ARE C E N F 3 3 5 0 /82 MF ALT

Transcrição

ARE C E N F 3 3 5 0 /82 MF ALT
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PEDIDO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS
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DATA
•-PED. N.*.
r ARE/SNI 1
AGENCIA-.
(77 1-.127 .1
(-DESCRIÇA0
Solicito incluir no ACE
3350/82 os seguintes do^umontos:
- TLX Nº 12024/08/AC/82, de 27 AGO (PRG 3615/82)
- INFE (A/1) Nº 110/82-SI/SR/DPF/RPd, de 06 SET (PRG 3826/82)
- TLX 163/4/7LI0/ARE/82, de 13 SET
- PR7r1TUÁRIO NQ 18.620 referente ao nominar?o.
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ALISE DOCUMENTAÇÃO
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CME OiA ST - 750
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(Para uso do ST- 750
ARE - FICHA DE DISTRIBUIÇÃO
1.
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CARACTERIZAÇÃO DO DOCUMENTO
Tipo:
Origem:
•
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PRO n.°
E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS
TLX
n,°
12024/08
27.08.82
Data :
PRO / ARE n.°
Referência:
assunto : LDB/C — SOLINCO PAULO LOPO SARAIVA
2.
DISTRIBUIÇÃO INICIAL
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3.
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GAB
ST
SS - 100
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SS - 300
ST I ST
117
118
ST
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310
S7'
320
SS - 600
ST
930
S'I'
610
I
SS - 700
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Outros
ST I ST
ST ( ST
fí20
750
630 I 740
ORIENYAÇÃO
Tomar
Conhecimento
Falar com a
Chefia
Processar
Aprofundar
Estudar
Acompanhar
Montar Infão
Montar Info
Emitir Parecer
Registrar
Difundir par.
Providênciar
I
Arquivar
ORDENS PARTICULARES
CH.ARE ou GAB.
5.
PROVIDENCIAS
5.1 - PAftC1AIS (E R.EGPECT1VAS CONSEQÜLNCIAS)
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30A6Üí1L U U. 61b
;NI —ARE
SNI--AC
BR9.169 ARE 12024/08/AC/82 27AG0 1720 (XMV)
LDB/C
64950/82—SOLINCO PAULO LOPO SARAIVA,FI. L ANTONIO SARAIVA DE ASSIS=
ET MARIA DA CONCEICAO LOPOOLiN 15 JUL 38—SERRA BRANCA/PB,RES RUA=
MUCIO GALVAO NR 477—TIROL—N,3TAL/RN,FUNC GOV EST RIO GRANDE DO NOR
TE,COG P/MATRICULA NA ESG.VIRTUDE CONTIDO ACE 7,350/82 DESSA AGEN—
CIA,SOL CONCEITUA—LO QUANTO TRES PRIMEIROS ITENS FSA.
XFE27AGO82/17:55HS
REC//c?saicscZIS1.47
.SNI --ARE
SNI—AC
CONFIDENCIAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO RIC (;RANDE DO NORTE
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES
INFORME N° 110/82-SI/SR/Br /RN
ASSUNTO
. 06 SM. 82
PAULO LOPO SARAIVA
REFERENCIA
:
PB.NQ3C4/740/ARE/82 de 31 AGO 82
:
A
DATA
01/02
ORIGEM
AVALIAÇÃO
-
1
ÁREA
DIFUSÃO ANTERIOR :
DIFUSÃO
:
ARE/SNI
ANEXOS
1.- PAULO LCPO SARAIVA, filho de Antonio Saraiva de As
sis e Maria da Conceição Lopo, nascido aos 15 JUL 38 em SERRA BRANCA /
PB, residente na Rua Mício Galvão, 477 - Tirol - NATAL/RN, Professor de
Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
ex-sargento do Exército.
2.- Em suas aulas na UFRN critica o Governo de todas as
formas. Para ele, está tudo errado. A Constituição vem errada desde o
Império: os Presideutec da República são escolhidos através de uma escala hierárquica; a uventude fica pasma0.a e revoltada com o problema
"eleições', etc...
3.- Há algum tempo falou que estava elaborando um trabalho para ser apresentado em BRASÍLIA, propondo que cada Região do ra
is deveria ter seu Presidente, Vice-presidente, senadores e deputados,
alegando que um senador ou deputado sulista não conhece os problemas
SI/1
CONFIDENCIAL
DNF 1131
CONFIDENCIAL
CONTINUAÇÃO
ID
DO INFE.Nº110/á2-SI/SR/LPF/RN de 06 SET 82
do Nordeste ou do Norte e vice-versa.
3.1. - Mais recentemente, disse estar escrevendo um ii.
vro sobre el:ições, intitulado "CALVÁRIO DO POVO", e que aguardava al
guns dt cdcs que lhe seriam enviados pelo Senador AGENOR MAF IA.
4.- Recentemente, ainda, elogioa o Marechal LOTT, dizendo que o mesmo defendera na integra os Direitos Constitucionais,ga
ranti:ido a posse de JUSCELINO.
•
5.- Segundo suas próprias palavras, um verdadeiro ho
mem ds fibra tem que ser preso, tem que ir para o ?xilio. Disse que,
enquanto deixarem ele entrar na Universiiade pare dar aula, ele continuarA a mostrar aos alunos a realidade do BRASIL.
6.- No corrente ano escolhido e nomeado pelo Governador U VOISIER MAIA Secretário para Assuntos de Governo, vem mudando
sua posição e tônica dos pronunciamentos.
6.1. - Em reunião política ocorrida no dia 07 JUN 52 no
bairro de Mãe Luisa nesta capital, respondendo à perguntas formuladas
disse: " acredito na abertura política do Presidente Figueiredo" eque
os d'.reitos humanos tem sido respeitados e se algum padre estrangeiro
deec.impre o "Estatuto dos Estrangeiros" é um problema da Justiça apli
car a Lei. "Assim como todos os brasileiros que se encontram no e:tren
gei.ro cumprem as leis desses países, os estrangeiros que aqui se
en
contram, que não são so os padres, tem que cumprirem as nossas normas.
SI/1
CONFIDENCIAL
oPF-1140
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.
J
W
RE 099 AC 1634/740/4RE/82 13SET1710
ECO;"E.X 1592/740/ARE/82, DE 08 SET
PAULO LOPO SARAIUA - Et;' SUAS AJLAS NA UFRN, CRITICA 0 GOVERNO
DE TODAS AS FORMAS. MAIS RECENTEMENTE, DISSE ESTAR ESCREVENDO
UM LIVRO SOBRE ELEICOES, INTITULADO " CALVARIO DO PODO", E QUE
ESTAH AGUARDANDO ALGUNS DADOS QUE LHE SERIAM ENVIADOS PELO SEN
AGE/;OR MARIA. NO CORRENTE ANO, COMO FOI ESCOLHIDO E NOMEADO PE
LC COU LAUOISIER MALA PARA SECRETARIO PARA ASSUNTOS DO GOVERNO
/RN, VEM, MUDANDO SUA POSICAO E TONICA DE PRONUNCIAMENTOS. FOI
DIFUNDIDO ESSA AC/SNI, A INFAO 6.34/115/ARE/78, 21 JUL E INFAO
1021 / 119 /ÀRE/78, 24 NOU.
174HIS13SET
1
.
P. n.° - 18.620 IN
PAULO LOPO SARAIVA
NOME -
FILIAÇÃO - Antonio Saraiva de Assis e Maria da Conceição Lopo
NATURAL DEPROFISSÃO DATA
05-09-73
Serra Branca/PB
Advogado - Professor
FONTE
D.O.U.
HISTÓRICO
0 Presidente da Repúblicat.tendo em vista o
que consta do Processo nº 58.223, de 1973, do
Ministério da Justiça, resolveu conceder exoneração do nominado, do cargo em comissão de
Diretor da Secretária, simbolo 3-C, da Seção
Judiciaria do Estado do Rio Grande do Norte,
tendo em vista sua nomeação para outro cargo
ptíblico, nos termos do artigo 75, item 1, alf
nea "a", da Lei 1.711, de 28-10-52. (Ref. DOU
nº 165, de 28-08-73 - Pg. 8531).x.x.x.x.x.x.x
16.05.75
ARE/SNI
0 nominado é o Secretário de Finanças da. -/
Prefeitura de Natal.
Anexo: Ficha contendo dados sob:7e o nominado.
(Ref. Infão nQ 224/15/ARE/SNI de 13.05.75).X
21.05.75
DO/RN•
17.12.75
A`:E/SNI
0 Governador do Rio Grande do Norte, de con
formidade com o art. 41 da Constituição do Es
tado, tendo em v..ata. Ofício do Prefeito de Na
tal, resolveu por o nomir.•,dt A disposição da
Prefeitura Municip .1 de Natal, para exercer
cargo em comissão, a partir de 26.03.75.
(Ref. i)0/RN nº 3.401 d.= 17.04.1975, pdg. 1) .
0 nominado é o Secretário de Finanças da Pre_
feitura de Natal/RN.
:nexo! Fotografia do nominado procedente da
Assesoria. do Governo do RN.
(Ref. Infão n° 340/115/ARE/SNI de 12.12.75).X
f
- 0 Pref. Municipal de Natal/LI pela Portaria
ng 131/76-A. P. , de 17 Ago 76, concedeu exoneaçao ao epigrafado do cargo em comissão, de
Secretário, simbolo CC 1, da S e cretaria Municipal de Finanças de Natal/RN.
(Ref: DOM/NATAL/RN nº 3.803, de 20.08.76, pág.
2).x.x x.xlx.x.x.x.x.x.x.x.x x.x.x.x x.x.x.x.
DL''/1T
12.10.76
DiT/RN
- 0 Pref. Municipal de Natal/_i pela Portaria
ng 133/76-A.P., de 17 Ago 76, nomeou o epigra
fado para exercer o cargo em comissão, de Cho
fe da Casa Civil, símbolo CC 1, do Cab. do ''
Prefeito Muncipa]. de Natal/PdT.
(Zef: DOM/NATAL/2H nº 3.803, de 20 Ago 762 ''
pag. 2).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.:•.x.x
0 epigrafado e um dos colaboradores do "Jox
nal do Povo Ltda", editado na cidade de Nata],/
RN; o qual se dedica a,retransmissão de nota,
ciarios de ov-„J•os periodicos bem como, divuu
gar as mar_ilestações do "MDBt', no RGN.
s"2 ")
(fl
gr
P.
r).° = 18. 620 =
(fls"2")
N OME- PAULO LOPO SAPJ 1VA
F I L I A C A O- Antonio Saraiva de Assis e Maria da Conceição Lopo
•
N ATURAL DE- Serra Franca/F13
PROFISSAO-Advogado - Professor
DATA I FONTE .
12.10.76
Dï F/: N
HITORICO
(Ref.: Enctg nº 275/76/SI/DPF/RN, de 01 Out Prot 6140/76).'ti_, .:: .>:..:..;:. ., . . r..> . . . .
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30.05.78
iDE/RN
02.08.78
27.11.78
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0 nominado recebeu correspondência de um
pseudo-professor polones onde retrata uma sº
licitaçao sobre o cnncei.to e funcionamento do
regime de fato na America Latim., tendo o me,z
mo não encaminhado o documento a qualquer 0I.
Atualmente o mesmo pertence ao Departamento '
de Direito Público, Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da UFR.N, sendo Professor da cadeira
de Direito Constitucional e Ciências Politicas, não sendo prontuariado no IV Ex. Em Abr
de 77, esteve envolvido no episódio da cons`.i
tuiçao de comissões da CM/Joao Pessoa/PB, sen
do violentamente atacado pelo Jornal "Tribuna
do Norte" de propriedade de Aluisio Alves.
(Ref.: Infão nº 706/IV Ex/77, de 25 Abr-Prot.
2160/77).*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.* * * * * *
0 Prefeito Mun. de Natal/RN pela Portaria '
nº 084/78-AP, de 11 Mai 73, resolveu exonerar
o nominado, a pedido, do cargo em comissão de
Chefe da Casa Civil, símbolo CC-1, do Gabinete do Prefeito.
Ref.: DOE/RN nº 4312, 6ápá.g. de 12 Mal 78.
Na Convenção Regional c'a AF.ENA/RN, realizada
em 03 Jun 78, o nominado foi escolhido cahdida
to a Deputado Estadual, nas eleições de 15 Nov
78.
Ref.: InZão 634/115/ARE/7b, de 21 Jul.
Difusão: AC/SNI.
D! 06 I.Iax 77, o "DIÁRIO DE NATAL" publicou.
carta do pseudo-professor KRYSTIAN COM LAN,d•
Universidade de WROCIIAV/POLÔIIIA, endereçada ao nominado, solici i;and o informaçõe > sobre o
conceito e funcionameno do regime de fato na
da
AL RICA LATINA. 0 epigrafado fez entrega
citada correspondência à 24 Seção do QG da
7a Bl u I nt Mtz.
I Bacharel em Direito e Auxi_lia.r. de Ene .ino
na UFR , possuindo curso de :aestrao feito em
PORTUGAL. Foi Sargento d(i Exército e, na época em que servia no QG da antiga ID/7,desempe
nhoa funções na 2a Seção, ante. e depois da Re
voluçao de 31 Liar 64, onde participou de
ações contra a subversão, tendo atuado como apura
Escrivao de inqueri bos instaurados
corrupção era Prefeituras do Interior do Estadn•
-Continun-
C''
PAULO LOPO SAR1:IVfi
27.11.78
Prontuário N.°
Fl. "3"
18.620
Réf. : INFÃC` nº 1021/119/A[tE, de 24 Nov 78
Dif'u775o: AC/SNI
0
0 original deste documento (com
0/ folha)) foi apresentado
parcialmente ilegivel para microfilmagem, não sendo possível sua leitura
completa no original nem na microficha.
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