mar/abr/mai- 2011

Jornal
`
da
FETAESC
www.fetaesc.org.br
Ano 7 - Edição 33 - mar/abr/mai- 2011
MANIFESTAÇÕES
MOBILIZAM LIDERANÇAS
O ano de 2011 será bastante agitado para o
Movimento Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (MSTTR). As mobilizações
nacionais têm como meta levar para Brasília mais
de cem mil trabalhadores rurais, em dois momentos
distintos. Cerca de 80% desse público deve
participar da 4º Marcha das Margaridas, nos dias 16
e 17 de agosto. E de 9 a 13 de maio será realizado
o 17º Grito da Terra Brasil, evento que já está na
agenda do governo federal para a negociação de
uma pauta de políticas econômicas e sociais para os
agricultores familiares e assalariados rurais. Entre
esses dois eventos, está programado para o final do
mês de junho a etapa estadual do Grito da Terra.
Também faz parte da agenda desse ano, a Plenária
Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
momento de avaliação das ações deliberadas pelo
último Congresso da categoria, realizado em 2009.
Ainda no cenário nacional, as representações do
setor agropecuário estarão atentas às votações do
novo Código Florestal Brasileiro.
Para as lideranças catarinenses, o ano também
será de articulações visando composição da nova
diretoria da FETAESC. As eleições estão previstas
para o final do ano, com a posse em janeiro de 2012.
A FETAESC iniciou as atividades em 2011 com
assembléias sobre a comercialização da produção de
tabaco e participando de outras mobilizações como
dos rizicultores. Com sua missão de representar,
defender e organizar a categoria, e de propor ações
e projetos em busca de qualidade de vida, teremos
pela frente um ano de muito trabalho que requer
organização e união em defesa do homem do campo.
• 14/04: DIA DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS E ATIVIDADES•Pág. 2
• PLESAGRI: NOVA
FERRAMENTA DE GESTÃO
DA PROPRIEDADE•Pág. 5
• DIA DE CAMPO MOSTRA
POTENCIAL DO MILHO FETAESC
•Pág. 7
• LUTA PELA
EDUCAÇÃO DO
CAMPO SE
CONCRETIZA EM
ITAPOÁ•Pág. 8
• 5 ANOS DE
ENFOC•Pág. 9
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Jornal da Fetaesc
editorial
Diretoria da
Agricultura
Familiar e Pesca
A FETAESC vem lutando nos últimos anos por
uma ação mais ativa do governo estadual que priorizem a agricultura familiar.
Os agricultores familiares de Santa Catarina
ocupam 60% da área agrícola e respondem por nada
menos do que 71,3% do Valor Bruto da Produção
Agropecuária Catarinense. É importante destacar
que a agricultura catarinense se desenvolve em
apenas 16,4% do seu território e, com apenas 1,13%
do território brasileiro, o estado é o 5o produtor de
alimentos do país, sendo o primeiro na produção de
suínos e mel, o segundo maior produtor nacional
de cebola, alho e aves e o terceiro na produção de
banana e arroz.
Portanto a força da agricultura familiar catarinense precisa ser reconhecida quando da definição de políticas públicas por parte do governo
estadual.
A FETAESC tem defendido políticas públicas
que possibilitem a sustentabilidade econômica, ambiental e social dos agricultores para que tenhamos
gente feliz no campo. E para provar que é possível
desenvolvê-las junto aos agricultores familiares,
fomos buscar parceria com a iniciativa privada e
também com empresas públicas do Estado. Em convênio com a Epagri, desenvolvemos o Programa de
Sementes de Milho Variedade e também o Programa
de Sustentabilidade da Propriedade. Os resultados
são excelentes, as famílias beneficiadas em ambos
os programas estão satisfeitas, mas percebemos que
era preciso que governo definisse uma estrutura
especifica para tal fim. E, nesse sentido, propomos
a criação da Secretaria da Agricultura Familiar.
No novo governo não fomos atendidos totalmente,
mas a reforma administrativa contempla o nosso
pleito com a criação da Diretoria da Agricultura
Familiar e Pesca junto à Secretaria Estadual da
Agricultura, sendo vincula a ela quatro gerências:
Infraestrutura-Programas da Agricultura Familiar;
Assuntos Fundiários; Pesca e Aqüicultura e Desenvolvimento Florestal.
Agora, aguardamos a aprovação dos deputados da Assembléia
Legislativa para comemorarmos mais um
passo importante no reconhecimento do papel
da agricultura familiar
catarinense.
ASSEMBLÉIAS
Unanimidade respalda
ações da direção
O Planejamento de Atividades e a Previsão
Orçamentária para 2011 foram os principais assuntos da última Assembléia Geral da FETAESC,
realizada no dia 09 de dezembro. O Conselho
Fiscal da FETAESC deu parecer favorável e a
plenária aprovou, por unanimidade, a previsão,
que totalizou um montante de R$ 3.029.000,00.
Da mesma forma, o Planejamento de Atividades teve aprovação unânime dos 77 sindicatos,
representados por 110 delegados, que estiveram
presentes. O planejamento de atividades foi elaborado pela Comissão de Apoio Político-Sindical
e a prioridade dos trabalhos para esse ano são três
eixos: Mobilizações, Sustentabilidade e Organização da Produção.
SINDICAL: A assembléia também deliberou
pela manutenção do valor da guia da Contribuição
Sindical para a agricultura familiar praticado no
ano passado, sendo R$ 57,46 com vencimento
em 31 de maio. Para quem quitar até 30 de abril
Expediente
Hilário Gottselig
Presidente da
FETAESC
Sede - Rua Leoberto Leal, 976 – Barreiros - São José/SC
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Jornal da FETAESC – Veículo informativo da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina.
é dado um desconto de R$ 7,51, pagando apenas
R$ 49,95. Para 2012, a cobrança será individual
e em nível nacional. Para o grupo familiar será
emitida uma única guia, com valor referente a
cada integrante do grupo.
O tesoureiro da FETAESC, José Walter Dresch lembra que essas alterações na cobrança da
Contribuição Sindical foram definidas no último
Congresso da categoria, em 2009 e deveriam ser
implementadas ainda neste ano. “Fizemos um
trabalho de sensibilização junto aos companheiros
do Coletivo Nacional de Finanças e conseguimos
aprovar a prorrogação que foi acatada pelo Conselho Deliberativo da Contag”, conta. É importante
que até outubro os sindicatos atualizem o cadastro
do grupo familiar para a emissão das guias do
próximo ano.
A próxima Assembléia Geral da FETAESC
será no dia 14 de abril, onde os Sindicatos
associados apreciarão as contas do Exercício
2010 e o relatório geral de atividades. No
mesmo dia, a partir das 13:30h, será realizado
um Seminário sobre Código Florestal, que
contará com a presença do deputado federal
Aldo Rebelo, relator do projeto de lei de
adequação do Código Florestal Brasileiro.
Posteriormente, ocorrerá a entrega da pauta
do Grito da Terra Estadual, ao governador,
Raimundo Colombo.
No ano passado, a direção
da FETAESC convidou
todos os candidatos ao
governo do Estado para
apresentar suas propostas
para a plataforma do
futuro governo. A criação
da Secretaria de Estado
da Agricultura Familiar,
com orçamento próprio
foi uma das proposições.
Na ocasião, o atual
secretário de coordenação
e articulação (Casa Civil
com a reforma), Antônio
Ceron, que veio receber
o documento, disse que
não poderia assumir
o compromisso pelo
candidato, mas destacou
que “no mínimo, seria
criada uma diretoria da agricultura familiar dentro da estrutura da SAR e com indicação da FETAESC”.
Diretoria Executiva
Presidente - Hilário Gottselig
Vice – Presidente - Joaozinho Althoff
Secretária Geral - Agnes Margareth Schipanski Weiwanko
Tesoureiro - José Walter Dresch
Diretor Executivo da Base Oeste - Ítalo Zanelatto
Coordenação de Mulheres - Maria das Graças Felisberto Darós
Coordenação dos Jovens - Adriano Gelsleuchter
Coordenação da 3ª Idade - Alice Rovaris
Jornalista Responsável: Marta Maria Guerra
Diagramação: Letra Editorial - Impressão: Gráfica Rio Sul - Tiragem: 3 mil exemplares
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Jornal da Fetaesc
GTB 2011
Por um Brasil sustentável
D
irigentes e assessores das Federações dos Trabalhadores na Agricultura da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul), estiveram reunidos no dia 04 de março, na sede da FETAESC
para definir a pauta conjunta de reivindicações para o Grito da Terra
Brasil. O GTB é uma mobilização organizada pelo Sistema Contag,
que reúne milhares de trabalhadores rurais em Brasília para negociar
a pauta de reivindicações dos assalariados rurais, da reforma agrária
e da agricultura familiar. A manifestação do povo do campo “Por um
Brasil Sustentável, sem fome e sem miséria” está programado para os
dias 9 a 13 de maio.
O Secretário de Política Agrícola da Contag,
Antoninho Rovaris, fez a exposição inicial do que
foi definido no Conselho Deliberativo da Contag
sobre a 17ª edição da mobilização da categoria, que
deverá reunir cerca de cinco mil pessoas. Mesmo
que a entidade tenha declarado apoio para a eleição
da presidente Dilma Rousseff, o GTB “continuará
tendo seu caráter propositivo, de negociação, de
pressão junto ao governo e também de formação
para os participantes”, disse Rovaris.
A pauta sempre é entregue ao governo federal
com pelo menos um mês de antecedência para
que possa ser analisada pelos diversos ministérios
nos quais a Comissão, liderada pela Contag, irá
negociar ponto a ponto.
Em fevereiro, a FETAESC realizou 18 encontros microrregionais, onde ouviu as lideranças dos
agricultores familiares e dos assalariados rurais
para pontuar as necessidades e anseios do meio
rural. A pauta de reivindicações dos catarinenses
foi integrada à dos estados vizinhos e agora segue
para a unificação nacional. A Sustentabilidade econômica, social e ambiental, o combate à pobreza e
a desigualdade, a qualidade de vida e a organização
sindical rural são os eixos orientadores das reivindicações relacionadas às políticas agrícola, agrária
e social, além de questões sobre os assalariados
rurais, mulheres, juventude e terceira idade.
“Nossas conquistas são frutos da nossa organização e com o GTB já obtivemos inúmeros
benefícios, por isso a importância dessa preparação junto às bases, onde ouvimos os anseios dos
nossos agricultores para levar ao governo”, afirma
o presidente da FETAESC, Hilário Gottselig.
Mais atenção aos
empreendimentos familiares
A pauta estadual do GTB será entregue ao governo em abril, na Assembléia da FETAESC. As
reivindicações também já foram coletadas junto às lideranças sindicais. Um dos principais itens da
pauta está relacionado à sanidade animal e à inspeção sanitária das agroindústrias familiares. Conforme
a Epagri, dos 170 empreendimentos dos agricultores familiares, 90 estão fechados por problemas de
inviabilidade financeira e operacional.
O governo terá mais de 60 dias para analisar as proposições. No dia 30 de junho acontecerá a manifestação em Florianópolis, com a previsão de público de oito mil pessoas para receber a resposta.
A última grande manifestação do
Grito da Terra catarinense foi
em 2007, com mais de três mil
agricultores e agricultoras
ocupando as ruas da capital
Na época, a comissão de
negociação ocupou o hall do Centro
Administrativo, forçando governador
em exercício Leonel Pavan ‘a
compreender’ um pouco dos assuntos
referentes às necessidades da
agricultura familiar catarinense
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Jornal da Fetaesc
Fumicultores querem comercializar a produção
Esta foi a deliberação dos participantes das duas assembléias realizadas pela
FETAESC e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Araranguá e Braço do
Norte, no final de fevereiro.
“Convocamos as assembléias para
dar segurança aos agricultores que desejam comercializar a produção no Sul
do estado”, informou o presidente da
FETAESC, Hilário Gottselig.
A partir da decisão dessas assembléias, tanto os produtores como as empresas estão respaldadas juridicamente
para realizar a comercialização da safra
contratada, “sempre obedecendo as
cláusulas do protocolo firmado entre a
Comissão Interestadual dos Representantes dos Produtores e as empresas”,
destaca Gottselig.
Depois da assinatura do protocolo
com a maioria das empresas onde se estabeleceu um reajuste de 10% a ser aplicado sobre a tabela da safra 2008/2009,
a Comissão reuniu-se novamente com
as empresas para acertar detalhes da
comercialização da safra, tendo em vista
POSIÇÃO da FETAESC
sobre os protestos
A FETAESC não tem nenhum envolvimento com os protestos ocorridos
em Santa Catarina nesta safra. As manifestações são iniciativas dos próprios
agricultores, a maioria plantou sem contratação da safra, e também identificouse o envolvimento de atravessadores.
Por sua vez, as grandes empresas
multinacionais estão numa situação
cômoda, sem pressa para comprar a
safra brasileira devido à estabilização
dos estoques mundiais e ao aumento
da produção em outros países.
A FETAESC, como entidade representativa dos agricultores familiares
catarinenses destaca que respeitará os
contratos assinados entre empresa e
produtor, bem como o protocolo assinado entre as partes.
Em relação à classificação, a orientação é para que os dirigentes dos
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais acompanhem, na
esteira, a entrega da produção e informe
os problemas que ocorrerem.
Orienta aos produtores que se sentirem lesados que informem o sindicato
representante da sua categoria (rural ou
dos trabalhadores rurais), para que as
medidas a serem tomadas sejam deliberadas pela Comissão Interestadual ou
pela Comissão Estadual da FETAESC.
De outra forma, se isenta das possíveis
conseqüências das manifestações que
ocorrerem de forma unilateral.
o impasse criado por alguns agricultores
insatisfeitos.
Na ocasião, as indústrias reafirmaram
a compra de toda a produção contratada.
E a Universal Leaf e Alliance One justificaram a não assinatura do protocolo por
questão de sustentabilidade financeira,
mas garantiram a manutenção da tabela
de preços praticada na safra passada.
Além disso, todas as empresas se comprometeram em cumprir os demais itens
do protocolo: pagamento em quatro dias
úteis; pagamento do frete e do seguro da
carga; aval dos financiamentos; fornecimento de insumos e assistência técnica,
fiscalização da classificação por órgãos
oficiais e o acompanhamento da classificação pelas entidades que assinaram o
Com o reajuste de 10%, na variedade Virgínia, o valor do BO1 passa
para R$ 116,70 a arroba (R$ 7,78 por
quilo) e o TO2 para R$ 93,75 a arroba
(R$ 6,25 o quilo). Já na variedade
Burley, a classe B1 passa para R$
102,75 a arroba (R$ 6,85 o quilo).
protocolo.
Atendendo a reivindicação da Comissão Interestadual dos Produtores,
as empresas também concordaram em
revisar a estimativa de produção, tendo
em vista o aumento significativo da produtividade nesta safra. Sinalizaram que
podem rever o processo de classificação,
mas que nesse ano deverão obedecer,
criteriosamente, a Instrução Normativa
nº 10 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que trata da classificação
do tabaco.
Assembléia em Braço do Norte
A
Comissão Interestadual dos Representantes dos Produtores de tabaco é
composta pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura nos estados do Rio
Grande do Sul (Fetagrs), de Santa Catarina (FETAESC) e do Paraná (Fetaep) e
Federações da Agricultura nos Estados
do Rio Grande do Sul (Farsul), de Santa
Catarina (Faesc) e
do Paraná (Faep)
e pela Associação dos Fumicultores do Brasil
(Afubra). Há 17
anos essa representação negocia
as condições de
comercialização
da safra e também organizou
protestos quando
necessário.
Consultas públicas da Anvisa
Segundo o presidente da FETAESC Hilário Gottselig, neste
momento, há uma preocupação
maior e que ameaça toda a cadeia
produtiva. Trata-se de duas consultas públicas propostas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e poderão prejudicar as
55 mil famílias de agricultores
catarinenses que têm na produção
do tabaco a sua maior fonte de
renda.
A consulta pública nº 112 trata
da proibição do acrescimento de
ingredientes na fabricação de cigarros. A proposta inviabilizaria a
produção do tabaco Burley, indispensável na fabricação dos cigarros
produzidos e consumidos no Brasil, sendo responsável, em grande
parte, pela liderança brasileira na
exportação mundial de tabaco. A
de Nº 117 proíbe a exposição dos
produtos derivados do tabaco em
pontos de venda e altera drasticamente as suas embalagens. As
consultas públicas da Anvisa estão
abertas até o dia 31 de março.
“A FETAESC não estimula o
consumo de tabaco, mas como
entidade representativa dos trabalhadores rurais de SC é nosso dever
defendê-los”, salienta Hilário.
Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas sobre os efeitos socioeconômicos da regulamentação das
propostas da ANVISA, indicam o
aumento do comércio ilegal que
hoje já é de 27%. Veja quadro ao
lado o que está em jogo.
Prejuízos no campo
e na cidade
• Perda de renda no campo para mais de
222 mil pequenos produtores de tabaco
(foram R$ 4,6 bilhões em 2010), afetando
mais de 1 milhão de pessoas no meio rural
do Brasil
• Perdas na economia de mais de 700
municípios, com reflexos negativos no
comércio local
• Diminuição dos postos de trabalho que
atualmente chegam a 2,5 milhões
• Redução na arrecadação atual de R$ 8,5
bilhões em impostos
• Redução de divisas na exportação que
em 2010 chegaram a US$ 2,7 bilhões
• Impacto direto na margem de lucro e
geração de empregos de 400 mil varejistas
• Impacto econômico para os fornecedores
diretos da indústria
Fonte: FGV
Propriedade sustentável
está com 200 famílias
A família Ruchinski, de Canoinhas, foi uma das
pioneiras em aderir ao programa
A diversificação da propriedade está no rol das ações da FETAESC
voltadas para as famílias que cultivam tabaco. Em parceria com a
empresa Souza Cruz e a Epagri, desenvolve desde 2007 o programa
Propriedade Sustentável. O programa tem por objetivo auxiliar o
agricultor na consolidação da sustentabilidade da sua propriedade nos
pontos de vista social, ambiental e econômico, proporcionando uma
maior qualidade de vida para a família.
Os bons resultados obtidos com as 76 famílias do projeto piloto,
foi motivo para que outras duas indústrias do setor procurassem a
FETAESC interessadas em desenvolver o programa junto aos seus
produtores integrados.
Atualmente, o ‘Propriedade Sustentável’ está presente em 200 propriedades familiares nos municípios Braço do Norte, São João do Sul,
Imbuia, Vidal Ramos, Witmarsum Bandeirantes, Águas de Chapecó,
Canoinhas e Itaiópolis.
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Jornal da Fetaesc
NOVIDADE
PLESAGRI facilita
a gestão da
propriedade
Os
técnicos que atuam junto ao
Programa de Sustentabilidade
da Propriedade Rural (Produtor 10),
foram os primeiros a receberem capacitação sobre a mais nova ferramenta
para o planejamento da propriedade
rural. Trata-se do PLESAGRI - Plano
Econômico, Social e Ambiental, idealizado pelo assessor de Política Agrícola
da FETAESC, Irineu Berezanski.
Quem acompanhou a capacitação nos
dias 2 e 3 de março, na sede da FETAESC, pode observar a facilidade em trabalhar com o PLESAGRI desenvolvido
na plataforma do programa Excel, para
realizar o planejamento da propriedade
rural atendendo às necessidades econômicas, ambientais e sociais.
O primeiro passo é cadastrar a propriedade, informando vários dados desde
o endereço de localização, a área de terra,
SURPRESAS NA SAFRA AGRÍCOLA
Agricultores de Santa Catarina tiveram pelo menos quatro surpresas nesta
safra. O clima, que resolveu contrariar
as previsões meteorológicas. No início da
safra, houve preocupação das entidades
organizadas, órgãos de assistência técnica
e empresas para orientar os agricultores
no uso de tecnologias e métodos mais
apropriados no caso de estiagem. Todos
esperavam falta de chuvas, mas ela apareceu além do normal.
Há informações de que o agricultor
está tendo boas safras com preços confortáveis. Certamente a leitura é genérica
com visão distorcida dos problemas que
os produtores de cebola, arroz e tabaco
estão enfrentando. Estes estão “comendo
o pão que o diabo amassou”. O preço da
cebola, R$0,30 /kg é 106% menor do que
pago no ano anterior, o preço do arroz
está 16,28% menor do que o mínimo,
o preço que o agricultor está recebendo
pela produção de tabaco está aquém da
média esperada.
A desculpa é a mesma, o mercado
está com excesso de oferta. Quem é este
“Senhor Mercado?” São os consumidores
finais dos produtos. Mas, na cadeia produtiva existem pelo menos fornecedores de
insumos, produtores, rede de assistência
técnica, fornecedores de crédito, transportadores, indústrias, atacadistas, varejistas
e órgãos reguladores. Quem errou em
fazer a leitura da Lei da oferta e da procura? E agora, é o agricultor quem deve
pagar a conta? Talvez seja sustentável a
distribuição dos efeitos em toda cadeia
produtiva visando minimizar o problema
que recaiu sobre o agricultor. Pois, as
dividas não querem saber se o mercado é
comprador ou não, elas vencem.
a disponibilidade de mão-de-obra, os
preços dos insumos e de venda dos produtos agrícolas produzidos. Com base
nas planilhas de dados que se cruzam
automaticamente pelo PLESAGRI, os
técnicos, em conjunto com a família,
decidirão “quais as atividades que serão
desenvolvidas para garantir a viabilidade
econômica da propriedade, a remuneração das pessoas, bem como a capacidade
de reenvestimento e de diversificação
adequada”, explica Berezanski.
Já os Planos Social e Ambiental
requerem operações mais simples junto
ao PLESAGRI, “mas não quer dizer que
não demandam esforços, tempo e recursos”, salienta o técnico da FETAESC.
O requisito básico para a execução
é o diálogo com o grupo familiar, pois
para cada meta demanda, há uma série
de ações que implicam no apontamento
de quanto, quando e quem fará as atividades que a própria família planeja
executar. Na área ambiental, por exemplo, o PLESAGRI já apresenta algumas
demandas com o objetivo de assegurar o
crescimento sustentável da propriedade
e o cumprimento da legislação. O Plano
Social prevê uma série de atividades
sempre com o objetivo de proporcionar
bem estar às pessoas e o orgulho de viverem no campo.
Para quem adotar a proposta de planejamento da gestão da propriedade, o
PLESAGRI é uma ferramenta útil e de
fácil manuseio. O PLESAGRI passa a
ser a carteira de identificação da propriedade, principalmente da porteira
para dentro.
ARROZ
Produtores insatisfeitos com
a falta de política para o setor
Os agricultores que cultivam o arroz
vivem momentos conturbados nesta safra. No ano passado, a colheita iniciou
com preços de R$ 30,00 a saca. Nesta
safra, o rizicultor recebe R$ 20,00, enquanto que o preço mínimo fixado pelo
governo é R$ 25,80. Os produtores reivindicam um preço mínimo de R$ 30. A
Revogação da Instrução Normativa – IN
06, que regula a classificação do arroz e a
suspensão, pelo período de 180 dias, das
importações de arroz do MERCOSUL
são outras reivindicações para garantir a
sustentabilidade econômica do setor.
A falta de incentivo por parte do
governo federal para manter o setor em
operação é a principal crítica. Há o temor
que a cadeia produtiva do arroz tenha o
mesmo destino do trigo, produto em que
o Brasil já foi autossuficiente e hoje precisa importar mais de 50% para atender
suas necessidades. Santa Catarina é o
segundo maior produtor nacional com
1,39 milhão toneladas/ano, em uma área
total de cultivo de 150,5 mil hectares
localizados em 60 municípios.
Protestos
As diversas organizações do setor
estão articuladas e, juntamente com autoridades municipais, estadual e parlamentares, realizam reuniões e manifestações
com o objetivo de sensibilizar o governo
e mostrar para a sociedade a situação
crítica dos arrozeiros.
Cerca de 400 agricultores participaram do protesto organizado pela Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais da Microrregião do Litoral Norte
(AstralNorte) e da Microrregião do Baixo Vale do Itajaí (Astravali), no trevo
da SC-413/SC-474, em Massaranduba.
As duas regiões são responsáveis por
mais de 40% da produção catarinense
do arroz. Foram distribuídos pacotes de
arroz em casca e entregue um folheto, explicando os motivos da manifestação.
“Queremos chamar a atenção para a
situação do produtor de arroz que vem
sofrendo anos seguidos com a baixa do
preço do produto. Queremos que o governo se sensibilize, reduza os estoques
e a importação, valorizando o produtor
nacional”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba Lúcio Stolf, que também é o
coordenador AstralNorte.
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Jornal da Fetaesc
Leite é uma alternativa
Ao se tratar da diversificação ou da
substituição de atividades agrícolas para
melhorar a renda da propriedade, a bovinocultura de leite sempre é apontada
pelos técnicos como uma das primeiras
alternativas.
O Brasil tem condições de competir
pela qualidade e baixo custo. Temos
terras apropriadas e fotossíntese em
abundância. Precisamos transformar o
pasto em leite. A tecnologia de produção
é fator fundamental para garantir a qualidade do produto e a sua competitividade,
devendo ser encarada pelo agricultor
como investimento com retorno.
Mas para produzir leite com qualidade também é preciso orientar o consumidor para essa demanda, pois assim como
as indústrias do setor, estes também não
compram o leite por critério de qualidade
e sim pelo menor custo.
No entanto, é preciso ter o cuidado
de manter a propriedade diversificada,
pois o preço pago pelo produto in natura
segue as regras mercadológicas: excesso
de oferta, preço despenca e não cobre os
custos de produção.
Além disso, a possibilidade de agregar valor à matéria-prima láctea encontra
barreiras nas normas sanitárias, pois
elas são inviáveis financeiramente aos
empreendimentos de pequeno porte e,
de modo geral, a forma de atuação dos
fiscais é mais punitiva do que orientativa.
Há centenas de casos em Santa Catarina,
onde o agricultor investiu um volume
significativo de recursos para se adequar
às exigências e, sem mais nem menos em
justificativas, as normas são alteradas do
quadrado para o redondo. O agricultor,
desestimulado, acaba desistindo do novo
negócio.
Organização da cadeia é prioridade
Diante desse cenário, a organização
da produção e dos agricultores é uma
das prioridades de trabalho para 2011,
conforme definição das lideranças microrregiões e direção da FETAESC.
Ainda para esse primeiro semestre
estão previstos cursos de capacitação nas
18 microrregiões sindicais, envolvendo
dirigentes e técnicos dos municípios
produtores de leite para que atuem junto
ao agricultor com a finalidade de obter
qualidade, resultados econômicos e domínio de parte da cadeia produtiva.
Também está programado para maio,
um seminário estadual da cadeia produtiva do leite e cooperativismo. Uma das
metas para esse ano é a constituição de
duas cooperativas por microrregião para
a venda coletiva do leite “in natura’ às
indústrias. Conforme demandas da base,
também serão organizadas outras cooperativas, objetivando atender aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA)
e da Alimentação Escolar (PNAE), bem
como outros mercados.
A Cooperativa Mista Francisquense
(COOPEMFRAN), de São Francisco
do Sul e a Cooperativa de Produção
e Comercialização Agrícola do Vale,
(COOPERVALLE),de Braço do Norte
são as duas novas organizações criadas
através dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. E no dia 18
de março foi realizada a assembléia de
constituição da Cooperativa Mista da
Agricultura Familiar e Artesanato de
Porto União (COOFAP).
UNIFASC: Outra alternativa para a
venda coletiva da produção é através da
União das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina – UNICAFSC, que está no BOX 702 CEASA de
São José, comercializando os produtos dos
agricultores organizados em cooperativas.
Os produtos mais procurados pelos donos
de mercados, feirantes e sacolões no BOX
da UNICAFSC, são os chamados FLV
(Frutas, Verduras e Legumes).
BB visita DRS de Uvas
de Major Gercino
Para apoiar atividades produtivas economicamente viáveis e ambientalmente
corretas, o Banco Brasil (BB) criou o
programa Desenvolvimento Regional
Sustentável (DRS). O grupo DRS de
Uvas de Major Gercino vem realizando
inúmeras atividades para melhorar a
atividade vitivinícola no município. Tem
como entidades participantes o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, a Epagri e a
Prefeitura e os produtores.
Conforme a presidente do STTR de
Major Gercino, Marlene Ribeiro Fuck, “o
mais importante é a participação de todos
os produtores do município interessados
na legalização dos derivados de uva para
poderem colocar no mercado”. Segundo
a dirigente, o cultivo orgânico também é
priorizado pelo grupo.
Visita importante: O trabalho do grupo DRS Major Gercino chamou a atenção
dos dirigentes do Banco. Em janeiro,
recepcionaram a comitiva vinda de São
Paulo e Brasília, formada pelos diretores
de Marketing e Comunicação, Armando
de Farias, de Estratégia e Organização,
Marco Antonio Mastroeni, pelo superintendente em SC, Reinaldo Yokoyama e
pelo gerente Regional de Florianópolis,
Carlos Eduardo Ocariz. A secretária
geral da FETAESC, Agnes Weiwanko e
o Prefeito Zelázio Dellagnelo, também
participaram da visita.
Santa Catarina foi o estado escolhido
pela instituição para dar início a uma
série de visitas às iniciativas de DRS que
estão em andamento em todo o país. Em
Major Gercino, além de passarem pela
experiência da vindima, os executivos do
BB conheceram uma unidade de elaboração de sucos construída a partir de uma
estufa de fumo desativada e também uma
unidade familiar de produção artesanal
de vinho. Após a vivência de campo, os
beneficiários do programa, juntamente
com os parceiros do DRS, preparam um
almoço típico polonês na casa do agricultor Celestino Rubik.
Preço da uva aumenta 13%
O preço mínimo da uva industrial foi reajustado em 13% a partir de fevereiro.
O valor de referência da uva destinada à fabricação de sucos, vinhos e outros
derivados, passará de R$ 0,46/kg para 0,52/kg. O preço mínimo é válido até janeiro de 2012. Santa Catarina é o segundo maior fabricante nacional de vinhos,
ocupando o 6º lugar
na produção de uvas.
Embora a tradição e
a promissora carreira, a vitivinicultura
catarinense enfrenta
diversos problemas.
A alta carga tributária que incidem
sobre a cadeia, em
torno de 40% do
preço que chega ao
consumidor e a falta
de escala de produção dificultam o
desenvolvimento de
uma estratégia de
Diretores do BB colhem uva em Major Gercino. O que
está com a caixa na mão é o superintendente em SC,
comercialização e
Reinaldo Yokoyama
marketing.
FUNDESA tem déficit de mais de R$ 1 milhão
A falta de recursos para o Fundo Estadual de
Sanidade Animal (FUNDESA) foi assunto da última
reunião da Câmara Setorial da cadeia produtiva do
leite. A dívida é de R$ 1.080.351,06 para um número
de 219 criadores.
O FUNDESA foi criado em 2001 para indenizar
produtores pelo abate sanitário de animais suspeitos
ou atingidos por febre aftosa e outras doenças infectocontagiosas contempladas em programas de controle
sanitário do Estado, bem como para suplementar ações
de vigilância em saúde animal.
A maior parte da arrecadação do Fundo é oriunda
da suinocultura e da avicultura. No entanto, o setor
leiteiro foi o principal beneficiado nesse período,
apesar de contribuir somente a partir de 2008 e com
apenas R$ 0,25 para cada mil litros de leite adquirido.
“O problema é que poucos lacticínios contribuem com
a taxa, implicando um déficit significativo nas contas”,
explicou Roni Tadeu Barbosa, diretor de Qualidade
e Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da
Agricultura.
A lei prevê uma punição para os inadimplentes, mas
como não se tem um controle é difícil saber que lacticínio está pagando a taxa. O comitê gestor é constituído
por 19 membros, sendo 16 públicos, três privados e é
presidido pelo Secretário da Agricultura.
Para cumprir com seus objetivos, o FUNDESA
deveria contar com recursos federais, estaduais, taxas
de vigilância sanitária e recursos privados. Porém, na
prática, segundo Barbosa “é muito difícil arrecadar
recursos das instituições federais”. Já o governo do
Estado tem colocado dinheiro em apenas algumas
ocasiões, destinando nos dois últimos anos R$ 1,3
milhões, insuficiente para equilibrar as contas. Outra
questão que contribui para o rombo é que a lei prevê
que a indenização de animais com registro genealógico
deve ser majorada em 50%.
ENCAMINHAMENTOS: Na próxima reunião,
a Câmara Setorial irá avaliar o encaminhamento das
proposições sugeridas para regularizar a situação:
alteração no regimento interno, aumentando a taxa
das indústrias para R$0,75; aumentar o percentual dos
recursos destinados ao pagamento de indenização por
incidência de tuberculose e brucelose - A lei que rege o
fundo determina a seguinte proporção: 20% para febre
aftosa; 40% para outras doenças e 40% para defesa
sanitária animal; buscar recursos federais através da
legislação pertinente à defesa sanitária.
Jornal da Fetaesc
MILHO
A FETAESC, os Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais e a Epagri começam a realizar Dias de Campo
sobre o milho variedade (Fortuna-SCS 154 e CatarinaSCS 155). O primeiro evento para o conhecimento dos
resultados foi no dia 28 de fevereiro, na propriedade do
agricultor Claudemir Begnini, em Jaborá. Contou com
a presença de 150 pessoas entre agricultores, técnicos,
lideranças sindicais e autoridades. O diretor da Base
Oeste da FETAESC, Ítalo Zanelatto, o coordenador
estadual dos jovens Adriano Gelsleuchter, o prefeito
em exercício, Barcelides Nicolli e o secretário da agricultura do município Elso Tedesco, acompanharam as
atividades.
Além da apresentação das diversas características
do milho variedade, também foi demonstrado técnicas
da produção de silagem, com equipamentos de última
geração disponibilizados por uma empresa que opera
o Pronaf Mais Alimentos.
Bom resultado com chuva
O bom desempenho em caso de estiagem é uma
das principais características dos milhos variedades
de polinização aberta, desenvolvidos pela Epagri. Mas
segundo o agricultor, “o resultado foi acima do esperado” mesmo diante da ocorrência de grande volume de
chuva nos últimos meses.
Claudemir Begnini tem uma propriedade de 25
hectares, onde cultiva milho e feijão e diversifica com a
suinocultura (300 suínos) e também com a bovinocultu-
Satisfação com as lavouras
ra de leite, que é a sua principal fontes de renda, tendo
um plantel de 70 animais. Ele cultiva milho variedade
há três anos, desde que a FETAESC disponibilizou as
sementes para os agricultores familiares. Nesta safra,
fez uma lavoura de quatro hectares da variedade Fortuna que é excelente para silagem. Begnini demonstrou
grande satisfação pela qualidade, rendimento e o baixo
custo de produção.
7
PRODEMILHO
Em defesa de melhor renda para o agricultor
familiar, a FETAESC, em convênio com a Epagri
desenvolve o Programa de Sementes de Milho
Variedade para a Propriedade Rural (PRODEMILHO). Na safra 2010/2011 foram disponibilizados
para a comercialização 160 mil quilos de sementes
do tipo Fortuna e do tipo Catarina,
que é melhor para a produção de
grãos.
O principal diferencial das
sementes de milho variedade em
relação ao híbrido é o seu preço
acessível, sendo comercializado
por R$ 42,00 a saca de 10 quilos.
Conforme a Epagri, em 90% das
propriedades catarinenses o milho
é cultivado para consumo próprio
e a maioria dos agricultores e dirigentes sindicais tem manifestado
satisfação com os resultados obtidos com o milho variedade. “É um
indicativo para a continuidade do
programa na próxima safra, sendo
que os moldes para a sua operacionalização serão deliberados na próAté o final do abril, estão programados outros cinco Dias de Campo,
xima Assembléia da FETAESC”,
em diferentes regiões, para verificar o comportamento das plantas
em propriedades localizadas no Alto Vale do Itajaí, Meio Oeste,
informa o tesoureiro da entidade,
Extremo Oeste, Planalto Norte e Sul do estado.
José Walter Dresch.
MEIO AMBIENTE
Mais tempo para a aprovação do Código Florestal
O texto com propostas de mudanças
cria impasse no início da nova
legislatura na Câmara. Contag faz
pressão para inclusão do conceito
de agricultura familiar e é criado
novo grupo para análise dos pontos
polêmicos. O tempo passa e só aumenta
a insegurança dos agricultores
A proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro, que é de 1965 está em tramitação há 12 anos no
Congresso Nacional. Em tese, já estava tudo pronto para
ser votado o Projeto de Lei 1876/99, do relator Aldo
Rebelo. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco
Maia (PT/RS), em sua primeira entrevista coletiva chegou a anunciar que seria votado ainda em março. Mas
diante da falta de entendimento entre os parlamentares
produtores e ambientalistas, a matéria será analisada
agora por uma Câmara de Negociação.
A Câmara de Negociação das Mudanças do Código
Ambiental não tem caráter deliberativo, “seu papel é
buscar um consenso para levar um texto ao plenário”,
resumiu Marco Maia. A definição do tamanho da reserva legal e a anistia de cinco anos para quem já desmatou
são os temas mais polêmicos.
Ação da Contag
O colegiado foi criado após o encontro da diretoria
da Contag e lideranças sindicais das 27 federações de
trabalhadores (as) rurais vinculadas à entidade com
os parlamentares, onde foram apresentadas as principais proposições do movimento sindical e entregue
o documento com 18 pontos que tratam da produção
de alimentos e da preservação do meio ambiente. A
principal sugestão de mudança colocada pela Contag
Cheque Verde de R$ 522,90 por hectare
trata da definição da agricultura familiar. No relatório
apresentado por Aldo Rebelo, a agricultura familiar é
definida apenas pelas propriedades com área até quatro
módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos
pequenos produtores, os grandes agricultores e donos
de sítios e chácaras.
No entendimento do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, toda a diferenciação da
legislação seria para as propriedades que se enquadram
na lei da agricultura familiar (Nº 11.326/06). “ O conceito da agricultura familiar sendo citado no Código
vem fortalecer o segmento e fazer justiça”, afirma o
presidente da Contag, Alberto Broch.
Antes de 12 de junho
Conforme o vice-presidente da FETAESC Joãozinho Althoff, é preciso agilizar a busca de um consenso
para que o texto final seja concluído em pouco tempo
e levado à votação antes do dia 12 de junho, quando
entram em vigor as determinações do Decreto Presidencial 7.029/09. Se até essa data não for aprovado pelo
Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma
Rousseff, a maioria dos agricultores brasileiros ficará na
ilegalidade, isto é, além de estarem sujeitos a penalidades
como advertência e multas, ficarão impedidos de obter
novos financiamentos em bancos oficiais.
A minuta do decreto de regulamentação da Lei 15.133/
2010, referente ao Programa Estadual de Pagamentos por
Serviços Ambientais (PSA) está em análise pelos membros
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O
que se estuda agora é como implementar o programa priorizando a agricultura familiar. O pagamento pelos serviços
ambientais é o equivalente ao preço mínimo de 30 sacas
de milho por hectare ao ano, correspondendo hoje a R$
522,90. Já existe dotação orçamentária estadual de quase
R$ 7 milhões para os ‘cheques verdes’. Grande parte desses
recursos tem sua origem nas multas ambientais aplicadas
pela Fatma. Para ter direito é exigida a regularização fundiária e ambiental da propriedade.
BB já faz exigências
Com a justificativa de estimular a regularização e
adequação ambiental das propriedades rurais, em Santa
Catarina, o Banco do Brasil já começou a fazer exigências
para a concessão de financiamentos de crédito rural. A
apresentação do licenciamento ambiental, da averbação de
reserva legal e o cadastramento ou a outorga d’água são
condicionantes para o acesso ao crédito junto ao principal
agente financeiro oficial do agronegócio brasileiro.
Representantes das entidades do setor produtivo e dos
órgãos estaduais estiveram reunidos com a superintendência
do BB, em Florianópolis e o presidente da FETAESC, Hilário Gottselig, alertou sobre a antecipação das exigências e
também lembrou que a agricultura familiar está isenta dos
custos da averbação da reserva legal, cuja responsabilidade
é do governo federal conforme os Decretos nº 2.166/01 e
7.029/09. A Secretaria de Estado da Agricultura ficou com
a incumbência de buscar soluções para esse impasse, seja
através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) ou Ministério Público.
8
Jornal da Fetaesc
EDUCAÇÃO DO CAMPO
Justiça é favorável à permanência de Escola Rural
A juíza Iolanda Volkmann, da Comarca de Itapoá, decide que o Município
não pode encerrar as atividades dos anos
finais do ensino fundamental na Escola
Municipal de Ensino Alberto Speck. O
Ministério Público também foi favorável
aos pais e alunos que impetraram mandado de segurança contra a Prefeitura. Os
autores são moradores das comunidades
Saí Mirim, Braço do Norte, Bom Futuro
e Cristo Rei, localizadas no interior do
município de Itapoá. Em novembro,
foram surpreendidos com o comunicado
da Secretaria de Educação, determinando a transferência para uma escola
localizada na área urbana. A distância e
as péssimas condições da estrada estão
entre as dificuldades colocadas pela
comunidade e que poderiam motivar o
abandono escolar.
“Essa decisão, com certeza, orientará
e encorajará outros pais e professores
para evitarem que as escolas das comunidades rurais sejam transferidas para
a cidade”, destaca a coordenadora da
Comissão Estadual das Trabalhadoras
Rurais Mulheres e diretoria de Políticas
Sociais da FETAESC, Maria das Graças
Darós.
Em defesa pela manutenção das atividades na escola, que é a mais antiga
do município e atende a cerca de 90
alunos , o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, a Associação dos Moradores e do
Microbacias mobilizaram a comunidade,
fizeram um abaixo-assinado e levaram
suas reivindicações ao conhecimento
da administração municipal por meio da
promotoria da Comarca. A FETAESC
também colaborou, reunindo-se com a
comunidade e professores da escola para
orientar sobre a legislação vigente e levou o assunto para o Fórum Catarinense
de Educação do Campo.
LEIS GARANTEM: A juíza Iolanda
Volkmann sustenta que a decisão da Prefeitura é “ilegal e abusiva porque afronta
as disposições constitucionais e legais
que asseguram os direitos fundamentais
das crianças e adolescentes”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) e a Resolução nº
2/2008 do Conselho Nacional de Educação, foram os principais dispositivo para
subsidiar a decisão judicial favorável
à comunidade. Segundo a secretaria
geral do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Itapoá, Anair
Buschirolli, “o nosso conhecimento
sobre as leis que tratam da educação do
campo, e que foram uma conquista do
nosso movimento sindical, foi muito
importante para ajudar no amparo da
decisão judicial”, comemora a dirigente
sindical.
Conforme a magistrada Iolanda
Volkmann, “não se trata da idéia errônea
de pretender fixar o homem rural no
campo. O que se deseja é que a Educação do Campo não funcione como um
mecanismo de expulsão das populações
campesinas para as cidades, mas que ofereça atrativos àqueles que nele desejarem
permanecer e vencer”.
Programa Nacional de
Educação no Campo
Outra boa notícia é a instituição da Política Nacional de Educação do Campo (Decreto Nº 7.352/10), atribuindo ao governo
federal a responsabilidade de criar e implementar mecanismos que
assegurem a manutenção e o desenvolvimento da educação na área
rural. A norma orienta Estados e Municípios na regulamentação
das diretrizes operacionais de educação do campo. Atende a uma
antiga reivindicação do MSTTR, e que estava na pauta do Grito da
Terra Brasil 2010.
A criação do Fórum Nacional de Educação do Campo também
integra a agenda positiva das ações do movimento sindical. A
Contag e o Fórum Catarinense de Educação do Campo (FOCEC),
do qual a FETAESC tem contribuído ativamente, fazem parte do
Fórum Nacional.
Jovens têm capacitação sobre o crédito fundiário
O debate sobre a sucessão rural, o acesso ao crédito fundiário e a identificação das políticas
públicas que viabilizem a permanência no campo foram assuntos do encontro
A coordenadora-geral de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Programa Nacional do Crédito
Fundiário (PNCF), Raquel Santori, parabenizou as
Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos
três estados do Sul por ter “estimulado e priorizado”
a presença da juventude no encontro de Qualificação
da Participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário’.
Cerca de 80 jovens estiveram no evento, realizado
na sede da FETAESC, em São José, nos dias 24 e 25
de fevereiro.
Nas três Federações os responsáveis pela área
de política agrária são os coordenadores das Comissões dos Jovens e o evento foi organizado para
“proporcionar o conhecimento sobre a distribuição
fundiária no país e de como o programa pode ajudar
na manutenção da agricultura familiar”, explica o
coordenador da Comissão dos Jovens da FETAESC,
Adriano Gelsleuchter.
Conforme Adriano, a integração das comissões de
jovens sobre a temática da sucessão rural e o acesso
a terra é importante “para disseminar o programa nos
municípios e também ouvir experiências de quem já
foi beneficiado, sabendo assim, quais as dificuldades
ainda encontradas pelos beneficiários”, analisa.
“Por si só a terra não basta. Cada vez mais queremos aproximar o público beneficiário dos sindicatos
para que tragam as demandas de políticas públicas
que possibilitem melhor qualidade de vida para quem
vive no meio rural”, complementa Raquel.
Depois de dois dias de conversa com os jovens
gaúchos, catarinenses e paranaenses, ela disse estar
“surpresa” por encontrar aqui um processo de organização, de motivação e de participação
bastante intenso da juventude rural e com
o relato de “lindas e belas experiências”,
destaca.
O acesso desse público às diversas
linhas do Pronaf foi o ponto alto das
discussões. Conforme a coordenadora, é
preciso fazer um amplo debate dentro do
MDA para identificar o que está travando
o acesso, não apenas ao Pronaf Jovem,
mas também em outras linhas como o
Mais Alimento e o Pronaf Mulher. Raquel Sartori
aponta “os agentes financeiros como um dos principais entraves” para que os jovens acessem o Pronaf e
desenvolvam atividades empreendedoras na própria
propriedade da família.
Esse evento faz parte do convênio firmado entre
a Contag e o MDA para a realização de uma série
de encontros de âmbito nacional, estadual, regional,
microrregional e municipal nos 21 estados de atuação
do Programa. Em SC, mais de mil pessoas já passaram
por esse processo de capacitação.
Jornal da Fetaesc
FORMAÇÃO
A Escola Nacional de Formação Política da CONTAG (ENFOC) foi inaugurada em agosto de 2006 e
com a primeira turma recebendo o certificado naquele
ano. Os pioneiros são agora os multiplicadores, disseminando esse processo de formação nas regiões, nos
estados e nos municípios. “Geralmente priorizamos
as ações que nos dão resultados imediatos e a formação é de longo prazo. É preciso a compreensão das
lideranças e também o acompanhamento do que está
sendo feito para a organização e fortalecimento do
nosso movimento sindical”, afirma a secretária geral
da FETAESC, Agnes Weiwanko.
São 47 anos de organização do movimento sindical e essa trajetória de criação, lutas e conquistas é
um dos eixos do curso de formação. Os outros dois
eixos da formação é o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário e políticas
públicas. Um trabalho que sistematiza as experiências
e as ações já desenvolvidas nesses cinco anos é o livro
‘Enfoc - Repercussões de um jeito de ser escola’,
publicado no ano passo.
Rede de Educadores
A formação se dá com base no principio da construção coletiva do conhecimento. As etapas do processo formativo se desenvolvem da seguinte forma:
Cria-se uma turma da ENFOC com a participação
de quatro lideranças sindicais de cada uma das 27
5 anos de ENFOC
Federações. A formação se dá em Brasília, em dois
módulos de 12 dias cada.
Esses ‘enfoquianos’ são os responsáveis pela
organização da etapa regional, que reúne as Federações de cada uma das cinco regionais da Contag,
sendo realizada em três módulos de cinco dias cada.
É o momento onde se oportuniza o resgate da história dos movimentos sociais na região, a troca de
experiências entre as diversas identidades culturais
e a identificação de políticas para o processo de desenvolvimento rural local. Antecedendo a cada um
dos módulos regionais, são realizadas as oficinas
preparatórias, onde o grupo tem a continuidade da
própria formação de educandos, assumindo também
o papel de educadores.
Esse grupo segue sua jornada como multiplicadores, sendo responsável pela realização dos cursos
estaduais, onde os educando, por sua vez, serão os
responsáveis pela constituição dos Grupos de Estudos
Sindicais - GES nos municípios e comunidades.
“Essa metodologia permite a capacitação continuada dos participantes e a criação de uma rede
que, por si só, fortalece o movimento sindical, pois
passamos a nos sentir sujeitos dessa história”, explica
Agnes Weiwanko, que já passou por todas as etapas e
coordena a área da formação sindical da FETAESC,
em parceria com as outras áreas, conforme a demanda
da base.
Diversificação: A ENFOC também está diversificando suas linhas de ação. Atendendo a demanda
da Comissão Nacional das Mulheres Trabalhadoras
Rurais, no ano passado foi realizado um curso dirigido exclusivamente para mulheres. O curso foi divido
em três módulos e contou com a participação de mais
de 80 mulheres de todo o país.
Agenda 2011: Para dar continuidade ao processo
de formação está agendado para os dias 29 e 30 de
março uma oficina de autoformação, com a participação da turma da ENFOC Nacional 2010. É o momento
de preparação das atividades do curso Enfoc Regional
Sul/2011, sendo que o primeiro módulo acontecerá
entre os dias 27 de abril e 03 de maio. As duas atividades serão realizadas na sede da FETAESC.
A formação é dinâmica e precisa ser avaliada
sistematicamente. Com essa finalidade, entre os
dias 26 a 31 de setembro será realizado o 3º Enafor
- Encontro Nacional de Formação da Contag, onde
a rede de educadores populares faz a retrospectiva
da Política Nacional de Formação Sindical e constrói uma agenda para consolidar as diretrizes dessa
política pelo movimento sindical dos trabalhadores
e trabalhadoras rurais.
Capacitação dos sindicatos inicia em abril
Conforme a secretária geral da FETAESC, Agnes
Weiwanko, “essa capacitação é uma demanda da base
com o objetivo facilitar as atividades no dia a dia no
sindicato”.
As deliberações dos Congressos da categoria, das
Assembléias da FETAESC e as conquistas do Grito
da Terra, muitas vezes, não são colocadas em prática
devido à falta de entendimento e de conhecimento do
uso adequado das ferramentas. “O conhecimento das
funções da secretaria de um sindicato também está
previsto, pois elas são importantes para orientar os
dirigentes e fortalecer a entidade”, afirma Agnes.
Uma equipe multidisciplinar da FETAESC irá
atuar na capacitação e já estão agendadas as datas dos
treinamentos que serão de quatro dias, sendo a parte
teórica ministrada na sede da entidade, em São José,
e a prática no laboratório de informática da faculdade
Estácio de Sá, que tem suas instalações próximas à
federação. Alguns dirigentes colocaram da dificuldade
do afastamento dos funcionário/as por tantos dias. A
diretora Agnes explica que tem muito conteúdo a ser
trabalhado e que os custos de locação do laboratório
seriam maiores se a capacitação se desse em duas
etapas. “Contamos com a colaboração de todos para o
sucesso desta ação tão importante para a sustentabilidade de nossos sindicatos”, diz. Os cinco cursos serão
realizados nos meses de abril, maio e junho, abrangendo
as 18 Associações Microrregionais de Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais.
Esse treinamento integra o eixo da sustentabilidade
do movimento sindical, definido durante o planejamento
das ações para 2011. A implantação do Sistema de Informação Sindical (SisSIND), a atualização do cadastro
sindical dos agricultores familiares e assalariados rurais,
o cadastro dos segurados especiais junto à Previdência,
a atualização cadastral dos sindicatos são outras ações
que deverão ser implementadas e incorporadas pelas
lideranças sindicais em suas atividades desse ano.
SINDICALISMO
9
Sindicatos registram
décadas de trabalho
Inúmeros sindicatos vêm realizando as mais diversas
atividades em comemoração aos seus 40 anos de fundação.
Os eventos iniciaram ainda em 2009, prosseguiram com
bastante intensidade no ano passado e têm continuidade
nesse ano. Os STTRs de Imbuia e de Ituporanga, ambos
da Microrregião da Cebola, lideram a lista de 2011 e o
próximo a comemorar é o Sindicato de Bom Retiro, no
dia 16 de abril.
Um dos destaques das programações são as homenagens aos sócios fundadores, aos ex-presidentes e integrantes da diretoria, além de funcionários que, por várias
décadas, prestaram serviços à categoria.
O presidente do STR de Imbuia, Adriano da Cunha
enfatiza a força que o sindicato tem em um pequeno município. “Depois da administração pública, o sindicato é
a instituição que mais traz recursos para um município”,
opina o jovem que também presidente a Câmara Municipal
e promoveu sessão solene em homenagem à instituição.
Outro ponto alto das comemorações é a publicação
do registro dessa trajetória de trabalho pela agricultura
catarinense. Os STTRs de Braço do Norte, de Içara, de
Orleans e de São Miguel do Oeste estão entre aqueles
que deixaram impressas a história das quatro décadas das
respectivas entidades sindicais.
Já o STTR de Joinville deixou a comemoração para
os seus 42 anos de fundação. No jantar na Fundação 25
de Julho, em Pirabeiraba, foi feito o lançamento do livro
“Percorrendo os caminhos da Ilha, a comunidade conta a
sua história”, cujo autor é Nelson Holz que presidente da
instituição há 36 anos. Em dezembro ele tomou posse para
mais um mandato de quatro anos. “Quando começamos em
1969 éramos 163 agricultores”, relembra Holz. Atualmente
o sindicato conta com 1.500 agricultores filiados e três
sedes: uma em Pirabeiraba, outra na Vila Nova e também
no centro da maior cidade do Estado.
A direção da FETAESC prestigiou os eventos levanto
mensagens de agradecimento aos pioneiros que não mediram esforços para organizar a classe, destacando as principais conquistas e também de incentivo para a categoria
permanecer
unida, sempre buscando
melhores condições de trabalho e renda justa para
quem vive
da atividade
agrícola.
NOVOS MANDADOS
• No dia 26 de março tem a posse da diretoria do STTR de
Papanduva, Denise Fernandes dos Santos Drózdek foi reeleita
presidente da entidade.
• A nova diretoria do STTR de Nova Trento tomou posse
no dia 22 de janeiro, tendo agora na presidência da entidade
Moises Till.
• No dia 29 de dezembro teve a posse da diretoria do STTR
de Itaiópolis, permanecendo na presidência o companheiro
Acir Veiga.
• Edgar Hornburg tomou posse em novembro para mais uma
gestão como presidente do STTR de Jaraguá do Sul
• O STTR de Iraceminha realizou no dia 13 de novembro
as eleições para a nova diretoria e aproveitou a ocasião para
comemorar seus 20 anos de fundação. Em janeiro tomou posse
José Antonio Kunz como presidente da entidade.
• No STTR de Três Barras, Silvio Carlos Medeiros também
tomou posse como presidente para mais um mandato.
A direção da FETAESC parabeniza a todos e a todas dirigentes sindicais pela realização das eleições, aos dirigentes eleitos
que cumprem novo mandato e deseja sucesso nos trabalhos em
benefício da categoria, lembrando que está sempre a disposição
para ajudar a no fortalecimento do Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
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Jornal da Fetaesc
PAIOL
A
FETAESC recebeu a visita de uma comitiva de agricultores da
Alemanha que vieram conhecer os parceiros que possibilitam aos
jovens agricultores fazerem intercâmbio para estágio em fazendas
agrícolas daquele país.
Após o almoço, o diretor tesoureiro, José Walter Dresch, fez a exposição das atividades da federação. “Foi importante esse contato para
que conhecesse a entidade, que há vários anos é parceira nesse intercâmbio”, destaca o dirigente. Os questionamentos da comitiva foram sobre
a sustentabilidade da entidade, tendo em vista as boas instalações que
oferece, tanto na parte administrativa como no seu centro de formação.
Outro assunto abordado foi atividade da fumicultura, tendo em vista que
no mesmo momento, em sala ao lado, encontrava-se reunida a Comissão
Interestadual os Produtores de Tabaco da Região Sul. “Nós estimulamos
o intercâmbio que possibilitar o conhecimento de novas tecnologias e
também de organização da produção”, afirma Dresch, cujas origens e
raízes de seus antepassados vem daquele país.
A Agência de Fomento a Estágios de Brasileiros no Exterior (Afebrae) é a responsável pela seleção e encaminhamento dos jovens. Em
Santa Catarina, a Epagri também é parceira na divulgação do programa
por meio dos escritórios municipais. Os candidatos devem ter de 18 a
25 anos, conhecimento da língua alemã e possuir nível técnico ou experiência na área de estágio desejada. Mais informações no site www.
afebrae.com.br ou pelo telefone (54) 3281 14 65
7%
PARA O PISO REGIONAL - O Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta o salário mínimo
regional em 7% e com retroatividade para janeiro, foi aprovado
por unanimidade pelos 35 deputados presentes na sessão do
dia 1º de março.
Dividido em quatro faixas, o Piso passa a ser de R$ 630,00;
R$ 660,00; R$ 695,00 e R$ 730,00 conforme a categoria Na faixa
que inclui os trabalhadores da agricultura e da pecuária o valor do
salário mínimo passa de R$ 587 para R$ 630.
O vice-presidente da FETAESC, Joãozinho Althoff, acompanhou
a votação juntamente com uma centena de dirigentes sindicais dos
trabalhadores. “Esse percentual de reajuste é um indicativo para
nós que estamos iniciando as negociações da Convenção Coletiva
Estadual de Trabalho Rural,”, comenta. O piso salarial estabelecido
na atual convenção é de R$ 587,00, em vigor até o dia 30 de abril.
Segundo o dirigente ainda nesse mês começam as assembléias municipais e regionais para a renovação dos Acordos e Convenção.
O percentual de reajuste do Piso Regional de Salário foi acertado
em janeiro entre as entidades representativas dos trabalhadores e
de empresários e com o aval do governador Raimundo Colombo,
que encaminhou para apreciação do Legislativo.
3ª
MERCOLÁCTEA - Diferentemente do que ocorreu nas
duas primeiras edições, quando o foco da feira era a
indústria, a 3ª Mercoláctea propõe a aproximação dos produtores rurais com os demais agentes da cadeia produtiva do
leite. A Mercoláctea Milk Fair acontece de 11 a 14 de maio, no
parque de exposições Tancredo Neves, em Chapecó e conta
com o apoio da FETAESC. O evento tem seu foco orientado
para todas as fases da cadeia produtiva – desde genética
e matéria-prima, até tecnologia industrial, beneficiamento,
processamento, armazenamento e distribuição – buscando
cumprir o papel de difusão e orientação sobre novidades,
tendências de mercado e avanços tecnológicos para o setor.
Mais Informações no site www.mercolactea.com.br ou pelo
telefone (49) 3322-2292.
J
á são 57 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que adaptaram os seus logotipos
conforme o da FETAESC e da Contag. E 20 desses solicitaram a confecção de bandeiras com a nova marca.
A Microrregião do Baixo Vale do Itajaí também fez sua
marca. No local do mapa do município foram colocados os mapas de todos os municípios que compõem a
ASTRAVALI. Essa ação tem por objetivo dar vitalidade e
visibilidade ao Movimento Sindical dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de SC.
O
Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Sto. Amaro da Imperatriz
promove a 19º Festa do Milho Verde. O evento é considerado uma
vitrine para expor o trabalho dos agricultores filiados, reúne desde o artesanato, que é feito à base do milho, até a rica gastronomia, também produzida
com o grão. Uma das atrações é a pamonha gigante, feita para distribuição
gratuita. No ano passado teve cerca de 500 quilos e público visitante foi de
mais de 38 mil pessoas. A
cidade é a maior produtora
de milho verde in natura
do Estado. Cerca de 40%
da economia gira em torno
desta produção, que chega a 35 milhões de espigas ao ano e abastece os
litorais de Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do
Sul. A renda arrecadada
com a venda de ingressos
é destinada à educação,
saúde e assistência social
dos agricultores familiares
associados ao Sindicato,
atendendo hoje a um total
de 1200 pessoas. Mais
informações no site do
evento: www.festamilhoverde.com.br
Jornal da Fetaesc
Aposentados rurais
também são associados
A FETAESC e os Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais vão desenvolver uma ampla campanha de sindicalização junto aos aposentados e aposentadas rurais
neste ano. Eles terão um cartão de associado diferenciado, com prazo de validade indeterminado e poderão
acessar os convênios que os sindicatos, as associações
microrregionais e a Fetaesc já mantém ou irão realizar.
“Vamos buscar todos os tipos de convênios possíveis,
visando à inclusão deste público e sua respectiva
valorização”, destaca o tesoureiro da FETAESC José
Walter Dresch.
Segundo o Ministério da Previdência, existem 305
mil aposentados rurais em Santa Catarina. Esse e outros benefícios previdenciários para a categoria foram
conquistados através da luta do movimento sindical
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Segundo o
tesoureiro da federação, “hoje apenas um pequeno percentual de aposentados continuam filiados aos nossos
sindicatos. Após a concessão do benefício, acabam se
envolvendo com outras organizações e associações que
não representam a sua categoria”, lamenta.
No entanto, são os Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais que continuam buscando benefícios e políticas
públicas para melhorar a qualidade de vida no campo.
Além disso, o dirigente lembra que na faixa etária da
aposentadoria dos homens (aos 60 anos) e das mulheres
(aos 55 anos), eles continuam desenvolvendo atividades
agrícolas na propriedade e precisam de um sindicato
que defenda seus interesses. “A minha mãe, por exemplo, tem 74 anos e ainda faz a ordenha das vacas”, conta
Walter Dresch. A propriedade da família de 25 hectares
fica na Linha Nereu Ramos, em São Miguel do Oeste
Modelo do cartão.
Os sindicatos já podem fazer a solicitação
É tempo de entrega
de Imposto de Renda
Pessoa Física
O prazo é até
o dia 29 de abril
Encontro de aposentados do STTR de Antonio Carlos.
A motivação e a auto-estima sempre são destaques
nesses eventos
e é tocada pelos pais aposentados e pela família do seu
irmão mais novo.
Segurado Especial contribui
Constantemente o governo e especialistas anunciam
que é necessário fazer reformas no sistema previdenciário do país para conter o rombo, que em 2009 foi
de R$ 40 bilhões. A mudança do fator previdenciário
(tempo de serviço e de contribuição) para a concessão
do benefício, sempre é apontada como uma das primeiras medidas. Além disso, quando falam do déficit,
fazem questão de mencionar ‘incluindo os benefícios
dos rurais’, numa alusão de que os segurados especiais
são os culpados pelo rombo.
Os segurados especiais são os trabalhadores rurais e
os pescadores artesanais que produzem individualmente
ou em regime de economia familiar. A contribuição do
segurado especial corresponde ao percentual de 2,3%
incidente sobre o valor bruto da comercialização de
sua produção. E o tesoureiro da FETAESC destaca
que essa contribuição “não é pouca no caso de Santa
Catarina, onde a agricultura familiar é responsável pela
produção da matéria-prima que faz com que o Estado
ocupe a liderança nacional das exportações de aves e
suínos”.
Se os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados e pensionistas estiverem associados ao sindicato da
sua categoria, eles fortalecem a entidade e garantem a
manutenção desse benefício para as gerações futuras.
Encontro da 3ª Idade da Regional Sul da Contag nos dias 11 e 12 de abril.
Vai tratar das estratégias de atuação conjunta para atender a esse público.
O evento será na sede da FETAESC.
STR de Rodeio é destaque
“Agradecemos a parceria e parabenizamos por estarem entre os 30 sindicatos, de todo o Brasil, com maior
número de inscrições. Vocês fazem toda a diferença!”
Essa mensagem foi encaminhada por e-mail ao Sindicato dos Trabalhadores e Rurais de Rodeio pela servidora
do INSS, Fátima Regina do Nascimento Gulart.
Satisfeito com a posição alcançada, o presidente
do sindicato Agenor Pezzini lembra que são cerca de
quatro mil sindicatos de trabalhadores rurais no país e
destaca que quem merece os parabéns são os associados
“por acreditarem no nosso trabalho e sempre atenderem
prontamente as nossas solicitações”, diz Pezzini.
A servidora do INSS solicitou a avaliação do sistema de Cadastro do Segurado Especial pelo sindicato,
“retornando com informações após dois dias de análise,
COLUNA CONTÁBIL
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informando se o mesmo esteve estável, se conseguiram
realizar inscrições, quantas realizaram e, caso haja problema reportem, copiando as telas”, diz a mensagem.
A FETAESC tem recebido informações de vários
sindicatos de que o sistema tem problema e o assunto
será tratado nas negociações do Grito da Terra Brasil,
em maio. “Queremos que se efetive a promessa de que
um segurado especial consiga sua aposentadoria ou
qualquer outro benefício no prazo de 30 minutos”, destaca o tesoureiro da Federação, José Walter Dresch.
O cadastramento feito pelos sindicatos de trabalhadores rurais faz parte do Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre o Ministério da Previdência Social e a
Contag, em agosto de 2009.
Lembramos aos nossos dirigentes e associados (as) que já se encontra disponível o
programa para entrega de declaração de Imposto
de Renda Pessoa Física referente ao ano de
2010. Verifiquem se possuem a obrigatoriedade
de entrega, em caso de dúvidas procurem um
contador em seu município ou se dirija a uma
agência da Receita Federal.
Destacamos a obrigatoriedade de entrega da
declaração referente a informações da Atividade
Rural, conforme orientações da Receita: quem
obteve receita bruta anual em valor superior a
R$ 112.436,25 e que pretenda compensar, no
ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio
ano-calendário de 2010.
Ressaltamos, no entanto, que outros ganhos
e condições, obrigam a entrega da declaração.
A pessoa física está dispensada da entrega
da declaração, desde que:
a) não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade, ou
b) conste como dependente em declaração
apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens
e direitos caso os possua.
c) teve a posse ou a propriedade de bens e
direitos, inclusive terra nua, cujos bens comuns
sejam declarados pelo cônjuge, desde que o
valor total dos seus bens privativos não exceda
R$ 300 mil, em 31 de dezembro de 2010.
CERTIFICADO ELETRÔNICO
PARA ENVIO DE SEFIP
A Caixa Econômica Federal está mudando
seu processo para o recebimento de SEFIP
(referente folha de pagamento), toda a Pessoa
Jurídica (inclusive os Sindicatos), deverão
adquirir um certificado eletrônico próprio para
que seja permitido o envio dessas declarações.
A mudança está com data inicial prevista para
janeiro de 2012. O departamento contábil da
FETAESC já esta em conversação com o Sescon e realizando testes para melhor orientar os
STTRs. Mantenha-se informado! No momento apropriado estaremos orientando sobre a
compra dos referidos certificados para aqueles
Sindicatos que possuem folha de pagamento
junto à Federação. Os demais Sindicatos devem
procurar o contador responsável pela folha de
pagamento da respectiva entidade. Julgamos
desnecessária a compra imediata, no entanto
não deveremos deixar tais procedimentos para
ultima hora.
Departamento Contábil da FETAESC
BRUNO JOSÉ DE SOUSA
CRC-031.172/O-8
12
Jornal da Fetaesc
Encontros de março
divulgam a Marcha de 2011
A
Marcha das Margarida é um dos principais
assuntos dos encontros organizados pelo
movimento sindical em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher (8 de março). “É uma ótima oportunidade para divulgarmos a Marcha, abordar os temas da
pauta de reivindicações e mobilizar o público para participar”,
afirma a coordenadora da Comissão Estadual de Trabalhadoras
Rurais da FETAESC, Maria das Graças Darós. Ela tem procurado estar presente na maioria desses eventos que já são uma
tradição em Santa Catarina, com a participação de milhares
de pessoas em todas as regiões do Estado. As programações
são bem variadas e sempre com o objetivo de homenagear,
confraternizar, informar e orientar a categoria. Veja no quadro
ao lado a agenda dos encontros microrregionais e municipais
das mulheres trabalhadoras rurais.
A manifestação realizada pelas trabalhadoras rurais de todo
o país será nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília e a meta é
reunir 100 mil mulheres do campo e da floresta e também as
companheiras da cidade que desejarem integrar esta grande
mobilização. As Margaridas em Marcha reivindicam desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e
liberdade.
Comissão estadual organiza a participação das catarinenses
O planejamento das ações para a participação das
catarinenses na Marcha das Margaridas também foi
assuntos da última reunião da Comissão Estadual de
Mulheres da FETAESC
A partir desse encontro, as integrantes da Comissão Estadual de Mulheres de SC estarão traçando
estratégias nas microrregiões visando à divulgação
e mobilização nos municípios e comunidades para
divulgar o evento.
A Contag disponibilizará cartazes e panfletos para
divulgação e caberá às lideranças a articulação com
os diversos grupos de mulheres do campo e da cidade
para realizar o debate político de temas prioritários
para a construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário com igualdade para as mulheres. As
coordenadoras microrregionais também têm a tarefa de
identificar e selecionar até cinco grupos de organização
produtiva para participarem da ‘Mostra Nacional da
Produção das Margaridas’, que acontece em paralelo
à Marcha.
A reunião da Comissão Estadual de Mulheres
também serviu para discutir com as lideranças qual
é o papel da coordenadora. Veja as opiniões sobre o
encontro.
“Os méritos do sucesso desse encontro
é de todas nós”, diz a coordenadora estadual das trabalhadoras rurais, Maria das
Graças Darós, destacando a participação
de um grupo novo de mulheres e também
o retorno de outras lideranças regionais à
Comissão. Graça atribui essa participação
à necessidade de mobilização para a Marcha e também aos encontros de formação
de mulheres em dez microrregiões realizados nos dois
últimos anos.
O resgate da caminhada das trabalhadoras
rurais no movimento sindical mulheres foi
ponto de reflexão para Rose Silva Bauer,
que assumiu a coordenação da Microrregião do Vale do Araranguá neste ano.
“Leva muito tempo para se concretizarem
as nossas reivindicações e por isso é importante mantermos a nossa união e eleger
políticos que representem e defendam os
interesses da nossa categoria”, diz.
A metodologia utilizada no encontro
contribuiu para que as participantes ficassem à vontade para expor suas idéias e a
trajetória de participação no movimento
sindical. “O encontro foi muito produtivo,
estivemos bem à vontade para colocar nossas posições, além disso, acho que hoje as
mulheres estão mais preparadas”, afirma
Terezinha Dominga Bettoni, coordenadora
das mulheres da Microrregião do Vale do Rio do Peixe há
seis anos e tesoureira do STR de Tangará.
Para a secretária geral do sindicato de
Três Barras, Maristela dos Reis Barbosa, o encontro “foi ótimo” para clarear
as dúvidas que tinha sobre a função
da coordenação. “Eu achava que não
era de tanta responsabilidade”, conta a
nova coordenadora da Microrregião da
Astramate.
RIFA DA MARCHA
DAS MARGARIDAS
A CONTAG, em parceria com a FETAESC
e os Sindicatos, está promovendo uma
rifa para arrecadar recursos visando
a participação das trabalhadoras
rurais.
O valor do bilhete é de R$ 4,00. O
prêmio nacional é um Gol 1.O/4
portas, e para cada estado será
sorteado um televisor LCD de 32
polegadas. O sorteio será no mês de
julho.
Quem desejar comprar bilhetes da
Rifa da Marcha das Margaridas pode
procurar o Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais do município,
bem como para adquirir a camiseta da
Marcha, ao preço de R$ 15,00 para o
primeiro lote de 800 camisetas.