Estudo socio economico do conjunto de glebas Mamuru - Ideflor-bio

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PESQUISA SOCIOAMBIENTAL NA REGIÃO
MAMURU ARAPIUNS - PARÁ
RELATÓRIO FINAL
Belém - Pará
2009
Pesquisa Socioambiental na Região Mamuru Arapiuns - Pará
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PESQUISA SOCIOAMBIENTAL NA REGIÃO MAMURU ARAPIUNS - PARÁ
COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Manoel Malheiros Tourinho
COORDENADORES DE ÁREA
Prof. João Ricardo Vasconcellos Gama
Eng. Agrônomo Pierre Nader Mattar
Eng. Florestal Silvio Roberto Miranda dos Santos
EQUIPE DE FAUNA
Profª. Ana Silvia Sardinha Ribeiro
Médica Veterinária Alanna do Socorro Lima da Silva
Cláudio Douglas de Oliveira Guimarães- Acadêmico de Medicina Veterinária
DADOS SECUNDÁRIOS
Eng. Agrônoma Márcia Alessandra Brito de Aviz - Doutorando
Luiz Cláudio Moreira Melo Júnior - Acadêmico de Agronomia
SECRETARIA
Zaíra Siqueira Barreto
Maria Luciane Mota de Oliveira
EQUIPE DE APOIO - LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO/ IDEFLOR
Eng. Florestal Pedro Bernardo da Silva Neto
Técnico Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Hugo de Souza Ferreira
Eng. Florestal Farid Pinheiro Abdul Massih
EQUIPE DE CAMPO
Eng. Florestal Daniel da Costa Francez
Eng. Florestal Erinelson Pimentel Souza
Turismólogo Josiel Carneiro Pinheiro
Eng. Florestal Larissa Santos de Almeida
Bióloga Maria Rosenildes Guimarães dos Santos
Técnico Florestal Mário Roberto Nogueira Colares
Técnico Geoprocessamento Ney Rafael Gomes Monteiro
Eng. Florestal Paulo Hellyson
Técnico Computação Ragner Castro de Aguiar
Eng. Florestal Solimara da Silva Moreira
Eng. Florestal Sueli Baia dos Santos
UFRA / IDEFLOR
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“As nossas terras precisam ser distribuídas
para aquelas mãos que fazem-nas
produtivas, não para formação de
patrimônio especulativo de organização
financiada com dinheiro alheio, estrangeiro
mesmo, sem pátria, sem vínculo nativo”.
(João Bosco Almeida)
Em Kondurilândia, Oriximiná, 2001
A nova Olinda pede socorro
“Contra investidas dos tubarões à nossa
terra não esta a venda, nem a floresta foi
à leilão.
Ninguém se iluda com as promessas que
o progresso só vai melhorar e digo à
soja não quero lá, nem madeireira pra
nos explorar.
Nós defendemos o peixe-boi, as
cachoeiras e os animais. O verde e que
agora nos vemos lá no Sudeste não se vê
mais.
Nossa certeza é a Vitória! Fruto da luta
e da união com ajuda da organização as
grilagens acabarão”.
(Odair, 2º Cacique Borari.)
Recitado, no “Seminário de Ordenamento Territorial no
Conjunto de Glebas Mamuru-Arpiuns”. Santarém, 16 de
abril de 2009
“Tupã está no Céu
Tupã está na Terra
Tupã está na Mata
Tupã está no Rio
Tupã está em mim
Tupã está em ti
Tupã está em nós”.
Canto do sincretismo sistêmico das etnias indígenas dos
rios Mamurú &Arapiuns.
Santarém,16 de abril de 2009, durante a abertura do “Seminário de
Ordenamento Territorial no Conjunto de Glebas Mamuru-Arpiuns”
UFRA / IDEFLOR
2
SUMÁRIO
p.:
1 APRESENTAÇÃO.......................................................................................................
5
2 INTRODUÇÃO GERAL AO ESTUDO.....................................................................
6
3 PROPÓSITOS E DESENHO DO ESTUDO..............................................................
10
3.1 AS ETAPAS DO ESTUDO.........................................................................................
11
4 O ENTORNO DINÂMICO (ED): O TERRITÓRIO DO ESTUDO........................
17
4.1 OS TRAÇOS DA VIDA SOCIAL: TRADIÇÃO E MODERNIDADE NA
FRONTEIRA AMAZÔNICA DO ENTORNO DINÂMICO (ED)...................................
4.2 A GEOGRAFIA E OS SISTEMAS DE USO DA TERRA.........................................
17
19
4.3 A POPULAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS TRAÇOS DEMOGRÁFICOS...................
22
4.4 OS SERVIÇOS BÁSICOS DE USO PÚBLICO.........................................................
23
4.5 AS RELAÇÕES ECOLÓGICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS COM O
ESTADO DO PARÁ..........................................................................................................
4.6 A SÍNTESE EXPLORATÓRIA: O ENTORNO DINÂMICO (ED) COMO
TERRITÓRIO ONDE SE DÁ A OCORRÊNCIA DE ELEMENTOS E PROCESSOS
SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS QUE AFETAM O
PADRÃO DE USO E RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO MAMURU
ARAPIUNS .......................................................................................................................
4.7 A INFRAESTRUTURA ATUAL DA REGIÃO DO (ED) E AS PROJEÇÕES
FUTURAS..........................................................................................................................
5 A ÁREA DE INFLUÊNCIA SOCIOAMBIENTAL (AI)..........................................
25
27
33
36
5.1 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: PERSISTÊNCIA E MUDANÇAS
NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU ARAPIUNS........................
5.1.1 Introdução ao estudo...............................................................................................
43
43
5.1.2 Objetivo do estudo...................................................................................................
44
5.1.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo................................................
44
5.1.4 Resultados oferecidos..............................................................................................
47
5.1.4.1 O território ou o “habitat” das comunidades..........................................................
47
5.1.4.2 A população...........................................................................................................
52
5.1.4.3 A comunidade e o seu meio ambiente....................................................................
54
5.1.4.4 As organizações e as instituições comunitárias.....................................................
58
5.2 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: FAMÍLIA, USO DA TERRA E
PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU
ARAPIUNS........................................................................................................................
5.2.1 Contextualização.....................................................................................................
68
68
5.2.2 Objetivo do estudo...................................................................................................
68
5.2.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo................................................
68
5.2.4 Povo e terra: o subsistema familiar de produção ribeirinha...............................
70
UFRA / IDEFLOR
3
5.3. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NO CONJUNTO DE GLEBAS
MAMURU-ARAPIUNS....................................................................................................
5.3.1 Contextualização.....................................................................................................
87
87
5.3.2 Metodologia.............................................................................................................
88
5.3.2.1 Área de estudo........................................................................................................
88
5.3.2.2 Métodos..................................................................................................................
89
5.3.2.2.1 Amostragem........................................................................................................
89
5.3.2.2.2 Análise de dados.................................................................................................
90
5.3.3 Resultados e discussão............................................................................................
90
5.3.3.1 Comunidades e situação fundiária.........................................................................
90
5.3.3.2 Concessão florestal.................................................................................................
91
5.3.3.3 Diversidade de espécies.........................................................................................
92
5.3.3.4 Produto Florestal Não-Madeireiro (PFNM)...........................................................
94
5.3.3.4.1 Tipo de uso e finalidade......................................................................................
94
5.3.3.4.2 Preço e demanda de comercialização..................................................................
97
5.3.3.5 Produção madeireira............................................................................................... 101
5.3.4 Conclusão e recomendações...................................................................................
106
5.4 ESTUDO DOS RECURSOS FAUNÍSTICOS DA REGIÃO DOS RIOS
ARAPIUNS E MAMURU................................................................................................. 108
5.4.1 Introdução................................................................................................................ 108
5.4.2 Metodologia.............................................................................................................
109
5.4.3 Resultados e discussão............................................................................................
110
5.4.3.1 Fauna doméstica.....................................................................................................
110
5.4.3.2 Fauna silvestre........................................................................................................
113
5.4.3.3 A atividade da pesca...............................................................................................
122
5.4.4 Conclusão.................................................................................................................
125
6 COMENTÁRIOS ADICIONAIS AOS ESTUDOS TEMÁTICOS E ANÁLISES
CONDUZIDAS NA PESQUISA..................................................................................... 126
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 129
8 ANEXOS........................................................................................................................
132
8.1 MAPAS GEORREFERENCIADOS DAS COMUNIDADES ESTUDADAS NO
CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS....................................................... 132
8.2 MODELOS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS.................................................... 132
UFRA / IDEFLOR
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1 APRESENTAÇÃO
Este Relatório Final, da equipe da Universidade Federal Rural da Amazônia, marca o
encerramento dos trabalhos de pesquisa socioambiental na região do Mamuru - Arapiuns,
descrita nos Termos de Referência preparados pelo IDEFLOR, através da Diretoria de Gestão
de Florestas Públicas.
Constitui-se na quinta e última peça do contrato firmado entre o IDEFLOR e a UFRA,
com a interveniência da FUNPEA, após a preparação e entrega do Plano de Trabalho, do
Relatório Preliminar, do Relatório Avançado I e do Relatório Avançado II.
O presente Relatório Final contempla o estudo do Entorno Dinâmico (ED) da Área de
Influência Socioambiental (AI), bem como dados de campo da AI, analisados e discutidos, em
três grandes eixos, a citar: 1- Eixo Itaituba - Alto Mamuru (ITA); 2- Eixo Baixo e Médio
Mamuru (MAM); e 3- Eixo rio Arapiuns - Translago (ARA), abrangendo todas as áreas de
interesse socioambiental que possam de alguma forma interferir nas áreas de estudo para
análise da concessão de exploração florestal, permitindo, como previsto nos Termos de
Referência, maior transparência e segurança quanto à viabilidade socioambiental das
atividades de exploração de produtos e serviços florestais em florestas públicas.
UFRA / IDEFLOR
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2 INTRODUÇÃO GERAL AO ESTUDO
O estudo socioeconômico e ambiental descrito neste Relatório Final representa um
esforço
acadêmico
de
cooperação,
conduzido
preliminarmente
pelo
Instituto
de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) e pela Universidade Federal Rural
da Amazônia (UFRA), com a interveniência administrativo-financeira da Fundação de Apoio
à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e a participação técnico cientifica de professores e pesquisadores do Projeto Várzea e do Projeto Bio-Fauna, do
Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH) da UFRA.
Os estudos foram acertados entre aquelas organizações com o propósito de:
Realização de Pesquisa Socioambiental da região do Mamuru-Arapiuns, com o objetivo de
subsidiar o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e os procedimentos relacionados às
concessões florestais naquela região. Tendo, ainda, como Objetivos Específicos:
a) Traçar um panorama da ocupação demográfica, atividades econômicas dependentes de
recursos naturais, aspectos sociais e culturais que caracterizam a área de pretensão direta e
seu entorno.
b) Produzir uma análise agregada da situação socioeconômica e de infraestrutura e suas
interfaces ambientais, na área pretendida para concessões florestais, e das dinâmicas
presentes no entorno.
c) Mapear os conflitos socioambientais e socioculturais relevantes na política de gestão
florestal na região, com destaque para as comunidades tradicionais, enfocando a situação
fundiária, econômica e as relações dessas comunidades com o mercado.
d) Caracterizar os impactos sociais, ambientais e econômicos (positivos e negativos, diretos e
indiretos) decorrentes de concessões florestais nesta região, e a proposição de medidas
mitigadoras e potencializadoras para a governança do uso dos recursos florestais nesta
região.
Os resultados derivados dos estudos socioeconômicos e ambientais serão usados no
planejamento, avaliação e no melhoramento da performance dos programas conduzidos pelo
IDEFLOR e agências cooperantes, com a finalidade precípua e finalística de preservar os
legítimos interesses das comunidades tradicionais1 frente à ocupação de suas glebas com a
exploração desordenada e ilegal de suas matas, possibilitando que as mesmas autoproduzam
planos de manejo comunitário sustentável dos seus recursos naturais florestais, tanto
madeiráveis como não-madeiráveis.
UFRA / IDEFLOR
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Os estudos aqui resultantes foram conduzidos em área da bacia amazônica,
mediatizada pelos rios Amazonas e Tapajós, cujo espaço geográfico é cortado por duas bacias
secundárias fluviais formadas pelos rios Mamuru e Arapiuns e cursos tributários (igarapés),
compondo uma figura quase trapezoidal, com uma superfície estimada em 110.306,29km²,
distribuída nos municípios de Itaituba, ao Sul (04º 16' 24" S e 55º 59' 09" W Gr.) da área e
com 62.040,95 km2 (Figura 1).
Figura 1 - Mapa das áreas de estudos
O município de Juruti ao Norte (02° 09’09”S e 56° 05’42”W Gr), com 8.303,97 km²;
o município de Aveiro (03º 36’ 15" S e 55º 19' 15" W Gr.) a Sudeste, com 17.074,29 km2; e
finalmente o município de Santarém que aporta 22.887,08 km2 de território da área em
consideração.
__________________
1
O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, define povos e comunidades tradicionais como: “grupos
culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização
social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela
tradição”.
UFRA / IDEFLOR
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Convém mencionar a titulo de reforçar a visão do estudioso sobre a paisagem natural
da área, que a mesma tem o seu limite ocidental, o curso do rio Amazonas; e o seu limite mais
oriental, o médio e baixo curso do rio Tapajós, entre as cidades de Itaituba e Santarém. Tratase de uma área caracterizada pela existência de inúmeras comunidades ribeirinhas, onde
mourejam populações tradicionais que vivem do extrativismo florestal, da pesca artesanal e da
pequena agricultura incipiente de base familiar. Tais comunidades integram-se entre si através
dos rios e igarapés e se volvem de vários modos para uma integração de subordinação com as
cidades-sedes municipais como centros comerciais e de serviços especializados, dentre as
quais a mais importante é a cidade de Santarém, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas.
Decorrente dessa abordagem geográfica e georreferencial da área de estudo, é posto
que as cidades-sedes dos municípios mencionados (Itaituba, Aveiro e Santarém, nos médios e
baixo curso do rio Tapajós; e Juruti no médio curso do rio Amazonas) são importantes e
estratégicos “centros” de pressão sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas ou
continentais. Convencionou-se chamar esses “centros” (ou cidades-sedes dos quatro
municípios) de Entorno Dinâmico (ED). Dinâmico porque é exatamente deles que partem
decisões de natureza política, econômica e social, que afetam as estruturas sociais
comunitárias, sendo nesse Entorno Dinâmico que as populações tradicionais procuram
encontrar seus referenciais sociológicos, culturais e econômicos, favorecendo trocas
comerciais, aquisição de equipamentos de bem-estar etc.
A pesquisa, ao nível das comunidades existentes na denominada Área de Influência
Socioambiental (AI), busca conhecer melhor as relações entre seus moradores e a área por
eles explorada, quanto à quantidade e à qualidade dos recursos florestais, com o propósito do
IDEFLOR estabelecer critérios que possam nortear as concessões de exploração florestal,
preservando para aquelas comunidades áreas de terra e mata que permitam, sem sacrifício das
gerações, a sua reprodução social, política e cultural. Trata-se também de investigar as
relações socioeconômicas e ambientais praticadas pelos sistemas sociais comunitários, as
quais podem atuar como catalisadores dos processos de estabilização, resistência ou mudança
dos processos sociais existentes.
A Área de Influência das comunidades se distribui ao longo dos cursos do rio Mamuru
e do rio Arapiuns e ao curso da trajetória da Rodovia Translago. Segundo dados imperfeitos, o
número de comunidades nesses três eixos chegam a cerca de 80, entre vilas e povoados e
alguns assentamentos do INCRA. Neste sentido, foram aplicados 346 questionários (em
anexo) em 20 comunidades dos três eixos da pesquisa (ARA, MAM e ITA).
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No interesse da realização da pesquisa, juntou-se o IDEFLOR e a UFRA. O Instituto
de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR - foi criado através da Lei
Estadual Nº 6.963, de 16 de abril de 2007, atendendo à exigência da Lei Federal Nº 11.284, de
02 de março de 2006, que versa sobre a Gestão de Florestas Públicas. O objetivo da legislação
é proteger as florestas pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, bem como
regulamentar o acesso a essas áreas, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. O
IDEFLOR é uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com
autonomia técnica, administrativa e financeira. Sua sede está localizada na capital paraense,
Belém; porém, com circunscrição em todo o estado do Pará. A principal atribuição do
instituto é o exercício da gestão das florestas públicas estaduais, visando à produção
sustentável e à gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia
florestal no Estado. A missão do IDEFLOR é promover o desenvolvimento sustentável dos
diferentes segmentos florestais, por meio de políticas e da gestão de florestas no estado
do Pará, garantindo a transparência e a democratização dos benefícios para a sociedade.
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) sucedeu a Faculdade de Ciências
Agrárias do Pará (FCAP). Foi criada através da Lei nº 10.611 de 23/12/2002. A UFRA tem a
sua origem mais antiga na Escola de Agronomia da Amazônia (EAA), cuja criação data de
1951. A FCAP, portanto, surgiu a partir da transformação da antiga EAA em FCAP, no ano
de 1972. A UFRA coloca-se, assim, como a mais antiga instituição de ensino superior
agrícola da Amazônia, possuindo uma trajetória acadêmica de 57 anos, formando gerações de
profissionais, realizando pesquisa e disseminando informações nas áreas da agronomia,
medicina veterinária, engenharia florestal, zootecnia e engenharia de pesca, sendo a única
universidade federal que detém a primazia de estabelecimento de ensino superior
especializado em ciências agrárias.
Em razão da natureza dos objetivos desse acordo de cooperação bi-lateral, essa
pesquisa é conduzida pela UFRA, com o propósito de montar uma “estratégia de integração”
da mesma aos objetivos institucionais promovidos pelo IDEFLOR.
Na tentativa de favorecer a aceitação das novas ideias e iniciativas que favoreçam a
gestão comunal dos recursos naturais, o estudo concentrou as atenções sobre as análises dos
aspectos organizacionais e dos elementos, processos e padrões das relações sociais. É
enfatizado pela equipe da pesquisa que: as políticas públicas, concernentes às relações entre
os moradores e os demandantes externos, devem habilitar o IDEFLOR a avaliar de maneira
acurada as relações sociais derivadas dos sistemas sociais presentes nas comunidades, uma
vez que é através dessas relações sistêmicas que as ações conduzidas pelos agentes externos,
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tanto públicos quanto privados, podem não só afetar como serem afetadas. Os resultados
preliminares apresentados neste relatório são frutos de alguns procedimentos empregados
pelos cientistas para estudar os sistemas sociais, enfatizando aqueles mais concernentes com
os processos decisórios relativos ao manejo comunitário dos recursos florestais, assim como
os métodos de pesquisa mais aplicáveis para se conhecer os elementos, processos e padrões
presentes na estrutura social comunitárias e mais pertinentes com as decisões que toma a
comunidade, sobre a prática florestal.
3 PROPÓSITOS E DESENHO DO ESTUDO
O propósito desse estudo reside, entre outros argumentos, no fato de a Amazônia
continental ser colocada como fronteira inexplorada para a maioria dos países que a detém.
Abundantes recursos naturais de origem mineral, vegetal e animal fazem dessa parte do
planeta uma área de cobiça internacional. Os recursos minerais, como água e minério, não são
adaptados a qualquer um outro ecossistema terrestre, como é o caso de um recurso animal ou
vegetal.
O Brasil é quem bem conhece esse processo, com o episódio da transferência de
material botânico da Hevea brasiliensis para os ecossistemas do Oriente, e, como é o detentor
da maior fração de território amazônico, é o país que, em face do seu nível de
desenvolvimento, tem usado a Amazônia com triplo propósito: primeiro, como região
detentora de recursos naturais, de grande procura no mercado mundial, que asseguram ao
Brasil inserção vantajosa nesse mercado; segundo, como região ainda não densamente
povoada, favorecendo os fluxos migratórios provenientes de regiões brasileiras, onde abunda
gente e faltam aqueles recursos, reduzindo naquelas áreas os conflitos sociais decorrentes do
fator; terceiro, favorecendo a expansão do setor capitalista de serviço a baixo custo (como a
educação), que se locupleta da imigração de mão-de-obra ou da habitação de pouca oferta e
grande procura. Todos os três propósitos vêm impregnados de fortes impactos ambientais,
sendo que o primeiro é aquele que se liga diretamente aos objetivos do IDEFLOR, por serem
as florestas objeto de atentado permanente por parte do capital depredador, interessado em
atender vantajosamente (porque quem plantou a floresta foi a natureza e não o capital) a o
mercado demandante de produtos madeiráveis e de produtos minerais, ambos causadores de
forte impacto nas florestas naturais e no meio ambiente.
UFRA / IDEFLOR
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Assim, cabe ao Estado estabelecer as normas e os meios legais para o uso e usufruto
deste recurso natural. Um desses meios são as concessões para a exploração das florestas
publicas, respeitando-se nessas áreas de concessão a presença e o uso da floresta pelas
comunidades tradicionais.
Em propósito mais específico, este estudo busca fazer um diagnóstico socioambiental
de uma dessas áreas pretendidas pelo IDEFLOR, como órgão do estado do Pará detentor da
missão de regulamentar as outorgas das florestas públicas à exploração privada; antes, porém,
reconhecendo os legítimos interesses das comunidades já tradicionalmente usuárias da
floresta e de seus produtos.
Já o desenho “quasi-experimental” do estudo, visando a o diagnóstico
socioambiental, toma em consideração a área foco objeto de preocupação do IDEFLOR,
uma superfície de 1.300 mil hectares, onde se estima uma população comunitária de 12.000
habitantes, distribuídos em terras dos municípios de Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém. A
superfície dos quatro municípios perfaz uma área de 110.306 Km2, ou seja, 8,84% do
território estadual, onde vive uma população de 404.004 habitantes, o que representa cerca
de 6,52% da população do Estado. Segundo dados do IBGE (Tabela 1), estes quatro
municípios reúnem cerca de 4,73% da cobertura florestal do estado do Pará, ou seja,
494.880 hectares de matas e florestas, sendo que o município de Itaituba, dentre eles, é o
que apresenta maior área florestal, com cerca de 185.582 hectares.
Tabela 1 - Uso da terra - matas e florestas, 2006.
Descrição
Brasil
Norte
Pará
Itaituba - PA
Santarém - PA
Aveiro - PA
Juruti - PA
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2007
Área (ha)
99.887.620
26.283.121
10.469.669
185.582
166.833
122.835
19.630
3.1 AS ETAPAS DO ESTUDO
O desenho do estudo, cujo fundamento epistemológico é de natureza exploratória,
comparativa e “quasi-experimental”, compreende as seguintes etapas, áreas e abordagens:
1ª. Etapa: estudo do chamado Entorno Dinâmico (ED), compreendendo os municípios de
Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém (Figura 2).
UFRA / IDEFLOR
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Figura 2 - Mapa de localização da área de estudo (Área de Entorno - AE).
Mais especificamente, este ED se manifesta visivelmente nos acontecimentos que
dominam as suas cidades sedes; face à importância político-institucional destes quatro
municípios, optou-se por estudar esse Entorno Dinâmico, à luz de dados secundários, quanto
a seis aspectos descritivos:
a) os traços da vida social: tradição e modernidade na fronteira amazônica do Entorno
Dinâmico;
b) a geografia física e os sistemas de uso da terra;
c) a população e seus principais traços demográficos;
d) os serviços básicos de uso público;
e) as relações ecológicas, políticas e econômicas com o estado do Pará;
f) a síntese exploratória: o Entorno Dinâmico como território onde se dá a ocorrência de
elementos e processos sociais, políticos, econômicos e culturais que afetam o padrão
de uso dos recursos naturais na região do Mamuru - Arapiuns.
UFRA / IDEFLOR
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2ª Etapa: compreende o estudo da chamada ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) direta sobre a
área focal e sobre a floresta da região em estudo. Trata-se daquela área de contato permanente
com a floresta e da qual dependem as comunidades para sua sobrevivência e reprodução
social. Formada pelas comunidades tradicionais das planícies do rio Mamuru e do rio
Arapiuns, com seus respectivos tributários; inclusive as comunidades tradicionais situadas no
baixo percurso da rodovia Translago.
Para a realização do estudo da AI, adotou-se alguns procedimentos metodológicos,
entre os quais se menciona:
a) Elaboração de questionários como instrumento básico da investigação, tomando-se em
consideração o objetivo geral e os objetivos específicos da Cooperação. Os
questionários foram criados levando-se em consideração a teoria geral dos sistemas e a
teoria dos sistemas sociais, e centrados em quatro temas, objeto do estudo, a saber:
estudo da comunidade, estudo do uso da terra e da unidade de produção familiar,
estudo dos recursos florestais e estudo do componente zootécnico e de animais
silvestres.
b) Confecções de mapas pelo IDEFLOR com as indicações oferecidas pela equipe da
UFRA, com o propósito de auxiliar nas definições do plano amostral de coleta de
informações primárias com a aplicação dos questionários.
c) Estabelecimento da estratégia metodológica, segundo os seguintes parâmetros:
I- Parâmetros: de natureza geográfica e de natureza socioeconômica.
•
O parâmetro de natureza geográfica compreende os seguintes eixos de antropização:
- Eixo rio Arapiuns/Translago (ARA)
- Eixo Médio e Baixo rio Mamuru (MAM)
- Eixo Itaituba e Alto rio Mamuru (ITA)
•
O parâmetro de natureza socioeconômica e ambiental compreende as comunidades
tradicionais, segundo o grau de diferenciação social.
II- Aplicação de questionários, por temas, aos sujeitos atores sociais presentes nas
comunidades, segundo os eixos de antropização.
d) Treinamento dos Enumeradores
UFRA / IDEFLOR
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No período de 18 a 21 de novembro de 2008, já em Santarém, foi realizado o
treinamento das equipes de campo para orientações gerais, normatização e padronização do
trabalho, com o deslocamento do coordenador geral da pesquisa, Prof. Manoel Tourinho, até
Santarém para ministrar o treinamento; e, no período de 22 a 23 de novembro, as equipes
começaram o trabalho de campo nos três eixos a citar: ARA, ITA e MAM, num trabalho
intenso de visita às comunidades, para aplicação dos questionários, que precisou de uma
logística flexível em função das peculiaridades locais, dificuldades de acesso e de obtenção de
suprimentos.
Fotos 1 e 2 - Prof. Manoel Tourinho, coordenador geral da pesquisa, ministrando treinamento para as
equipes de campo em Santarém.
As equipes de campo, formadas por entrevistadores previamente selecionados em
Santarém, receberam o treinamento ministrado pelo professor Manoel Tourinho, coordenador
geral do projeto.
O treinamento, com duração de 3 dias, teve como conteúdo: a apresentação e
discussão da cooperação IDEFLOR/UFRA; o procedimento metodológico e técnicas de
abordagens; leitura e discussão dos questionários e formação das equipes de campo, segundo
as áreas geográficas e os temas de estudo.
A logística de campo se mostrou bastante complexa, em função de diversos fatores,
tais como:
a) condições climáticas adversas, com início do período chuvoso, e acesso viário
precário;
b) dificuldade de infraestrutura de apoio ao longo dos percursos realizados, o que fez, por
exemplo, com que as equipes tivessem que carregar combustível e suprimentos extras
para o campo;
c) dificuldade no que tange à carência de fornecedores para alguns materiais e serviços
na região, o que ocasionava, em muitos casos, majoração nos preços praticados pelos
UFRA / IDEFLOR
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fornecedores dos diversos suprimentos necessários, bem como nas locações de
veículos e embarcações;
d) dificuldades burocráticas previsíveis na transferência de recursos de custeio para as
equipes de campo, além da grande concentração de despesas de custeio que não
estavam em sintonia com o cronograma de desembolso previsto para o projeto;
e) a resistência de algumas comunidades em responder aos questionários, em função do
interesse pela exploração-concessão das áreas, onde se percebe que há uma
dificuldade na visão de longo prazo de algumas comunidades.
Foto 3 - Coordenadores de área Ricardo Gama e Silvio Santos, com o Prof. Manoel
Tourinho e o comandante do barco de pesquisa que adentrou o rio Mamuru.
Para vencer os obstáculos naturais mencionados, foram usados veículos para
deslocamento fluvial (Barco Motor, Voadeira) e terrestre (veículo tracionado, tipo “Pick-Up” e
Motocicleta).
Foram contratadas pessoas “guias”, especializadas nas regiões estudadas, com vistas a
indicar as melhores vias de acesso e contatos com grupos e pessoas “chave” para informações
estratégicas. Cada equipe de campo foi constituída de 1 líder (“Capitão do Mato”) e 3
entrevistadores; exceção para a equipe que operou no rio Mamuru, constituída por 1 líder e 8
entrevistadores.
Dentro de cada equipe, os membros se inclinavam a aplicar os questionários específicos
de um tema em estudo, ou seja: Comunidades, Recursos Florestais, Uso da Terra e Produção
Familiar, e Animais Domésticos e Silvestres.
UFRA / IDEFLOR
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Fotos 4; 5; 6 e7 - Detalhes do interior do barco de pesquisa no rio Mamuru.
Fotos 8 e 9 - Veículos utilizados nas visitas às comunidades de ITA e ARA,
já carregados em Santarém com suprimentos, inclusive barris de combustível.
Foto 10 - Equipe de campo do eixo ITA, com o coordenador geral,
Prof. Tourinho, ao centro, na saída para o campo.
Fotos 11 e 12 - Equipe do eixo MAM, discutindo a metodologia a bordo, e
navio de pesquisas atracado em comunidade do rio Mamuru.
UFRA / IDEFLOR
16
4 O ENTORNO DINÂMICO (ED) : O TERRITÓRIO DO ESTUDO
Conforme ponderado anteriormente, os estudos do território aqui abordados se apoiam
em dados secundários de várias fontes disponíveis e constituem a 1ª fase da pesquisa.
Segundo a Teoria dos Sistemas Sociais, o território é importante para se estabelecer as
características físicas e ambientais determinantes dos processos de relações sociais entre a
comunidade, o homem e a natureza, inclusive os processos e padrões dominantes nas
relações. O território determina ainda o tipo de relações entre a comunidade e o ambiente
externo. O território aqui considerado pode ser dividido em duas regiões: uma de natureza
macro, que se confunde com as superfícies dos municípios de Aveiro, Itaituba, Juruti e
Santarém, pertencentes à mesorregião baixo Amazonas e as microrregiões de Itaituba, Óbidos
e Santarém, respectivamente, convencionou-se chamar essa região de Entorno Dinâmico
(ED); e outra de natureza micro, que se confunde com a superfície do polígono tratado como
Área de Influência (AI) das vinte comunidades estudadas.
Do ponto de vista macro, corresponde a uma área de 110.306 km2, cujas participações
territoriais municipais (da maior para a menor) são, respectivamente, as seguintes: Itaituba,
com 56,2%; Santarém, com 20,7%; Aveiro, 15,5%; e a menor participação relativa fica com
Juruti, apenas com 7,5%, ou seja, uma superfície cuja soma representa cerca de 8,84% da área
total do estado do Pará, que é de aproximadamente 1.247.783,621 km2. Do ponto de vista
micro, esta área representa aproximadamente 13.125 km2, o que equivale a pouco mais de 1%
do estado do Pará, distribuído entre os municípios de Aveiro, Juruti e Santarém, sendo o
município de Juruti aquele que detém a maior fração desse território (Figura 2). A geografia,
os sistemas de uso da terra, a história de ocupação do território, a estrutura geossocial e
econômica, entre outros, são fatores que determinam o atual estágio socioeconômico e
ambiental exercendo um papel importante no funcionamento das comunidades tradicionais,
inclusive predispondo a maior ou menor influência do Entorno Dinâmico sobre as mesmas,
seus recursos e população.
4.1 OS TRAÇOS DA VIDA SOCIAL: TRADIÇÃO E MODERNIDADE NA FRONTEIRA
AMAZÔNICA DO ENTORNO DINÂMICO (ED)
Nos primórdios da ocupação europeia, brancos e índios se cruzaram para dar os traços
de tradição e modernidade aos municípios que constituem o ED. Ao que parece, a viagem de
Pedro Teixeira, em 1626, é o marco histórico da presença do ED na vida colonial, muito
embora a criação do município de Santarém tenha demorado cerca de 222 anos, desde a
UFRA / IDEFLOR
17
descoberta do rio Tapajós por Pedro Teixeira. Trinta e cinco anos depois (1661) daquela
descoberta, chegou à região da confluência dos rios Amazonas - Tapajós - o Padre.
Berttendorf, Jesuíta, estabelecendo a presença da Igreja na área.
Em 1755, foi fundada Santarém, ou seja, 84 anos após a chegada da Igreja. A criação
do município se deu 93 anos depois da fundação da cidade. Por isso é interessante anotar que,
a partir das descobertas de Pedro Teixeira, em 1626, no Século XVII, os eventos sucessivos,
marcos temporais na história do lugar, aconteceram em interregnos mais demorados: assim
foram 35 anos da descoberta à chegada do Padre Berttendorf; 84 anos durou o tempo entre a
chegada da Igreja e a fundação da cidade de Santarém; e 93 anos daí até a criação do
município, ou seja, na medida em que os tempos avançavam em direção à “modernidade”,
mais ausência do Estado se notava. Assim, movimentos, como a Cabanagem (1835), do
passado longínquo, e os emancipatórios, do presente, podem ter suas raízes nesses fatos, ou
seja, expectativas avançam, enquanto o estado recua.
Se a Igreja e a Religião estiveram na base das tradições do ED, a “modernidade” se
apoiou em outros fatos como: a presença da Cia. Ford Industrial do Brasil, que a partir de
1928 deu início às atividades agronômicas de cultivo da seringueira (Hevea brasiliensis)
visando à produção para atender às crescentes necessidades mundiais de borracha em razão,
sobretudo, da industrialização e mais tarde da II Guerra Mundial (1938-1946). A presença da
Cia. Ford na Amazônia, em geral, pode ser tratada como marco da presença do capitalismo no
campo. O Estado brasileiro marcou o seu papel nessa história com a criação, em 1942 esforço de guerra - do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), mais tarde transformada em
Fundação SESP, cuja razão foi, sobretudo, o saneamento básico e o controle da malária, que
criavam fortes empecilhos ao trabalho dos seringueiros na extração do látex. Dessa
“modernidade” faz o período dos governos militares (1964-1988), com a inclusão do ED
como Área de Segurança Nacional e a consequente exclusão dos movimentos democráticos e
reivindicadores de grupos sociais aí existentes. A rodovia Santarém - Cuiabá (BR-163) - pode
ser considerada como fato relevante do período moderno no ED, e tem como marco a
chegada, em 1970, do 8º Batalhão de Engenharia de Construções (8º BEC) do Exército. E um
outro marco do período foi a construção do UHE Curuá-Una, em 1977, comemorada como a
primeira hidrelétrica construída na Amazônia.
Nos tempos da democracia plena (após 1988), podem ser registradas as presenças dos
campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UFRA (Universidade Federal Rural da
Amazônia, 2002), com impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais em todo o
Entorno.
UFRA / IDEFLOR
18
A Síntese desse período de transição do colonial-tradicional ao republicano-moderno
pode ser resumida em três fatos que, em ordem, vão contribuindo para posicionar o ED frente
aos novos tempos: primeiro, as atividades econômicas ligadas ao esforço de guerra
representado pelo volume das operações da Cia. Ford em Belterra e Fordlândia; segundo, os
mecanismos político-institucionais do regime militar, representados pela criação da Área de
Segurança Nacional; e terceiro, a presença das universidades, desde a instalação do campus da
UFPA, a criação de unidades de ensino superior particulares (FIT, ULBRA), a instalação do
campus da UFRA e, mais recente, a criação da UFOP.
4.2 A GEOGRAFIA E OS SISTEMAS DE USO DA TERRA
O Entorno Dinâmico (ED), que se configura a partir de terras dos municípios de
Santarém (mesorregião baixo Amazonas e microrregião de Santarém); Juruti (mesorregião
baixo Amazonas e microrregião de Óbidos); e Aveiro e Itaituba (mesorregião Sudoeste
paraense e microrregião de Itaituba); está situado entre os rios Amazonas, ao Oeste, e o rio
Tapajós, a Leste, e ocupa uma área de aproximadamente 13 mil km2 e uma população
estimada de 404.004 habitantes, cujos limites geográficos são os seguintes:
•
ao Norte: municípios de Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha;
•
ao Sul: municípios de Jacareacanga e Novo Progresso;
•
a Leste: municípios de Altamira, Trairão, Rurópolis, Placas e Uruará;
•
a Oeste: o estado do Amazonas com o município de Parintins.
De um ponto referencial, a distância estimada desse entorno para Belém, capital do
Estado, é de: Santarém (698km), Aveiro (795km), Juruti (846km) e Itaituba (887km).
Os principais fatores que caracterizam a geografia do Entorno são dados pelo clima,
superfície, limites, geografia, relevo, hidrografia e vegetação. O clima é quente e úmido, com
temperatura anual variada de 25 a 28 oC, média pluviométrica de 1.920 mm. O relevo
dominante é de planícies e planaltos. A planície ocupa a porção Norte e Leste do Entorno
(ED) e constitui basicamente as áreas de várzeas formadas pelo rio Amazonas e o delta dos
igarapés e rios tributários nessa porção, como o rio Mamuru. Essa planície é submetida às
inundações sazonais do rio Amazonas. Representa uma planície fluvial levemente alçada em
relação à lâmina d’água, possuindo as menores altitudes regionais, geralmente em torno de 20
metros. Compreende depósitos aluviais. O planalto representa uma superfície entre a planície
supramencionada e os planaltos Tapajós - Xingu e Tapajós - Madeira.
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A hidrografia do ED pode ser considerada com quatro bacias, sendo destacas a seguir:
a) Bacia do rio Amazonas: constitui-se na principal bacia do ED. Tem, no território do
município de Juruti, a maior extensão, estimada em 250 km. O rio Amazonas tem grande
importância para a região do Entorno, pois favorece o acesso à região (entrada/saída), em
razão de sua alta navegabilidade. Suas águas abrigam uma variedade de pescado e uma
quantidade de sedimentos de suspensão ricos em nutrientes, que, depositados nas suas
margens, terras de várzeas, lhe conferem elevada fertilidade natural.
b) Bacia do rio Tapajós: é a segunda em importância para o ED. O rio Tapajós drena águas
fluviais das superfícies dos municípios de Santarém e Aveiro, no sentido Sul-Norte, numa
extensão de 132 km, até chegar ao Amazonas, defronte à cidade de Santarém. O rio
Tapajós, principal formador da Bacia, tem o seu encalce defronte da “Área de Influência”
do estudo. Em grande parte da bacia do Tapajós predomina uma vegetação exuberante,
com presença de árvores de grande porte, às vezes, com altura de 25 m a 35 m,
caracterizando uma Floresta Densa de terra firme, na qual está inserida a Floresta
Nacional do Tapajós, na margem direita. Na bacia do Tapajós, além da beleza cênica
(praias, lagos), propícia ao turismo de lazer e ao turismo contemplativo (áreas com botos,
pássaros), merecem destaque as comunidades que se dedicam ao artesanato
(palha/cipós/fibras, madeira, cerâmica), tais como as comunidades de Alter do Chão, Vila
Franca, Arumã e Solimões.
c) Bacia do rio Arapiuns: localizada na porção Oeste do município, entre as bacias do
Tapajós e do Amazonas, a Bacia Hidrográfica do Arapiuns ocupa uma superfície
aproximada de 7.064 km2, correspondendo a cerca de 28% de todo o espaço municipal.
Último grande afluente do rio Tapajós, o rio Arapiuns é um rio de águas límpidas, muito
pobre em fitoplâncton e, em consequência, em vida aquática. Ao longo da bacia do
Arapiuns e do rio Aruã, existem inúmeras comunidades que se destacam na fabricação de
artesanatos, utilizando como matéria-prima palhas e cipós diversos, além de cerâmica,
madeira, tais como Cachoeira do Aruã, Camará, Curi, Monte Sião, Novo Horizonte, Novo
Paraíso, São José II e São Luiz.
d) Bacia do rio Mamuru: com localização estratégica, tem parte de sua área no estado do
Amazonas e parte no estado do Pará. A cabeceira do rio Mamuru situa-se em território
paraense às proximidades dos municípios de Itaituba e Aveiro, e segue em direção à ilha
de Tupinambarana (habitada no passado por índios Tupinambás), onde está localizado o
UFRA / IDEFLOR
20
município amazonense de Parintins. Existe muito pouca informação sobre a bacia do rio
Mamuru, apesar de sua importância incontestável para a região, haja vista a vasta área
ainda nativa, com recursos naturais ainda intocados e eminentemente explorados pelas
comunidades tradicionais, eapesar das pressões que já se avizinham, em especial do setor
extrativo de madeiráveis. O rio Mamuru é um dos principais rios da região, juntamente
com os rios Paraná de Ramos, Paraná do Espírito Santo, Paraná do Limão e Uaicurapá,
além dos lagos Aninga, Paranema, Macurani e Lagoa da Francesa, que fazem parte de
uma grande rede hidrográfica de vital importância para o município de Parintins quanto à
sua preservação, uma vez que banham a sede municipal e estão mais suscetíveis à
depredação e poluição.
A vegetação e a a fauna silvestre são bastante diversificadas. A maior parte do ED é
recoberta pela floresta densa. Em áreas isoladas, ocorre a floresta aberta mista, com presença
de espécies palmáceas. Ao longo dos rios, como o Tapajós, onde existe influência de
inundações, predominam formações pioneiras. Ao sul do Entorno a vegetação apresenta
complexidade, devido à maior altitude e a transição entre a hiléia e o cerrado.
Há outras tipologias, como a floresta de cocais e cipoal. Nas áreas de várzeas,
predominam as florestas densas inundáveis. Já os recursos da fauna silvestre são
acrescentados em espécies silvestres de mamíferos com hábitos frugíveros e herbívoros;
portanto, com forte relação de interdependência com a mata.
Quanto ao uso da terra (Tabela 2), o ED tem nas florestas o maior uso, são 494.880
hectares, o que corresponde a 47,1% do uso do solo na região do ED, sendo que Santarém
detém a maior porção do uso da terra com floresta, cerca de 166.000 hectares; e Juruti, a
menor fração de uso, com apenas quase 20.000 hectares. O uso do solo para pastagens é a
segunda expressão; são cerca de 371.448 hectares utilizados com a pecuária, ou seja, 35,4%
do uso da terra. Em terceiro lugar aparece a área agrícola, com 183.924 hectares,
correspondendo a 17,5% do total de uso do solo regional.
Tabela 2 - Uso da terra: municípios do Entorno Dinâmico (ED), 2006.
Unidade Geográfica
Área Agrícola
(ha)
Aveiro
5.568
Itaituba
109.492
Juruti
2.121
Santarém
66.743
Pará
3.214.318
Razão ED/Pará
5,72%
Total do ED
183.924
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2007.
UFRA / IDEFLOR
Área Florestal
(ha)
122.835
185.582
19.630
166.833
10.465.433
4,73%
494.880
Área Pecuária
(ha)
12.574
103.113
14.260
55.777
13.167.856
2,82%
371.448
21
4.3 A POPULAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS TRAÇOS DEMOGRÁFICOS
A análise demográfica, ainda que exploratória dos recursos, é importante pelos efeitos
que a população exerce sobre o uso dos recursos naturais. Em uma área sujeita a intenso fluxo
migratório, a análise tem relevância e pertinência. Ambos “extremos” migratórios, ou seja, o
“rico e o pobre” formam um papel importante no conteúdo das formulações públicas que
visam encaminhar a questão populacional e recursos naturais. Reduzir a “pegada ecológica”
do planeta significa reduzir o nível de consumo na sociedade e isto alterando os hábitos da
população seja como consumidores ou como produtores.
Inicialmente, a Tabela 3 traz algumas indicações do perfil demográfico do ED. Tratase de um conjunto humano totalizado em 404.004 habitantes, que representavam (em 2000)
32,4% da população paraense, percentual expressivo, considerando que dois municípios,
Santarém e Itaituba, respondem por 65% e 23,4% do efetivo populacional do ED, ou seja,
90% da população se concentra nesses municípios, sinalizando aonde devem ser dirigidas as
políticas demográficas do Entorno, seja para distribuir de modo mais equilibrado esse
contingente, seja para considerar maior alocação de mecanismos compensatórios que visem
atenuar a pressão demográfica sobre os recursos naturais.
Tabela 3 - Demografia do Entorno Dinâmico (ED) - Habitantes.
Descrição
População Total (nº hab):
- Urbana
- Rural
Área (km2)
Densidade demográfica (hab/km2)
Participação relativa/PA (%)
Crescimento Demográfico: 1970-2000 (%)
Taxa anual - 30 anos: 1970-2000 (%)
Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.
Santarém
Aveiro
Itaituba
Juruti
262.538
186.297
76.241
22.887,08
11,47
1.83
94
6,46
15.518
2.980
12.538
7.074,29
0,91
1.37
76
5,80
94.750
64.486
30.264
62.040,95
1,53
4.97
633
21,5
31.198
10.780
20.418
8.303,97
3,76
0.67
67
2,23
A mais expressiva variação demográfica ocorreu nas áreas rurais que reduziram suas
atividades enquanto aumenta a urbanização, acompanhando uma tendência que se verifica em
toda região Norte e no estado do Pará. O mais expressivo crescimento urbano ficou com
Itaituba, que nos últimos 30 anos cresceu 1.608%, enquanto a menor taxa ficou com Aveiro,
168,9% - mesmo assim, acima dos cem pontos percentuais.
Contudo, mesmo com este efeito supressivo no crescimento da população rural, no
espaço físico do ED, a população não deixou de crescer a taxas superiores à do Estado.
Enquanto a taxa para o crescimento médio anual da população girou ao redor de 2,4%, iguais
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22
taxas para o ED ficaram entre 2,23% em Juruti e 21,5% em Itaituba. Isto demonstrou que o
ED surge como “lugar selecionado” beneficiado por expressivos fluxos migratórios puxados
por atividades nas áreas florestal, mineral e agrícola (Tabela 4).
Tabela 4 - Índices demográficos do Entono Dinâmico (ED) no período de 30 anos (1970 - 2000).
Crescimento no período 1970 -2000 (CP) e Taxa Anual de Crescimento no período 1970 - 2000 (TA).
Municípios do
População Urbana (%)
ED
(CP)
(TA)
Santarém
203,79
6,79
Aveiro
168,95
5,63
Itaituba
1.607,79
53,59
Juruti
250,91
8,36
População Rural (%)
(CP)
(TA)
3,18
0,11
62,60
2,09
239,51
7,98
30,78
1,03
População Total (%)
(CP)
(TA)
94,16
3,14
75,96
2,53
646,65
21,56
66,98
2,23
4.4 OS SERVIÇOS BÁSICOS DE USO PÚBLICO
Por Serviços Básicos à população entende-se, nesse estudo, aqueles serviços essenciais
para a população conquistar níveis de bem estar e tranqüilidade social para enfrentar sem
temor ou sobressaltos as adversidades temporais e manter uma performance física-psicológica
que permita adquirir atitudes positivas em relação à vida.
A presença desses serviços no local, com caráter universal e republicano, torna-se um
fator importante e estratégico na contraposição, centralização e dependência. Repercutem de
vários modos na sustentabilidade social e política local, ou seja, no “emponderamento” da
comunidade.
Tabela 5 - Serviços básicos urbanos dos municípios do Entorno Dinâmico (ED).
(%)
Aveiro
Juruti
Itaituba
Santarém
Pará
Cobertura de Rede de abastecimento de Água
55,13
Cobertura de Sistema de esgotamento Sanitário
15,80
Cobertura de Sistema de Coleta de Lixo
4,13
Cobertura da Rede de Energia Elétrica
40,10
Posto de Saúde
1
Centro de Saúde
2
Policlínicas
0
Número de Hospitais
0
Leitos de Hospitais
0
Leitos por Habitantes
0,0
Média de consultas, média habitantes/ano
0,06
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD.
82,81
2,70
31,90
50,00
5
0
0
0
84
2,44
0,64
3,83
1,90
69,23
51,50
0
15
0
6
478
4,99
1,95
78,48
37,90
69,00
79,30
34
34
2
7
426
1,57
-
56,15
48,83
73,20
76,7
564
667
22
176
12.217
1,82
1,33
Na análise, considerou-se alguns indicadores em saúde e saneamento, verificando a
cobertura que esses serviços apresentam em relação à população do Entorno Dinâmico e do
estado do Pará, conforme se pode constatar nas Tabelas 5 e 6, onde se percebe que, em alguns
UFRA / IDEFLOR
23
municípios do ED, alguns serviços básicos à população urbana se igualam ou superam as
marcas de cobertura do estado, como são os casos do abastecimento de água para os
municípios de Aveiro, Juruti e Santarém; e a cobertura da rede elétrica para Itaituba e
Santarém. Já quanto ao avanço desses serviços, a Tabela 6, a seguir, nos conduz às seguintes
observações: com relação ao acesso à água encanada, à energia elétrica e à coleta de lixo,
percebe-se um desempenho muito aquém do município de Aveiro, que teve redução de 17,2%
no acesso à água em 10 anos, e incríveis 52% de redução no acesso à coleta de lixo no mesmo
período e praticamente não houve incremento no acesso à energia elétrica em 10 anos, com
aumento de apenas 1,8%. O destaque positivo fica por conta do município de Juruti, onde a
coleta de lixo aumentou 2.371,4%, ou seja, mais de 23 vezes, e onde também o acesso à
energia elétrica teve incremento de 44,9%, com destaques ainda para o incremento da coleta
de lixo em Santarém (117,2%) e Itaituba (94,3%), no mesmo período.
Tabela 6 - Acesso à água encanada, à energia elétrica e à coleta de lixo nos 4 municípios do ED e no
estado do Pará, no período de 1991 a 2000 (%) * área urbana.
Água Encanada
Energia Elétrica
TX
(%)
(%)
(%)
1991
2000
1991
2000
Aveiro
16,3
13,5
-17,2
39,4
40,1
Santarém
48,9
49,4
+1,0
71,6
79,3
Itaituba
29,2
36,0
+23,3
74,9
81,5
Juruti
7,8
9,0
+15,4
34,5
50,0
Pará
37,7
44,9
+19,1
64,1
76,7
Municípios/Estado
TX
(%)
+1,8
+10,8
+8,8
+44,9
+19,7
Coleta de Lixo
(%)
1991
2000
9,8
4,7
32,0
69,5
35,3
68,6
1,4
34,6
47,4
73,8
TX
(%)
-52,0
+117,2
+94,3
+2.371,4
+55,7
É lógico que o saneamento básico tem impacto direto nas condições de saúde. Nota-se
que os sistemas de esgotamento sanitário e o serviço de coleta de lixo são insatisfatórios em
todo o ED, onde os percentuais de cobertura situam-se abaixo dos percentuais para o Estado,
conforme os números da Tabela 6. Por outro lado, a organização do sistema de saúde para o
enfrentamento de problemas daí decorrentes, assim como de outras origens, é visualizada
também na Tabela 5. Dos seis indicadores considerados (posto de saúde, centro de saúde,
policlínicas, hospitais, leitos hospitalares e leitos por habitantes), apenas Santarém atendeu a
todos, seguido de Itaituba. Assim mesmo, vendo-se a razão ideal de 4 leitos/1000 habitantes e
2 a 3 consultas/habitantes/ano, as razões encontradas se colocam abaixo do índice oferecido
pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal.
Outro serviço básico estratégico à população e seus enfrentamentos sociais,
econômicos, culturais e políticos é a educação, ou melhor, o acesso aos bens e serviços
educacionais. Na Tabela 7, é mostrado o perfil educacional da população no ED. Há
UFRA / IDEFLOR
24
evidências de um melhoramento sensível em todos os indicadores (analfabetismos e
frequência escolar), lembrando, entretanto, que são as cidades-sedes dos municípios, e não as
vilas, as mais contempladas com os avanços nas marcas educacionais.
Tabela 7 - Analfabetismo e frequência escolar nos 4 municípios do ED e no estado do Pará, no
período de 1991 a 2000.
% Analfabetismo
% Analfabetismo
TX
(10 - 24 anos)
(25 anos ou mais)
(%)
1991
2000
1991
2000
Aveiro
16,8
10,4
-38,1
35,4
29,3
Santarém
7,4
4,0
-46,0
22,0
14,8
Itaituba
18,8
8,4
-55,3
37,5
27,5
Juruti
7,9
5,7
-27,9
28,9
21,1
Pará
15,3
8,2
-46,4
28,5
20,6
Municípios/Estado
TX
(%)
-17,2
-32,7
-26,7
-27,0
-27,7
% Freq. Escolar
(7 a 14 anos)
1991
2000
60,5
80,8
83,0
94,7
66,7
91,8
75,3
95,2
72,3
90,1
TX
(%)
+33,55
+14,10
+37,63
+26,43
+24,62
Pode-se perceber que no período de 10 anos, de 1991 a 2000, houve uma significativa
redução da taxa de analfabetismo em todos os 4 municípios do ED, assim como no estado do
Pará como um todo, tanto na faixa de 10 a 24 anos quanto na faixa de 25 anos ou mais, com
destaque para o município de Itaituba, que reduziu em 55,3% as taxas de analfabetismo na
faixa de 10 a 24 anos.
No que tange à frequência escolar, ainda na Tabela 7, os dados do mesmo período
mostram que houve incremento da atividade escolar na faixa dos 7 aos 14 anos para todos os
4 municípios do ED, salientando que apenas Santarém teve um crescimento menor, com
14,10% de acréscimo, o que não chega a surpreender porque as taxas de frequência escolar de
Santarém (83%) já eram maiores que todos os outros municípios do ED e que o estado do
Pará, portanto com pouca margem para crescimentos significativos. Não obstante os
resultados, é preciso não perder de vista a relação entre a oferta desses serviços básicos e o
grau de urbanização: Santarém e Itaituba, ambos superam a marca estadual; Juruti avança
mais agora como polo minerário; apenas Aveiro se mostra ainda tímido quanto à urbanização
de seus moradores.
4.5 AS RELAÇÕES ECOLÓGICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS COM O ESTADO DO
PARÁ
O Entorno Dinâmico ocupa uma superfície de 110.306 km2, que corresponde a quase
10% da superfície total do estado do Pará. O município de Juruti mostrou uma razão de
apenas 0,67% da superfície estadual, enquanto Itaituba detém 4.97% do território paraense.
Santarém (1.83% do estado) e Aveiro (1.37%) não alcançaram a razão de 2%. São frações
UFRA / IDEFLOR
25
territoriais pouco expressivas. Entretanto, elas definem o modo de relacionamento espacial
tanto para dentro das suas fronteiras como para fora.
O atual sistema de uso da terra potencializa o perfil ecológico do ED e estabelece as
relações ambientais do ED com o Estado e consigo mesmo. Isso porque a agricultura, a
pecuária, a exploração florestal e a mineração desenvolvem aspectos específicos quanto aos
impactos ecológicos, podendo aumentar a fração de áreas antropizadas e degradadas, caso não
sejam atendidos os requerimentos do manejo e uso sustentável dos recursos envolvidos.
Nesse particular, merece destaque o avanço da pecuária sobre a floresta, conforme
reconhece o próprio governo estadual. O maior crescimento da área de pastagem e de rebanho
no País ocorreu no Norte. No Pará, desde 2001, portanto, recentemente foram incorporados
1,3 milhões de hectares. De 2006 para 2007, o aumento da área com pastagens foi da ordem
de 4,39%, o menor registro entre os estados da região Norte - Amazônica. Entretanto esse
avanço na floresta acontece impulsionado pelo binômio madeira-pecuária, ainda que aconteça
em índices baixos: apenas 1,41% da superfície total com pastagens no Estado do Pará
(13.167.856 ha), ou seja, são 185.724 ha cobertos com pastagem no ED; e nenhum dos
municípios ultrapassa a 1% da cobertura (Tabela 2).
A área com matas e florestas no ED, em relação ao total do Estado, é de 4,73
justificando, assim, a preocupação do IDEFLOR com atividades que possam comprometer a
cobertura ecológica e causar danos ambientais e sociais às populações tradicionais. As
lavouras temporárias surgem com as taxas mais altas da razão ED/estado do Pará: cerca de
14,6%, ou seja, a superfície plantada com lavouras temporárias, possivelmente grãos, chega a
163.460 há; ao contrário dos cultivos permanentes, cujas feições ecológicas são mais
agradáveis ao meio ambiente e representam menos de 1% (0,98%) da área total cultivada com
“permanentes” no Estado.
No ED concentra-se importante área de atividade minerária. São projetos de grande
envergadura e alta tecnologia, como a extração de bauxita, no município de Juruti, até a
garimpagem manual, como ocorre em Itaituba nos garimpos famosos da região, como os
garimpos do Porto Rico, Boa Fé e Cuiú-Cuiú. É interessante apontar que a região do Tapajós,
segundo a CPRM, engloba uma reserva garimpeira de 28.752 km2, a qual desde o ano de
1958 representa grande área produtora de ouro. Itaituba, como a maior superfície municipal
do Entorno - 62.041km2, 4,97% da área do estado - concentra reservas de calcário, com
utilização na fabricação de cimento.
As relações políticas do Entorno (ED) com o Estado se efetivaram através de
representação que os seus municípios possuem junto ao legislativo e executivo, tanto federal
UFRA / IDEFLOR
26
quanto estadual. Na Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), 7 deputados são oriundos de
colégios eleitorais do oeste do Pará, e com atuação política no Entorno Dinâmico. Dos 7
deputados, 2 são filiados ao PT; 2 ao PMDB; 2 ao PSB e 1 ao PTB; portanto, a atual base
política que dá sustentação ao governo tanto federal quanto estadual possui 5 representantes,
número que por certo ajuda nas definições e aplicações de medidas públicas no interesse dos
objetivos do IDEFLOR. Essa bancada do Entorno representa um percentual de 16,2% dos
deputados estaduais.
4.6
A SÍNTESE EXPLORATÓRIA: O ENTORNO DINÂMICO (ED) COMO
TERRITÓRIOONDE SE DÁ A OCORRÊNCIA DE ELEMENTOS E PROCESSOS
SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS QUE AFETAM O PADRÃO
DE USO DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO MAMURU-ARAPIUNS
No estudo conduzido, ao se conceber que uma área seria tratada como Entorno
Dinâmico (ED) e outra como Área de Influência (AI) do Entorno, a ideia por detrás foi
admitir uma possível relação de dependência e de subordinação da segunda, ou seja, da Área
de Influência (AI) para com a primeira (ED), de tal modo que seria possível estabelecer a
relação paramétrica seguinte:
AI = f (ED)
Na Figura 3 demonstra-se graficamente como representá-la:
Figura 3 - Curva de pressão sobre RRNN
A Teoria da Dependência pode contribuir para a interpretação das relações que se
processam entre o Entorno Dinâmico (ED) e a (sua) Área de Influência (AI). O Entorno seria
tratado como “centro capitalista”, enquanto a Área de Influência como “periferia deprimida”.
Embora a Teoria da Dependência tenha surgido no histórico latino-americano dos anos 1960,
como concepção de análise macrorregional, das relações de subordinação continental entre a
UFRA / IDEFLOR
27
América Latina e os Estados Unidos da América ou a Europa, aqui se propõe o seu emprego
para exemplar as relações “centro-periferia”, que fecundam relações microrregionais, dentro
de um mesmo país ou estado. Entender melhor os fatores responsáveis pela reprodução do
sistema capitalista de produção na periferia tradicional, trata-se de desconsiderar o tácito do
subdesenvolvimento como produto da mundialização do capital e passar a considerar a perda
do controle, pelos habitantes da periferia dependente, sobre seus recursos como fator
responsável pelos impactos sobre a transferência de renda da periferia tradicional para o
centro dinâmico, gerando, desse modo, uma relação desigual em sua essência, à custa da
subordinação, da expropriação da renda e do trabalho, e da desintegração das classes e grupos.
Nesse sentido, o contraponto à dependência seria resultado de um processo social e
político, enquanto possibilidades que dependem tanto das ações de governo e da governança
quanto do surgimento de organizações coletivas que representem os legítimos interesses da
periferia dependente. Isso porque não apenas as condições históricas particulares são
primordiais nos fundamentos da luta das organizações coletivas, mas também o fato de que
são os conflitos sociais de várias origens, entre grupos e classes, que constituem o motor que
põe em marcha o desenvolvimento social sustentável, amplo e legitimo.
Dessa forma, o crescimento capitalista do Entorno manifesto nas suas dimensões
histórica, demográfica, econômica, social, ambiental e política; nas formas concentradas da
riqueza, sobremodo no espaço urbano, configuram as variáveis de pressão do Entorno sobre a
sua Área de Influência como periferia deprimida.
A história regional de ocupação do Entorno, de vários modos, se liga à exploração da
riqueza natural e à expropriação do trabalhador. Inicialmente, nos tempos coloniais, gentios e
drogas do sertão foram reunidos sob a égide do Estado e da Igreja, com ampla expropriação
do conhecimento e do trabalho dos gentios; tudo para satisfação do mercado europeu,
intermediado por Portugal. Mais tarde, o Estado, com o ciclo da borracha, acentua essa
dependência. Na fase contemporânea, agrava-se o quadro de uso dos recursos naturais alheio
às comunidades tradicionais com o avanço da exploração madeireira, da grilagem de terras, da
pecuária extensiva e da soja.
A expansão populacional de vários modos exerce pressão sobre o uso dos recursos
naturais. A Amazônia se coloca como a última fronteira continental (e mundial) de expansão
do capitalismo a custos compensadores (suficientes) para os donos do capital. No Entorno, o
crescimento populacional nos últimos 30 anos se verifica a níveis superiores às taxas estadual
e nacional. O crescimento urbano, como proxi do consumo de bens demandantes de recursos
naturais, apresenta taxas surpreendentes: Itaituba, um dos municípios do Entorno, teve a sua
UFRA / IDEFLOR
28
população urbana aumentada em 1.608%, o que lhe confere um índice de 54% de crescimento
anual (Tabela 4). Isso, sem dúvida, teve na exploração madeireira e na mineral seus grandes
incentivadores. Outra agravante do quadro de pressão reside no fato de que as taxas de
crescimento rural são bastante aquém da urbana; mesmo em Itaituba, apesar do monumental
aumento urbano, o correspondente rural apresenta um índice de apenas 8% em igual período,
ou seja, entre 1970 e 2000. O vazio rural oferece um quadro favorável ao emprego de
tecnologias substituidoras de mão-de-obra e geralmente inadequadas ao ambiente frágil do
ecossistema amazônico.
A ecologia do Entorno é contemplada em função da razão relativa do uso atual do
espaço físico vis-a-vis o estado do Pará. A ocupação do solo com lavouras e com pecuária; a
área ainda com mata e floresta; as atividades de mineração, e as externalidades dessa
ocupação manifesta nas áreas degradadas formam um conjunto de dimensões que indica o
“estado da arte ecológica” da região em estudo. Deve-se levar em conta o fato de que o total
da superfície do Entorno - 110.306 km - representa ao redor de 10% da superfície estadual,
razão considerável às políticas públicas, uma vez que apenas quatro municípios contribuem
com esse percentual.
O aspecto socioeconômico do Entorno se revela nessa síntese exploratória através do
IDH, índice considerado pelas Nações Unidas (ONU). O IDH tem como objetivo oferecer um
contraponto a outro indicador - o PIB - como parte do pressuposto de que, para avaliar a
riqueza e o bem-estar-social, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas
também outras características que influenciam a qualidade de vida humana. O IDH é um
índice composto pelas transformações ocorridas na longevidade, na educação e na renda.
Portanto, trata-se de um indicador síntese, cujos valores variam de zero (0) a um (1); quanto
mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do
país ou da região, conforme se pode no observar nos dados apresentados na Tabela 8.
Assim sendo, o ED apresentou no ano 2000 um IDH médio da ordem de 0,68,
digamos, satisfatório, porém abaixo dos índices do estado (0,72) e do nacional (0,77). Apenas
Santarém (0,75) superava a marca estadual; assim mesmo, ligeiramente abaixo do índice
nacional (Tabela 8). Considerando que a renda média do Entorno no período foi da ordem de
R$ 103,00, abaixo das medias paraense (R$ 168,00) e brasileira (R$ 297,00), significa que há
um espaço de crescimento, pois segundo a ONU, a linha da pobreza é delimitada pela
possibilidade de aquisição de 2 cestas básicas com a renda per capita; e a linha da indigência
é quando a renda per capita permite adquirir no máximo uma cesta básica. Assim,
relacionando a cesta básica de dezembro de 2001 ao valor de R$ 158,20, temos que tanto o
UFRA / IDEFLOR
29
ED quanto o Estado, na média, estão abaixo do limite da pobreza, o que influenciará na curva
de consumos de bens e serviços. Da mesma forma, a pobreza relativa tem índices percentuais
acima dos índices estadual e nacional, lembrando que alguns apontam essa situação social
também responsável por severos prejuízos ambientais. De um modo geral, pode-se dizer que a
pobreza na região do Entorno Dinâmico apresenta índice médio preocupante: cerca de 78%
dos moradores podem ser incluídos na categoria “pobreza relativa”.
Tabela 8 - IDH - Um reflexo do bem-estar social: comparativo do Entorno Dinâmico (ED) com o Pará
e o Brasil (1991-2000).
Descrição
Pará
IDH – 2000
0,72
IDH - evolução (%)
11,23
Renda “per capita” (R$)
168,59
Renda crescimento (%)
19,13
Pobreza relativa (%)
51,89
Crescimento relativo (%)
-7,12
Brasil
Santarém
Aveiro
Itaituba
Jurutí
0,77
10,06
297,23
29,06
32,74
-18,29
0,75
12,86
139,90
32,01
54,05
-12,65
0,64
7,9
56,22
-2,88
80,8
2,78
0,70
13,18
162,60
13,96
50,51
0,80
0,68
7,14
103,42
-17,27
77,70
8,85
Índices (marcas) estadual e/ou nacional – 2000
Índices que estão abaixo dos índices estadual e/ou nacional
Índices que estão acima das médias estadual e/ou nacional
Entretanto, pode-se constatar que, com relação à renda per capita no ED, em
Santarém, a renda foi crescente, com aumento de 32,01% de 1991 a 2000, maior que as taxas
paraense e brasileira, de 19,13% e 29,06%, respectivamente, o que não aconteceu com o
município de Aveiro, onde houve retração do crescimento econômico, com diminuição da
renda per capita em 2,88%. Com relação à Itaituba, a renda per capita cresceu na ordem de
13,96% de 1991 a 2000; porém, mesmo assim, mostrou-se tímida em relação às taxas do Pará
e Brasil; mas a queda de renda mais expressiva se mostrou em Juruti, com redução da renda
per capita da ordem de 17,27% no período, o que foi confirmado pelo aumento da pobreza no
município (Tabela 9).
Tabela 9 - Renda per capita (R$) dos municípios do ED, do Pará e do Brasil, 1991-2000.
1991
Brasil
230,30
Pará
141,52
Santarém
105,98
Itaituba
142,68
Aveiro
57,89
Juruti
66,70
2000
Crescimento (%)
297,23
168,59
139,90
162,60
56,22
55,18
29,06
19,13
32,01
13,96
-2,88
-17,27
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30
No que tange ao Produto Interno Bruto - PIB 2006, têm-se que o PIB do Estado em
2006 foi da ordem de R$ 44,376 bilhões, crescendo 7,1%, e obtendo a terceira maior variação
real entre os estados do Brasil e mantendo-se na 13ª posição no ranking dos Estados. Já o PIB
per capita do estado do Pará ficou em R$ 6.241, representando 49,2% do valor per capita
nacional, mantendo a 22ª posição no ranking dos estados brasileiros.
A estrutura produtiva dos grandes setores do PIB paraense para o ano de 2006 ficou da
seguinte forma: Serviços contribuíram com 57,5%, e um Valor Adicionado de R$ 22,885
bilhões; a Indústria teve participação de 33,4%, agregando R$ 13,285 bilhões; e a
Agropecuária, com participação de 9,2%, gerando R$ 3,664 bilhões.
Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos 143 municípios, referentes ao ano de
2006, demonstram que, de acordo com Valor Adicionado (VA) dos setores econômicos, a
atividade predominante é o Setor de Serviços, correspondendo a 121 ou 84,6% do total dos
municípios paraenses. O Setor Agropecuário é a atividade principal, desenvolvida em 12 ou
8,4% dos municípios; e apenas 10 municípios do Estado, representando 7,0%, têm como base
econômica determinante o Setor da Indústria (Tabela 10).
Na Tabela 10, pode-se perceber a colocação de 2 municípios do ED do estudo em
questão, com destaque para Santarém em todos os setores econômicos (Agropecuária, 2º;
Indústria, 10º; Serviços, 4º; e PIB, 7º), além de Itaituba, que aparece em 10º lugar no Estado
no setor de serviços, o que denota a importância do ED e a pressão que o mesmo pode exercer
na AI do estudo.
Tabela 10 - Municípios paraenses líderes no ranking do Valor Adicionado (VA) dos setores
econômicos e pelo Produto Interno Bruto (PIB), 2006.
Atividades/Municípios
Ranking
Agropecuária
1º
São Félix do Xingu
2º
Santarém
3º
Paragominas
4º
Marabá
5º
Acará
6º
Novo Repartimento
7º
Água Azul do Norte
8º
S.M.das Barreiras
9º
Cumaru do Norte
10º
Conceição Araguaia
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008
Indústria
Barcarena
Parauapebas
Belém
Tucuruí
Marabá
Ananindeua
Canaã do Carajás
Oriximiná
Almeirim
Santarém
Serviços
Belém
Ananindeua
Marabá
Santarém
Barcarena
Parauapebas
Castanhal
Paragominas
Tucuruí
Itaituba
PIB
Belém
Barcarena
Parauapebas
Marabá
Ananindeua
Tucuruí
Santarém
Castanhal
Canaã Carajás
Oriximiná
Segundo dados da SEPOF, Santarém representou, em 2006, 3,2% da agropecuária do
Estado, sendo sua principal subatividade o cultivo de arroz, milho, soja e mandioca (na
UFRA / IDEFLOR
31
produção de arroz e soja, destaca-se como maior produtor do Estado). A pesca contribuiu com
29,0% no VA municipal e destacou-se com maior participação (5,7%) no Estado. Ainda
segundo o mesmo estudo, Santarém participou com 4,2% dos Serviços do Estado. As
principais atividades foram: administração pública, comércio e aluguel. Santarém é o terceiro
maior centro urbano do Estado. A Tabela 11 a seguir mostra o ranking dos menores PIB per
capita a Preço de Mercado Corrente dos municípios do estado do Pará, em 2006. Nestes
municípios, o setor principal é o de Serviços, sendo a administração pública a atividade de
maior destaque. Os demais setores não são expressivos, sendo constituídos pela agricultura de
subsistência; e a Indústria, apenas pela atividade da construção civil, com modesta
participação.
Tabela 11 - Municípios paraenses com os menores PIB per capita (R$), 2006.
Ranking
Município
PIB per capita (R$)
143º
Jacareacanga
142º
Curralinho
141º
Nova Esperança do Piriá
140º
Melgaço
139º
Faro
138º
Cachoeira do Piriá
137º
Aveiro
136º
Terra Alta
135º
Primavera
134º
Muaná
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.
1.401
1.582
1.597
1.696
1.697
1.706
1.730
1.759
1.794
1.808
O município de Aveiro possui o 7º pior PIB municipal do Estado, o que denota uma
elevada participação do setor de serviços no município. Na Tabela 12, logo a seguir,
novamente aparece Aveiro entre os cinco municípios paraenses com maior participação da
administração pública no valor adicionado total, o que confirma que o município é altamente
dependente das transferências governamentais e muito sensível a estímulos governamentais
em sua economia, o que por um lado pode ser muito interessante para o Estado implementar
políticas e neutralizar possíveis influências negativas do ED na AI.
Tabela 12 - Municípios paraenses com maior participação da administração pública no Valor
Adicionado Total, 2002-2006 (%).
Municípios
Jacareacanga
Curralinho
Melgaço
Faro
Aveiro
Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.
2002
2003
2004
2005
2006
59.69
56,43
55,13
54,21
56,37
59,24
59,77
57,52
54,23
57,11
58,64
60,48
57,56
54,85
58,22
60,28
60,22
57,89
53,75
58,26
59,19
57,43
56,10
55,85
54,92
UFRA / IDEFLOR
32
As maiores participações da administração pública na composição do PIB são de
municípios com atividades econômicas pouco expressivas e com alto grau de dependência de
transferências governamentais, as quais, na dimensão da sua aplicabilidade orçamentária,
praticamente constituem a principal fonte de fomento ao funcionamento das economias locais.
A utilização das transferências nesses municípios representa a força-motriz que impulsiona as
atividades econômicas no contexto das suas respectivas bases produtivas. Ressalta-se que são
municípios que apresentam baixo PIB Per Capita.
4.7 A INFRA-ESTRUTURA ATUAL DA REGIÃO DO ED E AS PROJEÇÕES FUTURAS
No Pará e em toda a região amazônica, as hidrovias constituem-se como importantes
vias de transporte de cargas e passageiros entre os municípios. Para incrementar esse
potencial, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) do Pará foi reativada, e um diagnóstico
das condições infraestruturais de pequenos e médios portos públicos, em cerca de 80
municípios do Pará, foi realizado pela Secretaria de Integração Regional; e as ações já estão
adiantadas no sentido de formalização de convênios entre o Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT) e o Governo do Estado. Algumas obras já estão em fase de
construção. A ideia é aproveitar o enorme potencial do Estado (cerca de 10 mil quilômetros
navegáveis), que engloba todas as regiões de integração; e construir portos com previsão para
conclusão em 2009 e 2010. Para o baixo Amazonas, mais precisamente para os municípios de
Óbidos e Juruti, estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões para cada
município. Mais R$ 2,8 milhões para o terminal hidroviário - flutuante e rampa de Oriximiná.
Na região do baixo Amazonas, o porto de Santarém vem sendo responsável pelo
escoamento da produção de soja, que injeta recursos na economia da região.
Fotos 13 e 14 - Porto de escoamento de grãos de Santarém e o contraponto do porto convencional,
com chegada e saída de produtos comercializados e transportados em pequenas embarcações.
UFRA / IDEFLOR
33
Um outro ponto forte da infraestrutura do baixo Amazonas, mais especificamente da
região de Santarém, é a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá, que irá estimular o
transporte hidroviário para o escoamento da produção de grãos oriundos, principalmente, do
Mato Grosso; e provocar a construção de um novo porto previsto para Santarém.
No Brasil, poucas regiões apresentam atrativos em termos de infraestrutura de
transportes para escoamento da produção em moldes intermodais, como a região em estudo,
mas ao mesmo tempo preocupante quanto aos impactos ambientais. A hidrovia Tapajós-Teles
Pires dá essa perspectiva, como saída da fronteira agrícola das regiões norte e nordeste do
Mato Grosso e centro-sul do Pará. A hidrovia do Tapajós-Teles Pires pode ser considerada
uma importante opção de implementação do comércio exterior, com sensíveis reflexos para
geração de empregos e surgimento de novos empreendimentos. O rio Tapajós, afluente da
margem direita do rio Amazonas, tem 851 km de extensão até a confluência dos rios Teles
Pires e Juruena. Sua foz, junto à cidade de Santarém, está a cerca de 950 km de Belém e 750
km de Manaus.
A hidrovia pode proporcionar inúmeros benefícios regionais e ser peça fundamental na
consolidação do estado de Mato Grosso e parte do Centro-oeste como celeiros mundiais da
produção de grãos, mas não se pode evitar danos ambientais decorrentes desta consolidação.
Por isso, a hidrovia Tapajós-Teles Pires é hoje objeto de reflexão e de estudos por
parte de Organismos Governamentais e Não-Governamentais e de meios empresariais, por
conjugar uma perspectiva de desenvolvimento regional e do comércio exterior, com baixo
custo, segurança e eficiência, mas em harmonia com a natureza.
São inegáveis as vantagens ambientais do transporte hidroviário, quando comparado
ao rodoviário ou ferroviário. Os estudos realizados demonstraram que o custo médio de
transporte pela hidrovia Tapajós-Teles Pires, entre a região de cachoeira Rasteira, MT e
Santarém, PA, é de cerca de R$ 10,20 / t, permitindo projetar uma economia acumulada no
custo de transporte equivalente a R$ 158.755.000 nos primeiros 6 anos de operação da via.
Considerando-se que a estimativa global de custos para tornar os rios Tapajós e Teles Pires
navegáveis, da sua foz até a região de cachoeira Rasteira (1.043 km), é da ordem R$
148.541.755,00 (set./1997), desta forma, a economia de fretes gerada será suficiente para
pagar integralmente o custo de implantação da hidrovia neste período, o que atesta a
viabilidade econômica do empreendimento.
A análise dos custos de transporte a ser criado pela hidrovia e outras alternativas de
saída para os grãos produzidos na área de influência mostrou que as economias são relevantes,
UFRA / IDEFLOR
34
variando da ordem de R$ 5,00/t até R$ 37,00/t, conforme o município e as distâncias de
transporte até os portos de embarque.
A área de influência para grãos é cerca de 800.000 km², abrangendo 38 municípios do
estado do Mato Grosso, além dos municípios paraenses de : Rurópolis, Uruará, Medicilândia,
Altamira e os quatro municípios componentes do ED: Itaituba, Santarém, Juruti e Aveiro.
Atualmente, a única rodovia que atinge o rio Tapajós é a BR-230 (Transamazônica),
que cruza o curso d'água em Itaituba. De importância para a região, além da Transamazônica,
há a rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém), em estado precário de tráfego no estado do Pará; e
as rodovias de Mato Grosso, que cruzam a parte superior da bacia contribuinte do rio Tapajós,
a montante da confluência dos seus formadores. Estas vias têm particular interesse porque
direcionam à hidrovia as cargas provenientes da rica zona agrícola do norte do Mato Grosso e
Centro - Oeste do País.
Foto 15 - Aspecto atual da BR-163 (Santarém-Cuiabá)
A recuperação e o acabamento das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230
(Transamazônica) estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
governo federal.
O que se pensa para a região é um eixo de desenvolvimento do oeste paraense
integrado pela Santarém/Cuiabá e pela Hidrovia do Tapajós, com utilização racional e
integrada dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável, de baixo impacto
ambiental, com o aproveitamento da inter e intramodalidade entre as rodovias BR- 163 e BR230 e a hidrovia, de modo a externalizar a produção agrícola para fronteiras nacionais e
internacionais, e internalizar os efeitos positivos gerados pela exploração dos recursos
minerais e hídricos do Estado, possibilitando a geração de oportunidades de investimento.
UFRA / IDEFLOR
35
5 A ÁREA DE INFLUÊNCIA SOCIOAMBIENTAL (AI)
A Àrea de Influência (AI), segundo a proposta da pesquisa socioambiental da região
Mammuru-Arapiuns (Pará), é a àrea onde operam as interações sociais mais intensas entre as
populações das comunidades tradicionais e a floresta. A AI é constituída de vilas e povoados
que se distribuem ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, e às margens da estrada que partindo
de Itaituba alcança as cabeceiras do rio Mamuru. Estima-se em torno de 80 comunidades,
onde perfilam uma população estimada de 12.000 pessoas, objetos de uma pesquisa direta
através de uma amostragem aleatória de 20 comunidades e 3078 habitantes, dos quais 365
moradores
foram abordados quanto aos temas centrais da investigação: 1. estudo de
comunidade; 2. produção familiar e uso da terra; 3. recursos florestais e 4. animais
domésticos e silvestres.
Trata-se, portanto, de uma pesquisa do tipo exploratória, empregando-se a técnica de
diagnóstico rural rápido (DRR), obtendo-se os dados “in situ”, segundo a metodologia
apresentada anteriormente e com base os referenciais teóricos da teoria dos sistemas socias e a
teoria da dependência. Procurou-se, assim, perceber as relações e interações de natureza
social, econômica, cultural e ambiental, tanto na dimensão interna (sistema social local)
quanto na dimensão externa (sistema social mundial), com o propósito de se analisar a
existência de relações de dependência presentes na AI.
A Área de Influência é constituída de terras dos municipios de Aveiro, Juruti e
Santarém e uma pequena fração do município de Óbidos. A superfície estimada da AI é de
312.244 hectaes, que se distribuem segundo os valores absolutos e relativos abaixo:
Aveiro -
360.413 ha (27,47%)
Juruti -
619.025 ha (47,17%)
Santarém - 309.413 ha (23,57%)
Óbidos
- 23.454 ha ( 1,79%)
Esta superfície está consolidada em cinco glebas: Curumucuri, Nova olinda, Nova
Olinda II, Nova Olinda III e Mamuru (Figura 4).
A Área de Influência (AI) evidencia na sua quase totalidade uma área de baixa
antropização. Ligeiras manchas antrópicas são vistas ao longo dos cursos dos rios e dos eixos
de penetração terrestre das estradas de acesso, como a Translago e a Itaituba - Alto rio
Mamuru. Entretanto, é uma área que devido às suas imensas possibilidades de uso econômico
dos recursos naturais - solo agricola, floresta e minérios - pode vir a sofrer uma forte pressão
antrópica, atingindo diretamente as populações tradicionais, dificultando às mesmas o acesso
UFRA / IDEFLOR
36
livre aos recursos naturais, e promovendo uma ampla desarticulação social e a consequente
migração da população para os espaços urbanos do Entorno Dinâmico (ED). Uma conjunção
de fatores: a consolidação da BR- 163, o polo mineral de Juruti, a expansão da frente
granífera Mato Grosso-Pará e o Plano Anual de Outorga Florestal (Lei 11.284/06) podem ser
tratados como os fatores mais fortes. Outros de menor força, porém relevantes, ainda podem
ser considerados: a presença pouco perceptível do poder público estadual do Pará e a
influência maior do estado do Amazonas no vale do rio Mamuru, principalmente no seu baixo
curso. Essa conjunção de fatores, mesmo com a crise mundial, sugere que se olhe a AI sob
tres perspectivas: quanto ao uso atual e potencial dos solos, quanto à exploração dos recursos
florestais e quanto às possibilidades da expansão da economia mineral. Juntos ou isolados,
esses fatores repercutirão na estrutura social das comunidades tradicionais, ultimando os
elementos, processos e padrões sociais, inclusive demarcando o grau de dependência e de
subordinação da AI ao Entorno Dinâmico.
Figura 4 - Área dos municípois em relação a área total do conjunto de Glebas MamurúArapiuns.
UFRA / IDEFLOR
37
São três os tipos de “ameaças” & “possiblidades” (A&P), cujos efeitos (e suas
direções) vão depender de como o estado do Pará implemente medidas para o uso dos
recursos naturais, mobilização e fortalecimento dos sistemas sociais comunitários.
A primeira (A&P) deriva da aptidão dos solos para a produção intensiva de grãos.
Segundo o ZEE (Figura 5), a classe de aptidão agrícola do Grupo 1 domina a paisagem da AI.
São terras que apresentam aptidão boa para lavouras, com ênfase na produção intensiva de
grãos, desde que operados com sistema de manejo compatíveis. Frações menores espelham
uma aptidão que vai da classe de uso “boas a restritas” para pastagens, e ao que parece já são
usadas assim; essas são terras classificadas como classe do Grupo 4, segundo o ZEE. Há ainda
frações do território da AI que foram descritas como inadequadas para o uso agrícola e
indicadas para conservação e preservação ambiental ou ecoturismo; são aquelas do Grupo 6
de aptidão agrícola.
Figura 5 - Aptidão agrícola e uso das terras da área de influência da Rodovia BR-163.
UFRA / IDEFLOR
38
O segundo fator de A&P provém da presença de matas e florestas (Figura 6). A
cobertura florestal dominante do tipo “Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Aluvial”,
com dossel emergente e uniforme, disponibiliza à atividade madeireira e não-madeireira numa
área de cerca de 1.026.875 hectares de floresta. Um manejo e uma finalidade inadequados
desse recurso supõem consequências sociais desfavoráveis às comunidades tradicionais,
inclusive danos ambientais sistêmicos e diretos nos solos, água e na fauna silvestre.
Figura 6. Área de Influência (AI) - Cobertura vegetal e uso da terra do conjunto de Glebas MamuruArapiuns em relação a cada gleba.
O terceiro fator de A&P (e mais importante) de ameaças e possibilidades diz respeito
às trajetórias da economia mineral na AI. Segundo Jorge João (2008), pesquisador da CPRM Belém, Pará. “As reservas minerais do estado estão associadas ao seu arcabouço geológico
em geral e especialmente pelos arranjos estruturais litológicos e estratigráficos [...], que por
sua evolução foram especializados mineralogicamente e atualmente respresenta e edifica o
portifólio de investimentos e de negócios do Para” (Figura 7).
UFRA / IDEFLOR
39
Ainda de acordo com o autor citado: “Nesse sentido, pode-se afirmar que os dados e
os números do setor mineral paraense denunciam o talento mineral do estado e evidenciam
uma economia dominante mineral [...]. A produção mineral paraense mostra historicamente
uma performance sempre crescente com volumes anualmente ascendentes”.
Figura 7. Área do conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns em relação às áreas de títulos de direitos
minerais no Pará2.
____________
2
Os autores deste Relatório agradecem o apoio da CPRM e DNPM (Belém-PA), nas pessoas dos Dr. Manfredo
Ximenes Pontes, Dr. Marcelo Lacerda Vasques, Dr. Raimundo Abraão Teixeira e Sr. Alexandre Dias Carvalho.
UFRA / IDEFLOR
40
Tanto que pesquisadores da CPRM - Superintendência Regional de Belém, fazem
referências às amplas possibilidades da bauxita, do ouro e do caulim, minérios estes que
existem na AI e adjacências (Figura 7), onde mais de 100 áreas com processos de concessão
minerária estão em andamento, cumprindo diferentes fases, conforme se pode avaliar a seguir.
Informações colhidas junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPMBelém, Pará), referentes aos processos minerários em andamento (posição em dezembro,
2008), mostram um quadro sobre as ameaças & possibilidades decorrentes das atividades em
economia mineral na Área de Influência (AI). Foram levantadas informações referentes ao
tipo de produto, à finalidade do uso, à atual fase do processo minerário e ao responsável pela
solicitação.
Conforme se pode ver na Tabela 13, a bauxita, o ouro, os sais de potássio e o aluminio
são os produtos minerais que respondem por 92% da centena de solicitações junto ao DNPM,
com evidente supremacia para as solicitações referentes à bauxita, que sozinha responde por
cerca de 37% dos requerimentos minerários. Quanto ao uso, a finalidade industrial é
dominante, com cerca de 77% das indicações.
Tabela 13 - Títulos minerários em dezembro de 2008 na Área de Influência (AI) da região do
Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará.
Produto
Bauxita
Minério de ouro
Sais de potássio
Minério de alumínio
Caulim
Minério de manganês
Minério de zinco
Cascalho
Total
Uso
Industrial
Ourivesaria
Metalurgia
Não informada
Construção civil
Total
Fase
Requerimento de pesquisa
Autorização de pesquisa
Concessão de lavra
Requerimento de registro de
licença
Total
#
56
41
24
19
7
3
1
1
152
#
117
23
7
4
1
152
#
74
74
3
1
%
36,84
26,97
15,79
12,5
4,61
1,97
0,66
0,66
100
%
76,97
15,13
4,61
2,63
0,66
100
%
48,68
48,68
1,97
0,66
152
100
Fonte: DNPM, 2008. Elaboração da equipe do projeto UFRA/IDEFLOR
UFRA / IDEFLOR
41
Entretanto, apesar do que pode significar esses valores em termos da potencialidade
mineral da AI, as concessões de lavra respondem apenas por 2% das fases percorridas até o
final do processo, ou seja, a fase dos requerimentos de licença para exploração, a qual
responde por apenas 0,66% do processo minerário. As fases mais frequentes são aquelas dos
“Requerimentos” e das “Autorizações de pesquisa”, onde se encontram 97% dos processos
minerários (Tabela 14).
Tabela 14 - Títulos minerários no estado do Pará e percentuais correspondentes na Área de
Influência (AI). 2008.
Resumos das fases
Quantidade
Pará
4.664
2.880
198
11
7.753
Requerimento de Pesquisa
Autorização de Pesquisa
Concessão de Lavra
Requerimento de Reg. de Extração
Total
AI/PA (%)
1,6
2,6
1,5
9,1
28% (N=27.560)
Vejamos agora quem se apresenta como responsável pelas solicitações: segundo os
números da Tabela 15, a Cia. Vale do Rio Doce, a Falcon Metais Ltda, a Omnia Minérios
S.A. e a Vtech Empreendimentos Minerais
Ltda. respondem por 46,8% dos processos
minerários da Área de Influência. Quase 66% dos requerimentos são oriundos de “pessoas
jurídicas”, portanto empresas; apenas 34% são requerimentos atribuídos a “pessoas físicas”.
Tabela 15 - Responsáveis pelos títulos minerários em dezembro de 2008 na Área de Influência
(AI) da região do Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará
Responsável
Companhia Vale do Rio Doce
Falcon Metais Ltda.
Omnia Minérios S. A.
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda.
Lindamar Augusto Rezende
Aquarios Serviços Ltda.
José Valderi de Oliveira
Matapu Sociedade de Mineração Ltda.
TPI Molplastic Ltda.
Noesio Peres da Costa
Francisco de Paula da Silva
Sebastião Paulo de Morais
Amarillo Mineração do Brasil Ltda.
Pedro Tavares e Silva
André de Araújo Ferreira
Divani Aguiar de Lima
Edson dos Santos Rocha
Prefeitura Municipal de Juruti
Total
#
27
19
12
12
12
9
8
8
8
8
7
6
5
4
3
2
1
1
152
%
17,76
12,5
7,89
7,89
7,89
5,92
5,26
5,26
5,26
5,26
4,61
3,95
3,29
2,63
1,97
1,32
0,66
0,66
100
UFRA / IDEFLOR
42
Finalmente, é importante mencionar que a AI estará sobre forte influência dos fatores
de ameaça e possibilidade proporcionada pelos rumos da economia mineral. Conforme os
números apresentados na Tabela 16, a menor área requerida para trabalho é de cerca de 884
hectares, e a maior conta com 10.000 hectares. A superfície média dos requerimentos
minerários é da ordem de 9.000 hectares. A área total assumida pelos processos minerários é
da ordem de 1.370.035 hectares, ou seja, uma superfície de igual expressão à área da AI.
Tabela 16 - Superfície dos títulos minerários em andamento na Área de Influência (AI) da
região do Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará
Área (ha)
Menor
Maior
Média
Total
884
10.000
9.013
1.370.035
Comparativamente a Área de Influência responde por cerca de 28% dos títulos
minerários do estado do Pará (Tabela 14), valor que não pode ser omitido pelo Estado na
formulação das políticas públicas para a região, inclusive o PAOF. Convém lembrar que:
“O estado do Pará é o maior produtor de bauxita (matéria prima do alumínio) do país
[...]. E o 3° produtor mundial [...] e evolui celeremente para ocupar uma posição de topo no
ranking internacional [...] Como futuro projeto bauxifero, destacamos o Projeto Juruti,
localizado no município do mesmo nome, na porção noroeste do estado, a ser desenvolvido
pela Alcoa/Omnia [...]” O projeto terá vida útil mínima de 45 anos. O modelo de extração do
minério do solo a ser adotado será o de “extração em faixas”, adequado ao ecossistema
amazônico.
5.1 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: PERSISTÊNCIA E MUDANÇAS NAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU-ARAPIUNS
5.1.1 Introdução ao estudo
A definição de “povos e comunidades tradicionais”, segundo o que considera o
governo do estado do Pará (ver decreto nº 6040 de 07.02.2007), serviu como eixo norteador
dos estudos de comunidades realizados pelo Projeto Mamuru-Arapiuns, do IDEFLOR/UFRA.
Na definição acima pontuada, surgem as noções de: organização social, ocupação e
uso do território e recursos naturais; reprodução social, cultural, religiosa e econômica
daquelas populações; uso dos conhecimentos tradicionais, não apenas para inovar o dia-a-dia,
UFRA / IDEFLOR
43
mas também como serventia prática. Um conjunto de elementos que prescrevem o modo de
vida de seus habitantes, fixando as condutas, as formas de solidariedade e as associações
interpessoais. São esses estilos próprios e os meios que os determinam que se deseja
preservar, não ocultando ou desconsiderando, mas tornando o estado o fiador e legitimador
dos direitos ancestrais que possuem as comunidades tradicionais sobre a terra e o seu uso.
Foto 16 - Utilização de fibras vegetais na comunidade Camará/rio Arapiuns
5.1.2 Objetivo do estudo
O estudo tem o objetivo central de, à luz da Teoria dos Sistemas Sociais, conhecer as
relações entre a comunidade e os recursos naturais do seu entorno, assim como as estruturas e
os processos sociais que determinam e/ou são determinados pelas dimensões sociais,
econômicas, ambientais, culturais e políticas existentes. Interpretados, os resultados podem
ser considerados nos programas, projetos e atividades do IDEFLOR com vistas a dois
propósitos: o de subsidiar o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e os procedimentos às
concessões florestais na região.
5.1.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo
A literatura sobre o tema dos estudos de comunidade é vasta e com uma variação
conceitual enorme. O termo “comunidade” pode se referir às vilas e povoados das regiões
agrárias, como pode se referir ao subúrbio de uma grande cidade, ou ainda a um grupo
minoritário, como por exemplo, as comunidades quilombolas. Embora aceita a definição de
comunidade tradicional dada pelo governo do estado, mesmo assim buscou-se fundamentá-la
UFRA / IDEFLOR
44
teoricamente com o propósito de “legitimação sociológica”, já que a mesma contém
componentes presentes ao conceito de comunidade que serve às pesquisas com o emprego da
teoria dos sistemas sociais. Assim, podemos encontrar naquela definição a função do
território, dos recursos naturais e dos grupos e da organização social, importantes dimensões
quando se deseja estudar as relações sociológicas entre a comunidade e o uso dos recursos
naturais, conforme escreve Koenig (1988), que oferece um conceito de comunidade como
“um grupo de pessoas que ocupam um território definido com o qual se identificam, e em que
há um determinado grau de solidariedade”. Nesse conceito, existem três elementos
fundamentais ao emprego da análise das relações entre a comunidade e o uso dos recursos
naturais: os grupos sociais; o território definido onde se circunscreve a presença de um
determinado recurso natura;l e a interação social, produto da estrutura e da organização da
comunidade. Quanto ao método de pesquisa, os estudos de comunidades como uma
especialidade da sociologia, não devem ser conduzidos como se elas fossem unidades
isoladas, ao contrário, devem-se considerar todas as relações possíveis, empíricas e
verificáveis. Em se tratando de juntar a Teoria dos Sistemas Sociais com a Teoria das
Comunidades - aqui consideradas como Geimeinschaft, segundo Tonnies (1947) - a
perspectiva ecológica (the ecological approach) apresentada por Amos Hawley (1950), em
seu livro Human Ecology: A Theory of Community Structure, pode ser considerada. O aspecto
distinto no método enfatizado pela vertente ecológica (ou neo-ecológica?) dos estudos de
comunidades está na ênfase dos impactos da organização social e não apenas na localização
física da comunidade. Os estágios de vida da comunidade, fruto da história natural da mesma,
e as interações, produtos das residências comuns, são, entre outras, partes do enfoque
ecológico no estudo de comunidades.
Foto 17 - Comunidade Vila Sabina/rio Mamuru
UFRA / IDEFLOR
45
Na coleta dos dados junto às comunidades, foram utilizados questionários
estruturados, elaborados segundo as teorias usadas com o suporte ao estudo. Os mesmos
foram aplicados por entrevistadores recrutados entre o alunado da UFRA-Tapajós, FIT,
ULBRA-Santarém e o INEA. Todos eles foram submetidos a um treinamento intensivo, em
Santarém, na sede do INEA, para lhes tornar familiar os objetivos do trabalho; os
fundamentos teóricos e metodológicos do estudo, inclusive dos critérios adotados nos
procedimentos amostrais; o domínio do próprio questionário em si e esclarecimentos sobre
possíveis fatos aleatórios que pudessem surgir nas relações sujeito-objeto quando das
entrevistas.
Fotos 18 e 19 - Prof. Manoel Tourinho, coordenador geral da Pesquisa, durante o treinamento
das equipes de campo dos três eixos: ARA, ITA e MAM, realizado em Santarém, em
instalações cedidas pelo INEA.
As equipes de campo foram organizadas com um líder (“Capitão do Mato”) e três
seguidores. Os líderes, todos profissionais em ciências naturais e educação, com larga
experiência em trabalhos similares na região do estuário do rio Amazonas e na bacia do rio
Tapajós. As equipes, em número de três, foram orientadas para os eixos de estudos
selecionados, segundo critérios geográficos, socioambiental e cultural, tais como: eixos de
antropização na área de estudo e diferenciação social, ou seja, comunidades maiores e
comunidades de referência. As entrevistas foram conduzidas por temas: comunidades; uso da
terra e unidade de produção familiar; recursos florestais; animais zootécnicos e silvestres.
Foram visitadas 20 comunidades escolhidas segundo os critérios mencionados,
distribuídas nas seguintes regiões:
Eixo rio Arapiuns - Translago (ARA) - 8 comunidades.
Eixo Baixo e Médio Mamuru (MAM) - 8 comunidades.
Eixo Itaituba - Alto Mamuru (ITA) - 4 comunidades.
UFRA / IDEFLOR
46
Todas elas foram georreferenciadas com GPS, e a partir de informações fornecidas
pelos moradores quanto às direções e distâncias, seguidas e percorridas, para coleta dos
produtos da terra e da floresta, caça e pesca, estabeleceu-se uma superfície aproximada das
mesmas, assim com forte validação cultural, uma vez que foram determinadas a partir do
“saber camponês” e do uso da terra pela comunidade.
Para o propósito de análise e interpretação, agrupou-se os dados segundo as
dimensões: o habitat, a população, a organização social e política, os serviços (básicos)
públicos disponíveis e o meio ambiente. Os dados foram processados no Excel e apresentados
em Tabelas com os percentuais numéricos, mostrando as tendências de cada uma das
dimensões e variáveis estudadas. Analisados segundo aqueles 5 temas, tratou-se de comparar
os 3 eixos da geografia da antropização considerados no estudo, ou seja, ARA, MAM e ITA,
ressaltando no relatório a ocorrência de fatos e fenômenos sociológicos, a nível específico de
alguma comunidade que servissem para se fazer uma diferenciação entre as regiões e
comunidades
5.1.4 Resultados oferecidos
5.1.4.1 O território ou o “habitat” das comunidades
Segundo a Teoria dos Sistemas Sociais, território, tamanho e tempo se juntam para
estabelecer a base ecológica das relações sociais Homem-Natureza-Homem, “O Homem está
na Natureza e a Natureza está no Homem”, Essas três dimensões são parâmetros que se
refletem nos processos sociais. Geografia, Tempo e Lugar determinam as interações no
sistema social, tanto nas interações internas como nas externas ao sistema local. No território
como “habitat” são considerados tanto o ambiente físico quanto o social; tanto o ambiente
geográfico quanto o cultural. No caso em tela, os que são estudados sobre o tópico de Habitat
são certos fatores presentes no meio que podem determinar tipos de relações sociais, uma vez
que essas relações são mais que o relacionamento entre pessoas, mas sim combinações
determinadas num tempo e num espaço. O acesso às comunidades; o ano de fundação das
mesmas e, portanto, a sua história natural; a causa da motivação dos fundadores; os seus
limites territoriais e os materiais empregados na edificação das residências são, entre tantos
outros fatores, os considerados para uma primeira aproximação do tópico.
Conforme se pode ver na Tabela 17 sobre as condições de acesso, as comunidades
estudadas são fluviais: 75% delas declararam o acesso pelo rio; entretanto no MAM, para
todas elas, o rio é a única via de acesso; enquanto que as do eixo ITA possuem como acesso a
UFRA / IDEFLOR
47
via terrestre, em sua maioria. Se considerarmos os rios como corredores naturais de conexão
social, isso significa uma função que liga os sistemas sociais comunitários com outros
sistemas fora da comunidade. As distâncias e o tempo das viagens apresentam uma grande
variação, e os informantes foram mais seguros em falar do tempo da viagem do que na
distância percorrida. Assim, 12 comunitários indicaram as distâncias para suas Sedes
municipais, enquanto 18 comunitários informaram sobre o tempo de viagem. As distâncias
mencionadas variaram entre 48 km e 210 km, e a viagem entre 2 horas e 12 horas, tempo
usado para chegar às cidades-sedes.
Tabela 17 - Comunidades: acesso, ano de fundação, origem, distâncias da sede e tempo de viagem.
Região
Comunidade
Cachoeira Aruã
Câmara
Curi
Monte Sião
ARA
Novo Horizonte
Novo Paraíso
São José II
São Luiz
Total
Fofoca
Monte Verde
ITA
Nova Fronteira
Pantanal Areia
Total
Guaranatuba
Jaratuba
Marinzal
Mocambo
MAM
Monte Carmelo
N.Sª Lourdes
Sabina
Sumaúma
Total
Total Geral
Rio
Acesso
Terrestre
1
1
1
1
1
1
1
6 / 75%
1
1 / 25%
1
1
1
1
1
1
1
1
8 / 100%
15 / 75%
1
2 / 25%
1
1
1
3 / 75%
Ano de
fundação
Motivo/origem
Distância da
sede (km)
Tempo de
viagem (h)
1901
1975
1955
1953
1998
1996
1985
1999
Grupo Bandeirantes
Religioso
Construção da Capela
Religioso
Fund. Escola
Organiz.da Comunidade
Fund. Escola
Busca de Serv. Gov.
150
0
0
0
0
210
0
0
11
8
8
10
12
11
12
12
2004
1990
2000
0
0
Apoio
Org. da Associação
0
100
0
48
0
6
0
2
0
1968
1970
1991
1965
1975
2004
1966
1965
Guarananzal
Jarazeiro
Árvores de Amiri
Destilaria nas proximidades
Comum.evang./Bíblia Sagr.
Mudança da Sede
Antiga Maradora
Doação/Sumaumeira
123,2
94,3
175,57
80
151,08
112,1
65
95,1
10
8
12
7
11
9
5
8
0 / 0%
5 / 25%
Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.
As comunidades do Mamuru-Arapiuns são recentes. As mais antigas perfilam no rio
Arapiuns: Cachoeira do Aruã foi fundada no início do século passado (1901), Monte Sião e
Curi datam dos anos 50 (1953 e 1955). A Cachoeira é uma comunidade secular, tem agora
107 anos. O Monte e o Curi são cinquentenárias. Por certo que nessas comunidades, face ao
tempo das suas existências, é mais provável que se apresente um sistema social local,
UFRA / IDEFLOR
48
sociologicamente mais estruturado. Tempo e lugar geograficamente definidos servem para
definir um conjunto de relações sociais maduras e estáveis. Igreja e Escola foram
mencionadas como os fatores mais presentes na origem das comunidades no Arapiuns.
Ambas, religião e educação, igreja e escola, pontuam bastante como subsistemas socais que
influenciam nos processos sociais de uma comunidade e também sobre outros subsistemas,
como o familiar, por exemplo.
Contrastando, as comunidades do eixo ITA são recentes: uma delas - Monte Verde fundada nos 90, e duas outras são do presente século (anos de 2000 e 2004), provavelmente
com estruturas sociais imaturas. São comunidades originadas como consequência do
incremento da urbanização, industrialização e da burocratização (poder), com efeitos sobre a
ocupação da terra. Tanto que nenhuma denominação das comunidades se refere a qualquer
nome que se ligue à cultura material (nome de uma espécie florestal, como Samaueira, por
exemplo) ou espiritual (comunidades denominadas com nomes bíblicos, como Monte Sião).
São comunidades marcadas por questões políticas, como as grilagens da terra e o conflito
social. Para as comunidades tipicamente ribeirinhas do rio Mamuru, as fundações são dos
anos 60 - tempo da Belém-Brasília - quando se deu início, com a construção de Brasília, aos
planos de integração da Amazônia, com a criação da SPVEA (Superintendência do Plano de
Valorização da Amazônia). Duas delas foram fundadas no tempo do regime militar
(1970,1975) e uma já foi fundada nos tempo do atual século, em 2000. Na comunidade
Mamuru, as origens estão mais ligadas à exploração florestal, e as denominações locais
revelam essa identidade: Samaumeira, Guaranazal, Jarazeiro, Amiri etc.
O material usado na construção das casas residenciais na comunidade reflete
disponibilidade e uso dos recursos naturais. O ambiente natural e o domínio deste pelas
populações tradicionais é visto com uma vantagem frente ao morador urbano que coexiste
com o seu ambiente, sem, contudo, dominá-lo. O enfoque da Ecologia Humana, de Amos
Hawley (1986), vê formas de reprodução social surgindo do meio ambiente que podem
ocorrer em função das adaptações culturais do homem ao seu território ou habitat. As
edificações de casas e palácios, e os materiais empregados são manifestações culturais. Por
outro lado, os relacionamentos da população com os recursos naturais e o seu uso demandam
certas tecnologias que prescrevem relações sociais específicas. “Mutirões”, “Putirões” e
outras formas coletivas e solidárias de trabalho são manifestações da integração entre os
recursos existentes, o conhecimento (tecnologia) dominado e o grupo social.
UFRA / IDEFLOR
49
Foto 20 - Casa com telhado e paredes de palha, Comunidade Sumaúma, região do rio Mamuru.
Na Tabela 18 a seguir, percebe-se uma forte relação entre os materiais usados nas
construções e a natureza. O barro, a madeira e a palha foram os materiais mais anotados pelos
pesquisadores, porém diferenciados segundo as comunidades estudadas. As paredes das
residências, ainda, são erguidas com uso de madeira em 68,9% das construções das
residências; seguida da palha, que aparece com 18,5% de uso. Logo, são recursos naturais
usados em 87,4% das residências. Esses dois materiais são largamente empregados nas
comunidades tradicionais e ribeirinhas do Mamuru e do Arapiuns (97,5% e 90,2%,
respectivamente).
Tabela 18 - Material de construção das residências da área de estudo ARA, ITA e MAM.
Material de Construção
ARA
ITA
MAM
Total Geral
87,5
2,5
10
0,4
2,6
68,9
9,4
18,5
30
1,2
61,2
7,5
28
6,7
60,2
3,9
6,2
70,6
23,1
0,2
10
36,6
52,5
Paredes (%)
Alvenaria
Barro
Madeira
Mista
Palha
1
58,7
8,7
31,5
16,6
46,6
30
6,6
Cobertura (%)
Brasilit
27,1
25
Cavaco
41,6
Lage
Palha
71,1
33,3
Telha de barro
1,7
Piso (%)
Cerâmica
0,5
Cimento
16,8
5
Madeira
16,5
Terra batida
66,1
95
UFRA / IDEFLOR
50
No MAM, onde o uso da floresta parece ser mais presente na vida comunitária, é bem
maior o emprego da madeira, e menor o uso da palha, o que faz sentido pela ocorrência da
primeira e maior resistência às intempéries. Nas comunidades do eixo ITA, as formas mistas
(30%) e o emprego do barro (16,6%) parecem substituir a madeira. Quanto à Zona de
grilagem (e agrícola?), a madeira é usada em menor proporção, apenas 47%. O material usado
para levantar as paredes das residências dos comunas, se diferencia também dentro de uma
mesma região.
Há comunidades ribeirinhas do ARA que o uso da madeira predomina em 90% das
residências, como pode ser o caso de Cachoeira do Aruã; e em outras, como pode ser o caso
de Novo Paraíso, esse uso baixa a 15% apenas. Modernidade ou falta do recurso? No MAM,
há comunidades cujas paredes são edificadas 100% com madeira, como se apresentam em
Jaratuba, Nª. Sª. de Lourdes e a Sabina.
O material usado para cobertura das residências segue a mesma tendência de uso de
materiais provenientes da natureza, empregados para erguer paredes: são telhas de barro,
cavaco (1) e a palha que alcançam a expressão percentual de 70,8% do uso para fazer o teto
das residências. A palha, que perfaz um total de uso da ordem de 60,2%, tem sua maior
expressão como material de cobertura nas comunidades dos rios: mais de 60% das residências
foram verificadas como empregando palha. O cavaco perfila com apenas 6,75% do total e
tem, entre as comunidades do eixo ITA, sua maior participação: 41,6% das residências
recorrem a esse tipo de produto da floresta, enquanto que o uso do cavaco, pelas comunidades
tradicionais do MAM, ocorre em apenas 1,3% das residências, e nas do ARA é zero. As telhas
de barro são empregadas em apenas 3,8% das residências, e no ARA aparecem em quase 2%
das coberturas, enquanto no MAM aparecem em 7,5% das coberturas. Merece uma nota o
emprego de “Telhas Brasilit” (de fibras de Amianto?), que ocorre em 28% das residências,
com de percentuais elevados em todas as comunidades, inclusive as duas ribeirinhas
apresentam uso mais elevados (no MAM alcança 30%) que as continentais do eixo ITA.
Nenhuma cobertura com lage de cimento-concreto foi anotada.
Os pisos das residências são feitos em sua maioria de terra batida (52,5%) e madeira
(36,8%), e as comunidades também se diferenciam quanto aos materiais empregados: no
ARA existem mais pisos de terra batida (66,1%) que no MAM (23%), entretanto ambas as
regiões, são superadas pelas proporções encontradas nas residências do eixo ITA (95%). A
madeira como material empregado em pisos é usada em 70% das residências do MAM e em
17% do ARA. Não foi revelado o emprego de madeira para fazer o piso das residências do
ITA. O cimento e a cerâmica são materiais empregados, porém em pequenas proporções
UFRA / IDEFLOR
51
totais. O cimento chega a 10% das residências, enquanto a cerâmica não alcança 1% do total.
Entretanto, merece ser mencionado que o cimento tem emprego destacado nas comunidades
do ARA, onde a maior proporção (40%) de residências com piso de cimento ocorre no Curi.
5.1.4.2 A população
Os habitantes de uma região são atores importantes quando se trata dos sistemas
sociais. O tamanho da população, a sua composição etária, a sua origem, o nível educacional,
o tempo presente na comunidade, a sua renda são, entre outras, variáveis que condicionam as
interações sociais e favorecem o surgimento de grupos de interesses. Uma característica do
sistema social local é ser favorecida com mais chances de atores sociais que se habilitam ao
exercício de múltiplos papéis e funções na comunidade. A presença ou ausência de certas
instituições na comunidade, como a religião e a educação, produzem diferenças críticas no
tipo do sistema social local. São cerca de 3.070 pessoas que vivem nas comunidades
estudadas. Em relação aos habitantes do Entorno Dinâmico, representam 0,75% da população
total; 0,84% dos moradores urbanos e 2,2% da população recenseada como rural. Distribuídas
em classes por tamanho, as comunidades estudadas se distribuem conforme os dados
apresentados na Tabela 19 a seguir:
Tabela 19 - População, gênero e grupo etário na área de estudo ARA, ITA e MAM.
Grupo de população
ARA
ITA
– 50 (Méd.=43hab)
1
1
51 – 100 (Méd.=72hab)
2
1
101 – 200 (Méd.=135hab)
3
201 – 300 (Méd.=243hab)
1
301 – 400 (Méd.=400hab)
2
+ 400 hab.
Total
8
2
Pirâmide Etária
PopulaçãoTotal (Nºhab.)
1585
127
Homens (%)
25,6
24,4
Mulheres (%)
26,9
23,6
Crianças (%)
36,0
49,6
Adultos (%)
52,5
48,0
Idosos (%)
11,4
2,4
Regiões
MAM
1
2
2
2
1
8
1356
25,8
23,8
46,6
49,6
3,2
Total Geral
3
5
5
3
2
1
18
3068
25,7
25,4
41,3
51,0
7,4
As classes de maior frequência, com 5 comunidades, são aquelas entre 101 e 200
habitantes, como a localizada nos rios Arapiuns (com 3 comunidades) e Mamuru (com duas).
A média de habitantes nessa classe é de 135 pessoas por comunidade.
UFRA / IDEFLOR
52
A classe entre 51 e 100 habitantes também possui 5 comunidades, sendo 2 para o
Arapiuns, 1 para o eixo ITA e 2 localizadas no rio Mamuru. Nessa classe, a população média
por comunidade é da ordem de 72 moradores.
Com moradores no intervalo de 201 - 300, mostram-se 3 comunidades ribeirinhas no
Arapiuns (1) e no Mamuru (2), onde a média é de 243 moradores.
Na classe de 301 a 400 habitantes, existem 2 comunidades, cuja média foi da ordem de
400 pessoas; ambas no rio Arapiuns, e estão entre as mais antigas.
Acima de 400 habitantes, há uma comunidade, a do Mocambo, no rio Mamuru.
Opondo-se ao Mocambo, são as comunidades cujas populações estão abaixo de 50
moradores, com média de 37,5 habitantes, em número de 2 e distribuídas uma no eixo ITA e
uma no MAM.
É conveniente mencionar que no eixo ITA, talvez por ser uma área de perturbação
social e política, apenas duas comunidades souberam informar acerca de suas populações,
sendo uma delas o menor grupamento humano do estudo, com apenas 33 pessoas.
Foto 21 - Comunidade Camará, rio Arapiuns.
A pirâmide etária da população estudada nessas 20 comunidades apresenta um perfil
próprio e muito especial, conforme apresentado na Tabela 19. As comunidades do ARA
detêm 52% da população estudada; as do MAM cerca de 44% e as do eixo ITA apenas 4%.
As distribuições, segundo os grupos de idade, mostram percentuais que não discrepam
acentuadamente entre as regiões, onde se nota uma maior participação (51%) do grupo adulto
- 16 a 60 anos - grupo que se integra a PEA comunitária como força de trabalho e constitui a
base da pirâmide etária. O segundo maior grupo de idade (15 anos) fica com as crianças:
41,3% da distribuição etária total, sendo que nesse grupo já se percebe uma pequena
diferenciação entre as regiões e as comunidades; nas comunidades do ITA, aproxima-se de
UFRA / IDEFLOR
53
50%; nas do ARA, o grupo de crianças chega a 36% apenas; e no MAM, eleva-se para 47%
aproximadamente. São as crianças, portanto, as que formam a segunda maior faixa etária da
pirâmide populacional.
O oposto, ápice da pirâmide, é composto de uma faixa formada pelas pessoas com
idade superior a 60 anos, o que representa 7,4% da população, com variação entre as regiões,
sendo a presença dos idosos mais acentuada entre as comunidades do ARA, com cerca de
10% de grupo etário. O grupo etário mais jovem tem participação destacada, superior a 60%,
na comunidade do Novo Horizonte, no ARA; os adultos da força de trabalho participam com
quase 64% no Monte Sião (ARA) e 66% na Sabina (MAM). O grupo idoso tem a sua
participação relativa acentuada na comunidade do Curi - 25% - no ARA.
Quanto à divisão por gênero, homens e mulheres se distribuem de modo quase
paritário. Para o total da população estudada, a masculina participa com 25,7%, e a feminina
com 25,4%. As ocorrências entre as regiões, para ambos os sexos, não evidenciam diferenças
marcantes, segundo se pode ler nos números levantados pela pesquisa.
Os resultados vão na contramão das tendências manifestadas nos estudos
demográficos mais apurados, ao se encontrar uma população equilibrada entre homens e
mulheres, uma predominância maior dos adultos e uma menor fração de idosos, fatos
interessantes, em se tratando de comunidade do tipo Gemeinschaft, sujeita às atrações polares
do sistema urbano-moderno. Essa população de 3.068 humanos tem os seus “polos urbanos”,
onde buscam serviços e outros equipamentos urbanos: as comunidades do ARA são todas
orientadas para Santarém; apenas o Novo Paraíso se vocaciona para o urbano de Juruti; as que
formam o eixo ITA buscam na cidade de Itaituba os serviços que precisam, e as do MAM são
todas orientadas para as soluções apresentadas e propostas em Parintins, no estado do
Amazonas. Para esses três centros urbanos se verificam as frequências de viagens dos
comunas da Área de Influência do estudo. Deve-se mencionar que os subsistemas sociais
presentes na comunidade, como parte do sistema “comunal” social maior, podem ser parte ou
estar conectados com outros sistemas que operam fora do local, e essas conexões se
expressam através dos papéis e ações conduzidas pelo atores sociais, alguns exercendo papéis
múltiplos, devido aos interlocks organizacionais.
5.1.4.3 A comunidade e o seu meio ambiente
MacIver (apud Koenig, 1988) define comunidade como um território no qual se vive.
Stein (apud Koenig, 1988), por outro lado, define comunidade com um sistema organizado
que mantém determinadas relações com o seu meio ambiente, o qual apesar de ter uma base
UFRA / IDEFLOR
54
local, não apresenta limites rígidos. É preciso também levar em conta o que propõe David
Drew (1989) sobre as relações entre os recursos naturais (água, solo, flora e fauna), a
comunidade e a tecnologia produto dessas relações. Outro aspecto que integra a teoria dos
sistemas sociais é o papel das decisões tomadas pela comunidade quanto ao uso dos recursos
naturais com o emprego de tecnologias. O conhecimento que a comunidade detém do seu
entorno geográfico é muito importante para se tomar decisões e acertar os papéis dos atores
sociais e de suas organizações complexas e instituições culturais.
Na Tabela 20, observamos quando foram indagados se o meio ambiente estava
mudando, 95% dos entrevistados responderam que SIM, o ambiente estava mudando.
Tabela 20 - Percepção dos impactos ambientais e efeitos na comunidade, e problemas que têm origem
na questão ambiental no eixos ARA, ITA e MAM.
Descrição / (%)
Ambiente está mudando?
Essa mudança afeta a vida e
trabalho na comunidade?
ARA
ITA
MAM
Total Geral
Sim
Não
95
5
Sim
87,5
Não
12,5
Sim
100
Não
-
Sim
100
Não
-
25
75
100
-
100
-
70
30
Problemas com origem na questão ambiental
Doenças Contagiosas
-
100
-
100
-
100
-
100
Doenças Infecciosas
-
100
-
100
12,5
87,5
5
95
Doenças Respiratórias
100
-
25
75
-
100
45
55
Doenças de Pele
12,5
87,5
25
75
75
25
40
60
-
100
-
100
12,5
87,5
5
95
Água suja
37,5
62,5
75
25
62,5
37,5
55
45
Nascente secando
12,5
87,5
-
100
-
100
5
95
-
100
-
100
-
100
-
100
Escassez de pesca
87,5
12,5
25
75
62,5
37,5
65
35
Escassez de caça
75
25
75
25
100
-
85
15
Água poluída
Falta de chuvas
Quando perguntados se as mudanças estavam afetando a vida e o trabalho na
comunidade, 70% dos entrevistados responderam que SIM. Portanto, entre eles, os que
apontaram as informações sobre a comunidade, afirmaram que há mudanças ambientais
presentes e que estas afetam a vida e o trabalho. Entretanto, quando se busca verificar as
respostas nas regiões para diferenciá-las, nas comunidades do ARA, existem 7 delas que
apesar de reconhecer que o ambiente está mudando, para 6 delas, essas mudanças não estão
afetando a comunidade. Mas por outro lado, todas as comunidades entrevistadas no eixo ITA
UFRA / IDEFLOR
55
e no MAM foram unânimes em afirmar sobre a mudança (100%) e sobre o efeito (100%) na
vida comunitária.
A partir da percepção manifesta, indagou-se sobre “problemas” que poderiam estar
ocorrendo na comunidade e cuja origem se reporta à questão ambiental. Problemas manifestos
com respeito à saúde, como a presença de doenças; à água, quanto à sua quantidade e
qualidade como recurso básico à vida comunitária; e à quantidade de caça e pesca como
fontes de alimentos presentes na cultura tradicional.
Os resultados nos apontam para onde vai a percepção dos moradores das comunidades
tradicionais do estudo.
Quanto à saúde, existe, para eles, uma relação percebida entre as doenças respiratórias
e epidérmicas e a questão ambiental.
Segundo o estudo, é de opinião unânime, para os ribeirinhos do Arapiuns (100%), que
as doenças respiratórias têm origem ambiental, o que também faz parte da opinião de uma
parcela daqueles que vivem no eixo ITA. Teriam como causa as queimadas? Mas parecem ser
as doenças da pele aquelas doenças que melhor interpretam para eles a origem ambiental do
problema, pois todas as regiões, mesmo com variações percentuais(que foram de 12% até
75%), ligaram essas doenças ao meio ambiente, sendo que o crescimento foi desde 12,5% no
ARA, passou para 25% no eixo ITA, chegando a 75% entre as comunidades do MAM.
E quanto à água? Não parece existir percepção quanto a agentes químicos poluindo as
águas nas regiões estudadas: apenas uma comunidade no MAM apontou este fato.
Mas os igarapés e rios como fonte de suprimento são vistos como “sujos” por 55% do
total de entrevistados, com uma variação relativa que indica a existência desse problema e
dessa relação com o meio ambiente: 37%, segundo as comunidades do ARA; 75%, as do eixo
ITA; e 62% , segundo aquelas comunidades do MAM.
Pode-se dizer que “nascente secando” ou “falta de chuva” não são indicadas como
problemas, para 95% e 100% dos respondentes, respectivamente. Mas o problema mesmo que
os leva diretamente à questão ambiental diz respeito à escassez da caça e do peixe.
Agora o que sabem os moradores sobre o que está acontecendo nos arredores e
vizinhanças? Quais as informações que eles possuem? Analisando os números apresentados
na Tabela 21, pode-se contabilizar as informações dos comunas sobre atividades
perturbadoras do meio ambiente e da natureza.
Sobre a ocorrência de desmatamentos, 45% dos entrevistados confirmam, sendo maior
a frequência entre as comunidades dos eixos ITA e MAM; quanto à existência de área já
desmatada, 90% dos informantes confirmaram tal existência, sendo que todos os informantes
UFRA / IDEFLOR
56
do Eixo II responderam afirmativamente. Já com relação à questão do desmatamento
ocorrendo em matas ciliares, para a maioria (75%), não há desmatamento nesse importante
tipo de vegetação circundante das nascentes, rios e igarapé. Mas foi notória a inexistência de
respostas afirmativas entre as comunidades do ARA, pois 100% considerou que por lá não se
derruba a mata ciliar.
Tabela 21 - Ocorrência de desmatamentos, queimadas, poluição, uso e ocupação do solo na área de
estudo dos eixos ARA, ITA e MAM.
ARA
ITA
Sim
Não
Sim
Não
Desmatamento ocorrendo
37,5
62,5
50
50
Área já desmatada
87,5
12,5
100
Desmatamento em mata ciliar
100
25
75
Presença de madeireira na área
100
100
Presença de equip. explor. mad.
100
100
Área queimando
62,5
37,5
100
Área já queimada
100
100
Clareiras na mata
100
50
50
Presença de mineradora na área
100
25
75
Extração de areia, barro e seixo
100
100
Presença de poluentes
12,5
87,5
100
Ocorrência de enchente na área
12,5
87,5
100
Mortandade de animais
100
50
50
Ocupação em terra indígena
100
100
Presença de assentamento
12,5
87,5
25
75
Grilagem de terra
100
100
Campo de pouso
100
50
50
Descrição / (%)
MAM
Sim
Não
50
50
87,5
12,5
50
50
62,5
37,5
12,5
87,5
100
87,5
12,5
62,5
37,5
100
100
100
100
100
100
100
12,5
87,5
25
75
Total Geral
Sim
Não
45
55
90
10
25
75
25
75
5
95
25
75
95
5
35
65
5
95
100
5
95
25
75
10
90
100
10
90
5
95
15
85
E sobre a presença de madeireiras na área das comunidades? Para 75%, não existe essa
presença; mas verificada essa questão nas regiões do estudo, houve unanimidade (100%) entre
os informantes do ARA e do eixo ITA negando tal existência, enquanto que no MAM 62%
das comunidades reconhecem a presença de firmas madeireiras na área, mas apenas 12%
afirmaram sobre a presença de equipamentos de exploração madeireira.,
Quanto à existência de áreas queimando, para 75% do total dos entrevistados, não
havia área sendo queimada na ocasião, exceção para as comunidades do ARA, onde, para
62%, havia sim área queimando. E áreas já queimadas? Houve 95% de afirmação sobre áreas
já queimadas.
Quanto à existência de “clareiras na mata” que identificam prospecção para
exploração madeireira ou garimpeira, no ARA negou-se (100%) a existência de clareiras;
entretanto esses percentuais diminuem no eixo ITA, onde 50% afirmam existir, e no MAM,
onde alcança 62%. No total, a presença de clareiras na mata teve a sua existência
desconhecida por 65% das comunidades investigadas.
UFRA / IDEFLOR
57
Quanto ao uso da terra com atividades que podem comprometer a qualidade
ambiental, procurou-se saber da existência de atividades minerais e uso de poluentes químicos
no solo. Para 95% das comunidades estudadas, não existe presença de mineradoras e para
100% das comunidades estudadas, não existe presença de extratores de areia, barro e seixos.
A presença de mineradoras foi mencionada em apenas uma comunidade (25%) do eixo ITA.
A existência de areais, barreiros e pedreiras é negada em todas as três regiões
estudadas. A existência de poluentes também é negada por 95% das comunidades; apenas no
ARA mencionou-se os resíduos de madeira como poluidores do rio.
Com relação a evidências naturais que podem ser atribuídas às alterações ambientais,
como ocorrência de enchentes e mortandade de animais, algumas comunidades admitem a
ocorrência desses indicadores. Assim, as enchentes são referidas por 25% do total, mas com
100% de indicação no eixo ITA e 12% na região do ARA. Quanto à mortandade de animais,
duas comunidades do eixo ITA negaram, ou seja, para 90%, não ocorre mortandade de
animais em decorrência de alterações ambientais. A dinâmica de ocupação da terra foi
perguntada com o propósito de saber o quanto a comunidade se dá conta das pressões sobre a
terra, manifesta em processos de grilagem; assentamentos públicos ou privados; campos de
pouso, regulares ou irregulares.
Para todas as comunidades, não existe ocupação das terras indígenas existentes nessa
Área de Influência do estudo. Os assentamentos foram mencionados apenas por duas
comunidades, no eixo ITA e no MAM; e a existência de campos de pouso foram referidos
existirem nas regiões do eixo ITA ( 2 referências) e do MAM (1 referência).
5.1.4.4 As organizações e as instituições comunitárias
A estrutura de uma sociedade, tenha o tamanho que tiver, é formada de subsistemas
sociais. Os subsistemas são as partes que integram o todo, ou seja, subsistemas integram o
sistema social.
No presente estudo, o sistema social é usado para se entender um conjunto de
organizações e instituições sociais, que estão, ou podem estar, inter-relacionadas, cobrindo
todos os aspectos da vida social, econômica, cultural, religiosa e política.
O sistema social local funciona quando o conjunto de inter-relações existe em
determinada área geográfica. No caso aqui relatado, é o espaço geográfico ocupado por cada
uma das comunidades. Existindo o espaço, mas não existindo conexões, não existe sistema
social. Essas conexões colocam os subsistemas comunitários, parcialmente ou totalmente,
conectados com sistemas externos, com os do Entorno Dinâmico, por exemplo. Sabe-se
UFRA / IDEFLOR
58
também que quanto maior o número de organizações e instituições presentes na comunidade,
maiores são as possibilidades do sistema social se desenvolver, devido ao fato de que o
número de funções e de papéis (dos atores sociais) será acrescido (multiplex roles); por outro
lado, a retirada de uma dessas organizações, modifica o sistema.
No cenário estudado, formado por três eixos geográficos de antropização - o ARA, o
ITA e o MAM, foram tipificados os seguintes subsistemas sociais: religioso, educacional, de
saúde, econômico, de transporte, político, de lazer e recreação e de gênero. Portanto, são 8
Subsistemas Sociais (SS) existentes nas comunidades estudadas, não significando que todos
estes, em todas as 20 comunidades levantadas, se apresentem de modo igual em todas elas.
Hoje, devido a ações de natureza política pró-ativa, um importante subsistema social
nas comunidades tradicionais da área de estudo é o Subsistema Social Religioso, embora se
saiba que religião não é uma instituição integradora no sentido lato, certas práticas religiosas,
como ações pastorais (da terra, da família, da juventude etc.), facilitam a integração de
grupos e expressam certo consenso com respeito a crenças, objetivos, normas e outros
elementos do sistema social.
Na visão ampla de um estudo sociológico de comunidades tradicionais, a “religião”
deve ser entendida como um “mix” de teologia, mágica, fatalismo, moralidade, ativismo e
passividade. Esse “mix” varia de uma religião para outra, entretanto, sempre presente em
alguma proporção nas diferentes religiões.
Existem 33 igrejas nas comunidades estudadas na “Área de Influência”, distribuídas
quase igualmente entre católicas e evangélicas (não católicas); há uma superioridade de 1
templo a favor das religiões evangélicas, como se observa na Tabela 22.
Nas regiões ribeirinhas do ARA e do MAM, cujas ocupações da terra se ligam à
história da Igreja e são mais antigas, ambas as igrejas, católicas e evangélicas, se equivalem.
No ITA, de ocupação mais contemporânea, há supremacia das igrejas evangélicas.
A força com sistema prove do número de adeptos que elas conseguem mobilizar, seja
pela fé, seja pela tradição.
Todas as Igrejas das 20 comunidades estudadas mobilizam ao redor de 2.469 adeptos,
ou seja, 80.5% da população estimada em 3.068 habitantes.
A supremacia católica, entretanto, é notória nas comunidades mais antigas e
ribeirinhas, onde os católicos são 3,5 vezes maiores em número que os evangélicos; exceção
para o ITA, onde não foram reportados adeptos católicos mas somente evangélicos num total
de 240 membros.
UFRA / IDEFLOR
59
Tabela 22 - Organizações religiosas e adeptos nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Subsistema Social Religioso
ARA
7
ITA
2
MAM
7
7
5
5
Número de adeptos católicos
779
0
976
Número de adeptos evangélicos
194
240
280
Semanal= 6
Diária= 1
Semanal= 7
Semanal= 1
Mensal= 1
Semanal= 3
Mensal= 1
Dia da semana (católicos)
Domingo= 2
-
Dia da semana (evangélicos)
Domingo= 1
Domingo= 1
Semanal= 6
2x semana= 1
2x semana= 3
Semanal= 1
3x semana= 1
Domingo= 7
Sábado= 1
Domingo= 5
Sexta= 2
Quarta= 2
Sábado= 1
Comunidade= 6
Outra comunidade= 1
Comunidade= 4
Outra comunidade= 1
Religião Católica
Religião Evangélica
Freqüência litúrgica dos católicos
Freqüência litúrgica dos
evangélicos
Residência do presbítero (católicos)
Residência do presbítero
(evangélicos)
Comunidade= 7
Comunidade= 1
Outra comunidade= 0 Outra comunidade= 0
Comunidade= 6
Comunidade= 3
Outra comunidade= 1 Outra comunidade= 1
Atividades ligadas ao meio ambiente
Campanha
9
0
1
Educação ambiental
0
0
1
Educação comunitária
1
1
0
Outras ocupações do responsável
Agricultor
10
0
7
Funcionário público
1
0
0
Extrativista
1
0
0
Grupo de apoio comunitário
2
0
0
Tesoureiro da associação
0
1
0
Presidente
0
0
2
Agente de saúde
0
0
1
O fato de a liderança religiosa morar no local significa uma maior atenção aos
problemas paroquiais e locais e possibilidades de interação com grupo religioso através dos
atos litúrgicos, cultos, missas, novenas, e ações pastorais. Assim, entre aqueles 36 líderes
religiosos (padres, pastores, leigos), apenas 4 foram declarados como morando em outra
comunidade que não aquela onde celebra a função religiosa. Essa condição ganha maior força
quando se verifica que os encontros litúrgicos ocorrem semanalmente, alguns chegando a
realizar 3 encontros semanais. A “Igreja Engajada” realiza atividades relacionadas ao meio
ambiente, como Campanhas (do lixo, é um exemplo), à educação ambiental e à educação
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comunitária. As Campanhas aparecem em maior número, com 10 referências, no ARA
principalmente.
Educação ambiental tem sido fruto da atenção da Igreja do MAM, enquanto a
Educação comunitária é trabalhada pela Igreja do ARA e do eixo ITA. Considerando o papel
que pode exercer a Igreja na mobilização local e externa em direção a programas e projetos de
interesse das comunidades, foram anotados os outros “mundos” vividos pelos atuais líderes
religiosos das comunidades, e que não deixam de ser formas de “interlocks” organizacionais,
possibilitando um aumento do poder político dos seus ocupantes. Apenas 5 deles eram
puramente “pastores”, 31 exerciam outros papéis na comunidade, como a de agricultor,
exercida por 18 deles, a maioria (10) agricultores na região do ARA e um extrativista na
região do MAM. Outros papéis, como membros de Associações Civis (4); e agente de saúde,
que é uma função pública, foram anotados.
A educação formal é o principal produto oferecido pelo SS Educacional. Este
subsistema tem universalmente servido para fundamentar a transmissão dos diversos aspectos
da cultura material e espiritual das gerações mais velhas para os membros mais novos,
servindo, a depender da orientação, como instrumento de controle social e servidão ou de
libertação e conscientização.
De um modo geral, o SS Educacional não deve ser separado da vida comunitária e
familiar, e sim integrado. Qual o perfil que apresenta este sistema nas comunidades?
Conforme dados descritos na Tabela 23, é possível se ter um panorama do funcionamento
desse sistema quanto aos níveis de educação proporcionados às comunidades; quais os
agentes financiadores do sistema; a existência de programas de educação continuada
profissionalizante; o nível de formação dos professores e a infraestrutura que dispõe a
comunidade para ministração das aulas e atividades.
O ensino fundamental é oferecido em todas as comunidades da Área de Influência
Socioambiental, mas o ensino médio (de segundo grau), apenas em três comunidades, sendo
uma no ARA, exatamente em Cachoeira do Aruã; e duas na região do MAM, nas
comunidades do Mocambo e da Samaúma.
No eixo ITA, não existem escolas ofertando o ensino de segundo grau e nenhum
programa de ensino superior, mesmo ensino à distância foi anotado.
Em resumo: 100% das comunidades possuem programas de educação fundamental; o
ensino superior inexiste para 100% e apenas 15% possuem a oferta do ensino médio.
O financiamento do sistema é 100% público, não havendo referências a
financiamentos privados, confessionais ou comunitários.
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Tabela 23 - Subsistema social educacional: educação formal, financiamento, educação informal, nível
do professorado e infra-estrutura educacional.
Regiões
ITA
MAM
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Educação Formal (%)
Nível Fundam.
100
100
100
Nível Médio
12,5
87,5
100
25
75
Nível Superior
100
100
100
Financiamento (%)
Público
100
100
100
Privado
100
100
100
Confessional
100
100
100
Comunitário
100
100
100
Educação Informal (%)
Saúde
100
25
75
100
Trabalho
100
100
100
Educação
100
25
75
100
Nível do Professorado (Número de professores)
Fundamental
0
0
0
Médio
22
3
8
Superior
3
1
15
ARA
Total Geral
Sim
Não
100
15
-
85
100
100
-
100
100
100
5
5
95
100
95
0
33
19
Quanto à educação informal voltada para atividades sociais e profissionais nos campos
da saúde, do trabalho e da educação e cultura, 100% das comunidades ribeirinhas declararam
a não existência de qualquer programa em educação informal ou continuada. Entre as
comunidades do eixo ITA, duas comunidades - Nova Fronteira e Monte Verde - possuem
programas de educação informal nas áreas de saúde e educação de adultos.
E o nível de formação dos professores atuando nas comunidades? Um total de 33
professores das comunidades possui formação do ensino médio e 19 tem formação superior.
Dos que apresentam uma formação média, 22 deles, ou seja, 67%, estão trabalhando nas
comunidades do ARA, principalmente em Cachoeira do Aruã e no Curi; enquanto 8 deles
trabalham com as comunidades do MAM, ou seja, 24% do efetivo de professores. Na região
do eixo ITA, existem apenas 3 (9%) professores, que atuam em três comunidades: Monte
Verde, Nova Fronteira e Pantanal. O pessoal do ensino com formação superior se concentra
na região do MAM, onde perfilam 78% do professorado. No ARA, atuam 16% desse grupo
de qualificação. O eixo ITA apresenta apenas 1 professor com tal qualificação.
A infraestrutura que apoia esses profissionais nas comunidades se traduz em moradia
no local, bibliotecas e laboratórios.
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62
Foto 22 - Escola sem telhado na Comunidade São José II, rio Arapiuns.
Com relação a professores que moram na comunidade onde ensinam, o MAM possui o
maior percentual: 91% são residentes locais; já no eixo ITA, a metade reside na comunidade
onde ensina; e no ARA, dos 25 profissionais professores, apenas 8, ou seja, 32%, são
residentes nas comunidades.
Quanto a bibliotecas como apoio didático e suporte ao alunado, há ausência em 19 das
comunidades estudadas; apenas em Cachoeira foi mencionada a existência da única biblioteca
da Área de Influência estudada. Inexistem laboratórios.
A Associação de Pais e Mestres é um tipo de organização social presente na
comunidade com a finalidade de ligar o sistema familiar e o sistema educacional. Apenas na
região do MAM existe esse tipo de organização, congregando 30 membros, com
funcionamento na escola da comunidade, tendo como líder uma professora e realizando
atividades de educação ambiental.
A saúde, como afirma Ferrari (1983), é uma condição básica para o funcionamento da
sociedade, tornando-a produtiva. Isto porque a doença incapacita as pessoas para que possam
desempenhar adequadamente suas funções e papéis sociais. Por isso, em qualquer sociedade
ou comunidade, é relevante conhecer a “anatomia e a fisiologia” - a estrutura e o
funcionamento - do SS Saúde. Assim, tanto um pequeno e simples posto médico comunitário
que funciona apenas com um enfermeiro, quanto um hospital regional onde atuam dezenas de
médicos e especialidades são operados com sistema. Isso porque existe uma grande variação
na natureza da clientela em busca dos recursos disponíveis para diagnóstico e tratamento.
Diferentes crenças sobre a origem das doenças, o emprego de diferentes métodos de
tratamento e as diferentes maneiras do humano se prevenir contra elas conduzem os atores do
UFRA / IDEFLOR
63
sistema a recorrer a múltiplas maneiras para alcançar um objetivo e uma meta. Daí se
encontrar um perfil diferenciado de atores como partes do sistema: médicos, enfermeiros,
bioquímicos, radiologistas, agentes de saúde, rezadores, curandeiros, parteiras, ervateiras,
todos importantes a depender das circunstâncias locais, ou seja, do espaço social onde atuam,
na sociedade ou na comunidade, no Gesellschaft ou no Geimeinschaft, conforme a dicotomia
de Toennies (1960).
Compõe as circunstâncias as características do território onde ocorre a ação social dos
atores envolvidos, com os objetivos e metas do sistema. O sistema de saúde de uma
comunidade pode (e deve) trabalhar com outros sistemas presentes no local, mas a tendência é
perder a eficiência e a eficácia quando a população alvo do sistema é dispersa no território e
também quando a relação per capita ator-paciente é desfavorável à boa execução do sistema.
No estudo sobre a organização da saúde nas comunidades da Área de Influência (AI),
juntou-se a ela o sistema de abastecimento de água, em vista da forte interdependência entre a
água usada e a saúde da população.
Na região do ARA, o subsistema de saúde aparece mais diferenciado que nas outras
duas regiões. O ARA possui duas comunidades ribeirinhas, a da Cachoeira e a do Curi, com
postos de saúde que atendem à população através de um agente de saúde e um enfermeiro.
Essas duas comunidades e esses dois atores sociais prestam atendimentos ambulatoriais e
emergenciais a toda a região, oferecendo serviços de consulta, curativos, primeiros socorros,
pequenas cirurgias (suturas) e acompanhamentos. Os atendimentos de emergência são
prestados através de barcos especializados - Ambulanchas - operados por equipe própria.
Embora apenas duas comunidades sejam aparelhadas com postos de saúde, serviços
ambulatoriais existem em duas outras comunidades (Novo Paraíso e São Luiz), e
atendimentos emergenciais em outras três comunidades: Novo Paraíso, São José II e Novo
Horizonte.
A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), é a única instituição pública promotora do subsistema de saúde operado na região.
As cidades de Santarém (9) e Juruti (1) são os centros urbanos para onde se dirigem ou são
enviados os pacientes atendidos pelo sistema, no ARA. Os eixos ITA e MAM, desprovidos de
posto de saúde, têm suas populações atendidas por 4 agentes de saúde, sediados nas
comunidades de Nova Fronteira, Mocambo, Sabina e Sumaúma, sendo oferecido o serviço de
acompanhamento na comunidade Nova Fronteira, no eixo ITA; e nas comunidades Mocambo,
Sabina e Sumaúma na região MAM.
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64
A Prefeitura de Itaituba assiste as comunidades do eixo ITA. No MAM, apesar de ser
domínio territorial do estado do Pará, o sistema de saúde local é promovido pela Prefeitura
Municipal de Parintins, Amazonas.
Como foi referido acima, integra o sistema de saúde local, o serviço de abastecimento
de água, cujo uso na higiene corporal, na preparação de alimentos e na utilização de água para
se beber torna-se relevante às condições de saúde e saneamento das comunidades.
Nas comunidades do ARA, encontra-se uma maior diversidade de fontes supridoras de
água para o consumo doméstico; microssistemas, poços ou cacimbas, igarapés, que aparecem
como as fontes de abastecimento, cujos controles são de natureza pública e comunitária,
privada e até uma fonte confessional pertencente a uma Igreja Evangélica. Apurou-se também
que havia casos em que os domicílios usavam mais de uma fonte de abastecimento, como o
microssistema e poço por exemplo, levando a uma razão de 1,5 tipo por unidade servida. Há
fontes que datam dos Anos: 1950 (3), 1960 (4), 1970 (4), 1980 (1), 1990 (5), e dez (10), estas
datam do ano 2000. Os residentes consideraram como “bom” o suprimento de água disponível
nas comunidades para o uso domiciliar.
Na análise do SS Político como parte integrante do sistema social comunitário, tomouse em consideração a presença do Estado e da organização partidária a nível local, como
meios de revelar a vigência do Estado e da presença e intervenção dos partidos políticos.
Entre outras formas de organização do poder, eles tendem a consolidar um sistema de
organização política de base comunitária. Por outro lado, o subsistema político se diferencia
dos demais subsistemas sociais da comunidade, pelo controle e aplicação do poder político
nas decisões relativas ao uso dos recursos, alocação de estímulos, benefícios e punições. É um
sistema importante da condução do conflito social. Nas regiões estudadas, a presença do
Estado e das agremiações partidárias é quase inexistente.
O Estado se manifesta através do aparelho policial, apenas em uma comunidade do
eixo ITA e outra do MAM, não existindo nas demais 18 comunidades, distribuídas nas três
regiões, qualquer presença formal dos poderes executivo, legislativo ou judiciário.
Quanto à organização político-partidária, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) é
presença na região: em 3 comunidades do ARA - Monte Sião, Novo Paraíso e São Luis - e em
todas as 8 comunidades ribeirinhas do MAM. Na área de conflito latente, no eixo ITA, o
poder do Estado e o poder político partidário são totalmente ausentes. Pode-se ainda
mencionar, como parte do subsistema político da região, a presença do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, embora na área estudada exista apenas 1 Sindicato, com sede na
comunidade de Novo Horizonte, no ARA, com cerca de 10 membros.
UFRA / IDEFLOR
65
O subsistema econômico será estudado quando se abordar a questão da terra como
base do sistema familiar de produção e de comercialização, aos quais se integram os
subsistemas sociais de geração de energia, transporte e comunicação.
Á luz ainda da perspectiva dos sistemas sociais, merece referência o sistema social
informal encontrado na área de estudo. Loomis e colegas (1953) nos chamam atenção para a
importância dos grupos informais ou organização informal presente nas comunidades
tradicionais.
Nas comunidades rurais, os sistemas sociais formais (igreja, escola, governo e outros
sistemas formais) podem ser de grande importância nas decisões a serem tomadas pela
comunidade. Porém, em adição a essas organizações formais, em muitos programas e projetos
as decisões passam pelos grupos e organizações informais.
Na Tabela 24, foram consideradas as organizações sociais informais existentes nas
comunidades, onde as mesmas possuem as suas sedes e os outros papéis exercidos pelos
responsáveis, além da condução dos grupos informais.
Tabela 24 - Subsistema social informal: organizações sociais das comunidades da área de estudo.
Regiões
ARA
ITA
MAM
Organizações Sociais - Tipos de Associações
Assoc.Voluntárias
2
Assoc.Comunitárias
3
1
4
Associações de Profissionais
1
2
Assoc.de gênero
2
Clubes recreativos
7
1
8
Sindicato
1
Assoc.pais/mestres
1
Comissões de festas religiosas
1
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Nº de Associações com sede
16
3
5
9
Atividades Ligadas ao Meio Ambiente
Campanha do lixo
3
4
Educação ambiental
9
1
1
Outras ocupações do Responsável
Agricultor(a)
12
9
Extrativista
1
Presidente da comunidade
1
Estudante
1
Carpinteiro naval
1
Professora
1
Agente de saúde
2
Dirigente religioso
1
Subsistema Social Informal
Total Geral
2
8
3
2
16
1
1
1
Sim
24
Não
9
7
11
21
1
1
1
1
1
2
1
Ao todo existem 34 organizações informais, agrupadas em 4 tipos de entidades associações, clubes recreativos, comissões e sindicato - que congregam quase 850 membros.
UFRA / IDEFLOR
66
Regionalmente, prevalecem os clubes recreativos, em numero de 16, distribuídos assim: 8 na
região do MAM; 7 no ARA e 1 apenas no ITA. Em segundo, aparecem as Associações
comunitárias, com um total de 8 associações e novamente as comunidades do MAM detêm
maior número delas, com 4 Associações, seguidas do ARA com 3 entidades, e o ITA com
apenas uma associação comunitária. O terceiro grupo em frequência são as associações ditas
profissionais, totalizando 3 entidades, sendo 1 no ARA e 2 no eixo ITA. Quanto a associações
que trabalham com gênero, no caso aqui, mulheres e jovens, foram encontradas duas delas, no
ARA apenas. Outras associações, como as de pais e mestres e as comissões de festa, estão
presentes apenas em comunidades do MAM. Essas organizações sociais, de caráter informal,
são encontradas nas três áreas estudadas, sendo que 16 delas se fazem presentes na região do
ARA; 14 na região do MAM e 4 no eixo ITA. Por se tratar de comunidades maiores e mais
diferenciadas quanto à estrutura social, as lideranças exercem outros papéis nas comunidades.
O papel de agricultor predomina entre aqueles que têm um outro papel tanto no ARA,
onde 13 líderes informais declararam exercer atividades agrícolas, quanto no MAM, com 9
declarantes como agricultores. Outros papéis exercidos incluem estudante, carpinteiro naval,
professora, agentes de saúde, presidente de comunidade e líder religioso. As organizações
sociais realizam atividades ligadas ao meio ambiente, sendo as comunidades do ARA as mais
ativas: 3 campanhas do lixo e 9 atividades em educação ambiental. No MAM também
predominam as campanhas do lixo, com 4 campanhas e apenas 1 atividade ligada à educação
ambiental. Festas e comemorações aparecem como meios de integração e participação nas
comunidades estudadas. Na Tabela 25, pode-se observar que as festas religiosas,
comemorações, como o “Dia das Mães” e o “Dia das Crianças”, e as festas esportivas são as
mais presentes no calendário das comunidades.
As festas religiosas, maioria (20), foram mencionadas em todas as três áreas
estudadas, sendo no ARA e no MAM onde há maior ocorrência. As comunidades do MAM
reservam exclusividade às comemorações que homenageiam as mães e as crianças, e há
referência sobre a “Festa da Madeira”. As festas esportivas foram mencionadas apenas no
ARA. Esses eventos festivos se distribuem em um calendário em que se pode ver os meses ao
longo do ano mais “festivos” para as comunidades: Maio e Junho. Mas, em quase todos os
meses do ano (Março a Dezembro), existem festas, promoções e comemorações. E quem
organiza essas festividades? A comunidade em primeiro lugar, seguida da Igreja e dos times
de futegal e escolas. Quanto ao território de abrangência, 17 eventos têm participação regional
e l4 local. O ARA e o MAM são os campeões das festas de caráter regional.
UFRA / IDEFLOR
67
Tabela 25 - Festas, promoções e comemorações na área de estudo.
ARA
10
Regiões
ITA
3
MAM
7
20
Festa do Clube
3
0
0
3
Dia mães/Dia crianças/
Format./Festa da madeira
0
0
8
8
Jun.=5/Mai=3/
Set.= 2/Mar= 1
Ago.= 1
Out.= 1/Nov.= 1
Mai= 4/Dez.= 3
Ago.= 2/Out.= 2
Jul.= 1/Mar.= 1
Jun.= 1/Abr.= 1
Igreja= 7
Comunidade= 4
Time de futebol= 3
Comunidade= 3
Igreja= 1
Comunidade= 12
Escola= 3
Igreja= 1
Mai.= 7/Jun.= 6
Dez.= 3/Out.= 3
Ago.= 3/Set.= 2
Mar.= 2/Nov.= 1
Jul.= 1/Abr.= 1
Comunidade= 19
Igreja= 9
Time de futebol=
3
Escola= 3
Regional= 17
Local= 14
Festas Religiosas
Meses
Promoção
Participação
Regional= 9
Regional= 2
Local= 4
Local= 1
Total
Local= 9
Regional= 6
5.2 AMAZÔNIA RURAL COMTEMPORÂNEA: FAMILIA, USO DA TERRA E
PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU-ARAPIUNS
5.2.1 Contextualização
Neste capitulo, a partir da definição de “povos e comunidades tradicionais” oferecido
pelo governo do estado do Pará, analisa-se os elementos e processos que caracterizam a
produção familiar dominante nas comunidades da Área de Influência (AI). A estrutura
familiar, a posse e uso da terra e o sistema de produção decorrente são categorias analíticas
que influenciam nos processos econômicos, sociais e culturais como fatores determinantes das
relações sociais e ambientais nas comunidades.
5.2.2 Objetivo do estudo
O estudo do SS familiar e do uso da terra para finalidades de produção tem como
escopo central conhecer, à luz da teoria dos sistemas sociais, os elementos e processos
fundamentais que caracterizam o perfil socioeconômico e cultural das famílias rurais que
vivem e residem nas comunidades tradicionais da região do Mamuru-Arapiuns, AI do ED.
5.2.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo
As expressões “agricultura familiar” e “família agricultora”, embora possam
aparecer como sinônimos na literatura especializada, sobretudo americana, não possuem o
UFRA / IDEFLOR
68
mesmo significado. A expressão “família agricultora” ou “família rural” não apresenta
significados que traduzam um “negócio”, por exemplo, manejado pela mão-de-obra
puramente familiar; ou mesmo sobre o destino da produção, se para consumo próprio ou para
o mercado. O conceito de “família rural” passa a ter a conotação geográfica de residir fora do
espaço urbano - suburbano, podendo a família se dedicar a outras atividades, não
necessariamente agrícolas e/ou florestais, inclusive prestação de serviço. Por outro lado, a
expressão “agricultura familiar” traz uma conceituação diferente por traduzir atividades da
família umbilicalmente ligadas à terra como fator determinante da sua reprodução social. Ao
se pretender usar o sistema social familiar como referencial teórico, o ponto de partida é o
conceito de agricultura familiar entendida como “aquela em que a família, ao mesmo tempo
em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento
produtivo” (Wanderley, 1997). Esse conceito se amplia à dimensão do mercado, quando
Chayanov (1974 apud Wanderley, 1997) menciona como característica básica, além da
utilização da mão-de-obra familiar, a integração parcial ao mercado. No caso em tela, em que
se visita a produção familiar das comunidades tradicionais amazônicas, a mesma deve ser
entendida em referência a um amplo leque de uso dos recursos naturais, viabilizados através
de um complexo de atividades envolvendo a mata, a capoeira, o rio, o quintal; a agricultura, o
extrativismo, a criação de animais, a caça e a pesca.
A teoria dos sistemas sociais destaca o subsistema familiar como a unidade básica da
teoria, muito embora ainda se comente ser escassa a contribuição efetiva da teoria sociológica
na análise da família como instituição social. Dentre Weber, Pareto e Durkheim, por exemplo,
somente Durkheim faz observações sobre a família como parte da estrutura social (Good,
1959). Apesar de trabalhos pioneiros na Polônia, Inglaterra e Alemanha reconhecerem a
família e a religião como as duas maiores instituições; e em tempos mais recentes, sociólogos,
como Parsons, Davis e Homans tenham dirigido os seus esforços para esclarecer alguns
problemas relativos à teoria sociológica da família, entretanto permanece a indiferença quanto
ao fato de que a análise da estrutura e do trabalho familiar não é suficiente para explicar a
estrutura social como um todo. Para a sociologia contemporânea, a família é tratada
analiticamente como variável dependente (não como variável independente), ou seja, a família
pode ser explicada como função de outras instituições, e nunca o contrário, ou seja, a família
explicando essas outras instituições. O sistema social familiar cola-se, assim, com resultado
da produção familiar; se a agricultura familiar persiste, o sistema social familiar se faz
presente.
UFRA / IDEFLOR
69
A família vem, assim, ser tratada com um grupo de parentes ligados por laços
consanguíneos, derivada (ou não) da união reconhecida e socialmente legitimada, ocupando
uma residência comum onde existe a cooperação para produção e a solidariedade. Logo, a
união ou casamento coexiste com a presença da família, embora sejam instituições diferentes.
A família, por sua vez, constitui um subsistema da sociedade que contribui à sua existência,
do mesmo modo que os grupos de parentesco dela derivados contribuem também para com
aquela existência. Se hoje a família (como categoria sociológica) se encontra de vários modos
ameaçada de sucumbir, por outro lado, o apelo para sua congregação é muito grande. Colocase hoje diante dela (nela, talvez) a responsabilidade pela preservação dos padrões éticos e
morais fragilizados com a cultura moderna. Assim, no estudo em tela, ao analisar a estrutura
familiar das comunidades e as relações sociais “convencionadas”, segundo as normas,
padrões e valores culturais, admite-se que, diante das contingências ambientais, é ela que
pode ajudar na busca do ponto de equilíbrio do uso dos recursos naturais, de acordo a visão de
“racionalidade de mundo”3 que a mesma possua e procure trabalhar nessa direção.
5.2.4 Povo e terra: o subsistema familiar de produção ribeirinha
A Sociologia da família, como ramo especializado da sociologia geral, ocupa-se dos
processos, fatores, problemas, transformações, origens e de todos os fenômenos sociológicos
que comprometem a vida familiar. Quando tratada como sistema social - o sistema social
familiar - a ênfase é colocada nos grupos de parentesco e nos processos que conduzem à
formação e à estruturação da família.
A tipologia dos sistemas sociais nos permite caracterizar uma determinada estrutura
social, revelando seus aspectos sociais, culturais, psicológicos e econômicos. A produção
familiar pode assim ser tratada como a inter-relação entre dois macrossistemas: o familiar e o
econômico, os quais podem sofrer influência das organizações sociais que a família participa;
da rede de amigos e parentes; e do sistema de crença, costumes e valores.
Aspectos demográficos são dimensões importantes para o estudo dos sistemas sociais
comunitários, sobretudo, quando a família é o elo que junta a produção econômica e o uso dos
recursos naturais. Um fator considerado de início é a distribuição espacial da população
amostrada no estudo, entendendo-se a relevância dos dados para estabelecer os índices de
pressão sobre os recursos naturais.
___________
3
“racionalidade de mundo” é um conceito cósmico quanto a percepção tanto das relações internas, locais, comunitárias,
familiares; quanto das relações externas, o entorno comunitário, o estado, o país, que afetam o planeta.
UFRA / IDEFLOR
70
A região do Arapiuns é a região que concentra o maior percentual de moradores, mais
de 50% do total amostrado (N=3078) aí vivem; a região do rio Mamuru, de ocupação mais
recente que a do rio Arapiuns, concentra 44,4% da população; enquanto na contemporânea
zona de ocupação do eixo Itaituba - Alto Mamuru, apenas 4% da população amostrada. Logo,
as zonas de ocupação tradicional participaram com cerca de 95% da população estudada
(Tabela 26).
Tabela 26 - Estrutura familiar nas áreas de estudo ARA/ITA e MAM.
Descrição
Total
(N)
3078
ARA
(n)
(%)
1585
51,5
(n)
127
(%)
4,1
MAM
(n)
(%)
1366
44,4
48,8
51,2
65
62
50,8
49,2
710
656
52,0
48,0
89,1
10,9
0
127
0,0
100
720
646
52,7
47,3
População Total
Gênero:
Masculino
773
Feminino
812
Origem:
Nativa
1413
Emigrante
172
ITA
Quanto ao gênero, homens e mulheres estão quase em equilíbrio, mas no Arapiuns
existe uma ligeira superioridade do gênero feminino. Ao se igualar em tamanho com o gênero
masculino, a mulher passa a ter múltiplos papéis na comunidade e na unidade de produção,
além do tradicional papel de “dona de casa”, sobretudo se ela ainda integra a população
economicamente ativa. Ainda com respeito aos aspectos demográficos, a origem dos
habitantes, se nativos ou migrantes, e o tempo que vivem na comunidade, é relevante em se
tratando dos sistemas sociais. Segundo Margaret Stacey (1974), certas condições são
necessárias para o desenvolvimento do sistema social local, com destaque para o período de
tempo que a população está junta e para a origem dos mesmos. Nas comunidades onde a
maioria é nativa e vive na localidade, é altamente provável que haverá algum tipo de sistema
social presente. Quando o número de migrante aumenta na localidade, haverá um aumento do
“ponto crítico” que tensiona o sistema; e neste caso, se o sistema continua, será com a
particularidade de “estado alterado”. O “ponto crítico” é determinado pelo número e/ou tipo
de migrante em relação à população local ou nativa ou também quando a comunidade se torna
dominada por organizações que não aquelas do sistema social local pioneiro.
Assim, certas dimensões demográficas, como a origem dos populares chefes de
família; de onde vieram, quando migrantes; e o tempo que vivem na comunidade, servem para
caracterizar o sistema social local quanto ao desempenho social na comunidade. Aqueles que
nasceram na região da Área de Influência (AI) constituem a maioria dos moradores;
UFRA / IDEFLOR
71
entretanto, é bom anotar que a proporção dos não-nativos já representa mais de 40% das
pessoas estudadas, e é previsível que na próxima década, devido aos atrativos provocados pela
abundância de recursos naturais - terra, mata e água - a proporção de migrante se eleve a
índices superiores a dos nativos.
Na região do ARA, por ser aquela de ocupação mais antiga, a presença de nativos, na
população em geral, é proporcionalmente muito superior às demais áreas estudadas, ou seja, a
dos eixos MAM e ITA. Percebe-se um decréscimo da presença dos naturais do lugar à medida
que se avança das áreas de ocupação mais antigas para as de ocupação mais recente. Enquanto
nas comunidades tradicionais do ARA, a proporção de nativos quase alcança os 90% dos
residentes; no MAM chega a 45,5%; e no eixo ITA, é simplesmente 0% a presença dos
naturais. E de que região geográfica são eles? De onde veio esse povo, hoje, ocupante das
comunidades tradicionais estudadas? 72% são nortistas, nascidos na própria Amazônia; 24%
deles são nordestinos e apenas 2% são nativos das regiões Sul e Centro-Oeste. Mas é curioso
ver que o ARA, de ocupação mais antiga, tem uma população de nortista ligeiramente menor
(80%) que o MAM (90%), o que pode ser explicado à luz da história da ocupação humana do
vale do rio Arapiuns, por fluxos de nordestinos quando da “batalha da borracha”.
O eixo ITA mostra a sua ocupação acontecida por fluxos migratórios provenientes
majoritariamente do nordeste, além de ser a única área com migrantes que são provenientes
do Sul e do Centro-oeste. Dos números relativos ao tempo que os migrantes vivem em suas
comunidades, percebeu-se que o tempo em que vivem aí não é tão remoto como se esperava:
a grande maioria, algo ao redor de 50%, tornou-se habitante daquelas terras entre os anos
1970 e 2000; e 30% depois do ano 2000, ou seja, são migrantes atraídos pelos programas
governamentais de ocupação da Amazônia que datam do governo militar, e hoje prosseguem
com a expansão contemporânea da fronteira agrícola, exploração madeireira, garimpagem e
construção de obras de mega porte, como hidrelétricas, portos, rodovias etc. Os mais antigos
migrantes encerram uma proporção de 6% apenas, e são aqueles chegados ao MAM antes dos
anos 1960 (Tabela 27). Quanto às dimensões demográficas aqui consideradas como
descritoras do tipo de sistema social presente, as mesmas perfilam um Estado que pode ser
assumido como sistemas estruturados de um modo geral, embora essa situação ofereça
variações que caminha do mais estruturado e mais presente, como os sistemas sociais das
comunidades do rio Arapiuns, àqueles menos estruturados e menos presentes, como os
sistemas do eixo ITA, ao que indica, sistemas sociais ainda em processo de organização e
estruturação.
UFRA / IDEFLOR
72
Ao se analisar o sistema de produção comunitário, consagra-se a família como fator de
produção dos mais relevantes para as comunidades tradicionais. Sociólogos costumam
conceituá-la como a principal instituição social do mundo agrário rural, sem, contudo, deixar
de dar destaque a outras instituições sociais, como a escola, a igreja, a terra, o mercado, a
saúde e o bem-estar. Todas essas instituições são provedoras de meios e de recursos para o
surgimento, na comunidade, de um sistema de relações sociais que levam os seus membros a
atenderem às suas necessidades sociais, culturais, econômicas, políticas e espirituais. Por isso,
em se tratando de famílias vivendo em comunidades tradicionais, considera-se o grupo
familiar também como grupo cultural e não apenas como grupo biológico. Significa confirmar
o que já foi mencionado anteriormente, a família como variável dependente: a estrutura da
família definida segundo a forma de união, o tipo de família, o tipo de residência e as fontes
de sua manutenção.
Tabela 27 - Origem, local e tempo de emigração da população não nativa residentes nas áreas de
estudo ARA, MAM e ITA.
Descrição
ARA
(n)
MAM
(%)
(n)
Nasceu na região?
Sim
41
89,1
25
Não
5
10,9
30
Total
46
100
55
De onde veio?
Norte
4
80,0
27
Nordeste
1
20,0
3
Sul
Sudeste
Centro-oeste
Total
5
100
30
Quando chegou à região?
< 1960
3
1960-1970
4
1970-1980
2
40,0
8
1980-1990
1
20,0
1990-2000
5
> 2000
10
Não informado
2
40,0
Total
5
100
30
ITA
Total
(%)
(n)
(%)
(n)
(%)
45,5
54,5
100
0
15
15
0
100
100
66
50
116
56,9
43,1
100
90,0
10,0
100
5
8
1
1
15
33,3
53,3
6,7
6,7
100
36
12
1
1
50
72,0
24,0
2,0
2,0
100
10
13,3
26,7
16,7
33,3
100
4
5
5
1
15
26,7
33,3
33,3
6,7
100
3
4
10
5
10
15
3
50
6,0
8,0
20,0
10,0
20,0
30,0
6,0
100
As famílias das comunidades estudadas foram formadas segundo a união matrimonial
conjugal. Esse padrão de união predomina entre os cônjuges das três áreas de estudo: MAM 100%; ARA - 93,5%; e no eixo ITA - 80%. A união consanguínea apresenta-se muito baixa
no ARA (6,5%), baixa no ITA (20%), e inexiste entre os moradores casados do MAM (Tabela
UFRA / IDEFLOR
73
28). Quanto ao tipo de família, quando adotamos uma definição para família como “um grupo
de duas ou mais pessoas relacionadas por união consanguínea, conjugal ou adoção
voluntária, vivendo juntas”, foram encontrados os seguintes tipos: a família nuclear ou
primária - formada pelos esposos e filhos - predomina nas três áreas de estudo, numa
proporção superior a 65% dos casos; a família ampliada - aquela cuja composição além dos
membros da família nuclear e membros parentes, adiciona membros não-parentes agregados é o segundo tipo em frequência, cuja média é da ordem de 18,6% de casos; e, finalmente, o
terceiro tipo presente, a família extensa - aquela que além dos membros do tipo primário,
adiciona a residência, parentes dos cônjuges - cuja média de frequência é da ordem de 13,5%
e a ocorrência desse tipo é mais frequente nas comunidades de ARA (17%) e MAM (16%).
É visto que no meio rural a estrutura da família e a rede de parentesco é afetada pelo
sistema de posse da terra e pelas instituições que governam o matrimônio, como a religião,
determinando os padrões residenciais. Tais padrões de residência podem simplificar as
complexas realidades que o grupo familiar ou sistema social familiar se defronta. Nas
comunidades da Área de Influência, o padrão residencial familiar dominante é o da residência
neolocal, ou seja, aquela residência em que o grupo conjugal estabelece seu próprio domicílio
independente. Esse padrão, que corrobora o tipo familiar nuclear dominante, alcança
expressões percentuais superiores a 70%, chegando, como padrão, a quase unanimidade
(98%) no MAM. A segunda frequência de padrão é o residencial patrilocal, em que marido e
mulher passam a morar com a família do homem, com destaque para a ocorrência desse
padrão entre as famílias do ITA, onde a frequência é de 20%,; enquanto no ARA e no MAM
alcança os percentuais de 4,3% e 1,8%, respectivamente. O padrão residencial matrilocal,
quando vivem com a família da mulher, também surge com maior frequência entre os casais
do ITA - 6,7%; inexiste no MAM, e ocorre num percentual de 4,3% no ARA. O padrão
matripatrilocal, em que o casal vive certo tempo com a família da esposa e um outro tempo
com a família do esposo, só foi encontrado no ARA, onde ocorre numa proporção de 4,3%
entre as famílias. Já os casos de residência avuncolocal, em que o casal pode ficar com um tio
materno do marido, não foram encontrados em nenhuma das comunidades estudadas (Tabela
28).
A questão dos filhos é fator importante na composição e na reprodução social do
sistema familiar, em razão das funções que são imputadas à família, como: perpetuação do
grupo familiar; orientação filosófica e social às crianças, adolescentes e jovens; garantia, aos
filhos, dos meios para suas realizações sociais (status attainment); provimento e garantia
sucessória da terra, e socialização quanto às futuras performances na sociedade.
UFRA / IDEFLOR
74
Tabela 28 - Forma de união, tipos de famílias e residências encontradas nas comunidades nas áreas de
estudo ARA, ITA e MAM.
Descrição
Ocorrência/Frequência (%)
ARA
ITA
MAM
Forma de união:
Conjugal
Consangüínea
Tipo de família:
Nuclear
Extensa (+ parentes)
Ampliada (+ não parentes)
Tipo de residência:
Patrilocal
Matrilocal
Avuncolocal
Neolocal
Matripatrilocal
93,5
6,5
80,0
20,0
100,0
0,0
71,7
17,4
10,9
66,7
6,7
26,7
65,5
16,4
18,2
4,3
4,3
0,0
87,0
4,3
20,0
6,7
0,0
73,3
0,0
1,8
0,0
0,0
98,2
0,0
No diagnóstico conduzido nas comunidades da Área de Influência (AI), procurou-se
saber sobre: os filhos que residem na casa dos Pais, os que trabalham e onde estudam.
Da população total amostrada (N= 3.078), cerca de 12% (n= 378) é constituída de
filhos que residem com os pais; 6,20% do total acima é constituída de filhos que trabalham; e
cerca de 11% do total se refere aos filhos que estudam, muito embora essa categoria
represente 91% (n= 345/ n= 376) do total de filhos residentes com os pais ou com os
orientadores (Tabela 29).
Para o grupo dos filhos que residem à pirâmide etária, expressa na distribuição dos
filhos por categorias em: crianças (até 15 anos), adolescentes (16 a 21 anos) e adultos
(maiores de 21 anos), mostra-se, nas três áreas de estudo, uma acentuada existência do grupo
de crianças, numa proporção superior a 65% e, adicionando-se a este estrato, o grupo dos
adolescentes. Esse estrato dos infanto-juvenis, envolvendo do nascimento aos 21 anos de
idade, expressa uma proporção superior aos 80% da população de filhos, revelando a
necessidade expressa e urgente de políticas públicas orientadoras voltadas para esse grupo
social. Os percentuais para aquelas classes de idade nas três áreas da pesquisa - ARA, ITA e o
MAM - mostram uma pirâmide etária com o formato clássico de regiões emergentes ou
subdesenvolvidas, onde, há uma base mais larga abrigando o grupo de menor idade; no meio,
aqueles de idade intermediária; e no ápice da pirâmide, os filhos de maior idade (Tabela 29).
Estudo e trabalho aparecem como tarefas importantes para o grupo social dos filhos
das famílias que vivem nas comunidades tradicionais da AI. É bastante elevada a proporção
dos que estudam: 91,2% em relação ao total de filhos moradores; enquanto a proporção dos
que trabalham alcança a taxa de 50,5%.
UFRA / IDEFLOR
75
A maior proporção de crianças estudando está nas comunidades do rio ARA, onde
quase 80% estão na escola, mas essa taxa não é desprezível nos eixos ITA e MAM, onde
atingem taxas superiores a 70% das crianças menores de 15 anos.
Quanto ao grupo de adolescentes, as famílias do eixo ITA assinalam uma maior
proporção estudando (21,2%) em comparação com os filhos adolescentes das famílias dos
eixos ARA e MAM.
Quanto ao envolvimento dos filhos com o trabalho, essa prática ocorre em proporção
elevada em todas as comunidades, mas com justa preocupação para as crianças e
adolescentes, que participam numa proporção média de 41,2% e 21,3%, respectivamente.
Pelo fato de não se saber as condições em que essas crianças são empregadas, sublinha-se
aqui a participação de 56,5% das crianças pertencentes às famílias do eixo MAM (Tabela 29).
Tabela 29 - Número encontrado de filhos que residem, trabalham e estudam nas famílias das
comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Descrição
Total
(N)
378
ARA
(n)
(%)
Filhos que residem na casa:
152
Crianças (até 15 anos)
110
72,4
Adolescentes (16 a 21 anos)
17
11,2
Adultos (> 21 anos)
25
16,4
Filhos que trabalham:
191
62
27
43,5
14
22,6
Adultos (> 21 anos)
21
33,9
Filhos que estudam:
345
132
103
78,0
14
10,6
Adultos (> 21 anos)
15
11,4
ITA
(n)
37
25
7
5
21
5
4
12
33
24
7
2
MAM
(%)
67,6
18,9
13,5
23,8
19,1
57,1
72,7
21,2
6,1
(n)
189
140
28
21
108
61
24
23
180
132
28
20
(%)
74,1
14,8
11,1
56,5
22,2
21,3
73,3
15,6
11,1
Agora uma pergunta de interesse estratégico quando se trata de análise à luz da teoria
dos sistemas sociais: onde estudam os filhos e onde a família trata as suas doenças?
O diagnóstico apontou que as comunidades apresentam diferenças nas respostas
oferecidas pelas famílias. O local onde os filhos menores estudam é majoritariamente a
própria comunidade, sobretudo as comunidades tradicionais do ARA e MAM. No ARA,
crianças, adolescentes e adultos estudam nas comunidades; apenas uma pequena minoria
procura esse recurso na sede do município. Não houve relato dos filhos estudando em outro
município. Nas comunidades do MAM, quase 60% das crianças que vão à escola o fazem nas
próprias comunidades; já adolescentes e adultos procuram a sede do município e escolas em
outros municípios. No eixo ITA, área de ocupação recente, a maior frequência (35,8%) entre
UFRA / IDEFLOR
76
os filhos (crianças) foi encontrada entre os que estudam nas escolas de outros municípios e
não nas escolas das comunidades, o mesmo ocorrendo entre os filhos adolescentes e adultos
que frequentam escolas na sede do município (Tabela 30).
E em caso de enfermidade, para onde se dirigem os membros da família quando
precisam? As respostas, iguais aos locais de estudos, têm resultados variados: as famílias do
MAM, todas (100%), buscam os recursos médicos em outros municípios, no caso, o
município de Parintins, no estado do Amazonas; as que vivem nas comunidades do eixo ITA
buscam tais recursos na cidade de Itaituba (20%) ou em outros municípios (80%), como
Santarém; as famílias do ARA são as únicas que apresentam uma diversidade de opções: os
postos de saúde das comunidades são usados por cerca de 15% das famílias, enquanto
hospitais e clínicas de outros municípios foram apontados por apenas 5% dos entrevistados
familiares, a maior proporção, quase 80% das famílias, recorre à cidade de Santarém para
atendimento nos postos de saúde , hospitais e clinicas (Tabela 30).
Tabela 30 - Onde: estudam e buscam tratamento médico as pessoas residentes nas áreas de estudo
ARA, ITA e MAM.
Frequência (%)
Sede do
município
Outros
municípios
65,9
24,4
4,9
2,4
2,4
0,0
0,0
0,0
0,0
15,2
0,0
26,6
53,2
0,0
5,0
14,3
0,0
0,0
7,1
14,3
14,3
35,8
7,1
7,1
0,0
0,0
0,0
20,8
0,0
79,2
58,6
0,0
0,0
0,0
24,1
5,2
0,0
8,6
3,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100
Região
Comunidade
Onde estudam:
ARA
Adultos (> 21 anos)
Onde se tratam:
Posto de saúde
Hospital/clínica
Onde estudam:
ITA
Adultos (> 21 anos)
Onde se tratam:
Posto de saúde
Hospital/clínica
Onde estudam:
MAM
Adultos (> 21 anos)
Onde se tratam:
Posto de saúde
Hospital/clínica
Para a teoria dos sistemas sociais, os subsistemas educacionais e o de saúde
configuram um par de instituições que se acreditam como fatores favoráveis a programa e
projetos de mudanças sociais. Mesmo que algumas relações sociais extrapolem os limites
UFRA / IDEFLOR
77
locais e se conectem com sistemas de fora da comunidade, Margareth Stacey (1974), assim
como outros autores, afirma que não se deve ver vantagem quando as relações sociais se
tornam dominadas por instituições que não aquelas que constituem os sistemas sociais locais.
É importante, por isso, a presença dessas instituições nas comunidades, porque elas favorecem
as chances dos comunitários exercerem múltiplas funções, contribuindo com o processo
decisório de interesse da comunidade.
Outro aspecto relacionado à dinâmica do sistema social familiar diz respeito à
participação e interação social das famílias. A participação social se refere às manifestações
da interação social com grupos específicos, em situações particulares. A pesquisa procurou
averiguar o envolvimento das famílias com a rede de parentes, vizinhos e amigos, ou seja, a
participação social informal; e com as organizações complexas estabelecidas na comunidade,
ou seja, a participação social formal. A participação social informal, aquela que ocorre com
os grupos sociais não organizados, acontece em frequências diárias e semanais. Entre as
famílias do ARA, essa “rede de parentesco” funciona com frequência diária para os vizinhos
(58,7%) e para os parentes (47,8%); com os amigos da “rede”, a maior frequência de
interação social ocorre semanalmente (47,8%). No eixo ITA, os parentes se envolvem com as
famílias em encontros diários (42,9%), mas entre os amigos e vizinhos, a frequência do
envolvimento é semanal para 63,6% e 50,0% das famílias, respectivamente. Já para as
famílias vivendo nas comunidades do MAM, as frequências de participação-interação são
altas e realizadas diariamente nas seguintes proporções: vizinhos - 94,5%; amigos - 90,9% e
parentes - 63,6%. As demais frequências - mensal e anual - de envolvimento familiar das
comunidades da AI com a “rede de parentesco” apresentam, todas elas, razões abaixo dos
20% de frequência (Tabela 31).
A participação de membros da família em organizações formais, do tipo religiosas,
recreativas, políticas e econômicas, apresentam-se como fator de fortalecimento do sistema
social local por duas razões: a sua presença e funcionamento local qualificam e fortalecem o
sistema social ao qual são vinculados; e demandam a participação formal dos membros
familiares como membros associados à organização, favorecendo o exercício de múltiplas
funções de interesse da comunidade. Nas comunidades do ARA, as três organizações com
maiores frequências semanais de participação são as cooperativas (94,7%), as igrejas (91,3) e
os clubes recreativos (85,4); com a associação (moradores), cerca de 70% tem envolvimento
mensal. No eixo ITA, o envolvimento se dá numa frequência semanal, mensal e até anual. O
envolvimento semanal de maior frequência entre as famílias do Eixo é com as organizações
econômicas e com as organizações recreativas, com frequência semanal de 100%. Na
UFRA / IDEFLOR
78
frequência semanal, estão as igrejas, mencionadas por 70% dos entrevistados, 55%
declararam ter envolvimento mensal com as associações (moradores e profissionais),
enquanto 67% declararam se envolver anualmente com as cooperativas. Já para os habitantes
do MAM, as frequências de participação semanal são maiores para as seguintes organizações:
os clubes recreativos, onde 92,7% declararam frequência de participação/envolvimento
semanal; as associações (moradores), onde 90,9% mencionaram a participação; e as igrejas,
cuja frequência de atendimento semanal foi mencionada por 67,3% das famílias estudadas. O
envolvimento mensal se deu com as organizações que tratam de “negócios” na proporção de
quase 70% dos entrevistados (Tabela 31).
Tabela 31 - Organização Social das comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Região
Nível
Comunitário/Envolvimento:
Igreja
Clubes
Associação
Cooperativas
ARA
Negócios
Familiar/Encontros:
Parentes
Amigos
Vizinhos
Outros
Igreja
Clubes
Associação
Cooperativas
ITA
Negócios
Familiar/Encontros:
Parentes
Amigos
Vizinhos
Outros
Igreja
Clubes
Associação
Cooperativas
MAM
Negócios
Familiar/Encontros:
Parentes
Amigos
Vizinhos
Outros
UFRA / IDEFLOR
Diária
Freqüência (%)
Semanal
Mensal
Anual
0,0
2,4
0,0
0,0
0,0
91,3
85,4
30,4
94,7
75,0
8,7
12,2
69,6
5,3
25,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
47,8
41,3
58,7
0,0
30,4
47,8
37,0
2,7
17,4
10,9
4,3
75,7
4,3
0,0
0,0
21,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
70,0
100,0
22,2
33,3
100,0
20,0
0,0
55,6
0,0
0,0
10,0
0,0
22,2
66,7
0,0
42,9
9,1
16,7
0,0
28,6
63,6
50,0
0,0
14,3
18,2
16,7
0,0
14,3
9,1
16,7
0,0
0,0
1,8
0,0
0,0
0,0
67,3
92,7
90,9
0,0
7,3
25,5
5,5
7,3
0,0
69,1
7,3
0,0
1,8
0,0
23,6
63,6
90,9
94,5
0,0
7,3
9,1
5,5
100,0
9,1
0,0
0,0
0,0
20,0
0,0
0,0
0,0
79
Povo e Terra ajudam ao estudioso, no espaço físico do estudo, a orientar a visão em
direção ao sistema social de produção familiar ou subsistema da produção. A produção é um
dos fatores fundamentais da riqueza da sociedade. Para Marx, são as relações sociais
derivadas dos processos produtivos que escravizam ou libertam o homem. Por isso, a
produção só será um fator de riqueza para todos, se o processo de produção for controlado
pelos que realmente amanham a terra, ou seja, a classe trabalhadora e o agricultor familiar. As
atividades produtivas agrárias, em qualquer tempo e lugar, voltam-se para as atividades
extrativas (catança ou coleta, pesca, caça, mineração), ou para as atividades agropastoris,
elementares, como a horticultura, a granicultura e a pecuária seletiva, como a criação de
bovinos para o transporte e beneficiamento da terra, ou, ainda, as atividades ligadas à
transformação, beneficiamento e conservação de produtos. O trabalho, como se pode deduzir,
está institucionalizado como fator fundamental do sistema social de produção familiar.
O sistema de produção familiar é parte do sistema econômico. Ferrari (1983) ensina
que o sistema econômico é formado por cinco macrossubsistemas: capital, administração,
produção, circulação e consumo. Tratando-se da produção familiar, em comunidades
ribeirinhas tradicionais, alguns subsistemas não se colocam formalmente, sendo percebidos ou
considerados, por meio de proxis, como a posse e uso da terra, que são em si mesmos o
capital disponível para o agricultor familiar; o consumo tem como proxi o nível de
subsistência da família; e assim sucessivamente, ou seja, o pesquisador usa um “sucedâneo”
na ausência do “original”, mas sem desvirtuar os objetivos da investigação. Há que
considerar também as múltiplas conexões que o sistema econômico engendra, lembrando
sempre que os sistemas não são entidades fechadas, mas sim abertas e, portanto,
interconectivos e complexos.
A análise das fontes de manutenção da família revela, num primeiro plano, os
componentes principais provedores do “capital” financeiro, que permite verificar a
importância da renda da terra com uma frequência de resposta média da ordem de 48,5%.
O segundo mais importante componente são as transferências sociais via programas de
bolsas do governo federal, com uma frequência média de 17,3%.
O terceiro item em frequência pode ser atribuído a dois componentes simultâneos: a
prestação de serviços e o pensionamento rural, ambos com média de 12,0% de indicações
pelas famílias.
Esses três componentes respondem por cerca de 90% da segurança financeira dos
agricultores familiares da Área de Influência.
UFRA / IDEFLOR
80
A renda da terra per se nota-se mais relevante para as famílias das comunidades
tradicionais do rio Mamuru (53,4%), enquanto as transferências públicas de renda com o
pensionamento rural e a concessão de bolsas são destaques entre as famílias do vale do rio
Arapiuns (Tabela 32).
Tabela 32 - Manutenção das famílias nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Descrição
Salário ativo
Pensão
Renda da terra
Ajuda externa
Comércio
Serviços
Bolsas
ARA
ITA
MAM
3,7
11,8
4,9
17,1
11,8
6,8
45,1
47,1
53,4
0,0
0,0
1,0
2,4
5,9
1,0
4,9
17,6
13,6
26,8
5,9
19,4
A terra é a geratriz de renda mais importante. Ver como se configura a sua distribuição
é importante, a seguir se tem uma visualização sobre as classes fundiárias construídas para se
interpretar essa importante realidade.
A amostragem é da ordem de imóveis pertencentes às famílias ribeirinhas das
comunidades tradicionais estudadas.
Na classe de até 50 ha - nossos minifundiários - foi declarada a existência de 23
imóveis que perfazem uma área total de 708,5 ha, cuja razão área média por imóvel é da
ordem de 30,8 ha, sendo 50 ha a maior área e a maior frequência de donos.
Os imóveis com área entre 51 - 100 ha são em número de 27 propriedades, totalizando
uma área de 2.553 ha, proporcionando uma área média por imóvel de 94,6 hectares, cuja
moda é de 100 ha.
Para a classe de 101 - 500 ha, existem 9 imóveis cuja soma das áreas é de 2.175 ha,
com área media/imóvel de 241,7 ha.
Os imóveis de classe superiores a 500 ha são apenas 3 e perfazem 6.900 ha., portanto
com área média de 2.300 ha por imóvel. Apesar das áreas pertencentes às comunidades
tradicionais, nota-se uma tendência igual à situação fundiária nacional, ou seja, pouca terra
para muitos e muita terra para poucos, podendo-se dizer que há uma tendência à
latifundização do minifúndio, a qual pode gerar, no sistema social local, estruturas de controle
de poder que caminham na contramão das mudanças necessárias à perpetuação e valorização
das comunidades tradicionais da Área de Influência (Tabela 33).
UFRA / IDEFLOR
81
Tabela 33 - Estrutura fundiária nas comunidades tradicionais da Área de Influência (AI) no conjunto
de Glebas Mamuru-Arapiuns.
Classe de
Áreas (há)
Até 50
Frequência:
(Hectare / Número de propriedades)
50 (8) – 45 (1) – 40 (2) – 32 (1) – 30 (1) – 25 (1) – 20 (1) –
12,5 (2) – 12 (4) – 4(1) – 3,5 (1)
51 – 100
100 (21) – 75 (5) – 78 (1)
101 – 500
500 (1) – 400 (1) – 240 (1) – 230 (1) – 200 (2) – 160 (1) –
125 (1) – 120 (1)
> 500
2.500 (1) – 2.400 (1) – 2.000 (1)
2.500 (1) – 2.400 (1) – 2.000 (1) – 500 (1) – 400 (1) – 240
(1) – 230 (1) – 200 (2) – 160 (1) – 125 (1) – 120 (1) – 100
(21) – 75 (5) – 78 (1) – 50 (8) – 45 (1) – 40 (2) – 32 (1) – 30
Total
(1) – 25 (1) – 20 (1) – 12,5 (2) – 12 (4) – 4(1) – 3,5 (1)
Medidas dos imóveis
Σ = 23, com 708,5 ha
Média = 30,8 ha
Moda = 50 ha
Σ = 27, com 2.553 ha
Média = 94,6 ha
Moda = 100 ha
Σ = 9, com 2.175 ha
Média = 241,7 ha
Moda = 200 ha
Σ = 3, com 6.900 ha
Média = 2.300 ha
Σ = 62, com 12.336,5 ha
Média = 198,98 ha
Moda = 100 ha
O uso da terra é um reflexo da situação legal da posse e da distribuição fundiária.
Assim, a mata primária é a cobertura dominante; em média ela domina 66,2% da paisagem
nos imóveis das famílias que vivem nas comunidades tradicionais (Tabela 34).
Tabela 34 - Posse e uso da terra nas comunidades das áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Descrição
Total
(N)
116
Documentação da propriedade:
Titulo
Escritura
Recibo de compras
Carta de posse
Não tem
Uso e ocupação do solo:
94
Mata (Floresta Primária)
Capoeira (Floresta Secundária)
Lavoura
Pasto
Área aberta
ARA
ITA
MAM
4,4
0,0
0,0
6,5
89,1
0,0
0,0
6,7
6,7
86,6
5,5
9,0
0,0
0,0
85,5
60,7
7,5
31,1
0,7
0,0
74,6
11,7
5,6
2,1
6,0
63,2
16,2
8,2
12,4
0,0
Nas comunidades do Eixo ITA, essa forma de cobertura do solo tem sua maior
expressão - 74,6%; quanto ao ARA, como área de ocupação mais antiga, é quase natural que
apresente a menor porção de mata primária (60,7%), e é onde se concentra a maior fração da
terra com uso agrícola - 31,1%.
UFRA / IDEFLOR
82
O uso agrícola secunda ao uso florestal: em média 15% do uso da terra é com a
agricultura; e como já foi visto, o ARA detém a superioridade nessa classe de uso, seguido do
MAM e do eixo ITA, em ordem de expressão.
A floresta secundária (capoeira) regenerada natural se apresenta como a terceira
forma de uso da terra; em média cobre 11,8% da cobertura.
O uso com pasto tem uma média de 5%, e no rio MAM tem a sua maior expressão,
com 12,4% do uso local da terra.
No eixo ITA, foi mencionada a classe de uso do tipo área aberta, onde a frequência é
da ordem de 6% apenas, podendo ser destinada à pecuária no futuro próximo (Tabela 34).
Em se tratando de comunidades tradicionais, a análise do uso da terra, como um
recurso fundamental para sobrevivência e reprodução social, consagra dois importantes
sistemas: o sistema social familiar e o sistema social econômico. Em comunidades
tradicionais, existe uma orgânica integração entre ambos. O sistema familiar é
simultaneamente fator de produção e fator de consumo; o primeiro, enquanto mão-de-obra e
conhecimento; e o segundo, enquanto mercado para os genros que produzem. A terra, já se
mencionou, é o maior capital para as comunidades tradicionais e adquire valor pelo tipo de
uso. A decisão do tipo de uso pode ser circunscrita a grupos formais, como o governo e os
agentes compradores; ou a grupos informais, como a família e a rede de parentes. Mas pode
ocorrer principalmente nas áreas de fronteira agrária, pois os pequenos agricultores e os
extrativistas estão mais livres dos grupos de controle para determinar esse ou aquele tipo de
uso da terra. Dessa forma, o uso da terra passa a ser decorrência das condições de vida na
fronteira agrária, e a produção dependerá do trabalho familiar frente às necessidades da
própria família.
As comunidades tradicionais da Área de Influência (AI) são comunidades de famílias
de policultivadores. Atividades de coleta extrativista e de plantio se interpolam no dia-a-dia
para garantir a sobrevivência familiar. Os mais policultivadores se encontram entre as
unidades familiares eixo MAM, onde foram encontrados 35 produtos: abacate, abacaxi, açaí
nativo, açaí cultivado, acerola, banana, batata doce, batata roxa, cacau, café, caju, cana,
cará, coco, cupuaçu, dendê, farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão, jerimum,
graviola, ingá, laranja, macaxeira, manicuera, maracujá, maxixe, melancia, milho, pimentado-reino, tangerina e urucum. Entre as famílias do eixo ARA, foram anotados 29 produtos:
abacate, abacaxi, açaí, arroz, bacaba, banana, batata, buriti, caju, cana, cará, castanha-decaju, coco, cupuaçu, farinha, feijão, galinha, gengibre, jerimum, macaxeira, mamão,
manicuera, maxixe, melancia, milho, patuá, seringa, tapioca e urucum. No eixo ITA, foram
UFRA / IDEFLOR
83
referidos 18 produtos: arroz, banana, batata, caju, cupuaçu, farinha, feijão, galinha, goiaba,
jerimum, inhame, lima, limão, mandioca, manga, melancia, milho.
A agricultura familiar, como era esperada, revela-se uma agricultura de subsistência,
embora uma parte da produção se destine ao mercado, ao que parece, organizado por meio de
atravessadores. Para as três áreas do estudo foi identificado o destino da produção para cinco
produtos mais produzidos por região (Tabela 35). A produção para consumo próprio
predomina. Menor percentual de consumo próprio ocorre entre as famílias do eixo ITA, onde
arroz, farinha, feijão, milho e banana sustentam uma taxa média de subsistência da ordem de
59%, sendo que o milho e a banana são os produtos com maior consumo pelas famílias. No
ARA, em média, as famílias apropriam 62,4% do arroz, farinha, feijão milho e macaxeira
produzidos na unidade; milho e macaxeira são os itens de maior consumo familiar. O MAM
apresenta a maior taxa de subsistência, com 62% do que é produzido, que se destina ao
consumo familiar. O cupuaçu, farinha, melancia, arroz e feijão compõem a pauta de consumo,
sendo que o arroz e o feijão têm a produção toda destinada ao abastecimento familiar.
Tabela 35 - Produção, venda e consumo registrados nas comunidades das áreas de estudo ARA, ITA e
MAM.
Região
Produtos
Unidade
Produção
Total
Venda
(%)
Consumo
(%)
300
1.300
400
600
200
390
400
400
500
155
300
1.718
200
100
100
22,0
57,0
55,0
29,0
25,0
42,0
67,0
35,0
32,0
29,0
33,0
77,0
46,5
0
0
78,0
43,0
45,0
71,0
75,0
58,0
33,0
65,0
68,0
71,0
67,0
33,0
53,5
100
100
Arroz
kg
Farinha
kg
ARA
Feijão
kg
Milho
kg
Macaxeira
kg
Arroz
kg
Farinha
kg
ITA
Feijão
kg
Milho
kg
Banana
cacho
Cupuaçu
unid.
Farinha
kg
MAM
Melancia
kg
Arroz
kg
Feijão
kg
As unidades da produção familiar possuem benfeitorias com índices que deixam a
desejar, de acordo com os percentuais médios que foram anotados nas três áreas de estudo:
casa residencial - 26%; curral/galinheiro/chiqueiro - 23%; casa de farinha - 17%; cerca - 3,4%
(Tabela 36).
UFRA / IDEFLOR
84
A infraestrutura geradora de saúde e bem-estar também apresenta “média de bemestar” precária: em média para 78,3% dos imóveis, o abastecimento d’água para uso
doméstico provém dos rios e igarapés, com acentuados percentuais (>80) no MAM e no
ARA. Açudes, cisternas e poços prevalecem em 15% dos imóveis e água para uso doméstico
com aparência mais saudável, ou seja, proveniente de microssistemas, apenas para 6,6% em
média, sendo que as comunidades do MAM são as mais contempladas, com cerca de 11% das
unidades. Por ser uma fração de terra mais continental, é notório, no eixo ITA, o percentual da
água para uso caseiro proveniente dos açudes, cisternas e poços - 32 % (Tabela 36).
Tabela 36 - Descrição da Propriedade nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
ARA
ITA
MAM
Descrição
Benfeitorias na propriedade:
Casa residencial
Casa de farinha
Galpão/paiol/oficina
Curral/galinheiro/chiqueiro
Cerca
Poço
Fossa séptica ou negra
Água (uso doméstico):
Rios e igarapés
Açude, cisterna e poço
Microssistema
Média
27,3
20,6
1,2
20,6
1,8
1,8
26,7
24,0
14,0
2,0
24,0
6,0
12,0
18,0
27,1
16,3
0,5
24,6
2,5
2,0
27,0
26,1
17,0
1,2
23,1
3,4
5,3
23,9
82,8
8,6
8,6
68,2
31,8
0,0
83,9
4,8
11,3
78,3
15,1
6,6
No uso do referencial teórico da teoria dos sistemas sociais, não se deve apenas
entender os aspectos formais e burocráticos da religião. Tanto a religião como a magia são
contextos de crenças que, embora tendo cada qual a sua peculiaridade, ambas formam um
sistema de crenças que podem funcionar reforçando o “status quo” ou contribuindo para
mudanças, reforçando, ou não, valores, atitudes e ação social.
Em comunidades remotas e tradicionais, esse sistema de crença tende a reforçar o
comportamento e certas percepções sobre a natureza.
No caso do estudo aqui apresentado, um conjunto de perguntas foram feitas com o
propósito de encontrar relações com o deísmo, práticas sagradas, “animatismos”,
“animismo”, “totemismo” etc.
O conjunto de perguntas 1-3 nos mostra famílias que, na totalidade (100%), abraçam o
deísmo e com uma grande maioria (média= 90%) crente na existência de vida após a morte.
Entretanto, quando indagadas se “fazer o bem é mais importante que ter religião”, 95,6% em
média, responderam que sim, sinalizando que religião pode não ser sinônimo de bondade.
UFRA / IDEFLOR
85
As perguntas 5-7 nos remetem à questão de alguns valores dominantes e da existência
de crenças apoiadas no “animismo”, ou seja, objetos animados ou inanimados podem estar
habitados por almas. Em média, para 79% das famílias, certas carnes são “remosas”; por isso.
evitam comê-las em situações impróprias.
Indagados “se a floresta é protegida por espíritos” e se “o rio tem seu rei”, as médias
de concordância ficaram em torno 55% e 70%, respectivamente. Foi interessante anotar que
esse conjunto de perguntas mereceu resposta percentual sempre mais baixa entre as
comunidades do eixo ITA, comparada aos percentuais de respostas concordantes dos eixos
ARA e MAM. Surpresa? Não, aí está o grupo de famílias com menor tempo na região e
originários de outras regiões que não a Amazônia.
As perguntas e respostas dadas às questões 9-12 ensejam ao estudioso avaliar a
percepção das famílias moradoras sobre a floresta e o meio ambiente, de suma importância
por se tratar de comunidades florestais. Os valores médios das respostas foram sempre
elevados, entre 98 e 99%, com a região do ITA mostrando concordância total com o SIM da
resposta; o mesmo acontecendo na região do MAM, para a importância da floresta em pé e
para as relações entre o desmatamento e mudança climática. Ressalta-se aqui que a resposta à
afirmação “a floresta em pé é mais importante do que derrubada” teve confirmação de 100%
das respostas no ITA e no MAM; enquanto no ARA, a concordância foi de 98%
aproximadamente. A pergunta cujo percentual médio de concordância foi o mais baixo - 33%
- de todas as perguntas, distingue as famílias produtoras da Área de Influência como
conservadoras, quanto ao padrão moral de conduta e de responsabilidade (Tabela 37).
Tabela 37 - Crenças, costumes, valores e participação das comunidades nas áreas de estudo ARA,
ITA e MAM.
ARA
ITA
MAM
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Acredita em um só Deus?
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
Acredita na vida após a morte?
97,8
2,2
86,7
13,3
85,5
14,5
Fazer o bem é mais importante que ter religião?
90,0
10,0
100,0
0,0
96,8
3,2
Fazer o bem e ter religião é importante.
84,2
15,8
100,0
0,0
96,0
4,0
Acredita que certas carnes são remosas?
76,1
23,9
73,3
26,7
87,3
12,7
Acredita que a floresta é protegida por espíritos?
73,9
26,1
13,3
86,7
78,2
21,8
O rio tem seu “rei”?
71,7
28,3
46,7
53,3
92,7
7,3
“Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”
10,9
89,1
40,0
60,0
49,1
50,9
A floresta em pé é mais importante do que derrubada?
97,8
2,2
100,0
0,0
100,0
0,0
O desmatamento muda o clima e diminui as chuvas?
95,7
4,3
100,0
0,0
100,0
0,0
Acredita que há relação entre a floresta e o rio/igarapé
95,7
4,3
100,0
0,0
98,2
1,8
Acredita que o clima aqui na região está mudando?
97,8
2,2
100,0
0,0
98,2
1,8
Participa de cooperativa ou associação comunitária?
73,9
26,1
66,7
33,3
9,1
90,9
Descrição
UFRA / IDEFLOR
86
5.3 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NO CONJUNTO DE GLEBAS
MAMURU-ARAPIUNS
5.3.1 Contextualização
O desenvolvimento do parque industrial brasileiro, no final da década de 1950, e a
crise política do início da década de 1960 impuseram ao Estado brasileiro uma mudança de
plano em relação ao “desenvolvimento da Amazônia”, que até então se alicerçava no
extrativismo vegetal e agricultura de subsistência. A partir daí, iniciou-se uma nova fase em
sua economia regional, a estratégia de “valorização da Amazônia”, que inspirava os planos
de desenvolvimento, cede lugar a uma estratégia de “integração da Amazônia” à economia
nacional e internacional.
Nessa política, implantaram-se diversos “projetos de desenvolvimento”, como os
grandes complexos minero-metalúrgicos, bem como uma gigantesca infraestrutura para darlhe suporte. Essa postura de colonização teve o ápice na década de 1970, quando as políticas
governamentais ditavam a ocupação da região através de assentamentos agrícolas, incentivos
fiscais, baixo valor da terra ou a sua concessão etc. Tudo dentro da estratégia dos países
industrializados de transferir aos países do “terceiro mundo” a produção de semielaborados,
produtos altamente consumidores de energia, danosos ao meio ambiente e de baixo retorno
econômico (SECTAM, 1996).
A Amazônia apresenta uma cobertura vegetal representada por um maciço de floresta
tropical onde se encontram as mais variadas formações vegetais primárias intercaladas por
rios, igarapés, furos, canais, lagos, praias, restingas, savanas, campos rupestres e outras
formações (Pires & Prance, 1985; Ayres, 1993). É uma região de multiplicidades étnicas,
riquezas naturais - bióticas e abióticas - e que tem um dos maiores patrimônios naturais e
reservatório da biodiversidade do planeta, onde o homem tem e terá o eterno desafio de
promover o seu desenvolvimento, sem agredir a natureza, visando alcançar a sustentabilidade,
criando alternativas que possam contribuir para minimizar os agravos sociais, econômicos e
ambientais na região (Santos, 2002).
A degradação de um recurso natural pode ser definida como um dos efeitos negativos
da intervenção antrópica na estrutura e funcionamento de um ecossistema, ocasionando a
redução da sua capacidade produtiva primária: solos, biodiversidade e funções ambientais que
transcendem às áreas afetadas. Assim, as áreas degradadas sofrem perdas quantitativas
(produção primária) e qualitativas (solo, água, biodiversidade), sendo que sua recuperação
pode variar da implantação e manejo de agroecossistemas à reestruturação do ecossistema
UFRA / IDEFLOR
87
natural, o que é difícil em termos de biodiversidade. Assim, pesquisas para identificar as
causas de degradações dos recursos naturais são recomendáveis para criar indicadores dessa
degradação, visando identificar alternativas que busque minimizar os impactos ambientais
advindos do uso não planejado desses recursos.
Estudos já confirmam que práticas insustentáveis, como os desmatamentos sem a
reposição arbórea, a ausência de manejo florestal, a queimada na agricultura migratória em
larga escala estão entre as práticas mais condenáveis, porque favorecem a emissão de gases e
reduz a capacidade do ambiente de sequestrar Carbono, sujam a atmosfera e não favorecem a
vida. No campo das atividades agropecuárias, uma medida de largo alcance é a implantação
de sistemas renováveis dotados de elevada capacidade de realizar fotossíntese, favorecendo o
oxigênio limpo através do sequestro do Carbono existente na atmosfera, verdadeiros sistemas
biovegetais que funcionem como uma espécie de “fossa sumidoura” de gás carbônico (CO2);
dentre os mais promissores, estão o Sistema Agroflorestal - SAF, bem como o Manejo
Florestal Comunitário, pois cumprem requisitos ambientais e socioeconômicos já
comprovados cientificamente (Tourinho & Santos, 2006).
5.3.2 Metodologia
5.3.2.1 Área de estudo
O conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns abrange uma área com cerca de 1,3 milhões
de hectares, é a maior área de floresta pública estadual. São terras contíguas existentes nos
municípios de Santarém, Juruti, Aveiro e Óbidos no estado do Pará. O conjunto é formado
pelas Glebas: Nova Olinda I, Nova Olinda II, Nova Olinda III, Mamuru e Curumucuri (Figura
1). Essa área constitui a última fronteira madeireira da região do baixo Amazonas, cobiçada
por sua imensurável diversidade biológica e riqueza de subsolo.
Segundo a classificação de Köppen, o clima predominante na região é o quente e
úmido, característico das Florestas Tropicais. Não sujeito às mudanças significativas de
temperatura, devido à sua proximidade da linha do equador. A temperatura média anual varia
de 25ºC a 28ºC, com umidade relativa média do ar de 86%. A precipitação média anual é de
1.920 mm, com maior intensidade no chamado período de "inverno", que ocorre de dezembro
a maio, quando a precipitação média mensal varia de 170 mm a 300 mm. Nos meses de junho
a novembro, ocorre o período mais seco, correspondendo ao "verão" regional. Nesse período,
ocorrem as menores precipitações registradas na região, com valores médios inferiores a 60
mm, entre os meses de agosto a outubro (IBGE, 1991).
UFRA / IDEFLOR
88
5.3.2.2 Métodos
Foram elaborados questionários temáticos: comunidades; unidade de produção
familiar; floresta e animais, com objetivo de nortear e registrar as informações relevantes
fornecidas pelas “pessoas-chave” (líder comunitário, professores, agente de saúde,
motosserristas, caçadores, entre outros) na comunidade (Anexos). Após elaboração dos
questionários, houve treinamento da equipe de pesquisa com a finalidade de nivelamento e
apuração dos instrumentos de pesquisa, antes das incursões nas comunidades que foram
previamente selecionadas por sua influência ou diferenciação na área geográfica de pesquisa
dos rios Mamuru e Arapinus. Dessa forma, as incursões no campo de pesquisa ocorreram em
três grandes eixos de estudo: Eixo 1- Itaituba-Alto Mamuru (ITA); Eixo 2- Baixo e Médio
Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns - Translago (ARA).
O levantamento de campo foi realizado no período de 24/11/2008 a 05/12/2008,
incluindo deslocamento, localização de vias de acesso, identificação de comunidades,
sensibilização dos comunitários e aplicação de questionário em campo. De acordo com o tipo
e situação das vias de acesso, o deslocamento dos entrevistadores ocorreu por meio de carro,
moto, barco, voadeira ou rabeta. Foi utilizado GPS para a localização geográfica das
comunidades, e câmera fotográfica para o registro de imagens relacionadas ao trabalho.
Cada equipe foi formada com quatro pesquisadores e um guia. O coordenador da
equipe ao chegar à comunidade buscava sempre identificar lideranças locais, para explicar o
trabalho e seus objetivos e discutir a estratégia de abordagem dos entrevistados e saber quem
poderia contribuir na pesquisa. Em alguns casos, o trabalho começou com uma reunião
comunitária com a participação de um maior número possível de pessoas, onde o coordenador
apresentava sua equipe e explicava os objetivos do estudo, ressaltando a importância da
participação da comunidade no trabalho.
5.3.2.2.1 Amostragem
A amostragem foi não probabilística, dentre as quais, optou-se pela amostragem
intencional (ou por julgamento). A suposição básica da amostra intencional é que, com bom
julgamento e estratégia adequada, podem ser escolhidos os casos a serem incluídos, chegando
assim a amostras que sejam satisfatórias para as necessidades da pesquisa (Mattar, 1993).
A amostragem abrangeu 20% das famílias de cada comunidade selecionada para a
pesquisa socioambiental, em que se buscou: resgatar a história, origem, formação, costumes e
fatos relevantes das comunidades selecionadas para estudo; identificar as espécies vegetais e
seus usos; e descrever a demanda e visão de comércio dos comunitários em relação aos
UFRA / IDEFLOR
89
produtos florestais (madeireiro e não-madeireiro). Visando à homogeneidade nos resultados e
clareza nas discussões, os dados dos eixos de pesquisa ITA e MAM, referentes ao uso, preço e
demanda de comercialização, foram juntados na análise de produção e receita médis anual.
5.3.2.2.2 Análise de dados
Os dados qualitativos foram processados de modo dissertativo, procurando analisar a
situação de cada eixo de estudo. Os resultados foram organizados em Quadros e Figuras, para
análise das informações; enquanto os dados quantitativos foram tabulados e processados
utilizando estatística descritiva. Para calcular o preço do metro cúbico (m³) de fuste em pé
(PFP), partiu-se da seguinte equação:
PFPi = (PMPi - CBeneficiamento). k - CTransporte
Em que: PFPi = preço de fuste em pé, em R$ m-3.
PMPi = preço da madeira em prancha, em R$ m-3
CBeneficiamento = custo de desdobro (abater, traçar e desfiar), em R$ m-3;
k = fator de conversão de madeira em tora para madeira serrada (0,30);
CTransporte = custo de transporte, R$ m-3; e
i = 1, 2, 3 =>.n corresponde ao número de espécies.
A tabulação e o processamento dos dados de pesquisa foram realizados por meio do
programa Microsoft Excel 2003, utilizando-se Tabela Dinâmica.
As espécies vegetais (madeireiras e não-madeireiras) foram relacionadas no campo
pelo nome comercial; a lista de espécies foi elaborada por meio de revisão de listas de
espécies que ocorrem na região do baixo Amazonas e com auxílio dos técnicos do
Laboratório de Tecnologia da Madeira da Universidade Federal Rural da Amazônia - Campus
Tapajós (UFRA Tapajós). A sinonímia e a grafia das taxas foram atualizadas mediante
consulta ao banco de dados do Missouri Botanical Garden, disponível na página
http://mobot.mobot.org/W3T/Search/vast.html.
5.3.3 Resultados e discussão
5.3.3.1 Comunidades e situação fundiária
Foram realizadas 98 entrevistas nas três áreas de estudo: ITA, MAM e ARA.
Identificou-se que a situação fundiária nas regiões do ARA e ITA é equivalente,
predominando as terras públicas (70%); enquanto, na região do MAM, a situação foi inversa,
onde 100% das terras foram declaradas como particulares. Os comunitários sabem que estão
UFRA / IDEFLOR
90
em terras públicas estaduais, mas como moram nas áreas desde que nasceram ou há mais de
três décadas, consideram que as terras lhes pertencem por direito. A área média de ocupação é
de 1.984,6 ha (Tabela 38).
Tabela 38 - Famílias entrevistadas, situação fundiária e área das comunidades ARA, ITA e MAM.
Situação fundiária (%)
Número de
entrevistadas
Particular
Pública
ARA
30
29,2
70,8
ITA
10
30,0
70,0
MAM
55
100,0
0,0
Média
31,7
53,1
46,9
Área média da
Comunidade (ha)
3.283,3
504,4
1.447,7
1.984,6
Região
5.3.3.2 Concessão florestal
A maioria dos comunitários entrevistados nas regiões do ARA (81,8%) e do MAM
(98,2%) declararam que não tinham a menor ideia do que seria uma Concessão Florestal,
enquanto 44,4% dos entrevistados na região do ITA declararam que tinham uma noção do que
ela significava, mas não mostravam segurança.
Contudo, mesmo após a explicação feita por nossos entrevistadores sobre o assunto, a
opinião dos comunitários, nas três regiões estudadas, a respeito da Concessão Florestal
mostrou que 36,4% dos entrevistados acham que a Concessão Florestal traria problemas
fundiários e seria prejudicial para as comunidades, 27,3% temem que haja perda da
biodiversidade e, apenas, 9,1% acreditam que não haveria prejuízo às comunidades; enquanto
outros 27,3% acham que iria gerar emprego e traria desenvolvimento à região (Tabela 39).
Tabela 39 - Opinião dos comunitários sobre concessão florestal no conjunto de glebas MamuruArapiuns.
Região
Conhece (%)
Não
Sim
ARA
81,8
18,2
ITA
55,6
44,4
MAM
98,2
1,8
Opinião
- Prejudicial para a comunidade
- Teme problemas fundiários
- Teme perda da biodiversidade
- Geração de emprego e renda
- Prejudicial para a comunidade
- Teme problemas fundiários
- Teme perda da biodiversidade
- Desenvolvimento para a região
- Teme perda de biodiversidade
- Geração de emprego e renda
- Não há prejuízo à comunidade
Média
89,5
10,5
UFRA / IDEFLOR
91
Quando a análise é destacada por região, 100% dos entrevistados na região do ARA e
75% no ITA temem a efetivação da Concessão Florestal; já na região do MAM, 50% dos
entrevistados acharam que ela seria positiva.
No geral, cerca de 63,7% dos entrevistados não veem a Concessão Florestal como a
melhor alternativa de desenvolvimento sustentável para a região (Tabela 39).
5.3.3.3 Diversidade de espécies
Nas áreas estudadas, foram registradas 96 espécies utilizadas nas comunidades, o
número de espécies encontradas em cada área ou eixo de estudo foi 85 (MAM), 17 (ITA) e 44
(ARA). As espécies mais citadas nas três áreas de estudo foram: açaí, amapá, andiroba,
angelim,
Angelim-pedra,
cedro,
cedrorana,
cipó-titica,
copaíba,
cumaru,
itaúba,
maçaranduba, matupá, muiracatiara e pau d’arco. Quinze espécies (15,6%) foram comuns às
três áreas de pesquisa. As espécies mais citadas na região do ARA foram: cupiúba e itaúba;
na região do MAM destacaram-se: itaúba e muiracatiara; e na região do ITA, o pau d’arco
(Tabela 40).
A diversidade florística observada na região do ARA e MAM foi superior à
encontrada (60 espécies) nos levantamentos florestais realizados pela Missão FAO na
Amazônia nessa mesma região (Brasil, 1974) e mais que o dobro da encontrada (40 espécies)
numa pesquisa realizada no Campo Experimental de Belterra-PA e na Floresta Nacional do
Tapajós (EMBRAPA, 1991), considerando-se as diferenças amostrais e metodológicas
utilizadas nos três estudos.
Tabela 40 - Espécies registradas nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.
Nome comercial
Abuta
Açaí
Amapá
Anani
Andiroba
Angelim
Angelim-pedra
Angelim-vermelho
Araraúba / Aracanga
Aroeira
Arumã
Arurá
Bacaba
Bacuri-da-mata
Barbatimão
Espécie
Abuta grandifolia (Mart) Sandwith
Euterpe oleracea Mart.
Família
Brosimum parinarioides Ducke
Symphonia globulifera L.
Carapa guianensis Aubl.
Hymenolobium sp.
Hymenolobium petraeum Ducke
Hymenolobium flavum Ducke
Menispermaceae
Arecaceae
Moraceae
Clusiaceae
Meliaceae
Fabaceae
Fabaceae
Fabaceae
Aspidosperma album (Vahl) R.Ben
Astronium gracile Engl.
Apocynaceae
Anacardiaceae
Thalia geniculata L.
Otoba parvifolia (Mgf. ) M. Gently
Oenocarpus bacaba Mart.
Marantaceae
Myristicaceae
Arecaceae
Clusiaceae
Rheedia macrophylla Planch. & Triana
Stryphnodrendron brabatimam Mart.
Fabaceae
UFRA / IDEFLOR
Número de citações
ARA
ITA
MAM
1
2
1
39
1
4
24
2
3
2
1
9
6
1
13
1
1
25
2
22
1
3
4
17
8
45
1
2
92
Breu
Breu-sucuruba
Buriti
Caju-açu
Carapanaúba
Casca-doce
Castanha-do-Pará
Cedro
Cedrorana
Cedro-rosa
Cipó-açu
Cipó-ambé
Cipó-pagé
Cipó-saratudo
Cipó-titica
Cipó-tuíra
Cipó-unha-de-gato
Comanda
Copaíba
Cravinho
Cumarú
Cupiúba
Dente-de-leão
Envira-taia
Escada-de-jabuti
Fava
Fava-orelha-de-macaco
Freijó-branco/L. freijó
Guaruba / Guariuba
Itaúba
Itaubão
Jacarandá
Jaranã
Jatobá
Jucá
Laranjinha
Louro
Louro-açu
Louro-aguano
Louro-cheiroso
Louro-itaúba
Louro-mamurim
Louro-rosa
Louro-tamaquaré
Maçaranduba
Mamorana
Mandioqueira
Maparajuba
Marapuama
Marupá
Mucajá
Mucunã
Muiracatiara
Mururé
Protium heptaphyllum (Aubl.) March.
Trattinickia rhoifolia Wild.
Mauritia flexuosa L.
Burseraceae
Burseraceae
Arecaceae
Anacardiaceae
Apocynaceae
Sapotaceae
Lecythidaceae
Meliaceae
Mimosaceae
Meliaceae
Anacardium spruceanum Benth. ex Engl.
Aspidosperma carapanauba Pichon.
Pouteria trilocularis Cronq.
Bertholletia excelsa H. B. K.
Cedrela odorata Ruiz & Pav.
Cedrelinga catanaeformis Ducke
Cedrela fissilis Vell.
Evodianthus sp.
Philodendron solimoensis A.C. Smith
Dalbergia subeymosa Ducke
Abuta sp.
Heteropis flexuosa (H.B.K.) G.S. Bunting
Bonamia ferruginea (Choisy) H.Hallier
Uncaria tomentosa (Wild. ex R & S.); DC
sp-1
Copaifera reticulata Ducke
Araceae
Araceae
Fabaceae
Menispermaceae
Araceae
Convolvulaceae
Rubiaceae
Fam-1
Caesalpiniaceae
Sygygium aromaticum L.
Dipteryx odorata (Aubl) Willd.
Goupia glabra (Gmel.) Aublet
Mirtaceae
Fabaceae
Celastraceae
Taraxacum sp.
Anona ambotay Aubl.
Bauhinia glabra Jacq.
Vatairea guianensis Aubl.
Enterolobium maximum Ducke
Cordia bicolor D.C.
Clarisia racemosa R.C.P.
Mezilaurus itauba Taubert ex Mez.
Nectandra rubra (Mez) C.K. Allen
Dalbergia spruceana Benth.
Araceae
Anonaceae
Bignoniaceae
Fabaceae
Holopyxidium jarana Ducke
Hymenaea courbaril L.
Peltogyne paniculata Benth.
Metrodorea flavida Krause
Ocotea spixiana (Nees) Mez.
Ocotea sp.
Licaria guianensis Aublet
Aniba paraense Mez.
Mezilaurus sp.
Ocotea cymbarum H.B.K.
Aniba parviflora Mez.
Nectandra cuspidata Nees
Manilkara huberi (Ducke) Chevalier
Bombax spruceanum (Desne) Ducke
Qualea albiflora Warm.
Manilkara amazonica (Huber) Standl.
Ptychopetalum olacoides Bent.
Simaruba amara Aubl.
Acrocomia sclerocarpa Mart.
Pereskiopsis sp.
Astronium le-cointei Ducke
Brosimum obovata Ducke
Fabaceae
Borraginaceae
Moraceae
Lauraceae
Lauraceae
Fabaceae
Lecythidaceae
Caesalpiniaceae
Caesalpiniaceae
Rutaceae
Lauraceae
2
3
1
1
1
8
1
2
4
6
3
2
3
2
4
15
9
14
1
4
23
9
1
22
1
2
1
1
1
2
14
76
5
1
2
3
2
4
7
2
1
1
1
7
2
2
1
34
1
28
1
1
44
1
1
71
12
1
2
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Sapotaceae
Bombacaceae
Vochysiaceae
Sapotaceae
1
Olacaceae
Simaroubaceae
8
2
Arecaceae
Fabaceae
Anacardiaceae
Moraceae
1
1
2
UFRA / IDEFLOR
4
5
8
12
1
12
23
2
1
2
4
1
3
13
1
1
2
93
Muúba
Óleo-grosso
Patauá
Pau-d'arco
Pau-rosa
Piquiá
Pracaxi
Preciosa
Pririma
Quaruba-cedro
Quina
Quinarana
Sapateiro
Saracura-mirá
Sucuba
Sucupira
Sucupira-de-morcego
Sucupira-do-brejo
Tachi
Tatajuba
Tento
Tucumã
Ucuúba
Uxi-liso
Uxirana
Verônica
Xixuá
Bellucia imperialis Sad. et. C. ex. Cogn
Copaifera sp.
Jessenia bataua (Mart.) Burret
Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson
Aniba roseodora Ducke
Caryocar villosum (Aubl.) Pers.
Pentaclethra macroloba Kuntze
Aniba canellila Mez.
sp-2
Vochysia inundata Ducke
Lacunaria crenata (Tul.) A.C. Smith
Geissospermum sericeum (Benth.) Hook.
Erisma uncinatum Ducke
Ampelozizyphus amazonicus Ducke
Himatanthus sucuuba (Sppruce) Woodson
Diplotropis purpurea (Rich.) Amshoff
Diplotropis sp.
Diplotropis martiussi Benth.
Tachigalia sp.
Bagassa guianensis (Aubl.) Huber
Ormosia coccínea (Aubl.) Jack.
Astrocaryum vulgare Mart.
Virola michelii Heckel
Endopleura uchi (Hub) Cuart.
Sacoglottis amazonica Mart.
Dalbergia monetária L.F.
Maytenus pruinosa Reissex
Melastomataceae
Caesalpiniaceae
Arecaceae
Bignoniaceae
Lauraceae
Caryocaraceae
Mimosaceae
Lauraceae
1
3
2
4
1
Fam-2
Vochysiaceae
Quiinaceae
Apocynaceae
Vochysiaceae
Rhamnaceae
Apocynaceae
Fabaceae
Fabaceae
Fabaceae
Caesalpiniaceae
Moraceae
Fabaceae
Arecaceae
Myristicaceae
Humiriaceae
Humiriaceae
Fabaceae
Celastraceae
4
6
10
14
39
2
8
2
28
1
2
1
10
14
11
26
4
1
1
1
4
1
2
5
4
2
5
11
1
2
1
5.3.3.4 Produto Florestal Não-Madeireiro (PFNM)
5.3.3.4.1 Tipo de uso e finalidade
Na região do ARA, existem espécies de uso múltiplo. Foram registradas 27 espécies, o
uso o mais frequente foi o de cipós (50%), com destaque ao cipó-ambé e cipó-titica, seguidos
do uso de casca de barbatimão (25%), com produção média de 92 kg ano-1, 24 kg ano-1 e 2,2
kg ano-1, respectivamente, todos usados na terapia e medicina caseira, destaca-se, ainda, a
produção de palhas de tucumãzeiro (18 cento ano-1), usadas na cobertura de casas. Quanto à
finalidade, os maiores percentuais registrados foram de espécies exclusivas para venda:
tucumãzeiro (100%) e barbatimão (99%), enquanto 83% da produção de cipó-titica foi
destinada ao consumo familiar. Na média, 52,8% das espécies têm finalidade para venda, e
47,2% para consumo. No geral, 75% das espécies servem para consumo e venda (Tabela 41).
Existem outras 23 espécies usadas apenas para consumo familiar, cujos comunitários
não quantificaram sua produção, a saber: abuta, açaí (fruto e palmito - alimentação), anani,
andiroba (fruto e óleo- medicinal), arumã, bacaba (fruto - alimentação), breu (exudado -
UFRA / IDEFLOR
94
medicinal), buriti (fruto - alimentação), carapanaúba, castanha-do-Pará (castanha alimentação), comandá, copaíba (óleo - medicinal), jucá (fruto - medicinal), mururé, muúba,
patauá (fruto - alimentação), piquiá, preciosa, sucuba, tachi, ucuuba, uxi-liso e verônica
(casca - medicinal) (Tabela 41).
Tabela 41 - Forma de utilização, produção anual média e finalidade de uso dos produtos florestais
não-madeireiros nas comunidades da região do eixo ARA.
Finalidade
(%)
Forma de utilização / Produção anual média
Nome comercial
casca
Cipó
(kg)
(kg)
Barbatimão
2,2
Cipó-ambé
92,0
Cipó-titica
24,0
Tucumã
Outras espécies (23)
Média
palha
(cem)
18,0
-
Venda
Consumo
99
48
17
100
0
52,8
1
52
83
0
100
47,2
Na região do MAM, as espécies apresentaram um uso mais diversificado como
também uma maior quantidade utilizada.
Foram registradas 47 espécies, o maior uso foi de cascas (48,9%), com destaque para
preciosa, carapanaúba e quinarana, com produção média de 888,5 kg ano-1, 423,3 kg ano-1 e
412,1 kg ano-1, respectivamente; seguidas de cipós (23,4%), destacando-se o cipó-titica
(8.765,6 kg ano-1), casca-ambé (834,5 kg ano-1) e cipó-açu (654,5 kg ano-1); de frutos (17%),
bacaba (15.842,3 kg ano-1), açaí (15.332,0 kg ano-1) e patauá (3.759,2 kg ano-1); de óleos
(10,6%), copaíba (2.447,4 litro ano-1) e óleo grosso (1.141,0 litro ano-1); exudados (8,5%),
sementes (6,4%), com destaque para produção de castanha-do-Pará (5.060,9 kg ano-1),
enquanto o uso de palmito apresentou o menor percentual (4,3%), provavelmente pela opção
da utilização dos frutos das palmeiras na alimentação familiar.
Quanto à finalidade da produção, nas comunidades da região do MAM, observou-se
que 100% das espécies são usadas para o consumo, mesmo aquelas espécies cuja produção é
quase toda destinada para a venda.
Dentre essas, 14,9% das espécies servem para consumo e venda, e 23,4% são espécies
destinadas quase exclusivamente para venda.
De modo geral, 74,5% das espécies são comercializadas, mesmo em pequena escala, e
doze espécies (25,5%) são exclusivas para o consumo familiar (Tabela 42).
UFRA / IDEFLOR
95
Tabela 42 - Forma de utilização, produção anual média e finalidade de uso dos produtos florestais
não-madeireiros nas comunidades da região do ITA-MAM.
Nome comercial
casca
(kg)
Forma de utilização / Produção anual média
cipó
exudado
fruto
óleo
(kg)
(l)
(kg)
(l)
15.332,0
319,6
1,8
17,0
Açaí
Amapá
9,7
Andiroba
6,5
Arurá
36,5
Bacaba
15.842,3
Buriti
3.408,2
Caju-açu
75,1
Carapanaúba
423,3
Casca-doce
327,3
Castanha-do-Pará
Cedro
91,6
Cipó-açu
654,5
Cipó-ambé
834,5
Cipó-pagé
43,6
Cipó-saratudo
68,2
Cipó-titica
8.765,6
Cipó-tuíra
43,6
Cipó-unha-de-gato
16,4
Copaíba
44,8
43,6
Cravinho
41,8
2,2
Cumarú
Dente-de-leão
27,3
Envira-taia
8,5
Escada-de-jabuti
43,6
Itaúba
91,6
Jatobá
4,4
Laranjinha
197,9
Marapuama
327,3
Mucajá
2,2
Mucunã
43,6
Mururé
134,0
26,0
Óleo-grosso
Patauá
3.759,2
Pau-d'arco
332,2
Piquiá
21,8
Preciosa
888,5
Pririma
Quina
0,5
Quinarana
412,1
Saracura-mirá
58,7
53,5
4,4
Sucuba
210,8
186,0
Sucupira
Tucumã
26,7
Ucuuba
11,5
Uxi-liso
197,8
21,8
Uxirana
Xixuá
327,3
UFRA / IDEFLOR
Finalidade (%)
semente
(kg)
5.060,9
2.447,4
218,2
1.141,0
8,7
43,6
8,7
Venda Consumo
3
10
23
0
3
0
0
17
95
4
48
48
50
95
32
43
95
0
27
0
95
90
0
95
48
0
14
95
0
95
19
48
6
32
48
7
0
0
10
18
8
95
0
0
9
95
95
97
90
77
100
97
100
100
83
5
96
52
52
50
5
68
57
5
100
73
100
5
10
100
5
52
100
86
5
100
5
81
52
94
68
52
93
100
100
90
82
92
5
100
100
91
5
5
96
5.3.3.4.2 Preço e demanda de comercialização
Na região do ARA, a demanda comercial das espécies foi de 64,3% de espécies nãocomercializadas, corroborando o percentual de espécies utilizadas para consumo familiar,
enquanto 28,6% das espécies florestais não-madeireiras apresentaram baixas demanda
comercial e 7,1% das espécies apresentaram médias demanda comercial. Dentre os PFNM
vendidos, merecem destaque o barbatimão, a palha de tucumãzeiro e o cipó-ambé (Tabela
43).
Na região do ARA, apesar da boa produção e preço relativamente alto, os óleos de
copaíba (R$ 16,67/litro) e piquiá (R$ 15,00/litro) são produtos que não são comercializados
pelas comunidades, tendo seu uso na medicina caseira. A casca de barbatimão (R$ 6,50/kg) é
o produto que apresentou a melhor demanda comercial para as comunidades locais, enquanto
a andiroba (R$ 10,00/litro), o cipó-ambé (R$5,75/kg), o cipó-titica (R$ 3,00/kg) e a palha de
tucumãzeiro (R$ 13,50/cento), são todos comercializados de forma incipiente pelas
comunidades.
Tabela 43 - Preço médio e demanda de comercialização de produto florestal não-madeireiro nas
comunidades da região do ARA.
Forma de utilização / Preço médio de comercialização (R$ unid.-1)
Nome comercial
Casca
Cipó
Exudado
Óleo
Palha
Semente
(R$ kg-1) (R$ kg-1) (R$ litro-1) (R$ litro-1) (R$ centro-1) (R$ kg-1)
Andiroba
10,00
Arumã
8,33
Bacaba
7,67
Barbatimão
6,50
Breu
1,50
Buriti
9,00
Castanha-do-Pará
6,00
Cipó-ambé
5,75
Cipó-titica
3,60
Copaíba
16,67
Mururé
10,00
Patauá
6,50
Piquiá
15,00
Tucumã
13,50
Demanda
comercial
Baixa
NC
NC
Média
NC
NC
NC
Baixa
Baixa
NC
NC
NC
NC
Baixa
As espécies encontradas na região do MAM apresentaram maiores percentuais
(67,7%) de espécies de baixa demanda comercial, seguida das espécies com média (29,4%) e
alta com apenas 2,9%. Destacando a alta demanda e grande produção de sementes de
cumaru, com preço em torno de R$ 5,00/kg. Dentre as espécies que apresentaram demanda
comercial média, merecem destaque o piquiá, cujo preço do litro alcançou R$ 10,00; e a
UFRA / IDEFLOR
97
sucupira, que apresentou o melhor preço por quilograma de sementes (R$ 6,00), mesmo esta
não sendo a espécies de maior demanda comercial. Contudo, mesmo espécies como sucuba,
mururé e uxirana, que apresentaram baixas demanda comercial, obtiveram preços
relativamente altos, todos, acima de R$ 10,00/unidade (Tabela 44). De modo geral, todos os
PFNM retirados pelas comunidades estudadas das florestas têm finalidade comercial,
assegurando geração de renda às famílias, o que demonstra uma maior visão comercial dos
comunitários dessa região em relação aos da região do ARA.
Tabela 44 - Preço médio e demanda de comercialização de produto florestal não-madeireiro nas
comunidades da região dos eixos ITA-MAM.
Nome comercial
Açaí
Amapá
Andiroba
Bacaba
Carapanaúba
Casca-doce
Castanha-do-Pará
Cedro
Cipó-açu
Cipó-ambé
Cipó-pagé
Cipó-saratudo
Cipó-titica
Cipó-tuíra
Copaíba
Cumarú
Escada-de-jabuti
Itaúba
Laranjinha
Marapuama
Mucunã
Mururé
Óleo-grosso
Patauá
Pau-d'arco
Piquiá
Preciosa
Quinarana
Saracura-mirá
Sucuba
Sucupira
Uxi-liso
Uxirana
Xixuá
Forma de utilização / Preço médio de comercialização (R$ unid.-1)
Demanda
Cipó
Exudado
Fruto
Óleo
Semente comercial
Casca
(R$ kg-1) (R$ kg-1) (R$ litro-1) (R$ kg-1) (R$ litro-1) (R$ kg-1)
1,00
Baixa
9,00
Baixa
Baixa
7,50
Baixa
1,00
Baixa
2,67
Baixa
2,00
Baixa
2,00
1,00
Média
Baixa
3,00
Baixa
2,00
2,00
Média
5,00
Baixa
1,50
Média
2,00
Média
9,38
Baixa
5,00
Alta
2,00
Baixa
0,50
Baixa
2,00
Média
5,00
Média
1,00
Baixa
3,00
10,00
Baixa
2,50
Média
1,50
Baixa
1,00
Média
10,00
Média
Baixa
1,00
Baixa
5,00
Baixa
1,75
2,00
5,00
12,50
Baixa
6,00
Média
Baixa
5,00
Baixa
10,00
Baixa
5,00
UFRA / IDEFLOR
98
Com referência ao período de colheita dos PFNM, verificou-se que a maior parte das
espécies é utilizada durante o ano todo. Vale destacar a época de produção dos frutos: açaí dezembro a março; andiroba - fevereiro a maio; castanha-do-Pará - dezembro a abril; buriti fevereiro a junho e patauá - janeiro a abril. O extrativismo destas espécies é uma das
alternativas de trabalho dos ribeirinhos e colonos na entressafra da exploração madeireira.
As palmeiras, de um modo geral, merecem destaque junto às populações tradicionais,
devido à sua importância ecológica e potencial econômico, relacionados principalmente à
alimentação, medicamentos e construção (Gomes-Silva, 2004). As principais palmeiras
utilizadas como fonte de produtos florestais não-madeireiros, nas regiões do MAM e ARA,
foram: açaí, bacaba, patauá, buriti e tucumã, respectivamente.
Por ano cada comunidade, na região do MAM, coleta cerca de 15.332 kg de fruto de
açaí. Desse total, apenas 3% é comercializado (Tabela 42), e o restante destinado ao
consumo, este resultado aponta a importância do fruto para a alimentação na região. Na região
do ARA, 100% dos frutos coletados são consumidos pelas comunidades (Tabela 41). Na
região do MAM, o valor médio do quilo do fruto é R$ 1,00 (Tabela 44). Segundo Menezes et
al. (2005), o açaí possui relevante importância socioambiental, dado seu grande consumo
local (o vinho de açaí é um alimento básico da população) e para pequenas indústrias na
Amazônia, com grande potencial para ser produzido em larga escala e se estabelecer no
mercado nacional e internacional de alimentos. O potencial produtivo do seu fruto, rico em
antioxidantes e aminoácidos, contribui para o aumento do consumo e consolida perspectivas
no mercado nacional e internacional. Estes fatores podem justificar a inserção do açaí como
alternativa de renda na região do MAM, visto que, com boas práticas de manejo, 200 a 500
plantas de açaí ha-1 podem chegar a produzir 6 a 10 t de frutos h-1 ano-1, e praticamente toda a
produção do açaí é extrativista - cerca de 98% do açaí produzido vêm da coleta de açaizais
nativos na floresta.
Na região do MAM, 97% da produção de bacaba são destinadas ao consumo,
enquanto na região do ARA este percentual é de 100% (Tabelas 41 e 42). A pequena parcela
de frutos coletados na região do MAM é comercializada ao preço de R$ 1,00/kg. A bacaba é
uma espécie de palmeira muito importante para a subsistência das famílias nas áreas de
estudo, servindo como fonte de gorduras, calorias e proteína. A produção média anual de
palmito na região do MAM é baixa (3 kg), estando a produção voltada para o fruto utilizado
para a produção de vinho. De acordo com Shanley e Medina (2005), a bacaba não forma
populações homogêneas como o açaí e o tucumã, apresentando uma densidade de 1 a 20
UFRA / IDEFLOR
99
palmeiras por hectares. No entanto, a bacaba apesar de florescer apenas uma vez por ano e
produzir um cacho, este floresce 5 a 6 vezes mais que o açaí. A bacaba atrai os animais, daí a
importância dessa espécie próxima às casas, uma vez que os animais, principalmente a paca
(Cuniculus paca) e a cutia (Dasyprocta aguti), como também tucano (Ramphastos sp.),
papagaio (Amazona sp.), jacu (Penelope sp.), anta (Tapirus terrestris), queixada (Bradypus
sp.), catitu (Pecari tajacu) e veado (Mazama sp.), são atraídos para se alimentarem dos seus
frutos, facilitando desta forma as atividades de caça. Com exceção do tucano e do papagaio,
os outros animais são os mais importantes para a alimentação das famílias na região do
MAM. O vinho da bacaba também é utilizado para a alimentação dos animais domésticos.
Na região do ARA, a finalidade de uso do fruto do patauá é exclusivamente o
consumo, já na região do MAM, o consumo é de 94% (Tabela 42), sendo o restante
comercializado ao preço de R$1,50/kg (Tabela 44). Do fruto podem-se fazer vinho e extrair o
óleo, que, segundo Gomes-Silva (2004), é comestível e apresenta qualidades cosméticas e
propriedades medicinais. O patauá é uma palmeira da qual se aproveitam as folhas, os frutos,
estipe e raiz.
O buriti, na região do MAM e ARA, não é comercializado; vale destacar que é uma
das espécies preferidas para o consumo familiar. No conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns o
uso do buriti é comum, seu fruto é amplamente utilizado para alimentação e seu estipe é
aproveitado para construções rurais e artesanato. Conforme Magalhães (2005), na
comunidade Errê, na região de Monte Alegre-PA, retira-se a massa do fruto por meio de
raspagem com colher, o que dá origem às puquêcas - porções de formato oblongo,
embrulhadas em folhas de muru-muru (Astrocaryum murumuru Mart.), pesando em média 1,5
kg. A massa é utilizada para o preparo do vinho de buriti e outros subprodutos, a saber: doce,
creme, sorvete, pudins e um refresco açucarado congelado em saco plástico denominado de
chope.
O produto comercializado pelas comunidades estudadas na região do ARA oriundo do
tucumãzeiro é a palha (R$ 13,50/cento), que é 100% comercializada (Tabela 43). Shanley e
Medina (2005) afirmam que Urucureá, comunidade localizada, também, no rio Arapiuns, em
Santarém-PA, vem gerando receitas consideráveis através da cestaria com palhas retiradas das
guias (folhas novas) do tucumãzeiro. O fato de as duas comunidades serem próximas entre si
sugere que a palha produzida na região de estudo no rio Arapiuns seja vendida para a
comunidade Urucureá, o que justifica a demanda por matéria prima. Na região do MAM,
ocorre a coleta de fruto de tucumãzeiro, demandado unicamente para o consumo das famílias
UFRA / IDEFLOR
100
nas comunidades pesquisadas, utilizado na dieta em forma de vinho e polpa, uma fonte
excepcional das vitaminas A (três vezes mais que na cenoura), B1 e C (Lima Junior e Miller,
2004; Shanley e Medina; 2005), capaz de contribuir consideravelmente para alimentação e
nutrição dos comunitários; enquanto o óleo é muito utilizado em cozimentos, para fazer
sabão, cosméticos e, ainda, medicamentos; já a sua palha é utilizada para chapéus, sacolas,
tecidos, cordas e cestas.
Foto 23. Artesanato de cipós nas comunidades da região do rio Arapiuns.
5.3.3.5 Produção madeireira
A produção madeireira na região do ARA apresentou uma média de 4,41 m³ ano-1.
Itauba foi a espécie mais importante, com volume de madeira em prancha (VMP) de 47,09 m³
ano-1, seguida de cupiúba (8,88 m³ ano-1) e marupá (6,12 m³ ano-1), enquanto que anani, com
0,27 m³ ano-1; e maparajuba, com 0,17 m³ ano-1, apresentaram as menores médias de
produção anual. A produção florestal madeireira, na região do ARA, apresentou alto
percentual (81,4%) de espécies destinadas à venda, sendo que 57,9% dessas espécies são
exclusivamente para mercado local, e 15,8% são destinadas ao comércio no mercado regional,
enquanto que 26,3% das espécies são comercializadas tanto no mercado local como regional,
predominando o comércio local (75%). Vale ressaltar que 18,6% das espécies são destinadas
ao consumo nas comunidades (Tabela 45).
Foram registradas 19 e 35 espécies comerciais, na região do ARA e do MAM,
respectivamente. Itaúba, muiracatiara, angelim, marupá e maçaranduba são as espécies mais
exploradas na região, estas espécies representaram 78% do volume de madeira explorado
pelas comunidades estudadas no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns (Tabela 45).
UFRA / IDEFLOR
101
Nas comunidades do ARA as espécies com os maiores preços de madeira em prancha
(PMP) foram: maparajuba (R$ 426,14/m3), pau-d'arco (R$ 410,67/m3) e jarana (R$
296,40/m3). E as espécies que se destacaram com os maiores preços de fuste em pé (PFP)
foram: pau-d'arco (R$ 79,87/m3) e quaruba (R$ 56,36/m3) (Tabela 45). O PFP médio
encontrado para as espécies da região foi de R$ 12,31/m3 (Tabela 47).
Tabela 45 - Produção média anual de madeira nas comunidades ocorrentes na região do eixo ARA.
Em que: VMP = volume de madeira em prancha, PMP = preço de madeira em prancha, PFP = preço
de fuste em pé.
VMP
PMP
PFP
(m³ ano-1)
(R$ m³)
(R$ m³)
Itaúba
47,09
206,42
35,90
Cupiúba
8,88
179,29
27,23
Marupá
6,12
142,61
15,91
Quaruba
4,34
254,55
56,36
Angelim
2,88
117,19
15,63
Pau-d'arco
2,57
410,67
79,87
Cedrorana
2,36
214,39
44,32
Piquiá
2,11
156,25
26,88
Cedro
1,80
208,33
42,50
Muiracatiara
1,26
142,86
22,86
Louro
1,08
180,56
34,17
Angelim-pedra
0,58
104,17
11,25
Cumarú
0,55
129,87
18,96
Amapá
0,54
222,22
46,67
Jaranã
0,53
296,40
45,59
Araraúba
0,36
138,89
21,67
Sucuba
0,36
138,89
21,67
Anani
0,27
194,44
38,33
Maparajuba
0,17
426,14
44,51
Média
4,41
203,38
34,23
Nome comercial
Destino (%)
Venda
Consumo
90,1
9,9
71,5
28,5
85,6
14,4
76,0
24,0
93,8
6,3
94,5
5,5
73,8
26,3
90,0
10,0
90,0
10,0
95,0
5,0
47,5
52,5
99,0
1,0
99,0
1,0
95,0
5,0
97,0
3,0
30,0
70,0
30,0
70,0
90,0
10,0
99,0
1,0
81,4
18,6
Comercialização (%)
Local
Regional
46
54
73
27
88
13
56
44
100
0
100
0
63
38
100
0
0
100
0
100
100
0
100
0
100
0
100
0
100
0
100
0
100
0
0
100
100
0
75,0
25,0
Na região do MAM, a produção madeireira apresentou uma média de 72,00 m³ ano-1.
Itaúba foi à espécie mais importante, com volume de 949,33 m³ ano-1, seguida de
muiracatiara (622,89 m³ ano-1) e marupá (108,37 m³ ano-1), enquanto que a sucupira de
morcego (0,04 m³ ano-1) e a ucuuba (0,09 m³ ano-1) apresentaram as menores médias de
produção anual.
A produção madeireira no MAM apresentou um alto percentual (95%) de espécies
destinadas à venda e, ainda, um alto percentual (98,7%) de espécies exclusivas à
comercialização no mercado regional e, apenas, 1,3% de espécies comercializadas tanto no
mercado local como regional (Tabela 46).
UFRA / IDEFLOR
102
Foto 24. Utilização de madeira na construção de canoas nas comunidades do rio Arapiuns.
Nas comunidades da região do MAM, as espécies com os maiores preços de madeira
em prancha (PMP) foram: louro-mamuri (R$ 625,00/m3), louro-rosa (R$ 617,93/m3) e paud'arco (R$ 555,05/m3); estas espécies também se destacaram com os maiores preços de fuste
em pé (PFP), respectivamente, R$ 120,83/m3, R$ 118,71/m3 e R$ 96,52/m3 (Tabela 46). O
PFP médio encontrado para as espécies da região foi de R$ 9,66/m3 (Tabela 47).
Com referência às práticas locais de exploração da madeira, o colono que vende
prancha trabalha cinco dias por semana e produz, em média, 4,50m3 semana-1 de madeira
serrada. Dentre as diversas bitolas utilizadas, pode-se considerar a bitola de 0,25m x 0,10m x
3,5m como média da região de estudo, a partir da qual os colonos produzem,
aproximadamente, 10 peças dia-1. Na região do ARA, as áreas de exploração estão mais
distantes e a maior parte da madeira é retirada da mata já explorada e de áreas de uso
alternativo do solo (desmatamento). Na região do MAM, a madeira é retirada nas margens
dos rios e em floresta não explorada. Enquanto na região do ARA a madeira é retirada em
áreas já exploradas, capoeiras ou florestas secundárias, sendo a floresta não explorada a
terceira opção, haja vista serem menos ocorrentes, pois a região é reconhecida como sendo de
antiga colonização e apresenta grande densidade demográfica quando comparada com outras
áreas comunitárias da região do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.
Apareceram indicações para diferentes usos de medidas utilizadas pelos comunitários,
as unidades de venda da madeira mais citadas foram: dúzia, peça, palmo, metro cúbico de
madeira serrada e árvore em pé.
UFRA / IDEFLOR
103
Tabela 46 - Produção média anual de madeira nas comunidades ocorrentes na região do eixo MAM.
Em que: VMP = volume de madeira em prancha, PMP = preço de madeira em prancha, PFP = preço
de fuste em pé.
VMP
(m³ ano-1)
Destino (%)
Venda
Consumo
Itaúba
949,33
459,46
78,87
97,1
2,9
Muiracatiara
622,89
326,81
50,44
96,9
3,1
Angelim-pedra
108,37
215,94
37,84
100,0
0,0
Marupá
102,27
190,36
28,62
100,0
0,0
Maçaranduba
91,37
493,90
89,17
80,0
20,0
Angelim
89,80
319,28
52,21
92,1
7,9
Sapateiro
62,65
194,25
38,27
80,0
20,0
Mandioqueira
61,94
201,22
31,03
90,0
10,0
Breu-sucuruba
47,83
169,19
30,76
100,0
0,0
Louro-itaúba
40,50
239,58
28,54
100,0
0,0
Piquiá
39,20
416,67
50,00
100,0
0,0
Tatajuba
38,40
83,33
10,00
100,0
0,0
Louro-rosa
37,13
617,93
118,71
100,0
0,0
Cedro
36,00
200,00
40,00
100,0
0,0
Arurá
29,08
239,67
42,57
100,0
0,0
Cupiúba
28,48
163,22
20,42
87,5
12,5
Aroeira
23,51
374,05
68,88
100,0
0,0
Amapá
22,00
113,64
14,09
100,0
0,0
Sucupira-do-brejo
21,12
90,91
12,27
100,0
0,0
Pau-d'arco
14,12
555,05
96,52
100,0
0,0
Óleo-grosso
12,05
137,51
21,25
100,0
0,0
Louro-mamuri
10,67
625,00
120,83
100,0
0,0
Quaruba
10,17
171,51
31,45
100,0
0,0
Quaruba-cedro
6,67
133,33
20,00
100,0
0,0
F.orelha-de-macaco
5,28
90,91
12,27
100,0
0,0
Louro-freijó
3,20
200,00
40,00
100,0
0,0
Anani
2,93
181,82
34,55
100,0
0,0
Maparajuba
0,75
426,14
44,51
100,0
0,0
Mamorana
0,75
355,11
23,20
100,0
0,0
Tento
0,44
90,91
12,27
100,0
0,0
Louro-aguano
0,40
520,83
72,92
100,0
0,0
Itaubão
0,29
227,27
48,18
100,0
0,0
Louro
0,15
378,79
93,64
100,0
0,0
Ucuuba
0,09
118,37
15,51
100,0
0,0
Sucupira-de-morcego
0,04
259,74
57,92
0,0
100,0
Média
72,00
273,76
45,36
94,96
5,04
Nome comercial
PMP
(R$ m³)
PFP
(R$ m³)
Comercialização (%)
Local
Regional
2,9
97,1
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
10,0
90,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
20,0
80,0
12,5
87,5
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
0,0
100,0
1,3
98,7
Tabela 47 - Preço médio da árvore em pé (PFP) nas regiões estudadas nas glebas Mamurú-Arapiuns.
Região
PFP (R$)
Volume de fuste (m³)
ARA
100,00
ITA-MAM
45,00
Média
72,50
UFRA / IDEFLOR
8,11
4,66
6,38
R$/m3
12,33
9,66
11,00
104
Os custos de beneficiamento da madeira encontrado na região do ARA foram bem
menores que o registrado na região do MAM, mesmo considerando que a distância de
exploração da região do ARA seja quatro vezes maior, pois, segundo os comunitários, à
medida que ocorre crescimento da população, cresce, também, a demanda e a pressão sobre os
recursos naturais da região. A produtividade de VMP é ligeiramente maior na região do
MAM, enquanto as bitolas utilizadas variam de acordo com as necessidades locais (Tabela
48).
Tabela 48 - Volume médio de madeira serrada por dia, custo de beneficiamento e bitola nas áreas
estudadas no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. VMP = volume de madeira em prancha.
Produtividade
Bitola (m)
de VMP
Largura
Espessura Comprimento
(m³ dia-1)
ARA
0,85
0,20
0,12
4,00
ITA-MAM
0,95
0,30
0,08
3,00
Média
0,90
0,25
0,10
3,50
Região
Distância da área
de Exploração
(km)
16
4
10
Custo do
benefic. da
tora (R$ m³)
84,40
144,30
114,35
Na região do eixo ARA, o transporte de madeira ocorre por meio de caminhão, carroça
e barco. As maiores distâncias são percorridas por caminhão. As carroças percorrem as
menores distâncias e apresentam o menor custo de transporte. Na região do eixo MAM,
somente ocorre o transporte de madeira por via fluvial (balsa, barco e rabeta). As maiores
distâncias são percorridas por balsa, mas os comunitários só utilizam rabeta e barco. Vale
ressaltar a importância da rabeta para o ribeirinho: esta é o meio de transporte da família e da
produção familiar (Tabela 49).
Tabela 49 - Meios de transporte utilizados para retirada de madeira das áreas de exploração nas
regiões estudadas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.
Região
ARA
MAM
Tipo
Capacidade (m³)
Distância da área de
exploração (km)
Custo (R$ m-3)
Barco
5,0
25,0
30,76
Caminhão
7,0
45,0
57,67
Carroça
1,0
16,0
22,43
Barco
4,0
15,0
25,10
4,0
42,75
Rabeta
1,0
UFRA / IDEFLOR
105
A madeira na região do MAM é comercializada usando as unidades dúzia, palmo (±
20cm), metro cúbico e peça, e podem ser prancha, tábua, esteio, ripão, travessa, entre outras.
De modo geral, nas comunidades, a madeira é comercializada por um preço muito
baixo, se considerarmos o preço de mercado na sede dos municípios que fazem parte do
conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.
O rio Mamuru é uma das vias de transporte informal de madeira. Os comunitários
informaram que o fluxo de madeira em balsas e barcos é constante, no inverno e no verão,
mas esse é um assunto pouco comentado, mas todos são unânimes em afirmar que a grande
maioria das pessoas dessa região vive da extração madeireira de forma informal e vendem a
madeira em Parintins, sendo que, muitas das vezes, o transporte é realizado por barco de
linha, em alguns casos, há é encomenda de donos de estaleiros. Madeireiros de Parintins
possuem áreas de exploração informal ao longo do rio Mamuru, existem também toureiros
que invadem a área das comunidades para extração de madeira. Devido à dificuldade de
extração, a maior parte da madeira é desdobrada na floresta.
5.3.4 Conclusão e recomendações
Entre as espécies consideradas prioritárias, como produtos florestais não-madeireiros,
para as comunidades do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, tem-se:
- Frutos amidosos ou oleosos: açaí, bacaba, buriti e patauá.
- Produção de óleos e resinas: copaíba, andiroba, piquiá, amapá, sucuba e cumaru.
- Produção de artesanato: tucumã, cipó-titica, cipó-ambé e arumã.
Nas comunidades estudadas, a madeira é, normalmente, negociada de duas formas:
árvore em pé (custos de corte e extração por conta do comprador) ou desdobrada com
motosserra (prancha) que são comercializadas na floresta, na comunidade ou nas cidades mais
próximas.
As espécies madeireiras mais valorizadas na região do conjunto de Glebas MamuruArapiuns são: pau-d’arco, maçaranduba, itaúba e jatobá.
Na região de estudo, o mercado de produtos florestais se caracteriza pela
informalidade do setor, poucas pessoas já ouviram falar de manejo florestal. É mais vantajoso
ficar na informalidade, porque se tem madeira a qualquer hora e os preços são menores.
Deveria existir um mínimo de incentivo do governo para a formação de produtores florestais.
UFRA / IDEFLOR
106
A atividade florestal é de grande importância socioeconômica no Conjunto de Glebas
Mamuru-Arapiuns, e é impulsionada pela construção civil, movelarias (instaladas em fundo
de quintal) e estaleiros (tilheiros). O setor florestal é basicamente informal, ou seja, poucas
pessoas que trabalham com madeira possuem licença ambiental e empresa formalmente
constituída. Na região, predomina a retirada de madeira da floresta em forma de prancha. O
colono vendedor de prancha derruba, desgalha, traça e desdobra com motosserra; empilha, na
floresta, a madeira serrada; extrai de forma manual (utilizam uma corda que é amarrada na
ponta da peça e a outra ponta é passada pelo ombro da pessoa; para diminuir o atrito da peça
com o solo, colocam roletes em baixo das peças) e transporta a madeira por meio de
caminhão, carroça, barco ou rabeta.
Na região do eixo ARA, existem comunidades cuja fundação remonta ao final do
século XIX e início do século XX, portanto é comum encontrar ali comunitários que
trabalham de forma tradicional tanto na agricultura como na exploração florestal, como
faziam seus pais e avós, por exemplo, a madeira é retirada da mata no arrasto e carro de boi.
Essa visão das comunidades é refletida na finalidade de sua produção que em grande maioria
é destinada ao consumo familiar e apenas uma pequena parcela é destinada à venda, com
exceção da palha de tucumãzeiro.
Foto 25. Palha de tucumãzeiro na cobertura de casas, comunidades do rio Arapiuns.
Na região do eixo MAM, é necessário destacar que a área está cercada por fazendeiros
e madeireiros, o que torna singular a percepção sobre a dinâmica empresarial na região. O fato
de os empresários assumirem o papel do Estado na região, em diversos aspectos, desde
infraestrutura até ações de saúde, educação e oferta de emprego, torna-os "protegidos" pelos
comunitários, os quais se mostraram receosos em alguns momentos em responder a alguns
itens do questionário, havendo um sentimento de desconfiança. Para se contornar essa
situação, faz-se necessário maior presença do Estado nessa região.
UFRA / IDEFLOR
107
Programas integrados que proporcionem às comunidades alternativas de produção de
renda podem contribuir, em primeiro momento, para a fixação das famílias nas comunidades,
o que é bastante necessário, já que houve registros de emigração decorrente da carência de
serviços básicos nas comunidades, como aconteceu em Mirizal, onde encontramos uma
comunidade desconfigurada, e, a partir de então, dar-se-á início ao fortalecimento e
desenvolvimento das comunidades.
Devem-se buscar a difusão de informações sobre as referidas populações, suas
necessidades, objetivos e interesses, junto à comunidade acadêmica, aos agentes e aos órgãos
envolvidos. As informações acerca da situação destas comunidades, bem como situação
fundiária e assuntos, como a própria Lei de Gestão de Florestas Públicas e outros assuntos
pertinentes ao interesse destas, devem ser levados ao conhecimento dos comunitários por
meio de oficinas informativas. Estes são os atores de todo o processo e é justo que estejam a
par do que acontece em sua região.
Todas as necessidades regionais estão intimamente ligadas à necessidade de o Estado
se fazer presente, já que este vem sendo substituído, quando não pelo próprio Governo
Amazonense (Parintins) e pelo "governo madeireiro fazendeiro" na região, estes que, por
mais que trabalhem informalmente, oferecem mais do que o poder público, sendo por muitas
vezes preferidos e defendidos na região por este motivo. O governo precisa inverter este
quadro, assumindo suas responsabilidades sobre as políticas públicas e provimento dos
direitos básicos das comunidades.
5.4 ESTUDO DOS RECURSOS FAUNÍSTICOS DA REGIÃO DOS RIOS ARAPIUNS E
MAMURU
5.4.1 Introdução
A imensa biodiversidade das regiões tropicais, tanto em espécies como em
ecossistemas, no Brasil, permitiu que as populações locais ampliassem as possibilidades de
desenvolvimento de um sistema integrado e complexo de produção agrícola, composto pelo
manejo e enriquecimento dos ecossistemas naturais e pelos cultivos agrícolas de ciclo curto
e/ou longo, pelas atividades de criação de grandes e pequenos animais: bovinos, equinos,
aves, suínos etc. (Castro,1995). Em várias regiões, especialmente na Amazônia, as atividades
extrativistas de coleta, pesca e caça integram esses sistemas.
UFRA / IDEFLOR
108
A complexidade das florestas tropicais deve-se à rica diversidade de plantas e animais
e às redes que constituem a cadeia alimentar (Arhens, 2005 apud Jacobs, 1987). Whitmore
(1990) descreve que os animais são essenciais para a polinização em florestas tropicais (em
contraste às florestas temperadas, onde o vento é mais importante). Ainda segundo o autor,
nas florestas tropicais, numerosas espécies animais coexistem, alimentando-se dos mesmos
recursos. De outro lado, a coexistência de diversas espécies vegetais que têm os mesmos
agentes polinizadores e dispersores, acontece devido ao fato de que sua floração e sua
frutificação ocorrem em diferentes épocas do ano.
Segundo Bodmer e Penn Jr. (1997), os habitantes da Amazônia valorizam as florestas
intactas devido aos benefícios de mercado e de consumo obtidos da caça, pesca e da extração
de produtos vegetais não-madeireiros. No entanto, algumas dessas espécies são
excessivamente exploradas por essas populações rurais e, muitas vezes, ocorre o
desmatamento quando não se obtém mais os benefícios econômicos desses sistemas. Além
disso, a extração vegetal é um dos fatores de influência indireta mais importante para a
extinção da fauna. Desmatamentos removem árvores frutíferas, destroem locais de nidificação
e outras áreas críticas para a fauna.
Analisando os trabalhos desenvolvidos na região tropical, referentes à caça, e
correlacionando populações tradicionais e ambientes naturais, verifica-se uma variedade
enorme de espécies da fauna que são caçadas pelo homem não somente para alimento (Borge
e De Faria, 2006).
Somente na Amazônia Brasileira, estima-se que sejam consumidos anualmente, pelas
populações rurais, entre 9 e 23 milhões de aves, mamíferos e répteis (Peres, 2001), o que
ressalta a importância dos animais silvestres como fonte de proteína para as populações
tradicionais amazônicas, e o potencial econômico deste recurso através da comercialização da
carne e subprodutos.
Este estudo tem como objetivo oferecer informações sobre o uso da fauna doméstica e
silvestre por parte de comunidades das regiões dos rios Arapiuns e Mamuru, descrevendo
dados sobre as espécies citadas, finalidades, caça e pesca, além das atividades antrópicas que
podem estar causando pressão sobre esses animais.
5.4.2 Metodologia
Os resultados apresentados neste trabalho foram obtidos através de entrevistas, usando
questionários estruturados, aplicadas a pessoas-chave, como caçadores, mateiros, líderes e/ou
qualquer pessoa indicada pelas comunidades do Eixo 1- Itaituba-Alto Mamuru (ITA); Eixo 2UFRA / IDEFLOR
109
Baixo e Médio Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns-Translago (ARA), que tivesse
alguma criação e/ou praticasse a caça, além de levantamentos fotográficos e conversas
informais com crianças e adultos, que, através de relatos da rotina diária da comunidade e
família, confirmavam informações obtidas através dos questionários sobre o uso da fauna.
Através das entrevistas, buscou-se informação sobre a forma de uso da fauna
doméstica e de vertebrados silvestres, com foco em mamíferos, aves, répteis e peixes, pelas
populações humanas inseridas na área de estudo e os possíveis impactos das intervenções
antrópicas sobre esses recursos. Para a categoria de animais silvestres levantou-se ainda
informações sobre caça, relacionados a local, distância, frequência e direção, que visam
subsidiar orientações futuras sobre a área de uso das comunidades inseridas na floresta.
5.4.3 Resultados e discussão
Foram aplicados 120 questionários sobre o tema “Animais”, em 19 comunidades nas
três áreas de pesquisa (Eixo 1- ITA, Eixo 2- MAM e Eixo 3- ARA).
Na região do ITA, percebeu-se uma resistência quanto ao fornecimento de
informações sobre o recurso animal, provavelmente por ser uma área com maior influência
urbana e conflitos em áreas de mineração, pecuária e exploração madeireira. Não foi possível
o contato com caçadores e/ou mateiros E mesmo nas comunidades que se teve acesso, as
informações foram restritas, justificadas, muitas vezes, pela presença de pesquisadores que
em outro momento já haviam realizado pesquisas na área.
Observaram-se diferenças quanto ao uso da fauna doméstica e silvestre nas áreas
estudadas, o que permitiu identificar pontos positivos e negativos sobre a interação das
comunidades com o recurso animal.
5.4.3.1 Fauna doméstica
A presença de animais domésticos é comum a todas as localidades entrevistadas, tendo
como objetivos o consumo alimentar, a comercialização e a tração animal. As criações são
consideradas de pequeno porte e ocorrem de forma extensiva, sendo observada a presença dos
animais soltos por toda a comunidade, havendo somente infraestrutura básica para a criação
de galinhas, como a área para postura, e a presença de alguns currais em criações do eixo ITA
e MAM.
A criação de aves e suínos está presente em todas as comunidades pesquisadas, sendo
que na região do MAM essas criações servem para complementar a alimentação no período
de cheia, em que a atividade de pesca diminui devido à escassez de peixe. A comercialização
UFRA / IDEFLOR
110
destes pequenos animais aumenta neste período, enquanto a de bovinos, segundo 13,3% dos
entrevistados, é feita eventualmente e somente no caso de dificuldade financeira, quando seus
proprietários os vendem para fazendeiros ou para frigoríficos em Parintins.
Nas comunidades da região do ARA, os bovinos são utilizados para tração, com
finalidade de carregamento de madeira (Foto 26), havendo para esse serviço uma variação de
preço entre R$15,00 e R$45,00 por dia de trabalho, sendo essa variação influenciada pela
distância do deslocamento. A comercialização da carne bovina é esporádica, pois para essa
região o animal vivo tem maior valor. Nessa área, a comercialização de frangos é a mais
comum e ocorre principalmente no período de inverno, justificada pela escassez de caça.
Foto 26 - Bovino utilizado para tração na comunidade Cachoeira do Aruã (eixo ARA)
Na comunidade de Jaratuba (MAM), a criação de gado bovino é bem expressiva,
estando presente em cinco das sete áreas levantadas. A criação é extensiva, havendo
fornecimento de sal mineral, diferente das outras comunidades, onde o gado não recebe
nenhuma suplementação mineral. O principal objetivo é a comercialização, feita
principalmente para comunidades próximas, que, segundo relato dos entrevistados, é de onde
vem a maior demanda.
Não há assistência técnica veterinária em nenhuma região estudada, com registro
apenas de que na região do ARA os bovinos, suínos e caprinos são vacinados pelos técnicos
da Adepará, que vão às localidades em parceria com o Programa Saúde Alegria. Nas outras
regiões, os bovinos também são atingidos pela campanha de combate à Febre Aftosa.
Na região do MAM, a vacinação antirrábica está presente em 86% dos cães (n=37),
dados esses bastante expressivos, considerando o relato de óbito pelo vírus da raiva. As
vacinações são feitas pela Adepará e prefeitura de Santarém. As campanhas de vacinação
UFRA / IDEFLOR
111
antirrábica não atingem as comunidades de São José II e Novo Paraíso (ARA) há pelo menos
3 anos, o que acende uma preocupação quanto ao controle dessa zoonose, visto a inserção da
comunidade em uma área silvestre, aumentando as possibilidades dos ataques por morcegos
hematófagos aos cães presentes na área, consequentes, provavelmente, da depleção local da
fauna de vertebrados. Outra possível zoonose que pode estar acometendo os cães é a
Leishimaniose, doença transmitida pela picada de um mosquito flebótomo, sendo o cão um
hospedeiro ou reservatório, havendo a necessidade de intervenção dos órgãos públicos para
investigação, diagnóstico e controle da doença.
Os registros de mortalidade estão direcionados às aves, com ocorrência de óbitos
decorrentes de ataques por animais silvestres (gaviões, gatos maracajá e mucuras) e outras
enfermidades não diagnosticadas, mas citadas pelos entrevistados, como coriza, golgo e
diarreia dos pintinhos.
Os cães vivem em média 3 anos de idade e morrem de “velhice”, segundo os
entrevistados; são utilizados na prática da caça; e, em algumas áreas, só comem quando
conseguem caçar ou se alimentam somente de farinha e peixe, o que justifica o estado
corporal baixo (Foto 27). Não há registro de mortalidade de bovinos provocada por doenças
e/ou acidentes, o que é justificado pela prática da venda e/ou troca ou abate dos animais.
Em comunidades da região Amazônica, a criação de animais domésticos representa
segurança alimentar e/ou poupança, principalmente a de bovinos, aves e suínos. Neste estudo,
a atividade pecuária é mais organizada nas regiões de ITA e MAM, havendo mais
infraestrutura em termos de instalações, por exemplo.
Foto 27 - Cão com estado corporal baixo, em comunidade do eixo ARA
UFRA / IDEFLOR
112
No Eixo 1, a maior organização e comercialização deste tipo de criação está
relacionada à proximidade com áreas urbanas, justificada pelo forte desmatamento e grandes
áreas de mineração, que tornam a criação de animais domésticas quase obrigatória, visto a
escassez da caça e pesca e a necessidade de acesso à proteína animal.
5.4.3.2 Fauna silvestre
O uso dos recursos faunísticos se dá pelas atividades de caça e pesca, muito praticada
pelos que habitam as comunidade ao longo dos rios Arapiuns e Mamuru, tendo como
principal finalidade a subsistência.
Paca, cutia, veado, catitu, anta e jabuti (Foto 28) foram os animais mais citados pelos
entrevistados nas três áreas de estudo, demonstrando a preferência por mamíferos, seja pelo
seu sabor, seja pela abundância e/ou costume.
Foto 28 - Jabuti sendo preparado para o almoço em comunidade do eixo ARA.
Destacamos espécies como o peixe-boi, que se encontram criticamente ameaçadas e a
onça-pintada, o tamanduá-bandeira e o tatu, que se encontram vulneráveis, segundo a lista de
espécies ameaçadas da flora e da fauna no estado do Pará (Resolução 054/2007). Sobre a
onça-pintada e o tamanduá-bandeira, frisamos que estes são abatidos sem finalidade de
consumo, e sim para evitar ataques aos humanos e animais, principalmente cães de caça.
Nas áreas de estudo, foram registradas 49 espécies da fauna silvestre, que ocorrem nas
regiões do ITA (n=21), MAM (n=48) e ARA (n=34), segundo os entrevistados (Tabela 50).
UFRA / IDEFLOR
113
Tabela 50 - Lista de espécies da fauna silvestre ocorrentes nas regiões do ARA, ITA e MAM,
segundo os entrevistados.
Nome Comum
Ordem
Família
Espécie
Número de citações
ARA ITA MAM Total
Anta
Perissodactyla
Tapiridae
Tapirus terrestris
15
Aperema
Cryptodira
Geoemydidae
Rhinoclemmys punctularia
1
Arara
Psitaciformes
Psittacidae
Ara sp.
4
Bem-Te-Vi
Passeriformes
Tyrannidae
Pitangus sulphuratus
1
7
26
1
Boto
Cetacea
Delphinidae
Sotalia fluviatilis
1
Camaleão
Squamata
Iguanidae
Iguana iguana
1
Capivara
Rodentia
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochoeris
1
5
3
Catitu
Artiodactyla
Tayassuidae
Pecari tajacu
32
4
56
1
6
Coatá
Primatas
Psittacidae
Ateles belzebuth
1
Cobras
Ophidia
Viperidae
sp1
2
Cujubim
Craciformes
Cracídeos
Pipile cujubi
Curica
Psittaciformes
Psitacídeos
Gypopsitta caica
9
1
Curió
Passeriformes
Fringílidas
Oryzoborus angolensis
1
2
Cutia
Rodentia
Dasyproctidae
Dasyprocta aguti
41
11
Cuxiu
Primates
Pitheciidae
Chiropotes sp
2
Gato do Mato
Carnívora
Felidae
Leopardus wiedii
1
45
Jaguatirica
Carnívora
Felidae
Leopardus pardalis
4
Gavião
Falconiformes
Accipitridae
sp2
1
2
Guariba
Primates
Cebidae
Alouatta sp.
5
1
Inhambu
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus sp.
16
18
Inhambu-açu
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus major
1
Jabuti
Chelonia
Testudinidae
Geochelone sp.
23
2
36
Jacamim
Gruiformes
Psophiidae
Psophia sp
2
1
5
Jacaré
Crocodylia
Crocodilidae
Caiman sp.
2
Jacu
Craciformes
Cracidae
Penelope sp.
15
Jararaca
Squamata
Viperidae
Bothrops sp.
1
Jibóia
Ophidia
Boidae
Boa constrictor
3
Macaco-prego
Primates
Cebidae
Cebus apella
8
Macacos
Primates
Cebidae
sp3
8
Marreca
Anatidae
Dendrocygnidae
sp4
1
Mico de Cheiro
Primates
Cebidae
Saimiri vanzolinii
2
Mucura
Marsupialia
Didelphidae
Didelphis sp.
2
1
4
2
17
1
7
2
Mutum
Galliformes
Cracidae
Crax fasciolata
8
1
17
Onça
Carnívora
Felidae
Panthera onca
17
8
4
Paca
Rodentia
Cuniculidae
Cuniculus paca
42
11
51
Papagaio
Psittaciformes
Psittacidae
Amazona sp.
10
1
5
Peixe-Boi
Sirenia
Trichechidae
Trichechus sp.
1
Periquito
Psittaciformes
Psittacidae
Brotogeris tirica
Pico-de-jaca
Squamata
Viperidae
Lachesis sp.
3
Preguiça
Ophidia
Viperidae
Lachesis sp.
3
Quati
Carnívora
Procyonidae
Nasua nasua
5
Queixada
Pilosa
Bradypodidae
Bradypus sp.
11
UFRA / IDEFLOR
1
10
48
1
5
1
1
1
9
92
1
9
9
1
3
97
2
1
5
3
6
34
1
61
8
6
34
1
3
8
16
1
4
2
26
29
104
16
1
1
3
3
5
21
114
Sucuri
Squamata
Boidae
Tamanduá
Xenarthra
Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla
Tartaruga
Testudines
Chelidae
Podocnemia expansa
Tatu
Edentata
Dasipodídeos
Euphractus sexcintus
27
Tracajá
Testudines
Pelomedusidae
Podocnemis unifilis
2
Tucano
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos sp
2
Veado
Artiodactyla
Cervidae
Mazama sp.
30
Eunectes murinus
9
4
2
2
1
10
32
10
11
52
13
4
1
69
12
2
93
Na região estudada, foi possível observar que os mamíferos representam 70% dos
animais caçados (Figura 8). A caça de outros grupos de vertebrados, como aves e répteis, é
menor provavelmente devido à abundância de mamíferos na área de estudo e à preferência
alimentar da população local. Os “grandes” carnívoros e ofídios também foram os alvos
principais da caça predatória, que aconteceu devido a esse grupo animal representar para a
comunidade um grande risco para os animais domésticos e para a população local.
Figura 8 - Percentual das principais classes de vertebrados silvestres caçados nas áreas de estudo.
A caça de animais silvestres é um hábito comum, principalmente entre as
comunidades que apresentam poucas práticas agriculturais e não pescam, tornando-se a caça
de subsistência a principal fonte de proteína para populações tradicionais na Amazônia. De
acordo com Parry (2006), grande parte da população rural da Amazônia brasileira vive em
mosaicos de floresta primária e secundária (capoeiras), onde o abate de fauna cinegética é
uma das principais fontes de proteína animal. No entanto, a contribuição de diferentes tipos de
florestas na economia de subsistência de comunidades locais ainda é pouco estudada.
UFRA / IDEFLOR
115
Os entrevistados também foram questionados sobre as finalidades da caça (Tabela 51),
com o objetivo de identificar o extrativismo animal na região estudada e a relação de
dependência das comunidades por esse recurso.
Para Ojasti (2000), diferenças locais, sociais, econômicas e culturais influenciam as
diferentes modalidades de uso das espécies da fauna silvestre.
Tabela 51 - Finalidade da caça de vertebrados silvestres nos eixos ARA, ITA e MAM. Venda (Ven),
consumo (Con), troca (Tro), Criação (Cri) e Encomenda (Enc).
Animal
Anta
Aperema
Arara
Bem-Te-Vi
Boto
Caiana
Camaleão
Capivara
Catitu
Cobras
Cuatá
Cujubim
Curica
Curió
Cutia
Cuxiu
Gato-do-mato
Gavião
Guariba
Inhambu
Inhambuaçu
Jabuti
Jacamim
Jacaré
Jacu
Jaguatirica
Jararaca
Jibóia
Lambozinho
Macaco-prego
Macacos
Marreca
Mico-de-cheiro
Mucura
Mutum
Onça
Paca
Papagaio
Pássaros
Pato
Peixe-Boi
Pico-de-jaca
Piriquito
Preguiça
Quati
Queixada
Sucuri
Tamanduá
Tartaruga
Região
ITA
ARA
Ven Com Tro
3
6
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
22
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
34
10
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
2
1
1
8
2
0
0
0
1
10
2
0
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
3
1
0
0
7
34
15
1
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
1
1
0
0
0
0
1
1
0
0
2
0
Cri
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Enc Ven
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Con
0
0
1
0
0
0
0
2
2
0
0
0
1
1
3
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
Tro
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
UFRA / IDEFLOR
Cri
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
MAM
Enc
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ven Con
1
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
7
42
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
2
39
0
0
0
0
0
1
0
0
0
11
0
0
3
24
0
4
0
4
0
11
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
6
39
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
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1
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0
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Tro
8
0
0
0
0
0
0
1
34
0
0
2
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0
14
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8
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24
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Cri
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Enc
0
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0
1
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0
0
1
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0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
116
Tatu
Tracajá
Tucano
Veado
1
1
0
11
22
2
0
21
6
0
0
6
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
4
3
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
0
7
25
10
0
31
9
3
0
24
1
0
0
0
0
0
0
0
Os animais presentes na área eram utilizados principalmente com fins alimentares,
troca e comercialização, sendo mais evidente essas finalidades na região do ARA e MAM,
onde, respectivamente, 28,4% e 19,7% dos entrevistados afirmaram comercializar as espécies
caçadas dentro ou fora da comunidade, sendo essa comercialização direcionada
exclusivamente aos mamíferos terrestres, de médio e grande porte, e quelônios. Veado, anta,
catitu e paca são as espécies mais valorizadas por sua carne, principalmente pelo sabor e por
seu porte, o que implica em mais proteína animal que pode ser consumida pela família e o
restante comercializado para os vizinhos. O preço médio da carne dos mamíferos varia entre
R$3,00 e R$5,00 o quilo, com destaque para o veado e o catitu, muito apreciados pelo sabor
de suas carnes. Os quelônios também são bastante comercializados, principalmente na região
do MAM, onde se verifica a prática de captura de quelônios (tracajá e pitiú) e de seus ovos
para a comercialização. No entanto, de acordo com a opinião de um comunitário, a
fiscalização tem prejudicado o transporte dos animais até o município de Parintins, mas não
tem impedido a sua ocorrência. A demanda de comercialização é alta, com o tracajá atingindo
o valor de R$ 25,00 por animal e os ovos a R$ 12,00. Na região do ARA, o preço médio do
quelônio (jabuti) é de R$10,00 a unidade animal.
Em uma comunidade da região do MAM, está instalado o Projeto Pé de Pincha (Foto
29), que nasceu de uma medida corretiva aplicada pelo IBAMA a um morador que
comercializava e vendia tracajás, bem como os seus ovos. No entanto, esse projeto só teve
continuidade devido ao envolvimento de outras famílias da comunidade (n=7). Essa atividade
se inicia em agosto, época de coleta dos ovos, e vai até o final de março (dia 28), quando é
feita a soltura dos animais, período da festa da padroeira da comunidade, Nossa Senhora de
Lourdes. É importante destacar o valor que os comunitários desta ou de outras comunidades
dão a esse projeto, uma vez que contribui para a preservação da espécie e, com isso, para
manutenção na dieta das famílias, pois cada família tem direito a consumir uma ninhada a
cada 3 coletadas e ainda os quelônios que não possuem nenhuma marcação (identificação),
feita na ocasião da soltura dos mesmos.
UFRA / IDEFLOR
117
Foto 29 - Manejo de filhotes de tracajá Projeto Pé de Pincha, em comunidade do MAM.
Para o uso medicinal, os entrevistados citam a banha de sucuriju e de jabuti como o
subproduto mais utilizado. Os psitacídeos (papagaios e periquitos), passeriformes e primatas
são as espécies mais utilizadas como xerimbabo.
Não foi observada a criação em cativeiro de animais silvestres com fins comerciais,
com exceção da existência de um entrevistado da área do Mamuru, que cria jabutis para
consumo próprio e comercialização (Foto 30). A facilidade de acesso à caça e o próprio
desconhecimento de como criar esse tipo de animal foram as justificativas para não criá-los.
Foto 30 - Criação em cativeiro de Geochelone na comunidade do eixo ARA.
Entre os entrevistados, a técnica de caça preferida foi a de trilha, seguida pela espera e
uso de cachorro. A técnica do uso de armadilhas foi mencionada, mas em todas as
comunidades é proibida devido ao grande risco de acidentes. Na caça de trilha e espera, é
UFRA / IDEFLOR
118
comum a captura de paca, caititu, queixada, anta e veado. Os cachorros auxiliam na caça,
sendo, em alguns casos, o principal meio de captura dos animais. Nesse tipo de caça, ocorrem
encontros ocasionais com onça pintada, tamanduá-bandeira e quati, que são mortos durante a
caçada por oferecerem risco de machucar ou matar os cachorros. Algumas espécies de
animais, como o porco e o veado, são atraídos pela roça e frutíferas, o que facilita sua captura
pelos moradores sem que tenham que percorrer maiores distâncias. A atividade de caça é
muito influenciada pela densidade populacional da comunidade e pelo uso da terra no entorno
da mesma. Observa-se uma diferença no padrão do uso dos animais silvestres, com as regiões
do Eixo MAM e ARA apresentando uma maior dependência desse tipo de proteína animal, e
a região do ITA apresentando um maior consumo de carne de animais domésticos. Na região
do Mamuru, a pesca e a carne de caça são as principais fontes de proteína animal, pois tal
região ainda apresenta comunidades bem isoladas, chegando a haver a caça comunitária em
uma das áreas entrevistadas, com o resultado da caça sendo compartilhado com todos. Na
Tabela 52, listamos, em ordem de importância, as espécies mais caçadas nas áreas do MAM e
ARA.
Tabela 52 - Espécies de animais silvestres mais caçadas nas regiões estudadas (ARA e MAM).
Animal
ARA
N
MAM
%
Paca
42
89,4
Cutia
41
87,2
Catitu
32
68,1
Veado
30
63,8
Tatu
27
57,4
Jabuti
23
48,9
Anta
15
31,9
Jacu
17
36,2
Inhambu
16
34,0
Onça
17
36,2
Mutum
8
17,0
Queixada
11
23,4
Macacos
8
17,0
Papagaio
10
21,3
Sucuri
9
19,1
Tracajá
2
4,3
Total
N
%
N
%
51
45
56
52
32
36
26
17
18
4
17
7
5
4
10
85,0
75,0
93,3
86,7
53,3
60,0
43,3
28,3
30,0
6,7
28,3
0,0
11,7
8,3
6,7
16,7
103
97
92
92
68
60
47
36
34
28
26
20
16
16
13
12
85,8
80,8
76,7
76,7
56,7
50,0
39,2
30,0
28,3
23,3
21,7
16,7
13,3
13,3
10,8
10,0
Os entrevistados têm a percepção sobre os riscos dos impactos das atividades humanas
sobre os recursos florestais, com muito deles temendo o futuro da comunidade. Enquanto
UFRA / IDEFLOR
119
outros entendem que as atividades madeireiras e minerais trazem benefícios, como emprego e
desenvolvimento. Quanto ao impacto sobre a fauna de animais silvestres, em todas as
comunidades a queixa é a mesma: “a caça tá sumindo [...]”, “temos que andar mais para achar
uma caça boa [...]”, o que reflete a necessidade de estudos mais profundos sobre esse recurso
e as diversas interações entre a fauna e flora local, que podem determinar o padrão de
exploração florestal.
A ação antrópica exercida através da queimada e do desmatamento exerce efeitos
variados sobre as densidades das espécies animais. Segundo 81,7% dos entrevistados, a
derrubada de espécies florestais acarreta a diminuição das densidades das espécies animais de
maior porte, devido à derrubada de espécies que são preferidas para alimentacão dos animais
e também ao grande barulho das máquinas durante o processo.
O desmatamento leva à fragmentação de habitat e influi na dinâmica reprodutiva das
espécies, na estrutura e diversidade das comunidades e nas interações animal-planta, como
dispersão de sementes e polinização. Redford (1997) criou o conceito de “floresta vazia” para
a má conservação das florestas tropicais, destacando a importância de se considerar não
somente a área de cobertura “verde”, mas a diversidade e abundância faunística como
elementos indicadores da viabilidade das florestas. Os moradores de comunidades localizadas
no ARA relataram que estão tendo que se deslocar cada vez mais para conseguir caçar, como
consequência da abertura da estrada dentro da comunidade.
A distância média que comunitários da região do ARA e MAM percorrem para caçar é
de 6,4 e 4,3 km, respectivamente, ficando evidente que comunitários da região do Arapiuns
percorrem maiores distâncias, sendo possível prever que a escassez de caça e áreas de
exploração madeireira são alguns fatores que podem estar provocando esse fato.
Em uma comunidade do ARA, há moradores que se deslocam até10 km para
conseguir a caça. Os entrevistados relataram que, há mais ou menos 10 anos, houve duas
grandes queimadas que destruiu toda a área do entorno da comunidade, e que, após o
ocorrido, esta transformou-se num grande tabocal; enquanto na região do MAM, há
comunidade que se desloca apenas 1,9 km para caçar. Contudo, nesta área, a pesca é a
principal atividade extrativista, não havendo uma dependência direta da carne de caça.
Outros fatores que influenciam a distância do deslocamento é a abundância de
espécies e a seletividade por espécies com maior biomassa, as quais vivem mais distantes de
áreas antropizadas.
UFRA / IDEFLOR
120
Quanto à frequência de caça, também é influenciada pela relação de dependência da
comunidade com o recurso, com a estação do ano, com a abundância e com a seletividade da
caça. Na região de ITA, a caça ocorre quinzenal ou mensalmente; no ARA, varia entre
quinzenal e semanal; e no MAM, com exceção de uma comunidade, todas apresentam uma
frequência semanal de caça, demonstrando a forte dependência da floresta nessa região.
Em comunidades do ARA, nas áreas com menor frequência de caça, há uma maior
variação na fonte de proteína animal, havendo consumo de carne de aves e porco, além de
uma maior prática da agricultura.
Espécies de maior tamanho ocorrem em menores densidades do que as de menor
porte, e espécies com dietas específicas e que ocupam níveis tróficos elevados possuem
densidades mais baixas do que as espécies com dietas mais diversificadas. Se a pressão sobre
essas espécies for muito intensa, os animais com baixas densidades e baixas taxas
reprodutivas poderão desaparecer, como foi observado com primatas por Peres (1990), no
Oeste da Amazônia. Além disso, a exploração madeireira, por alterar substancialmente a
estrutura da floresta, provoca o aumento das espécies que se adaptam a ambientes
perturbados, e que podem influenciar no padrão de distribuição de outras espécies.
As análises sobre a presença de animais em áreas de interferência antrópica destacam
estas espécies: catitu, veado, mutum, paca, tatu, cutia, anta, onça e jabuti, como sendo os
animais que desaparecem após a derrubada de árvores e queimadas. Algumas espécies de aves
e primatas só retornam após a derrubada e não são mais observados em uma área onde houve
queimada. Quanto à capacidade de resistência, a cutia, a paca, o veado e o catitu foram
citados por todas as comunidades, provavelmente por serem animais com maior habilidade
para o deslocamento. A queimada também foi apontada por 86,6% das pessoas entrevistadas
como sendo o motivo para diminuição da densidade de algumas espécies.
Os resultados das ações antrópicas sobre as populações animais não são fáceis de
serem quantificados, e os efeitos de redução e desaparecimento de espécies demoram a
aparecer em florestas contínuas, devido aos fluxos frequentes das espécies advindas de outras
localidades. Mas com o aumento da atividade madeireira e a fragmentação dos habitats, esses
efeitos já estão sendo notados pela população local. Isso é um dado preocupante, pois os
mamíferos têm uma importante função na dinâmica de florestas tropicais, pois, de acordo com
os estudos sobre a dispersão e uso de habitat de mamíferos, destaca-se a importância dessas
espécies para a recuperação das áreas degradadas.
UFRA / IDEFLOR
121
Henriques et al. (2008), discutindo os efeitos da exploração madeireira sobre uma
comunidade de aves de sub-bosque na Floresta Nacional de Tapajós, afirmam que os efeitos
econômicos e silviculturais da exploração madeireira têm sido relativamente bem estudados
em florestas tropicais. Contudo, somente recentemente estes estudos têm examinado os efeitos
sobre animais.
Palha et al. (1999) já relatavam sobre a escassez de pesquisas e de informações sobre
ecologia, e a exploração das espécies da fauna amazônica, que, apesar de ter havido um
incremento envolvendo este recurso, a inclusão do tema ainda ocorre de forma tímida.
5.4.3.3 A atividade da pesca
É perceptível a prática da pesca nas regiões do ARA e MAM, com algumas
comunidades sobressaindo sobre outras.
Na região do ARA, a pesca é uma atividade de média a grande importância,
igualmente como a caça para determinadas comunidades. A pesca é de subsistência, havendo
apenas a comercialização do excedente entre os comunitários. Em algumas áreas, em função
dos homens gastarem mais tempo com a caça, a pesca tornou-se uma atividade esporádica,
restringindo-se principalmente ao rio Arapiuns, sendo praticada durante o ano todo, sobretudo
durante o verão, quando a turbidez e o nível das águas diminuem, facilitando a prática da
pesca.
No MAM, a pesca também é praticada pelas crianças e é realizada no rio Mamuru
(Foto 31), bem como em seus lagos e cabeceiras. Nos meses de agosto, setembro e outubro, é
tempo da desova dos tracajás e pitiús, consumidos e comercializados em algumas
comunidades.
A profunda interação dos ribeirinhos com a natureza é refletida no processo de
exploração dos recursos pesqueiros, sendo possível identificar o período da seca como o de
maior atividade pesqueira, havendo influência com relação à escolha dos apetrechos de pesca,
sendo o uso da malhadeira mais utilizado no período de cheia.
A comercialização do pescado ocorre em algumas comunidades e é feita
principalmente dentro da própria comunidade ou em comunidades distantes, e, em alguns
casos, é feita em Parintins, especialmente de espécies nobres, como o tucunaré, o surubim e o
pirarucu. Na Tabela 53, encontra-se listadas as principais espécies de peixes consumidas por
comunidades das regiões dos eixos ITA, MAM e ARA.
UFRA / IDEFLOR
122
Tabela 53 - Espécies de peixe consumidas por comunidades das regiões dos eixos ARA, ITA e MAM.
Nome Comum
Ordem
Família
Espécie
ARA ITA MAM Total
Acará
Characiformes
Anostomidae
Astronotus crassipinis,Heckel
Acará Branco
Perciformes
Cichlidae
Satanoperca lilith
1
1
Acará Papagaio
Perciformes
Cichlidae
Satanoperca jurupari
3
3
Apapá
Clupeiformes
Clupeidae
Pellona castelnaeana
8
8
Aracu
Characiformes
Anostomidae
Schizodon spp
9
32
42
Aracuaçu
Characiformes
Anostomidae
Leporinus sp.
2
Acari
Siluriformes
Loricariidae
Liposarcus pardal is
Arraia
Rajiformes
Potamotrygonidae
Potamotrygon sp.
Bararuá/baru
Perciformes
Cichlidae
Uaru amphiacanthoides, Heckel
Branquinha
Characiformes
Curimatidae
Psectrogaster amazonica
1
Cará
Perciformes
Cichlidae
Chaetobranchus flavescens.
5
Carapucu
Perciformes
Cichlidae
Mesonauta sp.
Caratinga
Perciformes
Cichlidae
Charuto
Characiformes
Curimatá
Characiformes
7
7
1
2
5
1
5
1
6
6
5
6
19
26
1
2
3
Geophagus surinamensis
11
7
18
Hemiodontidae
Hemiodus unimaculatus
17
8
25
Curimatidae
Curimata sp.
2
1
Filhote
Siluriformes
Pimelodidae
Brachyplatystoma filamentosum
Jacuarana
Characiformes
Characidae
Brycon sp.
1
Jacundá
Perciformes
Cichlidae
Crenicichla sp.
3
Jaraqui
Characiformes
Prochilodontidae
Semaprochilodus spp.,
11
Jaratinga
Characiformes
Hemiodontidae
Argonectes scapularis
1
Jatuarana
Characiformes
Characidae
Brycon spp
3
Mafurá
Characiformes
Serrasalmidae
Serrasalmus denticulatus
2
Mandi
Siluriformes
Auchenipteridae
Auchenipterus sp.
Mapará
Siluriformes
Pimelodídeos
Hipophthalmus spp
1
Matrinchã
Characiformes
Characidae
Brycon sp.
1
1
Pacu
Characiformes
Serrasalmidae
Metynnis sp.
22
5
Pacuaçu
Characiformes
Serrasalmidae
Metynnis sp.
1
Peixe Cachorro
Characiformes
Cynodontidae
Raphiodon vulpinus
1
Pescada
Perciformes
Scianidae
Plasgioscion squamosissimus
2
Piaba
Characiformes
Characidae
Astyanax sp.
2
Piau
Characiformes
Anostomidae
Leporinus fasciatus
1
11
9
4
1
7
7
1
1
2
6
2
13
1
1
4
2
2
2
4
5
2
34
61
1
1
11
13
1
3
12
Piranha
Characiformes
Serrasalmidae
Serrasalmus sp.
Pirarucu
Osteoglossiformes
Osteoglossidae
Arapaima gigas
30
41
6
6
Pirnah
Siluriformes
Pimelodidae
Pinirampus pirinampu
Cuiu-Cuiu
Siluriformes
Doradidae
Oxydoras spp
Sardinha
Characiformes
Characidae
Triportheus sp.
Surubim
Siluriformes
Pimelodidae
Pseudoplatystoma fasciatum
6
22
28
Tambaqui
Characiformes
Characidae
Colossoma macropomum
2
1
3
Traíra
Characiformes
Erythrinidae
Hoplias malabaricus
13
3
7
23
Tucunaré
Perciformes
Cichlidae
Cichla sp.
25
2
53
80
1
1
1
1
1
1
UFRA / IDEFLOR
123
Foto 31 - Pesca praticada pelas crianças no Rio Mamuru
Foram citadas 40 espécies de peixes, com destaque para o aracu, cará, pacu, piranha,
traíra e tucunaré, que são espécies comuns às três áreas de estudo.
Na região do MAM, é notável que há uma grande interação das famílias com a pesca,
sendo praticada durante o ano todo, uma vez que a sua principal finalidade é para
subsistência. Para os entrevistados da área, as espécies mais consumidas são: tucunaré, aracu,
pacu, piranha, surubim, cará e pescada.
Os principais instrumentos utilizados para esta atividade são as redes “malhadeiras”,
tarrafas, arpão, zagaia, vara, linha e anzol, havendo ainda o uso de flechas e armas de
mergulho. Na região do ARA, os entrevistados relatam ainda que: “dentre os instrumentos de
pesca, a zagaia usada na pesca de máscara (Foto 32) é responsável também pela diminuição
da quantidade de peixe pescado, “devido os peixes se assustarem [...]”.
Foto 32 - Uso da pesca de máscara na região do Mamuru.
UFRA / IDEFLOR
124
Em ARA, devido aos efeitos das ações antrópicas sobre as populações de peixes em
determinada época do ano, a pesca fica muito escassa e a caça fica difícil, tornando
obrigatória a compra de peixes de atravessadores, que chegam a vender o quilo do peixe a
R$4,00. Nessas regiões, observa-se que a prática do período de defeso (Lei no 7679/88) é
pouco respeitada, com alguns entrevistados chegando a mostrar desconhecimento sobre o
assunto, e outros alegando que nesse período o peixe está mais gordo.
Segundo a Resolução 054/2007, espécies como o aracu, o pacu e o jacundá
encontram-se na lista de animais ameaçados de extinção no estado do Pará, demonstrando a
fragilidade a que esses recursos estão expostos, com o risco de serem extintos e de afetarem a
cadeia ecológica, econômica e social de uma região.
Não se observou nenhuma prática de manejo comunitário de pesca nas áreas
estudadas, havendo queixa da diminuição desse recurso e necessidade de atenção do Estado
para realização de estudo dos recursos pesqueiros da região e implementação de ações, como
a Colônia de Pescadores, que possui acesso a alguns benefícios sociais oferecidos pelo
governo, como o Seguro-desemprego durante os períodos de defeso, os benefícios de saúde e
a aposentadoria.
Segundo MacGrath (1998), o modelo comunitário é baseado na lógica da economia do
pequeno produtor da várzea. Pescadores artesanais e de subsistência exercem esta função
tipicamente em tempo parcial, sendo a pesca apenas uma das atividades que contribuem para
a economia familiar. Consequentemente, pescadores têm tempo limitado para se dedicar à
pesca e preferem uma pesca de produtividade relativamente alta, a qual eles possam capturar a
quantidade necessária com um investimento de tempo mínimo. Pescadores artesanais estão,
em efeito, trocando produção por produtividade.
5.4.4 Conclusão
A relação entre os comunitários e a fauna silvestre nas comunidades estudadas é
muito forte, sendo a atividade de caça um hábito comum, principalmente nas regiões do Eixo
2- Baixo e Médio Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns-Translago (ARA).
A principal justificativa para essa prática é a obtenção de proteína animal para a
alimentação da família, sendo praticada durante o ano todo pelas comunidades do ARA e
MAM, especialmente na estação chuvosa, devido à escassez de peixe. A divisão da caça e da
pesca é muito frequente entre os moradores destas comunidades, principalmente, no caso da
caça, quando são abatidas espécies de médio e grande porte, como o catitu, o veado e a anta.
Na região do eixo ITA, a caça não é muito frequente, sendo mais comum o consumo de carne
UFRA / IDEFLOR
125
da fauna doméstica. Nas áreas estudadas, os animais domésticos são criados com o objetivo
de consumo e comercialização da carne e de serviços, como a tração animal.
Nesse estudo, podemos constatar que a atividade de caça é muito influenciada pela
densidade populacional da comunidade e pelo uso da terra no entorno da mesma. A
exploração florestal, o desmatamento, bem como áreas de fazenda para a pecuária
influenciam na disponibilidade, frequência e distância de caça por parte dos comunitários.
Essas atividades tem provocado a diminuição de animais nas áreas de florestas próximas às
comunidades, que cada vez mais têm necessidade de seguir maiores distâncias na busca de
caça e em direções onde a floresta se encontra mais conservada.
A pesca é uma atividade de importância, principalmente na região do eixo MAM,
com consumo de espécies de alto valor econômico tanto pela sua carne como pelo seu uso
ornamental.
6 COMENTÁRIOS ADICIONAIS AOS ESTUDOS TEMÁTICOS E ANÁLISES
CONDUZIDAS NA PESQUISA
Em adição às conclusões parciais contidas nos capítulos temáticos, oferecem-se, no
presente capitulo, aportes para iniciativas de governança pelo Estado, com a finalidade de
enfrentar as ameaças e oportunidades reveladas na pesquisa.
a) Os resultados da pesquisa apoiam a tese da dependência da Área de Influência (AI) em
relação ao Entorno Dinâmico (ED). Vários indicadores sociais, econômicos e políticos
apontam para o estado periférico da Área de Influência. Isso porque, tanto do ponto de
vista quantitativo como qualitativo, os sistemas sociais do Entorno Dinâmico são
amplamente melhores colocados que os seus correspondentes da AI, mesmo aqueles
que deveriam ser intrinsecamente integrados, como os subsistemas de saúde e
educação. Cidades-sedes de município do ED se destacam quando comparadas com
índices estaduais de desenvolvimento, como IDH, PIB, taxa de urbanização e
alfabetização. É percebível, nos populares das comunidades tradicionais, o estado de
pauperização, decorrente da ausência do funcionamento sequer razoável de serviços
básicos, como educação, saúde e comunicação. Além disso, é notória a ausência de
serviços que disponibilizem, aos atuais padrões da agricultura familiar de uso da terra,
tecnologias que possam melhorar a produtividade sustentável. Há ausência de “redes”
de produção, transformação e comercialização, sobretudo para aqueles produtos que
UFRA / IDEFLOR
126
apresentam vantagens comparativas, como pode ser o caso de produtos à base de
matérias primas naturais e locais (eco-produtos). A criação de oportunidades de novas
cadeias produtivas é, entre muitas, uma das recomendações colocadas em debate pelo
Ministério do Meio Ambientem, no Fórum Social Mundial (Belém, janeiro 2009),
sobre o extrativismo. As novas cadeias produtivas, desenvolvidas e operadas a nível
local, teriam o propósito de agregar valor, consolidar mercados e garantir o
desenvolvimento sustentável aos povos e comunidades tradicionais que vivem do
extrativismo. As relações de dependência podem ser, assim, mitigadas e colocadas
num nível tolerável e instrumental, através de políticas públicas construídas e
incentivadas pelo Estado e voltadas à educação, saúde, comunicação e transformação
local. Políticas públicas que favoreçam a ampla participação do Estado no controle dos
meios de produção, da propriedade e da população da AI, com a finalidade de oferecer
condições essenciais à vida dos comunas em suas comunidades, suprimindo o êxodo
pela carência de meios de sobrevivência e acumulação e tornando os meios de
produção um bem coletivo comunitário.
b) As comunidades tradicionais da AI demonstram se ressentir de “fortes e adequados”
programas e projetos governamentais (indução oficial) que venham a melhorar a
performance dos subsistemas sociais comunitários. Nos cenários atuais de ameaças e
de possibilidades, é estratégico o poder público fortalecê-los. Nessa direção, duas
iniciativas estão abertas no estudo: primeira, a necessidade urgente de se implementar
com fortaleza e decisão as iniciativas do ITERPA de regularização fundiária. Essa
regularização deve ser conduzida com base na regularização coletiva, não individual
ou mesmo familiar. A base coletiva é terra regularizada para uso pela produção
comunitária, corrigindo tendência (ainda que leve) à concentração minifundiária, com
de evidências numéricas, que aparece no estudo da distribuição fundiária das unidades
familiares. Essa iniciativa ajuda no fortalecimento do sistema social de produção
comunitário-familiar, ou seja, a consolidação do trabalho familiar em terras
comunitárias regularizadas. A segunda iniciativa, com base em manifestações
valorativas da “floresta em pé” e do reconhecimento das relações complexas homemnatureza, tomando em consideração os “mapas comunitários”, gerados no estudo para
expressar a regularização fundiária proposta acima e permitir a geração de mapas de
uso atual e potencial da terra, em escala de 1:50.000. O conjunto de medidas (mapa
comunitário + regularização fundiária + mapa de uso da terra) tem como objetivo a
UFRA / IDEFLOR
127
apropriação, pelas comunidades, de uma reserva legal comunitária (mínima), vital às
atividades sistêmicas. Para sua viabilização, propõe-se a criação, no IDEFLOR, de
uma “Força Tarefa” com a participação de entidades afins do governo federal, governo
estadual e associações comunitárias, com a finalidade de fazer um levantamento dos
custos iniciais, fontes de financiamento e detalhes operacionais.
c) A necessidade de determinar um ponto de otimização, “uso-benefício”, dos recursos
naturais da AI, tendo em vista os impactos da BR-163 na região e as perspectivas de
uso agrícola da terra, com a expansão da frente granífera Mato Grosso-Pará,
exploração madeireira, expansão da economia minerária de grande e pequeno porte e
os planos de ocupação das glebas pelo INCRA.
d) Estimular e organizar a formação de “redes sociais comunitárias” para valorização das
experiências organizacionais de ação social intracomunitária e intercomunitária.
e) Face à presença, ainda tímida, de organizações formais, como Igrejas, grêmios
recreativos, associações comunitárias, corporações profissionais e cooperativas, devese mobilizar o governo para a criação de programas e projetos que visem ao
fortalecimento de todas e, através delas, busquem a equalização de oportunidades,
especialmente as de caráter político; assim, eliminando a figura do tutor ou
intermediário.
Em síntese, as evidências que foram trazidas à reflexão pela pesquisa:
•
A necessidade de ampla organização social e política das comunidades na via do
fortalecimento e redirecionamento filosófico (moral, ético e político) dos subsistemas
familiar, religioso, educacional, de saúde e de bem-estar, de produção e de governança
comunitária.
•
Melhoramento da capacidade de governança - fazedores de decisão e tomadores de
decisão - dos povos das comunidades tradicionais que lá vivem e residem, quanto ao
manejo e uso sustentável dos recursos naturais que lhe tocam por direito natural.
•
Criação de medidas que garantam a presença efetiva do poder público paraense para
estabelecer, com as comunidades tradicionais da AI, os mecanismos necessários e
indispensáveis ao uso coletivo dos recursos naturais nas vias dos binômios: produçãoconservação; transformação-preservação e comercialização-distribuição, assegurando
a todos a participação na riqueza.
UFRA / IDEFLOR
128
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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WHITMORE, T. C. An introduction to tropical rain forests. Blackwell, London. 1990
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131
8 ANEXOS
8.1 MAPAS GEORREFERENCIADOS DAS COMUNIDADES ESTUDADAS NO
CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS
8.2 MODELOS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS
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INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS - PROJETO VÁRZEA
PROJETO MAMURU - ARAPIUNS / IDEFLOR
QUESTIONÁRIO - COMUNIDADES1
Nome do entrevistado: _________________________________________________
GPS # |___|___|
Comunidade: ______________________________ Município: _______________
UTM X |___|___|___|___|___|___|___|
Nº do questionário: ______ Data: _____ / _____ / 2008
1. Acesso à área: [ ] Terrestre [ ] Rio [ ] Outros //
2. Limites: Norte: _________
Sul: _________
UTM Y |___|___|___|___|___|___|___|
Distância da sede: ________ Tempo de viagem: ___________
Leste: _________
Oeste: _________
Outros: _________
3. Caracterização geral
3.1. Ano de
fundação:
3.2. Motivo /
origem:
3.3. Fundador
(es):
3.4. Nº de
domicílios:
3.5. Viagem +
freqüente:
3.6.
População
total:
3.7. Nº
homens:
3.8. Nº
mulheres:
3.9.
Nºcrianças< 15
anos:
3.10.Nº idosos
> 60 anos:
de
de
4. Material de construção das residências:
Cobertura: ____ Lage (concreto) ____ Telha de barro ____ Brasilit ____ Zinco ____ Palha Outros: ___
Parede: ____ Alvenaria ____ Madeira ____ Barro ____ Ripas/palmeira ____ Palha____ Mist
Piso: ____ Madeira ____ Cimento ____ Cerâmica ____ Terra batida Outros: ____
5. Desmatamentos e queimadas
Desmatam.
ocorrendo?
[ ] Sim
] Não
Área
queimando?
[ ] Sim
] Não
[
[
Área
desmatada?
[ ] Sim
] Não
Área
queimada?
[ ] Sim
] Não
já
Desmatam.
em
mata ciliar?
[ ] Sim
[ ]
Não
Clareiras na mata?
[ ] Sim
[ ]
Não
[
já
[
Presença de madeireira na área?
[ ] Sim
[ ] Não
Presença de equipam. de exploração
madeireira?
[ ] Sim
[ ] Não
6. Poluição, uso e ocupação do solo
Extração:areia, barro
ou seixo?
[ ] Sim
[ ] Não
Presenç de
poluentes?
[
] Sim
[ ] Não
Presenç
de
mineradora na área?
[ ] Sim
[ ] Não
Onde?[
]
Solo [ ] Rio
Tipo?
__________
___
Ocorre
enchen
na
área?
[
] Sim
[ ] Não
Mortand. de
animais?
[
] Sim
[ ] Não
Ocupação
terra indíg.?
[ ] Sim
Não
em
[ ]
Presença
de
assentamento?
[ ] Sim
[ ]
Não
Grilag.de
terra?
[
] Sim
[ ] Não
Campo de
pouso?
[
] Sim
[ ] Não
7. Organização social
Denominação
Responsável
M
e
m
b
r
o
s
S
e
d
e
Atividades
ligadas ao
meio
ambiente
Outras
relações do
responsável
Atividades na
comunidade/
ligadas ao meio
ambiente
Outras
relações do
responsável
8. Vida religiosa
Igreja/Religião
N
º
A
Fre
qu
ên
cia
litú
rgi
ca
Residência
do
presbítero
p
t
9. Meios de comunicação
Tipo
Canal/emissora/operado
ra
Des
de
Localização
Avaliação
Telefone:[ ]Fixo[
] Celular
Rádio
Televisão
Correios
Outros
10. Serviço de energia elétrica
Tipo
Fornecedor
Qu
ant
ida
de
De
sd
e
Cobertura
Avaliação
Qu
ant
ida
de
De
sd
e
Cobertura
Avaliação
Motor
a diesel
Placa
solar
Hidrául
ica
Eólica
Outros
_______________
1
Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA
11. Serviço de abastecimento de água
Tipo
Proprietário
Micross
istema
Poço
particul
ar
Açude
Igarapé
Rio
Outros
12. Educação:
a) Educação formal: [ ] Fundamental [ ] Médio [ ] Superior
b) Financiamento: [ ] Público [ ] Privado [ ] Confessional [ ] Comunitário
c) Educação informal: [ ] Saúde [ ] Trabalho [ ] Educação [ ] Outros: __________________
c) Nível do professorado: ____ Fundamental
____ Médio
____ Superior
e) Infraestrutura educacional: ____ Residência no local ____ Biblioteca ____ Laboratório
Outros:
_______________
13. Transporte
Tipo
Nome
Proprietário
Dia /
freqüên
cia
Destino / localidade
14. Saúde
Tipo de
atendimento
Serviços
oferecidos
Promov
ido por
UFRA / IDEFLOR
Hospital mais
próximo
Doenças mais
freqüentes
150
15. Festas, promoções e comemorações
Tipo
Dat
a
16. Poder do Estado: [ ] Executivo
17.
Partidos
políticos:
[
Promovida
por
[ ] Legislativo
]PT
[
]PMDB
Cobertura
[ ] Jurídico/cartorial
[
]PSDB
Observação
[ ] Policial
[
]
DEM
[
]
Outros:
__________________________________________
18. Problemas sociais comunitários: [ ]Roubos
[ ] Alcoolismo
[ ] Desemprego
[ ] Brigas de visinhos
[
] Fuxico
19. Percepção de impactos ambientais:
a) Você acredita que o meio ambiente está mudando? [ ] Sim
[ ] Não
b) Essa mudança está afetando a vida e o trabalho na comunidade? [ ] Sim
[ ] Não
c) Quais desses “problemas” você acha que têm origem na questão ambiental?
Doenças: [ ]Contagiosas
[ ]Infecciosas
[ ]Respiratórias
[ ]Pele
_______________________
Água: [ ] Poluída [ ] Suja (rio e igarapé) [ ] Nascentes secando [ ] Falta de chuvas
Escassez: [ ] Pesca [ ] Caça
20. Referências sobre pessoas importantes e influentes:
Nome
Atuação
[
]Outras:
Observação
21. Qual(is) atividade(s) realizada(s) na comunidade ou no entorno, pode(m) ser considerada(s) prejudicial(is) ao
meio ambiente?
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
Entrevistador (a) _________________________
_______________
1
QUESTIONÁRIO - FLORESTAS1
GPS # |___|___|
UTM X |___|___|___|___|___|___|___|
Nº do questionário: ______
UTM Y |___|___|___|___|___|___|___|
Data: _____ / _____ / 2008
1. Em que área você está? [ ]Particular [ ]Pública //Área média da propriedade: ____________ Nº de famílias: ______
2. Acesso à área: [ ] Estrada
[ ] Ramal
3. Tipo de vegetação: [ ] Terra firme
[ ] Trilha
[ ] Várzea
[ ] Rio
[ ] Lago
[ ] Igapó
UFRA / IDEFLOR
[ ] Outros: _________________________
[ ] Cerrado
151
4. Uso e ocupação do solo: Mata _____%
Capoeira _____% Lavoura _____%
Pasto _____%
Área aberta
_____%
5. Presença de madeireiras na área? [ ] Sim [ ] Não. //
Distância da área de exploração até a comunidade:
___________
6. Direção²: [ ]Norte
[ ]Sul
[ ]Leste
[ ]Oeste
[ ]Nordeste
[ ]Noroeste
[ ]Sudeste
[
]Sudoeste
7. Uso comunitário de espécies madeireiras e não-madeireiras
Nome
comercial
3
P
r
o
d
u
t
o
Q
u
a
nt
id
a
d
e
Destino
(%)
Comer
cializaç
ão
D
i
r
e
ç
ã
o
²
Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta.
8. Quanto venderia (R$) a árvore?
Nobre: _____________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______
Vermelha: __________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______
Branca: ____________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______
9. Descrição do sistema de exploração dos produtos e o tempo que desenvolve a atividade:
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
10. Sabe o que é concessão florestal:[ ]Sim [ ]Não (se não explicar). A concessão florestal pode afetar a comunidade,
em quê?
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
11. Observações gerais:
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
12. Qual (is) pessoa (s) você indicaria para aplicarmos o questionário:
___________________________________________________
Entrevistador (a) _________________________
_______________
1
UFRA / IDEFLOR
152
QUESTIONÁRIO - UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR1
GPS # |___|___|
UTM X |___|___|___|___|___|___|___|
Nº do questionário: ______ Data: _____ / _____ / 2008
UTM Y |___|___|___|___|___|___|___|
1. Nasceu na região: [ ] Sim [ ] Não. Se não, quando chegou aqui? _________ // Veio de onde? ____________________
2. Na sua casa quantas pessoas moram com você? ___________________
3. Filhos que vivem com você: Menores(até 15 anos): _____ Adolescentes(16-21 anos):____ Adultos(maior de 21 anos):____
4. Filhos que trabalham: Menores (até 15 anos): ____ Adolescentes (16 - 21 anos): _____ Adultos (maior de 21 anos): _____
5. Filhos que estudam: [ ] Sim [ ] Não. Se não, por quê? _____________________________________________________
[ ] Menores (onde?) _______________ [ ] Adolescentes (onde?) _____________ [ ] Adultos (onde?)_______________
6. Tipo de família: [ ]Consanguínea [ ]Conjugal // [ ]Nuclear [ ]Extensa (+ parentes) [ ]Ampliada(+ não parentes)
7. Tipo de residência: [ ] Patrilocal
[ ] Matrilocal
[ ] Avunculocal
[ ] Neolocal
[ ] Matripatrilocal
8. Manutenção da família:[ ]Salário ativo [ ]Pensão [ ]Renda da terra [ ]Ajuda externa [ ]Comércio [ ]Serviços [ ]Bolsas
9. Quando alguém fica doente, onde se trata? _________________________________________________________________
10. Tamanho da propriedade (ha): __________ // Frente (m): ____ Fundo (m): ____ Direita (m): ____ Esquerda (m): ____
11. A propriedade possui: [ ]Título [ ]Recibo de compra [ ]Escritura [ ]Carta de posse [ ]Não tem [ ]Outros:_____
12. Quais as benfeitorias existentes na propriedade?
____Casa
____Casa de farinha
____Chiqueiro
____Paiol/tulha
____ Galpão
____Oficina
____Cerca
____Fossa séptica
____Poço
____Curral
____Fossa negra
____Galinheiro
Outras: _____________
13. Água (uso doméstico): [ ]Rio [ ]Igarapé [ ]Açude [ ]Cisterna [ ]Microssistema [ ]Carro pipa [ ]Outros: _______
14. Quais as atividades principais, atualmente (tempo/renda)?
[ ]Lavoura [ ]Pecuária [ ]Não-madeireiros [ ]Madeireiros [ ]Mineral (garimpo) [ ]Pesca [ ]Outros: ___________
15. Quem desenvolve atividade na propriedade?
[ ]Mão-de-obra familiar [ ]Meeiros [ ]Contrato temporário [ ]Contrato permanente [ ]Mutirão [ ]Outros:________
16. Detalhe a quantidade da produção na propriedade para consumo e/ou venda:
Destino
(%)
Produto
Quantid
ade
Produto
/Mês
Comercialização
C
o
n
s
u
m
o
P
e
r
í
o
d
o
P
a
r
a
q
u
e
m
?
2
1
Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta.
Para quem?: 1 - Mercadinho/Quitanda, 2 - Atravessador, 3 - Atacadista, 4 - Consumidor, 5 - Cooperativa.
3
Direção: [ ]Norte
[ ]Sul
[ ]Leste
[ ]Oeste
[ ]Nordeste
[ ]Noroeste
2
[ ]Sudeste
[
]Sudoeste
17. Participa alguma cooperativa ou associação comunitária? [ ] Sim [ ] Não. Qual? _______________________________
_______________
1
18. Organização social: envolvimento comunitário
Organização
social
D
i
á
r
i
a
Frequência do envolvimento
S
M
e
e
m
n
a
s
n
a
a
l
l
A
n
u
a
l
Igreja
Clubes
Associação
Cooperativa
Negócios
19. Organização social: envolvimento familiar/pessoas
Participação
social
D
i
á
r
i
a
Frequência do encontro
S
M
e
e
m
n
a
s
n
a
a
l
l
A
n
u
a
l
Parentes
Amigos
Vizinhos
Outros
20. Crenças, costumes e valores:
20.1. Acredita em um só Deus? [ ] Sim
[ ] Não.
20.2. Acredita na vida após a morte? [ ] Sim
[ ] Não.
20.3. Acredita que praticar o bem é mais importante que ter uma religião? [ ] Sim
[ ] Não
[ ] Ambas são
importante
20.4. Acredita que certas carnes são remosas? [ ] Sim
[ ] Não.
20.5. Acredita que a floresta é protegida por espíritos? [ ] Sim
20.6. O rio tem seu “rei”? [ ] Sim
[ ] Não.
[ ] Não.
20.7. Concorda com a frase: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. [ ] Sim
20.8. A floresta em pé é mais importante que a floresta derrubada? [ ] Sim
[ ] Não.
20.9. Acredita que derrubando a floresta, modifica o clima e diminui as chuvas. [ ] Sim
20.10. Acredita que existe uma relação forte entre a floresta e o rio/igarapé. [ ] Sim
UFRA / IDEFLOR
[ ] Não.
[ ] Não.
[ ] Não.
154
20.11. Acredita que o clima aqui na região está mudando? [
]Sim
[
]Não.
Se sim, por quê?
_______________________
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
21. Observações gerais:
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
_______________________________________________________________________________________
_______
Entrevistador (a) _________________________
_______________
1
Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA.
UFRA / IDEFLOR
155
Mortalidad
e causas
Assistência
técnica
Preço
(R$)
Vacinação
DC4
Instalação
Comercialização
Período
Onde4
Alimenta
ção
ANIMAIS
Acesso: [ ] Estrada [ ] Ramal [ ] Rio Obs.__________________________________________
Freqüência2
Troca
Consumo
Venda
Espécies/
Raça
[ ] Pública
Finalidade (%)
Área de
criacao3
Animais1
Freqüência2
1. Em que área você está: [ ] Particular
2. Animais da propriedade:
1
2
Aves, Suínos, Bovinos, Peixes, Ovinos, Caprinos, Cães, outros animais.
Baixa, Média e Alta 3 Mata de Terra firme, Cerrado, Pasto, Quintal, CONfinado, Semi-confinado, mata de Várzea, mata ciliar
4
Comunidade próxima, comunidade distante, vizinhos, atravessador, outros. 9 Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta
(margem de cursos da Água).
ANIMAIS SILVESTRES
4. Quais os animais mais freqüentes na região? _______________________________________________________________________________________________
5. Uso comunitário de espécies
Finalidade (%)
Comercialização
Distancia
Frequên
DC Preço
Local de
3
da
Direção
Animais
Como
caça
Ven
Cons
Troc
Enco
Xerim
Medic
Freqüên
Perí Onde4
4
cia2
(R$)
caca1
caçada
da
umo
a
menda babo
inal
cia
odo
1
Floresta, cerrado, capoeira, quintal, várzea, outros
2
Semanal, quinzenal, mensal, outras
3
Instrumento e método 4 Comunidade próxima, comunidade distante, vizinhos, atravessador, outros.
6. Cria animais silvestres? Quais? __________________________________________________________________________________________________________
7. Após a derrubada, quais os primeiros animais desaparecem? _________________________________________________________________________________
8. Queimada, quais os primeiros animais desaparecem? _______________________________________________________________________________________
9. E os mais resistentes ____________________________________________________________________________________________________________________
PESCA
10. Período de pesca? _____________________________________________________________________________________________________________________
11. Onde vende?__________________________________________________________________________________________________________________________
Tipo de pesca: arrastão, espinhel, tarrafa, rede, bomba, timbó: ___________
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
1
Espécies pescadas_____________________
____________________________________
____________________________________
Finalidade (espécies): consumo,
comercialização__________________
_______________________________
Entrevistador (a) _________________________

Estudo socio economico do conjunto de glebas Mamuru - Ideflor-bio

Transcrição

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