INFORME DE ATIViDADES DESENVOLVIDAS NOS

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INFORME DE ATIViDADES DESENVOLVIDAS NOS
INFORME DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS
PONTOS PILOTO NA FRONTEIRA ENTRE A BOLIVIA E O
BRASIL
PROGRAMA SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA A
REGIÃO AMAZÔNICA
Cooperação Técnica Regional Não Reembolsávo
No.RG-T1275 - ATN/OC-10774-RG
Fronteira entre Brasil e Bolívia, Janeiro de 2014
Atividades a serem realizadas entre a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
e dos Países Membros para o desenvolvimento de um Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região
Amazônica.
INDICE
Índice
Introdução _______________________________________________________________ 1
Componentes do programa ___________________________________________________ 2
Pontos Piloto na Região Amazônica ____________________________________________ 6
Características do Países Envolvidos _________________________________________ 11
Características dos Municípios Participantes ____________________________________ 12
Atividades realizadas_______________________________________________________ 14
Acordos de trabalho e compromissos Cobija – Brasiléia-Epitaciolândia _______________ 18
Acordos de trabalho e compromissos Guayaramerin – Guarajará Mirim _______________ 21
Atividades próximas planejadas. ______________________________________________ 25
Bibliografía _______________________________________ Erro! Indicador não definido.
Guia de figuras e imagens___________________________________________________ 27
Agradecimentos___________________________________________________________ 28
Informações de contato _____________________________________________________ 29
Os conteúdos e material de referencia desta publicação podem ser consultados no site
www.Saúde.ambiental.otca.info
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Introdução
Este documento refere-se à execução de instalação e desenvolvimento da
proposta de Pontos Piloto de Gestão Compartilhada na região entre os Países
Membros da OTCA, conforme previsto no componente 3 do Convênio de
Cooperação Técnica Não Reembolsável N° RG–T 1275- ATN/OC-10774, entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os Países Membros (PM) do
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) por meio da Secretaria Permanente da
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) para financiar a
contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bens necessários para a
realização de um programa de cooperação técnica para fortalecer o Sistema de
Vigilância de Saúde Ambiental na Região Amazônica.
Participam desta proposta a Cooperação Técnica da Organização Pan-americana
de Saúde (OPS/OMS), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Associação de
Universidades Amazônicas (UNAMAZ), e o Instituto Evandro Chagas (IEC), entre
outros.
O objetivo do Programa é o de “Adotar um marco operativo e instrumental de
indicadores e estratégias para a institucionalização do Sistema de Vigilância de
Saúde Ambiental Amazônico, que permita aos reguladores tomar medidas para
conhecer a determinação dos fatores de risco e ações dirigidas a sua vigilância,
com vistas a facilitar a prevenção, proteção, adaptação e mitigação frente à
alteração, contaminação e dano ambientais, que afetam a saúde humana” 1.
1
Documento base do Projeto N° RG –T 1275- ATN/OC-10774
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
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GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Componentes do programa
O programa está dividido em três componentes: i) Definição e consenso do marco
operativo, ii) Identificação das diretrizes regionais para o material instrumental e
diagnósticos e iii) Projetos Piloto de gestão compartilhada do marco operativo e
instrumental.
COMPONENTE 1
DEFINIÇÃO E CONSENSO DO MARCO OPERATIVO
Este componente se propõe a estabelecer um marco operativo regional para a Vigilância
em Saúde Ambiental, sobre a base das guias, indicadores, parâmetros, protocolos e
metodologias existentes, a nível internacional e nacional, com flexibilidade para
adaptarem-se às normas e condutas de cada país.
O processo irá requerer uma metodologia consensuada para sua sistematização e
definição de áreas temáticas do sistema, com o propósito de fazer com este se constitua
em um Bem Público Regional (BPR) consensuado e de possível aplicação segundo os
níveis de gestão.
COMPONENTE 2.
DIRETRIZES REGIONAIS INSTRUMENTAIS E DIAGNÓSTICOS
Após o a coleta de informações de base busca-se identificar e consensuar as diretrizes
regionais sobre os melhores procedimentos para a detenção e o controle de enfermidades
e fatores de risco relacionados com aspectos ambientais na Região Amazônica.
Um dos fatores determinantes neste ponto é a necessidade de ter procedimentos similares
para estabelecer diretrizes para diagnósticos e poder compartilhar a informação obtida.
Para tal se promoverá entre os Países Membros, o uso de técnicas de diagnóstico que
possam ser compartilhadas, transferidas e inclusive padronizadas por acordos de trabalho
entre países, além da seleção de laboratórios disponíveis em cada país para serem
usados como laboratórios de referência e sistemas de monitoramento e
georeferenciamento para a Vigilância em Saúde Ambiental e aspectos da biosseguridade.
De modo complementar é necessário identificar as necessidades de aprendizagem dos
recursos humanos segundo os setores e níveis. Como resultado do trabalho espera-se
realizar oficinas para a padronização de técnicas de laboratório com vistas ao
aperfeiçoamento da qualidade do diagnóstico, o que poderá ser realizado com apoios bi
ou tri nacional, por meio de convênios, e inclusive por projetos e ter como meta a
realização de oficinas e encontros para o uso de sistemas de georeferenciamento para o
acompanhamento e controle epidemiológico de enfermidades ou de fatores de risco.
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É importante destacar que para a execução deste componente foi proposto o apoio
técnico da equipe da área de Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério de Saúde
de Brasil.
Os esforços deste componente foram compartilhados com diferentes instituições, dentre
as quais figuram os Ministérios de Saúde dos PM, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), o Instituto Evandro Chagas (IEC) no Brasil, o Instituto de Laboratórios de
Saúde (INLASA) e os Serviços de Saúde (SEDES) dos estados (departamentos) de
Pando e de Beni da Bolívia, os Institutos Nacionais de Saúde da Colômbia e do Peru, os
centros de pesquisa presentes nas fronteiras de cada um dos Países Membros da
Organização Pan-americana de Saúde e a Sociedade Espanhola de Saúde Ambiental
(SESA), entre outras.
COMPONENTE 3.
PROJETOS PILOTO
INSTRUMENTAL.
DE
GESTÃO
COMPARTILHADA
DO
MARCO
OPERATIVO
E
A partir do processo de Construção Coletiva de um sistema de informação conjunto com
diversos materiais e instrumentos semelhantes à uma Caixa de Ferramentas foi
determinada a realização de um processo de aproximação com a comunidade, os setores
administrativos e de prestação de serviços da Saúde nas áreas de fronteiras, dada as
grandes dificuldades e desafios que representa a Região Amazônica tais como:

Isolamento geográfico

Capacidade técnica/ diagnóstica frágil

Falta de recursos econômicos

Dificuldade na gestão e no desenvolvimento de redes de trabalho

Vulnerabilidade social
A instalação de Pontos Piloto busca desenvolver um processo demonstrativo, mediante o
qual será possível validar e avaliar a aplicação da caixa de ferramentas nas áreas de
fronteira e dessa forma desenvolver um mecanismo de implementação operativa do
sistema.
É esperado que com o desenvolvimento da Vigilância e a implementação de ferramentas e
mecanismos de cooperação seja alcançada uma sustentabilidade das ações e um
trabalho integrado entre o estado e seus órgãos de governos intermediários (federais,
estaduais e municipais) e a sociedade.
Adicional a esta proposta de instalação de Pontos Piloto, e como parte dos instrumentos
de cooperação entre as partes, serão promovidas a formação de equipes de ação rápida,
a promoção das atividades e iniciativas dos próprios países no desdobramento de temas
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saudáveis e da saúde de educação ambiental, o que é esperado para melhorar a
capacidade de resposta intersetorial.
Principais dificuldades encontradas nos Países Membros para o desenvolvimento da
Vigilância em Saúde Ambiental, referente à sua atuação em Saúde Pública:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Desarticulação de atores da Vigilância Ambiental
Carências em insumos e equipes de laboratórios locais /departamentosestaduais
Recursos Humanos com alto nivel de rotatividade
Recursos Humanos sem a formação exigida e com dificuldades para obter a
formação ou atualização
Recursos econômicos insuficientes para executar as ações necessárias
Notificação de casos/acompanhamento difícil
Capacidade de resposta desigual em relação a outras regiões
Territórios diversos/ acidentes geográficos que dificultam as atividades de
Vigilância
Baixa Transversalidade de ações entre entidades do estado e/o particulares
TEMAS PRIORIZADOS
Para o desenvolvimento do Programa dos PM foi acordado em reunião em Brasília, Brasil
(Dezembro de 2009) e na Reunião em Lima, Peru (Setembro de 2010) trabalhar
fundamentalmente aspectos da saúde ambiental que possam ser desenvolvidos nas
fronteiras, considerando que a Saúde Ambiental é muito ampla e que existem vários temas
que requerem uma maior atenção. Entre os temas priorizados estão:
Saneamento Ambiental
Risco Químico
Extremos climáticos
Água para consumo
humano
Mercúrio
Desastres em Saúde
(incêndios e inundações)
Saneamento básico
ambiental
Pesticidas
Enfermidades transmitidas por vetores
Qualidade do Ar
Clima e Saúde (adaptação às mudanças
climáticas)
Diagrama 1. Temas priorizados dentro do PVSA
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Figura 1. Representação esquemática do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental por componente e por
ações.
2
O PVSA busca gerar melhores espaços aproveitando ferramentas disponibilizadas
no mesmo programa e dentro dos Sistemas de Vigilância em Saúde Pública dos
Países Membros, além de outros instrumentos úteis tales como:
•
•
•
•
•
2
Teleconferências via Collaborate® , Skype®, ou outros. Manter um contato
permanente com os países por meio de mídias virtuais, conservando o atual
programa de reuniões.
Telemedicina - Telesaúde (por meio da Rede Pan-Amazônica de Ciência e
Tecnologia), para iniciar processos conjuntos de capacitação.
Inclusão de capacitações virtuais oferecidas e trabalhadas diretamente com as
entidades acompanhantes do programa em temas como emergências e
desastres, qualidade da água e avaliação de risco, entre outras.
Foros de participação regional via Web, os quais podem ser realizados por
meio da página elaborada para o programa.
Página web do programa que abrigará a biblioteca, a caixa de
ferramentas e o foro de trabalho.
2
O sistema Collaborate® permite a comunicação por meio de videoconferência entre as partes. A OPS
colabora com o acesso ao sistema, com o qual é possível realizar conferências entre múltiplos usuários.
Skype® é uma marca registrada que permite seu uso de maneira gratuita para comunicação via web.
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Pontos Piloto na Região Amazônica
Uma abordagem importante quando do inicio do Programa de Vigilância em Saúde
Ambiental para a Região Amazônica, foi reconhecer as grandes diferenças existentes
dentro dos países e que fazem desta região um tema particular de trabalho e de estudo.
Como já foi apresentado, a Região Amazônica é um amplo território com características
que a diferenciam do resto da América do Sul e das sub-regiões dentro dos Países que
compõem a OTCA.
O trabalho nos Pontos Piloto permite administrar informações da região com base na
necessidade de diferenciar o que ocorre a nível central (governamental e administrativo)
respeitando-se o regional e o nacional, além de prever o comportamento das variáveis de
Saúde. O trabalho de municípios vizinhos como proposta de pilotagem responde a varias
necessidades levantadas pelos Países Membros:
•
Não obstante existem em alguns países sistemas de Vigilância ou atividades de
Vigilância em temas de saúde ambiental ou em temas priorizados dentro do
programa, mas que não são desenvolvidas de maneira rotineira periódica, assim que
existe um sub-registro das ações realizadas, e, consequentemente, um registro
escasso ou nulo de casos, surtos ou emergências.
•
Os agentes da saúde que se encontram em regiões rurais afastadas e, que no caso
da Amazônia, não tem fácil acesso a métodos de capacitação e somado a alta
rotatividade dos mesmos faz com que os agentes encarregados da Vigilância em
Saúde Ambiental não estejam capacitados na normatividade específica do país em
temas críticos como qualidade da água (por exemplo), o que impacta a Vigilância e as
atividades de Saúde tornando-as inadequadas ou insuficientes.
•
Os técnicos de saneamento ambiental muitas vezes cumprem mais de uma função
dentro do município quanto muitas ações poderiam serem realizadas por outros
funcionários (auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos, comunidade em
general) o que não acontece, seja por desconhecimento ou por por falta de
capacitação.
•
É pouca ou escassa a atividade orientada a fomentar boas práticas em Saúde, seja
porque não existem ou porque não há agentes capacitados para replicar as
metodologias.
•
Existem dificuldades no desenvolvimento de acordos internacionais como o
Regulamento Sanitário Internacional.
•
Existem riscos compartilhados devido a influencia geográfica de temas como
enfermidades transmitidas por vetores, contaminação de recursos hídricos e
alimentos com elementos químicos como o mercúrio orgânico e seus derivados e
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outros metais pesados, resíduos de pesticidas vertidos nas fontes de água ou os
desastres causados por inundações ou incêndios florestais, entre outros.
As atividades propostas dentro do PVSA também atendem outras necessidades da Saúde
como:
•
•
•
•
•
•
Normatividade Internacional em Saúde Ambiental, Saúde Coletiva
Acordos sobre temas de Saúde entre países
Necessidades específicas de trabalho na Região
Problemas comuns entre municípios vizinhos
Ações baseadas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI)
O simples fato de encontrar dificuldades na coleta de informação das enfermidades
e dos impactos dos programas em Saúde, enquadram, a necessidade de poder
realizar um trabalho nas regiões mais afastadas para identificar quais são essas
dificuldades que se apresentam e se existem métodos a curto, médio e longo prazo
para solucioná-las.
O trabalho em Pontos Piloto de Gestão Compartilhada é útil por que:
•
•
•
•
•
Permite diferenciar o local do regional e do nacional.
É diferente o comportamento das situações, o que permite definir sé é
necessário um apoio maior.
É uma forma de estimar e avaliar as necessidades e os impactos.
Serve para avaliar intervenções simples.
No caso do PVSA, se trabalha na região permitindo um contato direto
com a realidade específica das fronteiras Amazônicas.
Na primeira reunião oficial dos países (Brasília, dezembro 5 a 7 de Dezembro 2009) foi
definido que se empregariam ferramentas comuns de trabalho para o desenvolvimento do
PVSA e no caso do Brasil, como um país com um modelo de trabalho de maior trajetória e
estatísticas vitais resultantes do trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).
Adicionalmente pelo fato do Brasil compartilhar fronteira com a maioria dos países do
TCA3, é um dos quais se requer maior colaboração na implementação do Programa, o que
representa um desafio uma vez que a forma de governo de Brasil é de carácter
federativo, o que implica a existencia de autonomia dos estados e municípios no exercício
de suas ações, motivo pelo qual foi solicitado em repetidas oportunidades o apoio do
3
A República Federativa do Brasil faz fronteira com todos os Países Membros do TCA, exceto com a
República do Equador.
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governo central para o desenvolvimento dos Pontos Piloto, encontrando como solução
final solicitar aos países vizinhos (do Brasil) convidar o seu município contraparte para
conseguir realizar o trabalho.
PAÍS
Colômbia
Brasil
Brasil
Bolívia
Peru
Brasil
Brasil
Bolívia
Brasil
MUNICIPIO
Leticia
Tabatinga
Guarajará
Mirim
Guayaramerin
Iñapari
Assis
Brasiléia
Epitaciolândia
Cobija
Brasília
OBSERVACIONES
Aprovado
Pendente constituição de grupo de Trabalho Brasil.
Convite realizado pelo lado Boliviano
Aprovado
Aprovado
Pendente constituição de grupo de Trabalho Brasil.
Convite realizado pelo lado Boliviano
Convite realizado pelo lado Boliviano
Aprovado
Sede da Secretaria Permanente da OTCA.
Colombia
Bolívia
Imagem 1: Mapa de confluência dos Pontos piloto do Projeto e outros municípios para o programa (Mapa do
4
de googlemaps) .
No caso da Guiana e do Suriname foi decidido de comum acordo a realização de uma
reunião de trabalho para definir ações em Saúde Ambiental em ambos os países, com
base no PVSA. Esta atividade deve gerar um projeto que permita realizar o intercambio de
experiências.
4
Todos os mapas referenciados neste informe foram extraídos da plataforma www.googlemaps.com, a qual
faz parte do pacote de utilidades do Google®
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PROPOSTA DE ATIVIDADES PARA OS PONTOS PILOTO
Para o devido desenvolvimento das ações programadas foi solicitado aos delegados do
COTEC do Brasil e da Bolívia auxiliarem na gestão das ações e dos trabalhos a serem
realizados.
Para as reuniões de trabalho entre Bolívia e Brasil se contou com o importante apoio do
Ministério da Saúde da Bolívia que auxiliou no processo de convocatória das delegações
dos municípios de ambos os lados das fronteiras, tendo sido programadas visitas aos
laboratórios clínicos e ambientais dos 5 municípios envolvidos.
Foram convocadas reuniões com os prefeitos, secretários de Saúde, diretores de
hospitais, clínicas e postos de Saúde, delegados e representantes da sociedade civil e
delegados dos Ministérios da Saúde de ambos os países. Também foi possível, como no
caso da Reunião entre Guaearámirin e Guarajará Mirim, com o acompanhamento da
Força Naval da Bolívia, encarregada de acompanhar os programas de Saúde na fronteira.
INSTALAÇÃO DOS PONTOS PILOTO
Foi realizada a Instalação e definição das necessidades básicas dos Pontos Piloto entre
Brasil e Bolívia (dois pontos no total) em uma jornada de uma semana, de 13 a 18 de
janeiro de 2014, lembrando que os municípios sugeridos pelos Países Membros, nas
reuniões regionais realizadas, para trabalhar foram Cobija e Guayaramerín do lado
Boliviano, e suas contrapartes respectivas Brasiléia/Epitaciolândia e Guajará-Mirim do lado
brasileiro, a seleção dos mesmos se deu por alguns antecedentes de projetos prévios e
que cumpriram com os critérios de elegibilidade enviados aos PM para a seleção dos
mesmos.
Critérios de Elegibilidade para os Pontos Piloto.
Foi solicitado aos PM que informassem quais eram os municípios nas áreas de
fronteira que atendiam os seguintes requisitos para trabalhar os temas de Saúde
ambiental:
•
•
Disponibilidade de Internet com um mínimo de 56kb de acesso a plataforma
Ter no mínimo um centro de Saúde ou Hospital e um laboratório básico de
saúde
• Ter capacidade para desenvolver ações de laboratório básico de águas
• Contar com agentes de campo que possam participar e colaborar com as
atividades programadas
• Ter a possibilidade de vincular ONG´s, Universidades e a sociedade civil ao
Programa
• Possibilidades de trabalhar facilmente com sua contraparte-País, principalmente
de acordo com os critérios de aproximação entre municípios, seguridade para o
entreInstalação
fronteiras,
capacidade
de Bolívia
ter transporte
Informe trânsito
de Atividades
Pontos
Piloto entre
e Brasil entre eles e de Página 9
intercambio de experiências
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Para o desenvolvimento desta atividade foi destacada aos PM a importância de contar
com a colaboração e participação dos Ministérios de Relações Exteriores e da Saúde de
ambos os países, uma vez que estas atividades estão enquadradas na cooperação com
os países vizinhos e no diagnóstico de capacidades e necessidades dos municípios
selecionados.
O cronograma de trabalho proposto em cada ponto foi de dois dias de trabalho com a
seguinte proposta:
DIA
13
JORNADA
Manhã
13
Tarde
14
15
16
Manhã
Tarde
Todo o dia
Manhã
16
Tarde
17
Manhã
Tarde
ATIVIDADE
Instalação da Mesa de trabalho Cobija/Brasiléia
Epitaciolândia
Apresentação do Programa
Caixa de ferramentas
Indicadores
Estado atual de trabalho nas Fronteiras
Visita técnica às instalações de cada lado da fronteira
Acordos de trabalho
Deslocamento a Guayaramerín
Instalação de Mesa de trabalho
Guayaramerín/Guarajará Mirim
Apresentação do Programa
Caixa de ferramentas
Indicadores
Estado atual de trabalho nas Fronteiras
Visita técnica a instalações de cada lado da fronteira
Acordos de trabalho
RESPONSABLE
MS de Bolívia
Francisco Sánchez
Francisco Sánchez
MS de Brasil
MS de Bolívia
MS de Bolívia
MS de Bolívia
Francisco Sánchez
Francisco Sánchez
MS de Brasil
MS de Bolívia
MS
Foi solicitado às autoridades o envio posterior à reunião dos diretórios de contatos para a
realização de atividades.
Estabeleceu-se com os diretores dos laboratórios a realização de um diretório com as
capacidades técnicas instaladas que farão parte do inventário de recursos nas fronteiras
para os temas de Saúde ambiental. O documento da pesquisa está disponível em
https://pt.surveemonkee.com/s/8VD89BX
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Características dos Países Trabalhados5
BOLÍVIA
Estado Plurinacional de Bolívia
6 de agosto e 22 de Janeiro
Sucre (Constitucional)
La Paz (Administrativa – sede do Governo)
Unitario, democrático, multiétnico
e plurilíngue.
9 departamentos, 324 municípios
Presidente Evo Morales Aema
1.098.581 Km²
9.427.219
Castelhano, Quéchua, Aimará e Tupi-guarani (Principais)
Boliviano
BRASIL
República Federativa do Brasil
7 de setembro
Brasília
República Federal Multipartidista
26 estados e um Distrito Federal
Presidenta Dilma Vania Rousseff
8.547.403,5 Km²
201,032 milhões de habitantes (IBGE: julho/13)
Português
Real
5
Datos tomados de www.otca.info
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Características dos Municípios Trabalhados
PONTO PILOTO: COBIJA (BOLÍVIA) COM BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA (BRASIL)6
Cobija (Bolívia)
Localizado no Departamento do Beni
11°01′15″S68°45′05″O
População: 46.267hab. (2012)
Altura sobre o nivel do mar: 235 mts
Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I Básico
com cirurgia e obstetrícia
Equipes Para medição de qualidade de água
(não em todos os parâmetros)
Brasiléia (Brasil)
Localizado no estado de Acre
11° 01’ 58" S 68° 45' 43" O
População: 18.056,933 hab. (IBGE 2006)
Altura sobre o nivel do mar: 235 mts
Tipo de infraestrutura de Saúde nivel I
Mensuração de alguns parâmetros de
qualidade de água
Epitaciolândia (Brasil)
Localizado no estado de Acre
11° 01' 44" S 68° 44' 27" O
População: 15 126 hab. (IBGE 2010)
Altura sobre o nivel do mar: 235 mts
Tipo de infraestrutura de Saúde nivel I
Os serviços são terceirizados ou enviados
para Rio Branco (Acre)
Imagem 4. Mapa Cobija/Brasiléia/Epitaciolândia
Imagem 5. Parque Piña em Cobija
6
Mapa proveniente de www.googlemaps.com https://goo.gl/maps/frfep
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PONTO PILOTO: GUAYARAMERÍN (BOLÍVIA) COM GUARAJARÁ MIRIM (BRASIL) 7
Guayaramerín (Bolívia)
Localizado no Departamento do Beni
10°48′39″S65°21′05″O
População: 41.775 hab. (2012)
Altura sobre o nivel do mar: 128 mts
Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I só
falta serviço de ortopedia para ter Nível II
Detêm métodos para determinar qualidade
da água
Contam com uma área de investigação
entomológica que pode ser ponto de
referencia em Enfermidades Tropicais
Guajará Mirim (Brasil)
Localizado no estado de Rondônia
10° 46’ 58” S 65° 20’ 22” O
População: 41,933 hab. (IBGE 2011)
Altura sobre o nivel do mar: 128 mts
Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I
Imagem 6. Mapa Guayaramerín/Guajará-Mirim
Imagem 7. Córrego Arenales. Guayaramerín
7
Mapa proveniente de www.googlemaps.com https://goo.gl/maps/rSaFh
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Atividades realizadas
As reuniões foram inauguradas por autoridades Nacionais e locais segundo o programa
definido, com participantes do Ministério de Saúde da Bolívia e do Ministério da Saúde do
Brasil, assim como delegados dos SEDES de Pando e Beni da Bolívia e das Secretarias
de Saúde dos municípios de Cobija e Guayaramerín da Bolívia, Brasiléia, Epitaciolândia e
Guarajará Mirim do Brasil em suas respetivas reuniões de trabalho.
Cada reunião de fronteira teve
a duração de 2 dias, onde
foram
explicados
temas
técnico-normativos, operativos
e próprios da implementação
do
projeto,
visita
aos
laboratórios para a qualidade
do diagnóstico em Saúde
ambiental, chegando-se a um
consenso - COMPROMISSOS
DE TRABALHO - por eixos
temáticos, produtos concretos,
responsabilidades e datas para
o seu desenvolvimento.
Como última fase do projeto
(componente 3), se espera que
sejam apresentados os informes
finais até o final de Junho de
20148, foram explicadas as
metas
de
trabalho
para
Vigilância de fatores ambientais
que afetam a Saúde de as
populações, a forma como se
aplicação indicadores definidos
pelo projeto nas fronteiras de
ambos países e como serão
realizados
os
PLANOS
ESTRATÉGICOS
em
cada
Imagem 8: Capacitação em Cobija, Bolivia. Técnico Pedro
Medina. Tema Qualidade da Água na Bolivia.
Imagem 9: Capacitação em Guaearamerín, Bolivia.
8
É importante destacar que durante esta fase também estarão sendo desenvolvidas, em paralelo, as
atividades para estabelecer um SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL para a Bolívia. Atividade
a cargo do Ministério de Saúde. Os arquivos da reunião podem ser baixados em www.saludambiental.orca.info
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fronteira, a fim de dar sustentabilidade ao desenvolvimento do Sistema construído pelo
projeto. Cada país implementará em suas fronteiras as atividades do Sistema de Vigilância
em Saúde Ambiental na Região Amazônica.
Foram apresentados os seguintes temas durante as duas conferências9:






Definição de Pontos Piloto e metodologia de Trabalho
Qualidade da Água. Bolívia
Funcionamento do Sistema Nacional de Indicadores de Saúde. SNIS Bolívia
Situação da Malária na Região Amazônica da Bolívia e projeto de intervenção em
Guarajará Mirim. Bolívia
Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil
Indicadores do PVSA
Adicionalmente à instalação dos pontos piloto de Guayaramerín – Guarajará Mirim se
discutiu os temas:


Generalidades do programa de Saúde Familiar de Guajará Mirim
Vigilância de enfermidades transmitidas por Vetores. Unidade de epidemiologia do
MS da Bolívia
Durante as reuniões foi ressaltada a importância de se reconhecer a existência de
diferenças entre os países quanto á capacidade instalada, capacidade técnica e
diagnóstica, acesso a recursos e a presencia de semelhanças na apresentação dos
eventos de interesse em Saúde Ambiental, populações e as diversas capacidades
técnicas que podem ser compartilhadas e aproveitadas mutuamente, o que demonstrou a
necessidade de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do bem comum.
Foi proposto aos participantes:



Acordos de trabalho na fronteira sobre o PVSA Brasil-Bolívia
Realizar um diagnóstico das necessidades dos municípios para fortalecer sua
Vigilância.
Verificar capacidades técnicas para identificar as necessidades da Vigilância em
Saúde Ambiental e definir:
o
o
o
Brechas a serem cobertas
Pontos a fortalecer
Fontes de cooperação
9
as apresentações podem ser baixadas em www.saludambiental.otca.info na seção de pontos piloto da
caixa de ferramentas.
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Foram feitas visitas de trabalho a diferentes laboratórios localizados em postos de Saúde,
hospitais e entidades municipais que trabalham com a Vigilância dos diferentes temas
priorizados em Saúde ambiental, constatando as dificuldades que se apresentam para o
exercício regular da Vigilância, seja por carência de equipes ou reagentes, ou pela falta de
capacidade técnica, refletida na falta de recursos para contratar pessoal, ou que não
existem técnicos especializados suficientes e a possibilidade de formação é baixa.
Destaques:

Foi ressaltada a importância de se incorporar o tema de Leishmanioses, devido ao
fato de ser uma enfermidade que está aumentando na região e que merece um
aprofundamento sobre prevenção, tratamento, Vigilância e controle adequados em
ambas as fronteiras.

De igual maneira dado que Chagas é considerada uma enfermidade reemergente
e que no lado brasileiro tem sido reportado alguns surtos de tipo oral, semelhante
ao que ocorre em algumas comunidades do lado boliviano como em San Miguelito,
deve-se considerar vigilar esta enfermidade e enfatizar medidas preventivas.

O tema de microclimas não entrará como indicador de Vigilância da Saúde
ambiental para ser trabalhado nestes pontos piloto, dada à carência de informação.

Se fortalecerá a Vigilância da qualidade da água, especialmente com o apoio na
capacitação do uso e manejo de equipamento Hach do Brasil a Bolívia, realizando
conjuntamente ações de Vigilância em pontos definidos para a coleta de amostras.

Foi proposta a possibilidade da realização de oficinas para definir Planos
Estratégicos de Fronteiras para a Vigilância de Saúde Ambiental, com o propósito
de garantir a sustentabilidade do projeto que finaliza este ano e que deve ser
apoiado pelos municípios fronteiriços.

O MSD de Bolívia tem pendente a tarefa de apresentar normas e procedimentos
do Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental, a fim de que os SEDES possam
adoptar e adaptar as mesmas a suas necessidades e constituir o marco de
referência para os Municípios Piloto nas fronteiras.
Da esquerda para a direita. Imagem 10: Visita aos Hospitais e pontos de laboratório; Imagem 11:
Verificação da existência de equipes para determinação da água; Imagem12: Entrega de certificados de
participação aos assistentes às atividades.
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 16
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Imagem 13 e 14: Grupo que acompanhou a visita às
instalações de Saúde em Cobija (Bolívia e
Brasiléia/Epitaciolândia (Brasil)
Imagen 15 e 16: Grupo que acompaño la visita a
las instalaciones de Salud de Guaearamerín
(Bolivia) e Guajará Mirim (Brasil)
COMPROMISSOS DE TRABALHO:
Após as visitas aos laboratórios de fronteiras, tanto clínicos como para a Vigilância
epidemiológica, foram definidas prioridades, segundo os eixos temáticos estabelecendo-se
atividades, responsáveis, datas para o desenvolvimento da implementação da terceira
fase do projeto, conforme descrito nos quadros seguintes:
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 17
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Acordos de trabalho e compromissos Cobija –
Brasiléia-Epitaciolândia
COMPROMISSOS
Implementar as Ações dentro do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental
entre os Municípios selecionados na fronteira Brasil Bolívia (Cobija- Brasiléia –
Epitaciolândia)
TEMAS
IDENTIFICADOS
Vigilância da
Água
Informação
Epidemiológica
para indicadores
AÇÃO PLANTEADA
ACTORES
Capacitação
(cooperação
técnica) no uso de equipes
móveis (Turbidez, pH e cloro
residual) em Cobija com ajuda
de Brasiléia Epitaciolândia.
Metodologia
(1mês)
Capacitação (1 mês)
Identificar de pontos críticos
para a coleta das amostras
água do lado Boliviano.
Não será feito o envio de
informação sobre doença de
Chagas, Mercúrio e febre
amarela para o PVSA.
As
informações
sobre
Leishmanioses
serão
incluídas.
Elaborar o guia de indicadores
do SVSA a partir dos
indicadores RIPSA segundo
um acordo de Trabalho.
SEDES PANDO
Sec.
Saúde
Brasiléia
Município Cobija
Envio periódico de informação
sobre os indicadores do
projeto
segundo
disponibilidade de informação
a cada 2 meses. (1)
Laboratório
Aquisição de um equipamento
Hach portátil para atividades
de Saúde Ambiental no Depto
de Pando. Realizar solicitação
(projeto)
Elaborar uma análise de
custos (em articulação com o
PLAZO
EXECUÇÃO
2 meses
Março/14
RESPONSABLE10
Antonio
José
Oliveira
Brasileira
Ronald Ali Saúde Ambiental
SEDES Pando
Efraín Fernández DIMUSA
Cobija
SEDES PANDO
Município Cobija
2 meses
Março/14
Ronald Ali Depto de Pando
Efraín Fernández Cobija
SEDES PANDO
Vigilância
Epidemiológica
de Brasiléia e
Epitaciolândia
Durante
processo
trabalho
Unidade
Executora
Regional
Contratar
consultor
SNIS/VE
PANDO
SNIS/VE
NACIONAL
Vigilância
Sanitária
Epidemiológica
de Brasiléia e
Epitaciolândia
PISAST
SEDES PANDO
S. Ambiental do
MS
2 meses
Março/14
Unidade Executora Regional
Periódico
Bimensal
Jhonne
Velarde
SNIS/VE
PANDO
Efrapin Fernández DIMUSA
Henre
Lisidio
SNIS/VE
Nacional
Leila Franco Brasiléia
Leila Raquel Epitaciolândia
Abril/14
Antonio
José
oliveira Brasiléia
3 meses
Abril/14
Ronald Ali SEDES PANDO
Casto Villarroel
Pedro Medina
Unidade Executora Regional
PVSA
Antonio José oliveira Brasiléia
Leila Raquel Epitaciolândia
o
de
SNIS/VE Nacional
SNIS/VE Departamental
Vigilância Epidemiológica de
Brasiléia e Epitaciolândia
10
Las atividades serán facilitadas por los responsables o las personas que estén en ese cargo en caso de que
cambien o titular responsable.
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 18
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Laboratório
Gestão do
Conhecimento
estado),
para
a
implementação
de
um
laboratório
para
análise
bacteriológica em Laboratório
de fronteira de Brasiléia
(LABFRON)
Solicitar à CGVAM, UFRJ
quotas no curso de Saúde
Ambiental para fortalecimento
das capacidades técnicas no
lado Boliviano da fronteira
Determinar
se
existe
a
possibilidade de implementar
recursos para atividades I.E.C
em Qualidade da Água e
resíduos sólidos
Realizar
um
curso
de
capacitação sobre Destino
final
de
Resíduos
de
Inseticidas
Utilizados
em
Saúde Pública
Fortalecer as atividades da
Rede Entomológica de Malária
em Conjunto com a REDE
Pan-Amazônica de Ciência,
Tecnologia e Inovação em
Saúde.
Atividades de
Execução do
PVSA
Sala Situacional
na fronteira
Realizar reuniões periódicas
de trabalho entre os três
municípios para estabelecer
avanços
de
ações
e
prosseguimento
das
atividades. Acompanhamento
virtual
Reunião de trabalho para
estabelecer
o
Plano
estratégico
de
Saúde
Ambiental na Fronteira
Adaptação da sala situacional
Departamental, em Cobija
para atividades do Programa.
Deve-se realizar proposta
Compra de 2 pc, 1 videobeam,
telão, impressora
Leila
Raquel
Epitaciolândia
Francisco
Sánchez
3 meses
Abril/14
Unidade Executora Regional
PVSA
Ministério de Saúde
Francisco
Sánchez
1 mês
Fevereiro/14
Unidade Executora Regional
PVSA
MS Bolívia
Programa
Nacional
de
malária
Francisco
Sánchez
MS Bolívia
Rede PAN
FIOCRUZ
Programa
Nacional
de
malária
Cobija
Epitaciolândia
Brasiléia
3 meses
Abril/14
Unidade Executora Regional
PVSA
Carla Romero P N CM Malária
5 meses
Junho/14
Carla Romero P N CM Malária
Unidade de Epidemiología
Antonio Restrepo OTCA
Martha Mutis Fiocruz
INPA IEC
Periódico, a
cada
dois
meses
Efraín Fernández Cobija
Leila Raquel Epitaciolândia
Antonio José oliveira Brasiléia
Jhonne Velarde Muñoz
MS
Saúde
Ambiental
MS de Brasil
SEDES PANDO
Municípios
6 meses
SEDES PANDO
S. Ambiental do
MS
3 meses
Abril/14
Efraín Fernández
Leila Raquel Epitaciolândia
Antonio José oliveira Brasiléia
Jhonne Velarde Muñoz
Casto Villaroel
Unidade Executora Regional
PVSA
Unidade Executora Regional
PVSA
RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES POR MUNICIPIO
Cobija: Efraín Fernández
Epitaciolândia: Leila Raquel
Brasiléia: Antonio José oliveira
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 19
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
INDICADORES DE TRABALHO SELECIONADOS11












População Nacional, população estatal/departamental, municipal
Mortalidadee por EDA menores de 5 anos. Casos Nacionais / casos municipais
Intoxicação por pesticidas. Casos reportados Nacionais / casos municipais
IRA menores de 5 anos. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Leishmanioses. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Dengue. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Malária. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Leptospiroses. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Cólera. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Reuniões do COE. Atas de reunião
Reportes de qualidade de água dos municípios implicados
Planos de saneamento básico a nivel municipal e nos hospitais/clínicas/laboratórios

A nivel nacional
o Planos de ordenamento territorial de execução em âmbito subnacional
o Existência de comissões Nacionais de emergências ou de grupos de resposta
imediata
o Inventário de contatos de trabalho nos Países Membros do Tratado, que podem ser
individuais ou grupos de trabalho que o governo tenha conhecimento, considerando
que o enfoque é na Região Amazônica.
o Elaborar um inventario por país dos grupos de trabalho sobre enfermidades
transmitidas por Vetores, Mudança climática, Agrotóxicos, Mercúrio, TeleSaúdeTelemedicina, Emergências e Desastres, Água Segura,
o Estabelecer os contatos de Trabalho junto aos Ministérios das Relações Exteriores,
Saúde e Proteção Social e Ambiente nos Países Membros, relacionados com os
temas priorizados e com o desenvolvimento do programa. Contato com instituições
de dos países Membros que desenvolvem atividades em Saúde Ambiental.
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE LA INFORMAÇÃO DE LABORATÓRIOS
MUNICÍPIO
NOME
INSTITUIÇÃO
Cobija
Heide Aquino
Hospital Cobija
Fabiola Mamani Vega
Laboratório Molecular SEDES
Brasiléia
Paula Segura
Lafron
Epitaciolândia
Suzanna Rebeiro Hassan
URPA
11
Os indicadores epidemiológicos serão trabalhados conforme o modelo RIPSA do Brasil, segundo acordo de
Trabalho entre os PM nas reuniões de Brasília Brasil (2009), Lima, Peru (2010) e Bogotá, Colômbia (2011)
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 20
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Acordos de trabalho e compromissos Guayaramerin –
Guajará Mirim
COMPROMISSOS
Implementar as Ações dentro do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental
entre os Municípios selecionados na fronteira Brasil Bolívia (Guayaramerin – Guajará
Mirim)
TEMAS
IDENTIFICADOS
Gestão do
Conhecimento
Fortalecimento
de capacidade
técnica
PLAZO
EXECUÇÃO
Pendente
Consulta de
ação
RESPONSABLE12
MS de Bolívia
Red PAN
FIOCRUZ
Programa Nacional de
malária
5 meses
Junho/14
Carla Romero P N CM
Malária Unidade de
Epidemiología
Antonio Restrepo OTCA
Martha Mutis Fiocruz
INPA IEC
SEDES BENI
S. Ambiental do MS
Abril/14
Jesús Justiniano SEDES
BENI
Casto Villarroo
Pedro Medina
Unidade Executora
Regional
Secretaria de Saúde de
Guayarramerín
Secretaria de Saúde de
Guajará Mirim
2 meses
Março/14
Milsa Rivera Secretaria
de Saúde de
Guayaramerín
Casto Villaroel
Bertha Mercado
MS e D de Bolívia/Saúde
Ambiental
Alexssandra Tanaka
MS de Brasil
3 meses
Abril/14
Carla Romero P N CM
Malária Unidade de
Epidemiologia
Unidade Executora
Regional
AÇÃO PLANTEADA
ACTORES
Apoiar capacitação
dos bioquímicos do
lado Boliviano (EPSA)
por o equipo de
Bioquímicos de
LAFRON de Guajará
Mirim Controle de
Qualidade da Água
Fortalecer as
atividades da Rede
Entomológica de
Malária em Conjunto
com a REDE PanAmazônica de
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
Aquisição de um
equipamento Hach
portátil para
atividades de Saúde
Ambiental no Depto
de BENI Realizar
solicitação (projeto)
Elaborar um projeto
para estabelecer
linhas de trabalho
intersetorial entre o
município de
Guayaramerín com a
EPSA e Guajará
Mirim com a CAERD
com vistas à melhorar
as condições
sanitárias dos
diferentes métodos de
abastecimento de
água
Cooperar com o
projeto do fundo
global para o
desenvolvimento do
centro de
LAFRON Guajará Mirim
EPSA
Secretaria de Saúde de
Guayaramerín
MS de Bolívia
MS de Brasil
MS de Bolívia
Programa Nacional de
malária
Unidade Executora
Regional
Secretaria de Saúde de
Guajará Mirim
Secretaria de Saúde de
Guayajamerín
12
As atividades serão facilitadas pelos responsáveis ou pelas pessoas que estiverem ocupando cargo caso
tenha ocorrido uma mudança dos responsáveis.
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 21
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Fortalecimento
de capacidade
técnica
Informação
Epidemiológica
para indicadores
Sala Situacional
na fronteira
Prevenção e
Promoção da
Saúde
entomologia. Elaborar
projeto
Proposta para
aquisição de equipes
portáteis para
avaliação físicoquímica (turbidez, pH,
Cloro residual-libre)
em articulação com a
Secretaria Estadual
de Saúde de
Rondônia
Elaborar Projeto
Aquisição de
computadores para
fortalecimento das
atividades de
Vigilância
Elaborar projeto
Guajará Mirim
Incluir a informação
sobre Leishmanioses.
Secretaria de Saúde
Guajará Mirim
Prefeitura
AISA do MS Brasil
SES de Rondônia
Unidade executora
Regional
1 mês
Fevereiro/14
Alexssandra Tanaka
Francisco Sánchez
Rafao Gomes
Sec SAÚDE Guajará
Mirim
Unidade Executora
Regional
3 meses
Abril/14
Alexssandra Tanaka
Francisco Sánchez
SEDES BENI
Vigilância Epidemiológica
de Guajará Mirim
Durante o
processo de
trabalho
Elaborar guia para
indicadores do SVSA
a partir dos
indicadores RIPSA
segundo acordo de
Trabalho.
Envio periódico de
informação sobre os
indicadores do projeto
segundo
disponibilidade de
informação a cada 2
meses. (1)
Estabelecer uma sala
situacional de Gestão
Compartilhada com
foco nos temas de
Saúde ambiental do
PVSA em
Guayarmerín.
Elaborar proposta
Fortalecimento de
ações de promoção,
prevenção e alerta
precoce com os
técnicos de
Saneamento
Ambiental dos
municípios de
Guayaramerín e
Guajará Mirim.
Incluindo ações de
Educação Sanitária
Unidade Executora
Regional
Contratar consultor
2 meses
Março/14
SNIS/VE Nacional
SNIS/VE Departamental
Vigilância
Epidemiológica de
Guajará Mirim
Unidade Executora
Regional
SNIS/VE BENI
SNIS/VE NACIONAL
Vigilância Sanitária
Epidemiológica de Guajará
Mirim
PISAST
Periódico
Bimensal
SNIS/VE BENI
Milsa Rivero Sec Saúde
Guayaramerín
Henry Lisidio SNIS/VE
Nacional
Prefeitura de
Guayaramerín
SEDES BENI
S. Ambiental do MS
Unidade Executora
Regional
3 meses
Abril/14
Prefeitura Local de
Guayaramerín
SEDES BENI
Unidade de promoção do
MS e Guayaramerin
3 meses
Abril/14
Fortalecimento de
ações de promoção,
prevenção e alerta
Armada Bolíviana
III Distrito Naval
Secretaria de Saúde
Francisco Sánchez UER
Secretaria de Saúde
Guajará Mirim
SES Rondônia
MS de Brasil
Osman Peralta
Promoção SEDES BENI
Bertha Mercado
MSe D de Bolívia/Saúde
Ambiental
Programa de Malária
Bolívia
Didimo Graciliano Sec
Meio Ambiente
Alexssandra Tanaka
2 meses
Março/14
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Capitão de Navio.
William Galindo R.
Página 22
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Manejo de
Resíduos Sólidos
Atividades de
Execução do
PVSA
precoce com o apoio
da Armada Boliviana,
por meio de visitas
periódicas às
comunidades
ribeirinhas
fronteiriças. Falta
enviar o documento
para o informe
Elaboração de um
perfil de projeto sobre
gestão integral de
Resíduos sólidos,
baseado nas
experiências de
outros países OTCA.
Realizar reuniões
periódicas de trabalho
entre os três
municípios para
estabelecer
progressos de ações
e prosseguimento das
atividades.
Acompanhamento
virtual
Reunião de trabalho
para estabelecer o
Plano estratégico de
Saúde Ambiental na
Fronteira
Guayaramerín
Programa Sentinelas da
Saúde
Amilcar Barriga
Promoção da Saúde
Unidade Executora
Regional (disponibilizar
planos de países)
Promoção da Saúde MS
2 meses
(bases de
dados)
4 meses
Maio/14
Pedro Medina
Ronald Aguilar Unidade
ambiental
Didimo Graciliano Sec
Meio Ambiente
Guayaramerin
Guajará Mirim
Periódico a
cada dos
meses
Milsa Rivero Sec Saúde
Alexssandra Tanaka
MS Saúde Ambiental
MS de Brasil
SEDES BENI
Municípios
6 meses
Casto Villaroel
Unidade Executora
Regional
Milsa Rivero Sec Saúde
Alexssandra Tanaka
Jesús Justiniano SEDES
BENI
RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES POR MUNICIPIO
Guayaramirín: Dra. Milsa Rivera (Secretaria de Saúde)
Guajará Mirim: Dra Alexssandra Tanaka (Secretaria de Saúde)
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 23
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
INDICADORES DE TRABALHO SELECIONADOS13













População Nacional, população estatal/departamental/ estadual, municipal
Mortalidade por EDA menores de 5 anos. Casos Nacionais / casos municipais
Intoxicação por pesticidas. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Intoxicação por mercúrio. Casos reportados Nacionais / casos municipais
IRA menores de 5 anos. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Leishmanioses. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Dengue. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Malária. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Leptospiroses. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Casos Cólera. Casos reportados Nacionais / casos municipais
Reuniões do COE. Atas de reunião
Relatórios de qualidade de água dos municípios implicados
Planos de saneamento básico a nivel municipal e nos hospitais/clínicas/laboratórios

A nivel nacional
o Planos de ordenamento territorial de execução no âmbito subnacional
o Existência de comissões Nacionais de emergências ou de grupos de resposta
imediata
o Inventário de contatos de trabalho nos Países Membros do Tratado, os quais
podem ser individuais ou de grupos de trabalho conhecidos pelo governo
considerando o foco na Região Amazônica.
o Elaborar um inventário país dos grupos de trabalho sobre enfermidades
transmitidas por Vetores, Mudança Climática, Pesticidas, Mercúrio, TeleSaúdeTelemedicina, Emergências e Desastres, Água Segura,
o Estabelecer os contatos de Trabalho junto aos Ministérios de Relações Exteriores,
Saúde e Proteção Social e Ambiente nos Países Membros, relacionados com os
temas priorizados e com o desenvolvimento do programa. Contato com instituições
dos países Membros que desenvolvem atividades em Saúde Ambiental.
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE LA INFORMAÇÃO DE LABORATÓRIOS
MUNICIPIO
NOMBRE
ENTIDAD
Guayaramerín
Patricia Miranda Zuñiga
Hospital materno Infantil
Hugo Durán Moreno
Laboratório de malária
Diana Karina Perez
Hospital Guayaramerín
Alexsandra Tanaka
Hospital Regional
Ana Paula Carvalho
Hospital Bom Pastor
Oe Soares Noronha
LAFRON
Guajará Mirim
13
Os indicadores epidemiológicos serão trabalhados de acordo com o modelo RIPSA de Brasil, segundo
acordo de Trabalho entre os PM nas reuniões de Brasília Brasil (2009), Lima, Peru (2010) e Bogotá, Colômbia
(2011)
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 24
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Atividades próximas planejadas.
A seguir o calendário para o desenvolvimento das atividades descritas anteriormente.
Como exposto anteriormente neste documento, estas atividades devem ser organizadas
pelos Países Membros.
Ano
Atividade
Instalação dos pontos piloto
Implementação de Equipes*
Primeiro encontro regional de pontos piloto
Avaliação de necessidades e atividades
Primeiro Inter laboratórios de Mercúrio (data a ser
definida)
Avaliação de atividades Pontos Piloto
Conclusões do desenvolvimento do PVSA
2014
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Da esquerda para a direita
Imagem 17: Laboratório de Malária de Guayaramerín. Imagem 18: Material para capacitação sobre
prevenção e Vigilância da malária do MS de Bolívia. Imagem 19: Área de Microscopia de entomologia
Imagem 20: Amostras de captura de mosquitos para análises por microscópio.
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 25
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Bibliografia
 OTCA. Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica.
2008. Disponível em:
http://www.otca.info/portal/admin/_upload/apresentacao/AECA_esp.pdf. (Consultado em 25 de
Junho de 2013).
 Programa de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica. Documento base do
Programa.
 Agenda de trabalho e apresentações da Reunião de Instalação de Pontos Piloto entre Bolívia e
Brasil 2014. Disponível em www.Saúdeambiental.otca.info/pontos_piloto
 UNASUR. Plan Quinquenal 2010-2015. Consejo Suramericano de Saúde. 2010 Disponível em:
http://www.isags-unasul.org/documentos_interna.asp?lang=1&idArea=26&idPai=1681
(Consultado em 25 de Junho de 2013)
 OPS. Agenda de Saúde para las Américas 2008–2017. 2008. Disponível
em:http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3547&Ite
mid=. (Consultado em 25 de Junho de 2013)
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 26
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Guia de figuras e imagens
Portada município de Puerto Rico (Bolívia), Encontro dos rios Ta Huamanu e Manupiri (11° 6.434', -67° 33.217'). Fotógrafo Francisco Sánchez
Figura 1
Imagen 2
Esquema representativo dos Componentes do Programa Sistema de Vigilância em Saúde
Ambiental para a Região Amazônica
Mapa de localização dos Pontos piloto do Projeto e outros municípios para o programa
(Mapa obtido de googlemaps.com)
Mapa obtido de Wikipedia.org, com uso em www.otca.info
Imagen 3
Mapa obtido de Wikipedia.org, com uso em www.otca.info
Imagen 4
Mapa Cobija/Brasiléia/Epitaciolândia (Mapa obtido de googlemaps.com)
Imagen 5
Parque Piña en Cobija. Bolívia Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 6
Mapa Guayaramerín/Guajará Mirim (Mapa obtido de googlemaps.com)
Imagen 7
Arroio Arenales. Guayaramerín Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 8
Capacitação em Cobija, Bolívia. Fotógrafa Ana María Marín
Imagen 9
Capacitação en Guayaramerín, Bolívia. Fotógrafa Ana María Marín
Imagen 10
Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 11
Equipamento para análises físico de água, Cobija Bolívia Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 12
Entrega de Certificados em Cobija. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 13
Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 14
Imagen 15
Grupo de visita no Laboratório de Biología Molecular. Sedes Beni, Cobija Bolívia. Fotógrafo
Rodrigo Matias de Sousa
Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 16
Grupo de visita en Guajará Mirim. Brasil.Fotógrafo Rodrigo Matias de Sousa
Imagen 17
Laboratório de Malária de Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 18
Material para capacitação sobre prevenção e Vigilância da malária do MS de Bolívia
Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez
Área de Microscopia para entomologia. Laboratório de Malária. Guayaramerín. Bolívia.
Fotógrafo Francisco Sánchez
Amostras de captura de mosquitos para análises por microscópio. Laboratório de Malária.
Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez
Imagen 1
Imagen 19
Imagen 20
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 27
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Agradecimentos
Este documento reflete o interesse e o compromiso dos municípios de fronteira de
trabalhar dentro das atividades do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental.
Se espera que com o desenvolvimento das atividades aqui consensuadas entre os
municípios e o programa se fortaleça a Vigilância em Saúde Ambiental e se melhore os
índices de qualidade tanto na notificação como nas atividades consequentes a um
adequado registro dos eventos de importância em Saúde Pública.
Esta primeira atividade14 se espera que seja parte de uma serie de conquistas e acordos
entre os Países Membros da OTCA para fortalecer a Saúde das populações na Região
Amazônica.
Agradecemos a colaboração do Ministério de Saúde da Bolívia, a Medicina Tradiconal e
Interculturalidade do mesmo Ministério e aos Municípios de Cobija e Guayaramerín por
sua ajuda na organização e desenvolvimento desta reunião, assim como às Secretarias de
Saúde e às autoridades locais dos cinco municípios involvidos no processo, aos que
também ajudaram na convocatória e participação das diferentes atividades desenvolvidas.
Queremos destacar a Participação das delegações de:






Relações Internacionais, Interculturalidade, a Unidade de Epidemiologia e Saúde
Ambiental e o INLASA do Ministério de Saúde da Bolívia.
Sedes Beni e Pando
Assuntos Internacionais do Ministério de Saúde do Brasil
Coordenação de Saúde Ambiental do Ministério de Saúde do Brasil
Representantes da comunidade
Força Naval da Bolívia
LUIS FRANCISCO SANCHEZ OTERO MD MSc.
Coordenador Programa OTCA-BID
Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica
14
Esta atividade foi realizada com recursos do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a
Região Amazônica, cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os Países
Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, com apoio institucional e com recursos de
contrapartida dos Ministérios de Saúde da Bolívia e do Brasil, as autoridades Municipais de Cobija e
Guayaramerin na Bolívia e as autoridades Municipais de Brasiléia, Epitaciolândia, e Guajará Mirim no Brasil.
Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil
Página 28
GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014
Informações de contato
Coordenador Programa OTCA BID SVSA
Luis Francisco Sánchez Otero
[email protected]
E-mail:
skype:
[email protected]
frantox1
Coordenador Saúde OTCA
Antonio Restrepo Botero
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