BOLÍVIA

CONFISSÕES RELIGIOSAS
● Cristãos 91.8%
Católicos 83% / Protestantes 8.8%
● Animistas 3.8%
● Bahá'ís 2.2%
● Outros 2.2%
SUPERFÍCIE
1.098.581 Km²
POPULAÇÃO
10.426.155
DESALOJADOS
716
REFUGIADOS
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BOLÍVIA
BOLÍVIA
Situação legislativa
A Carta Fundamental, aprovada a 25 de Janeiro de 2009 através de um referendo,
revogou o antigo Artigo 3 que reconhecia e apoiava a religião católica, apostólica e
romana, além de garantir o exercício público de todas as outras religiões. O Artigo 4 da
nova Constituição afirma: “O Estado respeita e garante a liberdade religiosa e das crenças
espirituais, de acordo com as respectivas ideias de cosmos. O Estado é independente
da religião.”
A Bolívia também tentou reconhecer a importância das crenças pré-cristãs no preâmbulo da nova Constituição, na qual o Estado da Bolívia é refundado “com o poder da
nossa Mãe Terra (Pachamama) e graças a Deus.”
A “Ley de Derechos de la Madre Tierra” (Lei de Direitos da Mãe Terra), aprovada em
Dezembro de 2010, declara no Artigo 3: “A Mãe Terra é considerada sagrada, tendo
em conta as perspectivas mundiais das nações e dos povos indígenas camponeses”,
equiparando-a de facto a uma divindade.1
Não houve mudanças à legislação em termos de leis estatais durante o período
analisado por este relatório.
A 12 de Julho de 2011, o Conselho Municipal de La Paz aprovou um decreto municipal que declara que a imagem da Virgem do Carmo e a festa religiosa de 16 de Julho
constituem um ‘Património Cultural Material e Imaterial, Histórico e Religioso’2.
A questão da indigenização
Em Março de 2011, o presidente Evo Morales criticou os bispos católicos por não
terem participado nas celebrações governamentais inter-religiosas, afirmando que isso
significava uma discriminação contra as confissões religiosas presentes no encontro. Em
resposta a esta crítica, o Arcebispo Auxiliar de Cochabamba, presidente da Comissão
Episcopal para a Educação, referiu-se às palavras do presidente dizendo: “Não se pode
falar de discriminação, mas sim de respeito pelas pessoas”, explicando que a Igreja
Católica tem normas universais como por exemplo o Cânone, os ensinamentos da Igreja,
as palavras do Santo Padre e os ensinamentos de todos os Bispos da América Latina.
“Temos normas precisas e claras que nos dizem que não podemos participar em ritos
que não sejam os da Igreja Católica, como por exemplo o Pachamama ou o K’oa, que
para nós são sinais de desorientação em relação ao nosso povo. O povo é simples, o
www.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia
1
www.celir.cl/v2/Boletines/bjjulVI.pdf
2
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povo é católico e, por isso, a participação de um bispo nestes ritos religiosos andinos
seria muito perigosa para nós, pois iria confundir o povo. Esta é uma das razões pelas
quais não participámos.”3
A 12 de Abril de 2011, a Conferência Episcopal Boliviana publicou uma carta intitulada
“Os católicos na Bolívia hoje, uma presença de esperança e compromisso”, na qual,
entre outras questões, a Conferência denunciou as actuais tendências na Bolívia “para
explorar a experiência religiosa do povo de modo a criar ritos paralelos aos sacramentos
cristãos católicos ou outras expressões populares das crenças na nossa Igreja”4.
A 6 de Maio de 2011, o Ministério da Cultura organizou um festival colectivo enquadrado
num programa intitulado “Casamentos Colectivos da nossa Identidade”.
Nessa ocasião, 354 casais participaram para reafirmarem as suas identidades celebrando o casamento de acordo com os ritos das suas religiões pré-cristãs.
Ao explicar o significado desta cerimónia, o ministro-adjunto para a Descolonização,
Félix Cárdenas, disse: “Estes casamentos estão a dirigir-se à Sociedade do Bem Viver,
em direcção a um novo processo de civilização que cria um Estado Plurinacional.”5
A ideia de uma “Sociedade do Bem Viver”, usada no Artigo 8 da Constituição, faz
parte da intenção dos círculos culturais do partido do presidente Morales de pôr em
prática um conteúdo ideológico anticapitalista e pró-indígena, baseado no culto da Mãe
Terra (Pachamama)6.
3
www.celir.cl/v2/Boletines/bjmarVI.pdf
4
www.iglesia.org.bo/iglesia/recursos/documentos/pdf/los_catolicos_en_la_bolivia_de_hoy_3.pdf
5
www.cambio.bo/noticia.php?fecha=2011-05-06&idn=44586
6
lapatriaenlinea.com, 18 de Abril de 2010.