Prefeitura Municipal de Cairu publica

Transcrição

Prefeitura Municipal de Cairu publica
Prefeitura Municipal de Cairu
1
Quarta-feira • 11 de Fevereiro de 2015 • Ano IX • Nº 1566
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Prefeitura Municipal de
Cairu publica:
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Decreto nº 1258, de 02 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a data de pagamento da taxa de
vigilância sanitária do município de Cairu-BA.
Decreto nº 1.263, de 08 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a prorrogação da data de
pagamento da taxa de fiscalização e funcionamento- TFF, e dá outras providências.
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, Processo Administrativo nº 381/2015 - Objeto:
Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística
das atrações musicais: “Banda Lingerie Azul”, “Banda K Love”, “Banda Sinho Bernardo
Batucada”, “Banda Buzina Aê”, “Grupo Samba Connós”, “Banda sem Retoque”, “Banda Tomaki”,
“Grupo JS”, “Banda Sedução”, “Banda TAP Love”, “Banda Delíriu’s do Olhar”, “Grupo Estilo
Musical”, “Nea Anjos e Seus Teclados”, “Banda SKY Roots” e “Grupo Conexão Mix”, a realizarse nos dia 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça
pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu (Contratada: Juvenil Fonseca Motta ME
(Tem Eventos))
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015, Processo Administrativo nº 382/2015 - Objeto:
Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística
das atrações musicais: “Banda Viola de Doze”, “Banda o Nyppe”, “Banda Karamba na Kara”,
“Banda Samba de Nível Universitário”, “Banda Samba de Improviso”, “Grupo Robertinho de
Valença”, “Grupo Beto Amazonas”, “Grupo Sabor de Álcool”, “Banda La Furia”, “Grupo Xodó de
Saia”, “Banda Edy o Barão do Arrocha”, “Banda Mas KI Hits”, “Grupo no Detalhe”, “Banda Tok
de Paixão”, “Grupo Desejo Ardente”, “Grupo KI Delícia” e “Grupo Nanoge”, a realizar-se nos dia
14, 15, 16 e 17, respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça pública do
Arquipélago de Tinharé, município de Cairu (Contratada: Aurino Ribeiro de Assunção Filho - ME)
Resumo de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2015 de Termo de Contrato nº 019/2015,
Processo Administrativo nº 136/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação e montagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de
sonorização, iluminação, mini trio elétrico, camarote, toldos, banheiros portáteis, elevados para
segurança pública e grupo gerador silenciado a fim de atender as necessidades para realização
do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé
Resumo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015. Termo de Contrato nº
020/2015, Processo Administrativo nº 381/2015 - Objeto: Contratação em regime de
empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais:
“Banda Lingerie Azul”, “Banda K Love”, “Banda Sinho Bernardo Batucada”, “Banda Buzina Aê”,
“Grupo Samba Connós”, “Banda Sem Retoque”, “Banda Tomaki”, “Grupo JS”, “Banda Sedução”,
“Banda TAP Love”, “Banda Delíriu’s do Olhar”, “Grupo Estilo Musical”, “Nea Anjos e Seus
Teclados”, “Banda SKY Roots” e “Grupo Conexão Mix”, a realizar-se nos dia 14, 15, 16, 17 e 18,
respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça pública do Arquipélago de Tinharé
(Contratada: Juvenil Fonseca Motta ME (Tem Eventos))
Resumo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015 de Termo de Contrato nº
021/2015, Processo Administrativo nº 382/2015 - Objeto: Contratação em regime de
empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais:
“Banda Viola de Doze”, “Banda o Nyppe”, “Banda Karamba na Kara”, “Banda Samba de Nível
Universitário”, “Banda Samba de Improviso”, “Grupo Robertinho de Valença”, “Grupo Beto
Amazonas”, “Grupo Sabor de Álcool”, “Banda La Furia”, “Grupo Xodó de Saia”, “Banda Edy o
Barão do Arrocha”, “Banda Mas Ki Hits”, “Grupo no Detalhe”, “Banda Tok de Paixão”, “Grupo
Desejo Ardente”, “Grupo Ki Delícia” e “Grupo Nanoge”, a realizar-se nos dia 14, 15, 16 e 17,
respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça pública do Arquipélago de Tinharé
(Contratada: Aurino Ribeiro de Assunção Filho - ME).
Gestor - Fernando Antonio dos Santos Brito / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Cairu - BA
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Quarta-feira
11 de Fevereiro de 2015
2 - Ano IX - Nº 1566
Cairu
Decretos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1258, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a data de pagamento da Taxa
de Vigilância Sanitária do município de
Cairu-BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro nos artigos 219 a
223 da Lei Complementar nº 357, de 20 de dezembro de 2011, Código Tributário
Municipal-CTM, decreta:
Art. 1º. A Taxa de Vigilância Sanitária terá como data de pagamento o dia 20 de março
de 2015.
Parágrafo único: A taxa será calculada de acordo com o Anexo VIII da Lei
Complementar nº 357, de 20 de dezembro de 2011, Código Tributário Municipal-CTM
com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 368, de 17 de setembro de 2013.
Art. 2º. O atraso no pagamento da taxa de Vigilância Sanitária, bem como outras
infrações e penalidades, estão reguladas pela Lei Complementar nº 357, de 20 de
dezembro de 2011, Código Tributário Municipal-CTM.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Cairu-Bahia, aos 02 de fevereiro de 2015.
Fernando Antonio dos Santos Brito
Prefeito Municipal
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11 de Fevereiro de 2015
3 - Ano IX - Nº 1566
Cairu
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.263, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a prorrogação da data de
pagamento da Taxa de Fiscalização e
Funcionamento-
TFF,
e
dá
outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro nos artigos 197 a
203 da Lei Complementar nº 357, de 20 de dezembro de 2011, Código Tributário
Municipal-CTM, decreta:
Art. 1º. Fica prorrogada a data de vencimento da Taxa de Fiscalização e
Funcionamento- TFF descrita no art. 1° do Decreto nº 1.230 de 22 de janeiro de 2015,
para o dia 20 de março de 2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cairu, Estado da Bahia, em 08 de fevereiro de 2015.
Fernando Antonio dos Santos Brito
Prefeito Municipal
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11 de Fevereiro de 2015
4 - Ano IX - Nº 1566
Cairu
Inexigibilidades
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
CNPJ 14.235.907/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 26,
caput, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015, com base no art. 25, III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: JUVENIL FONSECA MOTTA ME (TEM
EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cidade Boa Vista, nº 07,
Térreo, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.736/0001-26 e inscrição municipal sob o nº 0012298.
OBJETO: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de
apresentação artística das atrações musicais: “BANDA LINGERIE AZUL”, “BANDA K LOVE”,
“BANDA SINHO BERNARDO BATUCADA”, “BANDA BUZINA AÊ”, “GRUPO SAMBA
CONNÓS”, “BANDA SEM RETOQUE”, “BANDA TOMAKI”, “GRUPO JS”, “BANDA SEDUÇÃO”,
“BANDA TAP LOVE”, “BANDA DELÍRIU’S DO OLHAR”, “GRUPO ESTILO MUSICAL”, “NEA
ANJOS E SEUS TECLADOS”, “BANDA SKY ROOTS” e “GRUPO CONEXÃO MIX”, a realizarse nos dia 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça
pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. VALOR: 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente
contrato é de até 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde
que observadas às disposições do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Cairu - Bahia, 10/02/2015
– Fernando Antonio dos Santos Brito – Prefeito Municipal.
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Cairu
Quarta-feira
11 de Fevereiro de 2015
5 - Ano IX - Nº 1566
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
CNPJ 14.235.907/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 26,
caput, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015, com base no art. 25, III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: AURINO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO FILHO ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Governador Gonçalves, S/N, 1º
Andar, Bairro Centro, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.893.856/0001-69 e inscrição municipal sob o nº 002.412/001-67. OBJETO:
Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação
artística das atrações musicais: “BANDA VIOLA DE DOZE”, “BANDA O NYPPE”, “BANDA
KARAMBA NA KARA”, “BANDA SAMBA DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO”, “BANDA SAMBA DE
IMPROVISO”, “GRUPO ROBERTINHO DE VALENÇA”, “GRUPO BETO AMAZONAS”,
“GRUPO SABOR DE ÁLCOOL”, “BANDA LA FURIA”, “GRUPO XODÓ DE SAIA”, “BANDA
EDY O BARÃO DO ARROCHA”, “BANDA MAS KI HITS”, “GRUPO NO DETALHE”, “BANDA
TOK DE PAIXÃO”, “GRUPO DESEJO ARDENTE”, “GRUPO KI DELÍCIA” e “GRUPO
NANOGE”, a realizar-se nos dia 14, 15, 16 e 17, respectivamente, por ocasião do Carnaval
2015, em praça pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
VALOR: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O
prazo de vigência do presente contrato é de até 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93. Cairu - Bahia, 10/02/2015 – Fernando Antonio dos Santos Brito – Prefeito Municipal.
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6 - Ano IX - Nº 1566
Cairu
Resumos de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015: TERMO
DE CONTRATO Nº 019/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES LIRIO LTDA-ME, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Juvêncio Resende, nº 31-B, Bairro São Félix, na cidade de
Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 42.060.624/0001-44 e
inscrição municipal sob o nº 003.674/001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas físicas de palcos,
equipamentos de sonorização, iluminação, mini trio elétrico, camarote, toldos, banheiros
portáteis, elevados para segurança pública e grupo gerador silenciado a fim de atender as
necessidades para realização do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé, Município de
Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações, obrigações e condições oferecidas
na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 003/2015 que, independente de transcrição,
integra este instrumento e obedecendo ao Termo de Referência. DOS PREÇOS: O
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 372.700,00 (trezentos e
setenta e dois mil e setecentos reais).. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas
para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária
especificada abaixo:
UNIDADE
FONTE
PROJETO/ATIVIDA
ELEMENTO DE
GESTORA
DE
DESPESA
10/10
0000 / 0042 /
2047
3390.39.00.00.00.00
0010
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, a
contar da data da sua assinatura, será de até 90 (noventa) dias, admitindo-se a sua
prorrogação nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Cairu – Bahia, 10/02/2015. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antonio
dos Santos Brito – CPF nº 326.205.785-15. CONTRATADA: Claudio Luis Sarmento da Silva CPF nº 422.515.165-49. TESTEMUNHAS: Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e
Robson Vicente Silva dos Santos - CPF nº 843.750.435-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2015. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015.
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: JUVENIL FONSECA MOTTA ME (TEM EVENTOS),
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cidade Boa Vista nº 07, Bairro Novo
Horizonte, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº
17.064.736/0001-26 e inscrição municipal sob o nº 0012298. OBJETO: Contratação em regime
de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais:
“BANDA LINGERIE AZUL”, “BANDA K LOVE”, “BANDA SINHO BERNARDO BATUCADA”,
“BANDA BUZINA AÊ”, “GRUPO SAMBA CONNÓS”, “BANDA SEM RETOQUE”, “BANDA
TOMAKI”, “GRUPO JS”, “BANDA SEDUÇÃO”, “BANDA TAP LOVE”, “BANDA DELÍRIU’S DO
OLHAR”, “GRUPO ESTILO MUSICAL”, “NEA ANJOS E SEUS TECLADOS”, “BANDA SKY
ROOTS” e “GRUPO CONEXÃO MIX”, a realizar-se nos dia 14, 15, 16, 17 e 18,
respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça pública do Arquipélago de Tinharé,
Município de Cairu, Estado da Bahia. DOS PREÇOS: Pela execução dos serviços de
apresentação artística em praça pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia,
em regime de empreitada por preço unitário, objeto deste termo de contrato, a CONTRATADA
receberá a importância global no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da execução dos serviços de
apresentação artística, contratadas com base na presente licitação, no que couber, serão
custeadas com recursos financeiros próprios do município (ORDINÁRIO LIVRE), com recursos
oriundos do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e/ou com recursos financeiros oriundos dos
ROYALTIES/FEP-FUNDO ESPECIAL, as quais correrão à conta dos recursos orçamentários,
constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente, através das seguintes
dotações orçamentárias:
UNIDADE
FONTE
PROJETO /
ELEMENTO DE
GESTORA
ATIVIDADE
DESPESA
10/10
0000 / 0042 / 0010
2047
3390.39.00.00.00.00
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: Os prazos para execução dos serviços de
apresentação artística, por ocasião do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé, Município de
Cairu, Estado da Bahia, objeto desta licitação, com duração de 90 minutos será nos dias 14,
15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015, respectivamente, contra a emissão da “ORDEM DE
SERVIÇOS”, emitida pela CONTRATANTE, ou quando da entrega total do quantitativo dos
serviços que constituem objeto desta licitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O prazo de
vigência do presente contrato é de até 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado, desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu – Bahia, 10/02/2015. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Fernando Antonio dos Santos Brito – CPF nº 326.205.785-15.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PIVJC+NV8L3D9QSMZ1WMDQ
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Cairu
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11 de Fevereiro de 2015
7 - Ano IX - Nº 1566
CONTRATADA: Juvenil Fonseca Motta - CPF nº 923.753.085-49. TESTEMUNHAS: Tácila
Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e Robson Vicente Silva dos Santos - CPF nº
843.750.435-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2015. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015.
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: AURINO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO FILHO - ME, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Governador Gonçalves, S/N, 1º Andar, Bairro
Centro, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº
02.893.856/0001-69 e inscrição municipal sob o nº 002.412/001-67. OBJETO: Contratação em
regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações
musicais: “BANDA VIOLA DE DOZE”, “BANDA O NYPPE”, “BANDA KARAMBA NA KARA”,
“BANDA SAMBA DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO”, “BANDA SAMBA DE IMPROVISO”, “GRUPO
ROBERTINHO DE VALENÇA”, “GRUPO BETO AMAZONAS”, “GRUPO SABOR DE ÁLCOOL”,
“BANDA LA FURIA”, “GRUPO XODÓ DE SAIA”, “BANDA EDY O BARÃO DO ARROCHA”,
“BANDA MAS KI HITS”, “GRUPO NO DETALHE”, “BANDA TOK DE PAIXÃO”, “GRUPO
DESEJO ARDENTE”, “GRUPO KI DELÍCIA” e “GRUPO NANOGE”, a realizar-se nos dia 14,
15, 16 e 17, respectivamente, por ocasião do Carnaval 2015, em praça pública do Arquipélago
de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. DOS PREÇOS: Pela execução dos serviços
de apresentação artística em praça pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu Bahia, em regime de empreitada por preço unitário, objeto deste termo de contrato, a
CONTRATADA receberá a importância global no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta
e sete mil reais). DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da execução
dos serviços de apresentação artística, contratadas com base na presente licitação, no que
couber, serão custeadas com recursos financeiros próprios do município (ORDINÁRIO LIVRE),
com recursos oriundos do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e/ou com recursos financeiros
oriundos dos ROYALTIES/FEP-FUNDO ESPECIAL, as quais correrão à conta dos recursos
orçamentários, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente, através
das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE
FONTE
PROJETO /
ELEMENTO DE
GESTORA
ATIVIDADE
DESPESA
10/10
0000 / 0042 / 0010
2047
3390.39.00.00.00.00
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: Os prazos para execução dos serviços de
apresentação artística, por ocasião do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé, Município de
Cairu, Estado da Bahia, objeto desta licitação, com duração de 90 minutos será nos dias 14, 15,
16 e 17 de fevereiro de 2015, respectivamente, contra a emissão da “ORDEM DE SERVIÇOS”,
emitida pela CONTRATANTE, ou quando da entrega total do quantitativo dos serviços que
constituem objeto desta licitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O prazo de vigência do
presente contrato é de até 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Cairu – Bahia, 10/02/2015. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antonio
dos Santos Brito – CPF nº 326.205.785-15. CONTRATADA: Aurino Ribeiro De Assunção Filho CPF nº 414.948.735-91. TESTEMUNHAS: Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e
Robson Vicente Silva dos Santos - CPF nº 843.750.435-04.
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