O mapa de riscos da natureza

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EXPEDIENTE
Sumário
EDITOR
FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS
MONTE DEL PILAR, S/N.
28023 MADRI - EL PLANTÍO (ESPANHA)
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DIRETOR
FRANCISCO MARTÍNEZ GARCÍA
CONSELHO DE REDAÇÃO
JOSÉ ANTONIO AVENTÍN ARROYO,
CARLOS CARBALLAL HERNÁNDEZ,
GONZALO ITURMENDI MORALES,
JOSÉ JUANATEY VIQUEIRA, MIGUEL ÁNGEL MARTINEZ,
LUIS DE MINGO CACHÓN,
EDUARDO PAVELEK ZAMORA,
JUAN IGNACIO PERDIGUERO MARTÍN,
MARÍA TERESA PISERRA DE CASTRO,
EDUARDO ROMERO VILLAFRANCA Y
JUAN ANTONIO VAQUERO CIDONCHA.
04 Editorial
05 Atualidades
08 Observatório de Sinistros
12 Notícias da FERMA
13 Notícias da AGERS
12 Agenda 2005 Fundación MAPFRE
Foto da Capa:
Inundações decor rentos dos tsunamis do
final de dezembro de 2004, que deixaram o
Phi Phi Resor t submer so
EDITORIAL MAPFRE, S. A.
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ESTUDOS
VERSÃO BRASILEIRA:
14 O mapa de riscos da natureza
30 Introdução aos seguros
JORNALISTAS RESPONSÁVEIS
TATIANA CEREZER - MTB 28.298
ANDRÉ GUERRA - MTB 33.675
de incêndios florestais e
sua aplicação na Galícia (Espanha)
ANTÔNIO CÁSSIO DOS SANTOS,
JOSÉ BAILONE JUNIOR E DIRCEU TIEGS
TRADUÇÃO
50 Denúncias por comissões contingentes.
JOAQUIM PIERA
COLABORADORES
Quem o entende?
ANA CAMILA PEREZ, JULIANA LOPES ROMÃO
E SÉRGIO RATTI
53 O envelhecimento da população:
PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO
novo desafio para a indústria seguradora
BM&W COMUNICAÇÃO
PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO
GARILLI
DOCUMENTOS
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS
NÃO É RESPENSÁVEL PELO CONTEÚDO DE NENHUM
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ESTÁ PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL
DOS
TEXTOS
E
ILUSTRAÇÕES
DESTA
REVISTA
SEM
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DOS EDITORES
64 A Governança Corporativa está mudando o
papel do Gerenciamento de Riscos
67 Indicadores dos Riscos e a Segurança. Ano 200
78 RESENHA DE LIVROS
Editorial
De novo as na
catástrofes naturais
O furacão Katrina, na passagem pelos Estados
nor te-americanos do Golfo do México, foi um evento singular nas contínuas catástrofes naturais que
ocorrem em todos os cantos do planeta. As cerca
de 3.000 mor tes e os danos de aproximadamente
100 bilhões de euros – atualmente, são as avaliações mais precisas–, colocam a ocorrência no primeiro lugar em perdas econômicas e como um dos
mais graves pelos danos pessoais.
indispensável a análise par ticular dos riscos naturais em cada território, com atuações eficazes
que permitam reduzir sua potencial gravidade.
Prevendo os possíveis danos, a proteção econômica e financeira através de fundos próprios, cober turas seguradoras ou outras alter nativas,
constitui uma peça chave no gerenciamento dos
riscos da natureza nos organismos públicos,
par ticulares e nas empresas.
Contudo, a repercussão na mídia deste desastre
não deve acabar com as repetidas catástrofes
derivadas da dinâmica natural manifestada em
furacões e tufões, inundações, secas e incêndios
florestais. A freqüência dos fenômenos que origina estes impactos coloca em questão a influência que a mudança climática possa ter sobre
eles. Mas não há dúvidas sobre o aumento da
exposição derivada da localização da população
e atividades agrícolas e industriais em zonas de
risco claramente identificadas.
Diante deste panorama, o conteúdo desta edição
da GR começa com um estudo dos diferentes riscos da natureza e da dimensão atual e futura
que se pode esperar.
À margem de iniciativas globais promovidas pelos organismos internacionais, cada vez mais é
Neste mesmo âmbito, inclui-se um estudo dos incêndios florestais na Espanha e o estabelecimento da apólice de seguro cor respondente,
que já está em andamento.
Seguem reflexões aber tas sobre as circunstâncias
e repercussões do caso requerido pelo promotor
geral de Nova York, contra corretores de seguros
pela cobrança de comissões contingentes.
A dependência dos idosos é objeto de estudo
quanto às coordenadas deste conjunto da população na Espanha, com as necessidades que se
projetam em longo prazo e, na próxima edição da
GR, o papel que pode exercer o seguro privado.
Esta edição finaliza com os resultados de uma
pesquisa realizada pela FERMA sobre as mudanças induzidas pelo governança corporativa no
gerenciamento de riscos e os indicadores elaborados pela Fundación MAPFRE Estúdios em relação aos riscos e a segurança em 2004.
G e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s - 3 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
Atualidades
Projeto de Sistema Nacional de Dependência. Espanha
A Secretária de Estado de Ser viços Sociais, Famílias e Deficiência do Ministério do Trabalho e
Assuntos Sociais espanhol, Amparo Valcarce
Garcia, apresentou as linhas mestras do projeto do Sistema Nacional de Dependência, que
o gover no espanhol está preparando, no Encontro “Encr uzilhadas do Seguro e da Sociedade”, organizado pela UNESP em São Lorenzo do Escorial (Madri, Espanha), ocor rido em
julho passado.
A situação atual de dependentes por incapacidade física e mental associada ao envelhecimento natur al registr a um censo de 7,3 milhões de pessoas maiores de 65 anos –17%
da população–, das quais 23% necessitam de
algum grau de atenção para suas atividades da
vida diária. As previsões para 2010 estimam
que o número de pessoas maiores de 65 anos
será em torno de 25% da população, de acordo com o Livro Branco da Dependência.
Como conseqüência da diminuição da vitalida-
de e a extensão da vida das pessoas, o peso
específico deste gr upo da população seguirá
cr escendo assim como as dependências sociais e, por outro lado, as necessidades sanitárias. Junto a essas necessidades de atenção,
segue diminuindo a capacidade de r esposta
das famílias, como vinha sendo tradicional até
há alguns anos.
Com base nestes dados e pela experiência de
outros países, o gover no espanhol está elaborando um projeto de Lei que estabeleça as estr uturas do Sistema Nacional de Dependência,
com a pr evisão de que seja promulgada em
2006. Os princípios básicos contemplam o âmbito universal das prestações, com ser viços mínimos que garantam níveis de autonomia física
e mental e graus de ocupação e utilidade dos
beneficiários. O sistema contempla o gerenciamento público do conjunto com a par ticipação
privada na prestação de ser viços e sem definir,
no momento, na modalidade de seguros de dependência.
Riscos da gripe aviária em seres humanos
As diversas epidemias de gripe aviária sofridas no
sudeste asiático, que já causaram em torno de
uma centena de mor tos humanos, aumentam a
ameaça de transmissão para pessoas em outras
par tes do planeta. No momento, os casos sofridos
pelos seres humanos foram por transmissão de
animais, mas é descar tada a via interpessoal.
Devido às migrações de aves e a distribuição comercial de algumas espécies, foram detectadas as
presenças de outros congêneres afetados em países de regiões muito distantes dos focos originais
da Ásia. Com isto, os riscos de extensão da gripe
aviária ou de outros animais de granja começam a
ser considerados em alguns países.
Por exemplo, o governo francês criou um comitê de
gerenciamento que reúne os dez ministros com
car teiras comprometidas por este risco, que estabeleceu um plano de prevenção e resposta diante
da possível aparição destas infecções.
Em primeiro lugar, serão estabelecidos controles
sanitários em por tos e aeropor tos internacionais,
seguidos de análises aleatórias em ambientes ocupados por agentes afetados ou transmissores.
Entre outras medidas, se estabelecerão reservas
de máscaras cirúrgicas faciais, vacinas e antivirais
específicos, que possam ser distribuídos quando
necessário.
R e v i s t a G e r ê n c i a d e R i s c o s - 3 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
Atualidades
O Gerenciamento de Risco nas grandes corporações.
Estados Unidos
Conforme o estudo realizado pela Miller Insurance Services sobre as 750 empresas que aparecem em Fortune,
cerca de 50% consideram que o custo do seguro seguirá
um caminho de redução até 2008. Estima-se que o abrandamento será mais forte nas coberturas de danos materiais e pessoais e mais suave nas de compensações a
trabalhadores e responsabilidade civil de administradores
e diretores. Contudo, diante desta apreciação só um terço
dos pesquisados acredita que as despesas globais com
seguros serão reduzidas nos três próximos anos.
O montante médio de todos os custos com gerenciamento de riscos por empresa totaliza cerca de 17,2 milhões de
euros por ano, dos quais as despesas em apólices de seguros supõem 49,3%.
As maiores preocupações dos gerentes de riscos estão encabeçadas pelo Bom Governo Corporativo –a maioria tem
em conta mudanças em suas funções pela cláusula 404 da
Lei Sarbanes-Oxley–, as responsabilidades de administradores e diretores e os riscos operacionais de interrupção de
redes de subministros e funções subcontratadas.
Por outro lado, mais de 75% dos pesquisados se mostram satisfeitos com os serviços e condições prestadas
por seus corretores e companhias de seguros.
Medidas contra a lavagem de dinheiro
Distintas fontes estimam que o Produto Criminal Bruto no mundo situa-se em torno de 800 bilhões de
euros, o que equivale a 15% do comércio mundial em
2004. Uma parte muito considerável desta quantidade precisa ser legalizada em valores patrimoniais e
saldos bancários de fluxo legal.
Nessas operações de lavagem de dinheiro estão
implicados, consciente ou inconscientemente, representantes de entidades financeiras, car tórios,
advogados, imobiliárias e concessionárias de veículos de marcas de luxo. Os ministérios e depar ta-
mentos da Fazenda, Justiça, Economia e Interior
estão investindo em ações e meios que impeçam a
execução dessas operações que são favorecidas
nos paraísos fiscais e em zonas de grande crescimento turístico e comercial.
Uma das medidas implantadas pelo Ministério da Economia espanhol obriga os profissionais, antes citados, a comunicar as operações de seus clientes que considerem
suspeitas ao Serviço Executivo da Comissão de Prevenção
de Lavagem de Capitais e Infrações Monetárias, SEPBLAC,
que preside o Secretário de Estado de Economia.
Inventário Europeu de Emissões Contaminantes.
Mais de 5.000 empresas espanholas tinham como
prazo final 30 de setembro para notificar suas emissões contaminantes durante 2004 ao Registro Estatal de Emissões e Fontes Contaminantes. Este registro integra-se com os do resto dos países europeus,
de acordo com o estabelecido na diretriz 96/61/CE,
e estará disponível na inter net no endereço:
www.eper.oec.eu.int.
As empresas obrigadas a comunicar esta informa-
ção per tencem ao setor energético, mineiro, químico, agroalimentar, papeleiro, metalúrgico e têxtil, fundamentalmente.
Nas comunidades autônomas de Andaluzia, CastillaLa Mancha, Catalunha, Valência, Estremadura e País
Basco, as empresas afetadas devem comunicar suas
emissões ao organismo autonômico competente,
enquanto que as restantes poderão fazê-lo diretamente na base de dados antes citada.
Atuações principais no Gerenciamento de Riscos
A Unidade de Inteligência do The
Economist realizou um estudo sobre
a Evolução do papel do CRO, Chief
Risk Officer, no gerenciamento de riscos nas empresas. Como par te do
trabalho, foi feita uma pesquisa com
137 gerentes de riscos, onde lhes
questionavam pela ordem de prioridade as seguintes atuações, comparando-as com a sondagem realizada
há três anos:
A pesquisa, feita em outubro de
2004, foi preenchida por 200 membros dos 450 que formam a AIRMC.
Os aspectos mais destacados do estudo são os seguintes:
Atuação
Ordem
em 2005
Gar antir o cumprimento da
regulamentação
I n fo r m a r a o C o n s e l h o o s
riscos mais significativos
Gar antir a continuidade do
negócio
Pr opor cionar um mapa de
riscos fidedigno
Detectar os riscos emergentes
Desenvolver um modelo de
perfil de riscos
Estender a cultur a do gerenciamento de riscos
For mar e infor mar à força
laboral
Infor mar outr as entidades
relacionadas
Avaliar a cobertura de seguros
Ordem
em 2002
1
1
2
5
3
7
4
2
5
4
6
10
7
3
8
11
9
9
10
6
Campanha européia contra o ruído no trabalho
A Agência Européia de Segurança e Saúde
n o Tr a b a l h o e s c o l h e u c o m o l e m a “ PA R E
C O M AQ U E L E R U Í D O ” . A c a m p a n h a t e v e o
s e u p onto culminante na Semana da Se gu r a n ç a e S a ú d e , q u e fo i r e a l i z a d a d e 2 4 a
3 0 d e o u t u b r o.
Avalia-se que um terço da população laboral européia, ou seja, mais de 60 milhões de trabalhadores estão expostos
a níveis altos de r uído (mais de 87 de
decibéis) durante mais de um quar to da
j o r n a d a n o t r a b a l h o. A A g ê n c i a a v i s a q u e
o r uído é um fator ger ador de acidentes,
ocasiona estresse e graves problemas
de hipacusia (surdez).
Observatório de Sinistros
Aumentam os sintomas do
efeito estufa
O furacão Katrina castiga aos
Estados Unidos
Os indícios da mudança c limática se confirmam, com as lógicas cautelas do calendário
geológico ter r estr e e com a ocor rência desequilibr ada de cer tos fenômenos natur ais.
Uma das causas r esponsáveis da mudança,
o aquecimento da atmosfer a, a pr esenta um
parâmetro evidente com o aumento de 0,6ºC
na temper atur a média global dur ante o século XX; na Europa o aumento foi de
0,95ºC .
O furacão Katrina, com uma força 4 na escala de
Saffir-Simpson (valores de 1-5), conver teu-se no
mais destruidor, em termos econômicos, de toda
a história.
A Organização Mundial de Meteorologia
confir ma que os r egistros dos 10 anos mais
quentes acontecer am a par tir de 1990, na
seguinte ordem decrescente 1998, 2002,
2003, 2004, 2001, 1997, 1995, 1990,
1999, 1991 e 2000, com várias manifestações da fenômeno de “canícula” em 2003,
1998 e 2002.
Os maiores efeitos foram registrados na cidade de
Nova Orleans, onde a água acumulada estourou os
diques de proteção da par te da cidade que se encontra abaixo do nível do mar. A água inundou durante várias semanas essa área, deixando-a inabitável, necessitando de uma reconstrução praticamente completa, que demorará mais de dois anos
para ser finalizada. No meio das tarefas de recuperação, o furacão Rita provocou chuvas torrenciais, com um novo transbordamento das águas.
Os efeitos imediatos do aquecimento se r ef letem nas ondas de calor, secas e inundações na década de 90 em relação à anterior
na Europa. Em 2005, se produziu no sul da
E u r o p a a s e c a m a i s fo r t e d e s d e a ú l t i m a
mais gr ave ocor rida em 1947, e várias tormentas causaram inundações nos países
eur opeus do centr o e leste.
A maior contribuição do aquecimento, 80%
é a t r i bu í d a à s e m i s s õ e s d e C O 2 , a c o m p a n h a d a s d e o u t r o s g a s e s c o m o o m e t a n o.
Pr etende-se r eduzir essas emissões em vários pr azos de tempo com o Pr otocolo de
Kioto, ao qual os Estados Unidos, r esponsável pela quar ta par te das emissões mundiais, par ece a pr oximar-se.
Na sua passagem, em finais de agosto, pelas costas do golfo de México espalhou a destruição até
causar cerca de 3.000 mor tos e vários milhões de
feridos, que demorarão muito tempo em recuperar
a normalidade.
Os danos produzidos são estimados em 100 bilhões de euros, dos quais aproximadamente a metade está cober ta por apólices de seguros. O governo federal comprometeu 160 bilhões de euros
no primeiro ano para a reconstrução da urbanização e serviços públicos de saúde e educação em
Nova Orleans e em outras áreas afetadas.
Entre os primeiros ensinos, a análise de catástrofes demonstrou a escassa capacidade de reação
dos serviços de emergência públicos nos dias posteriores à passagem do furacão Katrina. A evacuação de Nova Orleans ordenada pelo seu prefeito
foi realizada, fundamentalmente, com os meios
par ticulares dos cidadãos; as pessoas sem recursos ficaram dependendo de sua sor te, ou ficaram
refugiadas em grandes estruturas de estádios, aeropor tos e ginásios sem as atenções necessárias
para a ocasião.
Trágico incêndio florestal. Espanha
A combinação, entr e outr os f ator es, da
s e c a d o s o l o, d a s e l e v a d a s t e m p e r a t u r a s
e o f o r t e v e n t o, p r o v o c o u u m d o s i n c ê n dios florestais mais trágicos nos últimos
vinte anos, com a mor te de 11 membros
d e u m g r u p o d e e x t i n ç ã o.
No sábado 16 de julho, pr ovocado por
um c hur r asco, te ve início um incêndio
n o p a r q u e n a t u r a l d o A l t o Ta j o , n a p r o víncia de Guadalajar a (Espanha). O forte vento estendeu com r a pidez o fo go,
até atingir uma abrangência inalcançável
p a r a o s m e i o s d e e x t i n ç ã o. N a d i s p e r s ã o
de meios ter restres, uma equipe for mada por 12 pessoas e 6 veículos foi pega
pelo incêndio em um talvegue, mor rendo 11 delas.
Cinco dias depois, quando o incêndio pôde
ser controlado, 13.500 hectares de madeir a
pínus tinham sido dev astados. Sua r ecuper ação até um estado similar ao pr eexistente
lev ará de 20 a 30 anos e utilizará r ecur sos
por volta de 15 milhões de euros, segundo
as estimativ as de alguns especialistas.
Diante da gravidade deste caso e o risco
de outros incêndios catastróficos durante o verão espanhol de 2005, o Gover no
estabeleceu uma série de medidas urge n t e s p a r a c o m p e n s a r a s v í t i m a s, p r e v e r
a ocorrência de incêndios e dispor de
m a i s e m e l h o r e s m e i o s d e e x t i n ç ã o.
Novamente, for am apresentadas as deficiências de medidas preventivas básicas:
l i m p e z a d o s o l o, e s t a b e l e c i m e n t o d e b a rreir as par a acabar com incêndios, vigilância etc, que evitem o início e a fácil
propagação dos incêndios florestais, em
sua imensa maioria causados intencionada ou negligentemente pelo homem. Continuadas pela disposição de planos de
extinção e controle, com as atuações e
meios apropriados, e, a posteriori, dos
marcos estr uturais de recuperação dos
espaços danificados e de estabelecimento das responsabilidades legais derivadas, com punições e penas de acordo
com a gr avidade dos casos.
As redes de crime organizado. Espanha
Um relatório da Polícia Judicial espanhola indica
em 2005 a presença de 542 quadrilhas organizadas para o crime nesse país. Este levantamento inclui grupos delitivos formados por mais de
10 pessoas, que se dedicam ao tráfico de drogas, seres humanos, veículos de luxo, lavagem
de dinheiro, extorsão e assaltos.
Essas quadrilhas estão compostas por delinqüentes de diversas nacionalidades e ligadas às redes
de crime organizado internacionais. Na Europa,
estima-se que estão operativos por volta de 4.000
grupos mafiosos com representação em todos
os países mais povoados.
No narcotráfico, a Espanha é a por ta de entrada
da droga na União Européia. 78% do haxixe,
cultivado no nor te da África, circula ilegalmente
pelas redes espanholas, onde se descobre e
captura em torno de um terço do total e a outra
par te é consumida localmente. As vias de distribuição da cocaína, produzida fundamentalmente
na América do Sul, estão mais diver sificadas.
Avalia-se que em torno de 40% do total mundial
trafega pela Espanha para fornecer o consumo
local e o de outros países da União Européia.
Observatório de Sinistros
Primeiras condenações judiciais
pelas fraudes corporativas.
Espanha
Os pr ocessos judiciais desencadeados nos
Estados Unidos contra altos executivos, acusados de fr audes contr a gr andes cor por ações, começam a conhecer as primeir as sentenças. Em um deles, Daniel Bayly, executivo
da banca Mer r yl Lynch, foi sentenciado a 30
meses de prisão e a indenizar em 260.000
euros ao fundo de afetados do caso Enron.
Em 1999, Daniel Bayly, segundo a acusação,
ocultou um empréstimo de 5,8 milhões de
euros à Enron com a venda de três embarcações de ger ação elétrica à própria Mer ril
Lynch, o que teria ocasionado perdas contábeis par a os investidor es da Enron de 1,2
milhões de euros.
Delinqüência na internet
O Centro de Reclamações de Delitos na
Inter net, situado nos Estados Unidos, recebeu 125.000 denúncias em 2003. Obv i a m e n t e o, p o r s e r a s e d e d o i n s t i t u t o e
a maior implantação da inter net, o maior
númer o de denúncias ocor r eu no país norte-americano, com a di visão descrita a bai x o. Q u a l s e r á a d i m e n s ã o r e a l d o p r o b l e ma na atualidade?
Percentual de
casos denunciados
Pais
1
Estados Unidos
76,4 %
2
Canadá
3,3 %
3
Nigéria
2,9 %
4
Itália
2,5 %
5
Espanha
2,4 %
6
Romênia
1,5 %
7
Alemanha
1,3 %
8
Grã Bretanha
1,3 %
9
África do Sul
1,1 %
10
Holanda
0,9 %
N o m e s m o a n o, a s f r a u d e s c o m c a r t õ e s
eletrônicos de crédito custaram às companhias emissoras cerca de 1 bilhão de
e u r o s . Po r o u t r o l a d o, f o r a m d e t e c t a d a s
cerca de 15.000 páginas web que em diferentes graus se encontram vinculadas
às operações fraudulentas: venda de cópias pir atas, por nogr afia infantil, falsificação de títulos univer sitários, extremismo ter rorista.
10
Avalanche trágica em uma peregrinação. Iraque
E m 3 1 d e a g o s t o, u m a a v a l a n c h e e m u m a
romaria de peregrinos xiitas em Bagdá
p r ov o cou a mor te de mais de mil pessoas,
esmagadas pela multidão ou afogadas no
r i o T í g r i s. A t r a g é d i a o c o r r e u q u a n d o u m a
par te da coluna de peregrinos encontrav a-se sobr e uma ponte e foi espalhado um
r umor que entre eles se encontrava um
g r u p o d e t e r r o r i s t a s s u i c i d a s.
A tentativa desordenada de escapar da
ár ea desencadeou a av alanc he da multidão
que se atropelou, pisoteou e chegou a
romper a grade de proteção com a cons e q ü e n t e q u e d a n o l e i t o d o r i o.
A tensa situação que vive o Iraque, com a
p r e s e n ç a m i l i t a r d o s E s t a d o s U n i d o s, G r ã
B r e t a n h a e o u t r o s p a í s e s, f a v o r e c e a s r e ações violentas de gr upos de resistência
e sua incidência em gr andes concentr ações
da massa, como a que acontecia nesse
m o m e n t o. A d e s m e d i d a p e r c e p ç ã o e s e n sibilidade ao risco é um fator de aumento
das conseqüências possíveis que tem que
s e t e r e m c o n t a n e s s a s s i t u a ç õ e s.
Custos econômicos dos atentados de 11 de março. Madri (Espanha)
A repercussão econômica dos atentados
ter r oristas provocados em Madri (Espanha)
em 11 de março de 2004 atinge 211 milhões
de euros, confor me um estudo r ealizado
pela Uni ver sidade Complutense de Madri.
teriais por impor tação de 2 milhões de eur os, que não estav am se gur ados.
O custo principal é o destinado par a indenizar as vítimas –192 mor tos e 1.009 com
lesões de distinto gr au– com uma cifr a de
134 milhões de eur os. O custo a pr oximado
dos danos materiais é de 29 milhões de
eur os. O Consór cio de Compensação de Segur os encar r e gou-se das indenizações deriv adas da existência de deter minadas apólices de seguros, no v alor de 40 milhões de
eur os.
A empr esa estatal, que ger enciav a o tr anspor te fer roviário na data em que ocor r er am
os atentados, teve que supor tar danos maR e v i s t a G e r ê n c i a d e R i s c o s - 2 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
11
Notícias da FERMA
NOVOS CARGAS DIRETIVOS
Federação de Associações Européias
de Gerenciamento de Riscos
O Comitê da Diretoria da FERMA ocor rido
e m E v i a n ( Fr a n ç a ) , e m 2 4 d e m a i o, r e n o v o u o s c a r g o s d e P r e s i d e n t e e Vi c e - p r e s i d e n t e d a Fe d e r a ç ã o.
M a r i e - G e m m a D e q u a e , p r e s i d e n t a d a B e rlim - Associação Belga de Gerenciamento
d e R i s c o - fo i e l e i t a a n o v a p r e s i d e n t a d o
comitê. O mandato terá duração de dois
anos e teve início em outubro durante o
Fór um bienal da FERMA, em Lisboa, Dequae substitui Thier r y van Santem, que
dur ante quatro anos ocupou o cargo de
Presidente da FERMA e recebeu o agradecimento do Comitê da Diretoria pelas
t a r e f a s r e a l i z a d a s n e s s e p e r í o d o.
principal é conhecer as expectativas das
associações nacionais que a compõem e
marcou como objetivo estender o gerenciamento de riscos a todos os países da
Europa, incluindo os países do leste da
Europa, e colaborar com as autoridades
e u r o p é i a s.
FERMA
FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EUROPÉIAS
DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Rua de la Presse, 4
B-1000 Bruxelas (Bélgica)
Tel.: (32) 322 227 11 44
Fax: (32) 322 227 11 48
e-mail: [email protected]
www.ferma-asso.org
Na sua primeira inter venção depois da
e l e i ç ã o, D e q u a e m a n i f e s t o u q u e a q u e s t ã o
Agenda da Fundação
Título
Data
Local
Lic. Segundo Ciclo Atuariais
Programas à distância em Seguros
out 05 - jun 06
Madri
XI Máster presencial em
Prevenção de Riscos no Trabalho
out 05 - set 06
Madri
Máster “e-learning” em
4 edições
À distancia
MBA Executive
out 05 - jun 06
Madri
Master “e-learning” em
4 edições
À distância
Mais informação em: FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS. Monte del Pilar, s/n. 28023 MADRI-EL PLANTÍO (Espanha).
Telefones: (34) 91 581 23 36 - 53. Fax: (34) 91 307 66 42. www.mapfre.com/estudios • e-mail: [email protected]
12
Notícias da AGERS
NOVA DIRETORIA DA AGERS
A
A Associação Espanhola de Gerenciamento de Riscos e Seguros, AGERS, comunica que depois da
celebração de sua Assembléia Geral, em 16 de Junho e a reunião da Diretoria, em dia 28 do mesmo
mês, a Diretoria da Associação está composta a partir de agora pelas seguintes pessoas:
PRESIDENTE:
JULIO SÁEZ CASTILLO – Dir etor da Di visão
de Ger enciamento de Riscos e Se gur os do
EL CORTE INGLÉS.
VICE-PRESIDENTE I:
EDUARDO ROMERO VILLAFRANCA – Consultor
da KR CB.
VICE-PRESIDENTE II:
MIGUEL ÁNGEL MACÍAS PÉREZ – Dir etor de
Se gur os FCC .
SECRETÁRIO GERAL:
GONZALO ITURMENDI MORALES – Advo g ado
– B UFETE ITURMENDI.
VICE-SECRETÁRIO GERAL:
ROGELIO BAUTISTA GUARDEÑO – Ger ente de
riscos da ABENGOA.
TESOUREIRO
J O S É LU I S S Á N C H E Z B E L DA – C o n s e l h e i r o
Dele g ado da ASEVASA.
INTERVENTOR–CONTADOR:
GONZALO AGUILAR FERNÁNDEZ – Conselheir o D e l e g a d o d a C H E L E N TA N C o r r e t o r a d e
Se gur os e Resse gur os.
G O N Z A LO F E R N Á N D E Z I S L A – A s s e s s o r d e
Riscos e Estr atégia Empr esarial.
JOSÉ LUIS SOLÍS CÉSPEDES – Sócio da ERNST
& YOUNG Ser viços Cor por ati vos.
JOSÉ MANUEL SANZ ALTOZANO – Subdir etor
da Risk Mana gement de MARSH.
MARIANO BLANCO GEMA – Diretor Programas
de Fidelização da AIG EUR OPE.
PEDRO TOMEY GÓMEZ – Dir etor de Relações
Institucionais da AON GIL E CARVAJAL
R OBERTO REVENGA PENEBLAS – Sócio Dir etor da AVALORA Ser viços Periciais.
VICENTE MARTÍN MARTÍN – Gestor Adjunto
de Riscos e Se gur os de ENDESA.
D. Mercedes Prieto Pérez seguirá desempenhando a Gerência Executiva da Associação.
FELIPE GANGOITI LAGUNO – Conselheiro Dele g ado da CRAWFORD & COMPANY.
VOGAIS:
ANDRÉS ELÓSEGUI ICHASO – Dir etor Ger al
da BMS Descontaminação e Recuper ação.
AURELIO LÓPEZ-BARAJAS DE LA PUERTA – Diretor de Riscos e Seguros do Grupo ALTADIS.
C É S A R R O D R Í G U E Z PA L AC I O S – D i r e t o r d e
Riscos e Seguros EMEA da CEMEX Espanha.
ENRIQ UE ZÁRRAGA ARANCETA – Dir etor Ger al Adjunto de WILLIS Ibéria.
FERNANDO PÉREZ VILA – Ger ente de Riscos
do GRUPO LECHE PASCUAL.
FRANCISCO MARTÍNEZ GAR CÍA – Dir etor da
FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS.
AGERS
ASSOCIAÇÃO ESPANHOLA DE
GERÊNCIA DE RISCOS
Príncipe de Vergara, 86
1ª esc., 2.° esq.
28006 Madri
Tel.: (34) 91 562 84 25
Fax: (34) 91 561 06 05
e-mail:gerencia@ager s.es
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13
Estudos
O mapa de riscos
da natureza
JOSÉ CARLOS NÁJERA HERRANZ
MAPFRE EMPRESAS.
DIVISÃO DE GRANDES RISCOS
Independente dos danos produzidos em 2005, incluindo o furacão Katrina, pendente
de avaliação, o ano 2004 foi o mais custoso em vidas humanas e perdas econômicas
da história, como conseqüência das catástrofes geradas pelos fenômenos naturais.
Fatos como os ocorridos em dezembro no já tristemente famoso maremoto da
Indonésia, onde em um único evento houve o maior número de vítimas desde 1970
igualando em perdas humanas às inundações de Bangladesh (300.000 mor tos
e desaparecidos), conver teu em notícia durante meses os eventos catastróficos
derivados de fenômenos naturais. Fenômenos como esse fizeram com que a
sociedade se familiarizasse durante semanas com informações sobre esses tipos de
catástrofes e suas conseqüências, publicando-se dezenas de ar tigos e gerando-se
foros de discussão e debate sobre como a Sociedade pode afrontar esses eventos.
Em primeiro lugar e par a entender cor r etamente o nível de interação entre o ser humano e os riscos que lhe envolvem, é preciso ser
ciente de nossa insignificância espacial e temporal, frente ao mundo em que vivemos e ao
poder da Natur eza. Atualmente, ha bitam a
Ter r a cerca de 6,3 bilhões de pessoas, com
uma divisão absolutamente desigual da superfície ter restre habitável, tanto no que se refere à concentração humana, como ao progresso e desenvolvimento.
Estima-se que a história da Ter r a atinge os
4,5 bilhões de anos. A última e mais recente
Era geológica abrange os últimos 65 milhões
de anos. Os continentes adquirem, paulatinamente, os aspectos e situações atuais, ainda
que, a princípio, o oceano era mais estreito e
14
Figura 1
uma cifra aproximada de 450.000 elos.
FIGURA 2
o que agora é a península indiana encontrava-se “viajando” do sudeste da África até sua
localização atual. Par a os paleontólogos, o
ponto de início da história da humanidade começou com a aparição dos primatas, coincidindo com o início dessa Era.
O quater nário é o período que começou há
1,64 milhões de anos, e compreende até nossos dias. O quater nário divide-se em plistoceno, a primeira e mais cumprida par te do período, que inclui os períodos glaciais, e a época
recente pós-glacial. Também chamada holoceno, que chega até nossos dias.
O plistoceno é chamado às vezes “a Er a do
Homem”, porque os seres humanos evoluíram
nesse período. No seguinte período, o holoceno, os seres humanos for am capazes de desenvolver uma vida organizada em gr upos sociais, à qual chamamos civilização.
O último ancestral comum entre o ser humano
e o c himpanzé, nosso primo mais próximo,
existiu somente há seis ou sete milhões de
anos. Os dados pesquisados até agora situam
em 50 mil anos a etapa em que habita a Ter ra
o “Homo sapiens”, espécie a qual per tencemos, os seres humanos moder nos.
Gr aficamente, se quiser mos completar uma
cadeia que representasse a história da Ter ra
com elos equivalentes à etapa em que o homem a habita como tal, necessitaríamos de
Através do rastro que deixaram os fenômenos
naturais ao longo da história, através dos sedimentos que foram depositados, as rocas, os
r elevos etc, for am r econstr uídos fenômenos
naturais que ocor reram. Através dos estudos
geológicos e geomorfológicos foram reconhecidas características do relevo que devem ter
sido produzidas por fenômenos verdadeir amente catastróficos, ainda não obser v ados
pelo homem.
Contudo, com exceção da queda de gr andes
meteoritos na superfície ter restre ou glaciações, o restante dos outros processos foram
suficientemente obser v ados par a se ter um
conhecimento deles.
Os especialistas que estudam estes temas estão convencidos que os fenômenos catastróficos maiores se produzem há milhares e inclusive milhões de anos. A história da Ter ra deu,
por tanto, suficientemente de si mesma par a
que se tenham produzido numerosos eventos
deste tipo.
O mundo em que habitamos está exposto aos
perigos natur ais e a Natur eza demonstr ou
que atua e golpeia de for ma feroz. Adquirir
esta consciência é fundamental para afrontar
estes eventos e ser capaz, na medida de nossas possibilidades, prever seu efeito e mitigar
suas conseqüências.
CATÁSTROFES NATURAIS
Os eventos naturais se conver tem em catástrofes
quando os seres humanos ou propriedades são
afetados.
Um terremoto no deserto de Gobi não seria qualificado de Catástrofe Natural se não tiver efeito, como
é previsível, em vidas humanas ou propriedades.
Contudo, esse mesmo perigo natural que é o terreG e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s - 3 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
15
Estudos
Riscos da Natureza são as seguintes:
• Aumento da população mundial: 6,3 bilhões
de habitantes no planeta
Tabela 1
Maiores
Catástrofes
Naturais 2004
• Elevada concentração de pessoas e bens: megacidades.
• Urbanização e industrialização de zonas perigosas e altamente expostas.
moto pode conver ter-se rapidamente em uma catástrofe em uma região que esteja densamente povoada e pouco preparada.
As chaves para o aumento que estão sofrendo os
Tabela 2
Desastres
Naturais. Década
1994-2003.
16
• Crescente vulnerabilidade das sociedades moder nas, com suas novas tecnologias e for mas
de construção.
• Mudanças globais em condições meio-ambientais, mudança climática etc
A tabela 1 reflete as Catástrofes Naturais. Segundo
fontes da Swiss Re, e publicados na sua Revista SIGMA, no ano 2004, o número de vitimas fatais foi de
mais de 300.000 com perdas econômicas de mais
de 100 bilhões de euros, das quais 46 bilhões foram indenizadas pela indústria seguradora.
Tabela 3
Catástrofes
Naturais. 2004
Em resumo, uma área altamente povoada e pouco
preparada submetida a perigos naturais provoca
enormes conseqüências do ponto de vista de perdas
humanas, um moderado custo em perdas materiais e
uma grande repercussão na sociedade diante da pobre contribuição das empresas seguradoras.
Os dados da ONU, obtidos até 2003, conforme se
refletem na Tabela 2, indicam que as perdas por
Riscos da Natureza mais caras para a sociedade a
par tir de 1994 são as derivadas de Inundações,
que representam 55% do total dos afetados, seguidas das Secas (37%) e das Tormentas (19%). Contudo, em vítimas mor tais e no mesmo período, o
Risco da Natureza mais custoso é o terremoto e o
tsunami com 30%, seguido das inundações (30%)
e secas e furacões (19% cada um).
A ONU avalia que na última década, mor reram610.000 pessoas e 2,7 bilhões foram afetadas
por fenômenos da natureza, o dobro que na década
anterior, com um custo econômico de 506 bilhões
de euros. De todas elas, 90% das catástrofes e
50% das vítimas ocorreram na Ásia.
Na tabela 3, é apresentado um resumo dos grandes
sinistros por causas da natureza durante o ano
2004, por categorias. Claramente o impacto do terremoto de Indonésia marca a estatística que se refere a cifras de vítimas.
Das 332 catástrofes que ocorreram ao longo do
ano, 116 foram catástrofes naturais. Os 36,5 bilhões de euros suportados pela indústria seguradora constituem o recorde na história, que situam em
18,4 bilhões de euros as perdas anuais.
Na tabela 4, pode observar-se uma classificação dos
cinco sinistros segurados mais custosos em 2004
frente aos danos totais e vítimas causadas. Enquanto
que na tabela 5 são apresentados os cinco maiores
sinistros em 2004, por número de vítimas sofridas.
Na tabela 6, mostra-se os cinco sinistros mais custosos para a indústria seguradora. Igualmente, na
tabela 7, aparecem as cinco catástrofes naturais
com maior número de vítimas.
A referência à situação espanhola pode observar-se
no livro publicado pelo Consórcio de Compensação
de Seguros sobre “Perdas por Terremotos e Inundações na Espanha” durante o período 1987-2004,
no qual se estabelece, além disso, a previsão de
perdas para os próximos 30 anos.
Foi avaliado que no período compreendido entre o
ano 1987 e 2001, as perdas econômicas por terremotos na Espanha atingem 203 milhões de euros e
por inundações 11,921 bilhões de euros. Assim
mesmo, se estabelece que para os próximos 40
anos, estas perdas serão de 2,096 bilhões de euros
por terremotos e 25,722 bilhões por inundações.
17
Estudos
Tabela 4
Catástrofes
Naturais mais
caras para o
seguro. 2004
(custos em
milhões de euros)
Tabela 5
Catástrofes
Naturais com
mais vítimas.
2004
18
Tabela 6
Cinco
catástrofes
Naturais mais
caras para o
seguro a partir
de 1970
Tabela 7
Cinco
catástrofes
Naturais com
mais vítimas a
partir de 1978
PERIGOS NATURAIS. CLASSIFICAÇÕES
Na análise dos riscos da Natureza, em primeiro lugar devem ser definidos quais são os perigos que os constituem e classificá-los. Para
deter minar cor retamente os parâmetros pelos
que se avalia um Risco, devem considerar-se
os seguintes conceitos:
Periculosidade (Aspecto científico): Fator exter no do Risco, representado pela potencial,
ocor rência de um sucesso de origem natural
ou ger ado pela atividade humana, que pode
manifestar-se em um lug ar específico, com
uma intensidade e duração deter minada.
Vulnerabilidade (Aspecto de engenharia): Fator
interno de risco de um sujeito, objeto ou sistema,
exposto a uma ameaça ou perigo, que corresponde a sua disposição intrínseca a ser danificado.
Custo (Aspecto econômico). Materialização
econômica do dano provocado pela ocor rência
de um evento.
19
Estudos
FIGURA 3
• ASTRONÔMICOS
Meteoritos, hiperatividade solar
Os fenômenos endógenos e exógenos modificam diariamente a superfície ter restre com velocidades que a olho nu parecem insignificantes. A erosão das rocas pelos rios, o vento, os
gelos, as ondas ou os numerosos sismos que
ocorrem cada dia, as erupções vulcânicas (uma
ou duas ao mês) ou a queda diária na Ter ra de
material cósmico, originam mudanças per manentes que, contudo, não são perceptíveis de
um dia para outro.
Os perigos da Natureza classificam-se da seguinte for ma:
• GEOLÓGICOS
- Inter nos:
Ter remotos, Vulcões
- Exter nos
Deslizamento do ter reno, subsidência, falhas
ativas, argilas expansivas, materiais geológicos
(minerais radiativos, asbestos,...), erosão
• HIDROLÓGICOS
- Continentais:
Inundações
- Oceânicos:
Riscos costeiros
• METEREOLÓGICOS
- Água:
Chuvas, granizo, seca
- Vento:
Tor nados, ciclones, vendavais,
- Temperatura:
Ondas de frio e calor
- Tér micos:
Riscos de incêndios
20
No entanto, de for ma esporádica, estes fenômenos se a pr esentam com velocidades ou
ma gnitudes extr aor dinárias, pr oduzindo-se
sismos de grande magnitude, er upções vulcânicas que projetam toneladas de materiais,
rios que transbordam, desmoronamentos colossais e ondas marinhas que elevam o litoral
até mais de 30 metros.
Estes fenômenos são obser vados e estudados
há muitos anos, de tal maneira que conhecemos o mecanismo de sua for mação, porém, lamentavelmente, ainda não somos capazes de
predizer sua ocor rência (inferência do lugar e
tempo possível onde pode pr oduzir-se um
evento destas características).
1. Terremotos
Os ter remotos são tremores provocados pelo
movimento de grandes fragmentos da cor tiça
ter restre. Cada dia, ocor re um grande número
d e s i s m o s e m t o d o o m u n d o, a i n d a q u e a
maioria deles de pequena magnitude.
Ainda que a magnitude do terremoto marque a
diferença na dimensão de suas conseqüências,
um fator impor tante é sua profundidade.
Tabela 8
Fatores de
classificação
Se a magnitude for muito grande, mas o movimento sísmico for muito profundo, os danos podem ser pequenos. Assim mesmo, a magnitude
depende da proximidade do epicentro a um núcleo muito povoado e do tipo de solo. O solo
brando amplifica o movimento.
Para ter uma aproximação à equivalência do poder
destrutivo de um terremoto, foi apresentada nesta
tabela a equivalência aproximada em toneladas de
dinamite e os exemplos de danos que causaria.
Quando uma falha se desliza, provocando um
terremoto, ondas sísmicas se propagam em todas as direções, causando vibrações, primeiro
de freqüência muito alta (ondas de cor po e
transversais) e logo de baixa freqüência (ondas
superficiais). Como conseqüência, os edifícios
também vibram. Se estas construções não puderem segurar as vibrações, sofrem danos.
As ondas compressionais e transversais, de alta
freqüência são mais danosas para estruturas de
pouca altura e as superficiais (baixa freqüência), o
são para edifícios e estruturas de grande altura.
As ondas de baixa freqüência têm uma maior
amplitude, por isto for am produzidos danos
em edifícios altos a gr andes distâncias do
foco do ter remoto.
Outro efeito dos ter remotos pode radicar na
ruptura de superfície, que muda de poucos centímetros até vários km e com danos que podem
causar às estruturas cíveis como pontes, estradas, condutores de água e de gás etc.
Em alguns terremotos, pode produzir-se o fenômeno da liquação, em solos compostos normalmente por areias e lamas que perdem temporariamente a coesão, e começam compor tar-se
como fluidos viscosos e não como sólidos.
Outro efeito radica nos deslizamentos de grandes blocos de roca.
As principais zonas de risco estão representadas no gráfico 1, coincidentes com a união
das placas tectônicas mais dinâmicas da Terra. Concretamente, há três zonas ao longo do
globo ter restre onde o risco de grandes terremotos é elevado.
Sismos tão destr utivos como o de Lisboa em
1755 podem sacudir a Península Ibérica a cada
mil anos. Este ter remoto atingiu 8,7 graus na
21
Estudos
Tabela 9.
Escala Richter e
equivalência
GRÁFICO 1
Principais falhas e
zonas de riscos
escala Richter, sacudindo a terra durante 120
segundos e duas réplicas posteriores, destruindo a maioria de edifícios de Lisboa, depois arrasada pelas chamas, e matando 50.000 dos
seus 230.000 habitantes. Na cidade de Sevilha,
85% dos edifícios sofreram danos e o posterior
tsunami provocou mais de mil mor tos nas costas de Cadiz e Huelva.
22
O cenário geológico é a falha Açores – Gibraltar,
onde a placa tectônica africana se choca com a
euro-asiática, a qual empurra a primeira delas
deslocando-a 4 mm por ano em direção Noroeste. Contudo, esta vasta região não está muito
bem definida geologicamente.
A questão da pr edição de ter r emotos é con-
trover sa. Uma boa par te da comunidade
científica, na sua maioria geólogos, são bastante céticos com este tema e opinam que a
única “pr edição” é uma boa ordenação territorial e um bom desenho anti-sísmico.
Os Estados Unidos e o Canadá trabalham em
um projeto de pr edição de ter r emotos que,
com décimos de segundo de aviso, per mitiriam mitigar os efeitos catastróficos desligando plantas de gás, eletricidade etc. Sua denominação é Projeto Netuno e consiste na instalação de 30 laboratórios submarinos ligados
com mais de 3.000 km de cabos de fibra ótica
ao redor da Placa de Juan de Fuca.
2. Tsunamis
O início da formação de um maremoto ou tsunami
(onda de por to) radica em um movimento brusco
do fundo de um oceano ou aqüífero, provocando
ondas em todas direções a par tir dele.
Em qualquer caso, estes eventos chegam a
produzir um grande movimento de uma coluna
de água de milhões de toneladas de peso, em
sentido ver tical ascendente. As ondas resultantes se deslocam com uma velocidade de
mais de 700 km/h e podem estender-se até os
confins da bacia oceânica, a milhares de quilômetros.
A velocidade dos tsunamis aumenta com a
profundidade do oceano. A altura das ondas é
insignificante, 1,5 m. Contudo, quando a onda
se aproxima à costa, onde diminui a profundidade, a velocidade se reduz e a onda cresce
em altur a, atingindo de 40 a 60 metros, ondas que se produzem em série, com inter valos variáveis de minutos a horas e cuja intensidade diminui gr adativ amente. Os tsunamis
só são r epentinos em casos excepcionais. É
comum que antes da chegada dos tsunamis à
costa, aconteça um retrocesso do mar.
Em 26 de dezembro de 2004 um ter remoto de
magnitude 9 na escala de Richter, sacudiu o
fundo do mar fr ente às costas de Sumatr a,
gerando um tsunami que em poucas horas se
estendeu até 4.500 km no Oceano Índico e
c he g ando às costas da Somália, a mais de
6 . 5 0 0 km, com um r esultado em tor no de
300.000 mor tos e desaparecidos e deixando
a uma população de 1,5 milhões de habitantes sem moradias.
Tabela 10
Tsunamis.
Essências e
classificação
23
Estudos
O piso oceânico ergueu-se até 10 metros pelo
deslizamento br usco da placa índica abaixo
da Bir mânia, estendendo-se primeiro ao longo
de 500 km e, posterior mente, ao longo de
1.200 km.
A melhor proteção é a infor mação à população sobre medidas de atuação no caso desse
tipo de evento e por uma boa dotação de sistemas de alar me, procedendo a práticas regulares de medidas de evacuação e proteção.
A instalação de um sistema de alar me e evacuação seria r elativ amente econômica. Está
em análise a instalação de um sistema de
alar me de tsunami em todo o Oceano Índico,
similar aos que dispõem nestes momentos o
Japão ou os Estados Unidos na sua costa ocidental e Havaí, com uma vasta rede de estações sismográficas com infor mação imediata
por rádio e TV em caso de perigo de tsunami.
A educação e pr evenção cidadã são fundamentais para mitigar os efeitos deste fenômeno e para que se adotem as medidas adequadas ante um anúncio de ocor rência de um
evento assim: - evacuação imediata da praia
– busca de alturas > a 3º ou 4º andar – evitar rotas ao nível do mar.
A Europa está desenhando a criação de um
mapa mundial de tsunamis para predizer sua
aparição: Mawwave, baseado na obser vação dos
satélites ERS da Agência Especial Européia.
Tabela 11
Vulcões. Zonas
de risco e efeitos
principais.
24
3. Erupções vulcânicas
As er upções vulcânicas são muito freqüentes
em determinadas zonas de atividade endógena
da Ter ra. Estima-se que se produz, em média,
duas er upções mensais, ainda que em poucos
casos resultam catastróficas.
Contudo, as er upções vulcânicas obser vadas
pelo homem não refletem os processos vulcânicos de maior magnitude que ocor rer am na
história da geologia.
São bem conhecidos os vulcões ativos dos continentes e ilhas oceânicas, ainda que talvez
nem todos os que potencialmente podem voltar
a manifestar movimentos. O Vesúvio entrou em
er upção no ano 79, depois de 800 anos de
tranqüilidade. O Lamington em Nova Guiné não
se considerava vulcão e deu mostras de vida
em 1951.
A recente evolução sísmica na ilha de Tenerife
(no ar quipélago das Canárias, na Espanha)
desper tou a intranqüilidade sobre a possível
atividade do vulcão Teide. No último ano, aumentou a atividade sísmica. Só em 2004 foram
registrados mais de 190 fenômenos de pequena ma gnitude (em 1998 for am r e gistr ados
30). Assim mesmo, foi registrado um aumento
de gases magmáticos ao longo da dorsal noroeste do Teide. Estes fenômenos são conseqüência
dos movimentos do magma, a 12 km de profundidade, porém seu possível desencadeamento em uma
erupção não é mais que uma hipótese. Há 2.000
anos este vulcão sofreu uma erupção explosiva.
4. Queda de meteoritos
Está sendo reconhecido o efeito destes elementos na história geológica da Terra. Há mais de
3,5 milhões de anos, nosso planeta devia apresentar um aspecto similar à superfície lunar e de
outros planetas de nosso sistema solar, cheio de
crateras pelo impacto de meteoritos.
O fato de que no passado geológico tenha sido
demonstrada a produção de impactos colossais,
induz a pensar que possa voltar a ocorrer. A freqüência de queda de meteoritos é alta, porém ao
fazer contato com a atmosfera a grande maioria
deles passa ao estado de fusão. Atualmente, os
astrônomos estão aptos a detectar estes fenômenos com semanas de antecedência.
GRÁFICO 2
Meteoritos.
Essência
e efeitos
principais
5. Furacões, ciclones e tufões
Os furacões podem atingir velocidades de vento de
até 250-350 km/h. Com velocidades inferiores a
180 km/h, trata-se de uma tormenta tropical. São
muito comuns no sul e sudeste asiáticos, nas costas da Índia, Bangladesh, Paquistão, Indochina, assim como no Golfo de México e no Caribe.
O furacão Ivan, desenvolvido em 2/9/04 como uma
intensa tormenta tropical, evoluiu para um furacão
no dia seguinte, com velocidades de ventos superiores a 118 km/h, atingindo a categoria 1 a 4 e 5
na escala de Saffir-Simpson, chegando a velocidades de 250 km/h. Ivan manteve sua intensidade
durante 12 horas, descendo logo à Categoria 2 e,
de novo, à categoria 4 até 16 de setembro: ou
seja, em torno de 200 horas e chegando em três
ocasiões à categoria 5 durante algumas horas,
com velocidades de 330 km/h.
O risco de ciclones tropicais foi reduzido nos últimos 20 anos de forma considerável graças ao estudo permanente que fazem da atmosfera os satélites artificiais. Observa-se o nascimento, evolução,
velocidade, tamanho e direção, podendo tomar as
medidas de precaução que reduzem ao mínimo as
vítimas.
6. Inundações
As inundações mais comuns são as causadas pelos
transbordamentos dos rios. Os núcleos de populaG e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s - 3 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
25
Estudos
Tabela 12
Furacões.
Ciclones, Tufão e
Tornados.
Essência e efeitos
principais
ção cresceram em suas margens e ainda que na
segunda metade do século passado os riscos tenham diminuído pela tomada de consciência, a
maior presença humana em zonas inundáveis faz
aumentar o risco, assim como as modificações na
superfície terrestre, destruição de vegetação, erosão de solos e outras.
A mão do homem favorece os efeitos das inundações ao substituir as barreiras naturais como florestas e represas por construções como estradas,
moradias etc. O risco por inundação de rios é mais
fácil de se evitar ou mitigar. É mais simples delimi26
tar a superfície que cobre um rio durante suas
cheias anuais e as extraordinárias, geralmente
produzidas uma vez a cada 15 ou 30 anos.
A Espanha é um país cheio de torrentes, leitos secos e a água se concentra em poucas horas. É
nestas situações que somam-se 95% das vítimas
por inundações. A primeira conclusão da comissão
do Senado que trabalhou de 1996 a 1998, depois
da tragédia no camping de Biescas, foi a necessidade de realizar mapas de risco. Ainda, na atualidade, a grande maioria dos municípios da Espanha
carece destes mapas.
GERENCIAMENTO DE RISCOS
DA NATUREZA
O Gerenciamento de Riscos é realmente uma
estratégia e deve ser o resultado de um compor tamento interdisciplinar, multisetorial e representar uma atitude e um valor ou princípio
para uma Sociedade.
Deve constituir um processo eficiente de planejamento, organização, direção e controle,
direcionado à redução de riscos, ao gerenciamento de desastr es e à r ecuper ação diante
de eventos já ocor ridos.
O processo de ger enciamento dos riscos da
natureza se resume aos seguintes passos:
1. Análise do Risco
• Avaliação da Vulner abilidade das constr uções
• Av aliação da Periculosidade da zona
• Combinação dos itens anteriores para
elabor ar um cenário de Risco
2. Estimativa de Danos
3. Elaboração de mapas de riscos
4. Redução de Riscos
• Prevenção
• Mitigação
5. Gestão de Catástrofes
Na avaliação da Periculosidade se deter minam
as diferentes áreas de um ter ritório em função da mesma probabilidade de ocor rência de
um evento. São indicados em um mapa os diferentes valores de intensidade.
Na avaliação de Vulnerabilidade são identificados os bens expostos, classificando-os confor me a classe de vulnerabilidade: idade, altura, situação geográfica etc.
Para a Avaliação de Danos gradua-se o seu alcance e se estabelece um valor a cada edifício.
Configurando as matrizes dos danos, em função
de Vulnerabilidade / Grau de Dano / Intensidade.
Quanto à Redução de Riscos por Prevenção,
entende-se as ações direcionadas a eliminar
o risco, seja evitando a ocor rência do evento
ou impedindo os danos através, por exemplo,
de evitar ou limitar a exposição do sujeito à
ameaça. Nos Riscos Natur ais, a prevenção é
altamente custosa e pouco viável. Passa por
incluir o conceito prevenção como uma variável a mais na tomada de decisões.
A Mitigação diz respeito a recolhe as ações direcionadas a reduzir os efeitos gerados pela ocorrência
de um evento.
Sob o conceito de Gestão de Desastr es, entendemos como enfrentar da melhor maneira
o i m p a c t o d o s d e s a s t r e s e s e u s e f e i t o s.
Abr ange também a execução daquelas ações
necessárias para uma opor tuna resposta
como evacuação, atenção aos afetados e redução de perdas nas propriedades.
MAPAS DE RISCOS NATURAIS
Dadas as características de ocor rência e desenvolvimento dos fenômenos da natureza de
nível catastrófico e seus efeitos em extensas
zonas geográficas, resulta fundamental a disposição de mapas de riscos, que graficamente
facilitem a análise e atuações que serão precisas para minimizar os efeitos negativos que
se possam derivar.
1. Classificação. A cartografia
do risco
Baseia-se na delimitação de zonas (zoneamento) indicando a possibilidade de que uma série
de setores ou elementos de uma sociedade seG e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s - 3 º Tr i m e s t r e d e 2 0 0 5
27
Estudos
jam afetados, por um evento natural de tipo extremo, sendo distinguidos os tipos seguintes:
• Car tografia de Periculosidade: zoneamento
em função da fr eqüência e intensidade de
ocor rência de um deter minado evento.
• Utilização de meios disponíveis nos processos operativos de inter venção frente à ocorrência de desastres naturais.
Durante a conferência organizada pelo Consórcio
de Compensação de Seguros sobre “Terremotos,
tsunamis e inundações: Experiência espanhola”, o
Diretor Geral do Instituto Geológico e Mineiro da Espanha (IGME), anunciou duas questões impor tantes: por um lado o início do Plano Prigeo, consistente na elaboração de cartografia de periculosidade
1:50.000 e 1:10.000 em um plano de 10 anos e,
por outro, o início da criação de uma rede coordenada de sistemas de alerta, dirigido na Presidência
do Governo.
- Car tografia de avaliação de danos:
3. Cartografia de planos especiais
• Acumulação de infor mação sobre os desastres e suas características, para a revisão do
Planejamento.
• Plano Especial de incêndios Florestais
Ele é um dos riscos ao qual se prestou maior atenção. A maioria das Comunidades Autônomas espanholas já dispõe de Planos Especiais. Eles apresentam critérios de zoneamento de riscos muito abrangentes e pouco definidos. Estabelece-se a necessidade de elaborar cartografia de gerenciamento de
emergências: prever vítimas de evacuação, os lugares seguros e os equipamentos e subministros necessários.
• Car tografia de Vulnerabilidade: zoneamento
em função da maior ou menor fragilidade dos
elementos da sociedade frente à ocor rência.
- Car tografia de gerenciamento de emergências:
2. Escalas Cartográficas
• De Reconhecimento (escala ≤ 1 :
400.000):
Primeir a aproximação ao estudo dos riscos
em um ter ritório de grande extensão. Os documentos mais freqüentes nesta escala costumam ser os mapas de periculosidade. Desenvolve um papel impor tante ao ofer ecer uma
primeira visão geral da situação dos riscos no
ter ritório.
• De Semidetalhe (1 : 400.000 < E ≤ 1 : 50.000):
Ela é quem oferece uma maior quantidade de
documentos, com grande disper são na Espanha entre Organismos estatais, Comunidades
Autônomas, entidades locais e outros. Sua difusão e utilização são bastante escassas.
• De detalhe ( E > 1 : 50.000):
Ela é a matéria pendente. Existe um escasso nível
de desenvolvimento nos estudos de risco da pers28
pectiva conceitual, carência de meios e informação
geográfica de precisão desde o ponto de vista técnico e falta de obrigatoriedade na relação de planos
de emergência municipal de uma óptica normativa.
• Plano Especial de Inundações:
Apresenta um esquema de zoneamento muito detalhado e ambicioso. Só Valência e o País Basco dispõem de planos homologados. Em relação à periculosidade, estabelece uma tipologia que inclui precipitações “in situ”, avenidas e ruptura e falhas em
infra-estruturas hidráulicas.
São estabelecidos três tipos de zonas de
inundação:
Inundável por avenidas de retor no de 50
anos: freqüente.
Entre 50 e 100 anos: ocasional.
Entre 100 e 500 anos: excepcional.
• Plano Especial de Risco sísmico:
Ele é planejado sob a hipótese de ocor rência
de ter remotos de intensidade igual ou superior a VI para um período de retor no de 500
anos. Só Catalunha e Aragão estão elaborando. Refere-se aos mapas de periculosidade do
IGN e, à vulnerabilidade, em função das constr uções cuja destr uição pode causar vítimas,
inter romper ser viços ou causar efeitos catastróficos associados.
• Plano Especial de Riscos Vulcânicos:
Sistemas de previsão e identificação de atividade vulcânica que tratam superficialmente o
aspecto do zoneamento. Só se trabalha neste
Plano na zona das Canárias.
4. Âmbito segurador.
Atlas e programas
de Riscos da Natureza
Além desses, algumas comunidades já elabor ar am, por conta própria, planos específicos
par a outros tipos de riscos natur ais de gr and e i n c i d ê n c i a n o s e u t e r r i t ó r i o : n e v a d a s,
av alanches e pr aias.
Ta n t o a Swiss Re q ua nto a M ünic h Re d ispõem de sites com ser viços de infor mações
muito completos sobre perigos natur ais.
Swiss Re: CatNet site: www.swissre.com
Münich Re: Nathan site: www.munichre.com
N a E s p a n h a , ex i s t e u m g r a n d e n ú m e r o d e
publicações e organismos que estudam e se
dedicam a estes fenômenos: o IGME (Instituto Geológico e Mineir o da Espanha), o IGN
(Instituto Geográfico Nacional).
CONCLUSÃO
O poder e a imprevisibilidade dos fenômenos da
natureza indicam a necessidade de adotar medidas globais de prevenção.
O sucesso frente a eventos que não podemos eliminar sua ocorrência é a conscientização da Sociedade na hora de afrontar seus efeitos e paliar
suas conseqüências.
A adoção de um papel ativo frente ao risco demanda, por um lado, uma informação cada vez mais
completa e, por outro, a necessidade de respostas
públicas de proteção.
Naquela manhã de dezembro em uma praia de
Phuket, os mais de 100 turistas que atenderam às
adver tências da pequena Tilly Smith, a menina britânica de 10 anos que ao ver que o mar retrocedia
centenas de metros afastando-se da praia, gritou
avisando da chegada de um tsunami, nunca esquecerão que salvaram a vida graças à sor te de
terem a encontrado naquele lugar, naquele instante e justamente algumas semanas depois de que
Tilly houvesse estudado na escola os efeitos dos
maremotos.
Paradoxalmente, este sucesso nos mostra a principal conclusão de prevenção diante das Catástrofes Naturais: a prevenção através da conscientização e a informação.
E para terminar, essa conscientização deve ser extensiva aos dirigentes da Sociedade, com objetivo
de que dediquem seus máximos esforços em Planejar e desenvolver as medidas adequadas de Prevenção e Atuação em caso de Sinistros Naturais.
Do ponto de vista segurador, cabe destacar o papel
ativo de organismos como o Consórcio de Compensação de Seguros www.consorseguros.es e de empresas como Mapfre Re www.mapfrere.com no estudo e avanço do conhecimento e informação dos Riscos da Natureza.
29
Estudos
Introdução aos seguros de incêndios
florestais e sua aplicação na Galícia.
Espanha (*)
JUAN PICOS MARTÍN E
ENRIQUE VALERO GUTIÉRREZ DEL OLMO.
UNIVERSIDADE DE VIGO
“E aquele que queira, se não atingir, pelo menos
vislumbrar a meta proposta, calce antes de tudo
as botas de montanhas, que em nossos trabalhos
muitas vezes avalia-se o rendimento final mais que
pelos custos de escritório, pela conta do sapateiro”.
O verão de 2005 foi um dos piores na última década quanto à incidência e à
repercussão social dos incêndios florestais. Segundo a tabela 1, na Espanha foram
até 11 de setembro, mais de 150.000 hectares, dos quais mais de 65.000 estavam
arborizados, num total de 36 grandes incêndios (de mais de 500 hectares). Ainda
que, aparentemente não pareça um bom momento para escrever sobre seguros
de incêndios florestais, são estes os motivos nos quais técnicos e administradores
deveriam, depois das opor tunas reflexões e estudos, propor medidas que permitam
enfrentar as causas, conseqüências e danos desses eventos.
O objeto deste ar tigo é mostrar ao leitor a necessidade e
opor tunidade de desenvolvimento do seguro florestal, assim como
avançar nos supostos técnicos que poderiam fazê-lo possível.
ANTECENDENTES
A história do Seguro Florestal na Espanha é
tão longa quanto sem resultados, já que embora existam referências que remetam a princípios do século, nunca foi instr umentado um
sistema de seguro dos produtos e investimentos florestais. Até mesmo, a Lei 81/1968, de
5 de dezembro, sobre incêndios florestais, recomendou expressamente ao Ministério da Fa-
zenda, a administração do Fundo de Compensação de Incêndios Florestais, através do qual
se abonasse, tanto uma indenização proporcionada às perdas causadas por um incêndio
quanto ao valor das despesas produzidas na
extinção, regulamentar mente reconhecidos, e
as obrigações resultantes dos acidentes que
possam padecer as pessoas que colabor em
nela. Este mandato considerava-se “uma
transcendental novidade, que resulta na obri-
(*) O presente artigo está baseado na Tese Doutoral “OS SEGUROS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS: ANTECEDENTES E ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NA GALÍCIA”,
defendida pelo autor em 16 de setembro de 2004 no Departamento de Engenharia dos Recursos Naturais e Meio Ambiente da Universidade de Vigo. A tese foi realizada sob a
Direção do Dr. Engenheiro de Montanhas D. Enrique Valero Gutiérrez del Olmo, Professor Titular do citado Departamento, Diretor do Grupo de Pesquisa AF4
A tese contou, além disso, com a distinção por parte da Fundacion MAPFRE Estúdios de uma “Bolsa Risco e Seguro”, na sua convocação 2001-2002.
30
gatoriedade enquanto falte um verdadeiro seguro florestal” ao que inclusive sugeria que
no futuro deveriam “afiliar-se obrigatoriamente todos os proprietários de ter renos florestais”.
Desde o início da implantação dos segur os
agrários, foi consider ada a possibilidade de
estabelecer cober tur as específicas par a os
interesses que pudessem ser afetados por incêndios flor estais. Contudo, as impor tantes
propostas e iniciativas neste sentido não tiver am um r ef lexo equi v alente em a plicações
práticas. A falta de controle sobre este tipo
de sinistro e o caráter obrigatório e nacional
(que incluía uma grande heterogeneidade tanto das massas florestais, quanto das causas e
tipologias dos incêndios florestais) são determinantes na hor a de explicar o fr acasso das
tentativas, mesmo pela via legal, da criação
de um sistema de seguros florestais.
A exceção desta nor ma foi realizada por iniciativas como as das Sociedades de Seguros
Mútuos contra incêndios de Florestas em Guipúzkoa e Vizcaya, que com caráter voluntário
e âmbito reduzido e homogêneo, funcionaram
respectivamente desde os anos 20 e 40.
O fracasso na implantação de linhas de crédito florestal e outras fontes de financiamento
da atividade silvícola pode ser imputado, em
alguma medida, à inexistência do seguro florestal, especialmente o seguro de incêndios
florestais.
Atualmente, diver sos fator es do tipo sócioeconômico, o aumento do investimento nas
propriedades flor estais, o incontrolável aumento da demanda de madeira, a impor tância
que a produção florestal adquiriu em um entor no de abandono de outras atividades agropecuárias, a concor rência de processos como
a “cer tificação da gestão florestal sustentável”, ou o denominado “Protocolo de Kyoto”,
entre outros, podem favorecer o desenvolvimento de um sistema segurador em um marco
de eficácia dos meios de prevenção e extinção.
Tabela 1
Histórico de
incêndios
florestais de
primeiro de
janeiro a 11
de setembro.
Espanha
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31
Estudos
Impulsionados por esta situação, nos últimos
anos ocorreram movimentos indicadores de um
renascer do interesse pelo seguro florestal. Entre eles, cabe destacar que a Agrupação Espanhola de Entidades Seguradoras dos Seguros
Agrários Combinados (AGROSEGURO) manteve
nas duas últimas campanhas uma linha de seguros para os reflorestamentos realizados sobre
ter ras agrícolas; que algumas empresas proprietárias de ativos florestais tenham contratado apólices de seguro relacionadas com os incêndios; ou que gr upos de proprietários de
montanhas tenham se interessado pela possibilidade de assegurar seus investimentos.
O QUE DEVE GARANTIR O SEGURO
CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS?
Um incêndio florestal, pela sua própria natur eza e pelos próprios meios que se empr eg am no seu combate, pr ovoca uma gr ande
d i v e r s i d a d e d e d a n o s. E m p r i m e i r o l u g a r,
cabe citar os danos pessoais que podem sofr er os efetivos mobilizados par a sua extinção (de desgr açada atualidade nesse verão
na Espanha) ou as pessoas que possam encontr ar-se na área afetada ou suas proximidades. Em segundo lugar, cabe citar os danos e pr ejuízos de tipo meio-ambiental que
os incêndios f lor estais podem causar (dos
mais tangíveis, exemplo per da de solo por
erosão ao de mais difícil avaliação, exemplo
mudança na paisagem). Junto aos danos
pessoais e meio-ambientais, existe uma longa série de danos materiais (que podem
compreender desde veículos, imóveis, até infr a-estr utur as, g ado etc.), assim como lucros cessantes das distintas atividades econ ô m i c a s a f e t a d a s. A l é m d i s s o, n a m a i o r i a
das zonas arborizadas o incêndio provoca a
cor tada antecipada, a mor te de ár vores, ou
uma deterioração dos produtos de madeira, e
se são plantações jovens, a perda do investimento é total.
Os danos de tipo pessoal têm suas cober turas
regulares estabelecidas a par tir da aprovação
da lei 81/68 pelo Fundo de Compensação de
Incêndios Florestais, que até mesmo nos casos mais graves são complementadas por disposições excepcionais¹.
Em relação às perdas em ativos e investimentos florestais, é preciso ter-se em conta que
o ser humano só protege o que estima possuir
algum valor. Conseqüentemente, não se deve
consider ar segur ar contr a o fogo mais que
flor estas produtiv as. Neste último caso, porém, sempr e que de alguma maneir a o proprietário seja indenizado, circunstância que,
infelizmente, são raras as vezes que ocor re.
Como em qualquer ramo do seguro, um risco
para poder ser segurado, tem que reunir uma
série de condições que se podem sintetizar
assim:
1. Possível, incer to e aleatório ou que dependa do azar. Não se podem considerar aleatórios “stricto sensu” fenômenos, como os incêndios, nos quais a intencionalidade pode
ser um impor tante componente. Contudo, consider ados todos os possíveis segur ados de
uma zona florestal que o incêndio pode afetar
a um ou outro, ou em que gr au o faça pode
assimilar-se à aleatoriedade de outro tipo de
se gur os de pr oblemática similar, acidente,
roubo, vida.
2. Que sua realização produza uma necessidade patrimonial. Neste caso, o incêndio ocasionaria perdas de investimento ou de valor
das existências de madeira ao proprietário.
¹ Ver Real Decreto-Lei 11/2005, de 22 de julho, pelo que se aprovam medidas urgentes em matéria de incêndios florestais.
32
3. Que ameacem por igual a todos os elementos do coletivo segurável. Apesar de que o risco de incêndio varia geograficamente em função de parâmetros geográficos, sociológicos
ou climáticos.
4. Que seja lícito e não produza lucro ao segurado.
Tanto o modelo de seguro florestal a ser desenvolvido quanto à seleção de riscos deve fazer especial
incidência em evitar circunstâncias que possam supor que o segurado possa obter vantagens ou lucro pela realização do risco.
5. Que seja suscetível de tratamento estatístico,
o que se traduz na necessidade de dispor de informação que inclua dados de um coletivo suficientemente extenso, assim como de uma experiência que compreenda um número de anos igualmente suficiente.
6. Individuais. O risco a ser cober to deve estar
perfeitamente determinado, mediante a clara delimitação de um duplo aspecto: os bens cober tos,
concretizados ou pela referência direta a eles (numeração), ou pela menção à sua situação, característica, tipos de objetos, cober tos e excluídos
etc, e os riscos garantidos, o que se concretiza
também duplamente: relação de riscos incluídos e
relação de riscos excluídos.
7. Freqüência e Intensidade. Os riscos que o segurador se disponha a cobrir devem apresentar
uma regularidade no seu compor tamento, tanto
à freqüência com que se apresentam, quanto à
intensidade de dano econômico que causam em
sua ocorrência. Este compor tamento tem que se
adaptar a uma determinada “Lei de regularidade estatística”, que permita seu tratamento atuarial. Os riscos “esporádicos” e os “catastróficos ou extraordinários” requerem um tratamento muito especial.
8. Acumulação. É preciso a agrupação em uma
só car teira da mais extensa massa de riscos
possível, não só porque o maior volume de ne-
gócio permite realizar melhor a compensação,
entre toda a massa de expostos ao risco, dos
sinistros que ocor r am, mas também por que
quanto maior o número de riscos cober tos, menores serão as divergências que se produzem
entre as probabilidades teóricas de sofrer incêndios florestais e o número efetivo de sinistros ocor ridos. Além disso, o segurador deve
cobrir riscos florestais adequadamente espalhados no território, eliminando, no que seja possível, os perigos de “acúmulos”, que se apresentam quando um só evento (por exemplo, um
grande incêndio) pode afetar vários bens, aparentemente distintos e independentes. Um sinistro com acúmulo pode produzir perdas que superem as previsões máximas dos seguradores.
9. Homogeneidade Qualitativa e Quantitativa.
Um dos princípios fundamentais da técnica seguradora exige que os riscos que se cobram
sejam homogêneos quantitativa e qualitativamente, com o objetivo de permitir uma adequada compensação entre os riscos que se agr upam. Os riscos assumidos devem ser de um
mesmo tipo ou classe, concretamente do tipo a
que cor responde o modelo estatístico que se
pretende aplicar.
A compensação está prevista par a riscos da
mesma natureza já que o segurador não pode
pr ever em quais dos riscos de sua car teir a
acontecerá o sinistro. Se afetar a um risco quantitativamente elevado, pode produzir um desequilíbrio econômico, e se afetasse a um pequeno
existiria um desvio positivo. O segurador não
deve depender desta possibilidade, e recomenda-se procurar a homogeneidade de sua car teira quanto a somas seguradas, com o propósito
de dotá-la da necessária estabilidade. Para isto,
se vê obrigado a fixar um limite máximo de responsabilidade avaliado de acordo com suas próprias possibilidades técnicas e com sua capacidade financeira, não aceitando riscos que lhe
superem, ou cedendo no resseguro os excessos
sobre sua própria capacidade.
.
33
Estudos
Esta é a razão fundamental pela qual uma das
chaves da efetiva implantação de um seguro
florestal é a cor reta definição do tipo de explor ação flor estal a ser segur ada, a fixação
do limite máximo segurável e da cor reta disper sam dos riscos no ter ritório.
CÁLCULO DO PRÊMIO PURO OU
DE RISCO NO SEGURO DE INCÊNCIOS FLORESTAIS
O prêmio puro ou prêmio de risco é o que avalia
o custo esperado correspondente ao risco cober to, sem considerar gastos de administração,
comissões, car regamento de segur ança etc.
Para avaliá-los, necessitamos estimar a freqüência da sinistralidade q e o custo médio do sinistro m. O prêmio de risco é então q x m. É
impor tante que os dois componentes (freqüência de sinistralidade e custo do sinistro) sejam
considerados de maneira separada.
Este enfoque é, no fundo, uma assunção implícita de que a ocor rência de um sinistro e sua
quantia são independentes. Geralmente, só em
circunstâncias excepcionais é recomendável utilizar o “indicador de sinistralidade” como medida adequada do prêmio de risco. Já que alguns
fatores afetam de maneira diferente à freqüência de sinistralidade e ao custo do sinistro. Como
exemplo, cabe citar que a inflação afetará o custo do sinistro, mas dificilmente afeta a freqüência de sinistralidade; o que a obrigação para o
segurado de execução de silvicultura preventiva
pode ter um escasso efeito na freqüência da sinistralidade do seguro de incêndios florestais²,
porém pode ter um considerável efeito na magnitude e custo médio do sinistro; o que a intro-
dução de medidas restritivas na normativa referente às permissões de queimadas pode propiciar uma diminuição na freqüência da sinistralidade, embora tem um limitado efeito no custo
médio do sinistro. Além disso, o efeito da introdução de uma franquia ou de um resseguro de
excessos de perdas só pode ser avaliado se é
conhecida com exatidão a distribuição de custos
do sinistro.
A freqüência de sinistralidade;
exposição ao risco
Constantemente é difícil definir a freqüência
de sinistralidade mais adequada para um deter minado tipo de seguro. No caso do seguro
contr a incêndios flor estais, que unidade de
exposição ao risco deveríamos usar? Deveríamos usar o número de sinistros por proprietário e ano? Deveríamos usar o número de
sinistros por hectare³ e ano? Ou o número de
sinistros por hectare arborizado e ano? Ou o
número de sinistros por metro cúbico de madeira de existências? Em qualquer dos casos,
o numerador está constituído pelo número de
sinistros. Será o cálculo do denominador (a
medida da exposição ao risco) o causador do
problema. Na maior par te dos casos, costuma
ocor rer que a unidade de exposição ao risco
utilizada é a possível, por exemplo, pela disp o n i b i l i d a d e d e d a d o s, o u é m a i s p r á t i c o,
diante de outr as consider ações de caráter
técnico 4 .
O Custo do Sinistro
A distribuição estatística da variável custo do sinistro é a combinação de outras duas variáveis:
² Na realidade, não é tão simples este exemplo, já que a magnitude do evento daninho (incêndio) traria com ele novos proprietários afetados, ou seja, «mais sinistros» com o
mesmo evento daninho.
³ Ou qualquer de seus múltiplos, por exemplo, 100 ha, 1.000 ha ou 10.000 ha.
4. Por exemplo, no seguro do automóvel a medida de exposição ao risco normalmente usada é o veículo-ano na frente de quilômetros percorridos, que deveriam ser teoricamente
a medida de exposição ao risco, mas que em muitas ocasiões resulta ser não utilizável.
34
Custo do sinistro =
Superfície do sinistro x custo por hectare
a) Distribuição da super fície afetada pelo incêndio e proprietário: A efeitos da aplicação
de um seguro de incêndios florestais, o mais
adequado seria considerar que se existem prop r i e t ár ios d i s ti ntos o u i ncê n d ios d i s ti ntos
constituem sinistros distintos. A distribuição
da superfície do sinistro terá como limite superior o total da propriedade segurada. Contudo, é freqüente que na s condições de uma
apólice se estabeleçam para o custo de sinistros limites inferiores (franquia) ou limites superiores (acumulação de riscos).
b) Distribuição da indenização por hectare a ser
paga pelo segurador. É evidente que a modalidade do seguro de incêndios (ou seja, qual é o
interesse segurado) será determinante para o
cálculo do custo do sinistro.
Para isto, e sendo conseqüentes com a finalidade do seguro e o agente que o contratará (proprietário ou arrendatário florestal) deve estudar-se a viabilidade de realizar a cobertura de
algum ou vários dentre os seguintes valores: o
custo de reposição, a perda de valor da madeira, a perda no investimento, ou o valor combinado.
Custo de Reposição
O se guro cobr irá o cus to de recons tr uç ão,
reparação ou de reposição de bens dani f i c a d o s, n o l u g a r d o s i n i s t r o, c o m i n c l u s ã o
daquelas despesas de transpor te ordinário,
licenças, permissões administrativas, hono rários prof issionais necessários, e aquela s
o u t r a s d e s p e s a s q u e i n c i d a m o b r i g ato r ia mente nesse custo.
Perda s do valor total ou parcial de existên cia s de madeira s
É necessário, no ca so de eleger esta forma
de indenização, e, por tanto, referir o custo
do sinistro ao valor da madeira antes do incêndio e ao salvamento, ter-se em conta a s
seguintes considerações:
a) A distribuição do custo do sinistro possui
uma altíssima variabilidade, ou seja, em
c ondições de contrat ações da apólice sem
enviesamento par ticular, a car teira seria manifestamente heterogênea. Esta heterogeneidade será oca sionada entre outros fatores
pela idade ou o a intensidade do incêndio.
b) E xistem dif iculdades na hora de f ixar de
for ma simples o preço objeti vo da madeira
queimada em pé, sendo f unção das carac te rística s de cada campo e cada incêndio.
c) Esse valor não permanece constante de pois do incêndio, pois diminui com o tempo
transcorrido a par tir dele.
d) O p r e ç o d a m a d e i r a , e m a l g u n s c a s o s,
pode sofrer variações muito for tes podendo
ser problemático.
Independentemente das ra zões objetivas de
ti p o e s t atí s tico, e x i s te m p o d eros a s ra zõ e s
operativa s para não afrontar neste momento a cober tura do valor madeira. Sem a consideração do modo como serão avaliados o
capital segurado e a indenização, é fácil supor que na maior par te dos casos o proprietário f icaria descontente em ca so de si nistro e teria queinter vir no processo de
venda da madeira afetada.
Devido a que o mercado de madeira em pés
é um mercado dif ícil, onde inter vêem nume rosos f atore s, e, p or t anto, p o uco tran spa rente. Na opinião de quem contrata, é mais
sensato que o proprietário mantenha um
d o m í n i o to t a l s o b r e a m a d e i r a , d e p o i s d o
s i n i s tro e s e j a o e n c a r re g ad o d e ve n d ê - l a
da forma que considere mais opor tuna.
35
Estudos
A Perda do Investimento
Como já foi visto, outro valor de interesse do
segur ado pode ser o investimento r ealizado
nas ter ras até o momento do incêndio.
O caso mais significativo é o de massas não
comer ciais no momento do incêndio. Neste
caso, a indenização deveria ser igual ao custo
de reflorestamento e silvicultura com seus interesses acumulados.
É preciso ter-se em conta que a intensidade
do investimento, uma vez que super ado um
deter minado limite, não tem necessariamente
que rever ter em uma melhora do rendimento
econômico do reflorestamento. É possível realizar trabalhos desnecessários ou inadequados, sem que fosse lógico que estes investimentos pudessem ser r ecuper ados em caso
de incêndio florestal. Por isto, e, além disso,
com a finalidade de manter a distribuição estatística do custo do sinistro, sob controle,
reduzindo no que for possível a categoria de
variação, é recomendável estabelecer os programas de investimentos mínimos “normais” em
reflorestamento com cada uma das espécies.
O Valor Combinado
O seguro a valor combinado, também conhecido como apólice taxada ou apólice estimada é
aquele em que, tendo em vista as dificuldades
de avaliação dos bens a serem segurados, as
par tes fixam de comum acordo, no momento
da contratação, o valor a ser designado a estes bens. Dado que o segur ador expr essamente aceita a avaliação realizada, na prática, esta for ma de contratação supõe o acordo
de não aplicação da regra proporcional.
Em função do tipo de iniciativ a segur ador a
que se pretenda realizar, será preciso optar
por um destes modelos ou uma combinação
deles, tendo em conta as vantagens e incon36
venientes de cada um. Se estiver sendo pensado um seguro de incêndios destinado a pequenos proprietários privados de ter ras, deveria optar-se por um modelo de reposição da
massa afetada. Isto é, o se gur o cobriria o
custo de reconstr ução, reparação ou de reposição do bem danificado, em base ao capital
acordado, em lugar do sinistro, com inclusão
daquelas despesas de tr anspor te ordinário,
per missões administr ativas, honorários profissionais necessários e outras despesas
que incidam obrig atória e le g almente nesse
custo.
O S I N C Ê N D I O S F L O R E S TA I S N A
GALÍCIA (ESPANHA)
A Galícia produz aproximadamente a metade
da madeir a que é cor tada na Espanha. Esta
produção ocor re, exclusivamente, em propriedades privadas (98% de sua superfície florestal está nas mãos de mais de 600.000 proprietários par ticulares e 2.800 comunidades
de ter ras). O aproveitamento e a transfor mação dos recur sos florestais galegos significam
mais de 3% do PIB galego e emprega direta
ou indir etamente a pr oximadamente 50.000
pessoas. A impor tância da produção florestal
no contexto das produções primárias galegas
conver te esta comunidade autônoma em um
dos lugares onde o seguro florestal poderia
ter um papel relevante.
O Noroeste espanhol (Galícia, Astúrias, Cantábria, Leão e oeste da província de Zamora) e
o Nor te de Por tugal são as regiões da Europa
com maior densidade de focos ou pontos de
ignição e têm uma tipologia de incêndios diametr almente oposta à do resto da Península
Ibérica. Nestas zonas, os incêndios são geralmente de pouca extensão, porém muito numerosos (Figura 1).
O número de incêndios na Galícia aumenta de
Nordeste a Sudoeste, mantendo uma relação
FIGURA 1.
Espanha nº de
incêndios >=
1 ha. período
1991-2002
alta com a maior densidade e disper são da
população, a fr agmentação da propriedade,
as explorações agrárias e a convivência conjunta de usos ou interesses opostos do solo.
Além disso, a superfície afetada pela unidade de
superfície aumenta na região de Nor te a Sul.
Apesar disto, esse crescimento geral se incrementa em zonas poucos povoadas, com predomínio das pequenas montanhas rasas, com mais
presença de pacuária extensiva, nos terras vicinais e nos territórios mais acidentados.
Uma das características mais destacadas dos
incêndios na Galícia é sua elevada intencionalidade. Como exemplo, no ano 1996, 86,57%
dos incêndios registrados na Galícia foram intencionados, frente a 65,62% da média espanhola, isto é, que 80,71% dos incêndios intencionais produzidos na Espanha são localizados na Comunidade galega.
Como pode ser visto na Figura 2, as décadas de
70 e 80 foram caracterizadas por enormes oscilações entre distintos anos com pontos superiores a 100.000 ha (e inclusive a 200.000 ha
em 1989). A par tir da constituição do ser viço
de defesa contra incêndios florestais (SDCIF)
em 1990 é percebida uma marcada redução dos
máximos, ainda que os mínimos tenham mantido
proximadamente nos mesmos valores.
A evolução do número de incêndios anuais registrados nos últimos 40 anos é quase exponencial (Figur a 3) nas décadas de 60 e 70,
um período de estabilidade na década de 80,
outra marcada tendência de incremento exponencial na década de 90 e uma br usca mudança de tendência nos finais dos 90 e anos
posteriores. Tem que se ter em conta, contudo, que seria pr eciso r ealizar uma r e visão
mais detalhada dos dados para evitar o efeito
da aplicação de diferentes metodologias e critérios estatísticos em distintas frações do período estudado. Não é descar tado que o impressionante aumento que tr ansmitem as cifras disponíveis pudesse ser em par te causado por um aumento na capacidade de detecção e r egistro. Da mesma maneir a, que mudanças radicais de tendência pudessem estar
originadas por uma mudança nos critérios de
denominação e classificação de princípios, fogos e incêndios.
37
Estudos
Tabela 2
Distribuição
por casualidade
de incêndios
florestais na
Galícia (19912002)
38
FIGURA 2
Galícia:
evolução da
superfície
queimada e
a superfície
arborizada
queimada
FIGURA 3
Galícia:
evolução da
superfície
queimada e
a superfície
arborizada
queimada
39
Estudos
FIGURA 4
Galícia:
superfície média
por incêndio
FIGURA 5
Galícia: superfície
arborizada média
afetada por
incêndio
40
A diminuição da superfície queimada, o aumento do número de incêndios registrados indefectivelmente origina uma impor tantíssima
diminuição da superfície queimada por incêndio de valores médios entre 20 e 30 hectares
até mesmo valores inferiores a 3 ha. Sobre os
mais de 90.000 incêndios registr ados entre
1991 e 1999 só 1,32% foram maiores de 25
hectares.
Se nos referimos à porcentagem da superfície
arborizada (Figur a 6) no total da superfície
afetada por incêndios, é apreciável o decrescimo do começo das estatísticas até metade
da década de 90. A par tir desse momento,
nos últimos anos, aprecia-se um aumento gradativo da porcentagem arborizada, que chega
em tor no de 30% nos dados de 2002 e 2003,
e os supera em 2005.
Algumas fontes (DXMIF 2003) afir mam que a
porcentagem de áreas arborizadas queimadas
aumenta devido a existências nas montanhas
e a superfície arborizada também aumentou
significativamente. Contudo, o fato é que nos
últimos anos deter minadas zonas tradicionalmente não atingidas pelos incêndios e, portanto, arborizadas estão sendo afetadas pelas chamas (Ourense 2002, Lugo 2003, Ourense 2005).
Sem dúvida, a climatologia é uma variável básica do sistema (Vázquez 1998, Lorenzo
1995, 1996, 1997) até o ponto de seu compor tamento deter minar a realidade dos incêndios florestais. Em relação à distribuição temporária dos incêndios, é possível deter minar
alguns períodos em que o número de incêndios é extremamente alto. Estes números máximas de incêndios têm, obviamente, uma estreita relação com as variáveis climatológicas,
porém, além disso, estão muito influenciadas
por várias práticas r elacionadas com os incêndios florestais (queimadas para pasto na
primavera etc)
A r edução da superfície média arborizada é
outra das variáveis que apresentou uma evolução mais favorável, passando de gr andes
mudanças anuais e números máximos próxiFIGURA 6
Galícia:
porcentagem
média de
superfície
arborizada
na superfície
queimada
41
Estudos
FIGURA 7
Galícia: índice
eficácia
mos à valores inferiores a 2 hectares desde
1991. Tendo em conta, além disso, o fracionamento da propriedade florestal galega (80%
das par celas têm menos de 0,5 hectar es),
isto supõe, teoricamente, que a disper são dos
sinistros (coincidência dos eventos daninhos
–incêndios– e dos bens segurados) pode ser
alta e que o custo do sinistro estará relativamente delimitado.
As estatísticas do Ministério de Meio Ambiente
definem o Índice de eficácia como o inver so
da superfície arborizada atingida por incêndio
indicada em por centa gem. Assim av aliado,
este índice premia fundamentalmente a salvaguarda da superfície arborizada nos incêndios
florestais. Como pode apreciar-se na figura 9
o incremento deste índice desde início do Serviço de Defesa Contra Incêndios Florestais na
Galícia é mais que evidente. Confor me os próprios registros da Junta de Galícia, em 57,48%
dos casos os meios ter restres chegaram antes de 15 minutos e em 84,22% dos incêndios
antes de 30 minutos. Contudo, nos últimos
anos são apreciados algumas variações acentuadas atingindo em 2005 o mínimo desde a
criação do SDCIF.
42
O MODELO DE SEGURO E O PRÊMIO PURO PARA OS INCÊNDIOS
FLORESTAIS NA GALÍCIA
Como já foi visto, par a avaliá-lo, precisamos
estimar a freqüência “q” e o custo médio do
sinistro “m”. O prêmio do risco é então q x m.
Infelizmente, os dados obtidos nos registros
atuais não per mitem encontrar uma distribuição de probabilidade aplicável com caráter geral ao ajustamento de modelos para a distribuição do custo de um sinistro. E como já foi
visto, às vezes, é difícil eleger a medida de freqüência mais adequada para um deter minado
tipo de seguro. Por outro lado, na maior par te
dos casos, costuma ocor rer que a unidade de
exposição ao risco utilizada “é a que resulta
possível”, por exemplo, pela disponibilidade de
dados, ou é mais prática “acima de outras considerações de caráter técnico”, (Hossack et al.
2001).
No estudo que ser viu de base para este ar tigo (Picos 2003), for am empr e g ados como
unidade de exposição as seguintes:
mados / hectares arborizados,
Medidas ambas em cada município 5
Os parâmetros estatísticos, cor respondentes
a essa variável na Galícia são:
• hectares arborizados afetados por hectares
arborizados existentes e ano.
• hectares totais afetados por hectares arborizados existentes e ano.
A par tir destes meios podem ser obtidas boas
estimativ as da fr eqüência de sinistr alidade
utilizando métodos aproximados.
A cada hectare arborizado do território foi dado,
como freqüência de sua sinistralidade o indicador:
Número anual de hectares arborizados quei-
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Na seqüência, sob a for ma de conclusão, são
expostos de maneira resumida alguns dos resultados e recomendações apresentadas pelo
trabalho que ser vem de base para o presente
ar tigo:
Desde o início da implantação dos segur os
agrários, foi consider ada a possibilidade de
estabelecer cober tur as específicas par a os
interesses que pudessem ser afetados por incêndios flor estais. Contudo, as impor tantes
propostas e iniciativas neste sentido não tiver am um r ef lexo equi v alente em a plicações
Um prêmio de risco baseado na sinistralidade
obser vada de uma car teira muito heterogênea
pode resultar inadequada se, como é provável,
a estrutura da car teira é modificada. Para reduzir esse perigo, as apólices nor malmente são
agrupadas em diferentes estratos, conforme os
fatores de risco utilizados. A tal efeito, se avaliam as freqüências de sinistralidade e os prêmios dos diferentes grupos de risco. Esta aproximação ao problema é denominada tarifação
por grupos. Neste caso devido à informação disponível o único agr upamento possível é o de
prefeituras ou o conjunto delas.
Nas figuras 8 e 9, são apresentados os valores
de “risco municipal” para cada uma das prefeituras da Galícia e o gráfico acumulado de hectares para cada valor de risco municipal.
práticas. A falta de controle sobr e este tipo
de sinistro e o caráter obrigatório e nacional
(que incluía uma grande heterogeneidade tanto das massas florestais, quanto das causas e
tipologias dos incêndios florestais) são determinantes na hor a de explicar o fr acasso das
tentativas, inclusive pela via legal, da criação
de um sistema de seguros florestais.
O fracasso na implantação de linhas de crédito florestal e outras fontes de financiamento
da atividade silvícola pode ser atribuído, até
cer to ponto, a inexistência do seguro florestal, especialmente o seguro de incêndios florestais.
5 Por isso foi denominado risco municipal
43
Estudos
FIGURA 8
Conselhos de
Galicia. Risco
Municipal 19902001
FIGURA 9
Distribuição
de hectares
aborizados pela
classe R1
44
Atualmente, o aumento do investimento priv ado nas ter r as, unido à aplicação das medidas f lor estais da Política Agrária Comum
Eur opéia incr ementar am o v alor do imobilizado florestal até cifr as sem compar ação em
épocas anteriores.
O marco jurídico atual é suficiente, ainda que
manifestamente subutilizado, para a implantação do seguro florestal.
Este tr abalho evidenciou que atualmente as
metodologias estatísticas e os meios disponíveis (por exemplo, Sistema de Infor mação Geográfica) são suficientes para acometer os cálculos necessários da freqüência de sinistralidade e do custo do sinistro para a implantação
de um seguro de incêndios florestais. Contudo,
é preciso uma melhoria na obtenção e tratamento dos dados dos incêndios florestais, de
forma que para sua análise possam ser utilizadas as metodologias expostas neste trabalho.
Desta maneira, poderiam desenvolver-se eficazmente métodos de simulação estatística
para os sinistros. Destaca-se que se emprega
a palavra sinistro por contraposição a incêndio. Isto implica que se devem incluir na base
estatística adequada os incêndios individualizados (não por conselhos ou paróquias), porém, além disso, dados das propriedades (teóricos segur ados) afetados pelos mesmos. O
desenvolvimento desta linha estaria, naturalmente, condicionado pela disponibilidade estatística dos dados necessários.
A Galícia, pela impor tância do seu setor florestal, as car acterísticas de sua propriedade e
dos incêndios florestais que nela se produzem,
é uma das comunidades autônomas onde o seguro florestal pode ter maior impor tância.
Nesta região, a criação do Ser viço de Defesa
Contra Incêndios Florestais resultou numa significativa redução da superfície de terra queimada na Galícia. Contudo, é preocupante o alto
número de incêndios e o componente de intencionalidade que os provoca. O problema
dos incêndios florestais, longe de desaparecer e apesar de manter-se sob controle, segue existindo e segue demandando recur sos
e ações de caráter global que contribuam com
mais soluções.
As avaliações realizadas e as prescrições que
for am detalhadas ao longo de todo o estudo
indicam clar amente que a viabilidade da implantação de um sistema de seguros florestais
na Galícia vem mais condicionada pela distribuição do custo médio que pela freqüência de
sinistralidade. Por isso, o desenho do modelo
de seguro e o de critérios de seleção e vigilância de riscos deveria ser a chave do sucesso
de iniciativas seguradoras.
O prêmio do risco, avaliado sobre os hectares
arborizados afetados sobre os hectares arborizados existentes entre 1991 e 2002, tem um
valor médio de 0,47% com valores máximos de
6,3, 90% dos hectares têm um r < 1% e 75%
têm um r < 0,55%
Embor a o estabelecimento de um seguro de
primeiro risco possa ser muito interessante na
Galícia, onde o regime de minifúndio impõe que
os proprietários florestais possuam numerosos
motes e parcelas florestais, não se propõe sua
aplicação na primeira fase de implantação dos
seguros florestais. Não obstante, não é disparatado que uma vez assentado o sistema pode
ser uma cober tura a ser oferecida pelos potenciais seguradores.
Tendo-se em conta o anterior, for am desenvolvidas, no tr anscur so do pr esente tr a balho, as linhas mestr as de um modelo de segur o f lor estal par a sua implantação na Comunidade Autônoma da Galícia. Neste sistema, a soma segur ada cor r esponderá ao custo de reposição da superfície arborizada
(custo do r eflor estamento). Estabelece-se o
45
Estudos
questionário como documento cr ucial par a o
funcionamento do se gur o e com o objeti vo
de obter o prêmio mais baixo possível, for am
minimizadas todas as despesas de deslocamento, inspeção e perícia.
Deveria estabelecer-se uma fr anquia, com o
objetivo de suprimir ou limitar as despesas de
administração, já que está demonstrando que
são precisamente os sinistros menores os que
exigem, pela sua quantidade e especiais características, maiores despesas administrativas. Além disso, é positivo fazer par ticipar no
risco ao segurado, visando empregar a devida diligência.
Um dos segredos do sucesso de um sistema
de seguros florestais é conseguir um equilibro entr e o gr au de contr atação que existe
nas diferentes comarcas, com a finalidade de
evitar excessivas acumulações de risco.
Não se recomenda a implantação de um sistema de bonificação por não sinistr alidade já
que no caso dos seguros florestais não reduz
muito a heterogeneidade, pois o segur ador
não acabará conseguindo um sistema de prêmios plenamente ajustado à estr utura dos riscos. É cer to que com esses sistemas não se
desestimulará a declar ação de pequenos sinistros, porém isto pode ser atingido estabelecendo as opor tunas franquias.
Como foi ar gumentado ao longo do estudo,
será preciso, pelo menos na primeira fase do
seguro, tomar como referência para o cálculo
da taxa e o prêmio o risco municipal. Por isso,
o segur o foi desenhado de maneir a que se
aplique uma taxa de prêmio unitário para cada
ter ritório municipal. Por isto, deve existir um
equilibro entre o grau de contratação que há
nas diferentes comarcas, com o fim de evitar
excessivas acumulações de risco.
Ao utilizar-se o risco municipal deveria obri46
gar-se o segur ado a incluir na apólice todas
as parcelas florestais seguráveis que possua
no mesmo ter mo municipal. Além disso, deveriam estabelecer-se bonificações para localizações de menor risco e práticas adequadas.
De for ma complementar, devem estabelecerse deter minadas exclusões para localizações
de maior risco e práticas não adequadas.
Na opinião de quem escr e ve, com base em
adequados estudos científicos e técnicos, com
a par ticipação dos a gentes econômicos da
produção florestal e o apoio das administrações públicas envolvidas, seria possível assentar as bases que pudessem per mitir que o
segur o de incêndios e outr os instr umentos
seguradores e financeiros na atividade florestal ocupem o lugar que merecem e que em outros setores contam com uma notável tradição.
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47
Estudos
48
49
Estudos
Denúncias por comissões contingentes.
Quem o entende?
FRANÇOIS SETTEMBRINO
FERMA, FEDERATION OF EUROPEAN
RISK MANAGEMENT ASSOCIATIONS
Poucas vezes a atualidade foi tão fecunda em temas de seguros e corretores
como quando o senhor Spitzer começou a disparar com todos seus efetivos. Não
custa nada voltar a alguns aspectos desta inesperada crise: ao invés de encontrar
soluções razoáveis, se tem a impressão de que estamos, às vezes, no centro de
uma caça às bruxas sem saber muito bem quem são os caçadores e quem são os
caçados, se as seguradoras, os corretores ou os segurados.
A cruzada empreendida pelo senhor Spitzer assustou a mais de um. Tem como verdadeiro objetivo uma renovação estritamente ”ética” de
tudo o que afeta, mais ou menos diretamente
aos seguros, resseguros e, sobretudo, aos intermediários? Então, por que um enfoque distinto dos cor retores (sobretudo os gr andes,
começando pela Mar sh) e algumas seguradoras como Chubb e General Rinsurance Cor p.,
enquanto a AIG recebe as mais duras críticas?
Por que as tomadas de posição televisadas e
os grandes julgamentos sumaríssimos antes de
qualquer processo? Nunca, nenhuma profissão
tinha sido apontada desta maneir a. Isto não
quer dizer que devamos omitir alguns abusos,
nem que não seja preciso abandonar ou corrigir cer tas práticas, porém...
A r aiva do senhor Spitzer talvez proceda do
fato de que quem acusa já estava há anos sobre a mesa. Também deva-se ao fato de que as
respostas que se deram em um passado relativamente próximo foram tudo, menos satisfatórias: vocês se lembrarão com cer teza de que
algumas das grandes corretoras tinham aceita50
do diminuir sua remuner ação, porém só aos
clientes que o solicitaram. Por outro lado, temos a cer teza de que o senhor Spitzer e seus
acólitos não sentiram a necessidade de fazer-se
conhecer e de cuidar sobretudo de sua própria
imagem e fazer publicidade deles mesmos? Além
disso, seus ataques tiveram um efeito contagioso que faria rir se não se tratasse de problemas
tão graves, pois a cruzada se espalhou rapidamente a outros estados além de Nova York, que
é a fachada do senhor Spitzer. Afinal de contas,
graças a ele vamos começar a ver claramente
por todas par tes, não só nos Estados Unidos
senão também no mundo todo.
Pelos demais, só se contemplam as práticas dos
corretores, ainda que também as práticas contábeis e financeiras de algumas seguradoras.
Inclusive, ainda que as seguradoras estejam
atrasadas em relação aos novos imperativos de
transparência, em vez de colocá-las nos holofotes, não teria sido o mais adequado ajudá-las a
modernizar-se? Diz-se que a Basiléia II contribuirá para que seja assim, impondo uma nova
dinâmica de transparência. Vamos ver.
O segundo efeito per verso de toda esta confusão foi envenenar as relações entre fornecedores e clientes e submeter os Gerentes de Riscos e suas associações a uma dura prova. Nos
encontramos no início de um processo de reflexão que, se feito de for ma er rada, poderia
acabar em incompreensões e inimizades totalmente indesejáveis. Tratemos, pois, de ver um
pouco mais claro:
• Parece que alguns Gerentes de Riscos estão
questionados pela sua alta diretoria. Esta, que
planeja a gr ande altur a sobr e os riscos e a
maneira de tratá-los e segurá-los, exige chateada saber quem enganou a sua organização.
Este cenário só acontece nas empresas nas
quais o Gerente de Riscos, que com freqüência
não é mais do que um gestor de seguros mais
ou menos evoluído desenvolve-se a uma grande distância dessa alta diretoria. Se as explicações que dão não se consideram satisfatórias, sua situação cor re grave perigo. Porém
se é eliminado, corre-se o risco de perder uma
experiência em um campo em que a experiência não se adquir e nunca nos livros, senão
através de uma larga prática.
• Outros Gerentes de Riscos em melhor situação falaram há tempos com sua Diretoria Geral
sobre os problemas laterais, e juntos puderam
organizar a manobra. Se o por vir apresenta-se
difícil, juntos seguirão encontrando mais facilmente o modo de resolver as dificuldades.
• As empresas mais bem prepar adas são as
poucas que têm a v antagem de um CR O ou
Chief Risk Officer (conselheiro delegado de riscos) e algumas delas inclusive já resolveram o
problema, sem esperar o ‘caçador’ Spitzer. Em
princípio, par a estas empr esas as “fees”,
”commissions” e outros emolumentos não têm
segredos, senão que os usam ou os ignoram
conforme a conveniência com seus interesses.
• Por outra par te, a nova presidenta da RIMS
convida todos os Gerentes de Riscos a mobilizar-se para realizar uma profunda reforma das
práticas atuais. Os Gerentes de Riscos da primeira linha deverão a todo custo subir de categoria para que a alta diretoria se preocupe
de verdade com o problema. Se, ao mesmo
tempo, as empresas comparecem à suas feder ações profissionais, têm a opor tunidade de
aproximar-se mais de uma boa solução, graças
a um diálogo no mais alto nível entre autoridades, seguradoras e cor redores. Porém ainda
há mais, por que uma par te das dificuldades
procede das atitudes das próprias seguradoras por um lado e clientes por outro, pois terão que saber navegar entre as duas águas.
Nem todos têm a categoria dos gr andes
broker s, pois suas práticas são menos dominantes e seu pequeno tamanho lhes dá mais
flexibilidade.
• Todos os cor r etor es estão de acordo em
condenar severamente os truques do mercado,
tal como são praticados por alguns. Trata-se
de autênticas fraudes e essas práticas devem
ser dester radas para sempre. A questão que
se expõe é como pudemos chegar nessa situação: uma manobra fraudulenta só pode proceder de um acordo entre várias pessoas, entre
as quais será muito difícil saber quem começou
e quem não teve outr a solução por sofrer a
pressão dos outros.
• Pelo contrário, a questão das diferentes comissões aparece claramente como mais complexa. Deve dividir-se em duas par tes: uma
que r epr esenta a compensação pela tar ef a
que realizam os cor retores por conta das segur ador as, e essa par te se pode fixar sim
gr ande dificuldade. Basta um pouco de lucidez para saber distinguir o que é um ser viço
do que não é, para estabelecer quem é o último beneficiário desse ser viço e para imputar
seu custo a quem cor responda. Pelo resto, as
outr as quantidades sejam quais for em sua
for ma e sua quantidade, são, com freqüência,
51
Estudos
idéia das próprias, segur ador as e sabemos
que sua capacidade de invenção não tem lim i t e s. Pa r a a t i n g i r u m v o l u m e d e p r ê m i o s
fixados sucederão via gens sur pr esa ao ext e r i o r e p r e s e n t e s e m fo r m a d e a p a r e l h o s
eletrônicos de todo tipo. E, par a ter minar,
complementos em for ma de comissões contingentes adicionais.
• O n d e c o m e ç a e o n d e t e r m i n a o a bu s o ?
Como as seguradoras, sobretudo as que fizeram questão de não trabalhar mais que através de inter mediários, têm interesse em fidelizar seus cor r etor es e como o melhor meio
para isto é o incentivo de mais ganhos a partir de um cer to volume de prêmios, sem dúvida não deixarão de fazê-lo. Contudo, sempre
encontrariam outro meio de chegar aos mesmos r esultados. Os cor r etor es só tem como
tr a balho se a pr oveitar de um sistema que
lhes é alheio, já que foi inventado pelos desenhistas dos seguros. Sem pensar que os corretores sejam “santos”, é muito possível que
tenham exager ado um pouco se mostr ando
mais gulosos que o nor mal ou colocando preço a sua lealdade.
• Em todos os casos e em todo o mundo, todos os inter mediários, independente de seu
tamanho, prometem a mais completa transparência. Porém outro efeito per ver so da atual
situação é que alguns gr andes cor retores já
anunciaram que cer tos ser viços que inclusive
estav am dispostos a pr estar grátis deverão
ser pagos no futur o. Até estão dispostos a
deixar de tr atar com os que não estejam de
acordo ou inclusive com aqueles que não os
consider em r entáveis. São esper adas algumas discussões e muita bar g anha. De veria
ser promulgada uma lei que proibisse qualquer tipo de discriminação neste campo?
• Enquanto isso, nossos amigos americanos
se viram com outro problema de consciência.
As empresas às quais se destinam os fundos
52
propostos pelos cor retores ao senhor Spitzer
como compensação honrosa, que já foram pagas como os fundos de reser va, irão manifestar-se r ec lamando sua ”dívida”, ou calarão
reser vando-se para, se a coisa fracassa,
a pr esentar o caso diante dos tribunais, ou
não r eclamarão nada? Esta questão afeta a
c lientes de todo o mundo, ou seja, também
aos não americanos. Se for evidente que não
r ec lamar seria um compor tamento de tolo,
como se apresenta a questão? Por exemplo, a
Mar sh irá propor uma restituição a cada cliente avaliada segundo a fór mula aprovada pelo
senhor Spitzer durante um período de quatro
anos. Aceitar essa solução supõe r enunciar
ao recur so, não só quanto às comissões em
litígio, senão também em r elação a outr as
possíveis malver sações. Rechaçá-las equivale
a eleger entr e uma indenização gar antida e
os r esultados sempr e pr oblemáticos de um
processo judicial separ ado. Acho que alguns
perderão o sono por mais de uma noite.
• As organizações estr angeir as de gerenciamento de risco, que como a RIMS aceitar am
como membros algumas segur ador as, cor r etores e consultorias estão per plexos. A quem
acudir ou como atacar o problema sem deixar alguns descontentes? Estamos em uma
situação parecida a da UNICE que, sendo
uma associação patr onal, dificilmente pode
adotar uma atitude de defesa de sua empr esa que com cer teza não agr adaria aos pr estador es de ser viços, entr e os quais há entidades tão poderosas como bancos e companhias de seguro.
Aqui temos outr a prov a de que o risco está
em todas par tes e que nenhuma solução será
neutra, já que afeta a todos e cada um. Se o
futuro equilíbrio produz-se pela boa vontade
de todos, muito melhor. Se forem para novas
disputas, todos perderão. É isso o que desejava o senhor Spitzer?
O envelhecimento da população: novo
desafio para a indústria seguradora. Parte I
SONIA DE PAZ COBO.
JUAN MANUEL LÓPEZ ZAFRA
EDUARDO SÁNCHEZ DELGADO.
UNIVERSIDADE PONTIFÍCIA
DE SALAMANCA
UNIVERSIDADE COMPLUTENSE
DE MADRI
MAPFRE CAJA SALUD
O envelhecimento das sociedades economicamente evoluídas reflete-se em um incremento
significativo da população maior de 65 anos, e entre as características destas populações
destaca-se o fato de seu elevado grau de dependência; podemos definir esta situação como
a necessidade de ajuda ou assistência que requer uma pessoa para a realização de suas
atividades mais habituais ou comuns. O desenvolvimento econômico dos países ocidentais
durante os últimos trinta anos do século passado, acompanhado de importantes melhoras
sanitárias com o conseqüente aumento na expectativa de vida e a progressiva incorporação
da mulher no mercado de trabalho, junto com outra série de questões que posteriormente
desenvolveremos, permitiram a prolongação da vida de nossos idosos, com a aparição de um
problema característico da era pós-industrial na qual nos encontramos.
Na primeira parte do presente artigo, reuniremos os dados mais relevantes do envelhecimento
da população, com especial referência à espanhola, e sua repercussão sobre a dependência
futura, para assim destacar suas implicações no sistema econômico, político e social.
Na segunda parte, depois de comentar brevemente as iniciativas internacionais existentes
na atualidade e as opções que dispõem na Espanha, dos marcos institucional e privado,
apresentaremos um possível modelo atuarial de um seguro de dependência, assim como
uma introdução às bases técnicas desse seguro.
Todos conhecem o progressivo envelhecimento a que
está submetida à população espanhola, sem dúvida
uma das mais rápidas e importantes dos países de
nosso entorno, segundo se indica na Eurostat (2005).
É importante destacar como até há relativamente pouco tempo a Espanha tinha uma das populações mais
jovens da Europa, como pode ver-se na figura 1.
É inter essante obser v ar como, em somente
sessenta anos, a Espanha passou a ter um
pouco mais de 25% de menores de 15 anos, a
menos de 15% em 2000, enquanto que o resto
dos países analisados mantiveram cifras ao redor de 20%, de forma bastante estável.
53
Estudos
Como pode obser v ar-se na seguinte Tabela
1, o gr upo de 65 ou mais anos não parou de
aumentar em ter mos absolutos durante o século passado, e o fez, além disso, a um ritmo
muito superior ao do conjunto da população.
Na figura 1, obser vamos como, enquanto nos
distintos gr upos de idade a população multiplicou-se desde 1900, o gr upo for mado pelas
pessoas de 65 ou mais anos foi aumentando
em quase sete vezes desde então. Na figura
4, entretanto, obser vamos o mapa ter ritorial
dos dois principais gr upos de idade com efeitos do presente trabalho, e como o gr upo de
m a i o r e s d e 6 5 fo i g a n h a n d o e m p r e s e n ç a
desde 1900 de for ma significativa.
O envelhecimento da população espanhola foi
motivado pela ocor rência de vários fator es,
dos quais podemos destacar os seguintes:
a. O aumento importantíssimo da esperança de vida
dos espanhóis, como se pode observar na figura 4.
b. A significativa diminuição da fecundidade,
FIGURA 1
Grupos de idade
(Em porcetagem
em relação
ao total da
população) da
Espanha, França,
Bélgica e Reino
Unido desde 1950
54
car acterística de uma tr ansição demo gráfica tardia na Espanha, porém que destaca
por sua r apidez em executar-se. Em r elação
a isso, há distintos motivos, que f azem com
que tenha e voluído em tal sentido descendente de maneira tão impor tante; por um
lado está a incor por ação da mulher no mercado de tr a balho; por outr o também pode mos destacar o aumento de idade na hor a
de casar-se.
c. Não se pode evitar a impor tante diminuição da mor talidade produzida dur ante o século passado em toda a Europa, em especial
na Espanha, onde a pr oporção de pessoas
que chegam à velhice em cada uma das sucessiv as ger ações é a maior : ao começar o
século XX, a Espanha tinha ao nascer uma
esper ança de vida inferior aos trinta e cinco
anos, a mais baixa de toda a Europa, se não
levar mos em conta a Rússia. Quase um século mais tarde, situa-se como o país com uma
das maior es esper anças de vida no conjunto
mundial, em tor no dos oitenta anos.
Tabela 1
População por
grandes grupos de
idade. Espanha
1900-2001
Figura 2
Fatores de
aumento dos
distintos grupos
de idade da
população
espanhola de
1990 (Base: 1990,
Fator 1)
55
Estudos
FIGURA 3
Evolução da
estrutura
demográfica por
grupos de idade
1990 – 2031
FIGURA 4
Evolução da
esperança de
vida ao nascer,
1900-2020
O Relatório das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População Mundial (1950-2050) ad56
ver te que as mudanças demográficas do presente e futuras são extraordinárias e intensas.
A totalidade da sociedade se verá reestruturada,
já que as exigências sociais e econômicas obrigarão as pessoas a encontrarem novas formas de
viver, de trabalhar e de atender às outras pessoas. Provavelmente já não se repetirão as sociedades com pirâmides demográficas onde muitos
jovens estão na base e poucos idosos no topo.
O envelhecimento atual da população não tem
precedentes na história da humanidade; na tabela 2 podemos obser var por outro lado como as
diferenças são notáveis segundo as distintas regiões do mundo, com cifras que superavam, já em
1990, 10 por cento da população para o grupo
de maiores de 65 anos, tanto na Europa quanto
na América do Nor te. O aumento da porcentagem
das pessoas de idade (60 anos ou mais) vai
acompanhado da diminuição da porcentagem de
crianças e adolescentes (menores de 15 anos).
Assim, se estima que, em 2050, pela primeira vez
na história da humanidade, a quantidade de idosos no mundo superará a quantidade de jovens.
O aumento constante dos grupos de idade mais
avançada nas populações, tanto em cifras absolutas quanto relativas, em relação à população
em idade ativa, terá conseqüências diretas nas
relações dentro da família, a igualdade entre as
gerações, os estilos de vida e a solidariedade fa-
miliar, base de nossa sociedade.
Também tem e terá conseqüências e repercussões em todos os âmbitos da vida diária de homens e mulheres. Na economia, o envelhecimento da população afetará o crescimento econômico, a poupança, os investimentos e o consumo,
os mercados de trabalho, as aposentadorias, os
impostos e a transferência de capital e propriedades, assim como a assistência prestada por
uma geração a outra. O envelhecimento da população seguirá afetando a saúde e a atenção
média, a composição e organização da família,
a moradia e as migrações.
No documento elaborado pelas Nações Unidas em
2002 citado anteriormente, foi estabelecida uma
série de elementos chaves a ter-se em conta para
estabelecer as características da evolução demográfica mundial e suas conseqüências, das quais
assinalamos as mais interessantes na seqüência.
• A tendência ao envelhecimento da população é
irreversível e é improvável que os jovens voltem a
representar altas percentagens.
• O aumento da população de pessoas idosas é o
resultado de uma transição demográfica durante a
qual diminuíram a fecundidade e a mor talidade.
Tabela 2
Porcentagem de
maiores de 65,
75 e 80 anos por
regiões do Mundo
em 1990
57
Estudos
• N a d a t a d e e l a b o r a ç ã o d o d o c u m e n t o,
em 2002, estima-se que er am 6 2 9 m i lh õ e s
as pessoas de 60 anos ou mais. Es p e r a - s e
que esta cifra aumente a quase 2 bilhões
em 2050, quando pela primeir a vez na his tória, a população de pessoas idosas superará à de crianças e adolescentes (0 a
14 anos).
• As populações de idosos no mundo estão
crescendo 2% ao ano, um ritmo consideravelmente mais alto que o resto da população. É
previsto que a população idosa seguirá crescendo com mais r apidez que qualquer outro
gr upo pelo menos dur ante os próximos 25
anos. A taxa de cr escimento do númer o de
pessoas de 60 anos ou mais atingirá 2,8%
anual entre 2025 e 2030. Este rápido crescimento requererá ajustes econômicos e sociais
de grande alcance na maioria dos países.
Na figur a 5, confor me Rodríguez Castedo e
FIGURA 5
Evolução da
população idosa
na espanha (19002050); cifras
agregadas, em
milhões
58
outros (2005), recolhe-se à evolução da população espanhola de mais de 65 anos.
Segundo os dados de Sancho Castiello (2005),
podemos assinalar que no último século a população espanhola duplicou seus efetivos, ao
mesmo tempo em que o número de pessoas
idosas cresceu quase sete vezes e os octogenários multiplicaram-se por treze.
Os octogenários são agor a 3,8% da população (22,5% dos maiores). Em 2050 estima-se
que sejam já 10% de toda a população espanhola, quase um de cada três idosos.
Na sua relação com a Europa, e tal como se
pode obser var na figura 6, atualmente a Espanha apr esenta uma das por centagens de
população de pessoas idosas mais alta, e a
pr ojeção par a 2020 estima que aumentará
esta porcentagem, embora não será tão significativa como em países como a Finlândia.
A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Entre os temas que atualmente monopolizam a
atenção da opinião pública na Espanha, situa-se
o envelhecimento da população, ou mais concretamente, a futura qualidade de vida de nossos
idosos. A atenção das necessidades das pessoas
dependentes é um dos grandes desafios da política social em todos os países desenvolvidos, porém como veremos na seqüênciaem uma breve
exposição dos principais modelos desenvolvidos
no marco internacional não só oferece-se este
serviço dos organismos públicos, senão a iniciativa privada, a par tir do setor segurador, tem um
impor tante trabalho pela frente, criando produtos
e serviços de cober tura frente a este risco.
Embora existam distintas definições que reúnem adequadamente a situação de dependência, todas elas com o denominador comum de
necessidade de ajuda ou assistência impor tante para as atividades da vida cotidiana, admitese como referência desta situação a dada pelo
Conselho de Europa que assinala que é “aque-
le estado em que se encontr am as pessoas
que, por razões relacionadas com a falta ou a
perda de autonomia física, psíquica ou intelectual, têm necessidade de assistência e/ou ajudas impor tantes a fim de realizar os atos correntes da vida diária e, de modo par ticular, os
referentes ao cuidado pessoal”.
Desta definição podemos destacar três aspectos
de vital impor tância; o primeiro seria a existência de uma limitação física, psíquica ou intelectual que deixa diminuídas determinadas capacidades das pessoas. O segundo fato destacável
é a incapacidade da pessoa para realizar por si
mesma as atividades da vida diária, que na seqüência definiremos de maneira mais exaustiva,
e o terceiro e último é a necessidade de uma
assistência por par te de uma terceira pessoa.
Ainda que existam múltiplas formas de definir e
classificar estas atividades, segundos os autores, é comum diferenciá-las entre atividades
básicas e instrumentais. Assim, costuma distinguir-se entre as seguintes:
FIGURA 6
População de 65
anos e mais, em
tanto por cento
do total.
Previsões
nacionais.
União Européia
2000-2020)
59
Estudos
- Atividades básicas da vida diária (ABVD). São as
atividades necessárias para poder subsistir de
maneira independente: mudar as posições do corpo, levantar-se e deitar-se; deslocar-se dentro do
lar, assear-se, controlar as necessidades; vestirse, desvestir-se e ajeitar-se, comer e beber.
Entre os aspectos determinantes da dependência, podemos destacar os seguintes:
- Atividades instr umentais da vida diária
(AIVD). São atividades mais complexas que as
anteriores e sua realização requer um maior
nível de autonomia pessoal. São as tarefas seguintes: se locomover sem meio de transpor te;
encar r egar-se das compr as; encar r egar-se
das comidas; encarregar-se da limpeza e passar a roupa; encar regar-se do bem-estar dos
outros membros da família.
• Econômicos
- Prosperidade social.
- Melhora da qualidade de vida da terceira idade.
- Melhora do nível educativo e da formação.
Junto a estas atividades, o Livro Branco da Dependência (Rodríguez Castedo e outros, 2005)
adiciona a necessidade de considerar também
aquelas englobadas dentro do grupo de ”aprender, aplicar conhecimentos e desenvolver tarefas”, que seriam, entre outras, as relativas a reconhecer pessoas e objetos e orientar-se, entender e executar ordens e/ou tarefas simples, todas
elas copiladas na Pesquisa sobre Incapacidade,
Deficiências e Estado de Saúde².
Como se despr ende das conc lusões que se
encontr am em Rodriguez Castedo e outr os
(2005), estima-se em cerca de um milhão, as
pessoas que se encontr am em uma situação
severa ou total para realizar alguma das nove
atividades básicas da vida diária, e ainda que
a dependência se reflita em toda a estr utura
de idades da população, a evidência empírica
mostra a estreita relação existente entre dependência e idade, já que o número de indivíduos com limitações em sua capacidade funcional aumenta confor me se consideram gr upos de população de maior idade, sendo perto dos 80 anos que se pr oduz um aumento
significativo nas taxas de prevalência, ou seja,
da entrada em situação de dependência como
pode obser var-se nas figuras 7 e 8.
Embora a necessidade de assistência ou cuidados
derivada das situações de dependência sempre
existiu, atualmente nos encontramos com a coincidência de algumas mudanças significativas na
estrutura social da família e de hábitos nos cuidados de nossos idosos, já que no passado era muito habitual que a mulher da família cuidasse dos
idosos, porém devido a sua incorporação ao mundo do trabalho, fora do lar já não pode realizar
esta impor tante tarefa. Por tanto, é o atual processo de envelhecimento da população o que
acentua este problema de maneira alarmante,
junto com os hábitos de cuidado, melhora da qualidade de vida, e outros fatores que na seqüência
detalharemos com mais profundidade:
• Demográficos
- Envelhecimento demográfico.
- Aumento da expectativa de vida.
• Sócio-culturais
- Incorporação da mulher ao mundo do trabalho.
- Diminuição do núcleo familiar.
- Aumento da mobilidade geográfica.
Porém, além disso, a evolução da população dependente da Espanha estará determinada pelo processo
de envelhecimento demográfico, que como já demonstramos na primeira parte deste trabalho, é um dos
mais importantes no contexto internacional, uma vez
que o processo não é linear mas está condicionado
pela estrutura da população. Na seqüência, reuniremos a evolução prevista do número de pessoas depen-
² Pesquisa sobre Incapacidades, Deficiências e Estado de Saúde. INE, IMSERSO e FUNDACION ONCE, 2001
60
dentes na Espanha, para as atividades da vida diária por
graus de necessidades, que se deduz das projeções realizadas em Rodríguez Castedo e outros (2005).
As necessidades requeridas pelas pessoas dependentes podem classificar-se, atendendo segundo
quem as presta, em atenção infor mal (a rece
FIGURA 7
Pe ssoas com
incapacidades
severa e total
para alguma
ABVD
FIGURA 8
Pessoas com
incapacidades
severa e total
para alguma AIVD
61
Estudos
Documento
bida por par te de pessoal não especializado,
habitualmente familiares ou amigos, em seu próprio domicílio, na maioria dos casos sem material
de apoio) e atenção formal (assistência domiciliar,
com cuidados sanitários elementares, a tele assis-
tência domiciliar, serviços de dia, ou serviços residenciais). Deste modo serão as companhias seguradoras que devem elaborar os produtos que melhor se acomodem às necessidades demandadas
pelas pessoas dependentes.
CONCLUSÕES
vens de nosso entorno a um dos mais envelhecidos, e com maior esperança de vida ao nascer. A
situação apresenta uma série de riscos e problemas que a sociedade deve enfrentar. O incremento da proporção de pessoas idosas é um
fato a que deve responder a sociedade em seu
conjunto. O aumento da esperança de vida, devido a múltiplos fatores, provoca um incremento
enorme no número e proporção de dependentes.
O Setor segurador é par te diretamente implicada
na questão, como destacaremos na segunda
par te do presente ar tigo.
Como já tratamos de destacar ao longo das páginas precedentes, o envelhecimento demográfico existente em nossas sociedades evoluídas é
um elemento novo e a humanidade não enfrentava até há pouco tempo. A Espanha, atualmente
uma das dez principais economias do mundo,
não é uma exceção, senão, pelo contrário, o paradigma. Com uma transição demográfica tardia, porém muito rápida, esse estado passou em
cinqüenta anos de ser um dos países mais jo-
FIGURA 5
Evolução da
população idosa
na espanha (19002050); cifras
agregadas, em
milhões
62
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CABRÉ, A; PÉREZ, J. (1995): “Envejecimiento
demográfico en España”, en Las Actividades
Económicas de las Per sonas Mayores, Banco
Central Hispano, Madri, pp. 33-60.
R O DR ÍGUEZ C AST EDO, A, y OT R O S (2 0 0 5 ):
Atención a las Per sonas en Situación de Dependencia en España. Libro Blanco. Ministerio
de Trabajo y Asuntos Sociales.
EUROSTAT (2005): The social situation in the
Eurpean Union 2004. Comisión Europea. Cópia
em http://www.epp.eurostat.cec.eu.int/por tal INE
(2004): Censos de Población y Viviendas 2001.
Resultados definitivos. http://www.ine.es
SANCHO CASTIELLO, M (2001): Los mayor es
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Cópia em www.imser somayor es.cisc.es/estadisticas/
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PÉREZ DÍAZ, J. (1.998): “La demografía y el envejecimiento de las poblaciones”, en A.S. STAAB
y L.C. HODGES (Ed.) Enfermería Gerontológica.
McGraw Hill, México D.F., pp. 451-463.
SANCHO CASTIELLO, M (2005): Los mayor es
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Cópia em www.imser somayor es.cisc.es/estadisticas/ infor memayores/
63
Documento
A Governança Corporativa está mudando
o papel do Gerenciamento de Riscos
FERMA
FEDERATION OF EUROPEAN RISK
MANAGEMENT ASSOCIATIONS
Os sistemas de Gover nansa Cor porativa estão
r eestr utur ando gr adativ amente o ger enciamento de risco, é o que indica uma pesquisa
infor mal feita entre os membros da Federação
Européia de Associações de Gerenciamento de
Riscos (FERMA). A ima gem muda entr e um
país e outro, porém muitos profissionais do
risco estão assumindo responsabilidades mais
abrangentes na empresa.
Segundo Antônio Borges, presidente do Instituto Europeu de Ger enciamento de Riscos e
um dos oradores no Fór um FERMA de Lisboa,
que aconteceu de 2 a 5 de outubro, os gerentes de riscos membros da FERMA verão refletidos o impacto do gover no cor por ativo na
sua profissão.
Uma pesquisa infor mal prévia ao Fór um realizada entre os membros da FERMA indica que
estão cr escendo as r esponsabilidades par a
alguns gerentes de risco, especialmente quando as empresas implementaram um Gerenciamento de Riscos Empresariais (ERM, enter prise risk management). Outros, contudo, viram
reforçados seus papéis de simples especialistas em se gur os, e a penas experimentar am
uma pequena mudança.
O sistema europeu de Gover nança Cor porativa
64
pode ser regulamentar (casos da França ou a
Alemanha), ou consistir em um simples código
de boa prática (no Reino Unido, na Espanha e
na Holanda). As companhias com pr esença
nos Estados Unidos estão também afetadas
pela Lei Sarbanes-Oxley.
• O impacto das medidas de gover nança corpor ati v a no ger enciamento de riscos muda
confor me os países
Na França, segundo comenta Thier r y van Santen, pr esidente da FERMA, existe uma cr escente divisão dos profissionais do gerenciamento de riscos entr e os que tr abalham em
empresas que estão realizando gerenciamento de riscos empresariais e aqueles cujas empresas não o fazem. “Alguns gerentes de riscos estão sendo deslocados por recém-chegados (porém com mais autoridade e poder)
e voltando só à compra de seguros”.
Para os gerentes de riscos alemães, a lei de
gover no cor por ati vo fez seu tr a balho mais
for malista e estr uturado. ”O risco tem que ser
mais clar amente definido de alguma maneir a
for mal já que a necessidade de segurá-lo é
mais óbvia”.
Na Suíça, a função de alguns gerentes de riscos
não mudará, dependerá de quem esteja na diretoria da governança corporativa. Quando se verem afetados isto poderá manifestar-se relacionando o gerenciamento de riscos com o governo corporativo e informando à organização.
No Reino Unido, a repercussão nos membros
da AIRMIC muda, sendo maior par a aqueles
que estão envolvidos nos processos de implantação da gover nança cor porativa.
A mudança não é dramática na Holanda, porém
alguns gerentes de riscos viram-se envolvidos
nos projetos de gerenciamento de riscos empresariais ou até foram responsabilizados pelos
mesmos. A maioria são ainda gerentes de seguros com responsabilidade parcial no gerenciamento de riscos empresariais.
Uma resposta similar chega da Suécia, onde o
governo corporativo é par te do trabalho de alguns gerentes de riscos enquanto que a outros
não lhes afetou.
Na Itália, só poucos gerentes de riscos foram
afetados, com um alcance limitado.
• Estão sendo envolvidos os gerentes de riscos
não seguráveis como riscos de regulamentação,
de sistemas de informação, de redes de subministros ou de reputação?
Pode afir mar-se com caráter geral que os gerentes de riscos estão se vendo cada vez mais
envolvidos na gestão de riscos não seguráveis,
par ticularmente como par te do gerenciamento
de riscos empresarial. Os planos de continuidade de negócio e os riscos das redes de subministros são os citados com mais freqüência. Novamente, é uma mudança considerável.
Os implicados no gerenciamento de riscos empr esariais estão tr abalhando dur amente no
tema, porém isto afeta de 20% a 25% dos membros (França).
Para aqueles que já têm em vigor uma estrutura
de gerência de riscos empresariais, isto formará
par te natural de seu mapa de riscos (Suécia).
Na Alemanha, o processo de ger enciamento
de riscos já inclui os riscos não seguráveis,
porém de for ma separada da função de compra de seguros.
A maior par te destas chaves está r elacionada com os planos de continuidade de negócio e uma aproximação mais estr utur ada ao
tema. Na maioria dos casos são controles de
oper ações e seguros que acometem este assunto (Holanda).
De pende da empr esa. O ger ente de riscos
pode ver-se envolvido nos riscos das r edes
de subministr os, ambientais, de r e putação
etc. (Suíça).
Definitiv amente lhes afeta muitíssimo o que
se r efer e às r edes de subministros, algumas
ár eas de r e gulamentação e r e putação, porém r ar amente os sistemas de infor mações
(Reino Unido).
Os membros da associação italiana de gerenciamento de riscos tr atam quase exclusiv amente com os riscos seguráveis.
• Qual é a linha habitual de repor te de riscos
à Diretoria?
A maioria de r elatórios de riscos a efeitos
d e gov e r na nç a c o r p o r a t i v a sã o r e a liz a d o s
atr avés do Dir etor Financeir o, ainda que na
Fr a n ç a a f i g u r a d o D i r e t o r d e R i s c o s e s t á
e m e r g i n d o. O u t r a s l i n h a s d e r e p o r t e i n c luem a secr etaria ger al, a assessoria jurídica ou tesour aria.
• Quais são as preocupações atuais sobre gover nança cor porativa e controle de riscos entre os membros das associações?
65
Documento
O gover nança cor porativa e as demandas de
sistemas de controle interno estão criando vários desafios para o gerenciamento de riscos,
como:
Apresentação efetiva ao mercado de riscos de
Conselheiros e Diretores (Reino Unido).
Solvência 2 e Basiléia (Alemanha e Itália).
Análise do governança corporativa em relação à
responsabilidade social corporativa e como organizar melhor uma estrutura de efetivo controle interno (Suécia).
• Como identificar quem tem a responsabilidade
de dirigir os elementos do gerenciamento de riscos dentro do governança corporativa?
Se for o auditor, existe um potencial conflito de
interesses. Se forem vários acionistas, então, os
gerentes de riscos podem ver-se envolvidos em
menor ou maior grau dependendo da cultura da
organização (Suíça).
As mudanças legislativas estão gerando uma
crescente influência dos acionistas e do comitê de super visão (Holanda).
É preciso destacar a relação entre responsabilidade social e responsabilidade empresarial
66
e sua não segur abilidade (“no começo foi a
exclusão...”) (Alemanha).
Está sendo implantado o ger enciamento de
riscos empresariais, maiores controles com a
Sabranes-Oxley Act e o repor te do Conselho,
mais a nova organização (França).
• Em ger al, que novos riscos estão pr eocupando os seus membros?
Os riscos de regulamentação, a legislação européia e o ger enciamento da r eputação são
novos riscos mais comumente mencionados entre os membros das associações da FERMA:
Os políticos e de reputação (Itália).
Regulação, suplantação de identidade, uso de
veículos como lugar de trabalho (Reino Unido).
Gerenciamento de crise (Suécia).
Confor midade e regulação (Suíça).
Ter rorismo, diretriz da União Européia sobre
cor regedoria e refor mas da lei de contrato de
seguro (Alemanha).
Principalmente riscos estratégicos, de reputação e de cumprimento (França).
Novas leis e diretrizes européias e seu impacto nas leis nacionais (Holanda).
A Governança Corporativa está mudando
o papel do Gerenciamento de Riscos
FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS
INSTITUTO DE SEGURANÇA INTEGRAL
Como em anos anteriores, o Instituto de Segurança Integral da Fundación MAPFRE
Estudios apresenta os indicadores dos Riscos e a Segurança na Espanha, resultantes em
2004, que reúne os aspectos mais destacados da importância dos riscos e as atuações
de segurança. Assim mesmo, se incorporam os indicadores mais significativos europeus e
mundiais, com o fim de permitir a comparação com os valores resultantes na Espanha.
1. ASPECTOS GERAIS DA SEGURANÇA
Os aspectos incluídos referem-se à contribuição de recur sos das empresas ao conjunto das
atuações de Segurança.
1.1 Orçamento de Segurança
Ano
1996
1999
2002
Porcentagem frente ao volume de negócios
0,58
0,75
0,71
Fonte: pesquisa sobre Organização e Gerenciamento da Segurança na Empresa. Fundación MAPFRE Estudios. Instituto de Segurança Integral.
1.2 Perda econômica média por acidente
As perdas incluem danos pessoais e materiais tanto diretos quanto indiretos:
Ano
1996
1999
2002
Euros / acidente
1.983
2.476
2.480
1.3 Contribuição à Segurança por trabalhador
Os aspectos incluídos referem-se à contribuição de recursos das empresas ao conjunto das atuações de Segurança.
Ano
1996
1999
2002
Euros/trabalhador
613
817
978
Fuente: encuesta sobre Organización y Gestión de la Seguridad en la Empresa. Fundación MAPFRE Estudios. Instituto de Seguridad Integral.
1.4 Trabalhadores do Departamento de Segurança em relação aos
Empregados total da empresa
Os aspectos incluídos referem-se à contribuição de recursos das empresas ao conjunto das atuações de Segurança.
Ano
Um técnico do Departamento de
segurança por cada
1996
1996
1996
321 Trabalhadores
267 Trabalhadores
156 Trabalhadores
67
Documento
1.5 Tempo dedicado à formação em Segurança por trabalhador
a) Trabalhadores/Empregados registrados no Depar tamento de Segurança
Ano
1996
1999
2002
Horas ao ano de for mação em Segurança por trabalhador
55,9
51,5
34,1
Ano
1996
1999
2002
Horas ao ano de for mação em Segurança por trabalhador
11,3
8,6
7,4
b) Trabalhadores/Empregados em geral
Fonte: pesquisa sobre Organização e Gerenciamento da Segurança na Empresa. Fundación MAPFRE Estúdios. Instituto de Segurança Integral.
2. RISCOS NO TRABALHO
Os aspectos incluídos referem-se à contribuição de recur sos das empresas ao conjunto das
atuações de Segurança.
2.1 Valores absolutos
2.1.1 Acidentes no trabalho com licença médica. Tabela 1
Tabela 1
68
2.1.2. Doenças profissionais com licença médica. Tabela 2
TABELA 2
2.2. Indicadores estatísticos
2.2.1. Índices de freqüência dos acidentes de trabalho. Tabela 3
Número de acidentes acontecidos durante a jor nada de trabalho com licença médica por cada
milhão de horas trabalhadas.
TABELA 3
69
Documento
2.2.2. Índices de freqüência de acidentes de trabalho mortais. Tabela 4
Número de acidentes acontecidos durante a jor nada de trabalho com licença médica por cada
milhão de horas trabalhadas.
Tabela 4
2.2.3. Índices de gravidade dos acidentes de trabalho. Tabela 5
Número de dias perdidos (não trabalhados) por licença médica devido a acidentes no trabalho,
por cada mil horas trabalhadas.
Tabela 5
70
2.2.4. Índices de incidência dos acidentes de trabalho. Tabela 6
Número de acidentes de trabalho com licença médica, por cada mil trabalhadores.
TABELA 6
2.2.5. Índices de incidência de acidentes de trabalho mortais. Tabela 7
Número de acidentes de trabalho mor tais, por cada cem mil trabalhadores.
TABELA 7
71
Documento
2.2.6. Duração média das licenças médicas por acidentes de trabalho. Tabela 8
Número de dias (úteis) de licença médica por cada acidente de trabalho e doença profissional.
Tabela 8
3. RISCOS DE INCÊNDIO
3.1. Valores absolutos
3.1.1. Vítimas mortais em incêndios. Tabela 9
Número de vítimas tais em incêndios; último ano com dados disponíveis: 1999.
Tabela 9
72
3.2.1. Índice de mortalidade por incêndio. Tabela 10
Número de vítimas por incêndio, por milhão de habitantes.
TABELA 10
3.2.2. Danos materiais por incêndio
Estimativa média anual: 0,12% PIB.
Fonte: World Fire Statistics Centre. The Geneva Association. Genebra (2000).
4. RISCOS DE INVASÃO E ROUBO
4.1.1. Delitos efetuados contra a propriedade. Tabelas 11.1,
1997 a 1999, e 11.2, 2000 a 2004
TABELA 11.1
73
Documento
A par tir de 2000 mudaram a tipologia de delitos, com as seguintes cifras:
Tabela 11.2
4.1.2. Vítimas mortais por atos mal intencionados (homicídios e assassinatos). Tabela 12
Tabela 12
74
4.2.1. Índice de mortalidade por atos mal intencionados. Tabela 13
TABELA 13
4.2.2. Taxa de delitos. Tabela 14
Número de delitos por cada 1.000 habitantes.
TABELA 14
75
Resenhas
Documento
5. RISCOS DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA
5.1.1. Número de vítimas em acidentes de circulação. Tabela 15
Tabela 15
5.1.2. Número de acidentes de circulação com vítimas. Tabela 16
Tabela 16
76
5.2.1. Índice de mortalidade por acidentes de circulação. Tabela 17
TABELA 17
BIBLIOGRAFIA
• Anuário estatístico (vários anos). Diretoria
Geral de Trânsito. Ministério do Interior.
• Anuário estatístico (vários anos). INE. Ministério de Economia e Fazenda.
• Anuário de estatísticas laborais e de assuntos sociais (vários anos). Subsecr etaria de
Trabalho e Assuntos Sociais. Secretaria Geral
Técnica. Ministério de Tr abalho e Assuntos
Sociais.
• Pesquisa sobre a organização e gerenciamento da Segurança na empresa 1996, 1999
e 2002. Cader nos da Fundacion MAPFRE Estudios nº 40, 57 e 82. Instituto de Segurança
Integral. Fundacion MAPFRE Estudios, 1997 e
2000.
• «Infor me sobre gr andes riscos industriais.
Ano 2003». ICEA.
OR GANISMOS E INSTITUÇÕES CON INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET
• Instituto Nacional de Estatística www.ine.es
• Ministério de Tr abalho e Assuntos Sociais
www.mtas.es
• Ministério do Interior www.mir.es
• Diretoria Geral de Trânsito www.dgt.es
• Consorcio de Compensação de Seguros www.
consor seguros.es
• ICEA www.icea.es
• Agência Européia de Segur ança e Higiene
www.osha.eu.int
77
Resenhas
Evaluación preliminar de los impactos em España por
efecto del cambio climático
E
studo de nível científico das estimativas de impacto sócio-econômico dos
transtornos sobre a temperatura média e as
precipitações de água de chuva ocasionadas
pela mudança climática. Considerando distintos cenários de aumento de temperatura
e precipitações junto com outros aspectos,
foram construídos os modelos territoriais de
repercussão social e econômica. A estrutura
do estudo, uma vez apresentada a evolução
do clima na Espanha no passado, no presente
e na hipótese do futuro, analisa os impactos
sobre o meio (ecossistemas), a biodiversidaGrafi
4
de,
os co
recursos
hídricos e edáficos, os riscos
Principais
de inundação e incêndios florestais e a reperpreocupações em
cussão
emde
setores
matéria
riscos como o florestal, agrário,
(horizonte
turístico
e segurador, para finalmente tratar o
temporal 5 anos)
impacto
sobre a saúde humana.
Avaliação preliminar dos
impactos na Espanha
pelo efeito da mudança
climática.
Ministério do Meio Ambiente.
Univer sidade de CastillaLa Mancha. Centro de
Publicações. Ministério do Meio
Ambiente, Madri (Espanha),
2005, 822 páginas.
Paseo de la Castellana, 67
28046 Madri Espanha
Natural Disaster Hotsports. A Global Risk Analysis
R
esultado de um dos projetos promovidos
pelo Banco Mundial para a análise global
dos riscos da natureza. As séries estatísticas
recolhidas serviram para confeccionar os mapas geográficos dos riscos de ciclones, secas,
inundações, terremotos, erupções vulcânicas e
desabamento de terras. A publicação recolhe o
estudo detalhado de vários desastres naturais
concretos, com informações e critérios de análise para seu melhor conhecimento e gerenciamento. O projeto está orientado à redução dos
danos humanos, sociais e econômicos no mundo
todo e, particularmente, nos países em vias de
desenvolvimento.
Grandes desastres
naturais. Uma análise
de riscos global
T he Wor ld Bank T he
Inter nacional Bank
for Recostr uction
and De velopment,
Washington (Estados
Unidos), 2005, 132
páginas 1818 H. Str eet.
DC 20433. Washington
(Estados Unidos).
Pensions at a Glance. Public Policies Across OECD
Countries
R
elatório comparativo de informações
básicas e indicadores das políticas
públicas de sistemas de aposentadorias
nos países membros da OCDE. O conteúdo
baseia-se fundamentalmente nas taxas
de contribuição, limites de prestações e
sistemas de atualizações do custo de vida,
entre outros.A primeira parte apresenta
os fundamentos técnicos dos sistemas de
aposentadorias nos países membros, com
anotação das diferenças mais destacadas.
Na segunda, são explicadas situações dos
modelos vigentes nos trinta países pertencentes à OCDE.
Panorama das
Aposentadorias.
Políticas públicas em
países da OCDE
Emílio Chuvieco e
Maria Mar tín
Organisation for
Economic Cooper ation
and Development. Paris
(Fr ança), 2005, 202
páginas.
Rue André-Pascal 75775
Paris Cedex 16 (França)
El seguro de riesgos catastróficos: reaseguro tradicional y
transferencia alternativa de riesgos
O
comportamento errante dos riscos catastróficos, com grandes períodos de recorrência
e uma potencialidade de perda de difícil delimitação, exige instrumentos seguradores apropriados, o que se reflete tanto no gerenciamento dos
riscos, quanto na capacidade financeira, aparte
de outras especificidades de tipo técnico, atuarial, contábil e de gerência da sinistralidade. O
resseguro internacional foi durante muito tempo,
e continuará sendo pelo menos no futuro próximo, o recurso utilizado pelo seguro direto para
ceder parte de seus riscos e se proteger de alterações graves da sinistralidade. Nesta rigorosa e
bem estruturada obra, o Doutor Alcântara coloca
à disposição do leitor as chaves para entender
estes processos e vicissitudes experimentados
pelo mercado de resseguros no tratamento dos
riscos catastróficos.
O seguro de riscos
catastróficos:
resseguro tradicional
e transferência
alter nativa de riscos
Fr ancisco Alcântar a
Gr ados Fundación MAPFRE
Estudios. Madri (Espanha),
2005 Monte de El Pilar, s/
n. Ctr a. de El Plantio 28023
Madri (Espanha)

O mapa de riscos da natureza

Transcrição

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