Baixar artigo - Revista Gestão Universitária

Transcrição

EDUCAÇÃO ESPECIAL NA GRADUAÇÃO: MAPEAMENTO DA QUANTIDADE
DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS
NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA NO BRASIL
Simone Maria da Silva Rodrigues1
Mário Jorge Campos dos Santos2
RESUMO
A educação no Brasil, sempre foi tema de muitas discussões e debates, porém com o passar
dos anos, verificou-se que algumas discussões e políticas públicas em torno do assunto, tem
sido adotadas com maior intensidade pela sociedade, estudiosos e governantes. Neste
sentido, verificou-se que o tema educação inclusiva, tem ganhado destaque em vários
espaços. Sendo assim, o objetivo desse estudo foi apurar o quantitativo de alunos portadores
de necessidades especiais matriculados na graduação, nos cursos presenciais e á distância no
Brasil e suas regiões, detalhando o tipo e o quantitativo de deficiências que são encontradas
nesse cenário. O estudo foi realizado em Setembro de 2015, onde constatou-se que a maioria
dos alunos especiais matriculados na graduação, nos cursos presenciais e á distância, se
encontram na rede particular de ensino, quando detalhados por Região do Brasil, a região
Sudeste despontou com o maior número de matrículas, e a região Norte com a minoria. No
tocante ao tipo de deficiência, observou-se que o tipo de deficiência física, é o que aparece
com maior frequência, seguida de deficiência auditiva. Por fim, conclui-se que a educação
inclusiva no ensino superior é uma realidade, porém, continua em fase de expansão e
crescimento, mediante as conquistas de direitos pela igualdade e inclusão social.
Palavras-chave: Educação Inclusiva, Matrículas, Tipos de Deficiências.
Abstract — Education in Brazil, has always been the subject of much discussion and debate,
but over the years, it was found that some discussions and policies around the subject, has
been adopted with greater intensity by society, scholars and rulers. In this regard, it was
found that the subject inclusive education has gained prominence in various spaces. Thus,
the aim of this study was to determine the amount of students with special needs enrolled
graduation, classroom courses and in the distance in Brazil and its regions, detailing the type
and quantity of deficiencies that are found in this scenario. The study was conducted in
September 2015, where it was found that most special students enrolled graduation,
classroom courses and from a distance, are in private schools, when broken down by region
of Brazil, the Southeast stood out with the higher enrollment, and the North with the
minority. Regarding the type of disability, it was observed that the type of disability, is what
appears most frequently, followed by hearing impairment. Finally, it is concluded that
1
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de
Sergipe (UFS)- [email protected]
2
Professor Pós-Doutor no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade
Federal de Sergipe (UFS)- [email protected]
Revista Gestão Universitária (2015)- ISSN: 1984-3077
inclusive education in higher education is a reality, however, is still in expansion and growth
phase by the achievements of rights for equality and social inclusion.
Key- words: Inclusive Education, Enrollment, Disability Types
I. Introdução
A educação no Brasil, sempre foi tema de muitas discussões e debates, porém com o
passar dos anos, verificou-se que algumas discussões e políticas públicas em torno do
assunto, tem sido adotadas com maior intensidade pela sociedade, estudiosos e governantes.
Neste sentido, temos a educação inclusiva, que se trata de um direito garantido pela
Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso III: “o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de: inciso III- atendimento educacional
especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(Constituição Federal/1988).
A educação inclusiva tem o intuito de diminuir as desigualdades, diferenças e
conceder tratamento justo, especializado e diferenciado para aqueles que possuem algum
tipo
de
deficiência,
transtornos
globais
de
desenvolvimento
e
com
altas
habilidades/superdotação, segundo o Ministério da Educação.
Neste diapasão, Oliveira (2011 p.15) afirma que:
Nos dias atuais o desafio da educação consiste em buscar uma proposta politica
pública, onde todos possam participar de um mesmo processo aprendizagem de
forma que a educação seja includente, respeitando a diversidade humana e
contribuindo para que a sociedade seja mais participativa e com mais consciência
coletiva.
Percebe-se que “no mundo contemporâneo, a inclusão do aluno especial representa
desafio, desde a modalidade de Educação Infantil até o Ensino Superior, em instituições
públicas e privadas” (DUARTE et al, 2013, p.290). Porém, nota-se que a maioria das
discussões em torno do assunto (educação inclusiva/aluno especial), são torneadas e focadas
na Educação Infantil, pouco se fala sobre a temática no Ensino Superior.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), até 2013 o Brasil tinha 188.047 matrículas na Educação Especial – Escolas
Exclusivamente Especializadas e/ou Classes Especiais e 161.043 Matrículas na Educação
Especial – Escolas Exclusivamente Especializadas.
Em relação ao Ensino Superior, também conforme o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até 2013 o Brasil tinha 7.305.977
matrículas nos cursos de graduação presenciais e á distância, sendo 1.932.527 na rede
pública e 5.373.450 na rede privada.
Verificando esses dados, despertou-se o interesse de efetuar este estudo, porém
relacionado a educação especial na graduação, com objetivo de apurar o quantitativo de
alunos portadores de necessidades especiais matriculados na graduação, nos cursos
presenciais e á distância no Brasil e suas regiões, detalhando o tipo e o quantitativo de
deficiências que são encontradas nesse cenário.
II. MÉTODO
Para realização deste estudo, utilizou-se da Sinopse Estatística de Educação
Superior- Graduação (2013), que está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A pesquisa foi realizada em Setembro de 2015, na referida fonte, destacando-se: o
número de alunos portadores de necessidades especiais matriculados em Cursos de
Graduação Presenciais e a Distância no Brasil até o ano de 2013, evidenciando a quantidade
de alunos especiais na rede pública e privada, o tipo de deficiência, em quais esferas
públicas se encontram e a divisão por regiões do país.
Os resultados obtidos foram organizados em planilha para elaboração dos gráficos,
por meio do Microsoft Office Excel.
III. RESULTADOS
De acordo com a Figura-1, observou-se que até o ano de 2013, o Brasil tinha 29.034
alunos Portadores de Necessidades Especiais matriculados nos Cursos de Graduação
Presenciais e a Distância no Brasil, destes 29.034 alunos matriculados, 19.628 se encontram
na rede privada e apenas 9.406 na rede pública.*
Em relação ao quantitativo de deficiências*, observou-se que os alunos especiais
matriculados nos cursos de graduação presenciais e a distância, possuía no Brasil até 2013,
29.737 tipos de deficiências contabilizadas em seu total, e destas 20.119 se concentram na
rede privada e 9.618 na rede pública. (Obs: em relação ao total de deficiências, o mesmo
*
Em relação ao total de deficiências, o mesmo aluno pode ter mais de um tipo de deficiência. Segundo o Inep,
ele foi computado em todos os casos.
aluno pode ter mais de um tipo de deficiência. Segundo o Inep, ele foi computado em todos
os casos).
Quanto a tipo de deficiência constatou-se que a deficiência do tipo Física, é o tipo
dos quais os alunos especiais matriculados na graduação apresentou em maior número,
totalizando 7.850, sendo 2.570 na rede pública e 5.280 na rede privada. Em segundo lugar
está Deficiência Auditiva com total de 7.037, sendo 1.538 na rede pública e 5.499 na rede
privada. Em terceiro lugar, concentrou os Portadores de Baixa Visão, no total 6.955, sendo
3.771 na rede pública e 3.184 na rede privada. Em quarto lugar Cegueira com 3.943 no total,
sendo apenas 647 na rede pública e 3.296 na rede particular. Em quinto lugar, temos Surdez,
com 1.488no total, sendo 420 na rede pública e 1.068 na rede particular. Em sexto,
Superdotação totalizando 1.087, sendo 128 na rede pública e 959 na rede particular. Em
sétimo lugar, destacou-se Deficiência Intelectual, com 566, sendo 201 na rede pública e 365
na rede particular. Em oitavo, Deficiência Múltipla com 393, sendo 223 na rede pública e
170 na rede particular. Em nono lugar, temos Surdocegueria com 151, sendo 58 na rede
pública e 93 na rede particular. Em décimo, constatou-se Autismo Infantil com 118 no total,
sendo 25 na rede pública e 93 na rede particular. Em décimo primeiro, Transtorno
Desintegrativo da Infância, com 68no total, sendo 18 na rede pública e 50 na rede particular.
Em décimo segundo, Síndrome de Asperger com 57 alunos no total, sendo 15 na rede
pública e 42 na particular. Em décimo quarto, Síndrome de Rett, com 24 no total, sendo 4 na
rede pública e 20 na rede particular.
Sempre lembrando, que em relação ao total de deficiências, o mesmo aluno pode ter
mais de um tipo de deficiência. Segundo o Inep, ele foi computado em todos os casos, por
este motivo o número total de deficiências na graduação no Brasil (29.737) é maior que o
número de alunos especiais matriculados nos cursos de graduação presenciais e a distância
(29.034).
Figura 1 – Total de Alunos Especiais Matriculados na Graduação (2013)
Quantitativo de Alunos Especiais matriculados na Graduação- Brasil
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
-
Brasil
Privada
Pública
Fonte: INEP (2015)
Detectou-se que a maioria dos alunos brasileiros portadores de necessidades
especiais matriculados na graduação se encontram na rede particular de ensino. Quanto ao
tipo de deficiência, observou-se que os portadores de Baixa Visão e Deficiência Múltipla são
os únicos que se encontram em maior quantidade na rede pública de ensino.
Figura 2 – Total de matrículas em curso de graduação presenciais e a distância por tipo de
necessidade divididos por Esferas do Governo
Nº de matrículas na Graduação por tipo de necessidade especial na Rede Pública
divididos por Esferas de Governo
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
Superdotação
Transtorno…
Sind. de Rett
Sind. de Asperger
Autismo Infantil
Defic. Intelectual
Defic. Múltipla
Surdocegueira
Defic. Física
Defic. Auditiva
Surdez
Baixa Visão
Cegueira
Federal
Total de Deficiências *
Pública
Nº de Alunos
2.000
Estadual
Municipal
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais e a Distância por Tipo de Necessidade
Especial
Fonte: INEP (2015)
A Figura 2, apresenta o número total de alunos especiais matriculados na graduação
na rede pública divididos por esfera de governo. Observou-se que a maioria desses
respectivos alunos matriculados na rede pública se encontra na esfera federal com total de
9.406 alunos, sendo 6.648 na esfera federal, 2.051 na estadual e 707 na municipal. †
Em relação ao total de deficiências, observou-se que na rede pública possui 9.618
tipos de deficiência, sendo 6.752 na esfera federal, 2.144 na estadual e 722 na municipal.
Quanto ao tipo de deficiência, predomina a Baixa Visão com total de 3.771na rede
pública, sendo 2.579 na esfera federal, 1.011 na esfera estadual e 181 na municipal. Em
segundo lugar veio, a Deficiência Física com total de 2.570 na rede pública, sendo 1.712 na
esfera federal, 581 na esfera estadual e 287 na municipal. E em terceiro lugar, Deficiência
*
Auditiva, com 1.538 no total, sendo 1.186 na esfera federal, 239 na estadual e 113 na
municipal.
Percebe-se que o único tipo de deficiência, em que a esfera municipal detectou o
maior número em comparação com a esfera estadual é ao tipo de Deficiência Surdez, no
total a esfera pública possui 420 (deficiências)do tipo surdez, sendo 336 na esfera federal, 34
na estadual e 50 na municipal, ou seja, a esfera municipal contabilizou 16 tiposá mais dessa
deficiência do que a esfera estadual.
Figura 3 – Total de Alunos Especiais matriculados na graduação divididos por Regiões do
Brasil
Quantidade de Alunos Especiais matriculados na Graduação divididos por
Regiões do Brasil
35.000
29.034
30.000
25.000
20.000
15.000
11.145
10.000
5.000
6.608
4.616
3.324
3.341
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
Centro-Oeste
Brasil
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
Por região, o quantitativo de alunos especiais matriculados na graduação (Figura 3),
a Região Sudeste apresentou-se com o maior número de alunos matriculados (11.145), em
seguida a Região Nordeste com 6.608 alunos, e com menor número de alunos especiais
matriculados na graduação, destacou-se a Região Norte (3.324).
Figura 4 – Total de Alunos Especiais matriculados na Região Sudeste‡
Nº Alunos Especiais matriculados na Região Sudeste
11.461
SUDESTE
11.145
9.026
Rede Privada
8.795
2.435
Rede Pública
2.350
-
2.000
4.000
6.000
TOTAL DE DEFICIÊNCIAS
8.000
10.000
12.000
14.000
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
Na Figura 4, percebe-se que do total de alunos especiais matriculados na Região
Sudeste, (11.145), 8.795 se encontram na rede privada de ensino e apenas 2.350 na rede
pública.
Em relação ao número total de deficiências, constatou-se que nesta região, tem-se
11.461 no total, sendo 9.026 na rede privada e 2.435 na rede pública.
*
Figura 5 – Total de Alunos Especiais matriculados na Região Nordeste§
Nº Alunos Especiais matriculados na Região Nordeste
6.673
NORDESTE
6.608
3.628
Rede Privada
3.580
3.045
Rede Pública
3.028
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
Conforme apresentado na Figura 5, a Região Nordeste, possui 6.608 alunos especiais
matriculados na graduação, sendo 3.580 na rede privada e 3.028 na rede pública.
Quanto ao número total de deficiências, verificou-se que possui 6.673, sendo 3.628
na rede privada e 3.045 na rede pública.
*
Figura 6 – Total de Alunos Especiais matriculados na Região Sul**
Nº Alunos Especiais matriculados na Região Sul
4.774
SUL
4.616
2.401
Rede Privada
2.339
2.373
Rede Pública
2.277
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
A Figura 6, são apresentados o quantitativo de alunos especiais matriculados na
graduação, na região Sul, totalizando 4.616 estudantes, sendo 2.339 matriculados na rede
privada e 2.277 na rede pública.
No tocante ao total de deficiências, verificou-se que nesta respectiva região, somouse o total de 4.774, sendo 2.401 na rede privada e 2.277 na rede pública.
*
Figura 7 – Total de Alunos Especiais matriculados na Região Centro-Oeste††
Nº Alunos Especiais matriculados na Região Centro-Oeste
3.491
Centro-Oeste
3.341
2.562
Rede Privada
2.423
929
Rede Pública
918
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
Em relação a Região Centro-Oeste, verificou-se (Figura 7), o total de 3.341 alunos
especiais matriculados na graduação, sendo 2.423 na rede privada e 918 na rede pública.
No tocante ao total de deficiência, constatou-se 3.491, sendo 2.562 na rede privada e
929 na rede pública.
*
Figura 8 –Total de Alunos Especiais matriculados na Região Norte‡‡
Nº Alunos Especiais matriculados na Região Norte
3.338
NORTE
3.324
2.502
Rede Privada
2.491
836
Rede Pública
833
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Nº DE ALUNOS
Fonte: INEP (2015)
Por fim, a Figura 8, demonstra o quantitativo de alunos especiais matriculados nos
cursos de graduação presenciais e a distância na região Norte, onde totaliza-se 3.324 alunos,
sendo 2.491 na rede privada e 833 na rede pública.
Em relação ao total de deficiências, a respectiva região somou-se 3.338, sendo 2.502
na rede privada e 836 na rede pública.
III-CONCLUSÃO
Analisando os dados obtidos na pesquisa, foi possível observar que o processo de
inclusão do aluno especial na educação superior (graduação) é uma realidade, porém,
continua em fase de expansão e crescimento, mediante as conquistas de direitos pela
igualdade e inclusão social.
Percebeu-se que a maioria dos alunos especiais matriculados na graduação se
encontra na rede privada de ensino (19.628). Dos que se encontram na rede pública de
*
ensino (9.406), a maioria estão matriculados na rede federal (6.648), seguido da estadual
com (2.051), e municipal com (707).
Dividindo por regiões, observou-se que a maioria dos alunos portadores de
necessidades especiais matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância se
encontram na Região Sudeste (11.145) e a minoria na Região Norte (3.324). No tocante ao
tipo de deficiência, constatou-se que a nível Brasil, predomina o tipo de deficiência física
(7.850), seguida de deficiência auditiva (7.037) e baixa visão (6.955).
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição Federal do Brasil 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmAcesso: 06 de Setembro de
2015
DUARTE,E.R; RAFAEL, C.B.S; FILGUEIRAS, J, F; NEVES, C. M; FERREIRA, M, E,C.
Estudo de Caso Sobre a Inclusão de Alunos com Deficiência no
Ensino Superior. Revista Brasileira Educação Especial, Marília, v. 19, n.2, p. 289-300,
Abr.-Jun., 2013
INEP- o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Disponível em: http://www.inep.gov.br/<http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolarsinopse-sinopse>Acesso: 30 de Agosto de 2015
MEC.
Ministério
da
Educação.
Disponível
em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=288&Itemid=825
Acesso: 1º de Setembro de 2015
OLIVEIRA, A,S,S. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão
da Unimontes. 2011. 182 f. Tese ( Doutorado em Educação Especial) Faculdade de Educação,
Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
SILVA, H, M; SOUZA, S,M,C; PRADO, F, RIBEIRO, A, L; LIA, C; CARVALHO, R, L.
A inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: Revisão de Literatura. Revista
da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 10, n. 2, p. 332-342, ago./dez.
2012doi: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrv.2012.102.332342

Baixar artigo - Revista Gestão Universitária

Transcrição

Documentos relacionados

Fluxograma Direito Noturno - Departamento de Direito PUC-Rio

maratona do conhecimento da rede pitágoras

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM

A utilização de Photo stories no ensino da História

1. Visão Geral

WebQualis - Consulta Periódicos

Utilização Da Sala De Impressão

Os Fundamentos da Educação Inclusiva.

Anexo IV – Textos Aconselhados e Sites Web A. O`Reilly, The Right

MD Mentoris - O2344(web)