Anexo I

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PARANÁ
Anexo I
Plano de Trabalho Programa de Formação Continuada aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
1) CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
PROGRAMA
Liberdade-Cidadã
AÇÃO
DESCRIÇÃO
PÚBLICO ALVO
Valor referente à
102 participantes, sendo 51
contrapartida para a
Curso de Especialização em
vagas para servidores da
realização de curso de pós
Direção de Centros de
graduação lato sensu, sendo
SECJ e 51vagas para
Socioeducação
3 turmas, realizadas em
público externo
Curitiba, Londrina e Cascavel.
Convênio com IES para
250 atores envolvidos na
Curso de Especialização
realização de 6 turmas em
implementação do
sobre Política Públicas na Curitiba, Londrina, Maringá,
Programa Atitude
Área da Infância e
Cascavel, Foz do Iguaçu e
Juventude
Ponta Grossa.
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
R$ 168.000,00
-
R$ 168.000,00
Abril/2009 a
Dezembro/2010
UEL, UNIOESTE e
UFPR
R$ 744.480,00
R$ 600.672,00
R$ 1.345.152,00
Abril/2009 a
Dezembro/2010
UEL, UNIOESTE,
UFPR, UEPG,
UEM
R$ 250.000,00
R$ 22.900,00
R$ 272.900,00
Abril/2009 a
Dezembro/2010
SESA
Atitude
Cooperação técnica com
80 profissionais da área da
Curso de Especialização em SESA e parceria com Escola
saúde e servidores da
Saúde Mental InfantoNacional de Saúde Pública
SECJ
Juvenil com Ênfase em
para realização de 2 turmas
Drogadição
em Cascavel e Curitiba
R$ 1.162.480,00
R$ 623.572,00
R$ 1.786.052,00
2) CURSO DE GRADUAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
Liberdade-Cidadã
Curso de Graduação em
Tecnólogo em
Socioeducação
DESCRIÇÃO
PÚBLICO ALVO
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
-
R$ 1.100.000,00
R$ 1.100.000,00
Agosto/2009 a
Agosto/2011
ESCOLA DE
GOVERNO e
ESCOLA TÉCNICA
DA UFPR
800 alunos, sendo 400
vagas para servidores da
SECJ e 400 vagas para
Curso de Graduação para
trabalhadores dos
formação de socioeducadores
programas de medidas
socioeducativas de meio
aberto
R$ 0,00
Curitiba, 04/02/2009
R$ 1.100.000,00
R$ 1.100.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PARANÁ
3) CURSOS DE LIVRE QUALIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
PÚBLICO ALVO
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
Capacitação Projeto Assist
Realização de 3 turmas de
formação realizadas pela
UFPR sobre diagnóstico de
situações de drogadição,
pautados no método
SUPERA do Ministério da
Saúde
Servidores dos CENSEs e
Executres de Medidas
Socioeducativas em Meio
Aberto dos programas cofinanciados pelo Programa
Liberdade-Cidadã
-
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Março a
Dezembro/2010
SECJ e UFPR
600 Gestores, técnicos e
Realização de 3 capacitações
educadores sociais dos
macrorregionais, em
Capacitação Macrorregional
programas de medidas
Londrina, Curitiba e Foz do
para os Programas de
socioeducativas de meio
Iguaçú, abrangendo o público
aberto e dos centros de
Medidas em Meio Aberto
de todos os municípios do
socioeducação da SECJ,
Estado do Paraná.
sendo 200 em cada região.
-
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
Agosto e
Setembro/2009
SECJ
R$ 235.000,00
Julho/2009 a
Setembro/2010
SECJ, PM, ESPEN
e Outros Parceiros
R$ 100.000,00
R$ 160.000,00
Conforme demanda
de ingresso de
novos servidores
SECJ
Realização de mini-cursos,
separados por região ou
830 Educadores Sociais da
município, visando a
SECJ
formação continuada dos
Educadores
da SECJ.
Realização Sociais
de capacitações
Novos Servidores dos
iniciais para servidores
CENSES, conforme
Capacitação Inicial para os
nomeados para atuar na
demanda
Novos Servidores da SECJ
SECJ
400 Gestores, técnicos e
Realização de 1 encontro
educadores sociais dos
I Encontro Estadual de
estadual entre os operadores
programas de medidas
Operadores do Sistema
de medidas socioeducativas socioeducativas de meio
Socioeducativo do Paraná
do Estado do Paraná
aberto e dos centros de
socioeducação da SECJ
Curso de Aperfeiçoamento
em Técnicas de Proteção e
Segurança
Liberdade-Cidadã
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
R$ 85.000,00
R$ 100.000,00
R$ 160.000,00
R$ 200.000,00
-
R$ 200.000,00
Abril/2010
SECJ
-
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Julho/2009 e
Junho/2010
SECJ
-
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
Maio/2010
SECJ
-
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Março/2010
SECJ
Realização de 3 capacitações
600 Gestores, técnicos e
macrorregionais, em
Capacitação Macrorregional Londrina, Curitiba e Foz do outros atores de programas
de
Acolhimento Familiar e
para Programas de
Iguaçú, abrangendo o público
Institucional
Acolhimento Familiar e
de todos os municípios do
Institucional
Estado do Paraná.
-
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Novembro e
Dezembro/2009
SECJ
Realização de 1 encontro
250 Trabalhadores dos
estadual reunindo os
I Encontro Estadual sobre trabalhadores dos programas Programas de Acolhimento
Familiar e Institucional
Acolhimento Institucional
de Acolhimento Familiar e
e Familiar
Institucional
-
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Julho/2010
SECJ
Realização de 2 cursos
estaduais, com duração de 5
Formação Continuada dos
280 técnicos dos CENSEs
dias, visando dar
da SECJ
Técnicos da SECJ
continuidade ao processo de
formação dos técnicos que
atuam nos CENSEs
Realização de 1 curso
100 docentes e alunos
Capacitação para
estadual com o objetivo de
ligados aos NEIDIJ das IES
Professores e Alunos dos dar continuidade ao processo
Núcleos de Defesa das IES de formação iniciado em 2008
Realização de 1 encontro
estadual somente entre os
Capacitação sobre Medidas municípios que acessaram a
Socioeducativas em Meio
deliberação do Programa
Aberto
Liberdade Cidadã
Crescer em Família
R$ 150.000,00
100 técnicos dos 57
Municípios atingidos pelo
Programa LiberdadeCidadã
Curitiba, 04/02/2009
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PARANÁ
Enfrentamento ao
Trabalho Infantil
Enfrentamento à
Violência Contra
Crianças e
Adolescentes
200 Gestores e Técnicos
municipais e estaduais que
compõem a rede de
enfrentamento ao trabalho
Realização de 1 encontro
infantil (Criança, Saúde,
Capacitação sobre o
estadual para discussão e
Trabalho, Assistência
Enfrentamento ao Trabalho
monitoramento dos
Social, Ministério Público
desdobramentos do encontro
Infantil
do Trabalho, Delegacias
realizado em outubro/2008
Regionais do Trabalho,
Poder Judiciário,
Conselheiros Tutelares e
de Direitos, etc.)
-
Seminários Microrregionais Realização de 12 seminários
2000 Atores das Redes de
macrorregionais para
sobre as Redes de
Proteção Municipais
mobilização e articulação das
Proteção
redes de proteção
R$ 200.000,00
-
Realização de 3 capacitações
Capacitação Macrorregional
macrorregionais, em
sobre o Enfrentamento à
Londrina, Curitiba e Foz do 600 Atores das Redes de
Proteção
Violência Contra Crianças Iguaçú, abrangendo o público
e Adolescentes
de todos os municípios do
Estado do Paraná.
-
Capacitação e
Realização de Capacitações
Assessoramento aos
microrregionais para
municípios para a
assessoramento na
organização das Redes de organização das redes de
Proteção
proteção locais
400 Atores das Redes de
Proteção
250 Atores dos 10
Municípios de Abrangência
do Programa, sendo
servidores da SECJ e
técnicos dos municípios
conveniados
Capacitação Inicial
Atitude
Seminário: Criança
Prioridade Absoluta – 20
Anos do ECA
Fortalecimento das
Estruturas do Sistema
de Garantia de Direitos
Produção e Reprodução de
Material Didático para
Formação de Conselheiros
Formação Continuada para
Conselheiros de Direitos
da Criança e do
Adolescente Formação
Continuada e para
Conselheiros
Tutelarese
Publicações
- Produção
Reprodução de Materiais de
Apoio às Capacitações
Realização de 4 encontros
100 Atores dos 10
estaduais para formação
Municípios de Abrangência
continuada dos trabalhadores
do Programa - 4 encontros
do Programa Atitude
Realização de 1 Seminário de
3 dias em Curitiba, tendo
como temática principal os
avanços e desafios na
consolidação do SGD após
20 anos de ECA, tendo como
1668 atores do SGD
eixos de discussão:
socioeducação, plano
decenal, convivência familiar
e comunitária, enfrentamento
à violência e ao trabalho
infantil
Contratação de instituições
ou pessoas físicas para
produção de material
didático-pedagógico para a
Formação de Conselheiros
Tutelares e de Direitos
Realização de um curso de
formação para Conselheiros
3192 Conselheiros de
Tutelares e um curso de
Direitos e 2065
formação de Conselheiros de Conselheiros Tutelares
Direitos
-
R$ 100.000,00
Outubro/2009
SECJ
R$ 200.000,00
Maio/2009
SECJ
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Setembro e
Outubro/2009
SECJ
-
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Maio a
Setembro/2010
SECJ e UEM
R$ 250.000,00
-
R$ 250.000,00
Março/2009
SECJ
-
R$ 72.000,00
R$ 72.000,00
Julho a
Dezembro/2009
SESA
-
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Agosto/2009,
Dezembro/2009,
Junho/2010 e
Outubro/2010
SECJ
R$ 200.000,00
R$ 517.000,00
R$ 717.000,00
Junho/Julho 2010
SECJ
-
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
Março a
Dezembro/2009
SECJ/COMISSÃO
INTERINSTITUCIO
NAL
-
R$ 1.250.000,00
R$ 83.000,00
Atualização em Saúde
Mental Infanto-Juvenil com Realização de 1 curso com 6 80 profissionais da área da
Ênfase em Drogadição
turmas, considerando as
saúde e servidores da
divisões regionais da SESA
SECJ
Formação Continuada e
Monitoramento do
Programa Atitude
Todos
Realização de 1 curso inicial
para os trabalhadores do
Programa Atitude
R$ 100.000,00
Todos os Atores do SGD
R$ 1.250.000,00
-
R$ 1.550.000,00
R$ 1.550.000,00
-
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 735.000,00
Curitiba, 04/02/2009
R$
83.000,00
R$ 4.332.000,00
R$ 5.067.000,00
Fevereiro a
Dezembro/2010
Fevereiro a
Dezembro/2010
Conforme Demanda
A definir
A definir
SECJ
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PARANÁ
ANEXO II
APOIO À ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
PROGRAMA
Todos
Todos
AÇÃO
Mobilização e Campanhas
em Datas Significativas
Apoio à Eventos de Defesa
e Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente
DESCRIÇÃO
Mobilizações e Eventos de
Datas significativas para a
área da Criança e do
Adolescente (18 de maio –
Enfrentamento à Violência, 25
de maio – Dia Nacional de
Incentivo à Adoção, 12 de
junho – Erradicação do
Trabalho Infantil, 13 de julho
– Aniversário do ECA, 12 de
agosto – Dia Nacional da
Juventude, 12 de outubro –
Dia da Criança,
Dezembro/Janeiro –
Operação Verão)
Apoiar a realização de
eventos que promovam
discussões sobre as questões
afetas à proteção da criança
e do adolescente
PÚBLICO ALVO
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
População em Geral e
Atores do SGD
-
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
2009/2010
SECJ/CEDCA
Patrulha Escolar,
PROERD, Fórum DCA,
Conselhos, etc.
-
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
2009/2010
SECJ/CEDCA
R$ 0,00
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
TOTAL GERAL
R$ 1.897.480,00
Curitiba, 04/02/2009
R$ 400.000,00
DELIBERAÇÃO
ATUAL
R$ 6.455.572,00
R$ 400.000,00
TOTAL
R$ 8.353.052,00