrânquios, tidos como principais predadores das lagostas, foram
encontrados apenas quatro exemplares: dois de cações (Gimglimostoma cirratum) no período
chuvoso 07, um de raia-borboleta (Gymnura micrura) e um de tubarão-frango (Rhizoprionodon
96
porosus). A Tabela 19 mostra a comparação das espécies encontradas neste estudo com outros
trabalhos sobre fauna acompanhante na pesca de lagosta.
Tabela 19 – Relação das espécies de teleósteos, crustáceos, testudines, elasmobrânquios,
moluscos, equinodermes capturados nas pescarias de lagostas, para diferentes
autores, locais e períodos. 1- Dados analisados neste trabalho; 2- Rocha et al.
(1997); 3- Ivo et al. (1996); 4- Fausto-Filho et al. (1966); 5- Paiva et al. (1973).
Taxa
1
2
3
4
5
Teleósteos
Lutjanus synagris
+
+
+
+
Anisotremus surinamensis
+
Ariidae
+
Lutjanus analis
+
+
+
+
Scomberomorus brasilliensis +
Caranx crysos
+
+
Anisotremus virginicus
+
+
Haemulon parrai
+
+
Diplectrum formosum
+
Trachinotus sp.
+
Sphyraena barracuda
+
+
Echeneis naucrates
+
Hyporhamphus unifasciatus
+
Haemulon plumieri
+
+
+
+
+
H. aurolineatum
+
+
+
Crustáceos
Carpilius corallinus
+
+
+
+
+
Persephona punctata
+
Calappa ocelata
+
+
+
+
+
Parribacus antarticus
+
+
+
+
+
Testudines
Eretmochelys imbricata
+
Chelonia mydas
+
Elasmobrânquios
Gymnura micrura
+
Gimglimostoma cirratum
+
+
Rhizoprionodon porosus
+
Moluscos
Octopus vulgaris
+
+
+
Turbinella laevigata
+
+
Murex pomum
+
+
+
Cassis tuberosa
+
+
+
+
Tonna maculosa
+
+
+
Equinodermos
Echinaster brasiliensis
+
97
Testudines, estrela-do-mar e a maioria dos elasmobrânquios não foram listados pelos
demais autores. Contudo a testudine (Eretmochelys imbricata) e a rêmora (Echeneis naucrates)
foram recentemente registradas em associação simbiótica na mesma área estudada (SAZIMA &
GROSSMAN, 2006).
Paiva et al. (1973) e Fausto-Filho et al. (1966) fizeram um levantamento da fauna
habitante dos bancos de algas calcárias capturada juntamente com a lagosta, registrando peixes,
crustáceos e moluscos que acompanhavam a captura. Estes autores destacam os prejuízos
causados pelo aparelho de pesca ao substrato de algas calcárias.
Utilizando covos e rede-de-espera, Ivo et al. (1996) coletou dados em três estratos de
profundidade, no período de um ano, obtendo 6.647 indivíduos pertencentes a 54 espécies. Os
valores encontrados foram superiores àqueles registrados por Fausto-Filho et al. (1966), Paiva et
al. (1973), Rocha et al. (1997) e pelo presente estudo, pois o autor registrou a ocorrência mensal
das espécies na pesca da lagosta em três níveis diferentes de profundidade, confirmando que a
abundância e diversidade aumentam com a profundidade.
98
3.5 CONCLUSÕES
Das três espécies estudadas no ambiente recifal das praias do Seixas e da Penha, houve
predomínio de Panulirus laevicauda com 186 (36,33%) dos 512 indivíduos capturados.
De acordo com a distribuição das classes de tamanho, foram definidos três grupos
etários na população (recrutas, jovens e adultos). A época de recrutamento mais intensa foi o
período chuvoso 07, para as três espécies.
O fator de condição foi semelhante entre as três espécies estudadas, mas variou entre os
períodos, evidenciando uma melhor condição das lagostas nos dois períodos chuvosos.
A proporção entre os sexos revela uma predominância de machos em relação às fêmeas
para Panulirus echinatus. Não foram encontradas diferenças significativas para Panulirus argus
e Panulirus laevicauda.
Os valores dos índices de diversidade, dominância e equitabilidade da fauna
acompanhante foram semelhantes em todos os períodos, revelando a distribuição homogênea
das espécies capturadas em conjunto com a pesca de lagosta.
3.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Recomenda-se que nos próximos estudos sejam usadas redes de pesca de menor

Estudos mais completos contemplando as fases larvais também deverão ser realizados
malhagem para que indivíduos menores possam ser capturados.
para se obter uma noção do ciclo completo de vida dos organismos. Além de estudos
sobre a composição das comunidades bentônicas que servem de alimento às lagostas
para relacionar o crescimento das mesmas com o alimento disponível.

É importante que trabalhos de pesquisa em relação ao desenvolvimento da aqüicultura
com estas comunidades seja implementado, de forma a que outras fontes de renda,
independentes da extração dos estoques naturais, sejam implementadas.

Fatores abióticos que interferem na pesca da lagosta como: temperatura, pluviosidade,
velocidade dos ventos, salinidade, correntes marítimas e visibilidade da água deverão ser
mensurados para que haja melhor embasamento na discussão dos dados obtidos.
99
3.7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
AESA - PB Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba http://site2.aesa.pb.gov.br/aesa/monitoramentoPluviometria.do?metodo=listarChuv
asDiarias Acesso em 21 set 2007
2.
ALBUQUERQUE, M.E.P. Processamento do atum fresco para exportação. Relatório
de Estagio Supervisionado Obrigatório – ESO de Graduação, Curso de
Graduação em Engenharia de Pesca, UFRPE, Recife. 2005, 24p.
3.
AMARAL, A. C. Z; RIZZO, A.E.; ARRUDA, E.P. Manual de identificação dos
invertebrados Marinhos. 1° Ed. EDUSP: São Paulo. 2006, 288p.
4.
BAISRE, J. A.; M. E. RUIZ DE QUEVEDO. Sobre los estudios larvales de la langosta
comun, Panulirus argus. Contr. Inst. Nat. Pesca Cuba. n. 19, p. 1-37, 1964.
5.
BARRETO, A.V.; IVO, C.T.C. & KATSURAGAWA, M. Comprimento médio na
primeira maturidade gonadal dos machos da lagosta pintada Panulirus echinatus
(Smith, 1869) em recifes costeiros de Tamandaré, PE-Brasil. Boletim Técnico
Científico do CEPENE, v.11, n. 1, p. 91-97, 2003.
6.
BRASIL. Leis, decretos, etc. Portaria n°540, de 27 de outubro de 1997, da Secretaria
de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Brasília, 28 de outubro de 1997.
7.
BRASIL, Ministério da Saúde. Decreto n° 55871 de março de 1965. Dispõe sobre
aditivos químicos. Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo de
outubro de 1969.
8.
BROWER, J.E. & ZAR, J.H. Field and laboratory methods for general ecology.
W.m. C. Brown Company Publishers, Dubuque, 1979, 194p.
9.
BRUSCA, R. C. & BRUSCA, G. J. Invertebrados. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara/Koogan. 2007. 968p.
10.
BUESA-MÁS, R. J.; PAIVA, M. P. & COSTA, R. S. Comportamiento biológico de la
langosta Panulirus argus (Latreille) en el Brasil y en Cuba. Revista Brasileira de
Biologia. v. 28, n.1, p. 61-70, 1968.
11.
CARVALHO, M. G. R. F. Estado da Paraíba: classificação geomorfológica. Editora
Universitária/UFPB, João Pessoa, 1982. 72p.
100
12.
CARVALHO, M. C.; CORDEIRO, M. R. C. & IGARASHI, M. A. Prospectos para a
engorda da lagosta no nordeste do Brasil. In: XI Congresso Brasileiro de Engenharia
de Pesca e I Congresso Latino-Americano de Pesca. Anais..., v. 2, p. 629 - 636, 1999.
13.
CHACE JR., F. A. & DUMONT, W. H. Spiny lobsters - identification, world
distribution, and U. S. trade. Comm. Fish. Rev., v. 11, n.5, p. 1-12, 1949.
14.
CHEN, J. C., LIN, M. N., LIN, J. L, TING, Y. Y. Effect of salinity on growth of
Penaeus chinensis juveniles. Comparation Biochemical Physiologic.v. 102, n. 2,
p. 343-346, 1992.
15.
COBB, J. S. & PHILLIPS, B.F. The Biology and Management of Lobsters. Vol. I.
Physiology and Behavior Academic Press, New York, 1980. 463p.
16.
COSTA, C. F. Zooxantelas (Dinoflagelados simbióticos) hospedadas por corais
(Cnidaria, Scleractinia) dos recifes do Picãozinho, João Pessoa, Paraíba,
Brasil. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas,
Mestrado em Zoologia), Universidade Federal da Paraíba, UFPB. João Pessoa-PB,
2001. 90p.
17.
COUTINHO, P. N & MORAIS, J.O. Distribuición de los sedimentos em la plataforma
continental norte Y nordeste del Brasil. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza,
10 (1): 79-90, 1970.
18.
CRAWFORD, D. R. & SMIDT, W. J. J. The spiny lobster, Panulirus argus, of southern
Florida: its natural history and utilization. Bull. U. S. Bur. Fish., n. 38, p. 281-310,
1922.
19.
DEBELIUS, H. Crustáceos Del Mundo. Espanha: M&G Difusión, p. 47-219, 1999.
20.
FAUSTO-FILHO, J; MATTHEWS, H. R. & LIMA, H. H. Nota preliminar sobre a
fauna dos bancos de lagostas no Ceará. Arquivos da Estação de Biologia
Marinha da Universidade do Ceará. v. 6, n.2, p.127-130, 1966.
21.
FERNANDES, L. M. B. Sobre alimentação da lagosta Panulirus argus (Latreille,
1804). Boletim de Estudos da Pesca. Recife. v. 9, n. 1, p. 21-23, 1969.
22.
FERNANDES DE CARVALHO, F. de A. Bionomia bêntica do complexo recifal no
litoral do Estado da Paraíba, com ênfase nas macrófitas. Tese (Doutorado em
Ciências) USP, Instituto Oceanográfico de São Paulo. 1983. 184p.
23.
FERREIRA, M. G. Avaliação e distribuição geográfica dos estoques de lagosta e
sua capturabilidade nas regiões norte e nordeste do Brasil. Monografia
(Departamento de Engenharia de Pesca), Universidade Federal do Ceará, UFC,
Fortaleza, 1994, 25p.
101
24.
FIELD, J. M. & M. J. BUTLER IV. The influence of temperature, salinity, and postlarval
transport on the distribution of juvenile spiny lobsters, Panulirus argus (Lateille,
1804) in Florida Bay. Crustaceana. n. 67, p. 26-45, 1994.
25.
FIGUEIREDO, J.L. Manual de peixes marinhos do sudeste do Brasil. Vol. I
Introdução: Cações, raias e quimeras. Museu de Zoologia. Universidade de São
Paulo, São Paulo, 1977,104p.
26.
FIGUEIREDO, M.J. & THOMAS, H.J. Nephrops norvegicus (Linnaeus, 1758) Leacha Review. Oceanogr. Mar. Biol. 5, 371-407, 1967.
27.
FONTELES-FILHO, A. A. & IVO, C. T. C. Migratory behaviour of the spiny lobster
Panulirus argus (Latreille), off Ceará state, Brazil. Arquivos de Ciências do
Mar, Fortaleza, v. 20, n. ½, p. 25-32, 1980.
28.
FONTELES-FILHO, A. A. Population dynamics of spiny lobsters (Crustacea:
Palinuridae) in Northeast Brazil. Ciência e Cultura. São Paulo, v 44, p.192-196,
1992.
29.
FONTELES-FILHO, A. A. Biologia pesqueira e dinâmica populacional da lagosta
Panulirus laevicauda (Latreille), no Nordeste Setentrional do Brasil. Arquivos de
Ciências do Mar. Fortaleza, v. 19, n. 1-2, p. 1-43, dezembro, 1979.
30.
FONTELES-FILHO, A. A. State of the lobster fishery in North-east Brazil. In:
PHILLIPS, B. F., COBB, J. S., KITTAKA, J. (Edited). Spiny lobster:
management. Oxford: Fishing News Books. Chapter 7, p. 108-118. 1994.
31.
FONTELES-FILHO, A.A. Influência do recrutamento e pluviosidade sobre a
abundância das lagostas Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda
(Latreille) (Crustacea: Palinuridae), no nordeste do Brasil. Arquivos de Ciências
do Mar. Fortaleza. 25: 13-31. 1986.
32.
FONTELES-FILHO, A.A.; XIMENES, M.O.C. & MONTEIRO, P.H.M. Sinopse de
informações sobre as lagostas Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda
(Latreille) (Crustacea: Palinuridae), no nordeste do Brasil. Arquivo de Ciência do
Mar. Fortaleza. 27: 1-19. 1988.
33.
FONTELES-FILHO,
A.
A.
Recursos
Pesqueiros
(Biologia
Populacional). Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1989. 289 p.
34.
e
Dinâmica
GÓES, L.M.N.B.; MENDES, P.P.; MENDES, E.S.; RIBEIRO, C.M.F.; SILVA,
R.P.P. Uso de metabissulfito de sódio no controle de microorganismos em
camarões marinhos Litopenaues vannamei (Boone, 1931). Acta Sci. Biol. Sci.
Maringá, 28 (2): 153-157, 2006.
102
35.
GRAY, H. The Western Rock Lobster, Panulirus cygnus. Book one: A Natural
History, p. 78-S3. 1992.
36.
HERRNKIND, W. F., J. A. VAN DERWALTER, & L. BARR. Population dynamics,
ecology, and behavior of spiny lobsters, Panulirus argus, of St. John, U.S. V.I.:
Habitation, patterns of movement, and general behavior. Results of the Tektite
Program. Vol. 2. Nat. Hist. Mus. Los Ang. Cty. Sci. Bull, n. 20, p. 31-45, 1975.
37.
HERRNKIND, W. F., P. JERNAKOFF, & M. J. BUTLER IV. Puerulus and postpuerulus ecology. In Spiny lobster management. Edited by B. F. Phillips, J. S. Cobb,
and J. Kittaka. Blackwell Scientific Press, Oxford, p. 213-229, 1994.
38.
HOLTHUIS, L. B. FAO species catalogue. Marine lobsters of the world FAO
Fisheries Synopsis, Rome, v. 13, n. 125, 1991 . 292 p.
39.
IGARASHI, M. A. Sinopse da situação atual, perspectivas e condições de cultivo para
lagosta Palinuridae. Ciência Animal Brasileira. v 8, n 2, p. 151-166, abr./jun.,
2007.
40.
IVO, C. T. C. & GESTEIRA, T. C. V. Potencial reprodutivo das lagostas Panulirus
argus (Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille) (Crustacea: Palinuridae), no
Nordeste do Brasil. Arquivo de Ciência do Mar. Fortaleza, v. 25, p. 1-12, 1986.
41.
IVO, C. T. C. & PEREIRA, J. A. Sinopse das principais observações sobre as lagostas
Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille), capturadas em águas
costeiras do Brasil, entre os estados do Amapá e do Espírito Santo. Boletim
Técnico-Cientifíco do CEPENE, Tamandaré, v. 4, n. 1, p. 7-94. 1996.
42.
IVO, C. T. C. Biologia, pesca e dinâmica das lagostas Panulirus argus (Latreille) e
Panulirus laevicauda (Latreille) (Crustácea: Palinuridae), capturadas ao longo
da plataforma continental do Brasil, entre os Estados do Amapá e do Espírito
Santo. Tese (Doutorado) Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. 1996.
276p.
43.
IVO, C. T. C. Caracterização populacional da lagosta Panulirus laevicauda (Latreille),
capturada nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Arquivo de Ciências do Mar.
Fortaleza, v. 33, p. 85-92, 2000.
44.
IVO, C.T.C; SANTIAGO, M. R. & MONTEIRO-NETO, C. Fauna acompanhante das
lagostas Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille), no estado
do Ceará, Brasil. Arquivo de Ciência do Mar. Fortaleza, v30, n½, p.41-47, 1996.
45.
IZQUIERDO, R. C.; ALVAREZ, J. A. B.; IGLESIAS, E. D.; PEREZ, R. B.; DIAZ, C.
G.; AVILES, W. B.; RODRIGUES, C. C. Atlas Biológico-Pesquero de la Langosta
103
en el archipiélago Cubano. Pub. Esp. Rev. Cuba. Inv. Pesq. y Rev. Mar y Pesca.
1990. 125 pp.
46.
KITTAKA, J. Larval rearing. In Spiny lobster management. Edited by B. F. Phillips, J. S.
Cobb, and J. Kittaka, Blackwell Scientific Press, Oxford, p. 402-423, 1994.
47.
KURATA, H. Studies on the age and growth of Crustacea. Bull. Hokkaido Reg. Fish.
Res. Lab. 24, 1-115. 1962.
48.
LABOREL, J. Les peuplements de madréporaires des cotes tropicales du Brésil.
In: Annales de L’Université D’Abidjan (série E) 2(3):1-260. 1970.
49.
LEWIS, J. B. The phyllosoma larvae of the spiny lobster Panulirus argus. Bulletin of
marine science of the Gulf and Caribbean. v. 1, p. 89-103, 1951.
50.
LINDBERG, R. G. Growth, population dynamics and field behaviour in the spiny
lobster, Panulirus interruptus (Randall). University of California Berkeley
publications in zoology. v. 59, p. 157-248, 1955.
51.
LOURENÇO, J.A. Desenvolvimento de juvenis recentes de lagosta espinhosa
Panulirus argus (Latreille, 1804) (Crustacea, Decapoda, Palinuridae)
submetidos a diferentes temperaturas em condições de laboratório.
Dissertação (Mestrado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca)
Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 2006. 147p.
52.
MAIDA, M. & FERREIRA, B. P. Recifes Brasileiros. In: Enide Eskinazi-Leça; Sigrid
Neumann-Leitão; Mônica Ferreira da Costa (Orgs.). Oceanografia - Um cenário
tropical. 1 ed. Recife: Bagaço, p. 617-640. 2004.
53.
MAUCHLINE. J. The Hiatt growth diagram for Crustacea. Mar. Biol. 35, 79-84.
1976.
54.
MELO, G. A. S. Manual de identificação dos crustácea decapoda do litoral
brasileiro: anomura, thalassinidea, palinuridea, astacitea. São Paulo:
Plêiade/FAPESP, 1999. 551p.
55.
MELO, R.S. Planejamento Turístico-recreativo dos Ambientes Recifais das Praias
do Seixas, Penha e Arraial (PB). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente – PRODEMA) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa,
2006. 160p.
56.
MENEZES, M. F. Alimentação de lagostas do gênero Panulirus White, na plataforma
continental do Ceará, Brasil. Anais. VI Congresso Brasileiro de Engenharia de
Pesca. Terezina, p. 67-80, 1989
104
57.
MINTZ, J. D., R. N. LIPCCIUS, D. B. EGGLESTON, & M. S. SEEBO. Survival of
juvenile Caribbean spiny lobster: effects of shelter size, geographic location, and
conspecific abundance. Mar. Ecol. Prog. Ser. n. 112, p. 255-266, 1994.
58.
MOE, M. A. Lobsters: Florida, Bahamas, Caribbean. Green Turtle Publications,
Plantation, FL. 1991. 510p.
59.
MORGAN, G. R. Population dynamics of spiny lobster, in Phillips, B. F. & Cobb, J.
S. (eds.), The biology and management of lobster, vol 2. Academic Press, New
York, p. 189-217, 1980.
60.
MOURA, S. J. C. Experiência com rede de espera em pescarias de lagosta. Boletim de
Estudos da Pesca, Recife, v. 3, n. 3, p. 3-9, 1963.
61.
MOURA, S. J. C., COSTA, A. F. Considerações sobre a ação predatória das redes de
arrasto manual em Ponta de pedras - PE. Boletim de Estudos da Pesca, Recife, v.
6, n. 4, p. 17-19, 1966.
62.
63.
NOMURA, H. Criação e Biologia de Animais Aquáticos. São Paulo: Nobel, 1977.
OETTERER, M. “Pós-captura do pescado: comercialização e armazenamento”.
USP/ESALQ/LAN-1444.
Piracicaba,
SP.
Disponível
em
http://www.esalq.usp.br/departamentos/lan/pdf/LAN1444Poscapturadopescado.pdf
Acesso em 05 fev 2008.
64.
OGAWA, M.& MAIA, E.L. Manual de pesca, ciência e tecnologia do pescado. v.1,
São Paulo: Varela, 1999, 430p.
65.
OGAWA, M, MAGALHÃES-NETO, E.O., AGUIAR, Jr., O. & KOZIMA, T.T.
Incidence of melanosis in the integumentary tissue. Nippon Suisan Gakkaishi, 50,
471-5. 1984.
66.
OGAWA, M. KUROTZU, T., OCHIAI, I. A. & KOANIA, T. T. Mechanism of black
discoloration in spiny lobster tails stored in ice. Nippon Suisan Gakkaishi, 49,
1065-75. 1983.
67.
OLSEN, D. A. & I. G. KOBLICK. Population dynamics, ecology, and behavior of spiny
lobsters, Panulirus argus, of St. John, U.S. V.I.: growth and mortality. Results of the
Tektite Program, Vol. 2. Nat. Hist. Mus. Los Ang. Cty. Sci. Bull. n. 20, p. 17-21,
1975.
68.
OLIVEIRA, P. A. Aspectos da biologia quantitativa da lagosta vermelha Panulirus
echinatus (Smith, 1869) no ecossistema recifal da Vila de Guarapuá – Cairu –
BA. Monografia (Curso de Medicina Veterinária) Universidade Federal da Bahia,
UFBA, 2001, 93p.
105
69.
OLIVEIRA, P. A. Percepção ambiental dos turistas freqüentadores do ambiente
recifal: Praia do Seixas, Areia Vermelha e Picãozinho - João Pessoa-PB.
Especialização (Curso de Ciências Ambientais) Faculdades Integradas de Patos,
FIP, João Pessoa-PB. 2006. 52p.
70.
PAIVA, M. P. On the spiny lobster fishing in Ceará. Boletim de Antropologia.
Fortaleza, v 2, n 1, p. 63-70, 1958.
71.
PAIVA, M. P. Sumário de informações sobre os crustáceos de valor comercial no
norte e nordeste do Brasil. Anuário de Pesca, São Paulo, p. 97-104, 1970.
72.
PAIVA, M. P., ALCANTARA-FILHO, P., MATTHEWS, H. R., MESQUITA, A. L.
L., IVO, C. T. C., COSTA, R. S. Pescarias experimentais de lagostas com redes de
espera, no estado do Ceará (Brasil). Arquivo de Ciência do Mar, Fortaleza, v. 13,
n. 2, p. 121-134, 1973.
73.
PAIVA, M. P. BEZERRA, R. C. F. & FONTELES-FILHO, A. A. Tentativa de
avaliação dos recursos pesqueiros do nordeste brasileiro. Arquivo de Ciência do
Mar, v. 11, n. 1, p. 1-43, 1971.
74.
PAIVA, M.P. & FONTELES-FILHO, A.A. Sobre as migrações e índices de
exploração da lagosta Panulirus argus (Latreille), ao longo da costa do Estado do
Ceará. Arquivos da Estação de Biologia Marinha da Universidade do Ceará. v.
8, n.1, p. 15-23, 1968.
75.
PAIVA, M. P. Dimorfismo sexual observado em relações de peso e comprimento da
lagosta Panulirus argus (Latreille). Ver. Brasil. Biol., Rio de Janeiro, v. 20, n. 1,
p. 51-62, 1960.
76.
PAIVA, M. P., Levantamento do estado da arte da pesquisa dos recursos vivos
marinhos do Brasil: Recursos Pesqueiros - Programa REVIZEE. MMA/SMA.
1997. 241p.
77.
PERET, A. C. Aspectos da influência da densidade populacional em cultivo
intensivo
com
curimatá-comum
Prochilodus
cearensis.
Steindachner
(Characidae – Prochilodinae). Dissertação de Mestrado Universidade Federal de
São Carlos, UFCar, São Carlos, 1980. 87p.
78.
PESO, M. C., Bivalves comestíveis da Baía de Todos os Santos, Estudo
quantitativo com especial referência a Anomalocardia brasiliana (Gmelin,
1791) (Bivalvia-Veneridae). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do
Paraná, UFPR, Curitiba, 1980. 74p.
106
79.
PESO-AGUIAR, M. C., Macoma contricta (Bruguière, 1792) (BIVALVIA –
TELLINIDAE) como biomonitor da presença crônica de petróleo na Baía de
Todos os Santos (BA). Tese (Doutorado em Ciências). Universidade Federal de
São Carlos, UFCar, São Carlos, 1995. 160p.
80.
81.
PIELOU, E.C. Mathematical Ecology. John Wiley & Sons, New York, 1976, 358 p.
RIOS, G. S. Análise dos caracteres biométricos das lagostas Panulirus argus
(Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille), no estado do Ceará, Brasil.
Monografia de graduação. Departamento de Engenharia e Pesca. Universidade
Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, 1992, 25p.
82.
ROCHA, C.A.R.; JÚNIOR, W.F.; DANTAS, N. P.; FARIAS, M. F. & OLIVEIRA, A.
M. E. Fauna acompanhante da pesca da lagosta no nordeste do Brasil. Boletim
Técnico Científico do CEPENE, v.5, n. 1, p.11-22, 1997.
83.
RODRIGUES, W.C. DivEs - Diversidade de espécies. Versão 2.0. Software e Guia
do Usuário. 2005. Disponível em: http://www.ebras.vbweb.com.br. Acesso em: 13
set. 2007.
84.
ROUND, F. E. A biologia das algas. 2ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1983,
263p.
85.
RUPPERT, E. E.; FOX, R. S. & BARNES, R. D. Zoologia dos Invertebrados – Uma
abordagem Funcional-Evolutiva. 7ª ed. São Paulo: Roca. 2005. 1145p.
86.
SANTOS, E. P. Dinâmica de População Aplicada à Pesca e Piscicultura.
HUCITEC. EDUSP, São Paulo, 1978.
87.
SANTOS, E. P.; FILHO, P. A & ROCHA, C. A. S. Curva de rendimento de lagostas
no Estado do Ceará (Brasil). Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, v. 13, n. 1,
p. 9-12, 1973.
88.
SAZIMA, I. & GROSSMAN, A. Turtle riders: remoras on marine turtles in Southwest
Atlantic. Neotropical Ichthyology, v. 4, n. 1, p. 123-126, 2006.
89.
SILVA, J. R. F.; GESTEIRA, T. C. V. & ROCHA, C. A. S. Relações biométricas
ligadas à reprodução da lagosta espinhosa, Panulirus laevicauda (Latreille)
(Crustácea: Decapoda: Palinuridae) do estado do Ceará - Brasil. Boletim Técnico
Científico do CEPENE, Tamandaré, v. 2, n. 1, p. 59-88, 1994.
90.
SILVA, M. B.; CAMPOS, C. E. C.; TARGINO, S. G. & MELO, C. E. Aspectos
populacionais da lagosta pintada, Panulirus echinatus Smith, 1869 na Reserva
Biológica do Atol das Rocas, Brasil. Holos Environment, v. 1, p. 187-198, 2001.
107
91.
SMITH, F. G. W. The spiny lobster industry as the Caribbean and Florida. State as
Florida Board of Conservation, Educ. Ser., n. 11, p. 1-36, 1958.
92.
SMITH, K. N. & W.F. HERRNKIND. Predation on early juvenile spiny lobsters,
Panulirus argus: influence of size, shelter, and activity period. J. Exp. Mar. Bio.
Ecol. n. 157, p. 3-18, 1992.
93.
SOARES, C. N. C. Época de reprodução da lagosta Panulirus argus (Latreille), no
litoral do Estado do Ceará, Brasil. Dissertação (Mestrado em Recursos
Pesqueiros e Engenharia de Pesca) Universidade Federal do Ceará, UFC,
Fortaleza, 1994, 119p..
94.
SOARES, C. N. C. & CAVALCANTE, P. L. P. Caribbean spiny lobster (Panulirs
argus) and smoothtail spiny lobster (Panulirus laevicauda) reproductive dynamics
on the brazilian northeastern coast. FAO Fish. Rep., n. 327, p. 200-217, 1985.
95.
SOARES, C. N. C., PERET, A. C. Tamanho médio de primeira maturação da lagosta
Panulirus laevicauda (Latreille), no litoral do Estado do Ceará, Brasil. Arquivos
de Ciência do Mar. Fortaleza, v. 31, n. 1-2, p. 17-27, julho. 1998.
96.
SWEAT, D. E. Growth and tagging studies on Panulirus argus (Latreille) in the Florida
Keys. Fl. St. Brd. Conserv. Mar. Res. Lab. Tech. Pub. n. 57, 30p, 1969.
97.
VASCONCELOS, J.A.; VASCONCELOS, E.M.S. & LINS OLIVEIRA, J.E. Captura
por unidade de esforço dos diferentes métodos de pesca (rede, mergulho e covo)
empregados na pesca lagosteira do Rio Grande do Norte (Nordeste – Brasil).
Boletim Técnico Científico do CEPENE, Tamandaré, v. 2, n. 1, p. 133-153,
1994.
98.
VAZOLLER, A. E. A. M. Manual de métodos para estudos biológicos de
populações de peixes. Reprodução e crescimento. CNPq, Programa Nacional de
Zoologia, Brasília, 1982. 106 p.
99.
WILLIAMS, A. B. Lobster of the world: an illustrated guide. New York: Osprey
Books Huntington, 1988. 186 p.
100. WOLFE, S. H. & B. E. FELGENHAUR. Mouthparts and foregut ontogeny in larval,
postlarval, and juvenile spiny lobster, Panulirus argus Latreille (Decapoda,
Palinuridae). Zool. Scr. n. 20, p. 57-75, 1991.
101. ZAR, J. H. Biostatistical Analysis (4th ed.). Prentice-Hall, Inc., Englewood Cliffs,
New Jersey. 1998.
APÊNDICE A
108
PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO
SEIXAS/PENHA
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: __________
Questionário nº: __________
PERFIL DO PESCADOR
1. Idade: ( ) ↓ de 18 anos ( ) 18-20 anos ( )21-30 anos ( )31-40 anos ( )41-50 anos ( )51-60 anos ( )↑ de 60 anos
2. Naturalidade:_________________________________________________________.
3. Escolaridade: ( )1º-4ºsérie ( )5º-8ºsérie ( )Ensino médio ( )Ensino superior ( )Não freqüentou a escola
4. Estado civil: ( )Solteiro ( ) Casado ( ) Mora junto ( ) Divorciado ( ) Viúvo ( )Outros:__________________
5. Religião: ( )Católico ( )Evangélico ( )Espírita ( )Não tem religião ( )Outros:____________________________
6. Tempo na pesca: ( )1-10anos ( )11-20anos ( )21-30anos ( )31-40anos ( )41-50anos ( )acima de 50 anos
7. Com quem o Sr. aprendeu a pescar? ( )Com parentes ( )Com pescadores mais experientes ( ) Outros______
8. Quantos dias por semana o Sr. sai para pescar?( )1-2dias ( )3-4dias ( )5-6dias ( )Todos os dias
9. Quanto o Sr. ganha por mês com a pesca? ( )Até R$200,00 ( ) R$ 201,00-R$ 400,00 ( )R$ 401,00-R$600,00
( ) Acima de R$ 600,00
10. O Sr. sempre trabalhou na pesca? ( )Sim ( )Não
11. Em caso de resposta negativa, qual(is) atividade(s) exercia antes? ( ) Agricultura ( )Indústria ( )Comércio
( )Construção civil ( )Funcionário público ( )Emprego doméstico ( )Artesanato ( )Biscate ( )Outras:________
12. O que o Sr. faz nas horas em que não está pescando? ( )Jogo bola ( )Converso com os amigos
( )Assisto televisão ( )Faz trabalho de casa ( )Cuida dos filhos ( )Faz biscate ( )Descansa ( )Outros:________
13. Na sua opinião, quais as vantagens em ser pescador? ( )Não ter horário ( )Não ter patrão ( )Liberdade
( )Trabalha quando e quanto quer ( )Ganha bem ( )Garantia de alimentação ( )Não tem vantagem
( )Outros:_____________________________________________________
14. E quais as desvantagens? ( )Falta de instrumentos de trabalho ( )Dificuldade de crédito/financiamento
( )Mercado fraco ( )O ganho é pouco ( )Trabalho pesado e cansativo ( )Não tem desvantagens ( )Outros:____
15. O Sr. já pensou em desistir de ser pescador? ( )Sim ( )Não
PERFIL DA PESCA DA LAGOSTA
16. Local da pesca: ( )Nos recifes ( )Entre os recifes e a praia ( )Após os recifes ( )Em alto mar
17. Tipo de pesca: ( )Compressor ( )Facho ( )Manzua ( )Diurna-mergulho ( )Noturna-mergulho ( )Rede de
espera ( )Outros:______________________
18. Tipo da embarcação: ( )Motor ( )Vela ( )Remo ( )a nado ( )a pé
19. O barco é do Sr. mesmo? ( )Próprio ( )Parceria ( )De terceiros Horário: Entrada:________ Saída:________
20. O Sr. constrói seus próprios instrumentos? ( )Sim ( )Não Qual(is) ?_______________________________
21. O Sr. sabe quais são os instrumentos de pesca proibidos por lei? ( )Sim ( )Não Qual(is):______________
22. O defeso funciona aqui? ( ) Sim ( ) Não
23. Se não, porque o Sr. acha que isto está ocorrendo:_____________________________________________
24. O Sr. pesca muita lagosta? ( ) Sim ( ) Não
25. O que o Sr. faz com a lagosta? ( )Consome ( )Vende ( )Outros:__________
26. A quem vende a sua lagosta? ( ) Ao dono do barco ou empresário ( ) A intermediários ou pombeiros
( ) A comerciantes ou feirantes ( ) A bares e restaurantes ( ) Diretamente ao consumidor
27. Quais as principais espécies que o Sr. pesca?_________________________________________________
28. Qual a lua em que o Sr. pesca mais lagostas? ___________________________________________
29. Qual a época do ano que o Sr. pesca mais lagosta?_________________________________________
30. O Sr. tem notado mudanças quanto a quantidade de lagostas nas pescarias: Sim( ) Não( )
31. Se sim, porque o Sr. acha que isto está ocorrendo:_____________________________________________
32. A lagosta é fácil de vender? ( ) Sim ( ) Não
33. Da pra viver só da pesca da lagosta? ( )Sim ( )Não
34. Se houvesse forma de fazer criação de lagosta, você gostaria de fazer? ( )Sim ( )Não
35. Porquê? ( ) Porque aumentaria a renda ( ) Produziria mais que pescando ( ) Ficaria mais fácil que pescar
( ) Não dependeria das condições do tempo
36. Se for desenvolvida essa técnica de cultivo gostaria de ser informado? ( ) Sim ( ) Não
37. Haveria da sua parte interesse em participar deste cultivo experimental? ( ) Sim ( ) Não
109
APÊNDICE B
N° 234, quinta-feira, 7 de dezembro de 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 138. DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, Anexo I da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n°. 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI do
Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n°. 230, de 14 de maio de 2002,
Considerando o disposto no Decreto n.° 5.583, de 16 de novembro de 2005, que autoriza o IBAMA a
estabelecer normas para a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros de que trata o § 6o do art. 27 da
Lei n.° 10.683, de 28 de maio de 2003;
Considerando o Decreto-lei n° 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e
estímulos à pesca e a Lei 7.679, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proibição da pesca de
espécies em períodos de reprodução e dá outras providências;
Considerando as propostas contidas no Plano Nacional de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas,
aprovadas na 5a Reunião do Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL, ocorrida nos dias 9
e 10 de novembro de 2006, em Brasília/DF; e,
Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros - DIFAP
no Processo IBAMA n.° 02007.005286/2001-11, resolve:
Art. 1o Proibir, nas águas jurisdicionais brasileiras, a captura, o desembarque, a conservação, o
beneficiamento, o transporte, a industrialização, a comercialização e a exportação sob qualquer forma, e em
qualquer local de lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta
cabo verde), de comprimentos inferiores aos estabelecidos a seguir:
Espécie
Comprimento de cauda (cm)
Comprimento cefalotórax (cm)
Lagosta Vermelha
13
7,5
Lagosta Cabo Verde
11
6,5
§ 1o Para os efeitos deste artigo fica estabelecido o seguinte:
I - comprimento de cauda é a distância entre o bordo anterior do primeiro segmento abdominal e a
extremidade do telson fechado;
II - comprimento do cefalotórax é a distância entre o entalhe formado pelos espinhos rostrais e a
margem posterior do cefalotórax;
III - as medidas acima referidas são tomadas com base na linha mediana dorsal do indivíduo ou da
cauda, sobre superfície plana com telson fechado; e,
IV - no caso de lagostas inteiras será adotado o comprimento do cefalotórax.
§ 2° Para efeito de fiscalização será permitida uma tolerância de até 2% de lagosta, em relação ao
peso total, com tamanho mínimo inferior ao permitido, desde que a diferença a menor não ultrapasse a 2
mm (dois milímetros).
§ 3o No ato da fiscalização, será permitido o descabeçamento da lagosta para fins de medição da
cauda, quando solicitado pelo interessado.
110
Art. 2o Proibir o desembarque, a conservação, o beneficiamento, o transporte, o armazenamento, a
comercialização e a exportação de lagostas das espécies P.argus (lagosta vermelha) e P.laevicauda (lagosta
cabo verde), sob qualquer forma que venha a descaracterizar a cauda do indivíduo, impedindo a sua
identificação e medição.
Art. 3o Proibir a pesca de lagostas com qualquer método de pesca, nos seguintes criadouros naturais:
I - até a distância de 04 (quatro) milhas marítimas da costa nos limites:
a) da Foz do Rio Megaó à Ponta do Ramalho, no Estado de Pernambuco (07° 33' 30" S e 07° 50' 00" S);
b) do Farol de Mundaú a Foz do Rio Anil no Estado do ( cara (39° 07' 00" W c 38" 48 99" W):
II - na região de Galinhos, no Estado do Rio Grande do Norte, entre as latitudes de 05°05'00"S e
05°07'00"S e as longitudes de 36° 12' 00" W a 36° 20' 00" W.
Art. 4° Proibir, a partir de 1° de janeiro de 2007, a pesca de lagostas das espécies P.argus (lagosta
vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde), na área compreendida entre o meridiano 51°38'N (fronteira
da Guiana Francesa e o Brasil) e o paralelo 21°18'S (divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro)
área de ocorrência das espécies, a menos de 4 milhas marítimas da costa, a partir das Linhas de Base Retas
conforme definido no Decreto N. 4.983, de 10 de fevereiro de 2004.
Art. 5° Permitir, a partir de 1° de janeiro de 2007, a captura de lagosta das espécies P.argus (lagosta
vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde), somente com emprego de armadilhas do tipo covo ou
manzuá e cangalha.
Parágrafo único. A malha do covo ou manzuá e da cangalha, deverá ser quadrada e ter no mínimo 5,0
cm (cinco centímetros) entre nós consecutivos, com uma tolerância de 0,25 cm (vinte e cinco centésimos de
centímetros).
Art. 6o Proibir, a partir de 1o de janeiro de 2007, a captura de lagostas das espécies P.argus (lagosta
vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde), com o emprego de redes de espera do tipo caçoeira.
Art. 7o Proibir, a partir de 1o de janeiro de 2007, a utilização de marambaias, feitas de material de
qualquer natureza, como instrumento auxiliar de agregação de organismos aquáticos vivos, na captura de
lagostas das espécies P.argus (lagosta vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde).
Parágrafo único. Para efeito desta Instrução Normativa entende-se por marambaia, todo e qualquer
conjunto de estrutura artificial utilizado para concentrar organismos aquáticos vivos
Art. 8o Permitir, a partir de 1o de janeiro de 2007, na pesca de lagostas das espécies P.argus (lagosta
vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde), a operação somente de embarcações cujo comprimento total
seja superior a 4 m (quatro metros), respeitada a legislação específica.
Art. 9o Proibir a captura de lagostas por meio de mergulho de qualquer natureza.
Parágrafo único As embarcações que operam na pesca de lagostas não poderão portar qualquer tipo
de aparelho de ar comprimido e instrumentos adaptados à captura de lagostas por meio de mergulho.
Art. 10. Aos infratores desta Instrução Normativa serão aplicadas as sanções previstas na Lei n.°
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto n.° 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LUIZ BARROSO BARROS
27/4/2006
28/4/2006
29/4/2006
27/5/2006
28/5/2006
29/5/2006
25062006
26/6/2006
27/6/2006
25/7/2006
26/7/2006
27/7/2006
23/8/2006
24/8/2006
25/8/2006
23/9/2006
24/9/2006
25/9/2006
22/10/2006
23/10/2006
24/10/2006
20/11/2006
21/11/2006
22/11/2006
21/12/2006
22/12/2006
23/12/2006
20/1/2007
21/1/2007
22/1/2007
17/2/2007
18/2/2007
19/2/2007
21/3/2007
22/3/2007
23/3/2007
17/4/2007
18/4/2007
19/4/2007
16/5/2007
17/5/2007
18/5/2007
15/6/2007
16/6/2007
17/6/2007
15/7/2007
16/7/2007
17/7/2007
13/8/2007
14/8/2007
15/8/2007
11/9/2007
12/9/2007
13/9/2007
111
APÊNDICE C
36
34
32
30
28
26
24
22
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Data
Gráfico da precipitação em (mm) dos dias de coleta entre abril/06 a setembro/07. Fonte:
http://www.cptec.inpe.br/proclima2/balanco_hidrico/balancohidrico.shtml

patricia aguiar de oliveira - PRPG

Transcrição

Documentos relacionados

Lincoln Paiva [email protected]

Lagosta à Thermidor

Carta de agradecimento de apoio Rio Doce Piscicultura

A Importância do Condutor de Turismo de Pesca

JOSÉ ANTÓNIO FERNANDES Presidente Associação de Armadores de Pesca

Camarão e Lagosta Lo Mein

Certificamos que Adryane Gorayeb Nogueira apresentou o

Modalidades da pesca amadora

tragédia dos comuns

FASE Nacional Rua das Palmeiras, 90, Botafogo 22270