1 a 15 de setembro de 2011 Conte - Instituto Interamericano de

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 198 –1 a 15 de setembro de 2011
Conteúdo:
•
O IIDH promoveu a segunda reunião do Grupo DESC da OEA, Bogotá,
Colômbia.
• O IIDH apresentou o PIEDH perante o organismo do SICA. São Salvador, El
Salvador.
• O IIDH/CAPEL nas eleições gerais da Guatemala. Cidade da Guatemala.
• O IIDH no festival de cinema. México, Distrito Federal.
• O IIDH na apresentação do relatório do Presidente da República. Montevidéu,
Uruguai.
• O IIDH coopera no seminário sobre polícia e uso da força. Campeche, México.
• Oficina binacional sobre direitos humanos das mulheres. Changuinola, Panamá.
• O IIDH na reunião da Aliança de Civilizações. Montevidéu, Uruguai.
• O IIDH assessora a pessoas indígenas migrantes. São José, Costa Rica.
• Convênio com a Polícia Nacional da Colômbia. Bogotá, Colômbia.
• O IIDH/CAPEL em consulta popular na comarca indígena panamenha.
Comarca Ngabe-Buglé, Panamá.
• O IIDH em mostra fotográfica. Montevidéu, Uruguai.
• Reunião preparatória para a jornada sobre migração e pobreza. Montevidéu,
Uruguai.
• Celebração do Dia Internacional da Democracia. México, Distrito Federal
• Rede Incidindo, nova seção do portal do IIDH na internet. São José, Costa Rica.
• Nova publicação sobre segurança humana na América Latina. São José, Costa
Rica.
• Publicações do IIDH em oficinas para docentes. Santa Fé, Argentina.
• Pesar pelo falecimento de Helmut Frenz. São José, Costa Rica.
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O IIDH promoveu a segunda reunião do Grupo DESC da OEA
Bogotá, Colômbia. Coincidindo com o período 92 de sessões da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, novamente o IIDH promoveu uma reunião do Grupo de Trabalho para
a Análise dos Relatórios Nacionais Previstos no Protocolo de São Salvador- No evento,
participaram pessoas especialistas na matéria, representantes estatais e de organismos
multilaterais e as delegações do Instituto e sua Secretaria Técnica, o Departamento de
Desenvolvimento Social e Emprego da OEA. O encontro –que aconteceu nos dias 31 de
agosto e 1º de setembro- dá continuidade ao realizado em Montevidéu em maio de 2010.
Esta é a segunda vez que o Grupo DESC se reúne para dar-lhe seguimento à construção de
uma plataforma mínima de indicadores sobre os direitos protegidos, que lhe foi apresentada
à Assembléia Geral da OEA reunida em Lima, em 2010. Uma das ações a realizar em curto
prazo será uma nova apresentação destas iniciativas à Comissão de Assuntos Jurídicos e
Políticos da OEA, por ocasião do avanço do X Relatório Interamericano da Educação em
Direitos Humanos, por parte do Instituto.
Roberto Cuéllar M., diretor executivo do IIDH, comentou que o apoio ao Grupo DESC é
uma das mais importantes ações de promoção do Protocolo de São Salvador, “um
instrumento relativamente tímido” cujo descumprimento por parte dos Estados viola
direitos econômicos, sociais e culturais de crucial importância para a conformação de
condições de vida digna para amplos contingentes da população latino-americana
mergulhados na pobreza e na exclusão.
Comunicado e galeria de fotos
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O IIDH apresentou o PIEDH perante o organismo do SICA
São Salvador, El Salvador. Em 2 de setembro, o diretor executivo do IIDH, Roberto
Cuéllar M., apresentou o Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
(PIEDH) na trigésima Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Educação e do
Conselho de Ministros e Diretores-Gerais de Cultura da Coordenadoria Educativa e
Cultural Centro-Americana. A CECC é um organismo do Sistema de Integração CentroAmericana que reúne às altas autoridades nestas áreas dos países da região e da República
Dominicana. A audiência foi realizada em cumprimento ao Acordo No. 8 da 15ª. Reunião
do mencionado Conselho (Belize, novembro de 2010).
Em sua intervenção, o senhor Cuéllar além de agradece-lhes pelo espaço oferecido, relevou
o significado e orientações do PIEDH – um instrumento de promoção respaldado pela
Assembléia Geral da OEA. O Diretor Executivo ressaltou, entre outros aspectos, que a
educação em direitos humanos surgiu e consolidou-se num contexto de governos
autoritários e ditatoriais, antagonismos sociais e políticos e insurreições. Por isso,
sustentou, esta iniciativa -que soma esforços educativos e institucionais- é sem dúvida um
grande avanço a incorporar para a vida democrática da região, que foi elaborada sem
desconhecer as seqüelas e efeitos das situações dramáticas vividas nem as complexidades
do mundo na atualidade.
Os Ministros da Educação e da Cultura dos oito países membros reconheceram o esforço do
IIDH, a importância do PIEDH e seu interesse em implantar a EDH no meio educativo e a
nível social. Dito reconhecimento foi reforçado pelo senhor Salvador Sánchez Cerén,
presidente pro tempore da CECC/SICA, vice-presidente e ministro da Educação de El
Salvador, que destacou também os esforços do IIDH encaminhados a contribuir com a
atenção e a prevenção da violência que afeta os centros escolares.
O Diretor Executivo estava acompanhado de Byron Barillas e Trudy Poyser, oficial do
Programa de Pedagogia e consultora do IIDH, respectivamente.
Leia mais na internet: CECC - SICA
Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
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O IIDH/CAPEL nas eleições gerais da Guatemala
Cidade da Guatemala. De 8 a 12 de setembro, o IIDH/CAPEL visitou este país para
acompanhar à missão que observou as eleições gerais do dia 11. Nesta ocasião, elegeram-se
presidente e vice-presidente; 158 deputados/as para o Congresso da República e Parlamento
Centro-Americano (dez efetivos e dez suplentes) e 333 corporações municipais. O cadastro
eleitoral esteve constituído por um total de 7.340.841 pessoas (3.736.169 mulheres, 50.89%
do total de eleitores).
O Tribunal Supremo Eleitoral, membro da Associação de Organismos Eleitorais da
América Central e do Caribe (Protocolo de Tikal) e da União Interamericana de
Organismos Eleitorais (UNIORE), convidou às autoridades eleitorais do continente a
observar o desenvolvimento das eleições, para cuja organização contou com a cooperação
do IIDH/CAPEL em sua condição de Secretaria Executiva dos organismos mencionados.
A missão esteve integrada por pessoas representantes dos organismos eleitorais de Antígua
e Barbuda, Bolívia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, Jamaica, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana, Santa Lúcia e Uruguai.
Pelo IIDH/CAPEL participou seu diretor, José Thompson; e, a oficial do programa Sofía
Vincenzi e o consultor Andrés Araya Montezuma.
Durante sua estadia na Guatemala, a missão reuniu-se com as autoridades do TSE, alguns
dos candidatos presidenciais e representantes das missões de observação nacional para
intercambiar informação sobre o panorama eleitoral, a transmissão de resultados e o
trabalho do RENAP, entre outras coisas. Também foram visitados os centros de
computação e informação do TSE.
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O IIDH no festival de cinema
México, Distrito Federal Concebido como uma ferramenta de promoção, pelo terceiro ano
consecutivo, o IIDH patrocinou o IV Festival Internacional de Cinema em Direitos
Humanos, realizado de 30 de agosto a 4 de setembro. O Festival é uma iniciativa da
Fundação Cinépolis e conta com uma ampla colaboração e apoio de organismos
internacionais, instâncias estatais de direitos humanos (ombudsman nacional e estatal),
organizações da sociedade civil e empresas. Olger Ignacio González Espinosa -colaborador
do IIDH e advogado coordenador na Secretaria da Corte IDH- além de ser portador da
mensagem do Diretor Executivo (que foi apresentado também pela Diretora do Festival)
integrou-se ao jurado do evento Competição do Documentário Mexicano. Nesta categoria,
resultou ganhadora uma co-produção de Espanha e México titulada “María, en tierra de
nadie (Maria, em terra de ninguém)”, da salvadorenha Marcela Zamora, e foi outorgado um
prêmio especial do jurado a “El cielo abierto (O céu aberto)”, do mexicano Everardo
González, sobre a vida de monsenhor Romero e seu papel no conflito salvadorenho. O
senhor González Espinosa representou o Instituto na inauguração e encerramento do
Festival, assim como na realização do seminário “DH LAB” dirigido a organizações da
sociedade civil, que este ano esteve a cargo de Witness.
Ao igual que nos anteriores festivais, exibiu-se um amplo número de filmes e documentais
de diversos países do mundo, foram realizadas mesas redondas e houve outras atividades
paralelas.
Leia mais na internet: http://www.cinepolis.com.mx/cine-direitos-humanos/
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O IIDH na apresentação do relatório do Presidente da República
Montevidéu, Uruguai. Em 1º de setembro, a coordenadora do Escritório Regional do IIDH
para a América do Sul, Soledad García Muñoz, foi convidada à apresentação do balanço
político e econômico do primeiro ano e meio do governo do presidente José Mujica.
A atividade foi organizada pelo Centro para a Abertura e o Desenvolvimento Econômico da
América Latina (CADAL). Estiveram presentes como expositores os senhores Adolfo
Garcé e Horacio Bafico. Participaram autoridades de embaixadas, jornalistas, profissionais
e empresários.
Leia mais na internet:
http://www.cadal.org.uy/includes/printable.asp?id_nota=4373
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O IIDH coopera no seminário sobre polícia e uso da força
Campeche, México. O senhor Francisco Bautista – ex-comissionado da Polícia Nacional
da Nicarágua- representou o Instituto no Seminário Internacional “Polícia, o Uso da Força e
a Proteção dos Direitos Humanos”, que foi realizado nos dias 1 e 2 de setembro nesta
cidade do sudeste mexicano. Nessa qualidade, ministrou a conferência inaugural titulada
Polícia, segurança humana e Estado democrático de direito.
O evento foi organizado pelo Governo Estadual, o Poder Legislativo, a Procuradoria-Geral
de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública e Proteção à Comunidade e a Secretaria de
Relações Exteriores do Estado de Campeche, com o patrocínio da União Européia. Estas
instituições propuseram-se a fomentar o diálogo sobre o uso legítimo da força, sob a
perspectiva dos direitos humanos entre as entidades estatais a cargo da segurança, o poder
legislativo, os organismos de direitos humanos, as instituições acadêmicas e a sociedade
civil; da mesma maneira, foi discutida a necessidade de legislar sobre este assunto.
Assistiram pessoas integrantes do Poder Legislativo da LX Legislatura do Congresso do
Estado de Campeche; a Polícia Penitenciária; os organismos de defesa e promoção dos
direitos humanos; e as instituições acadêmicas e investigadores/as.
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Oficina binacional sobre direitos humanos das mulheres
Changuinola, Panamá. Em 3 de setembro, o Programa Especial de Direitos Humanos das
Mulheres do IIDH promoveu uma oficina sobre os direitos à saúde, à educação e ao
trabalho para mulheres trabalhadoras indígenas, afro-descendentes e mestiças panamenhas
e costarriquenses. O evento foi patrocinado por diversas entidades, além do Instituto, tais
como a instância Sixaola-Changuinola-Aliança Público-Privado REWE-CHIQUITACORBANA-GIZ, o Ministério do Trabalho e o Escritório de Gênero de MITRADELPanamá.
As mulheres participantes têm em comum a situação de pobreza. Além de dedicar-se ao
trabalho doméstico não remunerado, algumas delas estão empregadas em plantações de
banana e as demais são camponesas ou artesãs tecelãs. Em sua maioria, moram longe dos
serviços educativos, policiais, de saúde e dos escritórios do poder judiciário. A partir de sua
experiência de que não lhes acreditam quando denunciam as violações aos direitos
humanos das que são vítimas (violações sexuais dentro ou fora do matrimônio ou do
assédio sexual nos locais de trabalho), recomendam que se capacite e sensibilize ao
funcionalismo público das entidades de justiça. Além do mais, seu direito de acesso à
justiça também lhes é denegado, pois não contam com recursos econômicos para deslocarse até suas sedes desde as comunidades onde moram. Outra problemática exteriorizada no
curso foi o desconhecimento dos idiomas indígenas por parte do pessoal da saúde, o que
cria sérias dificuldades de comunicação.
Por seu conhecimento dos direitos humanos, as mulheres indígenas, as afro-descendentes e
as mestiças que estiveram na atividade, reclamam seu cumprimento ao Estado. Da mesma
maneira, demandam que se lhes eduque sobre os direitos humanos das mulheres, para que a
esperança da igualdade seja uma realidade algum dia.
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O IIDH na reunião da Aliança de Civilizações
Montevidéu, Uruguai. Em 6 de setembro foi realizada a reunião “Elementos para Elaborar
uma Estratégia Nacional na Aliança de Civilizações das Nações Unidas” na Chancelaria
deste país. O projeto tem como propósito a elaboração de um plano baseado em quatro
eixos fundamentais: juventude, meios, comunicação e migração.
A Coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul representou o IIDH
no encontro, que foi presidido pela senhora Belela Herrera, ex-vice-chanceler do Uruguai,
cujo nome ostenta a sede do Instituto no prédio do MERCOSUL. O anfitrião foi o
Embaixador Alberto Guani A., diretor geral para Assuntos Culturais do Ministério das
Relações Exteriores.
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O IIDH assessora a pessoas indígenas migrantes
São José, Costa Rica. Em 6 de setembro Javier Rodríguez, especialista em direitos dos
povos indígenas, reuniu-se com o senhor Federico Santos para conhecer sobre a cobrança
excessiva pela carteira de residência (cerca de $230.00), situação que prejudica a mais de
3.000 trabalhadores indígenas imigrantes bribris e gnöberes do Panamá.
Assessorado pelo advogado Rodríguez, o senhor Santos dirigiu-se à Defensoria dos
Habitantes para apresentar a denúncia. O IIDH dará seguimento ao caso e fará esforços
para observar este problema.
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Convênio com a Polícia Nacional da Colômbia
Bogotá, Colômbia. O dia 9 de setembro, Dia dos Direitos Humanos neste país, foi
comemorado com o ato solene da assinatura do convênio subscrito entre a Polícia Nacional
da Colômbia e o IIDH. A atividade foi presidida pelos senhores Angelino Garzón, vicepresidente da República; Oscar Naranjo, diretor da Polícia; Pedro Pablo Parodi,
coordenador do escritório local do Instituto; e, Marcelo Álvarez e Baltasar Garzón, chefe e
assessor da MAPP-OEA, respectivamente.
De acordo com o programa, após o hino nacional e da Polícia, dirigiram-se ao evento –
formado por 300 agentes policiais, funcionários/as da Vice-Presidência da República e
meios de imprensa- os senhores Angelino Garzón, Naranjo e Parodi.
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O IIDH/CAPEL em consulta popular na comarca indígena panamenha
Comarca Ngabe-Buglé, Panamá. O Tribunal Eleitoral (TE) realizou pela primeira vez, a
pedido do Congresso Geral de autoridades do povo ngabe-buglé, uma consulta popular para
a escolha direta do Cacique-Geral entre os três caciques regionais e os sete locais, uma
potestade que historicamente havia recaído nesta instância.
Por esse motivo, em 11 de setembro uma missão de observação eleitoral convidada pelo TE
e composta por pessoas provenientes da Argentina, Costa Rica, El Salvador, Honduras e
Porto Rico, deslocou-se pelos diferentes departamentos nos quais se assenta a Comarca
para presenciar este processo único e inédito. O exercício do voto –que se deu sem
incidentes- culminou com a seleção de uma cacique-geral, Silvia Carrera, na primeira vez
que este cargo recai em uma mulher. Por parte do IIDH/ CAPEL, Secretaria Executiva da
Associação de Organismos Eleitorais da América Central e Caribe (Protocolo de Tikal),
participaram Evelyn Fernández e Mariela Miranda.
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O IIDH em mostra fotográfica
Montevidéu, Uruguai. Em 12 de setembro, a Coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, atendeu o convite para assistir à inauguração da mostra
Fotografia Presencial – Salvador Allende, realizada pelas fundações Zelmar Michellini e
Salvador Allende no Museu das Migrações. Esta mostra fotográfica foi realizada pelo
artista plástico uruguaio Naúl Ojeda, durante a última campanha presidencial e o governo
de Salvador Allende.
Nesta ocasião, esteve presente a senadora Isabel Allende, filha do ex-mandatário chileno, a
quem a Prefeita de Montevidéu nomeou “visitante ilustre”.
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Reunião preparatória para a jornada sobre migração e pobreza
Montevidéu, Uruguai. Em 13 de setembro, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, e a assistente Vanessa Castrillón,
realizaram uma extensa reunião de trabalho com Gustavo Arregui, secretário de Relações
Internacionais do PARLASUL, e Cindia Mosegue, secretária de Relações Internacionais e
Integração.
O objetivo foi conversar sobre a jornada de migrantes, que será realizada no âmbito do
convênio entre ambas as instituições. Esta atividade é a segunda da série iniciada com êxito
em outubro de 2010. Este ano, será dada ênfase à dimensão da pobreza, à idade
(meninos/as, adolescentes, jovens e adultos mais velhos), à diversidade étnica e à igualdade
de gênero. Da mesma maneira, as temáticas serão abordadas sob a ótica da segurança
humana e da interação entre a sociedade civil e o Estado.
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Celebração do Dia Internacional da Democracia
México, Distrito Federal Convidado pelo Instituto Federal Eleitoral (IFE), o diretor
adjunto do IIDH e diretor do CAPEL, José Thompson, esteve na cidade do México de 13 a
15 de setembro. Nesta ocasião, participou em um seminário organizado em razão do Dia
Internacional da Democracia.
Na atividade, constituída por vários painéis conformados por expositores estrangeiros, o
senhor Thompson referiu-se amplamente às lições aprendidas na América Latina em
matéria de transparência no trabalho dos organismos eleitorais. No painel de encerramento
estiveram representantes dos partidos políticos do México. Ao final do evento foram
divulgadas as mensagens do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e do
responsável do PNUD para a América Latina, Heraldo Muñoz.
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Rede Incidindo, nova seção do portal do IIDH na internet
São José, Costa Rica. Já foi publicada a página web da Rede Incidindo, uma iniciativa
interativa interamericana que modera o IIDH há um ano. Esta Rede incorpora a
organizações centro-americanas que trabalham com populações em condição de pobreza na
análise, ativismo ou incidência na formulação de políticas públicas com enfoque de
direitos. A idéia central é que mediante o trabalho em rede, sejam visualizados os
problemas de pobreza que sofrem suas comunidades e, com a assessoria do IIDH, acessem
ao sistema interamericano para reivindicar seus direitos.
Para facilitar este trabalho, o IIDH elaborou vários instrumentos metodológicos,
disponíveis na web, tais como categorias de pobreza e tipologias de problemas relacionados
com ela. Da mesma maneira, em breve será possível aceder aos mapas de risco e a um
sistema de alerta precoce para prever situações que atentam contra os direitos humanos das
mencionadas populações. Pode-se visitar a página neste link: www.iidh.ed.cr/redincidiendo
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Nova publicação sobre segurança humana na América Latina
São José, Costa Rica. A “Memória da Oficina Segurança Humana na América Latina” do
projeto conjunto IIDH-PNUD “Desenvolvimento e promoção do conceito de segurança
humana na América Latina”, já está disponível na página web do IIDH. O documento reúne
os principais aspectos do curso de 17 e 18 de maio deste ano, cujo objetivo principal foi
analisar os resultados de um estudo de três projetos que revelam como se tem aplicado o
enfoque de segurança humana em situações concretas e perante diferentes ameaças críticas
e extensivas (como a violência, o deslocamento interno, os desastres naturais). Nesta
memória se faz um resumo desse estudo – o qual será publicado de maneira integral por
partes-, as apresentações realizadas pelas agências das Nações Unidas que coordenaram
cada um dos projetos e uma síntese do enriquecedor intercâmbio de idéias propiciado pelo
curso.
Também, no âmbito dessa atividade e aproveitando a presença dos prefeitos de dois dos
três territórios onde se executaram os projetos de segurança humana (Quispicanchi, Peru e
Sonsonate, El Salvador), foi realizada a conferência pública “A segurança humana na
América Latina: sua aplicação prática”, com a ampla participação de diferentes setores,
como o corpo diplomático, agências das Nações Unidas, instituições acadêmicas,
representantes de governos locais da Costa Rica, organizações não governamentais, entre
outros. Nesta Memória também se incluem as dissertações que se apresentaram nessa
ocasião.
Solicite
a
memória
enviando
uma
mensagem
ao
correio
eletrônico
[email protected], ou acesse-a na página web através deste link:
http://iidhwebserver.iidh.ed.cr/multic/UserFiles/Biblioteca/IIDHSeguridad/9_2011/83c67643-e575463e-8946-65cfbc12e413.pdf
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Publicações do IIDH em oficinas para docentes
Santa Fé, Argentina. A Coordenação Técnica e Executiva de Políticas Públicas do
Programa de Defesa dos Direitos Cidadãos da Municipalidade de Santa Fé de la Vera Cruz,
entregou publicações do IIDH em cursos de educação informal. As atividades foram
dirigidas ao pessoal docente dos níveis primário e secundário e estão sendo realizadas ao
longo do mês de setembro, em coordenação com a Subsecretaria da Educação do
mencionado governo local. Seus títulos são “Educação popular em direitos humanos: 24
guias de atividades participativas para professores e facilitadores” e o “Manual de educação
em direitos humanos: nível primário e secundário”.
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Pesar pelo falecimento de Helmut Frenz
São José, Costa Rica. O Diretor Executivo dirigiu uma carta à Fundação de Ajuda Social
das Igrejas Cristãs (FASIC), em nome do pessoal e autoridades do Instituto para expressar
sentidos pêsames pela morte de seu fundador, Helmut Frenz, “patriota internacional que
entregou ao Chile sua alma, vida e coração na defesa dos direitos humanos e das pessoas
refugiadas.”
Em sua carta, o senhor Cuéllar lembra “o empenho com que Helmut conseguiu a
internacionalização do direito dos refugiados. O fez desde a base cristã conhecendo o
sofrimento real das vítimas e de suas famílias, e fazendo da proteção o sonho de tantos
chilenos e tantas chilenas que lhe viram como líder natural da solidariedade com o Chile.
Grande perda humana para todos e todas que lhe conhecemos, mesmo que temos certeza
que o conjunto de idéias e o nobre espírito de Helmut Frenz continuará orientando a ação
humanitária da FASIC e de muitas comunidades chilenas”.
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH podem
ser encontrados no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
© Instituto Interamericano de Direitos Humanos