Informativo Fevereiro / Março
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Informativo Fevereiro / Março
o d m i t Bole 3 1 / F E CR E S A B CREF13 BA- SE Número 52 - Fevereiro / Março 2016 INFORMATIVO MENSAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CREF13/BA-SE FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA NA BAHIA E EM SERGIPE A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE) visitou 129 estabelecimentos esportivos entre os dias 07 e 12 de março, na Bahia e em Sergipe. Academias, studios, escolas, associações, clínicas, secretarias de esporte e prefeituras foram vistoriados. Na Bahia, além de Salvador, foram visitados os municípios de: Lauro de Freitas, Ilhéus, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Itanhém e Itabuna. Na capital baiana, os bairros percorridos foram: Cabula, Narandiba, Est. Das Barreiras, Tancredo Neves, Baixa de Quintas, Macaúbas, Cidade Nova, Castelo Branco, Piatã, Itapuã, Pituaçu, Rio Vermelho, Amaralina, Imbuí, Boca do Rio, Matatu, Luis Anselmo, Vila Laura, Plataforma, Brotas, Candeal e Horto. Durante essa etapa da fiscalização, 11 academias foram flagradas sem registro no CREF e 12 pessoas foram identificadas no exercício ilegal da profissão. O futebol também não passou despercebido durante o período. A partida do Campeonato Baiano, disputada entre o Vitória e o Feirense, no dia 05 de março, no Estádio Manoel Barradas, contou com a presença dos agentes do Conselho Regional de Educação Física, que não encontraram irregularidades na ocasião. Ainda entre os dias 07 e 12 de março, seis cidades foram vistoriadas em Sergipe. Ao todo, 72 estabelecimentos esportivos, entre condomínios, escolas estaduais e colégios municipais, receberam as equipes de fiscalização. Além da capital sergipana, foram percorridas as cidades de: Pinhão, Pedra Mole, Macambira, Salgado e Boquim. Em Aracaju, as visitas foram feitas aos estabelecimentos situados nos bairros da Soledade, Farolândia, Luzia, Bugio, Cirurgia e Inácio Barbosa. OPERAÇÃO VELHO CHICO FECHA CINCO ACADEMIAS Cinco academias foram fechadas e nove pessoas foram flagradas no exercício ilegal de profissão, durante a “Operação Velho Chico”, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE), em Juazeiro-BA, entre os dias 23 e 24 de fevereiro. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária. Ao todo, 28 estabelecimentos esportivos foram visitados durante a operação. “Conduzimos as pessoas flagradas para fazerem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia. Além disso, fechamos cinco academias devido à ausência de Profissionais de Educação Física supervisionando as atividades”, afirmou o supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE, Jailson Andrade. As academias fechadas foram: Mania de Malhar, Academia Podium, Super Fitness, Academia Central e NG Centro de Treinamento. Foram encontradas pessoas no exercício ilegal da profissão nas academias: Mania de Malhar, Lotus, Dona Maria Raimunda, Super Fitness, Central, NG Centro de Treinamento, Estilo, e também no treinamento funcional realizado na orla. “Na região, identificamos que existem várias pessoas que concluíram o curso de Educação Física em Instituições que não possuem autorização do MEC para oferecerem o curso de Educação Física”, ressaltou Jailson Andrade. O exercício ilegal da Profissão de Educação Física é crime, de acordo com o Art. 47 do decreto Lei 3688/41 combinado com a Lei federal 9696/98, que regulamenta a Profissão. SENHOR DO BONFIM RECEBE AGENTES DO CREF13/BA-SE Seis pessoas foram identificadas no exercício ilegal da Profissão no município de Senhor do Bonfim-BA, durante a “Operação Bom Fim” realizada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE), entre os dias 25 e 26 de fevereiro. Ao todo, foram visitados 15 estabelecimentos durante a ação. A Vigilância Sanitária também participou da Operação e interditou uma academia. Já outros três estabelecimentos foram fechados pelo CREF13/BA-SE por não possuírem Profissionais de Educação Física supervisionando as atividades esportivas. As academias fechadas pelo CREF13/BA-SE foram: Sport Total, Corpo e Mente Igara e Apolo 2. As pessoas flagradas no exercício ilegal da profissão estavam atuando nos seguintes estabelecimentos desportivos: Centro de Treinamento Vagner Silva BJJ, Academia Impacto 2, Populares e na Escolinha de futebol Estrela Bonfinense E.C.