Angola Embassy in Belgrade, Serbia

Transcrição

Edição n° 38 da Embaixada da República de Angola na Sérvia - Outubro 2015
p. 2
POLÍTICA
Mensagem sobre o Estado da
Nação
State of Nation Message
DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA MANUEL DOMINGOS
VICENTE, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, REPRESENTANDO
A SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DE ANGOLA, NA ABERTURA DA 4ª SESSÃO DA TERCEIRA
LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
ADDRESS ON THE STATE OF THE NATION PRONOUNCED
BY HIS EXCELLENCY MANUEL DOMINGOS VICENTE,
VICE-PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF ANGOLA,
REPRESENTING HIS EXCELLENCY JOSÉ EDUARDO DOS
SANTOS, PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF ANGOLA, AT
THE OPENING OF THE 4th SESSION OF THE THIRD
LEGISLATURE OF THE NATIONAL ASSEMBLY
DIPLOMACIA
p. 16
Angola e Botswana rubricam
memorando de entendimento
DIPLOMACIA
Angola e Botswana rubricaram no dia 13 de
Outubro de 2015, em Luanda, um Memorando de
Entendimento que permitirá a cooperação entre
os dois países nos domínios da agricultura,
energia e águas, telecomunicações, comércio e
outros sectores vitais da economia.
Angola and Botswana sign
Memorandum of
Understanding
CULTURA
Participação de Angola na
Feira Internacional do
Livro de Belgrado
A Embaixada de Angola na República da Sérvia
participou na 60ª Edição da Feira Internacional
do Livro de Belgrado realizada de 25 de
Outubro à 1 de Novembro de 2015.
Angola’s participation in
the International Belgrade
Book Fair
T he Embassy of the Republic of Angola to
Serbia took part in the 60th edition of the
International Belgrade Book Fair held
from 25th October to 1st November 2015.
p. 21
Angola and Botswana signed on 13th October
2015, in Luanda, a Memorandum of
Understanding that will allow cooperation
between the two countries in the fields of
agriculture,
energy
and
water,
telecommunications, trade and other vital sectors
p. 26
of the economy.
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Aceitem mais uma vez as minhas cordiais saudações e votos de
boa saúde e de um Ano Parlamentar recheado de factos e de
acontecimentos ricos e frutuosos. Estamos na Casa da
2
Democracia, local onde decorrem os principais debates sobre os
assuntos mais candentes da vida nacional e onde os Partidos
Políticos legitimados pelo voto popular expõem as suas ideias,
discutem e procuram consensos no sentido de ajudar a
concretizar os objectivos fundamentais da Nação.
Construímos a Democracia e mantemos a unidade na
diversidade. Esta é uma obra que nos orgulha e podemos dar-nos
por felizes por ser realizada por uma geração que aqui está
representada e que deu uma importante contribuição à nossa
Luta de Libertação Nacional.
Lutamos por uma Angola livre, sem divisões nem discriminações
de qualquer espécie. Foi uma luta que causou muito sofrimento,
mas o sacrifício valeu a pena. Que as divisões e a tentativa de
resolver os problemas políticos pela via da violência e das armas
fiquem definitivamente enterradas no passado e que a nossa
geração e as vindouras trilhem sempre os caminhos da paz, da
luta política e partidária, pacífica e democrática.
Neste momento, convém sublinhar que a situação política do
nosso país é estável. Registamos por isso com satisfação que, na
Edição do Sector de Imprensa da Embaixada de Angola na Sérvia
32/Ď7,&$
generalidade, tem havido o cumprimento dos preceitos
constitucionais e da Lei pelas instituições, pela sociedade e pelos
cidadãos.
De facto, as entidades competentes estão vigilantes e têm tomado
as providências necessárias para se evitarem ou repararem todos
os actos que significam abusos do poder, violação dos direitos
humanos ou do ordenamento jurídico estabelecido.
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Dentro de cerca de dois anos, o país terá novas eleições gerais
para a escolha do Presidente da República e do Parlamento.
Temos de convir que a vida provou que é mais sensato
concentrarmos a nossa atenção na criação de condições para a
organização e realização de eleições gerais com êxito, lisura e
transparência, ao mesmo tempo que se preparam as leis e se
encetam os passos administrativos indispensáveis para as
eleições autárquicas em tempo oportuno.
Neste exercício, o Parlamento e o Executivo devem fazer cada um
a sua parte com responsabilidade e sentido de Estado. Não vale a
pena procurarmos atalhos para chegar ao poder político,
violando a Constituição e a Lei e provocando a desordem como
está a ocorrer em alguns países africanos.
Há entidades estrangeiras interessadas em instalar o caos e a
desordem nalguns países do nosso Continente para provocar a
queda de partidos políticos ou de dirigentes com os quais não
simpatizam. Os angolanos nunca vão ceder diante de quem quer
que seja, sempre que se tratar da defesa dos seus interesses
essenciais e vitais.
Assim, é fundamental que o nosso povo se mantenha unido e
coeso. Que continue empenhado na construção de uma sociedade
mais equitativa, assente num modelo de desenvolvimento
sustentável e inclusivo, conforme preconiza a agenda das Nações
Unidas para o desenvolvimento sustentável para o Horizonte
2030.
De facto, Angola adoptou os 17 objectivos desta agenda e isso
deverá estar consagrado nas próximas acções do Executivo e no
próximo Plano Nacional de Desenvolvimento. Na actual
conjuntura, temos de fazer mais e melhor com menos. Isto
significa que temos de alterar modelos e práticas de mobilização
e utilização de recursos.
Na verdade, o Estado, as empresas, as famílias e a sociedade civil,
todos temos de eliminar o desperdício e o supérfluo. Temos de
saber poupar e trabalhar mais e melhor. A despesa tem de ser
mais eficaz e eficiente.
uma proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015,
tendo considerado 40 dólares como o preço de referência do
barril de petróleo.
Isto implicou, naturalmente, um corte de 50 porcento na despesa
corrente do Estado e de 53% no investimento público,
adoptando-se assim uma gestão mais cautelosa da despesa
pública. Apesar desta redução de recursos e de despesa pública, o
Estado continua a assegurar, sem rupturas, o essencial da
prestação de serviços públicos e dos serviços sociais e a garantir o
funcionamento normal das Forças de Defesa e Segurança, em
particular a reintegração socio-económica dos ex-militares, dos
quais 112 mil já estão neste momento reintegrados.
Porém, o número de efectivos não integrados nas FAA, que
pertenciam às forças do Governo e às da UNITA, era mais
elevado. Calcula-se que sejam mais ou menos 110 mil, de um
lado, e 120 mil do outro, isto é, cerca de 230 mil homens. Se
tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o
conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600
mil indivíduos.
Não é realista pensar que o Governo pudesse resolver este
tremendo problema com a atribuição de uma pensão a cada
ex-militar, pois nunca teria dinheiro suficiente para esse efeito.
Os programas de integração social e produtiva adoptados não
foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver.
Dois caminhos poderiam ter sido seguidos:
Primeiro, aprovar um imposto através do qual os trabalhadores e
as empresas descontassem um montante do seu rendimento para
alimentar um fundo para pagar as pensões;
Segundo, arranjar trabalho ou pequenos negócios para que cada
um pudesse gerar rendimentos para o sustento das suas famílias.
Acho que a segunda opção é a mais justa e, por isso, os governos
provinciais e os ministérios do sector produtivo deveriam
adoptar e executar com celeridade programas para resolver esta
situação.
As Forças Armadas e a Polícia Nacional, por exemplo, devem
igualmente adoptar e executar programas próprios que
contribuam para a produção de alimentos, vestuário, calçado,
etc., para satisfazer as suas necessidades, bem como para a
construção de infraestruturas civis, utilizando as capacidades da
engenharia militar para apoiar o Estado.
Há experiências similares bem sucedidas no Egipto, em Cuba, na
China e em França, nas quais nos podemos inspirar. Não nos
podemos esquecer que nos chamados Estados Providência, em
que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus
regimes entraram em crise ou foram à falência.
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Neste ano de 2015, a estabilidade da economia angolana tem sido
perturbada pelos vários focos de incerteza que surgiram ao nível
internacional e que têm afectado negativamente o preço do
petróleo bruto, em virtude de um desequilíbrio entre a oferta e a
procura nos mercados.
O preço médio do petróleo está cerca de 55% abaixo do preço
registado no início de 2014.
Perante a queda abrupta do seu preço, o Governo apresentou
rapidamente à Assembleia Nacional, em Março do corrente ano,
Em 2015 prosseguimos também com a implementação de 195
projectos estruturantes de prioridade nacional que se centram,
sobretudo, no reforço do sistema de abastecimento de água e
saneamento, na melhoria de abastecimento de água no meio
rural, na expansão da capacidade de produção e sistema de
transporte de energia eléctrica, nas plataformas logísticas, na
recuperação e conservação da rede de estradas e nas
infra-estruturas hospitalares e do ensino.
Destaca-se aqui a implementação do Programa Municipal
Integrado de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza,
3
32/Ď7,&$
incluindo, nomeadamente, os Programas de Cuidados Primários
de Saúde nos Municípios, de Água para Todos e de Merenda
Escolar.
Deste modo, cumpriu-se 50 por cento das metas estabelecidas
pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio até 2015, como por exemplo no acesso a empregos
formais, cuja proporção subiu de 35,5 porcento para 55,4
porcento, entre os homens, e de 22,7 porcento para 45,9
porcento entre as mulheres. Essa expansão do emprego formal
sinaliza de forma categórica o cumprimento de uma das metas
do milénio.
No sector das águas, durante o ano de 2015 foram concluídas as
obras que permitiram servir 257 mil 851 habitantes, em
resultado da construção de 463 pontos de água e 120 sistemas de
abastecimento de água, no âmbito do Programa “Água para
Todos”. Por isso, a taxa de cobertura da população rural servida
com água cifra-se em 63 por cento.
Deveremos, no entanto, continuar a prestar mais atenção à
manutenção e reparação dos equipamentos a fim de se
prolongar o seu tempo de vida útil.
No que se refere à energia, foram realizadas acções de
reabilitação e expansão das redes de distribuição nas principais
cidades e municípios, tendo sido executadas 506 mil e 910 novas
ligações. No âmbito do Programa de Expansão da Capacidade de
Produção e Transporte de Energia Eléctrica, foram instalados
mais 533 megawatts em diversas províncias.
Na área da educação ganha relevo o facto do número de alunos
matriculados no ensino primário ter atingido a cifra de 5 milhões
e cem mil, o que representa 112,2 porcento da meta estabelecida
para o ano de 2015. No ensino secundário, no 1º ciclo, o número
é de 1 milhão, 82 mil e 800 alunos, mais 16 porcento do que em
2014 e, no 2º ciclo, o número é de 621 mil e 700 alunos.
Entretanto, ao nível do ensino superior, o número de estudantes
matriculados situou-se em 203 mil 888, representando um
aumento de 39,6 porcento em termos homólogos, justificado,
em grande medida, pela entrada em funcionamento de novos
cursos mais consentâneos com as necessidades de
desenvolvimento do país.
Registamos com agrado que no Sistema Nacional de Formação
Profissional são formados em média mais de 27 mil jovens por
ano, nos 714 cursos existentes. Registamos também a
inauguração de novas unidades de formação em vários
municípios, que vão contribuir para que a capacidade formativa
deste sub-sistema beneficie mais de 1000 jovens por ano.
Senhores Deputados,
Na verdade, ao longo dos últimos anos, a nossa economia tem
estado a reduzir a sua dependência face à exportação de
petróleo. Contudo, têm surgido alguns desafios, como a redução
da acumulação de divisas que teve vários efeitos quase
imediatos, quer na subida generalizada de preços, incluindo o
preço da moeda nacional face ao dólar norte-americano, quer
também no rendimento disponível da grande generalidade da
população que sofreu uma quebra apreciável.
Enquanto em 2002 e 2008 a produção petrolífera representou,
respectivamente, 46 e 58 porcento do PIB, em 2014 representou
4
apenas 35 porcento, nível já inferior ao que se verifica em muitos
países produtores de petróleo. Entre 2008 e 2014 duplicou a taxa
de crescimento do produto não petrolífero.
Todavia, o peso da receita tributária petrolífera na receita fiscal
ainda é muito grande, representando dois terços do total e cerca
de 95 por cento das exportações. Por essa razão, temos de
intensificar a implementação da Reforma Tributária aprovada
nesta Assembleia no ano transacto, por forma a alargar a base
tributária e a reduzir a vulnerabilidade da despesa pública face às
flutuações do preço do petróleo.
A quebra do preço do petróleo, para além da redução substancial
da despesa pública, implica também a redução das receitas de
exportação, o que faz diminuir a oferta de cambiais para os
agentes económicos e tem um impacto directo no crescimento do
PIB, gerando efeitos em toda a economia, em consequência das
relações entre os diversos sectores.
Assim, as projecções apontam este ano para uma taxa de
crescimento do PIB real de 4 porcento, com o sector petrolífero a
crescer 7,8 porcento, em consequência do aumento da produção,
e o sector não petrolífero 2,4 porcento, reflectindo os níveis de
crescimento da agricultura (2,5 porcento), da indústria
transformadora (2,6 por cento) e dos serviços mercantis (2,2
porcento).
Contudo, o sector da energia deverá crescer 12 porcento, o da
construção 3,5 porcento e o dos diamantes 3,2 porcento. A meta
para a inflação, no entanto, que havia sido estipulada para este
ano, acabou por ser ultrapassada em Junho e Agosto, pois a taxa
de inflação acumulada situava-se nos 8 porcento e a taxa de
inflação homóloga em 11 porcento. Entretanto, convém frisar que
esse indicador está sob controlo, pois têm sido levados a cabo
amplos esforços para contrariar este quadro.
Esses esforços têm sido apreciados por várias entidades
internacionais que acreditam que as medidas tomadas em plena
crise, nomeadamente as políticas adoptadas pelas autoridades
monetária, cambial e fiscal têm permitido suavizar os efeitos
sobre a economia.
Neste momento, os indicadores macroeconómicos mostram-nos
alguma estabilidade e perspectivas mais animadoras para o
futuro, embora exijam uma continuidade do trabalho que tem
sido desenvolvido até aqui.
Importa referir que o choque externo ocorrido em 2009
permitiu-nos estar mais preparados para eventos idênticos.
A boa coordenação entre a política monetária, fiscal e cambial
permitiu reagir de imediato para estancar efeitos de contágio
gravosos de sector para sector.
Temos assistido à condução de uma política fiscal
contraccionista, que se tem norteado por um OGE rectificativo,
consubstanciado na redução da despesa e numa gestão mais
cautelosa da receita. Tudo isso foi possível graças à intervenção
da política monetária e à injecção de recursos para fazer face à
actual situação.
Deste modo, recorremos ao endividamento interno e externo
para captar recursos e aumentar a nossa capacidade de realização
da despesa pública, incluindo o investimento público. Até ao
presente momento, o valor da dívida corresponde a cerca de 45,8
porcento do PIB projectado para 2015.
Contraímos também créditos à China no valor de
32/Ď7,&$
aproximadamente 6 mil milhões de dólares, destinados ao
investimento público nos domínios da educação, saúde, água,
energia eléctrica e estradas, tendo sido já aprovado pelo
Executivo um Plano Operacional para assegurar a execução de
projectos identificados em 2016 e 2017.
Por outro lado, foi aprovada uma nova Lei do Investimento
Privado e reestruturada a área do Governo que executa a política
do investimento privado. As diligências feitas apontam para o
reforço do dinamismo e da eficiência dos seus serviços e para uma
previsão do aumento da captação do investimento privado
estrangeiro de aproximadamente 10 mil milhões de dólares, nos
próximos dois anos.
Este montante, acrescido ao que for possível obter dos
investidores angolanos, permitirá acelerar a diversificação da
economia no sector não petrolífero, bem como o crescimento
económico e o emprego em cifras que podem ultrapassar os 300
mil postos de trabalho.
Um factor importante que pode contribuir para tornar realidade
estas intenções é a conclusão, em 2016 e 2017, dos projectos
estruturantes de energia que são, por um lado, o alteamento da
barragem de Cambambe; a conclusão da Central do Ciclo
Combinado do Soyo e da hidroeléctrica de Laúca e, por outro, a
construção das 81 centrais municipais de captação, tratamento e
distribuição de água, assim como a das estradas identificadas.
Só com o funcionamento regular e eficiente dessas
infra-estruturas podemos tornar a nossa economia competitiva
no mercado regional e internacional. Em todo o mundo, as
grandes empresas petrolíferas estão em fase de reestruturação
por razões conjunturais e de outra natureza.
O Executivo criou também uma Comissão de Avaliação para
estudar a situação da Sonangol e do sector dos petróleos e propor
as bases da sua reestruturação e um modelo de gestão mais eficaz
e eficiente.
Grandes Lagos, sendo um parceiro fundamental para a
construção da paz nesta tão perturbada região do Continente.
Angola preside igualmente o Comité Consultivo Permanente da
ONU para a Segurança na África Central.
Angola tem vindo a reforçar as suas relações com a União
Africana, o Banco Africano de Desenvolvimento e com as
instituições de Bretton Woods, tendo aderido ao Fundo Africano
de Desenvolvimento. O nosso país tem sido cumpridor em
termos de metas de convergência na área regional da SADC.
Apesar da sua situação económica actual, o nosso país é, à
excepção do Botswana, aquele que detém o rácio de cobertura de
importações mais confortável, que neste momento se situa entre
os 6 e 7 meses.
Senhores Deputados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Acreditamos que este período de maior fragilidade económica
nos fará olhar para o futuro de forma ainda mais ambiciosa,
porque é com o surgimento de desafios que se conseguem os
feitos mais audaciosos e esse é o caminho do progresso.
Todas as economias têm ciclos altos e baixos. A boa notícia é que
não haverá recessão, mas apenas uma ligeira desaceleração do
crescimento da economia, sendo essa uma boa base de trabalho
para o próximo ano.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhores Deputados,
Desejo que os trabalhos do Novo Ano Parlamentar da presente
legislatura decorram com êxito e que os Senhores Deputados se
empenhem cada vez mais na defesa dos superiores interesses do
povo angolano.
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Senhores Deputados,
No âmbito da política cambial tem-se trabalhado no sentido de
estabilizar o mercado, estando a ser feitos todos os esforços para
o equilibrar e, por conseguinte, reduzir os impactos até agora
sentidos.
Neste contexto, o Banco Central foi instruído no sentido de
aplicar com criatividade a Lei das Instituições Financeiras, por
forma a direccionar as divisas para as necessidades prioritárias
do nosso país, como as de bens alimentares essenciais, de saúde e
outros, a fim de se garantir não só a estabilidade nos preços
destes bens e serviços, mas principalmente não permitir que a
população sinta os efeitos do choque da queda dos preços do
petróleo no mercado internacional.
Senhores Deputados,
Angola é hoje um dos países africanos mais respeitados no plano
internacional e um parceiro preferencial para se promover a paz,
a estabilidade e o desenvolvimento na região em que se insere.
Angola foi eleita como Membro Não Permanente do Conselho de
Segurança das Nações Unidas para o período 2015-2016.
Angola preside a Conferência Internacional da Região dos
State of Nation Speech
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Luanda, 15 October, 2015
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'HDUSDUOLDPHQWDULDQV
Distinguished guests,
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5
32/Ď7,&$
Accept once again my cordial greetings and good wishes for your
good health and for a parliamentary year filled with rich and
fruitful factors and events. We are in the House of Democracy, a
place where the main debates on the most burning issues in the
life of the nation take place and where Political Parties
legitimised by the people’s votes express their ideas, discuss and
seek a consensus to help to put into effect the nation’s
fundamental goals.
We are building democracy and we have unity in diversity. This
is a process of which we are proud and can be happy that it is
being carried out by a generation represented here that made an
important contribution to the National Liberation Struggle.
We fought for a free Angola without divisions or discrimination
of any kind. It was a struggle that caused great suffering, but the
sacrifice was worthwhile. May the divisions and the attempt to
solve political problems by means of violence and weapons
remain forever buried in the past and may our generation and
future ones always follow the path of peace and of peaceful and
democratic political and party struggle.
It should be stressed at this time that the political situation in our
country is stable. We therefore note with satisfaction that, as a
whole, constitutional provisions and the law have been complied
with by institutions, society and citizens.
In fact the appropriate institutions are vigilant and have taken
the necessary measures to avoid or remedy all acts that represent
the abuse of power or the violation of human rights or the
established legal order
3UHVLGHQWRIWKH1DWLRQDO$VVHPEO\
Within about two years the country will have general elections to
choose the President of the Republic and Parliament. We must
agree that life has shown that it is most sensible for us to
concentrate on creating conditions for holding general elections
that are successful, go smoothly and are transparent, while at the
same time preparing the legislation and taking the indispensable
administrative steps for holding local government elections at
the opportune time.
In this activity the Parliament and Executive must each play its
part responsibly and a sense of Statesmanship. There is no point
in seeking shortcuts to achieve political power, violating the
Constitution and the Law and causing disorder, as is happening
in some African countries.
There are foreign forces interested creating chaos and disorder in
some countries of our continent to cause the fall of political
parties or leaders they do not like. Angolans will never give way
to anyone whatsoever when it comes to defending their essential
and vital interests.
It is therefore essential that our people remain united and
cohesive, that they continue to be committed to building a more
equitable society, based on a sustainable and inclusive
development model, as advocated by the United Nations 2030
agenda for sustainable development.
Angola has in fact adopted 17 objective of that agenda and this
will be enshrined in future action by the executive and in the next
National Development Plan, At the present time we must do
6
more and better wish less. This means that we must change
models and practices of mustering and using resources.
In fact, all of us – the state, companies, families and civil society
– must eliminate waste and superfluous costs. We must be able
to save and work more and better. Expenditure must be more
effective and efficient.
3DUOLDPHQWDULDQV
'LVWLQJXLVKHGJXHVWV
This year, 2015, the stability occurred of Angola’s economy has
been perturbed by the many sources of uncertainty that occurred
internationally, which had negative effects on the price of crude
oil, owing to the imbalance between supply and demand on the
markets.
The average price of oil is about 55 percent lower than the price in
early 2014.
Faced with the sudden fall in price, in March this year the
government rapidly presented to the National Assembly a
proposed amendment to the 2015 general state budget,
considering $40 as the reference price of a barrel of oil.
This naturally implied a 50 percent cut in current state
expenditure and a 53 percent cut in public investment, adopting
more careful management of public expenditure. Despite the
reduction in resources and public expenditure, the state is
continuing without a break to ensure the provision of public
services and social services, and to guarantee the normal
functioning of the defence and security forces, particularly the
social and economic reintegration of ex-servicemen, 112,000 of
whom have so far been reintegrated.
However, the number of members of FAA, the government
forces, and UNITA not integrated was higher. It is estimated that
there are more or less 100,000 on one side and 120,000 on the
other, that is, about 230,000 men. If we bear in mind that many
of them have wives and children, the number of people to be
assisted would certainly be more than 600,000.
It is not realistic to think that the government can solve this huge
problem by giving a pension to every former soldier, since it
would never have enough money to do so. The programmes of
social and productive integration have not been very effective and
there are still problems to be solved.
There are two courses of action that could be taken:
The first is to agree on a tax through which workers and
companies would deduct a sum from their income to supply a
fund for paying pensions;
The second would be to establish work or small businesses
through which the former servicemen can earn income to support
their families, I think the second option is fairer and, therefore,
provincial governments and ministries in the productive sector
should adopt and rapidly implement programmes to solve this
situation.
The Armed Forces and the National Police, for example, should
also adopt and implement their own programmes to contribute to
the production of food, clothing, footwear and so forth to meet
their needs, while also building civilian facilities, using the
32/Ď7,&$
military engineering capacity to support the State.
We can draw inspiration from similar successful experiences in
Egypt, Cuba, China and France. We cannot forget that in
so-called welfare states, where the government provided almost
everything, the regimes suffered crises or failure
'HDUSDUOLDPHQWDULDQV
In 2015 we have also continued to implement 195 national
priority structural projects centred especially on boosting the
water supply and sanitation system, improving the water supplies
in rural areas, expanding the output and system of electricity
supplies, logistical bases and hospital and education facilities.
Emphasis should be given here to the implementation of the
Integrated Municipal Programme for Rural Development and
Combating Poverty, including especially the Primary Health Care
Programmes in the Municipalities, the Water for All Programme
and School Meals.
Therefore, 50 percent of the tasks established by the United
Nations Millennium Development Goals until 2015 have been
implemented, like for example providing access to formal
employment, the proportion of which has risen from 35.5 percent
to 55,4 percent, among men and from 22.7 percent to 45.9
percent among women. This expansion of formal employment
clearly indicates the fulfilment of one of the millennium goals.
With regard to water, work was completed in 2015 making it
possible to supply 257,851 inhabitants as a result of the building
of 463 water points and 120 water supply systems, within the
framework of the water for all programmes. Therefore, 63
percent of the rural population now receives water supplies.
We should, however, continue to pay more attention to the
maintenance and repair of equipment in order to prolong its
useful life.
In respect of electricity, action has been taken to rehabilitate and
expand the distribution networks in the major cities and
municipalities and 506,910 new connections have been made.
More than 533 megawatts have been installed in various
provinces within the framework of the Programme to Expand the
Production and Transport Capacity of Electric Power.
In the area of education, the number of pupils enrolled in primary
education has attained the figure of 5,100,000, which is 112,2
percent of the target set for 2015. In secondary education the
figure for the first cycle is 1,082,800, 16 percent more than in
2014, and 621,700 in the second cycle.
Meanwhile, in higher education the number of students enrolled
was 203,888, an increase of 39.6 percent, largely owing to the
introduction of new courses more in keeping with the country’s
development needs.
We are pleased to note that the National System of Vocational
Education an average of more than 27,000 young people are
trained each year in the 714 courses provided. We also note that
new training courses have been started in various municipalities,
which will help more than 1,000 young people to benefit from the
training each year.
3DUOLDPHQWDULDQV
It is a fact that in recent years our economic dependence on oil
exports has been reduced. However, there have been some
challenges, like the reduction in the accumulation of foreign
exchange, which has had a number of immediate effects, both the
general rise of prices, including the price of the national currency
in relation to the US dollar, and in the available income of most of
the population, which has sustained a considerable fall.
Whereas in 2002 and 2008 oil output represented 46 and 58
percent of GDP, in 2014 it was only 35 percent, which is less than
in many oil producing countries. Between 2008 and 2014 the
growth rate of oil production doubled.
However, the proportion of oil contribution to tax revenue is still
very great, about two thirds of the total and 95 percent of exports.
We must therefore step up the implementation of the tax reform
approved by this Assembly last year, so as to increase the number
of tax payers and reduce the vulnerability of public expenditure
on fluctuations in the price of oil.
Apart from a substantial reduction of public expenditure, the fall
in the price of oil also implies a reduction in export revenues,
which decreases the supply of foreign currency to economic
agents and has a direct impact on GDP, causing effects in the
whole economy owing to the relationships between the various
sectors.
Forecasts for this year indicate a GDP real growth rate of 4
percent, with the oil industry growing 7.8 percent because of
increased production, and the non-oil sector 2.4 percent,
reflecting the growth rates of agriculture (2.5 percent),
processing industry (2.6 percent) and mercantile services (2.2
percent).
However, the energy sector should increase 12 percent,
construction 3.5 percent and diamonds 3.2 percent. The inflation
target stipulated for this year was exceeded in June and August,
since the accumulated inflation rate was 8 percent and the
homologous rate 11 percent. It should however be stressed that
this factor is under control, since great efforts have been made to
remedy the situation.
These efforts have been assessed by various international
institutions that believe the measures taken at the height of the
crisis, namely the policies adopted by the monetary, foreign
exchange and taxation authorities, made it possible to lessen the
effects on the economy.
Current macroeconomic figures show some stability and more
encouraging future prospects, although they required that the
work so far dome must be continued.
It should be noted that the external shock in 2009 enabled us to
be better prepared for future such events.
Good coordination between monetary, taxation and foreign
exchange policies made it possible for us to react immediately to
prevent serious contagion from sector to sector.
There has been a reductive taxation policy guided by a rectified
general state budget with reduced expenditure and more careful
management of revenue. All this was possible thanks to the
intervention of monetary policy and the injection of resources to
face up to the current situation.
7
POLÍTICA
In this way, we have recourse to domestic and external
indebtedness to increase our ability to make public expenditure,
including public investment. The amount of the debt up to now is
about 45.8 percent of GDP forecast for 2015.
We have also obtained loans from China amounting to about six
billion dollars to be spent on public investment in education,
health, water and electric power, and the government has
approved an operational programme to ensure the
implementation of projects identified for 2016 and 2017.
At the same time, a new Private Investment Law has been
approved and the government area that implements private
investment policy has been restructured. The measures taken
indicate the increased dynamism and efficiency of the services,
forecasting an increase in foreign investment of about ten billion
dollars in the next two years.
This sum, added to what it has been possible to obtain from
Angolan investors, will make it possible to speed up the
diversification of the non-oil economic sector, as well as economic
growth and the creation of perhaps more than 300,000 jobs.
An important factor that could help to put these intentions into
effect will be the completion, in 2016 and 2017 of energy projects
such as increasing the height of the Cambambe dam, completing
the Soyo Central Combined Cycle and the Laúca hydroelectric
scheme, as well as building 81 municipal centres for the
harnessing, treatment and distribution of water and identified
highways.
Only with the regular and efficient functioning of these facilities
will we be able to make our economy competitive in the regional
and international market. Everywhere in the world the big oil
companies are in a restructuring phase for circumstantial or other
reasons.
The government has also set up an Assessment Commission to
examine the situation in Sonangol and the oil industry and
proposing the basis for restructuring and establishing more
effective and efficient management.
Parliamentarians,
With regard to foreign exchange policy, work has been done to
stabilise the market and every effort is being made to balance it
and, therefore, reduce the impact so far felt.
Within this context, the Central Bank has been instructed to apply
the Law on Financial Institutions creatively, so as to channel
foreign exchange into the priority areas in our country, like
essential food, health and other requirements, in order to
guarantee not only the stability of the prices of these goods and
services, but mainly to ensure that the population does not suffer
the effects of the shock of the fall in oil prices on the international
market.
Parliamentarians,
Angola is today one of the African countries most respected
internationally and a preferred partner for promoting peace and
development in its region. Angola was elected a Non-Permanent
Member of the United Nations Security Council for the period
2015-2016.
Angola presides over the International Conference on the Great
8
Lakes Region and is an essential partner for achieving peace in
that troubled region of the continent.
Angola also chairs the UN Standing Committee for Security
Questions in Central Africa.
Angola has strengthened its relations with the Bretton Woods
institutions and it has joined the African Development Fund. Our
country has complied with the convergence targets in the SADC
region.
Despite its current economic situation, apart from Botswana our
country has the most comfortable stock of imports, enough for
six to seven months.
Parliamentarians,
Ladies and gentlemen,
We believe that this period of greater economic fragility will
make us look to the future in a more ambitious manner, since it
is through the emergence of challenges that one carries out the
most audacious deeds, and that is the path of progress.
All economies have ups and downs. The good news is that there
will be no recession, only a slight slowing down of economic
growth, which is a good basis for next year’s work.
President of the National Assembly,
Parliamentarians,
I hope the proceedings of the new parliamentary year of the
current legislature will be successful and that parliamentarians
will dedicate themselves ever more to defending the highest
interests of the Angolan people.
THANK YOU VERY MUCH!
Angola considera
imperioso reflectir sobre
percurso das Nações
Unidas
O
Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel
Augusto, considerou no dia 23 de Outubro de 2015, em Luanda,
como sendo imperioso reflectir sobre situação e trabalho da
Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente, o grau
de materialização dos compromissos assumidos.
Manuel Augusto fez estas referências durante uma cerimónia
para assinalar os 70 anos da organização, em representação do
ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
De igual modo, disse que ela deve ser extensiva à sua função,
capacidade para promover, manter a paz, segurança e
POLÍTICA
Celebração do 70ª aniversário da constituição das Nações Unidas
Manuel Augusto fez estas referências durante uma cerimónia
para assinalar os 70 anos da organização, em representação do
ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
De igual modo, disse que ela deve ser extensiva à sua função,
capacidade para promover, manter a paz, segurança e
estabilidade mundial, bem como assegurar uma resposta
precisa, concreta, eficiente e em tempo útil aos desafios actuais e
emergentes na sociedade internacional.
O responsável referiu que, à luz do que ocorre neste momento em
várias partes do Mundo, afigura-se relevante lembrar que no
preambulo da Carta da ONU, os fundadores afirmaram a sua
determinação de salvar as futuras gerações do flagelo da guerra.
De igual modo, disse, comprometeram-se com a obrigação de
evitar nas relações internacionais a ameaça ou uso da força
contra a integridade territorial e a independência de qualquer
Estado ou qualquer outra acção inconsistente com os princípios
das Nações Unidas.
Na sua intervenção, reiterou a disponibilidade do país para
trabalhar em estreita colaboração com as Nações Unidas e
outros parceiros relevantes, no esforço para encontrar soluções
pacificas para os conflitos que ameaçam a paz, estabilidade e
retarda o desenvolvimento multidimensional das Nações.
Disse ainda que o país, na qualidade de membro da ONU tem
reafirmado e concretizado o compromisso de reforçar a sua
presença e participação activa nos trabalhos da ONU, com vista a
contribuir para o alcance dos ideais e propósitos estabelecidos na
Carta.
Fez ainda menção ao facto de o país ter desempenhado várias
funções e conduziu diversas actividades nos órgãos do Sistema
das Nações Unidas, com destaque para o mandato como membro
não - permanente do seu Conselho de Segurança.
Estiveram presentes igualmente na cerimónia, o coordenador
residente dos Sistema das Nações Unidas no país, Pier Paolo
Balladelli, membros do Executivo angolano, representantes do
corpo diplomático acreditado no país, de organizações
internacionais, entre outros.
Angola on imperious
reflection of United
Nations path
9
POLÍTICA
The State secretary for Foreign Affairs, Manuel Augusto, on
25th October 2015, in Luanda, considered as appropriate to
reflect upon the situation and work of the United Nations (UN)
in particular the degree of realization of assumed commitments.
Manuel Augusto made these references during a ceremony to
celebrate the 70th anniversary of the world organization,
representing the Minister of Foreign Affairs, Georges Chikoti.
Similarly, he said that it should also apply to its function,
capacity to promote and maintain peace, security and global
stability and ensure a precise, practical, efficient and timely
answer to current and emerging challenges in international
society.
The Government official said that, in light of what occurs at this
time in various parts of the world, it is important to remember
that in the preamble of the UN Charter, the founders affirmed
their determination to save succeeding generations from the
scourge of war.
Similarly, he said, they committed themselves to the obligation
to refrain in international relations from the threat or use of
force against the territorial integrity and independence of any
State or any other action inconsistent with the UN principles.
In his speech, he reiterated the country to work closely with the
United Nations and other relevant partners in an effort to find
peaceful solutions to the conflicts that threaten peace, stability
and slows the multidimensional development of nations.
He said that the country, as a UN member has reaffirmed and
embodied a commitment to strengthen its presence and active
participation in UN works, to contribute to the achievement of
the ideals and purposes set forth in the Charter.
He also mentioned the fact that the country has played various
roles and conducted various activities in the UN system agencies,
particularly the mandate as a non - permanent Security Council.
The ceremony was attended by the Resident Coordinator of the
United Nations System in the country, Pier Paolo Balladelli,
Angolan government officials, diplomatic representatives
accredited in the country, international organizations, among
others.
Vice-presidente aborda
cooperação pelo
desenvolvimento com
ONU
A cooperação entre Angola e as Nações Unidas para a promoção
do desenvolvimento sustentável do país foi discutida no dia 23 de
Outubro de 2015, numa audiência que o Vice-presidente da
República, Manuel Vicente, concedeu ao representante do
Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).
10
Segundo Pier Paolo Balladeli, em declarações à imprensa, neste
momento delicado devido a redução do preço do petróleo se exige
uma maior colaboração da comunidade internacional para se
superar as dificuldades actuais.
Disse ainda que Angola vai iniciar o processo de certificação para
passar da categoria de país menos avançado para país de renda
média.
Adianta que este processo aumenta as responsabilidades em
termos de indicadores de desenvolvimento humano e
diversificação económica.
Anunciou para 16 de Novembro próximo a vinda à Angola do
director regional do PNUD para com os ministérios das Relações
Exteriores e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
tratar da graduação e avaliar a implementação do programa de
desenvolvimento nacional.
Pier Paolo Balladeli disse que a visita servirá também para avaliar
as estratégias de desenvolvimento que promovam a equidade e
de melhoramento dos indicadores de desenvolvimento humano.
Afirmou ter abordado também a importância dos projectos
ambientais, salientando que Angola tem sete projectos, com o
Fundo da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) e o PNUD,
para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Salienta ter ouvido do Vice-presidente garantias de que Angola
pode ter papel de destaque na redução dos efeitos das mudanças
climáticas por ser um país com muita diversidade da flora e
fauna.
Garantiu apoio aos programas de diversificação económica, com
destaque para agricultura, turismo e indústria mineira, por
aumentar o ingresso das famílias e auto sustentabilidade e a
exportação.
Pier Paolo Balladeli afirmou que ambos manifestaram
preocupação com a possibilidade de se registar um aumento de
casos de infecção do HIV/SIDA, com o alcance da paz e abertura
das fronteiras do país.
"Angola ficou protegida da doença durante a guerra, mas a
abertura de fronteiras, circulação de pessoas e abertura ao
comércio obrigam as autoridades angolanas a tomar medidas
para evitar novas infecções", reforçou.
Declarou que o encontro com o Vice-presidente da República
serviu para felicitar a participação angolana na abertura dos
debates gerais da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Enalteceu o facto de Angola ter reafirmado o empenho na
promoção da paz e segurança no continente africano.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que
tem por mandato promover o desenvolvimento e eliminar a
pobreza no mundo.
Entre outras actividades, o PNUD produz relatórios e estudos
sobre o desenvolvimento humano sustentável e as condições de
vida das populações, bem como executa projectos que
contribuam para melhorar essas condições de vida, nos 166
países onde possui representação.
É conhecido por elaborar o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), bem como por ser o organismo internacional que
coordena o trabalho das demais agências, fundos e programas
das Nações Unidas - conjuntamente conhecidas como Sistema
ONU - nos países onde está presente.
POLÍTICA
Manuel Vicente, Vice-presidente, ( à direita), cumprimenta ao representante da PNUD
Vice president discusses
cooperation for the
development with UN
The cooperation between Angola and the United Nations for the
promotion of the country’s sustainable development was
discussed on 23rd October 2015, in Luanda.
This was during an audience the vice president, Manuel Vicente,
granted to the UN Development Programme
(UNDP)
representative.
Speaking to the press, Pier Paolo Balladeli said in this delicate
moment due to the fall in the oil price in the world market, a
stronger cooperation of the international community is required
to overcome the current difficulties.
He added that Angola will start the process of certification to
move from the category of least advanced country to that of
medium income nation.
The official stated that this process increases the responsibilities
in terms of human development indicators and economic
diversification.
He announced for 16th November this year the coming to Angola
of the UNDP regional director to discuss with the ministries of
Foreign Affairs, Planning and Territorial Administration the
graduation and evaluation of the implementation of the national
development programme.
Pier Paolo Balladeli said the visit will also serve to evaluate the
development of strategies that promote equity and improvement
of human development indicators.
According to him, the parties also discussed the importance of
environmental projects, stressing that Angola has seven projects
11
POLÍTICA
with the United Nations Fund for Food and Agriculture (FAO)
and UNDP, to mitigate the effects of climate change.
he stated the Vice President assured that Angola may have an
important role in reducing the effects of climate change as a
country with great flora and fauna diversity.
The UN official pledged support for economic diversification
programmes, with stress to agriculture, tourism and mining, to
increase the integration of families and self sustainability and
export.
Pier Paolo Balladeli said both expressed concern about the
possibility of registering an increase in cases of infection of HIV
/ AIDS, with the achievement of peace and opening of the
country's borders.
“Angola was protected from disease during the war, but the
opening of the borders, the movement of people and openness to
trade require the Angolan authorities to take steps to prevent
new infections," he stressed.
The official said that the meeting with the Vice President served
to congratulate the Angolan participation on the opening of the
general debate of the UN General Assembly.
He highlighted the fact that Angola has reaffirmed the
commitment to promote peace and security on the African
continent.
The United Nations Development Programme (UNDP) is the
organ of the United Nations (UN) which has the mandate to
promote development and eradicate poverty.
Among other activities, the UNDP produces reports and studies
on sustainable human development and the living conditions of
the population and carries out projects that contribute to
improve the conditions of life in 166 countries where it has
representation.
It is known for drafting the Human Development Index (HDI),
as well as to be the international body that coordinates the work
of other agencies, funds and programmes of the United Nations
– also known as UN system – in the countries where it operates.
organizativos eficazes, que permitam aumentar a eficiência do
sector petrolífero nacional.
De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da
República, a comissão é integrada pelos ministros de Estado e
Chefe da Casa Civil, do Planeamento e do Desenvolvimento
Territorial, das Finanças, da Economia, dos Petróleos, pelo
Governador do Banco Nacional de Angola e pelo secretário do
Presidente da República para os Assuntos Económicos.
Esta comissão terá por incumbência apreciar e decidir sobre as
conclusões e propostas apresentadas pelo Comité de Avaliação e
Análise para o aumento da eficiência do sector petrolífero.
Por sua vez, este comité será presidido pelo ministro de Estado e
Chefe da Casa Civil, coadjuvado pelo ministro dos Petróleos, e
integra o ministro das Finanças, o governador do Banco
Nacional de Angola, um representante da Sonangol EP e dois
consultores independentes.
O comité tem por atribuição elaborar o estudo de diagnóstico
sobre a situação do sector petrolífero, bem como desenvolver
modelos organizativos, identificar oportunidades operacionais,
quantificar o potencial de melhoria da Sonangol EP e o melhor
modelo de organização para condução da Indústria Nacional de
Petróleo e Gás.
Head of State creates
readjustment committee
of the oil sector
The Head of State, José Eduardo dos Santos, entered on 23rd
Chefe de Estado cria
comissão de
reajustamento do sector
petrolífero
O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, exarou no dia 23
de Outubro de 2015 um despacho a criar uma comissão de
Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos,
presidida pelo Titular do Poder Executivo, com vista a
elaboração de uma estratégia integrada e de modelos
12
October 2015 an order to create a readjustment committee of the
Oil Sector Organization, chaired by the Executive Power with a
view of developing an integrated strategy and effective
organizational models for increasing the national oil sector
efficiency.
According to a note from the President of the Civil House, the
commission is composed of the Ministers of State and Chief of
Staff, of Planning and Regional Development, of Finance,
Economy, Oil, by the Governor of the National Bank of Angola
and the Secretary of the President for Economic Affairs.
This committee will have as a task to consider and decide on the
conclusions and proposals made by the Assessment and Review
Committee for the increase of efficiency in the oil sector.
In turn, this committee will be chaired by Minister of State and
Chief of Staff, assisted by the Minister of Petroleum and is
comprised by the Finance Minister, Governor of the National
Bank of Angola, a representative of Sonangol EP and two
independent consultants.
The Committee shall have the task of preparing the diagnostic
DIPLOMACIA
Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos
study on the situation of the oil sector and to develop
organizational models, identify operational opportunities,
quantify the potential improvement of Sonangol EP and the
best organizational model for conducting the National Oil and
Gas Industry .
Angola está aberta à
cooperação com
Moçambique
O Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente,
garantiu no dia 22 de Outubro de 2015, em Luanda, que Angola
está aberta à cooperação com Moçambique nos vários
domínios.
A informação foi prestada pelo embaixador extraordinário e
plenipotenciário da República de Moçambique, Santos Álvaro,
acreditado no mês passado, no final de um encontro de cortesia
com Vice-presidente da República de Angola.
Santos Álvaro disse ter recebido garantias de que "as portas
estão abertas para os empresários dos dois países continuarem
a cooperar e criar boas condições de vida para as respectivas
populações".
Valorizou as históricas relações entre Angola e Moçambique,
primeiro na luta contra o colonialismo, depois pela paz e agora
juntos no combate à fome e pelo desenvolvimento económico.
Anunciou a vinda a Angola de uma missão empresarial
moçambicana na próxima semana para estudar com as
autoridades angolanas a constituição de uma empresa de
distribuição de gás doméstico canalizado.
De acordo com o Embaixador, “Angola tem gás, mas que ainda
não chega a todos os lares, daí a necessidade de criação de uma
parceria aproveitando a experiência moçambicana”.
Salientou que as oportunidades de cooperação entre os países
alargam-se com à descoberta de hidrocarbonetos em
Moçambique.
Atesta que foram descobertas grandes quantidades gás na
fronteira com a Tanzânia, tendo sido delimitados os marcos
fronteiriços, dirimindo eventuais conflitos.
Disse também que decorre um estudo de viabilidade para a
criação das plataformas de exploração do gás, sobretudo, para
sua transformação em gás liquifeito.
De acordo com Santos Álvaro, as autoridades querem que o gás
seja processado em Moçambique. “Não podemos continuar a
exportar matérias-primas”.
Refere que actualmente o preço dos crude no mercado
internacional está a abrandar de algum modo o processo de
industrialização petrolífera.
Na conversa com os jornalistas admitiu a possibilidade de o
Presidente do seu país, Filipe Nyusi, visitar Angola
proximamente, referindo caber ao ministério angolano das
Relações Exteriores anunciar a provável data.
Falou do esforço de formação de quadros, referindo que 15
moçambicanos estão neste momento a cursar petróleo.
Angola is open to
cooperation with
Mozambique
Angola is open to cooperation with Mozambique in all spheres,
said on 22nd October 2015, in Luanda the Vice president of the
Republic, Manuel Domingos Vicente.
The information was released by the Mozambican extraordinary
and plenipotentiary Ambassador to Angola, Santos Álvaro, at the
end of an audience granted to him by the Vice president of the
Republic of Angola.
Santos Álvaro said he received guarantees that “the doors are
open for businesspeople from his country to continue to
cooperate with local colleagues and generate benefits for their
respective countries”.
The diplomat recalled the historical relations between Angola
and Mozambique backdated to the liberation struggle period, in
the peace attaining era and now in the fight against famine
towards the economic development.
13
DIPLOMACIA
towards the economic development.
The Ambassador stated that “Angola has gas, but it does not yet
reach all homes, hence the need for a partnership for the
development of Mozambique’s experience”.
According to him, cooperation opportunities between both
countries grow deeper with the discovery of hydrocarbons in
Mozambique.
He stated that huge quantities of gas have been discovered on the
border with Tanzania, and the region has been demarcated to
avoid any possible conflicts.
The diplomat said as well that a feasibility study is underway for
the creation of a gas exploration platform, mainly for its
transformation into liquefied gas.
Santos Álvaro said his country’s authorities want the gas to be
processed in Mozambique. "We cannot continue to export raw
materials."
As he stated, currently the crude oil price on the world market is
refraining the oil industrialisation process in his country.
in the oil field.
Presidente do Parlamento
angolano e Embaixador
da Polónia analisam
relações
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade
Dias dos Santos, recebeu no dia 20 de Outubro de 2015, em
Luanda, o Embaixador da Polónia acreditado em Angola, Piotr
Mystiwec, com quem analisou o estado das relações entre os dois
países.
Manuel Vicente, Vice-presidente da República, (à dir.), recebe Santos Álvaro, Embaixador de Moçambique em Angola
14
DIPLOMACIA
Presidente da Assembleia Naccional, (à direita), recebe Embaixador da Polónia em Angola
Em declarações à imprensa, no final da audiência, o
diplomata esclareceu que durante o encontro foram
examinados aspectos atinentes às relações bilaterais, com
realce para a cooperação parlamentar, tendo em conta a sua
importância na complementaridade da diplomacia política.
“Também falamos sobre as eleições legislativas que terão
lugar na Polónia e o novo cenário político que o pleito
poderá proporcionar”, disse.
O diplomata acrescentou que a futura Academia de Pescas e
Ciências do Mar do Namibe, cujas obras a cargo da empresa
polaca Navimor iniciam em 2008, também esteve no centro
da conversa.
Informou que a conclusão do projecto iria ocorrer dentro
de algumas semanas, estando-se já a proceder à instalação
dos equipamentos afins e todos os procedimentos legais
para inserção da academia no sistema de ensino superior.
Piotr Mystiwec salientou que estão a ser desenvolvidos
contactos para que a inauguração do empreendimento seja
prestigiada pelos presidentes de Angola, José Eduardo dos
Santos, e da Polónia, Andrzei Duda.
Piotr Mysliwuiec e a Ministra das Pescas, Vitória de Barros
Neto, visitaram recentemente o projecto, que vai
beneficiar estudantes angolanos e de outros países,
sobretudo africanos.
15
DIPLOMACIA
Parliament speaker and
Polish Ambassador
analyse relations
N ational Assembly Speaker Fernando da Piedade Dias dos
Santos, on 20th October 2015, in Luanda discussed with the
Ambassador of Poland to Angola, Piotr Mystiwec,
cooperation ties between the two countries.
Speaking to the press, at the end of the audience, the Polish
diplomat said that he analysed with the Speaker bilateral
relations.
He said that they focused mainly on parliamentary
cooperation due to its importance in the political
diplomacy.
"We also approached the parliamentary elections in Poland
and the new political scenario that will result from the
election," he said.
He added that the meeting also analysed the future Fishing
and Marine Sciences Academy, whose construction works
are in progress in the south-west Namibe province.
The infrastructure started in 2008 and is in charge of the
Polish company Navimor.
According to him, the completion of the project would occur
within a few weeks, being proceeded with the installation of
related equipment and all legal procedures for inserting the
academy in the higher education system.
Piotr Mystiwec said that contacts are in progress so that the
project can be inaugurated by the two countries presidents
José Eduardo dos Santos of Angola and Andrzei Duda
(Poland).
Piotr Mystiwec and the Angolan Minister of Fisheries,
Vitória de Barros Neto, have recently visited the project
expected to provide the Angolan students and those from
other countries, mainly Africans, with training.
outros sectores vitais da economia.
O documento foi rubricado pelos Ministros das Relações
Exteriores de Angola, Gerorges Chikoti, e dos Negócios
Estrangeiros do Botswana, Pelonowi Moitoi, no âmbito da
visita a Angola do Presidente tswanês, Seretse Khama Ian
Khama.
Em declarações à imprensa, o titular da pasta das Relações
Exteriores de Angola disse que o Memorando assinado vai
permitir um maior relacionamento entre os departamentos
ministeriais e empresários dos países.
Georges Chikoti realçou o facto de a delegação botswanesa
ter incluído 19 empresários que mantiveram encontros
com colegas angolanos, além de participar num seminário
sobre o investimento privado em Angola.
Segundo o governante, esta iniciativa vai estimular um
novo tipo de relacionamento que passará pela
reciprocidade de investimentos nos respectivos países nos
mais variados domínios, incluindo o sector mineiro.
Relativamente à implementação efectiva do Memorando, o
chefe da diplomacia angolana disse que serão criadas
equipas técnicas de Angola e do Botswana que deverão
preparar a reunião da comissão mista bilateral, prevista
para o primeiro semestre de 2016.
Por sua vez, a Ministra dos Negócios Estrangeiros do
Botswana, Pelonowi Moitoi, manifestou-se esperançada
em que o documento assinado proporcione uma
cooperação salutar nas áreas do comércio, formação de
quadros e investimento entre os dois estados.
A governante notou que os dois países têm muito a dar um
ao outro e proporcionar o desenvolvimento em ambas as
partes.
“Este é apenas o primeiro passo que vai levar os nossos
países a dar o próximo passo para o crescimento
económico”, disse, advogando que os estados africanos
devem colaborar ao máximo entre si de modo a estabelecer
uma cooperação mais forte.
Estimou que Angola é um país forte para começar a
fortalecer a cooperação com o Botswana, enquanto estados
membros da SADC, sublinhando que os dois países
comungam os mesmos objectivos e, como tal, vivem como
irmãos.
Angola e Botswana
rubricam memorando de
entendimento
Angola and Botswana sign
Memorandum of
Understanding
A ngola e Botswana rubricaram no dia 13 de Outubro de
A ngola
2015, em Luanda, um Memorando de Entendimento que
permitirá a cooperação entre os dois países nos domínios da
agricultura, energia e águas, telecomunicações, comércio e
16
and Botswana signed on 13th October 2015, in
Luanda, a Memorandum of Understanding that will allow
cooperation between the two countries in the fields of
agriculture, energy and water, telecommunications, trade
DIPLOMACIA
Angola e Botswana firmam entendimento nos domínios da agricultura, energia e águas, telecomunicações e comércio
and other vital sectors of the economy.
The document was signed by the Foreign Ministers of
Angola, Gerorges Chikoti, and Foreign Affairs of Botswana,
Pelonowi Moitoi, under the visit to Angola of Botswana
President, Seretse Khama Ian Khama.
Speaking to the press, the incumbent minister of Foreign
Relations of Angola said that the signed Memorandum will
allow a greater relationship between ministerial
departments and businessmen of the two countries.
Georges Chikoti stressed the fact that Botswana delegation
was comprised by 19 businessmen who held meetings with
their Angolan colleagues, and attended a seminar on private
investment in Angola.
According to him, this initiative will stimulate a new kind of
relationship to entail the reciprocal investment in both
countries in various fields, including the mining sector.
With regard to effective implementation of the
Memorandum, the head of the Angolan diplomacy said that
it will be created technical teams of Angola and Botswana
that will prepare the bilateral Joint Committee meeting
scheduled for the first half of 2016.
On her turn, the Minister of Foreign Affairs of Botswana,
Pelonowi Moitoi expressed hope that the signed document
will provide a healthy cooperation in the areas of trade, staff
training and investment between the two states.
The Minister noted that the two countries have much to
give each other and provide development in both parties.
"This is just the first step that will lead our countries to
take the next step to economic growth" she said,
advocating that African states must cooperate in order to
establish a stronger cooperation.
She estimated that Angola is a strong country to begin
strengthening cooperation with Botswana, as SADC
member states, stressing that the two countries share the
same objectives and, as such, they live like sisters.
Angola poderá captar
investimentos privados de
cerca de 10 mil milhões de
dólares
17
ECONOMIA
A República de Angola poderá captar nos próximos dois anos
um investimento privado estrangeiro de cerca de 10 mil milhões
de dólares segundo a mensagem do Chefe de Estado angolano,
José Eduardo dos Santos, dirigida à nação.
A missiva foi lida pelo Vice-Presidente da República, Manuel
Domingos Vicente, por “indisponibilidade momentânea” do
Chefe de Estado, na cerimónia que marcou a abertura da IV
sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.
De acordo com a mensagem, “as diligências feitas apontam para o
reforço do dinamismo e da eficiência dos seus serviços e para uma
previsão do aumento da captação do investimento privado
estrangeiro de aproximadamente 10 mil milhões de dólares, nos
próximos dois anos”.
Adianta que foi já aprovada uma nova Lei do Investimento
Privado e reestruturada a área do Governo que executa a política
do investimento privado, segundo a missiva que o Chefe de
Estado, José Eduardo do Santos, à nação, apresentada no dia 15
de Outubro de 2015 à Assembleia Nacional.
Refere que este montante, acrescido ao que for possível obter dos
investidores angolanos, permitirá acelerar a diversificação da
economia no sector não petrolífero, bem como o crescimento
económico e o emprego em cifras que podem ultrapassar os 300
mil postos de trabalho.
Aponta como um factor importante que pode contribuir para
tornar realidade estas intenções é a conclusão em 2016 e 2017 dos
projectos estruturantes de energia que são, por um lado, o
alteamento da barragem de Cambambe; a conclusão da Central
do Ciclo Combinado do Soyo e da hidroeléctrica de Laúca e, por
outro, a construção das 81 centrais municipais de captação,
tratamento e distribuição de água, assim como a das estradas
identificadas.
Refere que só com o funcionamento regular e eficiente dessas
infra-estruturas se poderá tornar a economia angolana
competitiva no mercado regional e internacional.
Manuel Domingos Vicente, Vice-presidente da República
18
ECONOMIA
futuro.
Segundo o Embaixador, o sucesso de Angola nesta edição da expo
internacional, só foi possível graças ao apoio directo do Executivo
angolano, que sob orientação do Presidente José Eduardo dos
Santos, acreditou neste projecto.
“O sucesso ao qual me refiro, deve-se, também, ao facto da
Comissão Interministerial para a EXPO ter definido um sub-tema
muito pertinente e abrangente, que consagra conceitos, sem os
quais o objectivo de uma alimentação saudável e sustentável para
todos não é possível. Estou a falar da Cultura, pela sua
importância na transmissão do saber e do Ambiente, porque não
há desenvolvimento duradouro sem sustentabilidade ambiental”,
argumentou.
Neste contexto, o diplomata parabenizou a comissária geral,
Albina Assis Africano, pelo excelente e incansável trabalho levado
a cabo, para elevar o nome de Angola a outros patamares,
contando com a colaboração de uma dedicada e competente
equipa multissectorial e de uma parceria com a Missão
Angola could capture
private investments of
about 10 billion dollars
Angola will capture in the next two years a foreign private
investment of about 10 billion dollars, according to the message of
the Angolan head of State, José Eduardo dos Santos, addressed to
the nation.
The message was read by the Vice-president of the Republic,
Manuel Vicente, for "momentary unavailability" of the Head of
State, at the ceremony that marked the opening of the IV
Legislative Session of the 3rd Legislature of the National
Assembly.
According to the message, "the steps taken so far lead to the
strengthening of the dynamism and efficiency of the services and
a forecast of increased leveraging foreign private investment of
about 10 billion dollars over the next two years".
He said that it was already approved a new Private Investment
Law and restructured the area of government that runs the
private investment policy, according to the letter to the Head of
State, José Eduardo dos Santos, to the nation, presented on 15th
October 2015 to the National Assembly.
The official notes that this amount, added to which is possible to
obtain from the Angolan investors, will accelerate the
diversification of the economy in the non-oil sector, as well as
economic growth and employment figures that may exceed
300.000 jobs.
He points out as an important factor that can contribute to
achieve these intentions is the conclusion in 2016 and 2017 of the
structuring projects of energy that are on the one hand, the
increasing height of Cambambe dam; the completion of the
Combined Cycle of Soyo Power Station and Lauca hydroelectric
and on the other, the construction of 81 municipal electricity
plants and water abstraction, treatment and distribution centres,
as well as the identified roads.
According to him, only with smooth and efficient functioning of
such infrastructures, it will be possible to make the Angolan
economy competitive in regional and international markets.
In the message on the State of the Nation, it was also announced
the creation of a committee to study the situation of Sonangol
and the oil sector and propose the foundations of its
restructuring and a model of more effective and efficient
management, adding that worldwide the big oil companies are
undergoing restructuring for cyclical reasons and otherwise.
He said that under the exchange rate policy works have been
done in order to stabilize the market and are every effort is being
made to balance it and therefore reduce its impacts.
So, he added that the Central Bank was instructed to apply
creatively the Financial Institutions Law, in order to direct the
foreign exchange to the priority needs of our country, such as
essential foodstuff, health products and others, in order to ensure
not only the stability in the prices of these goods and services, but
mostly not allow the population feel the shock effects of the oil
prices drop at the international market.
Reestruturação do
Subsector de Diamantes
abrange três domínios
O
processo de reestruturação do Subsector de Diamantes
abrange
três
domínios
sistémicos
de
intervenção,
designadamente o sistema regulatório, empresarial e de gestão.
Este pressuposto está expresso nas medidas de reestruturação do
Subsector dos Diamantes, aprovadas pelo Decreto Presidencial
nº 160/15, publicado no Diário da República de 18 de Agosto do
ano em curso.
De acordo com o documento, constituem papel do Executivo
definir políticas, aprovar estratégias e criar normas regulatórias
da actividade mineira, além de fiscalizar o seu cumprimento.
A Concessionária Nacional dos Diamantes e a ENDIAMA – EP
têm a função de deter os direitos exclusivos sobre os diamantes,
participar nas negociações contratuais de investimento e
representar o Executivo na fiscalização do exercício de direito
mineiro.
Têm ainda a função de definir, delimitar e libertar áreas de
19
ECONOMIA
exploração artesanal de diamantes, em coordenação com a
Endiama Mining.
A criação de um órgão público de comercialização de diamantes
nos termos do Código Mineiro, com a atribuição de organizar
normativamente e procedimental do sistema de vendas, é uma
das funções da regulação do mercado, expressa o diploma.
Constituem ainda funções de regulação do mercado garantir a
segurança das transacções, da estabilidade dos preços e dos
interesses comerciais dos produtos, emissão de certificados e
tratamento e divulgação de dados estatísticos.
O sistema empresarial tem a função de, em relação a produção
industrial de diamantes, capacitar a Endiama Mining SA como
instrumento empresarial do Estado, detido pelo Estado, com a
atribuição de garantir os interesses patrimoniais do Estado em
todos os projectos de exploração industrial de diamantes.
Pode ainda actuar em exclusividade ou em parceria, por capital
misto.
Quanto a produção artesanal, orienta a criação de cooperativas, à
qual deve ser integrada por operadores individuais nacionais de
acordo com os ajustamentos contidos no Código Mineiro.
Estas medidas têm por outro lado a incumbência de capacitar a
actual SODIAM para assumir-se como empresa do Estado de
comercialização de diamantes, nos termos do Código Mineiro,
podendo actuar no mercado por si só, ou em parceria com outros
operadores
privados, visando a aquisição de diamantes
directamente do produtor industrial em regime de concorrência
com outros compradores do mercado.
Formação de reservas públicas de diamantes, garantir “stocks”
estratégicos e preservação de efeitos de quedas de preços no
mercado internacional são outras das tarefas da reestruturação
do subsector.
Deve, por outro lado, estudar um sistema de comercialização que
combine a experiência actual do canal único e clientes
preferenciais com o sistema de leilões com clientes inscritos
previamente e outros sistemas comerciais relevantes, e
submetê-lo à aprovação do Titular do Poder Executivo, nos
termos Código Mineiro.
O órgão público de regulação do mercado de diamantes, a ser
Reestruturação do Subsector de Diamantes abrange três Domínios Sistémicos
20
ECONOMIA
criado à luz desta reestruturação, tem de ter a competência
exclusiva para comprar os diamantes produzidos no mercado
artesanal, podendo fazê-lo directamente, ou por delegação
contratual de poderes de comercialização a operadores privados,
de acordo com a experiência em vigor nos diamantes e no ouro.
Tem igualmente a incumbência de ajustar o quadro contratual
dos operadores privados do mercado artesanal, da Ascorp e dos
detentores de licenças para compra de diamantes no mercado
artesanal, devendo estes passar a actuar na delegação contratual
de poderes do órgão Público de regulação do mercado de
diamantes.
The Restructuring of the
Diamonds Subsector
covers three areas
The restructuring process of the Diamond Subsector covers
three systemic policy areas, namely the regulatory system,
business and management.
This assumption is expressed in the measures of the
restructuring of the Diamonds Subsector, approved by
Presidential Decree No. 160/15, published in the Official Gazette
on 18th August of this year.
According to the document, the role of the Executive is to set
policies, approve strategies and create regulatory standards of
mining activities, besides the monitoring compliance.
A National Provider of Diamonds and Endiama - EP are meant to
hold exclusive rights to diamonds, participate in contract
negotiations investment and represent the Executive in the
supervision of the mining right exercise.
They also have the function to define and free areas of artisanal
diamond mining in coordination with Endiama Mining.
The creation of an a public organ for marketing diamonds under
the Mining Code, with the assignment to organize normative and
procedural sales system, is one of the functions of market
regulation, it is said in the document.
There are still, as functions of the market regulation, to ensure
the security of transactions, price stability and the commercial
interests of products, certification and processing and
dissemination of statistical data.
The corporate system has the function to, regarding the
industrial diamond production, empower Endiama Mining SA as
a state business tool, owned by the State, with the assignment to
secure the property interests of the State in all projects of the
industrial exploitation of diamonds.
It also may act exclusively or in partnership, by mixed capital.
Regarding the handicraft production, it orients the creation of
cooperatives, which must be made up of individual national
operators according to the adjustments contained in the Mining
Code.
These measures have on the other hand the task of empowering
the current SODIAM to take up as a State company for
marketing diamonds under mining law and can act in the market
alone, or in partnership with other private operators, in order to
purchase diamonds directly from industrial producer in
competition with other buyers from the market.
Creating public diamond reserves, ensuring strategic "stocks"
and preservation of the effects of price falls in the international
market are also tasks of restructuring the subsector.
It should, however, study a marketing system that matches the
current experience of single channel and preferred customers
with the system of auction with registered customers in advance
and other relevant business systems, and submit it for the
approval of the Holder of Executive Power, in terms of the
Mining Code.
The public agency for regulating the diamond market to be
created in the light of this restructuring, must have the sole
power to buy the diamonds produced in the artisan market, and
may do so directly or through contractual delegation of
marketing powers to private operators, according to the
acquired experience in diamonds and gold.
It also has the task of adjusting the contractual framework of the
private operators of the craft market, the Ascorp and licensees to
purchase diamonds on the craft market, which must start to act
in the contractual delegation of powers of Public authority to
regulate the diamond market.
Participação de Angola na
Feira Internacional do
Livro de Belgrado
A Embaixada de Angola na República da Sérvia participou na
60ª Edição da Feira Internacional do Livro de Belgrado
realizada de 25 de Outubro à 1 de Novembro de 2015, onde
apresentou mais de oitenta obras de variados géneros literários
de escritores angolanos editadas pela União dos Escritores
Angolanos e outras editoras entre as quais nacionais e
estrangeiras.
Para além da exposição de quadros de pintores nacionais e
estrangeiros com motivos culturais, paisagísticos, turísticos
sobre Angola, foram também projectados clips musicais da
nossa terra, documentários em vídeo sobre as realizações do
processo de reconstrução nacional, assim como oferecido aos
visitantes do stand de Angola, um desdobrável intitulado Angola
Today (Angola Hoje) com informações sobre a realidade
política, sócio-económica e cultural do país.
21
CULTURA
Embaixador, José João Manuel, visita o stand de Angola na Feira Internacional do Livro de Belgrado 2015
No acto de abertura do referido evento que teve, este ano,
como convidado de honra a República Federativa da
Rússia, intervieram eminentes figuras da cultura russa e
sérvia.
A Feira Internacional do Livro de Belgrado é um forum
literário organizado anualmente e que atrai grande
atenção internacional dos amantes do livro e da cultura,
tornando-se, por isso, uma importante ocasião de
intercâmbio cultural entre diversas nações.
Stand de Angola na Feira Internacional do Livro de Belgrado 2015.
22
CULTURA
ECONOMIA
Stand de Angola na Feira Internacional do Livro de Belgrado 2015
Angola’s Participation in
the International
Belgrade Book Fair
T he Embassy of the Republic of Angola to Serbia took
part in the 60th edition of the International Belgrade Book
Fair held from 25th October to 1st November 2015, where
it presented more than eighty works of various genres of
Angolan writers edited by the Union of Angolan Writers
and other publishers including national and foreign ones.
In addition to the exhibition of paintings of national and
foreign painters with cultural, scenic and tourist motifs on
Angola, there were also designed music videos from our
country, documentary videos on the achievements of the
national reconstruction process, and offered to the visitors
of the Angolan stand, a fold titled Angola Today with
information on the political, socio-economic and cultural
development.
At the opening ceremony of that event that took this year
as a guest of honor the Federal Republic of Russia,
intervened eminent figures of Russian and Serbian culture.
The International Belgrade Book Fair in Belgrade is a
literary forum organized annually and attracting major
international attention of of books and culture lovers,
becoming therefore an important opportunity for cultural
exchange between different nations.
23
CULTURA
Visita à Escola Elementar
Ivo Andric
Durante a visita, foram plantadas três árvores, realizada
uma palestra sobre Angola no decorrer da qual foi
projectado um documentário a respeito das realizações do
processo de reconstrução nacional e oferecidos mais de
vinte livros de escritores angolanos traduzidos em sérvio
para a biblioteca da escola.
Embaixador, José João Manuel, planta uma árvore no jardim da
Escola Ivo Andric
No
quadro do convite endereçado à Embaixada da
República de Angola na Sérvia pela NGO “Ekolog” para
participar no projecto designado “Parque da Amizade”, o
Embaixador de Angola, José João Manuel, deslocou-se,
no dia 27 de Outubro de 2015, à Escola Elementar Ivo
Andric para assumir o apadrinhamento da mesma.
24
A cerimônia da plantação de árvores foi assistida pelo
prefeito e alguns funcionãrios da perfeitura da região em
que se situa a referida escola, por outro lado, estiveram
presentes na visita a Conselheira, Iria Santiago, e o Adido
de Imprensa e Cultura, Jorge Ntyamba.
CULTURA
25
DESPORTO
The Visit to “Ivo Andric”
Elementary School
Qualificação dos Palancas
e apuramento aos Jogos
Olímpicos nos destaques
I
n the framework of the invitation addressed to the Embassy of
Angola in Serbia by NGO "EKOLOG" to participate in the
project called "Friendship Park", the Ambassador of Angola,
José João Manuel, went on 27th October 2015, to the “Ivo
Andric” Elementary School accept the sponsorship of it.
During the visit, three trees were planted, a lecture on Angola
was held during which there was projected a documentary
about the achievements of the national reconstruction process
and offered more than twenty books of Angolan writers
translated into Serbian to the school library.
The ceremony of planting trees was attended by the mayor and
some officials of the prefecture of the region where the school is
located, on the other hand, there were present at the visit The
Counsellor, Iria Santiago, and the Press and Culture Attaché,
Jorge Ntyamba.
A qualificação dos Palancas Negras ao CHAN do Rwanda em
2016 e o apuramento do Remo aos Jogos do Olímpicos são os
grandes destaques do desporto nacional.
A selecção nacional de futebol, apesar da derrota caseira de 1-2
diante da África do Sul, garantiu a vaga na próxima edição do
CHAN a ter lugar no Ruanda, no próximo ano.
A qualificação inédita do remo ao Jogos do Rio de Janeiro2016
também marcou a semana. O feito foi protagonizado por Jean
Luc e André Matias durante o campeonato africano.
Pormenor do jogo entre Angola e África do Sul
26
DESPORTO
Qualification of Palancas
and qualifiers to the
Olympic Games in
highlights
The women's senior team of 1º de Agosto defeated on 22nd
October 2015 the Al Ahly of Egypt, 42-16 in its debut at the 37th
edition of the Cup of Champions Clubs of African handball,
beginning with success the struggle for revalidation of the title,
won in Tunisia.
The team of 1º de Agosto is part of the group B, with the
formations Abo Sport of Congo, Topline of Nigeria, HC Heritage
of the DRC and Al Ahly of Egypt.
The qualification of the national team to the Rwanda CHAN in
2016 and the qualifying of the Rowing for the Olympic Games are
the highlights of the national sport.
The national football team, despite being defeated at home 1-2
against South Africa, secured the place in the next edition of the
CHAN taking place in Rwanda next year.
The unprecedented qualification of the Rowing to the Olympic
Games of Rio de Janeiro2016 also marked the week. The
achievement was played by Jean Luc and André Matias during
the African Cup.
Andebol: 1º de Agosto
começa com vitória
defesa do título africano
Equipa de Andebol Feminino do 1º de Agosto
A equipa sénior feminina do 1º de Agosto derrotou no dia 22
de Outubro de 2015 o Al Ahly do Egipto, por 42-16, na sua
estreia na 37ª edição da Taça dos clubes campeões africano de
andebol, começando assim com sucesso a luta pela revalidação
do título, conquistado na Tunísia.
A equipa do 1º de Agosto está inserida no grupo B, com as
formações do Abo Sport do Congo, Topline da Nigéria, HC
Heritage da RDC e Al Ahly do Egipto.
Handball: 1º de Agosto
begins with the victory
defense of the African
title
27
DESPORTO
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www.anip.co.ao
www.tpai.tv/live
www.sonangol.co.ao
www.taag.com
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11000 Beograd, Serbia
Tel: 011 377 11 00
Fax: 011 377 11 99
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11272 Dobanovci, Belgrade, Serbia
Tel. +381113779230
Fax. +381113779126
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Tel. +244933502615
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Edição do Sector da Imprensa da
Embaixada de Angola na Sérvia
Editor: JORGE NTYAMBA
Fonte/Source: ANGOP/JORNAL DE ANGOLA
Tiragem/Edição: 200
28
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e-mail: [email protected]
site: www.angolaembassy.org.rs

Angola Embassy in Belgrade, Serbia

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