029/2015 diadm - Ministério Público da Paraíba

Nº 837
João Pessoa - Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Ministério Público da Paraíba
BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 098/DIAFU
João Pessoa, 16 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público),
RESOLVE designar o Doutor ISMAEL VIDAL LACERDA, 2º Promotor
de Justiça da Promotoria Cumulativa de Itabaiana, para responder
cumulativamente em todas as atribuições como 1º Promotor de Justiça
da Promotoria Cumulativa de Itabaiana , durante o período de
07/01/2015 até 30/01/2015, em virtude do afastamento justificado da
titular.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 099/DIAFU
João Pessoa, 16 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público),
RESOLVE designar o Doutor RONALDO JOSE GUERRA, 4º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo, para
responder cumulativamente com atribuições em processos como
Promotor de Justiça de Defesa da Mulher da Promotoria de Justiça dos
Direitos Difusos de João Pessoa , durante o período de 07/01/2015 até
26/01/2015, em virtude do afastamento justificado do Dra Dulcerita
Soares Alves de Carneiro.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 100/DIAFU
João Pessoa, 16 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso VIII,
letra “b” da Lei Complementar nº 97/10 (Lei Orgânica do Ministério
Público), c/c o disposto na Lei nº 9.717/12, de 28/05/12, publicada no
Diário Oficial de 30/05/12 e republicada no dia 14/06/12, e tendo em
vista a Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 001/2014, dos Egrégios
Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério
Público, publicada no 2º Caderno do D.J, edição de 04 de fevereiro de
2014,
RESOLVE designar o Doutor ONÉSSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA
CRUZ, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de
Santa Rita, de 3ª entrância, para nos dias de 16/01 a 18/01/15, exercer
atribuição como Promotor Plantonista perante o Grupo 1 – (João
Pessoa), em substituição ao Promotor de Justiça anteriormente
designado pela Portaria nº 1.673/14, que estabeleceu o plantão dos
Promotores de Justiça, durante o período de 07/01/15 a 28/06/15.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
PORTARIA Nº 101/DIAFU
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público), RESOLVE designar DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS
SANTOS, 2º Promotor de Justiça Substituto, para exercer suas funções
com atribuições em audiências como 3º Promotor de Justiça da
Promotoria Cumulativa de Princesa Isabel (VARA UNICA DE AGUA
BRANCA) no dia 20/01/2015 , em virtude de vacância do referido cargo.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 102/DIAFU
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público), RESOLVE designar o Doutor OSVALDO LOPES BARBOSA,
2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de Justiça
Criminal de Campina Grande, para exercer suas funções com
atribuições em júri como 1º Promotor de Justiça da Promotoria
Cumulativa de Ingá no dia 20/01/2015 , em virtude do afastamento
justificado da titular.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 103/DIAFU
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público), RESOLVE designar o Doutor NEWTON CARNEIRO
VILHENA, 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Promotoria de
Justiça Criminal de João Pessoa, para exercer suas funções com
atribuições em audiências como 8º Promotor de Justiça Criminal da
Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa no dia 20/01/2015 , em
virtude do afastamento justificado do Dr. Edjacir Luna da Silva.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 104/DIAFU
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei
Complementar no 97/10, de 22/12/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público), RESOLVE designar o Doutor ARLINDO ALMEIDA DA SILVA,
2º Promotor de Justiça da Execução Penal da Promotoria de Justiça
Criminal de Campina Grande, para exercer suas funções com
atribuições em audiências como
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sumé no dia
21/01/2015 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
Procurador-Geral de Justiça
ATOS DA 2ª SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 026/2015 DIADM
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15
c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de
22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na
Portaria nº 583/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério
Público em 14.05.2014, considerando o pedido contido nos autos do
procedimento administrativo nº 001.2015.000186, bem como a decisão
nele proferida, RESOLVE exonerar, a partir de 09/01/2015, ELIDVÂNIA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 7020325, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR V DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, Código MP-NAGB-609,
desta Procuradoria-Geral de Justiça.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 028/2015 DIADM
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15
c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de
22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na
Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério
Público em 06.03.2014, considerando o pedido contido nos autos do
procedimento administrativo nº 001.2014.006016, bem como a decisão
nele proferida, por imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE interromper, a partir de 15.09.2014, o gozo das férias
individuais da servidora MABELLE RIBEIRO DE ARAÚJO, ocupante do
cargo efetivo de Oficial de Promotoria II, matrícula nº 701.679-4,
referente ao exercício 2014, anteriormente marcadas para serem
usufruídas no período de 01 a 30.09.2014, restando-lhe 16(dezesseis)
dias para gozo oportuno.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 029/2015 DIADM
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15
c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de
22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na
Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério
Público em 06.03.2014, e considerando o teor do processo
administrativo 001.2014.008689, bem como a decisão nele proferida,
RESOLVE relotar RISELE RAFAELA TELES PEREIRA , ASSESSOR
IV, matrícula 7018002, a partir de 05/12/2014, para exercer suas
funções junto a(o) 6º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de
Guarabira, cujo titular é a Promotora de Justiça CLÁUDIA DE SOUZA
CAVALCANTI BEZERRA VIEGAS, ficando a alteração do local do
exercício das funções do referido servidor, seja de forma definitiva ou
provisória, condicionada a ato do Procurador-Geral de Justiça,
observada a eficiência e a necessidade do serviço, nos termos da
Portaria/DIADM Nº 242/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Ministério Público no dia 16/04/2013.
CUMPRA-SE
2
PUBLIQUE-SE
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 030/2015 DIADM
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
O 2º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15
c/c art. 14, § 4º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 97/10, de
22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público) e a delegação contida na
Portaria nº 233/2014/DIAFU, publicada no Diário Oficial do Ministério
Público em 06.03.2014, considerando o pedido contido nos autos do
procedimento administrativo nº 001.2014.007105, bem como a decisão
nele proferida, por imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE interromper, a partir de 16.10.2014, o gozo das férias
individuais do servidor JAILSOM FLORENTINO DINIZ, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Promotoria, matrícula nº 700.992-5,
referente ao exercício 2013 anteriormente marcadas para serem
usufruídas no período de 01 a 30.10.2014, restando-lhe 15(quinze) dias
para gozo oportuno.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.005176
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.005176 Lys Helena Guedes Monteiro
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006771
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006771 Suedja Edlena Costa Varela
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006773
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006773 Erika Ferrer Osterne Carneiro Cruz
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006744
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006744 Carlos Francelino de Santana
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006971
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006971 Jackeline Queldma de Oliveira Macêdo
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006772
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006772 Ricardo Matias Acioli de Lima
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
3
RESENHA Nº 001.2014.006720
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006720 Pedro Alves da Nobrega Junior
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007290
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007290 Ana Flávia de Assis Ribeiro
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006092
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006092 Jonatha Vieira de Sousa
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007577
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007577 Isabel Cristina Vasconcelos de Oliveira
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006958
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006958 Marcia Sandra Caiana de Freitas
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007224
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007224 Ernane Gomes de Souza Filho
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006136
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006136 Cecília Maria Gouveia Rodrigues
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007257
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007257 Marilene da Silva
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006712
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006712 Célio Britto Fernandes
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007707
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007707 Joseilma Barbosa da Silva
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006972
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006972 Dayse Stewart Crispim Cavalcanti
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007074
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007074 Thais Maia Rodrigues
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.006695
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.006695 Anselmo Crispim Guimaraes
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007695
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007695 Heloísa Martins Peres
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007739
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007739 Maria Betania de Queiroz Rodrigues
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007016
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007016 Robson Soares Sousa
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007340
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007340 Lívia Cavalcante Gayoso de Sousa
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007090
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007090 Richelle Macedo Ribeiro
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
4
RESENHA Nº 001.2014.007547
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007547 Audrey Regina Leite Esperidião
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007743
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007743 Flávio Henrique de Morais Gonçalves
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007662
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007662 Cármen Elisabete Dutra Ribeiro
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007727
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007727 Cledimilson Antonio de Lima
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007740
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007740 Maria do Socorro Feitosa dos Santos
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007075
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007075 Maria do Socorro Feitosa dos Santos
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007627
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007627 Nadjane Maria Rodrigues de Andrade
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007663
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007663 Flávia Marques Monteiro
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007463
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007463 Rosileide dos Anjos Acioli de Lima
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007303
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007303 Caio Marcelo Sampaio Rodrigues
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007800
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007800 Jucerlandio Alves de Assis
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007884
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007884 Magno Cardoso Brandao
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007599
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007599 Raquel Soares da Costa
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007114
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007114 Glaubia Oliveira Gomes
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007594
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007594 Pio Flamarion Coutinho Leite
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007285
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007285 Jose Fabio Lucena Benicio
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007579
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007579 Arlinda Maria Pimentel Rodrigues Leite
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.007658
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.007658 Raisa Fernandes de Melo
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
5
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - WALTER MAIA DO RÊGO MATILDE TRAVASSOS DO NASCIMENTO.
João Pessoa, 02/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.008133
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.008133 Jonatha Vieira de Sousa
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 181/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9924/2013
Data da Instauração: 25/11/2013
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA Nº 200.2009.028.048-4 IMPETRADA PELO ESTADO
DA PARAÍBA CONTRA MILTON GOMES SOARES E CÁSSIO
RODRIGUES DA CUNHA LIMA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO
GOVERNADOR - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM
INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 241/2013PTL/CAOCRIM/PGJ-PB - PORTAL 127.
João Pessoa, 01/12/2014
ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA
Promotor de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.008414
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.008414 Magno Cardoso Brandao
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
RESENHA Nº 001.2014.008534
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Decisões proferidas:
DEFERIDO:
001.2014.008534 Fernando Gomes da Silva
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
2º Subprocurador-Geral de Justiça
ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PROMOTORIA
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 176/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 6276/2014
Data da Instauração: 28/08/2014
Objeto: LICITAÇÃO E CONTRATO - ESTADO DA PARAÍBA - EMPASA
- EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
AGRÍCOLAS - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - FALTA DE MODELO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 - CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE ÁREA PÚBLICA - DIRETOR DA EMPASA JOSÉ
TAVARES SOBRINHO - OFÍCIO Nº 026/2014 - ASUSE ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA EMPASA.
João Pessoa, 01/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 179/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 5169/2013
Data da Instauração: 05/07/2013
Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEINFRA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO - SUPOSTAS
PRÁTICAS DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES DE IMÓVEIS EM
TERRENO DA PREFEITURA - RUA PEDRO MARCOS DE SOUSA RUA PROFESSOR PEDRO CAMINHA - VALENTINA I SECRETÁRIO DA SEINFRA RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
- SECRETÁRIO DA SEPLAN RÔMULO SOARES POLARI.
João Pessoa, 02/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9356/2012
Data da Instauração: 14/11/2012
Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INVASÃO, DESMEMBRAMENTO E VENDA IRREGULAR DE LOTES
DE TERRENOS PÚBLICOS - LOTEAMENTO CIDADE DOS COLIBRIS
- PROCESSO N° 200.2004.059.371.3 DA 7ª VARA DA
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 182/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 9178/2012
Data da Instauração: 07/11/2012
Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INVASÃO, CONSTRUÇÃO E VENDA IRREGULAR DE TERRENOS
PÚBLICOS - QUADRA ENTRE AS RUAS PROFESSORA MARIA
PESSOA DA SILVA E JOSÉ TARGINO DE CASTRO - BAIRRO
COLIBRIS II - SECRETÁRIO INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO.
João Pessoa, 04/12/2014
ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 184/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8700/2014
Data da Instauração: 03/12/2014
Objeto: CONCURSO PÚBLICO - ESTADO DA PARAÍBA - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO - IESES - INSTITUTO DE ESTUDOS
SUPERIORES DO EXTREMO SUL - SUPOSTAS IRREGULARIDADES
NA 2ª FASE DO CERTAME - OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE
SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NF Nº 1.24.000.001703/2014-71 - MPF - PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NA PARAÍBA - OFÍCIO Nº 272/2014/1ª CCR - MARCELO
VICTOR DE MELO LIMA - ELORA FRANCIS GERALDA DA SILVA
ALVES.
João Pessoa, 12/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 7753/2013
Data da Instauração: 20/09/2013
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SUPOSTAS
IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DAURA
SANTIAGO RANGEL - DIRETORA RITA VARELA - OFÍCIO Nº
0835/2014/PE/2ª PJ - PROMOTORIA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO.
João Pessoa, 17/12/2014
ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA
Promotor de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 186/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8530/2014
Data da Instauração: 26/11/2014
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV - SUPOSTA IRREGULARIDADE
NA CONCESSÃO DE PENSÃO PARA FILHO MAIOR INVÁLIDO SUÊNIA DE FÁTIMA SILVA GALVÃO - OFÍCIO Nº
370/2014/GAECO/PB.
João Pessoa, 16/12/2014
ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 187/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8533/2014
Data da Instauração: 26/11/2014
Objeto: ACÓRDÃO TCE - ESTADO DA PARAÍBA - EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ACÓRDÃO AC1 TC Nº 3610/2014 - PROCESSO TC Nº 5366/2010 CORIOLANO COUTINHO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2009 - MULTA 4.150,00 - OFÍCIO Nº 309/2014 - SEC 1ª
CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
João Pessoa, 16/12/2014
ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8876/2014
Data da Instauração: 15/12/2014
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (GUARDA
MUNICIPAL) - RAWENIO DA SILVA FERNANDES - OUVIDORIA - P 9218.
João Pessoa, 18/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 189/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8962/2014
Data da Instauração: 18/12/2014
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA - FALSIDADE IDEOLÓGICA PATROCÍNIO INFIEL - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - REGINALDO
DE SOUSA RIBEIRO - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(MARCOS INÁCIO ADVOCACIA) - OFÍCIO Nº 333/2014 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAMANGUAPE.
João Pessoa, 19/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2014
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 975/2014
Data da Instauração: 13/02/2014
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - NÃO
CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONTEMPLADAS NO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA 4ª REGIÃO - LEI ORDINÁRIA Nº
12.539/2013 - 2013/2014 - NF Nº 1.24.000.001839/2013-09 - MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA - LUCIANO
6
CARTAXO PIRES DE SÁ - LIBÓRIO LACERDA DOS SANTOS.
João Pessoa, 19/12/2014
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2015
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 8968/2014
Data da Instauração: 18/12/2014
Objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS
PÚBLICOS - (AGENTE PENITENCIÁRIO/PARAÍBA) - (AGENTES DE
TRÂNSITO/SEPLAMA/OLINDA/PE) - CARLOS EDUARDO ALVES
ROSA - CLAYTON JOSÉ DA SILVA - OUVIDORIA - 9234.
João Pessoa, 12/01/2015
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2015
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 5794/2014
Data da Instauração: 08/08/2014
Objeto: LICITAÇÃO E CONTRATO - ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ICP Nº 1.24.000.001860/2011-34 - MPF - CONVITES NºS:
24.2005.6.5.0034, 24.2006.5.0027, 24.2006.5.0014, 24.2006.5.0018,
24.2006.5.0007, 24.2005.6.5.0019, 24.2005.6.5.0030,
24.2005.6.5.0032, 24.2006.5.003, 24.2006.5.0029, 24.2005.6.5.0012,
24.2006.5.0025, 24.2006.5.0012, 24.2006.5.0008, 24.2006.5.0009 e
24.2007.5.0012 - OFÍCIO Nº 749/2014/CCRIMP.
João Pessoa, 12/01/2015
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de João Pessoa
– PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2015
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 38/2015
Data da Instauração: 12/01/2015
Objeto: ÁREA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - SEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUPOSTA INVASÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - RODOVIA
ESTADUAL PB 08 - PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES - NF
Nº 1.24.000.002721/2014-71 - OFÍCIO Nº 6314/2014/MPF/PR/PB/GABJGBS - MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO.
João Pessoa, 16/01/2015
RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA
João Pessoa, 11 de dezembro de 2014
Promotoria de Justiça de Pombal/PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005.2014.002003
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 00026/2014
Nº DO AUTO DO MPVIRTUAL: 005.2014.002003
Data da Instauração: 11/12/2014.
Representado(a): Estado da Paraíba ( Hospital Regional de Pombal).
Representante: Francinete Wanderley Formiga e outros.
Objeto: Considerando a suposta prática de irregularidade administrativa,
no âmbito das atividades do ESTADO DA PARAÍBA (HOSPITAL
REGIONAL DE POMBAL/PB), consistente na atuação de prestadores
de serviço (auxiliar[es] de serviço, assistente[s] social[is], auxiliar[es] de
enfermagem, etc) sem qualquer vínculo formal com a entidade
hospitalar (contrato
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
7
temporário, ato de nomeação precedido de aprovação em concurso
público, etc.).
Sousa/PB, 20 de Janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS PATRÍCIO
3º Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 01/2015
João Pessoa, 15 de janeiro de 2015
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE PIANCÓ
EXTRATO DE PORTARIA
Tipo de procedimento: Inquérito Civil Público nº 01/2015/3ª Promotoria
Data da instauração: 15/01/2015
Requerente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Genésio Pinto
Ramalho.
Requerido: Humberto Inácio da Silva Junior.
Natureza: Infância
Resumo: Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de verificar,
inicialmente, a veracidade das informações prestadas pela Diretora da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Genésio Pinto Ramalho que,
acaso confirmadas, ensejarão a adoção de outras providências por
parte deste Órgão Ministerial.
Piancó/PB, 15 de janeiro de 2015.
UIRASSU DE MELO MEDEIROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
FABIANA PEREIRA GUEDES
Promotora de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 20/2015
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Infância e Juventude
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Procedimento Administrativo
Número: 190/2014.
Instaurado mediante despacho.
Data: 02/12/2014
Resumo/Objeto: INDISCIPLINA ENVOLVENDO CRIANÇA.
Sousa/PB, 20 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 19/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
FABIANA PEREIRA GUEDES
Promotora de Justiça
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 60/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 60/2014
Portaria nº 60/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: INOBESRVÂNCIA DA LEI N° 11.738/2008 QUE
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 20/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 52/2014
Portaria nº 52/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 19/2015
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 189/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa da Infância e Juventude
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Procedimento Administrativo
Número: 189/2014.
Instaurado mediante despacho.
Data: 04/12/2014
Resumo/Objeto: IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO
CREDENDO VIDES E DO PETI.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 21/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 53/2014
Portaria nº 53/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 22/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 25/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 54/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 54/2014
Portaria nº 54/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: LOCAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO PELO DAESA
2011
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 58/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 58/2014
Portaria nº 58/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: EXCESSO DE CARGOS COMISSIONADOS
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 23/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 26/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 55/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 55/2014
Portaria nº 55/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: ELEIÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE
MARIZÓPOLIS
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
8
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 59/2014
Portaria nº 59/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE NO PROJETO VÁRZEAS DE
SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 57/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 57/2014
Portaria nº 57/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE NO CONCURSO PÚBLICO DE
NAZAREZINHO/PB
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 24/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 27/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 59/2014
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 56/2014
Portaria nº 56/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO
9
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 47/2014
Portaria nº 47/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: VENDA DE LOTE IRREGULAR NO CEMITÉRIO
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 29/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 32/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 49/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 49/2014
Portaria nº 49/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 30/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 33/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 48/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 48/2014
Portaria nº 48/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: SUPOSTA CRIAÇÃO DE SECRETARIA FICTÍCIA NO
MUNICÍPIO DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 31/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 46/2014
Portaria nº 46/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: PERSEGUIÇÃO A SERVIDORES
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 46/2014
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 45/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 45/2014
Portaria nº 45/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO AC2 TC 1786/13,
PROC. N° 8826/00, AC2 TC N° 1728/2011 E PROC TC N° 7496/00
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 47/2014
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
10
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 34/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 37/2015
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 44/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 44/2014
Portaria nº 44/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: POSSÍVEL ABUSO DE PODER ECONÔMICO E
POLÍTICO
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 41/2014
Portaria nº 41/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 35/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 38/2015
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 43/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 43/2014
Portaria nº 43/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: EXERCÍCIO IRREGULAR DE SERVIÇO PÚBLICO
SEM PREVISÃO LEGAL
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 40/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 40/2014
Portaria nº 40/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: COBRANÇA DE DÉBITO NO VALOR DE R$
83.299,54 - ACÓRDÃO APL TC N° 0264/2008
Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 36/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 39/2015
João Pessoa, 20 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 42/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 42/2014
Portaria nº 42/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: COBRANÇA DE DÉBITO NO VALOR DE R$
3.407.653,11 - ACÓRDÃO APL TC 00633/2015
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 39/2014
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 39/2014
Portaria nº 39/2014.
Data: 19/12/2014
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA
Diário Oficial Eletrônico • Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Resumo/Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, BENS E SERVIÇOS
NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB
11
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 50/2014
Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015.
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 40/2014
João Pessoa, 19 de dezembro de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 50/2014
Portaria nº 50/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: COBRANÇA DE MULTA E DÉBITO - ACÓRDÃO APL
TC N° 00088/2010
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 38/2014
Sousa/PB, 19 de JANEIRO de 2015.
Órgão de Execução: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 38/2014
Portaria nº 38/2014.
Data: 19/12/2014
Resumo/Objeto: MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA SECRETÁRIA DE
SAÚDE E PREFEITO MUNICIPAL
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
Sousa/PB, 20 de JANEIRO de 2015.
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº EXTRATO DA PORTARIA Nº
012/2015
João Pessoa, 12 de janeiro de 2015
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE ITAPORANGA-PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2015
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número de Origem: 012/2015
Data: 12/01/2015
Resumo/Objeto: Apurar possível ato de improbidade administrativa
consistente na contratação irregular de servidores públicos por
excepcional interesse público por parte do Prefeito Municipal de Pedra
Branca-PB, Allan Feliphe Bastos de Sousa.
ÉRIKA BUENO MUZZI
3ª Promotora de Justiça Substituta
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº EXTRATO DA PORTARIA Nº
013/2015
João Pessoa, 12 de janeiro de 2015
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE ITAPORANGA-PB
EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2015
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número de Origem: 013/2015
Data 12/01/2015
Resumo/Objeto: Apurar denúncia do Vereador Ricardo Rangel Pinto da
Silva noticiando suposta fraude na licitação realizada pela Prefeitura de
Itaporanga-PB para construção do Matadouro Público Municipal
(Tomada de Preço 01/2014).
ÉRIKA BUENO MUZZI
3º Promotora de Justiça Substituta
ATOS DOS CAOPS
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 28/2015
João Pessoa, 19 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS CÍVEIS
PROCURADORIAS CRIMINAIS
CONSELHO SUPERIOR
Procurador-Geral de Justiça:
Bertrand de Araujo Asfora
1º Subprocurador-Geral de Justiça
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
2º Subprocurador-Geral de Justiça
Jose Raimundo de Lima
Corregedor-Geral do Ministério Público:
Luciano de Almeida Maracaja
Secretário-Geral:
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Vasti Clea Marinho da Costa Lopes
Luciano de Almeida Maracaja
Lucia de Fatima Maia de Farias
Nelson Antonio Cavalcante Lemos
Valberto Cosme de Lira
Doriel Veloso Gouveia
Marcus Vilar Souto Maior
Alcides Orlando de Moura Jansen
Jose Raimundo de Lima
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Jacilene Nicolau Faustino Gomes
Jose Marcos Navarro Serrano
Jose Roseno Neto
Katia Rejane Medeiros Lira Lucena
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos
Paulo Barbosa de Almeida
Francisco Sagres Macedo Vieira
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
Bertrand de Araujo Asfora (Presidente)
Luciano de Almeida Maracaja
Jose Marcos Navarro Serrano
Carlos Romero Lauria Paulo Neto
OUVIDORIA