Reunião Ordinária - 12/04/2011

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DOS
AFLUENTES MINEIROS DOS RIOS POMBA E MURIAÉ – COMPÉ NO ANO DE 2011
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze reuniram-se, às 14:00 horas, na sala anexa
à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo Municipal Presidente Tancredo Neves, situado
à Avenida Maestro Sansão, nº 236, 1º andar, Centro, Muriaé/MG, os membros do Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé - COMPÉ. A reunião teve início às
14 horas e 15 minutos, com a presença de doze (12) membros do COMPÉ, entre Titulares e
Suplentes e vinte e cinco (25) convidados, (confor me relação de presença no final desta Ata),
destacando que constam vinte e seis (26) assinantes, uma vez que o Sr. Claudio Luis Dias Amaral,
membro do Comitê assinou por equívoco a lista de convidados. Aberta a reunião a Senhora Maria
Aparecida Borges Pimentel Vargas, Vice-Presidente do COMPÉ cumprimentou a todos e após a
verificação de quorum, apresentou as ausências justificadas (também relacionadas no final desta ata)
e iniciou a reunião cumprimentando a todos os partícipes e destacando a presença da Senhora
Marília Carvalho de Melo, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e do Senhor Mário Cicareli Pinheiro, diretor da Potamos
Engenharia e Hidrologia Ltda. Em seguida em cumprimento à ordem do dia colocou em aprovação a
ata da última reunião ordinária do COMPÉ realizada em vinte e seis de outubro de dois mil e dez e
as atas das duas últimas reuniões extraordinárias do Comitê, realizadas respectivamente em vinte
seis de janeiro e em 25 de fevereiro de dois mil e onze, informando que as respectivas minutas das
atas já haviam sido encaminhadas aos membros para análise e sugestões. Não havendo nenhuma
ressalva, as atas foram aprovadas com anuência de todos os membros presentes. Dando
prosseguimento convidou o Senhor Mário Cicareli para proceder à apresentação sobre o “Estudo do
Sistema de Controle de Cheias de Muriaé”. O Senhor Mário Cicareli, cumprimentou a todos e deu
início, relatando que este estudo inclui o diagnóstico da condição de vulnerabilidade do referido
município às inundações oriundas do Rio Muriaé, o estudo de alternativas de medidas de controle, a
proposição e a concepção de uma solução viável quanto aos aspectos técnicos, econômicos e
socioambientais e o detalhamento por meio de projetos das obras a serem realizadas. Na sequência
esboçou a localização do rio Muriaé e sua caracterização, destacando as pontes, as corredeiras, a
ocupação ribeirinha e comentando ainda sobre o histórico das inundações apresentando dados
relevantes para a elaboração desse estudo. Apresentou detalhes referentes às alternativas propostas
para minimizar a problemática das inundações, sendo estas alternativas a remoção da população da
planície de inundação; a implantação de duas barragens para contenção de cheias nos rios Muriaé e
Preto e adequações localizadas da macrodrenagem do rio Muriaé; e a implantação de uma barragem
para contenção de cheias no rio Preto e adequações mais significativas na macrodrenagem do rio
Muriaé, destacando esta última como a alternativa sugerida em virtude da redução do impacto social
com minimização da desapropriação (remoção de comunidades de áreas urbanas e de reservatórios)
e por se tratar de uma área urbana a ser desapropriada que já faz parte do programa de remoção da
Prefeitura Municipal de Muriaé. O Senhor Mário Cicareli explanou sobre o projeto de adequação da
calha fluvial do rio Muriaé, citando as atividades complementares a serem realizadas e as
intervenções propostas pelo projeto executivo, obras estas que visam à regularização do leito fluvial
do rio. Concluindo, o Senhor Mário Cicareli deixou a palavra em aberto para que os presentes
pudessem apresentar seus questionamentos e após esclarecer as questões colocadas, agradeceu a
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atenção de todos e passou a palavra à Senhora Maria Aparecida Vargas, que oportunamente
agradeceu ao Senhor Mário Cicareli por seu interesse e colaboração em participar desta reunião
destacando a importância de divulgar à sociedade e instituições iniciativas como a deste projeto.
Dando seguimento a Senhora Maria Aparecida Vargas propôs a inversão entre o segundo e terceiro
itens de pauta e com a aprovação de todos passou ao item referente à definição de membros eleitos
do CEIVAP – representantes na diretoria – Vice-Presidente, explicou quanto à necessidade de
definição da composição das vagas de titular e suplente das Associações de Usuários de Recursos
Hídricos, que integra o segmento de Usuários de Recursos Hídricos, esclarecendo que em virtude do
empate ocorrido entre as instituições inscritas na ocasião da realização do Fórum Eleitoral de Minas
Gerais, coube à Comissão Eleitoral solucionar o impasse, sendo que esta optou por estabelecer um
critério de desempate, possibilitando definir a composição em aberto. Relatou que o critério de
desempate adotado refere-se ao tempo de criação da instituição, onde a instituição mais antiga passa
a ocupar a vaga de titular, e informou que após analisar a documentação apresentada pelas
instituições em situação de empate, fica definido pela Comissão Eleitoral que a composição da
Categoria Associações de Usuários de Recursos Hídricos do CEIVAP – Minas Gerais, para o
mandato 2011/2013 será feita pelo Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia
do Rio Muriaé, como titular e pelo Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação
Ambiental da Bacia do Rio Pomba ocupando a vaga de suplência. Informou ainda que em função da
vacância da vaga de Suplente da Agro-Indústria Reserva das Gerais Ltda. na Categoria Irrigação e
Uso Agropecuário, ficou definido que o Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da
Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola – CIRAB, passa a ocupar a referida vaga. Em seguida
passou à indicação de representante mineiro para integrar a diretoria do CEIVAP exercendo o cargo
de Vice-Presidente do Comitê no mandato 2011/2013, explanando que juntamente com o Senhor
Virgílio da Costa Furtado, Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Micro-Região do
Vale do Paraibuna – AMPAR e contando com o apoio do Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, o Senhor Adriano Magalhães Chaves, convidou a Senhora Marília
Carvalho de Melo, representante da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental
Integrada/SEMAD, para representar Minas Gerais na diretoria do CEIVAP, prosseguindo colocou a
indicação da Senhora Marília de Carvalho Melo à Vice-Presidência do CEIVAP para aprovação dos
presentes, destacando o apoio e o desempenho da mesma em prol dos avanços das questões ligadas
aos recursos hídricos em Minas Gerais sobretudo na bacia do rio Paraíba do Sul, enfatizou ainda a
importância dos rios mineiros para toda a bacia do Paraíba do Sul, e a contribuição de Minas Gerais
no que se refere a arrecadação da Agência Nacional de Águas – ANA, destacando sobretudo o
elevado número de investimentos na bacia do rio Paraíba do Sul, reflexo da boa atuação da porção
mineira no âmbito do CEIVAP. Solicitou aos presentes que havendo indicação de outros
representantes, que fossem apresentadas nesta plenária e que se manifestassem quanto a indicação já
apresentada. Não havendo nenhuma outra indicação, e por aclamação de todos os presentes, ficou a
Senhora Marília Carvalho de Melo indicada para representar Minas Gerais na Vice-Presidência do
CEIVAP. Tomando a palavra, a Senhora Marília Carvalho de Melo agradeceu o apoio e a confiança
nela depositados e reafirmou o seu compromisso de juntamente com todos os parceiros buscar o
melhor para a bacia do rio Paraíba do Sul. A Senhora Maria Aparecida Vargas agradeceu a presença
da Senhora Marília Carvalho de Melo e deu andamento à pauta, passando à apresentação de pleito
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para preenchimento de vagas de Suplência no COMPÉ, uma vaga no segmento Poder Público Municipal
e uma no segmento Sociedade Civil, sendo respectivamente pleiteadas a vaga de suplente da Prefeitura
Municipal de Carangola, atualmente ocupada pela mesma instituição, a qual está sendo pleiteada pela
Prefeitura Municipal de Eugenópolis e a vaga de suplente do Consórcio Intermunicipal para Proteção e
Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba, que atualmente também é ocupada pela mesma
instituição, e que está sendo pleiteada pela Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Zona
da Mata. Não havendo nenhuma disposição em contrário e sendo aprovado em plenária, fica definido
que em substituição às instituições referidas anteriormente a Prefeitura Municipal de Eugenópolis e a
Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Zona da Mata passam a integrar a composição do
COMPÉ cada uma em seu referido segmento. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Maria Aparecida
agradeceu a presença de todos os membros do Plenário, dos demais convidados, e declarou
encerrada a reunião, tendo a presente ata sido lavrada por mim Claudio Luis Dias Amaral, Secretário
Executivo do COMPÉ e assinada pelo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – COMPÉ e por mim e Claudio Luis Dias Amaral, Secretário
Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé –
COMPÉ.
Muriaé/MG, 12 de maio de 2011.
José Braz.
Presidente do COMPÉ.
Claudio Luis Dias Amaral.
Secretário Executivo do COMPÉ.
LISTA DE PRESENÇA
Membros do COMPÉ:
Joaquim Arildo Borges – Ruralminas, Sebastião Vieira de Jesus – IEF, Emerson Martins Ferreira –
Polícia Militar do Meio Ambiente, Braz Antônio Pereira Cosenza – Prefeitura Municipal de
Carangola, Newton Antônio Dutra – FIEMG, Claudio Luis Dias Amaral – Agro-Indústria Reserva
das Gerais Ltda., Maria Aparecida Muruci Monteiro – DEMSUR, Maria Aparecida Borges Pimentel
Vargas – Energisa Soluções S/A, Miguel Ângelo Spírito – CIRAB, Izabella da S. L. Navarro representante do Consórcio da Bacia do Rio Pomba, Antônio José Rodrigues Caldas Francisco –
Consórcio da Bacia do Rio Muriaé, Tatiana Menezes Teixeira – BIOCEP.
Ausências Justificadas:
Georgina Maria de Faria Mucci – FUNCEC, João Batista Pinto – COPASA, Fernanda Maia Oliveira
– IGAM, Valéria Maria Rezende Pedrosa – Prefeitura Municipal de Guarani; Haírton Feitosa de
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Melo – Indústria Cataguases de Papel, Wagner Henriques da Silva – Florestal Cataguases Ltda.,
Renato Gomes – IEF, Betty Giovannoni Oliveira – Laticínios Cortez Indústria e Comércio Ltda.,
Convidados:
José Luciano Frutuozo Braga – DEMSUR, Leonardo Sorbliny Schutter – SUPRAM Zona da Mata,
Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira – SUPRAM Zona da Mata, Patrick Tavares Gomes –
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Thomaz Tassi de Freitas - Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, Marta Fernandes da Costa - Consultal, João Caetano P. Vargas – Consultal,
Antonio Trajano V. Cortez – Jornal Atual, Felício Brum Lugão – Coletivos Muriaeense Ltda.,
Virgílio Furtado da Costa – Prefeitura Municipal de Piau, Odorico Pereira Araújo – FIEMG,
Ricardo Quinteiro – ARPA, Anderson de Almeida Pereira – Polícia Militar de Meio Ambiente,
Fernando Gesualdi Reiff – IEF/Muriaé, Eduardo Matias – Edutek Empreendimentos, José Marcio
Braga Bastos - Edutek Empreendimentos, Marília Carvalho de Melo – SEMAD, Ana Carolina
Miranda L. Almeida – SEMAD, Heloise Brant – SEMAD, Claudio Luis Dias Amaral – AgroIndústria Reserva das Gerais Ltda., Adellunar Marge – Prefeitura de Muriaé, Celso Pereira Campos
– Prefeitura de Eugenópolis, Juliana Sialino Müller - IEF, Mário Cicareli Pinheiro – Potamos
Engenharia e Hidrologia Ltda., Theyla Suelayne D. de Oliveira – COMPÉ.
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