operação termópilas

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operação termópilas
Rondoniagora
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ANO II - Nº 20 Porto Velho 12 a 18 maio de 2012
OPERAÇÃO TERMÓPILAS
R$ 1,50
A sorte está lançada
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Opinião
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Excelências, esqueçam Cabrinis e Araújos. Mostrem o voto!
Chega, enfim, a semana decisiva para todos os
parlamentares rondonienses que compõem a 8ª
legislatura. Aos indiciados
na Operação Termópilas
resta o julgamento político
da quebra de decoro. Aos
demais deputados pesa
o julgamento do eleitor,
indisposto ao perdão da
condescendência ante as
fartas provas de corrupção,
colhidas e apresentadas
pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado.
Com a proximidade de
uma decisão histórica na
política estadual, um grupo de seguidores fanáticos e subservientes, ligado
ao foragido Valter Araújo
(PTB), despeja no cenário
uma sequência de ameaças e elaboradas mentiras
na mais notória tentativa
de tumultuar o processo
de limpeza na Assembléia
Legislativa.
Por um lado, o petista
Ribamar Araújo faz ilações
de uma votação aberta. Por
outro, se espalha a informação que Roberto Cabrini
- repórter que conversou
com PC Farias enquanto
estava foragido - está em
Rondônia para entrevista
com o parlamentar procurado pela Justiça. Valter
estaria disposto a revelar
o envolvimento de outros
membros do parlamento
nos esquemas de propinagem.
Analisemos os fatos,
portanto, a obviedade das
duas farsas. A votação
do relatório da Comissão
Parlamentar Processante
será secreta porque assim
determina a Constituição
Federal do Brasil. É questão
ultrapassada no Supremo Tribunal Federal que
as constituições estaduais
devem seguir na mesma
linha. Se a Assembleia cair
na armadilha populista corre o risco de ter a decisão
anulada. O que se vê é mais
uma tentativa de Ribamar
Araújo na busca frenética
de uma boa desculpa para
não votar contra a colega de
partido Epifânia Barbosa,
ré confessa no processo, e o
“injustiçado” amigo Valter
Araújo de quem disse ter
pena.
Parece claro que após
o anúncio da votação secreta, o pseudo paladino
da moralidade vai mostrar
“O voto
secreto é uma
prerrogativa
do parlamentar
tanto quanto
é direito
do eleitor
saber como
está sendo
representado.”
falsa indignação para sair
de fininho do plenário. Fez
assim nas duas vezes em
que foi convocado para
ser membro de comissões
processantes. Na última,
sem ter participado de uma
única reunião, esquivou-se
do trabalho, abriu mão da
oportunidade de punir os
pares e foi a público com
o pretexto de que o pobre
Valter seria um “bode expiatório”.
Quanto à vinda de Roberto Cabrini à Rondônia,
a produção do Programa
Conexão Repórter, do SBT
– que nem de longe tem
ligação com a produção
da Rede Globo de Televisão que atuou no caso PC
Farias - nega a pauta do
EXPEDIENTE
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jornalista com o foragido.
Gabaritado profissional de
imprensa como Cabrini,
não permitiria o vazamento
de tão sigilosa entrevista –
fosse ela verdadeira. Tolice
também acreditar que Valter daria a Polícia Federal
oportunidade de seguir o
jornalista para prendê-lo.
Parece-nos que a mensagem nem chega a ser
subliminar: cuidado senhores deputados, Valter
está à espreita e é melhor
não votarem pela cassação!
Ocorre que a população
não vai aceitar a covardia.
Está claro, através de inúmeras pesquisas, que o resultado na Assembleia tem
reflexo direto nas eleições
que se aproximam. Portanto, quem não deve, não tem
o que temer de fantasiosas
ou reais declarações do foragido e já que os senhores
deputados não podem votar
abertamente que mostrem a
cédula antes de depositá-la
na urna. Não há dispositivos legais explícitos que
proíbam.
O voto secreto é uma
prerrogativa do parlamentar tanto quanto é direito
do eleitor saber como está
sendo representado.
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1999 pelos jornalistas Eliânio Nascimento, Gerson
Costa e Ivonete Gomes
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Coluna
Marcelinho
Jornalista Político Afonso Locks
Direto do Cone Sul
A Associação dos Criadores
de Colorado do Oeste abre, no
próximo dia 04 de junho, propostas para a construção do
primeiro frigorífico de suínos
do Estado de Rondônia.
De acordo com o zootecnista Ênio
Milani, no dia 15 de junho a empresa
vencedora deverá iniciar as obras
que vai custar nesta primeira etapa
(obras civis, elétrica e hidráulica) R$
3 milhões com recursos do Governo
do Estado.
Com a notícia da implantação da indústria frigorífica
naquele município, várias
empresas ligadas ao ramo da
suinocultura já começaram
a procurar o município para
propor parcerias comerciais,
como fábrica de equipamentos, ferramentarias, fábrica
de ração e venda de matrizes
e reprodutores de raças para
a produção de carne.
A vereadora Laudicéia Maciel de
Souza (PTB), filha do ex-prefeito de
Cerejeiras e ex-deputado José Eugênio Zigue, foi presa na madrugada
da última segunda-feira, 07, por
desacato e desobediência.
Segundo boletim de ocorrência, a vereadora de Cerejeiras, que estava pilotando uma
motocicleta Honda, modelo
Biz, não obedeceu a uma ordem de parar numa abordagem de rotina dos policiais
militares.
Ela tentou fugir, mas acabou
alcançada pela viatura e quando
a policial de nome Rosa a interrogou sobre os motivos de ter tentado fugir, foi recebida aos socos
e pontapés, causando ferimentos
na policial. Ela tentou ainda ferir a
policial utilizando o capacete, mas
acabou dominada e colocada dentro
da viatura.
Foi preciso a ajuda dos demais componentes que estavam na mesma operação. Os
policiais foram obrigados a
utilizar algemas para conter
a fúria da parlamentar.
Ela acabou presa em flagrante e
conduzida até a Delegacia de Polícia
Civil para os procedimentos de praxe. Consta no BO que a vereadora
exalava um forte cheiro de álcool,
mas ela se negou a se subtemer ao
texto do bafômetro.
Ex-assessores do ex-vereador Arlindo de Souza Filho,
“Nenzão”, presidente do di-
retório municipal do PDT de
Vilhena, confirmaram em juízo
que o então vereador se apossava de parte dos salários dos
assessores.
A audiência de instrução e julgamento ocorreu na manhã de quarta-feira, 09, no Fórum de Vilhena e
a sentença deve ser anunciada nos
próximos dias. Outro vereador de
Vilhena, Pedro Panta, que cumpre
seu último ano de mandato e que
também foi acusado pela prática
dos mesmos crimes, foi condenado a 12 anos de cadeia. Continua
no mandato por conta do recurso
interposto no Tribunal de Justiça
de Rondônia.
A denúncia foi formalizada
pelo ex-assessor do gabinete
do vereador, Paulo César da
Silva. Já na mesma audiência
a testemunha arrolada pelo vereador, Cláudia Regina Ribeiro
Paz ,que chegou a trabalhar no
gabinete do ex-vereador tentou
pela segunda vez mentir no depoimento. O juiz que presidiu
a sessão chamou a sua atenção sobre depoimentos dados
à polícia que contradizem o
que disse em juízo. Ela tentou
mentir mais uma vez dizendo
que nunca havia comparecido na delegacia para prestar
qualquer esclarecimento. Foi
quando o magistrado quase
subiu pelas paredes e decidiu
então encaminhar à delegacia
um pedido de abertura de processo por falso testemunho. Aí
complicou de vez a situação do
ex-vereador “ Nenzão” que responde também pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente
de Vilhena. Por pouco, Cláudia
Regina não sai algemada do
Fórum Desembargador Leal
Fagundes.
Ninguém entendeu. Os Democratas, que teoricamente teriam
um nome forte para disputar as
eleições municipais com chances
reais de ganhar a prefeitura de
Cabixi nas eleições de outubro se
optassem por lançar o empresário
Gilmar de Carli “Chicão” (DEM),
decidiram hipotecar apoio ao
atual prefeito Izael Dias Moreira
(PTB).
Comentários que rolam na
cidade é que o partido, que não
vai bem das pernas, perde as
poucas chances que ainda lhe
restam.
Política
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VALTER ARAÚJO
Assembleia
prepara
julgamento
histórico
Os deputados estaduais de Rondônia poderão fazer história às
vésperas do aniversário de 30 anos
de instalação da Assembleia Legislativa. Se não houver manobras rasteiras dos aliados da quadrilha que
dilapidou mais de R$ 18 milhões
dos cofres públicos, a Casa fará o
julgamento político dos 8 deputados apontados como partícipes/
benefi ciários do esquema. Tudo
caminha para a sessão histórica
na quinta-feira, 17. O relatório da
Comissão Parlamentar Processante
(CPP) após cerca de três meses
estará finalizado na próxima terça-feira, 15. A garantia é do relator,
deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). O parecer (pela cassação
ou absolvição) será votado pelos
membros da CPP – Adelino Follador (DEM), José Lebrão (PTN),
Valdivino Tucura (PRP) e Lorival
Amorim (PMN). Segundo o rito da
Câmara dos Deputados, seguido
pela Assembleia nesse caso específico, qualquer um dos membros
pode pedir vistas do relatório, que
terá duas sessões ordinárias para
entrega-lo e apresentar o voto. Em
seguida, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia o aspecto
jurídico e, finalmente, o relatório
segue para leitura em plenário,
ficando a cargo do presidente em
exercício, Hermínio Coelho (PSD),
leva-lo imediatamente para votação.
Estarão em jogo as penalidades
Edson Martins, relator
sobre a conduta dos deputados estaduais Valter Araújo (PTB) – foragido da Justiça -, Epifânia Barbosa,
presidente licenciada do Partido
dos Trabalhadores, Saulo Moreira
(PDT), Ana Dermani Aguiar (PT do
B), Jean Oliveira (PSDB), Flávio Lemos (PR), Euclides Maciel (PSDB)
e Zequinha Barbosa (PMDB). Dos
8, Jean Oliveira, Ana Dermani,
Saulo Moreira e Epifânia fazem
parte da Mesa Diretora, mas estão
afastados por decisão judicial. E os
quatro junto com o foragido Valter
Araújo (ainda presidente de fato da
Casa) também estão reeleitos para
o próximo biênio 2013/2014. Cada
um dos acusados vai receber um
relatório específico que se juntará
a conclusão final do relator Edson
Martins.
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Rondoniagora
Política
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Propina, extorsão
e corrupção,
crimes mais que
comprovados
Pesa contra o deputado
estadual Valter Araújo, a
peça principal do esquema
de corrupção montado dentro de secretarias do Governo a partir da Assembleia
Legislativa, uma série de
crimes comprovados através
de farto material de escutas
telefônicas, escutas ambientais, balanços fiscais, depósitos em contas e filmagens. O
enriquecimento relâmpago
de Araújo foi calcado em
cima de extorsão, peculato,
advocacia administrativa,
tráfico de influência e cor-
rupção ativa de servidores.
A quadrilha, chefiada com
mão de ferro por Valter,
tomava dinheiro de empresários usando servidores
públicos – o mais famoso
é o ex-secretário adjunto
da Saúde, José Batista da
Silva – e os contratos eram
assegurados por chantagens
ao Governo. Na Assembleia,
o esquema era manter um
propinoduto oxigenando o
bolso dos deputados aliados
para votar como o então
presidente bem entendesse,
nunca pensando no bem da
O
enriquecimento
relâmpago
de Araújo foi
calcado em
cima de crimes
como extorsão,
peculato e
advocacia
administrativa
população, mas na continuidade da ação criminosa
do bando.
Corrupção para manter o esquema milionário de Valter
Intimidação e chantagens para
amedrontar os parlamentares
“HOJE FOI O GATO PRETO
AMANHÃ PODE SER VOCÊ
CUIDADO”. A frase foi cortada de
letras de jornal e o recado deixado
junto com um gato preto morto
no portão da residência de um
dos assessores do presidente em
exercício da Assembleia, Hermínio
Coelho. Esse é um dos muitos artifícios da quadrilha utilizados para
amedrontar deputados, assessores, empresários e até jornalistas,
para não falar absolutamente nada
sobre o esquema de corrupção e
a possível cassação do mandato
de Valter Araújo, foragido há
quase 5 meses da Justiça, mas
com seus tentáculos em pleno
funcionamento.
O presidente Hermínio Coelho
foi o primeiro a receber sérias
ameaças e diretamente de um
dos irmãos do foragido. A providência enérgica foi reunir a
imprensa na Superintendência
da Polícia Federal e denunciar o
caso. Outro parlamentar - que
prefere manter o nome em sigilo
– recebeu um telefonema do próprio Valter Araújo de um número
internacional, possivelmente da
Bolívia. Outros aliados do foragido
mandam recados dizendo que há
vídeos comprometedores de parlamentares e que o material estaria
pronto para ser divulgado, caso
o mandato seja mesmo cassado
pela Casa.
Outro
parlamentar
recebeu um
telefonema
do próprio
Valter Araújo
de um número
internacional,
possivelmente
da Bolívia
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Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Política
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Boatos na internet
e discurso vazio
do deputado
Ribamar Araújo
Alegando mal estar entre
os colegas, mas na verdade
mascarando a covardia, o
deputado Ribamar Araújo
preferiu fugir de suas responsabilidades e abandonou
a Comissão Parlamentar
Processante, sem ao menos
participar de uma reunião da
CPP. Saiu falando asneiras,
acusando a imprensa de
estar mentindo sobre sua
conduta, mas não convenceu porque não conseguiu
se explicar por ter deixado
a comissão.
Na verdade, Ribamar vai
tentar até o último momento
tumultuar o processo de
cassação do seu amigo Valter
Araújo. Na semana passada,
ele apareceu novamente na
mídia, agora dizendo que
defende a votação aberta,
quando na realidade o Supremo Tribunal Federal
(STF) já decidiu que em
sessões de cassação de mandatos de parlamentares, a
votação é secreta.
Outro boato espalhado
na internet foi a visita do
jornalista Roberto Cabrini
a Rondônia para entrevistar
o foragido Valter Araújo,
que estaria disposto a falar
Um dos boatos,
espalhado
na internet,
foi a visita
do jornalista
Roberto Cabrini
a Rondônia para
entrevistar o
Valter Araújo
tudo sobre os bastidores da
podridão política do Estado.
Mais uma armação para
tumultuar o processo.
Deputados Ana da 8, Epifânia Barbosa e Jean Oliveira ainda são da Mesa Diretora, inclusive reeleitos para 2013/2014
6
Política
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Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Desafio público para mostrar o voto
Mas o deputado Ribamar Araújo (PT), que
não deve aparecer no dia da sessão de julgamento, pode aceitar o desafio público lançado pelos
comitês de combate a corrupção e mostrar seu
voto antes de depositar na urna. Assim também
devem fazer os outros parlamentares, que são
amigos de Valter Araújo e estão decididos a
absolvê-los mas não tem coragem de revelar
suas intenções para os eleitores. A votação é
secreta, definiu o STF, mas o parlamentar tem o
direito de mostrar a população através da mídia
como vai votar na sessão mais importante da
Assembleia Legislativa dos últimos anos.
Os comitês de combate a corrupção, formado por instituições, acadêmicos e centenas
de populares farão um grande chamamento
para que todos possam acompanhar a sessão
da Assembleia Legislativa que será aberta.
Taxistas, mototaxistas, acadêmicos da Unir e
faculdades particulares, clube de motociclistas
e a comunidade estão interessadas no futuro
do foragido Valter Araújo. Um grande número
de pessoas deve se reunir para acompanhar de
perto a votação dos deputados estaduais.
VEJA QUEM SÃO OS DEPUTADOS APTOS A VOTAR
Segue abaixo o listão dos 15 deputados estaduais aptos a votar no julgamento do foragido Valter Araújo e dos 7 deputados
acusados de receber mensalão do esquema. Cada um dos 15 é listado junto com sua base eleitoral.
LUIZINHO GOEBEL
RIBAMAR ARAÚJO
VALDIVINO TUCURA
MAURÃO DE CARVALHO
JOSÉ LEBRÃO
(PV-VILHENA)
(PT-PORTO VELHO)
(PRP-CACOAL)
(PP-ANDREAZZA)
(PTN-SÃO FRANCISCO)
LUIS CLÁUDIO
ADELINO FOLLADOR
NEODI CARLOS DE OLIVEIRA
MARCOS DONADON
EDSON MARTINS
(PTN-ROLIM DE MOURA)
(DEM-ARIQUEMES)
(PSDC-MACHADINHO)
(PMDB-VILHENA)
(PMDB-URUPÁ)
GLAUCIONE NERI
JAQUES TESTONI
JESUALDO PIRES
LORIVAL AMORIM
MARCELINO TENÓRIO
(PSB-JI-PARANÁ)
(PMN-ARIQUEMES)
(PRP-OURO PRETO)
(PSDC-CACOAL)
(PSD-OURO PRETO)
JOSÉ HERMÍNIO (PSD-PORTO VELHO)
KAKÁ MENDONÇA (PTB-PIMENTA)
Só vota em caso de desempate.
É suplente e está impedido de votar.
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Política
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O dia que mudou Rondônia e
acabou com o bando de Valter
Até 17 de novembro do
ano passado, Valter Araújo
Gonçalves desfilava pelas cidades rondonienses como um
próspero político e empresário
de sucesso, que caminhava naturalmente para uma possível
disputa ao Governo. Nas primeiras horas do dia seguinte,
o País ficava sabendo que o
líder dedicado da Assembléia
de Deus na verdade era um
dos maiores criminosos da
região, capaz não somente
de desviar recursos públicos,
mas determinado até mesmo
a mandar assassinar agentes
federais que estavam em seu
encalço.
Preso em flagrante, caiu
Valter e seu bando em uma
das mais espetaculares ações
do Ministério Público de Rondônia, juntamente com a
Polícia Federal. Em 18 de
novembro, a Operação Termópilas prendeu o deputado
e mais 14 pessoas, entre elas
o ex-secretário José Batista da
Silva, outro corrupto que fazia
crescer os negócios de Valter.
No mês de maio do ano
passado, o Ministério Público requereu formalmente ao
Ministério da Justiça, que
autorizasse a Polícia Federal a investigar a organização criminosa, liderada por
Valter Araújo. A denúncia é
clara: de forma estruturada,
e emprenhada visceralmente
no Estado, a quadrilha era
comandada pelo então presidente da Assembléia Legislativa, que, de forma constante
estava desviando recursos
das secretarias de Saúde, de
Justiça e do Detran.
Sob o comando de Valter, o
bando favorecia as empresas
Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR - Prestadora de Serviços LTDA., Fino
Sabor Comércio de Serviço
de Alimentos LTDA., MAQ-Service - Serviços Contínuos
LTDA., Contrat - Serviços
Especializados LTDA-ME.,
entre outras. Pertencentes
a laranjas, estas empresas
ocultavam os verdadeiros
proprietários, como é o caso
da Reflexo e ROMAR, que são
de propriedade do Presidente
da Assembleia Legislativa
A Organização Criminosa
agia “loteando” licitações e
contratos de prestações de
serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de
influência. Indícios apontam
para o envolvimento de oito
deputados, além de vários outros empresários e servidores
públicos.
Os crimes do bando são
de extorsão, formação de
quadrilha ou bando, falsidade
ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia
administrativa, violação de
sigilo funcional, tráfico de
influência, bem como outros
previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de
Dinheiro.
A ação envolveu 300 policiais federais e agentes
da Controladoria-Geral da
União, mandados de prisão
e de busca e apreensão foram
feitas em cinco cidades: Porto
Velho, Ariquemes, Ji-Paraná,
Nova Mamoré e Rolim de
Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, além de órgãos públicos
estaduais e na Assembleia
Legislativa.
8
Política
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Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
A cronologia dos crim
Março de 2011- Investigações da Polícia
Federal detectam esquemas de loteamento
de licitações e apadrinhamento político em
Rondônia. No mesmo mês o Ministério Público do Estado é informado sobre as ações
da quadrilha.
2 de Maio de 2011 – O Ministério Público
do Estado pede ao Ministério da Justiça para
que autorize a Polícia Federal a prosseguir as
investigações
11 de maio de 2011 – Deputados Jean de Oliveira e Zequinha Araújo são flagrados recebendo
dinheiro No mesmo dia é repassado propina a
deputada Ana da 8, através de sua irmã
13 de maio de 2011 – Gravações flagram
Valter Araújo questionando o secretário José
Batista sobre pagamentos da empresas Romar
Junho de 2011– Polícia Federal consegue
confirmações sobre os esquemas envolvendo
as empresas denunciadas
10 de junho de 2011 – Valter Araújo manda
operadores do esquema efetuarem repasse de
R$ 60 mil a deputada Epifânia
17 de junho de 2011 – Deputada Ana da 8
liga para Valter e pede “dindin”
21 de junho de 2011 – Bando de Valter
repassa dinheiro ao deputado Saulo em uma
caixa de sapatos. No mesmo dia a quadrilha
entra em contato com o deputado Flávio
Lemos
21 a 28 de junho de 2011 – Esforços intensos
do bando em esquemas dentro do Detran
12 e 13 de julho de 2011 – Valter Araújo cobra
José Batista sobre pagamentos não liberados
17 de julho de 2011– Deputada Ana da 8
cobra o “compromisso” mensal
20 de julho de 2011 – O bando se encontra
mais uma vez com Jean Oliveira
25 de julho de 2011– Valter Araújo trama
emboscada contra agentes federais. Ele sabia
que um dos membros de sua quadrilha estava
sendo seguido e foi flagrado determinando que
homens armados interceptassem um veículo
da Polícia Federal.
25 de julho de 2011– Deputado Euclides
Maciel liga para filha e a tranquiliza dizendo
que Valter vai mandar o dinheiro
28 de julho de 2011 – Deputado Flávio Lemos
liga e diz que está com saudades do “menino
Rafa”, em alusão a Rafael Santos Costa, operador do bando
Julho de 2011 – Atividade intensa da qua-
drilha envolvendo todos os acusados com os
empresários corruptos
01 de agosto de 2011 – Deputado Flávio
Lemos insiste em cobrar o bando
09 de agosto de 2011 – Bando entra em
contato com o deputado Zequinha Araújo
11 de agosto de 2011 – Deputado Zequinha
Araújo recebe dinheiro e esconde na meia
12 de agosto de 2011 – Polícia Federal tem
confirmação de que deputados recebem propina
de Valter Araújo
Setembro e outubro de 2011 – Polícia Federal amplia monitoramento dos envolvidos.
Nesses dois meses, mais de 5 mil gravações são
realizadas, inclusive ambientais.
18 de novembro de 2011 – O BANDO CAI.
Nas primeiras horas da manhã é deflagrada a
Operação Termópilas
VALTER ARAÚJO GONÇALVES
RAFAEL SANTOS COSTA – ASSESSOR ALE
JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB – Empresário MAQSERVICE
JOSÉ BATISTA DA SILVA – SESAU
EDERSON SOUZA BONFÁ - LARANJA VALTER NA ROMAR
JULIO CESAR FERNANDES BONACHE – Empresário FINO SABOR
ESMERALDO BATISTA RIBEIRO - ASSESSOR SESAU
JOSÉ MILTON DE SOUZA BRILHANTE - ASSESSOR SESAU
REGINEUZA MARIA ROCHA DE SOUZA - Funcionária da CGE
ROMULO DA SILVA LOPES - ASSESSOR DA GOVERNADORIA
M.ANDRE –
EDNEY PEREIRA DOS SANTOS - Empresário FINO SABOR
CLEOZEMIR TEIXEIRA LIRA - Funcionário DETRAN
RONEL CAMURÇA DA SILVA - Funcionário DETRAN
ANDRESSA SAMARA MASIERO ZAMBERLAN - Chefe da CPL - ALE/RO
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Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Política
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mes e das ações da PF
O presidente da Assembléia Legislativa
foi preso às 5 horas da manhã em sua
residência em Porto Velho
Sete deputados estaduais são citados
como membros ativos do esquema comandado por Valter Araújo. Há sérios indícios
que esses parlamentares recebiam dinheiro
do presidente como pagamento de garantias
de sustentabilidade nas ações. Na lista da
Polícia Federal são citados os deputados
Jean Carlos, Epifania Barbosa, Ana Lucia
Dermani, Saulo Moreira, Euclides Maciel,
José Francisco de Souza (Zequinha Araújo)
e Flávio Honorório de Lemos. Com exceção
de Euclides Maciel, os demais fazem parte
da Mesa Diretora.
O desembargador Sansão Saldanha autorizou o uso de força e “arrombamento”
nos gabinetes e departamentos da Assembleia Legislativa para a Polícia Federal ter
acesso aos documentos necessários para
investigação de desvio de recursos da quadrilha liderada pelo presidente da Casa,
Valter Araújo (PTB). No Mandado de Busca
e Apreensão, o magistrado determina a
operação nos gabinetes da Presidência da
Casa, dos deputados estaduais Epifânia
Barbosa (PT), Ana Lucia-Ana da 8 (PT do
B), Euclides Maciel (PSDB), Jean Oliveira
(PSDB), Zequinha Araújo (PMDB), Saulo
Moreira (PDT) e Flávio Lemos (PR), além da
Secretaria-Geral, Departamento de Recursos
Humanos e Departamento Financeiro.
O esquema de corrupção desvendado pela
Polícia Federal (PF) foi motivo de matérias
no RONDONIAGORA no começo do mês,
quando a edição impressa comprovou os
laços de Valter Araújo com o ex-secretário
da Saúde, Milton Moreira, além das denúncias de que ele era o real proprietário das
empresas Reflexo e Romar. O Ministério
Público de Rondônia informou em nota,
que de fato o esquema envolvendo Valter é
exatamente como foi descrito pelo jornal.
Deputado Hermínio Coelho
assume a presidência
Por determinação da Justiça de Rondônia,
cinco deputados estaduais foram afastados de
suas funções na Mesa Diretora da Assembléia
Legislativa de Rondônia: Valter Araújo (PTB-presidente), Jean Oliveira (PSDB- 1º secre-
tário), Epifânia Barbosa (PT- 2ª secretária),
Ana Lúcia Dermani de Aguiar (PT do B- 3ª
secretária) e Saulo Moreira (PDT - 4ª secretário)
Os agentes da Polícia Federal envolvidos
na OPERAÇÃO TERMÓPILAS, que prendeu
o presidente da Assembléia Legislativa de
Rondônia, Valter Araújo (PTB) aprenderam
R$ 219 mil com o próprio Valter (R$ 8.100),
com a deputada Ana da 8 (R$ 39 mil) e R$
171 mil no quarto de hotel onde morava o
secretário-adjunto da Saúde, José Batista da
Silva. Também foram apreendidas 7 armas
de grosso calibre, na fazenda de Valter Araújo
com vigilantes. Valter está sendo acusado de
vários crimes, informou a Polícia Federal: 158
(Extorsão), 299 (Falsidade ideológica), 312
(Peculato), 321 (Advocacia administrativa),
322 (Violência arbitrária), 323 (Abandono de
função), 288 (Quadrilha ou bando).
16 de dezembro de 2011 - O presidente do
Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo
Sbarzi Guedes, manda arquivar pedido da Assembleia Legislativa para que fossem cessadas
as restrições determinadas pelo desembargador
Sansão Saldanha, que afastou da Mesa Diretora
os deputados JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA (PSDB), EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA
(PT), ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR (PT
do B) e FLÁVIO HONÓRIO DE LEMOS (PR).
Eles foram apontados na Operação Termópilas
como recebedores de propina para garantir as
ações de Valter Araújo (PTB). Todos respondem
a ação penal por formação de quadrilha.
20 de dezembro de 2011 - A ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, do STJ,
revê decisão anterior e atende pedido do Ministério Público Federal, mandando prender
Valter Araújo novamente. A ministra explica no
despacho que os advogados mentiram categoricamente ao afirmar que apenas uma acusação
havia contra o líder do bando.
21 de dezembro de 2011 – Valter Araújo
é considerado foragido da Justiça.
21 de novembro de 2011 – Valter Araújo
impetra Habeas Corpus alegando ilegalidade
na prisão junto ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ). No mesmo dia, o ministro Sebastião Reis
Júnior) negou liminar requerida pela defesa
do deputado.
25 de novembro de 2011 - Talita Bezerra de
Oliveira Araújo, esposa do deputado estadual
Valter Araújo foi detida na sede da Polícia Federal em Porto Velho, tentando repassar um
telefone celular ao marido. O celular estava no
meio de produtos de higiene pessoal.
28 de novembro de 2011 - O Ministério
Público de Rondônia obtém a decretação da
prisão preventiva de Valter Araújo, preso em
flagrante por formação de quadrilha.
29 de novembro de 2011 – Valter Araújo é
transferido ao Presídio Federal devido a sua
alta periculosidade
07 de dezembro de 2011 – A ministra
Maria Thereza de Assis Moura, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar
concedendo liberdade provisória a Valter
Araújo. Ela manteve todas as demais medidas
cautelares para garantir que ele não cometa
novos crimes.
02 de janeiro de 2012 - Os irmãos Valter
Araújo Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e
Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação
de suspeição contra os membros do Ministério
Público que atuam nos inquéritos que acabaram
com a quadrilha comandada pelo próprio Valter
Araújo, foragido da Justiça após decretação de
sua prisão preventiva.
03 de janeiro de 2012 - A Polícia Federal
realiza buscas em escritórios de advogados
ligados ao deputado estadual Valter Araújo. as
investigações da Operação Termópilas acabaram desvendendo um esquema de pagamento
de propina ligados a restituição de imposto
de renda.
16 de janeiro de 2012 - Por unanimidade,
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
recebe a primeira denúncia contra Valter Araújo
e bando.
16 de janeiro de 2012 - Acatando requerimento do deputado José Lebrão (PTN-São
Francisco), o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD-Porto
Velho), autorizou a criação de uma Comissão
Processante para investigar e punir os deputados estaduais envolvidos no escândalo da
Operação Termópilas.
10 Cidades
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Em Ariquemes, população
tem problemas na saúde
O município de Ariquemes, que serve de para-choque para outros oito
municípios da região do Vale
do Jamari, ainda rasteja no
sistema de saúde pública.
Os vereadores estão cansados de cobrar melhorias
para o Hospital Regional
e as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), distribuídas
pela cidade. Os vereadores
João Leite (PP), Rosa Pereira (PSL), Vanilton Cruz
e Tibério Rocha, ambos do
PSD, são alguns dos que participam dos debates sobre o
assunto nas sessões, sempre
enfatizando os descontentamentos da população na
área.
Clovis José, do mesmo partido do governador
(PMDB), chegou a fazer
um relatório sobre o caos
na saúde do município com
imagens e entrevistas gravadas em vídeo que mostram
como é a rotina do Hospital
Regional da cidade e das
Unidades Básicas de Saúde
(UBS’s) do município: corredores lotados, e longas filas
para a realização de exames
e consultas com especialistas. A espera passa de dois
meses.
A equipe do RONDONIAGORA teve acesso ao
relatório, que aponta que
Postos lotados em Ariquemes
faltam técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e
assistentes administrativos.
Soma-se a falta de equipamentos, medicamentos
básicos, para hipertensão e
diabetes. E até material de
limpeza é escasso.
A falta de estrutura no
Hospital Regional de Ariquemes chegou ao horror de
transformar os servidores,
em pacientes. Duas servidoras da lavanderia estão
com problemas de audição
por causa de uma máquina
estragada que há anos não
recebe reparo adequado. O
barulho é ensurdecedor.
Um ano de espera
O documento foi entre-
gue nas mãos do prefeito
José Márcio Londe Raposo
(DEM) e do governador
Confúcio Moura ainda no
início do segundo semestre
de 2011. Os dois políticos
prometeram tomar providências, mas até agora, nada
mudou. “Ariquemes continua na mesma situação: falta
de medicamentos e materiais
simples como luva. Outro dia
estavam usando luva cirúrgica para procedimento. Isso
é um absurdo. Todo ano é a
mesma dificuldade”, lamenta
Clovis José pedindo medidas
urgentes para solucionar o
problema da saúde do município.
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Cidades
11
Obras do Porto do Cai
N’Água continuam submersas
“Aqui tem investimento
do Governo Federal”, é o
que está escrito em uma
enorme placa fixada no local
indicado para a implantação
do Porto do Cai N’Água, em
Porto Velho, local utilizado
como terminal de cargas, de
pescado e de passageiros.
A obra, que teve início em
2008 e que foi custeada com
Recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC), com contrapartida
da prefeitura de Porto Velho, teve um investimento
previsto de mais de R$ 13
milhões e deveria levar um
ano para ser concluída. No
entanto, quatro anos depois,
a placa continua lá, mas é
só. O benefício ainda não
chegou para a população
que aguarda providências
em um cenário que não
acompanhou a demanda
de crescimento da Capital e
que, basicamente, preserva
as mesmas características
da década de 70.
No campo das idéias,
o projeto é portentoso. O
novo Terminal do Cai N’água
prevê dois flutuantes para
“Nos últimos
quatro anos, o
prefeito Roberto
Sobrinho já
anunciou
diversas vezes
o término e
inauguração
do projeto. Mas
até agora, só
promessas”
embarque e desembarque de
passageiros e mercadorias
e duas passarelas metálicas
para fazer a ligação com a
margem, numa extensão de
120 metros. O complexo do
porto também contempla a
construção de uma área de
500 metros quadrados, com
sala de espera e de estar,
guichês para emissão de
bilhetes, acesso a pessoas
portadoras de necessidades
especiais, ambiente climatizado, boxes para comércio, segurança 24 horas,
banheiros, fraldário, praça
de alimentação e postos
de fiscalização das Polícia
Federal e Militar, Receita
Federal, Marinha, Vigilância
Sanitária, Ibama, guarda-volumes, setor administrativo,
quatro boxes de atendimento
externo e estacionamento.
Serviços e conforto, de fato,
necessários, mas que até
agora não saíram do papel.
Por enquanto, o que se vê
são passageiros e estivadores descendo e subindo o
barranco, e se equilibrando
em tábuas com bagagem na
cabeça.
Já foram
investidos mais
de R$ 13 milhões
nas obras que
modernizariam
o Porto, mas o
projeto ainda não
foi entregue
12
Cidades
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
A prefeitura desconversa.
Em outubro do ano passado,
Silvana Cavol, secretária adjunta da Secretaria Municipal
de Projetos e Obras Especiais
(Sempre), disse que “a parte
civil da obra está pronta e
para poder instalar a parte
naval, nós dependemos ainda
da conclusão das fundações,
que depende do nível adequado do rio, mas a previsão
é de que esteja tudo pronto
em dois meses”. Desde então,
sete meses já se passaram e a
situação permanece tal qual
antes. Sem contar que esse
mesmo anúncio de conclusão
de serviços já fora anunciado
pela Sempre para meados
de 2010 e depois setembro
de 2011.
Gastos
Pior que as obras paradas,
são os investimentos que
se fizeram em cima dessa
perspectiva de implantação
do novo terminal portuário.
Para se ter uma idéia, em
2009 a Secretaria Municipal de Transportes chegou
a criar um Departamento
Municipal de Transporte
Hidroviário, justamente
para preparar a futura administração do terminal,
que ficará sob os cuidados
da Semtran. De concreto, a única tarefa que o tal
departamento fez foi fazer
um levantamento sobre as
embarcações que usam o
porto, para identificar qual
atividade exercem e em que
condições de segurança operam. E só.
Desculpa conveniente
Para muitos moradores
e comerciantes locais, o
desbarrancamento do Madeira provocado pela Usina
Hidrelétrica de Santo Antônio, foi a desculpa perfeita
para a prefeitura justificar
o atraso nas obras do Cai
N’Água. “Esse negócio da
prefeitura aguardar que a
nova cara ao local. “Temos
que fazer a cidade se virar
para frente do Rio Madeira. Hoje, ela está de costas
para o rio”, é o que Sobrinho
alardeia. Mas, segundo Manoel Chaves, agenciador de
funcionários, e que trabalha
há 15 anos no local, o projeto
vai virar mesmo é as costas
para muitos trabalhadores.
DESEMPREGO
Santo Antônio Energia adotasse medidas de contenção
para concluir as obras do
terminal hidroviário, caiu
como uma luva para o prefeito. Ele agora, mais uma
vez, terá outra desculpa pela
frente para explicar porque
as obras não andam”, disse
o comerciante Francisco
Pereira Lopes.
Novo Prazo
“Antes de setembro estaremos entregando mais
esta grande obra”. Esta foi a
nova promessa do prefeito,
feita no mês passado durante
entrevista concedida a uma
emissora de televisão local.
Resta aguardar. Até lá, quem
depende do porto segue
escoando seus produtos de
maneira precária, com o
mínimo de segurança possível e sem a modernidade
prometida há quatro anos
a partir da implantação do
novo porto do Cai N’Água,
onde os investimentos já
chegaram, segundo dados
da própria prefeitura, a R$
15 milhões. Recursos que,
pelo menos por enquanto,
ainda não beneficiaram os
ribeirinhos que continuam
com o pé na lama.
Roberto Sobrinho até
reconhece que o Terminal
Hidroviário do Cai N’água é
um diferencial na vida dos
ribeirinhos porque facilita o
escoamento de mercadorias
e produtos para as comunidades ao longo do Rio
Madeira. O Prefeito chega
a discursar por aí que quer
valorizar a região dando uma
“Muito dinheiro está
sendo gasto numa obra
que não vai beneficiar os
estivadores”, desabafou
Manoel Chaves. Segundo
ele conta, 306 famílias que
dependem do serviço dos
estivadores, serão prejudicadas com o término
das obras. “Com a obra
pronta, o fluxo de cargas
pesadas vai ser reduzido
ao extremo porque a área
será predominantemente
turística. Com isso, essas
famílias vão perder renda
e muitos ficarão sem emprego”, arrematou.
O estivador Edinaldo
Nogueira, que trabalha
há 16 anos no Cai N’Água
– é um dos mais antigos
por lá- tem receio de ser
um dos que ficarão sem
emprego. “Me parece que
o Porto será apenas para
passageiros. Eu dependo
desse serviço para manter minha família e tenho
medo de perder esse ganha
pão”, comentou.
A ansiedade e desinformação de estivadores e comerciantes em relação ao
futuro se confronta com a
“preocupação” do prefeito
em deixar paralisado um
projeto desse porte e permitir que a região continue
na contramão da importância e da história, já que
o Cai N’Água é referência
inicial do povoamento de
Porto Velho.
Rondoniagora
Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
Geral
13
Porto Velho tem ruas projetadas
para desprezar deficientes físicos
O cenário de acesso às calçadas é desanimador
Faltando sete meses
para encerrar o segundo mandato do Prefeito
Roberto Sobrinho (PT/
PVH), os moradores se
questionam: onde foram parar os recursos
para construção de vias
e calçadas na capital?
A resposta deveria ser
dada pelo gestor municipal. Há três anos foi
lançado o Programa de
Construção de Muros e
Calçadas, mas olhando o
visual urbano da cidade,
não se sabe onde foram
parar esses recursos e
por que os investimentos
não foram concluídos. A
prefeitura já recebeu mais
de R$ 250 milhões para
urbanização. Recursos
oriundos do Governo Federal, contrapartida local
e parte das compensações
das Hidrelétricas.
A falta de mobilidade
urbana é um problema
sério, contribui para crescimento do índice de acidentes de trânsito envolvendo pedestres, ciclistas
e motociclistas. Os idosos,
seguido das crianças e
adolescentes aparecem
no ranking nacional de
feridos, mutilados, ou
que passaram a ter algum
tipo de deficiência física,
por circular em estradas,
rodovias, onde não há
calçadas, apenas mato e
muitos entulhos e ausência de sinalização lateral.
São pessoas que foram
surpreendidas por motoristas que circulavam
em vias completamente despreparadas, sem
condições de receber a
passagem de pedestres.
Em Porto Velho foi
criada a Lei 257/08, pela
Coordenadoria de Posturas, ligada à Secretaria
Municipal de Serviços
Públicos (Semusb), para
intensificar a fiscalização
sobre os terrenos que não
apresentam calçadas e
muros. São áreas que
ficam abandonadas, às
vezes durante muito tempo, tomados pelo mato
e pelo lixo, ameaçando
a saúde e a segurança
da população. Sobrinho
O discurso
de Roberto
Sobrinho, cheio
de promessas
parace
convicente.
Mas na prática
não funciona.
chegou a lançar o Programa de construção de
calçadas, pintando em
muro público, a logomarca de sua administração.
A prefeitura prometeu
intensificar a fiscalização
sobre os proprietários que
jogam água servida nas
calçadas, mas tudo ficou
em promessas.
A ideia inicial era
construir calçadas em
42 avenidas do centro
da cidade e depois expandir os investimentos
para todo a Capital. O
município chegou até a
fazer levantamento de
terrenos baldios alo longo das avenidas Carlos
Gomes, Calama, Sete de
Setembro e Abunã, que
totalizaram mais de 52
terrenos baldios, sendo
cerca de 13 na avenida
Abunã. Teve até proprietário que teria sido supostamente notificado a
manter suas propriedades
limpas, caso contrário
poderia ser multado.
Acessibilidade aos
deficientes
Três anos depois de
sancionar a primeira legislação municipal para
melhoria de ruas e calçadas, foi criada a Lei
Municipal nº 1.954/2011,
que padroniza e regulamenta a construção de
calçadas na cidade. Mais
uma que não saiu do papel. A ideia era garantir
acesso e o direito de ir e
vir para os pedestres. O
município jura que para
melhorar a acessibilidade
de pessoas portadoras de
necessidades especiais
construiu 300 quilômetros de calçadas em diversos pontos da cidade,
todas com vários pontos
de acesso (rampas) para
cadeirantes.
Além disso, afirma
ainda que padronizou
as calçadas da Avenida
Sete de Setembro, no
principal centro comercial de Porto Velho, entre as Avenidas Farquar
e Brasília, obedecendo
todas as regras de acessibilidade. E até construiu, piso podotátil para
14
Geral
orientar os portadores de
deficiência visual. Segundo
a prefeitura, 90% das obras
de asfaltamento com drenagem são acompanhadas
de construção de calçadas,
sarjetas e meio fio.
O discurso de Roberto
Sobrinho cheio de promessas
e obras para o futuro parece
convincente. Mas, a realidade é bem diferente. A empresa Via Urbana Projetos
e Consultoria, especializada
em mobilidade sustentável
urbana, foi contratada para
desenvolver e colocar em
prática um projeto que recebeu investimentos de R$
1,1 milhão para melhorias
viárias. No Plano de Mobilidade Urbana foram traçadas
diretrizes para as áreas de
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Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
transporte e trânsito para
os próximos 10 anos. Este
trabalho foi desenvolvido
com base nas perspectivas de
crescimento da cidade e do
tráfego gerado pelo aumento
da facilidade de acesso ao
crédito e pela chegada das
usinas hidrelétricas Santo
Antônio e Jirau. Mas não
houve avanços.
Sem fiscalização
No ano passado a Prefeitura de Porto Velho e o
Ministério Público Estadual
lançaram uma campanha
de conscientização sobre a
necessidade de acessibilidade. Apesar da tentativa
de liberar as calçadas para
os pedestres, nada mudou.
O município não contribuiu
Olhando o
visual urbano
não se sabe
onde foram
parar os
recursos para
construção de
calçadas na
Capital
com a fiscalização, e as calcadas hoje são ocupadas por
pequenos e grandes comerciantes. Servem de abrigo
para entulhos, estão cobertas
de mato e lixo. Bem diferente
do que prevê o Plano Diretor: uma cidade planejada
em pleno funcionamento e
organizada.
As ruas estão repletas de
obras inacabadas, jogadas
ao vento, que expõem a
falta de atenção do poder
público com seus moradores e eleitores. Onde
foram construídas algumas
calçadas, elas já não servem, ou, foram mal feitas e
planejadas. Se os materiais
empregados na obra não
foram de baixa qualidade,
houve desvio de recursos, se
compararmos a qualidade
dos serviços, que são bem
baixos. No centro da cidade há calçadas que foram
construídas fora da rota e
não foram concluídas.
Não precisa ir muito longe para encontrar sinais de
descaso com espaços para
circulação de pedestres.
Mas o cenário da Zona Leste
é bem pior. Para se ter uma
idéia quase metade dos 2
mil quilômetros de ruas
na parte central da cidade
não tem pavimentação.
Na outra metade faltam
calçadas e sinalização em
40% das vias.
Em Porto Velho, as vias
laterais das estradas continuam limitando e são inapropriadas para portadores
de necessidades especiais.
O cenário que se vê nas ruas
da Capital é desanimador e
segue na contramão de uma
cidade em expansão física e
de ideais: calçadas e outros
espaços públicos parece
que foram projetados para
desprezar os deficientes
físicos.
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