Quinta convocação para apresentação de documentação

154
3
ISSN 1677-7069
Luiz Simao Neto
Manoel Diogo Rocha Teixeira
Manoel Messias dos Santos
Marcelo Machado
Maria do Socorro Guimaraes Rodrigues
Maria Virgem Pilar dos Santos
Natalino da Silva Ribeiro
Natalino da Silva Ribeiro
Nivia Nascimento Custodio de Oliveira
Oselia Nunes de Carvalho da Cruz - ME
Paulo Rodrigues dos Santos Filho
Paulo Rogerio Bandeira Lima
Raimundo Marques da Cruz
Rubens Santos da Cruz
Rubens Soares de Castro
Salobo Metais S/A
Santa Ely Empreendimentos Imobiliarios - EPP
Serra Norte Granito LTDA
492.030.293-20
195.161.502-68
025.264.004-73
030.996.469-54
513.081.183-68
087.647.494-60
082.100.859-56
082.100.859-56
068.382.186-58
07.476.365/0001-36
972.739.532-53
025.737.230-03
232.191.142-53
414.504.002-30
126.895.562-00
33.931.478/0001-94
29.899.549/0001-41
02.372.580/0002-54
027936-A
034283-A
009569-A
017951-A
003584-A
030332-A
017952-A
021011-A
014488-A
039785-A
003562-A
010851-A
034287-A
023722-A
034490-B
016644-A
006265-A
011407-A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014
O Pregoeiro da UAAF/Goiânia torna público o resultado de
julgamento do Pregão eletrônico nº..50/2014 declarando vencedora a
Empresa MARCIA PDE OLIVEIRA-EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRAFICOS nos Itens 01 e 05; FULL-BROADCAST
& AUDIO -EIRELI-EPP nos Itens 02 e 04; MARCELO MARQUES
MENDONÇA EIRELI-ME no Item 03 e JMR DISTRIBUIDORA
DO BRASIL LTDA-ME no Item 06. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados
(SIDEC - 16/01/2015) 443038-44207-2014NE800491
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014
O Pregoeiro da UAAF Goiânia torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº56/2014 declarando vencedora a
Empresa AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENÇÃO
DE INSTRUMENTOS no Item 01; MEDMEPY LTDA no Item 02;
MALIBU EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SOLUÇÕES LTDA
- ME no Item 03; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-ME no Item 05; SKILL TEC COM E
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA nos
Itens 06 e 07 e AIQ FERRAMENTAS E INSTRU-MENTOS LTDAEPP no Item 09. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
CARLOS CESAR S. CARVALHO
(SIDEC - 16/01/2015) 443038-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - CABEDELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2015 - UASG 443034
Nº Processo: 02150000142201492 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para Serviços de vigilância armada, de forma
contínua, em escala de 12x36, para atender às demandas do Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional Chapada das
Mesas, localizadas no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 19/01/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 Renascer - CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2015) 443034-44207-2015NE800491
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2015 - UASG 443034
Nº Processo: 02150000141201448 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em
escala de 12x36, para atender às demandas do PARNA Jericoacoara,
PARNA Ubajara, FLONA Sobral, APA Serra da Ibiapaba, no Estado
do Ceará. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 19/01/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Estrada de Cabedelo,
Km 10 - Br 230 Renascer - CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/02/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2015) 443034-44207-2015NE800491
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
02150.000231/2012-77
02174.00010/2010-69
02062.000102/2009-72
02197.000057/2013-15
02150.000029/2012-45
02150.000199/2011-49
02197.000056/2013-62
02197.000058/2013-51
02145.000042/2011-92
02063.000022/2012-11
02070.002920/2009-19
02237.000003/2013-28
02174.000014/2010-47
02174.000017/2010-81
02218.000010/2012-77
02070.001487/2010-20
02045.000010/2010-34
02070.003067/2009-44
Silvio de Oliveira Gomes
Valdenor Manoel de Andrade
Valdomiro de Lima
Edvaldo Simiao da Silva Gas - EPP
Valmor Zanrosso
Vanderley Marinho Picanco
Vipre Comercio de Produtos LTDA - ME
024245-A
035184-B
022413-B
030336-A
036562-A
023528-A
IP18/2013
02122.000291/2011-46
02078.000002/2013-53
02123.000295/2012-03
02150.000201/2011-80
02127.000441/2010-91
02174.000006/2010-09
02155.000027/2014-78
MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DE MATOS
Coordenadora Geral de Finanças e Arrecadação
Substituta.
Partícipe (2) CNPJ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO
RIO DE JANEIRO
Partícipe (3) CNPJ: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO
03.537.443/0001-04
Objeto: Execução do Projeto "Unidades de Conservação do Estado do
Rio de Janeiro: análises e estratégias para conservação da flora endêmica ameaçada"
Recursos: R$ 1.997.489,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais)
Vigência: 5 anos a partir da publicação em Diário Oficial da União
Data da Assinatura: 11/12/2014
SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E QUALIDADE AMBIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 02000.001857/2014-86 ESPÉCIE: Termo de Convênio
MMA - nº. 813130/2014. CONVENENTES: Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima,
CGC/MF/nº.37.115.375.0016-93 e o Instituto Socioambiental - ISA,
CNPJ/MF nº 00.081.906/0001-88. OBJETO: Gerar referenciais teóricos e práticos para novas estratégias junto aos povos xinguanos,
relacionados principalmente aos impactos das mudanças climáticas.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 18.541.2050.20G4.0001, CÓDIGO DA UG: 447002: CÓDIGO DA
GESTÃO:00001.
RECURSOS
DO
MMA/FNMC:
R$
1.664.406,13(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e treze centavos), sendo exercício de 2014 = R$
800.000,00 e exercício de 2015= R$864.406,13: R$: FONTE 0280,
ELEMENTOS DE DESPESA: 335030, 335035, 335036, 335039 e
445052. NOTAS DE EMPENHO: 2014NE800013, 2014NE800014,
2014NE800015, 2014NE800016 e 2014NE800017 . RECURSO
CONTRAPARTIDA: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos
reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 1.734.006,13 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seis reais e treze centavos): DA
VIGÊNCIA: A vigência será de 29/12/2014 a 29/12/2016: DATA DE
ASSINATURA: Brasília, 29 de dezembro de 2014. IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente,
CPF nº 279.754.601-68, ANDRÉ JUNQUEIRA AYRES VILLASBÔAS, Procurador do Instituto Sociambiental - ISA, CPF nº
013.109.728-85 e RODRIGO GRAVINA PRATES JUNQUEIRA,
Procurador do Instituto Sociambiental - ISA, CPF nº 196.919.74800.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 440075
Nº Processo: 02209019294201446.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do SFB. Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total:
R$45.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2015.
(SICON - 16/01/2015) 440075-00001-2015NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 440075
Nº Processo: 02209019294201446.
DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam às
necessidades do SFB. Dispensa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$75.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2015.
(SICON - 16/01/2015) 440075-00001-2015NE800004
EDITAL N o- 1/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º
01/2014 PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015011900154
926.329.712-68
455.043.009-59
179.831.501-72
12.269.702/0001-54
460.286.339-68
908.195.432-68
07.607.618/0001-63
Esclarecemos ainda, que após inscrição no CADIN, o processo será encaminhado para a
inscrição na Dívida Ativa da União. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos
que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:
EQSW 103/104, Bloco "C", 2º Andar, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - CEP: 70.670-350,
Brasília-DF, telefone: (61) 3341-9237 - 3341.9241 - 3341.9235.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Que Entre Si Celebram O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro - Jbrj Por Meio da Secretaria de Estado do Ambiente
do Rio de Janeiro e O Fundo Brasileiro Para Biodiversidade.
Processo n°: 02011.000418/2014-27
Partícipe (1) CNPJ: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
04.936.616/0001-20
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a QUINTA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DOS
CARGOS do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2014
para contratação de profissionais temporários para preenchimento de
vagas do quadro de pessoal do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, com lotação no SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB,
conforme segue:
1 Relação dos candidatos convocados (ampla concorrência)
para apresentação da documentação para comprovação dos requisitos
dos cargos, na seguinte ordem: código do cargo, área, cargo, área de
concentração/subárea, número de inscrição, nome do candidato e classificação.
1.1 Cód. 320 - Área 3 - Técnico de Nível Superior - Nível V
- Economia/Economia Florestal:
256.00651038/6, SANDRA MARA FERREIRA CAMPOS,
5.
1.2 Cód. 330 - Área 4 - Técnico de Nível Superior - Nível V
- Engenharia Florestal / Manejo Florestal (PNE)
256.00651104/9, DOUGLAS ALVES CAREGA, 2.
1.3 Cód. 370 - Área 8 - Técnico de Nível Superior - Nível
IV - Informática/Analista de Sistemas:
256.00649239/8, ALEXANDRE JOSÉ DA ROCHA, 7.
1.4 Cód. 380 - Área 9 - Técnico de Nível Superior - Nível
IV - Articulação Institucional/Engenheiro Civil:
256.00622066/5, THIAGO DA COSTA PEIXOTO, 4.
2 DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA OS CARGOS
2.1 Os candidatos convocados para apresentação da documentação para comprovação dos requisitos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 1/2014 disporão dos dias 19 a 23 de janeiro
de 2015, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17
horas (horário oficial de Brasília/DF), para a entrega da documentação autenticada, em envelope lacrado, devidamente identificado
com o nome do candidato e área de concentração/subárea, no seguinte
endereço: Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro, Avenida L4 Norte, SCEN, Trecho 2, Bloco G, CEP: 70818-900 - Brasília - DF.
2.1.1 O candidato convocado poderá encaminhar a documentação via correio, que deverá ser postada no prazo definido acima.
2.2 Para a apresentação da documentação, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no ANEXO I do Edital nº
2/2014, de 7 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União
em 8 de abril de 2014, Seção 3, página 152.
2.2.1 Apenas serão aceitos títulos acadêmicos de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação.
2.2.2 O documento relacionado a curso realizado no exterior
somente será considerado quando traduzido para o português por
tradutor juramentado e revalidado por universidades públicas que
tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, em conformidade com o art. 48, §§ 2º e 3º da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação).
2.2.3 A comprovação de experiência profissional será realizada mediante apresentação de documento que comprove o vínculo
da pessoa com a instituição, acompanhada de declaração com indicação das atividades desenvolvidas. No caso de empregados, a
comprovação de vínculo empregatício deverá ser feita com a cópia da
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou certidão de
tempo de serviço. No caso de autônomo, a comprovação de vínculo
empregatício deverá ser feita por meio de contrato de prestação de
serviço. Além da documentação que comprove o vínculo empregatício, o candidato deverá apresentar declaração expedida pelo órgão
ou empresa com indicação das atividades desempenhadas.
2.2.4 A declaração expedida por instituição pública ou privada deverá ser assinada por representante devidamente autorizado da
instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão
público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A
declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do
representante da empresa que o assina, bem como referência, para
eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço
eletrônico do representante legal do contratante.
2.2.5 As declarações deverão apresentar, no mínimo, razão
social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades;
assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo
e função).
2.2.6 O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração
assinada, conforme modelo constante no Anexo I, atestando a autenticidade e a veracidade da documentação e das informações apresentadas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
2.2.7 A comprovação de experiência profissional, em caso de
candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante
apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de
certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
2.2.8 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação.
2.2.9 Será desclassificado o candidato que não entregar a
documentação no prazo e no local estipulados neste edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório da avaliação da documentação dos
candidatos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no
sítio do órgão, no endereço eletrônico http://www.florestal.gov.br, na
data provável de 02 de fevereiro de 2015.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
DECLARAÇÃO
Eu, ................................................................................., portador do documento de identidade n. ............................, expedido por
..................................., e do CPF n. ........................, inscrição n.
........................ do Processo Seletivo Simplificado 01/2014, para contratação temporária, declaro, sob as penas da lei, que a documentação
e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.
(Localidade), ...... de .................. de 2015.
_______________________________
Nome completo
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria SFB nº 122, de 16 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, seção 2, página 54,
alterada pela Portaria/SFB nº 181, de 26 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 31 de dezembro de 2014, seção 2, página 36, incumbida de receber, examinar
e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 003/2013 (Processo 02209.011557/2013-98), que tem como
objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal
na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, informa que a sessão de
abertura de envelopes contendo a proposta de preço será realizada no
dia 27 de janeiro de 2015, às 11 horas, na sala de reuniões do
Cenaflor, localizada na sede do Serviço Florestal Brasileiro, na
SCEN, Avenida L4 Norte, Trecho 02, em Brasília/DF.
SÉRGIO LUIZ DO BOMFIM
Presidente da CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
O Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro,
no uso de suas atribuições, considerando a decisão da CEL, datada de
15 de janeiro de 2015, que manteve seu julgamento acerca das propostas técnicas, após apreciação dos fundamentos dos recursos interpostos na fase de julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 3/2013, decidiu, em 16 de janeiro de 2015, conhecer e negar
provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Patauá Florestal
Ltda - SPE, RRX - Mineração e Serviços Ltda. - EPP e Soma
Sociedade Madeireira Ltda. Os autos do processo nº
02209.011557/2013-98 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir de 19/01/2015, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no
Serviço Florestal Brasileiro (Av. L4 Norte, SCEN, Trecho 2, Lote 4,
Bloco H, Sala GECOF - Brasília/DF).
3
III da Lei nº 8.666/1993. Ainda, foi decidida pela rescisão unilateral
do Contrato Administrativo nº 52/2011, a partir da data desta publicação, com fulcro nas alíneas "b", "c" e "g" do item I e alínea "a"
do item II, ambos da Cláusula Décima Quinta do contrato e art. 77,
art. 78, II, III e VII e art. 79, I da Lei nº 8.666/1993.
JANET DE MELO COSTA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 134/2014 publicado no D.O. de
07/01/2015 , Seção 3, Pág. 146. Onde se lê: Vigência: 05/01/2015 a
04/01/2016 Leia-se : Vigência: 31/12/2014 a 30/12/2015 Onde se lê:
Assinatura: 05/01/2015 Leia-se : Assinatura: 31/12/2014
(SICON - 16/01/2015) 201004-00001-2015NE800495
No Extrato de Contrato Nº 148/2014 publicado no D.O. de
15/01/2015 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Valor total de R$
240.900,00 Leia-se : Valor total estimado de R$ 222.381,92, com
desconto de R$ 18.518,08.
(SICON - 16/01/2015) 201004-00001-2014NE800495
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 114601
Nº Processo: 03603001256201447.
PREGÃO SISPP Nº 63/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A Objeto: Prestação de serviços tecnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação no
ambiente JAVA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Vigência: 12/01/2015 a 12/01/2018. Valor Total:
R$3.619.241,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 12/01/2015.
(SICON - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2014 - UASG 114601
Nº Processo: 03603001855201461.
PREGÃO SRP Nº 68/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
04416818000140. Contratado : ALLIED S.A. -Objeto: Aquisição de
4.000 (quatro mil) equipamentos eletrônicos de coleta de dados para
a realização das pesquisas contínuas do IBGE, conforme especificações e condições contidas do Anexo I do edital do Pregão IBGE
68/2014. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 10/12/2014 a 04/12/2015. Valor Total:
R$3.519.600,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801324. Data de Assinatura: 09/12/2014.
(SICON - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 114601
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas
à empresa CPR Comércio de Auto Peças Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.456.920/0001-68, as seguintes sanções administrativas em
decorrência das irregularidades perpetradas na execução dos serviços
avençados no Contrato Administrativo nº 52/2011, em conformidade
com o processo administrativo nº 03110.021890/2014-48: a) multa
compensatória no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da
fatura correspondente ao mês em que foi constatada a falta, perfazendo o montante de Re$ 799,82 (setecentos e noventa e nove reais
e oitenta e dois centavos), com fundamento na alínea "b.2" da Cláusula Décima Quarta do contrato e no art. 87, II da Lei nº 8.666/1993;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
pelo prazo de um ano, contados a partir da data desta publicação,
segundo a alínea "c" da Cláusula Décima Quarta do contrato e art. 87,
Nº Processo: 03604000039201519 . Objeto: Fornecimento de Agua e
Coleta de Esgoto nos Imoveis da Administracao Central do IBGE
(Exceto Avenida Chile 500). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço Publico Essencial para a Infraestrutura da Administracao Central do IBGE. Declaração de Inexigibilidade em
12/01/2015. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA. Coordenadora de
Recursos Materiais - Substituta. Ratificação em 15/01/2015. FERNANDO JOSE DE ARAUJO ABRANTES. Diretor-executivo. Valor
Global: R$ 894.666,66. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 114601
Nº Processo: 03606003966201481 . Objeto: Prestação de serviços de
consultoria para a coordenação de métodos e qualidade da Diretoria
de Pesquisas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II c/c art.13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação com amparo nos artigos supracitados. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2015. ZELIA MAGALHAES
BIANCHINI. Diretora de Pesquisa No Exercício. Ratificação em
15/01/2015. FERNANDO JOSE DE ARAUJO ABRANTES. Diretor
Executivo No Exercício. Valor Global: R$ 180.480,00. CPF CONTRATADA : 087.236.727-49 LUIZ ALBERTO MATZENBACHER.
(SIDEC - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015011900155
ISSN 1677-7069
155
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de comunicação de
dados, implementado por meio de uma Rede IP Multisserviços, com
tecnologia MPLS, que permita a comunicação de longa distância
entre as 27 (vinte e sete) Unidades Estaduais (UEs) do IBGE, localizadas em todas as capitais, bem como a intercomunicação entre
essas UEs e as Unidades Sede, localizadas em 6 (seis) endereços
distintos no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as
especificações técnicas apresentadas constantes do Anexo I do edital.
EDSON WANDERLEI FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 114629
Nº Processo: 03653001094201451 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de cartões magnéticos com valores referente passagens
urbanas para utilização na realização das pesquisas a cargo da UE/DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva na
prestação do serviço Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2015.
SILVIO ROGERIO POTIER DOS SANTOS. Chefe Ue/df. Ratificação em 14/01/2015. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador Crm. Valor Global: R$ 124.146,00. CNPJ CONTRATADA :
05.764.629/0001-21 DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO
DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 114627
Nº Processo: 03652001462201471.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
33638032000176. Contratado : SIND EMPRESAS TRANSP COLETIVO URB-PASSAGEIROS GOIANIA. Objeto: Aquisição de créditos de passagens urbanas para servidores da UE/GO. Fundamento
Legal: lEI N. 8.666/93, ART 25. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor Total: R$252.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801221. Data
de Assinatura: 19/12/2014.
(SICON - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 114627
Nº Processo: 03652001387201449.
PREGÃO SISPP Nº 10/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO
DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Água Mineral potável em garrafões de 20 litros para o exercício de 2015. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor
Total: R$5.098,50. Fonte: 100000000 - 2014NE801101. Data de Assinatura: 23/12/2014.
(SICON - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.002723/2014 . Objeto: Contratação de sessão de
uso de cartão nagnético ótimo de carga a bordo de vale-transporte, a
titulo de comodato, prestação de serviço de carga a bordo de créditos
eletrônicos de val - transporte através do aplicativo WEBSICOM e
arespectiva taxa de recarga e administração para a prestação do serviço de carga a bordo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor detém a exclusividade na prestação dos serviços constantes no objeto da presente contratação. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2014. HUMBERTO CAMPOS MOREIRA. Chefe
Substituto da Unidade Estadual do Ibge em Minas Gerais. Ratificação
em 11/11/2014. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA. Cordenadora
Substituta. Valor Global: R$ 60.519,16. CNPJ CONTRATADA :
04.398.505/0001-07 CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIOS POR ONIBUS DO MUNICI.
(SIDEC - 16/01/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.002731/2014 . Objeto: Contratação de cessão de
uso de cartões magnéticos, licença de acesso à Web. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.