serra negra - Circuito Virtual

Transcrição

serra negra - Circuito Virtual
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Município recebe 1° Festival de Pipas
No próximo
sábado, 16, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de
São Paulo, irá realizar a partir das
9h, o 1º Festival
de Pipas em Serra
Negra. O evento
acontece no Recinto de Exposições Casco de
Ouro e tem a par-
ceria da Prefeitura
Municipal, através
da Secretarias de
Esporte e Lazer
e de Educação e
Cultura.
Durante o
Escolas realizam
Semana da Criança
dia haverá confecções de pipas e
prêmios. Os participantes irão concorrrer a diversos
brindes e premiações nos quesitos
: pipa mais bonita,
maior, menor, a
que foi feita pela
menor
criança,
pelo adulto mais
idoso, a que mais
alçou vôo e a que
mais evoluiu.
A faixa etária e livre e todo
o material para a
confecção das pipas será fornecido
gratuitamente.
1º Fórum dos Conselhos
Municipais do Idoso foi
realizado em Serra Negra
Foto: Antônio Carlos Venturini
Doces, pipoca, cachorro quente,
algodão doce, refrigerante e diversos
brinquedos.
Esses
foram os itens que
fizeram a alegria
dos alunos da
Rede Municipal
de Ensino nos
últimos dias.
Durante
os dias 4 e 8, a
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Mu-
nicipal de Educação
e Cultura preparou
uma semana especial em comemoração ao Dia das Crianças.
Os alunos realizaram atividades
como
piquenique
na Terra da Magia,
passeios de trenzinho, pintura facial,
visitam à Mini
Fazendinha
e
festas temáticas.
Algumas
unidades também
receberam brinquedos
como
cama elástica,
tobogã e pula
pula.
Serra Negra foi sede na
última quarta-feira, 6, no Palácio
Primavera,
do
Primeiro Fórum
dos Conselhos
Municipais
do
Idoso “Circuito
das Águas”
O evento
contou com mais
de 300 participantes das cidades de Águas de
Lindóia, Amparo,
Lindóia, Monte
Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.
Durante o
dia, foram apresentados projetos
bem sucedidos,
como Convênio
Médico da cidade de Pedreira
e o Projeto Casa
Dia, de Serra Negra.
I.P.T.U. e I.S.S. ATRASADOS
100 % DE DESCONTO EM MULTA E JUROS* - até 29 de outubro
80% DE DESCONTO EM MULTA E JUROS* - até 22 de dezembro
PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS (P.P.I.)
PROCURE O SETOR DE DÍVIDA ATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL.
IMPOSTOS EM DIA. BOM PARA A CIDADE, BOM PARA VOCÊ.
*Lei nº 3313 de 24/08/2010
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
02
Equipes do Caps e do
Ambulatório da Saúde
Mental visitaram Serviço de
Saúde Dr. Cândido Ferreira
As equipes do
Caps e do Ambulatório da Saúde Mental
de Serra Negra visitaram no dia 30 de
setembro, o Serviço
de Saúde Dr. Cândido Ferreira, em Sousas, Campinas.
O grupo pode
conhecer a redação
do jornal “C@ndura”, uma publicação bimestral das
Oficinas de Comunicação do
Serviço de Saúde, e observar o
processo de produção do programa da rádio Maluco Beleza.
A produção artesanal
desses espaços terapêuticos é
diversa e engloba desde papel
reciclado, vitrais, ladrilhos, almofadas, móveis de madeira,
mesas com mosaico etc. Os
produtos da horta organizada
pelos usuários são vendidos à
comunidade no próprio local.
Todos se deliciaram
com o almoço no restaurante
San Nutrição, que é parte da
Oficina de Culinária, localizado
nas mediações do “Candido
Ferreira”. A visita se encerrou
no Armazém das Oficinas, lugar
destinado à exposição e venda
dos produtos das Oficinas de
Trabalho.
CRAS ITINERANTE
Programação
* Atendimentos e orientações sobre os programas Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem e BPC;
* Inscrições para os cursos oferecidos pelo CRAS: informática, dança,
artesanato, manicure e automaquiagem.
* Aula de dança – Horário: 13h30
* Palestra com um Assistente Social sobre “Programas de Transferência de renda do CRAS” – Horário: 15h.
* Cama elástica, tobogã, quadra de futebol de sabão e piscina de bolinha.
* Algodão doce, pipoca, sorvete, máquina maluca e tenda da alegria
((pintura no rosto, artesanato em madeira, gesso, bijuterias e muito
mais)
* Atividades de Esporte e Lazer para todas as idades.
Data: 14 de outubro (quinta feira)
Horário: 09h às 16h
Local: Bairro São Luiz (Av. João Gerosa – em frente a sede do CRAS)
.
Todas as atividades são gratuitas – Contamos com a sua presença!
Confira as próximas datas
do CRAS Itinerante
- 21/10: Bairro das Posses (Salão
da Comunidade Nossa Senhora de
Lourdes)
- 28/10: Bairro dos Leais (Salão da
Associação de Moradores de Bairro)
Realização: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de
Serra Negra em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer.
Comunicado
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
informa que as piscinas do Balneário Municipal já
estão abertas, e irão funcionar nos dias 9, 10, 11 e
12 de outubro, das 9h às 17h. Para utilizar, é necessário apresentar um atestado médico e pagar uma
taxa diária de R$5,00.
Ainda há vagas para as aulas de natação e
hidroginástica. As aulas terão início no dia 19 e são
oferecidas gratuitamente. Mais informações pelo
telefone: 3892.8435.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Patrícia Ioriatti - MTB: 47.456
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 1.469,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
SP
03
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Horário da
coleta de lixo
Corporação Musical
Lira de Serra Negra
Sucessora histórica e legítima herdeira das tradições culturais do Corpo Musicale Italiano “Umberto I”, fundado
pelos integrantes da colônia italiana de Serra Negra, em
15 de novembro de 1898.
www.liraserranegra.org.br
Presidente de Honra: Senhor Nilo Lugli
Regente: Maestro Roberto Perondini
Presidente: SenhorJosé Geraldo Dechetti Vicentini
Concerto do Projeto “Som da Serra 2010”
I Concerto da Primavera
Abertura da Semana das
Crianças e dos Professores
Data: 10 de outubro – domingo - Horário: 10h
Local: Praça João Zelante
PROGRAMA
Abertura
“I Just Called Say To Love You”, canção de Stevie
Wonder, tema do filme “Lady in Red”. “A Dama de Vermelho”;
1ª Parte
“Tributo a Tim Maia”, pot-pourri, seleção e arranjo
de Ivan Marques Cardoso;
“Amor, Amor, Amor”, fox-trote de Gabriel Ruiz, com
arranjo de Jean Treves;
“It’s Now or Never”, balada, Ó Solo Mio, em arranjo
de Elias Neves Martins;
“Carinhoso”, choro-canção de Alfredo Vianna da
Rocha Filho, Pixinguinha;
“Zinho Brotto”, dobrado do maestro Cláudio Bernardino Marques, em homenagem ao amigo locutor e apresentador dos concertos da Lira de Serra Negra;
“Forró do Baixo”, baião de José Benedito da Rosa,
Dito Cota, em arranjo de Zé P. P.;
2.ª Parte
“Allá En El Rancho Grande”, canção de El Mariachi,
em arranjo de Pedro Guida;
“Batista de Mello”, tradicional dobrado militar de
Manoel Alves;
“Patricia”, mambo de Perez Prado, em arranjo Antônio Carlos Neves Campos;
“Majestade o Sabiá”, bolero de Roberta Miranda, em
arranjo Cláudio Marques;
“Moldura de Serra Negra”, marcha, que tem letra e
música do trompetista, cantor e compositor serranegrense
Sílvio Bertolini;
“José Gomes de Vasconcellos”, dobrado de José
Roberto Franco da Rocha, em homenagem ao amigo violonista e ex-baixista da Lira de Serra Negra.
Realização da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Serra Negra
Apoio cultural da Secretaria Municipal da Educação
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
ATENÇÃO
O lixo só deve ser colocado após às 18h e nos dias da semana em que há coleta. Atos de
irresponsabilidade serão punidos com multa de R$757,84, e na reincidência R$1.136,76.
2°, 4°, 6° feiras com início às 7h
2°, 4° e 6° feiras com início às 7h
Bairro das Posses
Três Barras
Refúgio da Serra
Vila Santista
Placidolândia
Vila Paulista
Nova Serra Negra
São Roque
Jardim Serra Negra
Ramalhada
Residencial das Posses
Salto
Macaquinhos
Rodrigues
Monte Sankhia
Bairro da Serra
Nossa Senhora de Lourdes
Pinheiros
Giraldi
Bairro dos Cunhas
Jardim Yara
3°, 5° e sábado com início às 7h
3°, 5° e sábado com início às 7h
CECAP
Vertentes
Alto das Palmeiras
Siqueira
Colina dos Ypês
São Luiz
Bairro das Palmeiras
João Gerosa (Centro/São Luiz)
2°, 4°, e 6° feiras às 18h
Av. Juca Preto
5° feira com início às 7h
Bairros dos Leais
Centro
Estância Suíça
3°, 5° e sábados com início às 18h
Jardim Primavera
Centro
Jardim Gustavo
Av. Juca Preto
Cabrera
Sol Nascente
Bairro Nhozinho
Estância Suíça
Santa Maria
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
04
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Serra Negra - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Agosto/2009 a Julho/2010
ISENÇÃO IPTU / 2011
A Secretaria Municipal da Fazenda comunica aos
Aposentados, Pensionistas e Proprietários de imóveis
com até 70 m² de construção interessados na obtenção
de ISENÇÃO “IPTU/2011” a apresentarem documentação junto a Recepção da Prefeitura de Serra Negra.
• ISENÇÃO IPTU APOSENTADO
Apresentar os seguintes:
- Fotocópia do espelho do IPTU
- Fotocópia de Comprovante de Residência (Água,
luz ou telefone)
- Fotocópia do CPF ou RG ou Carteira de Trabalho
- Certidão do Registro de Imóveis Atualizada
(que conste que o requerente possui somente
um imóvel)
- Extrato do recebimento da Aposentadoria* (atualizada)
* R$ 1.785,00 Teto Máximo (Exercício de 2010)
- Declaração que é domiciliado a mais de 5 (cinco) anos no Município e que a renda não ultrapasse 3,5
(três e meio) salários mínimos**
** (constante no requerimento especifico)
• ISENÇÃO IPTU 70 M²
Apresentar os seguintes:
- Fotocópia do espelho do IPTU
- Fotocópia de Comprovante de Residência (Água,
luz ou telefone)
- Fotocópia do CPF ou RG ou Carteira de Trabalho
- Certidão do Registro de Imóveis Atualizada
(que conste que o requerente possui somente
um imóvel)
- Declaração de que é possuidor somente de um
imóvel e que usa o mesmo para residência.*
* (constante no requerimento especifico)
Encontram-se disponíveis os requerimentos para
impressão no endereço www.serranegra.sp.gov.br, no
espaço da Secretaria Municipal da Fazenda, ícones
“Isenção IPTU” e “Requerimentos Diversos”.
Não deixe para última hora evitando filas e complicações, pois o prazo final encerra-se em 10 de outubro de 2010.
05
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Decreto nº. 3.804 de 15 de setembro de 2010
(Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.209 de 9 de
dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.600,00 (cento e
setenta e quatro mil e seiscentos reais), para reforço das dotações
orçamentárias, a saber:
01.01.04.122.0002.2002.339032.01
Material de Distribuição Gratuita..........................................R$ 13.000,00
02.01.20.606.0003.2003.339030.01
Material de Consumo..............................................................R$ 2.000,00
04.01.08.243.0006.2009.339030.02
Material de Consumo..........................................................R$ 114.100,00
04.01.13.392.0008.2011.339032.01
Material de Distribuição Gratuita............................................R$ 1.500,00
04.01.13.392.0008.2011.339036.01
Outros Serv. Terc. - P. Física....................................................R$ 1.000,00
04.01.13.392.0008.2011.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 2.000,00
06.01.04.122.0010.2013.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Física....................................................R$ 4.800,00
06.01.04.122.0010.2013.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Juridica...............................................R$ 10.000,00
07.01.04.122.0012.2014.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 3.000,00
09.01.15.451.0014.1006.449051.01
Obras e Instalações................................................................R$ 12.000,00
09.01.15.451.0014.1019.449051.02
Obras e Instalações..................................................................R$ 1.200,00
11.01.10.301.0006.2018.339030.05
Material de Consumo.............................................................R$ 10.000,00
Total........................................................................................R$ 174.600,00
Art. 2º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
04.01.13.392.0008.2011.339030.01
Material de Consumo..............................................................R$ 2.000,00
02.01.20.606.0003.2003.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 2.000,00
04.01.08.243.0006.2009.339030.01
Material de Consumo...........................................................R$ 114.100,00
04.01.12.361.0007.2010.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 4.500,00
07.01.04.122.0012.2014.449052.01
Equipam. E Material Permanente...........................................R$ 3.000,00
11.01.10.301.0006.2018.339036.05
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 5.000,00
11.01.10.301.0006.2018.339039.05
Outros Serv. Terc. - P. Juridica.................................................R$ 5.000,00
13.01.15.452.0018.2023.339030.01
Material de Consumo...........................................................R$ 39.000,00
Total........................................................................................R$ 174.600,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 15 de
setembro de 2010
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
Secretário -
Decreto nº. 3.805 de 20 de setembro de 2010
(Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.209 de 9 de
dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e
seiscentos reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
09.01.15.451.0014.1006.449051.01
Obras e Instalações................................................................R$ 15.000,00
01.01.04.122.0002.2002.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica...............................................R$ 62.500,00
10.01.04.122.0015.2017.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 3.000,00
07.01.04.122.0012.2014.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 2.500,00
03.01.08.244.0004.2001.339039.05
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 6.600,00
Total.........................................................................................R$ 89.600,00
Art. 2º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
04.01.12.365.0005.2008.339030.01
Material de Consumo............................................................R$ 15.000,00
01.01.04.122.0002.2002.339036.01
Outros Serv. Terc. - P. Física..................................................R$ 62.500,00
10.01.04.122.0015.2017.449052.01
Equipam. E Material Permanente...........................................R$ 3.000,00
07.01.04.122.0012.2014.449052.01
Equipam. E Material Permanente...........................................R$ 2.500,00
03.01.08.244.0004.2004.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 6.600,00
Total.........................................................................................R$ 89.600,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 20 de
setembro de 2010
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
Secretário -
Decreto nº. 3.805 de 20 de setembro de 2010
(Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.209 de 9 de
dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e
seiscentos reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
09.01.15.451.0014.1006.449051.01
Obras e Instalações...............................................................R$ 15.000,00
01.01.04.122.0002.2002.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica...............................................R$ 62.500,00
10.01.04.122.0015.2017.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 3.000,00
07.01.04.122.0012.2014.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 2.500,00
03.01.08.244.0004.2001.339039.05
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 6.600,00
Total.........................................................................................R$ 89.600,00
Art. 2º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
04.01.12.365.0005.2008.339030.01
Material de Consumo............................................................R$ 15.000,00
01.01.04.122.0002.2002.339036.01
Outros Serv. Terc. - P. Física..................................................R$ 62.500,00
10.01.04.122.0015.2017.449052.01
Equipam. E Material Permanente...........................................R$ 3.000,00
07.01.04.122.0012.2014.449052.01
Equipam. E Material Permanente...........................................R$ 2.500,00
03.01.08.244.0004.2004.339039.01
Outros Serv. Terc. - P. Jurídica.................................................R$ 6.600,00
Total.........................................................................................R$ 89.600,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 20 de
setembro de 2010
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
Secretário Decreto nº 3.807 de 30 de setembro de 2010
(Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a
comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º – A comemoração do Dia do Servidor Público, será, em caráter
excepcional, no dia 29 de outubro (sexta-feira), ocasião em que não
haverá expediente nos órgãos da Administração Municipal, com
exceção dos serviços essenciais, que são:
O PROTUR – Posto de Referência e Orientação ao Turista, no Paço
Municipal; e
II. A Limpeza Pública.
Art. 2º – Em consequência do disposto no caput do art. 1º deste Decreto,
o expediente será normal nas repartições públicas municipais no dia
28 de outubro de 2010 (quinta-feira).
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 30 de
setembro de 2010.
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
Secretário Decreto nº. 3.808 de 30 de setembro de 2010
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.209 de 9 de
dezembro de 2009,
DECRETA:
06
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
04.01.12.365.0005.2008.319011.01 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P.
Civil........R$ 149.500,00
04.01.12.365.0005.2008.319013.01
Obrigações Patronais.............................................................R$ 40.000,00
04.01.12.365.0005.2008.319113.01
Obrigações Patronais.............................................................R$ 10.000,00
04.01.12.367.0005.2006.319011.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil...........................R$ 10.000,00
06.01.04.122.0010.2013.339003.01
Pensões....................................................................................R$ 10.000,00
10.01.04.122.0015.2017.319113.01
Obrigações Patronais...............................................................R$ 5.000,00
13.01.26.782.0018.2025.319113.01
Obrigações Patronais...............................................................R$ 4.000,00
11.01.10.304.0016.2021.319113.01
Obrigações Patronais.............................................................R$ 10.000,00
13.01.15.452.0018.2023.319113.01
Obrigações Patronais.............................................................R$ 10.000,00
13.01.26.782.0018.2024.319113.01
Obrigações Patronais...............................................................R$ 5.000,00
07.01.04.122.0012.2014.339036.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil..............................R$ 8.000,00
03.01.08.244.0004.2004.339039.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Jurídica........................R$ 8.500,00
Total........................................................................................R$ 270.000,00
Art. 2º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
04.01.12.367.0005.2006.319011.02
Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil.............................R$ 170.000,00
09.01.04.122.0014.2016.319113.01
Obrigações Patronais.............................................................R$ 15.000,00
13.01.26.782.0018.2025.319011.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil.............................R$ 4.000,00
11.01.10.301.0016.2018.339039.01
Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica.......................................R$ 10.000,00
13.01.15.452.0018.2023.319011.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil...........................R$ 10.000,00
13.01.26.782.0018.2024.319011.01
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil.............................R$ 5.000,00
04.01.12.366.0005.1006.319011.05
Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil...........................R$ 56.000,00
Total.......................................................................................R$ 270.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 30 de
setembro de 2010
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
Secretário -
Lei nº. 3.324 de 28 de setembro de 2010
Projeto de Lei nº 103 / 2010
(Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5º, da
Lei Municipal nº 2.738, de 28 de novembro de 2002)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
07
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Art. 1º O paragrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.738 de 28 de
novembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 28 de
setembro de 2010.
(...)
Paragrafo Único – Fica autorizado o Poder Executivo por meio de
Decreto a excluir evento constante do Calendário Oficial, desde que
deixe de s er realizado ou que não mais atenda aos interesses que
justificaram a sua inserção.
(...)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Antonio Luigi Italo Franchi
-Prefeito Municipal -
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 012/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
até 950 (novecentos e cinquenta) cestas básicas para o funcionalismo
público pelo período de 04 (quatro) meses.
Nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei Municipal nº 2.930 , com base
na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiada no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
bem como parecer jurídico anexo aos autos, HOMOLOGO o pregão
presencial acima especificado, consoante a adjudicação do Pregoeiro
auxiliado pela equipe de apoio, para a licitante:
1) C.V.S. Comércio de Alimentos Ltda., com o valor unitário de R$
65,93, valor total mensal de R$ 62.633,50 e valor total da contratação
de R$ 250.534,00
Da contratação de acordo com as exigências do edital.
Do pagamento: de acordo com o item 2.4.1.3 do edital.
Validade da proposta: 60 dias contados da data da entrega das propostas.
Serra Negra, 05 de Outubro de 2.010.
Antonio Luigi Ítalo Franchi
Prefeito Municipal
cial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Nacional Comercial Hospitalar Ltda.,
Alfalagos Ltda., Med Center Comerical Ltda., Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. E Aglon Comércio e Representações Ltda.
Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de até 950 (novecentos e cinquenta) cestas básicas para o funcionalismo público pelo período de 04 (quatro) meses.
Valor – R$ 620,00, R$ 12.110,00, R$ 123,00, R$ 3.865,80, R$ 8.764,00, R$
10.660,00 e R$ 11.450,00 – respectivamente.
Prazo – 06 (seis) meses
Data – 05/10/2010
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 017/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de duas escolas municipais.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais
atualizações, bem como parecer jurídico anexo aos autos Homologo
a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa :
1) Salp Construções Ltda., para o item 01 com o valor total de R$
202.456,48
2) S.M. Engenharia e Construção Ltda., para o item 02 com o valor total
de R$ 299.515,06
Forma de Pagamento de acordo com o item 4.1.6 e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 04 de Outubro de 2.010
CLASSIFICAÇÃO
Convite n.º 084/2.010
Objeto : Aquisição de frango para ser entregue aos funcionários público municipal em comemoração ao dia do funcionário público.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir :
1) J.W.P. Stachetti & Cia. Ltda., com o valor unitário de R$ 7,70
Forma de Pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 07 de Outubro de 2.010.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n° 012/2010
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Contratada – C.V.S. Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de até 950 (novecentos e cinquenta) cestas básicas para o funcionalismo público pelo período de 04 (quatro) meses.
Valor – R$ 65,93 por unidade
Prazo – 04 (quatro) meses
Data – 05/10/2010
Tomada de Preços n° 014/2010
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratada – Salp Construções Ltda.
Objeto – Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Emei Maria Lucia e rampa na Escola Profissionalizante José
F. de Godoy.
Valor – R$ 231.886,87
Prazo – 90 (noventa) dias
Data – 25/08/2010
Tomada de Preços n° 016/2010
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratada – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Comer-
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Tomada de Preços n° 017/2010
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratada – Salp Construções Ltda. E S.M. Engenharia e Construção
Ltda.
Objeto – Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de duas escolas municipais.
Valor – R$ 202.456,48 e R$ 299.515,06 - respectivamente
Prazo – 90 (noventa) dias
Data – 05/10/2010
Convite n.º 085/2.010
Objeto : Fornecimento parcelado de diversos medicamentos para a
Secretaria de Saúde.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir :
1) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., para os itens 02, 03, 04, 05 e
06, com o valor total de R$ 5.812,50
2) Chagas & Barroso Ltda. - ME., para o item 01, com o valor total de
R$ 1.032,00
Forma de Pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 07 de Outubro de 2.010.
José Alexandre Malagodi Vasconcellos
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços n.º 015/2.010
Objeto : Contratação de empresa para elaboração de projeto de creche, EMEI e 1° ano do Ensino Fundamental no Residencial das Posses.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações e de acordo como parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação
a empresa:
1) PHR Consultoria em Engenharia Civil Ltda., com o valor total de R$
34.700,00
Forma de Pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 07 de Outubro de 2.010.
Dr. Antonio Luigi Ítalo Franchi
Prefeito Municipal
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
08
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
Aos vinte e sete dias do
mês de setembro, do ano de
dois mil e dez, às 19h33min, a
Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra/
SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência
do vereador João Paulo Corsetti
Ferraresso, e secretariando os
trabalhos os vereadores Celso
Bueno Corchetti e Paulo Sérgio
Fioravante, sua 31ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, com a
presença dos vereadores: Celso
Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso, Marco
Antonio Zanoni Bueno, Mario
Roberto Vitale Junior, Paulo Sérgio Fioravante (ausente em parte do Expediente), Renato Pinto
Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves. Havendo número
regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a sessão
e convidou a todos, para juntos,
rezarem o Pai-Nosso. Em seguida passou-se ao EXPEDIENTE:
onde foi lida, discutida, votada
e aprovada, por unanimidade, a
ata da 30ª sessão ordinária, realizada em 20 de setembro de
2010 (07 votos). Em seguida,
passou-se ao EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: Ofício nº 841/2010,
em resposta ao requerimento
nº 383/2010, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto,
encaminhando cópia do parecer do Engenheiro Civil, que informa que no projeto da referida avenida estão previstas todas
as obras de infraestrutura, porém as mesmas ainda encontram-se em fase de execução
por conta do empreendedor.
Ofício nº 842/2010, em resposta
ao requerimento nº 385/2010,
de autoria do vereador Paulo
Sérgio Fioravante, encaminhando cópia do parecer do Engenheiro Civil, que informa as
ruas que estão sendo recapeadas e as demais ruas que encontram-se em fase de estudo
e levantamento. Ofício nº
846/2010, em resposta ao requerimento nº 377/2010, de autoria do vereador Mario Roberto
Vitale Junior, encaminhando
cópia do parecer do Engenheiro Ambiental, bem como do Secretário de Serviços Municipais,
informado desconhecerem/inexistir equipamentos para conter
focos e incêndios, informando
ainda que sempre que necessário é disponibilizado o caminhão “pipa” para auxiliar o Corpo de Bombeiros. EXPEDIENTE
DE DIVERSOS: Primeiramente
foi proferida a leitura das correspondências recebidas no
período de 09 a 27 de setembro
de 2010, dentre elas: 1) Informações sobre a liberação de
verbas a) - Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Informando a liberação de
recursos financeiros, referente
ao Programa Quota – Parcela
006 – em 20/07/2010, no valor
de R$ 36.850,56; b) Da Câmara
dos Deputados – Orçamento da
União – Execução Orçamentária, informando os recursos do
Orçamento da União destinado
ao Município de Serra Negra,
nas seguintes áreas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação; Agência Nacional de
Vigilância Sanitária; Fundo Nacional de Saúde; Fundo de Amparo ao Trabalhador; Fundo de
Amparo ao Trabalhador; Ministro do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome; Fundo Nacional de Assistência Social;
Recursos Sob Supervisão do
MEC e Transferências Constitucionais – Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda,
sendo, repassado ao Município
de Serra Negra, no mês de agosto de 2010, o importe de R$
245.315,09, totalizando, no período
de
janeiro/2010
a
agosto/2010, o valor de R$
5.529.631,08. 2) Ofícios e documentos diversos: a) Edital de
Audiência Pública da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Serra Negra, a realizar-se no
dia 29 de setembro de 2010, às
14h00, quando será avaliado o
cumprimento das metas fiscais
estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal; b) Ofício RG
nº 242/2010 da SABESP – Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo, em
atendimento à Lei Complementar nº 101/00 – Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade fiscal, informando sobre as
providências de natureza orçamentária que devem ser adota-
das pelas administrações municipais; c) Ofício do Prefeito
Municipal de São Caetano do
Sul, cumprimentando a população e autoridades pela passagem de mais um aniversário do
Município de Serra Negra; d)
Ofício da família de Adelina Fachini Ciambelli, agradecendo
votos de pesar. PROJETOS DE
AUTORIA DOS VEREADORES:
Projeto de lei nº 118/2010, de
autoria dos vereadores Paulo
Sérgio Fioravante e Ronaldo
Angelo Gonçalves, que institui e
inclui, no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município
de Serra Negra, o Dia do Cliente. PROJETOS DE RESOLUÇÃO
E DECRETOS LEGISLATIVOS:
Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/2010, de autoria da maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra,
vereadores Paulo Sérgio Fioravante, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Ronaldo Angelo
Gonçalves e Celso Bueno Corchetti, que autoriza a doação
de veículo automotor e de uma
TV de plasma pertencentes à
Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra e
dá outras providências. INDICAÇÕES: Indicação nº 838/2010,
de autoria dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro
e Demétrius Ítalo Franchi, que
indica ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente, no sentido
de realizar toda a manutenção
necessária na Praça existente
na esquina da Rua Agostinho
Luiz Fedel com a Avenida Juca
Preto. Indicação nº 839/2010,
de autoria do vereador João
Paulo Corsetti Ferraresso, que
indica ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente, no sentido
de tomar as devidas providências quanto ao barranco de um
terreno pertencente à municipalidade, que está caindo sobre
a propriedade localizada na
Avenida Juca Preto, número
1296. Indicação nº 840/2010, de
autoria do vereador Paulo Sérgio Fioravante, que indica ao
senhor Prefeito Municipal, para
que determine ao setor competente, no sentido de pintar faixa
de pedestres no cruzamento da
Rua dos Expedicionários com a
Rua João Pires. Indicação nº
841/2010, de autoria do vereador Paulo Sérgio Fioravante,
que indica a Policia Militar, para
que intensifique a fiscalização
dos motoqueiros na Avenida
João Gerosa, tendo em vista
que muitos deles trafegam em
alta velocidade, podendo gerar
graves acidentes. Indicação nº
842/2010, de autoria dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto,
que indica ao senhor Prefeito
Municipal, para que estude as
possibilidades de implantar um
Posto de Saúde no Bairro das
Posses. Indicação nº 843/2010,
de autoria dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto, que indica
ao senhor Prefeito Municipal,
para que estude as possibilidades de junto com a Companhia
Paulista de Força e Luz – CPFL,
colocar iluminação pública nos
dois lados da Rodovia, no trecho compreendido entre o Portal de Serra Negra até o Parque
Represa “Dr. Jovino Silveira”.
Após ser proferida a leitura das
indicações, o Exmo. Sr. Presidente determinou fossem as
mesmas encaminhadas aos setores competentes, para, dentro
do possível, serem adotadas as
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, torna público que serão
realizadas as seguintes Audiências Públicas:
1ª) Dia 15 de outubro de 2010, sexta-feira, às 10:00
horas, no Palacio Primavera, localizado a Praça Sesquicentenáio, s/nº, Centro, Serra Negra, quando ocorrerá a
discussão de propostas de alterações da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010.
2ª) Dia 15 de outubro de 2010, sexta-feira, às 10:30
horas, no Palacio Primavera, localizado a Praça Sesquicentenáio, s/nº, Centro, Serra Negra, quando ocorrerá
a discussão de propostas para alterações das peças de
planejamento municipal 2011, Plano Plurianual e Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Serra Negra, 06 de outubo de 2010
09
medidas cabíveis e pertinentes.
PEQUENO EXPEDIENTE: Usou
da palavra o vereador João Paulo Corsetti Ferraresso. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Primeiramente, pelo
Exmo. Presidente da Câmara
Municipal, foi solicitada verificação de presença, sendo constatada a ausência do vereador
Paulo Sérgio Fioravante. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:
Requerimento
nº
406/2010, de autoria do vereador Marco Antonio Zanoni Bueno, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis,
quais foram os Deputados Estaduais e Federais que nos últimos quatro anos destinaram
verbas e recursos através de
Emendas Parlamentares ao Município de Serra Negra, discriminando o nome do Deputado,
valor, data da liberação da verba e em que local foram aplicadas, apresentando, ainda, cópia
dos documentos referentes à
liberação das verbas/recursos.
Posto em discussão e votação,
foi rejeitado por maioria de votos (04x03). Em questão de ordem, pelo vereador Marco Antonio
Zanoni
Bueno
foi
solicitada votação nominal que
ficou assim consignada: Vereadores que disseram SIM, ou
seja, que votaram pela aprovação do requerimento nº
406/2010: Celso Bueno Corchetti, Marco Antonio Zanoni Bueno
e Mario Roberto Vitale Junior.
Vereadores que disseram NÃO,
ou seja, que votaram pela rejeição do requerimento nº
406/2010: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves. Requerimento nº
407/2010, de autoria do vereador Marco Antonio Zanoni Bueno, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis,
qual é o gasto total que o Município de Serra Negra tem mensalmente com energia elétrica,
discriminando mês a mês os
valores pagos durante os últimos quatro anos. Posto em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade (07 votos).
REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: Requerimento nº 395/2010, de autoria do vereador Danilo
Francisco Andrade Guerreiro,
que solicita consignação em
Ata, votos de congratulações e
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
aplausos pela excelente organização da 23ª SERRA NEGRA
RODEIO EXPO SHOW, realizada
entre os dias 22 e 26 de setembro de 2010. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade (07 votos). Requerimento nº 396/2010, de autoria dos vereadores Ronaldo
Angelo Gonçalves e Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para
com o senhor ROCCO DEGILIO
FILHO, Presidente Estadual da
Igreja Quadrangular, pela realização da 35ª Convenção Estadual em nosso Município, no
período de 08 a 10 e 14 a 16 de
setembro de 2010. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (07 votos).
REQUERIMENTOS DE PESAR:
Requerimento nº 397/2010, de
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em ata, de votos
de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alcides Fazzani Invernizzi. Requerimento nº
398/2010, de autoria da Câmara
Municipal de Serra Negra, que
solicita consignação em ata, de
votos de profundo pesar pelo
falecimento da senhora Maria
Rosa Caruso de Moraes. Requerimento nº 399/2010, de autoria
da Câmara Municipal de Serra
Negra, que solicita consignação
em ata, de votos de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Mario Sorato. Requerimento nº 400/2010, de autoria
da Câmara Municipal de Serra
Negra, que solicita consignação
em ata, de votos de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Benedito Aparecido Fagionato. Requerimento nº 401/2010,
de autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em ata, de votos
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Marchi Stenghel. Requerimento nº 402/2010, de autoria
da Câmara Municipal de Serra
Negra, que solicita consignação
em ata, de votos de profundo
pesar pelo falecimento da senhora Maria Naldini da Silva.
Requerimento nº 403/2010, de
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em ata, de votos
de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eugênio Aparecido de Oliveira. Requerimento nº 404/2010, de autoria da
Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em ata, de votos de profundo
pesar pelo falecimento da se-
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
nhora Fátima de Lourdes P. F.
Bueno.
Requerimento
nº
405/2010, de autoria da Câmara
Municipal de Serra Negra, que
solicita consignação em ata, de
votos de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Gonçalo
Aparecido Gomes Moreira. Em
seguida, o Exmo. Sr. Presidente
deferiu os requerimentos de
pesar e determinou fosse oficiado às famílias enlutadas.
ORADORES: Usou da palavra o
vereador Mario Roberto Vitale
Junior. Usou da palavra o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que cedeu parte do seu
tempo ao vereador Mario Roberto Vitale Junior. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Grande Expediente,
passou-se à ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada nominal
dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores:
Celso Bueno Corchetti, Danilo
Francisco Andrade Guerreiro,
Demétrius Ítalo Franchi, João
Paulo Corsetti Ferraresso, Marco Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior, Paulo
Sérgio Fioravante, Renato Pinto
Giachetto e Ronaldo Angelo
Gonçalves. Em seguida deu-se
início à discussão e votação dos
projetos constantes da pauta. I
– 2ª Discussão e votação do
projeto de lei nº 103/2010, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do
parágrafo único, do artigo 5º,
da Lei Municipal nº 2.738/2002.
Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade. (08
votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº
116/2010, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais),
destinado ao atendimento de
Convênio com a Secretaria da
Assistência e Desenvolvimento
Social do Estado de São Paulo –
SEADS, para o Projeto Complementando a Renda Cidadã. Primeiramente foi proferida a
leitura dos pareceres elaborados pelas Comissões de Justiça
e Redação e Finanças e Orçamento. Posto em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. (08 votos). III – Discussão e votação única do projeto
de resolução nº 11/2010, de autoria da maioria dos membros
que compõem a Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Serra
Negra, que dispõe sobre o uso
de veículos oficiais do Poder Legislativo de Serra Negra. Primeiramente foi proferida a leitura
do requerimento nº 408/2010,
de autoria dos vereadores Marco Antonio Zanoni Bueno e Mario Roberto Vitale Junior, que
solicita, em conformidade com
o artigo 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, “VISTA”, pelo prazo de
15 (quinze) dias, do projeto de
resolução nº 11/2010, de autoria
da maioria dos vereadores que
compõem a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre o uso de
veículos oficiais do Poder Legislativo de Serra Negra. Posto em
discussão, usou da palavra o vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, dizendo não entender o
porquê deste novo pedido de
vista, vez que é a terceira vez
que a votação deste projeto de
resolução fica adiada por sucessivos pedidos de vista. Disse que
caso os vereadores não concordassem com o projeto de resolução que o rejeitassem. Ressaltou que durante sessão anterior,
quando nada constava para votação durante a ordem do dia,
os vereadores questionaram a
Presidência e, agora que há projetos para serem votados, ficam
os vereadores retirando-os da
pauta. Posto em discussão e votação, o requerimento nº
408/2010, foi o mesmo aprovado
por unanimidade (08 votos).
Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado durante
a ordem do dia, passou-se as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram da palavra os vereadores
Paulo Sérgio Fioravante, Danilo
Francisco Andrade Guerreiro,
Ronaldo Angelo Gonçalves, João
Paulo Corsetti Ferraresso e Renato Pinto Giachetto. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser
tratado nesta sessão, o Exmo. Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se
no próximo dia 04 de outubro
de 2010, às 19h30min, declarando encerrada esta sessão às
21h20min. Para constar eu, (a)
vereador Paulo Sérgio Fioravante, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que
conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa. -x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-.
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
10
Downhill SERRAABAIXO 2 será no dia 16
Posto de Saúde fará
Semana da Criança
O CSIII Dr. Firmino Cavenaghi irá realizar entre os
dias 13 e 15 de outubro, a Semana das Crianças.
Durante todo o dia, serão distribuídas às crianças
bexigas e desenhos educativos para colorir. O mascote do
A Prefeitura Municipal de
Serra Negra, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico em parceria com a Asfalto
Zero irá realizar no próximo final
de semana o evento SERRAABAIXO 2 na modalidade downhill de
ciclismo.
No sábado, 16, às 9h,
acontecem os treinos livres e no
domingo, 17, a competição. As
provas acontecem no Morro do
Cristo Redentor e seguem pela
pista abaixo do Teleférico. A premiação será realizada no Palácio
Primavera.
O SERRAABAIXO 2010 integra a etapa da Copa Paulista de
Downhill e será supervisionada
pela Confederação Brasileira de
Mountain Bike – CBMTB e pela
Federação Paulista de Mountain
Bike, FPMTB, valendo pontos
pelo ranking dessas entidades. A
cronometragem da competição
será feita através de fotocélulas
e resultados on line a cada passagem.
O evento também tem o
apoio da Secretaria de Serviços
Municipais e da Secretaria Municipal de Saúde.
Bairro Alto das
Palmeiras recebeu
o CRAS Itinerante
O Bairro Alto das Palmeiras recebeu na quinta-feira, 30
de setembro, o evento CRAS Itinerante.
Cerca de 350 pessoas,
entre alunos das escolas do bairro e moradores, tiveram à disposição, gratuitamente, cortes
de cabelo, manicure, atividades
de esporte e lazer, brinquedos e
atividades da Tenda da Alegria,
tudo acompanhado de muita pipoca e algodão doce.
Os participantes receberam orientações sobre os programas Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem e BPC. Uma
palestra sobre vínculos familiares e orientações sobre questões
de saúde foi proferida pela enfermeira do Posto de Saúde da
Família do bairro.
Projeto de Saúde Bucal “Bom
de Boquinha”, o tigre Donatelo, irá mostrar a importância
de escovar os dentes, lavar as
mãos e os cuidados necessários com a higiene. Já as mães
receberão orientação de como
preparar o soro caseiro.
Secretaria da Saúde
realizou palestra para
Melhor Idade
Em comemoração a
semana internacional do idoso, a Secretaria Municipal de
Saúde realizou na sexta-feira,
1, no Centro de Convivência
da Melhor Idade, uma palestra sobre “Qualidade de Vida
na Melhor Idade”.
A enfermeira Priscila
Cássia Marinho, palestrante
e articuladora da saúde do
idoso no município, explicou aos associados do grupo
questões sobre Hipertensão,
Diabetes Mellitus e Câncer
de pele e deu dicas de como
evitá-las. Segundo ela, uma
alimentação desequilibrada
pode gerar problemas como
diabetes e hipertensão. “Saúde não é somente a ausência de doenças, mas sim, ter
uma boa qualidade de vida”,
enfatizou a enfermeira.
Na ocasião, a equipe
de enfermagem da Secreta-
ria de Saúde aferiu a pressão
arterial dos associados e distribuiu a Caderneta de Saúde
da Pessoa Idosa, que contém
informações importantes sobre as condições de saúde.
A caderneta irá auxiliar os
profissionais de saúde sobre
quais são as ações necessárias para um envelhecimento
ativo e saudável.
O Secretário Municipal
de Saúde explicou que com
a caderneta será possível
acompanhar a evolução da
saúde do idoso através do registro de informações, como
por exemplo, medicamentos
em uso, vacinas, etc. “Essa
é mais uma ação que traduz
o compromisso desta gestão com a saúde integral da
pessoa idosa. Ande sempre
com sua caderneta e não se
esqueça de levá-la às consultas”, completou ele.
11
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Prefeitura Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra
PAT oferece vagas
Praça John F. Kennedy, s/n – centro - Serra Negra/SP - 13930-000
- Açougueiro
- Ajudante de Motorista
- Alimentador de Linha de Produção (para a cidade de Serra
Negra)
- Atendente de Lanchonete (ambos os sexos)
- Auxiliar de Lavanderia (ambos os sexos)
- Barman
- Camareiro (ambos os sexos)
- Caseiro (para sítio e para chácara)
- Contador (para a cidade de Socorro)
- Costureiro de Máquina Reta (ambos os sexos)
- Doméstica
- Garçom
- Marceneiro (para a cidade de Monte Sião)
- Montador de Móveis e Artefatos de Madeira (masculino)
- Motorista de Caminhão (para região de São Paulo)
- Motorista de Ônibus (para a cidade de Serra Negra)
- Operador de Máquina para Fazenda (residir no local/com
família)
- Pedreiro
- Promotor de Vendas (ambos os sexos)
- Recepcionista de Hotel (masculino)
- Serviços Gerais (masculino)
- Serviços Gerais para Fazenda (residir no local/com família)
- Trabalhador Agropecuário em Geral
- Trabalhador da Avicultura de Corte (necessário ensino
médio)
- Trabalhador na Manutenção de Edificações
- Tratorista para Fazenda (residir no local/com família)
- Vendedor do Comércio Varejista/Balconista (ambos os
sexos)
- Vendedor do Comércio Varejista (para a cidade de
Socorro)
- Vendedor Pracista (com veículo próprio)
Telefones úteis
Prefeitura Municipal
3892-9600
Fundo Social de Solidariedade
3842-2466
Gabinete
3892-9634 / 3892-9635
Guarda Municipal
3892-4977 / 3842-1777
Secretaria Municipal de Agricultura
3842-2815
Secretaria Municipal de Assistência Social
3892-5296
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3842-2880
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
3892-8435
Secretaria Municipal da Fazenda
3892-9627
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3892-9613
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
3892-9619 / 3892-9603
Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Estratégica
3892-9623
Secretaria Municipal de Saúde
3892-8000
Secretaria de Serviços Municipais
3892-2969 / 3892-8105
Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico
3842-2109 / 3842-2345
Vigilância Sanitária
3892-2005
Os interessados devem comparecer no Posto de
Atendimento ao Trabalhador, na Rua Jose Bonifacio,
283, centro, munidos de RG e CPF e Carteira de Trabalho. O trabalhador desempregado pode comparecer ao
PAT, munido da documentação acima, para se cadastrar
para futuras vagas em sua área. Mais informações pelo
telefone: (19) 3842.2526. Você empregador, divulgue
suas vagas em nosso Posto.
SP
Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Ano III - n.º 213
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Alunos passaram por teste de acuidade visual
Campeonato de Futebol Amador 2010
2ª Fase – Séries A e B - Resultados e Jogos
05 de outubro – terça-feira
41
19h30
Villa
04X01
Palestra
H-B
42
21h30
Floresta
02X04
São João
G-B
10 de outubro– domingo
43
8h30
Paulistinha B
X
XV de novembro
H-B
44
10h30
Paulistinha
X
Ponte Preta
E-A
45
14h
Santo Aleixo
X
União
G-B
46
16h
Torino
X
Independente
F-A
13 de outubro – quarta-feira
Visando a melhora
no aprendizado do aluno, a
Prefeitura Municipal, através
da Secretaria de Educação e
Cultura vem realizando desde o início da administração,
testes de acuidade visual nas
crianças da Rede Municipal
de Ensino.
Dos 1.657 alunos da
Rede, 108 apresentaram algum problema de visão e necessitam do uso de óculos. 74
alunos fizeram óculos particular, e 34 procuraram o Fundo
Social de Solidariedade.
Inscrições abertas para o
lançamento do Caderno de
Referências em Moda 2011
Estão abertas as inscrições para o lançamento da
6° edição do Caderno Perfil
Moda Inspirações e Tendências Inverno 2011, do SENAI –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, com o apoio
da Prefeitura Municipal.
O lançamento será realizado no dia 20, às 19h30, e
as inscrições devem ser feitas
por telefone (11) 4538.2546
e (19) 3842.2880 ou pelos emails: [email protected].
br ou educação@serranegra.
sp.gov.br.
A publicação traz referências da cultura nacional,
incentivando o design brasileiro como valor agregado.
Palestras e workshops complementam as informações
do material, ressaltando a
importância da pesquisa e do
planejamento estratégico no
desenvolvimento de novos
produtos.
As atividades são gratuitas e voltadas a empresários e profissionais dos segmentos têxtil, do vestuário,
calçados e couro.
Posto de Saúde fará
Semana da Criança
O CSIII Dr. Firmino Cavenaghi irá realizar entre os
dias 13 e 15 de outubro, a Semana das Crianças.
Durante todo o dia, serão distribuídas às crianças
bexigas e desenhos educativos para colorir. O mascote do
Projeto de Saúde Bucal “Bom
de Boquinha”, o tigre Donatelo, irá mostrar a importância
de escovar os dentes, lavar as
mãos e os cuidados necessários com a higiene. Já as mães
receberão orientação de como
preparar o soro caseiro.
47
19h30
Juventude
X
Paulista Master
E-A
48
21h30
Paulista
X
Serrano
F-A
17 de outubro – domingo
49
14h30
Ponte Preta
X
Juventude
E-A
50
16h30
Palestra
X
XV de Novembro
H-B
Interbares de Sinuca 2010
2ª Fase – Séries A e B - Resultados e Jogos
Dia
Hs
Jogo
Equipe
Equipe
13/09
SEG
19h30
01
Tut’s
06
X
09
Zé Luiz A
21/09
TER
19h30
01
Zé Luiz A
11
X
04
Tut’s
14/09
TER
19h30
02
08
X
07
27/09
SEG
19h30
02
Santa
Tereza
Careca
07
X
08
Careca
Santa
Tereza
15/09
QUA
19h30
03
BMD
06
X
09
Menguelis
28/09
TER
19h30
03
Menguelis
12
X
03
BMD
16/09
QUI
19h30
04
29/09
QUA
19h30
Zé Luiz B
Number
One
17/09
SEX
30/09
07
X
08
04
Number
One
Zé Luiz B
08
X
07
19h30
05
Bambu
13
X
02
Adão
QUI
19h30
05
Adão
04
X
11
Bambu
20/09
SEG
19h30
06
Bitelo
07
X
08
Maradona
01/10
SEX
19h30
06
Maradona
08
X
07
Bitelo
04/10
SEG
19h30
07
Nestor
09
X
06
Zé Luiz A
08/10
SEX
19h30
07
Zé Luiz A
X
05/10
TER
19h30
08
Mazola
13/10
QUA
19h30
08
Zé Luiz B
06
X
X
06/10
QUA
19h30
09
X
14/10
QUI
19h30
09
Mengueli’s
Santa
Tereza
07/10
QUI
19h30
10
15/10
SEX
19h30
10
Nestor
09
Zé Luiz B
Mazola
X
Santa
Tereza
Mengueli’s
Bambu
X
Maradona
Maradona
X
Bambu

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