a pecuária bovina no assentamento rural de são josé da boa morte

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA AMBIENTAL
A PECUÁRIA BOVINA NO ASSENTAMENTO RURAL DE SÃO
JOSÉ DA BOA MORTE (CACHOEIRAS DE MACACU - RJ)
RITA LEAL PAIXÃO
Rio de Janeiro
Junho - 2000
ii
RITA LEAL PAIXÃO
A PECUÁRIA BOVINA NO ASSENTAMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DA
BOA MORTE (CACHOEIRAS DE MACACU - RJ).
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental da
Universidade Federal Fluminense como
requisito para obtenção do grau de Mestre.
Orientadora:
Prof. Dra. Vilma Aparecida da Silva.
Co-orientador:
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Pires.
Niterói
Junho – 2000
iii
RITA LEAL PAIXÃO
A PECUÁRIA BOVINA NO ASSENTAMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DA
BOA MORTE (CACHOEIRAS DE MACACU - RJ).
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciência Ambiental da
Universidade Federal Fluminense como
requisito para obtenção do grau de Mestre.
Aprovada em junho de 2000.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________
Prof. Dra. Vilma Aparecida da Silva - Orientadora
Universidade Federal Fluminense
_________________________________________________________
Prof. Dr. Fermin Roland Schramm
Escola Nacional de Saúde Pública /FIOCRUZ
__________________________________________________________
Prof. Dr. Luiz Antonio Machado da Silva
IUPERJ
_________________________________________________________
Prof. Dr. Célio Mauro Vianna
Universidade Federal Fluminense
Rio de Janeiro
Junho - 2000
AGRADECIMENTOS
iv
À Profa. Dra. Vilma Aparecida da Silva por todo o investimento,
incentivo e orientação ao longo deste trabalho, de forma tão presente e amiga, e
pelo grandioso exemplo de conduta profissional ao longo de todos esses anos.
Ao Prof. Dr. Ivan de Oliveira Pires pela co-orientação, incentivo e
colaboração, especialmente no trabalho de campo, de forma tão cordial e amiga.
A comunidade de São José da Boa Morte pela acolhida gentil e atenciosa
em todas as visitas.
A todos os colegas do NESUT pelos momentos de companheirismo nessa
jornada e pela experiência emprestada com carinho.
A UFF e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu pelos recursos
disponibilizados durante o trabalho de campo.
Aos professores, colegas e funcionários do PGCA pelo apoio e
colaboração em diversos momentos.
Aos colegas do Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto
Biomédico (UFF) pelo apoio e facilidades oferecidas.
v
“ Eu venho desde menino
desde muito pequenino
cumprindo o belo destino
que me deu Nosso Senhor:
eu nasci para ser vaqueiro
sou mais feliz brasileiro
eu não invejo dinheiro
nem diploma de doutor...”
Trecho da Música Sina,
Raimundo Fagner e Ricardo Bezerra
SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................13
ABSTRACT............................................................................................14
1 INTRODUÇÃO......................................................................................15
vi
2 OBJETIVOS..........................................................................................19
3 REVISÃO DE LITERATURA.............................................................20
3.1 O CRIADOR DE ANIMAIS E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS – SÍMBOLOS
E PRÁTICAS..................................................................21
3.2 AGRICULTURA E PECUÁRIA – INFLUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE
E NA PRODUÇÃO ALIMENTAR..................................24
3.3 A QUESTÃO AGRÁRIA E OS ASSENTAMENTOS NO BRASIL.......34
3.4 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ASSENTAMENTOS NO RIO DE
JANEIRO.........................................................................................41
3.5 O ASSENTAMENTO DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE....................46
3.5.1 Características da área.....................................................................46
3.5.2 Histórico.........................................................................................48
3.5.3 Caracterização da área antes da execução do projeto de assentamento 49
3.5.4 O projeto de assentamento................................................................50
3.5.5 A avaliação do projeto de assentamento em 1986...............................54
3.5.6 Avaliações sobre a questão da produção e uso do solo no
assentamento....................................................................................57
4 METODOLOGIA................................................................................61
4.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO..........................................61
4.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS ......................................................61
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO..........................................................67
5.1 RESULTADOS DA 1ª ETAPA...........................................................67
vii
5.2.1 A visão do assentado em relação à bovinocultura ..............................70
5.2.2 Os obstáculos à produção ................................................................72
5.2.3 A avaliação do assentado em relação à sua própria trajetória .............74
5.3.1 Caracterização da bovinocultura e do criador de gado........................79
5.3.2 Expectativa do assentado em relação à bovinocultura no assentamento82
6 CONCLUSÕES...................................................................................84
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................86
8 ANEXOS..............................................................................................92
8.1 ANEXO 1: Assentamentos no Rio de Janeiro segundo o INCRA/2000...93
8.2 ANEXO 2: Censo Agropecuário de 1995-1996. Utilização das terras em
31.12.1995,
segundo
Mesorregiões,
Microrregiões
e
Municípios (IBGE, 1999).................................................95
8.3 ANEXO 3: Modelo do Questionário do MIAT....................................100
8.4 ANEXO 4: Modelo do Questionário do NESUT.................................112
8.5 ANEXO 5: Modelo do Questionário Específico..................................126
8.6 ANEXO 6: Resumos publicados em Anais de Congresso que resultaram
deste trabalho.................................................................129
9 GLOSSÁRIO.....................................................................................134
viii
ix
LISTA DE QUADROS
Quadro 1
- Projetos de assentamento no Rio de Janeiro..........................42
Quadro 2
- Utilização das terras do Estado do Rio de Janeiro em
31.12.1995...........................................................................43
Quadro 3
- Evolução dos conflitos de fronteira no Rio de Janeiro...........45
Quadro 4
- Composição da renda total bruta anual no Assentamento de São
José da Boa Morte em 1985............................................55
Quadro 5
- Caracterização das Glebas segundo a destinação de uso,
Assentamento de São José da Boa Morte, 1995, Cachoeiras de
Macacu, Rio de Janeiro, Brasil..............................................63
Quadro 6
- Número de lotes por gleba que constituíram a amostra do NESUT
...............................................................................64
Quadro 7
- Perfil dos diferentes tipos de criação animal no Assentamento de
São
José
da
Boa
Morte,
RJ,
em
1996....................................................................................69
Quadro 8
-
Principais
necessidades
para
aumentar
a
produção
no
Assentamento.......................................................................73
Quadro 9
- Avaliação dos assentados sobre a sua situação atual no
Assentamento.......................................................................75
x
Quadro 10
- Resultados em relação ao número de animais, área de pasto e
finalidade da criação em São José da Boa Morte, RJ, em
1997....................................................................................77
Quadro 11
- Distribuição de frequência do número de animais nos
lotes....................................................................................78
Quadro 12
- Distribuição de criadores de acordo com a finalidade da
criação.................................................................................78
Quadro 13
- Distribuição dos lotes com criação de bovinos segundo as
glebas..................................................................................79
Quadro 14
-
Percepção
dos
assentados
quanto
à
assistência
técnica...............................................................................80
LISTA DAS FIGURAS
xi
Figura 1 – Mapa dos principais assentamentos no estado do Rio de Janeiro,
incluindo São José da Boa Morte, segundo o INCRA em 1994......47
Figura 2 – Mapa sobre a conservação do solo em São José da Boa Morte, RJ, em
1997........................................................................................59
Figura 3 – Mapa sobre o potencial de erosão no assentamento de São José da Boa
Morte, RJ, em 1997............................................................60
Figura 4 - Percentual dos criadores de gado em São José da Boa Morte novembro
de 1995 (n=80)..........................................................67
Figura 5 - Percentual dos criadores de gado em São José da Boa Morte em
outubro de 1996 (n=114).........................................................69
xii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
CNASI
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra.
IFOAM
Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica.
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
FAO
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação
NESUT
Núcleo de Estudos em Saúde e Uso da Terra. É um núcleo da
Universidade Federal Fluminense, integrado ao PGCA.
MIRAD
Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.
MST
Movimento dos Sem Terra.
PNRA
Plano Nacional de Reforma Agrária
PGCA
Pós-graduação em Ciência Ambiental. Refere-se ao curso de
Mestrado em Ciência Ambiental da Universidade Federal
Fluminense.
SEAF
Secretária de Estado de Assuntos Fundiários e Assentamentos
Humanos.
S.J.B.M
São José da Boa Morte. É uma área de assentamento rural situada
no município de Cachoeiras de Macacu no Estado do Rio de
Janeiro.
UNESCO
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
xiii
RESUMO
O objetivo do presente trabalho foi estudar uma área de assentamento
rural em Cachoeiras de Macacu, RJ, conhecida como São José da Boa Morte,
com enfoque sobre a pecuária. Este estudo se desenvolveu em três etapas
sucessivas, utilizando questionários semi-abertos, como instrumento de coleta de
informações para uma abordagem quali-quantitativa. Na primeira etapa,
percebeu-se que havia crescimento das áreas de pastagens na região. Na segunda
etapa, com o retorno ao local um ano após, foi confirmado que a pecuária estava
em expansão, entre outras informações obtidas a partir de uma amostra de 114
lotes. E na terceira etapa, selecionou-se uma amostra composta exclusivamente
por criadores de gado, que permitiram uma caracterização do rebanho,
principalmente formado por gado mestiço e destinado à produção leiteira, com
baixo investimento na produção. Após avaliação dos resultados obtidos,
concluiu-se que a criação de gado foi uma alternativa determinada
economicamente, sendo considerada uma atividade vantajosa pelos assentados.
Os resultados indicam ainda uma grande satisfação por parte dos assentados e o
propósito de continuarem vivendo no assentamento, apesar das limitações
encontradas no local.
Palavras chave: assentamento rural, pecuária.
xiv
ABSTRACT
The present study aimed to investigate a rural region, deriving from
agrarian reform (assentamento rural) in Cachoeiras de Macacu, RJ, namely São
José da Boa Morte, in order to evaluate the livestock production established by
the farmers. This study was performed in three different stages. In the first one
information on many subjects concerning aspects such as health, income, the
relationship with environment and living conditions was collected by using a
standardized interview. At this first stage it was already noticed that pasture areas
were expanding in the region. One year later, a second evaluation comprising
114 lots (second stage) confirmed that there was cattle growing in 58 % of them.
In the third stage we interviewed the most important cattle breeders in order to
know their livestock production and opinions. Results showed that cattle is
crossbred and fated mainly to milk production with poor monetary investment by
the farmers. Results also indicated that cattle is an advantageous economic
alternative to the farmers. They were pleased with the outcome of their choice
and expressed the wish of continuing living there, despite of recognized
problems (lack of technical advice, precarious roads and others). These findings
are important in order to understand which factors are involved in the
permanence of the farmers in their land instead of moving to the surroundings of
the big cities.
Key Words: agrarian reform, livestock production, cattle.
1
1 INTRODUÇÃO
A sociedade brasileira percebe hoje no cenário nacional um desafio que
precisa ser enfrentado – a questão agrária. Para destacar-se dois aspectos que
moldam essa questão, cita-se de um lado uma estrutura fundiária baseada nas
grandes propriedades, os chamados latifúndios, e nas grandes empresas agrícolas,
e de outro lado, um contigente cada vez maior de trabalhadores “sem terra”, o
que originou o maior movimento social existente no país na atualidade. A
principal consequência disso é que milhares de famílias são “expulsas do campo”
e se dirigem para as cidades, que também não são capazes de oferecer boas
condições sociais e econômicas, acentuando os índices de subemprego,
mendicância, criminalidade, entre outros. Torna-se, portanto, cada vez mais
necessário discutir a reforma agrária, não exatamente a sua necessidade que
parece visível, mas o melhor caminho para se garantir um desenvolvimento
econômico e a emancipação social dos chamados pequenos produtores rurais, ou
seja, o que fazer para que o produtor permaneça no campo e encontre aí a
satisfação das suas necessidades.
2
Os assentamentos rurais surgiram na década de 801, em resposta às
pressões pela reforma agrária, e já se tornaram uma realidade por todo o país.
Simultaneamente a esses novos projetos de reforma agrária, surgiram novas
críticas e novas realidades que passaram a desafiar o nosso entendimento,
especialmente na seguinte direção: a situação sócio – econômica desses
assentados e os principais fatores determinantes do seu desempenho econômico.
Um dos fatores mais importantes de um programa de reforma agrária deve ser a
sua capacidade de reter o produtor na terra, promovendo o desenvolvimento
social e econômico da população assentada. Um amplo estudo realizado pela
FAO em 1992 (FAO, 1992) em assentamentos distribuídos por todo o país, a fim
de traçar seu perfil sócio-econômico, contribuiu com dados e conclusões que
revelaram sua viabilidade econômica. Tal fato atraiu diversas críticas
metodológicas, mas principalmente chamou a atenção para a necessidade de se
rever o verdadeiro potencial dessas unidades e detectar erros e acertos naquele
que se constitui em caminho essencial para vencer a miséria no país: o percurso
da estratégia produtiva.
No entanto, é preciso também considerar que a terra não é somente objeto
da disputa de determinados atores sociais. Nesse fim de século a “Terra”
irrompeu, revelando-se muito além de objeto, a detentora do futuro de toda nossa
humanidade. Não se pode mais pensar em disputas, como se ocorressem em
espaços abstratos, mas é preciso levar em conta aquilo que reporta a todos nós: a
1
Refere-se aqui à evolução do processo de assentamento ocorrida principalmente entre 1985 e 1990, de
acordo com Guanziroli (1994, p.13), embora desde 1970 três assentamentos tenham sido realizados na
região de Cruz Alta, RS (ZAMBERLAN, FLORÃO, 1991, p.21).
3
fertilidade da terra, as possíveis contaminações, a presença dos animais, enfim, as
questões ambientais.
Este trabalho se desenvolveu, aceitando o desafio de penetrar nessa trama
de interrelações, a partir da experiência de um assentamento rural no Rio de
Janeiro, de modo a contribuir para as reflexões em torno dessas questões. Um
aspecto relevante no assentamento escolhido é o fato de que praticamente não se
observam desistências e abandonos por parte dos assentados, ou seja, não se
observou a proletarização desse assentamento. Como essa têm sido uma das
críticas mais importantes contra o programa de assentamentos, acredita-se que
esse assentamento pode oferecer subsídios importantes para o entendimento dos
fatores que garantem a permanência do assentado na terra.
A origem deste trabalho se situa numa atividade de campo que fez parte
da disciplina prática - Módulo Integratório das Áreas Temáticas (MIAT) do
Mestrado em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense. Nessa
atividade abordamos uma área de assentamento rural (3.903 ha)no município de
Cachoeiras de Macacu, interior do estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de
avaliarmos a questão do “uso da terra” simultaneamente aos fatores
correlacionados a essa questão, ou seja, uma forma de nos aproximarmos da
realidade vivida pelos assentados.
Naquele momento um fato chamava a atenção dos que conheciam a
região: uma modificação no cenário natural que passava a apresentar áreas de
pastagens em crescimento. Observamos que alguns assentados iniciavam a
4
criação de gado na região. Estaria realmente sendo implantada uma nova
estratégia de produção nessa área? Quais as suas potencialidades e limitações?
Quais as causas que levavam a essa transição agricultura-pecuária? Seria uma
questão de origem técnica/econômica ou cultural?
A partir desses questionamentos e do princípio de que a relação homemanimal-solo envolve laços econômicos, sociais, culturais e ambientais, foi
investigado, naquele local, o percurso dessa estratégia de produção - a pecuária.
O desafio foi reconstruir esse percurso a partir de vários indícios
recolhidos nas várias etapas desse trabalho, através de uma abordagem qualiquantitativa. Entende-se que a partir de uma abordagem quantitativa é possível
obter dados relevantes, para serem classificados, comparados e organizados de
forma a fornecer um “quadro” útil, uma caracterização da situação produtiva
nesse assentamento. Porém, entender “como os assentados veêm essa criação?”
(abordagem qualitativa) significa ampliar ainda mais a teia de relações, e
somente assim pode-se ter uma idéia das potencialidades e limitações que estão
em jogo nessa atividade.
5
2 OBJETIVOS
- Objetivo Geral
Uma das principais críticas que têm sido feitas à política de assentamentos
rurais diz respeito ao abandono da terra e a venda de lotes por parte dos
assentados. O entendimento dos fatores que concorrem para esse tipo de conduta
é fundamental quando se pretende garantir a manutenção do produtor rural no
campo com condições de desenvolvimento social e econômico. No assentamento
de São José da Boa Morte não ocorreu esse tipo de comportamento e a maioria
da população assentada permanece nos seus lotes. O presente estudo objetiva
entender a dinâmica produtiva nesse assentamento, e consequentemente os
fatores que concorrem para a viabilidade econômica do assentado e sua
permanência no lote.
- Objetivos Específicos:
1- Verificar se a pecuária está substituindo a agricultura no perfil produtivo
desse assentamento.
2- Identificar se a expansão da pecuária no assentamento se deve a razões de
natureza econômica (técnica) ou cultural (características pessoais dos
assentados).
3- Caracterizar a percepção do assentado em relação às vantagens e
desvantagens dessa estratégia de produção, e sua comparação com a
agricultura.
6
4- Identificar se há entre os assentados uma “problemática ambiental”
relacionada à produção.
5- Identificar os principais obstáculos à produção sob a visão do assentado.
6- Conhecer a expectativa do assentado em relação ao seu futuro no
assentamento.
7
3 REVISÃO DE LITERATURA
“O uso agrícola e pecuário da terra é determinado por uma série de
fatores de caráter agronômico, econômico, cultural e político” (HÉBETTE,
1994, p.165).
A presente revisão visa discorrer sobre esses variados fatores, partindo dos
seguintes princípios:
1- que em qualquer uma das dimensões abordadas, a questão ambiental
faz-se presente e relevante. Para tal, introduz-se aqui o termo “meio ambiente”,
tal como utilizado por Vieira (1993, p.27), ou seja, “para designar um conjunto
de componentes físico-químicos e biológicos, associados a um conjunto de
fatores sócio-culturais, suscetíveis de afetar (direta ou indiretamente, a curto,
médio ou longo prazos) os seres vivos e as atividades humanas na ecosfera”.
2- que o debate sobre os pressupostos envolvidos na conduta do ator social
em questão, nesse caso, o assentado, não revelou ainda um sobredeterminante
nas principais correntes teóricas envolvidas. Pode-se resumir essas correntes
considerando, de um lado, aquela que privilegia os fatores psicológicos e
8
pessoais dos atores sociais como explicação para a adoção de uma determinada
prática, com uma idéia do agricultor como um sujeito livre para escolher entre as
diferentes
alternativas,
segundo
certos
valores
e,
fundamentalmente,
características pessoais. De outro lado, aqueles que defendem os critérios de
racionalidade econômica como ponto de partida para o agricultor, ou seja, as
consequências
sócio-econômicas,
fazendo
com
que
eles
respondam
fundamentalmente à influência de fatores estruturais (GUIVANT, 1993). A
análise dessas questões pode contribuir para o entendimento dos processos
decisórios entre os produtores rurais, ou seja, dos processos que vão da transição
do modelo produtivo até ao abandono da terra.
3.1 O CRIADOR DE ANIMAIS E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS - SÍMBOLOS
E PRÁTICAS
Partindo do princípio de que o social pode ser visto como um “mundo de
significados passível de investigação”, torna-se relevante conhecer os diversos
significados envolvidos nas diferentes práticas sociais (MINAYO, SANCHES,
1993, p.242). Pois, de acordo com William Thomas (1970: 245-247), um dos
pais da sociologia norte-americana, no estudo dos seres humanos é essencial
descobrir como eles próprios definem as situações nas quais se encontram,
porque “se eles definem situações como reais, elas são reais em suas
consequências”- o conhecido como teorema de Thomas. Assim, é que pretendese aqui mostrar, através da literatura, como é visto, nas relações sociais, o criador
de animais, desde tempos remotos até os dias de hoje.
9
A caça e a colheita representaram a essência da subsistência do homem
pré-histórico, até que uma revolução sócio-econômica, algumas vezes descrita
como o episódio mais importante e mais influente da nossa história teve início. O
marco inicial dessa revolução foi o cultivo das plantas e a domesticação dos
animais. Assim, nasceram a agricultura e a criação animal, e com essas, novas
relações sociais (SERPELL, 1996, p.3-5). Os grupos de caça e de colheita eram
essencialmente igualitários, mas as comunidades sedentárias, resultaram em uma
especialização crescente dentro da sociedade e no surgimento de elites
(PONTING, 1995, p.101).
Em relação à criação de animais destacava-se a figura do pastor. O
simbolismo religioso do pastor é bem conhecido: chefe espiritual que conduz
seus discípulos. Em uma civilização de nômades criadores, quando os pastores
deixavam as aldeias e partiam para as pastagens, acreditava-se que nada mais as
protegiam. Os pastores eram tidos como mágicos ou feiticeiros e, por isso, eram
invejados e temidos. Também devido à sua função de vigilância, os pastores
eram comparados ao sol, que tudo vê, e ao rei. Apareciam assim como sábios,
como
alguém
que
conhece
profundamente os segredos da natureza
(RONECKER, 1997, p.26).
No Brasil colonial percebe-se que a situação do vaqueiro é retratada de
forma bem diferente da situação do lavrador. Havia uma “felicidade” na vida de
vaqueiro em contraste com a vida de plantador. A explicação histórica para isso
encontra-se no processo pecuarista de colonização do sertão. O vaqueiro se sentia
10
mais livre que o trabalhador dos canaviais do litoral, pois conduzindo os
rebanhos, nem sempre ele estava sob a vigilância do proprietário. E ainda, depois
de algum tempo o vaqueiro começava a ser pago com as próprias crias, podendo
fundar a sua própria fazenda (ALENCAR et al, 1983, p.45).
A expansão da pecuária no Brasil esteve intimamente ligada à economia
açucareira desde seus primeiros tempos, já que com a decadência da atividade
açucareira, a partir da segunda metade do século XVII, houve uma tendência
crescente à pecuária, cada vez mais ultra - extensiva, principalmente em locais
mais afastados dos mercados. No Brasil Central, que pode ser considerado como
um caso limite, em anos recentes, a acumulação de gado teria perdido, em certas
zonas, parte de seu sentido mais econômico, para transformar-se em símbolo de
“status”, ou seja, o que importa é um maior número de cabeças de gado
(VELHO, 1981, p. 22-23).
Neves (1981, p. 122) em estudo sobre lavradores e pequenos produtores
de cana descreve a importância da criação de gado acompanhando o ciclo
biológico e social dos membros da família:
“A primeira posse de cabeça(s) de gado é alcançada
por ocasião do batismo, onde os padrinhos, via de
regra, costumam oferecer, de presente, uma vitela ou
mesmo uma vitela e um garrote (se o padrinho e a
madrinha formam o casal de uma mesma unidade
doméstica). Se essa adoção não acontece, o pai, quando
os filhos alcançam 14, 15 anos, presenteia-os com uma
vitela. Quanto às filhas, se não recebem o presente dos
padrinhos, geralmente ganham uma vaca por ocasião
do nascimento do primeiro filho ou da preparação para
o casamento. (...) De posse da vitela, colocada no pasto
e sob o trato do pai, aos filhos cabem as novas crias.
Com a idade de 12, 14 anos, passam a assumir o trato
11
com o gado e a se apropriar de parte do dinheiro obtido
com a venda do leite e dos garrotes. Esse rendimento
não implica acesso direto ao dinheiro, mas o
estabelecimento de uma dívida do pai para com ele,
saldável por uma colaboração mais intensa, quando de
sua inserção na posse ou propriedade da terra ou
quando da sucessão do patrimônio. Constitui, portanto,
uma forma de acumulação, de crédito e poupança, que
facilita o acesso posterior à terra, esta sim, fator de
produção fundamental.”
A mesma autora (NEVES, 1997, p. 215) verifica a existência de funções
hierarquizadas entre os trabalhadores de uma área de assentamento no Rio de
Janeiro, destacando a posição daqueles que lidam diretamente com os animais.
Nesse caso por exemplo, aquele que trabalha diretamente com os animais teria
certos privilégios. Tal privilégio decorre do fato de que se os animais forem
submetidos a maus tratos serão menos produtivos2, logo a fim de garantir que
seus animais seriam bem tratados, o proprietário de bens procurava garantir um
bom relacionamento com o trabalhador. Por isso o trabalhador geralmente
obtinha o direito de criar algumas cabeças de gado. Dessa forma, ele se
diferenciava dos demais trabalhadores por ser portador de um fundo de reserva,
podendo suprir uma eventual necessidade de dinheiro, e consequentemente
adquirindo maior “status”.
Dessa forma, o fato é que ao longo dos tempos um “status” positivo foi
sendo associado ao criador de animais.
2
Sobre essa questão é interessante destacar que o efeito da atitude e a personalidade do ser humano
responsável pelo tratamento dos animais na produtividade passou a ser um dos tópicos mais recentes e
promissores na área de pesquisa animal, conforme explica Zanella (1997, p.75).
12
3.2 AGRICULTURA E PECUÁRIA – INFLUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE
E NA PRODUÇÃO ALIMENTAR
Abordar as influências da agricultura e da pecuária no meio ambiente e na
produção alimentar significa considerar seus aspectos ecológicos e econômicos,
os quais devem ser discutidos simultaneamente, quando se pretende avaliar o
papel da criação animal como sistema de produção.
Em relação ao meio ambiente, é preciso focalizar “Nosso Futuro
Comum”, uma preocupação da humanidade nos dias de hoje e relatório da
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, resultante de três
anos de pesquisas e análises sobre a relação entre o desenvolvimento e o meio
ambiente. No que se refere diretamente à questão da terra seus dados são
alarmantes: “A cada ano, 6 milhões de hectares de terras produtivas se
transformam em desertos inúteis. Em 30 anos, representará uma área do tamanho
aproximado da Índia” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO, 1991, p.2).
Essa redução progressiva de terra utilizável no mundo pode ser vista como
resultado de um uso não sustentável da terra e da ausência ou escassez de
políticas governamentais que regem o acessso a terra (BANDY et al, 1994).
A partir disso, torna-se cada vez mais importante o entendimento da
fertilidade da terra, que segundo Ponting (1995, p. 41) é um processo ativo
resultante da interação da camada de plantas que cobre a terra, do solo existente,
13
da obra dos decompositores e outros fatores ambientais, como a chuva e a
temperatura. Ainda segundo Ponting (1995, p.41-42):
“Os ecossistemas se desenvolvem naturalmente, de
maneira a proteger o solo do qual dependem. Nos
pastos secos, são as raízes da grama que mantêm um
solo pobre coeso e nas florestas temperadas é todo o
processo de ampla queda das folhas durante o outono,
combinando com um grande número de decomponentes,
sobrevivendo ao material morto, que mantém um solo
altamente fértil. Nas florestas tropicais, onde os solos
são geralmente pobres em nutrientes e potencialmente
vulneráveis aos altos índices pluviométricos e às
temperaturas, o ecossistema se desenvolve de forma a
proteger o solo. Uma vez que as ávores e plantas de um
ecossistema são destruídas ou muito danificadas, o solo
subjacente fica rapidamente sujeito a uma forte tensão,
podendo ser facilmente destruído ou sofrer a erosão
causada pelo vento e pela chuva, deixando somente um
vestígio completamente degradado.”
Com o desenvolvimento da atividade agrícola, o homem começou a
comprometer o equilíbrio existente. Para cultivar o solo, as florestas foram
derrubadas e o meio físico agredido, resultando em desequilíbrio no local, até
então em harmonia (RIBEIRO, 1977, p. 10).
Por definição, a agricultura e a criação de animais significam interferência
sobre o meio ambiente, modificação do meio, impacto potencial sobre o
equilíbrio natural. Conforme o caso, este impacto é incipiente ou consolidado,
corrigível ou irreversível, se estiver produzindo efeitos negativos ao equilíbrio
(HÉBETTE, 1994, p.164).
As causas e os efeitos ecológicos e ambientais desta interferência
agropecuária são diversos e têm ligação com as tecnologias utilizadas –
14
mecanização, uso intensivo de insumos químicos (adubos, corretivos, inseticidas
e pesticidas), geralmente associados à mecanização. Porém, certos pedólogos
ressaltam que a compactação dos solos resultante das repetidas andanças
humanas no trato não - mecanizado da terra é maior do que a resultante do uso de
alguns equipamentos mecânicos (HÉBETTE, 1994, p.165).
A agricultura de “corte e queima” ou migratória é um sistema agrícola
tradicional e continua sendo a prática de uso da terra em cerca de 30% dos solos
aráveis do mundo (ANDRIESSE, SCHELHAAS, 1987, p.285). Embora esse
sistema proporcione uma agricultura de subsistência para cerca de 300 milhões
de pessoas no mundo, ele não melhora a fertilidade da terra. Com a crescente
busca por terra, esse tipo de agricultura de “corte e queima” não é sustentável,
provoca erosão e reduz a capacidade natural de recuperação do solo (BANDY et
al, 1994, p.14). Outro aspecto envolvido nesse sistema de agricultura é que quase
sempre as florestas são derrubadas sem planejamento. O desflorestamento abala
seriamente as áreas montanhosas e as bacias das terras altas e os ecossistemas
que delas dependem. As terras altas têm influência sobre as chuvas, e o estado de
seus sistemas de solo e vegetação determina a maneira como as chuvas se
precipitam sobre riachos e rios e sobre as áreas agricultáveis das planícies
situadas abaixo. Tanto as inundações como as secas, que aumentaram e se
tornaram mais graves em muitas partes do mundo, foram associadas ao
desflorestamento nas bacias fluviais das terras altas (COMISSÃO MUNDIAL
SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p.140).
15
Para a agricultura o grande problema é a sustentabilidade da fertilidade
inicial. Ela é procurada tradicionalmente através do desenvolvimento da capoeira
(floresta secundária); poderia ser obtida alternativamente por correção química
incorporada ou por rotação de culturas com leguminosas. As culturas intercaladas
mostram-se vantajosas já que diminuem o risco de contaminações e apresentam
uma necessidade diversificada de nutrientes e, inclusive, possuem propriedades
de reposição no solo desses elementos, como é o caso das leguminosas
(HÉBETTE, 1994, p.166). Um interessante estudo realizado por Pascoal (1983)
no Brasil revelou que, de 1964 a 1979, o consumo de fertilizantes inorgânicos
aumentou 1.243%, o consumo de fungicidas aumentou 584,5%, o consumo de
inseticidas aumentou 233,6%, o consumo de herbicidas aumentou 5.414% e a
utilização de tratores agrícolas aumentou 389,1%, enquanto que a produtividade
das 15 principais culturas brasileiras no mesmo período não aumentou além de
4,9%.
Muitas vezes, a resposta dada à perda de fertilidade da terra é mais
econômica do que técnica: a perda do rendimento agrícola devido ao uso repetido
do solo é compensada pela implantação de pastos e criação de gado (HÉBETTE,
1994, p.166).
No entanto, a bovinocultura contribui também para acentuar a degradação
do solo, dificultando ainda mais um retorno para a agricultura. No caso da
bovinocultura, que exige pastagens extensas (1-2 hectares / cabeça), a
degradação do solo deve-se especialmente à exposição constante às radiações
16
solares, certos tipos de capins e ao pisoteio dos animais (HÉBETTE, 1994,
p.166).
Recentemente, as críticas à pecuária aumentaram, sendo essa atividade
responsabilizada também por contribuir com o processo de desertificação, com o
desmatamento, e mesmo contribuir para o “efeito estufa”, já que os ruminantes
produzem o metano como um dos produtos finais na sua digestão microbiana,
além de poluir as águas e o meio ambiente com seus dejetos. Embora ainda
existam controvérsias quanto à maior parte dos dados apresentados
(SANSOUCY et al, 1995, p.16-17). A produção de gases nos bovinos é muito
intensa, sendo resultante dos processos fermentativos realizados pelas bactérias
no pré-estômago. A produção de gases atinge um pico de até 40 litros/h nos
bovinos 2 a 4 horas após a ingestão do alimento, quando a fermentação está em
sua taxa máxima. Os principais gases são o dióxido de carbono – CO2 (60%), o
metano –CH4 (30 a 40%) e quantidades variáveis de nitrogênio – N2, além de
traços de sulfeto de hidrogênio, hidrogênio e oxigênio (SWENSON & REECE,
1996, p. 362).
Um outro aspecto poluente relacionado à pecuária é que com a
necessidade de se aumentar as áreas de pasto, aumenta-se a prática das
queimadas, e com isso as emissões atmosféricas principalmente de gás carbônico
(LEEUW, REID, 1995, p.33).
Chardonnet (1992) em seu estudo sobre a questão da relação entre criação
animal e meio ambiente, sintetiza suas considerações na direção de que é preciso
17
levar em conta os diversos impactos sobre a atmosfera, o solo, a água, a
vegetação, a fauna selvagem e o meio ambiente humano, tanto nos seus aspectos
positivos como negativos. O autor enfoca ainda a necessidade de se levar em
conta práticas tradicionais e a diversidade de tipos de criação que se pretende
avaliar (moderna, intensiva, extensiva, poligástrica, monogátrica, etc).
No entanto, um ponto de vista diferente e mais recente é apontado por
Escosteguy e Augstburger (1997, p.86-114), segundo os quais os animais são
importantes nos sistemas ecológicos porque:
“Têm uma função fundamental para completar o
ciclo dos nutrientes; o esterco é a principal fonte de
matéria orgânica e por isso é essencial para a
fertilidade da terra; alguns animais podem utilizar zona
agrícolas não-cultiváveis; o cultivo de forrageiras é uma
ótima alternativa para rotações pouco variadas; deste
modo ajudam a diversificação do sistema agropastoril”.
No entanto, essa visão precisa ser colocada no contexto de uma
“agropecuária ecológica”, ou “orgânica”, que é preconizada pelos autores citados
e pela IFOAM, e que tem entre seus objetivos principais: não dominar os
ecossistemas e sim trabalhar com eles, produzir alimentos de elevado valor
nutricional e em quantidade suficiente, manter e aumentar a fertilidade do solo,
evitar as formas de contaminação que possam ser oriundas de práticas agrícolas,
proporcionar aos animais condições de vida que lhes permitam satisfazer todos
os aspectos de seu comportamento próprio, enfim, levar em conta todo o impacto
social e ecológico do sistema de produção (IFOAM apud ESCOSTEGUY,
AUGSTBURGER, 1997, p. 90-91). Considerando ainda esse tipo de produção
18
orgânica, outros autores (SILVESTRE et al, 1997, p.180-181) chamam atenção
para o fato de que esses produtos não se diferenciam de seus equivalentes da
produção convencional somente por suas qualidades organolépticas, nutritivas ou
higiênicas. A diferença básica é exatamente por serem oriundos de um sistema de
produção, que conserva o meio ambiente, utilizando-se de técnicas não contaminantes de manejo de solo e do ar, e de técnicas não-invasivas com os
animais. Nesse caso, o principal objetivo é o emprego de técnicas limpas que
permitam uma exploração auto-sustentável.
Escosteguy (1995, p.43) destaca que a busca pelas chamadas “carnes
ecológicas” é crescente, e existe uma tendência a se aumentar esse tipo de
produção, o que contribui simultaneamente com o meio ambiente e a qualidade
de vida.
Em relação à produção alimentar , conforme ressalta McGowan (1991), é
preciso levar em conta que os produtos de origem animal tem grande importância
especialmente em populações sub-nutridas. Pois, além do combate à fome, é
preciso melhorar a qualidade da alimentação, o que influi na qualidade de vida
como um todo. E os produtos de origem animal contribuem para uma melhora na
qualidade da alimentação. Ainda nesse sentido, outros autores (SANSOUCY et
al, 1995) afirmam que o aumento da produção pecuária em países em
desenvolvimento pode contribuir para a segurança alimentar em vários aspectos.
Primeiramente, os pequenos produtores terão acesso direto a mais alimentos de
origem animal, além disso a medida que a produção aumenta os preços tendem a
19
cair, e tal fato irá permitir que outros grupos tenham acesso ao alimento de mais
qualidade. Um outro aspecto importante para os pequenos criadores em países
em desenvolvimento é que a pecuária representa, frequentemente, o mais
importante “fundo de reserva” e tem a capacidade de aumentar o trabalho no
campo, evitando portanto, a saída do meio rural. A possibilidade de associação
de criações também deve ser levada em conta com aspectos vantajosos para a
produção em geral. A criação animal deve ser vista também como fornecedora de
força de tração e de insumos para a agricultura.Os autores concluem no sentido
de que em geral, o aumento da produtividade pecuária, o desenvolvimento
econômico e o manejo sustentável dos recursos naturais não são objetivos
incompatíveis. No entanto, são necessárias políticas e tecnologias adequadas a
esses objetivos.
Sinha (1999) destaca a importância do acesso ao capital e à tecnologia
para que a utilização dos recursos naturais atinjam os níveis desejados de
produtividade. O mesmo autor (p.1531) revela ainda que a questão da
sustentabilidade tem adquirido significados e percepções diferentes nos
diferentes países e comunidades.
Se considerarmos o chamado modelo de pecuária extrativa, modelo de
subdesenvolvimento, que ocorre em grande parte do nosso país, pode se
caracterizá-la como atividade primária de aproveitamento de formações vegetais
e de restos de cultura de menor valor, que de outro modo seriam perdidos. Para
esse tipo de exploração, o animal tem que ser rústico, ou seja, oferecer resistência
20
aos períodos de escassez de alimentos nos pastos empobrecidos, e às doenças e
parasitos que tendem a proliferar em ambiente desfavorável. Esse sistema de
exploração pecuária tem resultado num custo de produção aparentemente mais
baixo, porém custos de produção igualmente baixos podem ser obtidos através de
uma maior eficiência e produtividade dos vários sistemas de transformação
envolvidos, como fixação simbiótica do nitrogênio atmosférico, acúmulo de
matéria seca nas plantas e transformação do produto vegetal em animal. Pois, já
que a produção animal é dependente da forragem, é indispensável ter forragem
de boa qualidade e a custo baixo. A rotina de se deixar para pasto as terras mais
fracas e improdutivas da propriedade, reduz ainda mais a possibilidade de
produzir forragem de boa qualidade. A formação de pastagens exige também
certos cuidados. Como as pastagens imobilizam elevadas quantidades de
nitrogênio, particularmente aquelas compostas de gramíneas, são necessárias as
adubações nitrogenadas. Como sabe-se hoje que as leguminosas, além de
participar da dieta dos animais no pasto, ainda são capazes de incorporar certa
quantidade de nitrogênio ao solo, torna-se bastante vantajoso o uso das
leguminosas fixadoras de nitrogênio. Assim, obtem-se acréscimo de fertilidade
no solo, forrageiras mais produtivas e consequentemente, maior produção
animal. Uma maior produção resultaria mesmo em custos menores e,
consequentemente, maior lucro para a atividade pecuária (FREITAS, 1986).
Enfim, segundo Ignacy Sachs (1995) o importante é pensar em outras
políticas possíveis, buscar novos paradigmas e encontrar novas estratégias de
desenvolvimento
21
3.3 A QUESTÃO AGRÁRIA E OS ASSENTAMENTOS NO BRASIL
A estrutura fundiária brasileira representa hoje uma das questões mais
importantes no cenário nacional. De fato, a reforma agrária continua sendo uma
necessidade, assim como permanece mobilizando discussões tanto no campo,
quanto nas cidades, nas universidades, nos sindicatos, e nas plataformas dos
candidatos à chefia da nação (SILVA, 1991, p.70).
Essa estrutura fundiária caracteriza-se pelas grandes propriedades
qualificadas como latifúndios e pelas grandes empresas agrícolas, resultando daí,
o que se pode chamar de “marginalidade social”. Marginalidade essa que se
constitui em um grande contigente de pessoas despossuidas dos meios de
produção e de condições mínimas de trabalho no campo (CIDAP, 1991, p.42).
A estruturação da propriedade da terra no Brasil encontra suas raízes na
nossa história econômica, que pode ser entendida dentro de um processo de
acumulação capitalista. Com a colonização, os países centrais detinham o
controle das atividades bancárias, de transporte, portuária, etc; enquanto os
senhores, proprietários das terras, comandavam os escravos e a agricultura
colonial, caracterizada pelas grandes monoculturas nos latifúndios, constituindo
um setor principalmente exportador. A partir da independência e república, os
proprietários da terra tornaram-se os grandes beneficiários do processo,
constituindo-se
em
detentores
do
controle
do
aparelho
estatal,
e
22
consequentemente, garantiram a sustentação do preço da terra (FERREIRA,
1990, p.6).
A concentração da propriedade fundiária e também a concentração da
produção, gerada pela intensificação do processo de penetração do capitalismo
no campo, irá levar a um “fechamento” da fronteira agrícola, o que significa a
inexistência de terras a serem ocupadas, já que a terra passa a ser utilizada como
“reserva de valor”, e não como meio de produção (KORNIS et al, 1990, p.2426). Nesse momento histórico, Romeiro (1994, p.85) assinala a ausência de um
quadro institucional efetivo que regulasse a posse e o uso dos recursos
fundiários, o que permitiu que a propriedade privada da terra no país se
transformasse num “ativo passível de ser utilizado apenas como reserva de
valor”, e ainda , diante de “um estado conivente com toda sorte de violência”.
Nesse sentido é que a terra passou a ser um cenário de conflitos, processo
que veio se estendendo até os dias de hoje e originou o maior movimento social
da atualidade, conhecido como MST – Movimento dos Sem Terra. A luta pela
terra pode ser considerada marcante no período de 1945 a 1963, com o
surgimento da “identidade” do trabalhador rural enquanto ator político
organizado a partir de movimentos sociais. Tais movimentos podem ser citados,
tais como a Liga camponesa e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, surgidos na
década de 50. A luta por melhores condições de trabalho, assim como a luta pela
terra, foram os campos mais fortes de atuação desses movimentos (GIULIANI et
al, 1995, p.80-81).
23
O regime militar implantado em 1964 reprimiu duramente o movimento
dos trabalhadores rurais, e um desenvolvimento acelerado do capitalismo na
agricultura foi implementado (CIDAP, 1991, p.46). Nessa fase da ditadura
militar, entre 1960 e 1980, mais de 28 milhões de brasileiros deixaram o meio
rural à procura da cidade (CIDAP, 1991, p.44). Apesar das duras medidas do
governo, as lutas continuaram, muitas vezes marcadas por expulsões violentas. A
visibilidade desses conflitos irá ocorrer com a reabertura política em 1979
(GIULIANI et al, 1995, p.81).
É nesse momento que surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra na região sul do país. Inicialmente essa luta não demonstrou a sua força,
nem para o Estado, nem para os próprios trabalhadores. No entanto, a medida em
que os trabalhadores foram se aproximando fortaleceram cada vez mais o
movimento. A partir de 1985, com a realização do I Congresso Nacional do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Curitiba, PR, é que o
movimento adquiriu caráter nacional e as lutas e ocupações passaram a ser
organizadas e articuladas (MST, 1991, p.149).
Principalmente como resultado dessas pressões pela reforma agrária, é que
surgiram no contexto nacional o PNRA – Plano nacional de Reforma Agrária da
Nova República, em 1985; e, consequentemente, os chamados “assentamentos
rurais” (MIRAD, INCRA, 1987).
O governo brasileiro, no cumprimento do PNRA, entre 1985 e 1991
(fevereiro de 1991), implementou 524 assentamentos de reforma agrária,
24
correspondente a uma superfície de 4.713.910 hectares, atendendo a 94.026
famílias de agricultores (GUANZIROLI, 1994, p.14). Embora bastante aquém do
previsto no PNRA, que previa um alcance de 1,4 milhão de famílias até 1989
(MIRAD, INCRA, 1987, p.7),é como afirma Palmeira (1994, p.8):
“Bem ou mal, houve como que uma materialização da
reforma agrária que impede o governo de ignorá-lo.
Pouco numerosos diante da demanda por terra dos
trabalhadores rurais, variados em sua forma de
organização, os assentamentos tornaram-se uma
realidade nova no campo”.
O debate, então, deslocou-se da “necessidade social da reforma agrária”
para sua “viabilidade econômica e sua necessidade no processo de
desenvolvimento da agricultura brasileira”(GÖRGEN, STÉDILE, 1991, p.7). De
outra forma, o que se pergunta é : “que tipo de reforma deverá ser feita?”
(FERREIRA, 1990, p.9).
Torna-se importante diferenciar o que seria uma reforma fundiária (só a
terra) de uma reforma agrária, ou seja, uma reforma que deve colocar a
agricultura familiar no centro das políticas agrárias e do desenvolvimento
sustentável (FAO, INCRA, 1996, p.2). Ou seja, a reforma assim entendida é de
imperativo econômico, tal como foi na Ásia, Europa e continente americano, que
impulsionaram seu desenvolvimento econômico a partir de reformas dessa
natureza. Não significa implantar situações que perpetuem a dependência dos
produtores com relação a subvenções públicas mas, ao contrário, sejam capazes
de estimular sua autonomia e capacidade de integração ao mercado. É
fundamental entender que: “O sucesso desta opção estratégica não depende
25
apenas da justiça distributiva envolvida na decisão de promover assentamentos
mas, sobretudo, da viabilidade econômica e da sustentação ambiental das novas
unidades produtivas.” (FAO, INCRA, 1996, p.2).
Segundo o próprio INCRA, no momento inexiste uma política de reforma
agrária que contemple todos os pressupostos necessários, apesar de um
assentamento não se configurar como de elevado custo. O custo médio de para
assentar uma família de trabalhador rural não chega, em cinco anos de maturação
de um projeto de assentamento3, a 31 mil reais, sendo que destes, apenas 7 mil
representam os encargos do estado. Os 24 mil reais restantes são reembolsados
pelos trabalhadores beneficiários da reforma agrária. Além disso, “a reforma
agrária gera em média três empregos por família assentada, desconcentra a
propriedade e a renda, promove o incremento da produção de alimento, fatores
estes que a colocam como alternativa ímpar no combate às causas da fome e da
miséria” (CNASI,1996, p.11).
Porém, como uma das críticas mais importantes que têm sido feitas à
política de assentamentos rurais diz respeito ao abandono da terra e à venda dos
lotes por parte dos beneficiários, os assentamentos se tornaram cada vez mais
3
Os assentamentos devem obedecer a uma sequência de fases, desde o surgimento das condições básicas,
passando pela fase de ordenamento dos fatores, para atingir-se a efetiva execução do projeto. Podem ser
identificadas 4 fases distintas: 1- Obtenção dos recursos – se caracteriza por garantir as provisões
necessárias à constituição e execução do projeto, tais como obtenção das áreas, seleção dos beneficiários,
etc. 2- Constituição de projeto e conhecimento dos recursos – nesta fase inicia-se o processo de ocupação
da área, assim como a implantação de subsistência para proveito do grupo assentado. Tudo isso deve ser
implantado nos seis primeiros meses. 3- Habilitação de recursos – uma vez conhecidos os recursos
disponíveis, seguem-se as ações que além de habilitá-los oriente o seu aproveitamento e uso racional, e
paralelamente algumas obras de infra-estrutura são realizadas. Deve ocorrer entre os seis e dezoito meses
da implantação do projeto. 4- Consolidação do assentamento- nessa fase empreendem-se os trabalhos que
conduzirão o assentamento `a suficiência, e portanto, as condições de emancipação. Esta fase abrange dos
dezoito aos sessenta meses (MIRAD, INCRA, 1987)
26
alvo de interesse, a fim de se buscar um melhor entendimento das questões
relacionadas à questão agrária do país. Partindo desse princípio, a FAO realizou
um grande estudo, a partir de dados empíricos, cientificamente recolhidos e
sistematizados, com os beneficiários da reforma agrária em todas as regiões do
país, tendo como principais objetivos: avaliar o desempenho sócio-econômico
dos beneficiários da reforma agrária que foram assentados entre outubro de 1985
e outubro de 1989; e identificar os principais determinantes do processo de
geração de renda nos assentamentos e detectar os entraves existentes a um maior
progresso nos assentamentos (FAO, 1992).
As evidências discutidas nesse estudo indicaram que os assentamentos da
reforma agrária são viáveis econômicamente, revelando-se eficazes na promoção
do desenvolvimento rural e da fixação do homem no campo. Embora a
produtividade geral dos assentamentos tenha se mostrado baixa, os beneficiários
da distribuição de terras geraram em média uma renda mensal superior à média
passível de ser obtida por qualquer categoria de trabalhadores rurais no campo
(FAO, 1992).
Uma série de observações críticas seguiram-se a esse estudo da FAO,
especialmente direcionadas a questões de cunho metodológico e refletindo-se
basicamente em discordâncias nas determinações no processo de geração de
renda (CASTRO, 1994; GARCIA JR, 1994; ROMEIRO, 1994); no que se
entende por inserção no mercado (TEÓFILO FILHO, 1994; ZAMBERLAM,
1994; ABRAMOVAY, 1994) e quanto ao aproveitamento do espaço agrário e
27
uso do meio ambiente (DULLEY, CARVALHO, 1994; JÚNIOR, 1994;
SANTOS, 1994).
As críticas ao processo de geração de renda se colocam basicamente
contra a comparação de valores que não são homogêneos, ou seja, não se deve
proceder somando coisas conceitualmente distintas, tais como lucros e salários,
que refletem basicamente o grau de inserção mercantil dos agentes, e uma renda
imputada ao autoconsumo, que reflete uma economia natural (CASTRO, 1994).
E sobre a questão do uso do ambiente, é ressaltado que o relatório da FAO
constitui-se apenas em uma análise econômica e carece de uma análise crítica da
forma como o Estado planejou os assentamentos, asssim como seu impacto sobre
o meio ambiente. No entanto, é fundamental considerar em que medida reforma
agrária e questão ambiental podem andar juntas, e se pode haver um modelo de
produção agrícola mais condizente com as condições econômicas e culturais dos
assentados, nas diversas regiões do Brasil (DULLEY, CARVALHO, 1994).
O fato é que embora longe de estabelecer consensos, nos parece relevante
o caminho definido por Paulilo, em defesa do relatório da FAO (PAULILO,
1994, p.199):
“Neste documento, se por um lado não são trabalhadas
as articulações mais amplas, a questão não é se a
reforma agrária responde às necessidades do país como
um todo, no sentido de aumentar a produção de
alimentos, diminuir a violência urbana, criar
consumidores ou mesmo reformar a sociedade. Ela é
analisada a partir de sua capacidade para resolver
algumas das necessidades que fizeram com que os
28
agricultores sem-terra se organizassem e lutassem para
conseguir chão para morar e plantar”.
3.4 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ASSENTAMENTOS NO RIO DE
JANEIRO
Atualmente existem 24 assentamentos distribuídos pelo Estado do Rio de
Janeiro, com capacidade para um total de 3.068 famílias, de acordo com o quadro
fornecido pelo INCRA / 19964 (Quadro 1, p.42), entretanto Giuliani cita que já
existem mais de 30 assentamentos, e uma outra listagem obtida também pelo
INCRA /20005 revela a existência de 27 assentamentos no RJ, porém omite o
assentamento de São José da Boa Morte (Anexo 1, p.93).
No entanto, observa-se que há poucos estudos sobre estes assentamentos e
seu perfil econômico. Giuliani et al (1995, p.8) apontam algumas razões para
essse “escasso interesse”, as quais se baseiam: 1) na própria condição precária do
setor primário nessa região, 2) na preponderância do meio urbano sobre o meio
rural, 3) nas características das lutas nessa região e nas suas relações com o
governo.
QUADRO 1: Projetos de Assentamento no Rio de Janeiro.
PROJETO
MUNICÍPIO
ÁREA
CAP.
ATO DE
Nº DO
(ha)
ASSEN.
CRIAÇÃO
ATO
DATA
Aldeia Velha
Silva Jardim
362,60
41
Resolução
00118
08.06.81
Alpina
Teresópolis
1.113,95
98
Portaria
00632
04.08.87
Barra Grande
Paraty
595,36
65
Portaria-SR(07)
00067
28.12.95
Batatais/ Santa fé
Cach. De Macacú
4.389,00
120
Portaria-SR(07)
00034
06.08.95
4
5
Esse quadro foi obtido na sede do INCRA situada no Centro no Rio de Janeiro.
Essa listagem foi solicitada via e-mail pelo site do INCRA: http://www.incra.gov.br.
29
Batatal
Mangaratiba
198,31
24
Resolução
00060
20.10.89
Boa Esperança
Japeri
268,55
51
Portaria
00782
17.10.86
Cambucaes
Silva Jardim
1.636,00
103
Portaria-SR(07)
00065
28.12.95
Campos Novos
Cabo Frio
3.107,04
250
Portaria
00759
14.10.86
Cantagalo
Rio das Ostras
1.744,68
120
Portaria
00809
17.09.87
Casas Altas
Itaguaí
572,89
71
Resolução
00078
12.08.93
Fazenda Sabugo
Paracambí
1.386,36
112
Portaria
00166
25.02.87
Imburo
Macaé
1.214,09
142
Portaria
00253
18.03.87
Marubaí
Cach. De Macacu
6.176,00
379
Resolução
00009
12.01.76
Morro Grande
Duque de caxias
282,54
25
Portaria
00003
04.01.89
Moura Costa
Itaguaí
271,48
51
Resolução
00118
27.12.89
Novo Horizonte
Campos
4.335,00
336
Portaria
00306
03.12.87
Rem.Campos Novos
Cabo Frio
1.828,76
150
Resolução
00213
02.09.92
Santa Rosa
Magé
372,75
42
Portaria
00254
18.03.87
Santo Inácio
Trajano de Moraes
730,71
51
Portaria
00575
13.07.87
São Bernardino
Nova Iguaçu
217,64
61
Resolução
00109
04.10.91
3.903,00
428
Resolução
00017
26.01.82
São
José
da
Boa Cach. De Macacu
Morte
São Roque
Paraty
735,64
38
Portaria
00586
17.07.87
Taquari
Paraty
958,74
60
Portaria-SR(07)
00066
28.12.95
Tipity
Sào João da Barra
900,07
250
Resolução
00140
31.10.91
Fonte: Ministério Extraordinário de Política Fundiária - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)
- Divisão de Assentamento, 1996.
Em relação a “condição precária do setor primário” do Rio de Janeiro é
interessante observar os dados do IBGE referente ao Censo Agropecuário de
1995-1996 (IBGE, 1999), que demonstra a utilização das terras em todo o estado
(Quadro 2, p.43 e Anexo 2, p.95). É possível observar nesse quadro que em
relação à área total (2.416.305 ha), a área de pastagens naturais e artificiais
(1.545.123 ha) é quase cinco vezes maior que a área ocupada por lavouras
permanentes e temporárias (337.241 ha), confirmando a afirmação de David
(1994, p.8), de que a vocação agrícola no Estado encontra-se em decadência,
30
enquanto a pecuária encontra-se em expansão. Comparando-se os dados atuais
(IBGE, 1999) com dados anteriores citados por David (1994, p.8) observa-se: em
1975 – 817.000 ha com lavouras; em 1985 – 622.000 há com lavouras e em 1995
– 337.241 ha, o que revela um declínio ao longo do tempo.
QUADRO 2: Utilização das Terras do Estado do Rio de Janeiro em 31.12.1995
Regiões
Área Total
(ha)
Totais
2 416 305
Metropolitana
Lavouras
Pastagens Matas naturais
permanentes e naturais e
temporárias
artificiais
(ha)
(ha)
337 241 1 545 123
Lavouras em
e plantadas
descanso e
(ha)
produtivas não
utilizadas (ha)
348 987
77 492
285 500
45 466
149 077
58 727
16 638
40 000
5 191
17 286
14 080
1 359
do RJ
Cachoeiras de
Macacu
Fonte: IBGE, 1999.
Especificamente no Município de Cachoeiras de Macacu observa-se que
as terras ocupadas com pastagens naturais e artificiais, com área de 17.286 ha,
também apresentam uma extensão bem maior do que as terras ocupadas pelas
lavouras permanentes e temporárias (5.191 ha), acompanhando a tendência do
estado (Quadro 2, p.43 e Anexo 2, p.95).
Ainda, segundo o mesmo autor (DAVID, 1994, p.7-8) o estado vivenciou
entre 1940 e 1980 um intenso êxodo rural, provocado principalmente pela
dificuldade de acesso à terra e ao crédito, mais do que pelas deficiências de
31
comercialização. Tal fato configurou uma população urbana atualmente estimada
em 95%.
Em relação às lutas pela terra, teve início um processo de “procura”e
“tensão” no Rio de Janeiro, a partir da década de 30, quando Getúlio Vargas
investiu em obras de saneamento básico e infra-estrutura nessa região,
(GIULIANI et al, 1995, p.10). As “ocupações de terra” intensificaram-se na
década de 60, tanto por ocupantes do próprio estado como de outros, que ainda
tinham uma imagem de “terras disponíveis e sem dono” (GRYNZPAN, 1986).
Essas ocupações produziram cada vez mais conflitos entre os proprietários e os
ocupantes, que aumentaram progressivamente e especialmente na década de 80
(Quadro 3, p.45).
QUADRO 3: Evolução dos Conflitos de Fronteira no Rio de Janeiro.
Ano
Nº de Áreas envolvidas
Municípios envolvidos Pessoas envolvidas
em conflitos
em conflitos
em conflitos
1979
47
15
25.000
1981
57
20
36.000
1985
137
38
43.000
Fonte: SEAF, 1991a
32
Um estudo sobre o processo de geração de renda nos assentamentos rurais
do estado do Rio de Janeiro (SEAF, 1991b) contribuiu com dados importantes
para a análise do desempenho econômico dos beneficiários da reforma agrária,
tais como:
-
os assentados gastam em média 17,7% de sua renda bruta no custo de
produção, o que é baixo se comparado com uma agricultura modernizada.
Portanto, cerca de 70 a 80% da renda bruta caracteriza-se como lucro
agrícola, o que indica alta taxa de retorno da produção.
-
a renda agrícola constitui em média 44,7% das rendas totais, sendo que o
restante se distribui entre renda imputada ao consumo com 21,1%, renda
animal com 2,6%, e outras rendas com 31,6%. Embora, esses percentuais
variem bastante de assentamento para assentamento.
-
existem casos de famílias que geram rendas de 10 salários mínimos mensais
líquidos, enquanto no extremo oposto algumas famílias geram menos de 1
salário.
Cortines (1988, p.1-2) afirma que a organização e o modo de produção de um
assentamento têm uma relação direta com as características históricas e culturais
dos assentados. Segundo a mesma autora, na maior parte dos assentamentos da
Baixada Fluminense (R.J), a expectativa de vida do pessoal está muito vinculada
à criação de um espaço para moradia, e com isso “esse pessoal não está no
assentamento para participar de um processo político de reforma agrária, e muitas
vezes, nem para viver da lavoura”. Por isso, é fundamental o conhecimento da
33
origem, cultura e o projeto de vida dos trabalhadores a serem assentados. Esses
aspectos podem ser determinantes nos rumos do assentamento.
3.5 O ASSENTAMENTO DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE
3.5.1. Características da área
- Localização
A área denominada São José da Boa Morte está situada no 3º Distrito do
Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, a 90 Km da
Cidade do Rio de Janeiro, com acesso direto pela rodovia RJ 122, ocupando uma
área de 3.903 hectares entre os rios Guapiaçu e Macacu (Figura 1, p.47).
Figura 1 – Mapa dos principais assentamentos no estado do Rio de Janeiro,
incluindo São José da Boa Morte, segundo o INCRA em 1994.
34
Essa área foi desapropriada para fins de reforma agrária em 22 de janeiro
de 1981, pelo Decreto 85.661/81, jurisdicionada à Diretoria do Leste Meridional
- DR-07 do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA (INCRA), não apresentando pendências de natureza jurídica,
podendo ser titulada aos agricultores nela assentados (INCRA, 1986, p.4).
3.5.2 Histórico
A origem do nome “São José da Boa Morte” está diretamente relacionada
às epidemias que marcaram a região no século passado até meados do século
XX. A febre amarela assolou a região principalmente entre os anos de 1831 e
1835, e posteriormente a malária até os anos 40, provocando grande extermínio e
êxodo da população. Diz-se que nesse período, os camponeses acometidos eram
aconselhados a irem para a Igreja de São José para terem “uma boa morte”, tendo
35
assim a região ficado conhecida como São José da Boa Morte. Essa Igreja de São
José foi construida em 1612 e hoje é somente uma ruína no local, mas que pela
sua história é considerada um “símbolo de luta e prosperidade, ligada em certo
sentido ao direito ao acesso à terra.” Em 9 de junho de 1988 foi publicado no
diário oficial o tombamento da Igreja, após a solicitação de diversos prefeitos
(GIULIANI et al, 1995, p. 17).
Essas epidemias também contribuíram para diversos conflitos na região,
pois após os surtos epidêmicos os donos das terras retornavam e encontravam as
terras ocupadas por colonos, o que originava os conflitos. Em 1950, a fazenda de
São José da Boa Morte, com 4.828 hectares, estava ocupada por várias famílias
de lavradores, quando a família Cunha Bueno reclamou o seu direito de
propriedade. A disputa prosseguiu até 1964, quando houve a primeira
desapropriação para fins de Reforma Agrária sob o governo do presidente João
Goulart, decreto nº 53404/64, no entanto sem projeto de assentamento. Mas logo
após, em 1965, um decreto presidencial reintegrava os antigos proprietários, e em
1968 o decreto 53.404/64 foi anulado, e a propriedade da terra devolvida à
família Cunha Bueno, que providenciou a evacuação dos colonos das terras. Uma
nova ocupação tornaria a ocorrer em 1979, gerando fortes conflitos, que
mobilizaram a população da cidade e da vizinhança, além de jornalistas e
representantes de entidades, dando início a um novo processo de desapropriação
da área pelo INCRA, que culminou com o decreto 85.661/81 em vigor
(GIULIANI et al, 1995, p.18).
36
3.5.3 Caracterização da área antes da execução do projeto de assentamento.
Os dados seguintes foram obtidos na “Avaliação do projeto de
Assentamento de São José da Boa Morte” (BNDES, 1986, p. 4-5)
Área total: - 3.903 hectares - Área alta - 2.000ha
- Área baixa - 1.903 ha
Relêvo: - colinas correspondentes a 51% da área.
- planície aluvial, alagadiça e fértil correspondente a 49% da área.
Hidrografia: - Rios Macacú, Guapiaçu e Rabelo.
Vegetação: - Taboa na planície. Mata atlântica nas colinas.
Clima: - Úmido e mesotérmico, sem grandes variações. As precipitações são
acentuadas (2.032 mm) e se concentram no verão (1.137 mm).
Balanço hídrico: positivo
Solos: - latosal amarelo nas colinas - correspondentes a 51% da área apresentando baixa fertilidade .
- Aluviões e orgânicos - correspondendo a 49% da área - apresentando
boa fertilidade.
Área cultivada: - 50 ha
Tipos de exploração:
- Agricultura: pimentão, jiló, quiabo, beringela, mamão, banana, milho,
abóbora.
37
- Pecuária: 300 cabeças de gado.
“A área era visivelmente um latifúndio improdutivo”, segundo consta na
avaliação (BNDES, 1986, p.5).
3.5.4 - O projeto de assentamento
Um projeto técnico de assentamento foi elaborado de acordo com a
Resolução INCRA nº 17 de 26.01.82. Logo após foi estabelecido um convênio
INCRA/RJ e Ministério da Agricultura/Pró-Várzeas em 07.04.82 (Proc.
INCRA/BR - 5535/81) visando o aproveitamento integral das várzeas. Nesse
projeto técnico caberia ao Pró-Várzeas/ Ministério da Agricultura realizar a
drenagem, irrigação e sistematização dos solos. Ao INCRA caberia realizar na
área restante, cerca de 2.900 hectares, o plano de loteamento custeando
integralmente a implantação de toda a infraestrutura física necessária.
- Dados do projeto (BNDES, 1986):
1- Área total: 3.903 ha
2- Nº previsto de famílias: 410
3- Distribuição dos lotes:
38
- parte alta: 2.000 ha
- parte baixa: 1.903 ha
4) Plano de Produção:
a) olerícolas nas parcelas localizadas nas partes planas (principalmente Polders
III e Gleba G);
b) fruticultura, avicultura e suinocultura nas parcelas localizadas nas partes altas.
- Organização Territorial:
O assentamento de São José da Boa Morte foi dividido em glebas segundo
critérios de aptidão agroecológica definidos pelo INCRA (topografia, fertilidade
do solo, área de floresta): A, B, BIII, C, E, F, G, R.
A área denominada BIII corresponde ao também chamado Polder III, que
foi uma subdivisão da Gleba B.
A área dessas glebas segundo a listagem fornecida pelo INCRA em 1995,
incluindo lotes, áreas de reservas, posto de saúde, igreja, centro comunitário)
corresponde a:
Gleba “A” - Perfaz uma área de 424,35 ha. Apresenta áreas de reserva
florestal.
Gleba “B”- A Gleba “B”, situada às margens do Rio Guapiaçu, com
terreno totalmente plano, possui área total de 269,73 ha
Gleba “C”- Abrange uma área 430,15 ha. Por se tratar de região de
topografia irregular, possui 3 lotes designados para reserva florestal.
Gleba “E”- Abrange uma área de 404,89ha. Essa área apresenta declives,
sujeito à inundação nas partes baixas, onde ocorrem terrenos turfosos.
39
Gleba “F” - Esta gleba possui área de 396,01ha, engloba uma das maiores
bacias hidrográficas do Projeto, que é denominada “Bacia do Rio do Mato”.
Gleba “G” - Área totalmente plana, localizada às margens do Rio Macacu.
Abrange uma área de 392,51 ha.
Polder III - Esta área está situada às margens do Rio Guapiaçu, possui
aproximadamente 1.300 ha, com capacidade para ser realizado assentamento em
torno de 200 famílias. A área em questão está loteada em apenas 141,10 ha,
devido ao constante alagamento em que se encontra.
Rabelo – Abrange uma pequena área de 6,88 ha, com 14 lotes
estabelecidos.
- Infraestrutura Física:
Estradas:
No anteprojeto elaborado pela DR-07 em 1981, foi previsto uma rede
viária interna de 32,8Km em áreas elevadas e 166,6 Km nas áreas a serem
drenadas.
Até 1985 foram abertos 107 Km de estradas.
Há necessidade de se construir o restante previsto e manter o leito das já
existentes, em sua maioria, já parcialmente afetado pelo escoamento inadequado
das águas das chuvas e o tráfego pesado dos caminhões de tora de madeira.
Drenagem:
O projeto de drenagem prevê a recuperação de 40,33% da área total para o
aproveitamento agrícola racional. Foram iniciados os tarbalhos com a abertura de
40
4.310 metros de canais de drenagem viabilizando 92 ha de solos de boa
qualidade. Há necessidade de se dar prosseguimento à atividade com a abertura
de 29.600 m de novos canais, assim como a manutenção dos já existentes.
Abastecimento d’água:
O abastecimento d’água nas parcelas está sendo feito através da abertura
de poços pelos próprios colonos.
Na Gleba “B” foram construídas uma barragem e uma caixa d’água
circular com capacidade de 20.000 l para captação e distribuição de água potável,
beneficiando 63 lotes.
Na Gleba “G” há necessidade de construção de dutos para distribuição de
água potável em 74 parcelas, as quais não possuem condições de abastecimento
através de poços ou açudes, por estarem situados às margens do Rio Macacu,
possuindo lençol freático alto com influências determinantes do referido rio, o
qual recebe todos os excedentes do Município de Cachoeiras de Macacu, não
apresentando portanto condições de servir os agricultores naquela localidade.
- Infra estrutura Social:
O Projeto conta com dois prédios escolares situados nas glebas C e F, com
respectivamente 254,2 m2 e 191,8 m2 de área construída. As escolas estão sob
responsabilidade municipal, funcionando em regime de dois turnos e atende
crianças entre a 1ª e 4ª série do 1º grau. Há também um posto médico.
3.5.5 A avaliação do projeto de assentamento em 1986:
41
Os dados aqui apresentados foram obtidos a partir de uma pesquisa
realizada pelo BNDES, a qual se baseou em dados obtidos no INCRA (BNDES,
1986). Foi estabelecida uma amostra de 39 elementos estratificados segundo a
força de trabalho potencial e tempo de assentamento, com a finalidade de se
constituir um relatório preliminar sobre o Projeto de São José da Boa Morte.
- Ações realizadas pelo INCRA:
a) Assentamentos realizados até 1984 : 141 famílias
b) Foram realizadas várias obras de infraestrutura geral e social.
- Conclusões do estudo:
Quadro 4 - Composição da Renda Total Bruta Anual no Assentamento de São
José da Boa Morte, em 1985.
Renda Total Bruta
Renda lenha
100%
11%
Renda agrícola extra lote
5%
Renda trabalho
5%
Renda agrícola bruta
78%
Fonte: BNDES, 1986
Os dados acima indicam a composição da renda de acordo com a
atividade geradora, entendendo-se por renda lenha o conjunto de rendimentos
oriundos da venda de lenha extraída do lote; renda agrícola extra lote são os
rendimentos obtidos na agricultura em outras terras que não as do lote; renda do
trabalho são os rendimentos obtidos através de trabalho assalariado, renda
agrícola bruta corresponde a renda agrícola do lote menos custos de
42
comercialização. Ainda segundo o relatório: “Desde logo fica evidenciada a
importância fundamental da atividade agrícola exercida no lote.” e destaca que :
“...convivendo com unidades organizadas segundo um padrão de eficiência
técnica que possibilite um bom nível de renda e de investimento, existe uma
expressiva presença de uma produção agrícola organizada na forma de
“agricultura caipira”.
Interessa-nos aqui demonstrar que segundo os dados apresentados no
relatório, a pecuária bovina não se constituia em fonte de renda. Os animais irão
compor nesse momento, segundo o relatório, a estrutura de ativos. O ativo total
foi decomposto nas seguintes parcelas: construção civil (residência, demais
instalações
e
benfeitorias),
máquinas
(implementos
agrícolas,
motores
estacionários, veículos, ferramentas), animais (animais de serviço e das criações),
matas (compreende a disponibilidade de matas em pé), culturas permanentes (a
totalidade de culturas de mais de um ciclo de produção), outros ativos (demais
ativos dentro ou fora do lote, incluindo-se os bens duráveis de consumo), ativos
produtivos (soma de máquinas animais e culturas permanentes).
Em relação aos ativos a conclusão do relatório é de que embora não exista
um processo de capitalização, percebe-se uma alteração no tempo, privilegiando
os ativos produtivos, o que envolve a aquisição de animais.
43
Em relação as impressões sobre a relação existente entre os parceleiros e o
lote, a conclusão é de que: “É impressionante a unanimidade de opiniões, por
parte dos parceleiros, quando de uma avaliação sobre as perspectivas de longo
prazo: todos registram uma imensa satisfação pelo lote obtido e grande esperança
em resultados futuros, mesmo quando a situação presente é crítica.”
3.5.6 - Avaliações sobre a questão da produção e uso do solo no assentamento:
Segundo vários autores (BNDES, 1986; KORNIS et al, 1990; GIULIANI
et al, 1995) a drenagem ainda é uma necessidade da região, não tendo sido
corretamente realizada.
Kornis et al (1990, p.36) destacam dois padrões de agricultura percebidos
no local: um chamado de “agricultura caipira”e outro que apresenta fortes
indícios de modernidade. Os autores apontam ainda o extrativismo da lenha e o
trabalho assalariado como elementos essenciais na estratégia de sobrevivência,
não sendo feita qualquer referência sobre a criação de animais.
Porém, em 1995, Giuliani et al observaram a criação de bovinos em
diversos pontos do assentamento, conforme descrevem (p.19):
- nas partes planas: “As partes planas foram destinadas pelo projeto inicial do
INCRA à olericultura, mas é frequente ver alguns bovinos pastar nessas áreas.”
44
- nas partes mistas: “As partes mistas são ocupadas por áreas de pasto ou de
mata...”
- nas partes altas: “As partes altas representam quase a metade da área de São
José, são caracterizadas por solos pobres e sujeitos à erosão. Nelas encontra-se
pastagens, mandioca, algumas ávores frutíferas e o pouco que resta da mata
atlântica, graças sobretudo à proteção do IBAMA. Encontram-se nessas áreas
90% dos bovinos do assentamento”.
Ainda segundo Giuliani et al (1995, p.20) os produtos de SJBM
oferecidos na CEASA vêm diminuindo e a pecuária se expandindo,
possivelmente devido a razões de natureza técnica, isto é, devido ao solo pouco
fértil, ou de natureza cultural, ou seja relacionada às características pessoais dos
assentados.
Pires et al. (1997) elaboraram mapas sobre diversos aspectos do
assentamento de São José da Boa Morte. Os mapas que mostram a conservação
do solo (Figura 2, p. 59) e o potencial de erosão em 1997 (Figura 3, p. 60),
demonstram que não é feita uma conservação adequada do solo o que
compromete toda aquela área, do ponto de vista da fertilidade do solo, conforme
pode ser observado.
Por isso é que resolvemos investigar o percurso da pecuária no
assentamento, saber como ela vem se desenvolvendo; significa também saber
como esse assentamento vem se desenvolvendo no decorrer do tempo. Saber se a
45
pecuária é uma atividade econômica expressiva hoje neste assentamento, e se
oferece vantagens para o assentado em relação à agricultura e, ainda, se é
realmente essa estratégia produtiva que garantirá a permanência desses
assentados na terra. Esta investigação é importante, pois permite identificar
fatores que garantem a permanência e que expulsam o produtor rural do campo.
Figura 2
Figura 3
46
4 METODOLOGIA
4.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO: O presente estudo foi realizado
em São José da Boa Morte (SJBM) - área de assentamento rural que se localiza
no 3º distrito do município de Cachoeiras de Macacu do Estado do Rio de
Janeiro - RJ - Brasil, conforme descrição na seção 3.5.
4.2 ASPECTOS METODOLÓGICOS: O método de trabalho utilizado foi
desenvolvido ao longo de três etapas sucessivas de trabalho em campo,
antecedendo-se uma etapa preliminar.
Etapa preliminar: Foi necessário realizar uma coleta de informações diretamente
relacionadas ao projeto de assentamento. Para isso foram estabelecidos contactos
com os técnicos do Departamento de Assentamentos do INCRA (posto no local,
no município de Cachoeiras de Macacu e no Largo de São Francisco, Centro da
cidade do Rio de Janeiro) para obter os dados preliminares sobre a área e a
população assentada, além de um levantamento dos trabalhos realizados sobre o
assentamento de São José da Boa Morte.
47
Uma vez selecionada a amostra, conforme descrição adiante, em cada uma
das etapas, a população era informada através do sindicato dos trabalhadores
rurais de que alguns assentados seriam procurados para responderem a um
questionário. Em cada uma das etapas que se sucederam foram feitos contatos
prévios com os assentados, assim como novos contatos com os técnicos do
INCRA, já citados.
1ª Etapa: Realizada em novembro de 1995, foi a etapa que deu origem a este
estudo. Constitui-se de uma atividade de campo que fez parte da disciplina
prática - Módulo Integratório das Áreas Temáticas (MIAT) do Mestrado em
Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense (PGCA). Essa atividade
de caráter interdisciplinar, teve por tema a questão do “uso da terra” e o objetivo
foi possibilitar aos alunos do PGCA o conhecimento de um assentamento rural e
sua realidade sócio-econômico-ambiental, tendo em vista a realização de estudos
posteriores no local. Durante essa etapa foi possível utilizar um alojamento
cedido pela prefeitura de Cachoeiras de Macacu e um carro da UFF, durante os
cinco dias disponíveis para a atividade.
A amostra utilizada nessa etapa foi composta por 80 lotes (34,6%) dos
231 que constavam da listagem inicial fornecida pelo INCRA (posteriormente foi
obtida uma listagem ampliada) , selecionados por sorteio.
48
Utilizou-se um questionário semi-aberto com questões sobre saúde,
educação, renda, sistema de produção e uso do ambiente (Anexo 3, p.100) que
serviu para a construção de um pré-diagnóstico sócio-econômico-ambiental.
A aplicação dos questionários foi feita pelos alunos do PGCA divididos
em duplas, de formações acadêmicas diferentes, que entrevistaram o titular do
lote ou sua companheira no seu próprio domicílio.
Nesse pré-diagnóstico obteve-se uma informação relevante sobre a
questão da criação de animais - a de que havia criação de gado na região, embora
isso não fosse previsto pelo INCRA. Essa informação deu origem a presente
investigação sobre essa estratégia de produção e prosseguiu-se para a 2ª etapa.
2ª Etapa: Realizada em outubro de 1996. Essa nova investigação visou a um
amplo diagnóstico sócio - econômico – ambiental. Nesta fase dispunha-se dos
seguintes dados sobre o universo a ser trabalhado:
49
Quadro 5: Caracterização das Glebas segundo a destinação de uso, Assentamento
de São José da Boa Morte, 1995, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, Brasil.
GLEBA
FAMILIAR
RESERVA
IGREJA
FLORESTA
CENTRO
POSTO DE
COMUNITÁRIO
SAÚDE
L
Total
359
8
1
1
1
A
16
3
1

1
B
63




BIII
45




C
40
3



E
56


1

F
57
2



G
67




Rabelo
14




Fonte: INCRA - Projeto de assentamento São josé da Boa Morte, 1995, Rio de
Janeiro, Brasil.
A partir desse universo, utilizou-se uma amostra do tipo probabilística
estratificada, com alocação proporcional ao número de lotes existentes por gleba,
adotando-se o lote como unidade amostral.
Face aos recursos humanos e financeiros disponíveis para a pesquisa , a
amostra utilizada foi de 114 lotes, constituída aleatoriamente, excetuando -se a
gleba G (já que a seleção da amostra desta gleba, por problemas operacionais não
respeitou o critério aleatório) conforme a distribuição apresentada no Quadro 6
abaixo.
Quadro 6: Número de lotes por gleba que constituíram a amostra do NESUT.
50
GLEBA
Nº de LOTES
A
8
B
33
C
18
E
26
F
16
Polder III
6
Rabelo
7
TOTAL:
114
O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário
ampliado a fim de se obter informações sobre aspectos da produção, da saúde,
sociais e econômicos (Anexo 4, p.112).
A aplicação do questionário foi realizada pelos membros do NESUT, o
que incluia professores, pesquisadores e alunos de iniciação científica, de
diferentes áreas de atuação profissional, constituindo-se um total de 17
entrevistadores. Durante essa fase os entrevistadores utilizaram como ponto de
apoio o alojamento do Campus Rural da Faculdade de Veterinária) e veículo da
UFF. Era entrevistado o titular do lote ou sua companheira no seu lote.
Nessa etapa, ao ser obtida a informação de que 58% dos entrevistados
estavam criando gado justificou-se o prosseguimento do estudo para uma 3ª etapa
em busca de informações mais específicas.
3ª Etapa: Realizada no período de abril a agosto de 1997.
51
A partir da amostragem dos 114 lotes (da 2ª etapa) foi selecionada
intencionalmente uma sub-amostra constituída de 19 lotes (amostra específica),
escolhidos de acordo com o critério de apresentarem 10 ou mais bovinos, com a
finalidade de se evitar os iniciantes na criação.
O instrumento utilizado foi um questionário semi-aberto com questões
específicas sobre o rebanho, caracterização do rebanho, aspectos reprodutivos,
recursos tecnológicos gerais, alimentação, medidas sanitárias, assistência técnica
e questões sobre a percepção do produtor em relação à criação (Anexo 5, p.126).
Nessa etapa as entrevistas foram realizadas por uma equipe formada pela
autora deste estudo juntamente com uma aluna de graduação da UFF, bolsista de
iniciação científica. Os entrevistados eram os proprietários do lote ou o
responsável pela criação de gado, desde que soubesse dar as informações
necessárias.
Outros
procedimentos
metodológicos:
a
partir
da
obtenção
e
processamento de alguns dados foi possível marcar uma reunião com a equipe e a
comunidade para discussão de alguns resultados, em dezembro de 1997. A
avaliação dos dados obtidos foi realizada ao longo das etapas até 1998.
52
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 RESULTADOS DA 1ª ETAPA:
Nessa etapa percebeu-se que existiam na região alguns criadores de
bovinos, conforme a figura 4 abaixo. Foi também possível observar que em
vários lotes havia criação de aves e suínos, embora não se tenha feito um registro
adequado desses dados nesse momento. Dentre os criadores de bovinos o número
de animais variou bastante, aparecendo o máximo de 36 animais por criador,
sendo a média de 3 animais.
53
6%
34%
Cria
Não cria
Não
responderam
60%
Figura 4 - Percentual dos criadores de gado
em São José da Boa Morte, RJ, em novembro
de 1995 (n=80).
Os dados observados na Figura 4 (p.67) estão de acordo com as
observações de Giuliani et al (1995, p.19), que também relataram a presença de
bovinos no assentamento por eles estudado em 1995, embora não tenham
definido suas proporções. É interessante notar que Kornis et al em 1990 não
fizeram referência à pecuária do mesmo local, e que a avaliação do BNDES, em
1986, não mencionou renda oriunda da pecuária, embora tenham descrito
“aquisição de animais” como parte dos ativos produtivos do mesmo
assentamento. Tais fatos, levam a acreditar que a criação de gado como uma
estratégia produtiva tenha realmente se iniciado pouco antes de 1995. Diante
disso, partiu-se para a 2ª etapa, a fim de verificar se o processo de implantação da
pecuária no local estava realmente em crescimento.
54
5.2 RESULTADOS DA 2ª ETAPA:
Com o retorno após um ano foi possível observar um crescimento do
número de criadores de gado (Figura 5, p. 69). Entre os criadores de bovinos, o
número de animais também variou bastante, tendo sido encontrado o máximo de
60 animais por criador e a média de 11 animais.
Os dados observados na Figura 5 (p.69) confirmam que a pecuária
encontrava-se em expansão, pois no intervalo de um ano, o aumento do número
4%
Cria
38%
Não cria
58%
Não
responderam
Figura 5 - Percentual de criadores de gado em São
José da Boa Morte, RJ, em outubro de 1996 (n=114).
de criadores foi expressivo, passando de 34% em 1995 para 58% em 1996.
55
No Quadro 7 abaixo observa-se que embora a criação de gado tenha se
desenvolvido recentemente, o número de criadores de gado, já ultrapassou o
número de criadores de suíno, o que demonstra que a pecuária é uma atividade
em expansão no assentamento.
Quadro 7: Perfil dos diferentes tipos de criação de animais no assentamento de
São José da Boa Morte, RJ, em 1996.
TIPO DE CRIAÇÃO
CRIADOR (%)
Avicultura
74
Bovinocultura
58
Suinocultura
33
Outros animais
12
Tal fato remete ao projeto para o assentamento, conforme visto na
literatura (BNDES, 1986), segundo a qual o plano de produção indicava, em
relação à parte zootécnica, “avicultura e suinocultura”, nas parcelas localizadas
nas partes altas. Daí decorre também a idéia, muitas vezes percebida no discurso
dos assentados, de que “o INCRA proíbe o gado”. De fato, não foi possível,
apesar da busca, obter do INCRA nenhuma documentação referente à alegada
proibição. O plano de produção no projeto se constitui em orientação aos
assentados, partindo de uma avaliação técnica realizada previamente no local
segundo o “Programa de Obtenção e Distribuição de Terras” do INCRA (1996).
Tal plano indica que, de acordo com a avaliação técnica, a bovinocultura seria
inadequada.
56
Quanto à “criação de outros animais”, foi possível identificar a presença
de alguns equinos no assentamentos e a psicultura que, de acordo com o discurso
de alguns assentados, indicava uma nova tendência.
5.2.1 A visão do assentado em relação à bovinocultura:
Em relação à criação de gado, embora tenham pontos de vista diferentes,
os assentados a percebem como uma atividade vantajosa (70,5%), embora seja
possível estabelecer finalidades diversas. Para uma grande parte, o papel
fundamental da criação está relacionado ao consumo próprio: “tem o leite, a
possibilidade de churrasco”; “pela qualidade da carne para o consumo
próprio”, “porque a casa fica uma fartura”.
Em alguns casos o papel do animal como patrimônio é ressaltado:
“porque dá negócio”.
Na comparação com a lavoura, a idéia básica é que: “a lavoura sofre mais
dano, é mais arriscado”; “a lavoura não dá quase nada”, “o gado dá lucro”.
A criação de gado é também vista como uma atividade alternativa frente a
baixa fertilidade da terra : “se a terra não produz, a gente cria o animal”, “o
terreno é fraco e daqui a alguns anos só vai dar pasto, porque a terra vai
enfraquecendo”.
A questão do gosto em criar o animal aparece mesmo independente da
questão econômica: “crio porque gosto, nada tem valor”, “porque dá paz, é bom
57
criar animais”; “tem companhia”; “higiene mental”; “gosto desde pequeno”;
“alegria e divertimento da gente na roça”.
E por vezes aparece como “unir o útil ao agradável”: “gosto e ajuda na
renda”; “gosto de observar e tratar bem, serve para vários tipos de consumo”.
Segundo um assentado prevalece a importância do meio de transporte:
“porque pode puxar uma carroça”. E ainda: “para arar a terra, esterco”.
Por outro lado, pode-se perceber que há uma consciência da limitação do
desenvolvimento dessa atividade e dos problemas relacionados: “é vantagem
quando o espaço é grande”; “o gado arrebenta a cerca dos outros e é
proibido...tem que pagar o prejuízo”.
Entre aqueles que não gostariam de criar animais foram apontadas as
causas pelas quais não vêem essa atividade como vantajosa: “o lote é pequeno”;
“dificultoso”; “é muito trabalho”.
Comparando-se os diferentes tipos de criação, avicultura, suinocultura,
bovinocultura, psicultura, observa-se que há uma significativa diferença na visão
dos assentados, decorrente tanto de preferências individuais, quanto de um
diagnóstico financeiro: “a galinha não dá prejuízo nem lucro, mas tem a
vantagem da carne e ovos, mas o boi dá lucro”; só é vantajoso criar porco e
galinha”; “gostaria de criar peixe porque é bonito e dá lucro”; “a galinha dá
pra consumir e pode criar solta, não gasta dinheiro e não dá trabalho”.
58
5.2.2- Os obstáculos à produção
O Quadro 8 (p.73) indica, do ponto de vista dos assentados como um todo,
suas principais necessidades, ou seja, aquilo que segundo eles representam
obstáculos para se obter um aumento da produção.
Quadro 8: Principais necessidades para aumentar a produção no assentamento.
NECESSIDADES*
AMOSTRA DO
NESUT
(n = 114) %
AMOSTRA
ESPECÍFICA
(n =19) %
Aumentar o acesso ao crédito
rural
Melhorar a assistência técnica
48
47
36
42
48
58
19
21
5
O INCRA dar mais apoio ao
pequeno produtor rural.
A Associação local dar mais
apoio ao produtor
Maior apoio da família
7
16
6
Maior união dos moradores
25
32
7
Melhorar os serviços da
prefeitura
Que cada um resolva seus
problemas isoladamente
Outros
40
52
2
5
20
5
1
2
3
4
8
9
* Resposta à pergunta: “Na sua avaliação para melhorar a produção seria
necessário:” Os dados no quadro correspondem as alternativas de resposta
fornecidas, exatamente nessa ordem. Os entrevistados podiam optar por quantos
ítens desejassem.
Quando questionados sobre o que seria necessário para melhorar a
produção fica clara a percepção que os assentados têm da necessidade de uma
política voltada para o pequeno produtor, já que os ítens mais citados foram:
“Aumentar o acesso ao crédito rural”; “O INCRA dar mais atenção ao pequeno
produtor”; “Melhorar os serviços da prefeitura”. Esses três ítens foram indicados
59
por mais de 40% dos entrevistados como um todo, e também entre os criadores
(amostra específica). Entre os criadores o ítem “melhorar a assistência técnica”,
também foi citado por mais de 40% Quanto ao ítem “outros”, os aspectos citados
revelam problemas diretamente relacionados à infraestrutura, tais como :
necessidade de drenagem, irrigação, melhoria das estradas, sendo alguns
entrevistados mais diretos em suas respostas, revelando o que parece ser a
“solução do momento”: “comprar bois”.
5.2.3- A avaliação do assentado em relação à sua própria trajetória:
Em relação aos seus objetivos ao chegar no assentamento, a grande
maioria dos assentados revela: “ter a própria terra”, “plantar”, “morar e
trabalhar na terra”, “melhorar de vida”.
Apenas oito assentados, dos 114 entrevistados, revelaram que também já
chegaram com o objetivo de criar animais/boi e desses apenas 4 estão praticando
bovinocultura. Em relação ao trabalho antes de ir para o assentamento, apenas 3
assentados revelaram que trabalhavam com bovinocultura.
Isso nos leva a discutir a possível influência cultural, tal como citada por
Giuliani et al (1995) de que esta trajetória de produção pode estar relacionada às
características pessoais do assentado, ou seja, de sua trajetória de vida e também
de seus aspectos psicológicos. No entanto, o pequeno número de assentados, que
já chegaram pensando em praticar a bovinocultura, encontrado entre os atuais
60
criadores, nos leva a inferir que a trajetória de vida não parece ser um fator
relevante nesse assentamento. Como indica o Quadro 9 abaixo, a maioria dos
assentados julga que a sua situação é melhor hoje.
Quadro 9: Avaliação do assentado sobre a sua situação atual no assentamento.
SITUAÇÃO*
Melhor hoje
61
AMOSTRA
ESPECÍFICA
(n=19) %
68
Não mudou
21
16
Piorou
12
5
Não respoderam
6
11
100
100
Total
AMOSTRA DO NESUT
(n=114) %
* Resposta à pergunta: “Avaliando todo o trabalho desenvolvido o senhor acha a
sua situação:” As alternativas de resposta foram oferecidas.
Essa observação coincide com o que foi revelado na avaliação realizada
em 1986 pelo BNDES, na qual a resposta dos assentados sobre o assentamento
era positiva, com grande satisfação pelo lote obtido e grande esperança em
relação ao futuro.
De um modo geral, a maioria dos assentados considera ainda que sua
situação é melhor atualmente (61%), enquanto 21% acha que não mudou e
apenas 12% acha que a situação piorou (Quadro 9, p.75). Entre os criadores
observamos as mesmas proporções. Evidencia-se que alguns justificam uma
melhor situação hoje porque “tem boi”, “tem criação”, “comida não falta”,
61
“tem fartura”, além de ser freqüentemente citada a questão de “ter terra
própria”. Uma questão a ser enfatizada, entre os aspectos comumente citados
como uma mudança de quando chegou ao lote para hoje, é que: “a terra piorou”,
“a terra era melhor” e outras mudanças citadas é que “comecei a criar
animais”, “hoje tem máquina”, “uso de defensivos agrícolas”. Esta observação
nos reporta a afirmação de Hébette (1994, p.166), de que a pecuária, muitas
vezes, é uma resposta diante do empobrecimento do solo.
Apesar das dificuldades citadas, a grande maioria (85%) pretende
continuar vivendo no assentamento, basicamente porque as “condições de vida
melhoraram”, “gosto daqui”, “segurança” e enquanto 10,5 % gostaria de se
mudar e 4,5 % não têm opinião sobre o futuro.
5.3 RESULTADOS DA 3ª ETAPA
Os Quadros 10 (p.77), 11 e 12 (p.78) apresentam os principais resultados
obtidos nesta etapa.
Quadro 10: Resultados em relação ao número de animais, área de pasto e
finalidade da criação em São José da Boa Morte, RJ, em 1997.
Lote
Nº de Animais
Área de
Finalidade
2ª Etapa
3ª Etapa
Pasto*
1
15
0
1
2
10
7
1
3
26
22
3

Leite/consumo
Corte/consumo-venda
Leite/consumo
4
45
50
3
Leite/consumo-venda
5
16
15
2
Leite/consumo-venda
62
6
13
14
1
7
12
60
1
8
50
50
3
Leite/consumo-venda
Corte/consumo-venda
Leite/consumo-venda
Engorda
9
20
15
2
Leite/consumo
10
60
64
1
Leite/venda
11
15
12
1
Leite/consumo
12
12
20
1
Leite/consumo-venda
13
67
28
2
Leite/consumo-venda
14
16
11
1
Leite/consumo
15
10
17
3
Leite/venda de queijo
16
31
76
2
Leite/consumo-venda
17
24
7
1
Leite/consumo
18
16
20
1
Leite/consumo-venda
19
21
19
1
Corte/consumo-venda
Total
479
507
Média
25,21
26,68
*1- mais da metade, 2 - metade, 3 - menos da metade.
Quadro 11: Distribuição de freqüência do número de animais nos lotes.
Número de Animais
(classe)
Frequência absoluta
2ª Etapa
3ª Etapa
0 ⌐ 10
0
3
10 ⌐ 20
10
7
20 ⌐ 30
4
4
≥ 30
5
5
Quadro 12: Distribuição de criadores de acordo com a finalidade da criação.
Finalidade da Criação
Leite/consumo-venda
Criadores (%)
42,1
63
Leite/consumo
31,57
Corte/consumo-venda
15,78
Leite/venda
5,26
Leite/venda de queijo
5,26
Engorda
5,26
O quadro 10 (p.10) indica que o número médio de animais, após algum
tempo, apresentou um ligeiro aumento. Esse aumento, no entanto, não reflete a
ocorrência em cada lote, já que apenas 8 dos 19 apresentaram um maior número
de animais, enquanto os outros, de fato, apresentaram um menor número de
animais. Tal fato reflete o perfil da produção onde, de um modo geral, existe uma
comercialização dos animais entre os colonos, ou seja, é comum a negociação
dos animais para obtenção de dinheiro, especialmente em função da pequena área
de pastagem que, na época da seca, dificulta a manutenção dos animais.
De acordo com o quadro 13 abaixo, atualmente , tal como afimado por
Giuliani et al (1995, p.19), o gado encontra-se principalmente nas partes altas e
mistas do assentamento. O fato de aparecer um criador nessa amostra na gleba
BIII retrata a expansão da atividade pecuária, já que Giuliani et al (1995) não
observaram gado nas partes planas.
Quadro 13:
Distribuição dos lotes com criação de bovinos segundo as glebas.
Glebas / Lotes
Número de lotes
Número de lotes
% sobre o total da
entrevistados
com mais de 10
amostra específica
na gleba (n=114)
cabeças de gado
(n=19)
A
16
8
4
21
B
63
33
2
10,5
C
40
18
5
26,3
64
E
56
26
4
21
F
57
16
3
15,8
BIII
45
6
1
5,3
R
14
7
0
0
5.3.1 - Caracterização da bovinocultura e do criador de gado:
O sistema de produção constitui-se basicamente da exploração leiteira, a
partir de um rebanho mestiço. O rebanho é mantido exclusivamente a pasto, com
sal mineral à vontade. A reprodução do gado é feita basicamente por monta
natural, tendo apenas um criador que realiza a inseminação artificial. São
adotadas as seguintes vacinações: febre aftosa (100% dos criadores), raiva
(68%), carbúnculo sintomático (60%) e brucelose (42,5%). Como medidas
profiláticas de rotina encontram-se a vermifugação e o controle de ectoparasitas.
Em relação à assistência técnica, embora de um modo geral tenham declarado
receber alguma assistência (63%), alguns julgam não ser o suficiente (Quadro 14,
p.80).
Quadro 14: Percepção dos assentados quanto à assistência técnica.
Assistência Técnica
Opinião dos assentados
(amostra específica)
Suficiente • • • • • • • •
Insuficiente • • • • •
Nenhuma • • • • •
“•” corresponde à opinião de um assentado.
65
Esse tipo de bovinocultura é a citada por Freitas (1986), ou seja, presença
de um gado rústico, que seja mais resistente, com baixo investimento na
produção.
A partir da amostra específica (n=19) foi possível traçar um perfil dos
criadores, considerando os dados fornecidos pelos proprietários dos lotes:
-Idade – variou de 25 a 61 anos.
-Escolaridade – o nível de escolaridade variou da primeira até a oitava série do
primeiro grau, , sendo que entre eles, apenas um dos criadores era analfabeto.
-Procedência – Vieram de diferentes municípios principalmente do Rio de
Janeiro, alguns do Espírito Santo, e apenas um deles veio de Minas Gerais.
-Tempo de residência – variou de 1 a 16 anos.
-Ocupação principal – eles se declararam como pequeno produtor rural, sendo
que apenas um deles se declarou explicitamente como “criador de gado”.
66
-Transporte – quatro declararam possuir transporte de tração animal, dois
declararam possuir moto e dois, automóvel. Quanto ao trator, quatro disseram
possuir um, um deles revelou alugar um trator e outro utilizar o da associação.
-Renda – Apenas 9 dos 19 entrevistados declararam a renda, por isso acredita-se
que esse dado não expressa a realidade observada. Geralmente diziam ser difícil
saber a renda porque apresentava grande variação de acordo com o mês. Além
disso, sabe-se que parte da produção é destinada ao autoconsumo, e esses dados
não foram computados, por não ser objetivo do estudo a avaliação aprofundada
da renda dos assentados. Das nove rendas declaradas, três ficaram abaixo do
salário mínimo, enquanto que entre as outras, o valor máximo atingido foi em
torno de três vezes o salário mínimo. Entre os que não declararam a renda foi
possível verificar que possuiam veículos motorizados: dois, tratores e um, moto.
Esse dado é significativo de um nível melhor de renda, embora não seja
suficiente. O mais importante nesta avaliação foi observar que de forma diferente
das abordagens em estudos anteriores (BNDES, 1986; Kornis et al, 1990), aqui
pode-se creditar boa parte da renda, em alguns casos a sua totalidade, à criação
de animais, o que não acontecia até a década de 90.
5.3.2 - Expectativa do assentado em relação à bovinocultura no assentamento
Com exceção de um assentado da amostra que tinha vendido os seus
animais e não respondeu ao questionário, todos os demais criadores pretendem
67
continuar criando gado. Segundo eles, ainda, o principal problema com a criação
é a área que é pequena: “gostaria se pudesse só criar boi, mas a área é
pequena”, “gostaria de aumentar a criação, mas o pasto é pouco, e não pode
desmatar”, “não dá pra botar mais porque não tem pasto”, “se aumentar a
criação tem que vender por carência de pastos”. Outros problemas também são
citados como: carrapatos, verminoses, morcegos, falta de assistência da
EMATER, problemas com o IBAMA e falta de recursos. Porém, apesar dos
problemas é possível perceber uma comparação vantajosa para a pecuária em
relação à lavoura: “com a lavoura os preços estão muito baixos, não compensa”,
“com a pecuária tudo vai bem”, “não planto porque a terra está no brejo. O
resto é morro. A pecuária é o que dá, deu para pôr a rede elétrica”, “hoje vivo
do gado”. Apenas um assentado nessa amostra específica revela que vive mais
da plantação e cria porque gosta de criação.
De acordo com 18 entrevistados nesta amostra (n=19), a pecuária
mostrou-se uma alternativa produtiva viável na opinião dos assentados. Foi
relatada uma grande satisfação com a criação e a vontade de continuar criando
gado.
68
6 CONCLUSÕES
1) O programa de assentamento de SJBM mostrou-se eficaz na fixação do
homem no campo. Apesar das limitações apontadas, na visão dos assentados a
situação deles vem melhorando com o tempo, e pretendem continuar no
assentamento. Também foi possível observar uma busca por estratégias
produtivas mais vantajosas diante dos problemas encontrados e da pouca
assistência, e não uma tendência ao abandono do local.
69
2) A bovinocultura revelou-se como uma estratégia produtiva encontrada na
década de 90 e implantada no assentamento. Ela se expandiu principalmente
entre novembro de 1995 e outubro de 1996, quando mais da metade dos
assentados passaram a possuir pelo menos um bovino.
3) A avicultura e a suinocultura também estão presentes no assentamento, mas
têm um caráter basicamente de subsistência. Essas atividades não criam novas
expectativas nos assentados.
4) De acordo com o discurso dos assentados, refletindo seu imaginário, a
bovinocultura apresenta vantagens como:
a) o consumo de alimentos nobres (carne e leite);
b) lucro na venda de seus produtos; e
c) uma forma de investimento para as situações de crise.
e desvantagens:
a) problemas com o INCRA;
b) problemas com IBAMA; e
c) problemas com os vizinhos
5) A criação de gado revelou-se como atividade economicamente vantajosa na
opinião dos assentados. No entanto, os fatores culturais também estiveram
presentes entre os assentados, quando observamos o prazer de alguns em criar os
animais.
70
6) Um dos aspectos mais problemáticos, na visão dos assentados, é a ausência de
apoio, ou seja, seus principais problemas relacionam-se a falta de atenção do
governo, que se traduz em ausência de crédito, de assistência técnica, de obras de
infra estrutura.
7) A questão ambiental encontra-se presente entre os assentados basicamente na
percepção da diminuição da fertilidade da terra e através da ocorrência de
problemas com o IBAMA, que impede o desmatamento em determinadas áreas
de proteção ambiental dentro do assentamento.
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