Neoliberalismo e Crise da Educação Pública

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Neoliberalismo e Crise da Educação Pública
Neoliberalismo e Crise da
Educação Pública
ILAESE
Instituto Latino-Americano
de Estudos Sócio-Econômicos
Objetivos
ILAESE
Análise dos princípios neoliberais e da
aplicação da sua política no Brasil,
principalmente no âmbito da educação
pública.
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É possível falar em crise da
educação no Brasil?
ILAESE
Mesmo se nos limitarmos aos índices
oficiais, podemos ver a situação crítica da
educação brasileira.
Vamos destacar apenas dois aspectos:
 Analfabetismo e
 Analfabetismo funcional.
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ILAESE
10
11,7
Bolívia
12
11
Brasil
Taxa de Analfabetismo na
América do Sul em 2005 (em %)
8,4
8
5,6
6
6
3,5
2,8
4
2
2
Neoliberalismo e Crise da Educação Pública
Peru
Venezuela
Paraguai
Chile
Argentina
Uruguai
0
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Fonte: CEPAL; PNAD 2005, IBGE.
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Taxa de Analfabetismo no
Brasil por Região em 2005 (em %):
ILAESE
21,9
25
20
15
11
11,5
8,9
6,4
10
5,9
5
0
Brasil
Norte
Neoliberalismo e Crise da Educação Pública
Nordeste
Sudeste
Sul
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Fonte: PNAD 2005 (IBGE).
Centrooeste
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Taxa de Analfabetismo Funcional no
Brasil por Região em 2005 (em %)
ILAESE
36,3
40
35
30
23,5
27,1
25
18
21,4
17,5
20
15
10
5
0
Brasil
Norte
Neoliberalismo e Crise da Educação Pública
Nordeste
Sudeste
Sul
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Fonte: PNAD 2005 (IBGE).
Centrooeste
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Taxa de Analfabetismo no
Brasil por casos selecionados em 2005 (em %)
ILAESE
31,6
35
30
21,9
25
18,8
20
15
11
10
5
0
Brasil
Nordeste
Neoliberalismo e Crise da Educação Pública
Bahia
Bahia (zona
rural)
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Fonte: PNAD 2005 (IBGE).
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Taxa de Analfabetismo Funcional no
Brasil por casos selecionados em 2005 (em %)
ILAESE
55,6
60
50
36,3
35,5
40
30
23,5
20
10
0
Brasil
Nordeste
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Bahia
Bahia (zona
rural)
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Fonte: PNAD 2005 (IBGE).
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Mas qual a educação que está em
crise?
ILAESE
...a escola dos
pobres e dos
trabalhadores?
A escola
particular?
Ou a escola
pública...
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Sempre foi assim?
ILAESE
Quando a educação pública começou a
deixar de ser referência de qualidade?
Quais os momentos e causas principais que
deram origem à crise atual?
 Governos militares: incentivo à escola
particular;
 Anos 80: crise da dívida;
 Anos 90: reformas neoliberais na
educação
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Emergência do neoliberalismo
ILAESE
Crise do Estado de Bem-estar social e
do Desenvolvimentismo (anos 70-80):
 Estagnação econômica e inflação;
 Elevação do déficit orçamentário
Diagnóstico da crise segundo os
neoliberais:
 Paternalismo do Estado
 Força dos sindicatos
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Neoliberalismo –
principais expoentes
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Friedrich Hayek
 O caminho da
servidão (1944)
Milton Friedman
 Liberdade para
escolher (1980)
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Princípios do Liberalismo
ILAESE
O Liberalismo é uma ideologia, uma visão de
mundo baseada no individualismo.
Baseia-se na crença de que o indivíduo se
orienta em função da maximização dos seus
interesses.
O progresso social e o bem-estar comum
seriam resultados desta busca individual.
O Neoliberalismo é uma retomada dos
princípios do liberalismo econômico
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Orientações políticas do
Neoliberalismo
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Duas exigências básicas:
 “Desregulamentar o setor privado” (liberalizar o
capital):
• Mercado de trabalho;
• Sistema financeiro.
 “Reforma do Estado” (privatizar o setor público):
• Privatização das empresas estatais e
• Privatização dos serviços sociais (previdência, saúde e
educação).
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ILAESE
A Onda Neoliberal na América Latina
1988, México
1989, Venezuela
1990, Peru
1990, Brasil
1985, Bolívia
1973, Chile
1989, Argentina
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O Neoliberalismo no Brasil
ILAESE
De Collor a Lula
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O Neoliberalismo no Brasil
ILAESE
Reforma Fiscal
Reforma da Previdência
Reforma Sindical
Reforma Trabalhista
Reforma Universitária
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Neoliberalismo e educação
ILAESE
 Controle das políticas
educacionais por parte do Banco
Mundial;
 As 04 lições para os países
periféricos:
1. Mercantilização do ensino;
2. Prioridade no ensino
fundamental;
3. Descentralização;
4. Controle sobre o trabalho
docente
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1
Mercantilização do Ensino
ILAESE
Plano de negócios para a educação
 Formação de força de trabalho para o
mercado;
Plano de negócios na educação
 Liberar as empresas para lucrar com
a educação;
Plano de negócios para as Empresas
Educacionais (“Edubusinesses”):
 Abrir o “mercado educacional” para
empresas estrangeiras.
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2
Prioridade do ensino
fundamental
ILAESE
Desenvolver conhecimentos,
habilidades e atitudes funcionais
Nível básico de competências em
áreas gerais:
 habilidades verbais,
computacionais,
comunicacionais e para
resolução de problemas
Condições para que o trabalhador
possa adaptar-se a uma grande
variedade de empregos
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Teoria do Capital Humano
ILAESE
Parte do pressuposto de que o
desenvolvimento do país depende de seu
investimento na educação
 Educação como uma mercadoria que agregaria
valor à força de trabalho e aumentaria a sua
produtividade
 Depende do esforço e vontade individuais
 Indivíduo que investe em sua formação,
aumentaria o seu valor de troca no mercado
 Melhoraria seus rendimentos e sua qualidade de
vida
 Superaria a desigualdade social e elevaria o
desenvolvimento do país.
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3
ILAESE
Descentralização do ensino
Instituições escolares autônomas:
Reorganização do trabalho e da gestão
sobre a educação escolar
 Fixação de padrões
 Escolas responsáveis por seus
resultados
 Facilitar os insumos prioritários
 Flexibilizar formas de acesso e uso
destes insumos
 Monitoramento do desempenho
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Descentralização do ensino
Maior poder de decisão aos diretores
de escola
 Contratação e dispensa de pessoal
 Definição de calendário e horário
 Alocação de recursos
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3
ILAESE
Descentralização do ensino
Gestão Participativa: Integração da
comunidade e pais
 na administração e gestão da escola
• controle de pessoal – desempenho e
critérios de seleção
 no financiamento da escola
 incentivo às ONG´s e setor privado
como complemento ao Estado
Quem ajuda a financiar tem direito
de controlar e gerir
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4
Controle sobre o trabalho
docente
ILAESE
 Aulas de acordo com o currículo
nacional estabelecido;
 Docência limitada por normas e
padrões, avaliações de
aprendizagem e supervisão de
ensino externos e internos;
 Salários vinculados ao
desempenho dos alunos;
 Substituição do aumento de
salário por política de bônus e
gratificações.
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Questões para debate
ILAESE
Municipalização do ensino;
FUNDEB;
Avaliações institucionais (SAEB e ENEM);
Tele-salas;
Piso salarial nacional
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Bibliografia
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 BOITO, A. (1999). Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. São
Paulo, Ed. Xamã.
 FRIEDMAN, Milton (1980). Liberdade para Escolher. Lisboa, Ed.
Europa-América.
 HILL, Dave (2003). “O Neoliberalismo Global, a Resistência e a
Deformação da Educação” in: Currículo sem Fronteiras, v. 03, no.
02, pp. 24-59.
 LIMA, Márcio J. C. (2007). “Neoliberalismo e Educação” in: Studia
Diversa, v. 01, n. 01, pp. 44-61.
 MORAES, Maria Célia & SOARES, Kátia (2005). “Cenas
empobrecidas do conhecimento e do trabalho docentes” in:
Educação, Ano XXVIII, n. 2(56), pp. 265-281.
 MORAES, Reginaldo (2001). Neoliberalismo. São Paulo, Ed.
SENAC.
 VVAA (2005). Cadernos de Debates 02 ILAESE.
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