AutodeterminAção dos Povos

Autodeterminação
dos
Povos
Direito internacional e reconhecimento
ao relativismo cultural
RENATO SOUZA DELLOVA
Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais–PUC/SP
e Mestrando em Adolescente em Conflito com a Lei: Sociedade,
Violência e Criminalidade–UNIAN/SP
Especialista em Direito Processual Civil-PUC/SP
Extensão em Educação
Advogado; Consultor; Membro da Comissão de Relações Internacionais da
OAB/Campinas; Professor de Direito na Graduação e Pós-Graduação em diversas
Universidades e Instituições e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da
Anhanguera/Kroton, Campinas, Unidade Taquaral
Autodeterminação
dos
Povos
Direito internacional e reconhecimento
ao relativismo cultural
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.1
D358
2015
Dellova, Renato Souza
Autodeterminação dos povos: direito internacional
e reconhecimento ao relativismo cultural. Renato Souza Dellova. Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2015.
p.103
ISBN: 978-85-8238-186-1
1. Direito internacional. 2. Tratados internacionais. 3. Relações internacionais.
4. Multiculturalismo. 5. Terrorismo internacional. I. Título.
CDD – 341.1
CDU – 341.01
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-nº700
Matriz
Rua do Ouro, 603 – Bairro Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30210-590
Tel: (31) 3031-2330
Filial
Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé
São Paulo/SP - CEP 01006-000
Tel: (11) 3105-6370
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Belo Horizonte
2015
Agradecimentos
Ao caríssimo Professor Antonio Márcio da Cunha Guimarães, pelas extraordinárias lições acadêmicas, de vida e, pelos momentos ricos de bondade
e humildade, virtudes próprias dos sábios.
A tantos outros professores que estiveram presentes com os seus escritos
e reflexões durante as minhas horas debruçadas sobre esta pesquisa. Também
às contribuições e incentivos das fiéis amigas advogadas, Andresa Lücke Delgado e Rosana Bastos Alarcon.
V
Dedico esta obra à Profa. Adriana Souza
Dellova, que viabilizou a ampliação das
minhas atividades acadêmicas!
Às minhas filhas, Rebecca Giovanna e
Hannah Ariella, graciosas, gentis, delicadas e fonte principal da minha incomensurável força em viver e amar!
À mamma Nilza e ao babbo Zacarias
que, gratuitamente, me seguraram pelas mãos e guiaram meus caminhos, especialmente quando perdi as forças e a
alegria dos olhos!
À minha companheira Bruna Gomes,
mulher decidida e de intensa personalidade, uma segunda alma que me acolheu
integralmente!
VI
Nota do autor
É com intenso prazer e alegria que apresento o meu novo livro que tem
o desiderato de contribuir, singelamente, para acadêmicos e profissionais do
Direito, bem como para estudiosos das matérias propedêuticas, no sentido
de promover um diálogo acerca da compreensão do fato de existir culturas
diversas daquelas em que estamos inseridos e condicionados, para uma convivência respeitosa e harmoniosa.
Sou grato aos amigos, profissionais competentes e com retidão de caráter, que comigo dividem a combativa e incansável prática advocatícia e,
também, o exercício do magistério com vertical responsabilidade, almejando
a formação técnica e humana dos acadêmicos de graduação e pós-graduação,
cuja convivência nos permite aprender reciprocamente.
Dessa forma, o meu respeito e carinho aos discentes e docentes da Universidade de São Paulo-USP, na pessoa do Prof. Wagner Menezes; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo–PUC/SP, na pessoa do Prof. Antonio Márcio da
Cunha Guimarães; da Faculdade Anhanguera de Campinas, Unidade Taquaral,
na pessoa da Profa. Juliana Frozel de Camargo Alcoforado; do Curso Êxito–SJC,
na pessoa do Prof. Christiano Cassettari; do Proordem Jundiaí e OAB-Vinhedo,
na pessoa da Profa. Mariana Franco Rodrigues e Profa. Gabriela J. Sassi; da Metrocamp, na pessoa da Profa. Daniela Cartoni e Prof. Marcelo Altieri; da UniAnchieta, na pessoa do Prof. Márcio Franklin Nogueira e da Profa. Ivone Barros; e
tantas outras instituições que me receberam com respeito e estima.
A presente obra tem o condão de evidenciar a importância do direito à
autodeterminação dos povos e do reconhecimento e respeito das diferentes
culturas do mundo. E também de apontar a atuação do direito internacional
na proteção da relatividade cultural, seja no âmbito religioso, cultural, econômico e de organização. Da maneira que os povos desenvolvem sua cultura, da
forma que se organizam no decorrer de sua história até chegarem à liberdade.
Como as diferenças culturais podem causar conflitos de ordem internacional e
de qual maneira o direito internacional pode intervir. Do reconhecimento do
direito à autodeterminação dos povos pelo Brasil e pelo mundo.
Submeto à crítica dos leitores. Boa leitura!
VII
Sumário
PREFÁCIO....................................................................................................... X
APRESENTAÇÃO.......................................................................................... XI
INTRODUÇÃO.............................................................................................. 1
Capítulo 1
DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL.............................. 3
1. Estado............................................................................................................ 3
2. Organização das Nações Unidas - ONU................................................ 6
3. Santa Sé......................................................................................................... 7
4. Indivíduos..................................................................................................... 8
5. Empresas Transnacionais........................................................................... 9
Capítulo 2
CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
11
1. Histórico dos tratados internacionais..................................................... 11
2. Relevantes registros sobre as Convenções de Havana e Viena............ 11
3. Conceitos e princípios que regem os tratados....................................... 12
4. Classificação dos tratados.......................................................................... 14
5. Produção e estrutura................................................................................... 16
5.1. Manifestação de consentimento....................................................... 17
5.1.1. Assinatura........................................................................................... 17
5.1.2. Troca dos instrumentos constitutivos do tratado...................... 17
5.1.3. Ratificação, aceitação ou aprovação.............................................. 18
6. Reservas......................................................................................................... 18
7. Hermenêutica dos tratados....................................................................... 20
8. Nulidade, extinção e suspensão dos tratados......................................... 22
VIII
Capítulo 3
DO HISTÓRICO E DEFINIÇÃO DO DIREITO................................... 26
1. Das Relações Internacionais...................................................................... 26
2. Das Questões Econômicas......................................................................... 27
3. Diversidade Cultural x Direitos Humanos............................................ 30
Capítulo 4
DO MULTICULTURALISMO.................................................................... 34
1. Proteção Internacional das Culturas....................................................... 37
2. Autodeterminação dos Povos................................................................... 38
2.1. Religioso................................................................................................ 42
2.2. Cultural................................................................................................. 45
2.3. Organização.......................................................................................... 45
2.4. Econômico............................................................................................ 45
3. Escravidão..................................................................................................... 46
3.1. Natureza ou Convenção?................................................................... 50
3.2. Decorrência de uma Ordem Social?................................................. 51
3.3. Modalidades de Escravidão............................................................... 52
4. Economia...................................................................................................... 52
5. Casos concretos sobre Multiculturalismo.............................................. 56
5.1. Pascuenses e Hindus............................................................................ 57
5.2. Guerrilha do Araguaia........................................................................ 57
5.2.1 Aplicação das Normas Internacionais no Brasil......................... 62
5.3. Terrorismo Internacional................................................................... 70
5.4. Autodeterminação e relativismo no Brasil e no Mundo............. 79
5.5. Povos Indígenas no Brasil.................................................................. 82
CONCLUSÃO................................................................................................. 86
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 88
IX
Prefácio
A obra produzida pelo Dr. Renato Souza Dellova é resultante de seus
estudos no Mestrado em Direito na PUC/SP, a qual agora é publicada em
livro de grande importância para os operadores do Direito em geral, em
especial para aqueles que se ocupam do Direito Internacional e/ou dos Direitos dos Povos – Direitos Humanos.
De maneira eficaz e através de relevante pesquisa, o autor explorou
a importância do direito à autodeterminação dos povos e respectivo reconhecimento e respeito das diferentes culturas existentes no nosso mundo.
Abordou em seus estudos, os aspectos que envolvem a atividade humana,
como a questão cultural, religiosa, sócio-econômica e mesmo de organização
política. Tudo isso de alguma forma tangencia e acaba sendo abordado nas
relações internacionais entre os Estados, gerando discussões, choques, contradições e o mais importante – respeito à diversidade existente.
O autor, agora Mestre em Direito pela PUC/SP, defendeu de forma
exemplar, a necessidade de proteção à estes direitos, porquanto inalienáveis
e imprescindíveis para a liberdade e dignidade das nações. Seu trabalho
está bem dividido entre os capítulos que tratam sobre os entes/sujeitos do
direito internacional, sobre os tratados internacionais e por fim, sobre o
multiculturalismo.
A defesa do autor em banca de Mestrado, de todo exitosa, revela-se
mais uma importante contribuição em defesa dos povos, revestindo-se, a
presente obra, de singular importância ao mundo do Direito, mister a defesa
dos direitos humanos através dos fundamentos do Direito Internacional,
propiciando ao leitor um aprofundamento no tema e melhor conhecimento
acerca de toda esta instigante matéria. Uma obra que irá auxiliar não somente o profissional do direito – advogados, juízes, promotores, mas também os
professores e estudantes de direito, de uma forma geral.
PROF. DR. ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Prof. Assistente-Doutor de Direito Internacional na PUC/SP. Advogado, Membro
da APD (Academia Paulista de Direito), Membro da UJUCASP (União dos Juristas Católicos de São Paulo), autor de obras jurídicas.
X
Apresentação
A presente obra nos instiga a pensar que a ordem jurídica opera numa
situação de relativa previsibilidade, haja vista evolução da sociedade a que o
direito está sujeito, inserindo de maneira marcante a autodeterminação dos
povos e do multiculturalismo, simplesmente esquecidos, ante o formalismo
em que a ordem social opera.
De fato, se fosse possível prever todas as condutas da sociedade, em
razão da função de regulação a que o direito se presta, estaríamos diante de
um sistema de normas totalmente obsoleto.
O que se almeja nas linhas escritas a seguir, marcadas com o sangue do
terrorismo e da guerra, resultantes da inexistência do absolutismo das coisas
e guiadas pela relatividade, é a reflexão de que não há uma cultura ou moral
universais, mas que o mundo está sempre à beira do caos; contudo, ainda
sim, aberto às novas possibilidades motivadas pela evolução constante, onde
sempre haverá lugar para o incognoscível.
O estudo dos sujeitos de Direito Internacional, tratados internacionais, o
histórico e definição do direito abordando as relações internacionais, umbilicalmente ligadas às questões econômicas, se destaca na obra como ponto basilar a ser desvendado antes de o autor se enveredar pelo universo do multiculturalismo e da autodeterminação dos povos, de maneira concreta e reflexiva.
No auge em que se enfrenta o multiculturalismo, a violência se lança
como ponto crucial, na medida em que a autodeterminação dos povos necessita da análise do conceito de liberdade.
Ao final, o autor promove a aplicação dos conceitos, cuidadosamente
expostos, a casos concretos, inclusive, no direito interno, sublinhando a importância da forma de comunicação para se alcançar o ideal de superação do
preconceito e observância aos direitos humanos.
PROFA. MS. ADRIANA SOUZA DELLOVA
Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/CAMP e em Direito Tributário
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada militante especialmente na área tributária. Professora de graduação em Direito Internacional e
Tributário e Pós-graduação em Direito Processual Civil.
XI