página 2 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

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ISSN 1677-7050
SEGMENTO: LGBT
15 - Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais
Representante: Milton Santos Silva - SUPLENTE
Representante: Washington Luiz Santos do Nascimento Dias - SUPLENTE
SEGMENTO: Mulheres
16 - Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras AMNB
Representante: Raimunda Nilma de Melo Bentes - TITULAR
Representante: Rosiane Maiato de Oliveira - SUPLENTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 77 - DISPENSAR, a pedido,
CRISTINA DE FÁTIMA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 0002077,
da função de Supervisor, Código GR-V, do Gabinete, desta Secretaria,
a contar do dia 28 de novembro de 2014.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
17 - Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN
Representante: Ubiraci Matildes de Jesus - TITULAR
18 - Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado - GMNDC
Representante: Deuzília Pereira da Cruz - SUPLENTE
SEGMENTO: Quilombolas
19 - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas - CONAQ
Representante: Arilson Ventura - TITULAR
Representante: Sandra Maria da Silva Andrade - SUPLENTE
SEGMENTO: Trabalhadores(as)
PORTARIA Nº 78, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
DESIGNAR,
GEORGIA EVELIN SALES MACHADO, para exercer a Função
Gratificada de Assistente, Código Siape RGA IV, na Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
20 - Central Única dos Trabalhadores - CUT
Representante: Rosana Aparecida Silva - TITULAR
21 - União Geral dos Trabalhadores - UGT
Representante: Ana Cristina dos Santos Duarte - SUPLENTE
TEMÁTICAS: Comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente ou saúde
22 - Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças
Falciformes - FENAFAL
Representante: Luana Carolina Martins - TITULAR
23 - Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN
Representante: Paulino de Jesus Francisco Cardoso - TITULAR
24 - União Nacional dos Estudantes - UNE
Representante: Marcela Regina Ribeiro dos Santos - TITULAR
25 - Instituto Nangetu
Representante: Artur Leandro de Moraes Maroja -1º SUPLENTE
26 - Instituto Nacional de Tecnologia Social - INATES
Representante: Antonio Carlos Basílio da Silva - 2º SUPLENTE
27 - Conselho Federal de Psicologia
Representante: Valter da Mata Filho - 3º SUPLENTE
POVOS INDÍGENAS
28 - Centro de Artesanato Tikuna Içaense
Representante: Henoc Pinto Neves - TITULAR
Representante: Andressa Stefane Braga Albuquerque - SUPLENTE
COMUNIDADE CIGANA
29 - Centro de Estudos e discussões Romani - CEDRO
Representante: José Carlos da Silva - TITULAR
30 - Associação Internacional Maylê Sara Kalil - MSK
Representante: José Daniel Juarez Rolim - SUPLENTE
COMUNIDADE JUDAICA
31 - Confederação Israelita do Brasil - CONIB
Representante: Carla Albala Habif - TITULAR
Representante: Abraham Goldstein - SUPLENTE
COMUNIDADE ÁRABE
32 - Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL
Representante: Ualiid Hussein Ali Mohd Rabah - TITULAR
Representante: Fátima Ali - SUPLENTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
Nº 76 - NOMEAR,
IÊDA MARIA DE MIRANDA para exercer o Cargo de Assessor
Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, desta Secretaria.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 1 o- de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário KARINA FONTES COELHO LEANDRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 73ª
Reunião Plenária da OECD sobre Frutas e Vegetais, em Paris, República Francesa, no período de 8 a 12.12.2014, com ônus para o(a)
PI:PADCLASSI 13. (Processo n° 21000.008152/2014-34)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FÁTIMA CHIEPPE PARIZZI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 73ª Reunião Plenária da OECD sobre Frutas e Vegetais, em Paris,
República Francesa, no período de 8 a 12.12.2014, com ônus para
o(a) PI:PADCLASSI 13. (Processo n° 21000.008153/2014-89)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JESULINDO NERY DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais - SRI, a ter o seu
prazo de permanência no exterior homologado por 6 dias, 23 a
28.11.2014, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, tendo em vista
a participação do servidor em reuniões não previstas anteriormente,
em Buenos Aires, República da Argentina, com ônus para o(a)
SRI/PI:MISSÕES 13. (Processo n° 21000.007790/2014-38)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO
MOURA, Diretor do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da IV Conferência Internacional de Serviços
Climáticos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 9 a 13.12.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008164/2014-69)
Autoriza o(a) Bióloga DENISE NAVIA MAGALHÃES
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de
participar de Pós-doutoramento no Montpellier SupAgro/UMR
CBGP, Montferrier-sur-Lez, em Montpellier, República Francesa, no
período de 30.3.2015 a 29.3.2016, com ônus para o(a) EMBRAPA Fonte 100 DGP. (Processo n° 21000.008160/2014-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola LINEU NEIVA RODRIGUES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de ministrar palestra no Terceiro Seminário
Internacional de Irrigação de Culturas e Pastagens, como parte das
atividades da Plataforma Regional de Recursos Hídricos e Tecnologia
e Irrigação do PROCISUR, em Paysandú, República Oriental do
Uruguai, no período de 2 a 6.12.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.008247/2014-58)
Autoriza o(a) Zootecnista BRUNA PENA SOLLERO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Pecuária Sul, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Curso: Ferramentas e Estratégias para a Conservação de Recursos Zoogenéticos, em Mon-
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Nº 233, terça-feira, 2 de dezembro de 2014
tevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 8 a
11.12.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008246/201411)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIANO SHOZO
SHIRATSUCHI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra
técnica e articulação projeto no Workshop "Big Data em Agricultura
de Precisão", em Córdoba, República da Argentina, no período de 10
a 14.12.2014, com ônus para o(a) DE/PD - Fonte 100. (Processo n°
21000.008251/2014-16)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MÁRCIO ELIAS FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião com pesquisadores do Serviço de Pesquisa Agropecuária
do Ministério da Agricultura dos Estados Unidos da América (USDAARS) para plano de colaboração em Melhoramento Genético Preventivo, em Frederick, MD, Estados Unidos da América, no período
de 7 a 13.12.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008242/2014-25)
Autoriza o(a) Economista CARLOS HENRIQUE CANESIN,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado(a) na
EMBRAPA/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de coordenar missão de execução da
Atividade 1.3.1 "Construção de cenários da agricultura e inovação
tecnológica" do Projeto de Cooperação Triangular Sul-Sul AngolaFAO-ABC-Embrapa "Fortalecimento da Capacidade de Pesquisa e
Inovação dos Institutos de Investigação Agronômica e Veterinária de
Angola" conforme Plano Operativo Anual 2014-2015, em Luanda,
República de Angola, no período de 5 a 15.12.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008254/2014-50)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo VICENTE DE PAULA
QUEIROGA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime CLT, lotado no(a) Algodão/Campina Grande-PB, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar
Missão Técnica da ABC/MRE, com vistas a participar das atividades
do "Proyecto de fortalecimento de la cadena productiva de ajonjolí Fase I", do programa de cooperação trilateral, envolvendo ações de
capacitação de técnicos em produção orgânica de gergelim, incluindo
métodos de controle de pragas e produção de sementes pelos próprios
produtores, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 7
a 13.12.2014, com ônus para o(a) ABC. (Processo n°
21000.008245/2014-69)
Autoriza o(a) Médico Veterinário JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime CLT,
lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 41ª Reunião
Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões
(IETS), em Versailles e Paris, e participação no Comitê de Estatística
da IETS. Posteriormente visitar a Universidade de Manchester, em
Manchester, República Francesa e Reino Unido da Grã - Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 8 a 18.1.2015, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.008249/2014-47)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RENATO LINHARES
DE ASSIS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime CLT, lotado
no(a) Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reuniões de trabalho relacionadas ao doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária e do projeto de pesquisa
"Estratégias Agroecológicas para a Segurança Alimentar em Ambientes de Montanha", em Rio Cuarto, República da Argentina, no
período de 7 a 13.12.2014, com ônus para o(a) CNPq 408056/20134. (Processo n° 21000.008244/2014-14)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 41ª
Conferência Anual da Sociedade Internacional de Transferência de
Embriões (IETS), em Versailles, com apresentação de dois trabalhos.
Posteriormente fazer visita técnica a UNCEIA, em Nouzilly, para
discutir colaboração em pesquisa, República Francesa, no período de
9 a 19.1.2015, com ônus limitado. (Processo n°21000.008248/201401)
Autoriza o(a) Técnico Agroindustrial AYICE CHAVES SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime CLT, lotado no(a)
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de ministrar curso de capacitação sobre aproveitamento alimentar e agroindustrial de gergelim e agregação valor
ao produto, integrando a Missão técnica da ABC/MRE, com vistas a
participar das atividades do "Proyecto de fortalecimento de La codena
productiva de ajonjolí - Fase I", do Programa de Cooperação Trilateral, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 7 a
13.12.2014, com ônus para o(a) ABC. (Processo n°
21000.008243/2014-70)
Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social GUSTAVO
PORPINO DE ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) SECOM, a ter o seu prazo de permanência
no exterior prorrogado de 12.1 a 1.2.2015, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de continuar o curso de doutorado
em administração/marketing, na modalidade "sanduíche" na Universidade Cornell, em Ithaca, NY, Estados Unidos da América, com ônus
para o(a) EMBRAPA - DGP/Fonte 100. (Processo n°
21000.003160/2014-94)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WALDYR STUMPF
JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Diretoria Executiva de Transferência de Tecnologia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como Presidente da Comissão Diretiva do PROCISUR e
representante da EMBRAPA, na Reunião da Comissão Diretiva do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.