COMARCAS: Além Paraíba,Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
USANDO das atribuições que lhe são conferidas em Lei e no Regimento Interno do Tribunal,
Resolve indicar as Varas e ou Comarcas do interior, abaixo relacionadas,
para conhecerem de "Habeas Corpus" e medidas de natureza urgente
aos sábados, domingos e feriados, no ano de 2009, no período de
7.1.2009 a 6.1.2010, nos termos do artigo 313, da Lei Complementar nº
PLANTÃO HCMU DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS PARA VIGORAR DURANTE O ANO DE 2010:
MICRORREGIÃO I - COMARCAS: Além Paraíba,Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e Pirapetinga.
Comarca / Vara
1ª Vara de Além Paraíba
Março
26.2 a 15
2ª Vara de Além Paraíba
15 a 30
MICRORREGIÃO II – COMARCAS: Alfenas, Areado, Campos Gerais,
Guaranésia, Guaxupé, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho,
Nova Resende.
Comarca / Vara
1ª Vara Cível de Alfenas
Março
26.2 a 15
2ª Vara Cível de Alfenas
15 a 30
MICRORREGIÃO III – COMARCAS: Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Jacinto, Jequitinhonha, Medina, Pedra Azul.
Comarca / Vara
Águas Formosas
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
de Almenara
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO IV– COMARCAS: Araguari, Coromandel, Estrela do Sul, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio.
Comarca / Vara
1ª Vara Cível de Patrocínio
Março
26.2 a 15
2ª Vara Cível de Patrocínio
15 a 30
MICRORREGIÃO V – COMARCAS: Araxá, Campos Altos, Conquista, Ibiá, Perdizes, Sacramento.
Comarca / Vara
Perdizes
Março
26.2 a 15
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
Juventude de Sacramento
15 a 30
MICRORREGIÃO VI – COMARCAS: Alto Rio Doce, Barbacena, Carandaí, Lima Duarte, Rio Preto, Santos Dumont.
Comarca / Vara
Alto Rio Doce
Março
26.2 a 15
1ª Vara Cível de Barbacena
15 a 30
MICRORREGIÃO VII – COMARCAS: Betim, Bonfim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Ibirité
Vara Cível e Criminal de Igarapé
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO VIII – COMARCAS: Buenópolis, Corinho, Curvelo, Pirapora, Três Marias, Várzea da Palma.
Comarca / Vara
1ª Vara de Várzea da Palma
Março
26.2 a 15
2ª Vara de Várzea da Palma
15 a 30
MICRORREGIÃO IX – COMARCAS: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Tombos.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Carangola
Divino.
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO X – COMARCAS: Caratinga, Ipanema, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Mutum.
Comarca / Vara
1ª Vara Cível de Manhuaçu
Março
26.2 a 15
2ª Vara Cível de Manhuaçu
15 a 30
MICRORREGIÃO XI – COMARCAS: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Piranga.
Comarca / Vara
4ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
de Conselheiro Lafaiete
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XII – COMARCAS: Contagem.
Varas
Vara da Infância e da Juventude de Contagem
Março
26.2 a 15
1ª Vara da Fazenda Pública, Falências,
Concordatas e Registros Públicos de Contagem
15 a 30
MICRORREGIÃO XIII – COMARCAS: Capelinha, Diamantina,
Itamarandiba, Minas Novas, Santa Maria do Suaçuí, Serro, Turmalina.
Comarca / Vara
2ª Vara de Diamantina
Março
26.2 a 15
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Diamantina
15 a 30
MICRORREGIÃO XIV – COMARCAS: Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, Oliveira, Passa
Tempo.
Comarca / Vara
3ª Vara Cível de Divinópolis
Março
26.2 a 15
4ª Vara Cível de Divinópolis
15 a 30
MICRORREGIÃO XV – COMARCAS: Arcos, Bambuí, Formiga, Lagoa da
Prata, Piumhi, Iguatama, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas.
Comarca / Vara
Bambuí
1ª Vara Cível de Formiga
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XVI – COMARCAS: Campina Verde, Conceição das Alagoas, Frutal, Itapajipe, Iturama, Prata.
Comarca / Vara
2ª Vara Cível de Frutal
Março
26.2 a 15
Vara Criminal e da Infância e da Juventude de
Frutal
15 a 30
MICRORREGIÃO XVII – COMARCAS: Governador Valadares, Itanhomi.
Comarca / Vara
7ª Vara Cível de Governador Valadares
Março
26.2 a 15
1ª Vara Criminal de Governador Valadares
15 a 30
MICRORREGIÃO XVIII – COMARCAS: Açucena, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipatinga, Mesquita, Tarumirim, Timóteo.
Comarca / Vara
2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga
Março
26.2 a 15
Vara da Fazenda Pública e Autarquias de
Ipatinga
15 a 30
MICRORREGIÃO XIX – COMARCAS: Conceição do Mato Dentro,
Guanhães, Peçanha, Rio Vermelho, Sabinópolis, São João Evangelista,
Comarca / Vara
São João Evangelista
Virginópolis
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XX – COMARCAS: Brasópolis, Cristina, Itajubá,
Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do
Sapucaí, Silvianópolis.
Comarca / Vara
2ª Vara de São Gonçalo do Sapucaí.
Março
26.2 a 15
Silvianópolis
15 a 30
MICRORREGIÃO XXI – COMARCAS: Itaguara, Itaúna, Mateus Leme, Pará de Minas.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Itaúna
1ª Vara de Mateus Leme
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXII – COMARCAS: Canápolis, Capinópolis, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Santa Vitória, Tupaciguara.
Comarca / Vara
Monte Alegre de Minas
Março
26.2 a 15
Santa Vitória
15 a 30
MICRORREGIÃO XXIII – COMARCAS: Espinosa, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, Taiobeiras.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Janaúba
Monte Azul
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXIV– COMARCAS: Alvinópolis, Barão de Cocais,
Ferros,Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa
Bárbara, São Domingos do Prata.
Comarca / Vara
Ferros
Março
26.2 a 15
1ª Vara Cível de Itabira
15 a 30
MICRORREGIÃO XXV – COMARCA: Juiz de Fora.
Varas
8ª Vara Cível de Juiz de Fora
Março
26.2 a 15
9ª Vara Cível de Juiz de Fora
15 a 30
MICRORREGIÃO XXVI – COMARCAS: Caeté, Jabuticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia, Vespasiano, Sabará.
Março
Comarca / Vara
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais 26.2 a 15
de Caeté
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
15 a 30
Juventude de Caeté
MICRORREGIÃO XXVII – COMARCAS: Boa Esperança, Bom Sucesso,
Campo Belo, Lavras, Candeias, Guapé, Itumirim, Nepomuceno, Perdões.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Lavras
Nepomuceno
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXVIII – COMARCAS: Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Mantena, Resplendor.
Comarca / Vara
Galiléia
Março
26.2 a 15
1ª Vara de Mantena
15 a 30
MICRORREGIÃO XXIX – COMARCAS: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Montes Claros.
Comarca / Vara
2ª Vara da Fazenda Pública e de Falências de
Montes Claros
Vara da Infância e da Juventude e de
Precatórias Criminais de Montes Claros
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXX – COMARCAS: Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto.
Comarca / Vara
2ª Vara Cível de Ouro Preto
Março
26.2 a 15
Vara Criminal e da Infância e da Juventude de
Ouro Preto
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXI – COMARCAS: Bonfinópolis, João Pinheiro, Paracatu.
Comarca / Vara
2ª Vara de João Pinheiro
1ª Vara Cível de Paracatu
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXII – COMARCAS: Abaeté, Bom Despacho, Dores
do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Nova Serrana,
Pitangui, Pompéu.
Março
Comarca / Vara
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais 26.2 a 15
de Nova Serrana
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
15 a 30
Juventude de Pitangui
MICRORREGIÃO XXXIII – COMARCAS: Alpinópolis, Carmo do Rio
Claro, Cássia, Ibiraci, Itamoji, Jacuí, Passos, Pratápolis, São Sebastião
do Paraíso.
Comarca / Vara
3ª Vara Cível de Passos
Março
26.2 a 15
1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de
Execução Penal de Passos
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXIV - COMARCAS: Carmo do Paranaíba, Patos de
Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Vazante, Tiros.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Patos de Minas.
Presidente Olegário.
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXV – COMARCAS: Andradas, Botelhos, Cabo
Verde, Caldas, Campestre, Poços de Caldas Santa Rita de Caldas.
Comarca / Vara
1ª Vara de Andradas.
2ª Vara de Andradas.
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXVI – COMARCA: Abre Campo, Ervália, Jequeri,
Ponte Nova, Viçosa, Raul Soares, Rio Casca, Teixeiras.
Comarca / Vara
Ervália
Março
26.2 a 15
Jequeri
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXVII – COMARCAS: Borda da Mata, Bueno
Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Extrema,
Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre.
Comarca / Vara
1ª Vara de Ouro Fino
2ª Vara de Ouro Fin.
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XXXVIII – COMARCAS: Esmeraldas, Ribeirão das Neves.
Março
Comarca / Vara
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de
26.2 a 15
Ribeirão das Neves
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
15 a 30
de Ribeirão das Neves
MICRORREGIÃO XXXIX – COMARCAS: Brasília de Minas, Januária,
Manga, Montalvânia, São Francisco, São João da Ponte, São Romão.
Março
Comarca / Vara
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
26.2 a 15
Juventude de Brasília de Minas
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
15 a 30
de Brasília de Minas
MICRORREGIÃO XL – COMARCAS: Barroso, Entre Rios de Minas, Prados, Resende Costa, São João Del Rei.
Comarca / Vara
Barroso
Março
26.2 a 15
Entre Rios de Minas
15 a 30
MICRORREGIÃO XLI – COMARCAS: Aiuruoca, Andrelândia, Baependi,
Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itanhandu,
Itamonte, Lambari, Passa Quatro, São Lourenço.
Comarca / Vara
Aiuruoca
Março
26.2 a 15
Andrelândia
15 a 30
MICRORREGIÃO XLII – COMARCAS: Matozinhos, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas.
Comarca / Vara
1ª Vara de Matozinhos
Março
26.2 a 15
2ª Vara de Matozinhos
15 a 30
MICRORREGIÃO XLIII – COMARCAS: Carlos Chagas, Itambacuri, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni.
Comarca / Vara
Vara de Execuções Criminais e de Execuções
Fiscais de Teófilo Otoni
Vara da Infância e da Juventude e de Cartas
Precatórias Cíveis de Teófilo Otoni
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XLIV – COMARCAS: Bicas, Guarani, Mar de Espanha,
Matias Barbosa, Mercês, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno,
Senador Firmino, Ubá, Visconde do Rio Branco.
Comarca / Vara
Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de
Ubá
Vara Cível, da Infância e da Juventude e de
Precatórias de Visconde do Rio Branco
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XLV – COMARCA: Uberaba.
Varas
2ª Vara Cível de Uberaba
Março
26.2 a 15
3ª Vara Cível de Uberaba
15 a 30
MICRORREGIÃO XLVI – COMARCA: Uberlândia.
Varas
6ª Vara Cível de Uberlândia
Março
26.2 a 15
7ª Vara Cível de Uberlândia
15 a 30
MICRORREGIÃO XLVII – COMARCAS: Arinos, Buritis, Unaí.
Comarca / Vara
Arinos
Buritis
Março
26.2 a 15
15 a 30
MICRORREGIÃO XLVIII – COMARCAS: Cambuquira, Campanha, Elói
Mendes, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo,Varginha, Três Corações,
Três Pontas.
Comarca / Vara
2ª Vara Cível de Três Corações
3ª Vara Cível de Três Corações
Março
26.2 a 15
15 a 30