ポルトガル語 - 常総市賃貸不動産株式会社中央ホーム

Transcrição

Guia para Estrangeiros
外国人向けハンドブック
2012/10/23
1/67
GUIA PARA
ESTRANGEIROS
外国人のためのガイドブック（ポルトガル語版）　Prefeitura Municipal de Joso
常　総　市　役　所
Endereço: Mitsukaido Suwa-machi 3222-3, Joso-shi, 〒303-8501
〒303-8501 常総市、水海道諏訪町 3222-3
Telefone da Prefeitura:
0297-23-2111 (PABX)
Telefone do Anexo Ishige: 0297-23-2111 (PABX)
Home Page:
http://www.city.joso.lg.jp
AM8:30 ~ PM5:15
Horário de Atendimento: 開庁時間
de segunda à sexta-feira, das 8:30 às 17:15
毎週月曜日から金曜日の午前 8 時 30 分から午後 5 時 15 分まで
Fechado nos sábados , domingos, feriados nacionais,
no final e começo de ano
土曜日、日曜日、祝祭日、年末年始は休み　Guia para Estrangeiros
Índice
2012/10/23
2/67
目次
1. Trâmites para Permanência 在留のための諸手続き
1.1 Novos Sistemas para Registro de Estrangeiros e Controle de Permanência:
1.2
1.3
1.4
1.5
外国人の登録と在留管理に関する新しい制度の導入について　Novo Sistema de Controle de Permanência 新しい在留管理制度
Novo Sistema de Registro de Residente
新しい住民登録制度
Trâmites exigidos pela Lei de Sistema de Registro Familiar
Registro de Carimbo　印鑑登録
日本の戸籍制度法に基づく手続き
2. Bem-Estar Social 社会福祉
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
Plano Nacional de Pensão 国民年金
Seguro Nacional de Saúde　国民健康保険
Sistema de Assistência Médica Social, “Marufuku”　医療福祉費制度（マル福制度）
Subsídio Medico para Crescimento Sadio (Suku-Suku Iryou-hi) do Município de
Joso:　常総市のすくすく医療費支給事業
Sistema de Seguro Assistência 介護保険
Serviço de Assistência Mãe-bebê　母子健康支援
Outros serviços de assistência médica　その他の医療サービス
Assistência Infantil 児童福祉
3. Impostos　税金
3.1 O que é Imposto　税金とは？
1) Imposto Nacional　国税
2) Impostos Territoriais　地方税
3) Outros Impostos　その他の税金
3.2 Como Pagar Impostos　納税するには？
2) Imposto Territorial　地方税
Os pagamentos　納付について
3.3 Se não pagar o Imposto　納税しなかったら？
4. Informações Necessárias à Vida Cotidiana 生活に必要な情報
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
Regra Geral na Vida Cotidiana　日常生活の一般原則
Trabalho　仕事
Moradia　住居
Energia Elétrica　電気
Gás　ガス
Utilização de Rede de Água e Esgoto 上下水道の使用
Serviço de Coleta de lixo ごみ収集サービス
Região de Mitsukaido　水海道地区
Região de Ishige　石下地区
4.8 Educação Escolar
学校教育
Jardim de Infância
幼稚園
Escola Primária e Escola Ginasial 小学校、中学校
4.9 Biblioteca Municipal　市立図書館
4.10 Centro de Estudo de Vida　生涯学習センター
4.11 Clube Comunitário　公民館
4.12 Informações sobre instalações de uso público　社会体育施設の案内
4.13 Informativo e Sugestões Comunitários 広報広聴
4.14 Para quem cria cães 飼い犬の管理
5. Providências para Desastres Naturais / Situações Emergenciais
自然災害への備え / 緊急のとき
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
Providências a serem tomadas no cotidiano 日常の備え
Providências contra Desastres por Tufões:　台風時への備え
Providencias contra Desastres Pluviais:　洪水災害時への備え
Caso aconteça Terremoto 地震が起こったとき
Serviços de Recados em uma Situação Catastrófica　災害時伝言サービス
Telefones de emergência　緊急時の連絡先　外国人向けハンドブック
2012/10/23
3/67
2012/10/23
4/67
1. Trâmites para Permanência 在留のための諸手続き
1.1 Novos Sistemas para Registro de Estrangeiros e Controle de Permanência:
外国人の登録と
在留管理に関する新しい制度の導入について
No dia 15 de julho de 2009, “Leis de Emendas Parciais” sobre as leis concernentes atuais (ver-se
abaixo), formuladas no 171º congresso nacional, foram promulgadas, a fim de estabelecer um sistema
que os municípios possam oferecer igualmente aos estrangeiros legalmente residentes os serviços
básicos oferecidos hoje só para japoneses e também um sistema que o ministério de justiça possa ter
gerência adequada de permanência dos estrangeiros. Os novos sistemas que se baseiam nas leis de
emendas deverão entrar em vigor dentro de 3 anos da promulgação da lei de emenda sobre a Lei de
Controle de Imigração, e a data da vigência foi decretada por uma ordem do gabinete recentemente, a
ser 09 de julho de 2012.

Lei de Controle de Imigração, Determinação de Refugiados e outros (Sistema de
Registro de Estrangeiros)

Lei de Registro Básico de Residentes
市町村が、日本人と同様に、適法に在留する外国人住民に対しても基礎的行政サービスを提供することが出来るようにする制度と法務省によ
る外国人住民の適切な在留管理を可能とするための制度を確立するために、関連する既存の法律（下記参照）を改正するための法律が第 171
回国会で成立し平成 21 年 7 月 15 日に公布されました。改正法に基づく新しい制度はいずれも、入国管理法を改正するための法律の施行日か
ら 3 年以内に実施されることになっており、政令により平成 24 年 7 月 9 日から実施されることになりました。

入国管理、難民認定、他に関する法（外国人登録制度）

住民基本台帳法
Principais mudanças de trâmites com os novos sistemas　新しい制度による手続き上の主な変更点
Com a introdução dos novos sistemas, os seguintes pontos são principais alterações nos trâmites de
registro e permanência de estrangeiros, comparando com os sistemas anteriores:
新しい制度の導入により、次の点が外国人の登録と在留の手続きについての主な変更点となります：

“Jyuumin kihon daityou” (Registro Básico de Residente): Este livro se aplica hoje só para
residentes
japoneses,
torna-se
aplicável
para
residentes
estrangeiros
também.
Consequentemente, serão disponíveis também para os residentes estrangeiros os serviços de
certificação notarial tais como, a liberação à leitura da cópia parcial de Registro Básico de
Residentes, a emissão de cópia autêntica de certidão “Jyuumin-hyou” (Atestado de Residente).
住民基本台帳：この台帳は現在日本人のみを対象としているが、外国人住民についても適用されるようになります。これにより、住民基
本台帳の一部の写しの閲覧、住民票の写し等の交付といった居住関係の公証サービスが可能となります。

“Jyuumin-hyou” (Atestado de Residente): Como mencionado acima, Registro Básico de Residentes
consta registros de residência de todos residentes, inclusive residentes estrangeiros, compilados
para cada base familiar, e portanto, governos municipais podem emitir uma cópia autenticada de
“Jyuumin-hyou” do solicitante, que consta um membro ou todos membros de uma família, de
acordo com a solicitação, até mesmo de uma família mista composta de japoneses e estrangeiros.
住民票：　上述のとおり、住民基本台帳には外国人も含めた全ての住民の記録が世帯毎に編集され記載されます、従い市町村役所は、日
2012/10/23
5/67
本人と外国人の混合の世帯の場合も含め、個人ベースまたは家族全員の住民票の写しが発行できるようになります。

“Zairyuu Card”: Será emitido “Zairyuu Card” (Cartão de Permanência) para os estrangeiros com a
qualificação de médio-longo prazo e “Cartão de Residente Especial Permanente” para os
estrangeiros com a qualificação de residente especial permanente. Com a introdução do novo
sistema, Sistema atual de Registro de Estrangeiros será abolido.
在留カード：　外国人登録証明書の代わりに中長期在留者の方には在留カードが、特別永住者の方には特別永住者証明書が交付されま
す。また、新しい制度の導入により既存の外国人登録制度が廃止されます。

Mudanças na forma de trâmite de registro de estrangeiros: A permanência de estrangeiros será
controlada exclusivamente pelo Departamento de Controle de Imigração, no entanto, o
estabelecimento de sua residência ou a alteração de seu endereço devem ser informados como
antes à prefeitura municipal onde reside.
外国人登録の各種手続きが変更：　外国人の在留については入国管理局にて一元的に管理されますが、住居地の決定や変更については
今までどおり市役所に届出をしてください。

“Tenshutsu-todoke” (Aviso de Mudança): Diferente do sistema anterior de registro de
estrangeiros, é necessário avisar à prefeitura municipal onde se deixar e solicite um certificado
“Tenshutsu-shoumeisho” (Certificado de Mudança) antes da mudança, e ao chegar à cidade onde
irá se estabelecer deve fazer o trâmite de “Tennyuu-todoke” (Aviso de Entrada) na prefeitura da
nova cidade, entregando o certificado “Tenshutsu-shoumeisho”, isto é o mesmo procedimento que
os japoneses fazem. Na hora de trâmite de aviso de entrada, deverá apresentar “Zairyuu Card”
além da entrega do “Tenshutsu-shoumeisho”.
転出届：　今までの外国人登録制度の場合と異なり、日本人住民と同様、転出地の市町村長に転出届をして転出証明書の交付を受けた
後、これを転入先の市町村長に提出して転入届を行います。転入手続きの際は、転出証明書提出に加え在留カードを提示する必要があ
ります。
1.2 Novo Sistema de Controle de Permanência
新しい在留管理制度
O novo “Sistema de controle de permanência” tem a finalidade de possibilitar ao Ministério da Justiça
dispor constantemente da informação necessária para gerenciar a permanência dos cidadãos
estrangeiros legalmente residentes no Japão durante períodos médio a longo prazo com qualificação de
residentes e aprimorar maior conveniência a ditos cidadãos estrangeiros. O sistema emitirá aos
cidadãos estrangeiros qualificados um Cartão de Permanência (“Zairyu Card”) com a fotografia do
indivíduo, informações pessoais básicas, tais como o seu nome, status de residência, e o período
correntemente permitido para estadia.
Além disso, tendo em vista que o novo sistema permitirá às autoridades rastrear o status de residência
mais precisamente que o anterior, será possível introduzir medidas para oferecer mais conveniências
aos cidadãos estrangeiros que residem legalmente no Japão, tal como um “Período Máximo de
Permanência” de 5 (cinco) anos, em vez dos correntes 3 (três) anos, e um novo “Sistema de Permissão de
Reentrada Considerada” que abre mão das formalidades para a obtenção da permissão para reentrada
aos cidadãos estrangeiros que saem e entram no Japão dentro de 1 (um) ano da data de saída original.
O Sistema atual de Registro de Estrangeiros será abolido quando o novo Sistema de Controle de
2012/10/23
6/67
Permanência entrar em vigor.
新しい在留管理制度は，外国人の適正な在留の確保に資するため，法務大臣が，我が国に在留資格をもって中長期間在留する外国人を対象
として，その在留状況を継続的に把握する制度で、これらの外国人の方々の利便性を更に向上するものです。この制度の対象者には，氏名等
の基本的身分事項や在留資格，在留期間が記載され，顔写真が貼付された在留カードが交付されます。
また，この制度の導入により在留状況をこれまで以上に正確に把握できるようになりますので， “在留期間の上限”をこれまでの３年から
最長５年とすることや，出国の日から１年以内に再入国する場合の再入国許可手続を原則として不要とする “みなし再入国許可制度”の導
入など適法に在留する外国人の方々に対する利便性を向上する措置も可能になります。なお，新しい在留管理制度の導入に伴って外国人登録
制度は廃止されることになります。
1.2.1 As pessoas sujeitas ao Novo Sistema de Controle de Permanência:
新しい在留管理制度の対象となる人
As pessoas que sujeitas ao novo sistema de controle de permanência serão os estrangeiros que possuem
uma qualificação de permanência emitida sob a Lei de Controle de Imigração (atualmente existem 27
categorias de qualificação de permanência) e residem legalmente neste país por médio ou longo período.
Concretamente, os que não correspondem a nenhum dos seguintes casos de 1) até 6).
新しい在留管理制度の対象となる人は、入管法上の在留資格（現在 27 区分があります）をもって適法にわが国に中長期間在留する外国人で、
具体的には次の１）～6）のいずれにもあてはまらない人です。
1) A quem o prazo de permanência foi determinado por não mais de três (3) meses.
3 ヶ月以下の在留期間が決定された人
2) A quem foi determinada a qualificação de “permanência por curto prazo”.
短期滞在の在留資格が決定された人
3) A quem foi determinada a qualificação de permanência de serviço diplomático ou serviço público
oficial　外交または公用の在留資格が決定された人
4) A quem foi determinada por decreto do Ministério da Justiça a qualificação equivalente aos
estrangeiros de acima mencionado no item 1 a 3.
これら 1)から 3）の外国人に準ずると法務省令で定める人
5) Ao residente permanente especial.　特別永住者
6) A quem não possui a qualificação de permanência.　在留資格を有しない人
Especificamente, estarão sujeitos ao novo sistema “os nikkeis” que possuem uma das qualificações de
permanência de {Residente Permanente (=eijuusha), Cônjuge de Japonês, ou outro (=nihonjin no
haiguusha too), Cônjuge de Residente Permanente, ou outro (=eijuusha no haiguusha too), Residente
de Longa Permanência (=teijuusha)}, ou as pessoas com a qualificação de “Tecnológico que detenha
conhecimento e tecnologia em áreas especializadas ”, cujas atividades estejam amparadas por contrato
firmado com um órgão público ou privado, ou com a qualificação de “Especialista em serviços
humanitários e internacionais”, desde que trabalhe mediante contrato firmado com um órgão público
ou privado, ou “Pessoa transferida pela empresa” com a qualificação de Tecnológico ou Especialista
para o trabalho especializado, ou com a qualificação de “Estagiários técnicos”, ou com a qualificação de
“Estudantes”. Não serão incluídos os que ficam neste país por curto tempo com o objetivo de turismo,
etc.
2012/10/23
7/67
具体的には、{永住者、日本人の配偶者等、永住者の配偶者等、定住者}の在留資格を有する“日系人の方”、“技術や専門知識の資格”を持ち官
庁や企業等にお勤めの方、“人文知識、国際業務の資格”を持ち官庁や企業等にお勤めの方、技術や専門知識を持ち“企業内にて派遣される
方”および“技能実習生資格”や“留学生資格”の方が新制度の対象になります。観光目的等でわが国に短期滞在する方は対象となりません
Zairyu Card (Cartão de Permanência)　在留カード
O cartão de permanência será um cartão para os residentes de médio-longo período onde constarão
dados como permissão de desembarque, troca da qualificação de permanência, renovação do prazo de
permanência, enfim, um cartão contendo todo tipo de permissão referente à permanência. O cartão de
permanência conterá um microchip (Circuito Integrado) para evitar a falsificação além de conter
registro de todos ou de uma parte dos dados escritos no cartão. Ao saírem de casa, todos devem sempre
portar consigo o cartão de permanência, pois este será o seu documento que atesta seu estado no país
legalmente.
在留カードは，中長期在留者に対し，上陸許可や，在留資格の変更許可，在留期間の更新許可などの在留に係る許可に伴って交付されるも
のです。在留カードには偽変造防止のためのＩＣチップが搭載されており，カード面に記載された事項の全部又は一部が記録されます。在留
カードは当人の国内における身分や資格を法的に証明するものであり外出時は常に携帯しなければなりません。
(Imagem do Cartão de Permanência) （在留カードイメージ）
Prazo de Validade do Cartão de Permanência　在留カードの有効期間
● Residentes permanentes　永住者
➢
Pessoas com 16 anos de idade ou maior
16 歳以上の方:
7 anos a partir da expedição
交付の日から 7 年　➢
Pessoas com menos de 16 anos de idade
16 歳未満の方:
até o dia de aniversário de 16 anos de idade
 Outros
永住者以外の方:
Pessoas com 16 anos de idade ou maior
➢
16 歳の誕生日まで
16 歳以上の方:
até o dia da expiração do período de permanência　在留許容期間の満了の日まで
Pessoas com menos de 16 anos de idade
➢
16 歳未満の方:
até o dia da expiração do período de permanência ou o dia
do seu aniversário de 16 anos, o que vier primeiro.
在留許容期間の満了の日または 16 歳の誕生日のいずれか早い方まで
2012/10/23
8/67
Período máximo de permanência　在留期限　Com a introdução do novo sistema, o “Período Máximo de Permanência” será prolongado para até
5 (cinco) anos, em vez dos correntes 3 (três) anos. Os períodos de permanência para cada tipo de
qualificação foram revistos também. Maiores detalhes serão consultadas ao Escritório de Controle
de Imigração Regional.
新制度の導入に伴い“在留期間の上限”はこれまでの３年から最長５年に変更されることになりました。これにより、各在留資格に
対する在留期限も見直しがされています。詳細は、地方入国管理官署に確認してください。
Sistema de Permissão de Reentrada Considerada (Minashi Sainyuukoku Kyoka)
見なし再入国許可制度
Em novo sistema, quando os estrangeiros que possuem o passaporte válido e o cartão de
permanência, e forem retornar para continuar suas atividades no Japão dentro de 1 ano após a
sua saída, como regra não será necessário obter a permissão de reentrada no momento de sair do
Japão. Este sistema é chamado de "Minashi Sainyukoku Kyoka" (Permissão de reentrada
considerada).
Apresente sem falta o cartão de permanência no momento de sair do país
As pessoas que saírem do país através do Minashi Sainyukoku Kyoka (Permissão de reentrada
considerada), não poderão prolongar este período de validade da permanência no exterior. Tome
cuidado pois se não retornar dentro de 1 ano após a saída do Japão, a validade do visto será anulada.
No caso de atingir o limite do período de permanência em menos de 1 ano após a saída do país,
retorne ao Japão até a data do limite do período de permanência. O limite de validade do período de
permissão de reentrada será prolongado também de 3 anos para 5 anos.
新しい制度では、有効な旅券及び在留カードを所持する外国人の方が，出国する際，出国後１年以内に本邦での活動を継続するために再
入国する場合は，原則として再入国許可を受ける必要がなくなります。　この制度を「みなし再入国許可」といいます。　出国する際に，必ず在留カードを提示してください
みなし再入国許可により出国した方は，その有効期間を海外で延長することはできません。出国後１年以内に再入国しないと在留資格が
失われることになりますので，注意してください。在留期限が出国後１年未満に到来する場合は，その在留期限までに再入国してくださ
い。再入国の許容期限もまた、3 年から 5 年に延長されます。
Atual Sistema de Registro de Estrangeiro será abolido　現在の外国人登録制度の廃止
Com a introdução do novo sistema de Controle de Permanência, o sistema atual de Registro de
Estrangeiro será abolido.
新しい在留管理制度の導入により，現行の外国人登録制度は廃止されます。
Se você for uma pessoa que o novo sistema de controle de permanência se aplica e possui uma
cédula de registro estrangeiro válida na data eficaz do novo sistema, considera-se por um período
determinado que a sua cédula atual como o cartão de permanência, por isso, continue a portá-la
até que seja emitido o cartão de permanência. As pessoas com qualificação de médio ou longa
permanência, poderão solicitar troca pelo cartão de permanência no momento de notificação ou
solicitação em que exige a emissão do novo cartão de permanência, ou ainda poderá efetuar a
troca quando desejar, num Escritório de Controle de Imigração Regional.
2012/10/23
9/67
新制度の施行日の時点において、新たな在留制度適用対象者で有効な外国人登録証明書を所有しているときは、一定期間、その外国人
登録証明書が在留カードとみなされますので，在留カードが交付されるまで引き続き所持してください。中長期在留者は，地方入
国管理官署における新たな在留カードの交付を伴う各種届出・申請の際に，在留カードに切り替えていただくこととなるほか，地
方入国管理官署で希望していただければ切り替えることができます。
Período que a cédula de registro de estrangeiro será considerada como cartão de permanência:　「外国人登録証明書」が在留カードとみなされる期間
De acordo com a qualificação de permanência (visto) que o estrangeiro possui e a sua idade na data
de implementação (09 de julho de 2012), os períodos nos quais o registro de estrangeiro possa ser
considerado como cartão de permanência serão os seguintes:
Tome cuidado pois existem casos em que este período é mais curto que o próximo período de
solicitação da verificação de permanência descrito na cédula de registro de estrangeiro.
施行日（２０１
２年（平成２４年）７月９日）の時点において外国人の方が有する在留資格及びその年齢により，外国人登録証明書が在留カードとみな
される期間は次のようになります。その期間が外国人登録証明書に記載されている次回確認申請期間よりも短い場合がありますのでご注
意ください。
● Qualificação de residente permanente　永住者：
➢ Pessoas com 16 anos de idade ou maior: até o dia 8 de julho de 2015 (3 anos da eficacia da
lei)
16 歳以上の方
2015 年 7 月 8 日まで
➢ Pessoas com menos de 16 anos de idade: até o dia 8 de julho de 2015 ou dia do aniversário
de 16 anos , o que vier primeiro
16 歳未満の方
2015 年 7 月 8 日または 16 歳の誕生日、いずれか早い日まで
● Qualificação de atividade específica　特定活動資格の方：
➢ Pessoas com 16 anos de idade ou maior: até o dia da expiração do período de permanência
16 歳以上の方
ou o dia 8 de julho de 2015, o que vier primeiro　在留期限満了の日または 2015 年 7 月 8 日、いずれか早い日まで
➢ Pessoas com menos de 16 anos de idade: até o dia da expiração do período de permanência
16 歳未満の方
ou o dia 8 de julho de 2015 ou o dia do aniversário
de 16 anos, o que vier primeiro　在留期限満了の日または 2015 年 7 月 8 日または 16 歳の誕生日、いず
れか早い日まで
● Outras qualificações de permanência　それ以外の在留資格の方：
➢ Pessoas com 16 anos de idade ou maior: até o dia da expiração do período de permanência
16 歳以上の方
在留期間満了の日まで
➢ Pessoas com menos de 16 anos de idade: até o dia da expiração do período de permanência
16 歳未満の方
ou o o dia do aniversário de 16 anos o que vier
primeiro　在留期限満了の日または 16 歳の誕生日、いずれか早い
日まで
1.2.2 Procedimento sobre o Novo Sistema de Controle de Permanência
2012/10/23
10/67
新たな在留管理手続きの流れ
Devido à introdução do novo sistema, haverá mudanças na forma de trâmite de cada evento. Ao fixar a
nova residência ou alterar o endereço, deverá avisar à Prefeitura Municipal como antes. Caso houver
uma necessidade de alteração sobre um item além do endereço de residência, (nome, data de
nascimento, sexo, nacionalidade, qualificação de permanência, etc.), deverá notificar ao Escritório
Regional de Controle de Imigração de cada distrito mais próximo da sua residência.
新たな在留管理制度の導入に伴い、各種手続きが変更になります。住居地を新たに定めたときや変更したときは、今までどおり市町村の役所に
届けてください。その他、住居地以外の事項（即ち、名前、生年月日、性別、国籍、在留資格等）に変更がある場合は、最寄りの地方入国管理官署
へ届け出てください。
No Porto de Entrada e Saída do País (Aeroporto/Seaport)
Exame de autorização de desembarque:
出入国港での手続き
入国の審査
Ao chegar no Japão, após submeter se aos exames na imigração, o tipo de qualificação e o período de
permanência que lhe serão concedidos, são determinados de acordo com os motivos. Juntamente
com o selo de autorização de desembarque no seu passaporte, será emitido “Zairyuu card” (Cartão
de Permanência) para os residentes de médio-longo período de permanência, no aeroporto.
(Inicialmente, somente nos aeroportos ou portos específicos, tais como aeroportos de Narita,
Haneda, Chubu e Kansai).
本邦に入国の際、入国管理局の審査を受けた後、在留資格と在留期間は滞在の目的に従い定められます。上陸許可の認印がパスポートに記
載されるとともに、中長期在留資格所有者には在留カードが交付されます。（当初は特定の空港のみ：成田、羽田、中部、関西）
Na Repartição Pública (Prefeitura Municipal)
Aviso (ou alteração) de residência
市町村役所での手続き
住居地の〔変更〕届出
Após fixar a residência, deverá avisar ao Ministério de Justiça através da Prefeitura Municipal,
dentro de 14 dias. Quando mudar o endereço da sua residência, faça o mesmo procedimento na
prefeitura onde você mora atualmente, dentro de 14 dias após a mudança. No entanto, pelo novo
sistema, quando se muda para outro município, é necessário avisar ao município onde se deixar e
obter “certificado de mudança”, e na hora de fazer o trâmite de “aviso de entrada” entregá-lo na
prefeitura da onde se estabelecer.
住居地を定めてから 14 日以内に、住居地を居住地の市町村の役所経由で法務省に届け出てください。また住居地を変更した場合は新しい
居住地に移転後 14 日以内に居住地の役所に届け出てください。しかしながら、新しい制度では、他の市町村に転出する場合、転出地の役所
に転出を知らせ,転出証明を発行してもらい、これを転入届け時に提出する必要があります。
Trâmites necessários no Sistema de Registro Básico de Residentes　住民基本台帳制度の手続き
Juntamente com a introdução do novo sistema de controle de permanência, os estrangeiros serão
cadastrados ao Sistema de Registro Básico dos Residentes. Concretamente, o alvo principal será
para os estrangeiros que possuem endereço e que permanecerão legalmente por mais de 3 meses no
Japão, como as pessoas com a qualificação de permanência de meia ou longa permanência. Na
notificação do endereço no novo Sistema de Controle de Permanência, os trâmites necessários, aviso
2012/10/23
11/67
de entrada e de saída, na mudança de endereço no Sistema de Registro Básico de Residentes
poderão ser efetuados de uma só vez.
新しい在留管理制度の導入と合わせて，外国人住民の方は住民基本台帳制度の対象となります。具体的には，中長期在留者など適法に３
か月を超えて在留し住所を有する外国人を主な対象としています。新しい在留管理制度における住居地の届出は，在留カードを持参し
ていただいて，住民基本台帳制度における転入届・転居届と一括して行うことができます。
No Escritório Regional de Controle de Imigração 地方入国管理官署での手続き
Notificação de mudança no local sobre um item além do endereço de residência　住居地以外の事項の変更の届出
No momento de efetuar as seguintes notificações e solicitações nos Escritórios de Controle de
Imigração Regional, por favor traga o passaporte, fotografia e o cartão de permanência. Como regra,
um novo cartão de permanência será emitido no dia em que efetuar a notificação ou a solicitação.
地方入国管理官署において，次の届出・申請をしていただく際には，旅券，写真及び在留カードを持参してください。原則として，届
出・申請がなされた日に，新しい在留カードが交付されます。
Mudança do nome, data de nascimento, gênero, nacionalidade/região, etc
氏名等の変更届出
Nos casos de mudança do sobrenome, nacionalidade ou região de moradia, devido ao casamento, ou
mudança do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, região de moradia, notifique o Ministro
da Justiça no Escritório Regional de Controle de Imigração dentro de 14 dias.
* Em relação ao nome, como regra a descrição é feita em alfabeto, porém é possível expressar
juntamente o nome em kanji. Neste caso tome cuidado pois no caso da mudança da
expressão do kanji, também será necessário efetuar a notificação da mudança.
結婚して姓や国籍・地域が変わった場合など，氏名，生年月日，性別，国籍・地域を変更したときは，１４日以内に地方入国管理官署で法務大臣に届け出てください。
＊氏名については，アルファベット表記を原則としていますが，漢字（正字）表記を併記することができます。その場合，漢
字表記に変更が生じた場合にも変更届出が必要となりますのでご注意ください。
Solicitação de renovação do período de validade do Cartão de Permanência
a) Residente Permanente (visto permanente)
永住者の方:　As
在留カードの有効期間更新申請
pessoas com a qualificação de residente
permanente ou com menos de 16 anos de idade e que o dia do aniversário de 16 anos de idade
estiver dentro do período de validade do cartão de permanência, devem efetuar a solicitação da
Renovação do Período de Validade do Cartão de Permanência
（在留カードの有効期間更新申請） no
Escritório Regional de Controle de Imigração, antes do término do período de validade. Além disso,
as pessoas com visto permanente, podem efetuar a solicitação a partir de 2 meses antes do término
do período de validade, e as pessoas com menos de 16 anos de idade e cujo período de validade do
cartão de permanência é o dia de aniversário de 16 anos, podem efetuar a solicitação a partir de 6
meses antes do dia do aniversário de 16 anos.
b) Outras qualificações
永住者以外の方:
As pessoas com outras qualificações de permanência (uma
2012/10/23
12/67
qualificação de não residentes permanentes) devem efetuar a solicitação de Permissão de
Renovação do Período de Permanência
（在留期間の更新許可申請）
antes de vencer. Neste caso, a data de
validade do cartão de permanência fica sempre igual à data de expiração do período de
permanência. As pessoas com outras qualificações poderão efetuar a solicitação de permissão de
renovação a partir de 3 meses antes do término do período de permanência.
ａ）永住者：　永住者資格の方や１６歳未満の永住者の方で在留カードの有効期間が１６歳の誕生日となっている方は，有効期間が満
了する前に地方入国管理官署で在留カードの有効期間更新申請をしてください。なお，永住者の方は有効期間が満了する２か月前から，
１６歳未満の方で在留カードの有効期間が１６歳の誕生日となっている方は１６歳の誕生日の６か月前から申請することができます。
ｂ）その他の方：　その他の在留資格の方は在留期間が満了する前に在留期間の更新許可申請を行ってください。この場合、在留カー
ドの有効期間の満了の日と在留期間の満了の日は常に同じ日となります。永住者以外の方は在留期間の満了日の３ヶ月前から申請する
ことができます。
Solicitação da reemissão do Cartão de Permanência
在留カードの再交付申請
No caso de perder, for roubado, estragar, sujar ou danificar notavelmente o cartão de permanência
faça a solicitação da reemissão no Escritório Regional de Controle de Imigração.
• No caso de perder, for roubado ou estragar o cartão de permanência, efetue a solicitação da
reemissão dentro de 14 dias a partir do dia em que ficou sabendo do fato (no caso de ficar
sabendo enquanto estava no exterior, a partir do dia da reentrada no Japão).
(*) No momento de efetuar a solicitação, no lugar do cartão permanência, traga um documento
comprovante como o certificado de recebimento de notificação de perda ou o certificado de
recebimento da notificação de roubo, emitidos pela delegacia de polícia, ou o certificado de
vítima de catástrofes emitida pelo posto de bombeiros.
• Em casos de ocorrência de sujeiras ou danos notáveis no cartão de permanência, procure efetuar
a solicitação da reemissão o mais rápido possível.
• É possível efetuar a solicitação da reemissão quando desejar trocar o cartão, mesmo que não
tenha ocorrido sujeiras ou danos notáveis no cartão de permanência. Porém neste caso será
cobrada uma taxa.
在留カードの紛失，盗難，滅失，著しい汚損又は毀損等をした場合には，地方入国管理官署に再交付を申請してください。
•
在留カードの紛失，盗難又は滅失等をした場合には，その事実を知った日（海外で知ったときは再入国の日）から１４日以内に再
交付を申請をしてください。
（注）申請の際には，在留カードを持参する代わりに警察署で発行される遺失届受理証明書，盗難届受理証明書，消防署で発行
されるり災証明書等の疎明資料を持参してください。
•
在留カードの著しい汚損又は毀損等が生じた場合には，できるだけ速やかに再交付を申請してください。
•
在留カードに著しい汚損又は毀損等が生じていなくても，在留カードの交換を希望するときは，再交付の申請をすることができま
す。なお，この場合には手数料が必要です。
2012/10/23
13/67
Notificação relacionada à instituição pertencente ou ao cônjuge 所属機関・配偶者に関する届出
No momento de efetuar as seguintes notificações no Escritório Regional de Controle de Imigração,
traga o cartão de permanência. E também, quando for efetuar a notificação através do correio, envie
junto a cópia do cartão de permanência. Porém, um novo cartão de permanência não será emitido
através desta notificação.
地方入国管理官署において，次の届出をしていただく際には，在留カードを持参してください。また，郵送による届出の場合は，在
留カードの写しを同封してください。なお，この届出により，新しい在留カードが交付されることはありません。
Notificação relacionada à instituição pertencente　所属機関に関する届出
Quando houver modificações na denominação e/ou no domicílio da organização (empresa,
instituição educativa, etc.) à qual pertence uma pessoa residente de médio ou largo prazo que
tenha a qualificação de permanência de atividade profissional como “Tecnológico” ou “Especialista”,
etc., (exceto, “Artista”, “Atividade Religiosa” e “Imprensa”) e de aprendizado como “Estagiário de
estudo”, etc., ou quando geram-se situações como o desaparecimento de tal organização,
desligamento (expiração de contrato) e transferência (conclusão de um novo contrato), isto deverá
ser notificado ao Ministério de Justiça dentro de um prazo de 14 dias comparecendo pessoalmente
em um Escritório Regional de Imigração ou remetendo a notificação pelo correio ao Escritório
Regional de Imigração de Tóquio.
中長期在留者のうち「技術」等の就労資格（「芸術」，「宗教」及び「報道」を除きます。）や「留学」等の学ぶ資格をもって在留する方が，所
属機関（雇用先や教育機関）の名称変更，所在地変更，消滅，離脱（契約終了），移籍（新たな契約締結）が生じた場合には，１４日
以内に地方入国管理官署への出頭又は東京入国管理局への郵送により法務大臣に届け出てください。
Notificação relacionada ao cônjuge　配偶者に関する届出
Quando houver a separação, devido ao divórcio ou à morte do seu (sua) cônjuge, os estrangeiros
residentes de médio ou longo prazo que permaneçam no Japão como cônjuges sob a condição de
"dependente", "atividades específicas (C)", "cônjuge de japonês" ou "cônjuge de residente
permanente" deverão notificar isto ao Ministério da Justiça dentro de um prazo de 14 dias
comparecendo pessoalmente em um Escritório Regional de Imigração ou remetendo a notificação
pelo correio ao Departamento de Imigração de Tóquio.
中長期在留者のうち配偶者として「家族滞在」，「特定活動（ハ）」，「日本人の配偶者等」及び「永住者の配偶者等」の在留資格をもって
在留する方が，配偶者と離婚又は死別した場合には，１４日以内に地方入国管理官署への出頭又は東京入国管理局への郵送により法
務大臣に届け出てください。
Estrangeiros nascidos no país 日本国内で生まれた外国人についての届出
Conforme a Lei de Sistema de Registro Familiar, todos residentes inclusive estrangeiros, devem
notificar à prefeitura municipal o nascimento acontecido no país, dentro de 14 dias do nascimento.
Recebendo a notificação, a prefeitura municipal providenciará um “Jyuumin-hyou” (Atestado de
Residente) como “Residente Transitória por Nascimento” (Shusshou niyoru Keika Taizaisha). No
entanto, caso o recém-nascido permanecer no país por mais de 60 dias, deve se aplicar a
2012/10/23
14/67
qualificação de permanência junto ao Escritório Regional de Controle de Imigração dentro de 30
dias do nascimento.
日本の戸籍制度法に従い、外国人を含むすべての住民は日本国内で起こった出生について 14 日以内に市町村役所に届出をしなければな
りません。市町村役所は届出に基づき、“出生による経過滞在者”として住民票を作成します。しかしながら、60 日以上日本に滞在予定の
場合は、出生日より 30 日以内に入国管理官署において在留登録を行わなければなりません。
Aviso às pessoas das instituições pertencentes que recebem os estrangeiros
Devido a introdução do novo sistema de controle de permanência, as pessoas das instituições
pertencentes que aceitam os estrangeiros, deverão efetuar as seguintes notificações.
Notificação relacionada à pessoa com visto de meia e longa permanência que possui a qualificação de
trabalho
As organizações que aceitam como empregados a residentes estrangeiros de médio ou longo prazo com
residência que os permite trabalhar como "Tecnológico ou Especialista" (exclui-se "artista", "ativista
religioso", "imprensa" e "mão de obra qualificada") (exceto organizações obrigadas a notificar a
situação da contratação de estrangeiros de acordo com a Lei de medidas de emprego), deverão
notificar isto ao Ministério da Justiça quando iniciem a aceitação de ditos estrangeiros (contratação,
toma de possessão de um cargo executivo, etc.) o quando do desligamento (demissão, aposentadoria,
etc.) dentro de um prazo de 14 dias comparecendo pessoalmente em um escritório local de imigração
ou remetendo a notificação pelo correio ao Escritório Regional de Imigração de Tóquio.
Notificação relacionada aos estudantes estrangeiros
As organizações educativas que aceitam estudantes estrangeiros que residem no Japão com a
permissão de residência de estudante deverão notificar o Ministério da Justiça quando iniciarem a
aceitação de tais estudantes (ingresso, incorporação, etc.) ou quando do desligamento (saída, expulsão,
etc.) dentro de um prazo de 14 dias comparecendo pessoalmente em um escritório local de imigração
ou remetendo a notificação pelo correio ao Escritório Regional de Imigração de Tóquio.
Além disso, as organizações educativas que aceitam estudantes estrangeiros deverão notificar ao
Ministério da Justiça todos os anos a situação da aceitação de tais estudantes no dia 1º de maio e no
dia 1º de novembro dentro de um prazo de 14 dias comparecendo pessoalmente em um escritório local
de imigração ou remetendo a notificação pelo correio ao Escritório Regional de Imigração de Tóquio.
外国人を受け入れている所属機関の方へのお知らせ
新しい在留管理制度の導入に伴い，外国人を受け入れている所属機関の方には，次の届出をしていただく必要があります。
就労資格を有する中長期在留者に関する届出
中長期在留者のうち「技術」等の就労資格（「芸術」，「宗教」，「報道」，「技能実習」を除きます。）をもって在留する方を受け入れてい
る所属機関（雇用対策法に基づく外国人雇用状況の届出が義務付けられている機関は除きます。）の方は，その中長期在留者の方の
受入れを開始（雇用・役員就任等）又は終了（解雇・退職等）した場合には，１４日以内に地方入国管理官署への出頭又は東京入国
管理局への郵送により法務大臣に届け出てください。
留学生に関する届出
中長期在留者のうち「留学」の在留資格をもって在留する留学生を受け入れている教育機関の方は，留学生の受入れを開始（入学・編
入等）又は終了（卒業・退学等）した場合には，１４日以内に地方入国管理官署への出頭又は東京入国管理局への郵送により法務大
臣に届け出てください。
また，留学生を受け入れている教育機関の方は，毎年５月１日と１１月１日における留学生の受入れ状況をそれぞれ１４日以内に地
方入国管理官署への出頭又は東京入国管理局への郵送により法務大臣に届け出てください。
Penalidades
罰則条項:
Com a introdução do novo sistema de controle de permanência, serão estabelecidas questões como a
revogação de qualificação de permanência, deporte judicial e disposição penais. Com relação ao crime
de incentivo de emprego ilegal, o patrão que ilegalmente der emprego a trabalhadores incorrerá em
delito, mesmo que alegue desconhecimento das atividades contra o emprego ilegal.
新たな在留管理制度の導入に伴い、在留の取り消し事由、退去強制事由および罰則条項が次のとおり設けられます。不法就労助長罪について
2012/10/23
15/67
は，被雇用者が不法就労活動をしていることを雇用主が知らないことに過失があったときも処罰を免れないこととなります。
Revogação de Qualificação de Permanência
在留資格の取消し
Poderá estar sujeito a revogação da sua qualificação, caso houver uma das condições abaixo 次のい
ずれかの事由が生じた時は、在留資格が取消されます：
● Obtenção da qualificação especial de permanência, por falsidade ou outra maneira ilegal. 偽りそ
の他不正な手段により在留特別許可を受けたとき
● Permanecendo no país como cônjuge, com a qualificação de “cônjuge ou filho de japonês” ou
“cônjuge ou filho de residente permanente”, quando ficar sem atividade de cônjuge por mais de 6
meses sem motivo adequado.
日本人の配偶者等、永住者の配偶者等の在留資格で在留する方が、正当な理由がなく、配偶
者としての活動を 6 ヶ月以上行わないで在留したとき
● Quando falhar de avisar a residência sem motivo justo o endereço de residência dentro de 90
dias após a autorização de desembarque ou após a mudança da cidade, ou fizer algum aviso
falso.
正当な理由がなく、新規上陸許可を受け後または従前の居住地を退去した日から 90 日以内に住居地の届出をしないときや
虚偽の届出をしたとき
Questão de deporte judicial　強制退去事由
● Atos como a falsificação de cartão de permanência.　在留カードの偽変造の行為をしたとき
● Quando for condenado a mais de pena de prisão por cometer aviso falso, etc.　虚偽届出等により懲役以
上の刑に処せられたとき
Disposições penais　罰則
● Quando fizer a notificação referente aos residentes de médio-longo período, uma apresentação
falsa, violação de obrigação de notificação, e quanto ao cartão de permanência, o recebimento,
porte, ou apresentação que sejam infringentes as regras.　中長期在留者の各種届出に関して虚偽の届出、届出
義務違反、在留カードの受領、携帯、提示義務違反をしたとき
● Atos como falsificação de cartão de permanência.　在留カードの偽変造等の行為をすること
Dúvidas sobre Permanência: Consulte Escritório Regional de Controle de Imigração
在留関連の疑問：地方入国管理官署に問い合わせください
●
Escritório Regional de Controle de Imigração de Tokyo – sucursal de Mito　東京入国管理局水戸出張所


Endereço: Ibaraki-ken, Mito-shi, Jounan 2-9-12, Dai san Prince Biru, 1F

Telefone: 029-300-3601

A pé 5 minutos da saída sul (Minami-guchi) da estação de Mito da JR Line
Serviço de Informação via Telefone e Fax em 24 horas, inclusive aos domingos e feriados
(japonês
e inglês): 03-5796-7111
東京入国管理局、音声、Fax サービス、日曜、祭日も含め 24 時間対応（日本語、英語）
1.3 Novo Sistema de Registro de Residentes
2012/10/23
16/67
新しい住民登録制度
Com o número crescente de estrangeiros que entram e residem no país cada ano, se tornou uma
necessidade urgente de estabelecer um sistema legal, pelo qual os municípios podem fornecer os
mesmos serviços públicos básicos, que prestados hoje para os japoneses, para os residentes estrangeiros
também. A fim de abordar essa necessidade, a lei de emenda parcial da Lei de Registro Básico de
Residente foi promulgada em 15 de julho de 2009, junto com a lei de emenda sobre a Lei de Controle de
Imigração que estabelece novo Sistema de Controle de Permanência.
A Lei de Registro Básico de Residente que atualmente não se aplica para nacionalidades estrangeiras
será
revista,
para
que
torne-a
aplicável
para
residentes
de
nacionalidades
estrangeiras.
Consequentemente, para os residentes estrangeiros serão providenciados também “Jyuumin-hyou”
(Atestado de Residentes) organizados por família e compilados no livro de Registro Básico de
Residentes juntamente com os japoneses. O novo Sistema de Registro Básico de Residente deverá
entrar em vigor no dia 09 de julho de 2012, junto com o novo Sistema de controle de permanência.
我が国に入国・在留する外国人が年々増加していること等を背景に、市町村が、日本人と同様に、外国人住民に対しても基礎的行政サービスを
提供する基盤となる制度の必要性が高まっています。　このため、
「住民基本台帳法の一部を改正する法律」が、
「新しい在留管理制度を規定す
るための改正法律」とともに、平成 21 年 7 月 15 日に成立、公布されました。　日本の国籍を有しない者について適用を除外している現行の住民基本台帳法(以下「住基法」といいます)が改正され、外国人住民についても住
基法の適用対象に加えられることとなりました。この結果、日本人と同様に、外国人住民についても住民票が作成され、日本人住民と外国人住
民の住民票が世帯ごとに編成され、住民基本台帳が作成されることになります。新しい住民基本台帳制度は、新しい在留管理制度とともに、平
成 24 年 7 月 9 日から実施されます。
Registro Básico de Residente
住民基本台帳
“Jyuuki daityou = Jyuumin kihon daityou” (Registro Básico de Residente) é a base para a prestação de
vários serviços públicos, tais como seguro nacional de saúde, seguro de assistência, etc., e a unificação
das bases de registro de residentes faz com que os trâmites necessários para os serviços públicos
tornem mais simplificados. Portanto, quando um residente estrangeiro se muda para outro município,
ele pode continuar a receber os serviços necessários, sem necessidades de outros tramites para os
serviços, desde que ele conclua junto com as prefeituras os trâmites de “Tenshutsu-todoke” (Aviso de
Saída) e “Tennyuu-todoke” (Aviso de Entrada). A transferência de informações pessoais de residente
entre municípios, na hora de alteração de residência, será realizada através da rede de Registro Básico
de Residente. Além disso, podem evitar avisos sobrepostos para o Ministério de Justiça (Departamento
de Controle de Imigração) e municípios, pois ambos as organizações estarão colaborando no intercâmbio
de informações pessoais de residentes estrangeiros.
住民基本台帳は住民に関する事務処理の基礎となるものであり、転入届などにより、国民健康保険、介護保険など、各種行政サービスの届出と
の一本化が図られ手続が簡素化されます。従い、外国人が他の市町村に転出する場合、これらの公共サービスに対する特別な手続きをしなくと
も必要なサービスを引き続き享受することが出来ます。　住居地変更に伴う市町村間の住民の個人情報の移転は住基ネットワークを介して行
われます。また法務大臣と市町村長との情報のやりとりにより、外国人住民の方が法務省(地方入国管理局)と市町村にそれぞれ届出するとい
った負担は軽減されるようになります。
2012/10/23
17/67
● Alteração de endereço　住居地の届出
Com a introdução de novo sistema, a permanência de residentes estrangeiros será gerenciada
exclusivamente pelo Departamento de Controle de Imigração, no entanto, o estabelecimento de
residência e a alteração de endereço devem ser informados como antes à prefeitura municipal
onde reside.
新しい制度の導入により外国人の在留については入国管理局にて一元的に管理されますが、住居地の決定や変更については、今まで
どおり市役所に届出をしてください。

Ao fixar a nova residência ou alterar o endereço, deverá avisar à prefeitura municipal
dentro de 14 dias.
住居地を新たに定めた場合や変更した場合は、14 日以内に市町村役所に届け出てください。
● Mudanças de Local de Residência 転出、転入

Quando mudar da cidade, é necessário providenciar um certificado “Tenshutsushoumeisho” (Certificado de Mudança) emitido pela cidade onde se deixar. Ao chegar à
cidade onde irá se estabelecer, deve fazer o trâmite de “Tennyuu-todoke” (Aviso de
Entrada) na prefeitura da nova cidade, entregando o certificado “Tenshutsushoumeisho”, isto é o mesmo procedimento que os japoneses fazem.
日本人と同様に、転出地の市町村長に転出届をして転出証明書の交付を受けた後、転入先の市町村長に転入届をするこ
とになります。

As informações de local de residência dos residentes são cadastrados no livro de
Registro Básico de Residentes de cada município
尚、住民の住居地等に関する情報は、市町村の住民基本台帳に登録されます。

Caso ingressar do exterior, será exigida a apresentação do Cartão de Permanência ou/e
Passaporte para que assegurar exatidão das informações contidas no “Atestado de
Residente” ou seja gravadas no livro de “Registro Básico de Residente”.
2012/10/23
18/67
なお、海外から転入してくる場合の届出等に際しては、住民票、即ち住民基本台帳に記載される情報の正確性の確保のた
め、在留カードやパスポート等の提示を求めることとしています。
Atestado de Residente　住民票
Além de aprimorar os serviços básicos públicos, os residentes estrangeiros poderão aproveitar os
serviços de certificação notarial tais como, a liberação à leitura da cópia parcial de Registro Básico de
Residentes, a emissão de cópia certificado de “Jyuumin-hyou” (Atestado de Residente), aproveitamento
de rede de Registro Básico de Residentes, obtenção de “Jyuuki Card” (Cartão de Registro Básico de
Residente), os quais são oferecidos aos japoneses atualmente.
基礎的行政サービスの改善に加え、住民基本台帳の一部の写しの閲覧、住民票の写し等の交付といった居住関係の公証、住民基本台帳ネットワ
ークシステム、住民基本台帳カード等についても、日本人と同様、外国人住民にも適用されることとなります。
Contato: Divisão Civil, Guichê (Shimin-ka, Madoguchi-kakari)
市民課、窓口係
Centro de Atendimento Vida Civil (Kurashino Madoguchi Center)
暮らしの窓口センター
1.4 Trâmites exigidos pela Lei de Sistema de Registro Familiar　日本の戸籍制度法に基づく手続き
Conforme a Lei do Sistema de Registro Familiar, todos residentes inclusive residentes estrangeiros no
país, devem notificar à prefeitura municipal onde reside, o nascimento, falecimento, ou outros, que
tenha acontecido no território nacional. As notificações são registradas no livro de Registro Familiar e
servem como a parte de dados para identificação pessoal. O prazo para o registro é dependente dos
casos abaixo.
Além disso, estrangeiro residente deve comunicar o caso ao Consulado de seu país de origem, os
procedimentos devem ser esclarecidos na própria repartição do consulado.
日本の戸籍制度法に従い、外国人を含むすべての住民は日本国内で起こった　出生、死亡、等については居住地の市町村役所に届出をしなけれ
ばなりません。届出事項は、戸籍台帳に登録され各人の身分の証明の一部をなすものである。また届出期限はそれぞれ下記のとおりです。更に、
外国人住民の場合は、これらの事項につき自国の領事館にも通知しなければなりません、手続きの方法については該当領事館に問い合わせて
ください。
1) Notificação de Nascimento:
出生届：
O nascimento deve ser notificado à prefeitura municipal, dentro de 14 dias do nascimento.
出生は、14 日以内に届出してください。
2) Notificação de Óbito:
死亡届：
O óbito deve ser notificado à prefeitura municipal, dentro de 7 dias do falecimento.
2012/10/23
19/67
死亡は、7 日以内に届出してください。
3) Notificação de Casamento:
婚姻届：
Condições requeridas para o casamento
婚姻要件
Código Civil japonês determina as seguintes condições para a formalização do casamento. Os
cônjuges querem se casar no Japão, devem estar em conformidade com todas essas condições.
日本の法律により定められた婚姻の成立要件は下記のとおりであり、当事者は全ての要件を満たしていることが必要です。
Idade mínima: 18 anos completos para os homens e 16 anos completos para as mulheres.

最低年齢：男性18歳、女性16歳に達していること
Necessária a autorização dos pais para o casamento de pessoas com menos de 20 anos de

idade. 20歳未満の場合は父母の同意が必要

Não deve haver poligamia.
重婚でないこと

Para que uma mulher possa casar-se pela segunda vez, é preciso que haja decorrido seis
meses desde a data em que se divorciou legalmente.
女性が再婚するときには、法的に離婚した日から6ヶ月を経過していること
Não sejam parentes próximos (relação consanguínea em linha reta ou afins de até 3º

grau). Notificação de Casamento
近親者（直系血族または三親等内の傍系血族）でないこと
婚姻届：
As condições para a formalização de um casamento diferem de um país para outro. Portanto,
quando um estrangeiro deseja se casar no Japão, deve apresentar um atestado “Kon-in Gubi
Shoumei-sho” (Atestado de Conformidade para as condições requeridas para o casamento), para
provar que satisfez as condições determinadas em seu país. “Atestado de Conformidade” é
emitido pelo consulado ou embaixada de seu país no Japão. O prazo de notificação de casamento
é indeterminado.
Além de notificar para o registro no Japão, o casamento deve ser registrado junto ao seu país de
origem.
婚姻成立の要件は国により異なります、従い外国人が日本で結婚したい場合は、その母国の婚姻要件を満たしていることを証明する
婚姻要件具備証明書を提出しなければなりません。婚姻要件具備証明書はその国の在日領事館または大使館で発行されます。婚姻届
の届出期限は決められていません。
尚、日本の法律に従った外国人の婚姻については、日本での届出に加え、本国への登録が必要になります。

Quando um dos cônjuges é estrangeiro　当事者の一方が外国人の場合
Quando um japonês e um estrangeiro se casam no Japão, é necessário apresentar “Kon-intodoke” (Notificação de Casamento) à prefeitura, conforme a Lei de Registro Familiar.
Após a entrega da Notificação de Casamento junto com outros documentos exigidos, será
emitido o “Kon-in Jyuri Shoumei-sho” (Certificado de Recepção da Notificação de
Casamento). O cônjuge estrangeiro deverá solicitar também o registro do casamento em
seu país de origem, apresentando este certificado de recepção.　日本人と外国人が日本で結婚する場合は、戸籍法に従い市町村役所に婚姻届とその他の必要書類を提出する必要があります。
2012/10/23
20/67
婚姻届が受理されたあと、婚姻受理証明書が発行されますので、これをもって本国にも届出してください。

Quando ambos os cônjuges são estrangeiros　当事者の両方が外国人の場合
Quando um casal de estrangeiros pretender se casar no Japão, primeiramente deve
verificar os procedimentos exigidos em seus países de origem, consultando os respectivos
consulados ou embaixadas no Japão. Caso ambos os cônjuges são estrangeiros, não há
obrigação de notificar à prefeitura municipal o casamento deles no Japão, no entanto, em
caso desejarem registrar o casamento junto à prefeitura no Japão, recomendamos que
verifiquem os documentos necessários na prefeitura. Após a entrega da “Kon-in-todoke”
(Notificação de Casamento) junto com outros documentos exigidos, será emitido o “Kon-in
Jyuri Shoumei-sho” (Certificado de Recepção da Notificação de Casamento). Os cônjuges
deverão solicitar também o registro do casamento em seus países de origem, apresentando
este certificado de recepção.
外国人どうしが日本で結婚したい場合は、手続きの方法が、国により異なるので、先ずは、それぞれの在日領事館または大使館
に確認してください。外国人どうしの結婚の場合市町村の役所への届出義務はありませんが、もし、日本の市町村の役所で婚
姻手続きをしたい場合は、必要な書類につき役所にて確認してください。婚姻届と必要書類が受理されたあと、婚姻受理証明
書が発行されますので、これをもって本国にも届出してください。
4) Notificação de Divórcio:
離婚届：
Como as condições para a formalização de um divórcio diferem de um país para outro, quando
um residente estrangeiro deseja se divorciar no Japão, recomenda-se verifique quais são as
condições e os procedimentos necessários, e se for preciso, consulte à embaixada ou ao consulado
de seu país de origem no Japão. Caso as condições estipuladas para a formalização de divórcio
forem satisfeitas, ele/ela possa proceder os procedimentos necessários de acordo com a legislação
japonesa, portanto, favor consulte à prefeitura municipal onde reside.
離婚の成立要件は、国により異なるので、外国人が日本で離婚したい場合は、在日の自国大使館または領事館にて、必要な要件と手順
を確認することをお勧めします。　規定の離婚成立要件を満たす場合は、日本国法に従がった離婚の手続きを行うことができます。詳
しくは、居住地の役所に問い合わせください。　Contato: Divisão Civil, Guichê (Shimin-ka, Madoguchi-kakari)
2012/10/23
21/67
1.5 Registro de Carimbo　印鑑登録
● No Japão, o carimbo “INKAN” é usado no lugar da assinatura. O “inkan” registrado é necessário
no documento oficial como na compra de imóveis, automóveis, empréstimo de dinheiro, etc., que
requerer a anexar certificado de registro de carimbo.
日本では印鑑はサインと同じような使い方をします。不動産や家の購入等の契約書やお金の借り入れなどの書類には、印鑑登録され
た印鑑が使われ、その証明書の添付が必要となります。
● Caso de estrangeiro possua o nome e sobrenome escrito em alfabeto e deseja confeccionar e
registrar o carimbo em “Kanji”, “Katakana” ou “Hiragana”, o nome popular conhecido
(Tsuushou-mei) que escrito em um ideograma “Kanji” ou “Katakana” ou “Hiragana” deverá
constar no “Jyuumin-hyou” (Atestado de Residente).
氏名がアルファベット表記の方が、漢字、カタカナ、ひらがなの印鑑を登録したい場合は、住民票に、漢字、カタカナ　または　ひらが
な　による通称名が　記載されている必要があります。
Contato: Divisão Civil, Guichê (Shimin-ka, Madoguchi-kakari)
2012/10/23
22/67
2. Bem-Estar Social 社会福祉
2.1 Plano Nacional de Pensão
国民年金
Aspecto Geral de Pensão Público:　公的年金概要
●
A lei determina a obrigatoriedade da inscrição e da contribuição do Plano de Pensão Público
aos cidadãos residentes no Japão, na faixa etária de 20 a menos de 60 anos, inclusive os
estrangeiros. Aqueles que inscritos no sistema de pensão público e se enquadram nos
requisitos do sistema, terão direitos de receber pensão de aposentadoria, aposentadoria por
invalidez ou pensão por morte.
日本に住む２０歳から６０歳未満の方は、外国人の方を含めて公的年金に加入し、保険料を納めることが法律で義務付けられて
います。公的年金に加入し条件を満たせば、支給開始年齢に達したときの老齢年金、障害年金や遺族年金を受ける権利が生じま
す。
●
O plano de pensão público está dividido em dois tipos; Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária (Kousei Nenkin Hoken) destinada a assalariados de fábricas ou empresas e
Plano Nacional de Pensão (Kokumin Nenkin Seido) que é destinado a autônomos e os
proprietários de estabelecimentos comerciais.
公的年金には、会社や工場などで働く人が加入する厚生年金と、自営業で働く人などが加入する国民年金があります。
Procedimento para Inscrição:　加入手続き
● A inscrição no Seguro do Plano de Pensão Previdenciária é feita juntamente com a inscrição
no Plano Nacional de Pensão dos dependentes, ambos pelo responsável da empresa ou da
fábrica. 厚生
年金に加入する方の手続きは、扶養されている配偶者の国民年金も含めて会社や工場等の事業主が行います。
● Aqueles que estiverem impossibilitados de inscrever no Seguro do Plano de Pensão
Previdenciária devem se inscrever no Plano Nacional de Pensão. Este procedimento deve ser
feito junto à Divisão de Pensão Pública da prefeitura. Caso ingressar do exterior, faça o
mesmo procedimento, após o trâmite de “Tennyuu-todoke” (Aviso de Entrada) na prefeitura.　厚生年金に加入できない方は、国民年金への加入手続きをしなければなりません。この手続きは、市役所の国民年金担当窓口
で
行ってください。海外から新たに転入する場合には、市役所にて転入届を行った後、同様な手続きを行ってください。
Taxa (Prêmio) do Plano de Pensão, Nenkin Hoken-ryou:
保険料
● Taxa do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária será debitada na folha de pagamento de
cada mês. O valor de contribuição da taxa destes seguros difere de acordo com o salário e
abono recebido pelo empregador.
厚生年金に加入した人は、会社の給料やボーナスから差し引かれます。年金保険料は雇用者から支給される給料とボーナスの額
2012/10/23
23/67
により変わります。
● Já os contribuintes do Plano Nacional de Pensão deverão pagar a taxa através de carnê junto
ao banco ou outras entidades financeiras. A taxa do seguro é uniforme para todos inscritos, e
será definida anualmente.
国民年金に加入した人は、納付書により銀行などの金融機関の窓口で納めてください。保険料は毎年度決定され、負担する保険
料は定額となっています。
“Dattai Ichijikin” (“Pagamento Único de Desligamento”)　脱退一時金
É um sistema que permite os segurados com 6 meses ou mais de contribuição à pensão japonesa
(Kokumin Nenkin, Kousei Nenkin, etc.) da seguridade social, que não tenham usufruído o direito
de receber pensão inclusive auxílio-invalidez, receberem um resgate parcial ao valor pago com as
contribuições à pensão, em um pagamento único, no lugar da aposentadoria, depois de regressar ao
seu país e fazer respectivo pedido. É possível receber o “Dattai Ichijikin” (“Pagamento Único de
Desligamento”) aqueles que, enquadram-se nas condições predeterminadas e já tendo se desligado
do plano de pensão do Japão, têm prazo de 2 anos para requerer essa devolução a partir da saída
do Japão.
Obs: A quem recebe o “Dattai Ichijikin”, não poderá mais receber a pensão japonesa. Portanto,
pense bem antes de solicitar o “Dattai Ichijikin”.
脱退一時金とは、日本の社会保障制度の年金制度（国民年金・厚生年金等）の保険料を６ヶ月以上支払い、年金や障害年金等の受給権が
発生してない、外国人被保険者が、年金の保険料として支払った額の一部を、年金の代わりに一時金として、本国に帰国後 2 年以内に返還
支払請求を行うことにより、受給できる制度です。規定の条件を満たした外国人で、被保険者の資格を喪失し、日本国内に住所を有しなく
なった日から 2 年以内に請求を行えば脱退一時金が支給されます。
注：脱退一時金を受け取ると、老後に日本の年金を受け取ることができなくなります。脱退一時金の請求の際は、注意してください。
Acordo de Previdência Social entre Japão e Brasil
日本‐ブラジル社会保障協定
O “Acordo de Previdência Social Japão-Brasil”, celebrado em 29 de julho de 2010 com presenças dos
ministros dos dois países, já tem sido aprovado respectivamente por Congresso Nacional dos dois
países, e as notas diplomáticas do acordo foram trocado entre países recentemente, em 07 de
dezembro de 2011. Com todos procedimentos diplomáticos concluídos, o Acordo Previdenciário entra
em vigor em 01 de março de 2012. Com a vigência do acordo, os brasileiros que vivem no Japão
poderão usar o tempo de contribuição naquele país para requerer benefícios de aposentadoria por
idade, por invalidez e pensão por morte no Brasil. (Obs: será aplicado reciprocamente para os casos
que japoneses vivem no Brasil) O acordo também possibilita que trabalhadores de empresas
transferidos temporariamente para um desses países poderão continuar contribuindo no país de
origem durante um período não exceder cinco (5) anos, evitando a duplicidade de contribuições.
Além dos brasileiros que atualmente vivem no Japão, também poderão ser beneficiados aqueles que
já residiram no país. No entanto, só poderá se beneficiar do período trabalhado no Japão quem não
solicitou o “Dattai Ichijikin”. (Pagamento Único de Desligamento)
平成 22 年 7 月 29 日に両国の大臣の出席のもとに調印された、日本・ブラジル社会保障協定は、すでに日本およびブラジルの両国の国会
2012/10/23
24/67
にてそれぞれ承認され、平成 23 年 12 月 7 日には本協定の公文書が取り交わされました。これにより、協定は平成 24 年 3 月 1 日から発効
することになりました。　協定の発効に伴い、日本に在留のブラジル人は、日本での年金加入期間をブラジルでの老齢年金、障害年金また
は遺族年金の申請に適用可能となります。（これは、ブラジルに在留する日本人の場合にも同様に適用されます）協定はまた、企業より一
時的に派遣された被用者が、5 年間を超えない期間であれば、派遣先国の法令の適用をうけ年金を二重に支払うことなく、派遣元国の法令
に従い年金のみを支払うことが可能になります。現在日本に在留しているブラジル人、過去に日本に在留していた人にも適用されます。し
かしながら、脱退一時金を申請しなかった人のみが日本での加入期間を適用できます。。
Principais Benefícios pelo Acordo:　協定による主な恩典：
● Mais pessoas terão direito de receber pensão de aposentadoria no Brasil e no Japão.
老後
に、日本とブラジルの年金を受け取ることが出来る人が増えます。
● As aposentados por invalidez e pensão por morte também poderão ser recebidas, se as
condições forem satisfeitas. 又、条件を満たすことで障害年金や遺族年金を受け取ることが出来ます。
Por um exemplo, a pessoa que tem o período de contribuição de 13 anos no Japão e 12 anos
no Brasil:.　例えば、日本の年金に 13 年、ブラジルの年金に 12 年加入している場合：
(Atual: não tem direito a receber a pensão do Japão, nem do Brasil.
X Pensão por Idade (Japão) Min. 25 anos p/receber no Japão,
現在は両方共、受取れません)
日本：最低 25 年加入必要
X Pensão por Idade (Brasil) Min. 15 anos p/receber no Brasil,ブラジル：最低 15 年加入必要
↓
(Após Acordo entrar em vigor,　協定発効後、日本とブラジルの年金を受け取ることが出来ます)
O Pensão por Idade (Japão) 13 + 12 anos = 25 anos　13 年＋12 年＝25 年（日本の条件を満足）
O sistema previdenciário japonês pagará a pensao
por 13 anos de contribuição.　日本の年金は 13 年分支給　O Pensão por Idade (Brasil) 13 + 12 anos ≥ 15 anos
13 年＋12 年≥15 年(ブラジルの条件を満足）
O sistema previdenciário brasileiro pagará a pensao
por 12 anos de contribuição.
ブラジルの年金は 12 年分支給
 As pensões brasileira e japonesa podem ser solicitadas e recebidas no japão e no Brasil.
ブラジルと日本の年金は、両国で請求、受取ることが出来ます。
 A solicitação da pensão será atendida nos Escritórios de pensão (Nenkin Jimusho) no
Japão e nas Agencias do INSS no Brasil.　年金請求窓口：　日本では年金事務所、ブラジルでは INSS
 Os período de contribuição anteriores á entrada em vigor do Acordo também serão
válidos para receber a pensão.　協定発効前に日本またはブラジルにおいて年金に加入していた期間につい
Contato: Divisão Civil, Setor de Pensão (Shimin-ka,　Nenkin-kakari)
市民課、年金係
Anexo Ishige, Centro de Atendimento Vida Civil (Kurashino Madoguchi Center)
石下支所、暮らしの窓口センター
Escritório de Seguro Social de Shimodate, Nenkin-kakari 下館社会保険事務所、国民年金課、(Tel:
0296-25-0811)
2012/10/23
25/67
2.2 Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenkou Hoken)　国民健康保険
O Seguro Nacional de Saúde é o sistema público de saúde que foi estabelecido para atender as
pessoas que não estão inscritos no Seguro Social (Shakai Hoken), ou seja, com exceções dos inscritos
no “Shakai Hoken“ através da empresa onde trabalha ou aqueles que recebem Auxílio de Subsistência
(Seikatsu Hogo), todos residentes no município inclusive estrangeiros devem inscrever-se no
“Kokumin Kenkou Hoken“ e contribuir o imposto do seguro. Caso não esteja inscrito, os gastos com
tratamentos médicos e hospitalares serão cobrados no valor integral.
国民健康保険は、社会保険等に加入していない人を対象とした公的保険制度です。職場の社会保険に加入している人や、生活保護を受けてい
る人以外は必ず国民健康保険に加入しなければなりません。加入していないと、医療機関で治療を受けたとき、かかった医療費の全額を支払
うことになります。
Condições para os estrangeiro se inscrever:　外国人の加入手続き
●
Estar cadastrado no Livro de Registro de Estrangeiro no município.
外国人登録法に基づく外国人登録をしていること。
●
Ter Qualificação de Permanência (Residente)
●
Ter o período de permanência autorizado no mínimo 1 ano. Caso o período seja inferior, basta
在留資格を有していること。
apresentar alguma comprovação que diz pretende permanecer mais de 1 ano.
１年以上の在留期間があること。但し、1 年未満であっても、1 年以上の在留予定であることが証明できればよい。
Imposto do Seguro, Kokumin Kenkou Hoken-zei:　国民健康保険税
O valor do imposto do seguro é calculado com a base na renda do ano anterior, número de
assegurados da família e valor do imposto de patrimônio imobilizado do ano. Estando inscrito no
Seguro Nacional de Saúde, será enviado ao titular da família o carnê para contribuição do imposto.
国民健康保険税額は前年の総所得、世帯の被保険者の数および本年度の固定資産税額を基に算出されます。国民健康保険に加入すると、世
帯主に納税通知書が送られます。
● A qualificação do seguro estará efetiva quando residentes estrangeiros, que tem a qualificação
de permanência de 1 ano ou mais, estabelecer o endereço no município de Joso ou a partir do dia
do cancelamento do Seguro Social (Shakai Hoken).
国民健康保険の加入資格が発生する日は、１年以上の在留資格を持つ外国籍の住人が当市に住所を定めた日か社会保険をやめたと
きになります。
● Quando o interessado deseja inscrever no seguro, o imposto será cobrado retroativamente a
partir do mês em que o interessado adquiriu a qualificação. (por período máximo de 3 anos
incluindo o ano corrente).
国民健康保険加入の際は、加入資格が発生した日まで遡って（現年度を含め最高３年分）支払わなければなりません。
Benefícios, Kyuufu:
2012/10/23
26/67
給付
Apresentando o cartão de segurado no hospital, o segurado pagará apenas 30% do total dos gastos
médicos, e as crianças seguradas pagarão somente 20% até completarem 6 anos de idade, sendo que,
o direito ao benefício estenderá até o primeiro dia 31 de Março a partir do dia anterior do
aniversário de 6 anos.
国民健康保険に加入していれば、医療機関で診察を受けたとき保険証を提示することにより、かかった医療費の３割、また 6 歳の誕生日の
前日以後の最初の 3 月 31 日までの年齢の子供の場合は２割を支払うだけで済みます。
● Em situações em que houver despesas elevadas com gastos médicos e despesas de internação,
uma parte desses gastos será reembolsada. Além disso, quando uma segurada der à luz, será
concedida uma parcela única, em valor fixo de subsídio de parto, que será paga diretamente
para o hospital a fim de amenizar o pagamento da segurada.
また、入院費を含め高額な医療費を支払ったときには、払い戻しを受けることができます。さらに、出産のときは、市から病院に一定
額の出産育児一時金が支払われるので、負担が軽くなります。　Outros Benefícios:　その他
● Os contribuintes de Seguro Nacional de Saúde com idade superior a 70 anos, conforme a renda,
poderão ser beneficiados com desconto no valor do gasto hospitalar.
国民健康保険加入者で７０歳になった高齢者は、所得金額によって医療機関での支払いが少なくなる制度があります。
● Já os contribuintes com idade acima de 75 anos deverão se informar junto ao setor responsável
da prefeitura, pois o sistema de seguro de saúde é diferente dos demais.
また、７５歳を超えた高齢者は健康保険の制度が異なりますので、市役所の担当窓口にお問合せください。
Contato: Divisão de Seguro de Saúde (Kenkou Hoken-ka, Kokuho-Group)
健康保険課、国保 G
Anexo Ishige, Centro de Atendimento Vida Civil (Kurashino Madoguchi Cnter)
2.3 Sistema de Assistência Médica Social, “Marufuku”　医療福祉費制度（マル福制度）
Sistema de Assistência Médica Social, também se chama “Marufuku” ajuda para amenizar as
despesas hospitalares, resultantes após o seguro de saúde público aplicado, que se destinadas para
o paciente inscrito no seguro e se enquadrado no “Marufuku”. O governo municipal e da província
custeiam a parte da despesa para que possa receber tratamento médico adequado.
医療福祉制度とは条件を満たす人が医療保険を使って医療機関等にかかった場合、一部負担金を助成する制度でマル福とも言われていま
す。一部負担金を県と市町村で負担することによって、医療を容易に受けられるようにするものです。
Qualificação dos beneficiados:　
受給資格
O sistema de assistência médica beneficia as gestantes, crianças cuja idade desde nascimento
até a idade de 3º grau de escolas primárias “Shougakko” (i.e., as crianças cuja idade até o
2012/10/23
27/67
primeiro dia 31 de Março a partir do dia anterior do seu 9º aniversário) , portadores de
deficiências de alto grau, famílias de viúvas, viúvos ou separados em que uma dos pais
sustenta sozinha o filho, ou a criança órfã e a pessoa que a sustenta sozinho, etc.. Para ser
atendido pelo sistema de Marufuku, haverá limitação na renda. A ampliação de beneficiários
acima descrita está em vigor a partir do dia 01/10/2010.
妊産婦、誕生から小学校 3 年生までの年齢の児童（９歳の誕生日の前日以後の最初の 3 月 31 日までの年齢にある者）、重度心身
障害者等、母子家庭の母子、父子家庭の父子、父母のいない児童およびその子を一人で養育している人、等が医療福祉制度の対象と
なります。マル福制度適用のためには所得額の制限があります。上記に述べた受給者資格の拡大は、2010 年 10 月 1 日より適用と
なります。

Os estrangeiros também podem ser beneficiados, porém, para qualquer das situações será
necessária estar com registro de estrangeiro neste município, portando qualificação (visto) de
permanência (residente), estar inscrito no Seguro de Saúde (Kenko Hoken), e ser declarante
do imposto.
この制度は外国人にも適用されますが、いずれの状況に於いても、当市の外国人登録台帳に登録されており在留資格があること、
健康保険に加入していること、納税申告者であることが条件となります。
Ônus dos beneficiários :　自己負担金
Despesas a serem pagas pelos beneficiários, no caso de tratamento nas instituições médicas na
Província de Ibaraki:
マル福適用者が茨城県内の医療機関等で受診する時の負担金は下記のとおり：
● Atendimento médico: 600 ienes/dia por cada hospital, até 2 vezes por mês.
外来：医療機関毎に１日 600 円、月に 2 回まで
● Internação: 300 ienes por dia, até 3000 ienes por mês　入院：1 日 300 円、月に 3000 円まで
● : sem ônus
調剤：なし
● Portadores de deficiência de alto grau: sem ônus
重度心身障害者等は自己負担金無し
Contato: Divisão de Seguro de Saúde (Kenkou Hoken-ka, Iryou Fukushi-Group)
健康保険課、医療福祉 G
2.4
2012/10/23
28/67
Subsídio Medico para Crescimento Sadio (Suku-Suku Iryou-hi) do Município de
Joso:　常総市の独自医療費支給事業
O sistema denominado “Joso-shi Sukusuku Iryouhi Shikyuu Jigyou”, que é um sistema “Subsídio
Médico para Crescimento Sadio” oferecido só pelo Município de Joso e faz a cobertura para “as
crianças, cuja idade desde nascimento até a idade de 3º grau de escolas primárias Shougakko, (ou
seja, cobre crianças até o primeiro dia 31 de Março a partir do dia anterior do seu 9º aniversário),
porém não se enquadrem na qualificação do sistema de Marufuku, devido à renda do ano anterior
exceder o limite” e “as crianças, cuja idade de 4º a 6º grau de escolas primarias Shougakkou, (ou
seja até o primeiro dia 31 de março a partir do dia anterior do seu 12º aniversário) ”. A ampliação de
beneficiários acima descrita está em vigor a partir do dia 01/10/2010.
“常総市の独自医療費支給事業”（すくすく医療費支給事業）は、“マル福所得制限による非該当者の子供で０歳から小学校 3 年生まで
の年齢の児童（9 歳の誕生日の前日以後の最初の 3 月 31 日までの年齢にある者）”および　“ 小学校 4 年生から 6 年生までの年齢の児
童（12 歳の誕生日の前日以後の最初の 3 月 31 日までの年齢にある者）”に対し、常総市が助成する独自の事業です。上記に述べた受給
者資格の拡大は、2010 年 10 月 1 日より適用となります。

Os estrangeiros também podem ser beneficiados, porém, para qualquer das situações será
necessária estar com registro de estrangeiro neste município, portando qualificação (visto) de
permanência (residente), estar inscrito no Seguro de Saúde (Kenko Hoken).
この制度は外国人にも適用されますが、いずれの状況に於いても、当市の外国人登録台帳に登録されており在留資格があること、健
康保険に加入していることが条件となります。

Despesas a serem pagas pelos beneficiários são iguais aos casos do sistema Marufuku.
自己負担金はマル福の場合と同じです。
Contato: Divisão de Seguro de Saúde (Kenkou Hoken-ka, Iryou Fukushi-Group)
健康保険課、医療福祉 G
2.5 Sistema de Seguro Assistência (Kaigo Hoken)
介護保険
É o sistema administrado pelo município que tem por objetivo amparar os idosos e aqueles que
necessitam de assistência ou de cuidados. Todos residentes com mais de 40 anos de idade devem se
inscrever no sistema e contribuir a taxa do seguro Kaigo Hoken, e quando a necessidade de
assistência for reconhecida, podem aproveitar os serviços assistenciais.
介護保険制度とは、市が運営し、社会全体で高齢者や要介護者を支援する制度です。40 歳以上のみなさんが加入者（被保険者）となって
保険料を納め、介護が必要になったときには、サービスを利用できるしくみとなっています。

2012/10/23
29/67
Beneficiados: Todos residentes, inclusive estrangeiros registrados no município, com idade
superior ao 65 anos (Segurado Nº 1), ou todos residente entre a idade de 40 a 64 anos inscrita
no Seguro de Saúde (Segurado Nº 2), cuja qualificação de permanência é mais de 1 ano.
対象者: 市内に登録がある外国人も含め 65 才以上の人（第 1 号被保険者）、40 から 64 才で　健康保険に加入している人（第 2 号
被保険者）、但し 1 年以上在留資格のある方です。

Valor do imposto do seguro: 保険料:

Segurado Nº 1: é dividida em 8 classes, conforme a renda do ano anterior.
第 1 号被保険者: 前年の所得に従い８段階により納付。

Segurado Nº 2: é pago junto com o Seguro de Saúde inscrito.
第 2 号被保険者: 健康保険料とあわせて納付。

A taxa de seguro é o recurso para sustentar o sistema de Seguro Assistência (Kaigo Hoken),
portanto, todos devem contribuir os impostos.
保険料は、介護保険制度を支える大切な財源ですので、必ず納めましょう。
Contato: Divisão de Assistência Longa Vida (Kaigo Chojyu-ka)
介護長寿課
2.6 Serviço de Assistência Mãe-bebê　母子健康支援
Prefeitura Municipal de Joso oferece os seguintes serviços de atendimento para gestantes, recém
nascidos e bebês.
常総市は妊産婦、新生児および乳幼児に対し、下記のサービスを提供します。

Atendimento a Gestantes　妊婦に対し

Emissão de Caderneta de saúde da Mãe e do Bebê
母子手帳の発行

Emissão de Vale exames pré-natal
出産前検診の受診券の発行

Educação para Gestantes
妊婦教育

Atendimento Infantil　乳幼児に対し

Visita aos bebês
新生児訪問

Emissão do Vale consulta para bebês
2012/10/23
30/67
新生児の診察券の発行

Exames do 3º mês, 12º mês, 1 ano e 6 meses, e 3 anos
3 ヶ月児検診、12 ヶ月児検診、1 年 6 ヶ月児検診、3 歳児検診

Orientação infantil
幼児指導

Vacinação preventiva, e outros
各種予防接種、その他
Contato: Divisão de Promoção de Saúde, Centro de Saúde Mitsukaido (Hoken Center)
水海道保健センター
2.7 Outros serviços de assistência médica　その他の医療サービス
Exame de saúde para adultos　成人向け健診

Radiografia tórax
胸部 X-線撮影

Exame básico de saúde
基本検診

Exame de doença geriátrica
老齢者検診

Exame de câncer (pulmão, estômago, intestino, próstata, útero e mama)
がん検診(肺、胃、腸、前立腺、子宮、乳房)

Exame de expectoração
喀痰検査

Exame de vírus de hepatite B e C
B 型、C 型肝炎ビールス

Exame de osteoporose
骨粗症検診

Vacinação preventiva aos idosos contra Vírus de Influenza (acima de 65 anos de idade)
老齢者に対しインフルエンザの予防接種を行う。(65 才以上)
Contato: Divisão de Promoção de Saúde, Centro de Saúde Mitsukaido (Hoken Center)
水海道保健センター
2.8 Assistência Infantil
●
2012/10/23
31/67
児童福祉
Curso Maternal (Creche)　保育園
É a instituição que tem por objetivo atender crianças até ingressar à escola primária, cujos pais
trabalham ou estejam doentes e não tem condições de cuidar delas em seu domicílio.
保育園は、保護者の労働や疾病等により、日中家庭で保育できない就学前の児童を対象としています。
 Creche oficial (Pública)　認可保育園
As inscrições para matrícula são realizadas na prefeitura, no mês de novembro, para o
ano letivo (inicia em abril). Matrículas fora do prazo são possíveis desde que haja
disponibilidade de vagas. O valor de mensalidade é calculado com a base na renda dos
pais, do ano anterior.
入園の申し込みは市役所にて行われ、次年度（4 月開始）分の受付を 11 月に行ないます。定員に空き枠があれば、いつでも
入園が可能です。保育料は保護者の前年の所得に応じて算出されます。
 Creche não-oficial (Particular)　認可外保育園
São instituições particulares ou hotéis para bebês. Essas não estão reconhecidas pela Lei
de Assistência Infantil. As inscrições para matrícula como o valor da mensalidade é de
livre negociação.
認可外保育施設には、事業所内保育施設やベビーホテル等がありますが、これらは児童福祉法で認可された施設ではあり
ません。入園や保育料は施設経営者と保護者の間で自由に決定されます。
Contato: Divisão de Infância (Kodomo Sukusuku-ka)
子どもすくすく課
●
“Jidou Teate” (Auxílio Crianças)
児童手当
O sistema de auxílio concedido atualmente para aqueles que criam crianças sofreu alteração
várias vezes nos últimos anos, no que se diz respeito aos requisitos de beneficiários e sua
denominação. A partir do dia 01 de abril de 2012, nesta vez, o seu nome se retornou para o nome
original “Jidou Teate” do atual “Kodomo Teate”, e a partir do junho de 2012 um limite do
rendimento líquido anual será acrescentado para os requisitos de beneficiários do sistema. Após
dessas revisões, os requisitos e os valores de auxílio do sistema são atualizados a seguir:
子どもの育成支援のために支給されていた手当については、制度の名称および細則につき過去に数回の変更・改訂がおこなわれて
きました。今回、２０１２年の４月 1 日からは、制度の名前を”子ども手当”から”児童手当”にもどし、また２０１２年の６月分か
ら、受給者要件に所得制限が導入されることになりました。これらの見直しにより、制度の支給要件および支給月額は下記のように
なりました：
Os requisitos e os valores de auxílio:
2012/10/23
32/67
支給要件および支給月額：
➢ Requisitos básicos: Os beneficiários do “Jidou Teate” são aqueles que residem no Japão
inclusive residentes estrangeiros e têm responsabilidade de guarda e sustento (pais, etc.)
das crianças vivem no Japão, cuja idade até 15 anos (até mês de março de 3ª série da
“chugakkou”, ou seja, até o primeiro 31 de março após 15º aniversário da criança).　基本要件：　児童手当の受給者は、外国人も含む日本に住む人で、日本に居住する１５歳までの子ども（中学校の 3 年生の 3
月まで、即ち、１５歳の誕生日のあとの最初の３月３１日まで）の保護者（親等）です。
➢ Limite de “Shotoku” (Rendimento Líquido): A partir do mês de junho de 2012, um limite
de rendimento líquido anual dos responsáveis pelas crianças é acrescentado para os
requisitos de beneficiários de “Jidou Teate”. Detalhes do valor limite que serão informadas
posteriormente variam de acordo com a composição de cada família. Note-se que o
rendimento mencionado aqui é o rendimento de principal sustentador entre casal, e não é
um rendimento combinado de marido e mulher. Os responsáveis cujo rendimento líquido
anual não exceda o limite poderão receber o auxílio indicado no próximo parágrafo, e os
que tenham um rendimento líquido anual igual ou superior ao limite terão também o
direito de receber um valor fixo de 5.000 ienes por mês por criança:
所得制限：２０１２年６月分以降、受給者要件に子どもの保護者の所得制限が導入されます。制限額詳細は別途お知らせい
たしますが、子どもの数等の家族構成により異なります。尚、所得は夫婦いずれかの主たる生計者の所得であり、夫婦の合算
所得ではありません。この制限を越えない保護者には次項に示される手当が支給されます、また、所得制限額を超える場合で
も、子ども一人当たり一律月額５０００円の手当が支給されます。
➢ Valor do auxílio por mês por criança:　児童一人当たりの支給月額：
Parcelas nos meses de abril e maio de 2012:
２０１２年の４月と５月分：
Até o maio/2012, o limite da rendimento líquido anual não será aplicado, por isso
independente do rendimentos todos os responsáveis qualificados poderão receber o auxílio
de criança como segue:　２０１２年 5 月分までは、所得制限は適用されません、従い所得に関係なく該当する保護者
には下記に示す児童手当が支給されます。
✔
Crianças com a idade até completar 3 anos
✔
Crianças com a idade de 3 anos até completar a educação escolar em
３歳未満:
15.000 ienes/mês
“shougakkou” (Escola primária do Sistema educacional japonês):
３歳から小学校修
了前まで：
✔
•
1º e 2º filhos
第一子、第二子:
10.000 ienes/mês
•
3º filho e mais
第三子以降:
15.000 ienes/mês
Crianças com a idade de alunos de “chugakkou” (Escola Ginasial do Sistema
Educacional Japonês):
中学生
10.000 ienes/mês
Observação: O termo “Jidou” (Crianças)" como usado nesta seção, entende-se as pessoas
com até 18 anos de idade (até o primeiro dia 31 de março após seu 18º aniversário). Dentre
2012/10/23
33/67
as crianças nesta faixa de uma família, elas são classificadas por ordem cronológica como
1º, 2º e 3º filho. No entanto, as criança em alvo deste auxílio são as crianças com até 15
anos de idade (até o primeiro 31 de março após 15º aniversário da criança) como explicado
no parágrafo anterior.
注: このセクションで述べられる「児童」は、出生から 18 歳になった年の最初の 3 月 31 日までの間にある子どもだけを指し
ます。その児童の中で時系列的に何番目かを表すものが、第一子、第二子、第三子という数え方です。ただし、実際に児童手当支
給の対象となる「児童」は 15 歳になった年の最初の 3 月 31 日までの間にある子どもだけです。
Parcelas a partir de junho de 2012:
２０１２年の６月分以降：
 Caso o rendimento líquido anual do ano anterior de um responsável não exceder de
um valor limite indicado acima:
✔
保護者の前年分の所得が制限値を超えない場合：
O valor do auxílio de criança, em caso a renda líquida anual do ano anterior
não exceder o valor limite, é igual aos casos de abril e maio de 2012,
mencionado no item anterior.　前年分の所得が制限値を超えない場合、児童手当の額は、上記の２
０１２年４月と５月の場合と同じです。
 Caso o rendimento líquido anual do ano anterior de um responsável exceder de um
valor limite indicado acima:
✔
保護者の前年分の所得が制限値を超える場合：
O valor do auxílio é uniformemente:
一律に:
5.000
ienes/mês
➢ Portanto, aqueles que eram beneficiários do “Kodomo Teate” até o março de 2012
receberão, no mês de junho de 2012, as parcelas do“Kodomo Teate” referentes aos meses
de fevereiro e março junto com o “Jidou Teate” referentes aos meses de abril e maio. Após o
mês de junho de 2012, aplicando o limite de rendimento líquido anual, as quantias são
depositadas na conta bancária indicada 3 vezes por ano, nos meses de outubro, fevereiro e
junho, com o valor acumulado referente aos 4 meses anteriores de “Jidou Teate”
respectivamente.　従って、この３月までに子ども手当の受給者であった人は、２０１２年６月には、子ども手当の
2 月と 3 月分と児童手当の 4 月と 5 月分が一緒に支給されます。また２０１２年年６月分以降、児童手当は、所得制限を適用の
上、年に 3 回、10 月、2 月、6 月に指定の口座に振り込まれ、直前の 4 か月分がまとめて支払われます。
➢ Em caso de crianças vivem em uma instituição como a casa de crianças ou orfanato, em
princípio, as instituições recebem os benefícios.　子どもが児童養護施設などに入所している場合は、原則
として入所している施設の設置者等が、児童手当を受け取ることになります。
➢ De outubro/2011, por exclusivo critério dos municípios, os pagamentos vencidos de taxa de
creche pública podem ser deduzidos do Auxílio Crianças” do responsável pelas crianças em
tais situações. Além disso, com o consentimento do responsável, é possível também deduzir
as taxas de refeições escolares e materiais escolares do Auxílio Crianças” do responsável.
市町村の判断により２０１１年１０月からは、手当から保育料遅延分を差し引くことが可能となっています。また、同意して
2012/10/23
34/67
いただいた方については、学校給食費等を差し引いて手当を支給できるようになっています。
Documentos necessários para o trâmite de solicitação:　申請時必要書類
➢
Passaporte (do solicitante, cônjuge, e das crianças; a cópia não é aceitável;
os registros de desembarque e embarque serão verificados)
パスポート（申請者と配偶者と対象児童分；コピーは不可；出入国記録を確認します）
➢
Cartão de permanência ou Registro Estrangeiro (do
solicitante,
cônjuge,
e
das
crianças)　在留カード／外国人登録証（申請者と配偶者と対象児童分）
➢
Cartão de Seguro de Saúde (se for inscrito)　健康保険証（もし、加入していれば）
➢
Carimbo Pessoal
➢
Caderneta Bancária (do solicitante)
➢
Comprovante de Rendimento Líquido do ano fiscal Heisei 24, para o uso "Jidou Teate"
印鑑
銀行通帳（申請者名義のもの）
(Jidou Teate you Shotoku Shoumeisho) (a quem não residia nesta cidade no dia
01/01/2012) 平成２４年度の児童手当用の所得証明書（平成 24 年１月 1 日に当市に在住してなかった人）
Contato:
Divisão de Infância (Kodomo Sukusuku-ka)

Abono Maternidade　出産祝金
É o sistema de abono pago a família que teve nascimento do bebê, e limitado ao município de
Joso no qual o valor é pago a mãe ou cônjuge. É pago somente uma vez, para cada criança
nascida. A solicitação será feita no prazo de 90 dias após o nascimento. Caso de estrangeiros,
será exigido o visto de permanência ou permanência especial com tempo de residência acima de
6 meses no município. Não serão pagos aqueles que não estão com pagamento no município em
dia.
常総市に住む市民の家庭に子供が生まれたとき母親または配偶者に対し一定のお祝い金を支給する制度です。各出生児に対し一度
だけ支給されます。支給申請手続きは生後 90 日以内です。外国人の場合、永住者または特別永住者の資格を有する者で常総市の外国
人登録原票に登録されてから市内に 6 ヶ月以上住んでいることが必要です。市の税金等を滞納している者には支給されません。

1º filho 第１子
¥5000

2º filho 第 2 子
¥10000

3º filho 第 3 子以降
¥20000
2012/10/23
35/67
Contato: Divisão de Infância (Kodomo Sukusuku-ka)
2012/10/23
36/67
3. Impostos　税金
3.1 O que é Imposto　税金とは？
O pagamento de imposto é uma obrigação de todos nós, e como se fosse pagamento de ingresso na
sociedade, portanto independente de nacionalidade todos residentes devem pagar os impostos dentro
do prazo para melhorar nossa sociedade. Usando tais recursos, serão possíveis fazer manutenção
adequada das infraestruturas públicas (escolas, hospitais, salas públicas, apartamento, etc.) e ruas,
serviços de água e esgoto, etc., fornecer os serviços públicos como, expedição de certificados e
documentos públicos, e também melhorar saúde pública, assistência social e educações. No Japão,
existem dois tipos de impostos abaixo, o que contribui como no Brasil, Imposto Nacional (para o
governo nacional) e do Imposto Territorial (provincial e municipal).
納税は我々全ての義務で，社会生活をする上での参加費のようなものです。日本人や外国人といった国籍を問わず，納税の義務のある方は
公共の福祉の充実のため納期限内の納税にご協力願います。納付することにより皆さんの身近な公共施設や道路の維持管理，市役所から
受ける様々な公共サービス（証明書の交付等），医療，福祉，教育の充実等に使われています。税金には，国に納める国税と皆さんが住
んでいる地域（県や市町村）に納める地方税の２種類があります。
 O imposto mais representativo entre os impostos nacionais, a serem recolhidos ao tesouro
nacional, é o Imposto de Renda que os empregadores descontam do salário de todos os
empregados e pagam isso ao governo em lugar dos empregados. (Dedução de Fonte Pagadora).
国
に納める税金の代表的なものは，所得税で勤務先が皆さんに代わり支給される給与から差し引いて国に納めています。（源泉徴収）
 Os impostos mais representativos entre os impostos territoriais (regionais), a serem recolhidos ao
tesouro de província e município, são Imposto Residencial (Provincial e Municipal), Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis, Imposto sobre Imóveis, Imposto sobre Veículos, Imposto sobre
Veículos Leves (Estes últimos no Brasil conhecido como IPVA).
地方に納める税金で皆さんに直接係る代表的
なものは，住民税（県民税，市民税），不動産取得税，固定資産税，自動車税（普通自動車以上），軽自動車税などになります。
0
Então como e quando serão aplicados estes Impostos ?　それでは，どのようなときに税金を課税されるのでしょうか？
Imposto de Renda 所得税

Empregado da empresa, ou que tem renda através de trabalho autônomo ou do comércio.
会社勤めや営業（商売）により収入のある人。

O imposto de renda incide sobre todo rendimento obtido no período de Janeiro a Dezembro do
ano vigente, e o montante final do imposto a ser pago é determinado no período entre 16 de
Fevereiro e 15 de Março do ano seguinte.
2012/10/23
37/67
１月から１２月までの収入に対して，課税され，税額が確定されるのは，翌年 2 月 16 日から 3 月 15 日の間となります。
2) Impostos Territoriais　地方税
Imposto Provincial e Municipal (Residencial)　県民税、市民税　(住民税)

Todos os residentes no dia 1º de janeiro no município, que teve qualquer rendimento no ano
anterior, (os rendimentos neste município e nos outros municípios onde morava), devem pagar o
Imposto Residencial.　住民税は当市にその年の１月１日に在住し，前年の１月から１２月までに一定の収入がある人に課税されます。

O rendimento do ano anterior, que é uma base do cálculo do imposto a ser arrecadado, é de
acordo com o valor informado pela companhia ou declarado pelo próprio contribuinte.
(Kakuteishinkoku).　課税の基礎となる前年の収入は，会社からの給与支払報告書やご自身の申告の金額によります。
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre Imóveis 不動産取得税、固定資産税

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é quando adquirir ou transmitido o Imóvel.
土地や家を取得したときに，課税されます。

Será calculado o Imposto sobre Imóveis que possuir no dia 1º de janeiro, e deverá
contribuir todos os anos.
課税の対象は，その年の１月１日に所有している土地や建物で毎年課税されます。
Imposto sobre Veículos e de Veículos Leves　自動車税、軽自動車税

Este imposto será calculado para os proprietários de Veículos Auto Motores.
普通自動車及び軽自動車を所有している人に課税されます。

Será calculado e taxado para os proprietários que possuir veículos no dia 1º de
abril todos os anos.
課税の対象は，その年の４月１日に所有している普通自動車及び軽自動車で毎年課税されます。
3) Outros Impostos　その他の税金
Ainda, existem impostos de objetivos determinados. Um dos impostos mais destacados é o
Imposto sobre Seguro Nacional de Saúde. O imposto deverá ser pago quando ingressar no
Seguro Nacional de Saúde, quando ingressar deste seguro será entregue o cartão seguro pela
prefeitura e poderá usufruir nas consultas, tratamentos médicos e aquisição de remédios
receitados com custo de 30% do valor.
その他，特定の目的のために使われる目的税があります。皆さんに係る代表的なものは国民健康保険税です。国民健康保険に加入す
ると，市役所より健康保険証が交付され，医療機関での診療，治療を医療費の３０％の負担で受診できます。
Imposto sobre Seguro Nacional de Saúde　国民健康保険税

Este imposto será calculado a partir do mês que adquirir condição de beneficiário do Seguro.　国民健康保険税は，保険の資格を取得した月から課税されます。

O imposto será determinado pelo percentual de Família, Quantidade de Beneficiário, Renda
2012/10/23
38/67
Familiar (Rendimento obtido no ano anterior), e de propriedades.
税額は，世帯割，均等割（加入した人の人数），所得割（加入した人の前年の所得），資産割から計算されます。
Os impostos mencionados anteriormente são cobrados de todos os residentes no Japão inclusive
estrangeiros, e terão de ser pagos por eles, para que possamos manter e melhorar a sociedade.
Portanto solicitamos suas compreensões e os pagamentos de impostos dentro dos prazos
estabelecidos.
以上に述べた税金は、日本で生活する外国人を含むすべての住民に課税され、納付されることにより我々の社会の維持・改善に使われてい
ます。従い、皆様のご理解と期限内の納付をお願いいたします。
3.2 Como Pagar (Contribuir) Impostos　納税するには？
Imposto de Renda　所得税

Após a declaração, será determinado o valor, e pago ao tesouro.
所得税は，申告後税額が確定し，国に納付します。

Quem é assalariado estão sendo descontado do salário e empresa paga ao tesouro
(Desconto na Fonte Pagadora).　会社に勤務している人は，給与より差し引かれ会社が国に納付しています。（源泉徴収税）

Autônomo ou que tenha comércio depois de feita a declaração de ajuste será pago pelo
contribuinte.
営業などにより収入のある人は税務署への確定申告後，自分で納付します。
2) Imposto Territorial　地方税
Imposto Residencial (Provincial e Municipal) 県税、市税　(住民税)

O valor será determinado a partir do valor de rendimento obtido pela empresa ou declaração do
contribuinte (rendimento do ano anterior).　市・県民税（住民税）は，前年の収入の申告及び会社からの給与支払報告に基づき税額が決定されます。

Será enviado o carnê de pagamento do imposto　市役所より納税通知書が送付されます。

Pagamento deverá ser efetuado por 4 parcelas ou integral (A vista)　納付は，年４回になります。

Poderá acontecer, conforme a empresa deve ser descontado do salário, neste caso a
empresa é corresponsável para arrecadação de impostos (Contribuição especial) mas, a
maioria dos contribuintes está pagando com carnê enviada do município (Contribuição
ordinal).　会社勤めの方で，会社から支給される給与から差し引かれる方は，会社が代わりに納付しています。（特別徴収）しかし，
皆さんのほとんどの方は，市役所からの納税通知書により納付していただいております。（普通徴収）
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre Imóveis

Este imposto será determinado por avaliação de Imóveis.　不動産取得税、固定資産税
2012/10/23
39/67
固定資産税は，土地や建物を一定の基準で評価し，税額が決定されます。

O imposto de Transmissão de Bens Imóveis, será pago quando acontecer o fato
(de
compra, transmissão) e pago para a província.　不動産取得税は，土地や建物を取得したときに課税され，県に納付します。

O Imposto sobre Imóveis (ativos fixos) será calculado para todos os imóveis que possuir no
dia 1º de Janeiro.　固定資産税は毎年課税され市町村に納付します。課税の基準日はその年の１月１日に取得している，土地や建物になります。

O imposto sobre Imóveis será pago com 4 parcelas para a prefeitura.　納付は，年４回の納期限内に納付願います。
Imposto sobre Veículos e Veículos Leves　自動車税、軽自動車税

O imposto será determinado por potência do veículo.　自動車税は，排気量や車の大きさによりそれぞれ税額が決定されています。

O imposto de Veículos comuns será pago para a província.　普通自動車税は，県に納付します。

O imposto de Veículos Leves será pago para a prefeitura.　軽自動車税は，市に納付します。

Será pago em única vez por ano. Para obtenção de Shaken será necessário Certidão
Negativa do Imposto do Veículo.　納付は毎年１回です。車検を受ける際には，継続車検用の納税証明が必要となります。
Imposto de Seguro Nacional de Saúde

国民健康保険税
Este imposto será pago a partir do mês da aquisição de direito do segurado, e será determinado
o valor de acordo com o rendimento anual do ano anterior do Segurado e os bens.　国民健康保険税は，保険の資格を取得した月から課税され，健康保険の資格を取得した人の前年収入や財産で税額が決まります。

O carnê de pagamento será entregue pela prefeitura e pagamento será parcelado por 9
vezes.

納税通知書は，市役所より送付され，納付は年間９回となります。
Pode acontecer com a validade reduzido da carteira, por não pagamento da parcela.
納付がない場合は，健康保険証の期限が短くなる場合があります。
Os pagamentos　納付について
Todos que têm obrigação de pagar impostos receberão através dos correios as carnês de imposto de
cada tipo emitidas por repartições respectivas. São definidos os prazos de vencimento de cada
pagamento, portanto solicitamos a todos pagarem até o vencimento respectivo. Se não efetuarem o
pagamento será entregue o aviso de vencimento. E se após a notificação não forem pagos será
cobrada multa sobre atrasos. (Anote que também, se você tem os impostos atrasados, não esqueça
de liquidá-los antes de sair do Japão, para que não possa ter nenhum problema no futuro.)
Obs.: Taxa de atraso (Multa) do imposto municipal é calculada atualmente a taxa anual de 14,6%.
それぞれの税金については，管轄の税務署，県税事務所及び皆さんが在住している市役所から納税通知書が郵送されます。各税金の種類
2012/10/23
40/67
により期別ごとに納期限が決められていますので，納期限内の納付をお願いいたします。納付されない場合は，それぞれの税金に対し
て納付を促す，督促状が発送されます。さらに納付のない場合は，延滞金が加算されてしまいますのでご注意願います。（尚、税金や国民
健康保険料の未納があるばあいは、出国前に忘れずに支払ってください。）
注：　延滞金は，市税の場合は，年１４．６％の割合で加算されます。
3.3 Se não pagar o Imposto　納税しなかったら？
Os estrangeiros residem no Japão por mais de 1 ano são obrigados a recolher imposto, caso recebam
uma renda ou possuíam bens (imóveis) ou bens moveis (veículos automotores).
日本で１年以上在住し，収入を得た方や家及び土地，自動車などの課税対象財産を所有している方は，納税の義務が生じます。
● Portanto quem não contribui o imposto, mesmo que tenha recebido aviso de vencimento ou
cobrança do imposto, pode não mais ser beneficiário de serviços públicos da prefeitura (Abono
Maternal, Auxilio Infantil, Obtenção de Certidões etc..), Cartão de Seguro Nacional de Saúde.
督促状や納税の催告書を受け，納税されない方は，市役所での公共サービス（出産祝い金や児童手当の給付，納税証明書の交付
等），保険証の交付等を受けられない場合があります。
● E pior ainda, os estrangeiros para obter renovação do visto atual, é necessário apresentar
documento Certidão Negativa de Pagamento do Imposto (Imposto Pagos) porém, só será emitida
a Certidão Positiva do Imposto (que tem dívida do Imposto).
特に皆さんには重要な「在留期間更新許可申請」の際に必要な「納税証明書（納税状況が確認できる証明書）」が未納のある証明とし
てしか交付できなくなります。
●
E ainda se acontecer após várias tentativas de cobrança, pode ocasionar confisco de bens
imóveis, móveis, poupança, salários etc..., para liquidação de impostos.
さらに，再三の催告にも応じず納付されない方は，滞納処分の対象者となり，土地や建物，自動車等の差押え，預金や給与の差押
等の強制換価処分（公売等により滞納税に充てること）が実施されます。
Portanto quando tiver alguma dificuldade de pagamento do imposto, venha conversar conosco.　何らかの事情により，各税金の納期限内納付が困難になった場合は，早めに市役所にご相談願います。
Consulta:
Departamento de Administração Geral 総務部
Consulta sobre Detalhes do Imposto:
Tel: 0297-23-2111
Zeimu-ka: ramal 111 a 116
税金の内容に関する問い合わせは、税務課へ
Consulta sobre o Pagamento do Imposto:
Shuuzei-ka: ramal 106 a 109
税金の納付に関する問い合わせは、収税課へ
Tel: 0297-44-7844
2012/10/23
41/67
4. Informações Necessárias à Vida Cotidiana 生活に必要な情報
4.1 Regra Geral na Vida Cotidiana　日常生活に於ける原則
Todo estrangeiro no Japão deve obedecer à Lei japonesa. Para viver bem em comunidade, Vamos
Respeitar às Regras e ao Modo de Vida Japonês. È importante orientar seus filhos a importância do
respeito às regras no Japão.
日本に住むすべての外国人は、日本国法令に従わねばなりません。地域にて快適に生活するためには、日本の法令や習慣に従いましょう。
子供にも日本の慣習に従うことが重要であることを良く指導してください。
 Procure não incomodar os vizinhos
近隣住民に迷惑をかけないよう心掛けましょう。
 Evite fazer barulhos especialmente à noite
騒音すなわち、高い音量で音楽をかけたり大声で話すことのない様に心掛けましょう。
 Separar os lixos corretamente conforme o dia e horário e local estabelecidos
ゴミは、決められた日と時間を守り、正しく分別し、決められた場所に出してください。
 Estacione a bicicleta e o carro nos locais apropriados
自転車や自動車は適切な場所に駐車してください。
 Coopere com os vizinhos na limpeza das áreas comuns como varrer os lixos, etc..
アパートなどの共通エリアの清掃や片付けについては、隣の人達と協力して行なうよう心掛けましょう。
Recentemente, a Prefeitura recebeu várias reclamações dos moradores, para os estrangeiros,
especialmente referentes aos barulhos e aos lixos colocados sem seguir à regra. Solicitamos
novamente suas colaborações.
最近市役所には、騒音やゴミの出し方について外国人に対するクレームが沢山寄せられております。皆様のご協力をお願いいたします。
Prefeitura Municipal de Joso
Departamento de Vida Civil
Shimin Kyoudou-ka
常総市役所、市民生活部、市民協働課
2012/10/23
42/67
4.2 Trabalho　仕事
Trabalhar no Japão
日本で働くこと
As qualificações (vistos) de permanência que permitem o estrangeiro trabalhar no Japão são
estipuladas por lei. (Para maiores detalhes, informe-se no Escritório de Controle de Imigração).
Trabalhador estrangeiro que trabalha nas empresas japonesas tem o mesmo direito que o
trabalhador japonês possui, conforme estabelecido na Lei. É muito importante também selar o
contrato por escrito, a fim de evitar qualquer desentendimento no futuro.
日本で働くことが出来る外国人の在留資格は法律で規定されています。（詳しくは入国管理局に問い合わせてください）。日本の会社で
働いている外国人労働者は、法令により日本人労働者と同様の権利が与えられています。また、将来の行き違いを避けるため、雇用契約は
書類で取り交わすことが重要です。

Departamento Regional de Controle de Imigração de Tokyo – sucursal de Mito　東京入国管理局水戸出張所
 Telefone　電話: 029-300-3601
Apresentação de Empregos
仕事の紹介
Hello Work (Agencia Pública de Estabilização ao Trabalho) é a instituição do governo nacional e
fornece informações de recrutamento de pessoa das empresas, faz apresentações de empregos e dá
orientações àqueles que procuram emprego (a consulta é gratuita).
ハローワーク（公共職業安定所）は職業相談や職業紹介を無料で行なう国の機関であり、事業所からの求人情報を用意し、仕事の紹介や
仕事さがしの相談を行なっています。

Hello Work de Joso ハローワーク常総
 Endereço　住所: Joso-shi, Mitsukaido Tenman-cho 4798
 Telefone　電話: 0297-22-8609
Seguro Desemprego
雇用保険
Seguro Desemprego (Koyou Hoken) tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao
trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa e auxiliar os trabalhadores na
busca de emprego, promovendo ações integradas de orientação, recolocação e qualificação
profissional. Porém, mesmo que seja caso de demissão voluntária, poderá haver casos que dar o
direito ao benefício. Maiores detalhes devem ser consultados a Hello Work. Toda empresa, com seu
quadro funcional de um ou mais empregados cujo cargo horário mais de 20 horas por semana, que
pretende empregar por um período de 31 dias ou mais, deve se inscrever no seguro, Koyou Hoken,
independente da intenção do empregador ou do empregado. A taxa a ser pago no salário mensal,
em casos de serviços gerais, será de apenas 9,5/1000 para empregador e 6/1000 para empregado.
Beneficiários do seguro desemprego são, aqueles que perderam o direito de permanecer cadas trado
2012/10/23
43/67
no sistema de seguro desemprego por ter sido afastado do trabalho, e enquadrarem se nos requisitos
abaixo:
● Ter capacidade e determinação de trabalhar em novo emprego, e não estar conseguido o
emprego apesar de estar procurando emprego, inclusive através da Hello Work.
● Ter o tempo de contribuição mínimo de 12 meses, cujo salário base tenha no mínimo 11 dias
por mês, no período de 2 anos antes do dia de demissão. No entanto, caso de desemprego por
motivo de falência, de razão do empregador, ou outros motivo de justa causa, ter a contribuição
no mínimo de 6 meses, cuja salário base tenha no mínimo 11 dias por mês, no período de 1 ano
antes do dia de demissão.
雇用保険は労働者が正当な理由がなく解雇されてその所得の源泉を喪失し、雇用の継続が困難となる事由が生じた場合、一時的に失業給
付を行い、労働者自ら職業に関する教育訓練を受ける等の活動を含め、労働者の生活及び雇用の安定と就職の促進の支援を行うものです。
尚、自己都合退職の場合でも、状況により雇用保険給付を受けられることがあります。詳しくはハローワークに相談して下さい。雇用保険
には“1 週間の所定労働時間が 20 時間以上で、かつ、31 日以上引き続いて雇用される見込みのある”労働者を 1 名以上雇用するすべての
事業者が加入する義務があります。保険料は一般の事業の場合は、雇用主が支給額の 9.5/1000　また被雇用者は 6/1000 を負担します。
雇用保険の受給要件としては、被保険者が離職により被保険者資格を喪失し、下記の２つの条件を満たしている必要があります。
●
就職しようとする積極的な意思と能力があり、ハローワークも含め求職を行ったにもかかわらず、失業状態にあること。
●
離職日以前２年間に賃金支払いの基礎となる日数が 11 日以上の月が通算し 12 ヶ月以上あり、保険料を支払っていたこと。
ただし、倒産や事業主都合による解雇、等の理由による特定需給資格者の場合は、離職日以前 1 年間に賃金支払いの基礎とな
る日数が 11 日以上の月が通算し 6 ヶ月以上あり、保険料を支払っていたこと。
Seguro de Acidente de Trabalho
労働災害者補償保険
Seguro de Acidente de Trabalho, “Roudousha Saigai Hoshou Hoken” (Rousai Hoken), faz cobertura
para um acidente, aquele que ocorra pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal,
perturbação funcional, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, ou que cause a morte,
cobre também um acidente de trajeto que ocorra no percurso de ida e de regresso entre a residência
e o local de trabalho. Toda empresa, mesmo que tenha apenas um empregado, é obrigada a se
inscrever no seguro Rousai Hoken. A taxa do seguro é arcada inteiramente pelo empregador.
Maiores detalhes devem ser consultados em empresa onde você trabalha ou Delegacia de
Fiscalização de Trabalho, “Roudou Kijyun Kantokusho”.
労働災害者補償保険（労災保険）は、業務上に発生した負傷、疾病、障害、死亡につき補償するもので、通勤途上にて起こったものにも適用
されます。労災保険は、1 人以上の労働者を雇用するすべての事業所が加入しなければならない。保険料はすべて雇用者が負担します。詳
細については、雇用先の会社または労働基準監督署にて、確認してください。
Moradia preparada pelo Empregador
雇用者準備の住居
A moradia apresentada pela empreiteira está normalmente vinculada à vigência do contrato de
trabalho. Uma vez que terminado o contrato, o trabalhador em geral é obrigado a desocupar o
imóvel imediatamente ou em prazo curto. Portanto, sugerimos que sempre estejam preparadas para
eventual necessidade de novo contrato de moradia, como guardar uma quantia no banco.
2012/10/23
44/67
派遣会社等、雇用先より紹介された住居は、通常雇用契約にリンクしています。このため雇用契約が終了、中断された場合、即刻または短期
間で明け渡すことが要求されます。従い、新しい住居契約が発生する場合に備え預金する等日頃の準備を心掛けることを推奨します。
4.3 Moradia　住居
Normalmente, é comum a pessoa procurar lugar para morar através de uma agência imobiliária de
região que deseja. No momento de contrato de alugar um apartamento ou casa, é a obrigação do
inquilino efetuar pagamento de Shikikin (Caução), Reikin (Agradecimento ao proprietário) e
Tesuuryo (Taxa de serviço da Imobiliária), além do aluguel do mês correspondente. O valor
depositado como caução será devolvido no momento da rescisão do contrato, porém poderá ser
descontado o valor corresponde a conserto (cleaning) do apartamento, tais como troca do tatami,
etc.. O aluguel será cobrado e pago sempre antecipadamente no final de cada mês anterior (Pagar
para morar, Mae-yachin). Para firmar o contrato, é necessário efetuar diversos trâmites, por isso,
recomenda-se ir com aluguem que conheça o idioma.　住居は自分の住みたい地区の不動産業者を通して探すのが一般的です。アパートや家の賃貸契約時、該当月の家賃以外に敷金、礼金および
不動産業者仲介手数料を支払う必要があります。敷金として積み立てされた額は、解約時に返却されることになっていますが、畳の張替え
等のアパートの修理代（クリーニング代）を差し引かれることがあります。家賃は常に先払いであり、毎月前月の末に支払うことになり
ます（前家賃）。契約の際には諸手続きが必要になるので、日本語をよくわかる人と一緒に行くことを奨めます。
O período de contrato é de 2 anos em maioria dos casos, e no momento da renovação do contrato
poderá haver reajuste no valor do aluguel. Quanto à rescisão do contrato, deverá ser comunicada ao
proprietário e à imobiliária com, no mínimo, 1 mês de antecedência. Não respeitando este prazo,
será cobrado mais um mês do aluguel, ou não será devolvido o valor da caução.
契約期間は通常 2 年間であり、更新時に値上げされることもあります。解約の時は、家主または不動産会社に対し、1 ヶ月前までに通知す
る必要があります。もし、この 1 ヶ月前までに、通知しないと、敷金が戻されないことがあります。
Residências de administração municipal ou provincial
市営、県営住宅
São moradias construídas pela prefeitura ou pelo governo provincial, a fim de atender as famílias
com dificuldade de moradia. A inscrição é determinada por período, mas devido a muitos candidatos
a localização normalmente é decidida por sorteios. Para inscrição, existe um limite de renda
familiar. Para maior detalhes, informe-se no setor abaixo da prefeitura.
これらは市又は県の行政により建設されたもので、住居に困窮している低所得者の方のため用意されています。公営住宅の募集は定期的
に行なっていますが、入居希望者が多いので通常抽選にて決定されます。詳しくは常総市役所の下記部門に問い合わせてください。
Contato: Divisão de Infraestrutura (Kenschiku-ka)
建築課
2012/10/23
45/67
4.4 Energia Elétrica　電気
Na região leste do Japão, a tensão elétrica é de 100 volts, 50 Hz. A empresa responsável de
fornecimento de energia elétrica, em região de Kanto, inclusive a província de Ibaraki, é TEPCO
(Tokyo Electric Power Company). Ao iniciar a utilização, preencha e envie o cartão (que
normalmente está preso à chave geral ou na caixa de correspondência) para empresa. Para se ligar
à energia elétrica, proceda conforme a seguir.
東日本地域では電圧は 100 ボルト、50 ヘルツです。茨城県を含む関東地方の電力供給は東京電力が管轄となっています。電気を使い始め
るときには、備え付けのはがきに氏名や入居日を記入して投函してください。電気をつけるには、次の手順でおこなってください。
1) Ligue a chave de disjuntor de amperagem em ON.
アンペアブレーカーのスイッチを ON の位置にします。
2) Ligue o interruptor de fuga de corrente em ON.
漏電ブレーカーのスイッチを ON の位置にします。
3) Ligue o interruptor de disjuntor de distribuição em ON.
配線用ブレーカー ON の位置にします。
O uso excessivo de aparelhos elétricos pode ultrapassar o limite de amperagem contratada, a chave
desliga automaticamente. Caso aconteça, desligue algum aparelho e levante o disjuntor (Breaker).
Se o problema persistir, solicite à companhia o aumento da amperagem e a troca do disjuntor. O
serviço de troca é gratuito, porém irá alterar o valor base da sua conta.
多くの電気器具を使うと契約アンペア容量を超えブレーカーが作動し電気が自動的に切れることがあります。この場合には使っている電
気器具の数を減らしてから、アンペアブレーカーのスイッチをいれてください。それでも度々アンペアブレーカーが作動売るときは、東京
電力に連絡し、契約アンペアを増やしブレーカーを取り替えてもらってください。交換は無料ですが基本料が変わります。
Centro de atendimento da TEPCO: 0120-995-331
東京電力、茨城カスタマーセンター
4.5 Gás　ガス
Ao mudar de moradia, chegando ou partindo, entre em contato com a companhia fornecedora de
gás. Em ambos os casos, façam o por telefone com alguns dias de antecedência. Em sua nova
moradia, um funcionário virá até o imóvel para abertura do registro geral e checagem dos
equipamentos. Em caso de saída do imóvel, informe a companhia o Código do Cliente (okyakusama
bangou) que consta no comprovante de medição ou na conta, dia e a hora para que funcionário
venha desligar e efetuar o acerto de contas.
転入するときは居住地のガス会社に電話で連絡をしてください。ガス会社の職員が家まで来て元栓の開放や器具の点検を行ないます。ま
た転出のときは事前に電話をし、検針通知書や請求書にあるお客様番号、ガス会社に来てもらう日、時間を決めてください。当日係員が来
てガスの閉栓と料金精算を行ないます。
2012/10/23
46/67
Os aparelhos devem ser adequados ao tipo de gás de cada região. Caso contrário poderá ocasionar
grandes acidentes. Caso queira continuar utilizando o aparelho da moradia anterior, deverá ser
conferido o tipo de gás daquele aparelho e caso seja diferente, deverá solicitar a companhia de gás
efetuar o ajuste. Ao utilizar o gás, confira os itens a seguir:
ガス器具は地域のガスの種類にあったものでなければなりません。もし合わない器具を使うと大事故につながる恐れがあります。もし前
の地域で使っていた器具を引き続き使用したいときは、ガスの種類があっているか確認し、違っているときはガス会社に調整を依頼して
ください。ガスの使用に際しては、次の点に注意をしてください。
 Verifique se a chama está acesa ou apagada.
点火、消火は炎を目で確認してください。
 Feche o registro antes de sair ou dormir.
外出時、就寝前は必ず栓を締めてください。
 Antes de ligar a banheira, confira se o nível da água está acima do furo do aquecedor, e o
dreno da banheira está tampado.
風呂釜は、点火前に浴槽に水が入っていることと水栓がしてあることを確認する。
 Na hora do uso, sempre ligue o exaustor.
ガス使用時は、必ず喚起扇をつけてください。
Contato: Procure a Empresa de Gás próxima de seu apartamento
(Consulte à Imobiliária ou a Empreiteira que arrumou a moradia)
家の近くのガス会社にコンタクトしてください。（不動産業者または家を準備した派遣会社等に相談してください）
4.6 Utilização de Rede de Água e Esgoto　上下水道の使用
Rede de Água
上水道
Diante da situação abaixo, entre em contato com a Divisão de Água (Suidou-ka) na prefeitura.
次のようなときは、水道課に連絡をしてください　 Notificação　届出
 Pedir a ligação da água quando iniciar o consumo na nova moradia. (Comunique também
em caso de você chegar na nova moradia e já encontre ligada)
引越しなどで使用を開始するとき（連絡してないのに既に水が出る場合も連絡してください）
 Desligamento devido à mudança　引越しなどで使用を中止するとき
2012/10/23
47/67
 Ausentar temporariamente e solicitar o desligamento temporário.　数ヶ月間、留守にするなど、しばらく水を使用しないとき
 Pagamento do consumo　料金支払い
 Deverá ser pago no banco ou loja de conveniência a boleto que receberá mensalmente na
residência. (Caso não receba o boleto, comunique a Suidou-ka) É possível faze o pagamento
através do débito bancário.　毎月、納入通知書が届きますので最寄りの金融機関、コンビニエンスストアにてお支払いください。（使用を開始しているのに
納入通知書が届かないときには、水道課に連絡をしてください）尚、口座振替も可能です。
 Outras situações　その他
 Defeito provocado por vazamento: caso reside em imóvel alugado, deverá ser comunicado ao
proprietário ou administradora.　漏水などの故障：
アパートなどに住まいの場合は大家または管理会社に連絡してください。
 Mal cheiro ou água suja: comunique imediatamente a Divisão de água.
水の濁りや臭い：
市役所、水道課に連絡してください。
Contato: Divisão de Água (Suidou-ka)、Tel: 0297-23-1881
水道課
Rede de Esgoto
下水道
Quando tiver qualquer dúvida sobre esgoto, entre em contato com a Divisão de Esgoto (Gesuidouka) da prefeitura.
下水道についての疑問があるときは、下水道課に連絡をしてください。　 Rede de Esgoto Público (a quem mora na região onde coberta de sistema de esgoto)　公共下水道について（該当区域にお住まいの方）　 A tarifa de uso de sistema de esgoto será cobrado mensalmente, proporcionalmente ao
volume utilizado de água encanada. A cobrança de uso da rede de esgoto é feita junto com o
consumo de água.
下水道使用料金については、使用水量に応じて毎月納めていただきます。請求は上水使用料金と一緒におこなわれます。
 Os proprietários de um terreno ou um prédio, poderão ser cobrado uma taxa de
beneficiários. Para maior esclarecimento, consulte a Divisão de Esgoto (Gesuidou-ka) da
Prefeitura Municipal.
土地、建物の所有者については、受益者負担金が生じる場合もあります。詳しくは、市役所、下水道課まで連絡してください。
Contato: Divisão de Esgoto (Gesuidou-ka)、Tel: 0297-30-8260
下水道課
4.7 Serviço de Coleta de lixo
2012/10/23
48/67
ごみ収集サービス
Região de Mitsukaido　水海道地区
 Os lixos são coletados separadamente por tipo: Reciclável, Incinerável, Não-incinerável, de
Grande porte, e Lixo poluente, do local determinado, conforme o dia e hora que deve ser
conferido antes de ser colocado
家庭で発生したごみを資源物、可燃ごみ、不燃ごみ、粗大ごみ、有害ごみに分けて回収
しています。日時等を確認のうえ、居住地の決められた場所に出してください。
 Para cada tipo de lixo, é determinado o tipo (cor) de saco que coloca o lixo. Não será coletado o
lixo colocado num saco fora do determinado. Se um lixo deixado sem coletar, poderá se apodrecer
rapidamente e se surgirão insetos como mosquitos, portanto jamais utilizar os sacos fora do
padrão.
ごみの種類毎に使用する袋が決められています。指定の袋以外で出したごみは回収されません。このため、ごみが回収場
所に残ってしまうために腐敗し、ハエの発生につながりますので必ず指定の袋を使用してください。
 A partir do mês de abril de 2012, as coletas e transportes de lixos de grande porte como armário,
bicicleta, colchões e outros, na região de Mitsukaido, vão ser realizadas com o pagamento de
uma taxa e a reserva prévia. Os requerentes deste serviço devem solicitar previamente ao
departamento responsável Seikatsu Kankyou-ka, nos dias indicados para cada
bairro, e
comprar nas lojas representantes bilhete “Sodai Gomi Shuushuu Unpan-ken” (Vale de Coleta de
Lixo de Grande Porte) que custa 500 ienes de cada. No dia de coleta, coloque os lixos com um
bilhete colado a cada item dos lixos de grande porte.
２０１２年４月より水海道地区の粗大ごみ（家具、自転車、
布団、等）の回収は有料予約制です。事前に生活環境課に地区ごとに
決められた申込み日に申込みをし、粗大ごみ収集運搬券
（１点につき、５００円）を取扱販売店で購入し、粗大ごみに貼って
回収日に出してください。。
 Lixos poluentes, como pilhas, termômetros (tipo que contém mercúrio) e lampadas fluorescentes
não podem ser colocados para coletados junto com demais lixos. Pilhas devem ser colocadas nas
caixas exclusivas de coletamento instaladas na prefeitura, escola, creche e clubes comunitários.
有害ごみは他のごみと一緒に出してはいけません。乾電池、体温計（水銀製）、蛍光管等は市役所、学校、保育園、公民館に設置された
専用の回収ボックスに出してください。
 Lixos que não são recolhidos: Aparelhos de TV, Ar condicionado, Geladeira (Freezer), Lavadora
de roupa, Computador, peças de automóvel, entulhos de obra, botijão de gás, são considerados
perigosos. Baterias tipo botão e pilhas recarregáveis não são recolhidas também. Consulte em
lojas revendedoras.
回収されないごみ：　TV 受像機、エアコン、冷蔵庫（フリーザー）、洗濯機、パソコン、自動車の部品、建
設の廃材、ガスのボンベ、等は危険物とされています。また、ボタン型電池、充電可能電池も回収されません。これらについては、販売
店、リサイクルショップ、等に相談してください。
Detalhes de coleta de lixos podem se encontradas no Panfleto, “Coleta de Lixo (Mitsukaido)”.
詳細は、ごみの分け方、出し方のパンフレット（水海道地区）を参照してください。
Contato: Divisão de Meio Ambiente (Seikatsu Kankyou-ka)
生活環境課
2012/10/23
49/67
Região de Ishige　石下地区
 Os lixos são coletados separadamente por tipo: Reciclável, Incinerável, Não-incinerável e Lixo
poluente, do local determinado, conforme o dia e hora que deve ser conferido antes de ser
colocado.
家庭で発生したごみを資源物、可燃ごみ、不燃ごみ、有害ごみに分けて回収しています。日時等を確認のうえ、居住地の
決められた場所に出してください。
 Para cada tipo de lixo, é determinado o tipo (cor) de saco que coloca o lixo. Não será coletado o
lixo colocado num saco fora do determinado. Se um lixo deixado sem coletar, poderá se apodrecer
rapidamente e se surgirão insetos como mosquitos, portanto jamais utilizar os sacos fora do
padrão.
ごみの種類毎に使用する袋が決められています。指定の袋以外で出したごみは回収されません、このためごみが回収場
所に残ってしまうため腐敗し、ハエの発生につながりますので必ず指定の袋を使用してください。
 Não serão coletados os lixos de grande porte, como armários, bicicletas, colchões, e outros.
Devem ser levados por você mesmo ao local indicado, “Clean Port Kinu”, ou você poderá pedir a
coleta, com ônus, ao “Silver Jinzai Center” (Tel: 0296-44-3198). Neste caso precisa comprar
previamente o cupom Vale Coleta (“Sodai Gomi Shori-ken”), no guichê da “Seikatsu Kankyoukakari” do Anexo Ishige ou no “Silver Jinzai Center”, e marcar o dia de coleta.
家具、自転車、布団、等の
粗大ごみの回収はしません。自分で指定の場所、“クリーンポートきぬ”に持ち込んでください、またはシルバー人材センターに有
料で回収を依頼することが出来ます。この場合事前に回収クーポンを購入し、回収日の予約をしてください。
 Lixos poluentes, como pilhas, termômetros (tipo que contém mercúrio) e lâmpadas
fluorescentes, não podem ser colocados para coletados junto com demais lixos. Estes lixos
poluentes devem ser colocados nas lixeiras exclusivas instaladas nos locais indicados.
有害ごみは他
のごみと一緒に出してはいけません。乾電池、体温計（水銀製）及び蛍光管は、指定の集積所の指定の回収箱に出してください。
 Lixos que não são recolhidos: Aparelhos de TV, Ar condicionado, Geladeira (Freezer), Lavadora
de roupa, Computador, peças de automóvel,entulhos de obra, botijão de gás, são considerados
perigosos, e não podem ser levados para “Clean Port Kinu”. Baterias tipo botão e pilhas
recarregáveis não são recolhidas também. Portanto, favor consultar a lojas revendedoras.
回収されないごみ：　TV 受像機、エアコン、冷蔵庫（フリーザー）、洗濯機、パソコン、自動車の部品、建設の廃材、ガスのボンベ、等
は危険物とされており、“クリーンポートきぬ”には搬入出来ません。また、ボタン型電池、充電可能電池も回収されません。従いこ
れらについては、販売店、リサイクルショップ、等に相談してください。
Detalhes de coleta de lixos podem se encontradas no panfleto, “Coleta de Lixo (Ishige)”.
詳細は、ごみの分け方、出し方のパンフレット（石下地区）を参照してください。
Contato: Anexo Ishige, Centro de Atendimento Vida Civil (Kurashino Madoguchi Center)
4.8 Educação Escolar
2012/10/23
50/67
学校教育
O sistema educacional do Japão consiste em; 6 anos de shougakkou (escola primária) e 3 anos de
chuugakkou (escola ginasial), que são equivalentes ao ensino fundamental básico e intermediário
no Brasil , 3 anos de koukou que corresponde ao ensino médio e 4 anos de daigaku (universidade)
que corresponde ao ensino superior, ou 2 anos de tanki-daigaku (ensino superior de tempo
reduzido). O shougakkou e o chuugakkou são ensino obrigatório. Para ingressar em curso koukou e
daigaku, são necessário prestar exames de seleção. Existem também escolas profissionalizantes que
atendem como base, aos formandos de chuugakkou e/ou koukou para ensinar técnicas e profissões
de uma área especifica. Ano letivo das escolas inicia-se no mês de abril e encerra no mês de março
no ano seguinte.
日本の教育制度は、小学校６年、中学校３年、高校３年、大学４年(短期は２年)が基本です。このうち小学校と中学校は義務教育となってい
ます。高校、大学は原則として選抜試験を受けて入学します。他に、中学校や高校の卒業者を主な対象として、専門の技術や職業を教える専
修学校や各種学校があります。学校の年度は、４月に始まり翌年の３月におわります。
●
Jardim de Infância (Youchien)

幼稚園
Esta instituição de ensino está baseada na Lei da Educação Escolar. A idade admitida é a
partir de 3 anos de idade até ingressar na escola primária (shougakkou).
幼稚園は学校教育法に基づく学校で、満３才から小学校に入学するまでの子供の教育施設です。

Aqueles que pretendem matricular as crianças no jardim de infância municipal deverão
dirigir-se na instituição, com cédula de registro de Estrangeiro e Certificado de
Autenticidade do Conteúdo de Registro de Estrangeiro (Touroku Genpyou Kisaijikou
Shoumeisho) da criança e do responsável, e o carimbo.
市立幼稚園を希望される方は、本人および保護者の外国人登録書、原票記載事項証明書及び印鑑を持参の上、幼稚園直接手続
きをしてください。
●
Escola Primária e Escola Ginasial (shougakkou e chuugakkou)
小学校、中学校

Escola Primária e Ginasial (shougakkou e chuugakkou) no Japão é ensino obrigatório, e
aceitam também as crianças estrangeiras que quiserem matricular na escola pública na
cidade ou que não estão matriculadas na escola brasileira por algum motivo. No entanto,
na maioria das escolas ainda não está preparada suficientemente à sistêmica para receber
as crianças que não sabe falar japonês, devido a uma barreira de linguagem.
2012/10/23
51/67
日本においては、小学校と中学校は義務教育であり、日本の学校に入学を希望する外国人の子供または何らかの理由によりブ
ラジル人向けの学校にも就学していない外国人の子供についても、受入をしております。しかしながら、まだ殆どの学校にお
いては、言葉の障壁の問題のためこれら日本語が話せない子供たちを受け入れる体制が十分には構築されていません。

Recentemente, está aumentando a quantidade das crianças estrangeiras (especialmente
brasileiros), que residem e desejam matricular em escola pública na cidade. Face exposta à
situação desta, o município contratou e distribuiu em algumas escolas, as pessoas que fala
português e japonês, como um auxílio de ensino para acompanhar os estudos das crianças
estrangeiras.
近年、常総市内の公立小学校、中学校に入学を希望する市内在住の外国人の子供（特にブラジル人）が増加していることを受
け、市としてもポルトガル語と日本語のわかる学習指導補助員を雇用し、限定的ではありますが市内のいくつかの学校に配置
し、これらの外国人生徒の学習支援を行なっております。

Aqueles que pretendem matricular as crianças nas escolas, shougakkou e chuugakkou,
deverão dirigir-se e consultar a Secretaria de Educação Municipal, com cédula de registro
de Estrangeiro da criança e do responsável, e o carimbo.
小学校、中学校を希望される方は、本人および保護者の外国人登録書及び印鑑を持参の上、市の教育委員会に相談をしてくだ
さい。
Contato: Secretaria de Educação Escolar, Divisão de Educação Escolar
(Kyouiku Iinkai, Jimu-kyoku Gakkou Kyouiku-ka)　教育委員会事務局、学校教育課（0297-30-8689）
Obs: Toda função da Secretaria mudou se no prédio de “Ishige Sougou Fukushi
Center” (Centro de Assistência Geral), a partir de 05/2010.
注：　2010 年 5 月以降、教育委員会はすべて石下総合福祉センター内に移動しました。
4.9 Biblioteca Municipal　市立図書館
Presta serviço de empréstimo de livros e CDs. Existe também espaço para leitura de jornais e
revistas.
本や CD の貸し出しサービスをおこなっています。また新聞や雑誌の閲覧をするスペースも用意されています。
Horário de funcionamento:
das 10:00 às 19:00 (Terças, Quartas e Quintas-feiras　火、水、木曜
日)
開館時間
das 13:00 às 19:00 (Sextas-feiras　金曜日)
das 10:00 às 18:00 (Sábados, Domingos e Feriados nacionais　土
曜日、日曜日、祭日)
Fechado nas Segundas-feiras, o último dia do mês, e final do ano
e começo do ano.　月曜日、月末整理日、年末年始は休館
2012/10/23
52/67
Biblioteca Municipal de Joso – Tel. 0297-23-5556
常総市立図書館
4.10 Centro de Estudo de Vida (Shougai Gakushu Center)　生涯学習センター
Local destinado à alta qualidade para progresso da cultura artística e intercâmbio.
多様な質の高い学習の場として、芸術文化の向上、コミュニケーションの場として広く活用いただけます。
das 9:00 às 22:00
開館時間:
9：00　から　22：00 まで
Fechado nas segundas-feiras, e anualmente no
Período de 27 de dezembro a 4 de janeiro..
毎週月曜日、毎年 12 月 27 日から翌年 1 月 4 日の間は休館
Inscrição para uso:
Com 6 meses de antecedência ao uso, o interessado deve
apresentar o formulário de inscrição anexando a taxa de
inscrição para receber Certificado de Autorização. Não há
atendimento por telefone para reserva nem inscrição.
利用申し込み:
使用日の 6 ヶ月前から使用料を添えて申込書を提出し、許可を受けてください。電話での
予約、受付は行っておりません。
Shougai Gakushu Center (em Mitsukaido Tenman-chou)
生涯学習課（生涯学習センター）　0297-22-1111
4.11 Clube Comunitário (Koumin-kan)　公民館
Será possível a utilização do clube comunitário, consulte com o administrador abaixo do Kouminkan.
申し込みにより空きがあれば公民館の使用が可能です。担当管理係に相談してください。
das 9:00 às 22:00
開館時間:
9：00　から　22：00 まで
Fechado nas 1ª e 3ª segundas-feiras do mês (caso o dia coincida
com feriado, fechará no dia seguinte), e anualmente no período
de 29 de dezembro a 3 de janeiro..
毎週第 1 と第 3 月曜日（これらの日が祭日と重なるときはその翌日が休館となる）、ま
た毎年 12 月 29 日から翌年 1 月 3 日の間は休館
Inscrição:
Gakushu-ka (Koumin-kan), Tel. 0297-22-3490
申し込み:
生涯学習課（公民館）
2012/10/23
53/67
4.12 Informações sobre instalações de uso público (Shakai Taiiku Shisetsu)
社会体育施設の案内
Instalações no Parque Kinu Sougou Kouen きぬ総合公園内の施設
1) Ginásio Esportivo de Mitsukaido (Mitsukaido Sougou Taiiku-kan)　水海道総合体育館
É destinado para praticar Handbol, Basquete, Vôlei, Badminton, Soft tênis, Tênis de mesa　主競技場では、ハンドボール、バスケットボール、バレーボール、バトミントン、軟式テニス、卓球、などができます。
Equipamentos para exercícios de Aeróbicos e Anaeróbicos　有酸素運動、無酸素運動の器具
2) Quadra de Tênis de Kinu　きぬテニスコート
Existem 4 quadras, (sendo 2 com sistema de iluminação)　4 面、（内２面照明設備完備）
3) Campo de Kinu　きぬサブグラウンド
Existe 1 campo de Futebol, com sistema de iluminação, que pode ser utilizado para diversas
modalidades.　サッカー場 1 面照明設備完備、多目的グラウンドとして各種スポーツに使用可能、
4) Campo de Baseball de Mitsukaido　水海道球場
O campo possui 93 metros nas linhas laterais e 120 metros na linha central. Possui também
arquibancadas além de gramados na área interna e externa.　両翼 93 ｍ、センター 120 ｍ。観覧スタンド席、および内野、外野の芝生席
Contato: Ginásio de Mitsukaido da Prefeitura Municipal de Joso, Tel. 0297-27-1211
常総市、水海道総合体育館
(Fechado nas segundas-feiras、毎週月曜日は休館です)
2012/10/23
54/67
5) Piscina Térmica de Kinu　きぬ温水プール
A de 25 metros de comprimento com 7 raias, destinados para usuários em geral e outra somente
para crianças. O teto com mecanismo de abertura permite os usuários apreciar flores de
cerejeira (Sakura) na primavera e se bronzear no verão.　一般用プール 25 ｍ、7 コースと子供用プールがあります。開放型、開閉式ドームのため、春は桜をみながら、夏は太陽を浴びながら泳
ぐことができます。
Contato: Kinu Onsui Pool da Prefeitura Municipal de Joso, Tel 0297-27-3913　常総市きぬ温水プール
Vila Esportiva de Yoshino (Sun Village Yoshino)　吉野サンビレッジ
Há campo de Futebol com gramado sintético com sistema de iluminação (O campo poderá ser
dividido para 4 campos de Futsal). Existem também 2 quadras de Tênis e 1 quadra para
treinamento.
人工芝のサッカー場で照明設備が完備しています（フットサルコート４面としても使用可能）。他にテニスコート 2 面と練習用コ
ート 1 面があります。
Contato: Sun Village Yoshino da Prefeitura Municipal de Joso, Tel 0297-20-2030
吉野サンビレッジ
Instalações na Praça Esportiva de Ishige　石下総合運動公園内の施設
1) Ginásio Esportivo de Ishige　石下総合体育館
Na arena principal, pode se praticar Basquete, Vôlei, Badminton, Soft tênis, Tênis de mesa.
Além destas, há sala de Musculação, academia de Judô e Kendô.
メインアリーナは、バスケットボール、バレーボール、バトミントン、軟式テニス、卓球などができます。さらに、筋トレーニングルー
ム、柔道、剣道場があります。
2) Quadra de Tênis de Ishige　石下テニスコート
Existem 6 quadras com sistema de iluminação.　6 面、照明設備完備
2012/10/23
55/67
3) Espaço de Diversas Finalidades　多目的広場
Pode ser utilizado para Baseball infantil, Futebol, Softbol e Futsal.
少年野球、サッカー、ソフトボールおよびフットサルができます。
4) Campo de Baseball de Ishige　石下球場
O campo possui 95 metros nas linhas laterais e 120 metros na linha central, que pode ser
utilizado para diversas modalidades. Possui também arquibancadas além de gramados na área
interna e externa.　両翼 95 ｍ、センター 120 ｍ。全面人工芝により、多目的な利用が可能な球場、観覧スタンド席、および内野、外野の芝生席
Contato: Ginásio Esportivo de Ishige, Tel 0297-43-8311
石下総合体育館
4.13 Informativo e Sugestões Comunitários
 Jornal da Comunidade (Kouhou-shi)
広報広聴
広報紙
O jornal da comunidade do município é publicado na 1ª quinta-feira do mês e as informações do
mural da comunidade (oshirase-ban) é renovado na 1ª e 3ª quinta-feira do mês. Ambos
informativos podem ser encontrados nas repartições públicas da cidade.
市の広報紙は毎週第 1 木曜日に、またお知らせ版は第 1 および第 3 木曜日に発行されます。広報紙とお知らせ版は市内の公共施設窓
口にありますのでご覧ください。
 Site do Município
市のホームページ
Além da apresentação sobre a cidade, tem informações sobre eventos e outras úteis para vida
cotidiana.
市の紹介をはじめ、イベントや生活に役立つ情報をお知らせします。
Portal do Município de Joso: http://www.city.joso.lg.jp
 Sugestões
広聴
Nas repartições públicas encontram-se as fichas de sugestões. O cartão enviado com opiniões e
requisitos será analisado pela divisão correspondente para devidas providências e será
respondido ao remetente. Tudo isso é possível também pelo site onde você encontra Link para
2012/10/23
56/67
opiniões.
市民からの提案用紙が市内の公共施設に設置されています。封書で送られた市政に対しての意見、要望などを、担当課で調査、処理を
行い、記名者には回答を送付します。またホームページには、意見、要望をメールで受け付けるコーナーを設置しています。
Contato: Prefeitura de Município de Joso, Divisão de Assessoria de Imprensa,
常総市役所、秘書広聴課　Tel 0297-23-2901
4.14 Para aqueles que têm cães
Registro de Cães
2012/10/23
57/67
飼い犬の管理
犬の登録
Por Lei de Prevenção de Raiva, quem adquirirem cães são obrigados a registrarem dentro de 30 dias
após a aquisição. (Em caso de cão novo cuja idade menor que 90 dias de vida, deve ser registrado
dentro de 30 dias após completar 90 dias). O registro será feito em prefeitura municipal de onde os
donos de cães residem. Após o registro os donos receberão uma placa de identificação.
狂犬病予防法により，犬の所有者は犬を取得した日（生後 90 日以内の犬を取得した場合は、生後 90 日を経過した日）から 30 日以内に登
録をしなければなりません。登録は，最寄りの市役所窓口へ申請してください。登録をすると「犬の鑑札」が交付されます。
Vacinação contra Raiva (Hidrofobia)
狂犬病予防注射
Por Lei de Prevenção de Raiva, quem tem cães com mais de 91 dias de vida tem a obrigação de dar
seu cão a vacinação contra raiva (anti-rábica) uma vez por ano. A vacinação coletiva será realizada
anualmente entre mês de Abril e Junho, num local indicado pela prefeitura. Poderá receber também a
vacina em qualquer hora num Hospitais ou Clinicas de Animais próximos. Após terem vacinado, os
donos recebem a Certificação de Cão Vacinado, a certificação deve ser sempre acompanhada fixando à
coleira do cão.
狂犬病予防法により，生後 91 日以上の犬の所有者は，狂犬病予防注射を毎年 1 回受けさせることが義務付けられています。予防注射は，
毎年 4 月から 6 月にかけて集合注射を実施しますので，最寄りの会場で受けてください。また，最寄りの動物病院などでも随時受けること
ができます。注射済みの犬には「注射済票」が交付されますので，首輪に取り付けてください。
Alteração dos dados registrados
登録内容の変更
Quando houver alterações referente ao cão registrado, tais como a morte do cão, mudança do nome ou
endereço do dono, é necessário notificar à prefeitura, dentro de 30 dias a partir da altearão.
登録した犬が死亡したときや飼い主の氏名や住所が変わったときは，30 日以内に届け出をしてください。
Regras gerais para manter um cão e dar-lhe uma caminhada
犬の飼い方と散歩のエチケット
Não deixe que os cães circulam livremente, eles devem ser mantidos amarrados a uma corrente ou em
uma gaiola. Quando você levar o seu cão para um passeio, ele deve sempre ser amarrado a uma
corrente. Caso o cão defecar durante o passeio, o dono do cão tem a obrigação de recolher as fezes e
levar as a sua casa. Jamais tenha deixado a sujeira em área comum (rua ou na parque).
犬は放し飼いにせず、必ずリード線につなぐか、サークルの中で飼うようにしてください。また犬を散歩させる時は、野放しにしないでくだ
さい。また、犬の排泄物は飼い主が拾い、家に持ち帰り処分してください。公共のエリアに汚物を放置することは、絶対しないでください。
Contato: Divisão de Meio Ambiente (Seikatsu Kankyou-ka)
常総市役所、生活環境課　(Tel: 0297-23-1890)
石下支所、暮らしの窓口センター　(Tel: 0297-44-7844)
2012/10/23
58/67
5. Providências para Desastres Naturais / Situações Emergenciais
自然災害への備え / 緊急のとき
Japão é um país onde ocorrem muitas desastres naturais como, tufões, inundações, terremotos.
Quando e onde eles acontecem são perguntas de difícil resposta. Os grandes desastres naturais
ocorridos recentes, que arrebatou numerosas vidas pessoais e patrimônios, deram nos uma grande
lição para que estejamos sempre preparados psicologicamente e materialmente, a fim de evitar
consequências mais graves.
日本は台風、洪水、地震など自然災害が多く起こる国です。いつどこで起こるかにたいし明確な答えを出すことは困難です。最近起こっ
た大きな自然災害により多くの人命や財産が奪われましたが、これらの災害を大きな教訓とし、今後災害がいつ起こっても、被害を最小
限にとどめることが出来る様に、常に精神的、物質的な準備をしておきましょう。
5.1 Providências a serem tomadas no cotidiano 日常の備え
 Constatar o lugar mais seguro dentro de sua casa　家の中でより安全な場所を確認しておきましょう。
 Deixar estocada água potável, em torno de 2 a 3 litros por pessoa ao dia.　1 日 1 人あたり 2～3 リットルを目安に飲料水を確保しておく。
 Mantenha preparada uma mochila como Kit de Emergência e deixe um local que todos
outros membros da família saibam. Nele deve conter os itens de extrema necessidade. リ
ュック、または救急袋を用意し、家族全員が知っている場所に置いておき、その中に最低限必要なものを入れておく。
 Lanterna e pilhas　懐中電灯、乾電池
 Águas e alimentos　飲用水、食料
 Rádio portátil　携帯ラジオ
 Dinheiro (as moedas de 10 ienes são úteis para telefone público)　現金（10 円硬貨は公衆
電話に便利）
 Cópia de documentos de identificação (cartão de permanência), passaporte,
caderneta de conta bancaria e outros artigos de valor　身分証明書の写し、パスポート、預金通帳
その他の貴重品
 Fósforos, isqueiro e velas　マッチ、ライターとローソク
 Estojos de primeiros socorros (Pessoa portadora de doenças especiais não deve
esquecer dos medicamentos necessários)　救急セット、(持病がある人は、常備薬を忘れずに)
 Capacete ou Capuz　ヘルメットまたは頭巾
 Luvas grossas, meias e roupas íntimas　軍手、靴下、肌着
2012/10/23
59/67
 Lonas impermeáveis　防水用シート
 Cordas ou similares　ロープなど
 Deixar anotado o número de telefone e endereço das pessoas que dominem o idioma
緊急用の電話番号や言葉が通じる相手の連絡先を記録しておく
 Verificar previamente o caminho para o local de refúgio (hinanjo) e anotar os telefones e
endereço de hospitais mais próximos. Os locais para refúgio poderão ser esclarecidos pela
Divisão de Segurança Administração Geral da Prefeitura.
避難場所と最寄の病院およびその経路を事前に確認しておく。避難場所については市役所、安全安心総務課に問い合わせして
ください。
5.2 Providências contra Desastres por Tufões:　台風時への備え
Durante as estações do verão e outono, o Japão é devastado por frequentes tufões (Taifuu). As
fortes ventanias e chuvas torrenciais causam danos como deslizamento de terras e inundações.
Devemos estar preparados nos seguintes pontos.
日本では、夏から秋のシーズンにかけて多くの台風に見舞われます。強風と激しい雨のため土砂崩れや洪水などの災害が引き起こさ
れます。従い次の点を考慮の上、台風に備えましょう。
 Não sair de casa durante as fortes ventanias. Usar um capacete ou chapéu grosso para
proteger a cabeça, caso tenha necessidade de sair.
強風の際には家から出ないこと。どうしても必要な場合はヘルメットまたは厚手の帽子などを着用しましょう。
 Não se aproximar de pontes rachadas ou fios e cabos elétricos danificados.
亀裂のある橋や切れた電線やケーブルには近づかないこと。
 Prestar atenção nos boletins informativos do serviço de meteorologia. Quando for dado
o aviso de recomendação de evacuação, dirija-se o mais rápido possível ao local de
refúgio, sem usar carros.
気象予報をよく注意して見ること。避難勧告が出たときは、速やかに避難場所に向かってください。この際、車は使わな
いこと。
 Em caso de chuvas pesadas, também prestar atenção nas situações das chuvas e
enchentes ao redor da casa ou do trabalho, e se sentir algum perigo, vamos lembrar de
refúgio voluntário antecipado.
また、豪雨の時は家や仕事場の近くの降雨状況や出水の状況にも注意を払い、もし危険を感じたときは、早めの自主的な
避難を心がけましょう。
5.3 Providencias contra Desastres Pluviais:　洪水災害時への備え
A Lei (Suibou-hou) determinou que o governo municipal terá de tomar providências necessárias
para desastres de inundação não só para os grandes rios, bem como os rios de médio e pequeno
2012/10/23
60/67
porte, no que diz respeito a consolidar “as estruturas de vigilâncias e defesas” e “o esquema de
refúgios seguros”, e também a fornecer os cidadãos às informações em que possam sentir grau
de perigo como um caso real.
水防法によると市町村は洪水災害に対する対策を、大きな河川のみならず中小河川についても講じるよう定めています。　すなわち
洪水時の警戒と防御の体制、また安全な避難方法を充実すること、更に市民に対し洪水時の危険の度合いを感じることができるため
の情報を提供することについてである。
✔
Para fornecer as informações precisas de possíveis inundações e locais de refúgios,
foram preparados os “Mapas de Risco de Inundação” (Kouzui Hazard Map), que foram
elaborados se baseando num caso extremo como o rompimento do dique devido ao
aumento da água causado pelas chuvas intensas nas bacias superiores dos rios
(Kinugawa ou Kokaigawa ou Tonegawa). Este tipo de desastre natural acontece em
média, uma vez a cada 100 anos. Porém, não é possível prever quando podem ocorrer
fortes chuvas, por isso é importante estar sempre preparado para agir nos momentos
de necessidade.
起こり得る洪水と避難場所の情報を提供するため、洪水ハザードマップが作成されました。このマップは市内を流れる
川（鬼怒川、小貝川）または利根川の上流域での集中豪雨による増水のため　堤防がある場所にて決壊したという極
端なケースを想定の上作成されております。このような壊滅的な状況は 100 年に１度程度の確率でしか起こらない災
害です。しかし予想外の大雨による洪水がいつ起こるかはわからないので、自然災害に対しては日頃からの備えがとて
も重要です。
✔
Os mapas se encontram no Site do Município de Joso. Portanto, acesse no site e vamos
confirmar a situação ao redor da casa, os locais de refúgio e como chegar até eles.
ハザードマップは常総市のサイトにて閲覧可能です。従い、自宅周辺の状況や避難所の位置、避難所までの経路な
どを確認しておきましょう。
5.4 Caso aconteça Terremoto
地震が起こったとき
Japão é um país onde ocorrem muitos terremotos. Caso ocorrer um, aja com calma e tome
as seguintes medidas.
日本は地震の多い国です。地震が起こったときは、落ち着いて次のように行動しましょう。
✔
Esconde abaixo de uma mesa resistente, para se proteger.
近くの頑丈なテーブルその下に隠れて、自分の身体を守りましょう。
✔
2012/10/23
61/67
Desligue o fogo e feche as válvulas de gás em uso. Os demais aparelhos, tais como,
fogões e aquecedor, que possam gerar fogo, também deverão ser desligados. Caso ocorra
um princípio de incêndio, apague imediatamente com o extintor.　使用中のガスの火を消し、ガスコンロの栓を閉じる。その他のガス器具、ガスレンジ、暖房器具など火災を起こす可能性
のあるものはすべてきること。もし出火している場合には手近かにある消火器で消す。
✔
Abra uma porta das proximidades para garantir um caminho de refúgio.　避難経路を確保するため、出口の扉を開けておく。
✔
Mantenha-se informado constantemente sobre as notícias relacionadas a terremoto,
seja através de rádio, televisão ou telefone.
ラジオ、テレビ、電話などで、震災情報を随時把握するように努める。
✔
Não saia precipitadamente do prédio. Espere a situação de tremor se acalmar, pegue o
Kit, proteja-se utilizando capacete ou similar e vá para local de refúgio.
慌てて建物から飛び出さず、揺れが収まるのを待ち、救急袋を取り出し、ヘルメットなどで頭部を保護しながら避難場所
に向かう。
✔
Quando se refugiar, desligue disjuntores de caixa de luz antes, e refuga-se a pé, não de
carro.
避難するときは、電気の分電盤のブレーカーを切る、また歩いて避難し、車は使わない。
✔
Procure seguir para o local rapidamente, verificando-se a presença de todos os
familiares e vizinhos para não se perderem.
家族や近所の人からはぐれないよう、お互いに確認しながら、速やかに避難場所へ移動する。
✔
Caso esteja dirigindo, evite frear bruscamente. Reduza lentamente a velocidade e
encoste o carro ao lado esquerdo da pista. Não estacione próximo aos postos de
gasolina, instalações de gás de alta pressão ou debaixo das passarelas.
自動車の運転中であれば急ブレーキは避け、ゆっくり減速しながら、道路の左側路肩に寄せる。ガソリンスタンドや高圧
ガス施設のそば、歩道橋の下には停車しない。
Após o terremoto, existe ainda o perigo de tremores secundários (Yoshin) e nas regiões costeiras
há o de maremotos (Tsunami). Mantenha-se atualizados através de jornais, rádio ou televisão.
Se perder as condições de retornar a sua casa após um forte tremor, comunique imediatamente
ao Consulado ou Embaixada do seu país, empresa onde trabalha, escola e outros, para relatar o
seu estado de saúde e de seus familiares.
地震の後は余震の危険があります、海岸地帯では津波の危険もあります。新聞、ラジオ、テレビなどで出来る限り正しい情報を集め
ます。大きな地震で自宅に戻れない状態になった時は、家族の安否と連絡先を自国の領事館や大使館、勤務先、学校等に速やかに連絡
してください。
2012/10/23
62/67
5.5 Serviços de Recados em uma Situação Catastrófica　災害時伝言サービス
5.5.1
Serviço de Recado de Emergência em um Desastre - Mensagem de Voz via
Rede de Telefones Fixos (Saigai-you Dengon Daiaru - Disque 171)
災害用伝言ダイアル 171 - 音声メッセージ
Quando acontece uma catástrofe, como mencionado anteriormente, a comunicação por telefone fica
muito precária. Diante dessa situação, é indicada a utilização deste serviço oferecido pelo grupo
NTT. Este serviço consiste numa gravação feita pelos sobreviventes possibilitando informar suas
situações após o acontecimento a quem possa interessar, inclusive de outras regiões. A gravação
poderá ser iniciada basicamente de telefones fixos, após ouvindo um sinal de tom, seguindo a
orientação em língua japonesa. Cada mensagem tem duração de no máximo 30 segundos, e fica
gravada no máximo durante 2 dias (48 horas). As mensagens gravadas podem ser acessadas e
ouvidas via telefonia fixa ou telefonia celular. O sistema também permite os familiares ou amigos
gravar suas mensagens de retorno depois de ouvir a mensagem gravada, se não houver
congestionamento do sistema.
以前に述べた様な、大災害が発生すると、被災地への電話が繋がりにくくなります。そのような時に NTT グループが提供する災害用伝言ダ
イアルを利用してください。被災地にいる生存者が固定電話から録音した録音した安否などに関する情報を、他の地域にいる人が聞ける、
声の伝言版です。メッセージの録音は日本語の案内に従い開始の信号トーンを聞いて始めます。各メッセージは 30 秒まで録音可能です、
また録音されたメッセージは 2 日間（48 時間）だけ保存されます。録音されたメッセージは固定電話又は携帯電話からアクセスし聞くこ
とが出来ます。本サービスシステムの輻輳がなければ、家族や友人がこのメッセージを聞いた後に、返信のメッセージを録音することも可
能です。
O serviço é ativado logo após um terremoto com uma intensidade acima de 6 graus na escala
japonesa (Shindo 6) ou outro desastre e consequentemente as linhas telefônicas se congestionarem.
2012/10/23
63/67
Nos dias de 01 e 15 de cada mês pode-se experimentar este serviço, para se acostumar à utilização
do recurso.
この伝言サービスは、震度６以上の強さの地震やその他の大災害が起こり、電話がかかりにくくなったとき、即開始されます。また各月の
1 日と１５日には、このサービスの体験が可能ですので、使用方法に慣れるようにしてください。
Os detalhes e como usar deste serviço podem ser encontrados nos sites abaixo do provedor do
Serviço NTT, portanto, favor efetuar os procedimentos necessários de acordo com as instruções:
本サービスの詳細と使用方法については、サービス提供者のＮＴＴの下記ウエブサイトを参照してください、またサイトのインストラク
ションに従い所要手続きを行ってください。
Disque 171 - Recado de Emergência em um Desastre:
http://www.ntt-east.co.jp/en/saigai/voice171/index.html
Como usar: http://www.ntt-east.co.jp/en/saigai/voice171s/goriyou.html
Click “How to record messages”
伝言の録音方法
Click “How to playback the messages”　伝言の再生方法
2012/10/23
64/67
5.5.2 web171 Serviço de Recado em um Desastre – Mensagem de Texto via Internet
(web171 Saigai-you Dengon-ban)
web171 災害用伝言板 - テキストメッセージ
Quando acontece uma catástrofe, como mencionado anteriormente, a comunicação por telefone fica
muito precária. O serviço de “web171” é um sistema que disponibiliza, na hora de situação
catastrófica, através de ambiente de Internet de Banda Larga, (i) envio de mensagens, até 200
caracteres alfanuméricos, registradas por vítimas ou sobreviventes sobre suas situações após o
acontecimento para aqueles cujos endereços de e-mail são preregistered (ou seja, os seus familiares
ou amigos viver em outra região) ou, (ii) o acesso de mensagens por aqueles que tenham a chave de
acesso da vítima ou sobrevivente. Isto é como uma versão web do serviço existente de mensagem de
voz “Disque171”, aproveitando a melhor conectividade na situação catastrófica, que é uma vantagem
do sistema de Internet sobre a conexão de rede telefonia. As mensagens registradas podem ser
acessadas através de aparelhos que tenham a conexão Internet, como micro computador, smartfone,
telefonia celular, e também podem ser acessadas dos países exteriores, facilitando a confirmação de
situações dos parentes e amigos que estejam na região sofrida. As mensagens registradas serão
mantidas por um período de 6 meses no máximo do registro. O sistema permite que os membros da
família ou amigos, depois de ler a mensagem registrada, enviarem mensagens de retorno. Além
disso, uma vez que foi acordada a cooperação com "Serviços de Disaster Message Board fornecidos
pelas operadoras de telefonia móvel/PHS" （＊） e este "Serviço de web171", a partir de 30 de
agosto de 2012, a pesquisa e referência cruzada com as informações sobre o situação vítima tornouse disponível. Devido a tal melhoria das funções do web171, para o registo da mensagem de texto
neste sistema um número de telefone móvel pode ser utilizado também como uma chave de acesso
ao sistema, para além do número de telefone fixo das vítimas nas áreas afectadas.
2012/10/23
65/67
（＊）：NTT docomo, AU (KDDI, Okinawa Cellular), SoftBank, e-Moibile, Willcom
前述のとおり、大災害が発生すると、被災地への電話が繋がりにくくなります。災害用伝言板（web171）とは、大災害発生時に、ブロード
バンドインターネット環境において、被災者が自身や家族の安否などに関する情報を、200 英数字までのテキスト形式によるメッセージ
として登録し、(i) これをあらかじめ登録した遠隔地にいる家族や友人のメールアドレスに配信し、または　(ii) 被災者の登録キーを持
っている家族や友人がインターネットを介してアクセスし、被災地の方の安否確認を行うことを可能にした伝言板です。これは、既存の音
声による災害伝言ダイアル‐１７１の WEB 版のようなものですが、大災害時においても電話サービスよりも繋がりやすいというインター
ネットの特長を十分利用したサービスです。登録されたメッセージは、インターネット接続が可能なパソコン、スマートフォンや携帯電
話からアクセス可能であり、海外よりもアクセス可能で被災者の安否確認が可能となります。登録されたメッセージは、最大で６ヶ月間
保存されます。本サービスでは、家族や友人がこのメッセージを聞いた後に、返信のメッセージを登録することも可能です。更に、2012
年 8 月 30 日からは、本 web171 システムと携帯電話・ＰＨＳ業者（＊）が提供する災害伝言板サービスとの連携が図られたため、被災者
の安否情報についての相互検索・参照が可能となりました。このような web171 機能の向上に伴い、web171 への登録には被災地にある固定
電話に加え携帯電話番号をキーとするテキストメッセージの登録が可能となりました。
（＊）：NTT ドコモ, AU (KDDI, 沖縄セ
セルラ
ルラー ), ソフトバンク, イーモバイル, ウィルコム
O serviço “web171” é disponibilizado e gerenciado pelas operadoras de telefonia fixa NTT
gratuitamente, exceto as tarifas de conexão Internet e Comunicação, e o serviço é ativado logo após
um terremoto com uma intensidade acima de 6 graus na escala japonesa (Shindo 6) ou em outra
situação de catástrofe e consequentemente as linhas telefônicas se congestionarem. Nos dias de 01 e
15 de cada mês pode-se experimentar este serviço, para se acostumar à utilização do recurso.
この web171 サービスは固定電話オペレータＮＴＴにより、通信費・インターネット接続料を除き、無料で提供・運営されており、震度 6
以上の強さの地震やその他の大災害が起こり通話が繋がりにくくなったときに開始されます。また各月の 1 日と 15 日には、このサービス
の体験が可能ですので、使用方法に慣れるようにしてください。　Os detalhes e como usar deste serviço podem ser encontrados nos sites abaixo do Fornecedor do
Serviço NTT, portanto, favor efetuar os procedimentos necessários tais como, registro do usuário,
endereços de contatos para notificação automática, postagem de mensagem, etc, passo a passo,
seguindo as instruções:
本サービスの詳細と使用方法については、サービス提供者のＮＴＴの下記ウエブサイトを参照してください、またサイトのインストラク
ションに従いユーザー登録、通知先の設定、メッセージの登録などの所要手続きを行ってください。
web171 Serviço de Mensagem a Texto: http://www.ntt-east.co.jp/saigai/web171s/shikumi.html
Como usar: http://www.ntt-east.co.jp/saigai/web171/web171manual_eng.pdf
“User registration - basic information input” (or Update or deletion)
利用者登録、基本情報入力（または更新、削除）
“Set Contact for Auto notify”
自動通知先設定
“Confirmation”
利用者登録確認
“Completion”
利用者登録完了
“Post a Message”
伝言登録
“Read a Message”
伝言確認
2012/10/23
66/67
5.5.3 Serviço de Recado via Telefonia Celular - Mensagem de Texto
(Saigai-you Dengon-ban) 携帯電話による災害用伝言板　テキストメッセージ　Nos casos de ocorrência de desastres, operadoras de telefonia celular estabelecem um Serviço de
Recado na rede de Internet, para que usuários sobreviventes no local de desastre possam registrar
informações de sua situação através do aparelho de celular. As mensagens registradas podem ser
acessadas através de celulares de qualquer operadora, ou de micro computadores. Também
sobreviventes possam enviar um aviso de que ter deixado uma mensagem para seus familiares e
amigos, cujos endereços tenham cadastrado no sistema previamente através do celular do
sobrevivente. O serviço podem ser ministrado em duas línguas; japonês e inglês.
大災害が起こったとき、
携帯電話会社は、災害用伝言板サービスを立ち上げ、被災者が携帯電話のメニュー災害用伝言板から、自身の安否メッセージをインターネ
ットに登録することができるようにします。登録されたメッセージは、どの会社の携帯電話からもアクセスでき、また PC からもアクセス
可能です。また、あらかじめ設定した、家族や知人の E メールアドレスに、メッセージが登録されたことを、自動送信する機能も用意されて
います。この携帯電話の災害用伝言板サービスは、携帯電話各社ともに日本語および英語の 2 ヶ国語で対応しています。
Para registrar a mensagem, acesse no site 災害用伝言板 (Disaster Message Board) através do seu
aparelho de celular, e selecione primeiro English, e segue orientações abaixo do celular.
Aproveitando a função de Setup Auto Notify (E-mail 自動送信設定 ), pode-se registrar previamente até
3 endereços de e-mail dos familiares ou amigos, que deseja notificar o seu recado na hora de
desastre.
メッセージを登録するには、まずあなたの携帯から携帯電話会社の災害用伝言板のサイトにアクセスし、先ず
English （英語）を選択
した上で、下記の手順で登録してください。また、自動 E-mail 送信設定　機能を利用し、あらかじめ家族や知人の E メールを 3 人まで登
録し、災害発生時これらの人達に、メッセージがあること通達できます。

Registrar a mensagem (sobrevivente que está no local afetado): メッセージ登録する時
Register → escolhe das 4 opções de mensagem, ou digite sua mensagem até 100 letras →
→ Register →＊ (→ digite endereço e-mail da sua familiar/amigo → OK )→ Send
＊ : Caso registrar os endereços e-mail na hora de desastre, siga a Setup Auto Notify,
e faça (→ digite endereço e-mail da sua familiar/amigo → OK ), e depois aperte Send.
災害時に連絡先を入力する時は、自動 E-mail 送信設定に進み、その後送信を押す。
Para acessar a mensagem registrada pelo sobrevivente, as familiares ou amigos entrarem em
seguintes sites das operadoras de celular, Disaster Message Board (災害用伝言板) e selecione primeiro
English, e depois digite o número de telefone do sobrevivente. Além disso, as operadoras de
telefonia móvel começaram a cooperação com as operadoras de telefonia fixa NTT, a partir do 30 de
agosto de 2012, e os usuários de telefone celular tornou-se possível o acesso ao "web171 Disaster
Message Board da NTT", portanto, a busca e referência-cruzada entre os sistemas sobre as
2012/10/23
67/67
informações da situação da vítima tornou-se disponível.
家族や友人が、被災者が登録したメッセージを確認するには、携帯電話会社の災害用伝言板のサイト下記にアクセスし、先ず
English
（英語）を選択した上で、被災者の携帯電話番号を入力して検索してください。尚、2012 年 8 月 30 日からは固定電話事業者ＮＴＴとの提
携が図られ、下記のサイトを通じてＮＴＴの web171 災害伝言板へのアクセスが可能となり、被災者の安否情報についての相互検索・参
照が可能になりました。

Abrir a mensagem (familiar do sobrevivente que está local distante): メッセージを聞く時
http://dengon.docomo.ne.jp/Etop.cgi (inglês) → digite nº de Tel Celular do Sobrevivente → Search
http://dengon.softbank.ne.jp → English → digite nº de Tel Celular do Sobrevivente → Search
http://dengon.ezweb.ne.jp → English → digite nº de Tel Celular do Sobrevivente → Search
O serviço é ativado imediatamente após terremotos com uma intensidade acima de 6 graus na
escala japonesa (Shindo 6) ou em outra situação de catástrofe. Nos dias de 01 e 15 de cada mês
pode-se experimentar este serviço, para se acostumar à utilização do recurso.
この伝言サービスは、震度 6 以上の強さの地震やその他の大災害が起こったときに開始されます。また各月の 1 日と１５日には、このサー
ビスの体験が可能ですので、使用方法に慣れるようにしてください。
Contato: Divisão de Segurança (Anzen Anshin-ka)
安全安心課
5.6 Telefones de emergência　緊急時の連絡先
 Telefone de Emergência　緊急時電話
 Polícia (Keisatsu　警察): (caso de acidente ou crime 事故または犯罪)
110  Corpo de Bombeiro (Shoubou　消防): (caso de incêndio) 火事

ou (doença grave repentina ou ferimento grave).
または (急病または大けが)
119
Hospital de Emergência　救急病院


 Kinu Ishikai Byouin (Endereço: Araigui machi, 13-3)
きぬ医師会病院　（住所: 新井木町, 13-3）
Telefone　電話: 0297-23-1771

ポルトガル語 - 常総市賃貸不動産株式会社中央ホーム

Transcrição

Documentos relacionados

第47号（PDF：3180KB）

futatsu não mirai

18P 6.8Mbyte

補遺ツルバダ/ポルトガル語 - ルイ・パストゥール医学研究センター

ガイドブックのダウンロード (平成25年/2013年）

A Beleza Transit A Beleza Transitória はかなき美貌

2.法的手続（PROCEDIMENTOS LEGAIS）

Bem-vindos a cidade ＺＡＭＡ

保育園教材【日本語版】

第4章便利な日本語表現文字・語彙

ポルトガル語 - 常総市 賃貸 不動産 株式会社中央ホーム

Transcrição

Documentos relacionados

ポルトガル語 - 常総市賃貸不動産株式会社中央ホーム