Estudos_caracterização_diagnóstico_2.parte
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A observação do gráfico, permite de um modo geral classificar água como sendo de qualidade razoável, pois existe uma prevalência significativa da classe C (Razoável) ao longo dos anos apresentados, tendo ainda sido em 2003, 2004 e 2008, ultrapassada pela curva de classe B. Essa análise permite ainda destacar que 2002, 2004 e 2006, existiram estações nas quais a qualidade da água foi classificada como classe A (Excelente). De salientar ainda que em 2007, a classe E (Muito Má) chega a atingir valores próximos dos 20%, embora esse valor volte a baixar em 2008. Gráfico 4 -Evolução da qualidade da água Fonte: SNIRH (2010) http://snirh.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.5&idISubtem=ANUARIO_BACIA&bacCOD=12 Analisando em pormenor a informação mais recente (2008), o Gráfico 5 revela uma predominância significativa de estações classificadas com classe B (52.9%). No entanto, verifica-se que ainda existem estações a serem classificadas com as duas classes mais baixas, Classe C (2 Estações) e Classe E (1 estação). Gráfico 5- Número de estações por classe de qualidade da água (2008) Fonte: SNIRH (2010) http://snirh.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.5&idISubtem=ANUARIO_BACIA&bacCOD=12 77 Associados aos resultados obtidos para a Bacia Hidrográfica do Douro, o SNIRH avança com várias fontes de poluição urbana, representadas no Gráfico 6. Das 995 fontes de poluição quantificadas, as Fossas Sépticas Coletivas encontram-se largamente em maior número (83%). Dos restantes tipos de fontes correspondem 9% correspondem a Descargas Diretas, ao passo que as ETAR representam os restantes 8%. Gráfico 6- Fontes de poluição urbana Fonte: SNIRH (2010) http://snirh.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.5&idISubtem=ANUARIO_BACIA&bacCOD=12 No Rio Tâmega, existe estação na Albufeira do Torrão que, apesar de não pertencer ao concelho de Celorico de Basto, pode ser considerada como representativa da qualidade da água no referido rio. Deste modo podem ser avançados os resultados existentes no SNIRH, apresentados no Gráfico 7, permitindo constatar que, no período de anos estudado, a água é classificada maioritariamente como razoável, mas nos últimos dois anos disponíveis (2007 e 2008), verifica-se uma melhoria na sua qualidade, passando a obter classificação da classe B (Boa). Gráfico 7- Qualidade da água na estação da Albufeira do Torrão Fonte: SNIRH (2010) http://snirh.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.5&idISubtem=ANUARIO_MAISESTACOES Tal como referido anteriormente, será de seguida efetuada uma pequena abordagem relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, no concelho de Celorico de Basto. 78 O Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, estabelece o regime de qualidade da água destinada ao consumo humano, ao qual a água distribuída no município deve ser submetida, pelo que todas as actividades associadas a esta matéria são estipuladas por este diploma. Para tal, a Câmara Municipal de Celorico de Basto elabora anualmente um Plano de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) que resumidamente pode ser enunciado como um documento que contém a planificação anual das amostragens a realizar em cada Sistema de Abastecimento, segundo as características de cada sistema. Esta atividade é elaborada em articulação com várias entidades, entre elas a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e Autoridade de Saúde. O Concelho de Celorico de Basto possui 30 Sistemas de Abastecimento15: Agilde, Botafogo, Caçarilhe, Carvalho, Cerdeirinhas, Cerqueda, Codessoso Novo, Codessoso Velho, Corredoura, Fermil, Figueiredo, Gagos, Gandarela, Gémeos, Infesta, Ladário, Lameira, Lordelo, Molares, Monte, Moreira, Ourilhe, Quintela, Rasa, Regedouro, Rego, S. Sebastião, Salmães, Stª Tecla, Veade, Vila, Vilar e Viso. No sentido de serem apresentados resultados que representem a qualidade da água distribuída no concelho de Celorico de Basto, recorreu-se à informação existente no sítio da ERSAR. No Gráfico 8 consta a evolução de 2002 a 2008, respeitante às análises efetuadas relativamente às análises previstas por lei, onde se destaca um decréscimo acentuado em 2004 para 61.27%, seguido de uma enorme subida em 2005 para 99.95%, tendo nos últimos dois anos (2007 e 2008) atingido o valor exemplar de 100%. Gráfico 8 - Percentagem de análises efetuadas em relação ao regulamentar Fonte: ERSAR (2010) http://www.ersar.pt/xCelcius/ShowXCelcius_PopUp.aspx?FileName=lib/7/11179464935E03660CF41FE5CA1B4EFCC19CE.swf 15 - Fonte: CM Celorico de Basto (2010) - http://www.mun-celoricodebasto.pt/index.php 79 O Gráfico 9 representa a percentagem de análises que se encontram em cumprimento com os valores paramétricos (VP) previstos na lei, para o período compreendido entre 2002 e 2008. A análise do gráfico permite verificar que, em todos os anos apresentados, o valor situa-se próximo dos 100%. No ano 2008, o valor é de 98.12%, valor este muito apreciável em termos de qualidade, pois traduz um número muito pequeno de incumprimentos. Importa ainda referir que os incumprimentos ocorrem por vezes em parâmetros, aos quais não está associado um risco direto para o consumidor. Gráfico 9- percentagem de análise em cumprimento VP Fonte: ERSAR (2010) http://www.ersar.pt/xCelcius/ShowXCelcius_PopUp.aspx?FileName=lib/7/11179464935E03660CF41FE5CA1B4EFCC19CE.swf 4.4 CLIMA A sucessão dos vários estados de tempo ao longo de vários anos permite caracterizar o clima de uma determinada região. Em Portugal Continental, devido à influência da latitude, do oceano Atlântico, da massa continental da Península Ibérica e da altitude, faz com que este território apresente uma diversidade climática que se verifica ao nível da temperatura e precipitação. Os registos do Instituto de Meteorologia, efetuados entre 1961 e 1990 (Normais Climatológicas) mostram que temperatura média anual, do território continental, oscila entre cerca de 7°C nas terras altas do interior norte e centro, e cerca de 18°C no litoral sul. A precipitação média anual regista os valores mais altos no Minho e Douro Litoral e os valores mais baixos no interior do Baixo Alentejo (Ilustração 2 - Distribuição dos valores médios anuais da Temperatura Média do Ar (°C) e de Precipitação (mm) em Portugal Continental no período 1961-1990). 80 Ilustração 2 - Distribuição dos valores médios anuais da Temperatura Média do Ar (°C) e de Precipitação (mm) em Portugal Continental no período 1961-1990 Fonte: www.meteo.pt A característica climática mais marcante do Noroeste Português, região onde se insere Celorico de Basto, reside, inquestionavelmente, nos seus elevados quantitativos pluviométricos, os quais se devem à frequente passagem de superfícies frontais, conjugadas com o efeito das montanhas, muito próximas do litoral, apresentando totais anuais médios de precipitação superiores a 1400 mm. De facto, trata-se de uma região com afinidades mediterrâneas mas com forte influência atlântica, traduzindo-se num clima de temperaturas amenas, com pequenas amplitudes térmicas e forte pluviosidade média, resultado da sua posição geográfica, da proximidade do Atlântico e da forma e disposição dos principais conjuntos montanhosos. De acordo com Atlas do Ambiente, a temperatura média diária da região varia entre os 12,5 e os 15°C, situando-se os índices de humidade atmosférica médios anuais entre os 75 e os 80%. Para a precipitação os valores médios variam entre os 1400 e os cerca de 3000 mm por ano. 81 A altitude e disposição do relevo contribuem localmente para uma acentuada assimetria na distribuição da precipitação. Também os restantes elementos climáticos são fortemente condicionados por estas duas variáveis. A ocorrência de vertentes nebulosas e nevoeiros frequentes, aliada a uma insolação relativamente baixa, completam as características do clima da região. Considerando agora a informação meteorológica recolhida na Estação Climatológica mais próxima de Celorico de Basto, Estação de Braga -Posto Agrário, para o período de 1951 a 1980, localizada a 41° 33' de latitude Norte, ao 24' de longitude Oeste e a uma atitude de 190 metros, confirmamos que a quantidade anual de precipitação ultrapassa os 1500 mm (1514,8 mm), repartidos por um total de dias superior a 130. Gráfico 10 - Gráfico termopluviométrico Fonte: Normais Climatológicas Braga – Posto Agrário (1961/90) A época do ano em que se registam os máximos corresponde aos meses de Inverno (Novembro, Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março). É nos meses de Julho e Agosto que ocorrem os mínimos de precipitação, podendo considerar-se estes dois meses como período seco do ano (P < 2T). A temperatura média mais alta regista-se no mês de Julho (27,2°C), ao passo que a média mais baixa verifica-se no mês de Dezembro (4,5°C). A amplitude de variação térmica anual ronda os 11,5°C. A temperatura média anual corresponde a 14°C. A época do ano em que se registam os máximos corresponde aos meses de Inverno (Novembro, Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março). É nos meses de Julho e Agosto que ocorrem os mínimos de precipitação, podendo considerar-se estes dois meses como período seco do ano (P < 2T). Esta região é caracterizada por Invernos frescos e verões moderados a quentes. A temperatura máxima média do mês mais quente varia entre 23 e 32°C, observando-se durante 20 a 120 dias 82 por ano temperaturas máximas superiores a 25°C, sendo pois denominado de Clima Marítimo de Litoral Oeste (Daveau et al: 1994). Relativamente aos dados da precipitação, recorrendo aos postos udométricos existentes no Concelho e atendo à altitude a que estes se encontram (Gráfico 11 - Distribuição mensal da precipitação registada nos postos udométricos), é fácil perceber que o posto udométrico de Carvalho permite caracterizar os quantitativos mensais de precipitação para as zonas do concelho com altitudes mais elevadas (faixa central para oeste), enquanto o posto do Freixieiro poderá caracterizar as zonas mais baixas, junto ao rio Tâmega. Assim sendo, anualmente precipitam-se 1847,2 mm nas zonas altas e 1697,5 mm nas zonas baixas. Tabela 14 - Características dos postos udométricos Postos udométricos Freguesia Altitude (m) Freixieiro Britelo 200 Carvalho Borba da Montanha 540 Fonte: INAG Em termos mensais, pela análise do Gráfico 11, verifica-se que, para ambos os locais, é no mês de Fevereiro que se registam os maiores valores de precipitação (Carvalho – 263,4 mm e Freixieiro – 245,7 mm), embora os meses de Dezembro e Janeiro apresentem valores muito próximos (Carvalho nunca abaixo dos 255 mm e em Freixieiro nunca abaixo dos 240 mm). Como seria de esperar, os meses de Verão (Julho e Agosto) são os que registam os valores mais baixos, sendo mais uma vez nas zonas altas onde se registam os valores mais elevados. Assim nestes meses, nas zonas baixas não ultrapassam os 50 mm nos dois meses, enquanto na outra zona, não ultrapassam os 60 mm. Gráfico 11 - Distribuição mensal da precipitação registada nos postos udométricos 83 4.4.1 ÍNDICES BIOCLIMÁTICOS O subcapítulo que propomos desenvolver pretende, com base em parâmetros de ordem climática, a concretização de um quociente através do qual será possível incluir a área em análise numa classe bioclimática a que corresponderá, necessariamente, determinado tipo de vegetação. Há quatro fatores que condicionam e determinam a paisagem vegetal do bosque16 ibérico em geral, e do português em particular, três dos quais de ordem geográfica e um último de origem antrópica. O mesmo é dizer que a localização das plantas depende de fatores como clima, solo e relevo. Em termos climáticos, e recordando os pontos anteriores, podemos incluir a área em questão no tipo atlântico caracterizado, grosso modo, pela suavidade da temperatura (onde as amplitudes térmicas não são muito acentuadas). A precipitação apresenta valores consideráveis e ocorrem, ocasionalmente, chuvas estivais (que permitem o desenvolvimento normal da vegetação durante o período das temperaturas mais elevadas – Verão - altura em que a temperatura e luz solar são mais favoráveis). O solo, devido às suas características, tem capacidades para excluir determinadas espécies assim como favorecer o desenvolvimento e difusão de outras. Há alturas em que os fatores edáficos conseguem influenciar as condições térmicas de uma área reduzida, alterando o microclima. A localização das plantas depende do relevo na medida em que este contribui, de forma relativamente acentuada, para a alteração do clima. Segundo Castro et al. (2001) “uma colina por mais pequena que seja, com os seus flancos orientados aos quatro pontos cardeais, bastará para modificar nela o clima surgindo vários microclimas”. Na atualidade existe uma tendência para utilizar o conceito de andar bioclimático, ampliando o seu uso à totalidade do território geográfico, montanhoso ou não. Deste modo os andares bioclimáticos são para certos autores a referência segundo a qual se ordenam todos os tipos de vegetação17. 16 Deixamos aqui, algumas das inúmeras definições de bosque. Castro et al., (2001) “(…) quando a árvore é um elemento conspícuo e repetido na fisionomia da formação vegetal, com independência da sua talha, densidade (número de pés por hectare), ou grau de sombra proporcionado pela sua cobertura”. Para Folch (1981) “o que tipifica o bosque é o predomínio de árvores”. Ruiz de la Torre (1990) defende que é um “(…) agrupamento de árvores – vegetais com mais de 7m de altura - em espessura”. Finalmente, Font i Quer (1954) diz que “(…) é um sítio povoado de árvores – com limite de 5m de altura - em matas”. 17 Idem, ibidem 84 4.4.1.1 Índice de mediterranidade Este índice permite delimitar as regiões de influência mediterrânica: Im - índice de mediterranidade ETPi – evapotranspiração potencial no período i Im = ETPi/Pi (calculada segundo o método de Thorntwaite) Pi – precipitação média no período i O Im pode ser determinado para os períodos correspondentes aos meses de Julho (Im1), Julho a Agosto (Im2) e Junho a Agosto (Im3). Consideram-se como pertencente à região mediterrânica os locais em que os valores de Im1, Im2 e Im3 são respetivamente superiores a 4.5, 3.5 e 2.5. (Garcia, 1996). Na maioria dos casos e para obter uma classificação genérica sobre a influência mediterrânica, pode utilizar-se lm2 (Correia et al., 1999). Com base nos valores das normais climatológicas (1961-1990) da estação meteorológica de Braga/Posto Agrário, calcularam-se os índices de mediterranidade, obtendo-se os seguintes resultados: Tabela 15 - Índice de mediterranidade 4.4.1.2 Im1 Im2 Im3 ETP 109.2 158.9 238.8 P 20.4 33.3 96.4 Im 5.4 4.8 2.5 Índice de termicidade de Rivaz Martinez De entre todos os sistemas bioclimáticos de caracterização, destaca-se pela sua precisão e uso generalizado na Península Ibérica, aquele proposto por Rivaz Martínez (1981) citado por Molina et al. (1992) e por Castro et al. (2001). Este sistema utiliza diferentes parâmetros termopluvuométricos, estabelecendo andares bioclimáticos que se relacionam com diferentes tipos de vegetação potencial. O índice térmico de Rivaz Martinez foi proposto para separar os andares bioclimáticos da Península Ibérica (Correia et al., 1999) e calcula-se da seguinte forma: t - temperatura média anual (°C) It = (t+m+M)*10 m – média das temperaturas mínimas do mês mais frio (°C) M – média das temperaturas máximas do mês mais frio (°C) 85 Com base nos valores das normais climatológicas (1961-1990) da estação meteorológica de Braga/ Posto Agrário calculou-se o It, obtendo-se: (14.2+4.3+13.2) *10 =317 Tabela 16 - Índice de termicidade de Rivaz Martinez 350-450 210-350 70-210 Termomediterrânico Mesomediterrânico Supramediterrânico Podemos ainda classificar a tipologia de clima obtido recorrendo ao ombroclima que depende da precipitação média anual que é de 1514,5 mm. Segundo os critérios de delimitação dos andares bioclimáticos (Tabela 17), trata-se de um clima que pertence a região mediterrânica, andar mesomediterrânico, horizonte inferior e ombroclima húmido. Tabela 17 - Critérios de delimitação dos andares bioclimáticos segundo Rivaz Martinez Divisão fitoclimática Crioromedit. Oromedit. Mediterrânica -70> It Mediterrânica -70> It> 510 200< P Supramedit Mesomedit Termomedit Inframedit. superior inferior superior inferior superior médio inferior superior médio inferior superior inferior superior inferior Termoclima Inf. -70 -70 a -30 -29 a 0 1 a 60 61 a 110 111 a 160 161 a 210 211 a 260 261 a 300 301 a 350 351 a 410 411 a 470 471 a 510 Sup. a 510 Ombroclima Inf. a 200 mm 200 a 350 mm 350 a 600 mm 600 a 1000 mm 1000 a 1600 mm Sup. a 1600 mm Fonte: Adaptado de Garcia (1996) 4.4.1.3 Modelo bioclimático de Emberger Este índice combina para além da precipitação anual, uma estimativa da evaporação baseada na média das temperaturas máximas do mês mais quente e das temperaturas mínimas do mês mais frio. É um índice particularmente útil nas regiões mediterrânicas mais húmidas, onde a higrometria atmosférica atinge valores particularmente altos, mesmo na ausência de precipitação (Alcoforado et al., 1993). O índice termopluviométrico traduz-se na seguinte equação: Q= __100p__(M+m)*(M-m) p - precipitação média anual (mm) Q= __100*1514,5__(27,1+4,3)*(27,1-4,3) M – média das temperaturas máximas do mês mais quente (°C) m – média das temperaturas mínimas do mês mais frio (°C) Calculou-se o índice obtendo-se um Q = 211,15. 86 Segundo Emberger, a área de estudo enquadra-se no andar bioclimático “Mediterrânico húmido”, no limite da região Mediterrânica com a região Eurosiberiana, podendo tratar-se de uma zona de transição (Ilustração 3- Unidades bioclimáticas mediterrânicas segundo Emberger (1933). Distribuição aproximada na Península Ibérica (in Castro et al., 2001).). Este facto é confirmado pelo resultado obtido no cálculo de índice de mediterraneidade cujo valor Im3 se encontra no limite abaixo do qual a região já não é considerada mediterrânica. A este acresce o facto dos valores das normais climatológicas se reportarem ao posto meteorológico que se localiza em Braga. Pode afirmar-se assim que se trata de uma zona de transição entre a região Mediterrânica e a Eurosiberiana, facto que se vai refletir na vegetação potencial. Ilustração 3- Unidades bioclimáticas mediterrânicas segundo Emberger (1933). Distribuição aproximada na Península Ibérica (in Castro et al., 2001). 4.5 BIODIVERSIDADE Depois de serem estudados alguns indicadores bioclimáticos, que caracterizaram o clima de Celorico de Basto como sendo mediterrânico, próximo do limite com o clima atlântico, importa 87 enquadrar o Concelho em termos biogeográficos, analisando-se, o clima, a vegetação presente e a sua distribuição. Ilustração 4 -Províncias de vegetação segundo Rivaz Martínez Legenda: I. Pirenaica; II. Cantabroatlântica; III. Orocantábrica; IV. Aragonesa; V. Catalano-valencianoprovençal; VI. Balear; VII. Castelhano-maestrazgo-manchega, VIII. Murciano-almeriense; IX. Carpetanoibérico-leonesa; X. Luso extremadurense, XI Gaditano-ónubo-algarbiense; XII Bética; XIII. Canária ocidental; XIV. Canária oriental. As três primeiras pertencem à região eurosiberiana, as duas últimas à região macaronésica e o resto à região mediterrânica. Fonte: Adaptado de Chasco e Hijano, 1999 O concelho de Celorico de Basto situa-se na província de vegetação Cantabroatlântica (Ilustração 4 -Províncias de vegetação segundo Rivaz Martínez) que, por sua vez, se localiza na Região Eurosiberiana de clima de influência atlântica, integrando-se na seguinte hierarquia biogeográfica (Costa et al., 1998): 1. Região Eurosiberiana: caracteriza-se por uma aridez estival nula ou muito ligeira, nunca superior a dois meses com P <2T (como demonstra o gráfico termopluviométrico do capítulo anterior, no qual se pode observar um período seco de precisamente dois meses). Nestas condições, a precipitação estival compensa a evapotranspiração evitando um esgotamento das reservas hídricas nos solos zonais; 2. Sub-região Atlântica-Medioeuropeia: tem um clima temperado e chuvoso sem uma estação seca definidas. As formações climácicas mais representativas são os bosques planocaducifólios, estruturalmente dominados por árvores de folhas brandas, planas, grandes 88 e caducas no Inverno, como sejam os carvalhos (Quercus subgen. Quercus) as faias (Fagus spp.), os bidoeiros (Betula spp.), os freixos (Fraxinus spp.), os bordos (Acer spp.), entre outros; 3. Superprovíncia Atlântica: é fortemente influenciada pelo efeito amenizante do Oceano Atlântico. A amplitude térmica anual (continentalidade) é pouco acentuada, nem o Inverno é muito rigoroso nem o Verão é muito quente. O clima deste território permite a presença de plantas da denominada “flora atlântica” como sejam o carvalho roble (Quercus robur), os bidoeiros (Betula spp.), a faia (Fagus sylvatica), árvore naturalizada nas montanhas do Noroeste de Portugal) os bordos (Acer spp.) e alguns tojos e urzes (Ulex europeus s.L., Ulex minor, Erica ciliaris, Erica cinera e Daboecia cantábrica); 4. Província Cantabro-Atlântica: caracteriza-se pela presença de tojais do Daboecenion cantabricae; 5. Subprovíncia Galaico-Asturiana: caracterizado pela presença de espécies e plantas de distribuição ibérica ocidental como sejam a Linaria triornithophora, Omphalodes nítida, Saxifraga spathularis, entre outros; 6. Sector Galaico-Português: é o sector mais meridional e de maior influência mediterrânica (no sentido bioclimático do termo) de toda a Região Eurosiberiana. A sua fronteira, no nosso país, inicia-se a leste da Serra do Larouco na vizinhança da Veiga de Chaves; atravessa o vale do Tâmega próximo de Boticas; prolonga-se inicialmente pela cumeada da Serra do Alvão mas progressivamente desce pela fralda leste da mesma serra até à proximidade de Vila Real; continua pela fralda leste da Serra do Marão e inflete para Oeste na proximidade do rio Douro. A sul do rio Douro, engloba as Serras de Montemuro, Freita, Leomil, Lapa, Arada e Caramulo e atinge o ponto mais a sul junto à Serra do Buçaco. Finalmente dirige-se para Norte, ao longo do vale do rio Águeda, até atingir a ria de Aveiro. Os seus limites, a sul com o Subsector Beirense Litoral são difíceis de estabelecer. A maioria das migrações de plantas entre os “mundos” mediterrânico e atlântico no Noroeste da Península Ibérica foi feita através desta faixa – via migração marítima-lusitana – devido à ausência de uma barreira fisiográfica. Numerosas plantas mediterrânicas como Arbutos unedo, (medronheiro), Corema álbum, Daphne gnidium, Laurus nobilis (Loureiro), Ruscus aculeatus (gilbardeira), ou Smilax aspera – testemunhos de migrações decorridas em períodos pretéritos mais quentes que o atual – coexistem plantas tipicamente atlânticas. Entre as numerosas espécies de apetência atlântica e oceânica em Portugal próprias deste sector destacam-se Acer pseudoplatanus (plátano bastardo), Agrostis hesperica, Origanum vulgare, Pyrus cordata, Quercus robur (carvalho alvarinho), entre outros. São endemismos do sector: Arabis juresi, Armeria humilis subsp. 89 odorata, Silene marizii, Narcissus nobilis, Sedum pruinatum e Thymus caespitius. A paisagem é dominada por giestais, tojais e urzais-tojais que resultam da degradação dos carvalhais primitivos de Quercus robur (carvalho alvarinho). Os valores dos índices de mediterranidade caracterizaram o clima como mediterrânico mas com um valor de Im3 no limite abaixo do qual o clima já não é considerado mediterrânico. Por sua vez, os índices bioclimáticos acusaram um andar bioclimático mesomediterrânico, próximos do limite com a Região Eurosiberiana. Estes dados poderão indicar uma zona de transição bioclimática que se confirma com a análise biogeográfica que revela que a vegetação característica (bosques planocaducifólios) é indicadora de um andar bioclimático Basal ou Montano inferior que pertence à região Eurosiberiana. Por outro lado, o sector biogeográfico Galaico-Português é, no sentido bioclimático, o de maior influência mediterrânica. Concluindo, trata-se de uma zona de transição em termos bioclimáticos entre a região de influência atlântica e a de influência mediterrânica, que a nível biogeográfico é dominantemente atlântica mas com alguma influência mediterrânica, refletindo-se na vegetação potencial. 4.5.1 CARATERIZAÇÃO DOS BOSQUES PLANOCADUCIFÓLIAS Como foi referido anteriormente, os bosques característicos da Sub-região AtlânticaMedioeuropeia são os bosques planocaducifólias. Estes podem ser distinguidos em bosques mistos de folhosas e carvalhais em que domina o Quercus robur (carvalho alvarinho). Estes caracterizam-se pela queda das folhas do estrato arbóreo durante o Inverno e o desenvolvimento de proteções nos gomos que constituem um sistema eficaz para resistir ao frio invernal evitando as perdas de água. Segundo Castro et al. (2001), os carvalhais e os bosques de planocaducifólias são as formações arborizadas mais características e constituem a paisagem natural das zonas basais da região Eurosiberiana. A sua localização em áreas de grande interesse agrícola ou pastoreio, nas quais a população se instalou há muito tempo, constituem escassos redutos bem conservados. Os bosques mistos de folhosas ocupam os fundos dos vales húmidos e ricos em nutrientes, em menor extensão em vales encaixados ou gargantas e às vezes no sopé de escarpas rochosas. Por sua vez, os carvalhais situam-se geralmente em encostas oligotróficas na base de sistemas montanhosos ou em colinas de vertentes cantábricas. Por isso, o elenco florístico destas últimas é normalmente mais pobre e é constituído por plantas acidófilas. 90 Estruturalmente, os carvalhais compostos de carvalho alvarinho (Quercus robur) e os bosques mistos caracterizam-se por um estrato arbóreo denso que se eleva em torno dos 25 – 30 metros, podendo chegar excecionalmente aos 35 – 40 metros. Abaixo deste nível arbóreo aparecem árvores dispersas de sub-estrato descontínuo inferior a 10 a 15m de altura, composta por rosáceas (do género – Sorbus (tramazeira), Pyrus (pereira), malus (macieira), Crataegus (pilriteiro), teixos, sabugueiro, aveleira. Os estratos arbustivos, herbáceos e musgos são normalmente ricos, provavelmente devido à elevada disponibilidade de água, nutrientes e luz. Dentro do estrato herbáceo, os fetos têm uma presença significativa, principalmente nos sítios mais ácidos e húmidos. Segundo Castro et al. (2001) os bosques planocaducifólios mistos caracterizam-se pelas seguintes espécies: Tabela 18 - Árvores integrantes dos bosques mistos planocaducifólios na Península Ibérica e principais arbustos que aparecem nas clareiras e nas orlas florestais Arvores caducifólias Nome comum Carvalho Nome comum Bordo Nome científico Acer pseudoplatanus Acer platancides Acer campestre Acer opalus Faia Nome científico Quercus robur Quercus petraea Quercus humilis Quercus pyrenaica Quercus canariensis Fagus sylvativa Sorveira, tramazeira Freixo Castanheiro Zangarinheiro Choupo Fraxinus execelsior Castanea sativa Frangula Populus tremula Amieiro Ulmeiro Chorão Tílias Bétula Betula alba Betula pendula Prunus avium Macieira brava Sorbus ária Sorbus aucuparia Sorbus torminalis Alnus glutinosa Ulmus glutinosa Salix caprea Tilia platyphyllos Tilia cordata Malus sylvestris Pereiras Pyrus pyraster Pyrus cordata Nome científico Ilex aquifolium Laurus nobilis Prunus lusitanica Abies alba Nome comum Nogueira Plátano Acácia bastarda Teixo Nome científico Juglans regia Plátanus hispânica Robinia pseudoacia Taxus baccata Cerejeira brava Arvores perenifólias Nome comum Azevinho Loureiro Azereiro Abeto branco Arbustos Nome científico Crataegus monogyna Crataegus laevigata Corylus avellana Euonymus europeus Comus sanguinea Comus mas Prumus spinosa Berberis vulgaris Juniperus communis Nome científico Nome comum Buxus sempervirens Rosa Canina Rosa pendulina Rosa ssp. Rubus dscolor Giestas Rubus ssp Rhamnus catharticus Erica arborea Nome científico Adenocardus complicatus Genista florida Genista cinerea Cytisus scoparius Cytisus cantabricus Cytisus stiauts Cytisus ingrammii Ulex europeus Ulex galii Nome científico (em ambientes mediterrânicos) Buxus sempervirens Coriaria vulgare Rhamnus alatemus Arbustus unedo Adaptado de Castro et al. (2001) 91 4.5.2 VALORIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO Tendo em consideração a caracterização biogeográfica de Celorico de Basto e a orografia presente neste território (áreas com declives superiores a 30%), torna-se possível a atribuição do valor biológico, tendo ainda em conta os seguintes fatores: • Existência de formações autóctones; • Interesse florístico da vegetação espontânea; • Importância em termos de suporte faunístico – (ex.: alimentação, nidificação e refugio) do mosaico agro-florestal. Por ordem crescente de interesse ecológico temos: • Áreas artificiais e afloramentos rochosos; • Áreas agrícolas e planos de água; relaciona-se com o facto de muitas dessas áreas servirem de pontos de alimentação e refugio, principalmente para a avifauna; • Floresta de produção; povoamentos de eucalipto ou pinheiro, puros ou mistos mas em que estas espécies sejam dominantes; • Matos, florestas degradadas, pastagens naturais, solos com pouca vegetação; relaciona-se com o grau de intervenção que neste caso é propenso ao desenvolvimento de formações da sucessão ecológica; • Povoamentos de folhosas, incluem-se o carvalho, castanheiro, plátano, azevinho, cerejeira, etc. e as formações arbustivas associadas. • Relativamente às áreas com declives superiores a 30%, estas são importantes, pois são situações de grande sensibilidade ecológica e física. Por um lado, existe o efeito evidente dos fenómenos erosivos do solo, no qual a vegetação aí existente tem uma função moderadora desses fenómenos. Por outro lado, a floresta tem um papel importante a nível da gestão das bacias hidrográficas, na infiltração de precipitação e escorrimento superficial e subterrâneo, com consequente controlo das torrentes e armazenamento dos aquíferos. As manchas com declives mais acentuados são igualmente as menos intervencionadas pelo Homem. É nestes locais que a vegetação potencial das fases da sucessão ecológica tem maior probabilidade de surgir. A ocupação do solo é o primeiro critério de valoração; o declive discrimina valores dentro de cada classe de ocupação, excetuando as áreas artificiais e as áreas agrícolas e planos de água. Deste modo, a classificação obtida, quanto ao valor ecológico é a seguinte: 92 Tabela 19- Classificação adotada para a elaboração do valor ecológico Valor Classificação Descrição 0 Nulo Áreas artificiais e afloramento rochosos 1 Baixo Áreas agrícolas e planos de água 2 Baixo a médio Floresta de produção em declives <30% 3 Médio Floresta de produção em declives ≥ 30% 4 Médio a elevado Matos e floresta degradadas em declives <30% 5 Elevado Matos e floresta degradadas em declives ≥ 30% 6 Elevado a muito elevado Povoamentos de folhosas em declives <30 % 7 Muito elevado Povoamentos de folhosas em declives ≥30% Pela análise da carta de valor ecológico (Mapa 11 – Carta de Valor ecológico), as manchas de valor ecológico mais elevado (classes 6 e 7) ocupam cerca de 10% da área do concelho; a classe de valor ecológico baixo ou de valor 1 (áreas agrícolas e planos de água) é que tem maior distribuição, com cerca de 33,6% área de distribuição. Pelos critérios adotados, às manchas de acácias localizadas na margem do rio Tâmega, é atribuído um valor ecológico muito elevado. Como se trata de uma espécie exótica e infestante deverá ser considerada uma situação de desequilíbrio ecológico em que uma espécie exótica ocupa espontaneamente o “lugar” da vegetação potencial e característica. Essa situação tem de ser considerada na ótica de uma gestão especial em termos de recuperação da vegetação característica da sucessão ecológica. Mapa 11 – Carta de Valor ecológico 93 4.5.3 ÁRVORES NOTÁVEIS De acordo com os dados do Atlas do Ambientes, e como se pode observar no Mapa 12 Árvores notáveis, existem no concelho de Celorico de Basto um total de 16 árvores consideradas notáveis: seis Sobreiros (quercus suber); quatro Carvalhos (quercus sp.); dois Pinheiro (pinus sp.); duas Nogueiras (juglans regia); um Carvalho Roble (quercus robur); um Salgueiro (salix sp.); uma Oliveira (olea europea); uma Nogueira (juglans regia) e uma Urnígera (eucalyptus ovata). Mapa 12 - Árvores notáveis Apesar deste número de árvores notáveis, apenas existe um exemplar classificando de “Interesse Público”, pela Autoridade Florestal Nacional (D.G. nº 269 II Série de 17/11/1953). Este é um exemplar de eucalipto (Eucalyptus globulus Labillardiere) com pouco fuste e de porte majestoso. Situa-se na freguesia de Ribas, junto à E.N. 206, ao quilómetro 69,490. Segundo aquela entidade, este eucalipto resistiu ao ciclone de 1941 e é um dos exemplares com maior perímetro do tronco, medido até ao momento em Portugal. 94 4.5.4 OCUPAÇÃO DO SOLO Pela observação da Tabela 20 - Variação relativa (%) da ocupação do solo entre 1990 e 2006 e distribuição atual (2006) da ocupação do solo por tipologia (em %), constata-se que em 16 anos (1990 e 2006) registou-se uma diminuição da área agrícola em cerca de 14%. Esta tipologia constitui a maior diminuição verificada em Celorico de Basto sendo que as áreas florestais também têm vindo a sofrer diminuições mas de menor valor (ronda os 8%). Por sua vez, os maiores aumentos verificaram-se nas áreas artificiais (quase 200%) o que poderia levar a concluir que esse aumento está relacionado com a diminuição da área agrícola. No entanto, é de salientar que estas variações poderão resultar das diferentes metodologias utilizadas na digitalização da ocupação do solo. Tabela 20 - Variação relativa (%) da ocupação do solo entre 1990 e 2006 e distribuição atual (2006) da ocupação do solo por tipologia (em %) Tipologia de ocupação Área agrícola Área florestal Área seminatural Área artificial VR (%) -14,2 -7,9 20,8 199,4 Área (%) em 2006 29,4 40,3 23,3 7,1 Fonte:MCB, 2006 Mas mesmo assim pode afirmar-se que a tendência observada é do abandono da área agrícola, evidenciado pelo aumento das áreas “seminaturais” de matos e áreas florestais degradadas. Este abandono é bastante notório ao longo da faixa do rio Tâmega, onde se observaram várias quintas abandonadas e onde a vegetação espontânea passou a ocupar densamente essas áreas. Paralelamente, os consequentes incêndios têm provocado o aumento das áreas de matos em detrimento das florestais e agrícolas previamente existentes. Apesar destas diminuições das áreas agrícolas e florestais, o concelho continua a ter uma paisagem marcadamente rural, uma vez que cerca de 63% corresponde a terrenos ocupados por floresta e incultos e quase 30% por área com ocupação agrícola que perfaz quase a totalidade da área do concelho (93%). Analisando a distribuição espacial (Mapa 13- Ocupação do solo (2006)) atual, verifica-se que as maiores extensões de área de incultos se localizam na parte Noroeste do concelho, nas freguesias de Basto (S. Clemente) e Infesta, Nordeste, freguesia de Canedo de Basto e a Sul de Britelo, junto ao vale do rio Tâmega. 95 Mapa 13- Ocupação do solo (2006) 4.6 GEOLOGIA 4.6.1 ENQUADRAMENTO GEOLÓGICO E GEOMORFOLÓGICO O concelho de Celorico de Basto fica geologicamente situado na área abrangida pelas folhas 6C (Cabeceiras de Basto), 9-B (Guimarães) e 10-A (Celorico de Basto) na escala 1/50 000 da Carta Geológica de Portugal. Abrange as folhas 72 (Cabeceiras de Basto), 86 (Celorico de Basto), 87 (Mondim de Basto), 87 (Vilar de Ferreiros), 99 (Felgueiras) e 100 (Paradança Mondim de Basto) da Carta Militar de Portugal na escala 1/25 000, dos Serviços Cartográficos do Exército. O concelho apresenta, em termos geomorfológicos, um relevo consideravelmente acidentado, com vastas áreas planálticas, alternando com vales estreitos que descem até ao rio Tâmega. Nas áreas mais altas de montanha as altitudes oscilam entre os 670 e os 687 m, atingindo o seu ponto mais elevado no marco geodésico do Viso, com 851 m. Nas áreas mais baixas (ao longo do rio Tâmega) rondam os 80 m. As falhas e fraturas de direção NE-SW e NNE-SSW na medida em que ao longo destas ocorreram movimentos de elevação e de subsidência durante a era Mesozoica originando, respetivamente, as principais serras e as áreas intermédias, onde se instalaram os principais cursos de água. 96 À exceção da parte oriental do concelho, onde o relevo evolui pouco sinuoso e o declive vai diminuindo gradualmente até ao rio Tâmega, grande parte do restante concelho é condicionado pela falha da Gandarela, com uma direção N-S, responsável pela existência de vales geralmente cavos e com direções idênticas. As formas de relevo atual são condicionadas por fatores geológicos, nomeadamente pela composição litológica e pela tectónica, pois enquanto os xistos menos resistentes à erosão formam terrenos de menor elevação, os granitos e os quartzitos, mais resistentes constituem as partes mais elevadas, formando geralmente cristas agudas e recortadas. Mapa 14- Carta Geológica de Celorico de Basto Fonte: INETI. Mapa: Elaboração própria. O rio Tâmega, principal curso de água do Concelho, apresenta-se bastante encaixado, formando um vale em “V” assimétrico de direção NE-SW, paralelo a uma das famílias de falhas que cortam este concelho e a região. A vertente direita apresenta um declive mais acentuado que a vertente esquerda, sendo esta assimetria resultado das inclinações dos planos de xistosidade, diáclases e falhas, os quais, favorecem uma maior erosão da vertente esquerda face à direita. A Carta Geomorfológica de Portugal (Ferreira, 1981) assinala a existência de amplo “graben” 18 a condicionar o curso do Tâmega no sector compreendido entre as alturas do Alvão e o vale 18 Graben ou fossa tectónica é a designação dada em geologia estrutural a uma depressão de origem tectónica, geralmente com a forma de um vale alongado com fundo plano, formada quando um bloco 97 daquele rio entalhado abaixo dos 200m. É provável que assim aconteça, uma vez que as falhas de direção NE-SW têm forte expressão nos maciços graníticos, visualizados no terreno por importante enchimento de quartzo. Quando entram nos metassedimentos, estas falhas tornam-se difíceis de materializar por se desdobrarem em múltiplos rejogos segundo as xistosidades (Pereira, 1989). Do lado ocidental do Tâmega, o limite daquela estrutura deve-se mais à influência da falha da Gandarela com uma direção próxima de N-S do que certamente devido ao jogo do feixe NE-SW bem visível no Maciço de Celorico de Basto. Com efeito, aquela falha limita a importante superfície de Lameira-Rego que se desenvolve segundo a mesma direção N-S a uma altitude de 700-750 metros. Trata-se da última aplanação, sobranceira à superfície poligénica PlioQuaternária desenvolvida no litoral, marginalmente aos rios principais entre Douro e Minho (Ferreira, 1983). A superfície da Lameira poderá representar o bordo mais avançado, para ocidente, “Superfície Fundamental” da Meseta (Pereira, 1989). 4.6.2 TETONOESTRATIGRAFIA Em termos geológicos, o concelho localiza-se na unidade morfoestrutural do território continental português denominada Maciço Hespérico, nomeadamente na Zona Centro-Ibérica, e em domínios alóctones da Subzona Galiza – Média Trás-os-Montes sendo formada por terrenos antigos de idade Pré-câmbricos (com mais de 570 M.A.) e Paleozoica (datados entre os 570 a 245 M.A.) que incluem um largo cortejo de rochas metassedimentares e rochas ígneas de natureza granítica. Tal como foi já referido, este concelho desenvolve-se, essencialmente, sobre complexos litológicos constituídos por rochas metassedimentares do Paleozoico e por rochas ígneas. Ocorrem ainda, pontualmente, depósitos de cobertura de idade Plistocénica e Holocénica. As rochas metassedimentares de idade Paleozoica com maior representação no concelho são agrupadas em unidades geológicas designadas Formação de Santos (As), Unidade de Mouquim (UM), Unidade de Canadelo (UC), Unidade de Vila Nune (UV). Estas unidades geológicas são constituídas por alternâncias de filitos, xistos, metasiltitos com passagens a metagrauvaques, raros tufitos e quartzitos. de território fica afundado em relação ao território circundante em resultado dos movimentos combinados de falhas paralelas ou quase paralelas 98 Embora com menor representatividade, ainda ocorrem pequenas manchas de outras unidades geológicas tais como a Formação de Campanhó (Ca), Corneanas Peliticas e Carbonosas (S-D) e Formação de Pardelhos (Pa). As unidades geológicas mencionadas encontram-se intensamente metamorfizadas e dobradas com diversas falhas inversas de baixo ângulo que permitiram o carreamento e cavalgamento entre as várias unidades litológicas. Estas unidades são também afetadas por sistemas de fraturas verticais e sub-verticais de direções principais NE-SW e NW-SE por onde se implantaram filões aplíticos e de quartzo. A Sul do concelho, a Formação de Santos encontra-se cavalgada pela Unidade de Canadelo. Nas áreas sobranceiras do Vale do rio Tâmega ocorrem afloramentos de micaxistos com intercalações de metagrauvaques e traços de escarnito. À medida que a profundidade aumenta o micaxisto passa a corneana que aflora nas bases das vertentes. Estima-se que à profundidade de aproximadamente 50 metros abaixo do leito do rio ocorra um corpo intrusivo de granito hercínico. Os micaxistos e as corneanas apresentam-se dobrados com os eixos das dobras orientando-se para WNW-ESSE com pendor de 16º a 30º para WNW. A xistosidade axial no local tem orientação preferencial de N82ºW,56ºENE. As rochas ígneas estão representadas por granitos, tufos vulcânicos, filões e massas aplíticas e por filões de quartzo. Estes granitos encontram-se divididos segundo a sua génese em granitos hercínicos de génese mesocrustal e granitos hercínicos de génese crustal profunda. Os granitos hercínicos de génese mesocrustal são constituídos pelos granitos da Senhora da Graça (de duas micas, grão médio, com raros megacristais), de Paradança (essencialmente moscovitico, de grão médio a grosseiro), de Vila Real e de Cavez (de duas micas, grão médio a grosseiro), de Vila Real e de Cavez (de duas micas, grão médio a grosseiro, com esparsos megacristais). Os granitos hercínicos de génese crustal profunda principais são constituídos pelos granitos de Amarante e de Celorico de Basto (porfiroides, de grão grosseiro, com duas micas). O granito de Celorico de Basto engloba ainda corpos menores de granodioritos, quartzodioritos biotíticos, quartzonoritos e monzonitos de grão variado. Os granitos apresentam-se afetados por famílias de diáclases verticais a sub-verticais com direções predominantes de N-S, NE-SW e NW-SE e menos predominantes E-W. Os granitos 99 apresentam-se também com frequentes corpos filoneanos de quartzo e aplitos e, mais raramente, de pegmatitos. Os tufos vulcânicos presentes surgem integrados na Unidade de Vila Nune formando massas lenticulares alongadas, por vezes com extensões que ultrapassam os 2 Km. Estes tufos vulcânicos dividem-se em sílico-sulfurosos, ácidos e intermédios e, intermédios a básicos skarnificados. Os filões e massas aplíticas (de dimensões variadas chegando a atingir 1000 metros de extensão e 10 metros de espessura) e os filões de quartzo (com extensões inferiores a 200 metros e espessuras de 1 metro) cortam as unidades metassedimentares do Paleozoico e os granitos Hercínicos formando corpos tabulares verticais e sub-verticais. Os depósitos aluvionares distribuem-se ao longo do rio Tâmega, tal como no sítio do Vau, e em dois dos seus principais afluentes, nomeadamente o rio Veade e Freixieiro. Estes depósitos apresentam-se estreitos com larguras máximas da ordem dos 200 metros e espessuras médias na ordem dos 3 metros sendo constituídos essencialmente por areias, siltes e argilas. 4.6.3 HIDROGEOLOGIA Os recursos hídricos subterrâneos distribuem-se no território nacional em função das ações geológicas que moldaram este território. Assim, o território de Portugal Continental pode ser dividido em quatro unidades hidrogeológicas (Ilustração 5), que correspondem às quatro grandes unidades morfoestruturais em que o país se encontra dividido: • Maciço Antigo, também designado por Maciço Ibérico ou Maciço Hespérico; • Orla Mesocenozoica Ocidental, abreviadamente designada por Orla Ocidental; • Orla Mesocenozoica Meridional, abreviadamente designada por Orla Meridional; • Bacia Terciária do Tejo-Sado composta por duas subunidades, a Bacia Terciária do Tejo e Sado e a Bacia de Alvalade. Nas bacias meso-cenozoicas, ou seja, nas Orlas Ocidental e Meridional, ocupadas essencialmente por rochas detríticas ou carbonatadas, pouco ou nada afetadas por fenómenos de metamorfismo, encontram-se os aquíferos mais produtivos e com recursos mais abundantes. O Maciço Antigo, onde se insere o concelho de Celorico de Basto, é constituído essencialmente por rochas eruptivas e metassedimentares, dispõe, em geral, de poucos recursos, embora se assinalem algumas exceções, normalmente relacionadas com a presença de maciços calcários. 100 Ilustração 5 - Unidades Hidrogeológicas de Portugal Continental Fonte: SNIRH, INAG. Mapa: Elaboração própria A carta Hidrogeológica de Portugal à escala 1:1.000.000 revela que o concelho e as áreas envolventes são constituídos, essencialmente, por terrenos de permeabilidade reduzida (rochas intrusivas, hercínicas, predominantemente graníticas) e de permeabilidade muito reduzida (xistos e grauvaques, por vezes com quartzitos e raros vulcanitos, do Paleozoico e Pré-câmbrico, em parte intensamente metamorfizados). Trata-se de uma permeabilidade em grande, predominantemente, por fissuração e por fracturação. Por outro lado, sempre que o estado de fracturação e de alteração, quer nas formações metassedimentares quer nas formações graníticas, atinge graus críticos, pode-se desenvolver uma permeabilidade em pequeno, intersticial, na qual a porosidade destes materiais é, geralmente, superior à da rocha-mãe, sã a pouco alterada, que lhes deu origem. No concelho, os principais reservatórios hidrogeológicos, relativamente semelhantes em termos de parâmetros hidrogeológicos que apresentam, são constituídos pelas formações metassedimentares e pelas rochas graníticas, ambas apresentando uma porosidade fissural. A 101 uma porosidade do tipo fissural corresponde uma circulação de água nas rochas, preferencialmente, através de descontinuidades, nomeadamente, diaclases, falhas e contactos entre distintas litologias. Em consequência das fraturas tenderem a fechar-se com o aumento da profundidade, quando esta ultrapassa determinados valores as condições de armazenamento, de condutividade hidráulica e de transmissividade, assumem valores que conduzem a aquíferos de muito má classificação. Nos locais em que as encostas têm declives acentuados formam-se nascentes, por intersecção da superfície freática com a topografia, que alimentam as pequenas linhas de água e rios da região. 4.6.4 TETÓNICA O concelho insere-se no Maciço Hespérico, nomeadamente na Zona Centro-Ibérica, Subzona Galiza-Média Trás-os-Montes, o qual, é formado por terrenos antigos Pré-câmbricos (com idade superior a 570 M.a.) e Paleozoicos (com idade entre 570 e 245 M.a.) que incluem um largo cortejo de rochas metassedimentares e rochas ígneas de natureza granítica. De uma maneira geral, todos os terrenos pré-câmbricos foram afetados por deformações tectónicas e por consequentes fenómenos de metamorfismo originadas nas diversas fases de enrugamento ocorridas durante a orogenia Hercínica. Na era Mesozoica (245 a 66.4 M.a.), acontecimentos tectónicos de grande relevância provocaram a formação de extensas falhas com movimentos de afundamento e levantamento de blocos. Ainda no final do Mesozoico, e até final do Paleogénico (66.4 a 23.7 M.a.) assinalam-se um conjunto de fenómenos responsáveis pela formação de grandes fraturas e falhas que seguem, essencialmente, as direções NE-SW e NNE-SSW (orogenia Alpina). Estas fraturas e falhas condicionaram a orientação da maioria dos cursos de água da região, sendo possível que entre estas se tenham levantado os blocos que constituem as grandes serras do Noroeste de Portugal, ou afundado outros, demonstradas por pequenas depressões, entre as quais o concelho de Celorico de Basto. Os carreamentos constituem a tipologia de acidentes tectónicos mais significativa que afetaram esta zona. Afetaram a estrutura dos terrenos metassedimentares do Silúrico, deram um carácter alóctone à Unidade de Vila Nune, bem como aos granitos de Paradança e da Senhora da Graça e, um carácter parautóctone às unidades litológicas de Mouquim e Canadelo. 102 Provavelmente, esses movimentos foram originados pelas tensões provocadas pelas grandes intrusões graníticas da região que deram origem aos granitos de Vila Real, a Nascente, e de Celorico de Basto, a Poente. Ocorrem na região, além das referidas falhas de carreamento, quatro conjuntos de fraturas pós-carreamento de direção NE-SW, NW-SE, N-S e E-W. Estas fraturas, como já referido, condicionam o percurso do rio Tâmega, encaixado, frequentemente, em fracturações de direção NE-SW e N-S. Segundo Pereira (1989), a região é, ainda, dominada pelo cisalhamento de Vila Nova de Cerveira – Amarante – Vilar, ativo dos estádios precoces aos tardios da orogenia Hercínica. No estádio inicial, com movimentos senestres, em regime tangencial, comanda o desenvolvimento das fases precoces e da “flake” tectónica. No estádio tardio, com movimento dextro, controla o desenvolvimento das fases tardias e instalação de diversas séries granitoides que com ele desenham um arco e se implantam simetricamente em relação a esta grande sutura. 4.6.5 RECURSOS GEOLÓGICOS DE INTERESSE ECONÓMICO O levantamento de situações relativas a recursos geológicos com interesse económico efetuou-se através da consulta das entidades competentes neste domínio, nomeadamente, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, LNEG (ex-INETI) através do SIORMINP – Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais Portugueses e a DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia). De acordo com o LNEG verifica-se a existência de recursos minerais em 17 locais distintos do concelho (Mapa 15), nomeadamente: Código 425QzFl 434Qz 428QzFl 435QzFl 427Qz 414QzFl Ocorrência mineral Agra Alto da Forca Alto das Pedras Brancas Alto de Sernada Alto do Chão Substâncias e/ou Metais Quartzo (SiO2), Feldspato Quartzo (SiO2) Quartzo (SiO2), Feldspato Quartzo (SiO2), Feldspato Quartzo (SiO2) Calvelo Quartzo (SiO2), Feldspato 437SnW Campo Mineiro de Codessoso e Aboim Carriço 424Sn 813FlQz 419QzFl 345QzFl 417QzFl Freguesia Britelo Arnoia Agilde Arnoia Britelo Borba da Montanha Categoria Mineral Mineral Mineral Mineral Mineral Estanho (Sn), Tungsténio (W) Codessoso Mineral Estanho (Sn) Veade Fraguiças Feldspato, Quartzo (SiO2) Agilde Mineral Reserva mineral provada Garceira, Tapada da Bouça, Bouça da Estrada, Monte da Bouça e Tapada do Cascalho Quartzo (SiO2), Feldspato Gagos e Corgo Mineral Mata da Lapeira Quartzo (SiO2), Feldspato Monte da Rocha Quartzo (SiO2), Feldspato Basto (S. Clemente) Ribas Recurso mineral medido Mineral Mineral 103 433QzFl 423QzFl 415QzFl 410QzFl 432QzFl Monte do Calvelo e Monte do Seixo Monte do Curral e Sorte do Seixo Poço dos Vales Queiriz Real (1) Quartzo (SiO2), Feldspato Carvalho Mineral Quartzo (SiO2), Feldspato Gémeos Mineral Quartzo (SiO2), Feldspato Quartzo (SiO2), Feldspato Quartzo (SiO2), Feldspato Ribas Agilde Fervença Mineral Mineral Mineral Mapa 15 - Ocorrências de recursos minerais no concelho de Celorico de Basto Fonte: LNEG. Mapa: Elaboração própria. Na freguesia de Agilde está em exploração a concessão designada por Fraguiças – MNC000091 (C91), uma mina que explora um filão de natureza aplitopegmatítica. Trata-se de uma exploração a céu aberto e tratamento de minério não metálico, nomeadamente Feldspato, matéria-prima da indústria cerâmica. 4.6.6 RECURSOS GEOLÓGICOS COM INTERESSE CONSERVACIONISTA E PATRIMONIAL Relativamente a recursos geológicos/geomorfológicos com particular interesse conservacionista, quer por motivos científicos, estéticos e outros, verificou-se, em resultado da consulta das ocorrências constantes no inventário efetuado pelo Grupo ProGeo-Portugal e do inventário de Sítios com interesse geológico relativo ao projeto e-Geo, a inexistência de registos no concelho. Contudo, será dado destaque à existência da formação geológica composta por Granodioritos e raros quartzitos biotíticos. Trata-se de uma rocha ígnea plutónica de composição semelhante 104 ao Granito, tendo uma elevada percentagem de quartzo, mas também, minerais de cor escura, pobres em sílica e enriquecidos em ferro e magnésio, com uma densidade superior a 3. São os chamados minerais máficos. O tom mais escuro daquele tipo de rocha é proporcionado por este tipo de minerais, de que são exemplo a biotite ou a anfíbola. Este tipo de formação resulta da fusão parcial de rochas máficas. São rochas hercínicas de génese crustal profunda, da série tardia, tardi a pós-tectónicas relativamente a F3. Neste capítulo, é importante o destaque das explorações mineiras desativadas, como é o caso das antigas minas de tungsténio (W), estanho (Sn), quartzo (q) e feldspato potássico (fk), a presença de contactos geológicos, inerentes à diversidade geológica, fenómenos extremamente interessantes que ajudam a contar a história da região e a xistosidade, que podem ser encontradas pelo concelho. Este género de foliação das rochas está relacionado com a existência de planos paralelos materializados pela recristalização de minerais planares em rochas metamórficas, como é o caso dos xistos. Este tipo de xistosidade adota o nome de xistosidade planar. Quando a xistosidade reflete a orientação de recristalização mineralógica em linhas ao invés de planos, presencia-se o tipo de xistosidade linear. Mapa 16 - Áreas com interesse geológico no concelho de Celorico de Basto Fonte: LNEG. Mapa: Elaboração própria. 105 4.6.7 SISMOTETÓNICA E SISMICIDADE O território português tem como principais polos de atividade sísmica a Falha Açores-Gibraltar (Sismicidade Interplaca) e a Falha Inferior do Tejo (Sismicidade Intraplaca). Tendo em conta os dados históricos e instrumentais, apresenta-se na figura (mapa n.º 17) a Carta de Intensidade Sísmica – Zonas de Intensidade Máxima em Portugal Continental, elaborada no Serviço Meteorológico Nacional em 1974. A respetiva Noticia Explicativa, elaborada pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica em 1985 refere que as isossistas, de um modo geral, tendem a voltar a concavidade para o mar em consequência da maioria dos sismos mais intensos que afetam o território de Portugal Continental terem o epicentro localizado no Oceano Atlântico mais concretamente na zona sísmica alpina situada a Sudoeste do Cabo de S. Vicente (Banco de Gorringe). Refere ainda que o Sismo do Ribatejo (23 de Abril de 1909) e outros, com epicentros localizados em terra, contrariam todavia a referida tendência, provocando o aparecimento de núcleos dispersos, tais como os das seguintes regiões: Região Chaves - Vidago, com intensidade VI (escala de I a XII), devida ao sismo de 25 de Dezembro de 1918, com epicentro situado na Galiza, junto à fronteira; Região de Castro Daire – S. Pedro do Sul – Viseu – Tondela, com a intensidade V devida a alguns sismos com epicentros nesta região; Região do Vale Inferior do Tejo, com intensidade X devido ao sismo de Benavente, de 23 de Abril de 1909; Região Évora – Beja, com intensidade VII devida à ação conjugada dos sismos de 28 de Fevereiro de 1926 (epicentro na região do Vimieiro) e de 28 de Fevereiro de 1969 (epicentro a Sudoeste do Cabo de S. Vicente). 106 4.7 RISCO SÍSMICO O risco sísmico corresponde à descrição probabilística das consequências para a sociedade da resultante da ocorrência de um sismo. Mapa 17 - Intensidade sísmica – zona de intensidade máxima (escala internacional 1961-1972) Mapa 18 - Sismicidade histórica (escala de Mercalli modificada, 1956) Na região onde se insere o concelho de Celorico de Basto, os sismos são pouco frequentes, como comprovam os valores da intensidade sísmica máxima, que corresponde a 5 na Escala 107 Internacional, e os valores da sismicidade histórica que apresenta um valor de 6 na Escala Modificada de Mercalli, 1956 (Mapa 17 - Intensidade sísmica – zona de intensidade máxima (escala internacional 1961-1972) e Mapa 18 - Sismicidade histórica (escala de Mercalli modificada, 1956)). Estes valores confirmam uma sismicidade baixa a média para a região. 4.8 RISCO DE CHEIA De acordo com o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, as zonas ameaçadas por cheias correspondem às áreas contíguas à margem de um curso de água, que se estende até à linha alcançada pela maior cheia que se produza no período de um século ou pela maior cheia conhecida no caso de não existirem dados que permitam identificar a anterior. Com base nos elementos existente no Município e em particular com recursos aos conhecimentos dos técnicos do município, foi possível delimitar as áreas ameaçadas pro cheias, de acordo com a “maior cheia conhecida”. O resultado deste trabalho foi igualmente incluído na proposta de domínio hídrico apresentada a ARH – Norte para sua validação em Março de 2010, aguardando-se a resposta desta entidade. 4.9 RISCO DE MOVIMENTO DE VERTENTE Considerando que as áreas com risco de erosão são aquelas que “devido às características do solo e subsolo, declive, dimensão da vertente e/ou outros fatores suscetíveis de serem alterados, tais como o coberto vegetal e práticas culturais, estão sujeitas à perda de solo, deslizamentos ou queda de blocos” e que foi realizado um estudo, no âmbito do processo de redelimitação da Reserva Ecológica Nacional (ver - Proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional – Memória descritiva – Agosto de 2010) que identifica essas áreas, para efeitos do planeamento e da proposta de ordenamento deverão estas serem consideradas como menos suscetíveis de albergarem determinados tipo de uso do solo, em particular, os associados a classificação de solo urbano. 108 5 CARATERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA A caracterização socioeconómica da população de um determinado território é um parâmetro indispensável no contexto da revisão do Plano Diretor Municipal. Esta abordagem permite delinear as tendências de crescimento populacional com base na interpretação da distribuição espacial refletida pela ocupação atual do povoamento do território concelhio e pela distribuição das actividades económicas. A dinâmica espacial das componentes demográficas revela-se, portanto, essencial neste processo de planeamento e ordenamento do território. A presente análise assenta sobretudo em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e em trabalhos sectoriais realizados pelo Município de Celorico de Basto. A caracterização demográfica que a seguir se apresenta versa sobre os parâmetros de população residente, estrutura etária, densidade populacional, índices de envelhecimento e juventude, taxas de natalidade e mortalidade, crescimento natural, estrutura etária da população e nível de instrução. 5.1 DEMOGRAFIA 5.1.1 CONTEXTO DEMOGRÁFICO O enquadramento demográfico do concelho de Celorico de Basto será realizado tendo por base os dados dos concelhos limítrofes, NUT III – Tâmega e Ave e NUT II – Norte de Portugal. Os valores demográficos relativos ao período intercensitário 1991/ 2001 (Tabela 21 - Evolução populacional entre 1991 e 2001 nos concelhos vizinhos ao concelho de Celorico de Basto) permitem constatar que em Portugal Continental se assistiu a uma evolução demográfica positiva, traduzida num aumento da população de 5%. Tanto a NUT II – Norte como a NUT III – Tâmega mantêm a mesma tendência de crescimento da população ainda que na última este tenha sido mais acentuado (crescimentos de 6,2% e 8,3%, respetivamente). Perante as estatísticas podemos afirmar que, tanto a nível nacional como regional, existiu uma tendência de crescimento que se vai acentuando à medida que se aumenta a escala de observação. No concelho em estudo, em 1991, residiam 21.477 indivíduos, 10.412 (48,5%) dos quais eram do sexo masculino e 11.065 (51,5%) do sexo feminino. Já em 2001, os residentes contabilizavam-se em 20.466, mantendo-se a superioridade de pessoas do sexo feminino (10.552 do sexo feminino e 9.914 do sexo masculino). 109 Comparativamente aos concelhos limítrofes, apenas Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto apresentam um número de efetivo populacional inferior ao de Celorico de Basto, tanto em 1991 como em 2001. Já em termos de evolução relativa, e ainda sobre o mesmo período temporal, Celorico de Basto destaca-se por registar, a par com o vizinho Mondim de Basto, um decréscimo populacional na ordem dos 4,7% (ainda assim inferior ao daquele concelho: quase 10%). Apenas a título de curiosidade convém reter os valores respeitantes aos restantes vizinhos: Felgueiras (17,2%), Fafe (10,2%), Cabeceiras de Basto (9,0%) e Amarante (6,3%). Esta tendência de crescimento registada pela quase totalidade dos concelhos limítrofes é a tradução do dinamismo demográfico que caracteriza os concelhos pertencentes à NUT III – Tâmega e Ave, no caso específico do concelho de Fafe, e do qual se destaca o comportamento inverso registado pelo concelho de Celorico de Basto. Tabela 21 - Evolução populacional entre 1991 e 2001 nos concelhos vizinhos ao concelho de Celorico de Basto Unidades Territoriais População Residente Variação da população residente entre 1991 e 2001 1991 2001 Absoluta Relativa* Portugal 9.867.147 10.356.117 488.970 5 NUT II – Norte 3.472.715 3.687.293 214.578 6,2 509.209 551.309 42.100 8,3 Cabeceiras de Basto** 16.368 17.846 1.478 9 Celorico de Basto 21.477 20.466 -1.011 -4,7 Amarante 56.092 59.638 3.546 6,3 9.518 8.573 -945 -9,9 49.136 57.595 8.459 17,2 466.074 509.689 43.615 9,4 47.862 52.757 4.895 10,2 NUT III – Tâmega Mondim de Basto** Felgueiras NUT III – Ave Fafe Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE *O valor da variação relativa da população é idêntico ao valor da variação relativa da densidade ** Atualmente os concelhos de Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto integram a NUT III - Ave Os valores da densidade populacional 19 mostram uma tendência de diminuição entre os dois momentos censitários no concelho de Celorico de Basto, consequência direta e natural da 19 “Densidade populacional: Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado)”, in INE. 110 diminuição da população 20. Apesar desta diminuição, a densidade populacional de Celorico de Basto, em 2001, é superior à média registada em Portugal (112 hab./km2), mas tal facto já não se verifica quando comparada com a NUT II – Norte (173 hab./km2) e a NUT III – Tâmega (210 hab./km2) (Gráfico 12 – Densidade populacional nos concelhos limítrofes ao de Celorico de Basto, NUTIII -Tâmega e Portugal (1991 e 2001)). À semelhança do descrito relativamente à variação populacional, também aqui são os concelhos de Celorico de Basto e Mondim de Basto os únicos a registar um declínio da densidade populacional face ao ano de 1991. No primeiro – Celorico de Basto – onde em 1991 havia 118 hab./km2 passou a haver 113 hab./km2, enquanto em Mondim de Basto este valor decresceu de 55 hab./km2, em 1991, para 49 hab./km2, em 2001. Gráfico 12 – Densidade populacional nos concelhos limítrofes ao de Celorico de Basto, NUTIII -Tâmega e Portugal (1991 e 2001) 49,8 55,3 Mondim de Basto Felgueiras 497,8 424,7 197,8 186,0 Amarante 113,0 118,6 Celorico de Basto 73,8 67,7 Cabeceiras de Basto 210,5 194,4 NUT III - Tâmega 240,8 218,4 Fafe 173,3 163,2 NUT II - Norte 1991 112,6 107,3 Portugal 0 100 200 300 400 500 2001 600 hab./ km2 Fonte: Infoline, Serviço de Informação online do INE O concelho de Celorico de Basto é um concelho com uma dinâmica demográfica regressiva e oposta à registada na quase totalidade dos concelhos vizinhos. Apenas duas das unidades territoriais analisadas registaram uma variação da população negativa, são elas os concelhos de Celorico de Basto e Mondim de Basto. O concelho surge com uma densidade populacional mais baixa do que a registada na NUT III – Tâmega (em ambos os anos). Os movimentos de natureza migratória interna e o declínio da taxa de natalidade poderão explicar esta conjuntura? 20 “Variação populacional: Diferença entre os efectivos populacionais em dois momentos do tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação populacional pode ser calculada pela soma algébrica do saldo natural e do saldo migratório”, idem. 111 5.1.2 POPULAÇÃO RESIDENTE No que respeita à população, o concelho Celorico de Basto apresentava no último recenseamento (2001) 20.466 habitantes, valor sensivelmente igual ao registado 100 anos antes (Gráfico 13 - Evolução da população residente no concelho de Celorico de Basto, entre 1900 e 2001). A evolução neste último século caracterizou-se por um ritmo de crescimento moderado até ao ano de 1950, altura em que a população total do concelho rondou os 25.000 habitantes. A partir do ano de 1950 a população tem vindo a decrescer a um ritmo lento (cerca de 5%) mas constante. Para este decréscimo muito terão contribuído os fortes surtos migratórios (décadas de sessenta e setenta) e a forte quebra da natalidade (década de oitenta e noventa). Gráfico 13 - Evolução da população residente no concelho de Celorico de Basto, entre 1900 e 2001 30.000 (n.º habitantes) 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1.980,0 1991 2001 Fonte: Município de Celorico de Basto A Tabela 22 reúne a informação referente aos censos dos anos de 1991 e 2001, no que diz respeito à população residente, por sexo e por freguesias, do concelho de Celorico de Basto. Os valores nela contidos revelam que em 2001 a população total residente era de 20.466 indivíduos, por conseguinte, menos 2.205 do que os recenseados no ano de 1981. Confirmase, uma vez mais, a perda demográfica registada em Celorico de Basto. As freguesias do concelho nem sempre refletem a mesma dinâmica. Assim sendo, e atendendo ao cruzamento entre a informação presente na Tabela 22 e no Gráfico 14, podemos afirmar que do ano de 1991 para 2001 apenas cinco freguesias registam um saldo de crescimento positivo: Agilde, Arnoia, Borba de Montanha, Britelo e Rego. 112 Tabela 22 - População residente, por freguesias do concelho de Celorico de Basto (1991 e 2001) 1991 2001 Variação Absoluta 1991-2001 Variação Relativa 1991-2001 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Total (%) Unidade Geográfica Total Agilde 1237 587 650 1294 632 662 57 4,6 Arnoia 1901 948 953 1919 942 977 18 0,9 Borba de Montanha 1235 572 663 1255 589 666 20 1,6 Britelo 2422 1188 1234 2542 1238 1304 120 5,0 Caçarilhe 484 227 257 455 232 223 -29 -6,0 Canedo de Basto 1061 505 556 1028 500 528 -33 -3,1 Carvalho 905 431 474 838 401 437 -67 -7,4 Codessoso 586 282 304 503 229 274 -83 -14,2 Corgo 395 187 208 324 157 167 -71 -18,0 Fervença 1419 701 718 1410 680 730 -9 -0,6 Gagos 658 314 344 632 299 333 -26 -4,0 Gémeos 651 319 332 626 308 318 -25 -3,8 Infesta 433 218 215 316 158 158 -117 -27,0 Molares 646 324 322 518 245 273 -128 -19,8 Moreira do Castelo 662 330 332 615 307 308 -47 -7,1 Ourilhe 470 227 243 393 185 208 -77 -16,4 Rego 1124 520 604 1184 560 624 60 5,3 Ribas 1299 625 674 1229 610 619 -70 -5,4 Basto (Santa Tecla) 296 139 157 279 133 146 -17 -5,7 Basto (São Clemente) 1890 927 963 1587 782 805 -303 -16,0 Vale de Bouro 907 446 461 812 383 429 -95 -10,5 Veade 796 395 401 707 344 363 -89 -11,2 Celorico de Basto 21477 10412 11065 20466 9914 10552 -1011 -4,7 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE O Gráfico 14 permite ainda verificar, que foi nas freguesias de Basto (São Clemente), Molares e Infesta que se registou a maior perda absoluta de população residente (menos 303, 128 e 117 indivíduos que no ano de 1991, respetivamente). Seguramente por ser a sede de concelho, Britelo destaca-se por registar o maior crescimento populacional entre os dois últimos momentos censitários (mais 120 pessoas), logo seguida da freguesia do Rego (60 habitantes) e Agilde (com mais 59 habitantes). 113 Gráfico 14 - Variação absoluta da População Residente entre 1991 e 2001, por freguesias do Concelho de Celorico de Basto V eade Vale de B ouro Basto (São Clemente) Basto (Santa Tecla) Rib as Reg o Ourilhe M o reira do Castelo M o lares Infesta Gémeos Gagos Fervença Corg o Co deçoso Carvalho Canedo de Basto Caçarilhe Britelo Bo rba d e M ontanha Arnóia Agilde -40 0 -30 0 -20 0 -10 0 0 10 0 200 Fonte: Infoline, Serviço de Informação online do INE Em termos de distribuição espacial da variação relativa da população do concelho de Celorico de Basto entre 1991 e 2001, o Mapa 19 permite verificar que apenas cinco freguesias contrariam a tendência concelhia de diminuição da população residente entre 1991 e 2001, são elas Rego, Britelo, Agilde, Borba da Montanha e Arnoia (mais 5,3%, 5,0%, a,6%, 1,6% e 0,9%, respetivamente). O crescimento populacional verificou-se na freguesia sede do concelho e limítrofe (Arnoia) e nas freguesias adjacentes aos concelhos de Fafe e Felgueiras que registam maior dinamismo demográfico. Em todas as restantes o efetivo populacional decresceu. De salientar que na freguesia de Infesta os seus residentes diminuíram em mais de ¼ da população residente existente na década anterior. Destacam-se, ainda, as freguesias de Molares, Corgo, Ourilhe, localizadas na parte central, Basto (São Clemente), a norte e Codessoso localizada a sul do concelho, por registarem, naquele período, uma perda populacional entre os 14,0% e 24,9%. Em 2001 a distribuição do efetivo populacional encontra-se espelhada no Mapa 20 - População residente no concelho de Celorico de Basto, em 2001. Cerca de 22% da população total residente no concelho (4.461 indivíduos) são oriundos das freguesias de Britelo e Arnoia (2.542 e 1.919 residentes, respetivamente). Por oposição a estas freguesias encontram-se as de Basto 114 (Santa Tecla), Corgo, Ourilhe e Infesta que no total representam cerca de 6% da população residente no concelho. Mapa 19- Variação relativa da população residente no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 Mapa 20 - População residente no concelho de Celorico de Basto, em 2001 5.1.3 ESTIMATIVAS DEMOGRÁFICAS Um dos aspetos relevantes no âmbito do planeamento municipal é a elaboração de cenários sobre a evolução da população. As estimativas demográficas permitem obter informação 115 sobre a população potencial num dado território e, por isso, são um indicador a considerar na base de programação de medidas sobre investimento futuro em equipamentos coletivos, infraestruturas e delimitação de áreas de expansão urbana no contexto da revisão do Plano Diretor Municipal. Para o concelho de Celorico de Basto, apresentam-se as estimativas da população apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o período de 2001 a 2009. A Tabela 23 - Estimativa anual da evolução da população entre 2001 e 2009Tabela 23 apresenta a estimativa anual da evolução da população entre 2001 e 2009 do concelho Celorico de Basto em relação aos concelhos limítrofes e o enquadramento em unidades territoriais mais vastas, NUT III – Tâmega e Ave, NUTII Norte e Portugal Continental. Os valores das projeções demográficas entre 2001 e 2009 permitem constatar que em Portugal Continental se assiste a uma evolução demográfica positiva, traduzida num aumento da população de 3%. Tanto a NUT II Norte como as NUT III Tâmega e Ave mantêm também a tendência de crescimento da população ainda que na última esta tenha sido mais acentuada comparativamente à nacional (crescimentos de 2,1%, 2,2% e 3,3%, respetivamente). Tabela 23 - Estimativa anual da evolução da população entre 2001 e 2009 Unidades 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Territoriais Portugal (continental) 9.851.424 9.927.441 9.991.654 10.043.763 10.082.154 10.110.271 10.126.880 10.135.309 10.144.940 NUT II Região Norte 3.667.529 3.691.922 3.711.797 3.727.310 3.737.791 3.744.341 3.745.236 3.745.439 3.745.575 NUT III Tâmega 548.649 552.413 555.407 557.762 559.406 560.565 560.672 560.782 560.593 Celorico de Basto 20.228 20.229 20.201 20.128 20.044 19.986 19.871 19.767 19.652 Cabeceiras de Basto 17.715 17.760 17.784 17.775 17.775 17.744 17.701 17.635 17.523 Amarante 59.445 60.093 60.652 61.029 61.324 61.471 61.514 61.582 61.677 Mondim de Basto 8.481 8.498 8.480 8.470 8.435 8.393 8.322 8.229 8.171 Felgueiras 57.461 57.932 58.278 58.553 58.785 58.922 58.954 58.976 58.995 NUT III - Ave 508.271 512.572 516.329 519.542 521.749 523.351 524.057 524.589 525.054 Fafe 52.581 52.976 53.261 53.528 53.698 53.780 53.696 53.600 53.603 Fonte: INE – Estimativas Anuais da População. A realidade interconcelhia permite verificar a existência de situações diversificadas, enquanto os concelhos demograficamente mais dinâmicos (Amarante, Felgueiras e Fafe) apresentam tendência de aumento populacional entre 2001 e 2009, os concelhos com menores quantitativos (Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto), revelam tendências para o decréscimo populacional. 116 O concelho de Celorico de Basto revela um decréscimo gradual da população estimada traduzido em 2,8% de 2001 para 2009, sendo ultrapassado apenas pelo concelho de Mondim de Basto, cujo decréscimo populacional no mesmo período é de 3,7%. A observação das estimativas da população no concelho de Celorico de Basto, entre 2001 e 2009, demonstra uma tendência generalizada de diminuição da população dos grupos etários mais jovens, dos 0 aos 24 anos, e ainda da população dos 60 aos 74 anos (ver Tabela 24 Estimativa anual da evolução da população por grupos etários no concelho de Celorico de Basto, entre 2001 e 2009). Tabela 24 - Estimativa anual da evolução da população por grupos etários no concelho de Celorico de Basto, entre 2001 e 2009 Grupos etários de 0 a 4 anos de 5 a 9 anos de 10 a 14 anos de 15 a 19 anos de 20 a 24 anos de 25 a 29 anos de 30 a 34 anos de 35 a 39 anos de 40 a 44 anos de 45 a 49 anos de 50 a 54 anos de 55 a 59 anos de 60 a 64 anos de 65 a 69 anos de 70 a 74 anos de 75 a 79 anos de 80 a 84 anos de 85 ou mais anos Total 2001 1.139 1.160 1.420 1.779 1.716 1.619 1.454 1.445 1.323 1.098 850 797 906 1.034 934 793 453 2002 20.229 1.137 1.143 1.370 1.707 1.744 1.606 1.517 1.427 1.375 1.143 887 809 830 1.019 951 784 308 20.228 492 288 2003 1.084 1.156 1.283 1.642 1.789 1.614 1.575 1.414 1.407 1.177 925 815 766 1.001 962 781 534 2004 1.006 1.169 1.237 1.560 1.805 1.634 1.600 1.390 1.432 1.221 973 815 746 960 964 764 560 2005 959 1.127 1.206 1.481 1.785 1.679 1.596 1.413 1.446 1.248 1.036 802 760 905 949 787 550 2006 952 1.106 1.151 1.408 1.761 1.695 1.611 1.436 1.432 1.299 1.074 819 767 846 930 786 592 2007 902 1.096 1.124 1.353 1.685 1.721 1.581 1.501 1.402 1.334 1.113 856 775 771 918 795 579 2008 891 1.041 1.126 1.261 1.615 1.753 1.581 1.545 1.375 1.364 1.133 889 775 704 895 816 602 2009 869 946 1.133 1.211 1.533 1.766 1.599 1.560 1.353 1.381 1.173 929 776 699 861 815 603 276 292 315 321 20.201 20.128 20.044 19.986 365 19.871 401 445 19.767 19.652 Fonte: INE – Estimativas Anuais da População. Pelo contrário, os grupos dos etários de população ativa, dos 25 aos 59 anos, apresentam tendência de evolução positiva, assim como a população com mais de 75 anos, reflexo do aumento de esperança de vida da população. 5.1.4 DENSIDADE POPULACIONAL A densidade populacional traduz a “intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território” 21 e é apresentada em habitantes por quilómetro quadrado (hab./km²). 21 In INE. 117 Assim como a variação da população, também a densidade populacional regista, entre 1991 e 2001, um decréscimo, consequência direta e natural da diminuição da população anteriormente observada. Atendamos ao gráfico seguinte (Gráfico 15 - Evolução da densidade populacional, entre 1991 e 2001, em Portugal Continental, Norte, Tâmega e concelho de Celorico de Basto) Portugal Continental regista, em 2001, o valor mais baixo de densidade populacional de entre as regiões representadas, seguido do concelho de Celorico de Basto. A NUT III – Tâmega é, de todas, a que mostra valores mais elevados em ambos os anos (194,4 hab./km² em 1991 e 210.5 hab./km² em 2001). Gráfico 15 - Evolução da densidade populacional, entre 1991 e 2001, em Portugal Continental, Norte, Tâmega e concelho de Celorico de Basto Celorico de Bas to (concelho) NUT III - Tâmega NUT II - Norte 2001 Portugal Continental 1991 0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 Fonte: Infoline, Serviço de Informação online do INE O concelho de Celorico de Basto mostra uma evolução contrária à das restantes regiões, uma vez que o valor da densidade populacional diminuiu de 1991 para 2001 (à semelhança do que acontece com a variação da população residente). Apesar disso, este concelho apresenta um valor de densidade populacional superior ao registado no ano de 2001 em Portugal Continental (111 hab./km²), ainda que o mesmo não se possa dizer quando comparamos com a NUT II – Norte (173 hab./ km²) e a NUT III – Tâmega (210 hab./ km²). Tabela 25 - Evolução da densidade populacional, por freguesias do concelho de Celorico de Basto, Portugal Continental, Norte e Tâmega (1991 e 2001) Unidade Geográfica Portugal Continental NUT II - Norte NUT III - Tâmega Celorico de Basto (concelho) Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Área Total km² 2001 88.796,7 21.280,0 2.619,5 181,1 9,01 18,86 10,89 7,81 6,10 População Residente 1991 9.375.926 3.472.715 509.209 21.477 1237 1901 1235 2422 484 2001 9.869.343 3.687.293 551.309 20.466 1294 1919 1255 2542 455 Densidade Populacional (hab./km²) 1991 2001 105,6 111,1 163,2 173,3 194,4 210,5 118,6 113,0 137,3 143,6 100,8 101,7 113,4 115,2 310,1 325,5 79,3 74,6 118 Unidade Geográfica Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Vale de Bouro Veade Área Total km² 2001 9,98 6,82 10,70 3,25 12,05 4,43 3,84 5,57 3,07 6,14 5,19 17,09 8,03 3,20 15,44 8,08 5,51 População Residente 1991 1061 905 586 395 1419 658 651 433 646 662 470 1124 1299 296 1890 907 796 2001 1028 838 503 324 1410 632 626 316 518 615 393 1184 1229 279 1587 812 707 Densidade Populacional (hab./km²) 1991 2001 106,3 103,0 132,7 122,9 54,8 47,0 121,5 99,7 117,8 117,0 148,5 142,7 169,5 163,0 77,7 56,7 210,4 168,7 107,8 100,2 90,6 75,7 65,8 69,3 161,8 153,1 92,5 87,2 122,4 102,8 112,3 100,5 144,5 128,3 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE As vinte e duas freguesias de Celorico de Basto têm áreas que variam entre os 3,07 ha e os 18,86 ha, sendo que as maiores são Arnoia (com o valor referido atrás), Rego (17,09 ha) e Basto S. Clemente (15,44 ha) e as que menor área ocupam são as de Molares (3,07 ha), Corgo (3,25 ha) e Basto – Sta. Tecla (3,20 ha). O Mapa 21 permite verificar que em termos de densidades populacionais, a freguesia de Britelo destaca-se com 326 hab./Km², valor superior à densidade observada no concelho (113 hab./km²) Destacam-se ainda as freguesias de Molares, Ribas, Gémeos, Agilde e Gagos. Mapa 21 - Densidade populacional no concelho de Celorico de Basto, em 2001 119 5.1.5 ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO/JUVENTUDE Num contexto do envelhecimento progressivo da população nacional, é cada vez mais essencial a consideração dos índices de envelhecimento e juventude no sentido de perceber a importância da população jovem e idosa na sociedade e a definição de estratégias de desenvolvimento social. O País é a unidade territorial que regista os valores mais elevados em ambos os anos em análise (68,1% em 1991 e 102,2% em 2001) fazendo com que registe, também, a variação mais elevada (mais 34,2% face a 1991). Os dados mais recentes (2002) confirmam esta tendência de aumento, uma vez que o índice de envelhecimento se queda nos 105,5%, ou seja, em 2002 havia em Portugal 105,5 indivíduos com 65 ou mais anos por cada 100 indivíduos com idades até aos 14 anos. A análise que em seguida propomos pretende corroborar esta afirmação através da observação crítica dos valores dos índices de envelhecimento e juventude no concelho de Celorico de Basto, nos anos já referidos. Ao medir o peso que a população idosa exerce sobre a camada mais jovem, o índice de envelhecimento22 (IE) permite aferir do grau de envelhecimento da população residente em determinada área que Celorico de Basto. A Tabela 26 e o Mapa 22 representam os valores do índice de envelhecimento, por freguesias do concelho, nos anos de 1991 e 2001. Neles se constatam que em todas elas, sem exceção, se assistiu a um aumento deste parâmetro no ano de 2001. Contudo, quatro destacam-se por representarem os aumentos mais marcantes: Corgo, Moreira do Castelo, Molares e Canedo de Basto. Tabela 26 - Evolução do índice de envelhecimento, por freguesias, (1991 e 2001) Unidade Geográfica Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Índice envelhecimento (%) 1991 2001 51,8 69,3 68,0 109,5 59,1 84,6 60,7 87,9 59,6 70,4 55,5 112,6 63,1 79,6 64,6 111,7 61,3 146,2 22 Índice de envelhecimento: “relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (habitualmente expressa por 100 (102) pessoas dos 0 aos 14 anos)”, in INE. 120 Unidade Geográfica Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto Índice envelhecimento (%) 1991 2001 52,9 82,2 48,5 82,6 60,4 79,5 79,6 120,9 45,6 102,2 44,8 104,5 46,0 63,9 69,2 100,9 37,0 88,0 48,0 81,5 51,0 104,1 55,8 91,9 58,5 102,5 56,3 92,2 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE As freguesias de Agilde, Caçarilhe e Ourilhe registam os valores do índice de envelhecimento mais baixos em 2001. As já referidas Agilde e Caçarilhe, juntamente com Carvalho e Gémeos, compõem o grupo das freguesias nas quais o aumento do índice de 1991 para 2001 foi menos acentuado. Mapa 22 - Índice de envelhecimento no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 No concelho de Celorico de Basto o índice de envelhecimento era de 92,2%. No quadro seguinte conseguem evidenciar-se as freguesias que registavam valores acima e abaixo do concelhio. 121 A maioria das freguesias apresenta um índice de envelhecimento inferior ou igual à média concelhia (92,2%), destacando-se as freguesias de Ourilhe (63,9%), Agilde (69,3%) e Caçarilhe (70,4%). Refira-se que 10 freguesias apresentam um índice de envelhecimento superior a 100, ou seja, nestas freguesias a população com mais de 65 anos é em número superior àquela com menos de 15 anos. Desde agrupamento, destaca-se Corgo por deter o valor mais elevado de IE (146,2%). Gráfico 16 - Índice de envelhecimento por freguesia do concelho de Celorico de Basto, em 2001 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Veade Vale de Bouro Bas to (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Rego Ribas Ourilhe Moreira do Cas telo Infesta Molares Gagos Gémeos Corgo Fervença Carvalho Codeços o Canedo de Basto Britelo Caç arilhe Borba de Montanha Agilde Arnóia média do concelho Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Por oposição ao índice de envelhecimento, o de juventude23 (IJ) pretende dar a conhecer o comportamento de determinada população relativamente à sua camada mais jovem. A tabela seguinte apresenta a evolução do índice de juventude nas freguesias do concelho de Celorico de Basto. À semelhança do descrito anteriormente mas em sentido oposto, também o índice de juventude registou uma diminuição nas vinte e duas freguesias no ano de 2001, face a 1991. Tabela 27 - Evolução do índice de juventude, por freguesias do concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 Unidade Geográfica Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Índice juventude 1991 2001 193,0 144,3 147,2 91,3 169,2 118,1 164,7 113,8 167,9 142,1 180,2 88,8 158,5 125,7 154,8 89,5 163,1 68,4 189,0 121,6 23 Índice de juventude:” relação entre a população jovem e a população idosa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos”, in INE. 122 Unidade Geográfica Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto Índice juventude 1991 2001 206,2 121,1 165,6 125,7 125,6 82,7 219,4 97,9 223,1 95,7 217,2 156,5 144,5 99,1 270,0 113,6 208,3 122,6 196,0 96,1 179,1 108,8 170,9 97,6 177,6 108,5 Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Em 2001, o IJ de Celorico de Basto era de 108,5%. Este valor não só coloca o concelho em lugar de desvantagem em relação à NUT a que pertence, como também o coloca no penúltimo lugar quando comparado com os seus concelhos vizinhos (cabendo o máximo a Felgueiras: 233,3%, e o mínimo a Mondim de Basto: 106,9%). Em termos de distribuição espacial, e como seria de esperar, há uma distribuição concelhia contrária à do índice atrás tratado. Desta feita, são as freguesias a Sudoeste (próximas de um dos polos com maior dinâmica demográfica desta região: Felgueiras) e a área centro Norte do concelho que registam valores de IJ mais elevados (ver Mapa 23). Mapa 23 - Índice de juventude no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 123 Estas freguesias localizam-se a Sudoeste (Agilde, Borba da Montanha e Fervença), a Norte (Ribas e Vale de Bouro e Gagos), no Centro (Caçarilhe, Ourilhe, S. Tecla e Carvalho) e a Este (Gémeos e Britelo). Os valores mais significativos encontram-se nas freguesias de Ourilhe (156,5%), Agilde (144,3%) e Caçarilhe (142,1%). Se fizermos uma análise mais abrangente, incluindo a relação do índice de juventude médio do concelho, de 108,5 em 2001, com o IE observado no mesmo momento nas respetivas freguesias, verificamos que doze freguesias do concelho de Celorico de Basto, preenchem um lugar acima da média do concelho, e as restantes dez registam o valor abaixo (ver Gráfico 17). Resta, ainda, referir que dez freguesias do concelho apresentam um índice de juventude inferior a 100, ou seja, nestas freguesias há mais população com idades superiores a 65 anos do que com menos de 15 anos (40,9% das freguesias do concelho têm mais população idosa do que população jovem). Nas freguesias de Infesta e Corgo o IJ foi o mais baixo registado em 2001 (68,4% e 82,7%, respetivamente). Gráfico 17 - Índice de juventude por freguesia do concelho de Celorico de Basto, em 2001 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Veade Vale de Bouro Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Rego Ribas Ourilhe Moreira do Castelo Infesta Molares Gagos Gémeos Corgo Fervença Carvalho Codeçoso Canedo de Basto Britelo Caçarilhe Borba de Montanha Agilde Arnóia média do concelho Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE 5.1.6 TAXA DE NATALIDADE E MORTALIDADE A análise das taxas de natalidade e mortalidade permite obter uma perspetiva sobre a evolução da população, uma vez que através delas se avalia a relação entre nados vivos/ óbitos e a população residente. Em Portugal Continental assiste-se a duas realidades distintas: a característica da faixa litoral e a do interior continental. A primeira é caracterizada por uma concentração de população residente e fortes densidades populacionais associada a taxas de natalidade elevadas, e a segunda consideravelmente menos povoada e com taxas de natalidade mais reduzidas. 124 Em Celorico de Basto, a taxa anual média da natalidade24 entre 1991 e 2001 é de 13,3‰. O Mapa 24 mostra que as freguesias com uma taxa anual média da natalidade (entre 1991 e 2001) mais elevada se situam na parte central do concelho (Caçarilhe, Ourilhe, Santa Tecla e Molares, destacando-se Santa Tecla pelo facto de ter a taxa mais significativa: 19,8‰), e a Sul (a freguesia de Agilde com 15,9‰). Por outro lado, as freguesias de Corgo (a Norte) e Codessoso (a Sul) são as que registam menor taxa anual de natalidade neste período, registando valores abaixo dos 10‰. Exatamente metade das freguesias mostra taxas superiores à do concelho. Mapa 24 - Taxa anual média de natalidade no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 A Tabela 28 - Evolução da taxa de natalidade, por freguesias do concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001, representa a taxa de natalidade bruta em ambos os anos em análise. No concelho, esta taxa era, em 1991, de 13,6‰, valor que decresceu para 10,3‰ no ano de 2001 (-3,3‰). Em 1991, as maiores taxas de natalidade registaram-se nas freguesias de Ribas (19,2‰), Borba da Montanha (18,6‰), Corgo (17,7‰), Vale de Bouro (17,6‰) e Ourilhe (17‰). Por sua vez, as freguesias de Agilde (8,9‰) e São Clemente (9‰) mostravam as menores taxas de natalidade. 24 Taxa bruta de natalidade: “número de nados vivos ocorridos durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 (103) habitantes)”, in INE. 125 Tabela 28 - Evolução da taxa de natalidade, por freguesias do concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 Taxa Bruta de Natalidade Freguesias Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto 1991 (‰) 2001 (‰) Variação entre 1991 e 2001 (‰) 8,9 11 18,6 14 14,5 11,3 15,5 11,9 17,7 11,3 13,7 15,4 11,5 15,5 13,6 17 15,1 19,2 13,5 9 17,6 12,6 13,6 17,8 7,3 8 11 15,4 3,9 14,3 9,9 0 13,5 6,3 9,6 9,5 5,8 16,3 12,7 8,4 8,1 0 12,6 11,1 12,7 10,3 8,9 -3,8 -10,7 -3 0,9 -7,4 -1,1 -2 -17,7 2,2 -7,3 -5,8 -2,1 -9,7 2,7 -4,3 -6,7 -11,1 -13,5 3,6 -6,6 0,2 -3,3 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Em 2001, a maioria das freguesias apresentam uma taxa de natalidade inferior à média concelhia, verificando-se as taxas de natalidade mais altas a Sul do concelho (freguesias de Agilde com 17,8‰ e Moreira do Castelo com 17,3‰) e na freguesia de Caçarilhe – no centro – (15,4‰). As freguesias de S. Tecla e Corgo não registam qualquer nascimento no ano de 2001, e por conseguinte, são também as freguesias com as mais expressivas variações negativas, ao nível da taxa de natalidade. Não podemos deixar de referir que a freguesia de Corgo regista o mais elevado índice de envelhecimento e o mais baixo índice de juventude. De uma forma geral, as freguesias do concelho têm uma variação negativa da taxa de natalidade, excetuando as freguesias de Agilde (maior variação positiva: 8,9‰), São Clemente (3,6‰), Moreira do Castelo (2,7‰), Fervença (2,2‰), Caçarilhe (0,9‰) e Veade (0,2‰). 126 Em termos de taxa de mortalidade25 no concelho de Celorico de Basto, a taxa anual média é de 11,6‰, como observamos no Mapa 25. A maioria das freguesias apresenta uma taxa anual média de mortalidade inferior à do concelho, predominando a classe de valores compreendidos entre os 9,1 e os 11,6‰. Os valores mais baixos da taxa anual média de mortalidade registam-se nas freguesias de Gagos (8,2‰) e Ourilhe (8,3‰). Em Infesta (18,7‰) e Santa Tecla (16,0‰), no centro do concelho, aparecem os valores de taxa anual média de mortalidade mais elevados, pelo facto de serem as freguesias mais envelhecidas do concelho. Arnoia, Caçarilhe e Molares, conjuntamente com as de Infesta e Santa Tecla, formam um núcleo de freguesias onde a taxa anual média de mortalidade apresenta os valores mais elevados (superiores a 13,1‰). No que diz respeito à taxa de mortalidade em Celorico de Basto, em 1991, era de 10,7‰, passando para 10,6 ‰, no ano de 2001. Mapa 25 - Taxa anual média de mortalidade no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 A Tabela 29 indica-nos que entre o ano de 1991 e 2001 existe um predomínio das freguesias que têm uma taxa de mortalidade inferior à média concelhia. As maiores taxas de mortalidade, em 1991, encontram-se nas freguesias de Infesta (27,7 ‰), Rego (16 ‰) e Arnoia (15,3 ‰). No 25 Taxa bruta de mortalidade: “número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de óbitos por 1000 (103) habitantes)”, in INE. 127 mesmo ano, as menores taxas de mortalidade verificaram-se na freguesia de Codessoso (5,1 ‰) e na de Gagos (6,1 ‰). Tabela 29 - Evolução da taxa de mortalidade, por freguesias, entre 1991 e 2001 FREGUESIA Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (São Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto Taxa Bruta de Mortalidade Variação entre 1991 (‰) 2001 (‰) 1991/ 2001 (‰) 8,9 7,7 -1,2 15,3 8,9 -6,4 12,1 13,5 1,4 10,7 14,9 4,2 8,3 13,2 4,9 7,5 4,9 -2,7 13,3 4,8 -8,5 5,1 6 0,8 7,6 24,7 17,1 7 4,3 -2,8 6,1 6,3 0,3 9,2 12,8 3,6 27,7 9,5 -18,2 10,8 15,4 4,6 13,6 13 -0,6 8,5 5,1 -3,4 16 10,1 -5,9 9,2 20,3 11,1 13,5 17,9 4,4 10,1 9,5 -0,6 8,8 6,2 -2,7 7,5 9,9 2,4 10,7 10,6 -0,2 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Em 2001, as taxas de mortalidade mais altas registam-se na parte mais Central do concelho (freguesias de Corgos com 24,7 ‰; Ribas com 20,3 ‰ e a freguesia de Santa Tecla com 17,9 ‰). As freguesias de Canedo de Basto, Carvalho e Fervença apresentam as mais baixas taxas de mortalidade, com valores próximos dos 4 ‰. As variações mais significativas da taxa de mortalidade verificam-se nas freguesias de Corgo (maior variação positiva, 17,7‰) e Infesta (18,2 ‰). O Mapa 26 mostra a expressão espacial por freguesia das taxas de natalidade e mortalidade. As freguesias de Corgo, Ribas e Basto com taxas de mortalidade mais elevadas apresentam taxas de natalidade mais ou das mais baixas. 128 Mapa 26 - Taxas de natalidade e mortalidade no concelho de Celorico de Basto, em 2001 5.1.7 CRESCIMENTO NATURAL No concelho de Celorico de Basto, entre os dois momentos censitários (1191 e 2001), predominam as freguesias com saldo natural ou fisiológico26 positivo, ou seja, freguesias onde é maior o número de nascimentos do que o número de óbitos. Mapa 27 - Saldo Natural no concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 26 “Saldo fisiológico = Saldo natural: diferença entre o número de nados-vivos e número de óbitos, num dado período de tempo”, in INE. 129 As classes predominantes de 1 a 67 pessoas, ou seja, predominam as freguesias com um saldo fisiológico positivo, que se localizam a Norte do concelho (S. Clemente, Ribas, Vale de Bouro e Canedo de Basto), a Oeste (Rego e Borba da Montanha e Agilde), a Sul (Fervença e Moreira do Castelo), no Centro (Carvalho, Santa Tecla, Caçarilhe, Gémeos, Molares, Ourilhe e Gagos) e a Este do concelho (a freguesia de Britelo). Das vinte e duas freguesias apenas quatro registam variação negativa do saldo natural, são elas Corgo, Codessoso, Infesta e Arnoia. Os saldos naturais mais elevados pertencem às freguesias de Britelo e Agilde (58 e 67 indivíduos, respetivamente). 5.1.8 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO As pirâmides que iremos analisar apresentam a população não em termos absolutos mas em termos relativos, isto é, a proporção de população em cada grupo de idades (grupos quinquenais: 0 – 4; 5 – 9; 10 – 14; etc.) por sexo. Esta representação relativa tem a vantagem de permitir comparar a estrutura da população de todas as freguesias do concelho de Celorico de Basto, o que seria impossível se a representação tivesse sido realizada em valores absolutos. A distribuição por sexo é, também, apresentada com base nas relações de masculinidade por idades (número de indivíduos masculinos em cada grupo etário por 100 indivíduos femininos do mesmo grupo etário). Assim, o concelho em 2001 apresentava uma estrutura etária jovem, já que 19,2% da população tem menos de 15 anos e somente 17,7% tem mais de 65 anos de idade. Grupos etários Gráfico 18 - Pirâmide etária do concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001 de 85 ou mais de 80 a 84 anos de 75 a 79 anos de 70 a 74 anos de 65 a 69 anos de 60 a 64 anos de 55 a 59 anos de 50 a 54 anos de 45 a 49 anos de 40 a 44 anos de 35 a 39 anos de 30 a 34 anos de 25 a 29 anos de 20 a 24 anos de 15 a 19 anos de 10 a 14 anos de 5 a 9 anos de 0 a 4 anos 2001 1991 6 4 2 0 2 Homens | (em (%) | Mulheres 4 6 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE 130 A estrutura da pirâmide etária do concelho apresenta-se nitidamente mais envelhecida em 2001, comparativamente com o ano de 1991, devido ao aumento relativo da população mais idosa, sentido a partir dos grupos etários com mais de 65 anos e a uma diminuição da população dos 0 aos 24 anos (Gráfico 18 - Pirâmide etária do concelho de Celorico de Basto, entre 1991 e 2001). Esta tendência poderá ser explicada pelo facto do número de mulheres em idade mais favorável para procriar (dos 15 aos 29 anos) ter diminuído, contribuindo para a diminuição do número de nascimentos, implicando, por isso, uma redução dos jovens (em 1991, a taxa de natalidade era de 13,6 ‰ e em 2001 a taxa de natalidade é de 10,3 ‰). As freguesias do concelho que se assemelham à pirâmide etária com uma população relativamente jovem são, nomeadamente, as de Agilde, Carvalho, Fervença, Gagos, Gémeos, Ourilhe, Ribas, Santa Tecla, Vale de Bouro, Borba da Montanha e Britelo. As restantes freguesias apresentam uma estrutura etária mais envelhecida, onde o peso dos idosos é maior que o peso dos jovens, destacando-se as freguesias de Corgo e Infesta. Gráfico 19 - Estrutura etária das freguesias do concelho de Celorico de Basto, em 2001 Veade Vale de Bo uro Basto (São Clemente) Basto (Santa Tecla) Ribas Rego Ourilhe M oreira do Cas telo M olares Inf es ta Gémeo s Gago s Fervenç a Co rgo Codeç os o Carv alho Canedo de Bast o Caçarilhe Britelo Bo rba de M o ntanha Arnó ia Agilde 0% 10% 20% 30% 40% 50% 0-14 60% 15-64 70% 80% 90% 100% >65 Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Da análise das freguesias, conclui-se que Infesta é a única freguesia que regista variação negativa da população entre os anos de 1991 e 2001 nas três faixas etárias referidas. Em Ribas e Moreira do Castelo registou-se o maior aumento de população idosa (com 65 ou mais anos) no espaço temporal já referido, respetivamente, de mais 52,1% e 47,4%. Por oposição, a freguesia de Carvalho foi a que menos população idosa “ganhou” face a 1991. 131 Mapa 28 - Variação da população por grupos etários no concelho de Celorico de Basto (1991 – 2001) Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE O Mapa 28, representa a variação, em percentagem, da população residente entre 1991 e 2001 por três grupos etários os 0-14 anos, 15-64 anos e >65 anos (tabela, anexo I). No que respeita aos totais registados no concelho, podemos verificar que nos grupos etários dos 0-14 anos e 15-64 anos aprestaram uma variação negativa de 0,7% e 0,4%. Em oposição o grupo etário com mais de 65 anos registou um crescimento de 18,2%. A faixa etária de população mais jovem (dos 0 aos 14 anos) mostra uma variação negativa em todas as freguesias do concelho. Contrariamente, quase a totalidade das freguesias apresenta um aumento da população com mais de 65 anos, à exceção de Infesta e Caçarilhe que apresentaram entre 1991 e 2001 um decréscimo de 5,8% e 6,2%, respetivamente. No grupo etário de população entre os 15 e 64 anos verifica-se que as freguesias de Canedo de Basto (13,3%), Borba da Montanha (9,8%), Agilde (9,0%), Basto – Santa Tecla (8,8%), Britelo (7,3%), Arnoia (6,4%), Gagos (5,6%), Fervença (5,5%) e Caçarilhe (1,5%) registaram evolução positiva. 5.2 NÍVEL DE INSTRUÇÃO O nível educacional da população sempre andou lado a lado com o grau de desenvolvimento de determinada região. Como indicador social que é, o grau de escolaridade reflete-se diretamente no acesso a empregos melhor qualificados e, consequentemente, na melhoria das condições de vida. Por outro lado, o analfabetismo, total ou funcional, é mais do que um 132 constrangimento que impede o livre acesso a determinadas funções, tanto que o não acesso a estas se reflete negativamente na qualidade de vida. 5.2.1 TAXA DE ANALFABETISMO A Tabela 30, que de seguida apresentamos, representa os valores da taxa de analfabetismo 27 nos concelhos da NUT III – Tâmega nos anos de 1991 e 2001. De facto, assiste-se a uma variação decenal negativa nos quinze concelhos que a compõem. Ou seja, comprova-se o decréscimo do número de população com dez e mais anos que não sabe ler e escrever face a 1991, outra das consequências genéricas do movimento de uma população envelhecida, e com pesada carga de iliteracia. Tabela 30 - Taxa de analfabetismo no concelho de Celorico de Basto, nos concelhos limítrofes, Tâmega, Região Norte e Portugal Continental, entre 1991 e 2001 Unidade Geográfica Castelo de Paiva Cabeceiras de Basto Celorico de Basto Amarante Baião Felgueiras Lousada Marco de Canaveses Paços de Ferreira Paredes Penafiel Mondim de Basto Ribeira de Pena Cinfães Resende Tâmega Norte Portugal Continental Taxa de analfabetismo 1991 2001 10,9 9,3 20,4 16,0 19,7 16,6 14,7 11,1 18,7 16,0 9,9 8,5 10,6 8,5 10,4 9,5 7,6 6,3 7,6 6,9 9,2 8,7 19,5 17,6 25,3 20,7 17,3 14,8 24,8 21,2 12,3 10,2 9,9 8,3 10,9 8,9 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Em 2001 os valores máximos e mínimo descem e os concelhos detentores destes valores também se alteram. Assim, Resende surge como o concelho com mais população analfabeta (com 21,2%) e Paços de Ferreira com 6,3%. Apesar desta descida generalizada, Celorico de Basto ocupa, em ambos os anos, o quarto valor mais elevado. Entre 1991 e 2001 a taxa de analfabetismo registou um decréscimo na ordem dos 2,0% no Continente, comportamento idêntico ao registado na região NUTIII Tâmega. Na região Norte o 27 Segundo o INE, a taxa de analfabetismo (TA) é a “taxa definida tendo como referência a idade a partir da qual um indivíduo que acompanhe o percurso normal do sistema de ensino deve saber ler e escrever. Considera-se que essa idade corresponde aos 10 anos, equivalente à conclusão do ensino básico primário”. 133 decréscimo foi de 1,6%. Os valores concelhios são os extremos: não só a variação relativa é a mais acentuada como a TA em ambos os anos em análise é a mais elevada comparativamente com a das regiões representadas. Gráfico 20 - Enquadramento regional da taxa de analfabetismo, entre 1991 e 2001 P o rtugal Co ntinental No rte T âm ega Celo rico de B asto -25 -20 -15 -10 1991 -5 0 2001 5 10 15 20 25 variação 91/01 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Este comportamento regional traduz uma tendência que não pode ser dissociada de dois fatores fundamentais: por um lado, assiste-se à substituição progressiva da camada mais idosa da população (com maior índice de analfabetos) e, por outro, à maior escolarização da população jovem. 5.2.2 ESCOLARIDADE Aquando da recolha dos dados estatísticos que serviam de base à caracterização do nível de instrução da população residente no concelho de Celorico de Basto, deparamo-nos com a diferença de siglas utilizadas pelo INE nos diferentes censos. De forma a minimizar esta questão optámos por uniformizar a informação conforme se apresenta de seguida. O Gráfico 21 - População residente por nível de instrução, entre 1991 e 2001, traduz a distribuição da população residente (valores absolutos) pelas seis classes de níveis de instrução. No espaço intercensitário em análise assistiu-se ao declínio da população residente que não sabe ler nem escrever (menos 787 pessoas), como aliás já tinha sido referido, mas também do número de indivíduos com o curso médio completo (ainda que em muito menor 134 número; menos 92 indivíduos). Nos restantes níveis assistiu-se a um aumento de população (tabela, anexo II). Gráfico 21 - População residente por nível de instrução, entre 1991 e 2001 Ensino superior completo Ensino médio completo Ensino secundário completo 2.º e 3.º ciclos completos 1º ciclo completo Sem saber ler nem escrever 0 1.000 2.000 3.000 1991 4.000 5.000 6.000 2001 Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Uma segunda leitura deste gráfico evidencia uma diminuição, bastante acentuada, de população residente com ensino médio completo e aos que não sabem ler nem escrever. Em termos percentuais, a maior diminuição diz respeito àqueles que não sabem ler nem escrever (de 37,9% em 1991 passam a 25,7%), enquanto o maior aumento se regista na população com o 2º e 3.º ciclos do ensino básico. O número de pessoas com o curso superior completo aumenta de 0,8% para 2.1% em 2001. Em jeito de conclusão podemos afirmar que, em termos percentuais, se registou uma diminuição de população que não sabe ler nem escrever, com o 1º ciclo do ensino básico completo e com o curso médio completo. Uma análise por freguesia permite verificar que apenas oito freguesias se mantêm fiéis ao comportamento concelhio. Elas são: Arnoia, Borba da Montanha, Britelo, Caçarilhe, Canedo de Basto, Fervença, Ourilhe e Rego. Não há uma única que registe valores de crescimento em todas as categorias, estabilidade ou decréscimo. A população residente que não sabe ler nem escrever regista o seu aumento máximo na freguesia de Veade (mais 11 pessoas) e o seu maior decréscimo na freguesia de Arnoia (menos 113 indivíduos que em 1991). Britelo é a freguesia que maior aumento de população regista com o 1º ciclo do EB completo (PC), com o ensino secundário completo (ESC), assim como com o curso superior completo (CSC). 135 O Gráfico 22 representa o peso percentual de cada nível de instrução para cada uma das freguesias do concelho. Apesar da diminuição verifica-se que em todas as freguesias, sem exceções, há mais de 20% da população que não sabe ler nem escrever. A percentagem máxima regista-se em Ourilhe (onde a população que não sabe ler nem escrever chega aos 35,6%). O nível de instrução representado por IPC (primeiro ciclo do ensino básico) é o segundo com maior peso concelhio, logo a seguir ao atrás referido atrás. Em todas as freguesias a população com IPC varia entre os 27,4% e 45,6%, sendo que Infesta é a freguesia que mostra o valor máximo (tabela, anexo IV). Por oposição, a percentagem de indivíduos com curso médio ou superior completo atinge valores residuais em todas as freguesias do concelho. Assim, temos que em Molares se regista a maior percentagem de indivíduos com curso médio completo (1,3%). Em todas as restantes a percentagem varia entre os 0% e os 0,6%. Britelo e Gagos são as freguesias onde reside o máximo de população com o curso superior completo (4,7% e 4,2%, respetivamente). Em Caçarilhe e Corgo esta percentagem é de apenas 0,3%. Gráfico 22 - População residente por nível de instrução, por freguesias do concelho de Celorico de Basto, em 2001 Veade Vale de B ouro B asto (São Clemente) B as to (Santa Tecla) Ribas Rego Ourilhe M o reira do Cas telo M olares Infes ta Gém eo s Gago s Fervenç a Corgo Codeço so Carvalho Canedo de B as to Caçarilhe B ritelo B o rba de M ontanha A rnó ia A gilde 0% 10% 20% 30% SSLNE 40% IPC 50% PC 60% ESC CMC 70% 80% 90% 100% CSC Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE 136 5.3 ATIVIDADES ECONÓMICAS A caracterização das actividades económicas do concelho de Celorico de Basto visa sobretudo conhecer o comportamento da população ativa por sectores de atividade e sua evolução, no sentido de determinar a importância de cada um dos sectores no desenvolvimento concelhio. 5.3.1 CARATERIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS Os sectores de atividade económica distinguem-se em três grandes grupos: o sector primário (CAE 0), o sector secundário (CAE 1 a 4) e o sector terciário (CAE 5 a 9). O sector terciário engloba actividades de natureza heterogénea e diversificada, que não podem ser incluídos nos outros dois, totalmente circunscritos. Deste facto resulta o seu carácter vasto, mas sobretudo disperso (sector de aglutinação). O Gráfico 23 espelha a realidade da população residente no concelho de Celorico de Basto em termos de empregabilidade por sector de atividade, entre 1991 e 2001. Em 1991, era o sector primário o que predominava no tecido económico do concelho, uma vez que empregava aproximadamente 37,6% da população residente em idade ativa. O sector terciário era responsável por 31,6% dos ativos. O sector secundário quedava-se nos 30,8%. Em 2001 a tendência é de aumento para os sectores secundário (mais 16,1%) e terciário (mais 6,1%) à custa do primário que, em termos relativos é o que perde população face à década anterior (menos 22,2%). Ainda assim, e porque não se pode olvidar que este é um concelho cujas freguesias são, predominantemente rurais, esta realidade pode estar relacionada com o facto de que, em muitos casos, a agricultura é encarada como uma atividade complementar e de subsistência. Gráfico 23 - População residente por sector de atividade em Celorico de Basto, em 1991 e 2001 60,0 46,9 em % 45,0 37,6 37,7 30,8 31,6 30,0 15,4 15,0 0,0 1991 Sector I 2001 Sector II Sector III Fonte: ΧΙII e ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Um cruzamento destes dados com a Tabela 31 - População residente por sector de atividade em 1991 e 2001 por freguesias do Concelho de Celorico de Basto, revela duas realidades distintas: em primeiro lugar, e em termos absolutos, o número de população residente ativa 137 não sofreu grandes alterações, já que em 1991 era de 7.652 indivíduos e em 2001 este número viu-se reduzido em somente 124 pessoas; em segundo lugar é evidente a grande alteração que se fez sentir nos sectores primário e secundário entre 1991 e 2001. Tabela 31 - População residente por sector de atividade em 1991 e 2001 por freguesias do Concelho de Celorico de Basto Freguesias Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Sta. Tecla) Basto (S. Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto primário total % 143 31,4 189 30,1 313 56,5 104 13,3 74 60,2 108 29,4 192 51,5 34 19,5 41 24,8 175 37,6 87 39,0 130 41,8 109 68,1 62 28,8 48 23,2 134 63,8 218 52,0 228 52,5 103 88,8 92 14,5 228 58,2 65 26,7 Indivíduos residentes empregados no sector 1991 2001 secundário terciário primário secundário total % total % total % total % 243 53,4 69 15,2 61 11,8 325 63,1 160 25,5 278 44,3 69 10,5 283 43,1 167 30,1 74 13,4 111 24,3 235 51,5 202 25,8 478 61,0 49 4,9 332 33,3 32 26,0 17 13,8 74 36,6 94 46,5 107 29,2 152 41,4 59 18,0 155 47,4 104 27,9 77 20,6 33 12,6 175 66,8 86 49,4 54 31,0 20 13,0 86 55,8 28 17,0 96 58,2 21 21,0 35 35,0 187 40,2 103 22,2 92 18,9 237 48,6 39 17,5 97 43,5 40 16,1 78 31,5 50 16,1 131 42,1 34 14,8 98 42,8 20 12,5 31 19,4 31 36,0 29 33,7 62 28,8 91 42,3 13 6,2 77 36,7 84 40,6 75 36,2 22 9,4 163 69,4 32 15,2 44 21,0 54 36,2 54 36,2 124 29,6 77 18,4 94 21,4 200 45,5 116 26,7 90 20,7 134 25,0 252 47,0 6 5,2 7 6,0 25 28,7 42 48,3 354 55,7 189 29,8 58 9,2 340 53,7 76 19,4 88 22,4 39 15,1 142 54,8 75 30,9 103 42,4 28 10,9 97 37,6 terciário total % 129 25,0 304 46,3 110 24,1 617 61,8 34 16,8 113 34,6 54 20,6 48 31,2 44 44,0 159 32,6 130 52,4 97 42,4 26 30,2 120 57,1 50 21,3 41 27,5 146 33,2 150 28,0 20 23,0 235 37,1 78 30,1 133 51,6 2877 2354 2838 37,6 30,8 2421 31,6 1161 15,4 3529 46,9 37,7 Fonte: XIII e XIV recenseamentos gerais da população, INE No sector terciário (serviços) a percentagem de população empregue em pouco se alterou; passando de 31,6% em 1991 para 37,7% em 2001. A grande variação, como já foi referido, deu-se ao nível dos sectores primário (agricultura, silvicultura) e secundário (indústria). Atendamos aos valores presentes no gráfico. O sector secundário “ganhou” população face ao primário, e isso é bem visível pois este último passou de uma ocupação da população ativa de 37,6% (1991) para apenas 15,4% dez anos depois, que se repercute numa perda de ativos de cerca de 60% face a 1991. Em 1991 havia nove freguesias nas quais o sector primário empregava mais de metade (51,5%) da população residente em idade ativa (Tabela 31 - População residente por sector de atividade em 1991 e 2001 por freguesias do Concelho de Celorico de Basto). Estas freguesias são: Borba de Montanha e Rego (na parte centro Oeste), Caçarilhe, Carvalho, Infesta, Ourilhe, Ribas, Vale de Bouro e Sta. Tecla (na área central do concelho). Os valores percentuais 138 máximos, em cada um dos sectores, registados neste ano são: Basto (Sta. Tecla) com 88,8% da população empregue no sector primário, Basto (S. Clemente) com 55,7% da população empregue no sector secundário e, finalmente, Britelo que ocupa 61,0% da sua população residente ativa no sector terciário. Mapa 29 - População por sectores de atividade no concelho de Celorico de Basto, em 2001 Fonte: XIII e XIV recenseamentos gerais da população, INE No ano de 2001, o sector primário assume menor importância, pois verifica-se um forte declínio da população com ocupação profissional neste sector (de 37,6% passou para 15,4%). O sector secundário é dominante no concelho (46,9%) e o terciário ocupa os restantes 37,7%. As freguesias mais a Sul, onde prevalecia o sector secundário em 1991, reforçam este sector de atividade em 2001. Nas freguesias centrais, o sector secundário aumentou fortemente em detrimento do sector primário, embora em algumas freguesias o sector primário ainda represente mais de 36,0% da atividade, como acontece em Ourilhe, Caçarilhe e Infesta. Este aumento foi também registado na faixa Oeste (Rego, Agilde e Borba da Montanha). 5.3.2 CARATERIZAÇÃO GERAL DO EMPREGO A taxa de atividade permite definir o peso da população ativa sobre o total da população (in INE). De acordo com a Tabela 32 e o Mapa 30, em Celorico de Basto, entre 1991 e 2001, assistiu-se a um aumento da taxa de atividade de 60,3% para 63,0%. Este foi um aumento que se fez sentir em ambos os sexos, ainda que tenha sido mais acentuado nos homens ativos, já que para estes a evolução foi de 60,2% para 64,0% e nas mulheres o aumento foi menos acentuado (de 60,4% para 62,1%). 139 Mais de metade das freguesias do concelho mostra taxas de atividade inferiores à concelhia, tanto em 1991 como em 2001. Em apenas três freguesias (Ourilhe, Infesta e Molares) o valor da taxa de atividade diminuiu face a 1991. Por outro lado, em Canedo e Santa Tecla ocorreram os aumentos mais significativos. A freguesia de Gagos, em 2001, era a que registava a taxa de atividade mais elevada (valores superiores a 68%). No mesmo ano, nas freguesias de Arnoia, Borba da Montanha, Caçarilhe, Carvalho, Codessoso, Corgo, Fervença, Gémeos, Infesta, Ourilhe, Rego e Santa Tecla a taxa de atividade é inferior à média concelhia. Tabela 32 - Taxa de atividade em 1991 e 2001 por freguesias do Concelho de Celorico de Basto Taxa de atividade Freguesias Agilde Arnoia Borba de Montanha Britelo Caçarilhe Canedo de Basto Carvalho Codessoso Corgo Fervença Gagos Gémeos Infesta Molares Moreira do Castelo Ourilhe Rego Ribas Basto (Santa Tecla) Basto (S. Clemente) Vale de Bouro Veade Celorico de Basto Total 62,8 58,9 56,2 63,8 55,2 54,6 58,0 59,6 56,7 59,3 62,3 60,8 55,2 66,9 61,9 60,9 58,5 60,1 50,0 64,6 58,8 64,9 60,3 1991 Homens 62,5 58,4 56,3 65,6 52,0 51,5 56,1 61,0 55,1 58,6 63,4 63,3 55,0 69,4 65,2 63,0 54,6 60,3 44,6 64,2 59,0 64,8 60,2 Mulheres 63,1 59,4 Total 65,5 62,1 56,1 62,2 58,0 57,4 59,7 58,2 58,2 59,9 61,3 58,4 55,3 64,3 58,7 58,8 61,8 59,9 54,8 65,0 58,6 65,1 60,4 60,7 65,3 59,6 63,8 60,1 60,4 60,5 62,9 68,5 62,1 53,2 63,7 63,4 59,5 62,8 63,0 57,7 65,2 61,9 65,3 63,0 2001 Homens 65,2 63,4 61,1 66,5 56,5 64,4 62,8 65,1 60,5 64,6 68,2 62,3 52,5 65,7 62,5 57,8 64,1 64,6 55,6 67,5 62,4 66,6 64,0 Mulheres 65,7 60,9 60,4 64,1 62,8 63,3 57,7 56,6 60,5 61,4 68,8 61,9 53,8 61,9 64,3 61,1 61,7 61,4 59,6 62,9 61,5 64,2 62,1 Fonte: XIII e XIV recenseamentos gerais da população, INE Existe um aumento generalizado da taxa de atividade masculina em todas as freguesias, entre 1991 e 2001, com exceção de cinco: Gémeos, Infesta, Molares, Moreira e Ourilhe, a maioria delas localizadas no centro Este do concelho. No que diz respeito ao sexo feminino os aumento não foram tão significativos, para além de que são mais as freguesias onde esta taxa registou variação negativa face a 1991 (Carvalho, Codessoso, Infesta, Molares, Rego, S. Clemente e Veade). 140 Em Agilde, Caçarilhe, Gagos, Infesta, Moreira do Castelo, Ourilhe e S. Tecla, a taxa de atividade feminina é superior à taxa de atividade masculina. Destas freguesias, apenas Infesta, Ourilhe e S. Tecla apresentam taxas inferiores à média concelhia. A freguesia de Corgo regista a mesma percentagem de atividade em ambos os sexos (60,5%). Mapa 30 - População por sectores de atividade no concelho de Celorico de Basto, em 2001 Fonte: XIII e XIV recenseamentos gerais da população, INE Os dados do recenseamento geral da população de 2001 mostram que naquele ano havia 8.059 pessoas com atividade económica no concelho de Celorico de Basto e 8.470 (ou 51% da população residente com 15 ou mais anos) sem atividade económica (estudantes, domésticos, reformados, aposentados ou na reserva incapacitados permanentemente para o trabalho, outros). Gráfico 24 - População residente por grupos etários acima dos 15 anos, com ou sem atividade económica, em 2001 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 Com actividade económica 75ou mais 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 0 Sem actividade económica Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE 141 O Gráfico 24 representa a população residente, por grupos etários acima dos 15 anos, com e sem atividade económica no concelho no ano de 2001. É evidente o peso, em termos absolutos, que as faixas etárias acima dos 50 anos sem atividade económica exercem sobre as mesmas com atividade económica. É importante esclarecer que a população aqui referida como com atividade económica diz respeito à efetivamente empregada e àquela se encontrava em situação de desemprego no momento do Censo (ver dados no anexo III), diferenciando-se essa população entre empregada e desempregada no Gráfico 25. Gráfico 25 - População residente com atividade económica (empregada e desempregada) por grupos etários acima dos 15 anos (%), em 2001 18,0% 16,0% 14,0% 12,0% 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% Desempregada 75ou mais 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 0,0% Empregada Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE Assim, do total de população com mais de 15 anos com atividade económica, destacam-se as faixas etárias mais jovens, com maior relevância no mercado de trabalho, e as mais envelhecidas como aquelas que sentem maiores dificuldades em reintegrar o mercado de trabalho, resultado dos valores elevados que apresenta. No grupo etário dos 20 aos 24 anos atinge-se o valor máximo de população residente com atividade económica decrescendo progressivamente com o aumento da idade da população ativa. Um dado importante a considerar prende-se com a qualificação da mão-de-obra desempregada no concelho, uma vez que o baixo nível de instrução da população ativa poderá explicar as debilidades a que o sistema de emprego a que se encontra sujeito numa determinada unidade geográfica: fraca produtividade e inovação, etc. Efetivamente, se se analisar o referido gráfico, facilmente se conclui que, excluindo o ensino secundário, a tendência é para que, à medida que vai aumentando o nível de escolaridade vai diminuindo a percentagem de população desempregada – cerca de 79% dos desempregados do concelho têm o ensino básico e 4,9% têm o ensino superior. (ver Gráfico 26) 142 Gráfico 26 - Qualificação da mão-de-obra desempregada (%), em 2001 Ensino superior Ensino médio 4,9% 0,2% Ensino secundário 14,9% 3.º ciclo 14,1% 2º ciclo 27,3% 1º ciclo 37,3% Sem nível de ensino 1,3% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% Fonte: ΧIV Recenseamentos Gerais da População, INE 5.4 TURISMO O dossier do turismo a nível municipal deverá ser entendido como uma oportunidade de potencializar os recursos endógenos associados a fatores como o clima, qualidade ambiental, paisagística e cultural, condições de segurança, acessibilidade e prestação de serviços de qualidade. Se, por um lado, o turismo pode ser encarado como um fator decisivo para melhorar a qualidade de vida das populações locais, na medida em que promove a valorização dos recursos existentes e pela valorização que essa valorização lhes confere, por outro lado, importa ter em consideração que uma aposta excessiva e intensiva no sector do turismo pode dar origem a uma exploração desmedida dos recursos naturais que estão na sua base, colocando em causa a sua sustentabilidade. De acordo com o Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Rural 2007-201328 “ (…) o turismo em espaço rural é um dos exemplos mais marcantes, tendo quadruplicado a sua importância na indústria hoteleira nacional desde 1990, representando atualmente cerca de 49% do total de número de estabelecimentos hoteleiros nacionais, e 4% da capacidade de alojamento total. As unidades de turismo rural e de habitação têm o maior peso (425 e 28%, respetivamente), embora as unidades de agroturismo e as casas de campo já tenham uma relativa expressão (17% e 13%, respetivamente). as funções de recreio e estética da paisagem desenvolvem-se em cerca de 51% dos espaços florestais, representando o turismo nesses espaços 16,5 milhões de euros. A atividade cinegética, com um valor aproximado de 21,4 milhões de euros, atingiu já uma expressão estratégica para o sector, nomeadamente na 28 Plano estratégico Nacional (PEN) para o Desenvolvimento Rural – Versão de Fevereiro de 2007 – Gabinete de Planeamento e Políticas, Ministério da Agricultura, do desenvolvimento e das Pescas, Lisboa. 143 dinamização e criação de emprego ao nível local, especialmente nas zonas do interior mais desfavorecidas”. No que se refere ao enquadramento do plano sectorial para o turismo, as dez tipologias de produtos sobre as quais deve recair a aposta estratégica do turismo nacional, encontram-se definidas no Plano Estratégico Nacional do Turismo 29. Das dez tipologias definidas no PENT, aquelas com maior potencialidade para o município de Celorico de Basto são: o Touring Cultural e Paisagístico, o Turismo de Natureza, o Turismo Residencial, e Gastronomia e Vinhos. 5.4.1 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS TURÍSTICOS “Quando pensamos em turismo, normalmente aquilo de que primeiro nos lembramos é de hotéis, restaurantes, praias e pouco mais. No entanto, o turismo engloba muito mais do que possamos imaginar à primeira vista. Com efeito, tudo o que seja capaz de motivar o deslocamento de pessoas, ocupar os seus tempos livres ou satisfazer as necessidades decorrentes da sua permanência num local pode ser entendido como recurso turístico” 30 (Direção Geral do Turismo, 1999). Como tal, podem ser identificado como recurso turístico qualquer “elemento natural, elemento artificial ou atividade humana capaz de motivar a deslocação de pessoas, por permitir a ocupação de tempos livres ou a satisfação de necessidades decorrentes da sua permanência, através de atrativos naturais ou culturais” (Lextec, 2010)31. De facto a inventariação e o correto enquadramento dos recursos turísticos a nível da estratégia de desenvolvimento local parece ser um passo de importância assinalável. A importância deste inventário estende-se ao nível do PDM pois a identificação da localização dos recursos e a sua hierarquização, em termos da importância, permitirá fazer o correto enquadramento ao nível da revisão do regulamento do PDM e da Carta de Ordenamento. 29 Plano Estratégico Nacional do Turismo 2007 – Ministério da Economia e Inovação, Lisboa – Abril de 2007. 30 Direcção Geral do Turismo (1999) Inventário de Recursos Turísticos, um instrumento de planeamento estratégico, Cadernos Link – Novembro de 1999, acedido em http://www.link.pt/upl/%7B2c15963a3ee1-4dcc-9d49-497126a122d6%7D.pdf – consultado a 13 de Dezembro de 2010. 31 MARRAFA, Palmira (coordenação) Lextec – Léxico Técnico do Português (2010), Recurso Turístico, acedido em http://www.instituto-camoes.pt/lextec/por/domain_8/definition/16110.html - consultado a 13 de Dezembro de 2010. 144 Dada a importância que o turismo pode apresentar para a economia de Celorico de Basto importa referir os recursos turísticos existentes no município. Tendo em conta dados quer do Turismo de Portugal, quer do município, verificamos que existe um conjunto de recursos bastante diversificados, o que é, sem dúvida, um ponto forte, na medida em que o município poderá, deste modo, atrair públicos bastante diversificados. Esta diversidade de recursos é extremamente importante, uma vez que faz com que o município seja atrativo, em termos turísticos, durante todo o ano, não tendo um carácter único e exclusivamente sazonal. Com base nos dados disponibilizados pela Autoridade Turística Nacional (Turismo de Portugal), e do município de Celorico de Basto foi realizado um levantamento dos recursos turísticos presentes no município. Estes encontram-se organizados por categorias, como podemos ver nas Tabela 33, Tabela 34, Tabela 35, Tabela 36 e Tabela 37 a seguir apresentadas: Tabela 33 - Lista de recursos de identificados (Património) LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) RECURSOS IDENTIFICADOS TIPO Agilde Capela de Nossa Senhora da Rosa Catedrais, Igrejas e Basílicas Casa do Nino Edifícios de Interesse Relevante Castelo Aldeias e Vilas Históricas Castelo de Arnoia Castelos e Fortes Cruzeiro de Nossa Senhora da Piedade Cruzeiros e Obeliscos Mosteiro de São Bento de Arnoia Conventos e Mosteiros Pelourinho de Castelo Cruzeiros e Obeliscos Basto (S. Tecla) Igreja Paroquial de Basto Santa Tecla Catedrais, Igrejas e Basílicas Basto (S. Clemente) Capela de Nossa Senhora da Oliveira Catedrais, Igrejas e Basílicas Pereira Aldeias e Vilas Históricas Casa Barroso Edifícios de Interesse Relevante Casa da Vinha de Cima Edifícios de Interesse Relevante Cruzeiro de Britelo Cruzeiros e Obeliscos Estátua do Cardeal Dom António Ribeiro Outros Monumentos Moinhos do Freixieiro Outros Monumentos Mosqueiros Aldeias e Vilas Históricas Pelourinho de Celorico de Basto Cruzeiros e Obeliscos Quinta da Corredoura Edifícios de Interesse Relevante Quinta e Casa do Prado Edifícios de Interesse Relevante Capela de Santo Amaro Catedrais, Igrejas e Basílicas Capela de Santo António Catedrais, Igrejas e Basílicas Capela de São Brás Catedrais, Igrejas e Basílicas Igreja Paroquial de Borba de Montanha Catedrais, Igrejas e Basílicas Quintela Aldeias e Vilas Históricas Arnoia Britelo Borba da Montanha 145 Canedo de Basto Cruzeiro de Canedo Cruzeiros e Obeliscos Carvalho Capela de Santa Bárbara Catedrais, Igrejas e Basílicas Caçarilhe Capela da Senhora do Viso Catedrais, Igrejas e Basílicas Igreja Paroquial de Caçarilhe Catedrais, Igrejas e Basílicas Codessoso Quinta de São Romão do Corgo Edifícios de Interesse Relevante Corgo Cruzeiro de São Romão do Corgo Cruzeiros e Obeliscos Ribas Igreja de São Salvador de Ribas Catedrais, Igrejas e Basílicas Casa da Boavista Palácios e Solares Casa do Outeiro Palácios e Solares Igreja Paroquial de Veade Catedrais, Igrejas e Basílicas Vale de Bouro Veade Fonte: Turismo de Portugal, 2010 Tabela 34 - Lista de recursos de identificados (Natureza) LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) RECURSOS IDENTIFICADOS Britelo TIPO Jardim do Prado Espaços Verdes Parque Lúdico de Celorico de Basto Espaços Verdes Carvalho Miradouro do Calvelo Miradouros Ribas Jardim de Ribas Espaços Verdes Fonte: Turismo de Portugal, 2010 Tabela 35 - Lista de recursos de identificados (Parques de Lazer) LOCALIZAÇÃO RECURSOS IDENTIFICADOS (FREGUESIA) Agilde Parque de Lazer de Agilde Canedo de Basto Parque de Lazer de Canedo de Basto Caçarilhe Parque de merendas do Viso Codessoso Parque de Lazer de Codessoso Ourilhe Parque de Lazer de Ourilhe Fonte: Município de Celorico de Basto, 2010 Tabela 36 - Lista de recursos de identificados (Praias) LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) NOME TIPO Gémeos Praia da Vila Praias Veade Praia de Fermil Praias Rego Praia Fluvial de Vila Boa Praias Fonte: Turismo de Portugal, 2010 146 Tabela 37 - Lista de recursos de identificados (Gastronomia/Restaurantes) LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) NOME TIPO Britelo Bacalhau da Consoada Pratos Típicos Ribas Aldeia Nova Restaurantes Britelo Quinta do Forno Restaurantes Fonte: Turismo de Portugal, 2010 Para além dos recursos supra mencionados de referir, ainda, que o município de Celorico de Basto está integrado na Rota dos Vinhos Verdes, possuindo uma casa de prova de vinhos – Casa do Campo. Localizada na freguesia de Molares “trata-se de uma unidade de turismo de habitação, que apresenta os seguintes serviços: prova de vinho, serviço de refeições e venda de artesanato. A conjugação de toda uma harmonia que se respira pelas formosas Terras de Basto, que se reflete na nobreza do solar e se prolonga na exaltação barroca dos jardins povoados por exuberantes camélias que recriam acolhedores pátios e recantos em perfeita sintonia com a paisagem -o convite ao repouso estimulante e retemperado” (Rotas do Vinho Verde32, 2010). 5.4.2 OFERTA TURÍSTICA De acordo com o Anuário Estatístico da Região Norte de 200933, para o Município de Celorico de Basto não existem indicadores de hotelaria. Ainda de acordo com este documento, verificase que no município não são identificados estabelecimentos turísticos, nem capacidade de alojamento, ao contrário do verificado em alguns dos municípios vizinhos (ver Tabela 38). Apesar de também não existir referência aos indicadores de hotelaria para os municípios de Fafe, Mondim de Basto e Cabeceiras de Basto, no que se refere ao total de estabelecimentos e à capacidade de alojamento, apenas para o município de Celorico de Basto é indicado que estes não existem. 32 Rotas do Vinho Verde (2010) Itinerário do Basto – Casa do Campo, acedido em http://rota.vinhoverde.pt/aderentes/aderente.asp?iID=0&clienteID=AVEJFAWE9NEU9PJ3NQPEX95CC64 H0KAE&id=1028 – consultado a 13 de Dezembro de 2010. 33 Anuário Estatístico da Região Norte (2009) INE, Lisboa. 147 Tabela 38 - Indicadores de hotelaria, total de estabelecimentos e total da capacidade de alojamento para o Município de Celorico de Basto e municípios vizinhos Celorico de Basto Felgueiras Amarante Fafe Mondim de Basto Cabeceiras de Basto Indicadores de hotelaria Estada média no Taxa de estabelecimento ocupação/cama (líquida) … … 1,5 23,3 1,5 21,1 … … … … … … Estabelecimentos (Total) 0 3 6 2 1 1 Capacidade de Alojamento (Total) 0 142 334 210 72 12 Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte, 2009 Esta informação disponível no Anuário Estatístico da Região Norte de 2009 opõe-se à informação disponibilizada quer pela Autoridade Turística Nacional (Turismo de Portugal), onde são identificados quatro alojamentos, na categoria de Turismo no Espaço Rural, quer a informação avançada pelo Município de Celorico de Basto que avança com a existência de oito alojamentos, divididos pelas categorias de Turismo Rural, Turismo de Habitação, Residenciais e Parque de Campismo. Este desfasamento entre a informação que consta no Anuário Estatístico e a informação avançada pelo Turismo de Portugal e pelo Município de Celorico de Basto é algo que deve ser tido em consideração, de modo a que a oferta turística seja divulgada de forma correta, mas também, para que os dados disponibilizados estejam, o mais possível, próximos da realidade do concelho. Como referido anteriormente, existe uma forte discrepância entre os dados apresentados pelo Anuário Estatístico da Região Norte de 2009 e o indicado quer pelo Turismo de Portugal, quer pela Município, sendo que, de acordo com o primeiro existem quatro alojamentos (Tabela 39) e com o segundo, oito alojamentos (Tabela 40). Quanto à localização dos alojamentos referidos pelo Município de Basto apenas se verifica a sua existência nas freguesias de Arnoia, Canedo de Basto, Gémeos, Infesta, Ribas, Basto (S. Clemente), sendo que nas restantes freguesias não é mencionada a existência de qualquer tipo de alojamento, nem por o Turismo de Portugal, nem pelo Município de Celorico de Basto. Tabela 39 - Alojamentos identificados pelo Turismo de Portugal LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) Gémeos Canedo de Basto Molares Basto (S. Clemente) NOME Casa da Lage São Miguel de Gémeos Casa de Canedo Casa do Campo Solar do Souto TIPO Turismo no Espaço Rural Turismo no Espaço Rural Turismo no Espaço Rural Turismo no Espaço Rural Fonte: Turismo de Portugal, 2010 148 Tabela 40 - Alojamentos identificados pelo Município LOCALIZAÇÃO (FREGUESIA) Molares Basto (s. Clemente) Gémeos Arnoia Infesta Canedo de Basto Ribas NOME Casa de Campo Solar do Souto Casa da Laje Casa do Castelo Quinta dos Mouras Casa de Canedo Residencial Aldeia Nova Parque de Campismo TIPO Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo de Habitação Turismo Rural Turismo Rural Residenciais Parque de Campismo Fonte: Município de Celorico de Basto, 2010 Celorico de Basto é, ainda, parte integrante do Roteiro das Aldeias do Baixo – Tâmega “Acima de tudo Ruralidade e Tradição”34 e do Roteiro Histórico – Cultural “Acima de tudo Tâmega + Basto”35. No Roteiro das Aldeias do Baixo-Tâmega “Acima de tudo Ruralidade e Tradição”, o município de Celorico de Basto aparece referenciado no percurso n.º 2 – Aldeias de Basto e Lameira. No que se refere aos locais a visitar, este roteiro, relativamente a Celorico de Basto, tem início na Sede do Concelho, onde indica a visita ao Parque de Lazer. Partindo daqui, o primeiro local de paragem seria na freguesia de Arnoia, onde importa visitar o Mosteiro de São Bento de Arnoia 36, Castelo de Arnoia37 e o Pelourinho de Castelo 38. Continuando o percurso, avançar-se- 34 Associação de Municípios do Baixo – Tâmega (2010) Roteiros, acedido em http://www.baixotamega.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=31482 – consultado a 13 de Dezembro de 2010. 35 Associação de Municípios do Baixo – Tâmega (2010) Roteiros, acedido em http://www.baixotamega.pt/files/2/documentos/20080623152958281527.pdf - consultado a 13 de Dezembro de 2010. 36 O Mosteiro é um edifício dos séculos. X, XI, XVII, XVIII e XIX. Possui uma igreja de planta longitudinal, de nave única, com capela-mor quadrangular mais estreita, torre sineira quadrangular, e dependências monacais. A igreja possui um cadeiral ricamente entalhado, semelhante ao do Mosteiro de São Miguel de Refojos de Basto. Entre os elementos decorativos da igreja salienta-se um tímpano esculpido com Agnus Dei, da escola de Rates, e uma placa com a figura de São Miguel atacando a serpente. O mosteiro conserva ainda a cela onde viveu o Bispo de Grão-Pará, na sequência do desterro a que o votou o Marquês de Pombal. (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2010). 37 Rural e isolado, localiza-se no topo de uma elevação, com cerca de 250 m de altitude, coberta de vegetação, bem destacada na paisagem, em cujo sopé se desenvolve, dispersamente a povoação de Arnoia, parcialmente abandonada, antiga sede do concelho. Possui uma cerca de planta poligonal irregular, com torre de menagem quadrangular, inserida interiormente a S. e reforçada a N. por cubelo. 149 ia para a Britelo, onde o local a visitar seria Aldeia histórica de Mosqueiros e, por último, o ultimo local de visita no município, indicado por este percurso, seria a Aldeia de S. Romão, na freguesia de Corgo. Relativamente ao Roteiro Histórico – Cultural “Acima de tudo Tâmega + Basto”, Celorico de Basto integra quer o percurso n.º1 – Do Centro Histórico de Amarante a Mondim de Basto, quer o percurso n.º2 – Cabeceiras de Basto e envolvente. No primeiro percurso, relativamente ao município de Celorico de Basto, são indicados como locais de passagem obrigatória o Castelo de Arnoia e Pelourinho de Castelo, o Mosteiro de São Bento de Arnoia, o Pelourinho de Celorico de Basto39 (freguesia de Britelo), bem como a Casa da Boavista e Casa do Outeiro – freguesia de Veade. No que concerne ao segundo percurso, são indicados como locais a visitar, a Quinta e Casa da Gandarela em Basto (S. Clemente), a Estela de Vila Boa (freguesia de Rego) e o Solar do Souto, em Basto (S. Clemente). Para além da oferta turística supra mencionada, de salientar ainda que dois dos alojamentos referidos anteriormente — a Casa do Campo (freguesia de Molares) e a Casa de Canedo (freguesia de Canedo de Basto) – são referenciados pela Associação de Turismo de Habitação Cobertura em telhado de quatro águas na torre. Panos murários em cantaria de granito. Cerca com caminho de ronda, rasgada a S., por portal de verga reta, precedido por escadaria. Acesso ao caminho de ronda, a S. e a E., por escadarias de lanço reto. Torre de menagem rematada por merlões, aberta a S., por portal de verga reta, a cerca de 3 m de altura, com tímpano inscrito no pano murário, e acesso por escadaria, com lanço reto. Registos superiores rasgados por seteira, em cada uma das fachadas. No centro do pátio encontra-se uma cisterna. INTERIOR da torre com paredes em cantaria de granito, com três pisos, o primeiro em cave, com acesso por escadaria de madeira. Pavimento em soalho, com coberturas efetuadas pelo pavimento de cada piso (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2010). 38 Estrutura em cantaria de granito, composto por soco quadrado, de dois degraus, estando o primeiro parcialmente enterrado, onde assenta a base circular, na qual se ergue coluna de fuste liso, de secção circular, com capitel boleado e remate em ábaco quadrangular coroado por pináculo pirâmide com cava na base (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2010). 39 Estrutura em cantaria de granito, composta por soco quadrangular de três degraus, onde assenta base quadrada, com placa com inscrição, na face O. Coluna de secção circular, com fuste canelado, com demarcação no centro, por anel. Capitel retangular, integrado no bloco de remate, possuindo este, em três faces a pedra de armas real e em outra inscrição epigrafada. É coroado por bola (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2010). 150