Diário Oficial do Município de Meridiano - Edição 14

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Diário Oficial do Município de Meridiano - Edição 14
DIÁRIO
OFICIAL
MUNICÍPIO DE MERIDIANO
Conforme Lei Municipal nº 1.059, de 07 de outubro de 2014
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Terça-feira, 25 de novembro de 2014
Ano I | Edição nº 14
EXPEDIENTE
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO DE MERIDIANO
2
Atos Oficiais
2
Decretos
2
Licitações e Contratos
2
Contratos
2
Comunicados
3
Outros Atos
4
Comunicados - Proprietários Rurais
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Página 1 de 13
4
5
RREO
5
RREO - Função / Subfunção
6
RREO - Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida
8
RREO - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
9
RREO - Resultado Nominal e Primário
10
RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
13
O Diário Oficial do Município de Meridiano,
veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é
uma publicação das entidades da Administração
Direta e Indireta deste Município, sendo referidas
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Telefone: (17) 3475-1116
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Câmara Municipal de Meridiano
CNPJ 01.650.206/0001-20
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Publicação
Oficial do
Município
Localidade:
Meridiano
Data:
2014.11.25
08:11:51 0200
DIÁRIO
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Ano I | Edição nº 14
PODER EXECUTIVO DE MERIDIANO
Atos Oficiais
Decretos
DECRETO Nº 1805, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2014
ARISTEU BALDIN,
Prefeito Municipal de
Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 1021, de
05/12/2013, Orçamento Municipal para o exercício de
2014,
DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo
deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na
Lei orçamentária anual para o exercício de 2014,
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente
Decreto não implica em abertura de crédito adicional,
suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que
efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa
impostos na Lei Orçamentária Anual (Lei nº1021, de 05
de dezembro de 2013) e dentro dos valores aprovados
para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de
13 de Novembro de 2014.
Meridiano, 13 de novembro de 2014.
ARISTEU BALDIN
PREFERITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio, publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, afixado no lugar
público de costume e arquivado junto ao Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
de Meridiano, na data supra, conforme dispõe o § 4º do
Artigo 87 da Lei Orgânica desta municipalidade.
HERMENEGILDO BALDIN
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
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ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02
03
02
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
Ficha: 72
08.243.0083.2061.0000Desenv.
do Serviço do Bem Estar Social7.743,00
3.3.90.39.00 OUTROS
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS
DE
T O TA L D A S S U P L E M E N TA Ç Õ E S 7.743,00
REDUÇÕES
LOCAL:02
PREFEITURA MUNICIPAL
02
03
02
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
Ficha: 71
08.243.0083.2061.0000Desenv.
do Serviço do Bem Estar Social-7.743,00
3.3.90.36.00 OUTROS
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL DAS ANULAÇÕES
SERVIÇOS
DE
-7.743,00
Código Localizador: A74R5KAI
Licitações e Contratos
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
PROCESSO Nº 057/2014
CONTRATANTE: Município de Meridiano
CONTRATADA: Construtora Luppo Brito Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a construção do Centro de Convivência do Idoso,
com o fornecimento de material e mão de obra, conforme
Convênio Processo SEDS/Nº 352/2013 firmado com a
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São
Município de Meridiano – Estado de São Paulo
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Ano I | Edição nº 14
Paulo.
VALOR: R$ 249.879,54
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da
data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2014.
Meridiano/SP, 21 de novembro de 2014.
ARISTEU BALDIN
Prefeito Municipal
Código Localizador: +42QHRCQ
Comunicados
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada
global de material, mão de obra e equipamentos, para
edificação de creche no Povoado de Santo Antonio do
Viradouro, através do processo nº 3644/2013 firmado
entre a Secretaria da Educação, Fundação para o
Desenvolvimento da Educação – FDE e o Município de
Meridiano.
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EIRELI – ME, SÓLIDA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, SANTOS & VENTUROLI CONSTRUTORA
LTDA – EPP, AIDAR CONSTRUÇOES PROJETOS E
COMÉRCIO LTDA – EPP, J.A. TINELI MARQUES – EPP,
ALAMEDA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP, ZILDA
MARTINS ANDRADE – ME e KAIRÓS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTO FERNANDÓPOLIS LTDA – EPP.
Conforme determina a Lei 8.666/93 em seu ART. 48,
parágrafo 3º, fixa-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para
que todas as licitantes sanem os vícios da documentação.
Assim, fica desde já definido o prazo até dia 05/12/2014 às
16h00m para apresentação da documentação escoimada
das causas que resultaram na inabilitação. Caso todas
as licitantes façam a entrega de seus documentos antes
desse prazo, será marcada nova DATA e comunicado a
todos.
Meridiano/SP, 24 de novembro de 2014.
IVONE DE LIMA SAVAZI
Presidente
Código Localizador: UE4PDGRD
Comunicamos que durante sessão específica,
para análise dos documentos de habilitação, dos
apontamentos realizados pelas empresas e das defesas
apresentadas, a Comissão Permanente de Licitações
– CPL decidiu INABILITAR todas as empresas, sendo
elas: JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
– EPP, CAMARGO SCALVENZI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, V. DE SOUZA FERREIRA &
CIA LTDA – ME; CARVALHO & GARCIA CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CONSTRUTORA
COTENG LTDA – ME; CONSTRUTORA OLIVEIRA
& ARAÚJO LTDA – EPP, CONSTRUTORA LUPPO
BRITO LTDA - EPP, MAGON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA – EPP, CONSTRUTORA
MOFARDINI LTDA – ME, CONSTRUTORA ALPHA
VITÓRIA LTDA – EPP, ENGCON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, LABORE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ELCLABRÁS
METALÚRGICA LTDA – EPP, JOMCA CONSTRUÇÕES
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Outros Atos
Comunicados - Proprietários Rurais
COMUNICADO
ARISTEU BALDIN, Prefeito Municipal de
Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA a
todos os proprietários rurais do município de Meridiano
que encontra-se a sua disposição, nas dependências no
Setor Municipal do Meio Ambiente, sito à Rua Luiz Máximo
Morandin, nº 2370 (instalações do Pronaf), uma sala
devidamente equipada com computador e impressora
para a realização das inscrições no Sistema de Cadastro
Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR/SP),
ficando desde já designado o servidor público municipal
AUGUSTO CAETANO DE SOUZA, RG. nº 40.200.900-9,
para efetuar o cadastro destes proprietários.
A responsabilidade pela inserção dos dados no
Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São
Paulo (SICAR/SP) será dos proprietários rurais.
Meridiano/SP, 24 de novembro de 2014.
Aristeu Baldin
Prefeito Municipal
Código Localizador: 8T54SRC6
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão
Fiscal
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RREO
Código Localizador: NDMRRV1B
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RREO - Função / Subfunção
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Código Localizador: K6QNP71O
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RREO - Demonstrativo de Apuração da Receita
Corrente Líquida
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RREO - Demonstrativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias
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Página 10 de 13
RREO - Resultado Nominal e Primário
Código Localizador: 5WNOJPHZ
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Código Localizador: +DSGPGFT
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RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Código Localizador: VJDTQNR4
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