Diário Oficial 25 de Outubro 2013

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Diário Oficial 25 de Outubro 2013
Guaíra-SP, 25 de outubro 2013 | Edição nº 44
Pág.
25 outubro de 2013
Diário Oficial
Fundo Social de Solidariedade
Melhor Idade terá o
melhor Baile Havaiano
A programação está pronta. A Melhor
Idade vai curtir no dia 1º de novembro
um grandioso baile havaiano, para relembrar os anos áureos das noites ao
estilo do Hawaii.
A Prefeitura por intermédio do Fundo
Social de Solidariedade não poupou
esforços e o Baile Havaiano da Melhor
Idade que ocorre no Centro de Lazer, na
véspera do feriado a partir das 20h, já é
frisson.
Diferente do ano passado não serão cobrados ingressos e a banda Nordestinos
do Forró vai dar o tom de animação da
noite que promete muito.
Proporcionar aos membros da melhor
idade muita diversão com qualidade é
uma das metas da administração para
com o bem estar da população.
A Prefeitura e Fundo Social têm muito
carinho com esta faixa da população
por tanto não mede esforços para pro-
Cultura - Pág 02
Casa de Cultura recebe Corpo Sobre Tela,
Dia 2
porcionar o melhor para os seus componentes.
Haverá transporte gratuito para todos
os idosos. Serão dois ônibus. Um que
vai transportar os idosos do Guaritá e o
outro passará nos vários pontos de costume, a partir das 19h.
Uma festança de arromba, com decoração típica e frutas para dar ao Centro
de Lazer o ar das noites às margens do
Pacífico Sul.
Saúde - Pág 03
Carreta do Pio XII
está fazendo 166
exames por dia
Diário Oficial
25 outubro de 2013
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CULTURA
25 outubro de 2013
Diário Oficial
SAÚDE
Casa de Cultura recebe Corpo Carreta do Pio XII está fazendo 166 exames por dia
Sobre Tela, Dia 2
A atração do mês de novembro para
Guaíra no Circuito Cultural Paulista
será o espetáculo de dança, Corpo
Sobre Tela. A performance executada
Os ingressos são gratuitos, mas, devem ser retirados com antecedência
na Casa de Cultura em horário comercial. O espetáculo tem a duração
de 50 minutos e a classificação indicativa é livre.
Inspirada na vida e obra de Francis
Bacon, o espetáculo solo Corpo Sobre Tela tem um formato inédito na
dança contemporânea.
Neste solo os gestos singulares do
dançarino expressam dramaticidade
e movimentos impregnados de cores e sentimentos inquietantes, tal
expressão abre proposições de despertares profundos sobre relevantes
questões, como; autonomia, singulapela Cida Vidança de São Paulo ocor- ridade, intrepidez, entre outras, que
re na Casa de Cultura João Augusto o espectador neste espetáculo replede Mello no próximo sábado, dia 2 de to de intensidade artística, certamente terá a oportunidade de acessar.
novembro a partir das 20h.
O Outubro Rosa, uma campanha nacional de prevenção aos cânceres de mama e do colo de
útero, começou em Guaíra no dia 8 de outubro e segue até o dia 5 de novembro
São 166 exames por dia, 100 coletas
de papanicolaou e 66 mamografias
realizadas a cada dia em que a carreta rosa da Fundação Pio XII fica
em um dos PSFs. Os exames foram
previamente agendados pela mulheres que procuraram as suas unidades básicas de saúde.
No mês de outubro, época em que
o Ministério da Saúde intensifica as
ações de prevenção do câncer com
as mulheres a Fundação Pio XII, Hospital de Câncer de Barretos mobiliza
toda suas régios de abrangência em
uma mega campanha para a detecção precoce de casos de cânceres
de mama e de colo de útero.
A preocupação do setor de prevenção do hospital Barretos se justifica
porque de acordo com dados o número de casos de câncer de mama
na área DRS – Direção Regional de
Saúde – de Barretos tem aumentado a cada ano.
A mamografia é disponibilizada pela
carreta para de mulheres de 40 a 69
anos. É um exame indicado e eficaz
para detecção precoce da doença.
Um diagnóstico no estágio inicial
determina uma altíssima taxa de
cura.
Para o câncer do colo de útero a prevenção é mais efetiva ainda, 98%
das neoplasias malignas no colo
uterino são causadas pela infecção
com o HPV (Vírus do Papiloma Humano). E, tal infecção, assim como
de muitas DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e aids pode
ser evitada com o uso de preservativos.
A densa campanha promovida pela
Prefeitura surtiu resultados. No começo da semana a Carreta Rosa
estava atendendo na UBS Tarcisio
Barini (PSFs) do Vivendas, que também encampa a unidade do centro
e de acordo com os enfermeiros responsáveis pelas UBS, Deise Ferreira
da Rocha (Vivendas) e Edgar Arzão
(Centro) o comparecimento das mulheres superou as expectativas.
VÁ AO POSTO DE SAÚDE
DO SEU BAIRRO E AGENDE SEUS EXAMES!
Diário Oficial
JUSTIÇA
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Segunda Vara é instalada em
Guaíra
Uma conquista histórica Guaíra obteve. A instalação da 2ª Vara da Justiça era esperada há mais de uma
década, sendo incansavelmente solicitada por operadores da justiça,
OAB e prefeitos do período. A cerimônia de implantação novo ponto
de serviços judiciários conduzida
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ocorreu na
quinta feira, dia 24, às 11h no salão
do júri do Fórum de Guaíra.
Fizeram o descerramento da placa
de inauguração o desembargador,
Fábio de Oliveira Quadros, coordenador da 14ª Circunscrição da Judiciária de Barretos, representando o
Tribunal de Justiça do Estado, o prefeito, Sérgio de Mello o juiz diretor
da Comarca, Anderson Valente e a
juíza que vai assumir a 2ª Vara Judicial de Guaíra, a guairense, Renata
Carolina Nicodemos Andrade.
Ainda estiveram presentes a solenidade o comandante da PM,
André Luiz Hannickel, o delegado
seccional de Barretos, Edson João
Guilhem, o delegado titular de Guaíra, Evandro Abrão Nacle, o comandante da GCM, Reginaldo Izaias, o
promotor, Valter de Souza Vicentini
Vilela, presidente da OAB, Luiz Carlos Bonjorno e o também guairense
juiz em Barretos, Luciano de Oliveira Silva.
A Comarca da Justiça de Guaíra foi
instalada em 18 de maio de 1955 e
atualmente com seus 39 mil habitantes opera 17 mil processos, sendo que dão entrada em média 400
novas ações todos os meses. Dados
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DEP. COMPRAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diário Oficial
por km ; Edital 124/11; Modalidade Índice IGPM-FGV: 12(doze) meses
Extrato de Aditamento de Con- Pregão Presencial 37/11 – Data/Ass: – Objeto: Transporte de Alunos da
Zona Rural ; Passando de R$ 1,37
trato de Valor – Contratante: Pref. 08/10/2013
para R$ 1,43 por km ; Edital 124/11;
Munic. De Guaíra SP, Contratada
CIAMED DISTRIBUIDORA DE Extrato de Aditamento de Con- Modalidade Pregão Presencial 37/11
MEDICAMENTOS LTDA Contrato trato de Prazo – Contratante: Pref. – Data/Ass: 08/10/2013
92/13 Aditamento de Valor – Ob- Munic. De Guaíra SP, Contratada SIjeto: Aquisição de Medicamentos NÉSIO ALVES DOS SANTOS; Con- Extrato de Aditamento de Con; Passando de R$4.850,00 para R$ trato 212/11; Aditamento de Prazo e trato de Prazo – Contratante: Pref.
6.062,00 ; Edital 57/13; Modalidade Corrigido pelo Índice IGPM-FGV: Munic. De Guaíra SP, Contratada
Pregão Presencial 18/13 – Data/Ass: 12(doze) meses – Objeto: Trans- RODOLFO LUIZ DE PAIVA FERporte de Alunos da Zona Rural ; NANDES; Contrato 214/11; Adi13/09/2013
Passando de R$ 1,37 para R$ 1,43 tamento de Prazo e Corrigido pelo
Extrato de Aditamento de Con- por km ; Edital 124/11; Modalidade Índice IGPM-FGV: 12(doze) meses
trato de Prazo – Contratante: Pref. Pregão Presencial 37/11 – Data/Ass: – Objeto: Transporte de Alunos da
Zona Rural ; Passando de R$ 1,32
Munic. De Guaíra SP, Contrata- 08/10/2013
para R$ 1,38 por km ; Edital 124/11;
da EDNO VICENTE SALES JUNIOR; Contrato 201/11; Aditamen- Extrato de Aditamento de Con- Modalidade Pregão Presencial 37/11
to de Prazo e Corrigido pelo Índice trato de Prazo – Contratante: Pref. – Data/Ass: 08/10/2013
IGPM-FGV: 12(doze) meses – Ob- Munic. De Guaíra SP, Contratada
jeto: Transporte de Alunos da Zona TIAGO MAICON DA SILVA AL- Extrato de Aditamento de ConRural ; Passando de R$ 1,35 para R$ VES; Contrato 202/11; Aditamen- trato de Prazo – Contratante: Pref.
1,41 por km ; Edital 124/11; Moda- to de Prazo e Corrigido pelo Índice Munic. De Guaíra SP, Contratada
lidade Pregão Presencial 37/11 – IGPM-FGV: 12(doze) meses – Ob- MARCIO SAMPAIO CLEMENjeto: Transporte de Alunos da Zona TE; Contrato 205/11; Aditamento
Data/Ass: 08/10/2013
O desembargador Fábio de Oliveira Quadros, coordenador da 14ª Circunscrição da JudiRural ; Passando de R$ 1,37 para de Prazo e Corrigido pelo Índice
ciária de Barretos, o juiz diretor da Comarca, Anderson Valente e a juíza que vai assumir
Extrato de Aditamento de Con- R$ 1,43 por km ; Edital 124/11; Mo- IGPM-FGV: 12(doze) meses – Oba 2ª Vara Judicial de Guaíra, a guairense, Renata Carolina Nicodemos Andrade.
trato de Prazo – Contratante: Pref. dalidade Pregão Presencial 37/11 – jeto: Transporte de Alunos da Zona
que justificam há muito tempo a
Rural ; Passando de R$ 1,37 para
Munic. De Guaíra SP, Contratada Data/Ass: 08/10/2013
instalação da 2ª Vara, que funcionaR$ 1,43 por km ; Edital 124/11; MoITAMAR JOSÉ FERNANDES; Conrá no prédio do Postinho da rua 12
trato 216/11; Aditamento de Prazo e Extrato de Aditamento de Con- dalidade Pregão Presencial 37/11 –
que foi reformado pela Prefeitura.
Corrigido pelo Índice IGPM-FGV: trato de Prazo – Contratante: Pref. Data/Ass: 08/10/2013
Depois do descerramento da placa
12(doze) meses – Objeto: Trans- Munic. De Guaíra SP, Contratada
cerimonial as autoridades, advogaporte de Alunos da Zona Rural ; GERALDO ANTONIO ALVES DE Extrato de Aditamento de Contrados e funcionários do judiciário se
Passando de R$ 1,35 para R$ 1,41 BARROS; Contrato 206/11; Adita- to de Prazo – Contratante: Pref. Mudirigiram ao prédio para conhecer
por km ; Edital 124/11; Modalidade mento de Prazo e Corrigido pelo nic. De Guaíra SP, Contratada ALESas instalações do segundo canal de
Pregão Presencial 37/11 – Data/Ass: Índice IGPM-FGV: 12(doze) meses SANDRO DOS SANTOS; Contrato
operação judicial do município.
– Objeto: Transporte de Alunos da 207/11; Aditamento de Prazo e Cor08/10/2013
O juiz diretor, Dr. Anderson reforça a
Zona Rural ; Passando de R$ 1,37 rigido pelo Índice IGPM-FGV:
necessidade de ampliar os quadros
Extrato de Aditamento de Con- para R$ 1,43 por km ; Edital 124/11; 12(doze) meses – Objeto: Transporte
do Poder Judiciário em Guaíra, para
trato de Prazo – Contratante: Pref. Modalidade Pregão Presencial 37/11 de Alunos da Zona Rural ; Passanmaior celeridade a prestação jurisdo de R$ 1,37 para R$ 1,43 por km
Munic. De Guaíra SP, Contratada – Data/Ass: 08/10/2013
dicional, já antes com uma vara úni; Edital 124/11; Modalidade PreRENATO TALARICO; Contraca ele tem 12 mil processos sob sua
to 210/11; Aditamento de Prazo e Extrato de Aditamento de Con- gão Presencial 37/11 – Data/Ass:
responsabilidade. A ONU recomenCorrigido pelo Índice IGPM-FGV: trato de Prazo – Contratante: Pref. 08/10/2013
da que cada magistrado processe
12(doze) meses – Objeto: Trans- Munic. De Guaíra SP, Contratada
400 ações por ano este é número de
porte de Alunos da Zona Rural ; ANDERSON TIAGO PEREIRA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
peças que dão entrada mensalmenPassando de R$ 1,37 para R$ 1,43 MORETTI; Contrato 204/11; Adi- DE GUAÍRA SP - Extrato de Conte no fórum guairense.
tamento de Prazo e Corrigido pelo trato; Contratante: Pref. Munic. De
Diário Oficial
Guaíra SP; Contratadas: GERALDO
& REIS PROD ALIMENTICIOS
LTDA ME Cont. nº 214/13 no valor de R$ 8.153,80; DIMAPE COM
DE MATERIAIS EIRELI EPP Cont.
nº 215/13no valor de R$ 5.032,40;
H.D.C. COMERCIAL LTDA ME
Cont. 216/13 no valor de R$ 3.779,91;
CLAUDIO DONIZETE THIMOTEO ME Cont. nº 217 no valor de R$
2.529,00; Objeto: Aquisição de material de limpeza/higiene e gêneros
alimentícios; Vigência: 31/12/2013;
PP 40/13; Data/Ass: 18/10/13. Guaíra-SP 21 de Agosto de 2.013-Denir
Ferreira dos Santos - Pref. Munic.
Extrato de Aditamento – P.E 01/13
Prorrogação de Prazo de entrega
– Objeto: Aquisição de 04 veículos
– Data/Ass: 03/10/13 - Contratante:
Pref. Munic. De Guaíra SP, Contratada: Ritmo Pirassununga Veículos
e Peça Ltda; Contrato nº 187/13; Valor: R$ 222.190,00. Guaíra-SP 23 de
Outubro de 2.013- Sergio de Mello
Pref. Munic.
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO
TOMIE OHTAKE COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM
BASE NO ARTIGO 24, INCISO
I DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES.
Considerando a solicitação
do Coordenador Da Cultura do
Município de Guaíra/SP., Adonias
Garcia, datado de 24 de Outubro de
2013, e por determinação do Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. Sérgio de
Mello, necessário se faz a contratação do Instituto Tomie Ohtake para
exposição das 21(vinte uma) das
suas obras nos dias 04 de Novembro
de 2013 até o dia 14 de Dezembro
de 2013 no valor de R$ 30.950,00
(trinta mil e novecentos e cinqüenta reais), Guaíra/SP, justificando que
o Instituto Tomie Ohtake é repre-
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25 outubro de 2013
sentante de suas obras “Tomie Ohtake” é considerada a “dama das artes plásticas brasileira” pela carreira
consagrada,construída ao longo dos
últimos cinqüenta anos, e pelo estilo
ímpar de enfrentar a obra e a vida,
nas quais força e suavidade têm o
mesmo significado.A fama conquistada, desde a década de 60, nunca
modificou o desafio a que se propõe:
o eterno reinventar. Aqui representado pelo Instituto Tomie Ohtake,
sediada na cidade de São Paulo/SP.,
na Rua Coropes, nº 88, CNPJ nº
00.984.768/0001-47, aqui representada pelo Senhor Ricardo Itsuo Ohtake, brasileiro, casado, residente na
cidade de São Paulo, portador da cédula de identidade RG nº 2.302.0258 SSP/SP, CPF nº 191.149.908-49, ,
conforme contrato anexo ao processo, circunstância que enseja, por si
só, a Inexigibilidade de Licitação.
A administração pública municipal, com base também no respectivo parecer jurídico datado de
24 de Outubro de 2013, e visto do
Exmo. Prefeito Municipal, datado de
24 de Outubro de 2013, resolveu fazer a contratação com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base
no Art. 24, inciso I, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.Guaíra 24
de Outubro de 2013Sebastião Vancim FilhoDir. Depto. Compras
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO, CONFORME DETERMINA A LEI
FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO Do INSTITUTO TOMIE
OHTAKE, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO I.
Cuida-se a presente da contratação Da exposição de 40 dias
das 21(vinte e uma) obras da Artista
Plástica Tomie Ohtake que ocorrerá
no dia 04 de novembro a 14 de de-
zembro de 2013, a exposição com o
valor de R$ 30.950,00 (trinta mil novecentos e cinqüenta reais); a justificativa de que o Instituto Tomie Ohtake é representante de suas obras
“Tomie Ohtake” que é considerada
a “dama das artes plásticas brasileira”
pela carreira consagrada,construída ao longo dos últimos cinqüenta
anos, e pelo estilo ímpar de enfrentar
a obra e a vida, nas quais força e suavidade têm o mesmo significado.A
fama conquistada, desde a década
de 60, nunca modificou o desafio a
que se propõe: o eterno reinventar. A
referida artista é de grande destaque
no cenário artístico nacional e internacional, circunstâncias estas que
fundamentam o processo de escolha
dos referidos artistas, fundamentando a presente Inexigibilidade de
Licitação no Art. 24, Inciso I da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações.
A contratação será feita através do Instituto Tomie Ohtake, sediada na cidade de São Paulo/SP.,
na Rua Coropes, nº 88, CNPJ nº
00.984.768/0001-47, aqui representada pelo Senhor Ricardo Itsuo Ohtake, brasileiro, casado, residente na
cidade de São Paulo, portador da cédula de identidade RG nº 2.302.0258 SSP/SP, CPF nº 191.149.908, conforme documentação anexa ao
processo.Assim deliberei, acolhendo parecer emitido pela Assessoria
Jurídica, Justificativa do Diretor de
Compras, que ficam integrando o
presente.Assim, para que produza os
efeitos legais, publique-se.Guaíra-SP.
24 de Outubro de 2013SÉRGIO DE
MELLO Prefeito do Município de
Guaíra
DEP. PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº.
88/2013
O Departamento de Pessoal da Prefeitura do Município de Guaíra convoca o(a)s candidato(a)s habilita-
do(a)s no PROCESSO SELETIVO
nº. 02/2011 a comparecer no Setor
de Pessoal da Prefeitura do Município de Guaíra, à Avenida 21, nº. 450,
entre as Ruas 16 e 18, no dia 29 de
OUTUBRO de 2013, das 10:00 às
16:00, munido(a) do R.G. para manifestar interesse na sua contratação.
O não comparecimento a presente
convocação será considerado desistência, sem direito a qualquer
reclamação futura ou interposição
de Recurso Administrativo ou Judicial, podendo a Prefeitura Municipal
convocar os candidatos imediatamente classificados, tendo em vista
o caráter de urgência.
25 outubro de 2013
mente classificados, tendo em vista o
caráter de urgência.
CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
Classificação Geral Nome Pontos
72º Arlete Cristina de Oliveira
80,000
Prefeitura do Município de Guaíra/
SP, 25 de outubro de 2013
____________________________
Sérgio de Mello
Prefeito Municipal
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01.Comunicado de AUTO DE
FUNÇÃO: MERENDEIRA
INFRAÇÃO
Classificação Geral Nome Pontos Auto de Infração: AIF-17406-000269
18º Priscila Aparecida dos Santos de 11/09/2013
Cordeiro 56,00
Infração: Manter condição de contaminação do solo e meio ambiente
devido as condições precárias do laPrefeitura do Município de Guaíra/ vador/lubrificador que está lançanSP, 25 de outubro de 2013
do resíduos de óleo no solo.
No. CEVS:
351740601-107____________________________ 000007-1-0
Data de VencimenSérgio de Mello
to:27/03/2013
Prefeito Municipal
Razão Social: GUARANI S/A
CNPJ/CPF:
047.080.619/0033-02
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. Endereço:
FAZENDA MANDU,89/2013
ZONA RURAL
Município:
GUAIRA
O Departamento de Pessoal da Pre- CEP: 14790-000 UF: SP
feitura do Município de Guaíra con- Resp. Legal:
GIAMPAOLO FOSvoca o(a)s candidato(a)s habilita- CHINI DI DONATO
CPF:
do(a)s no CONCURSO PÚBLICO 439.783.047-91
nº. 01/2011 a comparecer no Setor Resp. Técnico:MARCOS ANTONIO
de Pessoal da Prefeitura do Municí- BARRETO MIRANDA
CPF:
pio de Guaíra, à Avenida 21, nº. 450, 601.803.157-49
entre as Ruas 16 e 18, no dia 29 de CBO: 02510
ConselhoProf: CRQ
OUTUBRO de 2013, das 10:00 às No. Inscr.: 04323543
UF: SP
16:00, munido(a) do R.G. para ma- O Coordenador do CVSM DEFERE
nifestar interesse na sua contratação. o acima discriminado.
O não comparecimento a presente Os responsáveis assumem cumprir
convocação será considerado de- a legislação vigente e observar as
sistência, sem direito a qualquer boas práticas referentes às atividades
reclamação futura ou interposição prestadas, respondendo civil e cride Recurso Administrativo ou Judi- minalmente pelo não cumprimento
cial, podendo a Prefeitura Municipal de tais exigências.
convocar os candidatos imediata-
Diário Oficial
02.Comunicado de AUTO DE
INFRAÇÃO
Auto de Infração: AIF-17406-000270
de 11/09/2013
Infração: Causando risco as saúde do
trabalhador devido as condições do
local, iluminação insuficiente, piso
escorregadio, falta de sinalização,
falta de organização de materiais e
ferramentas, falta de EPI adequado
à função.
No. CEVS:
351740601-107000007-1-0
Data de Vencimento:27/03/2013
Razão Social: GUARANI S/A
CNPJ/CPF:
047.080.619/0033-02
Endereço:
FAZENDA MANDU,ZONA RURAL
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Resp. Legal:
GIAMPAOLO FOSCHINI DI DONATO
CPF:
439.783.047-91
Resp. Técnico:MARCOS ANTONIO
BARRETO MIRANDA
CPF:
601.803.157-49
CBO: 02510
ConselhoProf: CRQ
No. Inscr.: 04323543
UF: SP
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências.
03.Comunicado de AUTO DE
INFRAÇÃO
Auto de Infração: AIF-17406-000314
de 27/09/2013
Infração: Fazer funcionar estabelecimento de interesse à saúde sem a
licença do órgão sanitário competente.
Razão Social: ODAIR JOSÉ EVARINI
CPF: 162.032.568-38
CRO/SP:
66.322
Endereço:
RUA 14, 183 - CENTRO
Diário Oficial
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Representado por:
ANDREA
CRISTINA LANDIM SANTANA
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências.
04.Comunicado de AUTO DE
INFRAÇÃO
Auto de Infração: AIF-17406-000273
de 30/09/2013
Infração: Fazer funcionar estabelecimento de interesse à saúde sem a
licença do órgão sanitário competente.
Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ/CPF:
47.508.411/1728-79
Endereço:
AV. DR. JOÃO BATISTA SANTANA, 2120
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Representado por:
EDVANDER
COELHO
RG: 34.767.018
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências.
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25 outubro de 2013
ANICETO CARLOS NOGUEIRA
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Representado por: ALINE CRISTINA ARAÚJO
RG:
45.551.970-5
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências.
06.Comunicado de AUTO DE
INFRAÇÃO
Auto de Infração: AIF-17406-000316
de 08/10/2013
Infração: Fazer funcionar estabelecimento de interesse à saúde sem a
licença do órgão sanitário competente.
Razão Social: VALDETE MARIA
DOS SANTOS TEIXEIRA ME
CNPJ/CPF:
11.069.266/0001-07
Endereço:
AV. LIONS CLUB,
1299 – JARDIM CALIFÓRNIA
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Representada por: DENISE DOS
SANTOS TEIXEIRA
RG:
33.179.891-8
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e cri05.Comunicado de AUTO DE
minalmente pelo não cumprimento
INFRAÇÃO
Auto de Infração: AIF-17406-000315 de tais exigências.
de 03/10/2013
07.Comunicado de AUTO DE
Infração: Fazer funcionar estabeleINFRAÇÃO
cimento de interesse à saúde sem a
licença do órgão sanitário compe- Auto de Infração: AIF-17406-000272
de 15/10/2013
tente.
Data do arquivamento: 22/10/2013 Infração: O imóvel esta abandonaRazão Social: EDIVALDO RODRI- do possui piscinas e vasos sanitários
propiciando a proliferação de Aedes
GUES ME
CNPJ/CPF:
62.696.588/0001-17 Aegypti, conforme notificação da
Endereço:
RUA 6 B, 251 – C.R. unidade controle de vetores.
Razão Social: ULISSES FRANCISCO DA SILVA
CNPJ/CPF:
081.582.578-10
Endereço:
RUA 16, 1200
Município:
GUAIRA
CEP: 14790-000 UF: SP
Resp. Legal: ULISSES FRANCISCO DA SILVA
CPF:
081.582.578-10
O Coordenador do CVSM DEFERE
o acima discriminado.
Os responsáveis assumem cumprir
a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências.
POSTO DE ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR
Assistente de Depto Pessoal -01
vaga
Ambos os sexos; Experiência folha
de pagamento, processos rescisórios,
banco de horas, horas extras, férias
Mecânico automotivo – 03vagas
Com experiência em colhedora, tratores e ou implementos agrícolas;
Sexo masculino
Auxiliar de escrituração fiscal – 02
vagas
Com experiência ou técnico ou superior em Ciências contábeis
Ambos o sexos
Porteiro- 01 vaga
Sexo masculino
Com experiência comprovada
Horário diurno e noturno
Motoqueiro – 01 vaga
Com moto
Sexo indiferente
Entrega e coleta de documentos
Soldador – 03 vagas
Sexo masculino
Com experiência
Serviços Gerais – 04 vagas
Sexo masculino; Para trabalhar em
empresa de limpeza de reciclagem
de lixo
Faxineiro – 01 vaga
Ambos os sexos; Horário diurno e
noturno
Os interessados nas vagas e em informações deverão ir até o PAT, à
25 outubro de 2013
rua 8 nº 500, esquina da Avenida 9,
levando Carteira de Trabalho, PIS,
RG , CPF, a partir das 13:00 horas.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 7066, DE
21 DE OUTUBRO DE 2013.
Concede licença gestante a Eliana
Cristina da Silva.
DENIR FERREIRA DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Conceder a ELIANA CRISTINA DA
SILVA, lotada no cargo de Ajudante de Serviços Diversos – Padrão 1,
do Departamento Centro de Saúde e Pronto Atendimento Atenção
Básica - PAB - 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, a partir
de 08/10/2013, nos termos do Art.
78 da Lei Complementar Municipal
nº 2040/02, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 2.337, de
17/09/2008.
Prefeitura do Município de Guaíra,
21 de outubro de 2013.
Denir Ferreira dos Santos Prefeito
Municipal em exercício Publicada
Diário Oficial
e registrada na Secretaria Geral da
Prefeitura do Município de Guaíra,
na data supra.
Wellington Luiz de Campos
Diretor de Secretaria
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº
2627, DE 21 DE OUTUBRO DE
2013.
Dispõe sobre a suplementação de
dotações orçamentárias.
DENIR FERREIRA DOS SANTOS,
PREFEITO EM EXERCÍCIO DO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ
SABER:
O POVO DO MUNICÍPIO DE
GUAÍRA, POR SEUS REPRESENTANTES, RESOLVEU E EU EM
SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Artigo 1º Fica a Câmara Municipal
de Guaíra autorizada a proceder a
abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) destinado à suplementação da seguinte dotação orçamentária:
Publicação Oficial do
Município de Guaíra
Prefeitura do Município
de Guaíra
Prefeito
Sérgio de Mello
Vice-Prefeito
Denir Ferreira dos Santos
Criado pela Lei
Municipal 2.589/13 de
25 de fevereiro de 2013 www.guaira.sp.gov.br
e regulamentada pelo
Tiragem: 3.000 exemplares
Decreto 4.184, de 04
de abril de 2013
CÂMARA MUNICIPAL.
01 01 – SECRETARIA DA CÂMARA.
010 031 001 1007 – CONSTR. REFORMA E AMPL. DA CAMARA. 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. R$ 30.000,00
Parágrafo Único – O crédito aberto
por este artigo será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias.
CÂMARA MUNICIPAL.
01 01-SECRETARIA DA CÂMARA.
01 031 0001 2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA.
3.1.90.94 – INDENIZAÇÕES E
REST. TRABALHISTAS.
Soma. R$ 30.000,00
Artigo 2º Esta lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Guaíra,
21 de outubro de 2013.
Denir Ferreira dos Santos Prefeito
Municipal em Exercício Publicada
e registrada na Secretaria Geral da
Prefeitura do Município de Guaíra,
na data supra.
Wellington Luiz de Campos
Diretor da Secretaria
Departamento de Comunicação
Paço Municipal – Bairro Maracá
Fone: (17) 3332-5120
e-mail: [email protected]
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Diretora de Comunicação
Bruna Barbosa
Responsável técnico e jornalista
Paulo Sérgio Rodrigues
MTB: 31.768
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Diário Oficial
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