Boletim 04 - Sindipetro MG
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Boletim 04 - Sindipetro MG
20 DE JANEIRO DE 2009 - Nº 04 SEMANA DE MOBILIZAÇÃO – 19 A 22 DE JANEIRO 23 de janeiro: Ato no Rio de Janeiro no dia da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás Vamos definir a nossa maneira de lutar por nossos direitos. Reunido em Vitória, no último dia 15, o Conselho Deliberativo da FUP discutiu a decisão da Petrobrás em não pagar o adiantamento da PLR/2008 e chegou à conclusão que essa é uma das manobras da empresa para jogar nas costas dos trabalhadores os problemas e efeitos da crise internacional. Não podemos aceitar isso. Para mostrarmos para a empresa a nossa união, o conselho definiu uma semana de atividades entre os dias 19 e 22 de janeiro e um grande ato no dia 23 no Rio de Janeiro onde haverá reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, com a presença, entre outros, da ministra Dilma Russef, presidente do Conselho de Administração da empesa. Empreiteira EBEC desrespeita trabalhadores Aconteceu ontem, 19, na DRT, uma reunião entre a EBEC e o Sindicato dos Rodoviários de Betim para resolver pendências para a assinatura do Acordo Coletivo, mas não houve acordo. A EBEC insiste que os motoristas não fazem parte do Sindicato dos Rodoviários, dizendo que fazem parte do Sindicato da Construção Civil. Agora a empreiteira quer marcar uma reunião com os trabalhadores para pressioná-los a assinar o acordo (que está vencido desde outubro) como ela definir e com salário abaixo do piso da categoria, já se falou em até mesmo em demissões. Não podemos aceitar que uma empresa como a Petrobrás aceite empreiteiras que desrespeitem os direitos dos trabalhadores. Onde está a fiscalização que não ver que isso está acontecendo? Vamos juntos definir as atividades que serão feitas na Regap durante esta semana. Não somos responsáveis pela crise. Não queremos pagar por ela. O G3 já participou de uma setorizada no domingo, 18, às 23h30. Veja o quadro das próximas setorizadas: Grupo Data G.5 20/01 (hoje) G.4 20/01 (hoje) G.1 21/01 (amanhã) G.2 e HA 22/01 (quinta-feira) LOCAL: Portaria da Regap Horário 15h30 23h30 15h30 07h30 Rotina estressante no Coque. VAMOS EXERCER O DIREITO DE RECUSA. O acumulo de coque no fundo da 52-C-01 tem provocado variações na vazão para os fornos ocasionando a parada frequente dos mesmos e obrigando os operadores a cumprirem uma jornada exaustiva e estressante, o que compromete a segurança operacional e a saúde dos trabalhadores. A parada dos conjuntos, o dreno para resíduo do fundo da torre e a admissão de uma nova carga poderiam solucionar o problema. Companheiros, vamos exercer o direito de recusa. Não faça serviço que coloque você ou outro companheiro(a) em risco! Diretoria Colegiada: Adelino, Almeida, Aluízio, Cardoso, Eduardo, Edson, Faria, Francisco Chaltein, Gildo, Huertas, Joaquim, José Carmo, José Maria, Josef, Julionor, Jurandir, Leopoldino, Luiz Carlos, Mateus, Oliveira, Osvalmir, Poças, Rabelo, Robert, Salvador, Sérgio, Valdemar - Jornalista: Elaine Vale MG 06402-JP Av. Barbacena, 242 - Bairro Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.190-130 - Tel.: (31) 2552-6141 - Fax (31) 2552-5071. - Home page: www.sindipetromg.org.br - E mail: [email protected] Vigilantes da Estação de Tratamento de Esgoto e do Terminal de Imbiruçu estão sendo tratados como animais Os vigilantes terceirizados da Regap que estão trabalhando na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Ibirité e os que trabalham no Terminal de Imbiruçu estão sendo tratados como animais, sem condições básicas de higiene no local, sem água, sem vestiário e sem guarita, ficando expostos ao sol durante toda a jornada. Esperamos que a direção da Regap tome alguma providencia em relação ao que vem acontecendo. Será que esta é mais uma economia e que o trabalhador terá que pagar por ela? Nós não aceitaremos estes absurdos praticados pela direção da Regap. SOMOS TRABALHADORES E EXIGIMOS RESPEITO Fórum Social Mundial – Será entre os dias 27/01 e 1º/02. Sindipetro/MG irá participar. O Fórum Social Mundial – FSM-2009 ocorrerá entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro nos campi de UFPA e UFRA, em Belém/PA. A FUP estará presente no fórum em uma mesa cujo tema será “PréSal, Soberania, Saúde e Segurança” que acontecerá no dia 29/01. O FSM é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, nãogovernamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo. O Sindipetro/MG enviará os diretores Joaquim e Robert como representantes do Sindicato no FSM. Venda de 10 dias de férias não terá mais desconto de IR A Receita Federal reconheceu que não deve incidir Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF sobre a venda de 10 dias de férias. Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2009, a “Solução de Divergência número 1”, de 2009, por meio da qual a Receita Federal comunica às suas unidades que valores originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF, podendo as empresas deixarem de recolher o imposto sobre tais recursos. Também foi reconhecida a impossibilidade de se tributar IRPF sobre 1/3 de férias vencidas e não gozadas, como as recebidas pelo trabalhador no ato de sua rescisão de contrato, quando se aposenta ou quando é exonerado. Embora acreditasse que esses rendimentos seriam passíveis de tributação, a Receita Federal teve de se conformar com as reiteradas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes. Em razão dessa declaração da Receita Federal, não haverá mais incidência de IRPF na fonte sobre a venda de 10 dias de férias, nem sobre 1/3 de férias vencidas e não gozadas. Contudo, como a Receita Federal não se prontificou a devolver o Imposto de Renda já cobrado nos anos anteriores, o contribuinte terá de ingressar na Justiça para obter essa devolução. CURTAS E RÁPIDAS Reajuste de 16% da parcela Petros Os aposentados/pensionistas 78/79 que aposentaram com idade abaixo de 55 anos de idade já estão recebendo o reajuste na parcela Petros e a retroatividade de abril de 2007 referentes à repactuação. A diretoria do Sindipetro/MG já recebeu algumas reclamações de aposentados que não receberam este valor. A direção da Petros já respondeu e houve 32 casos nestas situações e possivelmente em fevereiro será pago Avanço de Nível por Antiguidade Quem ainda não recebeu o Avanço de Nível por Antiguidade deve procurar o Sindipetro/MG para que possamos fazer a verificação do que aconteceu junto ao RH da Regap. Assembléia aprova autorização para Venda de lojas das Ruas dos Carijós e Rio de Janeiro Em assembléia no último dia 12, foi aprovada a venda das lojas do Sindipetro/MG que ficam nas Ruas dos Carijós e Rio de Janeiro, no centro de Belo Horizonte. A diretoria do Sindipetro/ MG agora fará encaminhamentos junto às imobiliárias a fim de definir preços mínimos e demais condições para as vendas. Novo e-mail do Sindicato: [email protected]
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