BAsD - Development Finance International

Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
BANCO ASIÁTICO DE DESENVOLVIMENTO
A ajuda ao desenvolvimento do Banco Asiático de Desenvolvimento é financiada
através de 4 canais principais: (1) Recursos do Capital Ordinário (RCO):
empréstimos oferecidos em termos de quase-mercado a países devedores em melhores
condições. (2) O Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), que oferece
empréstimos a taxas de juro muito baixas e donativos aos países devedores mais
pobres do BAsD. (3) Assistência Técnica (sobretudo donativos). E (4) Iniciativa de
Inovação e Eficiência (IEI) que são instrumentos de novos financiamentos destinados
a fornecer aos clientes e às equipas operacionais do BAsD alternativas adicionais
para ajudar a financiar projectos de desenvolvimento. Este perfil irá tratar
principalmente do Fundo Asiático de Desenvolvimento, acrescido de informações
sobre operações de AT sempre que estas forem relevantes (BAsD, 2007a).
1) QUANTIDADE DA AJUDA
1.1. Desempenho da Quantidade Actual/Recente
Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD)
Desembolsos Líquidos (US$ milhões)
Desembolsos Brutos (US$ milhões)
2001
811.6
1,030.9
2006
1,019.9
1,488.3
Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabela 2.
As aprovações de empréstimos combinados do BAsD estagnaram à volta de $US 5.2
mil milhões nos últimos dez anos, se excluirmos a resposta à crise financeira de 199798. Os empréstimos soberanos excluindo os mecanismos de financiamento multitranche montaram a US$ 6.1 mil milhões em 2007. Os empréstimos do FAsD
representaram consistentemente menos de $1.9 mil milhões deste montante (BAsD,
2008ª, tabela 1). Os desembolsos líquidos da APD do FAsD cresceram em 25% entre
2001 e 2006. Os números do CAD não incluem donativos para AT que figurem à
margem do quadro de financiamento do FAsD, subestimando assim o financiamento
concessional total do BAsD. Em 2007, as aprovações de AT foram de US$ 243
milhões.
1.2. Futura Intenção de Quantidade
Nos termos da reconstituição do FAsD 2008 (FAsD X), trinta doadores fornecerão
US$ 11.3 mil milhões ao FAsD no período quadrienal de 2009-2012, um aumento de
61% em relação à última reconstituição do FAsD em 2004. Prevê-se que 60%
provenham de fontes internas, 36% de novas doações e os restantes 4% dos Recursos
do Capital Ordinário (RCO) (ver 2.1) (FAsD, 2008d).
2) AGÊNCIAS/MECANISMOS PRINCIPAIS
2.1 Agências e Estruturas (BAsD, 2007a, 2007d)
1
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
O BAsD é um banco multilateral de desenvolvimento apropriado por 67 países
membros destinado a melhorar o bem-estar das pessoas na Ásia e no Pacífico. 48 dos
membros são de dentro da região e 19 países desenvolvidos de fora da região. Dos
membros regionais, Singapura, Hong Kong (China), Taipei (China) e a República da
Coreia graduaram-se dos critérios de elegibilidade do BAsD e consequentemente já
não são elegíveis para financiamento. Os restantes podem endividar-se ou a partir dos
Recursos do Capital Ordinário (RCO) ou junto do Fundo Asiático de
Desenvolvimento (FAsD), dependendo dos critérios previstos na secção 3.2.1. A sede
do BAsD fica em Manila, Filipinas, e tem 26 outros gabinetes espalhados pelo
mundo.
Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD)
O FAsD é financiado por países membros e emite donativos e empréstimos
concessionais aos países devedores mais pobres do Banco (ver secção 3.2.1 para uma
descrição da categorização dos países pelo BAsD).
Outros Fundos
A seguir ao FAsD, o principal instrumento de financiamento concessional do BAsD
são donativos para projectos nos países receptores menos avançados e Assistência
Técnica (AT). O BAsD também gere uma série de fundos especiais e fundos
fiduciários, dos quais os maiores em fins de 2007 incluíam US$ 30.0 milhões em
donativos e US$ 2.0 milhões em AT para o Fundo de Apoio às Vítimas do Terramoto
no Paquistão, US$ 22.0 milhões em donativos e US$ 43.1 milhões em AT para o
Fundo Japonês para Redução da Pobreza / Fundo Japonês Especial e US$ 101.3
milhões em AT para o Fundo Especial de Assistência Técnica (BAsD, 2008 a).
2.2 Políticas e Documentos Chave
O objectivo central do BAsD é melhorar o bem-estar das pessoas na Ásia e no
Pacífico, particularmente dos seus habitantes mais pobres. É regido em grande parte
pela Carta de Acordo de 1966 que estabeleceu o Banco (BAsD, 1967). Muitas das
suas políticas centrais encontram-se disponíveis no Manual de Operações (BAsD,
2007e), que “reúne as políticas operacionais do BAsD conhecidas como Políticas do
Banco (PB), que são declarações focalizadas, breves, resultantes do Acordo que
Estabelece o Banco Asiático de Desenvolvimento (a Carta), os Regulamentos do
Fundo Asiático de Desenvolvimento, os Regulamentos das Operações Ordinárias e
Especiais e as políticas operacionais adoptadas pelo Conselho de Directores”. Os
relatórios anuais do BAsD dão um bom resumo das opiniões mais recentes no BAsD
(para a versão mais recente ver BAsD, 2008a).
Estratégia 2020: O Quadro Estratégico a Longo Prazo do Banco Asiático de
Desenvolvimento 2008-2020 (BAsD, 2008c)
O Quadro Estratégico a Longo Prazo (LTSF) refoca as operações do BAsD em três
objectivos: crescimento económico inclusivo, crescimento ambientalmente
sustentável e integração regional. Para estes efeitos, até 2012 o Banco focará a
concessão de crédito quase exclusivamente em infraestruturas, ambiente, cooperação
e integração regional, desenvolvimento do sector financeiro e educação. Até 2020,
50% das operações serão no desenvolvimento do sector privado, 30% na cooperação
regional e os restantes 20% serão dedicados ao financiamento específico de sectores
ou à ajuda humanitária.
2
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
Estratégia de Médio Prazo II (2006-2008) (BAsD, 2006a)
A EMP II guia as operações do BAsD para o período de 2006-2008. No âmbito do
quadro amplo do QELP, que também era o quadro da EMP I, e com base numa
avaliação de recentes desenvolvimentos importantes operados na região, a EMP II
adoptou cinco prioridades estratégicas para continuar a fortalecer o impacto das
operações do BAsD na redução da pobreza: (i) catalisação de investimentos, (ii)
fortalecimento da inclusividade, (iii) promoção da cooperação e integração regionais,
(iv) gestão do ambiente, e (v) melhoria da governação e prevenção da corrupção. A
estratégia não inclui objectivos de Paris após a Declaração de 2005, embora os
princípios estejam bem arraigados no documento.
Plano de Acção para a Harmonização e o Alinhamento da Ajuda (BAsD, 2007f)
Este plano de acção regularmente actualizado fornece uma grande quantidade de
informações sobre os esforços do BAsD específicos dos países para harmonizar e
alinhar melhor a sua ajuda.
3) PAÍSES RECEPTORES E CRITÉRIOS DE AFECTAÇÃO
3.1. Países Receptores
Dez países do topo
1. Vietname
2. Bangladesh
3. Paquistão
4. Sri Lanka
5. Tajiquistão
6. Arménia
7. Indonésia
8. Papua Nova Guiné
9. Uzbequistão
10. Camboja
TOTAL
US$ milhões
515
466
455
115
72
67
50
40
30
27
% do total
27.2%
24.6%
24.0%
6.1%
3.8%
3.5%
2.6%
2.1%
1.6%
1.4%
1893
96.9%
Fonte: base de dados BAsD, 2007
Os 3 países receptores do topo de recursos do FAsD em 2007 foram o Bangladesh, o
Vietname e o Paquistão, representando juntos quase 25% do total dos desembolsos
líquidos do FAsD (tabela 31a). Vários países que não recebem empréstimos do FAsD
são contudo grandes receptores de empréstimos e donativos do BAsD. A Índia, a
República Popular da China e a Indonésia são receptores significativos de
empréstimos dos RCO. O Afeganistão e o Nepal receberam ambos mais de US$100
milhões em donativos em 2007.
Em termos de afectação regional, por definição todas as operações do BAsD são
efectuadas em países na Ásia e no Pacífico. Em 2006, 45.2% dos desembolsos
líquidos foram para PMA, reflectindo o facto de a maior parte dos PMA ficarem em
África.
Contudo, incluindo outros PBR, a percentagem total é tão alta como 83.1% (tabela
abaixo).
3
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
Distribuição entre diferentes grupos de receptores (% da APD total):
Países Menos Avançados (PMA)
Outros Países de Baixa Renda (OPBR)
África Subsariana
45.2%
37.9%
0.0%
Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabela 2, dados 2006.
27 de 31 países elegíveis receberam aprovações de financiamento ao abrigo de FAsD
VIII e IX – constituindo excepções a Geórgia e Palau, que só recentemente se
tornaram membros, e Nauru e Vanuatu, cujas decisões de estratégia do país têm
financiamento limitado a AT (BAsD, 2007c).
3.2. Critérios de Afectação
3.2.1. Critérios de pré-selecção
O BAsD divide os seus países membros em desenvolvimento em três grupos (A, B e
C) com base no RNB dos países e na sua capacidade de reembolso da dívida. Os
países do Grupo A só são elegíveis para financiamento do FAsD, enquanto os países
do Grupo C só podem receber financiamento dos RCO. Os países do Grupo B são
elegíveis para uma mistura de financiamento do FAsD e dos RCO (BAsD, 2008e).
Para figurar no Grupo A, um país tem de ter um RNB per capita inferior a $1,065 (em
dólares de 2006) e uma capacidade de reembolso da dívida fraca conforme medida
por factores tais como o seu nível de poupanças e investimentos, capacidade para
gerar receitas da exportação, níveis de reservas internacionais, dívida externa
pendente e carga do serviço da dívida. Os países do Grupo B têm de ser
suficientemente dignos de crédito para obterem RCO ou crédito baseado no mercado.
A ‘graduação’ para o Grupo C ocorre quando um país atinge um RNB per capita de
$6,275 (2006 dólares), ganha acesso a fluxos de capitais disponíveis em ‘termos
aceitáveis’ e satisfaz um padrão numa série de indicadores de desenvolvimento. Os
países graduam-se normalmente de toda a ajuda do BAsD dentro de 5 anos da adesão
ao Grupo C.
Desde Junho de 2007 os países do Grupo A são: Afeganistão, Butão, Camboja,
Quiribati, República Kyrgyz, RPD Laos, Maldivas, Mongólia, Myanmar, Nauru,
Nepal, Samoa, Ilhas Salomão, Tajiquistão, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu;
Grupo B: Arménia, Azerbaijão, Bangladesh, Geórgia, Índia, Estados Federados da
Micronésia, Paquistão, Palau, Papua Nova Guiné, República das Ilhas Marshall, Sri
Lanka, Uzbequistão e Vietname; Grupo C: R.P. da China, Indonésia, Ilhas Cook, Ilhas
Fiji, Cazaquistão, Malásia, Filipinas, Tailândia e Turquemenistão. Quatro países
graduaram-se da ajuda do BAsD: Hong Kong (China), a República da Coreia,
Singapura e Taipei (China).
3.2.2. Critérios de afectação:
A afectação de recursos do FAsD é orientada por uma política de Afectação na Base
do Desempenho. O BAsD empreende uma Avaliação do Desempenho do País de cada
país membro em desenvolvimento (PMD) com base na coerência das suas políticas
estruturais e macroeconómicas, na qualidade da sua governação e gestão do sector
público, no grau em que as suas políticas e instituições promovem a equidade e a
inclusão, e na qualidade do portfolio. Este resultado do desempenho é então
combinado com a necessidade do país, com base no RNB per capita, e com o tamanho
4
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
do país, com base na população para determinar as parcelas de afectação para
devedores do FAsD (BAsD, 2007g).
4) POLÍTICAS DE AJUDA
4.1. Concessionalidade
Os empréstimos do FAsD são concessionais há muito tempo, embora não tão
concessionais como as janelas concessionais do Banco Africano de Desenvolvimento
e do Banco Mundial. Os elementos de donativo dos empréstimos variam entre 69.2%
e 78.3%.
Termos dos compromissos de empréstimo do FAsD:
Elemento de donativo
Vencimento
Período de carência
Taxa de juro
Projectos
69.2
32
8
1% durante o
período de carência;
1.5% durante o
período de
amortização
Zero
Programas
64.4
24 anos
8 anos
1% durante o período
de carência; 1.5%
durante o período de
amortização
Comissão de
Zero
compromisso
* reembolsando 2% por ano durante 10 anos seguido de 4% posteriormente
Emergência
78.3
40*
10
1%
Zero
Fonte: BAsD (2007e).
Toda a assistência técnica do FAsD é concedida na forma de donativos. Além disso,
introduziram-se donativos a projectos em FAsD IX e prevê-se que estes incluam 21%
do financiamento do FAsD para 2005-08 ou $1.47 mil milhões (BAsD, 2004).
Originalmente, os donativos de FAsD IX eram para ser afectados 14% a assistência
técnica, 76% a países pobres excessivamente endividados (RPD Laos, Camboja,
Nepal e República Kyrgyz) ou pós-conflito (Afeganistão, Tajiquistão, Timor Leste,
Ilhas Salomão e Sri Lanka) e 10% ao HIV/SIDA e a outras doenças infecciosas
(BAsD, 2004, pág. 34). Contudo, desde 2007, só se afectaram donativos com base no
risco de sobreendividamento do país, na mesma base que a AID (BAsD, 2007c).
4.2. Tipos de Assistência
O BAsD concede ajuda a projectos e programas (na forma de empréstimos ou
donativos) e assistência técnica (apenas donativos para o FAsD). Os projectos de
desenvolvimento são em sectores e áreas concertadas pelo BAsD e pelo GovernoMembro. O apoio sectorial e a programas promove reformas de políticas, sectoriais e
institucionais. A forma em que o BAsD entrega apoio a programas está bem explicada
em Crédito a Programas (BAsD, 2003a). Há um plafond de 22.5% dos compromissos
globais do FAsD para apoio a programas. O BAsD não concede apoio geral ao
orçamento, focando em apoio sectorial (mas incluindo programas multi-sectores). O
BAsD distingue três tipos de apoio a programas:
(i) O apoio padrão a programas é utilizado em situações normais em que se prevêem
incidências de custos de ajustamento de prazo relativamente curto. Os
desembolsos são relativamente rápidos (cerca de 3 anos).
5
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
(ii) O apoio conglomerado a programas concede apoio padrão a programas, a fim de
tratar de reformas de políticas e institucionais durante um calendário mais longo
(4–7 anos).
(iii) O apoio especial a programas (ver secção 4.5).
Em 2007, os compromissos para Assistência Técnica foram de US$ 243 milhões
(BAsD, 2008a).
Para os 10 países com ajuda do BAsD cobertos na Declaração de Paris pode-se
encontrar a melhor prática de acordos baseados em programas (Indicador 9) em Papua
Nova Guiné onde todos os recursos do BAsD são na forma de ABP), Indonésia (79%)
e Filipinas (77%). A assistência técnica é 100% coordenada com planos dirigidos pelo
país no Afeganistão, Papua Nova Guiné, na República Kyrgyz e no Vietname
(Indicador 4).
4.3. Canais de Assistência
Como regra geral, o BAsD opera directamente com governos-membros, portanto
todos os seus fundos são canalizados através dos orçamentos dos governos. Contudo,
o fundo fiduciário HIV/SIDA, estabelecido pelo Governo sueco e gerido pelo BAsD,
pode conceder donativos e empréstimos directamente a ONG. O BAsD também
procura actuar como catalisador do financiamento local e externo para actividades do
sector privado (BAsD, 2007h). Fá-lo através de investimentos de equidade,
empréstimos, garantias e esquemas de financiamento complementar (ver também
tabela na secção 4.2.).
4.4. Sectores e Projectos
Distribuição sectorial de 2007 das aprovações do FAsD (empréstimos e donativos
combinados):
Sector
Agricultura e Recursos Naturais
Educação
Energia
Finanças
Saúde, Nutrição e Protecção Social
Indústria e Comércio
Lei, Gestão Económica e Política Social
Transportes e Comunicações
Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão do Lixo
Multi-Sectores
Total
Montante
($m)
59.1
203.0
107.0
85.0
77.0
65.0
173.8
666.0
734.3
242.0
2412.2
% dos fundos do
FAsD
2.5%
8.4%
4.4%
3.5%
3.2%
2.7%
7.2%
27.6%
30.4%
10.0%
100.0%
Fonte: BASD (2008b).
O FAsD encontra-se presente em todos os grandes sectores, com escolha específica de
sector dependendo da procura do país e da vantagem comparativa do FAsD no sector,
conforme discutido e concertado nos Programas de Estratégia dos Países (BAsD,
2003b).
Contudo, com base na avaliação do êxito das suas taxas de projectos em diferentes
sectores, assim como em prioridades nacionais e regionais em programas de
desenvolvimento e para cumprir os ODM, o FAsD indicou que irá focar cada vez
6
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
mais na educação e nas infra-estruturas em futuros compromissos (até um nível de
cerca de 60% nos planos de afectação actuais para 2009-10). O FAsD também
tenciona aumentar o seu apoio a estratégias dos países para prevenção e adaptação às
mudanças climáticas (BAsD 2007j).
O FAsD também quer explorar ao máximo a sua vantagem comparativa ao apoiar
programas regionais (por oposição a nacionais). O FAsD X aumentou a percentagem
de financiamento de operações reservada para projectos regionais e sub-regionais de
5% para 10% do orçamento do FAsD (BAsD, 2008d).
4.5. Flexibilidade
O principal instrumento do BAsD para financiamento de crises/de contingência é o
empréstimo especial a programas (o terceiro dos produtos de crédito a programas do
BAsD, ver também secção 4.2), que é utilizado para crédito de emergência a um PMD
em tempos de crise e é caracterizado pelo seu horizonte temporal de curto prazo,
grande tamanho, rápido desembolso (até 3 anos), termos de crédito mais
concessionais (ver secção 4.1), e foco em acções para reduzir a severidade da crise.
Este instrumento é utilizado em crises macroeconómicas do tipo que assolou a Ásia
em 1997-1998 (BAsD, 2003a), e existem mecanismos separados para ajuda de
emergência (ver BAsD, 2007e, para mais informações).
4.6. Calendarização
O Programa de Estratégia dos Países do BAsD cobre um período quinquenal e pode
efectuar afectações indicativas do FAsD durante o período de cada reconstituição (4
anos) e compromissos firmes durante o seu ciclo bienal de afectação/programação,
que foi introduzido em 2008 para FAsD X. Tenta alinhar sempre que possível com o
ciclo de planeamento dos países parceiros (BAsD, 2003b).
De acordo com o indicador de Paris 7, a calendarização (conforme medida pelo rácio
de desembolsos registados pelo Governo da ajuda calendarizada pelos doadores) é
mais elevada na Indonésia (100%), Bangladesh (94%), República Kyrgyz (91%) e no
Laos (91%).
4.7. Condicionalidade
O BAsD utiliza acordos especiais de empréstimos como conduto para as suas
condicionalidades. São concebidos de acordo com as condições socioeconómicas do
país específico, podendo cobrir acordos institucionais e de colocação de quadros,
aquisição de terras, afectação de recursos, desenvolvimento institucional e formação,
revisão de tarifas, taxas, comissões e preços, entre outras condições (BAsD, 2003c).
Para o crédito a programas, o manual de operações estipula que as condições
relacionadas com diferentes tranches do empréstimo “têm de ser formuladas com
vista a optimizar o sequenciamento dos passos para as reformas, assim como a
minimizar os custos de ajustamento de curto prazo” (BAsD. 2007d).
4.8. Diálogo de Políticas
O BAsD está muito envolvido no diálogo de políticas, visto que este é considerado
um meio importante de influenciar os governos no sentido de reorientarem as suas
políticas, onde for necessário, não só para maximizar a rentabilidade dos
investimentos do Banco, mas também para introduzir reformas nos sectores em
questão. O envolvimento do BAsD no diálogo de políticas é geralmente baseado em
7
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
sectores, mas pode também ser baseado macroeconomicamente, nos casos em que
conceder apoio a programas (BAsD, 1999).
5) PROCEDIMENTOS DE AJUDA
5.1 Condições Precedentes
O ciclo de programação do BAsD através do desenvolvimento de Programa de
Estratégia dos Países (PEP) é bem descrito em BAsD (2003b).
Um estudo de avaliação de 2005 de PIU empreendido pelo BAsD conclui que cerca
de 90% dos projectos de investimento do BAsD têm algum tipo de PIU e que só em
projectos de energia é que esta percentagem é significativamente inferior
(BAsD/DAO, 2005). Isto não é confirmado pelo indicador 6 do inquérito de Paris, que
indica que dos 10 países inquiridos só a República Kyrgyz e o Cambódia tem PIU.
Em geral, o BAsD não menciona a racionalização de PIU como um objectivo de
implementação específico dos seus compromissos de Paris. No relatório exaustivo de
todas as iniciativas do BAsD de harmonização e alinhamento específicas dos países, a
terminação gradual de PIU só é mencionada no contexto da Mongólia, ao mesmo
tempo que PIU são estabelecidas em conjunto com outros doadores no Tajiquistão e
no Cazaquistão (BAsD, 2007f).
5.2 Métodos de Desembolso
O BAsD oferece seis diferentes métodos de desembolso, três dos quais (números 4, 5,
e 6 abaixo) requerem aprovação prévia do BAsD (BAsD, 2003d).
1) Pagamento directo implica que o BAsD efectua o pagamento a um fornecedor,
contratante/empreiteiro ou consultor directamente após a entrega de um pedido de
levantamento por parte do país membro devedor.
2) Reembolso implica que o devedor efectua primeiro os pagamentos e depois requer
o reembolso dos mesmos junto do BAsD.
3) Compromisso implica a abertura de uma carta de crédito comercial para pagar a
um fornecedor estrangeiro. O acordo é normalmente entre um banco comercial no
país do importador e um no país do fornecedor, servindo o BAsD apenas para
garantir o pagamento do valor do empréstimo ao banco pagador.
4) Um Fundo de Maneio pode ser usado quando a agência de execução tiver
dificuldade em pré-financiar os pagamentos ou em fazer face às despesas
operacionais, e implica que o BAsD fornece com antecedência os fundos à
agência, podendo estes ser posteriormente reconstituídos, se for necessário.
5) O procedimento da Nota de Despesas implica que a agência de execução
apresenta uma nota de despesas em vez da documentação comprobatória comum;
este procedimento é de um modo geral usado quando é excessivamente oneroso
fornecer toda a documentação, tal como no caso de vários pequenos contratos.
6) O procedimento da Force Account é utilizado quando o BAsD e o devedor
acordam que a agência de execução deverá utilizar a sua própria força de trabalho,
o seu próprio equipamento e outros recursos próprios. Como as facturas, as contas
e os recibos usuais não são disponíveis, o BAsD requer a apresentação periódica
de certificados dos progressos.
5.3 Procedimentos de Desembolso
Quanto a práticas e padrões de contabilidade e auditoria relacionados com projectos
do BAsD, a política do BAsD é de um modo geral experimentar e utilizar os sistemas
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Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
locais, mesmo nos casos em que os padrões não forem totalmente
adequados/suficientes: “O BAsD reconhece que, dados os níveis variáveis de
desenvolvimento dos PMD, levará tempo a melhorar as práticas de prestação de
contas financeira aos padrões e melhores práticas internacionais. A este respeito, o
BAsD requer que as agências de execução geradoras de receitas sigam os padrões e
as práticas nacionais de contabilidade, com o objectivo final de avançarem no
sentido de padrões de contabilidade que observem os PIC (Padrões Internacionais de
Contabilidade), à medida que a capacidade lhes permitir e a situação o justificar.
Nesses casos, as variâncias entre os padrões nacionais e os PIC, ou os PICSP
(Padrões Internacionais de Contabilidade do Sector Público) para agências de
execução não geradoras de receitas, deverão ser quantificadas e divulgadas nas
notas para o balanço financeiro e no relatório do auditor” (BAsD, 2003e).
Isto é mais ou menos confirmado pelo indicador de Paris 5a, encontrando-se a melhor
prática no Afeganistão, no Bangladesh (onde 100% dos recursos do BAsD utilizam
sistemas locais de Gestão das Finanças Públicas), e no Nepal (96%).
5.4 Procedimentos de Contratação Pública
A política de contratação pública do BAsD requer que (BAsD, 2006b):
(i)
os valores dos empréstimos do BAsD, os donativos financiados pelo BAsD e
os fundos administrados pelo BAsD só sejam utilizados para contratação
pública nos países membros de bens e serviços fornecidos dos países membros
e produzidos nos países membros;
(ii)
os valores dos empréstimos ou donativos de recursos de Fundos Especiais só
sejam utilizados para contratação pública nos territórios de todos os
contribuidores e de todos os países membros em desenvolvimento de bens e
serviços fornecidos desses territórios e produzidos nesses territórios;
Na medida em que a contratação pública é limitada aos membros do BAsD é
parcialmente vinculada. Não há indicação de o BAsD estar a planear mudar esta
política.
O BAsD utiliza procedimentos de contratação pública dos países parceiros, sobretudo
no Afeganistão (100%), no Nepal (96%) e no Bangladesh, conforme o indicador de
Paris 5b.
5.5 Coordenação
O BAsD tem sido muito activo na coordenação com os outros Bancos Multilaterais de
Desenvolvimento para harmonizar os seus procedimentos e as suas políticas (Grupo
de Trabalho de BMD sobre Harmonização, 2007). O Banco procura manter uma
coordenação estreita ao nível de projectos, se houver outras agências activas no
sector. Também mantém uma coordenação estreita com o Banco Mundial em aspectos
macroeconómicos e sectoriais, políticas e programas operacionais, aspectos
específicos dos projectos e aspectos do desempenho e da pós-avaliação dos projectos.
Em Setembro de 2007, as políticas publicadas do BAsD sobre acordos de
coordenação com organismos/organizações internacionais e fontes bilaterais estavam
a ser revistas. BAsD (2006c) dá um bom resumo das políticas de coordenação do
FAsD.
9
Perfil do Banco Asiático de Desenvolvimento
O BAsD está firmemente comprometido face a mobilizar co-financiamento para
projectos sempre que possível, tendo em 2005 mobilizado co-financiamento
equivalente a 85% dos seus próprios desembolsos de financiamento.
O BAsD está firmemente comprometido face a implementar a Declaração de Paris,
tendo recentemente produzido um relatório a avaliar francamente o seu próprio
desempenho (BAsD 2007k). Uma fonte mais profunda específica dos países para
todas as iniciativas do BAsD de harmonização e alinhamento, que também é
actualizada com regularidade, é BAsD (2007f).
Em linha com seus compromissos de implementar os Indicadores de Paris, todas as
missões do BAsD e trabalho analítico foram feitos em conjunto em Papua Nova
Guiné, e, na República do Kyrgyz todo o trabalho analítico foi feito em conjunto.
No entanto, os outros países estudados tiveram uma proporção muito pequena de
missões coordenadas, todas abaixo do alvo de 40%.
Fontes Principais (Todas as fontes da internet foram acedidas a 10 de Setembro de
2008)
BAsD (1967) “Acordo que Estabelece o Banco Asiático de Desenvolvimento”,
acedido no endereço www.adb.org/Documents/Reports/Charter/charter.pdf
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BAsD (2008c) “Estratégia 2020: O Quadro Estratégico a Longo Prazo do Banco
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BAsD (2008d) “Relatório dos Doadores do Fundo Asiático de Desenvolvimento X:
Rumo a uma Ásia e a um Pacífico Livres de Pobreza”, acedido no endereço
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BAsD (2008e) “Manual de Operações – Políticas Bancárias (PB)”, acedido no
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BAsD/DAO (2005) “O Papel das Unidades de Implementação dos Projectos”, acedido
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Grupos de Trabalho de BMD sobre Harmonização (2007) “Actividades dos Grupos de
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