Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
M U N I C Í P I O D E M E L G A Ç O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS CADERNO II Informação de base MELGAÇO 15 de Dezembro de 2006 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ÍNDICE 1- ENQUADRAMENTO ....................................................................................................... 7 2-CARACTERIZAÇÃO FÍSICA........................................................................................... 8 2.1-ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO............................................. 8 2.2-MODELO DIGITAL DO TERRENO ........................................................................... 10 2.3-HIDROGRAFIA ............................................................................................................ 12 2.4-DECLIVE....................................................................................................................... 14 2.5-EXPOSIÇÃO ................................................................................................................. 16 3-CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA ............................................................................... 18 3.1-REDE CLIMATOLÓGICA ........................................................................................... 18 3.2-TEMPERATURA .......................................................................................................... 20 3.3-HUMIDADE .................................................................................................................. 23 3.4-PRECIPITAÇÃO ........................................................................................................... 25 3.5-VENTOS DOMINANTES............................................................................................. 27 4-CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO....................................................................... 29 4.1-POPULAÇÃO RESIDENTE POR CENSO E POR FREGUESIA E DENSIDADE POPULACIONAL ............................................................................................................... 29 4.2-ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO E SUA EVOLUÇÃO........................................... 32 4.3-POPULAÇÃO POR SECTOR DE ACTIVIDADE....................................................... 34 Município de Melgaço ii Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.4-TAXA DE ANALFABETISMO.................................................................................... 34 5- CARACTERIZAÇÃO DO USO DO SOLO E ZONAS ESPECIAIS............................. 35 5.1-OCUPAÇÃO DO SOLO................................................................................................ 35 5.2-POVOAMENTOS FLORESTAIS................................................................................. 39 5.3-ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 (ZPE E ZCE) E REGIME FLORESTAL ....................................................................................................................... 42 5.4-INSTRUMENTOS DE GESTÃO FLORESTAL .......................................................... 44 5.5-ZONAS DE RECREIO FLORESTAL, CAÇA E PESCA ............................................ 47 5.6-ROMARIAS E FESTAS................................................................................................ 49 6-ANÁLISE DO HISTÓRICO E DA CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS .............................................................................................................................................. 52 6.1-ÁREA ARDIDA E OCORRÊNCIAS............................................................................ 52 6.1.1-Distribuição anual............................................................................................................................... 52 6.1.2 Distribuição anual por freguesia ......................................................................................................... 55 6.1.2-Distribuição mensal............................................................................................................................ 58 6.1.3 -Distribuição semanal ......................................................................................................................... 60 6.14-Distribuição horária............................................................................................................................. 63 6.2-ÁREA ARDIDA POR TIPO DE COBERTO VEGETAL ............................................ 65 6.3 -ÁREA ARDIDA E N.º DE OCORRÊNCIAS POR CLASSES DE EXTENSÃO ....... 67 6.4-GRANDES INCÊNDIOS (ÁREA > 100HA)................................................................ 69 6.4.1-Distribuição anual............................................................................................................................... 69 6.4.2-Distribuição mensal............................................................................................................................ 72 6.4.3 -Distribuição semanal ......................................................................................................................... 74 6.4.4-Distribuição horária............................................................................................................................ 76 6.5-PONTOS DE INÍCIO E CAUSAS ................................................................................ 78 Município de Melgaço iii Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.6-FONTES DE ALERTA.................................................................................................. 80 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 83 ÍNDICE DE CARTAS Figura 1 – Enquadramento geográfico do concelho de Melgaço ........................................... 9 Figura 3 – Carta hidrográfica do Concelho de Melgaço ...................................................... 13 Figura 4 – Carta de declives do concelho de Melgaço ......................................................... 15 Figura 5 – Carta de exposição do concelho de Melgaço ...................................................... 17 Figura 6 – Carta da rede climatológica do concelho de Melgaço ........................................ 19 Figura 7 – Carta da população residente e densidade populacional do Concelho de Melgaço (2001) ................................................................................................................................... 31 Figura 8 – Carta de ocupação do solo do concelho de Melgaço .......................................... 37 Figura 9 – Carta dos povoamentos florestais do concelho de Melgaço ............................... 41 Figura 10 – Carta das áreas de protegidas, de rede natura 2000 e regime florestal do concelho de Melgaço ............................................................................................................ 46 Figura 11 – Carta das zonas de caça e recreio, e outros usos do concelho de Melgaço....... 48 Figura 12 – Carta das áreas ardidas do concelho de Melgaço.............................................. 53 Figura 13 – Carta das áreas ardidas dos grandes incêndios (>100 ha) do concelho de Melgaço [DGRF].................................................................................................................. 70 Figura 14 – Carta dos pontos de início e causas dos incêndios do concelho de Melgaço (2001-2006) .......................................................................................................................... 79 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Freguesias do concelho de Melgaço....................................................................... 8 Tabela 2 – N.º de Residentes e Densidade Populacional (Hab/km2) por fregguesia do concelho de Melgaço ............................................................................................................ 30 Tabela 3–Taxas de natilidade e mortalidade do concelho de Melgaço, 1999 ...................... 33 Tabela 4 - Ocupação do solo no concelho de Melgaço ........................................................ 35 Tabela 5 - Ocupação do solo por freguesia no concelho de Melgaço .................................. 38 Município de Melgaço iv Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Tabela 6- Ocupação dos povoamentos florestais do concelho de Melgaço ......................... 39 Tabela 7 - Romarias e festas do concelho de Melgaço......................................................... 49 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1: Temperatura médias mensais do concelho de Melgaço ...................................... 21 Gráfico 2: Temperatura média mensal de 2005 do concelho de Melgaço ........................... 22 Gráfico 3-Humidade relativa mensal do concelho de Melgaço ........................................... 24 Gráfico 4-Precipitação Mensal do Concelho de Melgaço .................................................... 26 Gráfico 5-Direcção do vento do concelho de Melgaço ........................................................ 27 Gráfico 6-Velocidade do vento do concelho de Melgaço .................................................... 28 Gráfico 7 – Movimento Natural da População de Melgaço, 1999 ....................................... 32 Gráfico 8 – População Activa por Sectores de Actividade, 1991, no concelho de Melgaço34 Gráfico 8: Distribuição Anual da Área Ardida e N.º de Ocorrências (1980-2005).............. 54 Gráfico 9: Distribuição da Área Ardida e N.º de Ocorrências em 2005 e Média no Quinquénio 2000-2004 por Freguesia .................................................................................. 56 Gráfico 10: Área Ardida e Nº de Ocorrências em 2005 e Médias no Quinquénio 2000-2004 por km2................................................................................................................................. 57 Gráfico 11: Distribuição Mensal da Área Ardida e nº de Ocorrências em 2005 e Média 1995-2004............................................................................................................................. 59 Gráfico 12: Distribuição Semanal da área Ardida e do Nº de Ocorrências em 2005 e Média 1966-2005............................................................................................................................. 61 Gráfico 13: Valores Diários Acumulados de área Ardida e Nº de Ocorrências 1996-2005 62 Gráfico 14: Distribuição Horária da Área Ardida e Nº Ocorrências 1996-2005.................. 64 Gráfico 15: Distribuição da área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal 1996-2005 ............. 66 Gráfico 16: Distribuição da Área Ardida e Nº Ocorrências por Classes de Extensão 19962005 ...................................................................................................................................... 68 Gráfico 17: Distribuição Anual da área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996-2005............................................................................................................................. 71 Gráfico 18: Distribuição Mensal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1966 - 2005........................................................................................................................... 73 Município de Melgaço v Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Gráfico 19: Distribuição Semanal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996 - 2005........................................................................................................................... 75 Gráfico 20: Distribuição Horária da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996-2005............................................................................................................................. 77 Gráfico 21 – Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta entre 2001-2006 ......... 81 Gráfico 22 – Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001-2005 .............................................................................................................................................. 82 Município de Melgaço vi Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1- ENQUADRAMENTO O Caderno II contém toda a informação de base que caracteriza o território e que serve de suporte à definição dos eixos estratégicos, objectivos operacionais, programas de acção e metas apresentadas no caderno I (DGRF, 2006). Município de Melgaço 7 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2-CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 2.1-ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO O concelho de Melgaço pertence ao distrito de Viana do Castelo (Figura 1) e tem cerca de 2 238 km . Situa-se a Norte de Portugal, sendo os seus limites geográficos definidos a Norte pelo Rio Minho, a Este e Sul pelos concelhos de Monção e Arcos de Valdevez, respectivamente, confinando a Oeste com Espanha. A tabela seguinte apresenta as freguesias que constituem o município e a sua área de ocupação. Tabela 1: Freguesias do concelho de Melgaço Área Freguesia (ha) % Alvaredo 436 1,83 Castro de Laboreiro 8.844 37,13 Chaviães 480 2,01 Cousso 723 3,04 Cristoval 555 2,33 Cubalhão 1.162 4,88 Fiães 1.121 4,71 Gave 1.864 7,83 Lamas de Mouro 1.764 7,41 Freguesia Paços Paderne Parada do Monte Penso Prado Remoães Roussas São Paio Vila Área (ha) 367 1.285 1.822 885 262 104 965 995 185 % 1,54 5,39 7,65 3,72 1,10 0,44 4,05 4,18 0,78 A freguesia de Castro Laboreiro com 8.844 ha representa por si só, cerca de 37% do território. As freguesias mais pequenas, Remoães, Vila, Prado, Alvaredo, Chaviães e Paços, totalizam pouco Município de Melgaço mais de 9% do concelho. 8 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 1 – Enquadramento geográfico do concelho de Melgaço Município de Melgaço 9 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.2-MODELO DIGITAL DO TERRENO É um concelho essencialmente montanhoso. Insere-se no Sistema Montanhoso da PenedaGerês, que se caracteriza por ser uma zona muito acidentada, de relevo irregular, com vales estreitos e encaixados e vertentes abruptas. As zonas mais aplanadas correspondem à bacia hidrográfica do Rio Minho e aos planaltos de Castro Laboreiro e da Gave, sendo este último de menor expressão. Integra-se no Maciço Hespérico ou Maciço Ibérico que constitui uma das unidades estruturais da Península Ibérica e um segmento da Cordilheira Varisca da Europaárea. Esta zona é genericamente caracterizada pela existência de rochas muito deformadas e afectadas por elevado grau de metamorfismo e ainda pela predominância de rochas graníticas. Como já referido trata-se de um território muito acidentado; de facto, cerca de 50% do seu território possui altitudes superiores a 700m, e apenas ¼ do território apresenta valores abaixo dos 350m, conforme se pode observar a partir do Modelo Digital do Terreno (Figura 2). O Vale do Rio Minho, apesar de inserido a cotas relativamente baixas, na ordem dos 100m acima do nível do mar, é relativamente estreito. De facto à medida que nos deslocamos de NW para SE, assistimos a uma acentuada elevação do terreno, que culmina na zona planáltica de Castro Laboreiro. A altitude influencia directamente o clima, fazendo variar a temperatura do ar e a sua humidade relativa. Município de Melgaço 10 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 2 – Modelo Digital de Terreno (MDT) do concelho de Melgaço Município de Melgaço 11 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.3-HIDROGRAFIA A densa rede hidrográfica que atravessa o concelho de Melgaço é reflexo do seu relevo muito acidentado (Figura 3). A acção dos agentes atmosféricos sobre as rochas graníticas está na origem do traçado dos seus vales encaixados, de traçado rectilíneo com diversas direcções, isto é, o trajecto dos rios está pré-definido pela direcção das principais fracturas que afectam o maciço granítico. De facto, é bem visível a presença das direcções NNE-SSW (Rio Trancoso e Rio Castro Laboreiro), ENE-WSW (traçado geral do rio Minho e parte do Rio Mouro), NNW-SSE e N-S (direcção de muitos afluentes). O Rio Minho e os Rios Mouro e Trancoso, seus afluentes, e ainda o Rio Castro Laboreiro que desagua no Rio Lima, são os principais cursos de água que atravessam e delimitam o concelho. À excepção do Rio Minho, nascem na Serra da Peneda, em Melgaço, e modelam marcadamente a configuração do terreno, definindo os seus principais vales interiores. Município de Melgaço 12 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 3 – Carta hidrográfica do Concelho de Melgaço Município de Melgaço 13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.4-DECLIVE A Carta de Declives (Figura 4) evidencia a presença de todas as classes de declive, sendo contudo a de valores inferiores a 7,5% a menos representativa, e a de valores superiores a 30% a que apresenta maior expressividade, embora de forma reduzida. As zonas mais planas, conforme já vimos, correspondem aos planaltos de Castro Laboreiro e ao da Gave, e ainda à bacia do Rio Minho, concentrando-se esta última nas freguesias de Alvaredo, Paderne, Remoães, Prado e Vila. Constituem as áreas de predilecção para o cultivo agrícola. Realça-se que cerca de 20% do território tem declives superiores a 30%, o que representa em termos absolutos, perto de 47.600 ha. Inclinações superiores a >30% condicionam grandemente as intervenções culturais, do ponto de vista do ordenamento florestal, e potenciam de uma forma exponencial a propagação dos incêndios. As correntes de vento ascendentes e a inclinação natural das chamas sobre os combustíveis facilitam a transferência de energia por radiação e convecção na frente do fogo. O incremento da velocidade de propagação do fogo com o declive deve-se ao facto de os combustíveis situados a montante da frente das chamas serem eficientemente secos e aquecidos até à temperatura de ignição. Município de Melgaço 14 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 4 – Carta de declives do concelho de Melgaço Município de Melgaço 15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.5-EXPOSIÇÃO As exposições que assumem maior expressividade são claramente as de noroeste e norte. As encostas viradas a nordeste e sudeste são igualmente significativas. A exposição de um terreno corresponde à sua orientação geográfica. A quantidade de radiação solar recebida varia para as diferentes exposições. Assim, a humidade e temperatura do ar varia localmente, bem como o tipo e quantidade de vegetação combustível. Em geral, as vertentes Sul e Sudoeste, apresentam condições climatéricas e um mosaico de vegetação favorável à rápida inflamação e propagação do fogo, contrariamente as vertentes Norte e Nordeste que ardem mais lentamente e desenvolvem menores temperaturas. Município de Melgaço 16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 5 – Carta de exposição do concelho de Melgaço Município de Melgaço 17 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 3-CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA 3.1-REDE CLIMATOLÓGICA A Organização Meteorológica Mundial recomenda que o clima de uma região seja caracterizado pelas condições meteorológicas médias e no ano, calculadas para um período mínimo de 30 anos. No entanto, nem sempre tal pressuposto esteve na base deste trabalho dada à dificuldade de recolha dos dados, muito dispersos, o que limita a análise comparativa de certos parâmetros. Os dados foram na sua maioria recolhidos na Estação Climatológica de Monção/Valinha, pela sua proximidade ao concelho, e por ser a estação que apresenta um maior número de parâmetros. Os dados referentes a 2005 foram recolhidos a partir das estações climáticas do INAG (Instituto Nacional da Água), sendo que o número de parâmetros disponíveis é bastante limitado. São elas as da Portelinha (01H/02G), localizada em Castro de Laboreiro, a 1018m de altitude que possibilitou o registo mais fidedigno da precipitação, e a da Ponte da Barca (03G/02C) para a obtenção dos valores de temperatura, apesar de mais distante, e situada a 39m de altitude, conforme se pode ver na Figura 6. Município de Melgaço 18 Município de Melgaço Figura 6 – Carta da rede climatológica do concelho de Melgaço Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 19 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 3.2-TEMPERATURA As temperaturas médias máximas, mínimas e médias mensais foram avaliadas a partir da Estação meteorológica da Valinha, para efeitos de caracterização do concelho (Gráfico 1). Para podermos estabelecer uma análise comparativa para o ano de 2005 recorreu-se às temperaturas médias mensais disponíveis na Estação da Ponte da Barca (Gráfico 2). O clima pode ser classificado como temperado atlântico, com um valor médio anual de 14,4ºC, atendendo à altitude e afastamento em relação ao litoral atlântico. A variação das temperaturas máximas e mínimas ao longo do ano é apresentada no Gráfico 1. Os valores de temperatura média variam com regularidade ao longo do ano, atingindo o máximo em Julho (22,2ºC) e o mínimo em Janeiro (8,81ºC). A amplitude da variação anual da temperatura do ar é considerada moderada (13,39ºC). Igualmente moderada é a amplitude extrema das temperaturas (24,15ºC), ou seja, a diferença entre a média das máximas do mês mais quente (28,9ºC) e a média das mínimas do mês mais frio (4,75ºC). Como se pode verificar, nesta região, quer o Verão, quer o Inverno, são moderados, com temperaturas médias em Julho e Agosto inferiores a 22ºC e com a média das mínimas do mês mais frio da ordem dos 10º C. Pela análise do Gráfico 2, não se evidenciam diferenças significativas de temperatura do ar entre os valores registados em 2005 e as suas médias mensais. A temperatura do ar é um elemento meteorológico de grande importância no crescimento e desenvolvimento das plantas e um dos mais importantes para a determinação do risco de incêndio. É especialmente condicionada pelos factores fisiográficos, como o relevo (altitude e exposição), a natureza e revestimento do solo, a proximidade de grandes superfícies de água e o regime de ventos. Município de Melgaço 20 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Agos Set Out Nov Dez Município de Melgaço Gráfico 1: Temperatura médias mensais do concelho de Melgaço 21 8,81 10,0 11,7 13,1 15,58 19,12 22,2 21,75 19,69 15,86 11,93 9,448 T Tmax 12,83 14,5 17,1 18,5 21,01 25,18 28,85 28,7 25,98 20,86 16,14 13,21 6,4 7,7 10,15 13,05 15,47 14,94 13,54 10,85 7,703 5,625 Tmin 4,745 5,5 0 10 20 30 40 Temperaturas Mínima, Média e Máxima Médias de 1967 a 1980 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Temperatura Média Mensal no Concelho de Melgaço (Média entre 1981 e 1999) 25 20 ºC 15 10 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Ago Set Out Nov Dez T Média 2005 8,8 6,4 11 8,3 9,1 12 T Média 13 13 16 16 21 19 22 22 22 22 19 20 16 16 11 7,8 12 9,8 Gráfico 2: Temperatura média mensal de 2005 do concelho de Melgaço Município de Melgaço 22 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 3.3-HUMIDADE As variações da humidade relativa do ar são principalmente condicionadas pelas variações de temperatura, podendo afirmar-se que uma variação da temperatura do ar provoca, em regra, uma variação da humidade do ar. As suas variações diurnas e anuais, podem ser alteradas pela acção dos factores locais. Verifica-se que na estação de Monção/Valinha, a humidade relativa varia entre valores medianos (valores que rondam os 80%) durante todo o ano. Os maiores valores da humidade relativa entre Novembro e Janeiro e os menos valores registam-se a partir de Abril e até Setembro (Gráfico 3). A importância principal deste elemento climático tem a ver com a sua influência no processo de evaporação da água do solo e das plantas e nas variações no balanço hídrico nas células dos tecidos vegetais. Município de Melgaço 23 Município de Melgaço Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Agos Set Out Nov Dez Gráfico 3-Humidade relativa mensal do concelho de Melgaço H 84,97 80,6 77,8 75,6 74,33 71,52 70,61 71,87 76,8 83,13 86,16 88,71 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Humidade Relativa (Médias de 1967 a 1980) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios % 24 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 3.4-PRECIPITAÇÃO Apenas se encontram disponíveis valores de precipitação médios mensais, não havendo qualquer registo dos valores médios mínimos e máximos. Os dados foram retirados da Estação Portelinha em Melgaço, situada a 1018m, pelo que se aproximam mais dos valores reais (Gráfico 4). Os valores de precipitação ocorrem no período Outono-Inverno, entre Outubro e Março, e nele se concentra cerca de 74% do total da precipitação. Os meses de menor pluviosidade são Julho e Agosto, onde praticamente não chove. Os valores médios mensais variam regularmente ao longo do ano, atingindo o máximo em Dezembro e o mínimo em Julho, meses em que se verifica a maior (312mm) e menor (37mm) precipitação, respectivamente. De acordo com o postulado de Gaussen, que considera secos os meses em que a precipitação P (mm) é igual ou inferior ao dobro da temperatura T(ºC), verifica-se que os meses de Julho e Agosto são meses secos e de Setembro a Junho são meses húmidos. Os valores registados em 2005 mostram claramente que houve um défice hídrico muito elevado ao longo do ano. A falta de precipitação pode estar na origem dos valores extremamente elevados de área ardida registada em 2005. Os menores valores de precipitação são devidos à persistência de massas de ar tropical continental, muito seco, que se estendem nessa época, sobre o Norte da Península Ibérica. Município de Melgaço 25 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Precipitação Mensal no Concelho de Melgaço (Média entre 1932 e 1999) 350 300 250 (mm) 200 150 100 50 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 30 35 156 101 87 47 R 2005 R Média 306 266 209 166 157 79 28 37 10 58 292 131 215 53 111 214 277 312 Gráfico 4-Precipitação Mensal do Concelho de Melgaço Município de Melgaço 26 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 3.5-VENTOS DOMINANTES Os parâmetros utilizados para descrever o vento num dado local são o rumo (direcção e sentido), indicado pelo ponto da rosa-dos-ventos de onde ele sopra e a velocidade expressa em km/h. Os valores de frequência e velocidade do vento na estação de Monção/Valinha encontramse representados nos Gráficos 5 e 6, respectivamente. Frequência anual (Média de 1967 a 1980) 35 N 30 C NE 25 Jan 20 NW 15 Fev Mar 10 Abr E 5 0 Mai Jun Jul Ago Set Out W SE SW Nov Dez S Gráfico 5-Direcção do vento do concelho de Melgaço Ao longo do ano registam-se variações significativas da frequência de ocorrência. A análise da frequência dos rumos de onde sopra o vento permite concluir que o vento predominante é o de Sudoeste (29,8%). Ainda significativos são os ventos do Nordeste e Sudeste. Município de Melgaço 27 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Por outro lado, relativamente à velocidade do vento nos diversos rumos, não se registam variações significativas (Gráfico 6). Velocidade km/h (médias de 1967 a 1980) 20 NW N 15 Jan NE Fev 10 Mar Abr 5 W Mai 0 E Jun Jul Ago Set SW SE Out Nov Dez S Gráfico 6-Velocidade do vento do concelho de Melgaço No entanto, constata-se uma ligeira dominância dos ventos de Este e Nordeste. Tal facto torna-se relevante se tivermos em conta que são as encostas viradas a NE e SE mais expostas. Estes ventos secos, com características continentais, podem ser extremamente perigosos na propagação dos incêndios. O principal efeito negativo liga-se ao incremento dos processos de evaporação e transpiração e é particularmente perigoso quando acompanhado por elevadas temperaturas e baixa humidade relativa do ar. Município de Melgaço 28 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4-CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A informação inerente aos indicadores da população foi obtida através dos Censos 1991 e 2001, do Instituto Nacional de Estatística (INE). A informação relativa à freguesia é na maior parte das vezes inexistente; apenas foi possível fazer a sua referência à população residente e densidade populacional permitindo uma caracterização mais pormenorizada do concelho. 4.1-POPULAÇÃO RESIDENTE POR CENSO E POR FREGUESIA E DENSIDADE POPULACIONAL Entre 1991 e 2001 a população do concelho de Melgaço diminuiu de 11018 para 9996 indivíduos (-9.2%). A nível de NUT III, Minho-Lima, verificou-se uma variação nula da população correspondente a uma taxa de variação de 0.09%. Ao contrário destas duas unidades territoriais, a Região Norte registou um aumento populacional de 6.18% indivíduos. A partir de 1960, o concelho apresentou sempre uma diminuição da população resultante de variações negativas do saldo fisiológico e migratório. A saída de população para o litoral (êxodo rural) e para o estrangeiro (emigração) com o consequente envelhecimento da população que ficou no concelho resultou em quebras acentuadas da população (de 1960 para 2001 registou-se uma variação negativa da população de -82.1%). A diminuição da população na década de 80 e 90 terá resultado mais do aumento da taxa de mortalidade derivado do envelhecimento da população do que da saída de população. Município de Melgaço 29 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Tabela 2 – N.º de Residentes e Densidade Populacional (Hab/km2) por fregguesia do concelho de Melgaço Freguesias População Nº Alvaredo 614 Castro Laboreiro 726 Chaviães 431 Cousso 361 Cristóval 619 Cubalhão 209 Fiães 300 Gave 280 Lamas de Mouro 148 Paços 379 Paderne 1235 Parada do Monte 487 Penso 563 Prado 468 Remoães 124 Roussas 1139 S.Paio 639 Vila 1274 TOTAL 9996 Fonte: INE: Censos Populacionais, 2001 Densidade % 6,14 7,26 4,31 3,61 6,19 2,09 3,00 2,80 1,48 3,79 12,35 4,87 5,63 4,68 1,24 11,39 6,39 12,75 100 Populacional Nº 140,86 8,22 89,79 49,89 111,47 17,68 26,24 15,02 8,47 103,29 96,14 26,72 63,6 178,62 119,02 120,04 64,74 687,71 1927,52 % 7,31 0,43 4,66 2,59 5,78 0,92 1,36 0,78 0,44 5,36 4,99 1,39 3,30 9,27 6,17 6,23 3,36 35,68 100 Verifica-se que as freguesias de Paderne, Roussas e Vila, concentram 36.49% da população. Assinala-se por outro lado o fraco peso relativo das freguesias mais serranas, sendo de destacar a freguesia de Lamas de Mouro com apenas 148 habitantes. A freguesia de Castro Laboreiro, com 726 habitantes, é no entanto, a freguesia com menor densidade populacional em virtude da sua elevada área territorial conforme se pode comprovar pela Figura 7. Município de Melgaço 30 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 7 – Carta da população residente e densidade populacional do Concelho de Melgaço (2001) Município de Melgaço 31 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.2-ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO E SUA EVOLUÇÃO Os dados do INE referem um índice de envelhecimento de 332% referente ao ano de 2004. 16 14 Permilagem 12 10 8 6 4 2 0 Taxa de Natalidade Portugal Região Norte Minho-Lima Melgaço Taxa de Mortalidade Unidades Territoriais Gráfico 7 – Movimento Natural da População de Melgaço, 1999 Ao contrário das dinâmicas nacionais e da Região Norte quer a Região do Minho-Lima quer o concelho de Melgaço apresentam valores negativos do crescimento natural, ou seja, taxas de natalidade inferiores às taxas de mortalidade. No caso do concelho, este desequilíbrio é muito acentuado já que a taxa de natalidade é de 5.9 por 1000 enquanto que a taxa de mortalidade é de 17.31 por 1000. Município de Melgaço 32 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Tabela 3–Taxas de natilidade e mortalidade do concelho de Melgaço, 1999 Freguesias Alvaredo Castro Laboreiro Chaviães Cousso Cristóval Cubalhão Fiães Gave Lamas Mouro Paços Paderne Parada Monte Penso Prado Remoães Roussas S.Paio Vila Concelho Taxa de Natalidade Taxa de Taxa de Crescimento Mortalidade Natural 6,51 2,75 8,14 28,93 -1,63 -26,18 13,92 2,77 1,62 3,33 de - 25,52 38,78 14,54 28,71 40 31,14 20,27 -11,6 -36,01 -12,92 -36,67 - 5,28 4,86 do 10,27 29,02 17,81 16,43 -23,74 -12,95 -6,16 5,33 4,27 7,08 15,65 10,99 5,9 15,99 10,68 16,13 21,95 14,08 6,28 17,4 -10,66 -6,41 -14,87 1,57 4,71 -11,5 Internamente, as freguesias apresentam, na sua maioria, crescimentos naturais negativos o que justifica a evolução da população nas últimas décadas. Não tendo dados relativos aos movimentos migratórios por freguesia apenas se pode afirmar, de forma empírica, que ao movimento natural acresce a saída de população das freguesias com um carácter mais rural para a sede de concelho ou mesmo para fora do concelho em direcção à Área Metropolitana do Porto. A taxa de mortalidade elevada resulta do elevado índice de envelhecimento decorrente do aumento da esperança média de vida, do regresso da população emigrante ao local de origem e do regresso da população das ex-colónias nos anos 70. Município de Melgaço 33 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.3-POPULAÇÃO POR SECTOR DE ACTIVIDADE População Activa por Sectores de Actividade, em 1991 60 50 40 % 30 20 Minho-Lima Melgaço 10 0 I II III Sectores de Actividade Fonte: INE – Censos Populacionais, 2001 Gráfico 8 – População Activa por Sectores de Actividade, 1991, no concelho de Melgaço A distribuição da população por sectores de actividade em 1991 revela o peso do sector primário como principal actividade exercida pela população activa do concelho de Melgaço. O sector secundário apresenta um valor pouco expressivo no concelho sendo que ao nível do terciário, o concelho se aproxima da média da Região do Minho-Lima. Para o peso do sector terciário contribui o emprego nos ramos do comércio, da Administração Pública e dos serviços sociais. 4.4-TAXA DE ANALFABETISMO A taxa de analfabetismo no concelho é da ordem dos 15%, sendo quase o dobro da da Região Norte. De salientar que este indicador é influenciado pela estrutura etária pelo que é natural que os valores do concelho sejam superiores dado o elevado índice de envelhecimento. Para além da elevada taxa de analfabetismo é de salientar que a maioria da população do concelho tem apenas o 1º ciclo do ensino básico. Município de Melgaço 34 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5- CARACTERIZAÇÃO DO USO DO SOLO E ZONAS ESPECIAIS. 5.1-OCUPAÇÃO DO SOLO Os dados referentes à avaliação do uso do solo que apresentamos a seguir foram feitos com base na estratificação das fotografias aéreas de 1995 (fotografias a infra-vermelhos CELPA), e posterior trabalho de validação no terreno. As áreas ardidas em 2005 e 2006, correspondentes às manchas mais significativas, com respectivamente 630 e 1.210 ha, foram tratadas, tendo por base a capacidade de regeneração que os povoamentos florestais apresentam. Prevê-se assim que os povoamentos adultos de pinheiro bravo, regenerando a partir de semente originam novos povoamentos de pinheiro bravo; e os povoamentos de folhosas, nomeadamente o carvalho e a bétula, as espécies mais representativas, e ainda o eucalipto, regenerando essencialmente de toiça, mantêm o mesmo espaço, podendo mesmo vir a expandir-se, caso do eucalipto, situação que não foi considerada, por ser de difícil avaliação. Os povoamentos jovens de pinheiro bravo originam zonas de matos ou incultos. Tabela 4 - Ocupação do solo no concelho de Melgaço Estratificação Agricultura Floresta Incultos Improdutivo Áreas Sociais Total Ocupação do Solo (ha) ha % 5.112 21,53 3.403 14,34 10.460 44,06 4.640 19,55 124 0,52 23.739 100 Os valores referem que apenas 14% do território se encontra arborizado, sendo que o valor de ocupação relativa aos incultos, corresponde a mais de 10.000ha, valor que gradualmente tem vindo a aumentar de ano para ano, por força do avanço dos incêndios. Conforme já referido, a existência de incultos no concelho é muito significativa. A sua forte incidência, embora também transversal a todo o território, ocorre com maior significado no seu interior, sobressaindo na zona montanhosa de elevadas altitudes, traduzindo uma dinâmica muito própria desses espaços florestais, resultante, entre outros, das suas condições edafoclimáticas, da sua orografia, e da forte presença da actividade silvo-pastoril, Município de Melgaço 35 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios associadas à ocorrência de incêndios. De referir ainda a taxa elevada de improdutivos, correspondente a zonas de afloramentos rochosos, perfazendo perto de 20% da área do concelho (Figura8). Município de Melgaço 36 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 8 – Carta de ocupação do solo do concelho de Melgaço Município de Melgaço 37 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Tabela 5 - Ocupação do solo por freguesia no concelho de Melgaço FREGUESIAS Alvaredo Castro Laboreiro Chaviães Cousso Cristóval Cubalhão Fiães Gave Lamas de Mouro Paderne Parada do Monte Paços Penso Prado Remoães Roussas S. Paio Vila Total Agrícola ha % 252,72 1,07 Florestal ha % 165,77 0,70 Inculto ha % 13,74 0,06 1.427,08 170,10 196,01 187,94 157,71 203,74 219,14 6,02 0,72 0,83 0,79 0,66 0,86 0,92 60,87 216,93 171,03 126,60 36,90 210,29 465,70 0,26 0,91 0,72 0,53 0,16 0,89 1,96 4.201,11 80,57 355,38 233,31 560,07 706,75 1.039,02 152,28 575,78 0,64 2,43 32,45 482,34 0,14 2,03 678,04 223,39 216,46 168,74 264,09 161,33 62,57 253,13 320,81 105,01 5.094,64 0,91 0,71 1,11 0,68 0,26 1,07 1,35 0,44 21,48 Improdutivo ha % Social ha % Total ha 432,22 17,71 3.128,26 13,19 0,34 1,50 0,98 2,36 400,93 1,69 2,98 4,38 136,44 0,58 8.817,32 467,59 722,42 547,84 1.155,61 1.120,78 1.860,30 2,86 0,94 1.762,77 1.281,51 900,00 3,79 172,22 0,73 1.325,15 5,59 59,29 0,25 35,36 112,80 0,48 85,46 0,36 379,65 1,60 240,79 1,02 89,74 0,38 38,14 0,16 322,09 1,36 353,90 1,49 36,21 297,54 1,25 359,91 1,52 14,14 0,06 0,00 21,13 0,09 53,23 3.402,19 14,34 10.456,58 44,09 4.639,05 19,56 124,80 0,15 1.808,48 367,00 884,53 251,07 100,71 0,15 965,34 0,00 992,39 0,22 179,37 0,53 23.717,25 À excepção da freguesia da Gave, onde a área florestada é a mais importante, com 466 ha, os restantes povoamentos florestais localizam-se essencialmente nas freguesias mais ribeirinhas. Conforme se pode ver pela Figura 9, as freguesias de Paderne, Penso, Roussas e S. Paio, concentram perto de 50% da área florestada. Município de Melgaço 38 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.2-POVOAMENTOS FLORESTAIS Tabela 6- Ocupação dos povoamentos florestais do concelho de Melgaço Área Estratos Florestais (ha) Eucalipto (Eu) 8,64 Folhosas Diversas (Fds) 329,90 Pinheiro bravo (Pb) 953,15 Pinheiro bravo e Eucalipto (PbEu) 727,40 Pinheiro bravo e Folhosas diversas (PbFds) 1.157,93 Pinheiro silvestre (Ps) 9,26 Carvalho sp (Qr) 76,92 Resinosas Diversas (Rd) 49,40 Resinosas diversas e Folhosas Diversas (RdFd) 91,50 Total 3.404,09 Distinguem-se dois grandes tipos de espécies florestais, tendo em conta a sua maior ou menor sensibilidade ao fogo. Distinguem-se assim as folhosas caducifólias das restantes espécies, apresentando as primeiras reconhecidas características de menor combustibilidade e inflamabilidade. Do segundo grande grupo destacam-se o pinheiro bravo, em povoamentos puros ou em consociação com outras espécies (povoamentos mistos), das quais se destaca o eucalipto. Estas duas espécies, isoladas ou associadas representam mais de 80% do coberto arbóreo, traduzindo, entre outros, a tradicional utilização do pinheiro bravo, bem como a sua adaptação às condições desta região e elevada capacidade de regeneração natural. No que respeita ao eucalipto verifica-se que a sua presença, embora significativa, é muito inferior ao valor médio do EntreDouro e Minho, traduzindo assim uma dinâmica dos espaços muito diferente do sucedido nas regiões contíguas e próximas. A taxa de ocupação de folhosas diversas é resultante, entre outros da forte presença de folhosas ripícolas (atendendo à existência de vastas manchas de folhosas em áreas húmidas). O valor em causa pode também traduzir o cumulativo de um conjunto de manchas de diferentes espécies, denotando a diversidade arbórea existente nesta região, salvaguardando-se que o indicativo de folhosas diversas representa muitas vezes situações de regeneração que apesar de significativa não se traduz ainda na constituição de “povoamentos”. As áreas representadas pelas folhosas Município de Melgaço 39 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios caducifólias em povoamentos puros são pouco significativas, se considerarmos a sua importância na compartimentação do espaço florestal e consequentemente na diminuição do risco de incêndio. Quanto à estrutura dos povoamentos, no caso do pinheiro bravo verifica-se uma forte regressão dos povoamentos puros, em oposição a um aumento dos povoamentos mistos. Esta situação é resultado de uma dinânima negativa destes espaços, com a respectiva degradação provocada pela ocorrência de incêndios florestais mas também pelo abandono da propriedade e pela falta de gestão. Município de Melgaço 40 Figura 9 – Carta dos povoamentos florestais do concelho de Melgaço Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.3-ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 (ZPE E ZCE) E REGIME FLORESTAL Área Protegida do PNPG O PNPG-Parque Nacional Peneda-Gerês foi criado pelo Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de Maio. É a primeira área protegida do país e a única com estatuto de Parque Nacional. Foi constituído para proteger um património natural e cultural de valor notável. Possui do ponto de vista ecológico, uma área florestal com características particulares, que integram uma fauna e flora muito ricas, com espécies únicas e raras, que devem ser preservadas e protegidas. Em Melgaço, a área do Parque abrange as freguesias de Lamas de Mouro e de Castro de Laboreiro (Figura 10). A Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica de âmbito Europeu que tem por ”objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens” no território da União Europeia. É composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats1 e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação desses valores naturais, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico e tomando simultaneamente em consideração as exigências económicas, sociais, culturais, bem como as particularidades regionais e locais. Compreende as áreas classificadas como: - Zonas de Protecção Especial (ZPE) - criadas ao abrigo da Directiva Aves2 e que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats e das espécies de aves migratórias e que ocorram de forma regular. O Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro vem criar a Zona de Protecção Especial para Aves Selvagens da “Serra do Gerês”, que abrange as freguesias de Lamas de Mouro e Castro Laboreiro (Figura 10). - Zonas Especiais de Conservação (ZEC) – criadas ao abrigo da Directiva Habitats2, com o objectivo expresso de contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e seminaturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens considerados ameaçados no espaço da União Europeia. Município de Melgaço 42 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto, foram criadas dois sítios que abrangem o concelho de Melgaço; as ZEC’s do “Rio Minho” e das “Serras da Peneda-Gerês” (Figura 10). Perímetros Florestais A implementação desta servidão visou propósitos proteccionistas harmonizados com o aproveitamento económico, dado que “...compreende o conjunto de disposições destinadas não só à criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas e das areias no litoral marítimo.” (Decreto de 24 de Dezembro de 1901). A análise das funções a desempenhar pelos espaços florestais submetidos ao Regime florestal determina que em termos de prioridades das funções a desempenhar se pode estabelecer um escalonamento em que a função de protecção (solos, rede hidrográfica, condições climatéricas) se sobrepõe naturalmente às de produção (lenhosas e outras), estando presentes as funções de conservação (habitas, flora e fauna), as de enquadramento de outros usos, como silvo-pastorícia, caça, pesca, recreio, e estética da paisagem. (PROF do Alto Minho, Versão provisória) De acordo com Germano, este concelho está inserido no Perímetro Florestal do Soajo e Peneda, (Decreto n.º 14/10/1944 - DG n.º 240, II série, de 14/10) que submete ao regime florestal parcial os terrenos baldios situados nas freguesias de Castro Laboreiro, Lamas de Mouro, Cristoval, Roussas, São Paio, Cubalhão, Fiães, Paderne, Penso, Cousso, Gave, Parada do Monte e Paços. O Decreto n.º 22/8/1959 (DG n.º 196, II série, de 22/8) submete ao regime florestal parcial os terrenos baldios situados nas freguesias de Chaviães. O Decreto n.º 26/8/1961 (DG n.º 200, II série, de 26/8) submete ao regime florestal parcial os terrenos baldios conhecidos como Monte do Prado, situados nas freguesias de Prado, Vila e Remoães. Em 1971, parte deste perímetro florestal, nomeadamente as freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro, passaram a integrar o PNPG. Não foi ainda possível apresentar o levantamento cartográfico das suas áreas baldias. Município de Melgaço 43 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.4-INSTRUMENTOS DE GESTÃO FLORESTAL Os planos regionais de ordenamento florestal (PROF), criados em 1996 pela Lei de Bases da Política Florestal, são instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, a aplicar em 21 regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Os PROF são um elemento charneira no sistema de planeamento florestal português, desenvolvendo as orientações preconizadas ao nível do planeamento florestal nacional e da legislação em vigor e traduzindo-as sempre que necessário em programas de acção, em atribuição de competências ou em normas concretas de silvicultura e de utilização do território. Estas normas serão posteriormente utilizadas no processo de elaboração dos planos de gestão florestal (PGF), dos planos directores municipais (PDM) e dos planos municipais de intervenção na floresta (PMIF).(PROF do Alto.Minho, versão provisória) Aguarda-se a conclusão e aprovação do Plano Regional Florestal do Alto Minho, que à luz da mais recente legislação, tem por competência estabelecer a rede primária de defesa da floresta contra incêndios. A legislação determina a elaboração de um Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 (PSRN 2000), o qual constituirá um instrumento de gestão territorial de concretização da política nacional de conservação da diversidade biológica, visando a salvaguarda e valorização das ZPE e dos Sítios, do território continental, bem como a manutenção das espécies e habitats num estado de conservação favorável nestas áreas. Deste modo trata-se de um plano, desenvolvido a uma macroescala (1:100.000) para o território continental cuja expressão territorial corresponde às áreas classificadas acima mencionadas. (RCM n.º 142, 28 de Agosto de 1997) O Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda e Gerês, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/95, tem como objectivo fundamental uma gestão adequada à salvaguarda dos recursos naturais, visando a promoção do desenvolvimento sustentado da região e da qualidade de vida das populações. O documento prevê a definição de Zonas de Intervenção Específicas Qualificadas, que caracterizam uma especial vulnerabilidade biogeofísica do território e visam a prevenção de riscos, nomeadamente de incêndio e ou erosão (RCM n.º 134, 8 de Setembro de 1995). Não temos conhecimento da existência deste instrumento de gestão. Município de Melgaço 44 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios A nível municipal, o Plano Director Municipal de Paredes de Coura, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/94 (DR Iª Série B, n.º 13 de 17 de Janeiro de 1994), encontra-se actualmente em revisão. A Reserva Agrícola Nacional (RAN) pretende com a adopção de um regime jurídico que defenda de uma forma eficaz as áreas que, por serem constituídas por solos de maiores potencialidades agrícolas, ou por terem sido objecto de importantes investimentos destinados a aumentar a capacidade produtiva dos mesmos, se mostrem mais vocacionados para uma agricultura moderna e racional no quadro da nossa inserção no espaço comunitário” (Decreto-Lei n. 196/89, de 14 de Junho). As diferentes acções de carácter florestal (arborizações, exploração florestal) em terrenos afectos à RAN estão, neste contexto, limitadas a prévio parecer favorável das entidades competentes, desde que decorrentes de projectos aprovados ou autorizados pela Direcção Geral dos Recursos Florestais. (PROF do Alto-Minho, versão provisória) A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi criada com a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do território com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões, bem como a permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais. (Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março). No âmbito desta reserva são proibidas as acções que levem, entre outros, à destruição do coberto vegetal e à execução de aterros e escavações Como excepção, estão as operações relativas à florestação e exploração florestal decorrentes de projectos aprovados ou estes respeitar e integrar as directivas existentes naqueles, nomeadamente no que se refere à persecução dos seus objectivos. (PROF do Alto.Minho, versão provisória) Município de Melgaço 45 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 10 – Carta das áreas de protegidas, de rede natura 2000 e regime florestal do concelho de Melgaço Município de Melgaço 46 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.5-ZONAS DE RECREIO FLORESTAL, CAÇA E PESCA A Figura 11 reúne as zonas de recreio que foi possível levantar até ao momento, pelo que esse trabalho terá de ser posteriormente completado. As zonas de caça existentes perfazem quase todo o território do concelho de Melgaço (Figura 11). Município de Melgaço 47 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 11 – Carta das zonas de caça e recreio, e outros usos do concelho de Melgaço Município de Melgaço 48 5.6-ROMARIAS E FESTAS Tabela 7 - Romarias e festas do concelho de Melgaço Dia 15 16 Freguesia Prado Paderne Fevereiro Fevereiro 2 3 Remoães Vila Março 6 Penso Março Paderne Abril 11 Finais De Abril Maio Maio 13 19 Cristóval Roussas Maio Junho Junho Junho Junho Junho 30 13 13 13 14 16 Parada Do Monte Cubalhão Cristoval Fiães Cubalhão Parada Do Monte Junho Junho Junho Junho 16 24 24 24 Paderne Alvaredo Lamas De Mouro Remoães Junho 29 L. De Mouro Junho 29 Fiães Junho 30 Gave Julho 7 Fiães Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho 7 7 11 14 21 22 25 25 Castro Laboreiro S. Paio Fiães Castro Laboreiro Roussas Chaviães Paderne Penso Vila Lugar Designação Santo Amaro Marroquinhos Nossa Senhora Das Candeias Orada S. Brás Nossa Senhora Da Cabeça Nossa Senhora Do Amparo Festa Do Alvarinho E Do Fumeiro Nossa Senhora De Fátima Santa Rita Nossa Senhora Da Ajuda Santo António Santo António Adedela Santo António Santa Bárbara Santo António Santo António E Sagrado Coração De Jesus S. João S. João S. João Nossa Senhora Dos Milagres Nossa Senhora Dos Alcobaça Milagres Nossa Senhora Da Guia Aveleira Nossa Senhora Do Soutomendo Socorro Santa Maria Da Visitação S. Paio S. Bento S. Bento Santa Marinha Santa Maria Madalena São Tiago São Tiago Observações Possibilidade de Lançamento de foguetes Mês de Realização Janeiro Janeiro Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Julho Agosto 27/28 3 Paços Gave Agosto 4 Castro Laboreiro Agosto 4 Fiães Agosto 4 Paderne Agosto 4 Parada Do Monte Agosto Agosto Agosto 6 11 11 Paderne Castro Laboreiro S. Paio Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto 11 11 11 11 11 11 Cousso Penso Paderne Parada Do Monte Penso Vila Agosto 15 Roussas Agosto Agosto 15 10 Paderne Prado Agosto 14 Castro Laboreiro Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto Agosto 15 15 17 18 18 24 Castro Laboreiro Cristoval Parada Do Monte Castro Laboreiro Agosto Agosto 25 25 Castro Laboreiro Paderne Agosto Agosto 25 29 Fiães S. Paio Setembro 1 Paderne Setembro 8 Castro Laboreiro Setembro 8 Cubalhão Setembro 8 Gave Setembro 9 Cubalhão Setembro 15 Castro Laboreiro Município de Melgaço Penso Stª Ana Aveleira- Festa Do Brandeiro Nossa Senhora Da Vista Porto Nossa Senhora Da Carreiro Vista Senhora Da Guadalupe E Santa Rita Nossa Senhora Da Vista Festa Do Divino Salvador Senhor Do Bomfim Santo André Nossa Senhora Do Rosário Virtelo Santa Comba São Roque Senhora Da Aparecida S. Tomé Carvalhiças Sr.ª Da Pastoriza Nossa Senhora Das Cavaleiros Dores Nossa Senhora Dos Remédios E Do Livramento São Lourenço Nossa Senhora Da Oliveira Concurso De Cães De Raça Castreja Santo António S. Mamede Senhora De Monserrate São Bartolomeu Nossa Senhora Dos Remédios Queirão São Silvestre Nossa Senhora Do Pousa Foles Alivio São Bento Nossa Senhora Do Rosário Nossa Senhora De Anemão Nossa Senhora Da Natividade Nossa Senhora Da Natividade Nossa Senhora De Fátima Nossa Senhora Da Boa 50 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Setembro 22 Castro Laboreiro Outubro Outubro Novembro Novembro 10 29 11 11 Gave Castro Laboreiro Alvaredo Cristóval Dezembro Dezembro 8 26 Chaviães Gave Município de Melgaço Morte São Brás Nossa Senhora De Fátima São Miguel "0 Anjo" São Martinho São Martinho Nossa Senhora Da Conceição São Cosme E Damião 51 6-ANÁLISE DO HISTÓRICO E DA CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 6.1-ÁREA ARDIDA E OCORRÊNCIAS 6.1.1-Distribuição anual Os dados analisados referem-se ao período de tempo compreendido entre 1990 e 2005. Para o ano de 2006 apenas se dispõe dos levantamentos efectuados no terreno, pelo que insuficiente para se poder analisar todos os parâmetros. Da Figura 12, retira-se que os anos de 2005 e 2006 foram os mais devastadores em termos de área ardida. A leitura do Gráfico 9, excluindo já 2006, evidencia ter sido de 2005, o ano em que se registou maior área ardida, com 1439 ha. Os anos de 1996 e 1997 apresentam registos também elevados, com 722 ha e 594 ha respectivamente. As maiores ocorrências registaram-se no ano de 1997 e 2005, com 117 e 111 ocorrências, respectivamente. O ano de 1996 não apresenta um nº de ocorrências anormalmente elevado tendo em conta a área ardida, significativamente elevada. Constata-se que os maiores registos de área ardida sucedem após períodos mais ou menos longos (2 a 3 anos) de menor área. Tal facto pode estar relacionado com a acumulação de combustível tornando os incêndios mais difíceis de combater. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 12 – Carta das áreas ardidas do concelho de Melgaço Município de Melgaço 53 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1600 140 1400 120 1200 100 1000 80 800 60 600 40 400 20 200 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 0 Área Ardida 722,4 594,1 220,4 101,8 467,9 414,6 181,1 130,9 202,5 1439 Ocorrências 73 117 42 80 81 78 82 55 69 111 Gráfico 8: Distribuição Anual da Área Ardida e N.º de Ocorrências (1980-2005) Município de Melgaço 54 N.º Ocorrências Área Ardida (ha) Distribuição Anual da Área Ardida e N.º de Ocorrências (19802005) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.1.2 Distribuição anual por freguesia As freguesias que apresentam área ardida mais elevada são Penso, Paços, Cubalhão e Cousso, com médias superiores a 50ha/ano. No ano de 2005, as freguesias mais afectadas foram de igual forma Penso, Paços e Cubalhão, com registos de área ardida 3 vezes superiores aos seus valores médios. As ocorrências mais elevadas situam-se à volta de 10 ocorrências/ano em média, sendo as freguesias de Roussas, Cristoval, Cousso e Paderne as que apresentam os registos mais altos. Á excepção de Cousso, correspondem a freguesias que se encontra na interface zona agrícola/zona florestal e apresentam simultaneamente uma densidade populacional mais elevada. Em 2005, o n.º de ocorrências foi igualmente superior à média, registando-se os maiores valores em Cousso e Paderne, com 19 e 15 ocorrências respectivamente (Gráfico 9). Distribuição anual por km2 As freguesias que apresentam maior área ardida por km2 são Penso, Paços, Cubalhão, Cousso, Fiães e Castro de Laboreiro com valores superiores a 10 ha por km2. São freguesias com características marcadamente serranas, onde as condições orográficas são as mais críticas. O ano de 2005 segue a mesma tendência, no entanto com valores de incidência significativamente superiores. O maior n.º de ocorrências por km2, regista-se nas freguesias de Roussas, Cristóval, Paderne e Alvaredo, todas com valores superiores a 2 ocorrências por km2 (Gráfico 10). Correspondem às freguesias mais ribeirinhas, que conjugam o facto de se localizarem na interface agrícola/florestal e possuírem maiores densidades populacionais. Município de Melgaço 55 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição da Á rea A rdida e N.º de Oco rrências em 2005 e M édia no Quinquénio 2000-2004 po r Freguesia 450 20 400 18 16 350 14 300 12 250 10 200 8 150 6 100 4 50 0 2 Castro A lvaredo Labo reir o Chaviãe Cubalhã Co usso Cristo val s o Fiães Gave Lamas de M o uro P aço s P aderne P arada do M o nte 0 P enso P rado Ro ussas S. P aio Vila Á rea A rdida 2005 20,054 47,075 1,001 87,526 93,696 291,504 13,004 0 3,515 300,011 70,543 4,5 416,108 0 90,5595 0,041 0,061 M édia 2000-2004 8,4933 44,861 4,3002 57,7712 28,2744 59,509 46,55102 20,6 8,037 74,01 33,8567 1,204 84,2416 1,034 26,3963 6,8088 0,2642 N.º Oco rrências 2005 M édia 2000-2004 12 11 2 19 7 7 6 0 3 3 15 3 8 0 11 2 2 6,20 8,00 4,00 8,60 9,60 2,60 8,00 2,00 5,00 4,40 9,20 4,50 6,40 1,20 10,00 7,00 1,20 Gráfico 9: Distribuição da Área Ardida e N.º de Ocorrências em 2005 e Média no Quinquénio 2000-2004 por Freguesia Município de Melgaço 56 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Área Ardida e Nº de Ocorrências em 2005 e M édias no Quinquénio 2000-2004 por km2 5,00 120,00 4,50 100,00 4,00 3,50 80,00 3,00 2,50 60,00 2,00 40,00 1,50 1,00 20,00 0,50 0,00 Castro Cristova Cubalhã Alvared Chaviãe Cousso Laboreir l o o s o Fiães Gave Lamas de M ouro Paços Pardene 0,00 Parada do M onte Penso Prado Roussas S. Paio Vila Área Ardida em 2005/ km^2 4,60 10,80 0,23 20,08 21,50 66,88 2,98 0,00 0,81 68,83 16,18 1,03 95,47 0,00 20,78 0,01 0,01 M édia no quinquénio 2000-2004/km^2 1,95 10,29 0,99 13,25 6,49 13,65 10,68 4,73 1,84 16,98 7,77 0,28 19,33 0,24 6,06 1,56 0,06 N.º Ocorrências em 2005/ km^2 2,75 2,52 0,46 4,36 1,61 1,61 1,38 0,00 0,69 0,69 3,44 0,69 1,84 0,00 2,52 0,46 0,46 M édia no quinquénio 2000-2004/km^2 1,42 1,84 0,92 1,97 2,20 0,60 1,84 0,46 1,15 1,01 2,11 1,03 1,47 0,28 2,29 1,61 0,28 Gráfico 10: Área Ardida e Nº de Ocorrências em 2005 e Médias no Quinquénio 2000-2004 por km2 Município de Melgaço 57 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.1.2-Distribuição mensal Durante o ano ocorrem dois períodos de maior perigosidade; um primeiro, nos finais da época de Inverno, princípios de Primavera, e um segundo em pleno período estival. O mês de Março apresenta os maiores valores de área ardida, com 105 ha. Apresenta também um nº médio de ocorrências bastante significativo, de 14. No entanto, é nos meses de Setembro e Agosto que se registam as maiores ocorrências com respectivamente 17 e 16 ocorrências. Os meses de Agosto e Setembro apresentam também valores de áreas ardidas significativos, com 93 e 66 ha respectivamente. Em 2005, os valores de área ardida seguem o mesmo padrão. No entanto, é no primeiro período do ano que se evidencia uma maior discrepância entre a área ardida e o seu valor médio. Tal facto, deve-se possivelmente aos valores de precipitação anormalmente baixos que se verificaram nesse Inverno, o que associado à prática de queimadas, muito usual nas zonas serranas, pode estar na origem do sucedido. O nº de ocorrências registado, no período estival normal, em 2005, não foi significativamente superior à média (Gráfico 11). Município de Melgaço 58 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição M ensal da Á rea A rdida e nº de Oco rrências em 2005 e M édia 1995-2004 900,00 30 800,00 25 700,00 600,00 20 500,00 15 400,00 300,00 10 200,00 5 100,00 0,00 Janeiro Fevereiro M arço A bril M aio Á rea A rdida 1995 1,51 110,11 829,70 3,00 0,01 M édia 1995-2004 0,69 7,44 105,07 35,89 0,82 Oco rrências 2005 3 13 28 3 1 M édia 1995-2004 0,67 4,33 14,44 6,00 1,11 Junho Julho A go sto Setembro Outubro No vembro Dezembro 0,04 10,56 164,64 242,58 77,09 0,00 0,00 2,89 13,88 93,48 66,55 4,10 2,39 4,11 1 14 18 16 15 0 0 2,89 9,56 15,78 17,33 2,67 1,33 1,22 0 Gráfico 11: Distribuição Mensal da Área Ardida e nº de Ocorrências em 2005 e Média 1995-2004 Município de Melgaço 59 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.1.3 -Distribuição semanal O Gráfico 12, evidencia que é aos Domingos que se registam maiores valores de área ardida, com cerca de 150 ha; e ainda que menor, às Quintas-feiras, com 80 ha, sendo que os restantes dias apresentam valores abaixo dos 52 ha. Sabemos que o Domingo e a Quinta-feira são dias em que é permitida a caça. Poderemos nós relacionar os dois eventos? Só uma investigação às causas pode nos fornecer mais elementos para podermos ou não relacionar os dois factores. É aos Sábados que se evidencia um maior n.º de ocorrências. As Sextas-feiras e os Domingos também apresentam valores elevados, embora menos significativos. Em 2005, o n.º de ocorrências foi claramente significativo aos Domingos, e significativo às Sextas e Sábados. Da análise dos valores diários acumulados de área ardida, verifica-se que é o dia 31 de Agosto o que apresenta maior área ardida, de forma clara e expressiva. A esse dia encontra-se associado um n.º de ocorrências igualmente elevado. Os dias 17 e 18 de Março apresentam de igual forma registos de área ardida bastante significativos, sendo o dia 18 de Março o que apresenta o 2º maior valor de ocorrências, sendo o dia 12 de Setembro o que apresenta o maior número. Município de Melgaço 60 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição Semanal da área Ardida e do Nº de Ocorrências em 2005 e Média 1966-2005 30 400,0 350,0 25 300,0 20 15 200,0 150,0 10 100,0 5 50,0 0,0 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Área Ardida 2005 6,6 50,3 100,6 364,9 363,0 345,1 207,2 Média 1996-2005 40,2 38,6 33,9 79,6 51,9 42,4 150,9 9 10 11 14 21 17 24 8,7 8,9 9,9 9,4 10,9 13,5 10,6 Nº. Ocorrências 2005 Média 1996-2005 Gráfico 12: Distribuição Semanal da área Ardida e do Nº de Ocorrências em 2005 e Média 1966-2005 Município de Melgaço 61 0 Nº de Ocorrências Área Ardida (ha) 250,0 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Valores Diários Acumulados de área Ardida e Nº de Ocorrências 1996-2005 700 Área Ardida 31-Ago N.º Ocorrência 600 12-Set 16 14 18-Mar 18-Ago 2-Set 9-Set Área Ardida (ha) 14-Ago 400 12 10 18-Mar 17-Mar 31-Jul 8-Mar 8 300 3-Set 200 6 20-Set 7-Set 11-Set 4 100 2 0 18-Dez 17-Nov 4-Nov 8-Out 1-Out 23-Set 16-Set 9-Set 1-Set 25-Ago 18-Ago 11-Ago 4-Ago 28-Jul 21-Jul 14-Jul 7-Jul 24-Jun 16-Jun 27-Mai 13-Mai 24-Abr 9-Abr 1-Abr 25-Mar 18-Mar 11-Mar 4-Mar 24-Fev 17-Fev 9-Fev 2-Fev 5-Jan 0 Gráfico 13: Valores Diários Acumulados de área Ardida e Nº de Ocorrências 1996-2005 Município de Melgaço 62 Nº de Ocorrências 500 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.14-Distribuição horária Os períodos horários que apresentam maior área ardida correspondem claramente ao período compreendido entre as 14h00 e as 15h00 e ainda entre as 15h00 e as 16h00, representando um total de 46% de área ardida. Surge em segundo plano outros 2 períodos, das 20h00 às 21h00 e das 22h00 às 23h00, contribuindo cada um com 10% da área ardida. O maior nº de ocorrências regista-se entre as 14h00 e as 21h00, representando perto de 50%. Dentro desse período mais de 60% ocorre entre as 14h00 e as 17h00. É importante referir que existe ainda um n.º significativo de ocorrências, cerca de ¼, num período que podemos considerar suspeito, pois ocorre entre as 21h00 e as 6h00. Só uma averiguação das causas de incêndio podem apontar os verdadeiros motivos, pois também sabemos que a prática de lançamento de foguetes também se efectua durante esse período. O mesmo acontece com a área ardida, ou seja a área ardida nesse período de tempo segue o mesmo padrão a que obedece o n.º de ocorrências. Município de Melgaço 63 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição Horária da Área Ardida e Nº Ocorrências 1996-2005 600 80 70 500 60 400 300 40 30 200 20 100 10 0 0 0:00 1:00 2:00 3:00 4:00 5:00 6:00 7:00 8:00 9:00 10:00 11:00 12:00 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 19:00 20:00 21:00 22:00 23:00 Área Ardida 84,02 238,4 132,6 28,79 5,37 10,75 5,146 45,17 47,95 79,72 52,09 104,2 N.º Ocorrência 19 11 17 14 8 13 7 16 15 17 27 38 18 131,2 522,5 404,8 185,5 210,6 517 89,74 398,9 246,2 397,6 45,06 24 44 63 68 67 49 44 51 44 39 40 32 Gráfico 14: Distribuição Horária da Área Ardida e Nº Ocorrências 1996-2005 Município de Melgaço 64 Nº Ocorr~encias Área Ardida (ha) 50 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.2-ÁREA ARDIDA POR TIPO DE COBERTO VEGETAL As áreas ardidas assumem um maior significado em zonas de matos do que em povoamentos florestais, isso durante todos os anos, à excepção de 2002, em que ardeu mais em povoamentos florestais do que em matos. O ano 2005 apresenta o maior valor de área ardida em povoamento, com 348 ha, sendo que a de matos é a maior de sempre registada, com 1091 ha. Município de Melgaço 65 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1200 140 1000 120 100 800 80 600 60 400 40 200 0 N.º Ocorrências Área Ardida (ha) Distribuição da área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal 19962005 20 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Mato 463 333 127 78,9 419 Povoamento 260 261 93,1 22,9 48,8 41,2 92,4 11 N.º Ocorrência 73 117 55 42 80 81 373 88,8 120 78 82 0 185 1091 17,9 348 69 111 Gráfico 15: Distribuição da área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal 1996-2005 Município de Melgaço 66 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.3 -ÁREA ARDIDA E N.º DE OCORRÊNCIAS POR CLASSES DE EXTENSÃO Verifica-se que a classe correspondente a valores superiores a 100 ha, é a mais representativa em mais de 50% dos valores; sendo que a classe logo abaixo, entre 50 e 100 ha, apresenta valores elevados. Ambas as classes totalizam mais de 75% do total da área ardida. O maior nº de ocorrências, mais de 50%, corresponde no entanto, a incêndios de reduzida dimensão (<1 ha). De referir ainda, que 23 das 800 ocorrências, registadas durante o período de 1996 e 2005, estiveram na origem de 75% da área ardida. Município de Melgaço 67 670 261 62 472 Área Ardida 1996-2005 N.º Ocorrência 19 238 10-20 13 407 20-50 12 780 50-100 11 2319 >100 Gráfico 16: Distribuição da Área Ardida e Nº Ocorrências por Classes de Extensão 1996-2005 1-10 0 500 1000 1500 2000 2500 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 Distribuição da Área Ardida e Nº Ocorrências por Classes de Extensão 1996-2005 <1 Município de Melgaço Área Ardida (ha) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Nº Ocorrências 68 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.4-GRANDES INCÊNDIOS (ÁREA > 100HA) 6.4.1-Distribuição anual A distribuição anual dos grandes incêndios corresponde à distribuição anual de área ardida. Nada de surpreendente tendo em conta que são os incêndios de maior extensão responsáveis por 75% do total da área ardida. O que se observa, corroborando o que foi já explicado na análise da distribuição anual da área ardida, é que parece existirem ciclos de maior área ardida (2 anos, em média) entrecortados por ciclos de menor área ardida (mais evidente na análise deste gráfico). No entanto o período de análise é demasiado restrito para se poder concluir de forma peremptória. Município de Melgaço 69 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 13 – Carta das áreas ardidas dos grandes incêndios (>100 ha) do concelho de Melgaço [DGRF] Município de Melgaço 70 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição Anual da área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996-2005 3,5 1000 900 3 800 Área Ardida (ha) 600 2 500 1,5 400 300 N.º de Ocorrências 2,5 700 1 200 0,5 100 0 Área Ardida N.º Ocorrências 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 608 413 0 0 262,5 154 0 0 0 881,5 2 3 0 0 2 1 0 0 0 3 0 Gráfico 17: Distribuição Anual da área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996-2005 Município de Melgaço 71 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.4.2-Distribuição mensal A distribuição mensal dos grandes incêndios reflecte a mesma tendência estabelecida para distribuição mensal. Município de Melgaço 72 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1200 6 1000 5 800 4 600 3 400 2 200 1 0 Feverei Janeiro Março ro Abril Maio Junho Setemb Outubr Novem Dezem Julho Agosto ro o bro bro Área Ardida 1996-2005 0 0 1057 0 0 0 0 608 654 0 0 0 N.º Ocorrência 0 0 5 0 0 0 0 2 4 0 0 0 N.º de Ocorrências Área Ardida (ha) Distribuição Mensal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1966 - 2005 0 Gráfico 18: Distribuição Mensal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1966 - 2005 Município de Melgaço 73 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.4.3 -Distribuição semanal Os grandes incêndios incidiram principalmente aos sábados, mas também às quintas-feiras. Município de Melgaço 74 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 1200 6 1000 5 800 4 600 3 400 2 200 1 0 Área Ardida N.º Ocorrências Seg Ter Qua Ter Qui Sex Sáb Dom 245 0 0 0 591,5 344 1138,5 0 2 0 0 0 3 1 5 0 N.º de Ocorrências Área Ardida (ha) Distribuição Semanal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996 - 2005 0 Gráfico 19: Distribuição Semanal da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996 - 2005 Município de Melgaço 75 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.4.4-Distribuição horária Os grandes incêndios ocorrem significativamente entre as 18h00 e as 19h00. Com registos bastante elevados, distinguimos ainda o período entre as 22h00 e as 23h00, entre as 14h00 e as 15h00, e entre as 20h00 e as 21h00. Município de Melgaço 76 1 0 N.º Oco rrências 1996-2005 Município de Melgaço 237,5 0 Á rea A rdida 1996 - 2005 0 0 2:00 0 0 3:00 0 0 4:00 0 0 5:00 0 0 6:00 0 0 7:00 0 0 8:00 0 0 9:00 0 0 10:00 0 0 11:00 0 0 0 0 12:00 13:00 1 304 1 125 14:00 15:00 0 0 0 0 16:00 17:00 2 443 0 0 2 304 1 137,5 1 344 0 0 18:00 19:00 20:00 21:00 22:00 23:00 Gráfico 20: Distribuição Horária da Área Ardida e N.º Ocorrências dos Grandes Incêndios 1996-2005 1:00 0:00 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 Distribuição Ho rária da Á rea A rdida e N.º Oco rrências do s Grandes Incêndio s 1996-2005 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 77 0 0,5 1 1,5 2 2,5 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.5-PONTOS DE INÍCIO E CAUSAS Da leitura da Figura 14, conclui-se que existem um n.º significativamente elevado em que as causas não foram determinadas, o que condiciona fortemente a análise deste parâmetro e a sua correlação com os parâmetros analisado anteriormente. As causas acidentais ou ligadas ao uso do fogo surgem de forma pouco clara, se quisermos estabelecer um padrão de negligência. De realçar contudo, a forte incidência dos reacendimentos, o que nos deverá estar na definição de novas estratégias de combate e vigilância. Município de Melgaço 78 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Figura 14 – Carta dos pontos de início e causas dos incêndios do concelho de Melgaço (2001-2006) Município de Melgaço 79 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 6.6-FONTES DE ALERTA Podemos concluir, pela leitura do Gráfico 21, que 22% dos alertas são feitos pelos populares, ou locais. O CDOS é igualmente uma das fontes de alerta mais importante, com 17% dos casos registados. Repara-se na diminuta percentagem, correspondente à Rede de Postos de Vigia, representando apenas 8% dos alertas, registados no período entre 2001 e 2005. No entanto, a maior fatia vai para a classe dos “Outros”, que representa todas as fontes que não se incluem nas designadas. Relativamente à distribuição do número de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001 e 2006 (Gráfico 22) verifica-se que o maior número de alertas ocorreu entre às 16h00 e as 17h00, seguindo do período entre as 15h00 e as 16h00, sendo maioritário dos “outros” e dos “populares”, seguindo a mesma relação estabelecida para o conjunto dos alertas. Município de Melgaço 80 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2005) CDOS 17% Outros 43% 117 6% PV 9% Populares 22% Sapadores 3% CDOS 117 PV Sapadores Populares Outros Gráfico 21 – Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta entre 2001-2006 Município de Melgaço 81 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Distribuição do n. de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2005) 35 N.º Ocorrências 30 25 13 16 20 11 10 15 10 5 2 2 2 3 2 2 1 1 1 5 3 0 3 1 1 1 3 2 2 1 3 1 1 1 1 4 1 2 2 2 2 4 5 5 4 1 1 1 2 2 3 2 2 3 3 2 1 6 5 3 1 3 1 4 7 7 2 2 5 7 2 1 4 13 10 4 4 1 2 2 2 10 4 12 8 3 2 4 5 6 1 1 3 7 8 1 2 1 3 CDOS 3 3 1: 00 2: 00 3: 00 4: 00 5: 00 6: 00 7: 00 8: 00 9: 00 10 :0 0 11 :0 0 12 :0 0 13 :0 0 14 :0 0 15 :0 0 16 :0 0 17 :0 0 18 :0 0 19 :0 0 20 :0 0 21 :0 0 22 :0 0 23 :0 0 0 3 1 5 1 9 Outros DRA Populares Sapadores PV 117 Horas Gráfico 22 – Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001-2005 Município de Melgaço 82 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios BIBLIOGRAFIA ANIF (2005). Relatório Final. Vol I. Lisboa. CHUVIECO, E. e J. SALAS. (1996) - Mapping the spatial distribution of forest fire danger using GIS. International Journal of Geographical Information System. DGRF (2006). Guia Metodológico para Elaboração do Plano Municipal/Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. Lisboa DGRF (2006). Incêndios Florestais 2006 – Relatório Final. DSDF. Lisboa. DGRF (2004). Incêndios Florestais 2004 – Relatório Provisório. DSDF. Lisboa DGRF (2004). Proposta de Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. DGRF (2003). Incêndios Florestais 2002 – Relatório Final. DSDF. Lisboa. DGRF (2000). Plano de Protecção da Floresta Contra Incêndios (Zonas de Alto Risco). Lisboa. DRAEDM (2003). Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Braga. GERMANO. (2000). Regime Florestal: um século de existência. DGRF, Lisboa. MADRP (2005). Orientações Estratégicas para a Recuperação das áreas ardidas em 2003 e 2004. CNR. Lisboa. IGP (2004). Cartografia de Risco de Incêndio Florestal – Relatório do Distrito de Viseu. Versão Provisória, MCOTA, Lisboa. Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho Portaria n.º 1056/2004, de 14 de Agosto Portaria n.º 1185/2004, de 15 de Setembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26 de Maio Município de Melgaço 83