juan eduardo figueroa valdes

JUAN EDUARDO FIGUEROA VALDES
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Nacionalidade
Chileno
Idiomas
Espanhol (idioma materno), Inglês (nível avançado) e Português (nível avançado).
Trabalho atual
Advogado Integrante da Corte Suprema do Chile (2015-2018) e Sócio em
Figueroa, Illanes, Huidobro & Salamanca desde 1984, localizado na Rua
Apoquindo 3669, 11° piso, bairro Las Condes em Santiago, Chile. Telefones (562)
2 289 75200
Email: [email protected]
Site: www.fihsabogados.cl
Experiência
Atuação na área imobiliária e de construção por mais de 30 anos no Chile,
prestando assessoria jurídica em todas as etapas dos negócios para empresas de
construção civil e empresas do setor imobiliário.
Consultor expert para a Câmara da Construção do Chile em questões de direito de
construção.
Consultor jurídico da Associação Imobiliária do Chile (ACOP Câmara Nacional de
Serviços Imobiliários A.G).
Reconhecido por Chambers and Partners América Latina 2012 - 2015 como
notável profissional no setor imobiliário e de construção no Chile.
Professor em cursos de pós-graduação na Universidad de Los Andes (Diretor
Acadêmico da pós-graduação em Direito Imobiliário), professor no mestrado de
Heidelberg Center para América (Arbitragem), professor visitante em vários cursos
e mestrados nas áreas de contratos de construção, resolução de disputas,
arbitragem de construção e temas imobiliários, ex-professor da Faculdade de
Arquitetura da Universidad do Chile, na pós-graduação em gestão imobiliária,
projetos imobiliários e meio ambiente.
Experiência em Resolução Alternativa de Disputas
Árbitro único em um caso da ICC (International Chamber of Commerce), referente
a um contrato de construção EPC de uma usina de gás de biodiesel na Argentina,
1
com uma empresa espanhola; Arbitro em uma arbitragem ad hoc pelo
regulamento UNCITRAL referente a um contrato de construção, aquisição,
operação e manutenção de uma central de energia e gás para uma empresa de
mineração, firmado entre uma empresa chilena e uma empresa alemã; Co-árbitro
em uma arbitragem internacional perante a Câmara de Comércio da Bolívia, em
La Paz, em uma arbitragem de um projeto de uma rodovia.
Árbitro da Câmara de Comercio de Santiago, da Câmara de Comercio Brasil
Canada (CAM CCBC), da Câmara de Arbitragem do Instituto de Engenharia de
São Paulo e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Industrias
do Paraná (CAMFIEP). Arbitro-avaliador do Concurso Internacional de Arbitragem,
Universidade de Buenos Aires (desde 2011).
Atuação como árbitro na Câmara Chilena de Comércio em Santiago - Chile (CAM
Santiago), desde 1998.
Também atuou como testemunha expert em Arbitragem Internacional antes da
ICSID, na arbitragem do caso MTD v. República do Chile.
Presidente de quatro Dispute Review Board (DRB) de contratos de construção
em obras de minas de cobre da Codelco (Corporação do cobre do Chile), Chile
(2008-2011).
Formação em Resolução Alternativa de Disputas
Fellow CIArb, Chartered Institute of Arbitrators, 2013; School of International
Arbitration, Queen Mary University London and Chilean Chamber of Commerce,
workshop, September 2011; AAA/ICDR Neutrals Conference, 2010; ICC Institute
Master class for Arbitrators, Paris: Overview of Fundamentals and Best Practices
Related to Serving as an Arbitrador, 2009; IAAP, International Chamber of
Commerce, Workshop, 2007; ICC, Current Issues in ICC Arbitration: What You
Need to Know to Enhance Your International Practice, 2006; ICDR International
Symposium, 2006; ICDR, Smooth Sailing International Arbitration in Spain and the
Americas, 2004; Advanced Course of International Commercial Arbitration:
Advanced Techniques for Handling an International Arbitration Case, Washington
College of Law, American University, 2004; The Arbitration of International
Chamber of Commerce, Chilean Chamber of Commerce of Santiago: Chapter of
the International Commercial Chamber, 1999; Course of International Arbitration,
Chartered Institute of Arbitrators, 1998.
Associações Profissionais
Membro do grupo Latino Americano da ICC (International Chamber of Commerce),
Associação Latino Americana de Arbitragem, Comitê de Construção; Colégio de
Advogados do Chile (ex-conselheiro); Câmara Chilena da Construção (Comissão
Legal); Interamerican Bar Association (ex-conselheiro), representante da
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Construlegal no Chile, Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic), Comitê
Brasileiro de Arbitragem (CBAr), e Dispute Resolution Foundation Board (DRBF).
Educação
(2006-2007) LL.M em Direito Internacional, Comercio, Investimentos e Arbitragem
pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e Universidade do Chile (Chile);
(2002) Pós-graduação em Concessão de Obras Públicas pela Universidade del
Desarrollo, Santiago Chile;
(1995) Mestrado em Economia e Administração
Universidade Gabriela Mistral, Santiago Chile;
para
Advogados
pela
(1984) Graduação em Direito pela Universidade de Chile, Santiago.
Principais publicações
"La Autonomía de los Árbitros y la Intervención Judicial", Revista Arbitraje PUCP,
Año IV Nº4, setembro 2014.
"The International Comparative Legal Guide to: International Arbitration 2014 y
2015", Legal Global Group.
"The International Comparative Legal Guide to: Real State 2014 y 2015", Legal
Global Group.
"Dispute Boards la visión de las partes y su co-existencia con los contratos
administrativos. Experiencia en Chile", Biblioteca de Arbitraje del Estudio Mario
Castillo Freyre, Agosto 2014, Volúmen 23.
"The Dispute Boards in International Construction Projects," REVISTA RUMANA
DE ARBITRAJE, Nº 3, Junho 2011;
"El convenio arbitral, la ley de fondo y la aplicación en particular de los Principios
de Unidroit," TRATADO DE DERECHO ARBITRAL, EL CONVENIO ARBITRAL,
TOMO I, Director Carlos Alberto Soto Coaguila, Perú, Março 2011;
"El Arbitraje en los Contratos de Concesiones de Obras Publicas en Chile.
Incorporación de los Dispute Boards o Paneles Técnicos o de Expertos," REVISTA
BRASILERA DE ARBITRAGEM, no. 20, Abril 2009;
"Dispute Boards," SEMANA JURIDICA, no. 347, Chile, Julho 2007;
"The Private Contract of Construction and Ex Aequo et Bono Arbitration," LEGAL
GAZETTE, no. 324, Chile, Junho 2007;
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"The Principle of Kompetenz-Kompetenz In International Commercial Arbitration,"
Mealey's INTERNATIONAL ARBITRATION REPORT, vol. 22, Maio, Junho e Julho
2007;
co-autor, "Urbanismo y Construcción," LEXIS NEXIS, Santiago, Chile, Marzo 2006;
"The New Chilean Law on International Commercial Arbitration," article prized by
Interamerican Bar Association in the Conference XLI, Buenos Aires, Argentina,
publicado en Revista de Arbitragem e Mediacao, Editora Revista Dos Tribunais,
Brasil, Julho, Setembro, 2005, y Gaceta Juridica, Santiago - Chile, Setembro 2005;
"Arbitration Online in International Commerce," ECONIMIST & JURIST N 85,
también disponible en www.camsantiago.cl, Junho 2004;
"Ethics in Internacional Arbitration," MEALEY'S INTERNATIONAL ARBITRATION
REPORT, vol. 18, no. 7, Julho 2003;
"La Resolución de Controversias en la Ley de Concesiones de Obras Publicas
Chilena," CENTRO DE ARBITRAJES CAMARA DE COMERCIO DE SANTIAGO,
CHILE, Julho 2003;
"Régimen Legal del Subsuelo Urbano," DERECHO Y JURISPRUDENCIA TOMO
XCVII N 3, 2000; "Mega-Proyectos Inmobiliarios y Medio Ambiente," EDITORIAL
JURIDICA CONO-SUR, 1997;
"Objetivos y Principios Ley 19.300 Sobre Bases Generales del Medio Ambiente,"
EL GRAN CATALOGO CHILENO DEL MEDIO AMBIENTE, Octubre 1996,
Setembro 1998, Tomo II, 1997;
"Las Garantías Constitucionales del Contribuyente en la Constitución Política de
1980," EDITORIAL JURIDICA CHILE, 1985.
Palestras e cursos ministrados recentemente
Congresso Internacional promovido pela ICC sobre “International Construction
Contracts & Dispute Resolution”, Bogotá, 2015.
Congresso Internacional de Arbitragem em Contratações Públicas, Cusco, 2015.
Curso para a área jurídica de CODELCO (Corporacion del Cobre de Chile) sobre
“Dispute Boards”, Santiago, 2014.
Congresso da Câmara de Comercio de Cusco sobre “Dispute Boards”, Cusco,
2014.
Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio de Lima sobre
“Arbitragem em Contratações Públicas”, Lima, 2014.
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Congresso do Centro de Arbitragem da Universidade Católica de Lima sobre
“Autonomia dos árbitros e Intervenções do Poder Judiciário”, Lima, 2014.
Curso no Centro de Estudios de Derecho, Economia y Politica (CEDEP) sobre
“Arbitragem de Petróleo e Gás”, Assunção, 2014.
Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic) sobre
“Gerenciamento Eficaz da Arbitragem de Construção”, Curitiba, 2014.
Congresso Internacional promovido pela ICC sobre “Arbitragem de Construção”,
México, 2012.
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