INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 169 DE 08/07/2010

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 169 DE 08/07/2010
DOE-GO de 12/07/2010
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº
4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve
baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de
20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 8 dias do
mês de julho de 2010.
PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
Superintendente
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO
21236
23730
21242
29394
21250
21261
21273
23648
21285
21297
21304
21316
22047
22050
22062
22075
22088
22090
22109
22111
22124
23710
23728
22137
22140
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
AGRICULTURA
FEIJÃO
feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão caupi (vigna) - do produtor p/ atacado
feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão engopa - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)
feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)
feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg
feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
-1-
PREÇO
EM R$
OP.INTERNA
99,50
99,50
116,08
69,65
99,50
99,50
105,00
99,50
77,50
105,00
110,00
99,50
86,23
79,60
72,97
68,32
64,34
61,69
63,02
59,70
56,38
53,07
49,75
63,02
59,70
PREÇO
EM R$
OP.INTEREST
99,50
99,50
116,08
69,65
99,50
99,50
105,00
99,50
77,50
105,00
110,00
99,50
86,23
79,60
72,97
68,32
64,34
61,69
63,02
59,70
56,38
53,07
49,75
63,02
59,70
Resenha Fiscal
CÓDIGO
22157
22160
22178
22180
23659
23661
23674
22193
22201
22214
22227
22230
22242
22255
22268
22270
22283
22296
22304
21668
27054
21670
27015
21681
27027
21693
27039
21700
27105
23682
27044
21712
27063
21730
27075
21748
27087
21750
27099
22010
33339
“
2
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
AGRICULTURA
FEIJÃO
feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg
feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
semente de feijão - sc 40 kg
grão de feijão oriundo do campo de sementes - sc 60 kg
UND
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
FD
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
PREÇO
EM R$
OP.INTERNA
56,38
66,00
58,67
51,33
63,02
59,70
56,38
55,36
47,05
41,52
63,00
56,00
49,00
69,67
66,00
62,33
63,02
59,70
56,38
126,03
119,40
135,98
122,72
129,35
119,40
129,35
119,40
191,41
172,27
129,35
119,40
110,71
99,64
121,33
112,00
90,93
79,93
129,35
119,40
185,73
155,32
PREÇO
EM R$
OP.INTEREST
56,38
66,00
58,67
51,33
63,02
59,70
56,38
55,36
47,05
41,52
63,00
56,00
49,00
69,67
66,00
62,33
63,02
59,70
56,38
126,03
119,40
135,98
122,72
129,35
119,40
129,35
119,40
191,41
172,27
129,35
119,40
110,71
99,64
121,33
112,00
90,93
79,93
129,35
119,40
185,73
155,32