operação termópilas
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Rondoniagora /rondoniagora @rondoniagoranet ANO II - Nº 20 Porto Velho 12 a 18 maio de 2012 OPERAÇÃO TERMÓPILAS R$ 1,50 A sorte está lançada ASSINATURAS E ANÚNCIOS: 69 3225-9705 - email: [email protected] 2 Opinião Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Excelências, esqueçam Cabrinis e Araújos. Mostrem o voto! Chega, enfim, a semana decisiva para todos os parlamentares rondonienses que compõem a 8ª legislatura. Aos indiciados na Operação Termópilas resta o julgamento político da quebra de decoro. Aos demais deputados pesa o julgamento do eleitor, indisposto ao perdão da condescendência ante as fartas provas de corrupção, colhidas e apresentadas pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Com a proximidade de uma decisão histórica na política estadual, um grupo de seguidores fanáticos e subservientes, ligado ao foragido Valter Araújo (PTB), despeja no cenário uma sequência de ameaças e elaboradas mentiras na mais notória tentativa de tumultuar o processo de limpeza na Assembléia Legislativa. Por um lado, o petista Ribamar Araújo faz ilações de uma votação aberta. Por outro, se espalha a informação que Roberto Cabrini - repórter que conversou com PC Farias enquanto estava foragido - está em Rondônia para entrevista com o parlamentar procurado pela Justiça. Valter estaria disposto a revelar o envolvimento de outros membros do parlamento nos esquemas de propinagem. Analisemos os fatos, portanto, a obviedade das duas farsas. A votação do relatório da Comissão Parlamentar Processante será secreta porque assim determina a Constituição Federal do Brasil. É questão ultrapassada no Supremo Tribunal Federal que as constituições estaduais devem seguir na mesma linha. Se a Assembleia cair na armadilha populista corre o risco de ter a decisão anulada. O que se vê é mais uma tentativa de Ribamar Araújo na busca frenética de uma boa desculpa para não votar contra a colega de partido Epifânia Barbosa, ré confessa no processo, e o “injustiçado” amigo Valter Araújo de quem disse ter pena. Parece claro que após o anúncio da votação secreta, o pseudo paladino da moralidade vai mostrar “O voto secreto é uma prerrogativa do parlamentar tanto quanto é direito do eleitor saber como está sendo representado.” falsa indignação para sair de fininho do plenário. Fez assim nas duas vezes em que foi convocado para ser membro de comissões processantes. Na última, sem ter participado de uma única reunião, esquivou-se do trabalho, abriu mão da oportunidade de punir os pares e foi a público com o pretexto de que o pobre Valter seria um “bode expiatório”. Quanto à vinda de Roberto Cabrini à Rondônia, a produção do Programa Conexão Repórter, do SBT – que nem de longe tem ligação com a produção da Rede Globo de Televisão que atuou no caso PC Farias - nega a pauta do EXPEDIENTE É uma publicação semanal de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda Registrado no ISSN: 2238-4243 CNPJ: 08.892.185/0001-06 Endereço: Avenida Rio Madeira, 4248, CEP: 76824370, Bairro Igarapé – Porto Velho Jornalista responsável: Gerson Costa –SRT 518/RO Editoria de Política: Elianio Nascimento – SRT 526/RO Ivonete Gomes – SRT – 345/RO Editoria de Cidades: Josi Gonçalves – SRT 884/RO Colaboradores: Francisco Costa – SRT 032003/AC Alexandre Araújo – Ouro Preto Mateus Andrade - Ariquemes Contatos: 69 – 3225 9705 jornalista com o foragido. Gabaritado profissional de imprensa como Cabrini, não permitiria o vazamento de tão sigilosa entrevista – fosse ela verdadeira. Tolice também acreditar que Valter daria a Polícia Federal oportunidade de seguir o jornalista para prendê-lo. Parece-nos que a mensagem nem chega a ser subliminar: cuidado senhores deputados, Valter está à espreita e é melhor não votarem pela cassação! Ocorre que a população não vai aceitar a covardia. Está claro, através de inúmeras pesquisas, que o resultado na Assembleia tem reflexo direto nas eleições que se aproximam. Portanto, quem não deve, não tem o que temer de fantasiosas ou reais declarações do foragido e já que os senhores deputados não podem votar abertamente que mostrem a cédula antes de depositá-la na urna. Não há dispositivos legais explícitos que proíbam. O voto secreto é uma prerrogativa do parlamentar tanto quanto é direito do eleitor saber como está sendo representado. E-mails: [email protected] Comercial: [email protected] Twitter: @rondoniagoranet Facebook: /jornalrondoniagora Diagramação: Cesar Prisisnhuki Tiragem: 5 mil exemplares Jornal Rondoniagora fundado em 1º de outubro de 1999 pelos jornalistas Eliânio Nascimento, Gerson Costa e Ivonete Gomes Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Coluna Marcelinho Jornalista Político Afonso Locks Direto do Cone Sul A Associação dos Criadores de Colorado do Oeste abre, no próximo dia 04 de junho, propostas para a construção do primeiro frigorífico de suínos do Estado de Rondônia. De acordo com o zootecnista Ênio Milani, no dia 15 de junho a empresa vencedora deverá iniciar as obras que vai custar nesta primeira etapa (obras civis, elétrica e hidráulica) R$ 3 milhões com recursos do Governo do Estado. Com a notícia da implantação da indústria frigorífica naquele município, várias empresas ligadas ao ramo da suinocultura já começaram a procurar o município para propor parcerias comerciais, como fábrica de equipamentos, ferramentarias, fábrica de ração e venda de matrizes e reprodutores de raças para a produção de carne. A vereadora Laudicéia Maciel de Souza (PTB), filha do ex-prefeito de Cerejeiras e ex-deputado José Eugênio Zigue, foi presa na madrugada da última segunda-feira, 07, por desacato e desobediência. Segundo boletim de ocorrência, a vereadora de Cerejeiras, que estava pilotando uma motocicleta Honda, modelo Biz, não obedeceu a uma ordem de parar numa abordagem de rotina dos policiais militares. Ela tentou fugir, mas acabou alcançada pela viatura e quando a policial de nome Rosa a interrogou sobre os motivos de ter tentado fugir, foi recebida aos socos e pontapés, causando ferimentos na policial. Ela tentou ainda ferir a policial utilizando o capacete, mas acabou dominada e colocada dentro da viatura. Foi preciso a ajuda dos demais componentes que estavam na mesma operação. Os policiais foram obrigados a utilizar algemas para conter a fúria da parlamentar. Ela acabou presa em flagrante e conduzida até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de praxe. Consta no BO que a vereadora exalava um forte cheiro de álcool, mas ela se negou a se subtemer ao texto do bafômetro. Ex-assessores do ex-vereador Arlindo de Souza Filho, “Nenzão”, presidente do di- retório municipal do PDT de Vilhena, confirmaram em juízo que o então vereador se apossava de parte dos salários dos assessores. A audiência de instrução e julgamento ocorreu na manhã de quarta-feira, 09, no Fórum de Vilhena e a sentença deve ser anunciada nos próximos dias. Outro vereador de Vilhena, Pedro Panta, que cumpre seu último ano de mandato e que também foi acusado pela prática dos mesmos crimes, foi condenado a 12 anos de cadeia. Continua no mandato por conta do recurso interposto no Tribunal de Justiça de Rondônia. A denúncia foi formalizada pelo ex-assessor do gabinete do vereador, Paulo César da Silva. Já na mesma audiência a testemunha arrolada pelo vereador, Cláudia Regina Ribeiro Paz ,que chegou a trabalhar no gabinete do ex-vereador tentou pela segunda vez mentir no depoimento. O juiz que presidiu a sessão chamou a sua atenção sobre depoimentos dados à polícia que contradizem o que disse em juízo. Ela tentou mentir mais uma vez dizendo que nunca havia comparecido na delegacia para prestar qualquer esclarecimento. Foi quando o magistrado quase subiu pelas paredes e decidiu então encaminhar à delegacia um pedido de abertura de processo por falso testemunho. Aí complicou de vez a situação do ex-vereador “ Nenzão” que responde também pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vilhena. Por pouco, Cláudia Regina não sai algemada do Fórum Desembargador Leal Fagundes. Ninguém entendeu. Os Democratas, que teoricamente teriam um nome forte para disputar as eleições municipais com chances reais de ganhar a prefeitura de Cabixi nas eleições de outubro se optassem por lançar o empresário Gilmar de Carli “Chicão” (DEM), decidiram hipotecar apoio ao atual prefeito Izael Dias Moreira (PTB). Comentários que rolam na cidade é que o partido, que não vai bem das pernas, perde as poucas chances que ainda lhe restam. Política 3 VALTER ARAÚJO Assembleia prepara julgamento histórico Os deputados estaduais de Rondônia poderão fazer história às vésperas do aniversário de 30 anos de instalação da Assembleia Legislativa. Se não houver manobras rasteiras dos aliados da quadrilha que dilapidou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos, a Casa fará o julgamento político dos 8 deputados apontados como partícipes/ benefi ciários do esquema. Tudo caminha para a sessão histórica na quinta-feira, 17. O relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP) após cerca de três meses estará finalizado na próxima terça-feira, 15. A garantia é do relator, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). O parecer (pela cassação ou absolvição) será votado pelos membros da CPP – Adelino Follador (DEM), José Lebrão (PTN), Valdivino Tucura (PRP) e Lorival Amorim (PMN). Segundo o rito da Câmara dos Deputados, seguido pela Assembleia nesse caso específico, qualquer um dos membros pode pedir vistas do relatório, que terá duas sessões ordinárias para entrega-lo e apresentar o voto. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia o aspecto jurídico e, finalmente, o relatório segue para leitura em plenário, ficando a cargo do presidente em exercício, Hermínio Coelho (PSD), leva-lo imediatamente para votação. Estarão em jogo as penalidades Edson Martins, relator sobre a conduta dos deputados estaduais Valter Araújo (PTB) – foragido da Justiça -, Epifânia Barbosa, presidente licenciada do Partido dos Trabalhadores, Saulo Moreira (PDT), Ana Dermani Aguiar (PT do B), Jean Oliveira (PSDB), Flávio Lemos (PR), Euclides Maciel (PSDB) e Zequinha Barbosa (PMDB). Dos 8, Jean Oliveira, Ana Dermani, Saulo Moreira e Epifânia fazem parte da Mesa Diretora, mas estão afastados por decisão judicial. E os quatro junto com o foragido Valter Araújo (ainda presidente de fato da Casa) também estão reeleitos para o próximo biênio 2013/2014. Cada um dos acusados vai receber um relatório específico que se juntará a conclusão final do relator Edson Martins. 4 Rondoniagora Política Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Propina, extorsão e corrupção, crimes mais que comprovados Pesa contra o deputado estadual Valter Araújo, a peça principal do esquema de corrupção montado dentro de secretarias do Governo a partir da Assembleia Legislativa, uma série de crimes comprovados através de farto material de escutas telefônicas, escutas ambientais, balanços fiscais, depósitos em contas e filmagens. O enriquecimento relâmpago de Araújo foi calcado em cima de extorsão, peculato, advocacia administrativa, tráfico de influência e cor- rupção ativa de servidores. A quadrilha, chefiada com mão de ferro por Valter, tomava dinheiro de empresários usando servidores públicos – o mais famoso é o ex-secretário adjunto da Saúde, José Batista da Silva – e os contratos eram assegurados por chantagens ao Governo. Na Assembleia, o esquema era manter um propinoduto oxigenando o bolso dos deputados aliados para votar como o então presidente bem entendesse, nunca pensando no bem da O enriquecimento relâmpago de Araújo foi calcado em cima de crimes como extorsão, peculato e advocacia administrativa população, mas na continuidade da ação criminosa do bando. Corrupção para manter o esquema milionário de Valter Intimidação e chantagens para amedrontar os parlamentares “HOJE FOI O GATO PRETO AMANHÃ PODE SER VOCÊ CUIDADO”. A frase foi cortada de letras de jornal e o recado deixado junto com um gato preto morto no portão da residência de um dos assessores do presidente em exercício da Assembleia, Hermínio Coelho. Esse é um dos muitos artifícios da quadrilha utilizados para amedrontar deputados, assessores, empresários e até jornalistas, para não falar absolutamente nada sobre o esquema de corrupção e a possível cassação do mandato de Valter Araújo, foragido há quase 5 meses da Justiça, mas com seus tentáculos em pleno funcionamento. O presidente Hermínio Coelho foi o primeiro a receber sérias ameaças e diretamente de um dos irmãos do foragido. A providência enérgica foi reunir a imprensa na Superintendência da Polícia Federal e denunciar o caso. Outro parlamentar - que prefere manter o nome em sigilo – recebeu um telefonema do próprio Valter Araújo de um número internacional, possivelmente da Bolívia. Outros aliados do foragido mandam recados dizendo que há vídeos comprometedores de parlamentares e que o material estaria pronto para ser divulgado, caso o mandato seja mesmo cassado pela Casa. Outro parlamentar recebeu um telefonema do próprio Valter Araújo de um número internacional, possivelmente da Bolívia Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Política 5 Boatos na internet e discurso vazio do deputado Ribamar Araújo Alegando mal estar entre os colegas, mas na verdade mascarando a covardia, o deputado Ribamar Araújo preferiu fugir de suas responsabilidades e abandonou a Comissão Parlamentar Processante, sem ao menos participar de uma reunião da CPP. Saiu falando asneiras, acusando a imprensa de estar mentindo sobre sua conduta, mas não convenceu porque não conseguiu se explicar por ter deixado a comissão. Na verdade, Ribamar vai tentar até o último momento tumultuar o processo de cassação do seu amigo Valter Araújo. Na semana passada, ele apareceu novamente na mídia, agora dizendo que defende a votação aberta, quando na realidade o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que em sessões de cassação de mandatos de parlamentares, a votação é secreta. Outro boato espalhado na internet foi a visita do jornalista Roberto Cabrini a Rondônia para entrevistar o foragido Valter Araújo, que estaria disposto a falar Um dos boatos, espalhado na internet, foi a visita do jornalista Roberto Cabrini a Rondônia para entrevistar o Valter Araújo tudo sobre os bastidores da podridão política do Estado. Mais uma armação para tumultuar o processo. Deputados Ana da 8, Epifânia Barbosa e Jean Oliveira ainda são da Mesa Diretora, inclusive reeleitos para 2013/2014 6 Política Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Desafio público para mostrar o voto Mas o deputado Ribamar Araújo (PT), que não deve aparecer no dia da sessão de julgamento, pode aceitar o desafio público lançado pelos comitês de combate a corrupção e mostrar seu voto antes de depositar na urna. Assim também devem fazer os outros parlamentares, que são amigos de Valter Araújo e estão decididos a absolvê-los mas não tem coragem de revelar suas intenções para os eleitores. A votação é secreta, definiu o STF, mas o parlamentar tem o direito de mostrar a população através da mídia como vai votar na sessão mais importante da Assembleia Legislativa dos últimos anos. Os comitês de combate a corrupção, formado por instituições, acadêmicos e centenas de populares farão um grande chamamento para que todos possam acompanhar a sessão da Assembleia Legislativa que será aberta. Taxistas, mototaxistas, acadêmicos da Unir e faculdades particulares, clube de motociclistas e a comunidade estão interessadas no futuro do foragido Valter Araújo. Um grande número de pessoas deve se reunir para acompanhar de perto a votação dos deputados estaduais. VEJA QUEM SÃO OS DEPUTADOS APTOS A VOTAR Segue abaixo o listão dos 15 deputados estaduais aptos a votar no julgamento do foragido Valter Araújo e dos 7 deputados acusados de receber mensalão do esquema. Cada um dos 15 é listado junto com sua base eleitoral. LUIZINHO GOEBEL RIBAMAR ARAÚJO VALDIVINO TUCURA MAURÃO DE CARVALHO JOSÉ LEBRÃO (PV-VILHENA) (PT-PORTO VELHO) (PRP-CACOAL) (PP-ANDREAZZA) (PTN-SÃO FRANCISCO) LUIS CLÁUDIO ADELINO FOLLADOR NEODI CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS DONADON EDSON MARTINS (PTN-ROLIM DE MOURA) (DEM-ARIQUEMES) (PSDC-MACHADINHO) (PMDB-VILHENA) (PMDB-URUPÁ) GLAUCIONE NERI JAQUES TESTONI JESUALDO PIRES LORIVAL AMORIM MARCELINO TENÓRIO (PSB-JI-PARANÁ) (PMN-ARIQUEMES) (PRP-OURO PRETO) (PSDC-CACOAL) (PSD-OURO PRETO) JOSÉ HERMÍNIO (PSD-PORTO VELHO) KAKÁ MENDONÇA (PTB-PIMENTA) Só vota em caso de desempate. É suplente e está impedido de votar. Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Política 7 O dia que mudou Rondônia e acabou com o bando de Valter Até 17 de novembro do ano passado, Valter Araújo Gonçalves desfilava pelas cidades rondonienses como um próspero político e empresário de sucesso, que caminhava naturalmente para uma possível disputa ao Governo. Nas primeiras horas do dia seguinte, o País ficava sabendo que o líder dedicado da Assembléia de Deus na verdade era um dos maiores criminosos da região, capaz não somente de desviar recursos públicos, mas determinado até mesmo a mandar assassinar agentes federais que estavam em seu encalço. Preso em flagrante, caiu Valter e seu bando em uma das mais espetaculares ações do Ministério Público de Rondônia, juntamente com a Polícia Federal. Em 18 de novembro, a Operação Termópilas prendeu o deputado e mais 14 pessoas, entre elas o ex-secretário José Batista da Silva, outro corrupto que fazia crescer os negócios de Valter. No mês de maio do ano passado, o Ministério Público requereu formalmente ao Ministério da Justiça, que autorizasse a Polícia Federal a investigar a organização criminosa, liderada por Valter Araújo. A denúncia é clara: de forma estruturada, e emprenhada visceralmente no Estado, a quadrilha era comandada pelo então presidente da Assembléia Legislativa, que, de forma constante estava desviando recursos das secretarias de Saúde, de Justiça e do Detran. Sob o comando de Valter, o bando favorecia as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR - Prestadora de Serviços LTDA., Fino Sabor Comércio de Serviço de Alimentos LTDA., MAQ-Service - Serviços Contínuos LTDA., Contrat - Serviços Especializados LTDA-ME., entre outras. Pertencentes a laranjas, estas empresas ocultavam os verdadeiros proprietários, como é o caso da Reflexo e ROMAR, que são de propriedade do Presidente da Assembleia Legislativa A Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários outros empresários e servidores públicos. Os crimes do bando são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, bem como outros previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de Dinheiro. A ação envolveu 300 policiais federais e agentes da Controladoria-Geral da União, mandados de prisão e de busca e apreensão foram feitas em cinco cidades: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Rolim de Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, além de órgãos públicos estaduais e na Assembleia Legislativa. 8 Política Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 A cronologia dos crim Março de 2011- Investigações da Polícia Federal detectam esquemas de loteamento de licitações e apadrinhamento político em Rondônia. No mesmo mês o Ministério Público do Estado é informado sobre as ações da quadrilha. 2 de Maio de 2011 – O Ministério Público do Estado pede ao Ministério da Justiça para que autorize a Polícia Federal a prosseguir as investigações 11 de maio de 2011 – Deputados Jean de Oliveira e Zequinha Araújo são flagrados recebendo dinheiro No mesmo dia é repassado propina a deputada Ana da 8, através de sua irmã 13 de maio de 2011 – Gravações flagram Valter Araújo questionando o secretário José Batista sobre pagamentos da empresas Romar Junho de 2011– Polícia Federal consegue confirmações sobre os esquemas envolvendo as empresas denunciadas 10 de junho de 2011 – Valter Araújo manda operadores do esquema efetuarem repasse de R$ 60 mil a deputada Epifânia 17 de junho de 2011 – Deputada Ana da 8 liga para Valter e pede “dindin” 21 de junho de 2011 – Bando de Valter repassa dinheiro ao deputado Saulo em uma caixa de sapatos. No mesmo dia a quadrilha entra em contato com o deputado Flávio Lemos 21 a 28 de junho de 2011 – Esforços intensos do bando em esquemas dentro do Detran 12 e 13 de julho de 2011 – Valter Araújo cobra José Batista sobre pagamentos não liberados 17 de julho de 2011– Deputada Ana da 8 cobra o “compromisso” mensal 20 de julho de 2011 – O bando se encontra mais uma vez com Jean Oliveira 25 de julho de 2011– Valter Araújo trama emboscada contra agentes federais. Ele sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguido e foi flagrado determinando que homens armados interceptassem um veículo da Polícia Federal. 25 de julho de 2011– Deputado Euclides Maciel liga para filha e a tranquiliza dizendo que Valter vai mandar o dinheiro 28 de julho de 2011 – Deputado Flávio Lemos liga e diz que está com saudades do “menino Rafa”, em alusão a Rafael Santos Costa, operador do bando Julho de 2011 – Atividade intensa da qua- drilha envolvendo todos os acusados com os empresários corruptos 01 de agosto de 2011 – Deputado Flávio Lemos insiste em cobrar o bando 09 de agosto de 2011 – Bando entra em contato com o deputado Zequinha Araújo 11 de agosto de 2011 – Deputado Zequinha Araújo recebe dinheiro e esconde na meia 12 de agosto de 2011 – Polícia Federal tem confirmação de que deputados recebem propina de Valter Araújo Setembro e outubro de 2011 – Polícia Federal amplia monitoramento dos envolvidos. Nesses dois meses, mais de 5 mil gravações são realizadas, inclusive ambientais. 18 de novembro de 2011 – O BANDO CAI. Nas primeiras horas da manhã é deflagrada a Operação Termópilas VALTER ARAÚJO GONÇALVES RAFAEL SANTOS COSTA – ASSESSOR ALE JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB – Empresário MAQSERVICE JOSÉ BATISTA DA SILVA – SESAU EDERSON SOUZA BONFÁ - LARANJA VALTER NA ROMAR JULIO CESAR FERNANDES BONACHE – Empresário FINO SABOR ESMERALDO BATISTA RIBEIRO - ASSESSOR SESAU JOSÉ MILTON DE SOUZA BRILHANTE - ASSESSOR SESAU REGINEUZA MARIA ROCHA DE SOUZA - Funcionária da CGE ROMULO DA SILVA LOPES - ASSESSOR DA GOVERNADORIA M.ANDRE – EDNEY PEREIRA DOS SANTOS - Empresário FINO SABOR CLEOZEMIR TEIXEIRA LIRA - Funcionário DETRAN RONEL CAMURÇA DA SILVA - Funcionário DETRAN ANDRESSA SAMARA MASIERO ZAMBERLAN - Chefe da CPL - ALE/RO Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Política 9 mes e das ações da PF O presidente da Assembléia Legislativa foi preso às 5 horas da manhã em sua residência em Porto Velho Sete deputados estaduais são citados como membros ativos do esquema comandado por Valter Araújo. Há sérios indícios que esses parlamentares recebiam dinheiro do presidente como pagamento de garantias de sustentabilidade nas ações. Na lista da Polícia Federal são citados os deputados Jean Carlos, Epifania Barbosa, Ana Lucia Dermani, Saulo Moreira, Euclides Maciel, José Francisco de Souza (Zequinha Araújo) e Flávio Honorório de Lemos. Com exceção de Euclides Maciel, os demais fazem parte da Mesa Diretora. O desembargador Sansão Saldanha autorizou o uso de força e “arrombamento” nos gabinetes e departamentos da Assembleia Legislativa para a Polícia Federal ter acesso aos documentos necessários para investigação de desvio de recursos da quadrilha liderada pelo presidente da Casa, Valter Araújo (PTB). No Mandado de Busca e Apreensão, o magistrado determina a operação nos gabinetes da Presidência da Casa, dos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT), Ana Lucia-Ana da 8 (PT do B), Euclides Maciel (PSDB), Jean Oliveira (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB), Saulo Moreira (PDT) e Flávio Lemos (PR), além da Secretaria-Geral, Departamento de Recursos Humanos e Departamento Financeiro. O esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal (PF) foi motivo de matérias no RONDONIAGORA no começo do mês, quando a edição impressa comprovou os laços de Valter Araújo com o ex-secretário da Saúde, Milton Moreira, além das denúncias de que ele era o real proprietário das empresas Reflexo e Romar. O Ministério Público de Rondônia informou em nota, que de fato o esquema envolvendo Valter é exatamente como foi descrito pelo jornal. Deputado Hermínio Coelho assume a presidência Por determinação da Justiça de Rondônia, cinco deputados estaduais foram afastados de suas funções na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia: Valter Araújo (PTB-presidente), Jean Oliveira (PSDB- 1º secre- tário), Epifânia Barbosa (PT- 2ª secretária), Ana Lúcia Dermani de Aguiar (PT do B- 3ª secretária) e Saulo Moreira (PDT - 4ª secretário) Os agentes da Polícia Federal envolvidos na OPERAÇÃO TERMÓPILAS, que prendeu o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB) aprenderam R$ 219 mil com o próprio Valter (R$ 8.100), com a deputada Ana da 8 (R$ 39 mil) e R$ 171 mil no quarto de hotel onde morava o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva. Também foram apreendidas 7 armas de grosso calibre, na fazenda de Valter Araújo com vigilantes. Valter está sendo acusado de vários crimes, informou a Polícia Federal: 158 (Extorsão), 299 (Falsidade ideológica), 312 (Peculato), 321 (Advocacia administrativa), 322 (Violência arbitrária), 323 (Abandono de função), 288 (Quadrilha ou bando). 16 de dezembro de 2011 - O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, manda arquivar pedido da Assembleia Legislativa para que fossem cessadas as restrições determinadas pelo desembargador Sansão Saldanha, que afastou da Mesa Diretora os deputados JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA (PSDB), EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA (PT), ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR (PT do B) e FLÁVIO HONÓRIO DE LEMOS (PR). Eles foram apontados na Operação Termópilas como recebedores de propina para garantir as ações de Valter Araújo (PTB). Todos respondem a ação penal por formação de quadrilha. 20 de dezembro de 2011 - A ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, do STJ, revê decisão anterior e atende pedido do Ministério Público Federal, mandando prender Valter Araújo novamente. A ministra explica no despacho que os advogados mentiram categoricamente ao afirmar que apenas uma acusação havia contra o líder do bando. 21 de dezembro de 2011 – Valter Araújo é considerado foragido da Justiça. 21 de novembro de 2011 – Valter Araújo impetra Habeas Corpus alegando ilegalidade na prisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo dia, o ministro Sebastião Reis Júnior) negou liminar requerida pela defesa do deputado. 25 de novembro de 2011 - Talita Bezerra de Oliveira Araújo, esposa do deputado estadual Valter Araújo foi detida na sede da Polícia Federal em Porto Velho, tentando repassar um telefone celular ao marido. O celular estava no meio de produtos de higiene pessoal. 28 de novembro de 2011 - O Ministério Público de Rondônia obtém a decretação da prisão preventiva de Valter Araújo, preso em flagrante por formação de quadrilha. 29 de novembro de 2011 – Valter Araújo é transferido ao Presídio Federal devido a sua alta periculosidade 07 de dezembro de 2011 – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar concedendo liberdade provisória a Valter Araújo. Ela manteve todas as demais medidas cautelares para garantir que ele não cometa novos crimes. 02 de janeiro de 2012 - Os irmãos Valter Araújo Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça após decretação de sua prisão preventiva. 03 de janeiro de 2012 - A Polícia Federal realiza buscas em escritórios de advogados ligados ao deputado estadual Valter Araújo. as investigações da Operação Termópilas acabaram desvendendo um esquema de pagamento de propina ligados a restituição de imposto de renda. 16 de janeiro de 2012 - Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebe a primeira denúncia contra Valter Araújo e bando. 16 de janeiro de 2012 - Acatando requerimento do deputado José Lebrão (PTN-São Francisco), o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), autorizou a criação de uma Comissão Processante para investigar e punir os deputados estaduais envolvidos no escândalo da Operação Termópilas. 10 Cidades Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Em Ariquemes, população tem problemas na saúde O município de Ariquemes, que serve de para-choque para outros oito municípios da região do Vale do Jamari, ainda rasteja no sistema de saúde pública. Os vereadores estão cansados de cobrar melhorias para o Hospital Regional e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas pela cidade. Os vereadores João Leite (PP), Rosa Pereira (PSL), Vanilton Cruz e Tibério Rocha, ambos do PSD, são alguns dos que participam dos debates sobre o assunto nas sessões, sempre enfatizando os descontentamentos da população na área. Clovis José, do mesmo partido do governador (PMDB), chegou a fazer um relatório sobre o caos na saúde do município com imagens e entrevistas gravadas em vídeo que mostram como é a rotina do Hospital Regional da cidade e das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município: corredores lotados, e longas filas para a realização de exames e consultas com especialistas. A espera passa de dois meses. A equipe do RONDONIAGORA teve acesso ao relatório, que aponta que Postos lotados em Ariquemes faltam técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e assistentes administrativos. Soma-se a falta de equipamentos, medicamentos básicos, para hipertensão e diabetes. E até material de limpeza é escasso. A falta de estrutura no Hospital Regional de Ariquemes chegou ao horror de transformar os servidores, em pacientes. Duas servidoras da lavanderia estão com problemas de audição por causa de uma máquina estragada que há anos não recebe reparo adequado. O barulho é ensurdecedor. Um ano de espera O documento foi entre- gue nas mãos do prefeito José Márcio Londe Raposo (DEM) e do governador Confúcio Moura ainda no início do segundo semestre de 2011. Os dois políticos prometeram tomar providências, mas até agora, nada mudou. “Ariquemes continua na mesma situação: falta de medicamentos e materiais simples como luva. Outro dia estavam usando luva cirúrgica para procedimento. Isso é um absurdo. Todo ano é a mesma dificuldade”, lamenta Clovis José pedindo medidas urgentes para solucionar o problema da saúde do município. Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Cidades 11 Obras do Porto do Cai N’Água continuam submersas “Aqui tem investimento do Governo Federal”, é o que está escrito em uma enorme placa fixada no local indicado para a implantação do Porto do Cai N’Água, em Porto Velho, local utilizado como terminal de cargas, de pescado e de passageiros. A obra, que teve início em 2008 e que foi custeada com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida da prefeitura de Porto Velho, teve um investimento previsto de mais de R$ 13 milhões e deveria levar um ano para ser concluída. No entanto, quatro anos depois, a placa continua lá, mas é só. O benefício ainda não chegou para a população que aguarda providências em um cenário que não acompanhou a demanda de crescimento da Capital e que, basicamente, preserva as mesmas características da década de 70. No campo das idéias, o projeto é portentoso. O novo Terminal do Cai N’água prevê dois flutuantes para “Nos últimos quatro anos, o prefeito Roberto Sobrinho já anunciou diversas vezes o término e inauguração do projeto. Mas até agora, só promessas” embarque e desembarque de passageiros e mercadorias e duas passarelas metálicas para fazer a ligação com a margem, numa extensão de 120 metros. O complexo do porto também contempla a construção de uma área de 500 metros quadrados, com sala de espera e de estar, guichês para emissão de bilhetes, acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, ambiente climatizado, boxes para comércio, segurança 24 horas, banheiros, fraldário, praça de alimentação e postos de fiscalização das Polícia Federal e Militar, Receita Federal, Marinha, Vigilância Sanitária, Ibama, guarda-volumes, setor administrativo, quatro boxes de atendimento externo e estacionamento. Serviços e conforto, de fato, necessários, mas que até agora não saíram do papel. Por enquanto, o que se vê são passageiros e estivadores descendo e subindo o barranco, e se equilibrando em tábuas com bagagem na cabeça. Já foram investidos mais de R$ 13 milhões nas obras que modernizariam o Porto, mas o projeto ainda não foi entregue 12 Cidades Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 A prefeitura desconversa. Em outubro do ano passado, Silvana Cavol, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), disse que “a parte civil da obra está pronta e para poder instalar a parte naval, nós dependemos ainda da conclusão das fundações, que depende do nível adequado do rio, mas a previsão é de que esteja tudo pronto em dois meses”. Desde então, sete meses já se passaram e a situação permanece tal qual antes. Sem contar que esse mesmo anúncio de conclusão de serviços já fora anunciado pela Sempre para meados de 2010 e depois setembro de 2011. Gastos Pior que as obras paradas, são os investimentos que se fizeram em cima dessa perspectiva de implantação do novo terminal portuário. Para se ter uma idéia, em 2009 a Secretaria Municipal de Transportes chegou a criar um Departamento Municipal de Transporte Hidroviário, justamente para preparar a futura administração do terminal, que ficará sob os cuidados da Semtran. De concreto, a única tarefa que o tal departamento fez foi fazer um levantamento sobre as embarcações que usam o porto, para identificar qual atividade exercem e em que condições de segurança operam. E só. Desculpa conveniente Para muitos moradores e comerciantes locais, o desbarrancamento do Madeira provocado pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, foi a desculpa perfeita para a prefeitura justificar o atraso nas obras do Cai N’Água. “Esse negócio da prefeitura aguardar que a nova cara ao local. “Temos que fazer a cidade se virar para frente do Rio Madeira. Hoje, ela está de costas para o rio”, é o que Sobrinho alardeia. Mas, segundo Manoel Chaves, agenciador de funcionários, e que trabalha há 15 anos no local, o projeto vai virar mesmo é as costas para muitos trabalhadores. DESEMPREGO Santo Antônio Energia adotasse medidas de contenção para concluir as obras do terminal hidroviário, caiu como uma luva para o prefeito. Ele agora, mais uma vez, terá outra desculpa pela frente para explicar porque as obras não andam”, disse o comerciante Francisco Pereira Lopes. Novo Prazo “Antes de setembro estaremos entregando mais esta grande obra”. Esta foi a nova promessa do prefeito, feita no mês passado durante entrevista concedida a uma emissora de televisão local. Resta aguardar. Até lá, quem depende do porto segue escoando seus produtos de maneira precária, com o mínimo de segurança possível e sem a modernidade prometida há quatro anos a partir da implantação do novo porto do Cai N’Água, onde os investimentos já chegaram, segundo dados da própria prefeitura, a R$ 15 milhões. Recursos que, pelo menos por enquanto, ainda não beneficiaram os ribeirinhos que continuam com o pé na lama. Roberto Sobrinho até reconhece que o Terminal Hidroviário do Cai N’água é um diferencial na vida dos ribeirinhos porque facilita o escoamento de mercadorias e produtos para as comunidades ao longo do Rio Madeira. O Prefeito chega a discursar por aí que quer valorizar a região dando uma “Muito dinheiro está sendo gasto numa obra que não vai beneficiar os estivadores”, desabafou Manoel Chaves. Segundo ele conta, 306 famílias que dependem do serviço dos estivadores, serão prejudicadas com o término das obras. “Com a obra pronta, o fluxo de cargas pesadas vai ser reduzido ao extremo porque a área será predominantemente turística. Com isso, essas famílias vão perder renda e muitos ficarão sem emprego”, arrematou. O estivador Edinaldo Nogueira, que trabalha há 16 anos no Cai N’Água – é um dos mais antigos por lá- tem receio de ser um dos que ficarão sem emprego. “Me parece que o Porto será apenas para passageiros. Eu dependo desse serviço para manter minha família e tenho medo de perder esse ganha pão”, comentou. A ansiedade e desinformação de estivadores e comerciantes em relação ao futuro se confronta com a “preocupação” do prefeito em deixar paralisado um projeto desse porte e permitir que a região continue na contramão da importância e da história, já que o Cai N’Água é referência inicial do povoamento de Porto Velho. Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Geral 13 Porto Velho tem ruas projetadas para desprezar deficientes físicos O cenário de acesso às calçadas é desanimador Faltando sete meses para encerrar o segundo mandato do Prefeito Roberto Sobrinho (PT/ PVH), os moradores se questionam: onde foram parar os recursos para construção de vias e calçadas na capital? A resposta deveria ser dada pelo gestor municipal. Há três anos foi lançado o Programa de Construção de Muros e Calçadas, mas olhando o visual urbano da cidade, não se sabe onde foram parar esses recursos e por que os investimentos não foram concluídos. A prefeitura já recebeu mais de R$ 250 milhões para urbanização. Recursos oriundos do Governo Federal, contrapartida local e parte das compensações das Hidrelétricas. A falta de mobilidade urbana é um problema sério, contribui para crescimento do índice de acidentes de trânsito envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas. Os idosos, seguido das crianças e adolescentes aparecem no ranking nacional de feridos, mutilados, ou que passaram a ter algum tipo de deficiência física, por circular em estradas, rodovias, onde não há calçadas, apenas mato e muitos entulhos e ausência de sinalização lateral. São pessoas que foram surpreendidas por motoristas que circulavam em vias completamente despreparadas, sem condições de receber a passagem de pedestres. Em Porto Velho foi criada a Lei 257/08, pela Coordenadoria de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb), para intensificar a fiscalização sobre os terrenos que não apresentam calçadas e muros. São áreas que ficam abandonadas, às vezes durante muito tempo, tomados pelo mato e pelo lixo, ameaçando a saúde e a segurança da população. Sobrinho O discurso de Roberto Sobrinho, cheio de promessas parace convicente. Mas na prática não funciona. chegou a lançar o Programa de construção de calçadas, pintando em muro público, a logomarca de sua administração. A prefeitura prometeu intensificar a fiscalização sobre os proprietários que jogam água servida nas calçadas, mas tudo ficou em promessas. A ideia inicial era construir calçadas em 42 avenidas do centro da cidade e depois expandir os investimentos para todo a Capital. O município chegou até a fazer levantamento de terrenos baldios alo longo das avenidas Carlos Gomes, Calama, Sete de Setembro e Abunã, que totalizaram mais de 52 terrenos baldios, sendo cerca de 13 na avenida Abunã. Teve até proprietário que teria sido supostamente notificado a manter suas propriedades limpas, caso contrário poderia ser multado. Acessibilidade aos deficientes Três anos depois de sancionar a primeira legislação municipal para melhoria de ruas e calçadas, foi criada a Lei Municipal nº 1.954/2011, que padroniza e regulamenta a construção de calçadas na cidade. Mais uma que não saiu do papel. A ideia era garantir acesso e o direito de ir e vir para os pedestres. O município jura que para melhorar a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais construiu 300 quilômetros de calçadas em diversos pontos da cidade, todas com vários pontos de acesso (rampas) para cadeirantes. Além disso, afirma ainda que padronizou as calçadas da Avenida Sete de Setembro, no principal centro comercial de Porto Velho, entre as Avenidas Farquar e Brasília, obedecendo todas as regras de acessibilidade. E até construiu, piso podotátil para 14 Geral orientar os portadores de deficiência visual. Segundo a prefeitura, 90% das obras de asfaltamento com drenagem são acompanhadas de construção de calçadas, sarjetas e meio fio. O discurso de Roberto Sobrinho cheio de promessas e obras para o futuro parece convincente. Mas, a realidade é bem diferente. A empresa Via Urbana Projetos e Consultoria, especializada em mobilidade sustentável urbana, foi contratada para desenvolver e colocar em prática um projeto que recebeu investimentos de R$ 1,1 milhão para melhorias viárias. No Plano de Mobilidade Urbana foram traçadas diretrizes para as áreas de Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 transporte e trânsito para os próximos 10 anos. Este trabalho foi desenvolvido com base nas perspectivas de crescimento da cidade e do tráfego gerado pelo aumento da facilidade de acesso ao crédito e pela chegada das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Mas não houve avanços. Sem fiscalização No ano passado a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual lançaram uma campanha de conscientização sobre a necessidade de acessibilidade. Apesar da tentativa de liberar as calçadas para os pedestres, nada mudou. O município não contribuiu Olhando o visual urbano não se sabe onde foram parar os recursos para construção de calçadas na Capital com a fiscalização, e as calcadas hoje são ocupadas por pequenos e grandes comerciantes. Servem de abrigo para entulhos, estão cobertas de mato e lixo. Bem diferente do que prevê o Plano Diretor: uma cidade planejada em pleno funcionamento e organizada. As ruas estão repletas de obras inacabadas, jogadas ao vento, que expõem a falta de atenção do poder público com seus moradores e eleitores. Onde foram construídas algumas calçadas, elas já não servem, ou, foram mal feitas e planejadas. Se os materiais empregados na obra não foram de baixa qualidade, houve desvio de recursos, se compararmos a qualidade dos serviços, que são bem baixos. No centro da cidade há calçadas que foram construídas fora da rota e não foram concluídas. Não precisa ir muito longe para encontrar sinais de descaso com espaços para circulação de pedestres. Mas o cenário da Zona Leste é bem pior. Para se ter uma idéia quase metade dos 2 mil quilômetros de ruas na parte central da cidade não tem pavimentação. Na outra metade faltam calçadas e sinalização em 40% das vias. Em Porto Velho, as vias laterais das estradas continuam limitando e são inapropriadas para portadores de necessidades especiais. O cenário que se vê nas ruas da Capital é desanimador e segue na contramão de uma cidade em expansão física e de ideais: calçadas e outros espaços públicos parece que foram projetados para desprezar os deficientes físicos. Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012 Informe Publicitário 15 16 Informe Publicitário Rondoniagora Porto Velho, 12 a 18 de maio de 2012
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