Relatório da Reunião do Fórum Nacional das Entidades

JAN-02
Brasília, 19 de Janeiro de 2015.
DN em Brasília: Gibran e Rolando.
INFORMES NACIONAL
Relatório da Reunião do Fórum Nacional das Entidades de Servidores
Públicos Federais - 8.1.15
Sede do ANDES-SN, ás 14 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira e Sirliane de Souza Paiva) – ASFOC-SN
(Paulo Henrique Garrido) – CONDSEF (Rogério Expedito, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, José
Alves de Souza Filho e Jussara Griffo)
– C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Gibran
Jordão, Rolando Rubens Malvásio, Cristina de L. Papa e Rosângela Soares) – FENAJUFE
(Eugênia Lacerda) - FENASPS (Pedro Mesidor-Assessor) – SINAL (Sérgio Belsito) SINASEFE
(Wiliamis de S. Vieira) – SINASEMPU (Anestor C. Germano e Laércio Reis) - SINDIFISCO
Nacional (Helio Roberto Santos) – UNACON Sindical (Felipe Leão e Rudinei Marques).
Entidade Observadora: Neide Solimões (Unidos Para Lutar).
Pauta:
1. Organização da Plenária dos SPF;
2. Ação política para convocar as demais entidades do Fórum que não estão participando;
3. Proposta para a comunicação do Fórum apresentada pelo jornalista do SINASEFE, Mário
Júnior;
4. Outros assuntos.
A Mesa Diretora da reunião ficou sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira),
ASFOC-SN (Paulo Garrido) e dos funcionários da CSP/CONLUTAS e CNESF na relatoria (Eduardo
Zanata e Marcelo Vargas).
Em virtude de intervenção da CONDSEF (Rogério Expedito), devido ao caráter e metodologia da
Plenária Nacional dos SPF a ser realizada nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2015, em
Brasília/DF, a pauta foi modificada.
Pauta aprovada:
1. Definição de nome e de metodologia da Plenária Nacional dos SPF.
2. Ação política para convocar as demais entidades do Fórum que não estão participando;
Informes:
Marinalva – relatou aos presentes a última reunião do Fórum, realizada no dia 25 de novembro
de 2014, na sede da CONDSEF, em que foram encaminhadas as ações para a realização da
plenária nacional dos servidores federais, segundo encaminhamento tirado pelo seminário.
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Relatou que na reunião em questão, com a presença de dois membros da CONDSEF foi fechado
por consenso as datas da plenária, 31/01 e 01/02 de 2015, o formato e o nome da atividade
(quando foi ratificado que as decisões da plenária seriam tomadas por consenso) os
responsáveis pela estrutura do evento: CNESF (Marcelo) e CSP-conlutas (Zanata) e a comissão
responsável para fechar a metodologia ANDES, SINASEFE e CUT. Foi discutida uma proposta de
ato nacional em Brasília a ser realizado no final de fevereiro ou início de março, depois das
ponderações ficou definido que a data do ato seria definida na plenária nacional dos servidores
federais.
Relatou que na reunião do dia 25 também foi definido que a plenária deveria ser realizada em
outro lugar, devido aos problemas estruturais do seminário pelas condições do Bay Park, e
foram levantados dois lugares a serem pesquisados: Hotel Brasília Imperial e LBV. A ideia era
que os custos fossem próximos ao praticados pelo Bay Park, realizado o levantamento foi
encaminhada proposta às entidades dos custos do Hotel Imperial, na LBV não havia
disponibilidade para a data. Após consulta por e-mail, ficou definido pela locação do centro de
eventos do Hotel Brasília Imperial.
Relatou ainda que foi feita uma proposta de material gráfico (cartaz) para a plenária e realizada
consulta por email, não havendo manifestação em contrário pelas entidades foi encaminhada a
proposta apresentada e divulgada para os email’s das entidades. Relatou também como foi
definido o valor da taxa. A partir dos custos levantados e (ver tabela ao final) chegou-se a uma
estimativa de gastos entre 20 mil e no máximo 25 mil. Considerou então um custo total perto
de 23 mil e dividido pela quantidade de participantes prevista de 200 pessoas. O valor da taxa
foi então arredondado para 120,00 garantindo uma margem de segurança. As entidades
também foram consultadas sobre o valor da inscrição e apenas SINAL; ANDES-SN e CSP
Conlutas responderam.
Para finalizar reafirmou que todas as decisões tomadas para a realização da plenária foram
tomadas pela última reunião ou após consulta prévia, por email, as entidades e pessoas
definidas pelo fórum como membros da comissão organizadora da plenária.
Rogério – após relato de Marinalva expôs que a carta enviada por Sérgio Ronaldo foi fruto de
um debate da direção da CONDSEF, que não tinha acordo com os encaminhamentos tomados
pelo fórum do dia 25, quanto ao nome da atividade, tendo em vista que o nome plenária
remete a uma ideia de espaço de deliberação por votação, sendo dessa maneira diferente do
caráter da atividade definida pelo seminário e pelo fórum. Também reiterou que não se sentiram
contemplados sobre a forma como foram tomadas as decisões relativas à realização da
atividade e que foram surpreendidos pela divulgação dos materiais da atividade, antes que
pudessem externar suas opiniões sobre as propostas. Também ponderou sobre a metodologia
adotada para realização da plenária.
Após as exposições foram abertas inscrições para debater sobre o nome e o caráter da plenária.
Por consenso foi deliberado pela mudança de nome da plenária, que será convocada pelo nome:
Reunião Ampliada do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais e pela
manutenção da metodologia e programação da Reunião Ampliada. Sendo, portanto, necessária
a correção dos materiais de divulgação para serem enviados as entidades.
Após a discussão sobre nome e caráter da atividade do dia 31/01 e 01 de fevereiro, foram
realizados alguns esclarecimentos sobre a estrutura do evento e foram feitos os seguintes
encaminhamentos:

A data limite para o término das inscrições para a Reunião Ampliada do Fórum foi adiada
para 21.1.15.

Que as entidades presentes façam esforços, referente a fortalecer a presença das demais
entidades do Fórum, que não estão participando destas últimas reuniões.

Próxima reunião do Fórum será no dia 22 de janeiro (quinta-feira), ás 14 horas na sede
do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
1. Discussão prévia sobre os eixos para a campanha salarial 2015 e calendário de atividades.
Outros encaminhamentos:
A FASUBRA informou sobre a realização de um ato nacional em Brasília no dia 2 de fevereiro no
Congresso, data da posse dos deputados federais, com o intuito de pressionar os parlamentares
a retirar de pauta projetos que afetam os direitos dos trabalhadores e colocarem na pauta os
projetos que beneficiam os servidores e os aposentados, Conforme acúmulo do seminário
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nacional dos servidores federais. As entidades presentes concordaram em orientar suas
entidades e bases a se incorporarem ao ato chamado pela FASUBRA.
Sobre os custos da Reunião Ampliada:

Gastos já definidos:
Locação do espaço e equipamento de som - R$ 12.090

Gastos previstos ou cotados:
Cartaz, Crachá, material dos participantes – R$ 4.000,00
Internet para transmissão online – R$ 1.600,00
Água e Café – R$ 500,00

Gastos eventuais (taxi, materiais de escritório, etc) – R$ 1.000,00
Total dos gastos usados para definição da taxa = R$19.190,00
Se dividirmos o custo total estimado pela quantidade de 200 participantes chegaremos a uma
taxa de R$ 100,00 aproximadamente por representante.
Esse valor foi arrendado, considerando uma margem de segurança, para 120,00.
Relatório elaborado por Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Eduardo Zanata (CSP/CONLUTAS) e
Marcelo Vargas (CNESF).
Obs.: As fichas estão disponíveis no site da federação, em link específico.
NOTÍCIAS
Centrais querem revogação de MPs que tratam de direitos trabalhistas e previdenciários
Planalto pretende que a ida de quatro ministros a São Paulo para falar com centrais sindicais sobre a
minirreforma previdenciária seja compreendida como um gesto de abertura ao diálogo com os
trabalhadores.
Mas as centrais sindicais, reunidas ontem, fecharam questão e vão exigir a revogação das medidas
provisórias 664 e 665, que alteram o acesso à pensão por morte, ao auxílio-doença, ao segurodesemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, exclusivo dos pescadores artesanais.
O encontro entre lideranças sindicais e representantes do governo foi marcado para o dia 19, no escritório
da Presidência, em São Paulo. Na previsão inicial, o local seria a sede da Força Sindical.
Além de considerarem arbitrária a maneira como o governo apresentou o pacote, sem negociação com os
sindicalistas, as centrais avaliam que as medidas retiram direitos dos trabalhadores.
Tropa ministerial
Ontem, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, principal interlocutor com as centrais, voltou
a frisar que as medidas, anunciadas no apagar das luzes de 2014, na verdade garantem o acesso dos
trabalhadores aos benefícios. Segundo ele, com apoio dos ministros Carlos Gabas (Previdência Social),
Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego), seus argumentos convencerão as
lideranças sindicais da importância das medidas, que representarão economia de R$ 18 bilhões por ano.
"Estamos muito seguros da necessidade e da qualidade dessas medidas", afirmou o ministro, numa
sinalização de que o governo não pretende voltar atrás. "Elas não reduzem direitos e representam o ajuste
necessário para a garantia desses direitos", completou.
O ministro afirmou, no entanto, que o governo está disposto a "escutar os dirigentes sindicais". No mesmo
instante em que Rossetto falava aos jornalistas, os representantes das centrais decidiam, em sua primeira
reunião do ano, realizar passeatas e manifestações em todo o país pela revogação das medidas.
"Os trabalhadores estão dispostos a dialogar com o governo. Mas o nosso entendimento é de que as MPs
devem ser revogadas e as negociações retomadas do ponto anterior ao anúncio das medidas", diz a
presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro. "O governo não pode
querer fazer o ajuste sacrificando os direitos dos trabalhadores. Queremos que seja cumprido aquilo que
foi prometido pela presidenta Dilma por várias vezes durante a campanha e na posse: nenhum direito a
menos", disse.
As centrais admitem a existência de fraudes em várias situações, especialmente nas relacionadas com
seguro-desemprego e com a pensão por morte. "Mas essa não é a regra. A regra é que muitos
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trabalhadores querem manter seus empregos, mas são impedidos pela alta rotatividade do mercado de
trabalho", observa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, ao criticar a medida
que amplia de seis para 18 meses o prazo mínimo de emprego para a primeira solicitação do segurodesemprego. Segundo Juruna, o diagnóstico de brechas para fraudes foi feito conjuntamente em um grupo
de trabalho composto por governo e trabalhadores.
"O governo só nos ouviu até ser feito o diagnóstico. A solução para o problema foi imposta sem consulta à
classe trabalhadora", disse o sindicalista, citando que em reuniões com o ex-ministro da Fazenda, Guido
Mantega, governo e sindicato caminhavam para soluções que não afetariam os direitos. Para os dirigentes
sindicais, a solução seria regulamentar o parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que trata da taxação
das empresas com alta rotatividade, e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
contra demissão imotivada.
Rossetto afirmou que, ainda que haja confronto, o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff será
pautado pelo "diálogo permanente" com os sindicatos e movimentos sociais, conforme promessa de posse.
"Acreditamos no diálogo como fator de redução de conflitos", disse o ministro. De acordo com o Rossetto,
o governo deverá retomar ainda no primeiro trimestre a discussão em torno da reforma política, outra
bandeira da campanha petista.
Fonte: Brasil Econômico
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
2015
26/01
26 a 28/01
27 e 28/01
31/01 e
01/02
03
JANEIRO / FEVEREIRO
Reunião Ordinária do FENTAS
XX CONGRESO ORDINARIO DE LA C.E.A – Havana, Cuba
Reunião Ordinária do CNS
REUNIÃO AMPLIADA DAS ENTIDADES DO FÓRUM NACIONAL DOS SPF
Hotel Brasília Imperial (SHS Qd 3, Bloco H), localizado no centro de Brasília)
Reunião Ordinária CONAES
03
06
07 e 08
10
11 e 12
17
MARÇO
Dia Nacional de Paralisação nas Universidades
Ato Contra a EBSERH no Rio de Janeiro
Plenária Nacional da FASUBRA, no Rio de Janeiro
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
07
08 e 09
14
ABRIL
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
4a8
05
06 e 07
19
MAIO
XXII CONFASUBRA – Poços de Caldas - MG
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
09
10 e 11
16
JUNHO
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
07
08 e 09
14
JULHO
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
AGOSTO
4
04
06
05 e 06
11
Reunião Ordinária do FENTAS
Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
08
09 e 10
15
SETEMBRO
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
06
07 e 08
20
OUTUBRO
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
10
11 e 12
17
NOVEMBRO
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Reunião Ordinária CONAES
01
08
09 e 10
19
DEZEMBRO
Reunião Ordinária CONAES
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
Aniversário de fundação da FASUBRA
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