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Clipping mma PLURALE | GERAL - MEIO AMBIENTE 14/02/2012 Coleta seletiva em São Paulo pede adequação Por Jetro Menezes, Colunista de Plurale Desde 2002, a Prefeitura de São Paulo organiza o Programa de Coleta Seletiva. Conforme dados extraídos da página do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), dentro do próprio site oficial daquele órgão, dos 96 distritos existentes no Município de São Paulo, 74 são contemplados pela Coleta de Materiais Recicláveis, que é realizada pelas Centrais de Triagem e concessionárias (fornecedoras de caminhões de transporte de lixo) e chega a coletar, porta a porta, em média 155 toneladas por dia de material reciclável. São mais de 20 cooperativas de catadores, instaladas em centrais de triagem totalmente equipadas com esteiras elétricas, prensas e empilhadeiras. Todas possuem caminhões para a coleta e para a comercialização dos recicláveis entre as empresas. Em relação aos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), ainda conforme a Prefeitura de São Paulo, somam 3.811, instalados em estacionamentos de bancos, supermercados, escolas municipais, estaduais e particulares, universidades, condomínios e parques. Cerca de 1.871 condomínios residenciais, com 2.876 contêineres instalados, também participam do Programa de Coleta Seletiva. O site do Limpurb divulga um telefone para a população interessada no programa criado para essa finalidade, o Alô Limpeza (11) 3397-1723/24. Ora, então onde está o problema? Você, que mora em São Paulo, já ouviu alguém questionar se há coleta seletiva no seu bairro? Faça um teste e pergunte para 10 pessoas que você conhece se o serviço existe na rua onde moram. Não estranhe se você se deparar com pessoas que sequer sabem que o programa de coleta seletiva existe e como funciona - mesmo diante das informações disponíveis, como as que acabamos de pesquisar no site oficial da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ao menos sobre coleta seletiva, posso falar com propriedade. Estou nessa área desde 1995. Com formação em tecnólogo em gestão ambiental, auditor ambiental e especialista em saneamento ambiental, tive a oportunidade de coordenar o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo, por meio do Limpurb, entre 2005 e 2007. Lembro que durante esse período, mantinha uma relação estreita com as cooperativas de catadores. Todos os meses, fazíamos reuniões para ouvir as propostas dos cooperados. Foi nessa época que a cooperativa de Pinheiros teve que sair da área do antigo incinerador da Prefeitura, na Rua Sumidouro, para dar lugar ao parque Victor Civita. Foi negociada durante um longo período a transferência daquela estrutura e sua equipe para a Usina de Compostagem da Vila Leopoldina, com sucesso. Outro caso importante se deu em Pirituba. A cooperativa que existia em 2005 não estava cumprindo os termos do convênio com a Prefeitura e fomos obrigados a cancelar essa parceria. Participamos da criação de um novo grupo e o resultado é a Crescer, hoje uma cooperativa-modelo. Um de seus maiores feitos foi a coleta seletiva organizada no Sambódromo paulistano, durante os desfiles de Carnaval de 2007, motivo pelo qual a cooperativa, desde então, é convidada pelo Anhembi para organizar a sua coleta. Ainda naquele período, o governo municipal tinha o objetivo de desocupar a área onde a Coopamare (a primeira cooperativa da cidade, fundada em 1989) funcionava, sob a ponte da avenida Sumaré. Pela simples questão de respeito a um trabalho sério e organizado, fui um defensor da manutenção do grupo no local. O Movimento Nacional de Catadores foi incluído no debate para participar das idéias e propostas. O objetivo era estreitar o laço com os parceiros estratégicos (catadores, empresas,associações, cooperativas) para o sucesso do programa. Ainda para ilustrar a minha passagem pelo Limpurb, lembro que fui representar a Prefeitura de São Paulo em dois eventos sobre gestão de lixo e coleta seletiva. O primeiro evento foi em Porto Alegre e o outro, na Argentina. Apresentei os slides com os dados do programa em São Paulo. Apenas números. Em seguida, falei sobre um modelo mais coerente de coleta seletiva para a Cidade, em que cada Subprefeitura pudesse fazer um levantamento do cenário atual do lixo na sua região e a Prefeitura, a partir dessas informações, planejasse a gestão ambientalmente adequada. Foi o suficiente para despertar interesse do público presente. Hoje, outros temas transpassam por esse contexto, como a proibição do transporte de caminhões em algumas ruas da Cidade. Um caso conhecido é da ANAP (Associação Nacional de Aparistas), que busca um entendimento com a Prefeitura de São Paulo para que seja criada uma solução para a circulação de caminhões com aparas de papel. São toneladas de material que deixam de ser coletados por conta da restrição. Mas se por um lado é um serviço essencial, por outro, os caminhões pioram o congestionamento e a poluição na Cidade. A coleta seletiva é um tema que permeia qualquer conceito de sustentabilidade. Para ilustrar e contribuir com a discussão, é preciso lembrar que, em breve, teremos a RIO+20, evento que trará como temas a economia verde e o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. A coleta seletiva está no centro desses conceitos. Pois ela traz recursos financeiros para os cooperados, aquece o mercado dos recicláveis (quem sabe um dia o Governo Federal dê incentivo fiscal e isenção de impostos para empresas deste segmento?), gera trabalho e renda e abre oportunidade de trabalho para pessoas em situação financeira grave, como ex-presidiários, adolescentes e idosos. As cooperativas, bem organizadas, abrem espaço para esses cidadãos, diminuem a quantidade de lixo que iria para os aterros e geram matéria-prima que podem ser reutilizada no processo industrial, reduzindo energia, água e o uso de recursos naturais. Soma-se a todos esses comentários a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que chama a atenção da Prefeitura, empresas e munícipes para a organização do lixo urbano. Nela, está inserida, inevitavelmente, a coleta seletiva, como uma das metas para a implementação dos Planos de Gestão Integradas dos Resíduos por ser um trabalho fundamental. Sem coleta seletiva, a PNRS só existiria no papel e sem coleta seletiva, muitos municípios não terão acesso aos recursos da União. A Prefeitura de São Paulo, porém, tem mostrado que ignora essas vertentes e tem levado o programa de Coleta Seletiva de São Paulo de forma inadequada. Simplesmente porque a cidade é gigantesca e abriga diferenças gritantes que precisam ser consideradas. Os grupos que realizam a coleta seletiva, na sua maioria, defendem que o Programa de Coleta Seletiva em São Paulo terá resultados positivos a partir do momento que a sua organização se der por meio das subprefeituras. A lógica é que cada região da metrópole tem uma realidade. Não podemos imaginar, por exemplo, que uma região que concentra muito comércio gere o mesmo tipo e quantidade de lixo de uma área essencialmente residencial. Que a subprefeitura de Perus tenha as mesmas características, necessidades e demandas que a subprefeitura da Sé. Tampouco, que Parelheiros tenha o mesmo perfil de geração de lixo que a região da Paulista. A Prefeitura deveria adotar um sistema de organização adequado a cada local e fazer um levantamento da situação de cada uma das 31 subprefeituras quanto a esse quesito. Há, sim, coleta seletiva em São Paulo. Apenas é mal dividida, mal divulgada, mal-organizada e mal distribuída. É preciso coragem para descentralizar o serviço, apostando nas subprefeituras e com parceiros fundamentais, para que cada região tenha um programa à altura de suas características. (*) Jetro Menezes, 43 anos, Gestor e Auditor Ambiental, especialista (Latu Sensu) em Saneamento Ambiental. Responsável pela JetroAmbiental Consultoria (www.jetroambiental.com.br). Foi coordenador do Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo e atualmente é Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha. 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