ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 02/2010

PR/SP
SPFC
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
\R. pPm
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SAO PAULO X
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 02/2010
PREGAO 17/2009
PROCESSO n°
1.34.001.007011/2009-13
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 22 dias do mes de Janeiro de dois mil e dez, as 14:00 horas. nas dependencias da
Procuradoria da Republica no Estado de Sao Paulo - PR/SP, com endereco a Rua Peixoto
Gomide, 1.038, a Senhora Secretaria Estadual da PR/SP, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA
FERREIRA, brasileira, casada. portadora da Carteira de Identidade RG n- 17.540.987-0.
emitida pela SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda sob
o na 140.412.208-74, no uso da competencia que lhe foi atribuida pelo [documento que confere/
delega competencia], nos termos das Leis n°s. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos n°s 3.555/
2000, 3.784/2001, 3.931/2001, e 4.342/2002. das demais normas legais aplicaveis, conform© a
classificacao das propostas apresentadas no Pregao de Registro de Precos n° 17/2009, Ata de
julgamento de Precos, publicada no Diario Oficial da Uniao, RESOLVE registrar os precos para
fornecimento de material de expediente para a Procuradoria da Republica no Estado de Sao
Paulo, com validade de 12 (doze) meses, contados da assinatura da presente Ata. de acordo com
as quantidades estimadas e especificacoes contidas no Anexo I do Pregao 17/2009, que passa a
fazer parte desta. tendo sido os referidos precos oferecidos pela(s) empresa(s) cuja(s) proposta(s)
foram classificadas em 1° lugar, nos itens 01, 02.03. 04. 06. 07, 08.09, 10. 11, 12, 13, 14, 15. 16.
17, 18, 19. 20, 21, 22, 23, 24. 25. 26 no certame acima numerado. como segue:
ITENS 01, 02, 07, 11, 12,14, 18
,
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA la CLASS1FICADA
RAZAO
MEGA III LTDAME
SOCIAL:
CNPJ N°:
ENDERE^O:
02.485.994/0001-09
■
Rua Sebastiao Humel, 139 - Centro - Sao Jose dos Campos/SP
CEP: 12210-200
TELEFONE:
(12) 3942-9100
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Karen Cristina Bertti
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N11 02/10
FAX:
(12)3942-9100
!
MINISTERIO PLJBLICO FEDERAL
SPFC
ITEM 01
Qtde/ano
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
ser
Marca
unitario
Preco total
adquirida
ir>apel kraft para embrulho. cm tblha. com gramatura minima de
80g/rrr. natural c medindo 66cm x 96cm
I
5.000
folhas
SOL1PEL
(Papel Cartolina. cor branea. gramatura de 180g/m2 e medindo 43Q fo(has MULTIVERD
12 500mm x 660mm
___
E
0.13
650.00
Q 25
\&jtSQ
1.3 |papel casca de ovo 90g/m2 - papel A4 - pacote cum 100 fls
50 pacotes
VSP
11.93
596.50
1.4 iPapel sulfite colorido A4. cor amarelo. resma com 500 fls
50 resmas
CHAMRX
11.18
559.00
1.5 Papel sulfite colorido A4. cor azul. resma com 500 fls
50 resmas
CHAMHX
11.18
559.00
1.6 Papel sulfite colorido A4. cor marfim. resma com 500 fls
50 resmas
CIIAMKX
11.18
559.00
1.7 Papel sulfite colorido A4, cor verde. resma com 500 Us
50 resmas
CHAMRX
11.18
559.00
^apel Sulfite A3 75g alcalino tamanho 297x420. pacote com 500 |Q resmas
CHAM EX
20.33
203.30
1.9 60cm de largura. liobina com 100 metros de comprimento - 50 rolos
SOLIPCL
23.30
1.165.00
minimo.
.
J
_
fapel Opaline Diplomats na cor branea. gramatura 180. no
l.lOtamanho 210x297 pacotes com 50 folhas cada. Marca de20pacotes
VSP
6.48
129.60
11,21
112.10
18 ifolhas.
Papel pardo para embrulho. Kraft, gramatura min. 800. com
referenda Romitec
j ,, papel para Hip chart 64x88 (bloco c/50 fls). Ref. : Romitec
|0 blocos
TAMO1O
5.200,00
TOTAL DO ITEM 01
Qtde/ano
estimada
DESCR1CAO DO MATERIAL
unitario
preco total
_^________ adquirida
Agenda diaria. urn dia por pagina. ano 2010. em papel off-set
branco com gramatura minima de 70g/m2. impressao em 2 cores.
2.1
com fits mareadora. miolo costurado. capa em couro preto e com
as respectivas medidas minimas e maximas: 14cm e 16cm de
_comprimento e !8cm e 22cm de largura_
.
couro preto
e com as
respectivas
medidas
minimas e
maximas: 18cm e 21cm de comprimento e 26cm e 29cm de
largura_
TOTAL DO ITEM 02
ITEM 07
ATA DE REGISTRO DE PREQOS N^ 02/10
TILIBRA
11.80.
2.360,00
TILIBRA
15.60
2.340.00
.
Agenda semanal, urna semana em duas pagina. ano 2010. em
papel off-set branco com gramatura minima de 70g/nf.
impressao cm 2 cores, com lita mareadora, miolo costurado. capa
em
200 un.
-
]5() un
pr/spN
SPFC
Qtde/ano
Preco
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
unitario
(R$)
adquirida
Janeta corretivo a base de agua. aloxica. inodora. com ponteirajj
JOCAR
450 un.
7.1 metalica. contendo entre 7ml e 9ml e prazo de validade minimo
ide 12 meses. Referenda: BIC/FaberCasteM
Caneta marcador pcrmanente para CD. ponta de 2 mm. cor prcta.
'
PILOT
Referenda: Pilot
jCanela marca texto. corpo plastico. nao recarregavel.
fluorescente. espessura do traco de I mm a 4mm. ponta de fibra
bhanfrada. cor da tinla laranja e prazo de validade minimo de 12
JOCAR
jmeses. Marca de refereneia: PILOT
Caneta
marca texto,
corpo plastico.
nao
recarregavel.
fluorescente. espessura do traco de 1mm a 4mm. ponta de libra
1.420 un.
chanrrada. cor da tinta amarela e prazo de validade minimo de 12
'
LEONORA
0.55
78I.IH
i LEONORA
0.54
486.01
0.82
!55.8(
Jmeses. Marca de refereneia: PILOT
Caneta marca texto.
corpo
plastico.
nao
recarregavel.
Ifluorescente. espessura do traco de 1mm a 4mm. ponta de libra
900 un.
bhanfrada, cor da tinta verde e prazo de validade minimo de 12
jmeses. Marca de refereneia: PILOT
Marcador para quadro branco. tipo caneta. corpo em plastico.
7.6 Wa a base de alcool, atoxico. ponteira arredondada. cor da tinta
LIEONORA
preto e prazo de validade minimo de 12 meses
Pincel para quadro branco.
macio. nao recarregavel. na cor
vermelha. corpo cm plastico. tinta a base de alcool. aloxico.
bonteira arredondada
e prazo de validade de 12 meses.
100 un.
LEONORA
Refereneia PILOT
[Pincel para quadro branco. macio, nao recarrcgavel. na cor verde,
7.8 corpo cm plastico. tinta a base de alcool. atoxico. ponleira
arredondada e prazo de validade de 12 meses. Referenda PILOT
LEONORA
iPincel atomico tipo marcador permanente. tinta a base de alcool.
corpo cm material plastico na mesma cor da tinta. ponta tipo
7.9 feltro chanfrada. espessura do traco entre 3mm e 7mm. tinla na
cor azul c prazo de validade minimo de 12 meses. Marca do
referenda: PILOT
JAPAN
STAMP
I
I'inee! alomico tipo marcador permanente. tinta a base de alcool.
corpo em material plastico na mesma cor da tinta. ponta tipo
7.10 feltro chanfrada. espessura do traco entre 3mm e 7mm. tinta na
tor preta e prazo de validade minimo de 12 meses. Marca dr
JAPAN
STAMP
eferencia: PILOT
Pincel atomico tipo marcador permanente. na cor verde, tinta a
base de alcool. corpo em material plastico na mesma cor da tinta.
JAPAN
7.11 ponta tipo feltro chanfrada. espessura do traco entre 3mm e 7mm.
prazo de validade minimo dc 12 meses. Marca de referenda:
Tinta
para
pincel
atomico,
a
base
de
alcool.
cor
STAMP
preta.
7.12 acondicionada em frasco plastico contendo no minimo 40m ml e 60 fiascos
ART1MAX
prazo de validade minimo de 12 meses. Refereneia: PILOT
4.289,9(
TOTAL DO ITEM 07
Qtdc/ano
DESCRICAO DO MATERIAL
estiinada
a ser
Pre^o
Marca
<R$)
adquirida
, , Adesivo para relbrco de lombada de livros anti-desgaste. tipo asa
11.1
,
Iransparente
11.2 Adesivo protetor de etiquetas e lombadas. modelo reto. 15x5cm
TOTAL DO ITEM II
ATA DE REG1STRO DE PRE^OS N" 02/10
iuuii un.
lOOOun.
unitario
PROTFL1V
ROS
Pre^o total
(R$)
0.51
510.00
0.27
270.00
KVJJ
PROTEL IV
R(^
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SPFC
ITEM 12
Qtde/ano
unitario
DESCRICAO DO MATERIAL
Preco total
adquirida
Cola branca, pastosa. tipo escolar. lavavel, aloxica. base em PVA
(acetato de polivinila). contcndo no minimo 40g c prazo maximo
.
„„..
~
,.,-..
597.00
.
de fabrieacao de 60 dias da data da entrega. Marca de referenda:
Cola em bastao, solida. atoxica. com tampa anti-sutocamento.
12.2 preso a base, contendo no minimo 8g e data dc fabricacao de no 1.330 un.
492.10
MEGALIFE
maximo 60 dias da data da entrega. Marca de referenda: 3 M
1.089,10
TOTAL DO ITEM 12
Qtde/ano
ltem
DESCRICAO
DO MATERIAL
v
Preco
eStimada
a
ser
unitario
(R$)
adquirida
JEtiquela auto adesiva, 12 ctiquetas por folha. tamanho 22x90mm.
,„
jcaixacom 144 etiquetas. Ref.: (Pimaco) A5Q 2372
Preco total
(R$)
POLIFIX
2.30
69.00
TOK OURO
1,80
1.674.00
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 50mm x 100mm. com
3 etiquetas por folha e 20 folhas por caixa, perfazendo o total de
'
„,„
60 etiquctas por caixa e prazo dc validade minimo de 12 meses.
Referenda: Polifix
Etiqueta auto adesiva. cor branca, medindo 50mm x 50mm. comj
16 etiquetas por folha e 20 folhas por caixa. perfazendo o total de!
__
TOK OURO
120 ctiquetas por caixa e prazo de validade minimo de 12 meses.
(Referenda: Pimaco
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 65mm x 34mm, co
14.4 10 etiquctas por folha. em folhas A5. Marca de referenda Pimaco
10 ex.
POLIFIX
inodelo A5Q-3465
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 210mm x 297mm.
14.5 com I etiqueta por folha (no formato A4) e prazo de validade
minimo dc 12 meses. Ref. Polifix
.„ „,..
1
.. „
,
POUFIX
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 99mm x 25.4mm.
14.6 com 22 etiquetas por folha (no formato A4) e prazo de validade 100 folhas
POL1E1X
minimo de 12 meses. Marca de referenda Pimaco.
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 99.1mm x 38mm.
_ ,,,„
14.7 com 14 etiquetas por folha (no formato A4) e prazo de validade
."
POLIFIX
minimo de 12 meses. Marca de referenda Pimaco A4363
Etiqueta
auto
adesiva.
cor
branca.
em
formulario
continuo. .„., ,. .,, ,
medindo 149 x 48. uma earreira. Marca de referenda Pimaco.
POLIFIX
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 16.93mm x 44.45nim.
!com 60 etiquetas por folha e 10 folhas por eaiva. perfazendo o
"
POLIFIX
total de 600 etiquetas por caixa e prazo de validade minimo de 12
.meses. Marea de referenda Pimaco.
|
Etiqueta auto adesiva. cor branca. medindo 12.7mm x 44.45mm.
com 80 etiquetas por folha e 10 iblhas por caixa. perfazendo o
'
„,
total de 800 etiquetas por caixa e prazo de validade minimo de 12
POLIFIX
meses. Marca de referenda Pimaco.
Etiqueta auto adesiva, cor branca. medindo 66.7mm x 25.4mm. 3
14.11 carreiras. com 30 etiquetas por folha (no formato CARTA) e 300 folhas
nrazo de validade minimo de 12 meses
TOTAL DO ITEM 14
ITEM 18
ATA DE REGISTRO DE PRE^OS N" 02/10
POLIFIX
MIN1STERIO PLIBLICO FEDERAL
Qtcle/ano
estimada a
descri<;ao do material
ser
adquirida
18.1 Pasta eatalogo com 20 folhas
»asta com abas e elastico em papcl cartao. coberto com pelicula
18.2 plastica fina. cor azul ou cinza. gramatura minima dc 240 g/m2.
JUSSARA
462.00
ALAPLAST
990.00
com i [hoses de metal e com medida minima de 230mm \ 325mm [
Pasta com elastico em polipropileno. tamanho oficio. perolizada 1.500 un.
'
:natural. Referenda: Plascony A-02.
Pasta plaslica em cristal 0.20mm. modelo em L. incolor. com 5.070 un.
solda eletronica c tamanho oficio (220mm x 310mm)
1.926.60
|
'Pasta plastica polionda com abas e elastico. cor azul ou cinza.
18.5 'com 35mm de altura (lombada) e com medida minima de 240mm
610 un.
744.20
I ALAPLAST
x 330mm
■Pasta com grampo trilho 80mm em papcl cartao. coberto com,
18.6 pelicula plastica fina, cor azul ou cinza, gramatura minima de 240
Ig/m2 e com medida minima de 230mm x 325mm
0.46
211.60
8.08
646.40
7.15
357.50
POLYCART
3.35
5.326.50
FRAMA
3.35
2.747.00
DELLO
1.05
3.160.50
JUSSARA
Pasta tipo fichario no tamanho A4. com 4 (quatro) argolas. com
'
capa plastificada. com largura aproximada de 6 cm.
[7- _ Pasta tipo fichario no tamanho A4 com 2 (duas) argolas com capa
'
plastica. com largura aproximada dc 6 cm.
"^Pasta Registrador AZ em papcl cartao prensado e reibreado com
bspessura minima de 2mm, lombo largo (80mm). nas cores preto.,
'branco e cinza. garra para 2 turos de abertura por alavanca. 1.590 un.
niquclada. com espacamento entrc centros dc 80mm. visor
plastico na lateral, cantoneiras cromadas e no tamanho otlcio.
Marea dc refcrencia: Marcari
Pasta Registrador AZ em papel cartao prensado e reforcado comj
espessura minima dc 2mm. lombo cstreito (50mm). nas cores
preto. branco c cinza. garra para 2 furos de abertura por alavanca.
niquelada. com espacamento cntrc centros de 80mm. visor
plastico na lateral, cantoneiras cromadas c no tamanho oficio.
Marca de referencia: Marcari
Pasta suspensa para arquivo cm papel cartao marmorizado. cor
pastanho. plaslilicada. com gramatura minima de 300g/m3, com
is n^'sor em PVC cristal transparcnte e ctiqueta cm papel branco.
ponteiras plasticas. estrutura de suporte em plastico ou metal com
jfixacao por ilhoses. prendedor interno tipo romeu e julieta em
3.010 un.
nlastico e medindo 240mm x 360mm
16.899,30
TOTAL DO ITEM 18
ITENS 03, 04, 13
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA la CLASSIFICADA
RAZAO
SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP
SOCIAL:
CNPJ N°:
ENDERE^O:
07.065.674/0001-13
Rua Name, 236 - Vila Re - Sao Paulo/SP
CEP : 03662-020
TELEFONE:
(11) 2681 -8092
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Sandra Martin Gongalves
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N^102/10
FAX
2958-7393
'PR/SP
OPFC
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Rn?'
ITEM 03
Qtde/ano
estimada
DESCRICAO DO MATERIAL
a ser
.,
Preco total
Marca
aclquirida
Almofada em algodao c fcltro para carimho. modelo n° 3. eorpo
plastico ou metalieo. com tinta cor azul a base de agua e prazo de
validade minimo de 12 mcscs. Marca de referenda: PILOT serie
590 un.
Japan Stamp
1.25
737.501
180 un.
Japan Stamp
2.(10
360.00
70 un.
Japan Stamp
320 un.
Japan Stamp
252.80
260 un.
Japan Stamp
205.40
30 un.
Japan Stamp
Almofada cm algodao c feltro para carimbo. modclo n" 4, corpo
, _
plastico ou metalico. com tinta cor azul a base de agua e prazo de
validade minimo de 12 meses. Marea de referencia: PILOT serie
ouro.
Almofada em algodao e feltro para carimbo, modelo n" 4. corpo
3.3
plastico ou metalico. sem tinta e prazo de validade minimo de 12
meses. Marca de referencia: PILOT serie ouro.
Tinta
3.4
para
carimbo
de
borracha,
sem
oleo.
na
cor
azul,
acondicionado em trasco plastico contendo no minimo 40 ml e
prazo de validade de no minimo 12 meses. Referencia: PILOT
Tinta
3.5
para
carimbo
de
borracba.
sem
oleo.
na
cor
preta.
acondicionado em frasco plaslico contendo no minimo 40 ml e
prazo de validade de no minimo 12 meses. Referencia: PILOT
Tinta para carimbo de borracha, sem oleo. na cor vermelha.
3.6
aeondicionado em frasco plastico contendo no minimo 40 ml e
prazo de validade de no minimo 12 meses. Referencia: PILOT
TOTAL DO ITEM 03
1.720,00
ITEM 04
Qtde/ano
Item
DESCRICAO DO MATERIAL
04
estimada
a ser
Preco
Marca
<R$>
;td(|iliriil;i
4.1
Apagador para quadro magnetico. Marca de referencia Radex
4.2
com profundidade de 42.5 x 18.5 de largura e 30.7 de altura.
unitario
100 un.
Japan Stamp
210 un.
Preco total
(R$>
1.70
170.00
Ordene
28.00
5.880.00
150 un.
Novacril
13.20
1.980.00
70 un.
Novaeril
6.12
428,40
410 roles
Korea Textil
1.92
787.20
830 un.
Cis Plastic
0.52
43 1.60
620 un.
Art Maxi
0.40
248.00
60 tubes
Big Tree
0.32
19.20
60 lubos
Big "free
0.28
16.80
300 tubos.
Big Tree
0.31
93.00
150 un.
1 ,abra
0.49
73.50
Cis
0,10
238,00
Arquivo estreito medio cristal para pasta suspensa transparente
Marca de referencia: Ordene.
t
Bandeja
4.3
acrilica transparente
para
acondicionar documentos
(caixa de corrcspondencia). modelo com dois niveis. movcl.
Marca de referencia Acril designer.
Bandeja
4.4
aerilica transparente
para
acondicionar documentos
(caixa de correspondencia). modelo simples. Marca de referencia
Acril designer.
4.5
Barbanle 100% algodao. cru. lipo 8 (nB de fios torcidos = 8) e
pesando 250g. Referenda: Korea
Borracha plaslica para lapis, cor branca. capa plastiea protetora e
4.6
medida minima de 43mm \ 21mm \ 12mm. Referencia Faber
Castell
4.7
4.8
4.9
4.10
Corretivo liquido a base de agua. fiasco 18ml - Ref: BIC
Grafite para lapiseira de 0.7mm 2B. escrila escura e maeia - 0.7
x 60mm. tubo com 12 unidades
Grafite para lapiseira de 0.5mm HB. escrita elara e suave - 0.5 x
60mm. tubo com 12 unidades
Grafite para lapiseira de 0.7mm HB. escrita clara c suave - 0.7 x
60mm, tubo com 12 unidades
V
Lapis borracha para tinta e grafite. eorpo cilindrico em madeira
4.11
macica. apontado. borracha com minimo dc 4mm de diametro e
comprimento do eorpo minimo de 175mm. Referencia: Faber
Castell
4.12
Lapis grafite preto. dureza n° 2. eorpo cilindrico em madeira 2.380 un.
maciea. aponlado. sem borracha na ponteira. mina de grafite com
no minimo 2mm de diametro e comprimento do corpo minimo
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nfl 02/10
(X
M1NISTERIO PUBLICO FEDERAL
SPFi
de 170mm. Referenda: FaberCastell
4.13
Liquido de limpcza para quadro braneo. contendo 100 ml, a base
de alcool e agua. Marea de referenda: Cortiarte
50 frascos
Cortiarte
5.59
50 un.
Tamoio
5.99
299,50
160 un.
Paula Brasil
3.53
564,80
Dae
0.10
1.050,00
Dcllo
0.07
80.50
Livro ala. horizontal, costurado, com capa cartonada preta. com
4.14 100 folhas pautadas. sem indice. sem margem e numeradas e no
formato 320 mm X 220 mm. Referenda: Tamoio.
Livro ata. vertical, costurado, com capa earlonada preta. com 100
4.15 folhas pautadas. sem indice. sem margem e numeradas e no
formato 320 mm X 220 mm. Referenda: Tamoio.
Saco plastico de espessura media (0.12mm). transparente, 4
4.16 furos. com solda eletronica e medindo aproximadamenle 240mm 10.500 un.
x 330mm. Marca dc referenda: Mercur.
4.17
Visor para pasta suspensa em PVC cristal transparente com
1.150 un.
etiquela branca. Referenda: Delto
12.640,00
TOTAL DO ITEM 04
ITEM 13
Qtde/ano
estimada a
DESCR1CAO DO MATERIAL
unitario
Pre^o total
scr
adquiridal
[Envelope saco sem impressao em papel kraft natural, cor pardo. . „_ un
'
iDecol
gramatura 80g/nr e medindo 260mm x 360mm
Envelope saco sem impressao em papet kraft natural, cor pardo..
13.2 gramatura 80 g/m- e medindo 229 mm x 324 mm PACOTES 20 centos
0.10
204.00
7.90
158.00
3.20
64.00
12.80
384.00
JCOM 100 (CEM) UNIDADES_
Envelope para cartao de visita sem impressao em papel sulfite.
13.3 cor braneo, gramatura minima 63 g/rrr e medindo 72 mm x 108 20 centos
mm PACOTES COM 100 (CEM) UN1DADHS
(Envelope saco sem impressao em papel kraft natural, cor pardo.
13.4 gramatura 80g/m3 e medindo 310mm x 410mm. PACOTES COM 30 centos
100(CEM)UNIDADES
810,00
TOTAL DO ITEM 13
ITEM10
V
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA la CLASSIF1CADA
RAZAO
Jair Silva dos Santos-ME
SOCIAL:
CNPJ N°:
10.482.778/0001-38
ENDERE^O:
Rua Benedito Coelho Neto, 493 - Itaquera - Sao Paulo/SP
CEP :
TELEFONE:
(11)
3576-3750 / 3576-
08295-010
FAX
3576-3762
3760/
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Joao Carlos da Silva
ITEM 10
ATA DEREGISTRODEPRECOSN- 02/10
V
i
PR/SP
SPFC
MINISTERIO PIJBLICO FEDERAL
Qtde/ano
estimada a
csiimaua
Li
DESCRICAO DO MATERIAL
^___
Clips de arame niquelado, anti-ferrugem, n° 2/0 e contendo 100 4 q2q cx
GASFER
1,17
4.703.40
GASFER
10.2 Clips n° 01. cromado e niquelado. caixa contendo 100 unidades
Clips n(> 02. cromado e niquelado. caixa contendo 100 unidades.
'
(R$)
<R$>
adquirida
■imi/laHp« twir ca'wa Mnrrn dc. referenda: Bacehi/ACC
Preco
unitano
ser
™
GASFER
1.287.00
tamanho pequeno
10.4 pips n° 03. cromado e niquelado. caixa contendo 100 unidades
100 ex.
GASFER
10.5 Clips n° 4/0. cromado e niquelado. caixa conlendo 50 unidades
890 ex.
GASFER
670 ex.
GASFER
1,10|
737.00
GASFER
1.22
756.40
GASFER
1.36
1.060.80
GASFER
3.57
2.034.90
Colchete latonado. anti-ferrugem. ns 6, com pernas no mesmo
10.6 tamanho. haste com medida maxima de 5mm de largura e
1.041.30
contendo 72 unidades por caixa. Marca de referencia: Zago
Colchete latonado, anti-ferrugem, n° 8. com pernas no mesmo
10.7 tamanho. haste com medida maxima de 5mm de largura e
contendo 72 unidades por caixa. Marca de referencia: Zago
Colchete latonado. anti-ferrugem. n" 12. com pernas no mesmo
10.8 tamanho. haste com medida maxima de 5mm de largura c
contendo 72 unidades por caixa. Marca de referencia: Zago
1
Colchete latonado. anti-ferrugem, n° 15. com pernas no mesmo
10.9 tamanho. haste com medida maxima de 5mm de largura e
contendo 72 unidades por caixa. Marca de referencia: Zago
Estilete lamina larga 6". em aco temperado. corpo injetado em
lO.lOpolipropileno. dispositivo para travar lamina, quebrador de
lamina removivel. Ref.: Hobbv 6" Tramonlina
llOun.
Estilete multilist) com lamina de 9mm com corpo metalico.
200 un.
l0'1' Referencia: Olfa 180 black
384.00
ADECK
..xtrator de grampos em metal zineado ou aco inoxidavel. para 630 un.
390.60
grampos modelo 26/6, tipo espatula e cor prata
Fitilho plastico 100% polipropileno, para embalagem. sem coiL1.010
foefinida, largura entre 9 e 12 mme pesando no minimo 900g
""Perfurador de papel. de mesa, tamanho pequeno. corpo em metal.
10.14capacidadc para perfurar ate 12 folfaas simultaneamente (papel 75
2.626.00
rolos
1.980.00
500 un.
GOLLER
300 un.
GOLLER
6.17!
1.851.00
240 un.
CAVIA
27.27
6.544.80
jg/m2). Marca de referencia Fer-san.
Perfurador de papel. tamanho medio. corpo
eomprimento maximo entre centros dos furos
1
em metal.
de 80mm.
eapacidade para 22 folhas simultaneamente (papel 75 g/m2) e
Marca de referencia Carbex 2001/Mcgalife.
Perfurador de papel. tamanho grande. corpo em ferro fundido.
eomprimento maximo entre centros dos furos de 80mm.
10"16capacidade para 60 folhas simultaneamente (papel 63 g/m2) e
[Marca de referencia Condor 117 ou similar
Prancheta em duratcx. medindo 24cm X 34cm. com prendedor
'
em aco. Referencia: Marcari
Regua em plastico cristal transparent c rigido. com escala
10.18milimctrada c medindo 30cm de eomprimento. Marea de 940 un.
MARCARI
229.50
WALEU
479.40
referenda: Bandeirantcs
"Regua em plastico cristal transparent e rigido. com escala
10.19milimctrada c medindo 40cm de eomprimento. Marca dc
referenda: Bandeirantes
WALEU
___^
Regua em plastico cristal transparcnte e rigido. com escali
10.20milimetrada e medindo 50cm de comprimento. Marca de
irefcrencia: Bandeirantes
.
10.21 Regua em poliestireno cristal 20cm. Marca de referencia new line
1011
llmedecedor de dedo em espuma. inserida em corpo de borracha
i" j
na cor prcta e em formato circular com 80 mm dc diamelro.
l0.23Umedecedor de dedo em pasta, atoxico. sem glicerina. contendo
|12g e prazo de validade minimo de 12 meses. Marca dd
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N" 02/10
WALEU
1
400 un.
Rfi
uu.
500 un.
WALEU
CENTRAL
PR/SP
SPFC
MINISTERIO PLJBLICO FEDERAL
eferencia; Central
TOTAL DO ITEM 10
27.39
ITFNV 6 H
15
1Q 70 71 F 77
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA la CLASSIFICADA
Partner Office Comercio de Produtos e Suprimentos Ltda
RAZAO
SOCIAL:
CNPJ N°:
07.141.122/0001-47
ENDERE^O:
Av. Andromeda, 693 -
sala 505 - Jardim Satelite - Sao Jose dos
Campos/SP
TELEFONE:
(12)3939-4077
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Fabricio de Ramos
FAX
j (12)3939-4077
ITEM 06
Qtde/ano
estimada
Item
DESCRICAO DO MATERIAL
06
a ser
Preco
Marca
adquirid
unitario
(R$)
Prcco total
(R$>
a
Caneta esferografica com corpo cm plastico cristal sextavado
ou cilindrico,
transparcnte. tubo
interno em plastico com
diametro minimo de 3mm. ponteira cm latao com esfera de
6.1
tungstenio com no maximo Imm de diametro. traco da escrita
medio.
tampinha inferior sem rosca na mcsma cor da tinta e
14.010
un.
BIC
0.32
4.483.20
tampa superior removivel na mesma cor da tinta e tinta na cor
azul. Marca de referenda: BIC CRISTAL
c
Caneta esfcrografica com corpo em plastico cristal sextavado ou
jilindrico. Iransparenle. tubo interno em plastico com diametro
ninimo de 3mm. ponteira em latao com esfera de tungstenio
6.2
:om no maximo 1mm de diametro. traeo da escrita medio. 3.000 un.
BIC
0.32
960.00
BIC
0.32
531.2(
ampinha inferior sem rosca na mesma cor da tinta e tampa
superior removivel na mesma cor da tinta e tinta na cor preta.
Marca de refereneia: BIC CRISTAL
Caneta esferografica com corpo em plastico cristal sextavado ou
jilindrico. transparcnte. tubo interno em plastico com diamctro
Tiinimo de 3mm. ponteira em Iat5o com esfera de tungstenio
6.3
:om no maximo
Imm de diametro. traco da escrita medio.. 1.660 un.
ampinha inferior sem rosca na mesma cor da tinta c lampa
superior
removivel
na
v
mcsma cor da tinta e tinta na cor
mnHlhi Marca dc referencia: BIC CRISTAL
Caneta esferografica com corpo em plastico cristal sextavado ou
jilindrico. transparente. tubo interno em plastico com diamctro
ninimo de 3mm. ponteira em latao com esfera de tungstenio
6.4
;om no maximo Imm de diametro. traco da escrita medio.
200 un.
BIC
0.32
64,00
ampinha inferior sem rosca na mcsma cor da tinta e tampa
superior removivel na mesma cor da tinta e tinta na cor verde.
Marca de referencia: BIC CRISTAL
FOTAL DO ITEM 06
ATA DE REGISTRO DE PRE^OS N- 02/10
6.038,40
I)
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PR/SP
SPFG
ITEM 08
Qtde/ano
Preco
fstiimula a
descri<;ao do material
ser
Rei'il para calendario de mesa ano 2010 medindo 11,7s 17.5 cm.
8.2
300 un.
REDOMA
KLUUIVIrt
19.31
5.793.00
320 un.
REDOMA
8.77
2.806.40
u
Suportc para calendario de mesa em acrilico fume medindo
ll,7\I7.5cm. Marcade referencia: Redoma Calendario de mesa
(R$>
<R$>
adquirida
Marca de referencia: Redoma modclo 501
Preco total
unitario
501
OTALDO1TEM08
8.599,40
ITEM 15
Qtde/ano
Item
estimada a
DESCR1CAO DO MATERIAL
15
ser
Preco
Marca
adquirida
unitano
(R$)
! _
. , ,
Preco total
(RSt
Etiqueta branca em papel termico para uso na imprcssora Smart
15.1 Label Prinler. 28\89 mm. contendo 380 etiquetas por pacotc.50 pacotes
PIMACO
17.00
850.00
pacote com 2 rolos. Ref: Pimaco SLP-2RLH.
TOTAL DO ITEM 15
850,00
i
ITEM 19
Qtde/ano
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
ser
Pre^o
Marca
(R$)
adquirida
. ,'lastieo adesivo transparente tipo contact 1090.
RL 25m. Marca
de referencia Vulcan
19.2 Plastico transparente para cncapar livros. rolo com 2 metres.
10 rolos
750 un.
unitario
PLAST1F1K
Preco total
(R$)
247.50
PI.AST
532.50
BOOK
OTALDOITEM 19
780,00
ITEM 20
Qtde/ano
estimada a
DESCRIQAO DO MATERIAL
ser
Preco
Marca
(R$)
adquirida
Porta lapis, clips e lembretcs cm acrilico. cor fume ou
410 un.
transparente
20.2
Porta carimbos com 2 andares para colocar no
carimbos. Marca dc referencia Carbrink
TOTAL DO ITEM 20
ITEM 21
ATA DE REG1STRO DE PRE^OS N-02/10
minimo
10
un'
unitario
Pret;o total
<R$)
ARANAYI
3.61
1.480.10
CARBRINK
8,49
679.20
2.159,30
MINISTERIO PIJBLICO FEDERAL
SPFC
*
Qtde/ano
Item
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
21
Quadra
21.1
branco
com
1.00m
de
largura \
0.80m
ser
de
altura.
Apagavel. para uso com marcador para quadro branco.
21.1 Quadra branco com 1,50m de largura x 0.80m de altura.
J
Marca
Pre^o V
unitario ™
<R$>
,.,
20 un.
ART POP
20.34
406.80
20 un.
ART POP
46.66
933.20
rOTALDOITEM21
1.340,00
ITEM 22
Qtde/ano
Pree.o
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
unitario
ser
<R$)
adquirida
22.1 Rolctcs Entintadores para calculadoras bicolor IR40T Log BT.
20 un.
ELGIN
5.80
Preco total
(R$)
116.00
TOTAL DO ITEM 22
ITENS9,17E23
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA Is CLASSIFICADA
RAZAO
Marcos P. Miisico Distribuidora EPP
SOCIAL:
CNPJ N°:
10.947.655/0001-25
ENDERE^O:
Rua
Capitao Pacheco Chaves, 1152 - sala 01 - Vila Prudente - Sao
Paulo/SP, CEP 03126-001
c
TELEFONE:
(11) 2020-4900
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Sabrina Barbosa Cerqucira
FAX
A
2020-4992
ITEM 09
Item
Qtde/ano
DESCRICAO DO MATERIAL
unitario
ser
,
9.2
9.5
Capa plastica cristal, cor Iransparente. para encadcrna^ao e no
(R$)
(R$)
adquirida
- (
Prcco total
Pre^o
estimada a
, „
Iformato A4 (21cm X 29,7cm). Marca dc refcrencia: Mares.
,Japa plastica opaca. cor preta. para encadernacao c no tbrmalo ,
. .'
,
v™->
^ ..
j
? -
■
w
1.430 un.
\A4 (21cm X 29.7cm). Marca de referenda: Marcs.
Rspiral plastica para encadernacao. cor preta. medindo 14mm de
diamelro
e
no
minimo
33cm
dc
comprimento.
Marca
450 un.
MARL'S
470 un.
MARES
240 un.
MARKS
de
referencia: Mares.
9.4 Kspiral plastica para encadernacao. cor prela. medindo 20mm de
diametro
e
no
minimo
33cm
de
comprimento-
Marca
dc
refcrencia: Mares.
9.5
Espiral plastica para encadcrnac^o. cor preta. medindo 40mm dc
diametro
c
no
minimo
33cm
dc
comprimenlo.
referencia: Marcs.
ATA DE REGISTRO DE PRE^OS N-02/10
Marca
de
0.62
148.80
IY1INISTERI0 PUBLICO FEDERAL
Espiral plastica para encadernacao. cor preta. medindo 50mm de
9.6 idiamerro
e
no
minimo
33cm
de
comprimenlo.
Marca
de
260 un.
0.60
\1.\KI S
156.00
referenda: Mares.
OTAL DO ITEM 09
ITEM 17
Qttte/ano
estimada a
DESCRICAO DO MATERIAL
ser
Pre^o
Marca
<R$)
adqufrida
Jrampeador
de
mesa,
tamanho
pequeno.
base
medindo
unitario
Preco total
(R$)
no
minimo 12 cm de comprimento. corpo cm plaslico on metal, para
17.1 grampos 26/6. capacidade para grampear 12 folhas e alfinetar 20
280 un.
GOLLKR
5.27
1.475.60
EAGLE
8.83
4.326.70
ADECK
24.50
1.960.00
1.72
1.135,20
folhas simultaneamente (papel 75g/m2). Marca de referencia:
Goller.
prampeador de mesa, lamanho medio. base medindo no minimo
17 . 20 cm de comprimento. corpo em plaslico ou melal. para grampos.
26/6. capacidade para grampear 15 folhas e altlnetar 26 folhas
simultaneamente (papel 75 g/m2). Marca de referenda: Cis.
Grampeatlor de mesa, tamanho grande. base medindo no minimo
)7 , 27 em de comprimento. eorpo em metal, para grampos 9/8. 9/10 ej
9/14mm. capaeidade para grampear 100 tblhas simullaneamente
(papel 63 g/m-). Marca de referenda: Eagle
Grampo para grampeador. modelo 26/6. em metal galvanizado.
17.4 lanti-ferrugem e caixa com 5000 unidades. Marca de referencia:
Bin Bin.
,__<jrampo para grampeador. galvanizado. 9/10 mm. Caixa com
I7.5,(l,,
„„ X.
5000 un. Ret. Chaparrau
40 ex.
, Jrampo para pasta de arquivo cm plastico com 2 pecas hastes,
medindo 11 cm. caixa contendo 50 unidades
)7 _ Grampo trancado de arame niquelado. tipo trunfo. anti-ferrugem.
BACCIII
296.80
DEUX)
877.20
BACCHI
In0 2 e contendo 50 unidades por caixa
JGrampo trilho para encadernaeao. em aco. resistente. anti„ iferrugem. comprimento maximo entre centres de 80mm. largura
maxima das pernas dobraveis de 5mm. cor prateada e caixa
contendo 50 unidades. Marca de referencia: lara
OTAL DO ITEM 17
10.430,00
Qtde/ano
estimada a
DESCR1CAO DO MATERIAL
ser
Pre^o
Marca
<R$)
adquirida
23.1 Bobina de papel para calculadora med. 57mmx60m
40 rolos
I
ilme
para
fax
de
papel
piano
compativel
com
unitario
Pre^o total
<R$>
COLORPEC
0.90
36.00
FAXFILME
12.49
4.996.00
FAXFILME
42.30
1.057.50
FAXFILME
18.02
901.00
MAXPRINT
4.00
1.120.00
aparelho
., . Panasonic modelo KX-FP 207BR para 160 eopias no formato
|A4. com medidas entre 213mm x 30 m e prazo de validade
linimo de 12 meses. Com 2 rolos por caixa.
:ilme para fa\ de papel piano compativel com aparelho Brother
modelo Intellifax 750/770/870/MC. para 240 eopias no formato
A4. medindo 216mm x 75m e prazo de validade minimo de 12
meses. Marca de referencia: Faxlito. Com 2 rolos por caixa.
Filme
para
fax
de
papel
piano
compativel
com
aparelho
Panasonic modelo KX-FP 80/81/85/86/88. para 160 eopias no
formato A4. medindo 220mm x 50m e prazo de validade minimo
|de 12 meses. Marca de referencia: Faxlito. Com 2 rolos por caixa.l
.,_ Papel termico para fax simile, cor branca. alta sensibilidade.
jsenro de pb e medindo 216mm x 15m
ATA DE REG1STRO DE PRE^OS N2 02/10
280 rolos
MINISTERIO PLJBLICO FEDERAL
jPapel termico para fax simile, cor branca. alta sensibilidade.
iscnlo de p6 e mcdindo 216mm x 30m
2.110 rolosl
DATAPKL
TOTAL DO ITEM 23
R.itf!
ITEM 26
DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA la CLASSIFICADA
RAZAO
Metodo ABC Comercio e Informatica Ltda ME
SOCIAL:
CNPJ N°:
03.291.140/0001-54
ENDERECO:
Rua Corunha, 285 - Parque Jabuticabeiras - Diadema/SP
CEP :09920-640
c
TELEFONE:
(11) 2786-0468
FAX
E-MAIL:
[email protected]
CONTATO:
Paulo Fernando Cruz
(11) 2786-0468
ITEM 26
Qtde/ano
estimada
Item
DESCRICAO DO MATERIAL
26
;i ser
Pre?o
Marca
adquirid
unitario
(R$)
Pre^o total
(R$)
a
Tesoura para escritorio. corpo lotalmcnte em aco inox. sem pecas
26.1
ilasticas. pontiaguda. com encaixe para os dedos universal (para
Jestros e canholos) e tamanho mediano (entre 15cm e 18cm de
700 un.
MUND1AL
14.92
10.444.00
jomprimcnto)
TOTAL DO ITEM 26
10.444,00
CLAUSULA I - DO OBJETO
1.1.
Registro de Pre^os para fornecimento de material de expediente para a Procuradoria da
Republica no Estado de Sao Paulo, conforme quantidades estimadas e especificacoes contidas
no Anexo T do Pregao 17/2009.
CLAUSULA
II - DA VALIDADE,
DO CONTROLS, DAS ALTERA^OES E
DO
REAJUSTAMENTO DOS PRE^OS
2.1. A presente Ata de Registro de Precos tera a validade de 12 (doze) meses. a partir da sua
assinatura.
2.2. Durante a vigencia da Ata, os precos registrados serao fixos e irreajustaveis, exceto nas
hipoteses decorrentes e devidamente comprovadas das situacoes previstas na alinea wdM do inciso
II do art. 65 da Lei n. ° 8.666/93 ou de reducao dos precos praticados no mercado.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N-02/10
PR/t
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
\n. if
2.3. Mesmo comprovada a ocorrencia de situacao prevista na alinea "d" do inciso II do\rt. (
Lei n. ° 8.666/93. a Administracao, se julgar conveniente, podera optar por cancelar a7tTiTe
iniciar outro processo licitatorio.
2.4. Comprovada a reducao dos precos praticados no mercado nas mesmas condicoes do registro
e definido o novo preco maximo a ser pago pela Administracao, o fornecedor registrado sera
convocado pela PR/SP para a devida alteracao do valor registrado em Ata.
2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Precos, a PR/SP nao sera obrigada a
firmar as contratacoes que deles poderao advir, facultando-se a realizacao de licitacao especifica
para a aquisicao pretendida, sendo assegurado ao beneficiario do registro preferencia de
tbrnecimento em igualdade de condicoes.
CLAUSULA III - DOS USUARIOS DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
3.1.
Podera utilizar-se da Ata de
Registro
de
Precos qualquer orgao
ou
entidade
da
Administracao que nao tenha participado do certame, mediante previa consulta ao orgao
gerenciador. desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as
condicoes e as regras estabelecidas na Lei n. ° 8.666/93 e no Decreto n.° 3.931/01.
3.2.
Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos. observadas as condicoes
nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento. independente dos quantitativos
registrados em Ata. desde que este fornecimento nao prejudique as obrigacoes anteriormente
assumidas e nao exceda. por orgao ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na
Ata de Registro de Precos.
3.3.
Havendo remanescente de materials a serem entregues, inclusive em funcao do direito de
acrescimo previsto no § 3° do Art.8° do Decreto n° 3.931/2001, atualizado pelo Decreto n°
4342/2002, nao exercido pelos orgaos ou entidades usuarios do registro. poderao estes autorizar a
Administracao da PR/SP a proceder o devido apostilamento na respectiva Ata de Registro de
Precos e acatar os eventuais pedidos de outros orgaos ou entidades da Administracao nao
participantes da licitacao que deu origem a presente Ata.
CLAUSULA IV- DAS CONDICOES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS
4.1.
A Procuradoria da Republica no Estado de Sao Paulo, sera o orgao responsavel pelos atos
de controle e administracao da Ata de Registro de Precos e indicara, sempre que solicitado pelos
orgaos usuarios, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados o
fornecedor para o qual sera emitido o pedido.
4.2.
A convocagao da empresa adjudicada pela PR/SP, sera formalizada e contera o endereco
e o prazo maximo em que devera comparecer para retirar o respectivo pedido.
4.3.
O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que nao comparecer. nao retirar o
pedido no prazo estipulado ou nao cumprir as obrigacoes estabelecidas na presente Ata de
Registro de Precos. estara sujcito as sancoes previstas no Hdital do Pregao 17/2009 e em seus^
Anexos.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS IN- 02/10
«
/
,
PR ISP
MIN1STERIO PLIBLICO FEDERAL
4.4.
Antes de receber o pedido de fornecimento e caso seja frustrada a negac&e
empresa beneficiaria da Ata podera ser liberada do compromisso assumido. caso coh*
mediante
requerimento
fundamentado
e
apresentacao
de
comprovantes
(notas
fiscais
de
aquisicao de materias-primas, lista de precos de fabricantes, etc.), que nao pode cumprir as
obrigacoes assumidas, devido ao preco de mercado tornar-se superior ao preco registrado. Sera
considerado preco de mercado, aquele que for igual ou inferior a media daqueles apurados por
esta Procuradoria para determinado item.
4.5.
A obrigacao de fornecimento so estara caracterizada mediante o recebimento da Nota de
Empenho pelo fornecedor.
4.6.
A empresa beneficiaria da Ata de Registro de Precos iicara obrigada a atender todos os
pedidos efetuados durante a sua vigencia, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista
para data posterior a do seu vencimento.
CLAUSULA V - DOS ACRESCIMOS OU SUPRESSOES
5.1
Orgao Gerenciador:
5.1.1. No interesse da Administracao desta Procuradoria da Republica. o valor adjudicado,
decorrente deste Pregao, podera ser acrescido ou suprimido ate o limite de 25% (vinte e
cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, paragrafos 1° e 2°. da Lei n.° 8.666/93.
a) a empresa beneficiaria da Ata de Registro de Precos fica obrigada a aceitar, nas
mesmas
condicoes
licitadas.
os
acrescimos
ou
supressoes
que
se
fizerem
necessarios, ate o limite ora previsto, calculado sobre os valores estimados;
b) nenhum acrescimo ou supressao podera exceder o limite estabelecido nesta
condicao, salvo as supressoes resultantes de acordo celebrado entre a empresa
beneficiaria da Ata de Registro de Precos e o Orgao Gerenciador, assim como o
disposto no art. 24 da IN/MARE 08/98.
5.2
Demais Orgaos Usuarios da Ata de Registro de Precos:
5.2.1. As aquisicoes e/ou contratacdes adicionais decorrentes da inclusao de orgaos usuarios
poderao sofrer acrescimos de ate 100% (cem por cento) dos quantitativos maximos registrados
na Ata de Registro de Precos. por orgao.
5.2.2.
Na hipotese prevista no item anterior, a contratacao se dara pela ordem de registro e na
razao dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.
5.2.3. Aplicam-se. no que couber, as hipoteses previstas no item 5.1.
CLAUSULA VI - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
6.1.
O registro do fornecedor podera ser cancelado, assegurados o contraditorio e a ampla
defesa e mediante despacho da Senhora Secretaria Estadual desta Procuradoria:
ATA DE REGISTRO DE PRECOS n" 02/10
,7
M1NISTER1O PUBLICO FEDERAL
SPFC
a) a pedido quando:
1) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias da Ata. por ocorrenoi^de
casos fortuitos ou de forca maior;
2) o seu preco registrado se tornar. comprovadamente, inexequivel em funcao da
elevacao dos precos de mercado dos insumos que compoem o custo do produto e se a
comunicacao ocorrer antes do pedido de fornecimento ou da emissao da Nota de
Empenho.
b) por iniciativa da Procuradoria da Republica no Estado de Sao Paulo, quando:
1) o fornecedor nao aceitar reduzir o preco registrado. na hipotese de este se tornar
superior aqueles praticados no rnercado;
2) o fornecedor perder qualquer condicao de habilitacao ou qualificacao tecnica
exigida no processo licitatorio;
3) houver razoes de interesse publico devidamente motivadas e justificadas;
4) o fornecedor nao cumprir as obrigacoes decorrentes da Ata de Registro de Precos;
5) o fornecedor nao comparecer ou se recusar a retirar. no prazo eslabelecido. os
pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Precos;
6) caracterizada qualquer hipotese de inexecucao total ou parcial das condicoes
estabelecidas na Ata de Registro de Precos ou nos pedidos de compra dela
decorrentes.
6.2.
Em qualquer das hipoteses acima. concluido o processo. a Procuradoria da Republica fara
o devido apostilamento na Ata de Registro de Precos e informara aos demais fornecedores a nova
ordem de registro.
6.3.
A falta de material nao podera ser alegada como motivo de forca maior e nao eximira o
Fornecedor das penalidadcs a que esta sujeito pelo nao cumprimento das obrigacoes
estabelecidas.
CLAUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
7.1.
A Ata de Registro de Precos sera cancelada:
a) automaticamente:
1) por decurso de prazo de vigencia;
2} quando nao restarem fornecedores registrados.
b) por iniciativa da Procuradoria da Republica. quando:
1) caracterizado o interesse publico.
CLAUSULA VI11 - DA DOTA^AO ORNAMENT ARIA
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N-02/10
//
MINISTER1O PUBLICO FEDERAL
8.1
A
despesa decorrente da contratacao correra a conta da CategcH
3.33.90.30.16 - Material de Expedients 3.33.90.30.21
- Material de Copa e ^u^.n..*,
Programa/Atividade consignado no Orcamento do Ministerio Publico Federal para o exercicio de
2009.
CLAUSULA IX - DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO
9.1.
A entrega devera ser efetuada na Procuradoria da Repiiblica no Estado de Sao Paulo
situada na Rua Peixoto Gomide n° 1.038 - Jardim Paulista, telefone 3269-5467, de segunda
a sexta-feira das 10:00 as 18:00 horas, sem que isso implique acrescimo nos precos
constantes da proposta. O material sera conferido, quando de sua entrega e, se achado
irregular, devolvido a empresa. que tera o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para
substituicao do mesmo.
CLAUSULA X - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
10.1.
O objeto desta Ata de Registro de precos sera recebido da seguinte forma:
a) provisoriamente,
no
ato
da
entrega,
para
efeito
de
posterior
verificacao
da
conformidade com as especificacoes; e
b) definitivamente. no prazo maximo de 05 (cinco) dias. apos a verificacao da
qualidade e quantidade para consequente aceitacao.
10.2.
Os materiais nao aceitos serao devolvidos ao fornecedor. que tera o prazo de 24
(vinte e quatro) horas para substituicao dos mesmos.
10.3.
Os materiais serao fornecidos mediante Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho
emitidas pelas Unidades participantes. cujas copias deverao ser apresentadas em anexo a
respectiva nota fiscal, para efeito de pagamento.
10.4.
Os
materiais
deverao
ser
entregues
nas
quantidades
constantes
da
Ordem
de
Fornecimento.
CLAUSULA XI - DO PAGAMENTO
11.1.
O prazo maximo para a efetivacao do pagamento sera ate o 5° (quinto) dia util apos o
recebimento definitivo do objeto e atesto das faturas, por meio de deposito em conta-correnle,
atraves de Ordem Bancaria.
11.2.
A consulta relativa a regularidade fiscal, exigida quando da habilitacao, sera feita
previamente ao pagamento, devendo seu resultado ser juntado aos aulos do processo proprk>£
ficando o efetivo pagamento a ela condicionado.
11.3.
Em
conformidade
com
as
legislates
if
tributaria
e
previdenciaria
Procuradoria fica obrigada a fazer as retencoes legais sobre valor faturado.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N- 02/10
vigent£,
/*/
//
\
esta
MINISTERIO PUBL1CO FEDERAL
SPFC
11.4. Em conformidade com a legislacao tributaria e previdenciaria vigente, esta Pra
fica obrigada a fazer as retencoes legais sobre valor do Faturado. Caso essa empresa ten
opcao pelo "SIMPLES NACIONAL" esta retencao nao sera realizada. porem a empresa fica
obrigada a apresentar declaracao, na forma do Anexo IV da Instrucao Normativa SRF n° 791, de
10 de dezembro de 2007, em duas vias, assinadas pelo seu representante legal, juntamente com a
Nota Fiscal/Fatura.
CLAUSULA
XII
-
OBRIGA^OES
DO
ORGAO
GERENCIADOR
E/OU
DO(S)
USUARIO(S):
12.1. O orgao gerenciador e/ou usuario(s) se obriga(m) a:
a) Responsabilizar-se pela fiscalizacao e acompanhamento da execucao da Ata de
Registro de Precos. devendo ainda fazer anotacoes e registros de todas as ocorrencias.
determinando o que for necessario a regularizacao das falhas ou defeitos observados;
b) solicitar do(s) vencedor(es) do certame, caso julgue necessario- que apresente, no
prazo maximo 5 (cinco) dias apos a homologacao do mesmo. amostra do material
adjudicado;
c) efetuar o pagamento na forma e no prazo previsto na Ata de Registro de Precos;
d) rejeitar os produtos que nao atendam aos requisitos constantes das especificacao
contidas no Anexo I e na Ata de Registro de Precos; e
e)
notificar o fornecedor registrado na Ata de Registro de Precos. por escrito. sobre
eventuais irregularidades observadas.
CLAUSULA XIII - OBRIGACOES DO FORNECEDOR REGISTRADO:
13.1.
0 fornecedor registrado ficara obrigado a:
a)
assinar a Ata de Registro de Precos no local, data e hora previstos na convocacao;
b) efetuar a entrega do objeto referente aos itens nos quais sagrou-se vencedora. com
as caracteristicas constantes do Anexo I do presente Edital, no local, preco e prazo
constanles de sua proposta;
c)
entregar o material, embalado, em perfeito estado de conservacao, respeitado as
especificacoes, com o preco constante da proposta. na Procuradoria da Republica
no Estado de Sao Paulo, situado na Rua Peixoto Gomide, 1.038. Jardim Paulista,
telefone 3269-5467. de segunda a sexta-feira das 10:00 as 18:00 horas, sem que
isso implique acrescimo nos precos;
d) substituir no prazo maximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da
comunicacao o material que tenha sido recusado apos conferencia^o Setor
responsaveL bem como aqueles que, posteriormente, forem detectado^^fetf£s<M
fabricacao, sem quaisquer onus adicionais;
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N2 02/10
/m il y^~~^JJ
PR / SP
M1NISTER1O PUBLICO FEDERAL
e) apresentar a nota fiscal, legivel, discriminando os precos do material\flic7t
juntamente com copia da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho;—
f)
nao transferir a outrem, no todo ou em parte, a condicao de beneficiaria da Ata de
Registro de Precos;
g) atender a solicitacao do orgao gerenciador na forma e no prazo previstos na alinea
"b" do item 12.1 da presente Ata;
h) prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela Administracao
desta Procuradoria. atendendo prontamente a todas as reclamacoes;
i)
manter. durante a vigencia da Ata, todas as condicoes de habilitacao e qualificacao
exigidas no Edital, as quais serao observadas quando do pagamento; e
j)
informar a Administracao a ocorrencia de fatos que possam interferir, direta ou
indiretamente. na regularidade do presente ajuste.
13.2. Caso o FORNECEDOR REGISTRADO nao cumpra o estabelecido, o ORGAO
GERENCIADOR procedera a aquisicao do produto, objeto da Ata de Registro de Precos,
diretamente de outros fornecedores e as expensas do FORNECEDOR REGISTRADO,
descontando as despesas da fatura seguinte, sem prejuizo das penalidades previstas nos artigos 86
e 87 da Lei n° 8.666/93, conjuntamente com o artigo 7° da Lei n° 10.520, de 17/07/02.
CLAUSULA XIV - DAS PENALIDADES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
14.1. O(s) fornecedor(es) registrado(s) que dcscumprir(em) quaisqucr das
clausulas ou
condicoes previstas no Pregao 17/2009 e seus Anexos. bem como na presente Ata de Registro de
Precos, ficara sujeito as penalidades previstas no art. 7° da Lei 10.520 de 17/07/02. bem como os
artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93.
14.2.
Em conformidade com o artigo 86 da Lei n° 8.666/93, a licitante vencedora. garantida
a previa defesa. ficara sujeita a multa de 1% ( um por cento) sobre o valor contratado, por dia de
atraso em que, sem justa causa, nao cumprir as obrigacoes assumidas, ate o maximo de 20 (vinte)
dias, sem prejuizo das demais penalidades previstas na Lei 8.666/93.
14.3.
Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93. conjuntamente com o artigo 7° da Lei 10.520
de 17/07/02. pela inexecucao total ou parcial do objeto. o Fornecedor, garantida a previa defesa,
ficara sujeito as seguintes sancoes:
a)
Advertencia:
b) multa de 10% (dez por cento) do valor registrado;
c)
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
com a Administracao, por prazo de ate 02 (dois) anos;
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N-02/10
f] /,
itratar
M1NISTER1O PLJBLICO FEDERAL
/
epf
\B.n°-i
d) declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Adminretragao
Publica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punicao ou ate que
seja promovida sua reabilitacao perante a propria autoridade que aplicou a
penalidade,
que
sera
concedida
sempre
que
o
contratado
ressarcir
a
Administracao pelos prejufzos resultantes e apos decorrido o prazo da sancao
aplicada com base na alinea anterior.
14.4.
Se o valor da multa ou indenizacao devida nao for depositado no Banco do Brasil S.A.,
sera automaticamente descontado da primeira parcela de preco a que o fornecedor vier a fazer
jus, acrescido de juros moratorios de 1% (urn por cento) ao mes, ou quando for o caso. cobrada
judicialmente.
14.5.
Da aplicacao das penalidades definidas nesta Clausula. cabera defesa previa no prazo de 5
(cinco) dias uteis a partir da comunicacao da intencao do ato, salvo no caso de declara^ao de
inidoneidade. quando o citado prazo sera de 10 (dez) dias da abertura de vistas.
14.6.
Das penalidades referidas no item 14.3. exceto para aquela definida na alinea "d", cabera
recurso no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da data da intimacao do ato (publicacao no
D.O.U.) ou lavratura da ata.
14.7.
No caso de declaracao de inidoneidade, prevista na alinea "d" do item 14.3, cabera pedido
de reconsideracao no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da data da intimacao do ato. sendo
dirigido ao Procurador Geral da Republica.
14.8.
Os recursos serao dirigidos a Senhora Secretaria Estadual da Procuradoria da Republica
no Estado de Sao Paulo, que decidira no prazo de 5 (cinco) dias uteis, observado o § 4° do artigo
109 da Lei 8.666/93.
14.9. Apos a aplicacao de quaisquer penalidades previstas nesta Clausula. realizar-se-a
comunicacao escrita a empresa, e publicacao no Orgao de Imprensa Oficial (excluidas as
penalidades de advertencia e multa de mora), constando o fundamento legal da punicao e
informando que o fato sera registrado no SICAF.
14.10. Ocorrendo
cancelamento
do
preco
registrado.
o
fornecedor
sera
informado
por
correspondencia com aviso de recebimento, a qual sera juntada ao processo administrativo da
presente Ata.
CLAUSULA XV - DA FISCAL1ZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRE^OS
15.1. Sera fiscal da presente Ata o Sr. Diego Kazuro Hosoda, responsavel pela Secao de Material
e Palrimonio da PR/SP. ou servidor(es) designado(s) pela chefia.
CLAUSULA XVI - DAS D1SPOSICOES FINAIS
ATA DE REGISTRO DE PRE^OS N- 02/10
MINISTER1O PUBLICO FEDERAL
16.1. Integram esta Ata, o edital do Pregao n° 17/2009 e seus anexos, as propostas das empresas
que tenham seus precos registrados na presente Ata.
16.2. Fica eleito o foro da Justica Federal da cidade de Sao Paulo para dirimir quaisquer questoes
decorrentes da utilizacao da presente ata.
16.3. Os casos omissos serao resolvidos de acordo com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos
Decretos n°s 3.555/ 2000, 3.784/2001, 3.931/2001, e 4.342/2002, e demais normas aplicaveis.
Sao Paulo. 05 de marco de 2010
VANESSA DE OUVEIRA FERRE1RA
Secretaria Estadual
Procuradoria da Republics no Estado de Sao Paulo
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RBK^CRIOTNA BERTTI
MEGA III LTDA ME
SANDRA 1V^\RTIN GON^ALVES
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MARCOS P.^USICO DISTfelBUIDO1
PAULO F
METODO ABC COMERcti
ATA DE REGISTRO DE PRECOS K2 02/10
9O CRUZ
Ft)RMATICA LTDA ME