- Município de Arganil

 Relatório de Atividades do Município de Arganil 01 setembro 2015 a 31 outubro 2015 Índice Pág. Divisão de Gestão Urbanística Projecto, Licenciamento e Vistorias 3 Administração Directa 10 Turismo 14 Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade 19 CETA 22 Desenvolvimento Económico 24 Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 25 Gabinete Municipal de Protecção Civil 26 Gabinete de Ambiente e Saúde 27 Secção da Administração Geral Contencioso 35 Balcão Único 37 Gabinete Técnico – Florestal 38 Gabinete de Informática 42 Secção Financeira 46 Educação e Acção Social Educação 49 Acção Social 56 Cultura Cerâmica Arganilense 64 Biblioteca Municipal Miguel Torga e Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 68 Espaço Jovem (CAJ) 72 Gabinete de Desporto 73 Piscina Municipal de Arganil 75 2 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Divisão de Gestão Urbanística – Projeto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares Ação: Certidões Descrição: Total:23 Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno, atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime de propriedade horizontal, Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): Ação: Concessão Autorização de utilização Total:9 Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 de Descrição: A autorização de utilização de edifícios, destina-­‐se a verificar a conclusão da obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e arranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicação prévia. Estatística (Quando Aplicável): Ação: Diversos Descrição: Total:122 Fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de especialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-­‐A do RJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção de elevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia, declarações diversas, pedido de fotocópias autenticadas de processos e licenças, direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública. Período: 01.09.2015 a 31.11.2015 3 Ação: Requerimentos para Descrição: Edificações (obras) Pedidos de licenciamento e comunicação previa de obras Total:11 Construções novas 4 Período: Alteração 1 01.09.2015 a 31.11.2015 Ampliação 1 Estatística (Quando Aplicável): Reconstrução 2 Instalação 3 Ação: licenciamento zero Descrição: Total:1 Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do licenciamento zero Período: 01.09.2015 a 31/10/2015 Acão: Concessão de Alvarás Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás: utilização Habitação2 Total:6 Turismo 1 Serviços 2 Industria 1 Período: 01.09.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Ação: Concessão de Alvarás de Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás obras Construções novas 2 Total:18 Licença especial 1 Ocupação da via publica 10 Período: 4 01.09.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL 5 Ação: Obras (genérico) RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: Divisão de Gestão Urbanística – Obras Municipais Descrição: particulares • Atendimento de técnicos e requerentes no âmbito do licenciamento de obras particulares; Período: 1.09.2015 a 31.10.2015 Estatística Aplicável): • Análise de projetos no âmbito do licenciamento de obras particulares; (Quando • Deslocação ao local no âmbito da análise de processos de obras particulares; • Vistorias para concessão de autorização de utilização de obras particulares e estabelecimentos comerciais; • Vistorias a imóveis em ruínas e casos de insalubridade. • Apoio da topografia nos alinhamentos de muros e vedações de estrema e implantação de construções. Ação: Descrição: Medições e orçamentos • Medições de obra na empreitada do centro de BTT Período: • Medições de obra na empreitada da ligação da rua Dr. José Albano de Oliveira – Parque do Prado (Côja) 1.09.2015 a 31.10.2015 Estatística Aplicável): (Quando Ação: Descrição: Estudos e projetos e outros trabalhos 1.09.2015 a 31.10.2015 Estatística Aplicável): (Quando • Execução de projeto de Beneficiação da Ligação Celavisa – EN342. • Execução de projeto de Pavimentação do acesso à ETAR de Folques. • Quiosque no Largo do Areal – Benfeita – Elaboração dos Projetos de Rede de Distribuição de Água, Rede de Drenagem de Águas Residuais, Rede de Águas Pluviais e Segurança Contra Risco de Incêndios. • Elaboração de Planta de Cadastro do Centro de BTT de Coja. • Pesquisa de documentos da Lomba do Canho e tiragem de cópias. • Elaboração de Autos de Posse Administrativa e de Imóveis em Ruinas • Assistência Folquense – Folques – Elaboração de Estudo Prévio de 6 Instalação de Cozinha para Fabrico de Bucho Artesanal de Folques. • Teatro Alves Coelho – Arganil – Levantamento e Elaboração de Plantas da Rede de Águas, Rede de Drenagem de Águas Pluviais, Rede de Drenagem de Águas Residuais e Rede de Eletricidade existentes. • T A C – Atualização de peças desenhadas do estudo prévio • Analise e estudo dos Sistemas de abastecimento de água no concelho • Desenhos de obra para a empreitada do centro de btt • Alterações ao loteamento do Casal de S. João • Preparação de desenho para ser impresso em tela de grandes dimensões. • Extensão de saúde de S. Martinho da Cortiça -­‐ estudo Ação: Serviços de topografia • Troço de estrada entre a Av. Dos Carecas e a rotunda do Sub-­‐Paço – Levantamento Topográfico; Período: • Levantamento Topográfico para implantação de construção – Secarias; 1.09.2015 a 31.10.2015 • Implantação da Fica-­‐Beira; Estatística • Levantamento Topográfico de estremas nos terrenos para depósito de água – Costeiras; Aplicável): (Quando • Levantamento Topográfico para conduta de esgotos – Cerdeira; • Levantamento Topográfico de terreno para centro de compostagem – Arganil; • Continuação de Levantamento Topográfico na Alagoa – Zona entre a estação elevatória e o furo de captação; • Levantamento Topográfico de troço de estrada – Lavegadas; • Levantamento Topográfico de levada de água – Celavisa; • Medição de profundidades de caixas de esgoto – Cerdeira; • Levantamento Topográfico de açude – Sarzedo; • Levantamento Topográfico de espaços envolventes ao Teatro Alves Coelho – Arganil; • Implantação de construção e muro – Proc. 08/2015 – Arganil. 7 Ação: Descrição: Fiscalização e acompanhamento de Obra e Concursos Públicos • Fiscalização da empreitada de construção do centro de acolhimento em Côja e travessia de Arganil no âmbito da implementação do Centro BTT Período: 1.09.2015 a 31.10.2015 Estatística • Fiscalização e acompanhamento da Empreitada “Requalificação de Acessibilidades no concelho 2012-­‐2013” (Rua Joaquim Silvestre em Barril de Alva; Rua das Lavegadas e Rua Eng.º Amândio Galvão em Arganil; Rua da Escola e Rua do Portal da Eira em Fronhas; Bairro dos Marques em Machorro) (Quando • Fiscalização da empreitada ligação da rua Dr. José Albano de Oliveira – Parque do Prado (Côja) • Acompanhamento da obra de construção da casa mortuária de Côja. Aplicável): Ação: Descrição: Outros • Elaboração de plantas da toponímia da freguesia de FOLQUES • Sinalética direcional da Feira anual Período: • Elaboração de plantas da toponímia da freguesia de SMARTINHO DA CORTIÇA 1.09.2015 a 31.10.2015 • Elaboração de plantas da toponímia da freguesia da BENFEITA (conclusão) Estatística (Quando Aplicável): • Elaboração de plantas da toponímia da SORGAÇOSA • .Conclusão das Placas de Sinalética de Segurança dos PARQUES INFANTIS e CAMPOS DE JOGOS (conclusão) • Peças Desenhadas (Mapas a 25/000) de Redes de Saneamento e Abastecimento de águas. • Localização de infraestruturas do abastecimento de aguas do concelho em cartografia georreferenciada. • Maquetes para Placas de inauguração de obras municipais. Ação: Vistorias peritagens Descrição: auditorias e •
Vistorias de execução de contratos programa com as Juntas de Freguesia. 8 Período: 1.09.2015 a 31.10.2015 Estatística Aplicável): (Quando •
Vistorias a imóveis em Ruínas •
Vistoria provist/21/2015 -­‐ Celavisa •
Vistoria provist/22/2015 -­‐ Celavisa •
Vistoria provist/1/2014 – Celavisa •
Vistoria a imóvel em ruinas – Provist 25/2015 – Torrozelas •
Vistoria a insalubridade -­‐ provist 25/2015 •
Vistoria a imóvel em ruínas -­‐ provist/27/2015 – Casal de Frade •
Vistoria a imóvel em ruinas artº945 provist28/2015 – Vale do Maladão •
vistoria para verificação de alterações interiores -­‐ provist/26/2015 -­‐ Coja -­‐ Talho e Steak House -­‐ Fábio Fernandes -­‐ Côja •
vistoria a imóvel em ruinas provist/24/2015 -­‐ Rua da Fonte Bitorta – Secarias. •
Posse administrativa do imóvel -­‐ Provist 24/2014 9 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Divisão Gestão Urbanística / Obras Municipais: Administração Directa outubro e novembro ! CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS: ! Reparação / manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais; ! Pavimentação de valeta na estrada Lomba – Arganil; ! Reparação de calçada em Arganil; ! Construção da Estação elevatória de saneamento em Sail. ! SERVIÇOS DE MÁQUINAS E TRANSPORTES: ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Sarzedo; ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia da Côja; ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Anceriz; ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Benfeita; ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia do Pomb. da Beira; ! Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na Freguesia de Celavisa. ! SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS: ! Novas ligações de água aos consumidores; ! Substituição de selagem de contadores; ! Manutenção à rede de abastecimento de água, pelo Concelho; ! Vigilância do sistema de captação e abastecimento de águas; ! Limpeza de reservatórios e captações; ! Manutenção do reservatório da Nogueira. ! SERVIÇOS DE SANEAMENTO: ! Novas ligações de saneamento aos consumidores; ! Manutenção à rede de saneamento e ETAR’s pelo Concelho; ! Vigilância do sistema de saneamento; ! Reperfilamento da lagoa de macrófitas na ETAR da Sarnadela 10 ! SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS: ! Manutenção com massa asfáltica nas vias pelo Concelho; ! Limpeza de valetas, bermas em estradas Municipais; ! Beneficiação da zona envolvente da ETAR de Folques; ! Prolongamento da conduta de águas pluviais junto ao Centro Escolar de S. M. da Cortiça. ! Beneficiação das valetas na estrada da Fornea ! Beneficiação das condutas de águas pluviais na Zona Industrial da Relvinha. ! SERVIÇO DE ELECTRICIDADE: ! Manutenção das instalações elétricas de ETAR’s, ETA’s, captações de água, escolas e outros equipamentos públicos pelo Concelho; ! Execução de instalações elétricas e apoio a eventos pelo Concelho; ! SERVIÇOS DE OFICINAS E SERRALHARIA: ! Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros equipamentos. ! SERVIÇOS DE PINTURA, SINALÉCTICA E CARPINTARIA: ! Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho; ! Manutenção de palcos e stands; ! Alteração e manutenção de sinalética pelo Concelho; ! Pintura de reservatórios de água para combate de incêndios; ! Montagem e desmontagem da FICABEIRA 2015; ! Montagem e desmontagem da Feira Quinhentista em Côja; ! Montagem e desmontagem de equipamentos de apoio à visita da imagem da Virgem Peregrina a Arganil e Côja; ! Montagem e desmontagem da Feira das Secarias; ! Pintura dos lugares de estacionamentos de comerciantes em Arganil e alteração da sinalética de parques de estacionamento. ! SERVIÇOS DE ESPAÇOS VERDES: ! Construção e manutenção de espaços verdes; ! Preparação do espaço para o acampamento dos escoteiros. 11 ! SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA: ! Recolha de resíduos sólidos urbanos pelo Concelho; ! Limpeza urbana; ! Manutenção e limpeza de contentores usados pelo Concelho. 12 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo Ação: 34.ª Ficabeira e Descrição: Feira do Mont’Alto Realização da 34ª Ficabeira e Feira do Mont’Alto 2015, que teve lugar entre Período: os dias 04 a 08 de Setembro de 2015, no Sub-­‐Paço, na Vila de Arganil. 04 a 08 de Setembro Ação: Descrição: Organização de Exposição de Pintura “ Jardins”, de autoria de Domingos Junior, realizada de Exposições na Sala de 03 a 30 de Setembro de 2015; Exposições Temporárias Guilherme Filipe Período: 3 a 31 de Setembro Ação: ACP Rally Portugal Histórico de Descrição: Colaboração na realização da prova desportiva Rally de Portugal Histórico, Data: aquando da passagem por Arganil, no dia 07 de Outubro, na Cerâmica 07 de Outubro Arganilense onde foi efetuada uma receção aos participantes e à organização com oferta de um almoço e de lembranças pela Câmara Municipal. 13 Ação: Descrição: Visitas acompanhadas Setembro Período: Dia 18 -­‐ Visita acompanhada ao Concelho para grupo da Associação Portuguesa Amigos dos Castelos Setembro e Outubro Outubro Dias 17 e 18 – Visita acompanhada ao Concelho para o Clube Campismo e Caravanismo de Coimbra Ação: Descrição: Feira do Património 2015 A Feira patrimonio.pt é um evento pioneiro que pretende promover o sector Mosteiro de Santa Clara-­‐
a-­‐Velha do Património Cultural enquanto bem que cria valor económico e social, sendo fator de atracão turística, gerador de receitas e fomentador do emprego. Período: Participação nas Ações: 9 a 11 de Outubro -­‐ Tertúlia promovida pela CIM-­‐RC com os técnicos de Turismo dos Municípios pertencentes à região; -­‐ Participação na ação “Tourism Talks Pro” -­‐ Participação no Seminário Internacional “Internacionalização do Património” Ação: Oferta de Promocional Descrição: Material Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional alusiva ao Concelho de Arganil, a saber: Período: Setembro a 31 Outubro de 2015 Setembro de Dia 04 – Clube de Vespas de Arganil 14 Dia 05 – Rali-­‐Clube Automóvel do Centro-­‐Sarzedo; Dia 12 – Grupo Toyota Célica; Dia 13 – Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Festival Internacional de Folclore; Dias 17 e 18 – Grupo Amigos dos Castelos; Dia 26 – Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja; Dia 28 – Hotel de Arganil; Outubro Dia 04 – 1º Edição do Evento AXOR 7.0 -­‐ Associação Desportiva Águias do Açor; Dia 07 – ACP Rally Histórico de Portugal; Dia 10 – Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja; Dia 15 – União de Freguesias Côja e Barril de Alva; Dia 17 – Grupo Desportivo Caça e Pesca de Arganil; Dias 17 e 18 – Grupo de Autocaravanismo do Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra; Dia 17 e 18 – 7º Moto Rali – do Vale do Alva ao Cume do Açor; Dia 24 – Rancho Flores do Casal de São João; Dia 25 – 1º Convívio dos Combatentes do Concelho de Arganil; Ação: Descrição: Representação em “Poiartes 2015”, decorreu em Vila Nova de Poiares entre os dias 12 a 15 de Feiras de Artesanato e Setembro, com a presença dos artesões Ana Brito e Armindo Pinto. colaboração com os artesãos do Concelho na 15 sua inscrição diversas em Feiras e certames. “Feira de S. Mateus” decorreu em Soure, entre os dias 18 a 23 de Setembro, com a presença do artesão Armindo Pinto. Período: “XXXIV Salão de Artesanato” decorreu em Vila Franca de Xira, entre os dias Setembro e Outubro de 02 a 11 de Outubro, com a presença da artesã Ana Brito. 2015 Ação: Envio informações Entidade de Descrição: para a Regional de Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Município de Arganil. Turismo do Centro de Portugal Período de realização: Setembro e Outubro de 2015 Ação: Descrição: Atendimento ao Público Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Período: Setembro e Outubro de 2015. Setembro a Outubro Estatística: Setembro: 238 Outubro: 159 Total de Visitantes: 397 16 Ação: Descrição: Posto de Turismo do Piódão Atendimento ao público. Grupos: Dia 12 – Grupo de Braga – Entrega de Informação a 12Pax. -­‐ Grupo de Loures – Entrega de informação a 17Pax. -­‐ Grupo de Viseu – Entrega de informação a 22Pax. Dia 13 – Corpo Nacional de Escutas – 1228 de Atouguia de Baleia – Entrega de informação a 15Pax. Dia 16 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 12Pax. Dia 17 – Reportagem Galiza – Aldeias Históricas – Entrega de informação. Dia 18 – Grupo Amigos dos Castelos – Informação a 19Pax. Dia 21 – Grupo do Brasil – Off Road – Expedição Portugal 2015 – Entrega de informação a 12PAx. Dia 22 – Portugal Insights – grupo de Alemães – Entrega de informação a 6PAX. Período: 1 a 30 de Setembro de 2015 Estatística (Quando Aplicável): 1990 Visitantes Ação: Descrição: Posto de Turismo do Piódão Atendimento ao público. Grupos: Dia 3 – Grupo de Leiria – Entrega de informação a 15Pax. -­‐ Grupo de Lisboa – Entrega de informação a 27Pax. 17 -­‐ Grupo de Viseu – Entrega de informação a 10Pax. Dia 5 – Grupo do INATEL”Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 17Pax. Dia 10 – Grupo de Peniche – Percurso Pedestre – Entrega de informação a 100Pax. -­‐ Associação de Retinopatia de Portugal – I Encontro Nacional de Pessoas de Baixa Visão, na aldeia do Piódão – Visita guiada a 100Pax Dia 17 – Grupo de St.º Tirso – Entrega de informação a 17Pax. -­‐ Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra – informação a 50Pax. Dia 18 – Grupo da Aventuris – Entrega de informação a 12Pax Dia 19 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 18Pax. Ação: Descrição: Núcleo Museológico do Piódão Atendimento ao público. Período: Grupos: 1 a 30 de Setembro de 2015 Dia 22 – Portugal Insights – Grupo de Alemães – Visita a 6PAx. Estatística (Quando Aplicável): 628 Visitantes Ação: Descrição: Núcleo Museológico do Piódão Atendimento ao público Período: Grupos: 1 a 31 de Outubrode 2015 Dia 3 – Grupo de Leiria – Visita de 15Pax. Estatística (Quando Aplicável): Dia 5 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão”Viseu – Visita de 17Pax. 545 Visitantes Dia 10 – Associação de Retinopatia de Portugal – I Encontro Nacional de Pessoas de Baixa Visão – Visita guiada a 100Pax. Entrada gratuita. Dia 17 – Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra – Visita 18 guiada a 50Pax. Entrada gratuita. Dia 18 – Grupo da Aventuris – Visita de 12Pax. Dia 19 – Grupo do INATEL”Estalagem do Piódão” – Visita de 18Pax. 19 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade Ação: Atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Fundos Europeus e da Gestão da Qualidade Período: •
Descrição: Elaboração do processo de candidatura submetida ao POSEUR no âmbito do aviso POSEUR-­‐12-­‐2015-­‐16 para a “Elaboração do cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas residuais no concelho”; •
Preparação do dossier de candidatura a submeter ao POSEUR no âmbito do aviso POSEUR-­‐10-­‐2015-­‐24 para a “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios-­‐ Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através de redução de combustível”; •
Tratamento de Questões inerentes à aprovação das operações “Melhoria do tratamento das águas residuais em Sarnadela, Saíl, Rochel, Folques e Cerdeira, através da construção de ETAR’s” e “Elevação das águas residuais do Sarzedo para a ETAR da Alagoa – Articulação “Baixa” – “Alta”, submetidas à apreciação do POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território), no âmbito do domínio de intervenção “Ciclo Urbano da Água”; •
Elaboração do Relatório Final da operação “Ampliação e Infraestruturação da Zona Industrial da Relvinha”, aprovada pelo MAIS CENTRO no âmbito do eixo 7, regulamento específico “Sistema de Apoio a Área de Acolhimento Empresarial e Logística”; •
Elaboração e submissão de pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas aprovadas, designadamente: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ Ribeira da Mata da Margaraça e Ribeira de Folques (PRODER): Pedido de Pagamento n.º 1 (Adiantamento); -­‐ Rio Ceira, Ribeiras de Mourísia, Rochel, Parrozelos, Teixeira e Celavisa (PRODER): Pedido de Pagamento n.º 1 (Adiantamento); -­‐ Estabilização de Emergência Após Incêndio – Incêndios Florestais de Lomba e Salgueiral – Tratamento de Linhas de 20 •
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Água e Caminhos (PRODER) – Pedido de Pagamento Final; -­‐ PROVERE Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico (MAIS CENTRO) – Pedido de Pagamento no âmbito da execução do Plano de Animação e Plano de Comunicação e Marketing; -­‐ PROVERE Aldeias do Xisto (MAIS CENTRO) – Pedido de Pagamento no âmbito da execução do Plano de Animação, designadamente do Caminho do Xisto de Vila Cova de Alva; -­‐ Valorização Turística do Património Natural da Serra do Açor (MAIS CENTRO) – submissão de pedidos de pagamento no âmbito da execução das componentes referentes à implementação do Centro de BTT (Percursos e infraestrutura de acolhimento) e da Grande Rota; Elaboração e submissão de pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas aprovadas em overbooking, designadamente: -­‐ POVT – Ciclo Urbano da Água – Melhoria de Tratamento de Águas residuais nas Localidades de Sarnadela, Saíl, Rochel, Folques e Cerdeira – Submissão dos pedidos de pagamento; -­‐ POVT – Ciclo Urbano da Água – Elevação das Águas Residuais de Sarzedo para a ETAR de Alagoa – Articulação “Baixa – Alta” – Submissão dos pedidos de pagamento; Desenvolvimento dos procedimentos inerentes à adjudicação do fornecimento de frutas e hortícolas para distribuição aos alunos das Escolas do 1.º CEB, no âmbito da implementação do RFHE (Regime de Frutas e Hortícolas nas Escolas) – ano letivo 2015-­‐2016; •
Tratamento de questões inerentes à inscrição das Escolas do Agrupamento de Escolas de Arganil no Programa Eco-­‐Escolas; •
Elaboração de mapa geral de controlo das garantias prestadas à autarquia no âmbito das empreitadas que ainda não foram objeto de receção definitiva; •
Elaboração de mapa resumo, por empreitada, e lançamento no mesmo das garantias prestadas à autarquia e dos respetivos autos de medição; •
Lançamento no SCE (Sistema de Controlo de Empreitadas) dos contratos de empreitada celebrados pela autarquia no período em referência, assim como dos contratos de trabalhos a mais surgidos no âmbito das mesmas. 21 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funciona: Divisão de Desenvolvimento Económico Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil Ação: Apoio Técnico a Empreendedores Descrição: • Disponibilização mensal de apoio técnico aos empreendedores e empresários do Concelho por consultores externos especializados em colaboração com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Ação: Descrição: • Coordenação da 3ª edição do Comércio Local, “Este Natal, escolha Iniciativa de Dinamização do Comércio Local o Comércio Local” a levar a cabo entre os dias 16 de novembro de Período: 2015 e 6 de janeiro de 2016 no âmbito do programa de Animação de Natal como forma de apoio ao Comércio Tradicional 01.9.2015 a 31.11.2015 procurando contribuir para o aumento do consumo no comércio Estatística (Quando Aplicável): local, prémios vales de compras nos estabelecimentos aderentes. Divulgação da iniciativa Ação: Descrição: • Receção da documentação e posterior organização de todo o Organização e elaboração de Processos de Candidatura aos processo de candidaturas aos gabinetes de Centro Empresarial e gabinetes do CETA Tecnológico. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): 22 Ação: Descrição: Plataforma do Empreendedor • Introdução, atualização e coordenação dos dados na plataforma – SISREGIS SISREGIS de Empreendedores. Período: 01.9.2015
1.11.2015 Ação: Descrição: • Emissão da faturação mensal dos Gabinetes do CETA. Coordenação dos Serviços Administrativos do CETA • Elaboração de Ofícios. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 •
Assegurar, organizar e coordenar serviços de manutenção de equipamentos e infra-­‐estruturas do CETA. •
Atendimento e encaminhamento de chamadas telefónicas. •
Receção e distribuição de correspondência. •
Gestão e Organização da Sala de Reuniões. •
Apoio nas atividades do Gabinete ARGANIL+DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Estatística (Quando Aplicável): 23 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Desenvolvimento Económico Acção: Descrição: Organização de Processos das Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Zonas Industriais Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha. Período: 01.09.2014 a 31.10.2015 24 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades Acção: Descrição: Participação e Apoio Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e Período: desportivo 01.09.2014 a 31.10.2015 25 Acção: Protecção Civil MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil Descrição: Data: 01.09.2014 a 31.10.2015 • Manual de POP´s (Procedimentos Operacionais Padronizados) para a limpeza de edifícios. • Preparar impressos sobre reciclagem a distribuir nas escolas e às Juntas de Freguesia (população em geral). • Reunião com Presidente da Direção da IPSS de Sarzedo e a nutricionista – assunto: segurança. • Ida às escolas do 1º ciclo e Jardins infância – entrega de documentação sobre segurança, manutenção dos inseto caçadores das cantinas e entrega de impressos sobre reciclagem de embalagens e medicamentos. • Recolha de dados para planos de limpeza das instalações escolares. • Planos de limpeza das instalações escolares. Preparar docs para escolas – higienização (impressos e manual de POP´s. • Em colaboração com os serviços da Direção Regional de Agricultura apoio a jovens (exploração de cabras na Póvoa de Folques e contrato de arrendamento nas Medas) Alterações ao Plano Municipal de Emergência (participação nas reuniões). 26 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Ambiente e Saúde Ação: Descrição: ÁGUAS DE ABASTECMENTO ‫ ٭‬ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo humano, relativos ao Concelho de Arganil: Período: ·∙Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil. ·∙Controlo de Qualidade de água. ·∙Acompanhamento das colheitas de água efectuadas aos 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): sistemas de abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba, Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta. Quitéria, Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Mourísia, Valado, Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão, Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros, Travessas, Adcasal e Jurjais. (Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano). ‫ ٭‬ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2015 (PCQA): . Acompanhamento das Colheitas de Água efectuadas aos sistemas de abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira, Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua, Malhada Chã, Fórnea, Tojo, Parrozelos e Monte Alto. 27 . Elaboração e execução dos procedimentos a efectuar no âmbito do PCQA. ‫ ٭‬ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH, Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de abastecimento de água. ‫ ٭‬ Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas diversas medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento. ‫ ٭‬ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no âmbito do Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para Consumo Humano. ‫ ٭‬ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-­‐controlo -­‐ Estabelecimentos da Cadeia Alimentar. ‫ ٭‬ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), no âmbito do PCQA 2015. ‫ ٭‬ Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de água. ‫ ٭‬ Elaboração de Mapa de piquete de Águas -­‐ Mensais. ‫ ٭‬ Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água. ‫ ٭‬ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos. ‫ ٭‬ Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de abastecimento de água e elaboração de estatística. ‫ ٭‬ Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manutenção e Limpeza de Reservatórios para o ano 2015. ‫ ٭‬ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município, trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no 28 prazo máximo de dois meses após o trimestre. ‫ ٭‬ Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para consumo humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e reservatórios), no âmbito do controlo operacional da qualidade da água. ‫ ٭‬ Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro e manganês em diversos pontos da rede de abastecimento de água do sistema de abastecimento de Feijoal bem como na estação de tratamento de água e acompanhamento dos trabalhos de manutenção. ‫ ٭‬ Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a ser efetuada pela empresa CTGA. ‫ ٭‬ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia – revisão de protocolos e elaboração de ofícios. Elaboração dos PCQA 2016 da Alta e da Baixa no Portal da ERSAR. Elaboração de informação para aquisição de reagentes para fotómetros utilizados nas diversas medições do parâmetro Cloro. Elaboração de caderno de encargos e programa de concurso para Candidatura ao POSEUR para “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos sistemas (em baixa) de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) do Município de Arganil e a Aquisição e Implementação de Sistema de Informação Geográfica das infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais” Acompanhamento da reformulação e elaboração dos estudos de delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento público. Verificação conjunta com o gabinete de desenho (Colaborador Pedro Neves) da viabilidade de ligação dos subsistemas de 29 abastecimento de água a integrar nos sistemas de abastecimento em Alta. Acompanhamento da visita efetuada ao reservatório de água de Arganil, pela empresa que está a elaborar o projeto da nova ETA de Alagoa. Ação: ÁGUAS RESIDUAIS Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Descrição: ‫٭‬Acompanhamento e verificação do cumprimento pelos operadores das ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção / Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho; ‫ ٭‬ Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas Estatística (Quando Aplicável): residuais das ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR. ‫ ٭‬ Acompanhamento do processo de regularização das licenças de utilização dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s do Concelho. ‫ ٭‬ Visitas de acompanhamento da monitorização e manutenção à ETAR´s Celavisa. ‫ ٭‬ Visitas de acompanhamento às ETAR´s de Folques, Rochel, Saíl e Sarnadela no âmbito da conclusão das Obras de construção. ‫٭‬Acompanhamento da Vistoria por parte de APA às ETAR´s de Saíl e Cerdeira. ‫٭‬Visitas de acompanhamento à ETAR de Cerdeira no âmbito da sua construção. ‫ ٭‬ Solicitação de licenças de utilização de recursos hídricos – rejeição de águas residuais do separador de hidrocarbonetos instalado no Estaleiro. 30 ‫ ٭‬ Solicitação de licenças de utilização de recursos hídricos – construções, apoios de praia e equipamentos e infraestruturas de: 3 travessias do Centro de BTT. Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica da ETAR de Cerdeira, com vista à obtenção da licença de utilização dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais. Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica: da passagem hidráulica de acesso à ETAR de Sarnadela e travessia de emissário da mesma ETAR; de separador de hidrocarbonetos; e das 3 travessias do Centro de BTT. Envio das apólices de seguro de responsabilidade ambiental das ETAR´s do Concelho. Parecer e informação no âmbito de solicitação de ligação à rede pública de saneamento / e viabilidade ligação /taxas. Deslocação à EE de Pisão com Eng.º Ricardo no âmbito das obras de remodelação da EE por parte da Águas do Centro Litoral. Ação: Descrição: SISTEMA DE GESTÃO DA ‫ ٭‬ Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância, QUALIDADE Manutenção e Obras 2015; Período: ‫ ٭‬ Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de 01.9.2015 a 31.11.2015 reservatórios e fichas de cadastro. Estatística (Quando Aplicável): ‫ ٭‬ Estatísticas Roturas de água. ‫٭‬Participação em reuniões diversas da qualidade – avaliação de fornecedores. Ação: Descrição: 31 RESÍDUOS ‫ ٭‬ Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho. ‫ ٭‬ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos ecopontos. ‫٭‬Informação relativa a Recolha e encaminhamento de cadáveres de animais de companhia (subprodutos de origem animal) e de Resíduos Hospitalares do Centro Municipal de Recolha Animal de Arganil. Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de Freguesia) e respetiva distribuição, referentes a contentores a necessitar de substituição. Acompanhamento do levantamento de contentores estragados no Concelho e avaliação para respetiva reparação. (necessidade de aquisição de contentores) Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Ação: ÁGUAS BALNEARES Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Descrição: Acompanhamento dos resultados das análises de água balnear das Praias Fluviais de Pomares, Coja, Piódão, Secarias e Benfeita efetuadas Estatística (Quando Aplicável): pela APA. ‫ ٭‬ Envio de boletins de análise de água balnear das praias Fluviais de Cascalheira (Secarias), Coja, Pomares, Piódão e Benfeita às respetivas Juntas de Freguesia. 32 Ação: VÁRIOS Descrição: ‫ ٭‬ Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Acompanhamento das colheitas de água da piscina Municipal, análise dos boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da qualidade da água. Planeamento em conjunto com o Arquiteto Bruno Dinis do Dia Europeu sem Carros. Comemorado no dia 22 de Setembro. Comissão de Vistorias: Participação em vistorias a imóveis em ruínas em Celavisa e Torrozelas; Participação em vistoria insalubridade a Fossa com escorrências em Valbona; ‫٭‬Analise e informação conjunta com a Dra. Eduarda sobre o processo de autorização de utilização para instalação de uma Estação de Serviço Automóvel. ‫٭‬Analise e informação conjunta com a Dra. Eduarda sobre o processo de instalação avícola Valovo II – Avicultura. No âmbito do Projeto Eco-­‐Escolas, participação em reuniões e colaboração no planeamento de atividades diversas. Reunião sobre o novo portal Municipal para atualização de informação sobre as diversas áreas de atuação do Município. Atualização de informação sobre a Agenda 21 Local para colocação no Portal Municipal do link agenda 21. Acompanhamento da receção do material (EPI), devolvido à empresa fornecedora, por defeito do mesmo. Verificação e confirmação de faturas de análises de água, águas residuais, piscinas e resíduos urbanos. Participação como júri em 3 procedimentos concursais para recrutamento de postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e 33 desenvolvimento das competências e atribuições do Município de Arganil (águas e saneamento). ‫ ٭‬ Orientação de Estágio Profissional de Engenharia do Ambiente (Estágio a ser desenvolvido na Câmara Municipal de Arganil). (avaliação, relatório e certificado) ‫ ٭‬ Participação na sessão de esclarecimentos do POSEUR sobre Cadastro de Infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. 34 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Contencioso Ação: Descrição: Contraordenações "
Registo e Instrução dos Processos de Contra-­‐Ordenação; "
Notificação de arguidos e testemunhas; "
Autos de Declarações de arguidos e testemunhas; "
“Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos organizadamente separados por assunto e fase processual); "
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações mensais; "
Elaboração das Propostas de Fundamentação de Decisão; "
Elaboração das Decisões Finais; "
Elaboração e envio dos ofícios respeitantes às fases de: Audiência de Interessados e Decisão Final; "
Arquivamento dos processos encerrados; "
Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na gestão documental. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Ação: Descrição: Expediente Geral "
Ofícios; "
Organização e atualização da Legislação; "
Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente; "
Elaboração de pareceres jurídicos (escrito) solicitados; "
Acompanhamento das Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal; " Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por munícipes/ notificações para cumprimento de obrigações legais; " Acompanhamento do Estágio -­‐ PEPAL 2015/Direito; "
Tratamento e acompanhamento de situações referentes a procedimentos de contratação pública; " Apreciação de candidaturas à concessão de benefícios públicos; " Elaboração de contratos/adendas; " Revisões de regulamentos municipais. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 35 Ação: Descrição: Processos de execução fiscal "
Registo dos Processos; "
Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas pelos serviços de águas e de taxas; "
Receção de pagamentos -­‐ emissão de guias, e de informação relativa a pedido de pagamentos em prestações; "
“Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de processos de acordo com o CPPT; "
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações mensais; Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 36 Acção: Atendimento Período: 01.06.2015 a 31.08.2015 Estatística: Normal: 2151 Prioritária: 51 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: Balcão Único Descrição: "
Atendimento de Munícipes 37 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Gabinete Técnico – Florestal Ação: Trabalhos no âmbito do Descrição: PMDFCI e PME -­‐ Atualização da base de dados SIG do PMDFCI; -­‐ Atualização da base de dados nacional do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF); Período: -­‐Atualização das peças do Plano Municipal de Emergência (PME); 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐Reuniões com entidades para a atualização do PME; Ação: Levantamentos marcações e Descrição: Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ Levantamento e emissão dos autos dos trabalhos executados na rede viária florestal pela maquinaria da ADESA; -­‐ Levantamento GPS e tratamento de informação geográfica e produção de cartografia de áreas ardidas; Ação: Dinamização da Descrição: implementação de estruturas -­‐ Acompanhamento da execução da empreitada “Fornecimento, para Recreio e Lazer em Instalação de Sinalética e Estruturas para Percursos Pedestres e Centro espaços florestais de BTT”, no âmbito do programa de animação das Aldeias de Xisto; -­‐ Delineamento e verificação no terreno de percursos pedestres para atividades do Município (Novos Trilhos da Natureza). -­‐ Recolha de dados para conteúdos de informação e comunicação da Grande Rota, Pequena Rota e percursos do Centro de BTT; Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): 38 Ação: Silvicultura Descrição: Período: -­‐Acompanhamento das operações de “Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas” em oito das linhas de água principais do concelho, com financiamento aprovado pelo ProDeR; 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): 39 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: DDES (GTF) Ação: Candidaturas Descrição: -­‐ Elaboração de projeto e restantes peças para a candidatura para implementação de Rede Secundária de Faixas de Gestão de 01.9.2015 a 31.11.2015 Combustíveis em rede viária de acesso à Rede Primária de Faixas de Estatística (Quando Aplicável): Gestão de Combustíveis; Período: Ação: Vistorias e Pareceres Descrição: Período: -­‐ Resposta a queixas no âmbito de defesa de pessoas e bens contra incêndios florestais, com vistorias a perímetros de segurança contra incêndios de edificações e aglomerados populacionais; 01.9.2015 a 31.11.2015 -­‐ Realização de enquadramentos nas peças do PMDFCI e emissão de Estatística (Quando Aplicável): pareceres no âmbito do novo regime jurídico para as (re)arborizações; -­‐ Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaços públicos e edificações. Ação: Diversos Descrição: Período: -­‐ Colaboração na elaboração de peças para procedimento consursal da Freguesia de Piódão; 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura; -­‐ Monitorização de enxames no âmbito do programa de controlo da Vespa velutina; -­‐ Colaboração com outros gabinetes do Município: • Produção de cartografia diversa; • Colaboração técnica. -­‐ Reuniões com várias entidades e proprietários no âmbito do 40 delineamento de planos, projetos a implementar, entre outros; -­‐ Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF. 41 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Gabinete de Informática Ação: Descrição: Administração de Sistemas Monitorização, atualização e configuração dos diversos servidores e Período: serviços existentes. 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 281 Ação: Descrição: Helpdesk Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio Período: técnico a solicitações diversas dos utilizadores. 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 644 Ação: Descrição: Acompanhamento a Escolas e Diversas intervenções ao nível de Hardware, Software e Helpdesk JI do Concelho efetuadas às diversas Escolas e Jardim-­‐de-­‐infância do Concelho. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 24 42 Ação: Descrição: Implementação e configuração de diversas soluções Nomeadamente: arranque do desenvolvimento do novo Portal Período: Municipal; implementação das novas soluções de fiscalização iParque e de gestão de parcómetros City Line; apoio à inclusão do serviço de 01.09.2015 a 31.10.2015 Tesouraria no Balcão Único. Estatística (Quando Aplicável): 31 Ação: Descrição: Acompanhamento em diversas Acompanhamento efetuado a técnicos ou representantes das intervenções a equipamentos empresas Próximo Capítulo, Trustvision, Ambisig, Soltrafego, Gatewit, e serviços MEO, ACIN, AIRC, KonicaMinolta, AMA – Agência para a Modernização Administrativa, ADSI, uSendit, Idonic, SIBS, Municipia, Cenário Período: Avançado, e Mind através da realização de intervenções conjuntas. 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 80 Ação: Descrição: Participação reuniões de em diversas Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de trabalho e contactos com representantes das empresas: ADSI, KonicaMinolta, estabelecimento de contactos Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Ambisig, Trustvision, MEO, Municipia, NOS, Usendit, Soltrafego, GT Competizione, MEO, Idonic, Próximo Capítulo, AIRC, CGI, ACIN, Epositiva, EDNI, Primelayer, Viagens Abreu, Tensator, Infocontrol, Partteam, Altronix, Novalec, Logicpulse, Esistemas, Bugbyte, Espectro, Estatística (Quando Aplicável): Pixelpoint, Areal Editores, Interlampadas, Ricoh, ESRI, Cenário 118 Avançado, Comissão Nacional de Eleições, AMA, CIM Região de Coimbra e Municípios de Tábua, Arcos de Valdevez e Coimbra. Ação: Descrição: 43 Elaboração e acompanhamento de procedimentos contratuais e concursais Celebração de procedimentos diversos ao abrigo do regime simplificado. Apoio técnico nos seguintes procedimentos contratuais: revogação de contrato de prestação de serviços de cópia e impressão, alojamento e manutenção do PDM – MunWebGis, contrato de manutenção de UPS geral, projeto de execução do Museu do Rally e serviços de voz e dados móveis. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 84 Ação: Descrição: Edição de conteúdos e Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal, elaboração de imagens Facebook, sistema de gestão de filas de espera do Balcão Único, Painel promocionais LED, publicações municipais e eventos institucionais. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 837 Ação: Descrição: Apoio técnico e na realização Apoio técnico e logístico a diversos eventos, nomeadamente Projeção de eventos Cinematográfica e Audiovisual. Período: Participação em reunião de task force da Modernização Administrativa 01.09.2015 a 31.10.2015 promovida pela CIM RC. Estatística (Quando Aplicável): Apoio em inquérito da UMIC. 29 Apoio técnico no âmbito de candidatura ao POSEUR. Apoio técnico à Junta de Freguesia em solução de cobertura WiFi na 44 Benfeita. Ação: Descrição: Acompanhamento de estágios Estágio PEPAL – Comunicação e Multimédia e Profissional de Multimédia Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 2 Ação: Descrição: Ações de Formação Ações de treino em soluções iParque e City Line. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística (Quando Aplicável): 2 45 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Secção Financeira Ação: Descrição: Desenvolvida pela Secção Financeira áreas: Economia, Contabilidade e Aprovisionamento "
Conferência de extratos de conta de entidades; "
Realização de reconciliação bancária; "
Elaboração de lista de pagamentos e sua concretização; "
Abertura de concursos para a aquisição de bens e serviços; "
Acompanhamento da evolução de divida do Município; "
Acompanhamento e envio de informação para DGAL; 01.9.2015 a 31.11.2015 "
Acompanhamento dos processos de execução fiscal; "
Processamento de documentos de despesa; Período: Estatística (Quando Aplicável): "
"
"
"
Processamento de documentos de receita; Acompanhamento dos processos de colocação de BIP’s no "
Elaboração de informações relativas ao aprovisionamento; Processamento das requisições; Classificação de documentos e respetivo lançamento; Concelho; "
Conferência e impressão de declaração trimestral de IVA; "
Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no âmbito das leituras e cobrança de Água; "
Acompanhamento da situação contributiva e tributária de fornecedores e outros prestadores de serviços; "
Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e empreiteiros; "
Acompanhamento da execução da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro; "
Acompanhamento da prestação de contas semestral; "
Acompanhamento da introdução da aplicação do iParque. 46 Ação: Descrição: Desenvolvida pela Secção Financeira área: Património "
"
Registo do Património Mobiliário e Imobiliário do Município; Período: "
Reconciliação contabilística e do inventário; 01.9.2015 a 31.11.2015 "
Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a Município; Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e Estatística (Quando Aplicável): Atualização do Inventário dos Bens móveis e imóveis afetos ao Cadastro; "
Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de aquisição de terrenos e outros imóveis; "
Celebração e acompanhamento dos contratos de empreitadas de obras públicas; "
Comunicação ao Tribunal de Contas de informação adicional sobre contratos de empreitadas de obras públicas e respetivos adicionais, no seguimento da ação de fiscalização concomitante efetuada por essa entidade à evolução global dos trabalhos adicionais no âmbito dos contratos de empreitada; "
Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil; "
Abertura de vários procedimentos com vista a aquisição de diversos bens e serviços; "
Acompanhamento dos processos dos vários ramos de seguros; "
Celebração de diversos Contratos Programa com as Freguesias; "
Acompanhamento da prestação de contas semestral. Ação: Descrição: Desenvolvida pela Secção Financeira área: Contabilidade de Custos "
Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade geral; "
Registo de Fichas de Mão-­‐de-­‐obra; "
Verificação de entrada e saídas de armazém; "
Reconciliação de proveitos e outros custos diretos; 47 Estatística (Quando Aplicável): "
Acompanhamento da prestação de contas semestral. 48 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Educação Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Período: Descrição: # Continuação do processamento dos Formulários ASE 2015/2016 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Processados 66 Formulários Ano Letivo 2015/2016 Ação: Descrição: ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO # Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev. # Requisições de Passes Escolares à Transdev. # Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, ativações/alterações e cancelamentos de Passes Escolares. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): 32 Requisições de Passes Escolares Ação: Descrição: INSTITUIÇÕES REGIONAIS -­‐ Direção-­‐Geral dos Estabelecimentos Escolares # Encerramento da Plataforma 2014/2015 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-­‐Escolar. 49 Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): # Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-­‐Escolar. # Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º CEB. Ação: Descrição: ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E UNISELF,SA -­‐ REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO # Elaboração de Protocolos e respetiva Proposta para Aprovação 2015/2016, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-­‐Escolar, Vertente de Prolongamento de Horário – Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo Jardins de Infância de Arganil e Sarzedo); Preparação dos mesmos para respetivas Assinaturas. # Confirmação de Faturas Mensais relativas ao fornecimento de refeições (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself). Período: # Elaboração de Informações de caráter mensal para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo). 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Ação: Descrição: GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO Período: # Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições, Lanches Escolares e Prolongamento de Horário. # Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições. 01.9.2015 a 31.11.2015 # Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a Estatística (Quando Aplicável): recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia e processamento das alterações dos meios de Período: pagamento a utilizar pelos Pais/Encarregados de Educação. 01.9.2015 a 31.11.2015 # Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de 50 Estatística (Quando Aplicável): presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordo com o Sistema de Gestão da Qualidade. # Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação. Ação: Descrição: ARTICULAÇÃO COM # Articulação sobre Informações/Dados relativos ao ano letivo AGRUPAMENTO DE ESCOLAS 2015/2016. DE ARGANIL # Divulgação de Ações/Projetos. Ação: Descrição: OUTRAS ATIVIDADES # Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatísticas sobre Educação. # Membro do Júri de Concurso para Recrutamento de um Assistente Operacional -­‐ 1ª Fase – Seleção de Candidatos com base em avaliação curricular. # Presença/Participação de Reunião sobre Plataforma da Carta Educativa do Concelho. # Distribuição de bens de desgaste pelos Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família (Jardins de Infância de direta responsabilidade da Autarquia). # Presença na reunião sobre o Novo Portal Municipal. # Levantamento de dados para realização de Plano com Projetos/Ações do Município de Arganil para submeter à CIM. # Confirmação de Faturas respeitantes a despesas com a Educação. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável) Ação: Descrição: ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS # Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos. 51 Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): 36 Atendimentos 52 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES Área Funcional: Educação – Cantinas Escolares Acção: Descrição: Gestão Directa de Refeitórios Escolares •
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Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 •
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Articulação com a empresa adjudicatária, do início do serviço de fornecimento de refeições e lanches escolares para o ano lectivo 2015/16; Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja e Pomares, para acompanhamento do serviço de refeições escolares; Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil, após visitas diárias e mensais efectuadas; Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes aos refeitórios escolares do Concelho de Arganil; Aquisição de palamenta para refeitórios escolares; Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-­‐problema; Formação, controlo e coordenação das funcionárias afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-­‐Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil. Descrição: Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com refeições escolares: Ação: Refeições Escolares – Uniself S.A •
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Quantidades, Qualidade, Temperaturas; Capitação de Alimentos; Empratamento; Lanches Escolares; Transporte; HACCP; Formação; Horários funcionárias. 53 Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais. Acção: Descrição: Refeições Escolares – Uniself S.A Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com refeições escolares: •
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Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Quantidades, Qualidade, Temperaturas; Capitação de Alimentos; Empratamento; Lanches Escolares; Transporte; HACCP; Formação; Horários funcionárias. Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais. Acção: Descrição: Educação •
Período: Organização, em articulação com Agrupamento de Escolas de Arganil, Associação Passo a Passo e Equipa de Saúde Escolar, de actividades lúdicas, acções de sensibilização e almoço no âmbito da Semana da Alimentação (12 a 16 de Outubro); Coordenação, em articulação com a Associação Passo a Passo, do arranque do Projecto “Alimentar + Arganil”, pelo segundo ano. 01.9.2015 a 31.11.2015 •
Acção: Descrição: Agrupamento de Escolas de Arganil •
Período: Coordenação prática do fornecimento de jantar na celebração do “Dia da Escola”; 01.9.2015 a 31.11.2015 54 Acção: Descrição: Higiene e Segurança Alimentar •
Acolhimento de novas funcionárias, Cantina Escolar de Arganil e Sarzedo. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Acção: Outras Actividades Descrição: •
Coordenação prática da entrega de fruta escolar no âmbito do Regime de Fruta Escolar, ano lectivo 2015/16. Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico. 55 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: DDES -­‐ AÇÃO SOCIAL Ação: Descrição: AÇÃO SOCIAL -­‐Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares; -­‐ Acompanhamento de casos; Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ Nº atendimentos: 11; -­‐ Nº de encaminhamentos: 4; -­‐ Nº Processos em acompanhamento: 18; -­‐ Nº de novas situações: 2; -­‐ Nº Situações em Aberto: 18; -­‐ Nº de Visitas Domiciliárias: 5; -­‐ Nº de Informações Sociais: 5; -­‐ Elaboração de Informações Sociais; -­‐Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais; -­‐ Articulação com as IPSS Locais -­‐ Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social; -­‐ Realização de avaliações sócio económicas; -­‐ Encaminhamentos de situações: -­‐ Rede Local de Intervenção Social (RLIS)/SAAS; -­‐ CPCJ de Tábua; -­‐ Nº de avaliações socioeconómicas: 2; -­‐ Nº de articulações: 13. Ação: Descrição: APOIO JURÍDICO AO CONSUMIDOR -­‐ Atendimento aos Munícipes pela Jurista da DECO; (Protocolo de Cooperação entre a -­‐ Articulação com os Juristas da DECO; Câmara Municipal de Arganil e a Associação Portuguesa Para a -­‐ Apoio logístico; Defesa do Consumidor – DECO) -­‐ Organização, em articulação com a DECO, do Workshop “O essencial sobre economia pessoal”, assinalando o Dia Mundial da 56 Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Poupança, no dia 27 de outubro de 2015, no Auditório da Biblioteca Municipal Miguel Torga, em Arganil, com 31 Participantes. Estatística: 9 Atendimentos; 31 Participantes Modalidade Alargada: Ação: PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-­‐2017) PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2015: -­‐ Ação n.º I –“Interlocução Primária” -­‐ Realização de 1 atividade, dia 18 de setembro, na Sede da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira (reunião de Assembleia de Freguesia), visando dar a conhecer a missão e o papel da CPCJ aos eleitos, para a sua divulgação junto da comunidade local. Distribuição de Panfletos, Livros sobre os Direitos das Crianças e documentação inerente à CPCJ de Arganil; -­‐ Ação n.º III “Missão da CPCJ” COMISSÃO PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DE ARGANIL (Lei nº 147/99, 01 de Setembro, com as alterações do DL n.º 142/2015, de 8 de setembro) -­‐ Entrada em vigor a 1 de outubro de 2015 57 -­‐ “Spots Publicitários” – sobre os Maus-­‐Tratos e a Negligência na Infância, transmitidos diariamente pela Rádio Clube de Arganil (RCA). Período: -­‐ Ação n.º IV “Programas Radiofónicos” -­‐ Entrevistas em direto, a uma personalidade e representante local, com papel importante na prevenção, proteção e promoção dos 01.9.2015 a 31.11.2015 direitos das crianças -­‐ (a ter lugar todas as últimas 4ª feiras de cada mês, pelas 14 horas, no Rádio Clube de Arganil); -­‐ 6ª Entrevista – realizada em outubro – com elemento convidado pela CPCJ de Arganil – Dra.ª Cláudia Santos, Diretora Técnica do CAT de Tábua -­‐ Centro de Acolhimento Temporário. Modalidade Alargada: -­‐ Ação n.º VII “Sensibilização sobre a Prevenção” -­‐ Realização de 2 Ações denominadas “ Vale Mais Prevenir..”, no âmbito de prevenção rodoviária “Stop à Velocidade”, dinamizadas 1 Reunião da Modalidade Alargada pelas Forças de Segurança da GNR, do Núcleo da Escola Segura, realizadas nos dias 14 e 15 de outubro, na EB 2.3 de Côja e Arganil, 1 Ata junto dos alunos do 5º ano, do Agrupamento de Escolas de Arganil; -­‐ A ação contempla dois momentos: 1º Passagem de filme alusivo à Segurança Rodoviária e debate com os alunos; 2º Ação de rua com cerca de 14 alunos fardados; 1 Atividade na Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira; -­‐ Ação n.º VIII “Autoscopia Técnica” -­‐Realização de uma Ação de Sensibilização / Formação sobre “Abuso 1 Reunião do Grupo de Trabalho; Sexual contra Crianças e Jovens”, no dia 11 de setembro, ministrada pela Dra. Fátima Duarte, interlocutora da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), na Biblioteca 1 “Entrevista em direto na Rádio Municipal “Miguel Torga”. Clube de Arganil”; -­‐ Ação n.º XII “Prevenir para viver melhor em Arganil” 8 Spots Publicitários -­‐ Ações diversas: Em casa com as famílias sobre os hábitos Alimentares; 1 Ação de Sensibilização / -­‐ Comemoração da “Semana Alimentar” Formação sobre “Abuso Sexual contra Crianças e Jovens” -­‐ Ação n.º XIII “Guião Orientador da Negligência Parental” -­‐ Conclusão do “Guião Orientador para a Intervenção na área da -­‐ Ações diversas: com as famílias Negligência Parental”, como matriz de intervenção de conceitos e sobre os hábitos Alimentares; procedimentos; -­‐ Reunião do Grupo de trabalho da Negligência Parental; 2 Ações “Vale Mais Prevenir…” -­‐ Elaboração de Guião Orientador OUTRAS ATIVIDADES: -­‐ Participação no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Saúde para a Intervenção na área da Negligência parental; Mental – “Eventos Adversos na Infância: Impacto na Idade Adulta (Pensar a Prevenção) ”, dinamizado pelo Dr. João Redondo, realizado Modalidade Restrita: no dia 9 de outubro, no Auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) – Sobral Cid, em Castelo Viegas. -­‐ 3 Reuniões da Modalidade -­‐ Auditoria aos Processos da CPCJ, efetuada pelo Ministério Público, 58 Restrita; no 26 de outubro de 2015. -­‐ 3 Atas -­‐ Participação no 6º Curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude – Módulo I, ministrado por elementos da Direção – Geral da Educação e da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, com início dia 27 de outubro outubro 2015 a fevereiro de 2016), em Coimbra (Registo de Acreditação n.º CCPF/AAC-­‐82644/15). -­‐ 29 Atendimentos; -­‐ 9 Visitas Domiciliárias -­‐ 67 Processos com Acompanhamento; -­‐ 11 Processos Arquivados; -­‐ Audiência no Tribunal de Família e Menores de Coimbra (dia 2 de setembro) – Processo de promoção e proteção e Exercício das responsabilidades Parentais; -­‐ 2 Fichas de sinalização; -­‐ 7 Novos Processos; Modalidade Restrita: -­‐ Articulação com a CNPCJR; -­‐ 5 Acordos de Promoção e -­‐ Articulação com a CPCJ de Amadora; Proteção; -­‐ Articulação com a CPCJ de Lagos; -­‐ Articulação com a CPCJ de Sesimbra; -­‐ 3 Revisões de Acordo de -­‐ Articulação com a CPCJ de Setúbal; Promoção e Proteção; -­‐ Articulação com a CPCJ de Pampilhosa da Serra; -­‐ Articulação com a CPCJ de Tábua; -­‐ 11 Declarações de -­‐ Articulação com a CPCJ de Cantanhede; Consentimento; -­‐ Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil; -­‐ Articulação com a EMAT; -­‐ 3 Declaração de Não Oposição; -­‐ Articulação com o SNIPI; -­‐ Articulação com o CSA; -­‐ 8 Fichas de Proposta de -­‐ Articulação Casa da Criança de Arganil -­‐ Bissaya Barreto; Deliberação; -­‐ Articulação com a GNR de Arganil; -­‐ 30 Informações/Relatórios Sociais -­‐ Articulação com a Polícia Judiciária; -­‐ Articulação com o Ministério Público de Arganil; e Escolares; -­‐ Articulação com a Maternidade Daniel de Matos; -­‐ Articulação com o Hospital Pediátrico de Coimbra; -­‐ 4 Processos Remetidos ao -­‐ Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Ministério Publico; Menores de Coimbra; -­‐ Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão -­‐ 2 Processos remetidos a outra da CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção; CPCJ; -­‐ Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para atualização de dados processuais; -­‐ 1 Pedido de Colaboração (art.º 13, da Lei 147/99, de 1 de -­‐ Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões setembro); informativas várias; -­‐ Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção; -­‐ Encaminhamento de processos para a Associação Passo a Passo; -­‐ Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade Processual; -­‐ 1 Audiência no Tribunal de -­‐ Organização de processos; Família e Menores de Coimbra (dia -­‐ Pedidos de relatórios vários; 2 de setembro) – Processo de -­‐ Tratamento de expediente; promoção e proteção e Exercício -­‐ 1 Reunião com Inspetores da Polícia Judiciária; 59 das responsabilidades Parentais; Ação: GABINETE DE APOIO AO Descrição: EMIGRANTE -­‐ GAE -­‐ Atendimentos; (Acordo de Cooperação entre a -­‐ Organização e análise dos documentos; Câmara Municipal de Arganil e a Direção Geral dos Assuntos -­‐ Preenchimento de formulários; Consulares e Comunidades -­‐ Elaboração de ofícios; Portuguesas) -­‐ Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira; Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ 2 Atendimentos; Ação: REDE SOCIAL Descrição: Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS): -­‐ Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro Distrital de Coimbra; -­‐ Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos parceiros do CLAS; -­‐ Atualização de Fichas de Adesão. Atividade: -­‐ Ação: 8ª Edição “Idosos em Movimento” – Passeio realizado à Quinta da Malafaia, no dia 19 de setembro de 2015. -­‐ Convites; 60 -­‐ Reunião com IPSS/Misericórdias; -­‐ Participação de IPSS/Misericórdias; -­‐ Articulação com Técnicos; -­‐ Apoio logístico; -­‐ Avaliação de Satisfação; -­‐ 350 Participantes. Núcleo Executivo (NE): -­‐ Articulação com entidades parceiras; Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS): Núcleo Executivo (NE): Ação: NÚCLEO LOCAL INSERÇÃO DE ARGANIL -­‐ NLI DE Descrição: RENDIMENTO INSERÇÃO – RSI DE SOCIAL 1) Atividades Socialmente Úteis: (Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-­‐Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08; Decreto-­‐Lei n.º 42/2006, de 23/02; Decreto-­‐Lei n.º 70/2010, de 16/06; Portaria n.º 257/2012, de 27/08; Decreto-­‐Lei n.º 133/2012, de 2706 e Decreto-­‐Lei n.º 13/2013, de 25/01) -­‐ Articulação Inter-­‐serviços; -­‐ Articulação com Entidades Parceiras para celebração de cartas de compromisso; -­‐ Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos; -­‐ Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros; -­‐ Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança Social em Arganil; -­‐ Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS; -­‐ Contatos telefónicos com os beneficiários e entidades parceiras; ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL -­‐ Acompanhamento de 17 beneficiários de RSI; 61 (ASU) -­‐ Elaboração de 14 “Cartas de Compromisso”; -­‐ Decreto-­‐lei nº 221/2012, 12 de -­‐ Deslocalização dos Serviços do Município para assinatura de cartas de Outubro compromisso nas Freguesias; -­‐ Sinalização para a contratualização de Seguro de Acidentes Pessoais; Período: -­‐ Pedido de renovação do Protocolo de Colaboração com o ISS, IP/ Centro Distrital de Coimbra; 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística (Quando Aplicável): -­‐ Elaboração de propostas para integração de beneficiários; -­‐ 30 Atendimentos ASU´S; -­‐ 2 Reuniões de NLI; -­‐ 14 Celebração de Cartas de Compromisso; Descrição: Ação: Projeto “Arganil Solidária” -­‐ $ “Projeto Arganil Solidária” -­‐ LOJA SOCIAL de Arganil LOJA SOCIAL DE ARGANIL • 198 Processos Abertos; • 105 Processos Ativos; (Regulamento) • 8 Processos novos, dos quais foram sinalizados pela RLIS; • 12 Voluntários Ativos; • 57 Atendimentos na Loja Social; Período: • Elaboração de Horário de Funcionamento – Loja Social; • 68 Apoios a Indivíduos e famílias residentes no concelho, dos quais 01.9.2015 a 31.11.2015 foram distribuídas por: 42 em Banco Alimentar; 24 Banco Social; 2 Mercado Solidário; • Articulação entre a Equipa Técnica e os parceiros; • Inventariação/Gestão de Stocks mensal; Estatística (Quando Aplicável): • Atualização de processos; • Sinalização à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros; -­‐ 57 Atendimentos Loja Social; • Controle Existências/Mensal; -­‐ 68 Apoios a Indivíduos e • Articulação com parceiros e voluntários; • Donativos: Famílias; -­‐ da Associação Passo a Passo, em produtos diversos; -­‐ do SNIPI – Equipa de Intervenção de Arganil, em artigos diversos e -­‐ 8 Processos novos; brinquedos; -­‐ da CASA, em géneros alimentares; -­‐ da ADRA, em produtos hortícolas; -­‐ Spot Publicitário para angariação de voluntários, através da Rádio Clube de Arganil e Comarca de Arganil e Redes Sociais; -­‐ Dinamização da valência “Amigo Solidário” – Explicações de Português e Matemática, ao 5º e 6º ano; -­‐ Participação e colaboração com o Agrupamento de Escolas de Arganil, 62 na Campanha “ Juntos vamos fazer a Estrela de Natal brilhar mais”; -­‐ Participação e colaboração com a Associação CUME, na organização de uma Caminhada Solidária; Ação: FEAC – Fundo Europeu de Descrição: Auxílio aos Carenciados -­‐ Receção de produtos alimentares; Período: -­‐ Articulação com o Coordenador Local do NLI; 01.9.2015 a 31.11.2015 -­‐ Articulação com a Coordenadora Distrital, do ISS/IP/Centro Distrital de Coimbra; Estatística (Quando Aplicável): Outras Atividades: -­‐ Participação em Sessão, em Coimbra, no dia 15/09/2015, sobre Inovação e Inclusão Social no Portugal 2020, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra – Pólo II; -­‐ Elaboração de Projeto de Regulamento; -­‐ Reunião de trabalho na Comissão de Igualdade e Cidadania, no Porto, no dia 22/10/2015, sobre a Elaboração de Plano Municipal para a Igualdade de Género; -­‐ Preparação do Workshop sobre a Elaboração de Planos Municipais para a Igualdade de Género; 63 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL Relatório de Atividades: Cerâmica arganilense Ação: Sessões Regulares de Cinema – Auditório da Cerâmica Arganilense Descrição: Programação de Cinema Setembro: 11 – O Pátio das Cantigas 12 – O Pátio das Cantigas 13 – O Pátio das Cantigas 18 – Quarteto Fantástico 20 – Minions 25 – Missão Impossível Data de realização: 11, 12, 13, 18, 20, 25 de Setembro Ação: II Feira Quinhentista de Coja Descrição: A Feira Quinhentista realizou-­‐se a primeira vez, em 2014, ano em que se comemoravam os 500 anos de Foral Manuelino e 900 anos do Foral atribuído pelo Bispo de Coimbra. Dado o franco sucesso alcançado em 2014, o Município de Arganil em colaboração com a União de Freguesias de Coja e Barril do Alva, levou a cabo uma segunda edição. Entre barraquinhas de comes e bebes, artesanato, entre outros, animaram esta feira a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Coja, a Companhia de Teatro Itinerante Viv’Arte com recriações históricas e danças de época e o Grupo de Teatro “Os Gorgulhos – Teatro na Serra”. Estiveram envolvidas nesta Feira associações, coletividades e algum comércio de Coja, que sempre contribuem para o sucesso desta Feira, com as suas animadas e irresistíveis barraquinhas quinhentistas. Data de realização: 13 de Setembro 64 Ação: Descrição: Concerto comemorativo do Dia Mundial da Música – Auditório da Cerâmica Arganilense Concerto comemorativo do Dia Mundial da Música pela Orquestra Didática “Passo por Compasso”, dirigida pelo Professor Tiago Mateus. O concerto teve lugar no Auditório da Cerâmica Arganilense com entrada livre. Data de realização: 1 de Outubro Ação: Descrição: Sessões Regulares de Cinema – Auditório da Cerâmica Arganilense Programação de Cinema Outubro: 9 – “Hitman – Agente 47” 16 – Evereste 2 – “Vontade de Vencer” 18 – A Ovelha Choné: O Filme 23 – Perdido em Marte 30 – Black Mass: Jogo Sujo” Data de realização: 2, 9, 16, 18, 23, 30 de Outubro Ação: Descrição: Banco Bic Rally de Portugal Histórico 2015 – Multiusos da Cerâmica Arganilense Passagem do Banco Bic Rally de Portugal Histórico em Arganil, nos troços de Mont’Alto, Piódão e Soito da Ruiva. Almoço para os inscritos na prova no Multiusos da Cerâmica Arganilense. Data de realização: 7 de Outubro Ação: Descrição: Dia da Escola – Auditório Evento “Dia da Escola” organizado pelo Agrupamento de Escolas de 65 da Cerâmica Arganilense Arganil, onde foram entregues distinções do Quando de Excelência e Mérito aos alunos, abrilhantado por momentos musicais proporcionados pelos alunos deste Agrupamento. Data de realização: 9 de Outubro Ação: Descrição: Montaria ao Javali – Multiusos da Cerâmica Arganilense Montaria ao Javali organizada pelo Grupo de Caça e Pesca do Concelho de Arganil, com secretariado e espaço de refeição no Multiusos da Cerâmica Arganilense. Data de realização: 17 de Outubro Ação: Descrição: IV Encontro de Tunas do Concelho – Auditório da Cerâmica Arganilense Encontro de Tunas organizado pela Tuna Popular de Arganil, que reuniu no palco do Auditório da Cerâmica Arganilense as três tunas concelhias: Tuna de São Martinho da Cortiça, Tuna de Cantares de Coja e Tuna Popular de Arganil, em concerto. Data de realização: 17 de Outubro Ação: Descrição: Jantar convívio do Góis Moto Clube. “7º Moto-­‐
Rali Turístico” – Multiusos da Cerâmica Arganilense 7º Moto-­‐Rali turístico organizado pelo Góis Moto-­‐Clube, com o objetivo de dar a conhecer aldeias perdidas e encaixadas nos montes e vales tranquilos da Serra do Açor e dos Rios Alva e Ceira. Terminou este passeio com um jantar convívio entre os participantes no Multiusos da Cerâmica Arganilense. Data de realização: 17 de Outubro 66 Ação: Descrição: Concerto pela Orquestra POEMa – Auditório da Cerâmica Arganilense Concerto pela Orquestra POEMa de Mangualde, no Auditório da Cerâmica Arganilense. O concerto, que estava dividido em duas partes, iniciou com a Orquestra de Sopros e terminou com algumas peças pela Orquestra Clássica. Organizado pela Câmara Municipal de Arganil, com o apoio da Associação Filarmónica de Arganil, este concerto teve entrada livre. Data de realização: 24 de Outubro Ação: Descrição: Peça de Teatro “Bonifácio, Peça “Bonifácio, O Sultão” da Companhia de Teatro “Os Gorgulhos – o Sultão” – Sede da Teatro na Serra, realizado com o apoio da Câmara Municipal de Arganil, Associação Filarmónica Barrilense – Barril do Alva na Sede da Associação. Data de realização: 31 de Outubro 67 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho) Ação: Atendimento ao público Descrição: Período: Empréstimos domiciliários 554 01.09.2015 a 31.10.2015 Empréstimos interbibliotecas 184 Marcações Internet 968 Novos utilizadores inscritos 176 Internet sem fios 666 Periódicos 228 Consulta/Trabalhos Escolares 598 Visualização filmes 114 Ação: Descrição: Serviço de referência Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 207 Ação: Fotocópias, Descrição: digitalizações e impressões Utilizadores e serviço interno. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 664 documentos Acção: Descrição: Tratamento documental Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital, 68 a analíticos, hemeroteca. Período: 01.09.2015 31.10.2015 Estatística: 1457 documentos Ação: Informação atualizações Descrição: na WEB: Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 120 atualizações Ação: Descrição: Conservação e Restauro Arranjo de livros danificados. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 212 livros recuperados Ação: Descrição: A leitura das memórias Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 5 sessões; 96 participantes Ação: Descrição: Pais e filhos Livros e Ternura Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos. Período: 2 sessões; 30 presenças Ação: Descrição: Pais e filhos Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos 69 Ação: Descrição: Pais e filhos Livros e Ternura Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos 3 anos 5 anos. Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 4 sessões; 84 presenças Ação: Descrição: Hora do Conto / Atelier / Jogos Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 503 crianças Ação: Descrição: Exposições (BMA e BAMC) -­‐ Veiga Simões – Arganisense Período: -­‐ Amândio Galvão 01.09.2015 a 31.10.2015 -­‐ Arganil em 1910 Estatística: 165 presenças Ação: Descrição: Ocupação do auditório (BMA) -­‐ Crédito Agrícola Período: -­‐ Teatro 01.09.2015 a 31.10.2015 -­‐ IEFP Estatística: 798 presenças -­‐ CPCJ – Ação de Sensibilização sobre Abuso Sexual -­‐ CDU – Preparação para a assembleia -­‐ Ensaio Teatro -­‐ CUME -­‐ Adiber -­‐ Município de Arganil -­‐ Memórias – Amândio Galvão -­‐ IEFP 70 -­‐ Cooperativa -­‐ RH – Município de Arganil -­‐ Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro -­‐ DECO -­‐ CPCJ Ação: Descrição: Voluntários da Leitura Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco Período: 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 1 Sessões e 8presenças Ação: Descrição: Grupos dos Amigos de Ler Período: Grupo dos Amigos que se encontra em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras. 01.09.2015 a 31.10.2015 Estatística: 2 sessões e 25 presenças 71 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Espaço Jovem Acção: Funções de carácter geral Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística: Descrição: Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes; periódicos; empréstimo de Livros; substituição dos livros e Dvd’s presentes no espaço (parceria com a Biblioteca Municipal). Espaço Internet: 228 Espaço Multimédia: 133 Espaço Leitura: 9 Jogos Tabuleiro: 3 Internet sem fios: 14 Ação: Halloween Período: Descrição: Criação de motivos alusivos ao Halloween para decoração dos balneários e nave das Piscinas Municipais. 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística: Ação: Descrição: Preparação Atividades Natal Período: Início da preparação das atividades de Natal a desenvolver nas férias de Natal. 01.9.2015 a 31.11.2015 Estatística: 72 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Gabinete de Desporto Ação:
Descrição: Elaboração do Plano Anual de Atividades 2016 – Gabinete
Plano Anual de Atividades de Desporto.
2016 – Gabinete de Desporto.
Período:
01.9.2015 a 31.11.2015
Estatística:
Não se aplica.
•
Ação:
Programa:
Descrição: Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e formativas
nas IPSS do concelho de Arganil.
“Desporto Sénior”
Características do programa (semanal):
•
N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (manhã e tarde).
•
Tempo de cada sessão: 45/60 minutos, i.e., dependendo das
características e necessidades motoras dos utentes.
Período:
01.9.2015 a 31.11.2015
Estatística:
124 Idosos: distribuídos pelas
IPSS do concelho de Arganil
•
Ação:
Descrição: Planeamento de atividades físicas, lúdicas e formativas.
Programa:
“Desporto Adaptado”
Nota: a operacionalização deste programa exige um espaço de prática
motora adequado à atividade física desportiva.
Período:
01.9.2015 a 31.11.2015
73 Estatística:
30 Utentes da APPACDM de
Arganil
•
Ação:
“Dia Mundial da Diabetes”
Descrição: Planeamento das atividades a desenvolver no “Dia
Mundial da Diabetes”
Período:
01.9.2015 a 31.11.2015
Estatística:
Comunidade em geral
Ação:
Atividade: Vistoria e manutenção
•
Vistoria e manutenção de espaços de jogo e recreio municipais.
de espaços de jogo e recreio
municipais
Período: 1 de Setembro a 31
de Outubro de 2015
Estatística:
Não se aplica.
74 MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES Área Funcional: Piscinas Municipais •
Ação: Planeamento Técnico da Piscina Municipal de Arganil Período: 01.9.2015 a 31.11.2015 •
•
Estimulação de hábitos da prática desportiva regular e um estilo de vida ativo; •
Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população; •
Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meio aquático, aumentando os índices de atividade física formal e informal; •
Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos e pedagógicos existentes na Piscina Municipal; •
Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, e temperatura na Piscina Municipal de Arganil; •
Efetuar os procedimentos necessários ao salvamento aquático, e prestar os primeiros socorros em caso de risco eminente para a saúde dos utilizadores da Piscina; •
Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a frequência da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educação Física e Atividade Física e Desportiva; •
Planificação e lecionação dos conteúdos pedagógicos a locionar na Escola Municipal de Natação; •
Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, de forma a resolver algumas situações técnicas na Piscina Municipal de Arganil; •
Articulação com a Empresa Cimai no serviço de manutenção da Piscina Municipal de Arganil; •
Realização do processo de aquisição de produtos de limpeza, Estatística: 80 Inscrições 4536 Utilizadores Realização da atividade Halloween na Piscina Municipal de Arganil, com 156 participantes. Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil na 1ª Concentração do Circuito Municipal de Escolas de Natação, época 2015/16 em Mangualde (25.10.2015): Equipa constituída por 14 nadadores. Principais resultados alcançados: 1 – 1º Lugares 6 – 2º Lugares Descrição: Planeamento, lecionação e supervisionamento de atividades aquáticas destinadas a todos os segmentos da população; 6 – 3º Lugares 75 6 – 4º Lugares 5 – 5º Lugares tratamento e desinfeção para a Piscina Municipal de Arganil; •
Planificação e Execução do Processo de desinfeção e limpeza de material didático, e desinfeção e limpeza das caleiras e tanques de compensação das Piscinas Municipais de Arganil; •
Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com o objectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos à qualidade da água a realizar na Piscina Municipal de Arganil; •
Articulação com o Centro de Saúde para a verificação dos parâmetros de qualidade da água da Piscina Municipal de Arganil; •
Articulação com o Gabinete de Informática com o objetivo de colocar toda a informação relativa à Piscina Municipal de Arganil no portal do Município de Arganil e na página do Facebook; •
Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos realizados na Cerâmica Arganilense; • Reunião com os vários sectores da Piscina Municipal de Arganil; • Planeamento e Organização da Participação da equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil, nos Torneios Prof. Afonso Saldanha; • Reunião de preparação do Circuito Municipal de Escolas de Natação e Torneios Prof. Afonso Saldanha; • Visita para verificação das instalações da Piscina Municipal de Arganil por parte do Delegado de Saúde; • Preparação e Realização da atividade do Halloween (30 de Outubro); • Preparação da atividade S. Martinho (11 de Dezembro); • Preparação da atividade do dia Internacional das Pessoas com deficiência (3 de Dezembro); • Ajuste do mapa de aulas da Escola Municipal de Natação, visando o aumento da oferta de aulas. 76