- Seção Brasil do Conselho Mundial da Água

Transcrição

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
“APOIO AO FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE TÉCNICA, INSTITUCIONAL
E GERENCIAL DO DNOCS”
PLANO DE TRABALHO GESTÃO PARTICIPATIVA
CONTRATO IICA N.º 107033
CONSULTOR: CARLOS RIEDEL PORTO CARREIRO
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2007
OBJETIVO GERAL:
ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE MONITORAMENTO DE
BARRAGENS DO DNOCS PARA CONTROLE FÍSICO,
QUÍMICO E BIOLÓGICO DA QUALIDADE DE ÁGUA
OBJETIVANDO O USO SUSTENTÁVEL NA AQUICULTURA.
PRODUTO I:
DOCUMENTO CONTENDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES
AO LEVANTAMENTO DOS PRINCIPAIS MODELOS DE
MONITORAMENTO
DE
BARRAGENS
UTILIZADOS
MUNDIALMENTE EM PISCICULTURAS, SELEÇÃO DAS
ESTAÇÕES DE COLETA DE DADOS PARA ANÁLISES
FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS NO AÇUDE PEREIRA DE
MIRANDA, EM PENTECOSTE-CE.
MARÇO/2007
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................
1.1 Açudes do Ceará................................................................................................................
1.2 Caracterização do açude Pereira de Miranda.....................................................................
2 LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE
MODELOS
2.1 GPS....................................................................................................................................
2.2 Ecossonda..........................................................................................................................
2.3 Sonda Limnológica............................................................................................................
2.4 Disco de Secchi..................................................................................................................
2.5 Estação de meteorologia....................................................................................................
2.6 Redes de arrasto e de espera..............................................................................................
2.7 Tarrafa................................................................................................................................
2.8 As linhas e anzóis..............................................................................................................
3 SELEÇÃO DAS ESTAÇÕES DE COLETA DE DADOS PARA ANÁLISES FÍSICAS,
QUÍMICAS E BIOLÓGICAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA
3.1 Definição de modelos de monitoramento..........................................................................
3.2 Seleção das estações de coleta de dados............................................................................
4 LEVANTAMENTO DOS PRINCIPAIS MODELOS DE MONITORAMENTO DE
BARRAGENS UTILIZADOS MUNDIALMENTE EM PISCICULTURA
4.1 Principais publicações mundiais........................................................................................
4.1.1 Estruturas........................................................................................................................
4.1.2 Edificações do Centro de Pesquisas...............................................................................
4.1.3 Pessoal............................................................................................................................
4.1.4 Áreas de especialização..................................................................................................
4.1.5 Linhas de pesquisas em desenvolvimento no CPA/CA..................................................
4.2 Principais publicações mundiais de modelos de monitoramento de barragens utilizados
mundialmente em piscicultura
4.2.1 Identificação de poluentes orgânicos persistentes POPs................................................
4.2.2 Métodos físicos...............................................................................................................
4.2.3 Métodos químicos...........................................................................................................
4.2.4 Métodos fotoquímicos....................................................................................................
4.2.5 Métodos biológicos.........................................................................................................
4.2.6 Métodos de biologia molecular......................................................................................
4.2.6.1 PCR..............................................................................................................................
4.2.6.2 Isolamento de DNA genômico....................................................................................
4.2.6.3 Eletroforese de DNA em gel de agarose a pH neutro..................................................
4.2.6.4 Análises de RAPD.......................................................................................................
4.2.7 Bioensaios.......................................................................................................................
4.2.8 Biomagnificação.............................................................................................................
4.2.9 Tratamento de águas residuárias para reuso ou descarga em águas de superfície..........
4.3 Lista das principais publicações mundiais ........................................................................
4.4 Instituições que desenvolvem programas de monitoramento em aqüicultura...................
5 Considerações Finais............................................................................................................
6 ANEXO................................................................................................................................
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LISTA DE FIGURAS
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Figura 1 - GPS Garmin utilizado para marcação de pontos...............................................................................
Figura 2 - Monitor ecossonda............................................................................................................................
Figura 3 - Eletrodos, resistivos, potenciométricos e ópticos da sonda modelo YSI – 6660..............................
Figura 4 - Unidade indicadora de parâmetros limnológicos..............................................................................
Figura 5 - Disco de Secchi..................................................................................................................................
Figura 6 - Estação Meteorológica do Centro de Pesquisas.................................................................................
Figura 7 - Estação de Apoio EP.........................................................................................................................
Figura 8 - Estação flutuante E1...........................................................................................................................
Figura 9 - Estação flutuante E2...........................................................................................................................
Figura 10 - Estação flutuante E3..........................................................................................................................
Figura 13 - Foto satélite do açude Pereira de Miranda e Estações.....................................................................
Figura 14 - Vista parcial do Centro de Pesquisas – CPA/CA – DNOCS............................................................
Figura 15 - Vista parcial de viveiro com área de 350 m2....................................................................................
Figura 16 - Viveiro com área de 2.500 m2 com hapas destinados à reprodução de tilápias................................
Figura 17 - Unidade de preservação da linhagem, CPA/CA – DNOCS..............................................................
Figura 18 - Laboratório de Limnologia, CPA/CA – DNOCS.............................................................................
Figura 19 - Laboratório de Cultivo de Microalgas - CPA/CA – DNOCS...........................................................
Figura 20 - Laboratório de Aqüicultura - CPA/CA – DNOCS............................................................................
Figura 21 - Laboratório de Genética Molecular – LabGeM - CPA/CA – DNOCS.............................................
Figura 22 - Laboratório de Processamento do Pescado - CPA/CA – DNOCS....................................................
Figura 23 - Sala de projeção - CPA/CA – DNOCS.............................................................................................
Figura 24 - Auditório - CPA/CA – DNOCS........................................................................................................
Figura 25 - Museu - CPA/CA – DNOCS............................................................................................................
Figura 26 – Câmara de congelamento e resfriamento do Laboratório de Tecnologia do Pescado.....................
Figura 27 - Barco para pesquisas, CPA/CA –DNOCS........................................................................................
Figura 28 - Cuba, onde é realizada a eletroforese...............................................................................................
Figura 29 - Aplicação de DNA genômico em gel de agarose.............................................................................
Figura 30 - Visualização de gel de agarose com DNA genômico em Transluminador UV................................
Figura 31 - Gel de agarose com DNA genômico.................................................................................................
Figura 32 - Primers sistetizados.........................................................................................................................
Figura 33 - Adição de reagentes para preparo de PCR ......................................................................................
Figura 34 - Termociclador TECHGENE – modelo Flexigene usado nas reações de PCR.................................
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LISTA DE TABELAS
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Tabela 1 - Principais açudes do Ceará.................................................................................................................
Tabela 2 - Parâmetros e unidades da sonda YSI..................................................................................................
Tabela 3 - Total de área inundada de viveiros e tanques no Campus I................................................................
Tabela 4 - Total de área inundada, campus II......................................................................................................
Tabela 5 - Edificações do Centro de Pesquisas – Campus I................................................................................
Tabela 6 - Edificações do Centro de Pesquisas – Campus II..............................................................................
Tabela 7 - Pessoal lotado no CPA/CA.................................................................................................................
Tabela 8 - Pessoal lotado no CPA/CA serviços de limpeza, conservação e vigilância.......................................
Tabela 9 - Distribuição de alevinos, por espécie, em coleções d’água pública e particular................................
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LISTA DE QUADROS
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Quadro 1 - Estações de coleta de dados para análises.........................................................................................
Quadro 2 - Produtos e derivados de pescado elaborados em aulas práticas no ano de 2006..............................
Quadro 3 - Análises Físico-Químicas realizadas, por coleções d’água durante o ano de 2006 .........................
Quadro 4 - Quantidades de reagentes usados para cada 25,0 µl reação de RAPD..............................................
Quadro 5 - Códigos e seqüências dos primers usados em marcadores moleculares do tipo RAPD...................
Quadro 6 - Descrição do programa térmico utilizado nas reações de RAPD para identificação de algas
cianofícias indicadoras de toxinas em barragens..................................................................................................
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v
1 INTRODUÇÃO
A crescente demanda, especialmente no Nordeste, de reservatórios para cultivo de
organismos aquáticos, bem como as exigentes leis de proteção ambiental indicaram ao
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a necessidade de estudar as variações
de qualidade de água de seus reservatórios, com vistas a estabelecer e padronizar modelos de
análises.
Nesse sentido, a Coordenação de Pesca e Aqüicultura do DNOCS apresentou através do
Projeto de Cooperação Técnica BA/IICA/02/12 – “Apoio ao Fortalecimento da Capacidade
Técnica, Institucional e Gerencial do DNOCS”, como uma de suas principais necessidades
operacionais o desenvolvimento de um modelo de monitoramento das barragens do DNOCS,
mediante análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos da qualidade de água, objetivando o
uso sustentável na aqüicultura. Dentre as ações complementares situa-se o componente de “Uso
Sustentável na Aqüicultura”, como uma extensão dos trabalhos desenvolvidos no PCT
BA/IICA/02/, em Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura Continental.
Inicialmente, o Açude Pereira de Miranda, localizado em Pentecoste-CE, será estudado nos
períodos de seca (novembro e dezembro) e no chuvoso (fevereiro a março), para que os dados
obtidos permitam gerar o modelo a ser utilizado no monitoramento das demais barragens do
DNOCS.
Registra-se, por oportuno, que todas as etapas do trabalho - escolha dos locais (com GPS),
registro fotográfico, coleta de animais e medição dos parâmetros ambientais (oxigênio dissolvido e
saturado, amônia, pH, DH, presença de clorofila, variações de temperatura, condutividade e
salinidade), bem como parâmetros atmosféricos (umidade relativa, pressão atmosférica,
temperaturas máximas e mínimas) - foram desenvolvidas exclusivamente pelo consultor.
1.1 Açudes do Ceará
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apenas
1% da água no mundo está disponível para uso humano, aproximadamente, 97% estão nos mares e
2 % na forma de geleiras. Essa pequena fração disponível para consumo humano tem seu uso nas
mais variadas atividades resultando na poluição de rios e reservatórios. Por essa razão, modelos de
uso racional, garantindo sua conservação e democratização do uso, devem ser adotados. O estado
do Ceará possui águas escassas, pois cerca de 90% de seu território está situado na região do semiárido, que se caracteriza pela distribuição irregular das chuvas, sendo comuns variações nas médias
de precipitações a cada ano.
Diante dessa realidade o uso da água no estado do Ceará assume relevante importância. Daí
a solução mais pertinente para esse quadro ter sido a construção de reservatórios artificiais, os
açudes, cujo objetivo principal é acumular água proveniente da estação chuvosa para ser utilizada
no período de estiagem, embora possibilitem também a irrigação, a pesca, o cultivo de peixes e o
plantio de vazantes. Em função destas práticas, o Ceará é o estado brasileiro com maior quantidade
de açudes, possuindo cerca de 8.000, entre pequeno, médio e grande porte, com capacidade máxima
de armazenamento da ordem de 13 bilhões de metros cúbicos.
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Tabela 1: PRINCIPAIS AÇUDES DO CEARÁ
Açude
Castanhão
Orós
Arrojado Lisboa (Banabuiú)
Paulo Sarasate (Araras)
Pedra Branca
Pereira de Miranda (Pentecoste) (*)
General Sampaio
Capacidade (m3)
6 bilhões
2 bilhões
1,7 bilhão
891 milhões
434 milhões
395 milhões
322 milhões
Município de Localização
Alto Santo
Orós
Banabuiú
Varjota
Banabuiú
Pentecoste
General Sampaio
Nota: (*) Escolhido para estudo de monitoramento.
1.2 Caracterização do açude Pereira de Miranda
Os açudes General Sampaio, Frios, Caxitoré, Tejuçuoca e Pereira de Miranda,
integrantes do Sistema do Vale do Rio Curu, perenizam trechos que abrangem onze
municípios do estado do Ceará.
A capacidade total de armazenamento de água deste Sistema é de 1,068 bilhão de
metros cúbicos, dos quais os açudes Caxitoré (202 milhões de metros cúbicos), General
Sampaio (322,2 milhões de metros cúbicos) e Pereira de Miranda (395,63 milhões de
metros cúbicos), este último situado no município cearense de Pentecoste, são
responsáveis por 86% da capacidade total.
Embora o açude Pereira de Miranda tenha sido construído pelo DNOCS, com
finalidade inicial de irrigação, possui atualmente uso diversificado com destaque para a
piscicultura, o abastecimento de água e o turismo.
Por ser o Pereira de Miranda um dos maiores açudes do estado do Ceará e estar
localizado nas proximidades do Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodolpho von
Ihering (CPA/CA) do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi
selecionado para a aplicação e desenvolvimento do modelo inicial de monitoramento de
barragens do DNOCS, com vistas aos controles físico, químico e biológico da qualidade
de água, objetivando o uso sustentável na aqüicultura.
Inicialmente, foi realizado o levantamento dos principais equipamentos
disponíveis para coleta de dados. A esse respeito, registra-se que o açude Pereira de
Miranda, além de modernos equipamentos para análises, possui também uma estação
meteorológica.
2 LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO
ESTUDO DE MODELOS
Os equipamentos utilizados para esta pesquisa foram cedidos pelo Centro de
Pesquisas em Aqüicultura Rodolph von Ihering. A seguir, apresenta-se breve descrição
dos principais equipamentos utilizados, bem como de seus princípios de funcionamento.
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2.1 GPS
A sigla GPS, de origem inglesa, e que significa “Sistema de Posicionamento
Global”, identifica equipamento de um sistema de orientação desenvolvido pela Marinha
dos Estados Unidos da América, inicialmente, para uso restrito dos militares norteamericanos e, a partir da década de noventa, liberado para uso civil. O Sistema é
composto por uma rede de 24 satélites dispostos em órbitas determinadas, que emitem,
constantemente, ondas eletromagnéticas captadas por receptores portáteis em terra,
informando com precisão a posição de um dado ponto em relação às coordenadas
geográficas (latitude e longitude), além de outras informações de grande utilidade nos
mais variados campos das ciências. Utilizou-se o aparelho GPS – 3, fabricado pela
Garmin (Figura 1)
Figura 1 - GPS Garmin utilizado para marcação de pontos
O GPS pode fornecer uma precisa capacidade de navegação tridimensional, em
qualquer parte da Terra, mesmo para usuários submetidos a alta dinâmica. Velocidade e
altitude também podem ser obtidas, utilizando técnicas diferenciais e minimizando erros,
o Sistema pode oferecer a alta precisão requerida em algumas aplicações de pontos em
terra. As principais vantagens de marcar pontos com GPS são: elevada precisão nos
cálculos de posição, alta imunidade a interferências, cobertura global 24 horas por dia e
rápida obtenção das informações transmitidas pelos satélites. O funcionamento do GPS se
baseia no princípio da triangularização, segundo o qual o observador conhece a posição
de um conjunto de satélites em relação a um referencial inercial e a sua posição em
relação a este conjunto, e obtém sua própria posição no sistema de referência.
Os principais erros cometidos na utilização do GPS devem-se, em maior ou menor
grau, à geometria dos satélites com relação ao observador, aos desvios dos relógios dos
satélites, ao atraso de propagação e processamento dos sinais pelos circuitos dos satélites,
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às trajetórias múltiplas dos sinais, aos efeitos da atmosfera sobre a velocidade e a
trajetória de propagação dos sinais transmitidos e à resolução e ruído do receptor do
usuário.
2.2 Ecossonda
Os primeiros aparelhos de ecossonda desenvolvidos durante a Segunda Guerra
Mundial tinham por finalidade localizar submarinos. Atualmente, esse aparelho é
composto basicamente de dois módulos: um monitor e um transdutor. O transdutor é
responsável pela transformação da corrente elétrica (oriunda de uma bateria) em ultrasom, que se propaga na coluna de água recebendo o sinal refletido que, por sua vez, é
enviado ao monitor, no qual é possível verificar a presença de cardume de peixes e a sua
profundidade. Esta última foi a principal utilidade da ecossonda utilizada na pesquisa,
uma Humminbird - modelo 100 SX (Figura 2).
Figura 2 - Monitor ecossonda.
2.3 Sonda limnológica
Atualmente, graças à evolução tecnológica, pode-se através de instrumentos
eletrônicos avaliar quase todos os parâmetros limnológicos. Esses aparelhos possuem,
basicamente, sensores compostos por metais condutores imersos em líquidos eletrólitos e
encobertos por membranas ou não que, quando calibrados em soluções específicas,
indicam com precisão o parâmetro a ser analisado (Figura 3).
A sonda utilizada para verificação da qualidade de água - a modelo 6600 da
fabricante YSI, apresentada na Figura 4 - possui princípio de funcionamento mediante o
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uso de eletrodos, resistivos, potenciométricos e ópticos. As variáveis físico-químicas
determinadas em campo, por uso de sondas de qualidade de água, são: potencial
hidrogeniônico (pH), potencial de oxirredução, concentração de nitrato, concentração de
amônia, concentração de amônio, concentração de cloreto, condutividade elétrica,
temperatura, salinidade, sólidos totais dissolvidos, turbidez e clorofila. Da Tabela 2
constam os parâmetros e unidades de trabalho da sonda.
Figura 3 - Eletrodos, resistivos, potenciométricos e ópticos da sonda modelo YSI – 6600.
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Figura 4 – Unidade indicadora de parâmetros limnológicos.
Tabela 2: PARÂMETROS E UNIDADES DA SONDA
Parâmetro
Temperatura
Condutância específica
Condutividade
Resistência
Total de sólidos dissolvidos
Salinidade
Percentual de oxigênio saturado
Oxigênio dissolvido
Pressão
Profundidade
Potencial hidrogeniônico
Potencial de óxido redução
Nitrato NO3Amonium NH4
Amônia NH3
Cloreto Cl
Turbidez
Clorofila
Unidade
ºC
mS/cm
цS/cm
kΩ/cm
g/L
ppt
%
mg/L
psia
m
pH
ORP
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
NTU
Ch µg/L
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2.4. Disco de Secchi
De grande utilidade nos estudos limnológicos o Disco de Secchi permite estimar a
produtividade primária de um corpo d´água. É composto por um disco metálico ou
plástico com quatro campos, geralmente de duas cores (branco e preto) e uma corda com
graduações a cada 10 cm. Quando o aparelho é imerso na água e anotado o valor em que
o disco não é mais visto, a profundidade de desaparecimento do Disco de Secchi é
inversamente proporcional à quantidade de compostos orgânicos e inorgânicos no
caminho ótico, ou seja, a profundidade de desaparecimento corresponde àquela
profundidade na qual a radiação 400-470mm, não é mais sensível ao olho humano.
(Figura 5).
Figura 5 - Disco de Secchi
2.5. Estação de meteorologia
A Meteorologia é a ciência da atmosfera. A pesquisa científica da atmosfera e as
aplicações práticas do conhecimento adquirido pelo desenvolvimento e tecnologia
definem o universo, ou abrangência da meteorologia.
Um dos principais objetivos operacionais da meteorologia é a previsão do tempo
até 15 dias e também a determinação da tendência das flutuações climáticas, em geral
para o próximo ano ou estação do ano. A previsão do tempo é definida para diferentes
escalas temporais e espaciais.
Pequenas variações climáticas podem acarretar sérios problemas na aqüicultura,
especialmente, no que tange ao equilíbrio de gases em um reservatório, levando em
muitos casos à mortalidade total dos organismos cultivados. Tem-se observado que
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algumas espécies cultivadas apresentam melhor desempenho reprodutivo em regiões que
apresentam índices de umidade, temperatura e pressões atmosféricas diversificados.
Assim, entender essa informação é de grande importância em estudos de monitoramento.
O CPA/CA dispõe de uma estação meteorológica com transmissão de dado,
usando tecnologia wireless (comunicação sem fio).
2.6. Redes de arrasto e de espera
As redes de espera, de emalhar, galão ou engancho podem auxiliar na captura de
peixes de superfície e de meia água. Elas são confeccionadas com panagem retangular
cujo comprimento pode variar de 20 e 30 metros ou até mesmo 100 metros e cuja altura é
de 1 a 3 metros. A panagem é estendida entre duas linhas ou cordões: uma linha superior
munida de flutuadores e uma inferior, com um lastro ou chumbada. Devido aos
flutuadores e ao lastro, a panagem mantém-se verticalmente na água. Os peixes ficam
emalhados pelo opérculo e sem possibilidade de escapar. Não obstante, muitos peixes são
capturados por ficar emalhados pela parte central do corpo e outros porque o fio da rede
se envolve no osso maxilar ou com os dentes.
2.7. Tarrafa
É um instrumento simples e prático para captura de peixes. É confeccionada, em
forma cônica, com linha de “nylon” 0,20 mm, ou seja, linha 20. A malhagem é variável,
sendo a mais usada a de 50 mm, tal como na rede de espera, é medida entre dois nós. Para
permitir uma perfeita utilização, na extremidade do fechamento do cone é colocado um
cordel de grande comprimento, o qual ficará preso à mão do pescador. A extremidade
oposta é livre e bem circular e dotada de saco. Neste local é colocada a chumbada o que
permitirá a descida rápida do aparelho e em forma de círculo, para aprisionar os peixes.
Nos açudes do Nordeste, o limite médio encontrado das tarrafas é de 2,0 a 2,7 metros, e
malhas de 50 mm. As tarrafas, tão conhecidas em toda parte, são naturalmente utilizáveis
em todas as coleções d'água.
2.8. As linhas e anzóis
Apesar de que estes tipos de artes serem de grande utilidade, em suas distintas
formas na pesca moderna, sua origem é muito antiga e, provavelmente, tenha sido usada
por todos os povos primitivos.Vários são os aparelhos em que se usam anzóis iscados.
Constam, essencialmente, de um ou de vários anzóis unidos a diversos dispositivos e que
atraem os peixes por meio de iscas colocadas nos anzóis. A linha de mão é um
instrumento desta classe e está constituída por um fio ao qual se une um ou vários anzóis
iscados. Neste caso se usam linhas secundárias a partir da linha principal, colocando-se
nas extremidades daquelas os anzóis iscados. Geralmente se emprega este tipo de arte
para captura de espécies de fundo, que vivem sobre as rochas, nos quais é difícil a
utilização de espinhéis de anzóis que fiquem em contato com o fundo.
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Nos açudes cearenses é comum os pescadores usarem a linha solta e o caniço –
este último, uma simples estrutura de bambu ou outro material que apresenta numa das
extremidades a linha com pequena chumbada e o anzol. Esta arte é usada tanto em
embarcações como nas margens.
As diferentes artes-de-pesca apresentadas têm como objetivo principal a captura
dos mais variados organismos aquáticos, assim se poderá contribuir para o entendimento
das relações tróficas das comunidades do açude.
3. SELEÇÃO DAS ESTAÇÕES DE COLETA DE DADOS PARA ANÁLISES
FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
3.1. Definição de modelos de monitoramento
Um modelo de monitoramento constitui um conjunto de atividades de coleta e
análise de dados, que segue uma planificação definida e visa atender a um objetivo
específico ou a um conjunto de objetivos compatíveis entre si. Em função da variação
espacial considerável dos pontos de coletas, necessita-se, para caracterização do açude,
de estações distribuídas sobre a sua superfície e em terra, o que leva ao conceito de redes
de monitoramento, ou seja, um conjunto de estações sobre uma determinada região.
A determinação do número e a localização de estações de medição são um
problema que surge freqüentemente em programas de monitoramento. A densidade e
distribuição de estações em uma rede e a freqüência de observação necessária dependem
da variabilidade temporal e espacial das variáveis meteorológicas ou limnológicas a
serem observadas. A função de um modelo de monitoramento é proporcionar uma
densidade e uma distribuição de estações em uma região de modo que, por interpolação
entre as séries de dados das diferentes estações, seja possível determinar, com suficiente
precisão, as características básicas ou meteorológicas em qualquer local da região.
3.2. Seleção das estações de coleta de dados
As visitas técnicas ao açude e a suas regiões de margens tiveram como objetivo
inicial a seleção de estações de coleta de dados. Foram definidos dois tipos de estações:
estações em pontos de apoio situados no Centro de Pesquisas e no cais de atraque de
barcos pesqueiros, e estações flutuantes – situadas no próprio açude - com acesso
somente por intermédio de barcos. As análises físicas foram realizadas em uma estação
de apoio situada no laboratório do Centro de Pesquisas, definida aqui como Estação M
(E.M) (Figura 6).
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Figura 6 - Estação Meteorológica do Centro de Pesquisas.
Para as análises biológicas das comunidades aquáticas foi selecionada uma
Estação de apoio, no cais de atraque, identificada aqui como (EP), utilizada por
pescadores locais para a despesca de peixes. Os pescadores foram convidados a uma
entrevista, objetivando explicar a visita, bem como conseguir voluntários para contribuir
com amostras de peixes.
O acesso às estações flutuantes foi realizado em barco fretado, navegando até
pontos eqüidistantes: proximidades das nascentes (estações flutuantes E1 e E2), região
mediana (estação flutuante E3), sangradouro (estação flutuante E4) e galeria (estação
flutuante E5), em percurso total de 28 km. As coordenadas geográficas das estações,
identificadas com utilização do GPS, estão indicadas no Quadro 1. (Figuras 7 a 12).
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Figura 7 – Estação de Apoio EP
Figura 8 - Estação flutuante E1
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Figura 9 - Estação flutuantes E2
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Quadro 1 – Coordenadas das estações de coleta de dados para análises
Estações
Coordenadas geográficas
E1
3°47′54′′S
39°15′41′′W
E2
3°49′02′′S
39°15′25′′W
E3
3°48′17′′S
39°14′53′′W
E4
3°51′24′′S
39°13′26′′W
E5
3°49′41′′S
39°11′48′′W
EP
3°47′50′′ 53 S
39°15′44′′W
EM
3°48′10′′S
39°16′04′′W
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As informações de posições geográficas das estações, obtidas por GPS, foram
programadas em software específico possibilitando, via imagem de satélite, mostrar a
disposição das estações, como mostra a Figura 13.
Figura 13 - Foto satélite do açude Pereira de Miranda e Estações
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4. LEVANTAMENTO DOS PRINCIPAIS MODELOS DE MONITORAMENTO
DE BARRAGENS UTILIZADOS MUNDIALMENTE EM PISCICULTURA.
Realizou-se exaustivo levantamento das principais publicações e instituições
relacionadas ao monitoramento ambiental e em aqüicultura. O levantamento, em nível
mundial, foi desenvolvido mediante visitas a endereços eletrônicos, observando-se a
disponibilidade de informações, trabalhos realizados e pesquisas em desenvolvimento.
Junto ao referido levantamento foi realizada uma descrição das principais
estruturas do Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodolpho von Ihering, do DNOCS,
visando a viabilização da adequação da estrutura dessa instituição ao desenvolvimento do
monitoramento com base nos modelos pesquisados.
4.1. Levantamento do Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodolpho von Ihering
O Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodolpho von Ihering – CPA/CA - do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, situa-se na Cidade de
Pentecoste, Latitude 03°45'00''S e Longitude 39°21'00''W, distante 90 quilômetros de
Fortaleza, com acesso seguindo pela BR-222 até o município de Croatá, a altura do
quilômetro 62, onde toma a CE 060 por, aproximadamente, 22 quilômetros até sua
portaria de acesso.
Este Centro foi idealizado e criado pelo Engenheiro Agrônomo Raimundo
Adhemar Braga, PhD., no ano de 1972, resumindo em um só local todas as atividades da
ex-Divisão de Pesquisas Ictiológicas, sendo instalado em janeiro de 1973. (Figura 14).
Sua inauguração se deu em 08 de março de 1985, muito embora tenha iniciado as suas
atividades desde sua instalação.
Figura 14 - Vista parcial do Centro de Pesquisas – CPA/CA (DNOCS)
4.1.1 Estruturas
21
O Centro de Pesquisas possui uma área total inundada de viveiros e tanques de
11,37 ha, localizados nos Campus I e Campus II. Entende-se como área total inundada as
estruturas destinadas a acumular água para estocagem e manejo de reprodutores e
alevinos das mais variadas espécies.
Os viveiros são estruturas escavadas em terra destinados à manutenção de
reprodutores bem como à reprodução, o Centro de Pesquisas possui 48 viveiros de 350m2
reservados à reprodução de capas e tambaquis (Figura 15).
Figura 15 - Vista parcial de viveiro com área de 350 m2
22
Possui ainda 10 viveiros de 2.500 m2 onde estão estocados os reprodutores de
tambaquis, pirapitingas, pacus e estruturas denominadas de hapas destinadas à
reprodução de tilápias, (Figura 16).
Figura 16 - Viveiro com área de 2.500 m2 com hapas destinados à reprodução de tilápias
Existe ainda uma unidade de preservação de linhagens de tilápias tailandesas, que
é composta por uma bateria de tanques – estruturas destinadas a armazenar peixes
construídas de concreto ou cimento - com comprimentos que variam de 33 a 220 m2,
todos tanques são cobertos com uma tela a fim de proteger os peixes da ação dos mais
diversos predadores, como aves e pequenos mamíferos. (Figura 17).
Figura 17 – Unidade de preservação da linhagem, CPA/CA (DNOCS)
23
Nas tabelas 3 e 4 encontram-se resumidas as informações referentes às áreas
inundadas de viveiros e tanques e suas respectivas estruturas.
Tabela 3 - Total de área inundada de viveiros e tanques no Campus I:
Campus I
Viveiros
Unidade de
Preservação de
Linhagem
Tanques
02 açudes
Área total: 6,05 ha
6,9 ha, sendo: 48 de 350 m²; 10 de 2.500 m²; 01 de 5.000 m²; 03
naturais de 1.000, 3.000 3 7.500 m² e 04 de 2.500 m²
02 tanques de 220 m²; 02 tanques de 66 m² e 24 tanques de 33 m².
02 de 10 m²; 22 de 30 m² e 03 de 38 m².
Valdemar C. França (na área arrendada) e Itamaraty.
Tabela 4 - Total de área inundada, Campus II:
Campus II
Viveiros
Tanques
Área: 5,32 ha
7,45 ha, sendo: 42 de 350 m²; 04 de 5.000 m²; 02 de 3.800 m²; 10 de 1.000 m²
e 03 de 117 m².
0,03 ha - 06 de 30 m².
4.1.2 Edificações do Centro de Pesquisas
Nas Tabelas 5 e 6 encontram-se listadas as principais edificações do Centro de
Pesquisas, algumas destas mostradas nas (Figuras 18,19,20,21,22,23,24 e 25 )
24
Tabela 5 - Edificações do Centro de Pesquisas – Campus I
Edificações
Especificações
05 Laboratórios (Genética Molecular, Aqüicultura, Limnologia,
Microalgas e Tecnologia do Pescado);
01 Sala de audiovisual;
01 Biblioteca com 2 salas de estudo;
UNIDADE CENTRAL 01 Auditório, com 92 lugares;
01 Museu;
02 Salas administrativas;
03 Salas duplas para técnicos;
01 Sala da chefia.
Oficinas
Oficina mecânica, garagem e carpintaria.
Fábrica de Rações
Com salas de fabricação, manejo, armazenagem e escritório.
Galpão artesanal
Galpão, depósito para artefato de pesca e silos para ração.
01 Na ombreira direita – entrada principal
Guaritas de acesso
01 Na ombreira esquerda – incluída em arrendamento
01 Portão de acesso ao centro da cidade.
Residências funcionais 07 Para técnicos e 10 para demais servidores.
Hidrelétrica
Desativada por falta de recursos.
Casa de bombas
Localizada a 500 m da sede administrativa do CPA/CA.
Galpões e caixa d’água 02 Galpões e 01 caixa d’água localizados em área arrendada.
Tabela 6 - Edificações do Centro de Pesquisas – Campus II
Campus II
Prédio laboratório
02 Depósitos
Galpão
Área: 5,32 ha
Com 04 salas, cozinha e dormitório.
Para material de piscicultura e rações.
Manuseio e outras atividades de piscicultura.
25
Figura 18 - Laboratório de Limnologia, CPA/CA (DNOCS)
Figura 19 – Laboratório de Cultivo de Microalgas - CPA/CA (DNOCS)
Figura 20 – Laboratório de Aqüicultura - CPA/CA (DNOCS)
26
Figura 21 – Laboratório de Genética Molecular – LabGeM - CPA/CA (DNOCS)
Figura 22 – Laboratório de Processamento do Pescado - CPA/CA (DNOCS)
Figura 23 – Sala de Projeção - CPA/CA (DNOCS)
27
Figura 24 – Auditório - CPA/CA (DNOCS)
Figura 25 – Museu - CPA/CA (DNOCS)
28
4.1.3 Pessoal
O Centro de Pesquisas conta com um total de 17 funcionários (Tabela 7), sendo: 2
técnicos, 5 com nível superior e 10 com nível médio. Além do quadro de pessoal do
DNOCS, este Centro de Pesquisas conta com os serviços prestados por duas locadoras
contratadas pelo Órgão para atender a serviços de limpeza, conservação e vigilância
(Tabela 8), assim discriminados:
Tabela 7 – Pessoal lotado no CPA/CA
Categoria
Quantidade
Nível
02
Ambos com Mestrado
Datilógrafo
02
01 com curso superior
Agente Administrativo
01
Com curso superior
Agente de Portaria
01
-
Artífice de Mecânica
03
Agente de Ativ. Agropecuária
07
02 com curso superior
Técnico em Colonização
01
Com curso superior.
Total
17
-
Engenheiro Agrônomo
Tabela 8 – Pessoal lotado no CPA/CA serviços de limpeza, conservação e vigilância
Empresa
SERVAL
Ceará Segurança de Valores do
Nordeste
Funcionários
24 Operários
24 Vigilantes
4.1.4 Áreas de especialização
O Centro de Pesquisas desenvolve em suas linhas de atuação pesquisas com
aplicabilidade direta para os produtores, englobando diversas áreas: Nutrição, verificando
taxas de reversão e quantidade de rações no processo de reversão sexual de alevinos de
tilápias; Tecnologia do Pescado, desenvolvendo produtos a base de pescado, com
transferência de tecnologia e treinamento de pessoal; Limnologia, com o
acompanhamento de parâmetros de açudes das regiões de atuação do DNOCS e
realização de testes de qualidade de água; Ictiopatologia, atuando na identificação de
29
parasitoses, bem como no desenvolvimento de tratamentos para estas; Genética
Molecular, com pesquisas de identificação sexual de pirarucu, Arapaima gigas, produção
de supermachos de tilápia (indivíduos que produzem progênie exclusivamente
masculina), identificação de populações; e Biologia Pesqueira para realização de estudos
de dinâmica populacional assegurando, assim, uma melhor distribuição de peixes nos
reservatórios administrados pelo DNOCS.
No Setor da Aqüicultura, o Centro de Pesquisas realiza rotineiramente operações
de peixamento, com a produção de alevinos utilizando a técnica de propagação artificial.
A produção desses alevinos visa atender a crescente demanda dos produtores locais. No
ano de 2006, por exemplo, foi produzido um total de 3.972.710 alevinos distribuídos em
peixamentos públicos, incluindo os realizados para utilização em pesquisas, trabalhos
técnicos e fornecimento a produtores particulares. Ainda, neste mesmo ano, foram
peixadas 237 coleções d’água pública e particular, num total de 243 peixamentos
realizados (Tabela 9).
Tabela 9 – Distribuição de alevinos, por espécie, em coleções d’água pública e particular
Espécies
Quantidade de Alevinos
Pública
Particular
Total
Carpa comum
Tambaqui
Tilápia do Nilo
Tilápia do Nilo revertida
Tilápia tailandesa
Tilápia tailandesa revertida
T. tailand. matrizes/ reprod.
Pós larvas t. tailandesa
Tilápia vermelha
Tilápia vermelha revertida
Pirapitinga
Pacu caranha
Pescada
Híbrido de tamb.x pirap.
Híbrido de tamb.x pacu c.
Híbrido pirapitinga x pacu
Apaiarí
Curimatã comum
Sardinha
19.000
10.000
806.500
0
102.000
89.000
15.560
0
0
0
6.000
0
5.000
1.000
0
0
0
0
0
30.400
125.800
114.200
132.000
35.500
603.150
4.600
1.672.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0
0
0
0
49.400
135.800
920.700
132.000
137.500
692.150
20.160
1.672.000
0
0
7.000
0
5.000
1.000
0
0
0
0
0
Totais
1.054.060
2.718.650
3.772.710
30
Outra área de atuação do Centro de Pesquisas é a Tecnologia do Pescado, que visa
passar aos produtores a tecnologia de processamento do pescado, o repasse dessa
tecnologia se dá em forma de cursos, com aulas práticas e elaboração de produtos. Em
2006, foram elaborados produtos com variadas espécies de peixes: carpa comum, tilápia
do Nilo, tilápia tailandesa, sardinha, pescadinha, pirapitinga, híbrido de tambaqui x
pirapitinga, tambaqui e ensaios com pirarucu, conforme o Quadro 2.
Quadro 2 - Produtos e derivados de pescado elaborados em aulas práticas no ano de 2006.
Produto
Quant. ( Kg)
Almôndegas
Filé in natura
Filé defumado
Filé defumado
Filetinho (petisco)
Fishburguer
Lingüiça in natura
Lingüiça defumada
Pasta básica
Patê
Peixe inteiro defumado
Peixe salgado
Pizza
Quibe
Salga mista
Salga rápida (massa)
Sardinhagem
Seviche
Tablete
Total
13,0
18,0
57,8
1,5
3,0
17,5
8,0
3,5
2,7
69,3
13,9
7,0
1,2
11,0
2,5
1,0
1,0
22,0
17,5
271,4
O Laboratório de Tecnologia do Pescado dispõe de uma câmara de congelamento
e outra de resfriamento, com capacidade até 3 toneladas, usadas para conservação dos
produtos produzidos (Figura 26).
31
Figura 26 - Câmara de congelamento e resfriamento do Laboratório de Tecnologia do Pescado
No que se refere à limnologia, o Centro de Pesquisas atua elaborando análises
físico-químicas em coleções d’água pública, comunitária e particular (Quadro 3), além
dos viveiros destinados à produção, alevinagem e pesquisas científicas do Centro de
Pesquisas.
Quadro 3 - Análises físico-químicas realizadas, por coleções d’água, durante o ano de
2006
Tipo de coleção d'água
Açudes
Gaiolas
Lagoas
Rio
Viveiros
Tanque
Poço
Totais
Quantidade de coleções
Pública
Particular
7
2
6
0
1
2
2
1
52
4
0
0
2
0
65
8
Quantidade de análises
Pública
Particular
96
12
26
6
10
26
14
13
333
52
0
0
22
0
486
104
O Laboratório de Limnologia conta, ainda, com equipamentos eletrônicos, como:
oxímetro, phmetro e sonda limnológica, além de barco para pesquisas equipado com
ecossonda e GPS (Figura 27).
32
Figura 27 - Barco para pesquisas, CPA/CA (DNOCS)
4.1.5 Linhas de pesquisa em desenvolvimeto no CPA/CA
Estão sendo realizadas pesquisas nas áreas de nutrição, alevinagem,
monitoramento de parâmetros limnológicos, reprodução e genética molecular, parte
dessas pesquisas são desenvolvidas em parcerias com a Universidade Federal do Ceará –
UFC, Universidade Estadual do Ceará – UECE e Universidade Vale do Acaraú – UVA,
com orientações em Monografias de Graduação, Dissertações de Mestrado e
desenvolvimento de Teses de Doutorado, são elas:
•
•
•
•
•
•
Reversão sexual em tilápias tailandesas visando obtenção de macho yy, os
supermachos;
Análise histológica para identificação do percentual sexual de alevinos revertidos;
Curvas de oxigênio dissolvido nos hapas, tanques e viveiros e suas relações com
parâmetros atmosféricos;
Extração de DNA genômico de diversas espécies e otimização de reações de PCR;
Melhoramento genético da tilápia do Nilo (Chitralada) ;
Congelamento de sêmen de peixes.
33
4.2. Principais publicações mundiais de modelos de monitoramento de barragens
utilizados mundialmente em piscicultura
Em quase todas as publicações mundiais pesquisadas a qualidade de água figura
como uma crescente preocupação. A análise da qualidade de água inclui fatores
químicos, físicos e biológicos que influenciam o uso da água. A qualidade de água em
um reservatório de aqüicultura está continuamente mudando, dependendo de certas
condições. As mudanças são conhecidas como dinâmica do reservatório e devem ser
perfeitamente entendidas para um manejo mais eficiente. A qualidade de água é dividida
em fatores físicos, biológicos e caracteres químicos. Cada um deve ser discutido
separadamente.
Os principais sistemas de monitoramento ambiental pesquisados documentam a
identificação e avaliação das principais fontes poluídoras e seus impactos sobre a
qualidade da água das barragens. Neste contexto são avaliadas as contribuições
industriais, urbanas (incluindo os resíduos sólidos urbanos e sanitários) e atmosféricas,
para isso são utilizadas técnicas multidisciplinares que objetivam delinear o panorama da
barragem com todas as contribuições hídricas, incluindo o georreferenciamento das
fontes de descargas fixos e dispersos de despejos industriais e domésticos, núcleos
habitacionais, lixões ativos etc., permitindo a obtenção do cenário atual da degradação a
que está submetida a bacia em estudo.
4.2.1. Identificação de poluentes orgânicos persistentes POPs
A Convenção de Estocolmo, no seu Capítulo 8, define os critérios básicos para
uma substância ser considerada um POP e, portanto, sujeita a gestões internacionais
visando seu completo banimento ou estreita regulamentação. As características que
fazem com que uma substância seja incluída na categoria de POPs são decorrentes de
uma série de propriedades físico-químicas que estas substâncias possuem.
O enorme esforço que resultou na proibição de 12 substâncias foi resultado de
muitos anos de pesquisa e compilação de dados físico-químicos e identificação dos
efeitos adversos de um grande número de substâncias. O Canadá através de seu
“Chlorinated Substances Action Plan” propõe uma abordagem para a redução de POPs
dentro de um plano de gerenciamento de substâncias cloradas, onde um dos pontos de
ação é a acumulação de conhecimento científico sobre estas substâncias e seus impactos
no meio ambiente e saúde.
A EPA (Agência de Proteção Ambiental Americana) gerencia um programa
chamado “HPV Challenge Program”, criado para o controle da produção de químicos em
grandes volumes, portanto, potenciais causadores de impactos ambientais. A indústria
química voluntariamente compilou uma base de dados chamada SIDS. Esta base de
dados, estabelecida pela OECD (Organization for Economic Cooperation and
Development), contem os seis testes básicos para a definição de toxicidade de um
produto: toxicidade aguda, toxicidade crônica, teratogenicidade, mutagenicidade e
destino ambiental.
34
A relação estrutura/atividade (SAR, de Structure Activity Relationships) é a
relação existente entre a estrutura molecular de um composto com as propriedades físicoquímicas, destino ambiental e impactos na saúde humana e vida animal. O SAR pode ser
empregado para reduzir o número de testes experimentais nas substâncias através de
correlações entre compostos e classes de compostos.
A utilização de análise de estruturas pode ser qualitativa ou quantitativa. Quando
esta análise é qualitativa ela implica na avaliação da estrutura molecular de um composto
químico e no uso de correlações qualitativas de estruturas moleculares e seus grupos
funcionais com seus efeitos específicos. Quando feitas quantitativamente são
denominadas QSAR e envolvem procedimentos computacionais baseados em relações
quantitativas de estrutura-propriedades, estrutura-atividade, propriedades-propriedades,
estrutura-atividade e propriedades-atividade.
Todos esses métodos, tanto o quantitativo como o qualitativo, são baseados na
hipótese da culpa por associação que diz que compostos com moléculas de estruturas
semelhantes terão propriedades físico-químicas similares e por conseqüência atividades
biológicas semelhantes.
Um dos foros internacionais onde foi iniciada a discussão sobre os POPs resultou
na formação da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UN-ECE,
United Nations Economic Commission for Europe ) que congrega Europa ocidental e
oriental, assim como Canadá e Estados Unidos. Esta comissão elaborou um protocolo
chamado “POP Protocol”, cuja missão é: “controlar, reduzir ou eliminar despejos e
emissões de poluentes orgânicos persistentes”. Este protocolo proibiu o uso imediato de
aldrin, clordano, clordecona, dieldrin, endrin, hexabromobifenil, mirex e toxafeno e, em
curto prazo, de DDT, heptacloro, hexaclorobenzeno e PCBs, e recomendou a redução das
emissões de dioxinas, furanos, hidrocarbonetos poliaromáticos e hexaclorobenzeno aos
em níveis existentes antes de 1990.
Os POPs reconhecidamente causam sérios impactos ambientais em barragens (e
sua comunidade vivente) e na saúde humana. Estes impactos têm sido objeto de muita
pesquisa e seus efeitos extensamente relatados na literatura. A descrição dos efeitos, tanto
crônicos quanto agudos, na saúde humana e na vida animal, causados por esses
compostos, principalmente os que são objetos da Convenção de Estocolmo, está
disponível em várias publicações. Somente para citar alguns, no “Chlorinated Substances
Action Plan” está disponível uma extensa revisão bibliográfica das publicações referentes
aos impactos na saúde humana das substâncias cloradas.
No documento da EPA “Persistent Organic Pollutants - An Assessment Report”
estão disponíveis informações toxicológicas sobre os 12 POPs da Convenção de
Estocolmo, com a descrição dos efeitos agudos causados pela exposição em altas doses
tanto ocupacional como acidental .
O aspecto, no entanto, que atualmente mais tem atraído a atenção sobre estes
compostos é a possibilidade, cada dia mais reconhecida, de que eles sejam os
35
responsáveis por efeitos devastadores na vida selvagem e na saúde humana, causando
interferências no sistema endócrino mesmo em baixas doses.
A descoberta de que algumas substâncias sintéticas podem imitar os estrogênios é
antiga, data de 1938, quando Dodds e Lawson relataram o efeito estrogênico de
compostos com núcleo fenantrênico.
A interferência endócrina pode acontecer por vários mecanismos e as substâncias
capazes de ocasionar estes efeitos são atualmente chamadas de EDSs do inglês
“Endocrine Disrupting Substances” e que em português são referidas como CAEs
(compostos com atividade endócrina), desreguladores endócrinos, eco-hormônios,
substâncias com atividade hormonal ou xerormônios. São definidas como “qualquer
substância exógena que causa efeitos adversos à saúde, secundários a alterações da
função endócrina em organismos intactos, ou na sua prole”.
Substâncias que interagem com o sistema endócrino e afetar seu funcionamento
normal podem atuar de vários modos:
− Podem imitar um hormônio natural e fixar-se no correspondente receptor. A célula
responderia ao falso estímulo (efeito agonista);
− Podem fixar-se no receptor e impedir uma resposta hormonal normal (efeito
antagonista);
− Podem interferir na síntese e controle dos hormônios naturais.
Dada a complexidade dos sistemas endócrinos, o número de substâncias capazes de
interferir na sua atividade pode ser extenso sendo que, até o presente, foram relatas como
potenciais CAEs as substâncias listadas abaixo:
− Pesticidas (inseticidas: como DDT, endosulfan, dieldrin, metoxiclor, quepona,
dicofol, toxafeno, clordano; herbicidas: alaclor, attrazinae nitrofen; fungicidas:
benomyl, mancozeb e tributil estanho; vermífugos: aldicarb e dibromocloropropano);
− Plastificantes e resinas (bisfenol A e ftalatos);
− Fármacos (drogas estrogênicas, pílulas anticoncepcionais, dietilbestrol, cimetidina);
− Subprodutos de detergentes domésticos (nonilfenol e octilfenol);
− Produtos químicos (bifenilas policloradas, dioxinas e benzopireno);
− Metais pesados (chumbo mercúrio e cádmio).
Em uma extensa revisão da literatura científica sobre o assunto que foi publicada
em 1997, por cientistas pesquisadores do “Medical Research Council Institute for
Environment and Health”, na Inglaterra, os autores fizeram um trabalho de
sistematização dos resultados disponíveis sobre o tema versado, tentando responder a
uma questão fundamental: “existem ou não evidências suficientes para correlacionar
efeitos adversos na saúde humana e na vida animal com a exposição a compostos
químicos?”
36
Esta revisão incluiu trabalhos que sugeriam os seguintes efeitos adversos,
possivelmente, correlacionados aos CAEs:
1)
−
−
−
−
−
Na saúde humana:
aumento de incidência de câncer na próstata;
reduções na contagem e qualidade de esperma;
aumento da ocorrência de criptorquidismo e malformações penianas;
aumento da incidência de ovários policísticos nas mulheres;
alterações do desenvolvimento físico e mental das crianças.
2)
−
−
−
−
−
−
−
Na vida animal:
masculinização de moluscos;
feminilização;
atraso no desenvolvimento de testículos;
atraso na maturação sexual e insuficiência reprodutiva em peixes;
declínio da população de jacarés do lago Apopka na Flórida;
dificuldades no acasalamento de gaivotas devido a feminilização dos machos;
distúrbios na fertilidade de panteras machos na Flórida, e focas no Ártico.
O espectro de substâncias com potencial efeito de desregulação endócrina é muito
amplo, e agências ambientais de vários países (Canadá, Inglaterra, Estados Unidos)
mantêm programas, visando o estabelecimento de estratégias para desenvolver políticas
a fim de avaliar o risco representado por estes compostos.
Inferir o potencial tóxico, substâncias com atividade endócrina a partir das
estruturas químicas e propriedades físicas, é impossível dada a sua diversidade estrutural
e seus complexos mecanismos de ação. Conseqüentemente a identificação destas
substâncias é de importância primordial para implementar ações regulatórias, e a
disponibilização de ferramentas analíticas capazes de fazer identificação qualitativa
rápida e, em larga escala, é uma necessidade premente. Resultados neste sentido estão
sendo publicados, relatando o desenvolvimento de técnicas analíticas capazes de
identificar rapidamente e “in situ” produtos químicos com atividade endócrina.
Uma das formas de lançamento de compostos com atividade endócrina no meio
ambiente é através dos efluentes municipais ou de áreas de grande produção pecuária,
como é o caso do município de Pentecoste-CE. Esta forma de contaminação é
preocupante, pois o aumento demográfico tem gerado uma grande demanda por
alimentos, e nas cidades, um grande aumento no consumo dos mais variados fármacos,
produtos de limpeza doméstica e inseticidas. Os resíduos, ou os metabólitos da enorme
quantidade de medicamentos e produtos químicos, cada vez mais maciçamente
consumidos, são lançados nos esgotos municipais.
Os tratamentos de efluentes convencionais não se destinam à remoção desta classe
de compostos sintéticos que acabam lançados nos corpos d’água. Estes recebem, então,
uma complexa mistura de efluentes industrias, domésticos e agrícolas. A pesquisa de
37
substâncias com atividade endócrina em efluentes municipais, dada a sua importância,
tem recebido tanto de agências ambientais quanto da comunidade científica grande
atenção.
A preocupação com a qualidade da água potável, um futuro recurso estratégico,
certamente tem motivado países possuidores de grande potencial hídrico como o Canadá
a investir em pesquisas para determinar a ocorrência, o lançamento e a destinação
ambiental de substâncias com atividade endócrina nos seus efluentes municipais.
Esta forma de poluição foi constatada em 1994, e desde então, a determinação
qualitativa e quantitativa de substâncias químicas tóxicas persistentes, com potencial
atividade endócrina, nos efluentes das cidades, tem sido objeto de publicações científicas
cujos resultados evidenciam que os compostos com atividade estrogênica não são
completamente eliminados nos processos de tratamento dos efluentes, sendo
subseqüentemente lançados nos corpos d’água.
A identificação de misturas complexas, com vários contaminantes orgânicos
sintéticos, em recursos hídricos nos EUA, demonstrou que dos 95 contaminantes
analisados, 33 possuem ou são suspeitos de apresentarem efeitos de desregulação
endócrina. Os resultados deste estudo apontam para a necessidade de uma maior
compreensão dos efeitos sinérgicos que possam advir destas misturas, assim como dos
impactos adversos que possam ser causados pelos seus metabólitos.
A grande quantidade de produtos lançados ao meio ambiente trouxe
compreensivelmente à tona a questão dos eventuais efeitos de sinergia. Em grande parte
das publicações este efeito é citado como mais uma possibilidade adversa, demandando
pesquisas adicionais para caracterizar a sua existência. Em ciência ambiental este é um
assunto complexo, pois envolve a interação de uma grande quantidade de substâncias das
quais, na maioria das vezes, não são conhecida nem seus efeitos isolados.
4.2.2. Métodos físicos
Os métodos físicos para monitoramento de água de barragens podem ser
subdivididos em diversas categorias. A primeira delas, usada para verificar os níveis de
contaminação por efluentes, está representada por procedimentos de separação de fases,
dentre os quais se destacam sedimentação, decantação, filtração, centrifugação e flotação,
técnicas relativamente simples, que servem para a remoção de material sólido.
Uma segunda categoria é representada pelos métodos de transição de fases, que se
caracterizam pela transformação das substâncias de interesse de uma forma física em
outra (como, por exemplo, destilação, evaporação, precipitação física, cristalização). A
terceira categoria está representada pelos métodos de transferência de fase, dentro deste
grupo destacam-se os procedimentos de extração por solventes e absorção.
38
A última categoria está representada por processos de separação molecular, isto é,
um dos métodos físicos de tratamento que merece destaque é a filtração lenta. A filtração
lenta é um processo de tratamento que através da passagem da água por meio granular,
geralmente areia, possibilita a melhoria de suas características químicas, físicas e
bacteriológicas.
Esse processo de tratamento de águas apresenta algumas vantagens sobre outras
tecnologias; não é necessária a utilização de produtos químicos, não há exigência de
equipamentos sofisticados, nem operadores altamente qualificados, além da simplicidade
em sua construção.
4.2.3. Métodos químicos
Os métodos químicos utilizados no monitoramento de açudes são bastante
variados e dependem, fundamentalmente, das características do açude. Existem
procedimentos muito simples, como neutralização ácido-base, cloração e precipitação
química, outros mais complexos, como eletrólise e métodos oxidativos, utilizando
ozônio.
Um dos métodos químicos mais utilizados é a cloração, onde o cloro irá atuar
como desinfetante e oxidante, porém a presença de compostos orgânicos na água poderá
levar a formação de compostos organoclorados, podendo o produto final do tratamento
ser mais tóxico que o efluente de origem. Uma das desvantagens apresentada por este
tipo de metodologia está justamente representada pela introdução de novas substâncias ao
meio, muitas vezes agentes oxidantes enérgicos.
Nas análises químicas, freqüentemente, se encontram dificuldades para avaliação
qualitativa da presença de contaminantes em amostras de efluentes especialmente no que
se refere aos limites de detecção, bem como do efeito sinérgico (causando interações ou
anulações de efeitos de substâncias).
4.2.4. Métodos fotoquímicos
A utilização de reações fotoquímicas para a degradação de compostos químicos
tem sido bastante estudada em nível mundial, basicamente, porque elas permitem uma
efetiva degradação de muitos contaminantes. Especificamente, a fotocatálise heterogênea
(Processo Oxidativo Avançado) tem mostrado grande eficiência no tratamento de rejeitos
industriais, promovendo a descoloração de efluentes e a descontaminação ambiental.
Esta técnica se fundamenta na formação de OH* (radical hidroxila), que apresenta
alta capacidade para oxidar substratos de interesse. A formação desta espécie resulta da
reação da água com a vaga eletrônica (lacuna) produzida em algumas substâncias (por
exemplo: semicondutores metálicos como TiO2, ZnO, etc.), sob efeito de radiação
ultravioleta. Além da formação do radical hidroxila, espécies podem ser diretamente
reduzidas pelo elétron ou oxidadas pela lacuna.
39
4.2.5. Métodos biológicos
Métodos biológicos são muito estudados, e possuem crescente utilização,
especialmente, no campo da biologia molecular. As principais indústrias em nível
mundial utilizam métodos biológicos para o monitoramento e desintoxicação de
efluentes. Entre os processos mais freqüentemente utilizados, destacam-se:
Processos aeróbicos que se caracterizam pela utilização de fungos e bactérias que
requerem a presença de oxigênio. Provavelmente o processo mais versátil e eficiente está
representado pelo sistema de lodos ativados. Nestes sistemas, os microrganismos
contidos num tanque de aeração são capazes de transformar as substâncias contaminantes
em CO2 e biomassa microbiana não tóxica.
O nitrogênio orgânico é transformado em amônio ou nitrato, enquanto o fósforo
orgânico é transformado em ortofosfato. No lodo existe grande variedade de espécies de
bactérias, fungos, protozoários, além de outros microorganismos, favorecendo a redução
de um grande número de compostos. Processos anaeróbicos, que se caracterizam pela
utilização de microorganismos capazes de degradar substâncias tóxicas na ausência de
oxigênio. Trata-se de um processo bastante complexo, que leva à degradação de matéria
orgânica com produção de CO2 e CH4, além de NH3 e H2S.
A biodegradação sob condições anaeróbias tem sido objeto de interesse mundial
nos últimos anos, em função da capacidade de certos microorganismos transformarem um
grande número de compostos clorados em espécies menos tóxicas. O sistema combinado
anaeróbio-aeróbio aumenta, significativamente, a eficiência do processo de
biodegradação de compostos. Os processos de tratamento biológico possuem aimda uma
população de microrganismos característica e composta freqüentemente por bactérias,
fungos, algas, protozoários e micrometazoários. A microbiologia tem sido cada vez mais
utilizada como uma importante ferramenta para o conhecimento e monitoramento dos
reservatórios.
O desempenho dos processos biológicos poderá ser mensurado, com base na
análise qualitativa e quantitativa de protozoários (ciliados, flagelados e amebas) e
micrometazoários (rotíferos, anelídeos, nematóides e tardígrados).
4.2.6. Métodos de biologia molecular
Os recentes avanços na biologia molecular em diversas instituições mundiais,
inclusive no Brasil, abriram novas perspectivas para pesquisa em conservação de espécies
e para estudos de biologia como um todo. O potencial de aplicação que a genética e a
biotecnologia apresentam para promover melhorias no monitoramento de barragens é
bastante promissor e vai desde a seleção de linhagens e produção de indivíduos híbridos,
poliplóides e monossexuais, até a identificação de enzimas de microalgas patógenas
indicadores de desequilíbrio ambiental.
Durante a década de 90, grandes avanços foram alcançados através do
desenvolvimento de inúmeras técnicas da biologia molecular. Dentre as diversas
40
descobertas tecnológicas estão o desenvolvimento e identificação de diferentes tipos de
marcadores moleculares. Os marcadores moleculares são utilizados amplamente tanto
para estudo de extensão e distribuição da variação entre espécies, como também para
investigar questões taxonômicas e evolutivas. Sendo assim, o uso de marcadores
moleculares torna-se, portanto, uma opção viável para atingir tais objetivos, além de
gerar informações importantes para um eficiente plano de conservação e manejo.
Outra definição de marcadores moleculares é: “Todo e qualquer fenótipo
molecular oriundo de um gene expresso ou de um segmento específico de DNA, que
podem ser regiões expressas ou não do genoma, e muitas vezes de seqüência de
nucleotídeos e função desconhecida”.
Antes do advento dos marcadores moleculares, os marcadores eram utilizados por
genes associados a caracteres morfológicos, em geral fenotípicos, de fácil visualização.
Esta classe de marcadores contribuiu, significativamente, para o desenvolvimento teórico
da análise de ligação gênica e para a construção das primeiras versões de mapas
genéticos. No entanto, os marcadores morfológicos tinham uma limitada e restrita
aplicação.
Dentre os diversos tipos de marcadores moleculares atualmente disponíveis, os
marcadores RAPD (Random amplified polymorphic DNA) destacam-se pelas vantagens
que apresentam em relação a outros tipos de marcadores (RFLP ou SSR), já que são
tecnicamente mais simples, não necessitam de radioatividade, não requer o conhecimento
prévio da seqüência alvo a ser amplificada, pequenas quantidades de DNA são
suficientes, além de ser aplicável a qualquer espécie. Aliados a estas vantagens estão o
baixo custo, a facilidade e rapidez no emprego da técnica.
O uso do RAPD em estudos de genética molecular tem se difundido, entre outros,
os pelo fato desta ferramenta ser muito útil na caracterização de recursos genéticos, pois
representa a variação genética descartando a influência do ambiente, o que permite a
obtenção de “fingerprintings” genômicos de indivíduos, populações e espécies.
Em aqüicultura, esta técnica tem sido amplamente utilizada em estudos de
diversas espécies, funcionando como uma ferramenta valiosa no esclarecimento de
questões referentes à identificação sexual; no estabelecimento de relações filogenéticas;
na definição de estratégias de melhoramento, na identificação de espécies híbridas e,
recentemente, na identificação de algas patógenas indicadoras de poluição ambiental.
Com o passar dos anos e surgimento de novas tecnologias – sobretudo a da PCR
(Polimerase Chain Reaction) - aumentaram, extraordinariamente, o número de
marcadores moleculares, possibilitando, em conseqüência, grande avanço na utilização de
ácidos nucléicos nas elucidações de vários problemas da Biologia.
41
4.2.6.1 PCR
A reação de PCR envolve a síntese enzimática in vitro de milhões de cópias de
um segmento específico de DNA, catalisada pela enzima DNA polimerase. É baseada no
anelamento e extensão enzimática de pequenas moléculas de DNA de fita simples, que
são os oligonucleotídeos sintéticos, denominados “iniciadores” ou “primers”,
funcionando como ponto de início para a síntese de uma fita de DNA complementar à fita
molde (DNA template). Além disso, a reação requer a presença dos quatro tipos de
desoxirribonucleotídeos (dATP, dCTP, dTTP e dGTP), complementares às extremidades
da região do DNA que se deseja amplificar.
Cada ciclo de PCR envolve: a desnaturação da molécula de DNA alvo, obtida por
elevação da temperatura para 92ºc a 95ºc; anelamento dos primers por redução da
temperatura até o ponto ideal para a formação das pontes de hidrogênio entre cada par de
primer e a fita molde (35º a 40ºc); extensão da síntese da nova fita de DNA (72ºc). Uma
vez que a replicação do DNA é semiconservativa, ou seja, a enzima DNA polimerase
utiliza um molde de fita simples de DNA para sintetizar uma fita complementar, sem o
qual a adição de nucleotídeos é interrompida, as fitas recém-sintetizadas passam a
funcionar como molde para o ciclo seguinte.
Ao final de vários ciclos obtém-se o acúmulo exponencial de cópias da região
delimitada pelos primers. Esta escala de amplificação permite, portanto, iniciar com
quantidades mínimas de DNA (na ordem de pico ou nanogramas) e terminar a reação
com grandes quantidades de DNA de uma seqüência específica de interesse.
O passo decisivo para a expansão da técnica da PCR ocorreu quando foi isolada
uma DNA polimerase (Taq polimerase) de uma bactéria (Thermus aquaticus) que vive
em fontes térmicas, polimeriza a 72ºC, mantendo assim a atividade por algumas horas a
95°C. Isto possibilitou a completa automatização do processo da PCR, que juntamente
com as técnicas de clonagem e sequenciamento de DNA tem possibilitado a descrição da
estrutura do genoma de diversas espécies.
A técnica do RAPD é um tipo de PCR que utiliza primers com 10 pares de bases
para localizar e amplificar segmentos aleatórios no DNA genômico, atuando em sítios do
DNA genômico incidente e podendo ser visualizados em gel de agarose corado com
brometo de etídeo. Marcadores RAPD possuem caráter dominante, limitando seu uso na
estimação de parâmetros genéticos, além de apresentar problemas de reprodutibilidade.
Portanto, para a melhor utilização desta técnica, é fundamental a adoção de três
procedimentos básicos: a) otimização das condições de reação, principalmente, no que se
refere à qualidade e quantidade do DNA genômico utilizado; b) abordagem sistemática
na utilização do ensaio RAPD, mantendo constantes as condições de concentrações de
reagentes e perfil térmico de termociclador otimizadas inicialmente; c) adoção de um
nível adequado de observação na seleção de quais bandas utilizar, buscando aquelas mais
42
intensas, repetíveis em ensaios sucessivos e registradas por mais de uma pessoa,
independentemente.
4.2.6.2 Isolamento de DNA genômico
Isolar DNA genômico de uma espécie constitui-se, basicamente, submeter
amostras de diferentes tecidos a vários processos que incluem principalmente diferenças
de temperatura e de pH. Essas diferenças desnaturam proteínas, permitindo que os ácidos
nucléicos fiquem dispersos em solução, sendo estes, posteriormente, precipitados e
purificados.
De modo geral, o protocolo de extração de DNA mais utilizado para as diferentes
espécies é o CTAB (brometo de cetiltrimetilamônio) padrão, ou CTAB com algumas
modificações. A diferença básica entre os diversos tipos de protocolo de extração
disponíveis na literatura está na composição do tampão de extração que, normalmente,
integra um agente tamponante para estabilizar o pH em torno de 8.0; um sal para
dissociar as proteínas do DNA; um detergente para solubilizar as membranas e auxiliar
na inativação de algumas enzimas; um inibidor de DNAs para proteger o DNA.
Os detergentes devem romper as membranas celulares para que ocorra a liberação
do DNA. Protocolos extremamente simplificados podem fornecer DNAs parcialmente
degradados ou contaminados que, apesar de possibilitar amplificações PCR, podem
comprometer a reprodutibilidade das reações, resultando muitas vezes em falsos
negativos.
4.2.6.3. Eletroforese de DNA em gel de agarose a ph neutro
O gel de agarose tem a função de filtrar os genes ou segmentos destes que, quando
submetidos a uma corrente elétrica em um líquido condutor adequado, bem como (TrisBorato-EDTA 0,5 X), migram de um pólo para outro. Durante o caminho do DNA na
matriz do gel – fase conhecida como corrida eletroforética (Figura 28) – os genes ou
segmentos agrupam-se de acordo com seu peso molecular.
43
Figura 28 - Cuba, onde é realizada a eletroforese.
As matrizes utilizadas para a eletroforese de ácidos nucléicos baseiam-se em
agaroses. Seus atributos primários devem-se ao fato de proporcionar um meio poroso,
capaz de suportar as condições relativamente agressivas da eletroforese empregada (altas
voltagem ou temperatura). A porosidade da matriz determina seu poder de resolução,
sendo geralmente em função do grau de polimeralização.
Géis de agarose são mais utilizados em função de sua facilidade de preparo, bem
como a recuperação subseqüente de DNA. Duas concentrações de géis devem ser
preparadas, uma a 0,8%, cuja finalidade era de visualizar DNA genômico, e outra a 1,5%,
para visualização dos segmentos de DNA amplificados por RAPD. Em síntese, 0,48 g de
agarose é adicionada a 60 mL de tampão TBE (Tris-Ácido Bórico 0,045 M, EDTA 0,001
M) para o gel de 0,8 %, e 0,90 g para o gel de 1,5 %. Após sua completa fusão, a mistura
é resfriada a, aproximadamente, 50ºC temperatura, adicionando-se o brometo de etídeo
(EtBr). O gel deve permanecer em repouso a temperatura ambiente até a sua completa
solidificação (15 a 20 minutos).
Em seguida, as amostras são aplicadas em poços do gel, com uma solução de azul
de bromofenol a 0,25 % (m/v), glicerol 30 % (v/v), preparada em TE pH 8,0, para
facilitar a visualização da corrida e fixar as amostras nos poços. (Figura 29).
44
Figura 29 - Aplicação de DNA genômico em gel de agarose.
Com o gel submerso em TBE 0,5 X, contendo EtBr 0,5 µg/mL, as amostras são
submetidas a uma corrente elétrica constante de 90v até o azul de bromofenol percorrer,
aproximadamente, 2/3 do comprimento total do gel. Concluída a corrida, o gel é
transferido para um transiluminador onde as bandas foram visualizadas em luz UV
(302nm). (Figuras 30 e 31).
Figura 30 - Visualização de gel de agarose com DNA genômico em Transluminador UV.
45
Figura 31 - Gel de agarose com DNA genômico.
46
4.2.6.4. Análises de RAPD
A reação de RAPD é um tipo de PCR que emprega os seguintes componentes:
- DNA alvo da amplificação;
- Um primer de seqüência arbitrária, geralmente decâmero;
- DNA polimerase termorresistente;
- Tampão da enzima;
- MgCl2;
- DNTP.
As reações de RAPD são realizadas usando primers sintetizados (Figura 32). As quantidades
de reagentes utilizados para cada 25µL de reação encontram-se no (Quadro 4), enquanto que a
seqüência dos primers encontra-se no (Quadro 5).
Figura 32 - Primers sintetizados
Quadro 4 - Quantidades de reagentes usados para cada 25,0 µL reação de RAPD
REAGENTE
Primer (5 ng/µL)
dNTP (2,5 mM)
Taq DNA polimerase
Tampão da Taq 10x
DNA (10 ng/µL)
H2O
TOTAL
VOLUME
3,0 µL
2,5 µL
0,4 µL
2,5 µL
2,5 µL
14,1 µL
25,0 µL
CONCENTRAÇÃO/QUANTIDADE
FINAL
15 ng
250 µM
1U
1x (1,5 mM MgCl2)
25 ng
-
Figura 33 - Adição de reagentes para preparo de PCR .
48
Quadro 5 - Códigos e seqüências dos primers usados em marcadores moleculares do tipo RAPD.
PRIMERS
OPF- 02
OPF- 03
OPF- 05
OPF- 07
OPF- 20
SEQÜÊNCIA (5’ PARA 3’)
GAG GAT CCC T
CCT GAT CAC C
CCG AAT TCC C
CCG ATA TCC C
GGT CTA GAG G
Fonte: Operon Technologies,Inc..
Nota: Convenções utilizadas: A - Adenina, G – Guanina, C – Citosina e T -Timina.
Todas as reações de amplificação devem ser realizadas em termociclador (Figura 34)
programado para efetuar 40 ciclos de 92oc por 1 minuto, 35oc por 1 minuto e 72oc por 2 minutos,
num tempo total de, aproximadamente, 5 horas (Quadro 6), quando então os produtos da
amplificação são retirados e submetidos à eletroforese em gel de agarose a 1,5% e visualizados por
coramento em brometo de etídeo.
Figura 34 - Termociclador TECHGENE – modelo Flexigene usado nas reações de PCR
49
Quadro 6 – Descrição do programa térmico utilizado nas reações de RAPD para identificação de
algas cianofícias indicadoras de toxinas em barragens.
CICLO
Ciclo Inicial
Do 2º ao 43º Ciclos
Ciclo Final
ETAPA
Desnaturação
Anelamento
Extensão
Desnaturação
Anelamento
Extensão
Desnaturação
Anelamento
Extensão
TEMPERATURA (ºc)
TEMPO (min)
92
35
72
92
35
72
92
35
72
3
1
2
1
1
2
1
1
10
4.2.7. Bioensaios
Embora uma grande variedade de substâncias químicas poluentes possa ser encontrada em
vários organismos, a atividade biológica geralmente não é comprovada através de métodos
químicos, mas sim biológicos. Experimentos que investigam o papel destas substâncias em um
contexto biológico, ecológico e/ou evolutivo são chamados de bioensaios.
Não se encontra na literatura uma definição para bioensaio, entretanto é consenso entre as
instituições mundiais pesquisadas que os bioensaios devam ser os mais fiéis possíveis, em termos
metodológicos, ao sistema que está sendo estudado. Os bioensaios poderiam ser divididos em:
1. Bioensaios para se verificar a atividade de substâncias químicas em interações com a
comunidade planctônica.
2. Bioensaios para se verificar a atividade de substâncias químicas em interações da cadeia
trófica aquática.
4.2.8. Biomagnificação
A Biomagnificação é o aumento na concentração de um contaminante a cada nível da cadeia
alimentar. Esse fenômeno ocorre porque a fonte de alimento para organismos de um nível superior
na cadeia alimentar é progressivamente mais concentrada, aumentando assim a bioacumulação no
topo da cadeia alimentar.
As expressões biomagnificação, bioconcentração e bioacumulação que juntas descrevem o
processo acima citado, são utilizadas de forma indiscriminada na literatura, porém sempre na
correta acepção do efeito, pois a diferença entre estes termos é muito sutil.
Estes termos são definidos mais precisamente em uma publicação recente, onde:
“Bioconcentração é o processo que causa o aumento da concentração de uma substância química
em um organismo aquático, em relação a sua concentração na água, devido a incorporação através
de sua absorção unicamente pela água, a qual pode ocorrer pela superfície respiratória e/ou pela
pele”. “Biomagnificação é acumulação de uma substância na biota em toda a extensão da cadeia
alimentar através da alimentação”.“Bioacumulação é o somatório destes dois processos”.
50
Para que estes processos ocorram, a substância deve ser lipossolúvel, ou seja, possuir a
propriedade de se dissolver preferencialmente em gorduras, podendo assim fixar-se nos tecidos dos
seres vivos e ali permanecer quando persistentes. A lipossolubilidade é também função do alto grau
de cloração destas moléculas que as faz capazes de atravessar com facilidade a estrutura
fosfolipídica das membranas biológicas e se acumularem no tecido adiposo.
A propriedade físico-química que mede o grau de solubilidade em gorduras é o coeficiente
de partição octanol/água (Kow) que por ter valores muito dispersos é normalmente expresso na
forma logarítmica. O fato destes compostos também terem uma solubilidade relativa na água é que
os torna disponíveis para a bioacumulaçao nos seres vivos. Caso eles fossem insolúveis em água
depositariam-se no solo e sedimentos e, não podendo se dissolver na água, tornariam-se
indisponíveis para o consumo.
As classes de compostos com maior capacidade de bioacumulação são compostos cíclicos,
aromáticos e clorados com moléculas grandes, ou seja, pesos moleculares maiores do que
236g/mol. Exemplos de compostos pertencentes a esta classe são o DDT, clordano, lindano,
heptacloro, aldrin, dieldrin toxafeno, mirex e clordecona, comumente, encontrados em barragens,
especialmente as que em suas margens possuem áreas irrigadas.
4.2.9. Tratamento de águas residuárias para reuso ou descarga em águas de superfície.
Torna-se necessário, em curto prazo, desenvolver um sistema de tratamento de efluentes
para o açude Pereira de Miranda em Pentecoste-CE. O objetivo deste sistema de tratamento de
águas residuárias é produzir, em custo mínimo e com boa estabilidade operacional, um efluente tal
que a sua qualidade seja compatível com a legislação ambiental e sanitária e que permita seu reuso
para determinados fins, ou então, a sua descarga em um corpo receptor sem provocar um impacto
ambiental adverso importante.
Os padrões das normas legais indicam a qualidade mínima que se deve produzir, mas
dependendo do uso do efluente pode haver necessidade de tratamento adicional. A norma legal mais
importante no Brasil é a Resolução CONAMA 357 de 2005 (Anexo I). A resolução divide as águas
do Brasil em 7 classes de acordo com os usos dessas águas. Para cada classe se especifica uma
qualidade mínima que a água deve ter.
A Resolução CONAMA 357 pressupõe que o efluente seja descarregado em uma água de
superfície e especifica a qualidade que a água deve ter após a descarga de uma água residuária. Na
prática, as autoridades estaduais de controle ambiental, na base da classificação das águas e das
descargas que se praticam, especificam a qualidade mínima que o efluente de um sistema de
tratamento deve ter para permitir a sua descarga. Por outro lado, a Resolução CONAMA 357 no seu
artigo 34, também especifica a qualidade mínima que uma água residuária deve ter para poder ser
descarregada na rede de esgoto.
A fração de esgoto tratado nos açudes e a conseqüente severidade de eutrofização variam
muito, dependendo da capacidade de diluição, do fluxo de nutrientes e do tempo de permanência da
água no açude. Para essa situação a remoção de nutrientes é imprescindível, a fim de evitar a
eutrofização e o conseqüente crescimento exacerbado de algas que dão aspecto, odor e sabor
desagradáveis à água.
As companhias de água gastam muitos recursos para tratar a água bruta para torná-la
adequada para abastecimento, que seriam desnecessários se fosse evitada a entrada de águas
residuárias nos açudes ou se fosse aplicado um tratamento adequado para evitar a eutrofização.
51
Uma das maneiras para evitar a eutrofização é usar o efluente tratado das águas residuárias
para irrigação em vez de permitir sua descarga em águas de superfície. De certo modo, pode-se
considerar o reuso de efluente na irrigação como mais uma etapa do tratamento onde se elimina os
nutrientes, evitando que estes cheguem ao corpo receptor.
Além de evitar o problema de eutrofização, também há um uso produtivo não somente da
água, mas também de nutrientes. Estes podem substituir a aplicação de fertilizante, que seria
necessária se a água de irrigação não os contivesse.
Os fatores que limitam da aplicação de efluente tratado na fertiirrigação estão relacionados
com a estabilidade operacional dos sistemas de irrigação e a qualidade higiênica da água e,
portanto, dos produtos agrícolas produzidos.
A estabilidade operacional de sistemas de irrigação pode ser prejudicada pelos sólidos em
suspensão que podem se acumular e entupir partes do sistema de distribuição de água. Quanto
menor a abertura por onde passa a água de irrigação, mais sensível o sistema será a entupimento.
Por outro lado, mesmo quando é muito baixa a concentração dos sólidos em suspensão no efluente
tratado, pode haver problemas devido ao crescimento de lodo biológico no sistema de distribuição
de água.
52
4.3. Lista das principais publicações mundiais
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59
4.4. Instituições que desenvolvem programas de monitoramento em aqüicultura
Auburn University, Auburn, Alabama.
Clemson University, Clemson, South Carolina.
Fish Technology Center, Bozeman, Montana.
Harbor Branch Oceanographic Institution.
Marine Science Institute, Port Aransas, Texas.
National Center for Cool and Cold Water.
National Marine Fisheries Service, Galveston.
National Marine Fisheries Service, Manchest.
Northwest Fisheries Science Center, Seattle, Washington.
Northwest Fisheries Science Center, Seattle.
Oregon State University, Corvallis, Oregon.
Pacific Biological Station, Nanaimo, Canada.
Port Stephens Research Centre, Taylors Beach, Australia.
Research Centre for Animal Nutrition and Health, Saint-LouiCedex. France.
Schering-Plough Animal Health, Forestville, California
Southeast Asian Fisheries Development Center, Tigbauan
The Oceanic Institute,Waimanalo, Hawaii, Energy.
Texas A&M University at Corpus Christi, Corpus Christi, Texas.
University of Florida, Gainesville, Florida.
University of Idaho, Moscow.
University of Puerto Rico.
University of Miami, Miami, Florida.
University of New Hampshire, Durham.
University of Rhode Island, Kingston.
University of South Dakota, Vermillion.
60
University of Stirling, Stirling, Scotland.
University of Washington, Seattle, Washington.
61
5. Considerações finais
O açude Pereira de Miranda não dispõe de séries históricas de monitoramento ambiental, tornando
de suma importância à realização de um modelo de monitoramento para previsibilidade de possíveis
impactos gerados por diversas atividades agropecuárias, assegurando, assim, a qualidade de água
deste reservatório para o uso comum.
Levantamento técnico realizado no Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho von Ihering,
indica que esse Centro possui equipamentos em condição de serem utilizados no monitoramento de
barragens do estado do Ceará com a tecnologia compatível com a maioria das instituições mundiais,
salvo na identificação de POPs e Microbiologia.
O Centro de Pesquisas possui laboratório de cultivo de microalgas e de genética molecular, o que
permite identificar, via biologia molecular, a proliferação de algas com toxidade.
Foram selecionadas 5 estações para a coleta de dados no açude Pereira de Miranda, com critérios de
distribuição homogênea, abrangendo a área do açude, principalmente próximo a pontos de entrada e
saída de efluentes. As coordenadas geográficas das estações foram identificadas via GPS e plotadas
em foto satélite.
Dados relevantes para o monitoramento da qualidade da água de açudes, como: temperatura,
condutância específica, condutividade, resistência, total de sólidos dissolvidos, salinidade,
percentual de oxigênio saturado, oxigênio dissolvido, pressão, profundidade, potencial
hidrogeniônico, potencial de óxido redução, nitrato amonium amônia, cloreto turbidez e clorofila
podem ser monitorados com equipamento eletrônico disponível no Centro de Pesquisas, sendo
necessário um funcionário capacitado com dedicação exclusiva na função de coletar esses dados.
O procedimento de pesquisa das principais publicações mundiais de modelos de monitoramento de
barragens utilizados em piscicultura identificou instituições nacionais e internacionais que realizam
monitoramento de barragens, nos parâmetros físicos, químicos e biológicos, sendo possível adaptar
modelos para nossos açudes compatíveis com os atualmente utilizados.
O monitoramento de impactos e ou condições ambientais é extremamente interdisciplinar, exigindo
o conhecimento e interação de variados ramos das ciências.
O Centro de Pesquisas – CPA/CA – não desenvolve pesquisas no campo de bioensaios. O
desenvolvimento de experimentos que investigam o papel de substâncias poluntes em um contexto
biológico, ecológico e/ou evolutivo são simples de serem realizadas e de grande importância
ecológica.
62
ANEXO
RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá
outras providências
63
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de
1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em
vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a vigência da Resolução CONAMA no
274, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a balneabilidade; Considerando o art. 9o, inciso
I, da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos,
e demais normas aplicáveis à matéria; Considerando que a água integra as preocupações do
desenvolvimento sustentável, baseado nos princípios da função ecológica da propriedade, da
prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador e da integração, bem como no
reconhecimento de valor intrínseco à natureza;
Considerando que a Constituição Federal e a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, visam
controlar o lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o lançamento em níveis nocivos
ou perigosos para os seres humanos e outras formas de vida;
Considerando que o enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas, podendo ser fixadas
metas progressivas intermediárias, obrigatórias, visando a sua efetivação; Considerando os termos
da Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes-POPs, ratificada pelo
Decreto Legislativo no 204, de 7 de maio de 2004;
Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa de seus
níveis de qualidade, avaliados por condições e padrões específicos, de modo a assegurar seus usos
preponderantes;
Considerando que o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no
seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender àsnecessidades da
comunidade;
Considerando que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio ecológicoaquático, não
devem ser afetados pela deterioração da qualidade das águas;
Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das
águas, em relação às classes estabelecidas no enquadramento, de forma a facilitar a fixação e
controle de metas visando atingir gradativamente os objetivos propostos;
Considerando a necessidade de se reformular a classificação existente, para melhor distribuir os usos das
águas, melhor especificar as condições e padrões de qualidade requeridos, sem prejuízo de posterior
aperfeiçoamento; e
Considerando que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde,
garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando
em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo
de água; resolve:
64
Art. 1o Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para oenquadramento
dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes.
CAPÍTULO I
DAS DEFINIÇÕES
Art. 2o Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;
II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;
III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;
IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ouestagnado;
V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;
VI - aqüicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais,
ocorre total ou parcialmente em meio aquático;
VII - carga poluidora: quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de
água receptor, expressa em unidade de massa por tempo;
VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como
cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente
naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com
efeitos adversos a saúde;
IX - classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao
atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros;
X - classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos
preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros;
XI - coliformes termotolerantes: bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidasenegativas,
caracterizadas pela atividade da enzima .-galactosidase. Podem crescer em meios contendo agentes
tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44. - 45.C, com produção de ácido, gás e
aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em
solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por material fecal;
XII - condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num
determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de
Qualidade;
XIII - condições de lançamento: condições e padrões de emissão adotados para o controle de
lançamentos de efluentes no corpo receptor;
65
XIV - controle de qualidade da água: conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria
e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água;
XV - corpo receptor: corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente;
XVI - desinfecção: remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos;
XVII - efeito tóxico agudo: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou
químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período
de exposição;
XVIII - efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou
químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o
crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu
ciclo de vida ou parte dele;
XIX - efetivação do enquadramento: alcance da meta final do enquadramento;
XX - enquadramento: estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos
preponderantes pretendidos, ao longo do tempo;
XXI - ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes
físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos;
XXII - ensaios toxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes
físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana;
XXIII - escherichia coli (E.Coli): bactéria pertencente à família Enterobacteriacea e caracterizada
pela atividade da enzima .-glicuronidase. Produz indol a partir do aminoácido triptofano. É a única
espécie do grupo dos coliformes termotolerantes cujo habitat exclusivo é o intestino humano e de
animais homeotérmicos, onde ocorre em densidades elevadas;
XXIV - metas: é o desdobramento do objeto em realizações físicas e atividades de gestão, de acordo
com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de caráter obrigatório;
XXV - monitoramento: medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água,
que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da
qualidade do corpo de água;
XXVI - padrão: valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de
água ou efluente;
XXVII - parâmetro de qualidade da água: substâncias ou outros indicadores representativos da
qualidade da água;
XXVIII - pesca amadora: exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou desporto;
XXIX - programa para efetivação do enquadramento: conjunto de medidas ou ações progressivas e
obrigatórias, necessárias ao atendimento das metas intermediárias e final de qualidade de água
estabelecidas para o enquadramento do corpo hídrico;
66
XXX - recreação de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais como natação,
mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada;
XXXI - recreação de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em que o contato
com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e
na navegação (tais como iatismo);
XXXII - tratamento avançado: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos
processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como:
cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica;
XXXIII - tratamento convencional: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida
de desinfecção e correção de pH;
XXXIV - tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH
quando necessário;
XXXV - tributário (ou curso de água afluente): corpo de água que flui para um rio maior ou para
um lago ou reservatório;
XXXVI - vazão de referência: vazão do corpo hídrico utilizada como base para o processo de
gestão, tendo em vista o uso múltiplo das águas e a necessária articulação das instâncias do Sistema
Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos- SINGRH;
XXXVII - virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar; e
XXXVIII - zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição inicial de um
efluente.
CAPÍTULO II
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA
Art.3o As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a
qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade.
Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente,
desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
Seção I
Das Águas Doces
Art. 4o As águas doces são classificadas em:
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
67
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme
Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes
ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme
Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e
lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
V - classe 4: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
Seção II
Das Águas Salinas
Art. 5o As águas salinas são assim classificadas:
a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
b) à proteção das comunidades aquáticas; e
c) à aqüicultura e à atividade de pesca.
a) à pesca amadora; e
b) à recreação de contato secundário.
68
Seção II
Das Águas Salobras
Art. 6o As águas salobras são assim classificadas:
a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral;
e,
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
c) à aqüicultura e à atividade de pesca;
d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; e
e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo
e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de
esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.
a) à pesca amadora; e
b) à recreação de contato secundário.
CAPÍTULO III
DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 7o Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem limites
individuais para cada substância em cada classe.
Parágrafo único. Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não nesta Resolução, não
poderão conferir às águas características capazes de causar efeitos letais ou alteração de
comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem como de restringir os usos preponderantes
previstos, ressalvado o disposto no § 3o do art. 34, desta Resolução.
Art. 8o O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de
enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.
§ 1o Também deverão ser monitorados os parâmetros para os quais haja suspeita da sua presença ou
não conformidade.
§ 2o Os resultados do monitoramento deverão ser analisados estatisticamente e as incertezas de
medição consideradas.
§ 3o A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos, quando
apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas.
69
§ 4o As possíveis interações entre as substâncias e a presença de contaminantes não listados nesta
Resolução, passíveis de causar danos aos seres vivos, deverão ser investigadas utilizando-se ensaios
ecotoxicológicos, toxicológicos, ou outros métodos cientificamente reconhecidos.
§ 5o Na hipótese dos estudos referidos no parágrafo anterior tornarem-se necessários em
decorrência da atuação de empreendedores identificados, as despesas da investigação correrão as
suas expensas.
§ 6o Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta
marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os estabelecidos nas classes
correspondentes de água doce.
Art. 9o A análise e avaliação dos valores dos parâmetros de qualidade de água de que trata esta
Resolução serão realizadas pelo Poder Público, podendo ser utilizado laboratório próprio,
conveniado ou contratado, que deverá adotar os procedimentos de controle de qualidade analítica
necessários ao atendimento das condições exigíveis.
§ 1o Os laboratórios dos órgãos competentes deverão estruturar-se para atenderem ao disposto nesta
Resolução.
§ 2o Nos casos onde a metodologia analítica disponível for insuficiente para quantificar as
concentrações dessas substâncias nas águas, os sedimentos e/ou biota aquática poderão ser
investigados quanto à presença eventual dessas substâncias.
Art. 10. Os valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada uma das
classes de enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de vazão de referência.
§ 1o Os limites de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), estabelecidos para as águas doces de
classes 2 e 3, poderão ser elevados, caso o estudo da capacidade de autodepuração do corpo
receptor demonstre que as concentrações mínimas de oxigênio dissolvido (OD) previstas não serão
desobedecidas, nas condições de vazão de referência, com exceção da zona de mistura.
§ 2o Os valores máximos admissíveis dos parâmetros relativos às formas químicas de nitrogênio e
fósforo, nas condições de vazão de referência, poderão ser alterados em decorrência de condições
naturais, ou quando estudos ambientais específicos, que considerem também a poluição difusa,
comprovem que esses novos limites não acarretarão prejuízos para os usos previstos no
enquadramento do corpo de água.
§ 3o Para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização,
nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após
oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes lênticos e 2,18 mg/L para ambientes
lóticos, na vazão de referência.
§ 4o O disposto nos §§ 2o e 3o não se aplica às baías de águas salinas ou salobras, ou outros corpos
de água em que não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão ser elaborados
estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio hídrico.
Art. 11. O Poder Público poderá, a qualquer momento, acrescentar outras condições e padrões de
qualidade, para um determinado corpo de água, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as
condições locais, mediante fundamentação técnica.
Art. 12. O Poder Público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter excepcional
e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de referência.
70
Art. 13. Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do corpo
de água.
Seção II
Das Águas Doces
Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos
pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais
renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método
cientificamente reconhecido.
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão ser obedecidos
os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução CONAMA no 274, de 2000.
Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200 coliformes termotolerantes por 100
mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com
freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
h) DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/L O2;
i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2;
j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);
l) cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; e
m) pH: 6,0 a 9,0.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA I - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES
PADRÕES
PARÂMETROS
Chumb total
Cianeto livre
Cloreto total
Cloro residual total
Cobalto total
Cobre dissolvido
Cromo total
Ferro dissolvido
Fluoreto total
Fósforo total (ambiente lêntico)
Lítio total
Manganês total
Mercúrio total
Níquel total
Nitrato
VALOR MÁXIMO
0,01mg/L Pb
0,005 mg/L CN
250 mg/L Cl
0,01 mg/L Cl
0,05 mg/L Co
0,009 mg/L Cu
0,05 mg/L Cr
0,3 mg/L Fe
1,4 mg/L F
0,020 mg/L P
2,5 mg/L Li
0,1 mg/L Mn
0,0002 mg/L Hg
0,025 mg/L Ni
10,0 mg/L N
71
Nitrito
Nitrogênio amoniacal total
1,0 mg/L N
3,7mg/L N, para pH £ 7,5
2,0 mg/L N, para 7,5 < pH £ 8,0
1,0 mg/L N, para 8,0 < pH £ 8,5
0,5 mg/L N, para pH > 8,5
Prata total
0,01 mg/L Ag
Selênio total
0,01 mg/L Se
Sulfato total
250 mg/L SO4
Sulfeto (H2S não dissociado)
0,002 mg/L S
Urânio total
0,02 mg/L U
Vanádio total
0,1 mg/L V
Zinco total
0,18 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS
VALOR MÁXIMO
Acrilamida
0,5 ìg/L
Alacloro
20 ìg/L
Aldrin + Dieldrin
0,005 ìg/L
Atrazina
2 ìg/L
Benzeno
0,005 mg/L
Benzidina
0,001 ìg/L
Benzo(a)antraceno
0,05 ìg/L
Benzo(a)pireno
0,05 ìg/L
Benzo(b)fluoranteno
0,05 ìg/L
Benzo(k)fluoranteno
0,05 ìg/L
Carbaril
0,02 ìg/L
Clordano (cis + trans)
0,04 ìg/L
2-Clorofenol
0,1 ìg/L
Criseno
0,05 ìg/L
2,4–D
4,0 ìg/L
Demeton (Demeton-O + Demeton-S)
0,1 ìg/L
Dibenzo(a,h)antraceno
0,05 ìg/L
1,2-Dicloroetano
0,01 mg/L
1,1-Dicloroeteno
0,003 mg/L
2,4-Diclorofenol
0,3 ìg/L
Diclorometano
0,02 mg/L
DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-DDD)
0,002 ìg/L
Dodecacloro pentaciclodecano
0,001 ìg/L
Endossulfan (a + . + sulfato)
0,056 ìg/L
Endrin
0,004 ìg/L
Estireno
0,02 mg/L
Etilbenzeno
90,0 ìg/L
Glifosato
65 ìg/L
Gution
0,005 ìg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro
0,01 ìg/L
Hexaclorobenzeno
0,0065 ìg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno
0,05 ìg/L
Lindano (g-HCH)
0,02 ìg/L
Malation
0,1 ìg/L
Metolacloro
10 ìg/L
Metoxicloro
0,03 ìg/L
72
Paration
0,04 ìg/L
PCBs - Bifenilas policloradas
0,001 ìg/L
Pentaclorofenol
0,009 mg/L
Simazina
2,0 ìg/L
2,4,5–T
2,0 ìg/L
Tetracloreto de carbono
0,002 mg/L
Tetracloroeteno
0,01 mg/L
Tolueno
2,0 ìg/L
Toxafeno
0,01 ìg/L
2,4,5-TP
10,0 ìg/L
Tributilestanho
0,063 ìg/L TBT
Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB)
0,02 mg/L
Tricloroeteno
0,03 mg/L
2,4,6-Triclorofenol
0,01 mg/L
Trifluralina
0,2 ìg/L
Xileno
300 ìg/L
III - Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo intensivo,
além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões em
substituição ou adicionalmente:
TABELA II - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES
PADRÕES PARA CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA PESCA OU CULTIVO DE
ORGANISMOS PARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO
PARÂMETROS INORGÂNICOS
Arsênio total
Benzidina
Benzo(a)antraceno
Benzo(a)pireno
Benzo(b)fluoranteno
Benzo(k)fluoranteno
Criseno
3,3-Diclorobenzidina
Hexaclorobenzeno
Pentaclorofenol
Tetracloroeteno
Toxafeno
2,4,6-triclorofenol
VALOR MÁXIMO
0,14 ìg/L As
VALOR MÁXIMO
0,0002 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,028 ìg/L
0,000039 ìg/L
0,00029 ìg/L
0,018 ìg/L
0,000064 ìg/L
3,0 ìg/L
1,6 ìg/L
3,3 ìg/L
0,00028 ìg/L
2,4 ìg/L
Art 15. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1 previstos no artigo
anterior, à exceção do seguinte:
I - não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não sejam
removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;
73
II - coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá ser obedecida a
Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de
1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis)
amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser
determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites
estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
III - cor verdadeira: até 75 mg Pt/L;
IV - turbidez: até 100 UNT;
V - DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O2;
VI - OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2;
VII - clorofila a: até 30 ìg/L;
VIII - densidade de cianobactérias: até 50000 cel/mL ou 5 mm3/L; e,
IX - fósforo total:
a) até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,
b) até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40
dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos
cientificamente reconhecido;
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
e) não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não
sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato secundário não deverá ser
excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo
menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para
dessedentação de animais criados confinados não deverá ser excedido o limite de 1000 coliformes
termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o
período de um ano, com freqüência bimestral. Para os demais usos, não deverá ser excedido um
limite de 4000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6
amostras coletadas durante o período
de um ano, com periodicidade bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao
parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
h) cianobactérias para dessedentação de animais: os valores de densidade de cianobactérias
não deverão exceder 50.000 cel/ml, ou 5mm3/L;
i) DBO 5 dias a 20°C até 10 mg/L O2;
j) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2;
l) turbidez até 100 UNT;
m) cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; e,
n) pH: 6,0 a 9,0.
74
TABELA III - CLASSE 3 - ÁGUAS DOCES
PARÂMETROS
Clorofila a
Sólidos dissolvidos totais
Alumínio dissolvido
Arsênio total
Bário total
Berílio total
Boro total
Cádmio total
Chumbo total
Cianeto livre
Cloreto total
Cobalto total
Cobre dissolvido
Cromo total
Ferro dissolvido
Fluoreto total
Fósforo total (ambiente lêntico)
Lítio total
Manganês total
Mercúrio total
Níquel total
Nitrato
Nitrito
VALOR MÁXIMO
60 ìg/L
500 mg/L
VALOR MÁXIMO
0,2 mg/L Al
0,033 mg/L As
1,0 mg/L Ba
0,1 mg/L Be
0,75 mg/L B
0,01 mg/L Cd
0,033 mg/L Pb
0,022 mg/L CN
250 mg/L Cl
0,2 mg/L Co
0,013 mg/L Cu
0,05 mg/L Cr
5,0 mg/L Fe
1,4 mg/L F
0,05 mg/L P
2,5 mg/L Li
0,5 mg/L Mn
0,002 mg/L Hg
0,025 mg/L Ni
10,0 mg/L N
1,0 mg/L N
13,3 mg/L N, para pH £ 7,5
5,6 mg/L N, para 7,5 < pH £ 8,0
2,2 mg/L N, para 8,0 < pH £ 8,5
1,0 mg/L N, para pH > 8,5
Prata total
0,05 mg/L Ag
Selênio total
0,05 mg/L Se
Sulfato total
250 mg/L SO4
Sulfeto (como H2S não dissociado)
0,3 mg/L S
Urânio total
0,02 mg/L U
Vanádio total
0,1 mg/L V
Zinco total
5 mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
Aldrin + Dieldrin
0,03 ìg/L
Atrazina
2 ìg/L
Benzeno
0,005 mg/L
Benzo(a)pireno
0,7 ìg/L
Carbaril
70,0 ìg/L
0,3 ìg/L
2,4-D
30,0 ìg/L
DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-DDD)
1,0 ìg/L
14,0 ìg/L
75
1,2-Dicloroetano
1,1-Dicloroeteno
Dodecacloro Pentaciclodecano
Endrin
Glifosato
Gution
Lindano (g-HCH)
Malation
Metoxicloro
Paration
Pentaclorofenol
2,4,5–T
Tetracloroeteno
Toxafeno
2,4,5–TP
Tributilestanho
Tricloroeteno
2,4,6-Triclorofenol
0,01 mg/L
30 ìg/L
0,001 ìg/L
0,22 ìg/L
0,2 ìg/L
280 ìg/L
0,005 ìg/L
0,03 ìg/L
2,0 ìg/L
100,0 ìg/L
20,0 ìg/L
35,0 ìg/L
0,001 ìg/L
0,009 mg/L
2,0 ìg/L
0,003 mg/L
0,01 mg/L
0,21 ìg/L
10,0 ìg/L
2,0 ìg/L TBT
0,03 mg/L
0,01 mg
I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
II - odor e aspecto: não objetáveis;
III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
IV - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais de
navegação: virtualmente ausentes;
V - fenóis totais (substâncias que reagem com 4 - aminoantipirina) até 1,0 mg/L de C6H5OH;
VI - OD, superior a 2,0 mg/L O2 em qualquer amostra; e,
VII - pH: 6,0 a 9,0
Seção III
Das Águas Salinas
Art. 18. As águas salinas de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
b) materiais flutuantes virtualmente ausentes;
d) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
76
g) coliformes termolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser obedecida a
Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos bivalves destinados à
alimentação humana, a média geométrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um
mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo local, não deverá exceder 43 por 100 mililitros, e o
percentil 90% não deverá ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 100 mililitros. Esses índices
deverão ser mantidos em monitoramento anual com um mínimo de 5 amostras. Para os demais usos
não deverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes termolerantes por 100 mililitros em 80% ou
mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com periodicidade
bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
h) carbono orgânico total até 3 mg/L, como C;
i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2; e
j) pH: 6,5 a 8,5, não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2 unidade.
TABELA IV - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS
VALOR MÁXIMO
1,5 mg/L Al
Arsênio total
0,01 mg/L As
Bário total
1,0 mg/L Ba
Berílio total
5,3 ìg/L Be
Boro total
5,0 mg/L B
Cádmio total
0,005 mg/L Cd
Chumbo total
0,01 mg/L Pb
Cianeto livre
0,001 mg/L CN
Cloro residual total (combinado + livre)
0,01 mg/L Cl
Cobre dissolvido
0,005 mg/LCu
Cromo total
0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido
0,3 mg/L Fe
Fluoreto total
1,4 mg/L F
Fósforo Total
0,062 mg/L P
Manganês total
0,1 mg/L Mn
Mercúrio total
0,0002 mg/L Hg
Níquel total
0,025 mg/L Ni
Nitrato
0,40 mg/L N
Nitrito 0,07
mg/L N
0,40 mg/L N
Prata total
0,005 mg/L Ag
Selênio total
0,01 mg/L Se
Sulfetos (H2S não dissociado)
0,002 mg/L S
Tálio total
0,1 mg/L Tl
Urânio Total
0,5 mg/L U
Zinco total
0,09 mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
Aldrin + Dieldrin
0,0019 ìg/L
Benzeno
700 ìg/L
Carbaril
0,32 ìg/L
0,004 ìg/L
2,4-D
30,0 ìg/L
DDT (p,p’-DDT+ p,p’-DDE + p,p’-DDD)
0,001 ìg/L
77
Endrin
Etilbenzeno
Gution
Lindano (g-HCH)
Malation
Metoxicloro
Monoclorobenzeno
Pentaclorofenol
PCBs - Bifenilas Policloradas
2,4,5-T
Tolueno
Toxafeno
2,4,5-TP
Tributilestanho
Tricloroeteno
0,1 ìg/L
0,001 ìg/L
0,01 ìg/L
0,004 ìg/L
25 ìg/L
0,01 ìg/L
0,001 ìg/L
0,004 ìg/L
0,1 ìg/L
0,03 ìg/L
25 ìg/L
7,9 ìg/L
0,03 ìg/L
10,0 ìg/L
215 ìg/L
0,0002 ìg/L
10,0 ìg/L
0,01 ìg/L TBT
80 ìg/L
30,0 ìg/L
III - Nas águas salinas onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo
intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões
em substituição ou adicionalmente:
TABELA V - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS
ORGANISMOSPARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO
Arsênio total
Benzeno
Benzidina
Benzo(a)antraceno
Benzo(a)pireno
Benzo(b)fluoranteno
Benzo(k)fluoranteno
2-Clorofenol
2,4-Diclorofenol
Criseno
1,2-Dicloroetano
1,1-Dicloroeteno
Hexaclorobenzeno
Pentaclorofenol
VALOR MÁXIMO
0,14 ìg/L As
VALOR MÁXIMO
51 ìg/L
0,0002 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
150 ìg/L
290 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
37 ìg/L
3 ìg/L
0,028 ìg/L
0,000039 ìg/L
0,00029 ìg/L
0,018 ìg/L
0,000064 ìg/L
3,0 ìg/L
78
Tetracloroeteno
2,4,6-Triclorofenol
3,3 ìg/L
2,4 ìg/L
Art 19. Aplicam-se às águas salinas de classe 2 as condições e padrões de qualidade da classe 1,
previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critériosestabelecidos
b) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100 mililitros em
80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência
bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
c) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C; e
d) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5,0 mg/L O2.
TABELA VI - CLASSE 2 - ÁGUAS SALINAS
VALOR MÁXIMO
Arsênio total
0,069 mg/L As
Cádmio total
0,04 mg/L Cd
Chumbo total
0,21 mg/L Pb
Cianeto livre
0,001 mg/L CN
19 ìg/L Cl
Cobre dissolvido
7,8 ìg/L Cu
Cromo total
1,1 mg/L Cr
Fósforo total
0,093 mg/L P
Mercúrio total
1,8 ìg/L Hg
Níquel 74
ìg/L Ni
Nitrato
0,70 mg/L N
Nitrito
0,20 mg/L N
Selênio total
0,29 mg/L Se
Zinco total
0,12 mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
Aldrin + Dieldrin
0,03 ìg/L
0,09 ìg/L
DDT (p–p’DDT + p–p’DDE + p–p’DDD)
0,13 ìg/L
Endrin
0,037 ìg/L
0,053 ìg/L
Lindano (g-HCH)
0,16 ìg/L
Pentaclorofenol
13,0 ìg/L
Toxafeno
0,210 ìg/L
Tributilestanho
0,37 ìg/L TBT
79
Art. 20. As águas salinas de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:
I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
II - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
III - substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;
IV - corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
V - resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
VI - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000 coliformes
termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o
período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao
parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
VII - carbono orgânico total: até 10 mg/L, como C;
VIII - OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/ L O2; e
IX - pH: 6,5 a 8,5 não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2
unidades.
Seção IV
Das Águas Salobras
Art. 21. As águas salobras de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
b) carbono orgânico total: até 3 mg/L, como C;
c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/ L O2;
d) pH: 6,5 a 8,5;
e) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
f) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;
g) substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;
h) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; e
i) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser obedecida a
Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos bivalves destinados à
alimentação humana, a média geométrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um
mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo local, não deverá exceder 43 por 100 mililitros, e o
percentil 90% não deverá ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 100 mililitros. Esses índices
deverão ser mantidos em monitoramento anual com um mínimo de 5 amostras.
Para a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, bem como para a irrigação de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto,
não deverá ser excedido o valor de 200 coliformes termotolerantes por 100mL. Para os demais usos
não deverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80%
ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência
bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
80
TABELA VII - CLASSE 1 - ÁGUAS SALOBRAS
VALOR MÁXIMO
0,1 mg/L Al
Arsênio total
0,01 mg/L As
Berílio total
5,3 ìg/L Be
Boro
0,5 mg/L B
Cádmio total
0,005 mg/L Cd
Chumbo total
0,01 mg/L Pb
Cianeto livre
0,001 mg/L CN
0,01 mg/L Cl
Cobre dissolvido
0,005 mg/L Cu
Cromo total
0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido
0,3 mg/L Fe
Fluoreto total
1,4 mg/L F
Fósforo total
0,124 mg/L P
Manganês total
0,1 mg/L Mn
Mercúrio total
0,0002 mg/L Hg
Níquel total
0,025 mg/L Ni
Nitrato
0,40 mg/L N
Nitrito
0,07 mg/L N
0,40 mg/L N
Prata total 0,005
mg/L Ag
Selênio total
0,01 mg/L Se
Sulfetos (como H2S não dissociado)
0,002 mg/L S
Zinco total 0,09
mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
Aldrin + dieldrin
0,0019 ìg/L
Benzeno
700 ìg/L
Carbaril
0,32 ìg/L
0,004 ìg/L
2,4–D
10,0 ìg/L
DDT (p,p'DDT+ p,p'DDE + p,p'DDD)
0,001 ìg/L
0,1 ìg/L
0,001 ìg/L
Endrin
0,004 ìg/L
0,01 ìg/L
Etilbenzeno
25,0 ìg/L
Gution
0,01 ìg/L
0,001 ìg/L
Lindano (g-HCH)
0,004 ìg/L
Malation
0,1 ìg/L
Metoxicloro
0,03 ìg/L
Monoclorobenzeno
25 ìg/L
Paration
0,04 ìg/L
Pentaclorofenol
7,9 ìg/L
2,4,5-T
10,0 ìg/L
Tolueno
215 ìg/L
81
Toxafeno
0,0002 ìg/L
2,4,5–TP
10,0 ìg/L
Tributilestanho
0,010 ìg/L TBT
80,0 ìg/L
III - Nas águas salobras onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo
intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões
em substituição ou adicionalmente:
TABELA VIII - CLASSE 1 - ÁGUAS SALOBRAS
ORGANISMOS PARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO
Arsênio total
Benzeno
Benzidina
Benzo(a)antraceno
Benzo(a)pireno
Benzo(b)fluoranteno
Benzo(k)fluoranteno
2-Clorofenol
Criseno
2,4-Diclorofenol
1,1-Dicloroeteno
1,2-Dicloroetano
Hexaclorobenzeno
Pentaclorofenol
Tetracloroeteno
Tricloroeteno
2,4,6-Triclorofenol
VALOR MÁXIMO
0,14 ìg/L As
VALOR MÁXIMO
51 ìg/L
0,0002 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
150 ìg/L
0,018 ìg/L
0,018 ìg/L
290 ìg/L
3,0 ìg/L
37,0 ìg/L
0,028 ìg/L
0,000039 ìg/L
0,00029 ìg/L
0,018 ìg/L
3,0 ìg/L
0,000064 ìg/L
3,3 ìg/L
30 ìg/L
2,4 ìg/L
Art. 22. Aplicam-se às águas salobras de classe 2 as condições e padrões de qualidade da classe
previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos
pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou
internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado
ou outro método cientificamente reconhecido;
82
b) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C;
c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2; e
d) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100 mililitros em
80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência
bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
TABELA IX - CLASSE 2 - ÁGUAS SALOBRAS
VALOR MÁXIMO
Arsênio total
0,069 mg/L As
Cádmio total
0,04 mg/L Cd
Chumbo total
0,210 mg/L Pb
Cromo total
1,1 mg/L Cr
Cianeto livre
0,001 mg/L CN
19,0 ìg/L Cl
Cobre dissolvido
7,8 ìg/L Cu
Fósforo total
0,186 mg/L P
Mercúrio total
1,8 ìg/L Hg
Níquel total
74,0 ìg/L Ni
Nitrato
0,70 mg/L N
Nitrito
0,20 mg/L N
Selênio total
0,29 mg/L Se
Zinco total
0,12 mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
Aldrin + Dieldrin
0,03 ìg/L
0,09 ìg/L
DDT (p-p’DDT + p-p’DDE + p-p’DDD)
0,13 ìg/L
Endrin
0,037 ìg/L
Heptacloro epóxido+ Heptacloro
0,053 ìg/L
Lindano (g-HCH)
0,160 ìg/L
Pentaclorofenol
13,0 ìg/L
Toxafeno
0,210 ìg/L
Tributilestanho
0,37 ìg/L TBT
Art. 23. As águas salobras de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:
I - pH: 5 a 9;
II - OD, em qualquer amostra, não inferior a 3 mg/L O2;
III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
IV - materiais flutuantes: virtualmente ausentes;
V - substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;
VI - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais
de navegação: virtualmente ausentes;
VII - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000
coliformestermotolerantes por 100 mL em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas
83
durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em
substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo
órgão ambiental competente; e
VIII - carbono orgânico total até 10,0 mg/L, como C.
CAPÍTULO IV
DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES
Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou
indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições,
padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis. Parágrafo único. O
órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento:
I - acrescentar outras condições e padrões, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições
locais, mediante fundamentação técnica; e
II - exigir a melhor tecnologia disponível para o tratamento dos efluentes, compatível com
as condições do respectivo curso de água superficial, mediante fundamentação técnica.
Art. 25. É vedado o lançamento e a autorização de lançamento de efluentes em desacordo com as
condições e padrões estabelecidos nesta Resolução. Parágrafo único. O órgão ambiental competente
poderá, excepcionalmente, autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões
estabelecidos no art. 34, desta Resolução, desde que observados os seguintes requisitos:
I - comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado;
II - atendimento ao enquadramento e às metas intermediárias e finais, progressivas e obrigatórias;
III - realização de Estudo de Impacto Ambiental-EIA, às expensas do empreendedor responsável
pelo lançamento;
IV - estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento; e
V - fixação de prazo máximo para o lançamento excepcional.
Art. 26. Os órgãos ambientais federal, estaduais e municipais, no âmbito de sua competência,
deverão, por meio de norma específica ou no licenciamento da atividade ou empreendimento,
estabelecer a carga poluidora máxima para o lançamento de substâncias passíveis de estarem
presentes ou serem formadas nos processos produtivos, listadas ou não no art. 34, desta Resolução,
de modo a não comprometer as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final,
estabelecidas pelo enquadramento para o corpo de água.
§ 1o No caso de empreendimento de significativo impacto, o órgão ambiental competente exigirá,
nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a apresentação de estudo de capacidade de
suporte de carga do corpo de água receptor.
§ 2o O estudo de capacidade de suporte deve considerar, no mínimo, a diferença entre os padrões
estabelecidos pela classe e as concentrações existentes no trecho desde a montante, estimando a
concentração após a zona de mistura.
§ 3o Sob pena de nulidade da licença expedida, o empreendedor, no processo de licenciamento,
informará ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas nesta Resolução para padrões
de qualidade de água, que poderão estar contidas no seu efluente.
84
§ 4o O disposto no § 1o aplica-se também às substâncias não contempladas nesta Resolução, exceto
se o empreendedor não tinha condições de saber de sua existência nos seus efluentes.
Art. 27. É vedado, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes-POPs
mencionados na Convenção de Estocolmo, ratificada pelo Decreto Legislativo no 204, de 7 de maio
de 2004. Parágrafo único. Nos processos onde possa ocorrer a formação de dioxinas e furanos
deverá ser utilizada a melhor tecnologia disponível para a sua redução, até a completa eliminação.
Art. 28. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em desacordo com as
metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
§ 1o As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante parâmetros.
§ 2o Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os padrões de qualidade a serem
obedecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.
§ 3o Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias, devem ser obedecidos os
padrões de qualidade da classe em que o corpo receptor estiver enquadrado.
Art. 29. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição ou
contaminação das águas.
Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu
lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de
abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
Art. 31. Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou lançamentos
individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um deles ou ao
conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.
Art. 32. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos
domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes,
mesmo que tratados.
§ 1o Nas demais classes de água, o lançamento de efluentes deverá, simultaneamente:
I - atender às condições e padrões de lançamento de efluentes;
II - não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água,
estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e
III - atender a outras exigências aplicáveis.
§ 2o No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes observará as metas
progressivas obrigatórias, intermediárias e final.
Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá autorizar, levando
em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os estabelecidos para a respectiva classe
de enquadramento, desde que não comprometam os usos previstos para o corpo de água. Parágrafo
único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura deverão ser objeto de
estudo, nos termos determinados pelo órgão ambiental competente, às expensas do empreendedor
responsável pelo lançamento.
85
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou
indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões previstos neste
artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:
§ 1o O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos organismos
aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade estabelecidos pelo órgão
ambiental competente.
§ 2o Os critérios de toxicidade previstos no § 1o devem se basear em resultados de ensaios
ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e realizados no efluente.
§ 3o Nos corpos de água em que as condições e padrões de qualidade previstos nesta Resolução não
incluam restrições de toxicidade a organismos aquáticos, não se aplicam os parágrafos anteriores.
§ 4o Condições de lançamento de efluentes:
I - pH entre 5 a 9;
II - temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá
exceder a 3ºC na zona de mistura;
III - materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o lançamento em
lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis
deverão estar virtualmente ausentes;
IV - regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do período de
atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente;
V - óleos e graxas:
1 - óleos minerais: até 20mg/L;
2- óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/L; e
VI - ausência de materiais flutuantes.
§ 5o Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PARÂMETROS INORGÂNICOS VALOR MÁXIMO
Arsênio total
0,5 mg/L As
Bário total
5,0 mg/L Ba
Boro total
5,0 mg/L B
Cádmio total
0,2 mg/L Cd
Chumbo total
0,5 mg/L Pb
Cianeto total
0,2 mg/L CN
Cobre dissolvido
1,0 mg/L Cu
Cromo total
0,5 mg/L Cr
Estanho total
4,0 mg/L Sn
Ferro dissolvido
15,0 mg/L Fe
Fluoreto total
10,0 mg/L F
Manganês dissolvido
1,0 mg/L Mn
Mercúrio total
0,01 mg/L Hg
Níquel total
2,0 mg/L Ni
20,0 mg/L N
Prata total
0,1 mg/L Ag
Selênio total
0,30 mg/L Se
Sulfeto
1,0 mg/L S
86
Zinco total
Clorofórmio
Dicloroeteno
Tetracloreto de Carbono
Tricloroeteno
5,0 mg/L Zn
VALOR MÁXIMO
1,0 mg/L
1,0 mg/L
1,0 mg/L
1,0 mg/L
Art. 35. Sem prejuízo do disposto no inciso I, do § 1o do art. 24, desta Resolução, o órgão
ambiental competente poderá, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de
referência, estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter excepcional e temporário, aos
lançamentos de efluentes que possam, dentre outras conseqüências:
I - acarretar efeitos tóxicos agudos em organismos aquáticos; ou
II - inviabilizar o abastecimento das populações.
Art. 36. Além dos requisitos previstos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis, os efluentes
provenientes de serviços de saúde e estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com
microorganismos patogênicos, só poderão ser lançados após tratamento especial.
Art. 37. Para o lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos de água intermitentes, o
órgão ambiental competente definirá, ouvido o órgão gestor de recursos hídricos, condições
especiais.
CAPÍTULO V
DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO
Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos
definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos
Hídricos.
§ 1o O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais
restritivos da água, atuais ou pretendidos.
§ 2o Nas bacias hidrográficas em que a condição de qualidade dos corpos de água esteja em
desacordo com os usos preponderantes pretendidos, deverão ser estabelecidas metas obrigatórias,
intermediárias e final, de melhoria da qualidade da água para efetivação dos respectivos
enquadramentos, excetuados nos parâmetros que excedam aos limites devido às condições naturais.
§ 3o As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a outorga e cobrança
pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o licenciamento, termos de ajustamento de
conduta e o controle da poluição, deverão basear-se nas metas progressivas intermediárias e final
aprovadas pelo órgão competente para a respectiva bacia hidrográfica ou corpo hídrico específico.
§ 4o As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas em regime de
vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras, ou outros corpos
hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão ser elaborados estudos
específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio hídrico.
§ 5o Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal
significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao longo do ano.
87
§ 6o Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enquadramento e o
licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigatoriamente, as condições de
consumo.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os valores dos
poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto nesta
Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água e padrões de
potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas técnicas
cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas
classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o
que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondente.
Art. 43. Os empreendimentos e demais atividades poluidoras que, na data da publicação desta
Resolução, tiverem Licença de Instalação ou de Operação, expedida e não impugnada, poderão a
critério do órgão ambiental competente, ter prazo de até três anos, contados a partir de sua vigência,
para se adequarem às condições e padrões novos ou mais rigorosos previstos nesta Resolução.
§ 1o O empreendedor apresentará ao órgão ambiental competente o cronograma das medidas
necessárias ao cumprimento do disposto no caput deste artigo.
§ 2o O prazo previsto no caput deste artigo poderá, excepcional e tecnicamente motivado, ser
prorrogado por até dois anos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, ao qual se dará
publicidade, enviando-se cópia ao Ministério Público.
§ 3o As instalações de tratamento existentes deverão ser mantidas em operação com a capacidade,
condições de funcionamento e demais características para as quais foram aprovadas, até que se
cumpram as disposições desta Resolução.
§ 4o O descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo
será objeto de resolução específica, a ser publicada no prazo máximo de um ano, a contar da data de
publicação desta Resolução, ressalvado o padrão de lançamento de óleos e graxas a ser o definido
nos termos do art. 34, desta Resolução, até a edição de resolução específica.
Art. 44. O CONAMA, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber, condições e
padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução.
Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as sanções
previstas pela legislação vigente.
§ 1o Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas respectivas
competências, fiscalizarão o cumprimento desta Resolução, bem como quando pertinente, a
aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas, sem prejuízo do
sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.
88
§ 2o As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de relevante
interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve apresentar
ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, declaração de carga poluidora,
referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador principal da empresa e pelo responsável
técnico devidamente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade
Técnica.
§ 1o A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a caracterização
qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem representativa dos mesmos, o
estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de controle da poluição.
§ 2o O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apresentação da
declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se for o caso para
empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e pareceres
apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre outras, às
sanções previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA no 020, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA
Presidente do CONAMA
89

- Seção Brasil do Conselho Mundial da Água

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