Relatório de Atividades 2013 - Liga para a Protecção da Natureza
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Relatório de Atividades 2013 - Liga para a Protecção da Natureza
Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Mensagem da Direção Nacional......................................................................... 2 Programa LPN-Intervenção ................................................................................ 4 2.1 2.2 2.3 Plataforma Salvar o Tua ................................................................................................................. 4 Plataforma pela Floresta................................................................................................................. 4 Denúncia e exposição do abate de lobos ....................................................................................... 4 Programa Castro Verde Sustentável ................................................................. 8 3.1 Castro Verde Sustentável ............................................................................................................... 8 3.2 Projeto LIFE Estepárias ................................................................................................................ 10 3.3 Fase de execução do Projeto Piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente (Operação 00400345 Rede Rural) ......................................................................................................... 10 3.4 Capacitação de explorações agrícolas para a certificação de sustentabilidade (Operação 0400270 Rede Rural) ............................................................................................................................. 11 3.5 Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agroambientais (Operação 0400277 – Rede Rural) ...................................................................................... 12 3.6 Projeto “Turismo em Áreas Rurais: Identificação, promoção e disseminação de boas práticas (Operação 0400272 Rede Rural) ........................................................................................................... 12 3.7 Projeto “Somincor “Proteger o Peneireiro-das-torres e a Abetarda” ............................................. 13 3.8 Projeto Linhas Elétricas e Aves (Protocolo Avifauna)................................................................... 14 3.9 Projeto LIFE Charcos – Conservação de Charcos Temporários na Costa Sudoeste de Portugal 15 Programa Lince ................................................................................................. 16 4.1 Projeto LIFE Habitat Lince Abutre ................................................................................................ 16 4.2 Promoção da recuperação de populações de coelho-bravo e promoção do habitat Mediterrânico em áreas prioritárias para a ocorrência de lince-ibérico no Sítio Moura/Barrancos e na Serra do Caldeirão ................................................................................................................................................ 17 4.3 Ações de divulgação e sensibilização e desenvolvimento de parcerias e angariação de fundos. 17 4.4 Projecto Cambridge Conservation Initiative (CCI) Mediterranean wood pastures for biodiversity Making the Lynx ..................................................................................................................................... 18 SEFA - Sensibilização, Educação e Formação Ambiental ............................. 19 5.1 5.2 5.3 Formação Ambiental..................................................................................................................... 19 Educação Ambiental ..................................................................................................................... 19 Sensibilização Ambiental .............................................................................................................. 20 Administração e Gestão Geral ......................................................................... 22 Relatório de Gestão e Contas 2013.................................................................. 23 Grupo de Trabalho Água .................................................................................. 43 Nota final ........................................................................................................... 44 1 1 Mensagem da Direção Nacional Aos Sócios da LPN Mais um ano que requereu por parte da sociedade civil e das várias organizações que lutam e defendem os interesses dos mais esquecidos, dos mais frágeis, dos repelidos pelo novo paradigma de sociedade que pretende com brutalidade emergir e fazer uma ruptura com tudo e todos que possam ameaçar o renovado conceito de crescimento puramente financeiro e económico, mas que se esconde sob a capa de desenvolvimento sustentável, cujo som mascara e engana a estratégia que se delineia a partir do centro da europa, e que Portugal tão tristemente segue e adopta sem pestanejar. Mais um ano em que, neste panorama de destruição, de tudo o que não resulta em produtividade, empreendedorismo e euros, o ambiente, a natureza e a biodiversidade, lutaram apenas com a força e empenho, que as organizações não governamentais e a sociedade mais atenta e informada lhes conseguiu dedicar. A LPN – Liga para a Protecção da Natureza – a mais antiga organização para a defesa do ambiente da Península Ibérica, manteve, como sempre a sua determinação e vigor, tentando em várias frentes, como com a intervenção pública, denunciar erros e opções políticas que ameaçam cada vez mais o equilíbrio no nosso território, e comprometem irreversivelmente a existência de recursos naturais fundamentais à vida na Terra. O capítulo deste relatório dedicado à área da intervenção, demonstra bem o que foi o intenso trabalho e sucesso da LPN nesta matéria. Não quero deixar aqui de realçar o excelente desempenho e capacidade de trabalho do João Camargo, responsável pelo departamento de intervenção, a quem se deve em grande parte a visibilidade da LPN nesta área e os resultados obtidos. Marcámos posição sempre que oportuno e necessários e desta forma muitos portugueses ficaram alertados para os sucessivos atentados ambientais e ecológicos que continuam em pleno século XXI. Na área dos projetos e presença no terreno, sem dúvida uma das frentes da LPN, que exige grande dedicação e esforço para o cumprimentos das acções dos programas, uma vez que cada vez mais, nos debatemos com falta de recursos financeiros e humanos. No entanto, isso não nos afastou do objectivo que assumimos. No terreno e com demonstrações práticas e sucessos traduzidos em prémios internacionais, conseguiu-se também envolver a população e continuar a lançar as sementes para que as boas práticas agrícolas subsistam e se continue assim, a aliar a actividade agrícola à conversação da biodiversidade. O Programa Castro Verde e os projectos que dele decorrem, continua a afirmar-se como um exemplo de gestão eficaz, não só pela boa execução dos financiamentos, mas pelos resultados das suas acções. Aqui todos ganham, a biodiversidade e a população. O trabalho vai no início e já vê tanto reconhecimento e prémios atribuídos à LPN pelo bom desempenho deste Programa. Também aqui realço a equipa de Castro Verde e a coordenadora Rita Alcazar, que com mestria e acuidade técnica e pessoal tem levado por diante tantas parcerias positivas que contribuem para tantos resultados demonstrativos da forma como se deve gerir um território para a biodiversidade. Desejo que o Life Charcos, aprovado em 2013 tenha o mesmo sucesso dos outros, pela importância que terá, também na resiliência à desertificação. O Programa Lince é outro exemplo de boa gestão de programas comunitários e tornouse num símbolo nacional e internacional de como se deve enquadrar e preparar as condições naturais para a reintrodução de uma espécie na natureza. Um trabalho que não terá a mesma visibilidade que tem a criação do lince em cativeiro, mas que sem ele, o lince ficará sempre e só em cativeiro. 2 Dessa forma, a equipa do Programa Lince vem trabalhando afincadamente na concretização das acções que permitirão um dia ao lince conquistar de novo o direito à sua vida no estado selvagem e natural. No entanto, os esforços feitos pela LPN terão de ter, por parte das entidades oficiais que são parceiras e que detêm as competências na matéria, um maior apoio e concertação nos objectivos de preparação do território e condições para a reintrodução do lince. Uma palavra também de apreço a toda a equipa e seus coordenadores. A educação e sensibilização ambiental, é outra das frentes da LPN que tem vindo a contribuir para a visibilidade desta associação, mas sobretudo para o aumento de pessoas, crianças, jovens e adultos de todas a idades, a aderirem aos princípios ambientais e sociais que a LPN transmite. Este trabalho, é feito em praticamente todo o País e durante todo o ano, através de várias iniciativas. Todo um esforço, de equipa, onde sobressai o trabalho incansável e eficiente da Ana Sofia Ribeiro coordenadora do departamento. Também aqui dias de semana, fins-de-semana, todos os dias são bons e fazem falta para divulgar e ensinar a cuidar do nosso ambiente, da nossa terra, do nosso bem-estar. Outra frente iniciada e fundamental é a área da comunicação e imagem da LPN. Foi criada uma estratégia de lançamento da LPN, para com maior abrangência chegar a todos com impacto e estímulo para aderirem à causa da natureza. Foi delineada uma campanha nacional que irá arrancar em breve e outras acções a decorrer durante o tempo de forma a manter a presença e o interesse no nosso projecto cívico e ambiental. Aqui devo salientar o Pedro Fidalgo Marques e a equipa técnica da LPN que muito e bem colabora nesta área. Devo ainda uma palavra de apreço e agradecimento a todos os voluntários e sócios que apoiam e participam nas várias acções e frentes da LPN, um grande agradecimento a todos os técnicos da LPN, pedindo desculpa aos que não menciono, mas realçando aqui a Inês Machado, a Maria Lopes e o Manuel Gouveia Silva. Todos são necessários e é graças aos técnicos e voluntários que conseguimos fazer tudo o que consta neste relatório e muito mais se conseguirá vir a fazer. Deixo um agradecimento muito especial à Ana Maria Costa e Paula Chainho, pela dinâmica que sempre conseguiram imprimir aos Grupos de Trabalho Cinegética e Água e pelos contributos que permitiram que estes temas continuem na ordem de trabalho da LPN e da Sociedade Civil. A todos os colegas da direcção nacional o meu muito obrigado pelo apoio e sobretudo pela compreenção das minhas falhas. Ao meu querido Amigo e insubstituivel ambientalista por toda a sua energia e conhecimentos, entusiamo que emana e detentor de uma capacidade extra-humana de estar em vários sítios ao mesmo tempo, fazer várias coisas ao mesmo tempo e ainda ter tempo para apoiar e dar ânimo a todos os que o rodeiam. Uma das pessoas raras que existem à face da terra, e que eu tenho o privilégio de conhecer, de ter como amigo e de ter trabalhado com o Eugénio Sequeira. Tudo o que aqui consta, não teria sido possivel sem ele. A Presidente da Direcção Nacional Maria João Burnay 3 2 Programa LPN-Intervenção A Intervenção da LPN em 2013 foi responsável pela organização, lançamento e acompanhamento de várias campanhas temáticas, nomeadamente sobre o Plano Nacional de Barragens e a Barragem de Foz Tua, o Decreto-Lei nº 96/2013 de 19 de Julho, responsável pela eucaliptização, o abate de lobos ou a caça à rola-brava, a Política Agrícola Comum, biocombustíveis, água ou minas. A Intervenção representou a LPN em vários órgãos nacionais e internacionais, oficiais ou informais. A Intervenção contribui, em conjunto com outros administradores, para a manutenção do Facebook da LPN, que atingiu este ano os 13000 seguidores. A Intervenção construiu relações com vários órgãos de comunicação social nacionais, conseguindo aumentar a difusão das notícias da LPN na esfera da comunicação pública. A LPN facilitou a emissão de pareceres públicos sobre empreendimentos turísticos, linhas de alta tensão, abertura de minas e pedreiras. A LPN conseguiu em 2013 boa difusão pública das suas mensagens, nomeadamente no que diz respeito à Barragem de Foz Tua e à temática da eucaliptização. Em termos de capacidade de influência sobre os grandes planos temáticos europeus, nomeadamente a Política Agrícola Comum e a Política Comum de Pescas, os resultados foram contraditórios, com uma derrota nas propostas para a agricultura e uma vitória no que diz respeito à pesca. As sessões de cinema dinamizadas durante o verão pela LPN trouxeram em média bastantes associados e simpatizantes e deverão ser uma aposta a manter. 2.1 Plataforma Salvar o Tua • • • 2.2 Articulação de várias organizações ambientalistas e locais, assim como uma empresa vitivinícola, com o objectivo de travar a construção da Barragem de Foz Tua pela EDP A Plataforma lançou várias iniciativas públicas e avançou para os tribunais com uma providência cautelar e uma ação principal com o objectivo de travar a construção da barragem Intervenção em conjunto com outras ONGA Plataforma pela Floresta • • 2.3 Precedida por iniciativas de 10 ONGA que conseguiram a apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 96/2013 que havia sido aprovado em Conselho de Ministros, a Plataforma pela Floresta surgiu após várias audições parlamentares, dinamizadas pela LPN num trabalho coordenado com várias organizações da sociedade civil, com o objectivo de revogar a lei “dos eucaliptos”. A Plataforma, composta por 20 organizações e 15 personalidades de várias áreas da Ciência, exigiu publicamente a revogação do decreto-lei. Intervenção em conjunto com outras organizações e personalidades subscritoras Denúncia e exposição do abate de lobos • Um conjunto de 12 organizações expôs em duas ocasiões o abate de lobos-ibéricos, exigindo reforço dos meios de vigilância e aplicação de sentenças exemplares aos responsáveis pelos crimes Equipa João Camargo, coordenação operacional. Direcção Nacional, Técnicos da LPN, membros dos Grupos de Trabalho da LPN 4 2.3.1 Data Comunicados de imprensa emitidos em 2013 Título do comunicado de imprensa 07/01 Balanço de 2012 18/01 Exploração Experimental das Minas de Moncorvo deve obedecer a requisitos ambientais Biocombustíveis de 1ª Geração não são solução viável para descarbonizar os transportes 18/01 (Conjunto) 12/02 Novo Orçamento Europeu: cai a máscara verde da PAC (Conjunto) 12/03 Hora decisiva para a PAC: em Estrasburgo vota-se por uma agricultura com futuro! 14/03 Dia Internacional de Luta pelos Rios e Contra as Barragens 20/03 Governo prepara-se para defender biocombustíveis insustentáveis na Europa 22/03 Dia Mundial da Água: Pouco que Comemorar 25/03 Dê uma nova casa ao Peneireiro-das-torres. Vote Agora! Mais de 200 organizações não-governamentais apelam aos ministros das 10/04 pescas para que acabem com a sobre pesca ONG apelam aos Estados Membros para apertar as metas sobre o lixo 10/04 marinho 02/05 Boas notícias para o Ambiente: Pesticidas que matam abelhas proibidos pela EU 05/05 Dia Mundial do Ambiente: Da lenta à rápida agonia Biodiversidade: Mediterrâneo é a zona mais rica da Europa e aquela com 09/05 mais espécies ameaçadas 07/06 Cinema no Verão: Ciclo de documentários ambientais na sede da LPN 18/06 Liga para a Protecção da Natureza vence prémio de combate à desertificação 18/06 Carta aberta sobre as negociações da PAC 2014-2020 (Conjunto)” 19/06 Plataforma Salvar o Tua considera lamentável a decisão da UNESCO 04/07 Nova Política Agrícola Comum desvaloriza agricultura sustentável (Conjunto) 19/07 Governo Aprova Entrega da Floresta Nacional ao Eucalipto 20/07 Governo entrega floresta nacional ao eucalipto É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta! 23/07 (Conjunto) 29/07 Plantações Intensivas na Floresta: Deputados respondem afirmativamente ao apelo público Caça à Rola-Brava: Moratória e estudos são urgentes para salvar esta espécie 13/08 em declínio - Plano Diretor Municipal de Oeiras: Proposta do executivo camarário é um ataque ao 12/09 ambiente Plataforma Salvar o Tua vê admitida providência cautelar para parar as obras da barragem 20/09 de Foz Tua Plataforma Salvar o Tua considera uma farsa o processo de criação do Parque Natural 26/09 Regional do Vale do Tua Organizações de Ambiente Portuguesas juntas em solidariedade para com os ativistas da 04/10 Greenpeace International detidos ilegalmente na Rússia Secretário de Estado da Agricultura visitou o Centro de Educação Ambiental do Vale 25/10 Gonçalinho e apadrinhou seis abetardas 06/11 Alqueva: da incompetência à ilegalidade 08/11 Perseguição ilegal ao lobo-ibérico 14/11 Dia Negro para o Ambiente e para a Europa Floresta Nacional em Discussão na Assembleia da República – LPN quer revogação do DL 21/11 96/2013, lei das ações de arborização e rearborização Projeto da LPN em parceria com a CAP galardoado com o 2º lugar no Prémio CAP 10/12 Communication Awards 2013 LPN reúne com grupos parlamentares e estará presente na audição ao Secretário de 12/12 Estado das Florestas 19/12 Mais um lobo abatido ilegalmente em Portugal. Temos de acabar com a impunidade agora! 5 2.3.2 Data 29/01 18/03 06/03 16/09 28/12 2.3.3 Pareceres emitidos em 2013 Título do parecer Parecer sobre a proposta de definição do âmbito do EIA da linha a 400kV Foz Tua – Armamar (Conjunto) Parecer sobre o Estudo de Impacte Ambiental dos Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (ETMSS) em Fase de Estudo Prévio Parecer sobre o EIA da Pedreira “Vale Maria” (Conjunto) Parecer sobre a proposta de criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua Parecer sobre o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 Representações da LPN em 2013 - lista dos Grupos de Trabalho, Conselhos ou Comissões de Acompanhamento e Plataformas Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada (ITI) MontesinhoNogueira ELA para a ITI Zonas de Rede Natura 2000 do Alentejo ELA para a ITI Costa Sudoeste ELA para a ITI Serras d’Aire e Candeeiros ELA para a ITI Serra Estrela Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos Conselho Consultivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos Comissão de Acompanhamento para os Fluxos de Resíduos Comissão de Acompanhamento para a Harmonização de Procedimentos e Normais Técnicas Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte Comissão Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Combate à Desertificação Conselho Estratégico da Reserva Natural do Paúl de Arzila Conselho da Região Hidrográfica Centro Comissão de Florestas de Alto Valor de Conservação da Forest Stewardship Council (FSC) Câmara Ambiental do FSC Assembleia Geral da FSC Portugal Associação Nacional para a Cidadania Ambiental – CIDAMB Comissão de Defesa do Rio Alviela Comissão Consultiva do Plano Nacional para o Ordenamento do Território Conselho Regional CCDR Algarve Conselho Regional CCDR Alentejo Conselho Regional CCDR Lisboa e Vale do Tejo Conselho Regional CCDR Centro Conselho Regional CCDR Norte Conselho da Caça e da Conservação da Fauna Municipal de Almodôvar Fórum Social Português Conselho de Bacia Hidrográfica do Guadiana Seas at Risk Conselho Cinegético Municipal de Castro Verde Conselho Cinegético Municipal de Évora Conselho Cinegético Municipal de Arraiolos Conselho Cinegético Municipal de Cuba Comissão Técnica Cinegética do FSC Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Área da Paisagem Protegida da Serra do Açor INAlentejo Comité de Acompanhamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu Painel de Avaliação dos Planos de Promoção do Desempenho Ambiental Comissão de Acompanhamento do PROMAR – Programa Operacional de Pesca 2007-2013 Comissão Executiva do Plano de Acção da Conservação do lince Ibérico Administração da Região Hidrográfica Alentejo 6 Movimento Cívico para o Parque Natural Sintra-Cascais Comissão para a Classificação da Arrábida a Património Mundial Comissão para a Classificação do Montado a Património Mundial Grupo de Trabalho de Solos do European Environmental Bureau Grupo de Trabalho de Agricultura do European Environmental Bureau Grupo de Trabalho de Biodiversidade do European Environmental Bureau Grupo de Trabalho da Água do European Environmental Bureau Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa Conselho Estratégico da Reserva Natural de Castro Marim Conselho Estratégico do Parque Natural do Vale Guadiana Conselho do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Programa de Recuperação do Coelho Bravo Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina European Environment and Sustainable Development Advisory Councils Grupo de Trabalho de Agricultura Comissão das Albufeiras do Centro Parceria Lusófona pela Água Plataforma “Em defesa da Missão do Jardim Botânico” Convenção de Albufeira Plataforma PCNR – Refineria no Plataforma Sabor Livre Plataforma Transgénicos Fora Plataforma Não ao Nuclear Plataforma por Monsanto Comissão de Acompanhamento do Plano de Medidas da Barragem de Odelouca Plataforma pelo Desenvolvimento Sustentável da Serra da Estrela Centro em Rede de Investigação em Antropologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 2.3.4 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Reuniões, debates e conferências – participações da LPN em 2013 Workshop técnico “Conservation and management of the Lesser Kestrel (Falco naumanni ) at three Greek SPA sites (LIFE11 NAT/GR/1011), Volos (Grécia) 21 – 22/01 Reunião de ONG Inter-Rac, Seas at Risk, Bruxelas, 15/01 Reunião anual do CCR.S com o DG MARE, Bruxelas 07/02 Seminário Selectividade nas pescas & Comité Executivo do CCR.S, Madrid, 13-14/03 Workshop temático atividades Agroalimentares e Floresta – Plano de Ação Regional Alentejo 2020 – Org: CCDR – Alentejo e GPP, Beja, 08/04 GT Pelágicos & ICCAT, ExCom extraordinário e GT Pesca Tradicional do CCR.S, Bilbao, 15-16/04 Reunião do Grupo de Trabalho (GT) em Agricultura do EEB, Dublin, 08-09/04 Reunião do Grupo de Trabalho (GT) em Biodiversidade do EEB, Bruxelas, 16-17/05 Reunião do Grupo de Trabalho (GT) em Agricultura do EEB, Dublin, 08-09/04 Reunião nter-RAC deep-sea - CCR.S, Edimburgo, 15-16/05 1º Encontro Ibérico sobre o declínio do montado, Beja, 17-18/05 Reunião com Secretário de Estado da Floresta e Desenvolvimento Rural, Lisboa, 27/05 Reunião com o Inspector-Geral do IGAMAOT, Lisboa, 28/05 Dia do Pescador, Sesimbra, 31/05 Assembleia Geral do Seas at Risk e numa sessão informativa sobre a proposta para a Directiva Europeia MSP-ICM e outra sobre Aquacultura, Bruxelas, 05-06/06 Participação no “MARE policy day 2013”, Amesterdão, 25/06 Reunião com o Secretário de Estado da Agricultura, Lisboa, 10/07 Reunião da Comissão Executiva do Plano de Ação para a Conservação do LinceIbérico em Portugal (PACLIP), Lisboa, 17/07 Reunião com o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Lisboa, 17/09 Reunião dos GT Pesca Artesanal e GT Pelágicos do CCR-S, Canárias, 31/10 7 3 Programa Castro Verde Sustentável 3.1 Castro Verde Sustentável O Programa Castro Verde Sustentável (PCVS) teve início em 1992 e tem como objetivo principal a conservação a longo prazo do ecossistema estepário, nomeadamente das aves ameaçadas e do ecossistema agrícola que lhe estão associadas. A área de intervenção está maioritariamente concentrada na Zona de Proteção Especial (ZPE) de Castro Verde, embora se realizem projetos para a conservação dos habitats estepários noutras ZPE alentejanas. Entre as tarefas permanentes do PCVS está a gestão das 6 Reservas da biodiversidade (1812 ha) que a LPN possui no Concelho de Castro Verde, assegurando o estado de conservação adequado para as aves estepárias através da manutenção da atividade agrícola, com a rotação de cereais e pousios. A gestão do Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho (CEAVG), que funciona como a sede local da LPN em Castro Verde e como polo de atividades de educação e sensibilização ambiental, acolhimento de visitantes e promoção de turismo de natureza sustentável, é outra das tarefas do PCVS. Além deste trabalho diretamente relacionado com as áreas estepárias, a equipa de trabalho do Programa Castro Verde tem trabalhado outros temas de conservação da natureza associados a estes territórios. Entre os projetos desenvolvidos em 2013 destacam-se: • Conclusão do Projeto LIFE Estepárias (conclusão do Relatório Final e avaliação por parte da Comissão Europeia para o Pagamento Final); • Projeto Practice (Conclusão e Pagamento Final); • Projeto Rede Rural Piloto para Avaliação da Qualidade e Impacto na Implementação de Medidas de Incremento da Biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente; • Projeto Rede Rural “Capacitação de explorações agrícolas para a certificação de sustentabilidade; • Projeto Rede Rural “Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agro-ambientais”; • Projeto Rede Rural “Turismo em áreas rurais: identificação, promoção e disseminação de boas práticas”; • Projeto Somincor “Proteger a Abetarda e o Peneireiro-das-torres”; • Protocolo EDP Avifauna V; • Projeto Taiwan Grants; • Projeto LIFE Charcos “Conservação dos Charcos Temporários Mediterrânicos na Costa Sudoeste de Portugal”; • Projeto PRODER “Valorização do Património Natural do Campo Branco”. • Projeto PRODER “Valorização do Património Natural do Campo Branco”. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Manutenção e gestão favorável das 6 Reservas da Biodiversidade (acompanhamento das atividades agrícolas, da atividade cinegética, manutenção de infra-estruturas, entre outros); • Assegurar a manutenção e o bom funcionamento do Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho; • Acompanhamento de processos jurídicos associados à gestão das Reservas da Biodiversidade; • Implementação de melhorias na gestão das Reservas da Biodiversidade em articulação com os agricultores; • Manutenção do espaço exterior do CEAVG; • Manutenção das colónias de Peneireiro-das-torres; • Monitorização de espécies indicadoras (censo de primavera de Abetarda e colónias de Peneireiro-das-torres das Reservas da Biodiversidade da LPN); • Acompanhamento do Plano de Gestão do Parque Natural do Vale do Guadiana, da Comissão Regional de Combate à Desertificação da região do Alentejo, do Conselho Regional da CCDR Alentejo, da Comissão e Acompanhamento do INAlentejo, do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castro Verde, da Comissão “Montado a Património da Unesco”, da Comissão para a nova legislação da proteção da Azinheira e do Sobreiro, da Comissão Técnica de Acompanhamento Linhas Elétricas e Avifauna, da Comissão de “stakeholders” do Projeto Farmpath da Universidade de Évora, do Grupo 8 • • • • de Trabalho da Agricultura do EEB, da Estrutura Local de Apoio (ELA) da Intervenção Territorial Integrada de Castro Verde, da ELA da ITI das Zonas Rede Natura do Alentejo e da ELA da ITI da Costa Sudoeste; Projetos de investigação e conservação da natureza: o Continuação da boa execução dos projetos em curso o Foram concluídos durante 2013 os projetos: este ano os projetos: (1) Projeto Rede Rural Piloto para Avaliação da Qualidade e Impacto na Implementação de Medidas de Incremento da Biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente, (2) Projeto Rede Rural “Capacitação de explorações agrícolas para a certificação de sustentabilidade; (3) Projeto Rede Rural “Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agroambientais”; (4) Projeto Rede Rural “Turismo em áreas rurais: identificação, promoção e disseminação de boas práticas”; o Em 2013 executaram-se três projetos que se iniciaram e terminaram neste ano: (1) Projeto Projeto Taiwan Grants; (2) Projeto Somincor “Proteger a Abetarda e o Peneireiro-das-torres”; (3) Protocolo EDP Avifauna V. o Durante 2013 iniciaram-se ainda dois novos projetos: (1) Projeto LIFE Charcos “Conservação dos Charcos Temporários Mediterrânicos na Costa Sudoeste de Portugal” e (2) Projeto PRODER “Valorização do Património Natural do Campo Branco”. o Realização de reuniões com potenciais patrocinadores; o Elaboração de candidaturas a diferentes linhas de financiamento, nomeadamente ao programa LIFE (com 2 projetos: (1) Conservação da Águiaimperial-ibérica em Portugal e (2) “Conservação do Saramugo na bacia do rio Guadiana), INAlentejo, entre outros. Educação e sensibilização ambiental: o Realização de atividades de sensibilização no CEAVG e em Castro Verde (11 atividades) e de voluntariado (2 ações); o Realização de visitas de educação ambiental para escolas (19 turmas – essencialmente do Concelho de Castro Verde ao abrigo do Protocolo com a CMCV); o Colaboração em atividades da Câmara Municipal de Castro Verde (Entrudanças, Bike paper, Festival Terras sem Sombras, Manhã da Liberdade, Planície Mediterrânica, ATL, Olimpíadas Sénior); o Acompanhamento de estágios curriculares de escolas de Ensino Profissional e Universitário; o Realização de duas ações no âmbito da Biologia no Verão; o Realização de ATL para crianças em colaboração com a Câmara Municipal de Castro Verde e com a Associação Regina Chordium para o desenvolvimento. Promoção do ecoturismo: o Acompanhamento de visitas de ecoturismo, em percursos pedestres e de carro e utilização de abrigos fotográficos (individuais e grupos); o Acompanhamento de 1 “Fam trips” 4 com participantes de diversos países e instituições solicitada pelas Entidades de Turismo do Alentejo e do Algarve e pela Câmara Municipal de Castro Verde; o Resposta a pedidos de acompanhamento de visitas de jornalistas e operadores para divulgação do birdwatching em Castro Verde (pedidos individuais); o Reuniões com CMCV e com outras entidades para discutir e definir estratégias e ações no âmbito da promoção do turismo no território da ZPE de Castro Verde; Comunicação: o Atualização da informação respeitante ao Programa Castro Verde Sustentável no website da LPNe Facebook; o Preparação de notícias do PCVS para a Newsletter da LPN; o Manutenção de micro-sites associados ao PCVS (Birdwatching, RuralValue, Orgânica Verde e Blogue do CEAVG); o Compilação de eventos para divulgação junto de parceiros (Agenda Cultural e website da Câmara Municipal de Castro Verde) e divulgação de cartazes ou junto de alunos (cadernetas escolares); o Entrevistas a meios de comunicação social e acompanhamento de visitas de jornalistas; 9 Equipa • Rita Alcazar (Coordenação) • Cátia Marques (Técnica) • Rui Constantino (Técnico) • Artur Lagartinho (Técnico e Coordenação de projeto) • Esmeralda Luís (Técnica e Coordenação de projeto) • Edgar Gomes (Técnico) • Telma Alves (Técnica – Estagiária) • Sónia Fragoso (Técnica e Coordenação de projeto) • Hugo Lousa (Técnico) • Liliana Barosa (Técnica) • Natasha Silva (Técnica) • Inês Machado (Técnica) • Maria Lopes (Gestão financeira) 3.2 Projeto LIFE Estepárias O projeto “LIFE Estepárias – Conservação da Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-torres nas estepes cerealíferas do Baixo Alentejo” pretendeu definir boas práticas de gestão agrícola e cinegética que contribuam ativamente para a conservação da Abetarda, Sisão e Peneireirodas-torres em quatro Zonas de Proteção Especial (ZPE) da região do Baixo Alentejo (Castro Verde, Piçarras, Vale do Guadiana e Mourão/Moura/Barrancos). Entre o trabalho desenvolvido destaca-se a proteção das áreas de parada nupcial de Abetarda na ZPE de Castro Verde, a disponibilização de locais de nidificação para Peneireiro-das-torres, a minimização dos impactes das linhas eléctricas e das vedações e a sensibilização. Este projeto teve como Beneficiários Associados a EDP-Distribuição e o Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS) do ISCTE. A EDP, REN (através do Plano de Promoção do Desempenho Ambiental da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e a Somincor foram as empresas cofinanciadoras do projeto. Este projeto decorreu entre 2009 e Dezembro de 2012. Durante o ano de 2013, foram concretizadas as seguintes ações: • Manutenção de bebedouros e pontos de alimentação nas Reservas da Biodiversidade da LPN; • Participação em eventos organizados por outras entidades (Congresso LIFE Peneireiro, na Grécia, em Janeiro, e Congresso LIFE Estepárias, em Sevilha, em Novembro); • Atualização do micro-site do projeto (www.lifeesteparias.lpn.pt); • Conclusão da produção do Relatório Final para a Comissão Europeia; • Acompanhamento da avaliação final da CE. Equipa • Rita Alcazar (Coordenação) • Liliana Barosa (Bióloga) • Hugo Lousa (Biólogo) • Cátia Marques (Sensibilização e Comunicação) • Rui Constantino (Auxiliar de Biólogo) • Maria Lopes (Administração e Contabilidade) 3.3 Fase de execução do Projeto Piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente (Operação 00400345 Rede Rural) Este projeto é a segunda fase de um trabalho que começou em 2011 e que procurou encontrar e testar medidas que permitissem conservar e incrementar a biodiversidade em vários tipos de explorações agrícolas de Portugal continental. Este projeto foi desenvolvido pela LPN em parceria com a CAP, a SPEA e a DGADR, financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional, e teve o seu término em Junho de 2013 devido a não ter sido possível encontrar um Programa ou uma outra fonte de financiamento que de momento permitisse a sua continuidade. 10 Os resultados apresentados no relatório final deste projeto são para já preliminares, uma vez que para se conhecer o real efeito nas comunidades faunísticas de estruturas como os charcos artificiais e as caixas-ninho instaladas nas culturas seria necessária a continuação da sua monitorização, pelo menos durante mais dois anos. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Conclusão da implementação das ações acordadas com os agricultores com apoio e acompanhamento da sua execução pela equipa técnica do projeto; • Segundo inventário da biodiversidade; • Acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos na monitorização da Biodiversidade; • Produção do relatório final do projeto com os resultados preliminares do efeito das medidas implementadas. Equipa Rita Alcazar (supervisão geral) Artur Lagartinho (coordenação e técnico agro-florestal) Edgar Gomes (biólogo) Maria Lopes (técnica de administração e contabilidade) Inês Machado (técnica de administração e contabilidade) 3.4 Capacitação de explorações agrícolas para sustentabilidade (Operação 0400270 Rede Rural) a certificação de Financiado no âmbito da Área de Intervenção 1 do Programa para a Rede Rural Nacional e com término a 30 de Junho de 2013, este projecto permitiu desenvolver, em estreita colaboração com um conjunto de actores locais e regionais, e tendo como referência a região do Campo Branco, uma abordagem inovadora e orientada para a certificação de boas práticas agrícolas e ambientais ao nível da gestão do habitat e biodiversidade estepária. Em resultado, foi elaborado um Referencial Técnico, como documento final enquadrador da proposta de certificação discutida e validada em 3 explorações agrícolas, na ZPE de Castro Verde, que voluntariamente aceitaram ser visitadas por técnicos do projeto. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Conclusão do trabalho de campo nas 3 herdades-piloto, com elaboração de 3 Relatórios de Auditoria e 3 Planos de Gestão; • Realização de mais 2 sessões com o grupo de trabalho do projeto, para validação final da proposta de certificação (discutida e testada em campo); • Elaboração do Referencial Técnico, o qual reúne o conjunto de princípios e requisitos a serem atendidos pelas explorações com vista ao seu reconhecimento por via da certificação proposta; • Publicação do Folheto de divulgação e do Relatório para Leigos do projeto; • Organização do Seminário “Certificação agrícola e conservação da biodiversidade”, para disseminação dos resultados obtidos, a 23 de Abril, no Fórum Municipal de Castro Verde. Com o apoio da Câmara Municipal de Castro verde, este evento contou com 31 participantes. Ao nível da elaboração de relatórios técnicos, bem como comunicação e divulgação do projeto, contam-se: • 2 Relatórios de Execução Física e Financeira (Janeiro 2013 e Julho 2013); • 1 Relatório de Avaliação da Operação (Novembro 2013); • Publicação de 1 notícia oficial sobre o projecto no website da LPN, 1 entrevista à Rádio Castrense, 1 artigo de âmbito regional no portal da Rádio Voz da Planície, assim como 1 referência de âmbito nacional na Folha Informativa “em Rede” (de 10 Maio, 2013), 1 referência de âmbito local no “O Campaniço” (Edição nº93 Abril/Julho2013) e, pelo menos, 12 referências à realização do Seminário em plataformas várias de âmbito local, regional e nacional. Equipa Rita Alcazar (Coordenação Geral) Sónia Fragoso (Coordenação Operacional) Cátia Godinho (Técnica Operacional) Maria Lopes (Coordenadora Operacional da Gestão Administrativa e Contabilidade) Inês Machado (Técnica Administrativa) 11 3.5 Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agro-ambientais (Operação 0400277 – Rede Rural) Realizado em parceria com a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), este projeto decorreu entre Maio de 2012 e Junho de 2013, sendo financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional. Tendo por objetivo reunir conhecimento sobre boas práticas agro-ambientais relativo à preservação da biodiversidade, a realização de workshops participativos em 5 regiões do país permitiu perceber, através do debate e partilha de experiências entre agricultores, quais os principais constrangimentos à aplicação e adesão quer das atuais medidas agro-ambientais (tidas no PRODER), quer de outras práticas pró-biodiversidade mais adequadas à realidade agrícola local de cada região. Adicionalmente, a realização de um inquérito-piloto, na região de Castro Verde, serviu para melhorar o conhecimento sobre os mecanismos de decisão e compreensão de constrangimentos dos agricultores quanto aos compromissos agroambientais, em particular no que respeita à Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde. Como resultado global aumentou-se a capacitação dos agricultores, promovendo a transferência de boas práticas e de novos conhecimentos, associados à conservação da biodiversidade agrícola. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Conclusão, tratamento de dados e elaboração relatório do Inquérito-piloto; • Tratamento de dados e elaboração relatórios dos 5 Workshops (ocorridos em 2012); • Elaboração do “Manual de Boas Praticas para a Biodiversidade Agrícola”, brochura de divulgação que visa apoiar os agricultores na implementação de boas práticas que fomentem a biodiversidade nas suas explorações agrícolas; • Realização do Seminário “Boas práticas agrícolas para a biodiversidade”, para divulgação dos resultados obtidos, a 14 de Junho de 2013. Integrado na 50ª Feira Nacional de Agricultura em Santarém, este evento contou com 129 inscritos. Ao nível da elaboração de relatórios técnicos, bem como comunicação e divulgação do projeto, a par dos relatórios supracitados, contam-se: • • • 2 Relatórios de Execução Física e Financeira (Janeiro 2013 e Julho 2013); 1 Relatório de Avaliação da Operação (Novembro 2013); Publicação de 3 notícias oficiais sobre o projeto no website da LPN, 2 entrevistas de âmbito local e regional (rádio Castrense e rádio PAX) e, no mínimo, 10 referências ao Seminário em plataformas várias de âmbito nacional e pelo menos 1 divulgação num semanário regional (Região de Rio Maior). A 9 de Dezembro, este projeto conquistou o 2º lugar do prémio ‘CAP Communication Awards 2013’, na categoria ‘Communication to stakeholders’, da Comissão Europeia (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural). Equipa Rita Alcazar (Coordenação Geral) Sónia Fragoso (Coordenação Operacional) Natasha Silva (Técnica Operacional) Maria Lopes (Coordenadora Operacional da Gestão Administrativa e Contabilidade) Inês Machado (Técnica Administrativa) 3.6 Projeto “Turismo em Áreas Rurais: Identificação, promoção disseminação de boas práticas (Operação 0400272 Rede Rural) e Terminado em Junho de 2013 e financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional, este projeto teve por objectivo divulgar e sistematizar um conjunto de boas práticas ao nível da atividade do turismo em áreas rurais com valores naturais importantes (com especial ênfase para o Baixo Alentejo), de modo a alargar a disseminação de conhecimentos e contribuir para a sustentabilidade das atividades turísticas que usufruem da natureza. 12 Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • • • • • Realização da ação de capacitação dos agentes turísticos da região do Baixo Alentejo “Orientações para um Turismo Sustentável e Qualificação do Serviço em Áreas Rurais classificadas como Rede Natura 2000”, nos dias 21 e 22 de Fevereiro, no CEAVG, e que contou com 22 participantes; Realização do Seminário I “Turismo Sustentável no Espaço Rural: Experiências de Sucesso em Portugal e na Europa”, nos dias 6 e 7 de Março, em colaboração com a Câmara Municipal de Castro Verde, no Fórum Municipal de Castro Verde. Este contou com mais de 40 inscritos e teve a colaboração de 13 oradores nacionais e 2 estrangeiros; Realização do Seminário II “Potencialidades do Turismo Ornitológico para o Desenvolvimento Sustentável de Áreas Rurais de Portugal”, nos dias 11 e 12 de Abril, em colaboração com a Câmara Municipal de Castro Verde, no Fórum Municipal de Castro Verde. Este contou com mais de 30 inscritos, assim como de 9 oradores de Portugal Continental e Ilhas, além dos moderadores e convidados para abrir e encerrar o evento; Edição de Livro de Comunicações com artigos referentes às comunicações apresentadas nos Seminários I e II; Elaboração e edição do “Código de Conduta do Visitante do Baixo Alentejo”. Ao nível da elaboração de relatórios técnicos, bem como comunicação e divulgação do projeto, contam-se: • • • • 2 Relatórios de Execução Física e Financeira (Janeiro 2013 e Julho 2013); 1 Relatório de Avaliação da Operação (Novembro 2013); Vários artigos publicados na imprensa escrita (Jornais, Agenda Cultural de Castro Verde, portais da internet, websites de rádios, etc.); 14 notícias referentes à Ação de Formação; 15 referentes ao Seminário I; 20 referentes ao Seminário II; Entrevistas (por telefone): 1 referente ao Seminário II, solicitada pela Agência Lusa; diversas realizadas para as rádios locais e regionais, sobre os eventos organizados. Equipa Rita Alcazar (Coordenação Geral) Esmeralda Luís (Coordenação e Técnica Operacional) Inês Machado (Técnica Administrativa e Contabilidade) Sónia Fragoso (Acompanhamento Técnico Pós-projeto) 3.7 Projeto “Somincor “Proteger o Peneireiro-das-torres e a Abetarda” O Projeto “Proteger o Peneireiro-das-torres e a Abetarda” pretendeu: a) Aprofundar o conhecimento sobre o impacte das vedações em espécies como a Abetarda; b) Manter a monitorização das colónias de Peneireiro-das-torres existentes nas Reservas da Biodiversidade da LPN; c) Testar o comportamento térmico de caixas-ninho para Peneireiro-das-torres (e para Rolieiro). Este projeto teve uma duração compreendida entre Janeiro e Dezembro de 2013 e foi financiado pela Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo SA. Contou ainda com a colaboração do DEMA, da Extruplás Lda e do Grupo Amorim - unidade de negócios Amorim Isolamentos SA., através da disponibilização de algumas caixasninho/materiais a ser testados no âmbito da atividade “Testar o comportamento térmico de caixas-ninho”, bem como da Associação ALDEIA/RIAS na recuperação de peneireiros-dastorres (Atividade “Monitorização das colónias de Peneireiro-das-torres das Reservas da Biodiversidade da LPN”). Durante o ano de 2013, foram concretizadas as seguintes ações: • Monitorização de 10 passagens inferiores para a fauna do tipo “Porta pequena” (ovinos) com recurso a armadilhagem fotográfica para detecção da sua utilização por abetarda e por borregos, não tendo sido registada a sua utilização por nenhum destes mas por lebres, um texugo e um cão; 13 • • • • • • Monitorização de 11 colónias de peneireiro-das-torres localizadas no interior das Reservas da Biodiversidade da LPN. Foram contabilizados 244 casais nas 11 colónias monitorizadas (a maior colónia é a CV1 com 75 casais), apresentando estas colónias, na generalidade, uma evolução positiva ao longo das épocas de reprodução monitorizadas, e a taxa de ocupação média foi de 45%. Foram ainda determinados para cada colónia os restantes parâmetros reprodutores (data de postura, dimensão média das posturas, taxa de eclosão, taxa de voo, produtividade e sucesso reprodutor). Foram anilhadas 190 crias e foram recolhidos 70 peneireiros-das-torres para recuperação no RIAS, com devolução à natureza de 39 (56%); Realização de contactos e aquisição de materiais para preparação de caixas-ninho para teste da reação térmica; Preparação de caixas-ninho para teste da reação térmica: adaptação de caixas-ninho de madeira e obtenção de outros modelos junto dos parceiros (DEMA e Extruplás); Teste de reação térmica em 10 caixas-ninho (uma de interior e 9 de exterior – com variações de ventilação, dimensão, coloração (cor natural Vs. cor branca) e material (madeira, plástico reciclado, revestimento de cortiça e mistura de cimento) com recurso ao uso de data loggers de temperatura. Produção de notícia para o site da LPN e para o Facebook da LPN e do CEAVG; Tratamento de dados e produção do relatório final do projeto; Equipa • Liliana Barosa (Bióloga) • Hugo Lousa (Biólogo) • Rui Constantino (Técnico auxiliar de Biologia) • Maria Lopes (Contabilidade) • Rita Alcazar (Coordenação Geral) 3.8 Projeto Linhas Elétricas e Aves (Protocolo Avifauna) Este projeto está integrado no Protocolo Avifauna, estabelecido em 2003, entre a EDP, o ICN (atual ICNF), a QUERCUS, a SPEA e a LPN (incluída mais recentemente). O projeto teve como objectivo principal criar uma cartografia de risco potencial de colisão para a Abetarda nas ZPE com habitat estepário, de modo a efetuar uma avaliação das prioridades de correção de linhas eléctricas de média tensão já instaladas. Este projeto engloba também o acompanhamento da LPN na CTALEA (Comissão Técnica de Acompanhamento Linhas Elétricas e Aves). O trabalho de acompanhamento da CTALEA teve início em Janeiro e a carta de risco apenas em Abril. Em 2013 concretizaram-se as seguintes ações: • Acompanhamento de 5 reuniões da CTALEA • Reuniões para a cedência de dados; • Digitalização e integração de dados em sistema de informação geográfica (SIG) dos dados das contagens de abetarda durante o período reprodutor para as seguintes áreas/períodos: Cuba 2009 a 2011; Castro Verde 2009 a 2013; Messejana 2011 a 2012; Moura/Mourão/Barrancos 2009 a 2012; Vale do Guadiana 2010 a 2012; piçarras 2009 a 2012; S. Pedro de Sólis 2010 a 2012. • Digitalização das áreas de ocorrência de abetarda em 16 áreas estepárias; • Redação de relatório intercalar, entregue à EDP/CTALEA (Comissão Técnica de Acompanhamento sobre Linhas Eléctricas) em Julho de 2013; • Redação de relatório final de 2013, em Dezembro de 2013; • Produção de cartografia preliminar com priorização de correção de linhas eléctricas a corrigir. • Apoio na organização do Workshop Ibérico sobre a interação de aves e linhas elétricas, com realização de uma apresentação com os resultados obtidos na monitorização de linhas elétricas do Projeto LIFE Estepárias Equipa • Hugo Lousa, Biólogo • Rita Alcazar, Coordenação Geral 14 3.9 Projeto LIFE Charcos – Conservação de Charcos Temporários na Costa Sudoeste de Portugal O projeto LIFE Charcos visa a conservação de um habitat prioritário, os Charcos Temporários Mediterrânicos (habitat prioritário 3170* da Diretiva Habitats), que se encontra cada vez mais ameaçado devido à sua fragilidade ecológica e desconhecimento do seu valor natural. O projeto é coordenado pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e conta com a parceria de diversas instituições públicas e privadas, designadamente a Universidade de Évora (UÉvora), a Universidade do Algarve (UAlg), a Câmara Municipal de Odemira (CMO) e a Associação de Beneficiários do Mira (ABM). Será implementado no Sítio de Interesse Comunitário (SIC) da Costa Sudoeste (parcialmente coincidente com o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina), mais propriamente nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo, por aí se encontrarem alguns dos principais núcleos de charcos temporários a nível nacional. O projeto teve início em Julho de 2013 e vai decorrer até Dezembro de 2017. No ano de 2013 foram concretizadas as seguintes ações: • Articulação com os parceiros (protocolos de parceria, reuniões de equipa); • 1ª Reunião do projeto com os parceiros; • Publicada a 1ª notícia sobre o projeto e entrevistas à comunicação social; • Início da elaboração da cartografia de base e identificação de gestores dos terrenos com charcos; • Início da avaliação da situação de referência do estado de conservação dos charcos temporários; • Início da análise do contexto hidrológico/hidrogeológico das condições ecológicas dos charcos temporários; • Início da discussão de critérios de avaliação do estado de conservação dos charcos temporários; • Início da constituição e manutenção de um banco de germoplasma; • Início dos trabalhos para a implementação de uma rede de Custódia da Natureza para os CTM; Equipa: • Rita Alcazar (coordenadora) • Sónia Fragoso (bióloga) • Edgar Gomes (biólogo) • Maria Lopes (técnica de administração e contabilidade) 15 4 Programa Lince O Programa Lince (PL), lançado em 2004, resulta de uma parceria entre a LPN e a Fauna & Flora International (FFI). O principal objectivo do PL consiste na recuperação e manutenção a médio/longo prazo de um corredor de áreas prioritárias de habitat Mediterrânico adequadas para a conservação do lince-ibérico em Portugal, nomeadamente no Sul, trabalhando principalmente ao nível do habitat e das principais presas desta espécie, bem como na divulgação e sensibilização da população por todo o território nacional. Entre as atividades desenvolvidas atualmente pelo Programa Lince destacam-se: - Projeto LIFE Habitat Lince Abutre, - Promoção de populações de coelho-bravo e de habitat Mediterrânico em áreas prioritárias para a ocorrência de lince-ibérico, - Ações de sensibilização ambiental e a elaboração de candidaturas a financiamentos e realização de parcerias. - Projeto Cambridge Conservation Initiative (CCI) Mediterranean wood pastures for biodiversity - Making the Lynx. Para além dos projetos e ações de conservação mais concretas, a atividade do Programa Lince inclui a participação em reuniões da comissão executiva do Plano de Ação para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal, organizadas pelo ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade) com a presença de vários stakeholders e parceiros, bem como a elaboração de pareceres e participação em reuniões relacionadas com as políticas agrícolas comuns e políticas de conservação, com destaque para as que possam afectar a gestão de áreas prioritárias para o lince-ibérico. 4.1 Projeto LIFE Habitat Lince Abutre O Projeto LIFE – Natureza ‘Promoção do Habitat do Lince-ibérico e do Abutre-preto no Sudeste de Portugal’, - LIFE Habitat Lince Abutre - tem como principal objectivo promover e conservar habitat adequado ao estabelecimento de populações residentes e reprodutoras de lince-ibérico e de abutre-preto no Sudeste de Portugal de forma a melhorar o seu estatuto de conservação. Coordenado pela LPN e tendo 6 beneficiários associados - CEAI, ANPC, AJAM, DGV, ICNB e CIS-IUL – 6 é co-financiado a 75% pelo Programa LIFE - Natureza da Comissão Europeia e conta com a FFI e o ICNF como co-financiadores. As áreas de implementação são zonas classificadas da Rede Natura 2000 (Zonas de Proteção Especial e Sítios de Importância Comunitária), nas regiões de Moura, Mourão e Barrancos, do Vale do Guadiana e do Caldeirão. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • 15 novos protocolos de colaboração assinados (> 1.000ha), 13 dos quais para a implementação de corredores de habitat para o lince-ibérico nas serras de Moura (56ha). • Apoio à recolha de amostras e a várias campanhas de armadilhagem realizadas no âmbito da avaliação do estado sanitário da fauna doméstica e silvestre que partilha patologias e habitat potencial com o lince-ibérico. • Conclusão do ‘Plano de Ação Regional para a Conservação do Abutre-preto’ apresentado ao ICNF para aplicação. • Realização de mais 12 ha de fertilização e correção de pH do solo; construção de 2 cercados de proteção para coelho-bravo e colocação de 6 cercas eléctricas para prevenção de herbivoria de ungulados. • Construção de 3 campos de alimentação para aves necrófagas, completando já 10 (conforme previsto), e que se encontram licenciados e em pleno funcionamento. • Continuação da prevenção da perturbação das espécies-alvo e dos seus habitats. • Divulgação do projeto em meios de comunicação social (imprensa, diversas reportagens para a rádio, revistas e televisão). • Presença em feiras regionais e nacionais e encontros científicos nacionais e internacionais. • Elaboração de 2 posters e 2 folhetos (um sobre o uso ilegal do uso de veneno e outro para divulgação das ações de conservação realizadas) para serem distribuídos na área do projeto. • Produção de 4 roll-ups sobre os resultados do projeto, para utilização em eventos. • Apresentação do projeto a cerca de 600 alunos e professores da região do Caldeirão. 16 • Realização de 3 sessões de esclarecimento para agentes e população locais. • Realização de um workshop técnico sobre campos de alimentação para aves necrófagas, com a participação de diversos especialistas e partes interessadas. • Constante atualização do website e da página facebook do projeto. • Realização de diversas reuniões e pareceres no âmbito da promoção da Rede Natura 2000. • Realização de uma reunião da Comissão de Aconselhamento Técnico e Científico do projeto. • Participação em reuniões com o ICNF no âmbito do Plano de Ação para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal. • Monitorização de todas as ações de conservação implementadas. 4.2 Promoção da recuperação de populações de coelho-bravo e promoção do habitat Mediterrânico em áreas prioritárias para a ocorrência de linceibérico no Sítio Moura/Barrancos e na Serra do Caldeirão Com vista a promover as populações de coelho-bravo (principal presa do lince-ibérico) e a manter áreas de habitat mediterrânico prioritárias para a ocorrência de lince-ibérico, em 2013 foram mantidos os compromissos assumidos com a assinatura de 5 protocolos de colaboração que correspondem a mais de 11.000 ha de área com planos de gestão para a conservação do lince-ibérico e do habitat mediterrânico. Destes 5 protocolos, 4 foram realizados no âmbito do anterior Projeto LIFE Lince Moura/Barrancos, com propriedades/gestores de zonas de caça do Sítio Moura/Barrancos e um no âmbito do Programa Lince, com uma zona de caça associativa da Serra do Caldeirão. Estes compromissos consistem na manutenção e monitorização das diversas medidas para o fomento do coelho-bravo implementadas nestas 5 áreas (comedouros, bebedouros, charcas e abrigos para coelho-bravo), tendo estes sido totalmente assegurados logística e financeiramente pelo Programa Lince com o valioso apoio de voluntários. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Abastecimento de bebedouros para coelho-bravo e charcas para a fauna silvestre no Sítio Moura/Barrancos e na Serra do Caldeirão, num total de 5 propriedades/zonas de caça (somente nos meses de Verão). • Abastecimento com luzerna (em fardo) e trigo e aveia (em grão) de comedouros para coelho-bravo no Sítio Moura/Barrancos e na Serra do Caldeirão, num total de 5 propriedades/zonas de caça (somente nos meses de Verão). • Monitorização do uso dos comedouros para coelho-bravo durante os meses em que estes foram abastecidos. • Monitorização de refúgios artificiais para coelho-bravo (moroiços) de forma a aferir se estes continuavam a ser utilizados por esta espécie, num total de 5 propriedades/zonas de caça localizadas em Moura/Barrancos e na Serra do Caldeirão. • Construção de 18 abrigos artificiais para coelho-bravo numa Zona de Caça Associativa da Serra do Caldeirão. • Realização da amostragem anual de abundâncias relativas de coelho-bravo em 5 propriedades/zonas de caça de Moura/Barrancos e da Serra do Caldeirão. 4.3 Ações de divulgação e sensibilização e desenvolvimento de parcerias e angariação de fundos Também extremamente importantes são as ações de divulgação e sensibilização que o Programa Lince realiza em todo o território nacional, alertando não só para a problemática da conservação do lince-ibérico como também para a importância da paisagem mediterrânica e da colaboração de todos. Para além disso, a contínua busca de apoios e outros financiamentos para o Programa Lince é também fundamental para que se possam continuar os trabalhos nesta temática. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Participação num curso sobre Voluntariado promovido pela LPN, onde o PL divulgou as suas atividades aos participantes. Na sequência desta formação, várias pessoas passaram a incorporar o grupo de voluntários do Programa Lince. • Manutenção de uma parceria com Wise Birding Holidays, uma empresa britânica de observação de vida selvagem que, por cada visita que organiza a uma determinada área, doa uma pequena percentagem do seu lucro ao Programa Lince. 17 • Realização de palestras em escolas, sobre o lince-ibérico e o trabalho desenvolvido pela LPN na sua conservação. • Divulgação na Newsletter da LPN, página de Facebook e portal da LPN, de todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Lince, contribuindo para a disseminação das suas acções. • Elaboração dos relatórios técnico e financeiro de um projeto, Saving the world’s rarest cat: the critically endangered Iberian lynx, financiado pela BBC Wildlife Fund), que deu apoio financeiro ao Programa Lince, desenvolvido pelo Programa Lince em parceria com o FFI • Produção de uma versão em inglês do folheto de divulgação do Programa Lince. • Participação no encontro anual do Programa da Eurásia da FFI, na Turquia. • Participação no XI Congresso da SECEM, em Espanha • Participação num encontro sobre a utilização de SIG e GPS aplicado à conservação do lince-ibérico, na Polónia. • Elaboração de uma candidatura ao Fundo de Conservação de Espécies do Mohamed Bin Zayed (projecto não aprovado). 4.4 Projecto Cambridge Conservation Initiative (CCI) Mediterranean wood pastures for biodiversity - Making the Lynx O projecto Cambridge Conservation Initiative (CCI) Mediterranean wood pastures for biodiversity - Making the Lynx teve início a 1 de Agosto de 2013 e irá prolongar-se por 18 meses, até 31 de janeiro de 2015, submetido pela Universidade de Cambridge e a FFI, e do qual a LPN é parceira. Este projeto visa o desenvolvimento de ferramentas inovadoras para conservação da biodiversidade nas paisagens de montados do sul de Portugal, incluindo o apoio à decisão em como dirigir mecanismos agro-silvo-ambientais e a certificação florestal. Através da obtenção de informação relativa à deterioração deste tipo de biótopos, e promovendo o adequado planeamento das medidas de conservação e o envolvimento dos agentes locais e dos decisores, pretende-se apoiar os atuais esforços de conservação do linceibérico, uma espécie dependente desta paisagem e no topo da cadeia trófica, cuja preservação promoverá simultaneamente a sobrevivência de um conjunto mais alargado de espécies silvestres. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Reuniões iniciais de lançamento e planeamento do projecto. • Visita ao terreno (Moura/Barrancos) com um elemento da equipa da Universidade de Cambridge, para definição dos critérios e classes de habitats a amostrar ao nível da diversidade de avifauna, lepidópteros e plantas vasculares. • Apoio na elaboração de protocolos metodológicos para a execução das amostragens de fauna. Equipa do Programa Lince • Alfonso Godino (Técnico do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Ana Rita Martins (Técnica do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • David Delgado (Técnico veterinário do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Eduardo Santos (Coordenador do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Filipa Loureiro (Técnica do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Manuel Gouveia (Assistente de coordenação/administrativo do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Nuno Curado (Técnico do Projecto LIFE Habitat Lince Abutre) • Nuno Pedroso (Coordenação do PL; Corpos Sociais da LPN) • Estagiários e Voluntários 18 5 SEFA - Sensibilização, Educação e Formação Ambiental O SEFA desenvolve na LPN ações de Sensibilização, Educação e Formação Ambiental, tendo como objetivo promover, participar e apoiar atividades abertas a toda a população e que contribuam de forma efetiva para a sensibilização sobre questões ambientais. 5.1 Formação Ambiental 5.2 Educação Ambiental Em 2013 apenas houve o curso de Voluntariado LPN e as Oficinas de Natal, uma vez que a Formação foi repensada e avaliada, de forma a poder ser efectuada uma candidatura à Certificação de entidade formadora pela DGERT, a qual será novamente realizada em 2014. Em 2013 o SEFA continuou a desenvolver projetos de educação ambiental, como o ECOsLocais, o EVOA e o Biologia no Verão 2013. • Projecto ECOs-Locais O ECOs-Locais é um projeto de educação ambiental direcionado para todos os grupos que pretendam atuar na proteção do ambiente, na resolução e prevenção de problemas ambientais, a nível local. Durante o ano de 2013 o ECOs-Locais foi patrocinado pelo Pingo Doce. Têm sido efectuados vários contactos com entidades públicas e privadas no sentido de angariar apoios para o projeto. Para mais informações consultar o site: http://ecoslocais.lpn.pt Os objetivos em 2013 deste projeto centravam-se na dinamização e divulgação do projeto pelo público jovem e adulto, aumento do número de equipas participantes, atualização e melhoria dos conteúdos do site e angariação de apoios para a continuidade do projeto. Resultados Alcançados: O projeto ECOs-Locais atingiu os objectivos a que se tinha proposto. Durante o ano de 2013 o projeto manteve as equipas inscritas e ativas e promoveu várias ações de âmbito nacional, como forma de divulgação e incentivo para um maior envolvimento das equipas inscritas e o público em geral. Conseguiu igualmente o patrocínio do Pingo Doce e estabeleceu acordo para um novo patrocínio do Montepio que permitiu a sua continuidade durante o ano de 2013. Foram promovidas as seguintes ações: 16 de Março – Peddy Paper “ECO-Ação: Movimenta-te” (Parceria com o Pingo Doce e Câmara Municipal de Lisboa); 15 de Junho – “Peddy Paper: Mobilidade Sustentável” (Parceria com o Pingo Doce e Câmara Municipal de Sesimbra); 06 de Julho – “Sesimbra: Praia Limpa” (Parceria com o Pingo Doce, Câmara Municipal de Sesimbra e Clube Naval de Sesimbra); 28 de Julho – “À descoberta de Monsanto” (Parceria com o Pingo Doce e Câmara Municipal de Lisboa); 16 de Novembro – “Alcobaça Praia Limpa” (Parceria com o Pingo Doce, Câmara Municipal de Alcobaça e Associação A Rocha); 30 de Novembro – “Floresta Limpa em Vila Nova de Poiares” (Parceria com o Pingo Doce); • Projeto EVOA – Espaço de Visitação e Observação de Aves O EVOA – Espaço de Visitação e Observação de Aves tem por base uma parceria entre a Companhia das Lezírias (CL), a LPN, a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, o ICNB/Reserva Natural do Estuário do Tejo e a Aquaves. O objetivo do projeto é, num espaço situado em terrenos da CL, salvaguardar os seus valores avifaunisticos, melhorar as suas condições de visitação e criar um modelo auto-sustentável para a conservação da natureza. A LPN, em 2013 conseguiu acompanhar a parceria em todo o desenvolvimento do projecto, promovendo, sempre que possível, uma cooperação na dinamização e implementação de várias atividades no Centro de Interpretação Ambiental do EVOA. 19 • Atividades: Biologia no Verão 2012 – Ciência Viva Dinamização de atividades com temática associada à Biologia, integradas no Programa do Ciência Viva – Biologia no Verão. No ano de 2013 foram dinamizadas 4 atividades do Biologia no Verão, 3 em Castro Verde (Anatomia do voo; Mamíferos voadores; Os arquitetos das estepes) e 1 atividade na sede da LPN, em Lisboa (Detective da biodiversidade…às portas de casa, no jardim). As 4 atividades contaram com a presença de 56 participantes. Em todas as ações, os participantes ficaram a conhecer melhor as espécies e habitats apresentados, tal como todo o trabalho de conservação dos mesmos. 5.3 Sensibilização Ambiental Como atividades de Sensibilização Ambiental, o SEFA desenvolve projectos continuados, como é o caso das Conversas sobre Ambiente em Serralves, e acções mais pontuais que pretendem abranger diversos segmentos da população geral. • Ciclo de Conversas sobre Ambiente em Serralves No âmbito da parceria entre a LPN e a Fundação de Serralves (Porto) é realizado, em cada ano lectivo, um Ciclo de Conversas sobre Ambiente, que englobam 8 debates/conversas orientadas por um tema enquadrador. Em 2012/2013 o tema foi a Gestão da Água a nível nacional e em 2013/2014 o tema é a realidade e o futuro da agricultura em Portugal. Informação resumida sobre as conversas de 2013 pode ser consultada na tabela seguinte. Estas conversas são moderadas pela coordenadora do Programa Biosfera – Arminda Deusdado. Conversas sobre Ambiente/Fundação de Serralves – Porto Ciclo de Debates sobre “Gestão da Água a nível nacional” “A Participação na Gestão da Água” “O efeito das Alterações Climáticas nos Recursos Hídricos” 17 de Janeiro 2013 21 de Fevereiro 2013 “Água e Agricultura: dos lameiros às barragens” 21 de Março 2013 “Quando os rios voltam a viver” 18 de Abril 2013 “Privatização e concessão da água, há diferença?” 16 de Maio 2013 “Rios que nos unem: Convenção Luso-espanhola” 20 de Junho 2013 - Pimenta Machado (ARHNorte); -João Luís Roseira (Águas de Douro e Paiva); - Mário Jorge Santos (Movimento de Defesa do rio Tinto); - Bordalo e Sá (ICBAS) - José Teixeira (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos); - Rodrigo Maia (FEUP); - Cátia Rosas (Confagri); - Eugénio Sequeira (LPN); - Nuno Moreira (UTAD); - Pedro Teiga (Projecto Rios); - Poças Martins (Águas do Porto); - Maria João Cardoso (Câmara Municipal de Santarém); - Afonso Lobato de Faria (Águas de Portugal); - João Bau; - Luísa Tovar (Associação Água Pública); - Amparo Sereno (Universidade Lusíada); - Juan Manuel Bautista Jimenez (Universidad de Salamanca); - Pedro Cunha e Serra (Consultor); Ciclo de Debates sobre “Realidade e futuro da agricultura em Portugal” “A realidade e os desafios da agricultura em Portugal” “A segurança alimentar na agricultura, que caminho?” 17 de Outubro de 2013 21 de Novembro 2013 - Mário Abreu Lima (CAP); - Nuno Moreira (UTAD); - Luís Alves (Cantinho das Aromáticas); - Ana Maria Barata (Banco Português de germoplasma em Portugal); - Isabel Braga da Cruz (Portugal Foods); - Manuela Pintado (ESB – UCP); 20 • Voluntariado LPN: • Outras Atividades: Em 2013, o SEFA promoveu várias ações de voluntariado: 20 de Setembro - “Limpeza da Lagoa de Albufeira” (Parceria com o Montepio e Câmara Municipal de Sesimbra); Ações de limpeza no Jardim da sede da LPN (quinzenais de Abril a Setembro); A LPN participa em muitas outras ações de sensibilização ambiental:, desde a participação em feiras a realização de debates, ações de sensibilização em escolas e outros institutos. Equipa • Ana Sofia Ribeiro (coordenadora) • Cátia Marques • Edgar Gomes • Liliana Marques • Maria Lopes (administração e contas) 21 6 Administração e Gestão Geral A Administração e Gestão Geral compreendem os processos administrativos, organizativos e financeiros de gestão (contas e relatórios contabilísticos, financeiros e de atividades), a coordenação dos grupos de trabalho e dos técnicos, o atendimento geral, os contactos com os sócios e a coordenação das respostas a solicitações externas e a articulação entre a Direção Nacional, os técnicos, os Núcleos e Delegações e os Grupos de Trabalho. Compreende também a gestão e manutenção do espaço da Sede Nacional e respetivo Jardim. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • 2013 foi o ano de comemoração do 65º aniversário da LPN. Realizou-se uma cerimónia solene, no museu Oceanográfico Professor Luiz Saldanha, na Arrábida. No âmbito do aniversário foram ainda realizadas várias atividades lúdicas e pedagógicas dirigidas aos sócios da LPN. • Foram conseguidas parcerias com várias entidades (Vertigem Azul – Turismo de Natureza; EVOA - Espaço de Visitação e Observação de Aves; Quinta Pero Vicente - Turismo de Natureza; Associação Portuguesa de Feng Shui) que contemplam ofertas exclusivas para os sócios da LPN. • Em 2013 registou-se a inscrição de 45 novos sócios. • Foram implementados processos rigorosos permitindo uma continuada atualização e controle dos fluxos financeiros, por forma a fazer face às necessidades de liquidez financeira para a boa execução dos projetos. • É de realçar a cobrança da totalidade da dívida ainda existente por parte de um antigo comodatário das reservas de biodiversidade de Castro Verde, que permitiu saldar o valor em dívida da LPN perante o Montepio, estando assim a LPN livre de qualquer dívida bancária. Equipa • Maria Lopes (Coordenação) • Manuel Gouveia Silva (Secretariado) • Inês Machado (Técnica) • Nuno Sarmento (Direção Nacional – Tesoureiro até Junho de 2013) • Miguel Geraldes (Direção Nacional – Tesoureiro) • Restantes membros da Direção Nacional e Técnicos 22 8 Grupo de Trabalho Água O GT Água da LPN pretende desenvolver reflexões e ações participativas no que concerne à aplicação e acompanhamento de novas políticas da água. Sempre que justificável, elabora pareceres e comunicações referentes à temática dos recursos hídricos. Representa, ainda, a LPN em conferências, seminários, congressos e reuniões cujas temáticas envolvem a gestão e a conservação dos recursos hídricos. Nos últimos anos, GT Água tem acompanhado ativamente o processo implementação da Diretiva-Quadro da Água, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, a elaboração do Plano Nacional da Água e Planos de Gestão de Região Hidrográfica, através da análise de documentos, participação em conselhos consultivos, elaboração de pareceres, comunicados de imprensa e outros de documentos de apoio à tomada de decisão. Atividades desenvolvidas e resultados alcançados • Participação no 3º Encontro Nacional de Monitores do Projeto Rios - 2013, Janeiro 2012, S. Pedro do Sul, Maio 2013. • Participação no Workshop Marinas: Desafios e Alertas, da Associação Bandeira Azul da Europa, Lagos, Maio 2013. • Publicação de crónicas mensais no jornal digital Setúbal na Rede, das quais foram enquadradas no tema da água as seguintes: Chainho, P., 2013. Terminal portuário na Trafaria é um interesse nacional? Março 2013. Chainho, P., 2013. Biodiversidade à mão de semear. Maio 2013. Chainho, P., 2012. Ciência Viva no Verão – férias com ciência! Julho 2013. Chainho, P., 2012. De plano em plano vai a água. Outubro 2012. • Representação no Conselho Nacional da água nas reuniões de 5 de Julho, 1 de Outubro e 17 de Dezembro. • Participação na preparação do VIII Congresso Ibérico da Água. Paula Chainho, Eugénio Sequeira, Amparo Sereno, Pedro Teiga e Carlos Bragança integram a Comissão Organizadora. Paula Chainho e Carlos Bragança integram a Comissão Científica. • Participação no VIII Congresso Ibérico da Água, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 5-7 de Dezembro. Equipa • Paula Chainho (coordenadora) • Bruno Veiga • Luísa Chaves • Sofia Quaresma • Eugénio Sequeira • Amparo Sereno • Helenas Freitas • Caldeira Cabral • Sónia Fragoso • Carlos Bragança • Rubem Heleno • Inês Henriques • Ana Filipa Filipe • Maria João Correia • Rosa Matos • Nuno Pedroso • Ana Rita Neves • Pedro Teiga. 43 9 Nota final O presente relatório não inclui as atividades realizadas em 2013 pelos restantes Grupos de Trabalho, Delegações e Núcleos. 44