plano de curso para formação inicial - PJC

ESTADO DE MATO GROSSO
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL – ACADEPOL
PLANO DE CURS O PARA
FO RMAÇÃO INICI AL
2005
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Blairo Borges Maggi
Governador do Estado de Mato Grosso
Célio Wilson de Oliveira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Diretor Geral da Polícia Civil
Dr. Romel Luís dos Santos
Diretora da Academia de Polícia Civil
Drª Beatriz Fátima Figueiredo Rabel
COLABORADORES: DOCENTES
Del. Alana Derlene S. Cardoso
Del. Alessandra Paiva Puertas
Del. Almerindo José Silva Costa
Del. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia
Del. Aquiles Toschi Junior
Del. Gênison Brito Alves Lima
Del. Geraldo Magela de Araújo
Del. Gilmar Dias Carneiro
Del. João Aparecido Porto
Prof. Luiz Edmundo
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Del. Marcio Antonio de O. Cambahuba
Del. Marcio Raimundo Alegria
Del. Marcos Aurélio Veloso e Silva
Del. Maria Alice de Barros Martins Amorim
Del. Maria Aurélia B.B. Ferreira
Del. Maria Rúbia C. F. Carvalho
Del. Marise Vale Sant”Ana Schmidt
Del. Newton de Camargo Braga
Del. Paulo Rubens Vilela
Del. Roberto Pereira Amorim
Del. Ronan Gomes Villar
Del. Terezinha Fátima Jordão da Silva
Del. Thais Camarinho
Del. Vera Rotildes da Silva Alves
Del. Waldech Duarte Júnior
GRUPO DE CONSOLIDAÇÃO
Prof. Luiz Edmundo Correa
Drª Thaís Camarinho
Drª Vera Rotildes da Silva Alves
Drª Marise Vale Santana Schimidt
Dr.Geraldo Magela de Araújo
Dr. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia
Dr. Márcio Raimundo Alegria.
Dr. Marcos Aurélio Veloso e Silva
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SERVIDORES ACADEM IA DE POLÍCIA CIVIL
Ubaldo Moreira da Costa
Maria Serrat da Silva
Sebastião Arruda de Andrade
CONSULTORIA
Prof ª MSc. Maria Antonieta Fernandes
Prof ª Regina Lúcia Borges Araújo
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CURSO FORMAÇÃO INICIAL
1. JUSTIFICATIVA
Os Cursos de formação inicial e continuada de Delegados e Escrivães e
Investigadores da Polícia Judiciária Civil que integram o processo de ascensão profissional
para a carreira tem como finalidade, capacitá- los para exercer o cargo e como decorrência
de funções específicas, não só para mudança de classe, mas para promover o
desenvolvimento da cultura na área profissional através do ensino, da pesquisa e da
extensão, visando a elevação dos padrões técnicos - científicos éticos e filosóficos da
profissão.
Busca-se também com a forma ção contínua o fortalecimento não só da integração como do
compromisso da Polícia Judiciária Civil para com a sociedade enquanto instância que
contribui qualitativamente na manutenção da Segurança Pública, como também com a
produção de um fazer mais consistente e coerente com as necessidades da população, que
de alguma forma contribuirá para a criação, difusão e consumo de um bem que é de todos o conhecimento.
Os Cursos visam à formação de profissionais qualificados para desenvolver a
função específica do policial civil bem como ao processo de gestão em diversas áreas da
Polícia Judiciária Civil e organizações afins: definição de políticas e gestão de serviços
policiais, recursos humanos policiais, finanças, gestão da informação policial, comunicação
Institucional entre outros fatores. Desta forma cada Curso que possibilitará a ascensão
profissional não tem um fim em si mesmo ele é parte integrante de um processo que se
insere nas Políticas de Segurança Estadual e Nacional.
Os Cursos que possibilitam o acesso da classe A para a classe B, visam à formação
de uma visão mais generalista e global, capaz de dar conta da totalidade do fazer técnico e
operacional.
Os Cursos que possibilitam o acesso da classe B para a classe C propiciam os
profissionais qualificados no fazer técnico e para aperfeiçoar os processos adotados pela
comunicação institucional bem como, interagir focando os resultados qualitativos em
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diversas áreas da Polícia Judiciária Civil na área da Segurança Pública. e organizações afins
buscando sintonia das ações de todos os Órgãos responsáveis no Ciclo da Justiça Criminal.
Os Cursos que possibilitam o acesso da classe C para a classe E, visam desenvolver
os profissionais qualificados para definição de políticas e ges tão de serviços policiais,
recursos humanos policiais, finanças, gestão da informação policial, planejar, organizar,
coordenar e controlar a utilização de recursos, tendo em mente a manutenção da qualidade
dos serviços prestados e a integração, articulação entre os Órgãos e Instituições que compõe
o ciclo de Justiça Criminal. Tendo sempre como diretriz a busca do diálogo e da parceria
com organizações públicas e privadas, não governamentais, associações, cooperativas, e
demais segmentos da sociedade para a resolução dos problemas inerentes à área da
Segurança Pública.
OBJETIVOS
• Propiciar conhecimentos básicos para que no desempenho da função o Delegado da
Polícia Civil, possa promover uma maior segurança à sociedade;
• Identificar o seu papel de Delegado dentro da Instituição e no contexto da sociedade;
• Identificar os princípios, fundamentos e deveres referentes à moral e ética profissional.
• Desenvolver a competência e habilidades interpessoais dos participantes, para exercer o
cargo de Delegado da Polícia C ivil, numa estrutura de administração e estadual.
• Propiciar a aquisição de conhecimento de polícia comunitária, visando uma transformação
comportamental e uma padronização nos procedimentos a serem desenvolvidos.
• Possibilitar ao aluno familiarização com a doutrina de inteligência de Segurança Pública e
Linguagem de Inteligência.
• Praticar o bom relacionamento com imprensa, para não prejudicar a informação ao público
e não ser prejudicados nas investigações;
COMPETÊNCIA E HABILIDADES
Percepção da dimensão história do conhecimento
Visão crítica da problemática conjuntural
Espírito crítico e investigativo
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Conhecimento de procedimentos científicos
Capacidade de assimilar críticas
Abertura para inovações e reformulações
Capacidade de selecionar e interpretar informações
Capacidade de lidar com a literatura pertinente e atualizada
Liderança
Interesse em aperfeiçoar-se
Independência intelectual
Autonomia
EMENTA
ÁREA TEMÁTICA
– LINGUAGEM, COMUNICAÇÃO,
TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
INFORMAÇÃO E
• Visa possibilitar o conhecimento e utilização, de maneira eficaz, legal e eticamente sustentável, o
complexo sistema de comunicação que constitui e estrutura o Sistema de Segurança Pública.
CURSO1. LINGUAGEM - Horas Aula: 20
1- Linguagem e estilo nas comunicações oficiais - O estilo administrativo / a linguagem
administrativa / qualidade, correção, clareza, condições, harmonia, nobreza, precisão e
originalidade. 2– Gramática - Formas de tratamento / concordância verbal e nominal / ortografia
/ acentuação / pontuação / crase. 3- Principais abreviaturas e siglas encontradas nos documentos
oficiais. 4- Formulários policiais.
CURSO 2. SISTEMAS INFORMATIZADOS - Horas Aula: 04.
Conceito e Aplicação. Estrutura Básica do Sistema. Operações de Alimentação e consulta. Sis tema
de Informações - Processo Eletrônicos de Dados / Microfilmagem / Telecomunicações/ Tele
imagem / Teleprocesso. O Processo de Informatização da Polícia Civil.
CURSO 3. TELECOMUNICAÇÕES -Horas Aula: 12.
Equipamentos - U.H.F (AM) / V.H.F (FM) / S.S.B (HF) / Telefone / Telex / Fax.
Operacionalidade - Alfabeto Fonético / Código Internacional. Técnicas de uso de equipamento.
Uso de giroflex e de sirene / Uso do equipamento V.H.F da viatura / Uso do S.S.B / Uso de
“Handie-Talkie” / Uso correto de lanternas / Recomendações sobre o telefone. Segurança das
Comunicações - Segurança física do material e exploração / Restrições à exploração-rádio /
Processos para dificultar a escuta, localização e a interferência por pessoas estranhas.Regulamento
e salvaguarda de assuntos sigilosos -Assuntos, material e documentos sigilosos / Expedição,
recebimento, registro, manuseio e arquivo / Segurança e responsabilidade / Áreas sigilosas /
Transporte. Sistemas Operacionais de Telecomunicações - Conceito e definição e o seu
desenvolvimento na era moderna / Conceito e fixação das telecomunicações dentro de uma
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organização policial / ANATEL, TELEBRAS, EMBRATEL e outros / Estruturação das redes
operacionais da Polícia Civil, funcionamento e amplitude /A divisão de freqüência de rádio e sua
utilização pelos órgãos públicos e privados.
CURSO 04. GESTÃO DA INFORMAÇÃO ( INTELIGÊNCIA POLICIAL) - Horas Aula: 20
Doutrina Nacional de inteligência de Segurança Pública.Importância do Serviço de Inteligência para
a P.J.C./MT. Linguagem e tipo de conhecimentos. Produção de conhecimento. Documentos de
inteligência.Contra- inteligência. Segurança Orgânica. Meios e equipamentos.
ÁREA TEMÁTICA – SISTEMAS INSTITUIÇÕES E GESTÃO INTEGRADA EM
SEGURANÇA PÚBLICA
• Visa possibilitar a compreensão crítica dos princípios e métodos adotado na formulação e
execução das políticas das políticas em segurança pública.
CURSO 5. GESTÃO DE PESSOAS E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - Horas Aula: 20.
Relacionamento com o público interno e externo (16 horas aula) - Formas de Comunicação:
Deveres do policial com o público externo / Entrosamento do policial com o público interno /
orientação básica com o trato com a imprensa. Ética e Comportamento Profissional - Fundamento
da ética / Conduta e comportamento profissional / O ideal como diretriz profissional / A
projeção profissional. Procedimento do policial na vida privada - Repercussão moral / Relação
família-trabalho / Civismo.
(04 horas aula) Sistema de Administração Pública no Poder Executivo. Modelo Sistêmico de
Administração de Recursos Humanos. Gerência e Administração de R.H. no Estado e na P.J.C. -M.
T. O S.R.H. e as competências e atribuições da P.J.C. - M.T. Estatuto normas e procedimentos de
S.R.H. Aplicação prática do S.R.H. Caracterização de cargos e funções policiais da P.J.C. -M. T. na
área de Recursos Humanos.
CURSO 6. GERENCIAMENTO DA ROTINA - Horas Aula: 20.
Matriz de Negócio - Fluxogramas – Padronização – Manual de Gerenciamento de Rotina –
Problematização – Diagrama de causa e efeito; Formulação de Indicadores; Gestão à Vista.
CURSO 7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Horas Aula 12.
Noções Gerais de Direito Administrativo. (04 horas aula) / Sistema de Segurança Pública no
Brasil /- Administração Pública Conceito / estrutura / atividades administrativa / princípios básicos
da administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade / Fundamentos de Gestão
Integrada e Comunitária. 2 - Poderes Administrativos Poder vinculado /discricionário / hierárquico
/ disciplinar / regulamentar / de polícia: conceito, objetivo e finalidade, razão e fundamento,
extensão e limites, atributos, meios de atuação, sanções de condições de validade. 3- Atos
Administrativos- Conceitos e requisitos / classificação / espécie / invalidade. 4 Responsabilidade- Responsabilidade administrativa / civil / criminal / meios de punição / abuso de
autoridade. 5 - Servidores Públicos - Considerações Gerais. 6 - Lei Complementar nº 04 de
15/10/90. 7- Lei Complementar nº 20 de 14/10/92 - Estatutos da Polícia Judiciária Civil:
Caracterização e objetivo da polícia / As categorias funcionais e suas respectivas atribuições.
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3 - Administração De Material E Patrimônio - (04 horas aula)
Sistema de Gerenciamento e Administração de material. Organização, normas e procedimentos de
Administração e patrimônio. Legislação e regulamentação para aquisição, distribuição e guarda de
material e equipamento. Identificação de material permanente e de consumo / requisição de material.
4 - Administração E Finanças (04 horas aula)
Conceito. Finalidade. Orçamentação / suprimento de fundos / prestação de contas.Legislação
vigente. Aplicabilidade na Administração Pública
CURSO 8 . DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA - Horas Aula: 16.
1 - Chefia e Liderança:Conceito e importância / definições de chefia e liderança / do termo
liderança / seu futuro como líder / característica de um líder / o chefe e a disciplina / subordinação;
Responsabilidade e delegação: O padrão da responsabilidade / pressões / o que vem a ser delegação /
quando delegar / quando não delegar / delegação sob ponto de vista do desenvolvimento / a
responsabilidade e o método seguido pelo líder; Como dirigir um grupo de pessoas: A necessidade
de direção / o triângulo da direção / equilíbrio do dirigente face ao ambiente de trabalho;
Relacionamento interpessoal / percepção / comunicação / técnicas de reuniões / incentivos / conceito
de qualidade total e do programa 5S. 2 - Tipo de Chefia: Liderança autocrática / liberal /
democrática / perigos de liderança / como age o líder democrático.3 - Funções do Líder - Previsão /
organização / comando / coordenação / controle. 4 - Métodos de Chefia - Definição/ expedição de
ordem / criação e fortalecimento do espírito de equipe / manutenção da disciplina do grupo /
obtenção de soluções / incentivos / punição. 5 - Comportamentos - Boas maneiras.
ÁREA TEMÁTICA – FUNÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM
SEGURANÇA PÚBLICA.
• Visa trabalhar os aspectos técnicos e procedimentos inerentes ao exercício das funções.
CURSO 9. SOCORROS DE URGÊNCIA : Horas Aula 16.
Como agir no caso de: Fratura / Parada cardíaca e respiratória / Choque elétrico / Desmaio /
Convulsão (epilepsia). Respiração de socorro. Ferimentos - Leves e graves / provocados por arma
de fogo e por faca. Contusão. Distensão muscular. Hemorragia.- Externa, interna e interna
exteriorizada / Nasal e dentário. Uso do torniquete. Queimaduras - 1º. 2º e 3º grau / Procedimentos
em caso de incêndio. Caixa de primeiros socorros. Noções de higiene e parto.
CURSO 10. TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO - Horas Aula: 20.
Entrevista - Conceituação, finalidades e tipos / Planejamento da entrevista - relatório e a análise /
Mecanismo de comunicação - barreiras à comunicação - personalidade. Técnicas de Interrogatório Conceituação, importância e classificação do interrogatório / A narração espontânea, interrogatório
inquisitório: direto, reconstitutivo e acusatório / Interrogatório psicológico: associação de idéias,
registro de emoções e pressão psicológica. Interrogar - Perigos do uso da coação ou violência no
interrogatório / Atributos pessoais do interrogador, atitudes e comportamentos. Como interrogar Porque os infratores confessam - considerações pré-interrogatórias / Como combater fatores
inibidores da confissão / Técnicas de interrogatório para obter respostas controladas e para reduzir
resistência / Como usar interprete no interrogatório. Aspectos psicológicos do interrogatório. A
percepção e alucinações - ilusão - fabulação - invenção / Tipos psicológicos. Planejamento do
Interrogatório. Interrogatório de informantes ocasionais: aproximação, contatos, entendimentos,
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segurança e conclusão; execução, preceitos / Interrogatório de testemunhas: considerações como
explorara detalhes desconhecidos, como testar declarações / Como lidar com testemunhas
inamistosas / Como interrogar suspeitos de culpa incerta ou duvidosa; técnicas / Como interrogar
suspeitos de culpar certa, suspeitos não emotivos - técnicas.
Curso 11. PLANEJAMENTO OPERACIONAL E TÉCNICAS POLICIAIS - Horas Aula 40.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL: Introdução - Conceito / importância do planejamento / fases
do planejamento. - Operação Policial - Missão policial / relatório setorial de situação. Estudo de
situação - Conceito / elaboração de estudo de situação geral e específica / fases do estudo de
situação / análise das linhas de ação.Informação. Recebimento / análise e classificação / destinação.
Planos de Operação - Conceito / fases do plano de operações / táticas operacionais / estudo de
situação específica.
Curso 12 TÉCNICAS POLICIAIS :Técnicas de observação - Métodos de aperfeiçoamento da
observação / Detalhes que devem ser observados / A pessoa, veículos, locais urbanos, rurais e locais
de crimes. Técnicas de abordagem - Utilização de armamento / Precaução quanto a acidentes do
terreno e sistema viário / Abordagem de veículos parados e em movimento / Posicionamento correto
do policial que deve abordar / Abordagem a suspeitos em logradouros públicos movimentados e em
casa de diversão / Voz de prisão. Técnicas de revista à pessoa - Admoestação do policial /
Colocação do suspeito em desequilíbrio / Verificação das vestimentas e partes do corpo propícias a
dissimulação de armas e objetos / Cuidados especiais no desarmamento.Técnicas de busca em
veículos, Prédios, Residências, Diversões públicas e propriedades rurais. Técnicas de uso de
instrumento de condução de presos . - Condução de presos em viaturas / Em veículos e a pé/
Condução de preso de segurança máxima / Precaução de contração assalto de comparsa. Técnicas
de uso de instrumento de contenção. Uso correto e rápido de algemas / Alternativas de auxílio ou
substituição de algemas. Técnica de segurança de dignitários. Precauções especiais / Fidelidade da
missão / Defesa e ataque repentino / Boa maneiras / Dissimulação de policiais. Posicionamento
estratégico do policial- Posicionamento estratégico de viaturas e armamentos. Técnicas de
perseguição Dissimulada e ostensiva a pé / Com veículos descaracterizados, com viaturas policias /
Perseguição com trocas de tiros. Tática de ação policial- Na rua / em prédio com elevadores / em
casas / em local ermo com vegetação densa e descampada, de dia e à noite / Regaste armado.
Técnica de campanas e vigilância ostensivas - Posicionamento estratégico da campana /
Precauções especiais / Cerco ostensivo / Ações conjuntas com a Polícia Militar . Exercícios práticos
simulados - Operação resgate / Certo ostensivo / Campana móvel / Barreira / Infiltração /
Abordagem e desarmamento / Busca / Condução de presos.
CURSO 13 . PAPILOSCOPIA - Horas Aula: 16.
Conceito. Finalidade. Histórico. Desenho Papiloscópio. Classificação dos desenhos. Aplicabilidade
CURSO 14. INVESTIGAÇÃO POLICIAL - Horas Aula 40.
Definição / Finalidade / Constatação do fato delituoso. Qualidades essenciais de um bom
investigador. Metodologia e investigação.Fases da investigação - Elenco / Etapas. “ModusOperandi” e sua ligação com a autoria - “Modus-Operandi” nos crimes de furtos em residências
e estabelecimentos “Modus-Operandi” nos crimes de falsificação e estelionato Glossário de
“modus-operandi”.Vida Pregressa como meio de investigação - Levantamento de fichários de
Delegacias. Levantamento em órgãos de serviços públicos; Levantamento em Tribunais, Fóruns,
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Cartórios e serviços de proteção ao crédito. Setor de Informática da policia. O Policial e a
informação. O homem e a Instituição / A sociedade / Fontes de informações: fontes oficiais,
oficiosos e ocasionais - métodos para produção da informação - princípios básicos.
Recrutamento e Seleção: aptidão / A precisão da informação / conhecer e avaliar o informante /
Diferenciação de documentos oficiais e oficiosos / Avaliação na obtenção de dados / Controle da
rede de informantes - recrutamento, vantagens e desvantagens do uso de informantes,
pagamento, tipos de informantes / Dispensa do informante / A quem transmitir a informação. O
local de crime como ponto de partida para a investigação. Relacionamento dos detalhes com fato
/ Reconstituição parcial ou total do local do crime / Confronto das provas do local de crime com
declarações, depoimento e interrogatório de envolvidos. Infiltração como método de investigação
e levantamento. Características indispensáveis do infiltrando / Apoio técnico, material e de
pessoal / Programação prévia e previsão de fatos adversos. Investigação nos crimes contra a
pessoa. Crimes contra a vida / Lesões corporais / Extorsão mediante seqüestro. Investigação nos
crimes contra o patrimônio. Investigação nos crimes de furtos e roubo contra transeunte e
usuários de coletivos / Contra residência e estabelecimentos comercias / Furtos e roubo de
veículos / Roubos de animais / Roubos contra banco e estabelecimento de crédito / Extorsão
mediante seqüestro / Receptação / Estelionato e outras fraudes.Exercícios práticos de veículos
furtados. Investigação nos crimes contra os costumes Investigação contra a liberdade sexual /
Sedução e corrupção de menores / Rapto.- Investigação nos crimes relacionados com
entorpecentes. Legislação específica-Investigação nos crimes conta à economia popular,
Investigação nas infrações de menores. Investigação de crime de infrações com envolvimento de
menores. - Investigação e fiscalização de diversões públicas Noções de legislação sobre
diversões públicas / Fiscalização de diversões públicas / Investigações de infrações para apurar o
funcionamento de estabelecimentos de diversões públicas. Crime Organizado. Interceptação
Telefônica.
CURSO 15. TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE VIDAS E BENS - Horas Aula 20.
Direção defensiva – Introdução. Segurança no trânsito interesse de todos. Dirigir com perfeição
- meta que vale a pena. Acidente evitável ou inevitável / Evitável por quem? / Quem é o
culpado? Direção defensiva: a arte de ficar vivo. Conceito de direção defensiva / Tempo de
reação / De frenagem / E de parada. 5 - Método básico de prevenção de acidente - Prevenir o
perigo / Descobrir o que fazer / Agir a tempo. Colisões de dois veículos - Com o veículo da
frente / De trás / Com o veículo em sentido contrário / Com o veículo que cruza / Que ultrapassa
/ Com o veículo que você está ultrapassando. Cinto de Segurança. Colisão no cruzamento.
Quatro pontos de segurança nos cruzamentos / Direito preferencial / Preferência em cruzamento
sinalizado / Sinais que dão preferência numa via / Preferência em cruzamento não sinalizado /
Preferências não regulamentadas. A arte de ultrapassar e ser ultrapassado. A colisão misteriosa Condições adversas: luz, tempo, estrada, trânsito, veículo, motorista. Regras de Trânsito Código Nacional de Trânsito. Como evitar outros tipos de acidentes - Atropelamento / Colisões
com animais / Choque com objetos fixos /Colisões com trens, bicicletas, motoristas. Como evitar
acidentes na manobra de marcha-ré. Como dirigir nas auto-estradas - Paradas em auto-estradas.
Normas e condutas para instalações de barreiras. Conceito / Características e divisão / Tipos de
postos de barreiras / Disposições dos meios / Disposições da sinalização /Bloqueios relâmpago /
Disposições de viaturas / Da seleção / Da segurança.
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CURSO 16. ADMINISTRAÇÃO CARTORÁRIA - Horas Aula: 20
Cartório - Noções preliminares / organização / arquivo. Feitos cartorários - Inquérito policial /
processos: diligências, prazos / sindicâncias: administrativa e envolvendo menores / autos de
investigação / juizado especial criminal.Formulários usados em delegacias - Utilização e formas de
preenchimento de: portaria / termo de nomeação e compromisso de escrivão “ad-hoc” / despachos /
intimação / mandado de condução coercitiva / termo de declaração, de acareação, reconhecimento de
pessoas e coisas, de apresentação espontânea, de verificação de instrumento de crime, de tomada de
grafísmo/ assentada / auto de avaliação de coisas, de verificação de local de crime, de reprodução
simulada de fatos, de apreensão, de exibição e apreensão / mandado de busca domiciliar / ordem de
serviço / representação de prisão preventiva / relatório de inquérito policial / certidões / atestados /
alvará. Livros Obrigatórios - Tipos / termo de abertura / preenchimento / guarda e conservação.
Carimbos - Modelos / usos. Fluxo Cartorário - Autuação e registro - artigo 9º CPP / seqüência dos
documentos / peças / numeração rubrica / destinatário e devolução / prazos / armário e
arquivamento. Carta Precatória - Forma e conteúdo / função.
Técnica de rolamento / de projeção / de imobilização / de ataque e defesa - Posição de base Defesa de agressão à mão livre - Defesa de agressão à paulada - Defesa de agressão à arma branca
ou arma de fogo - Impedimento de saque de arma / condução de detidos / domínio do agressor.
CURSO 17. ARMAS E MUNIÇÕES - Horas Aula: 40.
Uso legal da força / Manuseio Técnico e Armas letais e não letais / Conceito de armamento. Tipos
de arma e suas características - Armas Brancas / Objetos diversos usados como arma / Armas de
fogo. Classificação geral das armas de fogo quanto ao funcionamento - Não automática /
Automática / Semi-Automática. Classificação das armas de fogo quanto ao tamanho - Curtas /
Médias / Longas. Classificação das armas de fogo quanto ao calibre. Armamento utilizado pela
Policia Civil. Manutenção, conservação de armas de fogo – Cuidados específicos no manuseio do
armamento. Estande de tiro - Segurança / Pista de ensaio / Treinamento das posições de tiro / tiro
em seco / Treinamento de carregar e descarregar. Tiro Real. Estudo particular do revólver Funcionamento / Dispositivo de segurança / Nomenclatura. Estudo particular da pistola Funcionamento / Características das pistolas semi-automáticas / Legislação sobre armamento.
CURSO 18. CRIMINALÍSTICA - Horas Aula: 20.
Preservação e Valorização da Prova / Considerações Gerais - A Ciência “Criminalística” –
Conceitos, definições e princípios básicos / Amplitude do campo criminalística. Perito Criminal e
Médico Legista - Perito oficial e não oficial / Atribuições, formação e conduta. .Periciais em Geral
- Aspectos principais / Os diversos tipos de periciais – Crimes contra a pessoa: Homicídio,
Suicídio e Lesão corporal - Crimes contra o patrimônio: Furto (em residências, de veículos),
Roubo, etc. / Documentoscopia / Balística / Local de Crime. Classificação técnicas jurídicas /
Isolamento e preservação / Levantame nto de local de crime contra o patrimônio e em local de
morte violenta / Sistemática em local de exumação / Levantamento em locais de periciais especiais
(incêndio, desabamento, seqüestros, explosões, violação de sepultura, acidente de trabalho,
acidente de trânsito) / Noções de desenho técnico aplicável à criminalística. Crimes contra a
pessoa. Mortes violentas / homicídio / suicídio / acidente. Crimes contra o patrimônio - Meios de
acesso aos imóveis / tipos de instrumentos utilizáveis / vestígio encontrados nos locais de crime /
furtos e roubos de veículos. Acidentes de tráfego e do trabalho. Corpo de Delito - Conceito /
Exame de Corpo de Delito / formulação de quesitos / o trabalho do perito / laudo pericial /
suscitação de dúvida a respeito de laudo / recolhimento e acondicionamento de objetos
relacionados ao corpo de delito / reconstituição de crimes. Balística - Armas de fogo / brancas /
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estudos dos projeteis / balística exterior. O laudo e seus componentes - Partes principais, corpo e
conclusão / croqui / fotografia. Resíduo - Resíduos de combustão de pólvora / mancha de pólvora /
zona de contorno do orifício da entrada / residuografia não metálica e metálica / distância de tiro:
no cadáver e em roupa. Perícias especiais - Droga / sangue / álcool / cabelo e fibras
Documentoscopia. A fotografia em local de crime - Sua importância / preservação da
prova.Ângulos fotográficos - Fotografia panorâmica / fotografia pericial. Escala pericial de
distância e diafragma - Fotos com utilização o flash. Fotografia de identificação sinalética
Grafísmo - Conhecer os elementos constitutivos da escrita.Metalografia. Vistorias em veículos
(apreensões - adulteração de chassis). Preenchimento do Boletim de Identificação Criminal – BIC
CURSO 19. MEDICINA LEGAL - Horas Aula 16.
Considerações Gerais - Definição / Conceito / Divisão didática / Importância da Medicina Legal na
investigação / a consulta rápida e oportuna ao médico legista. Perícia Médica Legal - Definição de
corpo de delito / Tipos de perícias médico- legal: no morto, no vivo, em coisas / Tipos de exames
realizados no IML / Diferença entre identificação policial e identificação médico-legal / Noções
básicas para a identificação da espécie humana: sexo, raça, determinação da idade e estatura.
Requisição de Exame de Corpo de Delito - Formulação de quesitos para confecção de laudo /
requisitos indispensáveis / preservação da prova. Traumatologia - Lesões corporais – Tipos de
energia lesiva: Mecânica, física, química, mista / Caracterização dos instrumentos mecânicos e os
tipos de feridas causadas – eletricidade, radioatividade, caustica, barométrica / Lesões corporais:
lesão leve, grave, gravíssima. Asfixiologia - Definição e tipos – Enforcamento, estrangulamento,
esganadura, afogamento, soterramento, sufocação direta e indireta, substituição do oxigênio por
outros gases / diferenciação e caracterização de cada tipo.Tanatalogia - Definição / Fenômeno
cadavéricos – Imediatos e consecutivos, transformadores e conservadores / Provas da morte /
Cronatanatognose (tempo de morte) / Diferença entre “intra-vitam” e “post- mortem” / Declaração de
óbito / Apresentação de laudo necroscópico. Sexologia e Obstetrícia - Considerações Gerais / Crimes
contra os costumes e a liberdade sexual / abortamento / infanticídio / investigação de paternidade.
Psicopatologia Forense - Distúrbios da sexualidade: neuroses, personalidade psicopática,
oligofrenias, psicose. Modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil. Periculosidade
– Embriaguez alcoólica / intoxicação canabica / psicotrópicos.
CURSO 20. ODONTOLOGIA LEGAL Horas Aula: 08
Conhecimentos básicos desta disciplina, para avaliar a necessidade de intervenção de um
odontologista num determinado caso. Perícias para avaliação de dano corporal em pessoas
vivas; Identificação/Antropologia/DNA dentes. Perícias em materiais, visando levantamento
de arcadas dentárias; informações quanto à determinação do sexo, idade, raça ou estatura da
vítima. Identificação de cadáveres pela arcada dentária ou comparação com ficha clínica
anterior; perícias antropométricas no crânio;
CURSO 21. TÓXICO E ENTORPECENTES - Horas Aula: 36.
Prevenção 08 H - Evolução histórica do uso de drogas e fatos correlatos. Definições e conceitos.
Metas políticas das ações de: Prevenção / Repressão / Fiscalização. Classificação das drogas.
Estimulantes / Depressoras / Perturbadoras Drogas legais e drogas ilegais - Ação da droga no
sistema nervoso central. Os 05 (cinco) sentidos. As drogas por espécie. O consumo de drogas: Uso
eventual / uso ocasional / uso abusivo. Prevenção e medidas sócio-educativa. Redução de danos /
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redução da oferta / redução da demanda / trabalhos comunitários.Conseqüência para o usuário e a
sociedade. Danos físicos / danos psíquicos / danos sociais. Convênio entre o Governo do Estado e
Ministério da Justiça Conselho Nacional Antidrogas. – Legislação: Lei nº 6.368, de 12/10/76 /
Portarias / Decretos / Resoluções / Atos internacionais. Polícias Judiciária Federal e Estadual.
Convênio entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado. Fundamento s e Especialização /
Relatórios à Polícia Federal. O Inquérito policial. Conceito / Providências indispensáveis.
Procedimento criminal. Flagrante e portaria / laudos preliminar e definitivo / concessão da fiança
Apreensão de bens. Guarda dos bens / destinação / perdimento. Classificação do crime e
fundamentos
Prática – 22H. Tipificação do delito / despacho fundamentado. Guarda da substância apreendida.
Responsabilidade / destruição / laudo. Atividades operacionais (investigação). Vigilância /
Investigação / Revista em veículos e pessoas / Prisão de pessoas / Interrogatório / Identificar pessoas
indicadas e/ou suspeita / Aulas práticas de exame da substância apreendida.Como abordar em
festas.Como fazer relatórios.
CURSO 22. INQUÉRITO POLICIAL – Horas Aula 40
Conceito. Finalidade. Divisão. Ação Penal. Polícia judiciária e Administrativa. Inquérito judiciário e
Administrativo. Inquérito e Sindicância. Inquérito: Caráter inquisitivo: Sigilo /
Instauração/Providências. Prisão em flagrante: Noções Gerais. Investigação. Procedimentos
Especiais. Seqüestro. Prisão preventiva. Coleta provas. Realização do Inquérito.Termos
Circunstanciais
CURSO 23. Defesa Pessoal - Horas Aula 30.
Técnicas de rolamento - Técnica de rolamento / de projeção / de imobilização / de ataque e
defesa. Técnica de defesa - Posição de base - Defesa de agressão à mão livre - Defesa de
agressão à paulada - Defesa de agressão à arma branca ou arma de fogo. Técnicas de domínio
do oponente - Impedimento de saque de arma / condução de detidos / domínio do agressor.
ÁREA TEMÁTICA – COTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA.
• Visa desenvolver atividades formativas centradas na discussão da prática e da realidade cotidiana da
profissão.
CURSO 24. DEONTOLOGIA - ÉTICA, CIDADANIA. Horas Aula – 16.
Introdução - Considerações Gerais / Nosso produto – limpeza no ambiente de trabalho / Métodos. –
Acusações - De que nos acusar – Corrupção / Brutalidade – Como evitar acusações.
Comportamentos - A aparência de um policial / A vida privada de um policial / A lealdade de um
policial / A capacidade de um policia. Chefia - Liderança / Hierarquia / Disciplina - Comandar e
obedecer dentro de uma unidade policial – Comunicação e Transporte - O telefone – Como atendê-lo
/ Conclusão da chamada - A viatura policial – Como conduzi-la / Comportamento dentro da viatura.
Higiene e Educação - A sua delegacia policial / O público da delegacia / Lidando com mulheres /
Prostitutas / Embriagadas / Crianças e jovens / Doentes. Discriminações - Bom senso para não
discriminar. Publicid ade - Generalidades / Divergências / Limites de informações / Discriminação /
Divulgação / Promoção pessoal.
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CURSO 25. NOÇÕES DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA - Horas aula: 20.
As principais explicações para a violência e para a criminalidade na sociedade brasileira: causas
estruturais (econômicas), causas políticas (violência de grupos, classes, revoltas, impossibilidade de
constituição da cidadania), causas institucionais (inexistência de agências mediadoras democráticas)
e causas culturais (quebra das redes de sociabilidade). A importância do estudo do Mapa da
Violência para o planejamento de ações preventivas na área de segurança pública.
CURSO 26. CRIMINOLOGIA APLICADA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Horas Aula: 20.
Criminologia - Conceito, objetivos, métodos, antropologia criminal, sociologia criminal.
Fatores de Criminalidade - Os estudos labrosos; - Causas endógenas e exógenas que possam
informar a conduta criminosa; - Fatores biológicos, psicológicos e sociais. Classificação dos
Criminosos - Resenha histórica, estudos de Hilária da Veiga de Carvalho, aplicação prática. Tóxicos
da Descrição - Conceito, classificação, dependência, vício, hábito, causas do uso abusivo; - O mundo
moderno, entorpecentes, alucinógenos, anfetaminas, barbitúricos e lei de antitóxico. Prevenção do
Delito - Imprevisibilidade do comportamento humano, circunstâncias ambientais; - Delinqüência
latente, mapeamento criminológico, política criminal. Técnicas da Criminologia - Técnicas de
interrogatório / de investigação / de abordagem.Valores Culturais e o Delito. Vitimologia.
Psicopalogia Forense - Psicose e delinqüência / exame criminológico. A Criminologia e as Ciências
Criminais. A Criminologia e a Polícia.
CURSO 27. NOÇÕES DE PSICOLOGIA DA VIOLÊNCIA - Horas aula: 20.
Diferenças entre Psicanálise e Psicologia. Conceitos básicos da psicanálise - O pensamento
freudiano quanto à cultura; Contribuições da Psicanálise para a análise do social – da violência,
em particular.
CURSO 28 . POLÍCIA COMUNITÁRIA: Horas Aula 16.
01 – Histórico; 02 - Doutrina de Polícia Comunitária; 03 - Polícia Comparada Cidadã / Interativa /
Comunitária; 04 - Polícia Comunitária Comparada:EUA / Japão / Canadá / França; 05 - Polícia
Comunitária e o Controle Social; 06 - A auto-estima e a profissão policial; 07 - As questões da
criminalidade; 08 - Organização e Planejamento Estratégico; 09 - Fundamentos principais .
CURSO 29. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- Horas aula: 12.
Contextualização. Polícia e Direitos Humanos: polícia e organizações governamentais e não
governamentais de defesa dos Direitos Humanos, importância ética e jurídica das
organizações de defesa dos Direitos Humanos e das organizações policiais, situação de
protagonismo, fundação e aprimoramento de nova doutrina, o crime como um problema de
gestão pública, o papel dos servidores da polícia, direitos dos policiais.
CURSO 30. DE ANÁLISE CENÁRIOS E RISCOS – Horas aula: - EMENTA EM
ESTUDO PELO SENASP
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ÁREA TEMÁTICA – VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR.
• Visa incluir metodologias que membro de uma Instituição. valorizem os participante e que lhes
permitam ter uma positiva imagem de si, como sujeito e como membro de uma Instituição.
CURSO 31. QUALIDADE DE VIDA. – Horas Aula 20
Conceito de saúde para o profissional de Segurança pública; Stresse e suas conseqüências;
relaxamento; exercícios físicos; alimentação e nutrição.
CURSO 32. EDUCAÇÃO FÍSICA - Horas Aula 30.
Exercícios básicos de adaptação - Tomada de dispositivo para Educação Física / Exercícios
localizados. Desenvolvimento da resistência orgânica - Exercícios geradores de forças /
Caminhadas longas / Corridas de média e longa distância “CROSS COUNTRY” (corridas em
terrenos diversos) / Ginástica Aeróbica. Desenvolvimento da velocidade: Treinamento
intervalado / Corridas de velocidades. Desenvolvimento da força Treinamento de circuito /
Treinamento isotônico e Isométrico / Exercícios localizados e geradores de força.
Desenvolvimento da agilidade e destreza - Exercícios geradores de agilidade e destreza /
exercício de aprimoramento dos reflexos.
ÁREA TEMATICA : CULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS.
• Visa possibilitar a reflexão crítica sobre o direito como construção cultural sobre os Direitos
Humanos e sua implementação, com vista à atuação profissional em Segurança Pública no Estado
Democrático de Direito.
CURSO 33. DIREITO PENAL Horas Aula: 12
Do Crime Relação de causalidade / superveniência de causa independente / tentado, consumado,
impossível, doloso e culposo / desistência voluntária e arrependimento eficaz / erro: de direito,
de fato, culposo, determinado por terceiros, sobre a pessoa / coação irresistível e obediência
hierárquica / exclusão de criminalidade: estado de necessidade e legítima defesa - excesso
culposo, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito / da
responsabilidade. Da co-autoria. Da ação penal - Pública: incondicionada e condicionada /
privada: exclusiva e subsidiária. Dos Crimes contra pessoa - Homicídio / Lesão corporal / Aborto
/ Da periclitação da saúde e da vida / Da rixa / Dos crimes: contra a honra, a liberdade individual
e pessoal, inviolabilidade de domicílio, de correspondência e segredos. Dos crimes contra o
patrimônio - Do furto e roubo de veículos / Do roubo e da extorsão / Do dano / Da apropriação
indébita / Do estelionato e outras fraudes / Da receptação. Dos crimes contra os costumes - Dos
crimes conta à liberdade sexual / Da sedução e corrupção de menores / Do rapto / Do Lenocínio
e tráfico de mulheres / Do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra incolumidade pública Dos crimes perigo comum / Dos crimes contra os meios de telecomunicações, Transporte e
outros serviços públicos / Saúde pública. Dos crimes contra a paz publica. Dos crimes contra a fé
pública. - Da moeda falsa / Falsificação de documento público / Falsificação ideológica /
Certidão ou atestado falso / Falsidade material de atestado ou certidão / Uso de documento falso /
Supressão de documento / Falsa identidade.Dos crimes conta à administração pública - Dos
crimes praticados por funcionários públicos conta à administração geral / Dos crimes praticados
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por particulares contra a administração em geral / Dos contra a administração da justiça. 11– Das
contravenções penais. Diversões Públicas - Taxas / vistorias / alvarás / direitos autorais - Bares /
restaurantes / circos / parques / teatros / hotel / pensões / casas de jogos /motel: multas,
suspensão e cassação do alvará. Eleições - infrações eleitorais - conduta do delegado nos dias
que antecedem as eleições. Das Leis Especiais: Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº
8.069/90/ - Crimes de Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898/65 e 5.249/67 - Crimes Previstos na
Lei de Tóxico – Lei nº 6.368/76 - Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90 - Crimes de Tortura – Lei
nº 9.455/97 - Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97 Capítulo XIX - JEC – Lei nº
9.099/95 - Preconceito Racial – Lei nº 7.716/89 e 9.459/97 - Crimes Ambientais – Lei nº.
Execução Penal - Lei nº 7.210/84- Crimes contra o consumidor - Lei nº 8.078/90 - Sistema
Nacional de Armas - Lei nº 9.437/97 - Contravenções Penais - Decreto Lei nº 3.688/.
CURSO 34. DIREITO PROCESSUAL PENAL - Horas Aula 12.
Conceito – Finalidade – Divisão; Ação Penal; Polícia Judiciária e Administrativa; Inquérito
Judiciário e Administrativo; Inquérito e Sindicância; Inquérito: Caráter inquisitivo - Sigilo /
Instauração / Providências. Prisão em flagrante: Noções Gerais; Investigação; Procedimentos
Especiais; Seqüestro; Prisão preventiva. Coleta provas; Realização do Inquérito. Termos
Circunstanciais - Da fiança - Juizados Especiais - Lei nº 1.071 de 11/07/90 e 9.099/95 - Termos
Circunstanciais - Da prisão temporária - Lei nº 7.960 de 21/12/89.
CURSO 35 - DIREITO AMBIENTAL - Horas Aula: 16.
Ecologia e Meio Ambiente. Direito Ambiental e outros ramos do direito- transdisciplinariedade –
historicidade – tratados e convenções internacionais – direito internacional – agenda 21 –
conceitos – princípios – fontes – natureza – recursos naturais – a educação ambiental. Ambiente:
classificação do ambiente: bem jurídico tutelado pela Constituição Federal de 1988 – ambiente
natural – ambiente artificial – ambiente cultural – ambiente do trabalho – Tutela Constitucional
Ambiente. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, ADIN e outras – Estudo de
Impacto Ambiental, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Biogenética e Biossegurança
(Lei 8974/95). Ambiente: Tutela Administrativa Ambiental – Política Nacional do Meio
Ambiente – SISNAMA – Política Estadual e Municipal do Meio Ambiente – licenças
administrativas, multas, fundo nacional de proteção ambiental, competência material e formal
para expedição de normas ambientais. Ambiente: Tutela Civil e Processual Civil Ambiental –
Dano Ambiental – Responsabilidade Objetiva, Inquérito e Ação Civil Pública, Lei de
Responsabilidade Civil – o laudo técnico ambiental de avaliação do dano ao ambiente.Ambiente:
Tutela Penal e Processual Penal Ambiental – A investigação e Persecução Penal nos crimes e
infrações ambientais – Responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas – Lei dos Crimes
Ambientais e o Decreto que regulamentou as infrações penais ambientais, a Lei dos Juizados
Especiais e as infrações ambientais de menor potencial. Jurisprudências.
CURSO 36. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Horas Aula: 16.
Princípio do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção Integral. Direito Fundamental.
Política de Atendimento.Atos infracionais - medidas sócio -educativas.Justiça da Infância e da
juventude.Infrações administrativas.Prevenção Especial.Aplicação do Estatuto da Criança e o
Adolescente - Conselho Tutelar
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ÁREA TEMATICA - MODALIDADES DE GESTÃO DE CONFLITOS E
EVENTOS CRÍTICOS.
CURSO 37. FUNDAMENTOS DA GERENCIA INTEGRADA EM CRISES E DESASTRES
(GERENCIAMENTO DE CRISE). Horas aula: 16h.
Conceitos e modalidades de conflitos. Enfrentamento de situações conflitivas. Diferentes formas de
administração de conflitos e seus efeitos. Resolução de problemas. Fatores que interferem na tomada
de decisões. Política Governamental Básica.Gerenciamento de ocorrências de alta complexidade.
Alternativas táticas.
CARGA HORÁRIA TOTAL : 730 horas
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