NSv 003 2015 DIA DE TIRADENTES
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NSv 003 2015 DIA DE TIRADENTES
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ESTADO MAIOR GERAL 3ª SEÇÃO Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís – MA – CEP: 65.074-220tel. (098) 3268-3059 – e-mail: [email protected] São Luís – MA 2015 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes ESTADO DO MARANHÃO P M M A 3ª SEÇÃO DO EMG Fls 2 EXEMPLAR ORIGINAL São Luís - MA 161000Abr2015 – Quin NOTA DE SERVIÇO N. º 003/2015 - PM/3 (DIA DE TIRADENTES) 1. FINALIDADE Regular as atividades da solenidade comemorativa do Dia de Tiradentes. 2. BASE LEGAL a. Decreto Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (Instituiu o dia 21 de abril, o dia das Polícias Civis e Militares); b. Lei nº 4.897, de 09 de dezembro de 1995 (Declara o Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", Patrono Cívico da Nação Brasileira); c. Decreto Estadual nº 5.507. De 10 de janeiro de 1975 (Institui a Semana da Polícia); d. Decreto Federal nº 2.243, de 03 de julho de 1997 - Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2); e. Portaria Ministerial nº 77, de 13 de janeiro de 1984 (IG 10-60); f. Diretrizes e portaria do Comandante Geral da PMMA; g. Lei nº 3.743 de 02 de dezembro de 1975 (Promoção de Oficiais da PMMA); Portaria nº 030 de 30 de agosto de 2005 (Manual de redação da PMMA). 3. SITUAÇÃO a. Local 1) Na capital Solenidade militar - Pátio externo do Quartel do Comando Geral. 2) No Interior Solenidade militar - Sedes das UPM. b. Data/hora Solenidade militar – 21 de abril de 2015, terça- feira, às 07h30min. c. Convites Autoridades externas A critério da Assistência do Comandante Geral e PM/5. NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes Fls 3 d. Programa - na capital 1) Apresentação da tropa à mais alta autoridade presente; 2) Leitura da “Ordem do Dia”, alusiva ao Mártir da independência do Brasil, “O Tiradentes”; 3) Canto da Canção da Polícia Militar; 4) Palavras do Comandante Geral da PMMA; 5) Desfile da tropa em continência à mais alta autoridade presente . 4. EXECUÇÃO a. Solenidade Militar na Capital – Pátio externo do QCG 1) 07h30 - Dispositivo pronto para o início da solenidade; 2) 08h00 – Hasteamento do Pavilhão Nacional; Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente, pelo Comandante da Tropa e solicitação para dar início à Solenidade; Palavras da Capelania; Leitura da Ordem do Dia pelo Mestre de Cerimônia da PMMA, alusiva ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”; Palavras do Comandante Geral; Canto da Canção da Policia Militar; Desfile da tropa; Encerramento da Solenidade. b. Solenidade Militar - no Ginásio de Esportes (caso esteja chovendo) 1) 07h30 - Dispositivo pronto para o início da solenidade; 2) 08h00 – Hasteamento do Pavilhão Nacional; Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente, pelo Comandante da Tropa e solicitação para dar início à solenidade; Leitura da Ordem do Dia pelo Mestre de Cerimônia da PMMA, alusiva ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”; Palavras do Comandante Geral; Cântico da Canção da Polícia Militar; Encerramento da Solenidade. c. Solenidade Militar no Interior Conforme programação de cada Unidade, obedecendo aos preceitos contidos na legislação constante do item nº 2 desta Nota Serviço. 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes Fls 4 d. Atribuições Particulares 1) Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral Será o Coordenador geral do Evento. 2) Subchefe do Estado Maior Geral Auxiliará o coordenador Geral do evento e o substituirá no impedimento deste. 3) Comando do Policiamento de Área Metropolitano – 1 e 2 a) Providenciarão para que as suas Unidades participem da Solenidade militar com os seus Comandantes e com 01(um) pelotão de cada CPAM comandados por um Oficial; b) Ó CPAM 1 providenciará para que o 8º BPM escale uma viatura com guarnição para realizar rondas em volta do Complexo Policial Militar do Calhau, enquanto durar a Solenidade militar. 4) Comando do Policiamento Especializado - CPE a)Providenciará para que as suas Unidades participem da Solenidade militar com os Comandantes e com 01(um) pelotão do BPCHOQUE, da ROTAM/COE e do EPMONT cada um comandados por um Oficial; b)Providenciará para que a CPRv Ind escale uma viatura com guarnição para controlar o trânsito na rotatória próximo ao Complexo Policial Militar do Calhau, enquanto durar a Solenidade militar. 5) Comando do Segurança Comunitário - CSC Participará da Solenidade militar com o seu Comandante. 6) Comando do Policiamento do Interior - CPI (além das atribuições já previstas nesta Nota de Serviço) e Comando de Policiamento de Área do Interior - (CPAI’S 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8) a) Tomarão providências para que as solenidades sejam desenvolvidas dentro das áreas de cada CPAI’S, e obedeçam ao que preceitua a legislação em vigor e a disponibilidade estrutural de cada UPM; b) Participará da Solenidade militar juntamente com seus oficiais e praças, os da capital. 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes 7) Fls 5 Diretores, Comandantes e Chefes de Seções do EMG e Ajudância Geral Convidarão os funcionários civis sob suas gestões para participarem da Solenidade militar, assim como prestarão todo o apoio necessário ao êxito da Solenidade. 8) Diretoria de Saúde Disponibilizará uma equipe médica juntamente com uma ambulância para acompanhar a solenidade. 9) Diretoria de Apoio Logístico a) Participará com o efetivo disponível de Oficiais. Os oficiais integrarão o EM da tropa; b) Providenciará a instalação do serviço de som e um técnico para operá-lo, durante a solenidade, bem como, deixará o Ginásio de Esportes pronto para uso, em caso de tempo chuvoso; c) Providenciará para que o Pelotão de Obras faça a manutenção das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias do QCG e do ginásio de esportes, assim como realize a pintura de meio fio e a capina da área externa desses locais; d) Montará o palanque no Ginásio de Esportes para a solenidade militar, em caso de chuva; e) Providenciará para que o CIS publique na página da PMMA, na internet, esta Nota de Serviço e as fotografias e textos do evento fornecidos pela PM/5; f) Providenciará a limpeza e arrumação do Ginásio de Esportes. 10) Diretoria de Ensino Determinará ao Comandante da Academia de Policia Militar que participe do grupamento de desfile com 03 (três) pelotões de cadetes devidamente comandados por oficiais e a Guarda Bandeira; 11) 3ª Seção do EMG Coordenará o desenvolvimento da Solenidade. 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes Fls 6 12) 4ª seção do EMG Providenciará para que seja servida água aos convidados durante a Solenidade militar. 13) 5ª Seção do EMG a) Providenciará para que a Solenidade Militar seja documentada; b) Providenciará o mestre de cerimônia. 12) Ajudância Geral a) Providenciará a “Ordem do Dia”, a ser publicada em Boletim Especial, devendo submetê-la previamente à aprovação do Sr. Cel QOPM Cmt Geral da PMMA; b) Participará do evento com a Banda de Música; c) Providenciará para que o aquartelamento esteja em perfeitas condições para a realização da solenidade; d) Mediante orientação do Subcomandante Geral da PMMA, escalará o comandante e o subcomandante da tropa, o Estado Maior da tropa e dará conhecimento aos escalados; e) Informará que o comandante e o subcomandante da tropa deverão está armados de espada; f) Fiscalizará a limpeza e personalização dos banheiros do QCG, inclusive colocando material de higiene pessoal. e. Prescrições Diversas 1) Todos os comandantes, Diretores e Chefes de Seções deverão, obrigatoriamente, participar da Solenidade Militar; 2) Casos Omissos: serão resolvidos pelo Chefe do EMG. 5. ADMINISTRAÇÃO a. Pessoal O previsto nesta Nota de Serviço. b. Normas Administrativas 1) Uniforme a) Efetivo incorporado (1) Banda de Música – 4º A - (Instrução); 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes Fls 7 (2) Comandante e Subcmt da Tropa: 4º A - (Instrução); (3) Estado Maior – 4º A - (Instrução); (4) APMGD– 03 Pelotões - 4º A - (Instrução); (5) CPA/M-1 - 01 Pelotão- 4º A - (Instrução); (6) CPA/M-2 - 01 Pelotão 4º A - (Instrução); (7) CPE – 03 Pelotões - Específico. b) Efetivo não incorporado (1) Oficiais: 4º A - (Instrução); (2) Oficiais e Praças das Coirmãs – Similar a 4º A - (Instrução); (3) Convidados Civis – Passeio. 2) Armamento a) Oficiais – pistola; b) Praças - o previsto para cada UPM. 6. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES a. Ligações Comandante Geral Subcomandante Geral Subchefe do EMG CPI CPA/M-1 CPA/M-2 CPE CSC CPA/I-1 CPA/I-2 CPA/I-3 CPA/I-4 CPA/I-5 CPA/I-6 CPA/I-7 CPA/I-8 Diretoria de Pessoal Diretoria de Finanças Diretoria de Ensino Diretoria de Apoio Logístico Diretoria de Saúde Diretoria de Inteligência e 3ª Seção do Estado Maior Geral 3268-3050 3268-3052 3268-3053 3268-2917 3268-3056 3268-3056 3268-3104 9144-1874 3268-3055 3268-3062 3268-3061 3217-4024 3268-3061 3268-3107 3268-3064 3068-3054 3268-3057 3235-6760 99114-5518 98819-0110 99114-4401 9144-7573 99114-6299 98819-0110 99112-5518 98883-0689 99114-5519 98859-4016 98477-5177 99143-7707 99144-1879 99144-7573 991161-0416 99110- 8968 99110-9001 99976-2870 99187-2580 98816-0120 3268-3109 99203-5042 [email protected] (98) 3268-3059 NSv nº 003/2015 – PM/3 – Dia de Tiradentes Assuntos Estratégicos 1ª Seção 3ª Seção 4ª Seção 5ª seção Superior de Dia Oficial de Dia Capelania 3268-3058 3268-3059 3268-3065 3268-3066 3268-3100 3268-3100 3268-3106 Fls 8 99144-1877 99136-9640 99110-8968 99991-4276 99112-5514 99116-4327 99604-2913 b. Comunicações Obedecidas às normas referentes à segurança e ao escalão de comando, poderão ser utilizados todos os meios disponíveis na Corporação. c. Comando Conforme previsto nesta Nota de Serviço. Acuse o recebimento, CEL QOPM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA Comandante Geral da PMMA Confere com o Original: CEL QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SÁ Subcomandante Geral da PMMA 3ª Seção do Estado Maior Geral [email protected] (98) 3268-3059
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