DERRIDA – Força de Lei

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A primeill par1c destc 1(')1;10, ~Do direito.lo jus
b(a-, foIlida na abertura de urn (ulOquio organil~
poYDrucilla ComclI N CMdow Law ScbooI. em 00tubro de 1989, sob 0 tflulo MDeconstruction and th~
M
~bility of Justice 0 ool6qwo reuniu fil6!Iofos,
reunros d~ hter.lturll ~ juristas (pnocipalmenle repl('
Rnl.JntC": do nlO\'iml!nlo norte-affil'licano inritub
do en/1M/ u,,'fI/ SlIIdid), A segunda parte do tl!Xtn,
MPrenOffill' tk Benjamin M, nau!oi ali pmnunciada,
nldS uma ~6pm (01 dlmibuidll /lOS parhcipantcs
Na pnm:r\'t'Til d() 01110 ::IIl'gUintc, no dia 26 OC> abn]
de 1990, a 5C'gunda p/ln~ da ml$l1la ronfer~ncia faj
1icb na aberturl de oulm col6quio, organizado POI'
Saul Fn«llandll'f na Unr~ r<"dade dol Cahf6mia rm
lns An8'!te, sob 0 tftulo MNuism and the 'Fi~
Soluh"n': Probing the Limits of RepreS('nloltionEIN Rgund.:! pa.,c 10i p.~edida de urn prologo e
se~;uida
de urn post-5O"fptum. que acrescenlamos ~
presenle publi~30. Esu apresenta "Iguns d~ ­
voMmenlOS c IlUtit5 .» edi{6e:S; anh?riOll"S c ern IInguas ('Stt,lngeirolll, sob forma de "rtigo OIl de livro'.
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00 DIREIlOA Jusn ,A
I:; para mim um de\.-cr, devo eod~n:~ar-mc [m 'adrrsI;rr] a voc~ em ingli5'_
o titulo dcste oolOquio ~ 0 probk-ma qu.. devo,
como
diz:em trilnsi t ivamente em sua \lngua,
'" add11'!J$ fazem - me reflchr hot mest.'S. Embora me
IftIham confiado. tenm~ homa da tl'ynOlt IIddrr5S.
Mda I('nho a ver com a Inven<;iio d~se tiluJoe com
• fonnula~.\o implicita do problema ~A d~sconstru ­
~ e a po55IbLlidalko lU justu;a": a conjun".lo t associa palil\-TlI5, concellos, LIII\tt ro;,a, que n.io perten"am ~ m('<;ma cal~b"Oria. liIl roojun,,~o ousa desafiar
• ord em, a taxinomia. a tugka dassl fical6ria, qualque!" que!leja 0 modo pelo qual eLl opera: por anaIogia. dLlilln!;iioou opo5i~iio. Urn orado! maI-humo..to diri.l. n.lO ...q:. a ~o. ncnhuma ret6rica pode
voc:n
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I II ""'~" 10,,; " " " " _ ~ .... ~ EoIo~·
.... """,-w. ' " • •w;,,, . . , , , _ doJ'o'OO no ... Ibo
;
I~OE:U'
prcst.:!r5C' a tal (,M'rtirio Disponho·me a lenlar fa
!ar de cad.:! uma dCSSols coiiiaS ou des.:w calCgori.:!S
(· [)e5CQnl>~.:ioN, "p!l§Slblhd.lde", "justi",,"), e ate
mcsmo dol;; ~ tcb"-'"'m.u ("e", "a", "de"), mas!Wo
ncssa otdcm, 1'/('<;,;,) ta'<inomia au nl.'S!oC stnb.gma.
T.U orodor nao 51.:!ria ape'flils de mau humor, I.'Staria de rnA-re. E estaria ate mesmo sendo inius!\).
Ibts podt'ri.i/tn08 fllcilmnlte propor uma lnlerprcta~o ju5t~ ISlo C, nest.:> CobO, lId~ e IUcid.l. por
tanto a1go ~Ios.l com respeito iis in!~ e aos
sentidos do titulo. E!;te titulo $llgcrc urn. )"l'"I"g\Int.
que OL"iiSUme, ('I;.t rrK'"SJlut. II fQfma da suspeit.l: scni que
"dl.'SCOn5tn.l~.io.lSS(!gura, permite, autorU..1.1 pam
bi/ida&/- da Jush~? Ser;i que t'ia lorna poeISil-'e! II jus·
ti~.. ou um d~ ronsequente sobn> a jU'iti\<t ..
MJbnoo as rondi\OeS de po8!oibilidade dol lushl;a? Sim,
Il5pondenam alguns. nao, responderiam os 0POSI
tores. 0,; ·dt5romtruoonJ!;M~· t.!rn alga a diur s0b«> a Jushr;-a, .Iga So fazer com a lust1(a? Ibt que, no
fundo, de<; faJ.un debt 110 pouoo? 1!i60 lhes .nteres
~ afinal? N;io$Cr.i, romo algum; dt'lKOflfiam, par
que. d~on5tru~.io n.io permit;>, nel. mesma,. ne·
nhuma a,,10 ju~tll. nenhum discurso Ju~to sabre a
JUstl~a. ma~ Cf)n5titui attl me!lmo uma ame~ con
1111 0 dJn.>llo e arruiN a rondi.-;io ~ pos5ibilKbde da
justi«t' Sim. respo!ldeJym .lgu05; nolo, rl'Sponderia
o adH·r"!.drio_
o...'!'lil' cste pnmcu"O debale fictkio. IInwtciamSf! dc<hlarnentos t-quivt.M.W entre direito e jU$li("a
o §Ofrimcnlo da desronsITlJ(.\o, aquilo de que cia
so(!"t' e de que sofrem os que cia f.u !IOfrer, e talvt'~
a ausCnc:ia de regr.l, de nann" e de crilmo seguro
1>ar.J Wstmguir, de modo mequ.'IOCO, dll"Clto e ju5ti
c;a. Trata-sc pooi~corIC"eItos (noonabvosoo No)
de norma.. de regra au de criteno.Tr<lta-se de JulSAr
aqul10 que pennitc Julg.or, aquilo que se aut= 0
julgamcnto.
Esta sen.iI <l ctiColha, 0"01,1 . ou". ~5im au
n.1o",
que W pode 5USpe!tar neste tlrolo lJes.te ingula. tal
titulo scria \ojrlualmento! ~ioleflto, polemiC<.>, inqul~Ido! fudemos temer nele algum instmmento de
IOOma. urna m.meira de int!"'rT"O&lr que noo seriil II
maiS juStOi.- ~ mubl p~ desde }oi que a pergunl,u
cob;adas ~Ia fQl1l1.;l ("Oil islO (.IU aquila'. ~sim au
n.\o") niio poderei dar nenhum~ resposla, em ludo
car;(! nenhumJ
res~a
tr.mqUill7.adora para quem
querque 5l'Jil,. para ncohurna das ~riva!iassim
formuladas au funnahzadas
Devo pol ... CSlc oi urn de\."er, endereo;ar me a \"0ck ,'m ingles. !k\'O-o, isto qll('!" dUer mUllas ool51s
00 mbrno lem~
I. De\'() falilf ingles (como l,atiUZlT cst(' "~"O",
dnw?' mu~P' shlllllll?, uught w? I h.m- 10')
porqu<'" me coloc.1m uma esperuo de obriga~.lO au
uma rond~o Impost<l por uma cspOO.e de for~a
_irnbQbca, au de iel. numa sillla~o que nAo wtlll"O
1<1 Uma e5pOOt' dt: p6Imms oono: rfU', de .m~>diato,
\.~!t'
•
,
,
a apropr~io dOl Iingw: se ON) men05 d~jo fazer
me OUviT, pr«iso blar nalfngua de voces, di!'VQ f:I
l~-Io,
tcoho de f.u~ 1o.
Dew fOliar na lingua de wen pois aquUo que
dim a5S1m !Ier.i mals justa ou lulgado molls jusro, e
miIJlI JU$tOlll'\('l"lte aprroado. isto e, neste c;t5O. no SO?n2.
e
hdo da juste1..1, da adL"qua~~o entre 0 que e 0 que
e dim au pensado. entn' 0 que e dito e 0 qlH.' .: com
preendido, ()U entre 0 que epenSiido e dliO ou ouvl
do peI.a maloria dos que aqui est30 e que, de modo
m;Jnifl'Sto, fucm II lei. "Fazcr lI!eiw ("maktlfg/M/au.r")
e Umll eo:pre5s.io Interl'SSanll' sobre a qual voltare -
moo a
f~ l ar
seja t.1p;lZ. ~te (eTto pOll to, de comprecnder 0
wn\rato e as CXlndi(Oes &. lei,. Ilrtu t de me apropria!
so menos minimamente da lingua de 'IOC'k, que. des ·
d~' enuo cessa, em certa medld.1, de set para mim
e:o;lrangeir.1. £ prOOso que ~ I' l'\I oompreenda010$, millis 01.1 menos do mesmo modo, a lradu~iio
de meu lexlO, escrilO pnmetramenre em UaflcCs ('
que, par melhof<;]ue S<'ja. permant"Ce sendo nl'CeS
5Olrlamt'nle uma uad~iio. isto e, urn cornpromiS!!O
scmpfe po5l>i\'e\ mas semprc ImpcrieHo entre dols
tdiomas.
Essa qUCSldO de lingua e de ldioma cstarA certa
menle no ceml' daquilo que ~ desqaria Lhes o(ew~,'r dlscussao.
Exi~e, na lingua de voces, (\'f lo nurnl'ro de ~
a
3 Oevo fOliar numa Ungua
q~
nao Ii a rrunh~
pcl"qU(' sera mals tusto, num outro sentido da pala
vra ~justo·, no sentido da jusru;a. urn scnndo que di
relT\QS, scm rcl1ebr demasiadamenle poT enquanto,
jurldic:o-etiro politico; t mai~ jU510 fOliar i IiI1gua dOl
maloria, 5Obrerudo quando, por hO!ipllahdade. est.)
d.i a palavnl ao e<;tra~o. Referimo nos ~w a
urna lei dOl qual
gum, me obrigou a fazet; em seguida. e preciso que
I"U
ediffoJ diter se e uma oonvt"nien·
cia. uma polide? a lei do mitis forte ou I let equilil'
tIVa dOl democracia Ese ela [X'ftence a 'llSti~a OU.10
dIrc,to f., amda ITIiIIB, pan! que eu me S\lbmeUI a ess;:I
lei e a aceile, h.i rerlo numero de condi~oes- par
e.emplo. que eu responda a urn convlte e m;tn,feste
metl ~ de foliar aqu~ oqu~ aparentro.entt. nin-
r" '-.so5es ,dl(lInatiC35 que Sl'mpre me parece:ram pre
" .-.., ~ 10110 de nao t('rem nenhum t'<!w~'alenle
,"-Into em fran.res. Otarei ao ml'1lOII dUil5, antes~­
nlel de CXlllN."';ar. EJ.at; Iollm algama le~aorom 0 que
I'll ~taria de lenlar dizer est,} tarde.
A.A primeira i Mloel~ tht /aw"',ou ainda Mel~ 'rrmbJlI'll ofl11lD or of contract" Quando se tradu:t
I'flllfant:k ~l!Itnjum ~/aw" por Mlilplicar a 1Pi", per
.1., ...:0 aquela alusiio dircta, literal. a foro;a que \~ do
"'I,'nor. Jembral\dcr n05 que 0 dire!lo i kmp"' uma
r"I~,l au torizada, uma fo~.1 que se justilka O\J que
to·", apha;;io jusllfl(ada, mesmo que elisa jUSlmCiil
•
•
,.ao possa SCI" julgada, poT DUt ro lado. Lnlusta OU 10jU!itifici~1. Nao h;i direito sem~, Kant 0 Icmbmu
rom 0 maior rigor. Aaplirobilidadc, a ~C1Ifo1ml/;jljty~
oiio I!. uma possibilidade l'xtcriOf au secundiiria (jlle
viT\.il ou 000 juntar-se, de modo suplemt>:ntal; ao direi-
tn. Ela I!. a fon;a essomri.llmenlc implkad<l no proprio
oonc("Ito d.a jll.sti{a rnquanto dirt/ie, da juSli(a I\a medida em que cia se loma let, da lei enquanta dlrelto.
Quem logo insistir, para resenraT a pos.sihllidade
de uma justio;a, ou de uma Jci. que nw apcnas exceda
ou rontllldiga 0 dircito, mas qull.' talvt'z rWJ renha rela(;1O rom 0 direito. ou manlerma com ele urna rela~.'io taocsiranh.l qll(' pode I~ntoclrigiro direilo quanta exclul 10.
A palavr.l ~enfonmDillty~ chama-nos pots 11 Jerra.
El.l ouos Jembra.litcralmente, que nao hoi dlreltoquc
naa impLique IIl1f mesmc, a priori. lIa rstrnfllrn Allal(liC'Q de !leU ct>I'It'riro, a ~ibilidade de seT • rnforrrd".
aplirodo pela (orc,:a Kant 0 lembra d~ a /rrtrodll¢o
~ doulmlll do dm~do (no § E. que oonCftTle 8Q "direito estnto~, das stncte Rb:hl'). Exislem. certafll('llle, k>is
:t. fa.. ............dade d ..... , .... o d<mi<><1<0 ...uraL..- ,10 t .....·
_ p r o /wd;I-lo_ ,...,ld-Io>. -c..u""",lO• .-d"",Io ... 1undo
... """"""'" d.~,J< t<>di>o ~. ~......... pa1I-.....
.... ~ • ..t:fuIo. .... No> p«I< ....... 'X-O'. .., ...... do .... """'" .f""<'.........
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1\II1II.1'1' 71 ...
no. In.o/
~
It
nao aplkada8, mas rnW h<i lei scm aphcabilldade.....
nao M aplicabilidade ou ~t1Iforuabiliry" dOl lei scm
for~a. quer cssa fo"a :'leja direta ou oao, fiska ou
51mbOlica, exterior ou intenor. brutal ou sutilnwnte
discu r~i~lI - ou hermeneutiC;] -, ~rcl t1\'a ou regu.
ladora etc.
Como dl~tloguir enlre essa for~a dol lei. cssa
·for<;ll d~ kiD, como se diz tanto em francis como l:"l1l
ingl~. acredi[o, e por outro !ado a \~olel)Cia que jul·
gamos $CIYlpre injusta? Qu~ clifenm~ existe entre, par
urn /ado, a for,a que poodt! 9<:1" jU91a, em todo caso julgada legitima (n.io apenas 0 InstrumenlO a ~do
direito, mas a pr6priol reollizOl\ao. a essenCid do dirt'!tol. e, parootro kufo. II 1li00!r.cia q~ julgamos mJusta?
o que e uma for.;a lust., ou uma for~a nau violenta?
/:ara niio abandanar a qucstlo do idiom<\, refirome "qui a uma paIavr<l alemii que nos ocupari bastante daqui a pouco. ~ a palavrOl Gm'llil. Em franc&;,
como em ingles. cia 6 frequ("nterncnte traduzida por
"lIiolo?ncia·. 0 1(')(10 de BcnI"ITlU1, de que falarei I1\aI!I
"diante e que se inlitula Zur Krihk du C.ewalt. f!. traduzldo em frances como Pvll' une cn rique de Ja VlOImet!, e em mgles como Cnlu,lIeofYiulmce. l",fas essas duas tradu,Ocs, s.cm ser lotalmcnle jnju~1as,
portan!o totalmen!e Yiolcntas. sAo in t.... rp reta~Ot-~
mUlto ativas que ndo fazcm JU5ti~0I ao fato de que
CLWIlII signified tamrem, para 0 alemacs, podcr legitimo, autoJidade, for~a publica . ~&,mde GI-It'll/I e 0 poder lcglSlahVO. gcl5llicht C<-a.t41t 0 poikr
e
"espirituaJ dOl IgTeJol, Staalsgewtllt e11 .:Jutondade ou 0
poder do Estado. ~[t e, portanto. ao rnl'Smo tt!m ·
po Hviolencia to \I podn legitimo, B autun dade jUllI(finda. Como dtstU'lguir entre .1 f~.. de lei de urn
podcr Icgi'tlmo e a violenaa pretensamente ariginaria que pn"(.'I5OU il'l5tnl1M esa autoridadt>, e que
nito podia rIa IIk'Sma autorizar-se por nenhurna Ie
gitimidade Bnll'lior, de tal forma que rIa n.5o e, I\lI.
qude momento lmda!. nem legal nem ilegal, uutfOll
diriam apzesndamente nem justa nem injusta? A.!;
palal.'J1lS IVoItt'ft e QowaU tem urn p.ilpel decislVO em
(eriOtS lextos de Ileid~, ali onde nio saberiamos
1r.Idu7i-1as sunplesmente nem par furta IlI'ffi pot \"10-
JCncia. e ISSO num contexto em que, alias, Heidegger
sc aplicarA iI mOSlrar que, porexempJo em Hecidit(),
DIi:I'. a justi~a, 0 dUClto, 0 julgamento, a pena ou 0
cashgo, a ~ etc. Ii ~tt' Ens (OCOf\llito, Stmt, a disc6rdia 0\1 0 pOItmo<;. ou a KPmpf), isla
i, I&mbim ad,t", a lrlJusho;a '.
Ja que este coI6qulO Ii ron~grado a dt'SOOnt~.10 e 11 pc55ibihdade da justi~a, lembre primeir.. mente que.. em numer09o::l<l textos ditOll-dcsconsnu
ciorus'as~,
e l'rn particular em alguns d.Jqueles que
eu ITK'Smo pubbquei. 0 recuno iI. pal.avra ·fur.... • ItO
e
mesmo tempo mUlto hequt'llit'. ey
OU5Olria
mesmo
dUel decisivo em lugares e:;;1ra1~0Il,. mas semp~.
ou qlWlt' sem~. acompanhado de uma resenra ex) a. "\.'__ 110 do ltolj sr", in Pro"
, .... ,...... GoJilk. 19'>4.
•• , IlIIWm A jmJJI;A
"
ph<il'" de urn alerta. MU1!aS vezes ra:omendei vlgI~nd~, lembret a mim mesmo os ri500S que e!ISOI pOl
lal'l"il lmplica: risro dl> UrT\ ron.:eito obscuro, substan,iah!.III,O(UItil!la-lnl!ihro. risco tambem de Umll IlUh'ru.a"Ao ooncedKla :. for~a violent", inju5l.... sem
"'iV'I, arlntr.iria. (Nio atMa esses I;.'XIOS, sen,) uma
fonna de complacencia e nos (an" perder tempo,
n\.l$ ~o-lht'S que confiem ern mim.) CoI\t1a 08 0$C(lEl 8Ubstandah~il!l O\l Il"r.Iaonalislas. II primeirn pre.
{"~w;:;k) oonsiste ;U$tam'mt~ em lembmr 0 ,.u.iter di
ferential da ~a. Nos teJdOS qUi' ilc"bo de lnvocar.
Irala-$I.' sempn- dOl ~a diferencial, cia dift'n"ll(a
cumo dift:'rel"O\a de ~a. cia ror .... como dlJPranaou
(C"lr<;:! de dlff"ana (a dl/frtAncr UIN. (or"a dlfcnda
Jlrerinte); trata-sc scmpre da It"!"la~.io entll! a fo~a e
a Iwtna. enlI\' a ~a e'] sigrufica<;30; ttata-5i.' sempre
de f~a ~perionnatwa', ~ ilocucionAna ou perlonot6na, ~ ~~ e de ret6ric:a.- de .tirmol\.lo cI.l
IISSinatwa, mas tambtlm e sobfetudo de tod..s iIS 5iluaWt-s paradol<llls em que a maJOr ~a t' a maiO!
]raque.... pennut"rn se estranhamente. E Iodil a
h.st6ria. Resta qUI! sempre mt' senti pouoo'\ vontade com a palaYTa "fort.·, mesmo que mUltas vezes
a ]ulgiiSSol' indispcns;ivel (' agr.ad~·Ih('s pais po.me obrigall'm a di1.cr. hOJe. alga mOlls wbrl! ela. 0
mcsrno ;}Conleee, ali;is, rom II palaVlII "ju5I.it;'''''. H..i
Il'rn dU\IIda nuTTlt'!'OJaS faz6es pt'ias quaIS ostextos
apressadam~nte identificados como "desconstrucio-
e
e
nistas" parerem.. digo bern paf(l(1'fll, n50 ooIoc.vo lema
"
"
da justirwa como lema,. justamenle. em seu centro,
rat (a diffiinm ce ~ 0 desloc-ilmcnto desSii lOgic'll opo-
n~m mesmu 0 cIa.!tica ou cia polihc&. Naturalmt'nh.',
t apt'l'hl5 uma apalinc!a, 5t' ronsidernrmos pJr t:m71/1I0
tICional); urn questionamento descon~trutivo que
com~, como fot 0 caoo, pordese~tabili:wr. comphar ou aponl1lr 0>. paradOllI)!; de valores como 05 do
propno e da propriedade, em tados 05 seus «'glStros.
o do sujeito.... IXlrtanto do SUJC1 to [(!~lXlnsawJ,. do
Rljeito do direilo e dosuje1to da moral,. da pessoa IUridica ou moral. da intencionalidade etc.. e de tuoo 0
qlI(" dai decom!, tal quesllonamento desconstrutivo
de IXlnta a ponti\, um quesrionamento sobre 0 dt
",ito e a justi~a. Um questionamento S<X':Jrt' 05 fun damenlos do direito, da mOffil e da polibca.
Esse questionamento sobre 05 fundament05 nao
n.-m fundamentalista nem .:mti-fundamentalista.
Acvnlece mesmo, ocasionalmentc, de oolocar em
que!;tikt ou exceder a poss.1bilidade (lIJ a necessidade
ultima do prOprio questionam<"'1110, da !anna guesbonadora do pensamenlo, IJlterrogando;;em confian<;<r flem pre<onceito a propna hil;t6ria dJ questao
e de sua autondade filoWfica_I'bis elristc uma autoridade portanlo uma for<,"ll k>gitima da forma queslionadora. II respeito dOl qual podem05 nlll! pt'rguntar de onde cLa hra uma fo~a taD grande em nossa
(citarfi somente aqueles) nUmCT05O:S tcxtos ronSJ.grados II l.e\·inas e as re1al'iOes entre ~violcncia e melafuric8~,
a filOS<J6a do direilo, II de Hegel com tooa
II 8U8 posteridade em Gla5, em que e 0 molivo prinCIpaL au de tedos rons.agr.:tdos it pulsao de poder e
<lOS paradDX05 do poder em Spicula - slIr Frrud, a
lei em Dtvanl Ja 1m (sobre Itlrlimr Gestetz. de Kafka),
OIl I'm D«larutiOll d·mdfpl'tulmll:.... em MmirolllOl/ de
Nelson Mandcla 011 1t'5 lcis d~ /a ~flf"XlOn, e em muilos outros text05. N50 e prc.::i50 dizer que di5CUISOS
!lObre a dupJa afirma~ao. 0 dum para alcm da uoca e
da djstribui~ao, 0 indoodfvel, 0 income05un'ivd 01J
o InGllrul5vcl, sobre a smgularidade, a dtferen~a e II
hetcrogencidade sao tambCm. de ponti a pant~!lei­
~
pelo m~1WS obJiquos. sobre II justi"a.
£ aljik normaL pr<?VISiveL dcsci6vcL que pcsqUI-
SOlS de esillo desconstrub\,o descmboqucm nllma
problem.itica do drreito, dOl lei e da justirya.. Seria mes-
mo seu Jugar mais prupno.
~ aIgo rumo
tal e.>:ist~.
Um qUl'Stiooarncflto des.::onslrulivo quO;' come<;a.
como fol 0 , aso, pm dC$l'Stabill7.ar ou comph,ar a
opos.l~50 de 1l6mos e pJrysis, de thtsis e de plrysisisla e, a ~.io entre a le~ II CQ[1ven,.ao. a i.ll,titui~iio por um lado, e a narurcra, por ootro!ado, e todas
as que elas coodicionam. por e)(cm pJo. e f arenas
urn excmplo. a do dll'clto po5ltlVO e do drrate natu
e.
e
ttadi~ao
$c, por tup6tese, ele til'l."Sse urn lugar proprio, 0
que )ustamenle nio e 0 {3oo. tal ~qucsrionanwnto~
(JI.l mctaquesUonamcnto descoll5trulivo .-stana mais
~em set! lugar" nas faculdades de direito, c t.1lvcz
tambbn. como as vez~ Iloonteo.', nos dcpartamen-
"lOS de tcologta ou de arquitetura. do que em departamenlos de filosofia ou departamentos de literatufa. Eis por que,:>em os conhecer bern ckI interior,
sinto-me cuJpado, scm pretender qualquer familiaridade (()ITI elc:s, ]ulgu que os deserwolvimentos
dos CnricallLgal SllIdlf5 ou dos trabaillos como os
de Stanley Fish. Barbara Herrstein-Smilh, Drne]!!a
Cornell. Samuel \'kber e OI.ltros. que sc 51tuam na artkuln\oio entre a hleriltura.. a filosofia, 0 dir~ito e os
problemas polftico-insbtucionais. sao, hoje em rna.
do ponto de vista de ~rta desronstruc;iio. dos mais
fecundos e doo mah; nec~rios. Eles respondem, a
meu ver, aos programas m.:us r.ldicais de uma desronstru(ao que dcsejaria, para ser wnsequt'ote rom
reLa~lio a ela mesma,. nao pt'nnanecer feehada em
diSC1..lrsoo puramente ~dativos. tc6rioos e aGuie mi~, mas pretellder, oontranamente ao que 5U~­
re Startley FiSh. tel conscqucncias, mudar as coisas
e intenm de modo eficiente e responsavel (embora
scmpre mediatizado, claro) ndO arenas na prollssao
ma5 naquilo que chamarnoo a ddadc, a p&is e, mais
geralmente, \1 rnundo. Nilo rnooa -Ias nosentido. sem
duvida am tanto ingenuo, da intervtn~io calculada.
dchbcrada e e5trategicamente control ada. mas no
scntido da intensifica~io rnixima de uma transforrna(,'3o ern CUfSO, a urn t(rulo que n50 ~ 0 do simples
sintorna- nem 0 de uma sunples causa: outra5 calegorias scriam aqui requeridas. Numa sociedade industrial e hipenecnol6gica. 0 espa~o acadernico
e,
menus do que nunca, 0 end ave monadlco ou mon;}stico que, alias., elc jamais foL E isso e verdade em
particular para as facu1dades de dlreilo.
Apresso-mc a acrescentar isla, em Irts pomos
muito breves:
1. EsSol oonjun~ao au C9SiI conjuntura e scm duvida inevitiiwl cnlre urna desconstru,ao de esUlo
mais dill.'llImentc fil0s6llca au motivada pela tootia liternria, por urn lado, pcla refJe...a.o juridioo-hleroria e (X'ios Crihrni Leo"" ShuJl€S. por oulro.
2. Es53 conjun(,'3o articulada certamente nao se
liesenvolYeU de modo lao interessante neste pais por
lI\:aso. Esse e outro problema-urgentI,' I,' apaixoJlanIe -que. por falta de lempo. devo deixar de Iado. 'Iii
<,em duvida l"1IzOes profundas para que !'SSe dC5envolvirnenlo scja primetramente e 5Obretudo norteamericana; l"1IzOes complicadas, gt'opoLilicas I" nao
somenle domestkas.
3. Sobretudo, 5Ie patt'Cf! urgente alcnlar par.! esst'
desenVQlvirnento conjunto ou conoorrenle, e dele
participar, igualmente vital niio astiimilar dlscursos.
t'$tilos, oonlexlOS discu~"'OS muHo heterogencos
\' dcsiguais. A pal,wra ~dl."SConslru~.i.o· po<kria. em
(enos casas. causar au encorajaT lal confus.io. Eli!
mesma OCJ!iiuna sufi~ienles mal-cnlcndJdos para
que nijo!he acres..::entemos oulros, assimilando por
e
•
no I,UUTO AAJmV>
"i'Kemplo. primeiro entre ('11:"1.
tados os eslilos de
Cn/wl UguIStudU'S, au tnnslOflTlollldo-os !ados em
=pIns au pmIongammtos da desronstru~.\o. fbi"
pollOO familia~ que cles me scpm. sci que
e56eS
trab4lh08 dos Cnh(Q1 '4:a1 S",d~ 1m- SUlIIustUna.
~ (0011')(\0. e lieU idWnv. pnjpr~ que COOlparados a till questiOllamento Alo86fko-<!e!iCOf\Slruti..u
cles Soio par 'o'eU!S, dlgamos para ablt'Vlar. ck5Jguais.
timidos, aprOlamah\'OS OU esquCm3tKos, p.1r.1 naD
diu!: alrasado5, .0 mesmo temlX' que, por sua cspe
cia\U.a .....io e pt'la acui~ & _ CQIllpd~ tkroi-
ca,. t'k$ ~tJo. pl'1o oonll1irio, mUlto adi~nl<'dos em
rel~30 iI dctermmados est~ dOl de~,:ollst~.io,
nurn campo rnais hll"lirlo ou IiJos6firo. 0 I'eSJX"Ito
as especificidadl.., wntcxtuats, ac.xlCnuro-ltIStituOonati, discursivas. a ~nyt dO!; analogismos e
das 11'iUl~~ .pressada.... das horoot.'e~
conJus.o,s parcecm-me, nil fas.? atusl. 0 prirndro imper.!hvo F..slou IK'TSUadldo, I'!;pm:! em todo caS{) que
t'Sle enrontro nos dclXllr.i n rn('mooa de dLfenon~OI5 e
difercnd()!;, tanto quanta II de lTUurncnto!:, winci
dencw au ro~rIW!I.
~ pois 90ITlcnte ~'fl1 aJlar~ru:ia que, nas manifest~ mai9 conh('dd8~ 'lOb ('!i!K' nome, I d~'9COOs·
tru(lo n~o '('ndl'Tec;ou·· 0. problema da Justi~iI e:
somen!e uma .,parl!nna, masi prt'OSO preslar con
• o..n... _ _ D'orl>o ................ _......,. ...
.....,... _ _ ...... 1'" <IoTJ
•
_~
17
las das llparendas, ~saIvar .15 lIJ>'In!naas·, no scntido
que Ansl6td« diWi; a eSN l1ece9Sic:\ade. ~ 0 que t'U
pllria de me est'OfV:U pot f.uer aqui: mostr.lr por
que e como aquilo que Sol' chaIN OOfTt'f1I(>mcnte Q
Jesconstru~io. ~bora No pare~;1 • en~ar" a
problen'w dol just~ fez lIpenas isso, St'm poder
Jo diretamente. !lOflleIlle de modo obIlql/O. 0bHq1lO
romn, neste mOITl('llto, em que me preparo para demonstrar que !l3o se pode (aIM dll'!!'trlnJe1lk da JUSbI;~
h'matizarou objeti.... a ju5til;l,. diJ.e!" ·istot> justo" ~
II1I'1<I.1 ITIt'f'IOIiI. "t:\l sou JUSIO·, M!m tr.ilr medlatamen
II' II ;uSli(~ /JII'1lio 0 dircito'
rau-
H. Amw nio COfI'IC.'(Yj AcrediIIlI'1 dewr rotTIe(IIr
. hlemlo que devo endcre.;ilr me .1 ~~ em SUil lin
J{UJ. f' anunclei logo que !Iffilpre jul8lWi p rl'ciotla$,
,OIl m esmo il\Substitu~ peJo men05 dUol5 de SU.:t5
"f"l.'SSUes idi0m6licas Uma en "to rnforr-'t rht law·,
'IUl' nOl'i lembro sempre que, se II IU51i~a nlo ~ ne
" ... U14rnente 0 ~ilo ou a h.'~ .. Ia,o podl' tutnat-Sl'
1\1 t l~.1, por dlreJto ou ('rn dll't!ltO. qUJndo dctem a
t,~\'a, ou ante.! q uando rewm.o Ii foo;a desde seu prim"l flJ Instan tc, sua prlmcira palavra. No cornc(O da
tU h\ d, I<'[li havido o~, a Illlf,'Uagcm Uti illingw.
IT'III 1....0 nJo ~ n('~am('ntc conlrodit6rlo oom
... ,lr<1 mripit qu.. di55~:ssc: "No com~. ler.i h.avido
"
18
a ~.~ 0 que se dew pensar e, pais. . . . e>1'Jdoo
dOl for~ na propria hnguagetn. no m,IIS intima de
sua essf-nda, como no mCMmento pelo qUloI d., se
desarmaria .bsoIutamente pol" 8i
~.
Pascal 0 diz num fragmento ao qual YOit.u"Ci u1VOl:; mail! tarde, urn de ~s celebrC5 «pcns.ament05~, Sl"mprc mais difkelS do que par«em Este.u
SIl'J\
cum~:
~ lu~hI;ll.
jol\ll. - !'i
justa que aqUilo que e jUlilo
'lejil ~idQ, e ~o que aquilo que i: mals for -
te :l('ja seguido."
Ocom~ Iksse fnlgrnefllO ~ Co ~T.:wrdiNriO.
pelo menos no rigor de sua ret6rka Ell' dl1. que
aquilo que i: justo dmo- e e justa - 5eT seguido; $egUido de consequcnaa. seguioo de efello, aplicado,
tnftm:rd; depois. que aquilo que i: " 0 m.:lis foI'te~ dtDt
tambt'm set seguido: de conxqu.incill, de cl'ctlo etc.
I\x outras pa\.avras: 0 axioma COITlum que 0 justa
eo mais fone. 0 mais JUsto como 0 malS forte drom!
seT seguidos. Mas esSoe «dever seTseguJdo~. romum
e
aD Justoe aD mais forte. e ·justo~ lIum Ca$(!. ·m~ce!>­
wio" no outro: ~!'i justa que aqw10 quI:' f: ,u~to sela
scguldo lpar OlItn1S paJavras: ooon(eitoOU a idCia do
justo. no senhdo de justi<;li. impIKa aNhbCamentt'
e Q pnori que 0 justa seja 'seguido'. trlfon'af, e Ii jus.
~ ~_._,_§l'/8"
Silo; r • ...,. """_ - . l " «L
.1
lOO5.l
4711.T1boI.b<-.' . . . . . .
to - t.1mbem notentido de jusreza - pmsar assimJ.
~ nea:ssino q~ aquilo que e malS f()(tt' gef' scgui
do (rrlJormfJ."
f'asal pro5SI'gUe; "A jusl1~.1 sem.1 f~ Ii Impo-
tentI' lpor OUtr.l5 p.:ab\TOlS:.1 )ustK;a nio t a
eb n30 Ii felta
!Ie
IU~
nao over a fon;a de ser 'frlJOt'rttl';
e
uma just~a impotente nao uma justl\a. no 5COlido
do direitoJ; a f~a scm a Jus~a e tiranita. A just~D
scm fo~,l C cOJ\tradita.. porque scmpre hi! hom ens
maus; a forc;a scm a justi,.a {i 8CUsada. £: preciso pols
caloeal' juntas I ju~ti~ t'. for",: e, pilr~ fad·la, que
aquila que 1 jUSIo seja forte, O\J que OHjuiJo que Ii fur·
te sejI. justo:
QuaJ\!o .10 "e preruo" dessa coodusio (.~ premo p<.lIlI toIoau juntas. justi(".1 e ~ fon;a~), e d.&1Ja1
deddir ()U cooduir !ratar se de um .. e preciso" pres.
cnto par ;KJullo que eJUsto noll jU5~ 0\1 po!;tqUilo
que ~ necessoirio N fun;a. Hes:ita¢o que podem08
ronstdenu tambem como ~UIldJ.ria. Eta nutua nil
"'pedicie de urn "I predso" lThlll; profundo. pot lIStim dizer, J' que a lusti"a exige, enquanto ju~ti"a. 0
rt'('Urso ~ f~a,A ne«SS1dade da to",a estii poiS im·
plitada no jWllo da jusl1~a.
SabO;"l1lQSo que segue e condui es501 ~,,30;
"J:. ","im,. !lAo podendo (;ncr com que aquLJo que C
juBlo ktsse forte, fu:cram com que IKlwio que {i klrle
Ioow Justo," Estou cerro de que 0 prindpio de aN'
• de56t' pemamento de f'a5c:.aJ. ou melhor, de in
1"p1eta("io (ativa
I'
tOOa l"XCeto nio'\'lOlent,l) que
"
pl"OpOrt'I tnd1retamenle no dewtl\'r desta ron,fere-II
dol Ina contra a
lradi~ t' ~
OOnlexto millS
<'VI
dente. [sse contexlo dominanle e iI interprclat!o
c01lvenciunaJ q~ ele par('(c oomandar v50 justa
mente lIum lM'ntido OOnH'nCKJnali5ta, em dirco;io a
Ulna e~p&ie de (etKI~mo pe!iSlmlSta. relativista ..
empirtslil Foi es~ ,v..io que 1C\'OU Arnaud. por
oemplo. a supnmir ~ pensammM da ed~ de
f'<xt Royal. aleg;Jndo que 1'a!oUl ~ Ivoia escrilO sob
a Impres.s5o de Ulna kitura de Montalgne, segundo
o qua! ;tS leis nao sao j\bW r'l('ias
~m.tS.
mas so-
ment ... porque sdo 16s ~ wrdade que Mont.ugne
havia utiliZ<loo urna ('xp~'1o Interessante, que l'as·
c.llelomil por sua oonla, (' que eu tambCm gosla·
ria de rconterpr('!ar e subtraLf su.a leitura mais ron
\'t'noon.11. A express.io i!! -fund;un;:>nlo nu"tiOO d.l
aulondadc·. ~ eita Mont.tigne sem nomd In,
a
quando e5Cre\~:
"
Mont:ugne f.. l.. va d..,. flto, s.io suas palavrolil, de
urn M/undamen to misllro- del luloridade dasle!s;
O'i\, as Ilois ~ mJm<"m em CTkI,lu, NO porque
ClilHi"l\llltU, mas porque Wo lei!! t" fundamen
10) mJo;bro ~ 5U~ 3ulondiodl", eI. nio IPm QUIro [••. J.
colas ~ portjlH' ~ JUSI~5 n.io lhes obe
den- IUlltammte peJo que df'Vt' -
Ou"".
Vrsivclmente,. Montaigne di>l1n b'UC ilqUl a..<; lei~
kto odiu'jto, da jusl!~a. A JU~i<;iI do din'ito, a jus
11.... como dln'l!o ndo Ii a justi ..... As IeI5 n30 s.1o ju~iliiS
e,
como leis. Nao nbcdecem~ a l'las porquc sao jus.
la s, mas porquc tem auloridadr_ A palavra ~crcditoM
portil loda II Cllfga dOl propos.1~;io (' lu~lifl(a II alum
.0 carater -mfsti(o- da autoridadc,A aulondldedas
leb r~ apenas no cr&Iilo que ~ 0JnI:edem0'>
Ncl.u ;anedilamos,. eis seu unleo funcl.lmenro. &5e
aIo de fc n~ urn fundammlo ontol6gico OY racioN.! E aind .. Tl!'ita pcnsar no que 'ignifia cm-.
£ pou~'(\a pouoo que sc MClart'(~!I(' for possi
wi e ~ illS(> t('m urn \'alor de clan:l.ol, 0 que podelTKlS
entend~r pcla expres.sao ~hU)dame lllo mistioo da
MItoridadc- E vcrdade que Monl.ugn(' tambem nesa110 1lISQ, que tambem cJe\oe ser interpn:laoo
akm de sua Stlpcrffrie simplt"Srneflle oonven
e
[,_,I urn d~ que .. ~ d.1 ~a ~ I JUtOO·
d.J.de do ieSl'Jador, outro, a rornodl.t.de do :Il<'Jbcra
no, oulm, 0 costume! p~nte; .. P fl rna ... ""Kiln):
nada. ""gunoo ~mente iI rauo. ~ Justo por si,; IUdo
:lie II'IOYe com 0 rempo 0 ~Iu"", Fill. toda eqll..w
~.I"''' <imp",," ra>.lo de k'f reoebKLl,: 0 fimd<!""'".II;> rnhnc:ll "" ...""""'" Qum> a ""Rele .... u prind
pia • aniquilol:
e
r ..... III. """
Ilro
XII!. "Ilo r..1* ......•. lioN .....
rttod. .... 00 ..... III SIo '~"k>. "'"'
oororrroA~
donal I' (oo1l('noonalbla:" nOS5O proprio dil"('lto
tern. aoque dl7.etn, ~ leglhmas !IObre as quais
ell' funda a verdadE.' de sua jus~a" 0 que e urna
{ic~30 Icgftima' Que qucr dueT fundaf a veroad ..
dol Justlt;a? lis algumas das pergunl.u que n05 esperam. Monlalgne propunh.a uma aruiJogia entre
e55e supJE.menlo de 6c~.io legftima. illto
neccs§,jria pil"ol fundar a \Tf'dade d.l just~a. e 0 5Up~­
menlO de artificto sUSCitado poT uma ddiciencia
d.1 natureza, 0011'10 se a au~ de dll"('ito natural
$O[iClt~ 0 sup[cmenlo de direilo lusronro ou posi tivo, iSIO~, urn acr~mo de fi(~.io, como - e a
aptoxima~jo proposta por Montaigne - ~ii$ mulheres USOlm dentes de marfim onde os oaturaislhes
f,lllam e, em vez de sua vcrtiadeira teT~ fOljam outra
de alguma manelra ~ranha embeleum-se rom
uma belo;!l8 (alsa c empTl'5tada assim f~ a ci,'lnci.l
(e ate mesmo I'IO!i5O direilO tern, aD que dizem. fie-
e,
e
~Oes
sua
k'gftITnaS 500re a§ quaIS ele funda a verdadede
juS\i~a)··.
o pcnsamento de Pascal,. que "p6e Juntas" a
Just~a I'
a fOf~a I' fat d.l fon;a Ulna e:o;p&1e de predkado l'S5<:'ncial dOl Justit;a - palavra sob a qual {'Ie
entende ~ 0 dUe!todo que a Jush~a -, \'lli talvez
.,l~ de urn relBtivismo l'Unvcll('lonalisia au uhlita
rio, a1em de um niilismo antigo ou moderno, que
faria d., lei 0 que 51! chama por \'eZeS de "urn poder
mascarado", parOl. alem da morJJ cinica de"O lobo
e 0 cordeiro~ de La Fonta1l'le. segundo a qual ·A ra
do do mais forle 5('mpre a melhor" (~Mlght fIUIkrs right"),
Em!ieU princlpK), a critica pilscahana remele ao
pec.ado original e ii. oorrupi;Ao das ItlS naturnis por
IIII'\lI ru30tb ml!SlNI OOIIOi"f7ida:"1 U. sem duvida,.
leis naturais; mas esta bela razao oorrompida cor
mrnpeu tudo."· Eem outra parte: "Nossa JU$llva [st
.nubl <hante da jUSh{"a di,w: u (Esses pensamentvs IlQS prepm.lm a ieitura de Benjanun.)
Mas sc lsoLmnos a al~ada. de certo modo fun
ciOIlaJ.. cia crfhCol pascdiana. 9ti' dlSl5lDCia.nno6 esta sun
pies an~ cia presun~o de ~ pessimismo criS\.lo,
o qut n.io i impo!lSivel.- podcm08 erdo ncla C'noon trar, COtI\i) ali~s em Montaigm', as prcnussas de uma
fllosofia critica ~, ou wna critica d.a idcologW
Juridic... uma d<5set1unffilo1(io das superest:ruturus
do direito que ocultam e ref\etem.. ao memo tempo.
'" inlt'"reSSCS camOmicos e politicos das for<;as do ·
min.:lntcs da 5OCiedade. 1S50 SCTi.a 5I!TTIpn> possf\"ele,
po!"" \"CZC5, uti]
Mas, para ale-m dt seu priodptO e de sua ~
t'5te pl!fUl.am~'nto pascaliano com:E'me tJJ\"Cx a urn",
-.trulura mil~ intrinstCa UfI\III cntlca da idl:'QlO&Iol
e
10 _
, IV.tn4. p
11 .". dr.
f
w. p. os
w..
"
juridg nIodC\'m3 jamais ~-~ 0 pn'ipno
surgm\Cf1to & JU5~ t' do direito. 0 momenta rnstl
tuidor, furu;l,dor e justifiGmte do diroto, unplial uma
fo~ pt'rf,)ffiI<lh\~ !!ito e, sempre urn .. for"" interprctador.1 e urn apelo 11 cren~a: desta \W, nlio no
5o-"'I'IIIdo de que 0 dirato estiUla " stroifO da for{a. 11'15'
trumenlo dUciL !IO;'l'YiI e portanto (':o:tenor do pod!'!
dommanti.', Ina~ no «;CntJdo de que ele mantcr;a..
rom aquila que chamamos de for~a,. poder ou Yin
lllnda. uma reJa~ao ffial5 inlema e mais rompJexa. A
justi~ no 5entido do dirdto (ngHt or Jaw) r'Iiio~­
t.uia simrl<'SlnCnle a ser...io;:o de uma t1x1;ilou de urn
podCf 500Il por exemplo econiimico. politiCO, idl'O
l6gko. que exi5tlria fora dela ou antel deja, e :K) qual
cia dcvma Sol' submt"ler ou st> ajustal', 'iegul'ldo a uti-
IXbdr Seu Tl'IOIJle1ll0 de fu~ ou mesmo de lnstitu~.lo j.lmais e. abas,. urn momenlO inscrilo no Ie
ddo homogi"1.'0 de uma rustOria. pois ek' 0 r.'I~ par
uma dec::uiio Ora.. I ~ra4;ao de fundar, milU!,'\lfilI",
justi6car 0 dift'ito, fiuer II Ir.!, ronSlStuia own SOil"? de
f~a, nun.... vioJi'on= perfonnativa e portanto intl'r
prel.1tlv.:I que, ncla mcsma, nio ~ nem ru;;t~ nt!J11 In
justa.. e que III'Muma jUll!i"" nenhum drl'eJlo plivio
e anlerlQlll'Il'nte fundador, ncnhuma funda<;kI pre.
existentc, por dcfini~ao, podena nem garantir nem
corttradil.('r ou mvalidar. Nenhum discurso lustLfic.1
dar pode, nem dt'Ye, Msegularo papeJ de meUlmguagem tom rriao;io 11 performatlVidade da linguaSftI\ instituinte ou it sua in t~ domirwlte
o disalrso ent"Ontn all seu limite: nell' rntSrno,
pnSpno p!)Jel po:orfonnab\'O_ ~ 0 que propo.
nho aqUi chamar, dcoslocando urn poure I' gener.!.li
undo a CSlrufu~ I,l ,"(stirn. H.llIli wn siJenoo muado na estrutu~ violellla do ato fundadOI. Murndo,
rmpar«lado, porque ('Sj(' silencio n.1o e exterior ~
Iif1guJ~. Eis em que senUdo eu seria lentado a
m lerpretar, p.1r.l .~m do simples cOO1enhirio, 0 que
Montalsne I' l'.l!i(al chamam de fundammlo ",($tIro
dil .mtoridtItU. l'od"'l-5e ~ S<'1l1pre volbr a ou volw r-st'.oontnl 0 que fa~1,l ou dlgo aquL mesmo 0
~ dlgo que e reuo na origem de toda jn~titui~.io.
C'1ll
~
Eu puxaria pnt.<;o usoda paLn-n ~misticu· a urn sen-
uses
lido qUl' me amseo a diuT W1l1gcnsleiniilno.
tmos de Montaigne c de Pd~ como a tradK;ao a
qtM;' pmencem. corno a intcrprt"tao;ao urn pouro .111 ViI que deles propooho, podenam ser chamados 11
discussJo pDI" Stanlcy FISh em ~Force' (em Dalllg
What CIPnll'S NIP/"rolly'-) dc "the Ccm:qttof Lzw" de
J-bin I' alguns outros. entre 05 quais implicilamcn
k- R.a"'~s, ell' rnesmo mIkado poe Han.. assirn como
peb dehatcs lIominados dCCl'rtos I~os de Samuel
~ ~ 0 CM.!t('!" Rg<.>Oi~'rco I' n~o5impJesmen
_Intra rllllh'uaonal ou monoinstitucional de rert05
em Inshlunon lurd /l1lcrprrlflholl".
..... I .....
t.:"'-'l' 0( _ _ ~ 1!ll1
"
J;i que a olisem da uutoridadc. a funda~.io au 0
fundamento, a in5tilur~So da h~1 n50podem. pol dl-nni~lo, apolar <;(' finalmente 5en.io sobre elas mes
I'T'IaS. .. las mC5m)S $.io wna violi'flCla <;em fundamen
10. 0 que nau quel di~er que sqam inrustllS em si.
I'D sentido de • ilegals" (Ill "ilegibmas" Bas n50 sao
nem legais oem 11cg.J." em seu ffiocnentofundildor
FJ;os excedem a ~Aodo fundaoo ao!'l.lO funda
do, como de todo fundadonlsmo OIl todo antifundacioni~o Mesmo que 0 eJalo de pe,formativ08
fundadOl'2S de urn dlreito (poI e~emplo, e e mais do
que urn exemplo. de urn Estado como gaTanlc de
din-Ito) suponha condi(Qes e ron..-ent;tks pmou
(por exemplo no csp.lo;o nacional ou international),
romo dircito, que aS5!'gulll tambem a possibiHdade
cia de9ronstru¢o. A jusri('a nela me,;Jn<I, 9\' a/gQ!;(IffiO
ta l f?)(isle, (ora ou para alen, do dlrello. 1130 i desron5l:rulvel. Asstm romo a descons~.io ['iii m{'S-
ma.sealgoromo I.1lex1st[' A~~IItJl'Sri
(Ii" S talvez porqU[' 0 dlrdto (que tentall'i, fXlrlan
10. distmguir regulumente da jusn.;..) OO<15lruiveL
e
num sentldo que ultrapassa a opasiv10 dOl (om'l'rl~o notureza, ta!v\.'Z 1\3 I\\edida em que ul lrapa~
Ia essa (lPOSI~.iO que ['1[' l: cooslruivel - portan to
a
e
e, ainda rN.I5, qlK' de lorna passivel
• descon~lru~30, OU pelo menos 0 ext:']lKiode uma
Or5ccm~;)O que, no funda, tlllta sempre de ques~onslrurvel
~
de chreilO au rdalivas.o direilo . Donde estas
o m<'Smo hmlte ·misllco~ ress\l!ginli ruI origem su
po!'ltJ das ditas rondi~, regras au ronvcn~iies e
de suO! interprdao;i\o domil'l.lnte
Na estrutu.a que B~m descrevo, 0 direito ('S-
Irk prop06it;Oes:
9CflCialmente drsoltbm.l-m. 01.1 porquc ele e fundado,
ISIO e, construido ~b!:e camadas t"'>lual~ II\tefpreti
\leis e tr.ln!lfunmives (e esta ea tust6na do direito, a
posb'ivel e n~ria transfonn.1~.io, por ""res a me-
....,0.
e
lhOlll do dll'l:~ltO), au porque soeu fundamento ultimo,
pot' defim~.io. nJo
efum1ado. Qu<' 0 d.\relto sqa des
con5truive~ nio t urna illfdicid.:lde. nxie· se mesmo
mculltrM Ilislio a chance polioc;a de todo prog=i8O
iustOlko. Ma~ 0 p;lroldoxo que eu b'Q:>lariII de sub
ml"ter.\ dlscu5s.10 e0 seguillte: I! l'>''-!. e~tnllura des
ron.~trui~1 do direito ou, 8C prefelil'cm, da lush~Ol
1. A descoostrutibilidade do dirello
(por e.>OC'm-
pju) lorn.a a dcsoonst~io poS!iiveL
2 A indesronstruhbllldacW da justi,.. torn;. t.un
Wm • desronstru¢o poss1\-eL ou com ('\a se coo-
J. Conseqlio!ncia-. desconstru¢o OCOITl' no inlftVaio que st.'Para a Inde!;Construtibilidade da luSh ~ e II ~onstrutibilid.:lde do direito. bla ~ po$5ivel
como urna e.>:perifficia dOUTIpo:s!iveL ali oode, mesIl'1O que cia nao exi&~ :It n.)o ('Sci pRSmk. mllia oio
GIl nunc", ~ a lusti~.. Em toda parte em que se
pook !tUbslituir, ITadulIr, delcrminar 0 X da )Usti~a.
~Ii.amos dizer. a dcsconst~30 epossiw-t (omo
tmp-r~'el, na mo.>dida (ah) em qUI! Uish' X (indes-
"
construl\<el), portanto na mt:dida (ali) em qUf' emil'
(0 mdesconstrui\'cO
I'or outr.l~ palavr.K a h,p6t~ e as p~Ues
em diA."l;.lo;\s qual~ ('\J aqul LlI~io 5OI.io.:it.. riam preferi\-elmenll' mmo subtitulo: a jm;tiVI como posst
b,hdade da dc9construtio,. l'gtrutura do dlTl;:ito ou
dOl lei.. da funda~.io ou dol DUlo-autOT1Ll~ao do direto como ~Ib\hdade do CJo:crcicio da desconSITU{dO Estou C'C\'tO de que isw n!o cst;! c!.:lm Espeto,
'\em ter certcu.. que is!IO!it' lomara urn pouco ffi3is
daro daqui II P'",ro.
~u dJ~<;e que Olinda
..
nao hnha oom~ado. [al"<:2
eu nln romcce nunca. e ta1\,Cl estc ool6quio nque
c;.cm kqtlJOfl. No cntanto. i' romew. AulOlUO mea mull1pbcar 05 pl'QtocOl.us ('
que estClVl enamorndo
de ~kl m('nos dois de seu, idiomalismC'lS. Urn era
·~mhry-, ooutro ~ 0 U90 Imnsitrvo doYCrlx>-ro
"
dll\.,\"do certa fur que a ~~srol\StJ~50 tern II rcpu~ln, )us~firada 01,1 nao, de llOItal all CO~ obiiqua
1fIt1J/t, ill(bretamentl', em e5tilo ind lftto. com t.li1tas
~ l' pergunt.mdo sempre 9t' as COt$aS chegam ao
end.:o~ mdic'ado? E~f>a reputil\oio i: merecida? E,.
_tl'dda 0lI n.lo. como cxplid lp?
1.1 rll, pelo falO de foliar a lingua dn outro e rom
Pft com it minh.t, pelo fa to de me rrndcr itO outro
singular mi5tura de f~ de ju!.1C7a c de just!:
dl'\'el', ·code~ar" em mgloh.. cumn
em sua lingua. 05 problemas mfinilQS,
mlmero. infinll08 em sua MIOnOl,- inrerobo"rt05
Ck-
,
mas rom que \lireilo?
os de5"ios
ComccCI dJZenoo
ad.-lrm w Em frances. e~aroo-n05 a alb'l1l'll\ en·
~ urn .. carta au umil fula"lI5Q tamboml tliIosili...:>, geITl tcr certeza de que ela!i chesa'do a urn &s
hno, mas mio se enden't3 um problcm~ F~ amda
TnC1'1OS,
eode~oImO!l aJglI~m E.~la tarde. COl1lprumc'
ti-mt'. poi COOIl<llo. a .t'TIc\erev1r" em Ulgli's um
pro-
blema, i!.to~, a 'f dtretamenle a eI~ e ~jrt1amet'Lle a
~ lemal!(amenle e ""m ~i(l. l"!ld..~.tndo m..
II voces em lOu a lin~ t:ntre 0 d'TCLlO, a relldao ~"
endert"C;o. a diTl..,\":.io e a dtreitela. deveriarnQ!! eT100n'
lrar a (llH'\Uni(a(30 d4:- uma [inha rela e t'ncontrar ..
nem porque tstAo t'n~08
de. mcm6rtas e de cultura~ (religiosa •.
)UndKIIS etc.)
dommatemos.
mfinitos, pDf
l1I!5I~ pu"
aporia que tern
hoi pouco, cnama\'.tmO'i
cxigcm ale m ..... mo a e:rprrlirl
_ podem05 en lcnd('f dua~ coisas j.i basIrm~ia.
romo a paJa
.
destina<;an
cnron(rJ pa~<;agem. A t'xperii'rw:-ia I'n
1;'13 i: po!iSi\'CI. Or,), nt'SI5C S<'n-
lido, nio podt> M..w (>~enda pIeNI da apori4 ISlO
daquilo que nllo d~ passagem. Aporl4 urn lIlor.lmlnho. A jU5h~a 5('ria. deste ponlode visla. a expenenoa daquilo que nao podemos 6ptrUneniar
Enrontr~1l'lOS. ~i II pouoo, mais de uma aporia,
sem poder ulti'llpilsd.las.
2. "'135 acredJlo que nao h.i lusb~a 5C'm essa elC
penencia dOl aporia, pur impu55ivel que seja_ A jusli~a urna expt!riencill do imp0551vcl. Uma vonlade,
urn deselo, lima exigend ... de just!,') cula estrutura,
n~o (OS$(! uma I!J(Jlfiienoa dOl aporia. nao lena nenhulN chance de 5C"I" 0 que eia e. a sa~ apt!na!I urn
o¢o ill justi<;a. Cad ... vez que as coisas aconlerem au
acontK(>m de modo adequado, radi YI"Z que 51' apli
C.l Ir,mquilamenle urna boa regr.l a urn casa p.lrti
cul.lr. a urn exemplo coneiamenre 5ubsumido, segundo urn juizo delermil\allte, 0 direito e re.I'eitado,
mas lIlo podtomos 1ft" certeza de qlM'.l juslio;a fOi.
dlrello ni\o a justi.;a. 0 dU'ello Q eJementQ
do c.ilcuIQ, e ju~tQ que haja urn dlreilo, mas a iustl~a
Il"ICalcul,h'd, cia exigc que se calcule incalcul'vel;
e as experienda~ aponltieas S§Q ('xpI.'nendas IJO 1m
provli"els quanlo n~as da juo;ti,a, ISlo e. momentos em que a decrsiJo entre 0 juslo l' Q injuslQ
nunca e g;.T.lnhda por uma regta.
Devo p<lis t1Id~,...mt a ~"OCi!s e Mender~ar·
problEmas, devo fad-Io l:lre\'t'Illenl{' e num;rr lingua
e,
e
e
o
e
e
e
°
°
estrangctra P.ila 0 fazer breo-emenle. C\.1 &:-.>en.'! (a1k
100 rna" direl.lmenre po~si...d. indoem ireniC, scm
"
desvios, ~ ,jilibi hist6rico, scm encaminhamenlo
obUquo. em dlr~Q a voces. pot" urn lado, primetr08
destinatinos d(!<;te di9cunlo, mas itO mesmo tempo.
par oulro bdo. em d,re.;io ao lug.ar de decisOO l'!IS1."fl
daJ para 08 leiendos problemas. 0 e~, como
a dt~ como. retid.W, diz algo accra do direlfo,
e aquilo il que nio dewm08 faltarquando quert:mos
I jUSlir;a. quando queremos ser justos, e a retid.io do
endcrco;Q NAo d(''It'rn05 cilreceT de endc~o, mas,
sobretudo, nJQ dl""'efI'05 emr de endeT"'>O, n~o dcYl'mo!! nos en~Il,'r de ell~. Ora, 0 l'nde~o ~
II('mpre singular Urn cn~o sempre singul.lT,
idt<ImAtico; enquantQ a justl~ como dircito, parece
RIJ"Ipre supor. gcllt'nllidilde de um.a reg,),. de uma
norma 011 de urn Impetah,'O unho--=J. ComQ con
ciba, 0 alo de jUStl(.a. que deve 5('mpre conccrrur a
uma singularidJde, mdniduos, grupos. exi:.tilnaas
e
insubstltulwis. 0 OUlro au ell CI7IIIO outro, IIU/1"Li1sl~o uruca. rom .1 regra.. a norma. 0 valor OIl (I Lm
pt'I"ativo de justi~oL que t~m nect'SSariaml'Tlte um~
forma gera~ 1lIe!.11l() que I'SS.l genCl'lllidade pre!iCrt'lill
urna apli~il(ii (l
(lUI.'
e, cadil vez, 5l1\gular? Se {'u me
ronlentassemm a apll('8~.io de uma rcgra justa. !;I'm
fBpirilo de jUSli,~ e SI'"m IIwcnlll, de certa maneira.
I radi vet ~ I"l'gTll e Q exemplo, t'\.I (>Slana lal ... ez a
aaIm da rntira. sob a protl.'(ao dQ d'reilo, aGida de
modo ronforme IiIO direito objetiro. mas No SI"rl;I
tustu. Eu agllla, como diria Kant. nn amfontlldddl'
com de-o.~, mas nao pm- drerr 01,1 pUT ltSp"to ;i lei.
°
Sera}anws possi\~ ilil:er; uma a(dO e No ~penas
k-gal mas jus!...' Uma pessoa esU !lao 5Om!'nte em
seu direl!o. IT1&' IU jusho;a? Tal pesoo e justa. uma
deas30 justa' Ser.i jamais possr.'t'l d..Lti'1: 5e1 que
:IOU JUS!,,' Eu ,;u.!aria de mOli1n1l qut"' til ~eu e
""senci.lmellle impossi~....l. fora dOl f18'l1"3 dOl boa
conscii!ncia I' d.l mlShoc..,..'io. Mas pemlltalll III\" I)U1m dCSVIo.
Ende[e~M-se a outrem na Jjllgua do outro (0, 010
lII('Smo tempo. a rondi<;30 de tod ... lll.~tt<;a passivel.
ao que parccc.. mas ISSO pa rcel' nao apenas nb'Of"Osammte impoW~'t'16ii que sO pui60 faIar • lingua do
outru na medida em que deJa 1111' aproprlo. ou que
• '§similo segundo a lei de urn tereeim Impliclto).
mas ale ITK!SIJIO excluido da Justx,"3 oomo din:itQ, na
medICI ... em que parece implicar urn eIemen!O de ulliV1:f5alidade. 0 rE'eW"SO ao Il.'"n:l'iro que suspend€' a
Wlillliemlidadt- 00" 5ingularidade (\os idiomilS.
Quando eu me endereo:;o a alguem em UlgWs. i
!il'mpre uma prova~ao pal1l mim. Para mt'ilS deslinatliri~ lambern, imagino. Em ~""J. de lhell {')(plicH
pol qu.> e ~rder tempo ao faze-lo. rom~ HI mttil(J
rr-=. por algumas obser.";I~Oes que hgam, para mim.
a graVldade angushan te desse problema de lingua l
questlo da Jush-l;a. da possibilid.Mko da justi(a
I~ um Iado. e por razOesfundammlal$, parn<"e
nos Juslo ~rr III" JUSlI« [f;l7.eI" ~al. como se ~
em frances, em d!-Iermmado idioma. numa lingua
p.1Ti1 a qual lodos 05 ·sujeitos~ cona!midOli H" su-
~05 wmpetentes,
isto
Inkrpletar; lados os
"
e. COIpaze5 de entc.-ndcf- I' de
~SUjei(05".
isto e. aqudes que
...b.>lecem.s \cis, os que julgam e 05 que s.io juIpdos, as teo<temunNs M sentido L1180 e no sentido
e
-mlo. todos 05 que d-o sarante5 do ext':rc:ioo cia
~ .. 00 melhor. d" direito. £ injU5t" juJg;lr a.lgucrn
~ No cornprccnde §f!Ul' direilOli nem 81ingua em
que a lei esl~ inscrit.l, ou 0 julgamcnto pronundado
etc. l'odcri~mos multiphcar os exemplos dr.1m5hr05
• !Ioitua~.1o de \wltincia em que se julga num idio·
IN que a
ou a romunidade de ~s 'ilIpo!>.lIIIente p.15Sh'CIS da lei n.io oompreenckm.'\s ~"('1;('!1
IIio muito bern. \'C~e5 absoIuL1mellte nada. E. par
1Mi~ """ I' sulil qllt" seja aqui a difere~a de oompc
tInCIJI 00 dominic do idioma, a violenda de uma in~ oom~a quando tOOos os pal"CClll)5 de uma coIMDUd~de n.:io compa.mlhilm totalmenle 0 mesmo
Idioma. Como e-ssa situa~ao ideal nunca e rigoro
Nlfl('"ntc possfwl. i" podemos eKtnm dele! a lguma
COr\SI'{ju&tcia acerea daquilo quc 0 Iftulo d(' ~
conrerencla chama de ·posslblhdadc da JUSti{.l" A
res-
as
,
:~~~:~:: injus~a, qut' oonshte em julgilT aque
:I
nilo ('n tcnJem 0 iJioma no qual !It' pre ten • romo S(' dil .... m frnnd-s, que JI/i;IIN' ~I falli' [St"'
qualqll('l'".
In a
supOe
que 0 uma
outro,
i!=~:~~~::~'~":ma
de linb'llil. par as5im
aquela
\"IOlenC1il
inJus~
~
todas ..... I)UtJils;upOem. seja Q1pa2. dlr uma lin·
l'"1li gen!. seja urn homem enquanloanimal fa ·
\..lntl'. no 5('1'ltido que neSs. os homens, damos a essa
p.l~-rn de hnguagem. Hou\'e aliU urn tempo, oem
Iongirl({\>'J nem ternunaOO. em que ~n65 OS holn("lls
'qurna iliur' noo 05 eumpeus adultos m..lchos br.:m
ws camiVUfU!; e cap;lze5 de sacriffcios·
No es~o em que situo l!5tas considerno;6es, au
reronstltuo I'!Sle dl9('Urso, Mo se fala,a de injusti(,"a
ou de Vlolcncia com rela(,"ao a urn .mlrnal, e alnda
rnenO!l com tel!l(,"~o a urn vegetal ou a urna pcdrn.
ftldCIO~ fa~er sofTer urn animal, e nunca ~ dird. no
senlldo dlta pr6pno, que cle e urn sUlcito Jesado. II
villma. de urn cnme. de urn a5SolS5I1lata, de urn <'Stu
pro ou de urn roooo, de urn perjurio (' ISlo ever
dade /I forliori, '\egundo se penS<!, pall! ~quiW que
chamamos de wget.tl ou de nuneral. OIl par.. as ('9~cies intermcdl.iri;tS, como a espon)o1 Houve, h.'i
lIiltda,. nuspkW hUffi.lna" muitos ~sujeil05" que Mo
si'io r«Onh~oscomo SUjeit06, e ft'(ebem ('tie Ila bll"lt'nto doarumal (~toda a hlSt6ria lM('abilda It qual
eu fa:da ~e alus.io h.i poueo). 0 que se chama
ronfusarnenle d~ aruma!. porlanto 0 SC I "vo como
till (' sem rnais, nAo (. um sujeilo da I"i e do din'ito.
A oposi~30 do luslo ao 1Illuslo 1'1;\0 tern ncnhum
sentido no que Ihe concerne, Quer se Iral(' de pro
CCS!lOS de animai,
nouvel au de demar'ldas JIl
dlelais C'Onlra aqueles que illflignn certos !IOl'rimen106 aos animalS (certas k>gIsla<;:i'lesocide-nlais 0 pl\' _
,iiem, e f.:tlam Mo apenas dos dll\'ltO'l do hoO'IelT\.
masdodtrltllo doarumal em geraI), lrata-seou de.:tr
va
"
aismos OIl de fun6menos .tmda malginalS e rarM,
nio constitutivos <k I'I05&l cultura. Em n05lSlJ cultura"
o aacri/fcio camr.'01O (. fuodamentai. dorrunar'ltc, re1IJIad0 segundo II mal5 alta tecnologia mdustnai, as
lim como a expcrill"lt'nlar;ao biol6gica sobre 0 animal
- tio Vital para l'I056il moderrudade. Como tentei mos'
trar em ootlO lugar', 0 saoificio camj"QrtJ eessenaal
pin! a estnnurn d.:a 5U~, isIO~, taJTlbem parn
ofundomento do 5ujcito intencional e, se nao d.l lei,
pelo I!l{'n08 do diretto, Ddilerell{8 entre a lei e 0 di·
NiW, 3. ju~3. e a dil'Clto, a JlJ5bljil 0,' a lei permanecm
do aqui aberta sob.e urn abismo. Nita me oproximo
,
s qucst6es poT cnqu.:mlo. nem tralO d.1 at'inidade
.
no fundamcnto de Il(l5I;.1
(' dt' nosso dlf{'ilO, (' todos os caniNbsmos.
nio, qoc estruturam a mtersub,em,
amor, no luto~, n.a verda-
t'
a
i
portanto, a titulo de dl.'S·
Er\treYerno!;. desJl' este prilT1E'Uis6lmo piN'iO, urn.a
primeira COf\SCqllC-nc:ia 010 dcsron'ItNir as rep.:lrtir;(ies
que Inshh.Jem 0 ~ulelto trumano (de preferential.' paradlgmatJcamenh.' 0 nwcho aduho. millS do qUl' a
muiher.'11 aiano;a au 0 .mimaJ). como medida do JUS
to ~ do inJusto, n40 S(' rondou. n«essanamente a
in)us!i~ol nem an apag.unento de uma ~ entre 0 JUsto e 0 injU!>10. mas talwz,. elll nome de urn ..
l'Xlgo}nci~ mai~ in!>a";,h'1..'l de jUSti~d. ATl.'intcrprelao;.'io
Ik tado (I apardllO de hmites I'\OS qUJlS uma histOna
e uma cultur.o. pudernm ooofinar sua crikflUlogia. ~a
hlp6tC5l' que IM.'lIto superfidalmentl', pur enqumto,
o ~ 5Il' ch.una COTn'Ilt<'fJ\ente de d~n~o n.'io
C'Om'SpOI1dl'rla de ncnhum modo. segundo a cunfufIolo que alguns tem intcre5sc ~m ~5pDlhar, II uma
abdica~5o qU<lSe niilista diantl.' da quest30 ~tico-po­
litiro-juridica da justl{a l'dian!l' dol opD5~.iodo JUS
to ao injuslO, ITIoU a um dupJo mo-mf\l'nlo que {'\J
,uslm l'Squem.1tIl':aria;
1. 0 senlido de uma respunoabiWaJl' Sl'm limi
les, portanto neceS$ariaml'ntl' l'.cI.";Sl~a. Incatcut.i
wL dian!e da m"'1ll6d~; e, por cono;cgumlc.. a larefa
d(' lembrolr a hL~I6n.J.. a origem e 0 scnhdu. istu~, os
limlles do!; coneeitos de justi~ de lei e de diu'ilo,
dos \'alores, norm.u. pr~Oo?squl' ali se unpuS('
ram e Sl' ~il'll('ntll'arn.. pl'lTfIiI,oewndo, desdc eo
tao. mins OIl menoslcgr.'eIS OIl pressuposlo5. Quanto ao que n05 fOlleg>ldo sob 0 nome de jU!>ti~a. e elll
maL~ de uma lingua. a rurefo de wna nll.'m6ri.J hi,t6-
ric;!. ~ interpn:b.tiva eta flU ",rile da dESCOlI§tI\l~J.O
Nio ~ apenas uma larefa fiktl6giro-etimol6gka, au
urna tar{'fa de histOOildor, mas a r~pons.lbllidade
dl.a.nle de uma heran~ol que~, ao mesmo tempo, a
hcran~ de urn irnperatl~v 01.1 dt> urn
d{' ir'lJun ps A ~I\I.;io )i <'Slit tm~. romprt}ft/l!
IIiIM rom essa ~~CJ.iI de ju~ mfimla. quI' pode
Ion'uIr 0 olSpecto daquela ~mistica~ dr que (Ilki hli
pouru t preci50 ser justa nxn II jusli~a. e II I'lirneirli
,t.ti!;a a fa~('I'-lhe C O\.I\;-Ia, t('n tar compI\'('nder de
onde da \o\.'ffi, 0 que {'Iii qu~ de n6s, sabendo que ria
o faz atra\ll5 de i~ singulares (DIk./N~. Justttill
reue
jJIMi«, Gtm:hhgtrit, pan!lllQlIlimitar a id.iomils ('UTOpew que ~ tan\."2 iguaimmle ~c;.IjriOd!'hml
c:
Dr rom rcla~30 d autl1l'l. ol islo \'oltilfl'lTlos) preci
II) 1.1mbi'm saber que e!!S.l j~ 51! rnd~ scmpre
.lIingulandades. 11 singuLuioilde do OOlro, apes'lI au
~ ml raUo de lJ\la pret.-ns.k> 11 uruH'~llidadt'.
ftIr OOrl>l'guinIC. nun(;l rcder a e;se respello, manlcr
VMl urn ques;bon.amrnlo 5Obr~ a origern.. ~
eos limi~ dt' nOtlSQ aparelhoconcei10lrl() dol just"a ~,do
de$ronstruo;.'io ngorosa, tudo
um3 fl('\Ilr~5o do mlcresse pcla lu~ti~a.
insenslbdidade.i iUMi~a. Pelo conlr.irio, ~ urn
=~;tupt.'rbOlico
t')(lgi'ncia ~ justl{lI, ' 9('fl.
:
na
a UIThJ espkit' de ~ropo"iIo ~oal
InsrTC\~, n~liI,,, I'XITSSO I' a lIlildeoquar;.ao.
Il'viI a d!'nundnr n50 apenas linutcs tLocirV;:os mall
I
"
J9
tambem inju5bl;as Wi .... etas. com ckltos I1'\iIJ!I !Ie1'ISl\'t"is, na boa cot ........" ...;, que se detem dogm.:a~­
Ie em tal au qual dl'tl'rmil\ll~io herdada dol )u5hc;a.
2 FJlS<I l\.'Spofl'l<lbilidade di""te da memoria e
urn .. l'l'SpOnsabihd~d(' dJ~nt(' do pr6prio (once ito de
l\'~ponsabilidade que regula OJ jush~a c a iuslcl..:1 de
I'IOIllI08 oomportamentQs. de nD$S35 decisiies 1e6nc.lS.
prtitlcas, ~tlco-politicas Esee cooreito de responsabilid.;w:le e inseparivel de locW uma rede de ronceiIQ§ OOIleJ1D5 (propnedade. ,nterloonalidade, \'OIlt.lde,
libcrdilde, COOso:lencia. CQIt,aeooa de si. sujello, eu,.
pessM. romunid.lde, d.'cislio t'lc.) . Tod", descoll5uu~.;o dessa!"ede de COl'lC('ltOS, I'm SI'U estildo atual ou
duminantt', podc assemclhar se a uma lrresponsa
bili~iin. qua ndo, po:-Io WI1tr.irio, e a urn acrescim o
cit- rcsponsabilidade que 11
~tfUr;aO faz
apdo
Mas, no momenta ('T1l que 0 erN-lito de urn moma
i wspel\5O pela desconstTU~.1o, ~uclc momento
estrulur'lIlm.mtl' ~. pode-sc sempre acredi
tar que j.i Mo lui lugar para , jutlll~ nem para a
propria lush~a. fI('IT\ par;! 0 intere%!' te6l"ico que se
orienta para os problem.15 da /uo;li(.1. ~ urn momen to de 8OSpensao, aquell' temp<! da q.vkll~ sem 0 qual.
oom efeito. nao hli de'9l.:onstruo;lo passiveJ. Nao e urn
SImples momento. sua possibililhde dcve perINI necer estruturalmenh:' presentc no e:o:ercido de tOOa
responsabilidade, 5C.' oonsidcrarm05 que esta nJo
deve j<lmais aWndoruu-5I:" ao sono dogmatll:o, C iIS
slm I1'ncgar a si Dlcsma Desde entao, aquele mo·
mento tr.lI'Isoorda Toma 'se, ent.io, ainda mais an
8U5tiante. Mas quem p~tender. 51:"1 justo poupan·
do'5I:" da angUstia ? Aqul'll' momento de susp<'!nsiio
angush~ntc abre, as5im, 0 mtcl...alo do espa~amen to
em qu(' as tr,msforma~Ocs, 01.1 as rc\'olu~ jurfdi('O·politlcMi, ~contecl'm. EJc 56 pode lier motlvado,
16 pode COCOOlrar seu movimenlo e seu eli (urn eIa
que. par sua Ye4IWO pode ser suspmo;o) na e>cigencia de urn aumento au de urn wpleml'nlo de lusti~
portalllO na expcriiInC\il. de uma In;xkoqua(io ou
de ulT'lOl lnrolruij.,.el despropon;"".Ibi~. afinal, one!.'• desron stlu~iio enoontrarla oua 1~0), seu movi·
awnto au sua Il\('Ih\'H~ao, sen50 n~ apclo sempre
inlarisfC'j lo, para ak>m das dclt'nninao:;OeS doldas daqullo qu~ chamamoo, em con textos d<'lclminad05,
de jush~.\. dc potiSibilidolde dol jusU~a?
~ ainda pretiso mtcrprt>tar tssa dt'Spropor~o_
S. nz dizla qui' TWo COTl~ na~ mais justo do que
.
mamo hoje de dcsronstru~1io (n.:Ida mais
nada maislegalOU IT'IOI~ legftimo), sei
r 01.1 de chocar - c
advcrs.inos da dila des ou daquilo que el('5 IlTIilgin.illll sob esse
,mas ate mesmoaqU('ics qu~ s.1io oonsldcrados
conSldcrJrn Sl'US partidanos c rratkantes. Por
":::.:;;:;:::
•
~:;,,;~
menos delisa folll'lil" n30 diJl«"ClI~.io de alguns I'lXk-ios.
Como 51:" wbe, em numcrosos pa..ises, no passa .
• ~''''' aind<! hot<'. urna dI, violCoodS fuodadoras
lei ou dB hnposi~o do dll1'ilo estatal oonsistiu
.
Iln (lI.I.lJJV A /URltII
~ Impo!" Umil lingua ;Ii nUnorias T\OKionais O\.l ~i
~olS ,eagrupadas pelo Estado_ Poi 0 easo na Fran~a.
pela menos dUilll veres. pnTnl"1CO q~ndo 0 d~'O
dl' Vdlers-Cotlerct ronsoUduu a u01dade do tslado
momirquico, \ffi\xmdo 0 Irands como I[ngua jurCdi·
c(}-aJminlSlr.ltiva" pl'OIblndo 0 lalim, lingua do di ·
reito c da 19rqa. ali que 51' permitiSISC a tOOOSO!. ha
bttante do reioo d~ ·se I'CJl'ft'5Cnlar nUffilI hIt
b'Uol comum, atram de urn 3(h,OSlIOO lIl~e, ~
deJ.ur que
51'
Ihes impu~ "'lucia lingua pam
(ubr que ainda er.a 0 francl"§, ~ wrdade que olahrn
jj carreg.ava uma ~iolcru:la, A ~ssagt'm do latun iIO
ffllncl!<; marcou apenas a ITiUlSI<;Ao de uma \'lOI~ncja
Boutra. 0 !>egundo grande momenta da imposl~ao
(oj oda RC'"olu~ao rranct'Sll. quando a
ror
unifi(a~30 lin·
gUISliCil adotou
v('zes all formas pedag6g:1(a~
m':IIS repres5iVil5, pclo rnen(tS as rruns autonlanas.
Niovou cmbfenhar·me N hrsllSria des5e> 1!l«'TTIpb..
f\xlerialT'lOS enronUiU OI.Itros, nos Estados UI\idQo..
OOtC1n e hoje 0 problcD\illiIlguisl1CO existe airllu t'
por muito \i'mpo, agudQ, pn-risamente n.aquc
Ie lugar ande as qUei!IiJe<; d ... politica. dol educa~.io
(' do dlU.,llo sao inSl!p.1~vd~
V,lrt\OS .1goril direlamcnte, sem 0 mellOl de<;\'ICI
peIa mcm6n.l1ust6ric:a. em ~;to ao <'flunciado for
mII~ abl;trato. d~ algumas aporias, ilquclas na5 qUil1foo
en'''' 0 dlfeilo e a justl("a. a d~;,con<;trultiio ('ncontra
~u IUg;lr, ou mrl/1or, ~u.llnstabilid;ode privilegwd.l
Em geral, a desronsh'j("ao se pralica segundo dill'
ro.
"
fttilos que, 0 mars das \~~e, el.1 enxcrfa urn no 01.1bu. Cm deles assume 0 aspecto c\MnonstratiVQ e
..,...ent('menle n.1o-hist6Ji<:o dos par~Ol<os 16giroIIormaIS 0 outm, rn.ais hlSl6tico ou rnais.mamrhiro.
~ r roceder por leituras de t(')(\()!l, int~rprela¢es
lllinucnl«;,)S e gt"I1t!a1Ogicas.ltnnlt.lrn-rne prabcar 5U
m.i\'.1menle os dois ~rcici05,
Em,lIlClO primciro, se<amenre, diretamentc; ~t"f1-
:~;:~::;::~~~~De
:
di5lribw
II'lfillitilfato.
traf;l ',('
de um
apenas algun~ t'M'mplos. Dessupo&qui, e)(plicitar.io ou pmdul"iroo aoolli uma dIs
".!:::~,':. a iu!;\~a e 0 direilo, urn" di~liJWao diffal
..
entre, de um Lado, a justl(d (infin.ita,. meal
!j('
lado, 0 exen:icio
au legahdolde.
alcul;hoel,. <;:5regulamentadall e codifK"'!das,
ponto. a ,1proximaroron
]uo;ti{d - qu~ tendo iI dlShnguh, aqui. do
daquele de Levinils. Eu 0 (,1!'ia em faz.io
~km";'d"!o.I';;;;;'~~':-;;" d;reli1\~O hete-
~~.:~=~~,;re:m;;:,~~;~~-'~'~d~'~OO~~:m~q~UCedoqual
me
:
(0-
t::m Tom/rftd
lPoinasescre\'('_ ~ II
r
"
a re~lO rom ournm - l~toe, a ju)~M -just1(a que
ele define em Olltro tu8'lr como -dlreiteza da acolhida reita 80 105'-0·... A du..",leza nao ~ re5UlTW aad;reitQ, daro, nem ao Mendcre!;oM, nem ~ Mdit~~OW de
qui.' e5tamos faLando h.:i alguns momentos. embora
os dois valores I"Marn algumil relal;io, II ma~io romum qU(' manl&n rom rerta reudio_
iA:'VlM5 fula de urn direito infinito: naqmJo que
('k> chama de whumanismo judaioo·, ruja base 1'130 e
·0 (OOCC.lo de homcm". rn.as 0 de outrefl'\: •a extensao dodu'eito de wtrem" e a do-. ·urn dill"llo prnhcaITlC'I1te mfinito"".A <'<l.Uid;lde, aqul. nilo e a iguaklade,
a propordonalidad~ calC\dada, a dl-~tnbui,30cqiiita­
b..... au a justil;3- dilltributiva. ~a dc=1TK'tn.l absoluta. E a Iw.;do Jeo.i~iana de jusu.;a ~ aptOlCimaria
mai) do equi\<lll'nll' hcbrru d.'Iquilo que ttaduliriamOt!,. taJ"e2.. por santldadc Mas, CQmo tratarei de
outrM que;;tOl's r('latl .... s a CSse! discur50 difkil de
~~ OdD possocontentar me aqui em tonw-Ihe
de emJl'f'ktuno urn tr.'lQO COIlC'CItual. 5t!rn OOrI'C' 0 ris-
co de ronfusOes 0lL de :malogias
Tuda §enOl Olinda SImples S(' elsa di~tin<ao ~'nlre
justil;a I' dil"Clto fo55c uma ven1adeira distino;3o, urn,)
~i{.kl cu)O funaonamento permaJll'CeS!;(' IoglCo1
ml'ntl' wgulado e domina,-el Mas aconte<:e que 0
w.
... P~
17 - . . . ' " " - "1)ft ..... _ _ • • 00 s.m _
-.,....114_ tt77. pp. 17-4.
C..., _01 ... 1«1_ ....
s.....
dJreIto pretend!! 1'xefce1~!I(' em nolT'oO? da justil;a. e que
" Jusru;a exi~ !lei' instalada num direito que de>.'e 5I!'T
p" .. to em .1"ao (ronstitufdo I' aplKado - pela f...,a,
·"'fi:'fft{r). A descOruitru{30 se encontro e 5C deSoloell o;cmpre entre arnM
Eis alguns I'''''-"'mplos de aporias
Nosso axloma mais comum eque, paTa!H'1' ju9ou injUlito, 1',11.1 e"eWel a justl"a - au viol.i-la.
d!'V() S('f 1i~Tt' (' responsavel pur minh.l at,io, poc mcu
romportamcnto, po.- mcu pcnsamento, por minha
decis.io. Nao se pode ~er de um ser d~><:prtMdu dt>
Iita.-'rdade, au que, peJo men08, n.io elivre ('m tal ou
til alO, que sua decisio e lusta OIl in1usla. Mas cssa
llberdade ou...-sa dl.'Cisio do jusla dcvc, para ser dil')
romo L11. ser ~ como tl'I~ sq;uir 11m3 k-i au
u.ma prescr:i{ao, uma Il'gr.r.. r\esse sentido, em sua
prtipria aulol1omill. em sua libercbde de lIo..'gIJir (lU de
IN' dar a lei.- ela tiev-e pedeT ~r da ordem do caJcuU·
W'l au do program<ivel por t'!rempla, corno .110 de
rquldade Mas, 51' 0 ala oon!obte simplesmente em
apbcar uma 1l'grll. deserr.'Qk-w um proglilIM au ~­
f\Iaf urn dlcolo, ell' ser.i t~lwz k>gal, ronforme "0
dil eilo, e talvez, poe mel.iforo\. JUsto, mas 1130 poden-m08 dizer que a decisao foi justa. Slmpl('1;mente
JIO'"qlJe l1ao houve, ~ caso. deci55o.
hi
DODI.UrmA/IJ'o~
"
"'ra 5ef JUSta. a deciNI;J de urn lUll. por exemp1o.
dC\'\' n.io apmas seguir uma rep;ro de dm:"no DU UIN
ki b~lal. ma5 dt"\o't' a"liuml la, apmv,) la.oonfirmiu
$Co \'ol1(')(,
por urn ato de mt<.:rpretil\~\} teinstaurador,
como ~e 3 It'i nao e:..istilf!oe Bnh!,iorment<:-, como sen ]uiz a in\'entaY.le ell' m('~mo I'm rada GlSO. Cada
exerdcio dOl justi~a como dlTt'IIO,6 pode SCI j\C>to 5l'
f.)1 urn wJulgoaml'nto novam.,.nte fre!iCo w • pot" assim
d17cr, tr.lduzindo iIS5im Ihremeote wfrtslt JwlgmmrW,
w
esta 6plt'SsaO ingll.'Sa que rolho no ilrtigo""J'orce
dI:' Stanl..... Fish. I'm /JQIII~ v.'hat Comes Nilturully. 0
n<JYO fl'('!;('()f, 0 car.iter inlcia1 de'iISe juigillllf.'nto Illo1u
~ural pode repctir a1b'IJ. ou melhor, deve!'oCf ronfor
me a urna lei prt't'lti,!ente, m.l$ a ml('rprela~ re
llI!>tauradora. re- iovcnhva I' lrvrcmentl' dt'ci!H.iria do
W
juiz re;;ponsa\'cl rcquer que $Ua Wjuslio;a n.io oonsls
101 apcnas na confvrmiJade,!lit all~ldad(' consen:a
dOfa e reprodutora do julg.unl'nto. Em SUffiol,. pilla
qUO! umll deciSJo scja justa e respoll53\'eJ,. e P"'c;!>O
que,em seu momenta proprio. !Ie houwr um. ela
5('j.l
;)0
mesmo tempo regrada e sem n>gra. conser
vadora dOl lei e ~u6ci~nte!Ocnte dl'Slruldora OU 5\15
pt'nsi~a Ja lei para d~r I't'llwent.l 13 em CiUla t:aSO,
re-ju>tifici-!a. remvent.i I~ pclo menos na "-'lIt'lrma,Jo e n.1 confirma~ao nova t' livre de seu princiPII'!,
Cadit COISO e urn CUQ, cau, ~ e difercntc c n'
quer uma interprel<l~1o .. bsolutamente unic"il, que
t\l'nhuma regra I'l<istenle au codific3da pude nem
do!ve ~utamen!e galOlnbr 1\010 mel\OS, ~ t'l" .. ga
rante de modo seguro, enlJoo juiz e uma maqulN
de calcular; 0 que
as vezes aoonl~, 0 que ao::onten>
"""PIC ('fn parte, segundo uma pill';lSl.tagem trredutivel pcla medinlca ou pela to!olica que mtroduz II
lterobihd.\de nec~ri" do5 julgamentos; mas, nl"$.. me(hda. n~o Sf.' dim do juiz. que ele e puraowntf
;.z.,.to, hne I' ,,->sponsawl. Mas tamlWm nJo 0 direftI05!11' de nJo 51' merir iI nenhum dudto, a ~hu
tna regTill au >e. par n.1o ronsid.,·"'lIr oenhuma regra
romo dada para aIm de SI.W. interpret~o, I'll' !iUS
pend~'T!>u.! de.::i!.io, dett\'Cf-se no indfddi...el au en
tio irnprovi:;;lr, fora de qualqul'r reb'fa I' de qualqucr
prindpio. Dt!$~ paradoXQ decorre que em IlI'nhum
momento pod.:-mos dizer pre;mlemnrll' que uma dechio Ii juSI.'I, puram('nte justa CISlO ~.livre I' r{'Spon"""It nem drter dt' aIguem qlK' ell' I urn jl.l5to 1',
qut' ~nI sou )USIO- No Jugar de "jus~
legal ou leg'limo, em ronfonni
um direito, /'t'gras ou com'en«X-S autourn c.ilculo, mas com urn direito cula aulo. fundadora apenas faz nx:uar 0 problE'ma da
fundamentu au n..l m~tltul<30 de:>s~
rokocani. vjo.
.,
Nenhuma tust~!II' e,;erce, nenhuma Jush~a ~
fcita. nenhulTll justi~ SI' toma clell\13 nem sedeterm1T\a na forma do direito, sern uma deas30 IlldiscudveL usa dt.."Cis;io de IU5b~a naoconSlSte ilpenas em
sua forma final. por exemplo, uma i!<In~io penal.
eqiiilaliva ou n1io, na ordcm da justll;a propomonal
ou dlSlnbutlV<l_ EI.1 oom~ol. devena CO~olr. em Iii
reito e em pnncipio. na Il'Iiciativa que consiste em
tomar conhecimento, let, compre<'ndlc'r, intlc'rpreta r
a regra, e
rne&rno (o lclll" - lo. Pois, <;(' 0 ~'leul0
o (;I]eul0, a decl<oJa tk a:/cllillf nao e da ordem do
calruLivd. e n.io deve ~ 10.
As5Qa.a-se frequenlemente 0 lema da ind~i­
dibilidadl:' iI desconstfUo;io. Ont, 0 indt'ddivel nao ~
apenas 8 08CiI8~.io enlrt' duat significa,lIt's ou duas
regras oontradltooas ~ multo determln~das, mas
~nte Irnper.!tivas (poT exemplo, aqUl, 0 respeito 010 direlto uniVl:'Bal e II I:'qilidade, mas tambem
singularidade 9t'll'lpre het~ea e \inica do exemplo n.io-~u\:Numrvel) 0 Il'Idectdjvel !'l~o ~ ~ente a
0SCila,30 O\.l a t('!'ISolO ('ntll" dUils decis&-.o;. lnd=df
vel e a expeI'Icncia daqudo que, estr.mho, heieroge1'100 a ordem docakuLivd e da regra. d(Vf' enlretan10 - e de d(lXf" que e P'ecHO {<liar - l'nllegal-se .i
dedsao impo!:l'>lvel. Il"'IIando em OO!'lla 0 dtreilo e a
rcgra Uma deosao que n~o t'l'Ifrcnt.:!sse a prOVo! do
lndt'cidh'Cl njosena uma d«ts3o livre.- seria apell.l5
ate
e
a
a aplk3~ao programllvel au a d('!;('f1vol\'imenlo continuo de urn proces90(alcuJ.iwl. Ela seria. tahtt. Ie
gal, m;as nao sena lusta Mas, no mom('nlode suspense do if\dt>(:idi,,-1. ela IiImbem nao e justa. poi,
~I.'nte urna dE'cis.io e JUsla. P.l1iI SU5lenlar e~j;C
cnunnado - ~somente urna deo~ ju~la · l'liio
pll"clsamos refenr ~ deeisiio it estru tUflI de urn su
jeilo OU.\ forma propo$lcional\k urn juizo.o..- cer·
la maneira. poderiamoe; ITII'Smo diZt.'f, currendo 0 ri~­
w de chocar. que urn sUleito nunCIL pode dec,d,r
nada: ele~ mesmo aquiloa q~c uma dcns.k) Y6 p.xJe
Ilcont()C('T como urn acidcnte peruerico, que n~oafe­
til. identidade ~nCiaJ. e a pn:'!il("l .... substanoal a ~i
I1"'IE'!offlQ que fazem de urn sujelto urn sujcito- se a ('$
coIN ~S/I palavr.. nJo e arbilrina. ao me~, e 51!
nos fiamos naquilo que nossa collUra,. de fato, 9('m'
ptc requer d(' un\ ,uleilo.
Uma ~,-z passclda a prov.! dOl md..'Cidibilidade (!Ii'
possi,,-1. mas e~ possibilKlade ndO e PUfil,
nu nca e uma possibrlidade como qUillquer ou tra: il
mem6rla da indeddibihdade de>.'\' conscrVM urn rasIro \1\'0 que marque, par.! sempre. U'M dI.'as.io como
r.1), t'la segwu nQ\Oamenle uma regra, uma regra
ditd.l. mvenlad.l ou rt'in\'enliKIOl, reafirmada: eli! }i
nio Co I!rI'SnIlnnnrlt IUSIiI, plm~lt ,ust.:!_ Em Ilt'M um momento uma decisao parece poder 5('1" dila
e
--. e
ta.
pre.ell te e plenamenle just.1
t por b~ que.1 pro·
va dol indecidlbilidade, que como fo! dilo deve 5('r
ltToIV!'''..ada por qualquer d«isao drgna deo<~ nolfl(',
~
.
.
nunea ~ pao;,sada ou ullr.l~sad.l,. n50 e urn mo menta superado ou relev;ado (QIlf!l'hObt!l) da dec;sao 0 inda:idivel ~rlTW'll'C\' PI(I8Q, aIojado, aQ meJ\OScomo urn fantasm .., milS urn fMllasm;a ~oal
em qt1,)lqucr (!eelWO, em qualquer aconle<:imento
de deris.io. Sua fanl;lSmati<;idMtc desoonstroi do
too.
inll'ri(W t~ garllnlia.Joe pn!Sl'n"...
CYrt('za au
toda pretensa cnlenologlll qUI' nos pr,ml') a jush"a
de uma deas.io. Quem poder;) )arn;'lIs garanhr que
urna deds.io, como tal. ocorreu? Que, segundo .11gum c.ks\<\o, ea. No seguiu U""" C/lUSd,. urn "Inola,
uma regra. S('rn m~mo aqUl"lc lmperttplf\'d sus
pense que decide hvremente acen:a da apli=;50 ou
n50 de uma regra'
Uma a"~llca subjctal d .. rec;ponsabilidade,
da ronsrienda, dol Ul lenclonalidade, d.1 propried.1
de COTnilnda 0 dt..<;(Ur'!() jurkbro alual e dominante: dOl
romanda tambtom a categoria de de<i~o. ale m~'
rno em seu~ r~"CU!'!oO!I as perinas mtldicas; ora, C!l:$a
axiom.1ikCl ~ de uma fragHidade e de uma grosscria
tcOrir.l que 000 prooso ~ubhnhar .. qui. Os ciCllos
des,,", hmlta,.iu
n~u a(dam oIpcna~ 1000 d..-o.:isionb-
mo (in!#m.1Q ou el~borddo); 1.'11'5 sHu OOI1cn.'tQS I.' ,uIlctent~'t11en!c llumer()§(lS para que pos!>lllllO!o di~­
po:onsar <'~('mpl08. 0 dogmati~mo obso:::uro que m~r
COl 0 discuJ'so sabre a respansabilid.lde de urn
seu L'5tadO menlal,o cllorjtt~r p.1!isiQllal, prell\~ilado
ou nao, de urn criml', 08 incri\'i'is dl'poim<'l1tOl:! dl'
les/.emunha5 (' ~eJIren~· 8ent'a de~ Hens bast,)-
reu.
riam para at~taI; na vl.'rdadl.' para prO\.ou< que ne nhu m rigor critioo 00 (fih:riol6giro, Il('flhum saber
Solo ~X'IS a esse ~to_
Esta scgunda aporia ~ esta sq,.'\UWa /0ffiUI cia
IIlnIT\a
aporia ~ j.i 0 coofll'lN.: St' hoi ~ !k
tolia pr~u~o l ctrteu dctcrnunantc ok> uma justifoI prese1llc, eI.I ~ma ~ iI partir de uma·!d&o
de justi~a~ infil1ila, infiMa porque irrt'duri\~t.~­
duli"el porqu,," devida ao outro - devicla 80 outro,
~t~ de qualque'f contrato. porqu(' ('\.;II t'lw. ,
Vlnda do DUtro romo 51ngulandade scmpre oulrOl.
Imencivel por qualquer m icbmo, (omo podemllli
direr II maneir.t !k Pa;,c4ll,. I.'SSil ~ ilkL<l d.a justi",· paPI'ft" inde$truti\l('1 em Iif'U c:anlte'f aflfTllatl"O, ('Tll SOil
C!ldgenaa de dOl)\ scm troca. sem arcula~lo. sem re
conhecimento, scm cimilo C(ononuco, scm cllcuio
I.' !Itm'I regra. !Iffil raUo ou sem fiICionalidade leUnc41.
no !Ie'I1tido da domil'\cl{;\o re-gulfidora Rxiem06 pot1I
ai f('Conheccr ou ~r ~CUS3r Ulll3 loucura. E tal"cz
uma oulra espOOc de mlstica. E a d('SC(ll\Sll\I~ao e
Ioucllo por ~~ justi!;a. Louca pol ~se dl.'>ejo de jus~_ I:".sIIa ju;;li~a. qUI' nlo c () direito, f! 0 l'r6priO m()\limcnto dOl &:,o;conMru(.io 3giru:to no dll'l!lto e na his
t6ria. do direito, na hlSt6na politica e na hist6na loul
(INn. antes mesmo de se aprl.'St'ntar (01110 0 di5alrso que J;C intiwla. l\a ~cadernlD ou 1\41 cultura de
ftOS';() tempo ~ 0 ~descon~truciOnismoEu hf'Sltart..'l em asslml\;ar apressaclamente cssa
'"deia dOl justi¥l'" a uma idCia reguladora no J;Cntido
51
kamiano.• alb't.lm contetido de promcs5;l mes51<i
rue. (digo """.,.do, (' Il30 forma, porque loeb funna
mesSllnica. lodo rnf.'SSlanismo jamaIs eMa Husente
de uma prolf\C.'!iSA. qualquef que d. SO:1a) au a ou
tro!i horuonll"ll do mesmo "po_ E (alo '\Omenle de
W1I "PI', J.quek> tipodc hofi~onte alJas espCOesllt'·
riam numerosa~ I' concorren tes . Concorrentes, iSlo
e, bastan tc pOlrl'dd3s e pretendendo Sf.'mprc ao pn
vih~gio ab:Ioluto e a irTedutfvel singularidadc. A sin
gularidadc do lugar hisl6rico· que e talve;( 0 ~W,
que ~ I'm todo caso aquele a que me refiro oo,cura·
mente aqul - pemu~-nos entll.'Vel'" proprio llpo,
coma • origem. a condio;ao. a posgblhdade ou a
°
rro-
m~ de Ioclas as lJUas ('l(('ITIplifica¢es (mess&anisrno ou Iigur.lS mf.'SlSloinicas detemtin3das. de "PO iud.uce, aistao ou I5Limiro, idiia no \It'>lWo kanliano,
e5Cato.teJeolr,)gico de lipo neo-hegcliano, m..most3 ou
p6s.milOOSlii etc)_ Ele nos permitI' tambem pert\'ber
c concetxor uma Ie! dOl concorrentia irredutiwl, mas
a partir de urna beir.. d .. onde a vt'rtlgcm nos I'Sprcl
ta no lIlQmt.'nto em que \'t'1T\05 sonwn lc C!lCernplos,
e ondc aJf:un~ cntn? n6s j~ nJo se fo('Iltem empenha·
dOlI na ooncorr.... naa. outro modo de dizer qu~ -.empre oorrcmos 0 nseo (f.>lo iKjui peJo menos J'f'I" mim)
de j.i nIio t'l.t0lml05, como \iO:' dil; em fmnck, ~dtlns lit
(WISt"" Ina conidit]. Mils !lAo ~"na comda" no
intel1Ql" de urna al~ia. 1550 n.io penoile que ~ fiqu.o
no pc!f110 de pilrtida, au que se scja apenn ~
ladar, lange di55O, pelo contr.lrio_ .: tal~e~ como
tarnbem
db: em frances. isso mesmo que "full
rourir" If.u: cort"ef), com mais f~ e rnais depf~
poe exemplo a de5rot\$t~io.
Sf.'
3. Te',"lr~ aporL1: a urs~nda que' banI
o horh:on'~ do 1Uba-
Uma. das ra1.Oes pel~s qUollS manlenho iKjU! uma
reserva com reb~o a todos os horiwntes, por exem
plo 0 dOl Ideia reguladora kantiana ou do advento
messiiiniro, re10 nwnOli em sua interpretao;:io con\-encionaJ,..! que sio juslamenh.' "fJflliJn~ . Urn
.u.onte, romo k'\l nome indica em grego. I! a.o mes ,
010 tempo a abertulil eo lill\lte da abertura. quede
line au lim progresso mfiruto, au UJI1.l espera,
Ora, a lusti~a, pot m~i5 inapresentavel que per
man~, n.io espel1l. Ela eotqUilo que nio deve esperill raJa!ot'r direto, simplC'5 e bn.·..~. digamos iSlo;
uma deci8io justa i 5\'mpre requerida imtdJalDf'In1tt,
de pronto, 0 rnais nlpido possiwl. Ela mio pode Sf.'
pi.'muUr ~ Inform8~.1o Inflnila I.' buscar 0 saber scm
limite das condi~~, d~s regrns ou dos ImperatlVOS
h.potehoos que podcrwn lushfic.i-la. E mesmo que
ela dlSpusesse de ",do '550, mesmo que ela 5e des -
no-
°
tempo, kldo tl'mPO I' kldos os sabet"es nCCt'5s.3
1.'5St' I\$pl'Itu. poi!I bern. 0 momenta da dn'isdo,
ro"IO IllI, aqlll.'~ que dew l>I'f ju;;to, prn1S11 s.?I" s.em.
pre urn momento finitode urgenda ede precip,ta·
$C'
nos a
"
~3o;
ell' nao~~ 50:'1 aconsequenClol OIl 0 I'f.:o1l0 cia·
quele ~ber te6noo ou N!.tlilicO, daquela refIex50 flU
daquela dt.-liberao;.io,}oi que a doosio marca scmpre
a Inlcrruf"'j;dO da
dt'libera~Jo
Jurfdioo - ou etico- OU
politIco oognitivd que a pre<:t<ic, e que droe precro(l.
La. 0 m~tante da dN'lSlo e uma IouCUIlI, diz K1erh
gaaru. bso e p.utiruLarmente vcnladeiro rom Il.'5pe1
10 ao inslante da decisao JUS/a, que dc\'(> tambem 13!1gar 0 I('mpo I' desafuo, a~ dialebcolS. r: uma Iourota
Uma IQUcura,. potS tal deciyo i', ao mesmo tempo.
superaliYll ~ !iOmda. COflSCfVWOO al&:, de pa55l.~"O ou
de Inrortsdente, como se ~ueJe que decide !>6 b\"C!SSl' a liberdade de k dei.>;ar afetar por sua propria
dcds.'io e como se ela Ihe viesM.' do Qutm. As conS('
'lliiincias de tal heteronomla pal'l.'<:elll temivl'i5, miI!I
seN Injusto eJudir sua necess.ld.lde. MesIllo qut' 0
N!mpo I' iIo prudencia,. a pitCiblo.a do saber e 0 doml·
"10 das cnndu.Oes f~m. poe- hip6lcse.. ilimlt.Jdo!;,.
a deasao 5eriiI estruturalmente 6niu.. por mais tarde
qu(' chcgue, detisao de ur#nc.a I' de predpilao;30,
agll..oo na noill'do nio-sabereda n.10 regr<l. f"'aoda
lIuseooa de rcgra e de sabt.'l, mas de urna re-1nshtui~~o da reb-ra que, por ddlni{Jo, nio e precedida de
I'lenhurn saber e de nenhum.J garnnlia como tal. Sc
noo; fjUscmos nUffiil dishn{.io mJci(a e niuda dQ
peri'ol'lTLillMl e do cort..utivo - problml.a no qual nio
quelO ~penh.ar me aqui -,,Je,...mamos atribwr ~
irr~utlbilidade da urgenna que prcdpJta, eI5a irre
dulibihddde profunda da lrrcllexloe da inoon.oel'l-
aa. pol" maJj inteligente que ela lIqiI, ,
e!>trutur.l
"
per
form.JIlVa dO!! #alos de linguagem· e dos IIlos It'Ill
C'PIIrts como Jtos de justi~a ou de d'rMo, quer tais
performativos tcnham urn valor institutivo, quer $Cjam derivados e ~"Uponham oonVl'f1<;Ues antcriores.
E e verdade que todo pcriormatl"" oorrente s upOe..
pan 5Cf eficJl, uma mnllt'n<;"lo .. ntenor J.i urn constat . ..", ~te pode ser IUsto no senudo dOl fustel.il" JiI
mOIlS no ""'lt ido da justi{;!. Mas oomo urn prl fonlla
tiw 96 pOOl' 5Cf justo. n05CT1hdo dOl
ju:.IJ~ ... lie fun-
dament ... do em oonven",.o.:.s. e, porlanto, em OUlrOS
prrformab~V5, t.'"5COIldJ.dos OIl n.lo, .. Ie ConsefV,l S('Illpre em sl slgurna violenaa en;pllvll Elt' jli n.lO responde ~ (')(jgCndas da racionalidadt' t~--6rk:a E nunca
o fez, nW1COI pede faz~-Io. temos di550 umll C('rteza
<II priori e ..... trutural. Como lado I'nwKiado ronstah\'0 sc apllia de mesmo numa eslrutura pcrfonnab~OI
pclo rnenos ,mplicita ("digo que Ie falo. dn"ijo-me a
Ii pam diZer Ie ql.lt' isloe veuJaJe, que as..'\.lrn. promdO-h' (XI n'noYO a pronlelOSa d .. f.u:C1" uma fra<;(' I'
de assinar 0 que digo quando digo que Ie dlgO ou
ten to dl7i'r te a \'ic'rd;tde~ etc.), a d,mcNlio de justez~ ou de verdadl' dos enunciadO'l te6rico-ronstati\'os (em todD\'! 00; dominlO'<, O:'m particuJ.u no dominio da to:'Oria do dln'I\O) r1't-'9SupVr :K'mpre a d,
e
Int"R53o d E:" j.... ll~ do:s enullC\3doo;. pcriOl'ltloltr.u>, i5IO
l. 5W pl"l'Clp1ta.;ao ~sencial. E513 nunra deWI dO:' to:'l
rena ~metn3 I' certa quali<Jade de \101Cocta, ~ asiJim quO:' l"U scria tentado a 01.1\;1 a pmposta de Le.l-
"
nas, qUI.". numa linguagem muilo divcl'Slll e segundo
urn procedimento di$rursivo bt-m diferente, declara
qut""a \\'fJade supOea justil;iI~"- Pa~ndo Jl<'ngosamenu' 0 ithoma frana3, acabariarnos por dizer
•UJ }\'5tIa. il n 'y It qr« p:I de lmIi~ IA justit;;I e a unica
coi53 vmbdCU'll] 15110 tern consequentias, e inuti!
sublinhlll, quanto au etatuto, ~ ainda se pod ... as sim di~er, cia vcrdade, daqueta ~erd~de iKerc~ dOl
qual Sonia Agostmho lembra que ~ preC1$O JluNa.
Paroldl)xalm('flte, ~ po!" causa dcsse lTaTlsoordJ
mento do pe1funnabvo. por causa desse adiantamento semPfe ex~ <iii interpreta~ao, por ~&usa dE'Ssa urgmda to ~ precipi~ estrulural cia justlf>.
que estll nlio tern horironk' deel<pedaliva (regula
dora au lTK'SSi5ruca). Mas, par isso mcsmo, eLl t#1L-a
tenha urn futuro,luslamenle, urn por-rJir que pred
samos dislinguir rigorosamente do futuro_Es~ per
de a abertura. a vmda do outro {que vt=} $l.'TIl 1,1 qual
nio h;i justi(a.: e 0 futuro ~ sempw reproduzir
o presente, anunCi.ar-se ou apresentill-se como um
I'n'sente futuro n~ (orma modificada do prl"$('nle. A
lustl~.l penn~n('('(' poroir, cia /ern POlVlt, dOl t por vir,
ela abre a pr6pri.l dunens.io de acontedmentos iT
reduhelmcntc porvir EI3 0 tera sempre, es~ pot
vir, e ela u tera 5l'mpre lido_ Ta/va sej3 pol i%U!lUo
a jllBh<;a, na medida ern que eta nio e &O!Tlenk urn
oonceitu juridic;o uu politico, abre 30 porvir a tr3nsfor~o, . refundi~ ou ~ refunda<;iu do direito
e d~ polftkil
"Tal...e%", e preaso sem~ dtzer tama quanta
i jUSI1l;L H.i urn paMr P"R a ju~ e 56 h3 justi~
na medlda em que 8Eja potJ5lvel 0 acontedmento
que, como iKOIlteom('nto, eJ<.Cede ao dkulo. is reBJiIS, aos pmgramas, ~ antccipa~Oes etc. A jusli~.l,
romo experiencia du alteridade absoluta. e inapn:
Wntav('l, mas.! P chanre do aCOlltedmento e a ron~,i() da hlst6na Uma hlst6ria sem dU'-1da irreoo·
nhedveJ, daro, para aqueles que pensam saber do
que faJam quando usam essa pal;JI.'ra, quer se crate de
h!storia sociaL iJl'Ol6gka, poHtica, juridica elc
EsIse ~ da justl~a ~ 0 dir<!1to e lIObre 0
"""~ ~ transbordunentodo trIilj>luf'lltavel so a determin.ivel. niio pode e Me de...... ser"ir de
.
iliuo;entar·5(' da) lutas juridico-politic&S, no
I
de um F.stilda, ('ntll'
e entr('
Abandonada a $1 roes
milis perto do mal, au do piot,- poil; ela pode
Il"apropriada pdo mais ]X'IV(,fS() dos
possiVel, e isso fat parte dOl lou
pouoo. Uma garan1l.l ab
.-- riJKU 116 JlVde satura. uu ~"UtuTM a
l ju~iQl, um a pelo liIt'ffipre fC'rido.
ITlCalrul.ivd mmtdd cakular. F. pmnet -
que a5SOC'1J.mos
• ju§tJo,.""' i5l.0~. 0 dU"Cllo, 0 campo JUridioo que nio 5e
podc' lSOIar em fmnl('1r.aS IlCS\IIlI$, ma5 wnboim t'm
todos os campos de que ~ podemos ~-lo. q\,ll'
nde
inh.·rv~m
~Iioo,
e que;a
,,~n,.;\o
8Ome",e campos: 0
0 politico, 0 tk:"iCO. 0 t'oonomico, 0 psic()S.ll<)0 ftlos6fico, 0 hler;irio etc. Niio apl:'nas'
pm'iso caleula., negoo .. r a ~~io en\1'\' ocak\Jliivci
e <.I incakuLhd, e n{'goda' ~m reg... que n.lo e5~'
)oJ par rein~entar ah onde eSlam05 ~jogad05 •• ali
onde nos enc(l{l lr.uT'lo§. mas I pnriwI tillIlbem fm10 1.10 Ionge qua"lo possive!' pal' alent do IUg<lrcm
q~ nos encontramoS<' para al~m d.lS zonas j;i idcn·
tiflchds dOl moral, da politic'} ou do direito. p;il1l
aIm, da dlShn¢o entre 0 national e 0 internacional.
o pdbOCo e 0 pnvado etc. A ordem Uesse I" prmso n50
"",lIenee pnrprillmrnle fI('J11ijU5ti(a nem ao dll'CIlo.
Ela <;0.) pcrtenre a um dos dens esp.1';os tr;m5boniando sobre 0 outro. 0 que Sl8"lfka que, em sua pr6prw
hel('1ogellcidadc:, ~ duas omens slio indi5.soci;\
\'cis: de (atoe de din.-ito. A polJliza(lo, po. exempl0,
e inlC'l'min<\vd me<'moql.ll' 1':111 n30 possa e n50de\'a
"u",'" ser toral. Par.a que isso niosej.1 um truismo QU
umll tn\,ahdade, C ne<:esloOirio le.,:(mh\'a'l' it seguin
Ie Conse<jlMmcia: cada /II.'aO(O d.l poIiIiUl(.io obnga
a reconsiderar. portanlO a relntl':rpreta., os pr6priOll
funduncntos do direlto, 1.115 como eles horviam sido
p«"''].1ITlenle cakuIados au delimibdus.1SiSO aeon!,'
ceo. por ~emplo, com a DKlara(io dos Direilos do
Ilomem. rom a abolio;io da escravalur.a. em lodou ou
clol6gico,
lutas emanapaoor..... que pt'lmanemn
0I.l deI.~
pem.1nC«'r I'm cur.;o, em qua\quer parte do mundo,
pM3 os homens e para as mulhcres. Nada me pare
..,. menO$ percmplo do que 0 cJ.issi<'O idcolelTUlIlcipador Nao 50.' pode tento. desquahfid 10 hoje, de
modo gf'Q5!>C1ro ou sofistkado, S('m pelo menos algoma levianUade e sem estabeie1:er as pJ.ores eum
pb<.:iWdc5, ~ V\'I'dad(' que lambem ~ nec~r1o, !fern
R'nunOar a esse ideal 1'1.'10 cootr.irio, rt't'lllbor.u 0
ron({'lto de emaocip.1(30, dO;' (ranq~amen!O ou de
labcrta~lo, I('\'am:lo em ront;l as estr.u\has estnJluras
que dC'SCn!VO;'mos neste mome"IO. Ma~, para ahim
dlO!I t~'t1iIOriOS hojc identifidvei5 dol jurldiro-politi~.lo Nil graridc esca.J.a goopolfti(:~ p.:rra al~m de todil5 O!I de<;viO!l t' Ilrr.1Z0000s inrcrei5o.'ir05, p.u;:! alCm
"~'~od~'~'~'~'~~l~~~~~d£elermlnadas
~
autra5 z0N9de>~
e parti·
que podcm.l pnml':ir;a
..;s-
margtnais &sa mar
i .I
que um. \'iolencia ou
Icrrorismo O\! oUlras funnas de
"
Os eJ(emplos mai5 prollimos
IclS sabre 0 erlSino e
alegltima0;3"o dos
01.1
mt'<bc... 0 MlralamenlO social· dOlI
mada ~ dos -So.'m-Ielo· etc.,
"
loa;.I J)( LfJ
sem esqtlC('('r, Cc~ 0 Ir.Jtamento daquilo que chamamos de vida anima\.. II eno~ ql.lest,x, dila de
mumalodadc Sobn> t'Ste li!bmo problema, 0 lelia de
Benjamin q~ abordarel agou mostr.l. bem que 5C.'U
aut('Jl" noio (oj surdo ou il'lSeTlSiwl "ele. me!iOlO qut'
SUolS ~Ia~ oj e!itIl' ~"O permane-t;am por veZt"5 obscurM ou trad'Clonais.
"
PRENOME DE BENJAMIN
nuiio. JIIII'I'O"II-mt
illapropnudo. nu abenurn dt 11m rn011
<;em
0< ',mitts dll
pouro Ilrtu(lld.i
ruWr-; qllt Jklrt(tm cm."Il"'~ Ilqu/
1 Po;st IfXIo mqlllf'fll, /·"'8"~i/iro. fl'TTimmmll' <'1l1i·
/I
dlUl""'1111
/Olill. t, pTlmmtt
"
63
menU, da amqlli~ d(J dm~rlO, M IIoio OOjNsti(a, tnttrI" ~ dimlos os drm/Of do IIOIIIfItI. pe/.o /llIl'nOS t.ll
rome rk!. podffl1 ~ ill1nrrrllldos IIlIma ITIldi¢o jli5IIl1rllralisr~ dr flpo grt'g!1 VII dt "PO da ~ Aufkl.lrung·.
hnguap - !t1(Il1Ido 0. qll4l 0 mo.l. isto i, 0 podq lnlll,
V'mI illlngll(1gt'm prio. tria, prtcisamertlt, da represen.
ta~iio (kmt/ d~/jo m/dqll'o), IS/(! l. ptkJ drnlLflSdo reo
DrXO propmila/lm'tlll' que /!5SI! lam i assorrrbmdo pclns
ff'mI1S dil rJt(J!incia armninlldom porqUt eU! t, antts dt
lude. IIssombrado, coma /nllam moslmr, J'l'W prOpria
a~~ par IIIRQ qJUISt'-/6gW do ftmtusmQ 'IIII' devt'I'Ilr $1Ib>tth<ir. pot' ~ malS joTtt do qlll' rhl, uma /OgICo
OtIM101g1az dtz pmencv. da QusbIaa 0\1 da !'!'-pn'St'"llII;iIo
0n:I, ru IfIf' ptrgWIlD ~ Umll nmllmrdadr 'Iiii' ~ mUll'
au Sf! 1'M1lh~ pom pt'IISIJT (I qUo! Iuf pam ~ ~ t.
rta>lhido dCSSll roisa SfiII nqrnt que for cMlflada de "~.
IN,*, JiM}" new dl'Vl' pnmrimml'1llt mo:;Jrur-st !,wspr'
la/rim ~Ill rom a lei de /alliasma, daqllJ10 que /UfO rsld
"I'm morto /ItItI VIVO, daquilo 'IIII' # mars do qlle mcrto
r IIIors dD que vivo, QptrlllS sobrtvromte, hospilQ/nm
plIrrl rom II k' d.a tttalS ;~ dlls m~s, nnbora a malS apagudll, II ,,",IS IlpagdNl. mas, por tWl 1IIejme, a malS aigmk.
~ Il'J:to de &nj4ll1111 ruW t somt'l1lt Il>I>InmJo por
~mi6tica,
11m ptI$ldor dilD e 'lilt ~ diz d~ rntalllllMm judf!ll (I'I
tJo rni~?tra d(!II6Q QSI'lilaluru que t\j ~Qria de folllr /!SJlI!(mlmt'l'Il'). Zur Kritik do:>r Q:y.'iJlt in~-st lambt'rtt
"lIma pmptdiNjud.Jico. qUt opOt 0. ~,~ vlolbIciA d"
UlM rp.dlo.), qlllr dtstr6i 0 dHl'lIc, ilmolincia mitior (dlJ
tradicao gn'gII), qw 11I51alll'1l t rotISfI't"Q 0 d,mto.
prt'SCnlat iva., rned,adora, porlanto) IknkJ, uoJuaria,
lnfolillaliva, todas das pothrao.s qutamls,
hlm a Ii~ I' a armslam 11(1 qwtda.foJLIIH/O dfm,~
brA"! ()Ij j:wu dt S/Ill Ik<inna¢o cmgrndriA Uta In"IO ~do
II a1-'ril~ a """II~ 0 dcmr 01/ 0. apdil dIJ p.t5<?i(ll nIP
nmnt. f\orgun!am>~ ~ esse pnmIlI\tI1lodo ntlmtSt'
IIrtlC1</o. rom Q IWOmbra~o I' IIk1gfOl do tsprdm. &s.!
tI'ISflJo lit Bt>Ijtll.un Imlll, po!5. do AmllltI:llfli"nh\ daqurIt 1//01 qut vrm iI t da lingtli1gtm, ptIa fl'PIl'SI'Ilt.lfilA I
no qllal 05 OOIlO'lfns lit ITSpoIISII&IIi·
diuk I' a.: Sflmjfoo. iU' d«rsiio. ill' solU¢o. rJ.. nlS11b" OJI de
IIImbim 11111 rI/SIli(l
ap,a¢o lim 1I1n papd dlSOflt? IIUU Sc"/II dlivlda maun;
1fIIlJSt' Stlllprr 0$$000.110 0.0 VIllar ~u(DOCO do Indeddfvrl. drJ qut t dm!Cft!J1ro r «dt-mcni4almcl~ ambfpo·.
Kritilr. dcr GewaJt ""0 i IIJ'('WS WItllZ crllU<l
U Il'pfl'SNlla(iJo CDmo pelWlsao t qutllll da Il1Igutlgtm,
III/Zs: dir "7"NnIP{ijo ronro SISU'rlla poIilu:t) da niX/"ll.
dD. ftmllal , pm IlIlIItnla~ Dessr IlOnlO dt trista, f"SSI' en·
lIIiII '~UCI(lndrlO' (ltOOiucimillnn /lum NIl/a 0.(11111'5'
JJIII IEllipo nUlr.risla e meosioilliro) ptn.'I1<.t, till J921. Q
.1 ZUI
30. Cnrl Sdlmllt. qWt
mantnr UIl1ll CI:lI"tT$pOIl.
ano5
2. A klgfClJ pmfimda titsSf' m;;o.w rfi'Jllo. IImll mitt·
,,""fafrio do./illguagt'11I - d.J ''"gtn' t do. npmfnclll da
4 It. IIUr.s/60 Iilo poi,binCA e pollssltlllCA da rrprr!Iffll;l('llll SC' Q~nlu uindtz de OII/ro 4ngsr/o, ~ I'Sl'II!O'Iio ~ per d'W!tgWT mtrl' duas VlU'
IinOIlS, II ",,,,,,"ou foruli1d()(rl e u t'ioIifIofl (lII1Sm.GdoI'll, Bt>I/'Imrn /em dl om~ 1!111 dudo IIIQIIK'IThI, lI ur
lima niIo podl' f,("( Ido rruliCQlfI1l'1Ik hdnugtllM II ou
1m, J4 'llif II fJio/blClll diM fondadorn i Jl('T tIt'Zt-S ~rr­
IJ'D"""
prt5t'tIlada·, r ntnSSUriamml>' ~Idll, no SC'ntliJo
far-
It'da palmJI'I2, pt'la violt'l,cza COII!'m.'Ildolll'.
fUr tod~, ~$1'IlZiio!s e ~ndo rodos tsst'S Jios /"Ir
1~/II'lIdtl!l, 11(>'<0 quai'" DOlt~rri, podl'mOli taut' algumllS
prrgunlu< £lois r.stanJl) nl) kllrUon/1' dr mmha I<:rllll"ll
J'1IfSnlO lIul' tU ruio tenkll aqui 0 trmpo I (15 mri(15 dt flpI,o/Jf.la,. 0 11111 Irna pen5'ldo 8t'nJ<lmm, cu. prio nlt1105. qur ptn>llIftl'nW dl' IJtnjtzmml5hf uirhou/mmk p.
mlldo QII Qrtl("'lllado n~ rosalO (e smf Qnlmpdt't'"
a mptlwda -soIU(Jo jiM!"? Dl- 5tlI pro,..I/!. dt SUIi rm'
ID'(Iln, drI apr-rihIria lias l,lihllUlS, d(lS pdgtzmm""'- , ....,.
m;sm, in~ rrpmtI1/a(0C5 PUlmltit>a!O. opIrf"ll
Iit'llS, IItm<lll< rom qlll' Sf tl'lltcu mtdr-/Q 1 Comn &njllmln 11'1111 In/lid/! dda!l7Comn II'ritz elt~ qur!lt"
fala •..-, quI' SC' Il'pT'I"f"Irtas&t' or, Sf proibl$Sl" dc rtp1'I"<'1I
'ar a ~~III~,lo Jrnul"7 ~ rdt7llifKA ·Ill, dl' lht' roll<l,\t'U1'
05 lugum. II!i ongt'tl5, as rrspcn!iOlbllidades (rom(l 1i''';';'I.
aJf1W JUIl QII JUris/a, romo morallsfll, rot"'" hol/ltl/I ,It
fr, ron'/(I p«tll, roml) rinNlSla)? It. ",ul/W1icWuk 100 ~I" '
gular 11M aldigoS qw SC' =mll~ II'xto, t' pam II "'"
Ill'" Imlltll1lrlC1!\ 0 numo dll I,,,SUDP da n-oo l u,40
mar.rulll >Ill .Ill mO)/u¢o rrII'SSIilnlCl2. IZI'IwriIrId>' ana..
tv.
1liiio aptn<u III/Ill nom t'TII hl5-t6nCll I!IQS 0 prrjprw CI/IfItPI ~ UIIUI t'f"nllldrim hlSMnIi dlSfflloomflidli do mlto.
fIII6:I isso mill drfims 11$ hipcSttsts IlIl'l'Ol dt um dlSl"llrlO
~m'nlllnt) soM-tI "soilo(lJO {mar t lk 11m di$rur:<O bm
i""'lnWIltl sobrr II p(><SIblllMdfo QII Il in!posslDllldlldt dl'
_ dlSl"llr!iO!IJObno tI "5OlJl¢c fi/lill~. Uma "solu¢o jiM/"
armr do qual sma imprudttJ/f' dizrr; rom bast 1U/$ dain vbjr1IIXU ria ronttrhtril1 df Wann;;t!' rm 1941 r d/!
Itridd,O de lkn}'1mm /III /rolltrlra fra",;o--esptmilalll, cm
t9-f{J, qll.l' ric ,,311 !lQul;r d~ luula A cronologia df tais
avntromcnl'll5 IIIIt"a ~ 6bl>11I [S/!mprr mrontmlT'IIkI5 n:mit5 pnro s~s""'tar II h'pOItst dt qUI' HtrtJllmm,
edt 1921. nJo ptoI~OII rm QIIlm roisa St'nolo /iii pos,
SoJIu('l1o linlll. qUO' &tsa.fia MI/lo mlli! It
II 5l'II z.>n; 1'111 lahta
dIllin-
li/I'rflimp0s5i~s,
/!
mas serilllll .II/ados,
mM. tsCI/lologkamtnU do fillf
001111 em prIll IIdUt'l,Io IIi/ida pro/fICtld/! de
IIOfIIN. dt uma Ungua au tk unUi pofh
1'111 ~ti/! It ZlIIUI Hngull dos signl/S, dll
011
romlil/irnln'17
No Jilllli. 00 0100 tk lima in/lira 110 deu:Nm da IIU111
.
"
truladD tit ,"lido fIIrtuQl. obi/quo 01/ tliPhn>. propqm aIjpol1lOlS hlpdlesi!5 sob" as III4IlInrvs como I'S5t.tt:rM .It.
1921 pJ<k lin" /idf} ho.it. I/rpoo do adumlo d(llllllUma'
do IIrcmtrormmllJ da ~soJu¢o finar.
Antts ck propor 1111111 mrnprttu¢lJ de55e IDto 5mgu·
la, t
Ik articllla, nlglm'lls
qUl'SI,,", qUi' 1M COJl.(:l"ml"'I/
dtw II/ndll. nMa jd dema;;wda"...,ft> Iongtl,ntrodwoao. diIn' dUllS polsnmu llamI dos rotUn-1lIS
IIO'S qlMll5 romm'J If 1fT t<~ tnSll"), IInlt's mf'Sm(l tit pmnl(l~ dt ptr1o.
SlIT M:;/I'
rolliquio.
mntaIU foi Juplo r nI (} dtfirHrTil () matS ~UI'
IIJilIiOllll{'llie possive/. I,mliandl,r~ IlQj hTiws qut podnn
illtrrrssa,.lID5 aqui, tSlO lafar, ponjur r/1'5 dri.mrDlII a/g~n~ TII'/1"O'i em mmhll {pi/11m
~
I. H~pnmmulllnrli'. noron/extJ)dt IIms..,mM-
rio .1(' trh anos scbrr ·nllCIUIUJ/'dadl$ t nllcUmlllismf!l$
fikJ6Cficos~, II/IIQ IOIlgt2 ~lIhIcUl tk 11m ano. ~ .. bmlrlll
/11.11/ Kam, 0 Judeu.. oAlemio, duranif' II 'Iulll. esludnn·
du II 1l'l1if ,h..ia Jirlnsi.fi=lll trIa$ insIsIrrk da 'ijJOIClD.
if KIlIII. all a f'f'rto )udQismo .I, /(unl, tin /odDS aqurlN
Ijl,e qui5Crlm. .It t-I4wll'Tt Niert:>c:hc II Adomo, mipundrr.! !'"Pnw- ·Was i~t dCI,lI5Ch?~, rII~-ml' mu/10 por 111/".10 qut cham, mtiio, dt ~p5'qllr JlldalClHllt·
rnd,. ism I, II /OgiaI tit ctrtllS jm6mcno& dr cspecu/andiJd.'o
ptrlurbadcnl. rL1 m!S1'UI' rtfIrlrdlll'lll m1as grandn ftgums dt pmsadorrs t f"Sm/i)r'tS JudtNs aIDPiae; dl'Stt st01/0. Cohror. B..bt-r, Ro6nuweIg. SthcJmt. Morno. Amldl
• t juJtumrnk Bmjamin Until n-jlado shio. sabri' 0 na
sobrr II ~soIlI(lW jiM'" ,.,., "..,. prroor-st c;Ir _
....u~ oomp;a. mlm,,,rnWtl t poliMnctI dIl Irl~" t
• tslnlllfm atJSQ ·J'SlquI" judairo-il1nM bllrtOl.ltrus
tflfsDs ar. q~ "do pasS(} fnla, Aq~j, tsI~dAl"()s Illgumll5
.,.,kJguu, dmlln-us maj~ ffjulvoros r. porlN!U$ mais 1/1fIIlttalllt5, mtr't' ~ di!!CUrsos de ctrfIJjI "grtltlr/fl;" prrr~­
fIonsalrnuln rmo-Judew; tartos ~gmndt$. ~
~ "It ..~: arto prltriotiS",II,ft?qurnltmmk urn
",0,","5mll, PO' ilt.U'5 ~ urn milltansmo akrtuio
(dUNlltt t depoi5 da pri~m 8I'tmJI ndo tTa'" a unltil "na/oglll /008" d,SSiJ, por .-:JZfflplo. 1m Cohrn OU Ro.tMllrig t' lIaqurk Jlodeu COfTtItrlido qllt' foi I fllSSt'ri. t
IIt:sSt mmC11'rJ quI' ctrlas /lfillidade;, Imuladas mas drImnindt'fis, mtrl' fSSf talc dr &lIJamin t mtus Itxtix
tk earl &hmi,t, OIl rk H~ pam-mr"'-rnc 1I'IL'r"!'I:l"40nls at 10m" mll'ffllgOl{llo 5hia_ NtJo opi'.nas mI ra.:ao
hostlluladt a dm.omlci" prl,famrntar; OIl adonomana lout court,. Mo ,,~s I'm l'iUlio do hostilidadt d
Aut1<brung. ae (Via i1tltrpn'/O(lio do pUlemot do~­
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,., OOU",UIIClII r dil/mgull8ffl!. mm
'''mbbn I'm rnziio
dtuma 1ettU1llm ria "desrn.i(ijo·, mUlto "" oogn naqut'" Iptxn [",IIOTil II Destruktion Irndrggmannllllo 5t
txIfI/ullda rom 0 ronn;/a de "Dcstrui¢o' qUt f'l;1evt' tanlbtm IIlI anfTO do ~ bl'lljaminintlO, ~IOS IJIl5
prrxuntar 0 qllt' SIgmjiaJ, 0 qUt P"'(IQfll I1U IIn~pa, til' " 111 dlUlS gutml.5, u,"a I~'illl UJo obsrssiro, umd"
III.IIS qUI'. t1'I tcdllS lIS cv:;(1S, fSSIl d."5hu¥;iio lfi<tr stt Imn-
111m II amd,rdo dt' Umll 1fUd.¢o t dt- lima mrmOna QUIh!tiCIJ.
••
.
rmllZlltlo IIfI /..auI Sdm tk Gm/a.» "rr.lhiw linitmllycf
Nt'IO};lrl.. ,"IIII./Oido ~lKrons/1'udJol1 tlIIIi 1m ~i"'/,ty
sttndntiroJ, I1.JWn _ mI'SII1O II/gilm rorIfnMc ~tm­
du::tm'" jurrI au mrgu/a~ tit 5eU prtIpnn m'1l1o. fvm
tk _ prtSprul rvina. IOIIiI lilnrm frnSf', Ultl/l for« ncv-
oflU5ht'l'", t1l hal'II' W!I~o. riryo's rit um IMgtI ri, ...
nmc ",I," QS "Ja(~ cnhr d&:cmsm.¢o t JII~ti~Q. a
t'XII",ilUlf dt OIItru ungulo ~ Into ,,, 1Wn}Q""'" pol'/l
'''''>gol'll nflmna 11I$l""/I.,rn t 0 lido. IIOffIW (I _
t
lIIluJlo q~ !/It dill/na d.wo ...·altende· . £sst "jogo" t"l/trr
wallen t Wallt'l Mt! pt>oU OCIIS'lI'IOt _hullla rkmotrs-
r aI)f! a nln'OT pnld.'noa poiiISk>rt
uma trn)fllinu d..".""mTalllf' f.sirl ~ ~11OI't-<t1CQ, ma.o pm-
Inl¢ot nm/!unln rrrle:a.l:5rtf. a/rds,o pmulowdtJIUQ
jtm;o "~mDrn:!Tam:w·: I'S$O ft>rffJ dmJTTC do dhll!looQrlD
dn rognihOO do prrfomUJlmo. ,\.1a5 es!/It "jOgO"'I<ld<l /em
de IUdiro_ f'bt~ .;abc",,,,,, ptJT outruladc. qUi' Brnjrlmin!/lt
IMt~ nJll/ft>. pnlleipa/:rntll1i IW f'llsaio 1\5 afinidades ('!cnva5 de Go;!tht'. pdllS roi"cid;;ncia5 fJltI]lOnas
"iii! s.gnijiollllN qllt fJ('lInlO'{"ffl! nO!!' II(11Ht."I' pn'IJ'nos
Jl.1tu sah It'>io>s, II/gum di;l, quf'nl rlSSPlII a 11IC1JinIjQ1
.\-00 ~ Drvs." Tadooutrn 1 CI\IfIO 5It"'prt, nao ~ (I outro
'I .... _11111' t'iiv ~ II "I'Itl1b1ciQ dit-i1la" qllt I..,i scmprt:
pm:Nldo. mil' tamb!'rrl dJuIo rodos os prmooU5. dando
!IOmmll" 110 JNIfIIl'm II putkr d.. """ltdr? ['5 as lilhrnll~
pa/ot'lilS df!5K talD Ntmnlw_ ~Ir. t>ioirncia dit'illll (dlc
got!hchc Gl·... dlt), qUi' f 1'15('<'l1il ( $fW (ll\Slgnium uod
Siegel). Jarnlll~ ",,.io dt !'Xrcu,tlo sagmda, podt set ,hammf" de sobNullR (mas die ...allcndc h~n).·
2 ONtro tnfh'.W: par 00&f0 Ii' IDft roiAJum m:tllil',
11I'k' "'},'liIY, J""'11,,"11>',
dIU lambl'lII aconl~illl~llas tslmnhas~" $1111 }'rt1lfirl
aporia, como UIOIo1 ~pklr M ~14JOOl'Srrul'ao. sc luJtI rir
~ulrldm dfllC):trJ, /flU' 56 dl'ixa apnretW ('limo hrmn,u it
vW/t'nl'iu rif!iUil il«maluta. As IlltuIW pa/amu. a 14th ma ~ tb;t !Q:Io cmsagrndo a ItO("no difiri!mn".. Im-
dudr.>rl do' Q-v,.-alt (",v,o.!hJr:ta", n/QS ,ambbn ~forrG Itgihlllll-, Melinda 1114lorimdll. podtr ~'(II. (VI!W qll4nJo '<
fola d..' St.Yt~tt'W;l11, II pndo' do urndo). T1:SISIOUm romo
o rilofor' po t'1Irurtitar 01/ na l>i'!ipml dt IImIl orneJo
qllt' "",,, y 0W'f' ,""is au Qinda lIDo. [~~II!mo (fItIt·
rr('I1""",ru ",)0 ol'mos aso:i'lO. 0Cm I"'rlO do pmrntlll' tit
Hrnlllmrrt, 1'o'll1rrr; III/IS 110 fim cit 11m tcxto /flit Sf nnpt·
nha rm dtsron,lrlllf t dtSquallfil'llr /.odO$ a$ OF'7SI('Iits
qlll!(r>/«Du de 1/1000 cnnm (pmlripnJ",~rll' a do dtodiIIt'J t d" Ind'Y"illiuri. do julgaml'1l10 rcrlnm ~ rill r:i¢o rt:
ooiucionarill. tin mo/bleia ftmdadfJfll t rill Vlo.'(>!<lU COII5trUlim no llltrnor do "m'.... o dUl'JIo mJm/6g!f1' opos·
10 II JUSIa VieiblOil divmil ttd. '11) fir11 dr um lat!! do
quol ""'-, rr<1U IItImlUfl oubn tm~ (1Irlnro. ftlosllfo-n
·l",........
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do .... ~~....-_ ..... _.~_N
...
(>u
M
Como
1erfS5t' ItxlO ~>tdD urn go'S/a "dtVOlI5lru
tor" qllt n,),,:Jeja. II~ O')rIIO II1UICQ ,,/(11. tlt'llJ hrukggI'-
riano.1I(1II mllllm/maJID, m t\'!'I ~nra (I pe7g!mt<l difo."
t ,oknlro oj14,. I'S/a /tItum ~rw arrismr./
5<" 030 <"SRO\t'i a pacicncia dos ouvinles, abo!"
dem<Jo!l agora, em ootroestilo. em outm rilmo, alt":i-
10
prometida de urn \0%0 b~ e desconcen.Jnte de
Benjamm Trata-sc de Zur Knlil: d" ~It' (1921)
N.lo OUSIiremos dizer que e95I:' t~1o eaI'11IplAr Es.
tamos aqui num dominio em que 90 h;i.linalmmte.
ex('mplo!; ~in~'Ul .. res.l\,)da f! absoiulamente b:ern.
plar. Nio lE'ntarei justrficar, dO;' modo absoolula, oil ('8.
Iur.l
rollUi d",,,'Ie IClClO Mas oem pur ina ell' ~ 0 pio.
Cl«'mplo, nurn contexte rdalivamente dl'termlnodo,
C()mo 0 'IOSSO.
1 A an.illSe de &njamin refle!1' a m'iC' do mo-
delo curopt'lJ dil dclT"IOcr"acw burgueSol,liber.:d I' parlamcnta •. e portanm do COIlO'ito de dlrellO dde Inscpilf~v..I. A A1cmanha d .. derrota e ent.'io urn lugar
de cooc.. nt~.)o <'lI1rema para essa rn.o;e cUla originalldadE' reside l.unb&n em cert05 tr.I~ rnodc. nos,
como 0 dimto:' grt'W. 0 C(lIl('\'jto de gre\'e gt'1i1I (com
ou km rderenaa a Sort'I). E tambem 0 momento
scgum lt' de uma suer,.. e de uma anlegul'fTB que
viu 0 dt'SCnvoh,mcnto mas tambem 0 m~logro. na
Europa. dodiscul';() padfistl. do anhmtlilarbm(,), dJ
critica d,'l Vlolentia. ale mesmo da violi\ncla juridioo
policillJ., 0 que n.lo tardar.i a repeti. sc nos aliOS !Ie-
n
guint~. ~ tambim 0 momen to em que as questOes
da pen<! de mOOe e do dtrello de purur em 8=11!Ie
aPJ't'Sentam com do\orosa atualidade. Em razio do
apareamento de nQYQ$ ~ midi~tJC~ como 0
r3dio. a mutar,'"60 das eBtrutums da opmoo pUbI= 00rne<;a ii questkJr"ir ~Ie modele bberal da ~
o u da de h bcr~io p.ulamentar na produ(io da~ lei~
etc.. Sao e$$3$ oondi(,jes que motivarn os penM
mentos de juristas IIIC'ffiAes como Carl Schmlll, p.1ra
citar apenas I'$IC c porquC' Benjamin rinha por ~I ...
grande respei to, c nlo ~5Wndia llma diYida qUI." ti nha par.! rom ell'. dhida que 0 pr6prio Schmitt 1'150
hesilava ocasiooalmC'flle (Om lembfar Fa! bu Kntil:
dtr Geu.1Q11, ali,ls, q1.K' \·aleu a 8C'njanun.. logo apUs a
pubhGl ....io. llma CMtli de feIiot~ do grande jurisI..l roru;ervadl,)l" GltUliro, Mda constitudorWlsta na
rpoca,. mas do qual se ronhecem ~ estrmha ron\'C'r
san ao hlt\C'rismo. em 1933, C' a rorrespondcncia q~
mantecl com BenjOlmin. com LeoStrau5S e rom HeIdC'gger. entre OUlrus I\lrtanto, e5SeS mdin'S hlst6
ricos t4m~m me interl"S5arnm. PoT exemplo, esse
lexto ~ ao mcsmo tC'mpo °misbco·, no sentido!l()-
bredeterrnlnado que :.qUI nos mter=;a. e hipercritico. a que elIta lange de 5I:!r ~implesmente rontradi
IOrio. fur cert()$ tra~, ele pode set" lido ('Omo urn
enxerto de mishclI neome<;.SlolnJu JUda.tu sobre urn
neomanosmo p6s IiQrclJano (01.1 a iO\'enO). Quanta
lis analoglas entre ZlIr Krihk dtr Geu.'lfll e certos aspectos do pen5olmento h6deggmaoo, elao nJo ~ -
palio I nlnguem, $Obretudo no que ronceme aOll
(OfIttitos de \\blfm e de G,1I11111 ZlIr Krihk /i(r Gtuoall
condul CO(I\ 0 tmla dill vioIenc:ia divina /gtII,"""r Qo.
!Lull) e Walterdi~ para tenninar, que ('S5.1 \'KIlentia
w-ma pode §('r chamada,. ~ dl( _Jttndt (eN
gQlI/ICN Q·wa/I/.. ,J mag dit lI.'lZI/.eI.,u. he/ssm) Ai> iii
tlmas palavras do texto sAo "dll' u'Q/tmdt /tmsrn",
como o!lrllJ discl'\'to e (I prenomt' de sua usmilt\Jra.
£ t'5S8 rcdl' hist6riro de rontratos cquivoc:os que
me intc~ em sua nt'Cel6idade e em seus pr6prios
pcrigos. Nas d~mocradas oadentllis de 191:19. (1'>11'1
tr.Ibillho t' ct'flo m.imcro de precau«io-~ algum.ls h
¢Ics ainda podem deb ser nradall
~nta
po5Sibi1i~
dol de5rons1ru!;3o. Sobn- SWI Imp05Sfvel possibilidatk'
A demonstrao;.io de llen)oilmin concerne, pomn
to, il quc5tio do dln::l10 (Ri'drl). I:1a quer ate ml'SmO
inaugur.1 r. podert'1TI(K di~·lo daqui a pouro com
Iodo rigor, um.1 -n\MoRa do direIlO-_ E e!>ta par~
cxganiT..M-~ em tomrJ de uma ~n.. de disti~ todas inll'R'SSantC5, prallo('adoras. necessari.as <lIe ,,,,rto POlito mas,.1 meu VeT, rJdlC<llm",ntl' prOOlcrn.itkas.
I II:). pnmciramcnle, a distin~oentred~ viuIfncias do direito, dua:s \'iolCm·l.1~ n::iativilS ao din.'ito'
• viol~nda fundador.l. aquda que institui e inSIIU,. 0 direitu (die rrchtSt'tundc C.tWI:I/I) e a ~iolenril
50bre • pr6pri.1
aqucla que
2. Esse tcxW mt' para'\'l.l ormpbr. ato? cer10 pon
to. n.:I medida em que.IC"o"alldo-se em ronta <1 u..m.i
hn de nosso ColOqUIO, ell' se presta II urn t'1IO(!fCioo
tk
"
10II,A1lf W
72
k~tura ~onstrub~'" 0
'1m' ~'QU
tent.1r l't\OI$tnu
3. Mas ~ dc9conSlTU\ao n.io !Sf' /lph«l 8 tal teM
to. E1a nunca se aplK'iI, alias. II nada de {,,,tenor. 801
C. de cella form.l, 11 ~ao, ou n1... I~or, a propria e,,pI.'filooc:\a que ts5C tcxto, ao qut' IT\(' pilreo!. fu primt"
riU1'1('nll! ek! mesmo. de si mcsmo, 5Ob~ ~i mc-;n'\O.
Oque qut'r di2cr ISSO? Sera possiwl? 0 quI' ~
la, cnlao. de tal ('Vento? De sua lIutO helcro de~
ron.stru~.io' Dc seu justo e inJu~o lfl.1Cabamel1t('·
o quo: t II ruiN de lall'>-'ffito, ou II fcrid.l abt-flil do
till a<6ln.atura' Ei~ uma de nunhotS PClb'UlltilS ~ u"'"
(OfIfirma. as.ll'-
(d.
mas ja dissc que
~:":';:"'~~'~'O:~'"~·'~':"':l'C,:au¢es.
o dominio:J a soberal\l.3
GmIalIdopode
podcr
SlgrufIlcp1.
OIl autorizadac a de k>I
~
OIl
fQl"(.1
,
2_ Hi. em 5Cg1.lida. a dlshn{ao cnt«: a Vlok'!nCI.1
Ii.,mdadcn docl..rerto. que e dila -mi5bca- (!iUbomlendldo, gr~ pare«>-me) e a vdel\da destruidora do
direilo (krht$t-'tTlIIch/nIdJ. que ~ dill divina (subel\It'rl(bdo, judi.1. pare<:e-me)_
3_ Hoi, fin.1]m~nlc. a dishn,.lo entre.1 jush~a (et
rrchrjg':f1t), como principio de 100a coloca<;ilo diVlna
dl' finnlidadc (lias PrillIip allerg5ttIKkn lw«~IIg),
.. 0 pQd .. r (Ma,hl), como prindpio delOOa in!itaurn~.1o mr5tla d~ du"Crlo (Rill"/" "ry,lIjsd!n1 &chrsnvmg).
No titulo ZlIr Kntit duGnmlt. -critica· ruo MgmAca sirnrl('Sfficnte avaliavlo neg.ativa. rt')e1o;;Jo ou
oon~io k-gitilNS dol 'ioICncia. mas juizo. avaIia,Jo, eJo:aJn(, que !K' doi os mCI06 de julgar .1 Viol&lrr.l
cooccilO de crillc", implicando a dKisio!lOb fo'
I1\i de julgarl'\('f1 lo (' a queslao relall,-a ao dlreilo d('
julgar, lem as5UTl uma rela{.lo e55encial,. 1~1r me·
mo. com a ~f('r.r do dlf('ito. Urn poueo, no rondo,
mmo na tTJdi{ao kanlian3 do mnceilo d.. cr[tit'l!. 0
('On((,IO Je viol~nda (Ge-0.iJ(2It) sf:, penrule uma r:rfti
ca avaJiadora no csfcra do dir.. ito t.' da jUMi~ (/Wht,
G.-.,rr/tlrgint) ou das !'('1a~Oes mor~is '~lftlldli' \frrlru/t
rri-SSC"). Nao hi violencia narura] ou fisica f\xIc-!>t'.
.. m Jjn~uagt.'m figurad.J. falar dt- Violen(ia ('(1m l<'!i·
pelto a. um tCTT"Cmolo. ou mesmo a uma dor fisi("
Mas sabe-se que nao 50!' ITdla af de uma Vu.'UII qu.
pos~ dM lugar.1 urn julgamenlo. di.1nle de algull\.i1
insl.incia judicial 0 ~IO de vi~cia pc.I\"rm.'
o
"
.Ii ordem sirnb6liGi do direilO, da politica e cia mOl'aI
- de iOOas as formas de Qllmndak ou de 1I1I/VruIJ(li':I,
OIl pe:1o rl'\('f108 dt' pt'etensao.1 autoridade. E ~ so.
mente ness;. mcdida que IiII ~to pode dar Jugar
• UIT\d critiao. Ate aqUI, ~ crflica 50!' insInYeu sem
pre no ~ da di:;tmr;.io entre meio I' fun. ~ ob;eta Benjamin. persulltar-!Ie se a ~,olencia rode 6("
um meio rom viSlll5 II fins Oust08 OU injuslos) prol
bir-§{' de julgal a ~iolCnO.1 rillmesma A criteriologia
concerniria cnt~o IKImt,'ll le.l aplicao;.'io d~ viok"'cta.
nio II violeno.1 cia mtSlIIQ Niio !laberiamos duer §{'
esta. enquanto meio, I! rill ~ma justa ou niio. moral
OIl n.io. A que&t.io aitiar PCITTlilne('C aberta,. a de wna
walJa(;ao e de' uma jUSlifka~ao da \'iolencw em si
mesma. como SImples metO, (' qualquer que se}a Sf!U
lim_ Essa dimensiQ critic.a tCn.1 sido exduida pela
trildi(.io lusnalunili..la.i'Wa os defensore<; do direito
natural, 0 recurso iI mei08 vioienlos n.10 apl'l!S('nlii
nenhum problema,. ja que os fins n.1lorais s.io ius
los. 0 r«urso I meiO!; vioIenlos e t;'io jusliflcado, l.io
normal quanto 0 "din·r!o· do homem a m(l\'('r:'leU
r;urpo em dlre~lo ao oll,o:otivo visado. A V1olend~
(G.-wa/t)~, detrse ponto de vista, um "prodUIO natu·
w" {l\'al'''1n-odIlH}' Benjamin d.i alguns exemplos
dessa natur.tl~MJda Vio~ncia pelo jusnaruralismo,
.110 £Stado fundado sobre 0 direilo natural de
que faIa Espmosa no Thlmdo ~polifjro. cuJO d
e
I
7.
77
dadJo. antes do CQIlmto ronn.1do pcI.l rat3n, e>:crC(' dt Jl'rr uma \Ilolcncia de que ilisp6e Ik /nero;
bJ 0 fundamento ideol6gioo do'terror ns ReVQ J~.o
ff'iln<:es..;
CJ II'i ~r;Ue!I
de certo dilrwimsmo etc.
t-ias. se COJ'IlT:Il'I.lmente ao lu~tumlismo,a tradil;1o do din'110 po;:itlYO em.Jis alenta ill) deo.~r tusto
1\('0 do duclto, cia lam!x'rn fica aquem do questiona
menlo (ntim proposto poT Bcnjilmll'l Scm duvida,
t'la nio po<.k> COMiderar que 1od08 os meios sao boos
quando sc coNormam II urn lim natural e 01-histimro.
0, presclh'e quI' SC lu1guem os mei08, isto e, ~a
confut:mid<tdc com urn drrellO que ,lInda !'SId em
CUM de ronstiluil;;\o, com urn nO'o'U dire'lIO {pol: conscgumte niio natur,,]} que l"la aw.lia em fum,.io d05
meius. EIa n.io eJICIul,. portln1o. UIT\o1 tTflK\iI drl!! mcios
M<lS as duas u.iies compartilham 0 mCQllO p~
supostodognU.tico. 0 de qUi,' ~ po!km atingir fins
justus per mei05 1nfUSlMo- ~O dil\.'110 natural SO? l'Sror·
~a pol 'ju!>tifiCM' ('rcdltft'Ttw!n1 05 1nCI05 pela jlbtlo;:a
ck>s objetiVO!i (drmh dif Gn«hrigUlt dn' Zu.«<h); 0
ehretto po5Itlvo Ii(' e40l'l;,1 poT 'garantil' ('gnmllflem'l1
ju§~ (&r«hflguug) dos fins pela lcgllImidade
(Ct-rrchtlgkeit) ~ meios.·' A5 duas trild~Ocs giro
II
nam no me«mo
ct~ulo
de
pll"S~POSI05
dogrmih
cos. ~30 hoi n('nhum1l 1I0h.11;;lo ~ra II antmOlllU
quando uma contr.ldi~.io surge entn.' fins JU5l0$ I'
meiQ£l ju~tifJcados. 0 ditelto pos,livo pt'"rm.rnecrria
CE'gO it Incondjctonalidalk dl,)!l fins, 0 rurcilo IUtural
.. condlciOOlltid.ld<: dos meIOS
Entn:tanto, embor.i pllrC'(iI n.io dar ratio nem 11
um nem • outru. BenJilmin con.<;er."iI, da tntdi(;,io do
din.... \O pos,t tVO, 0 !iI'fludo da hi!Otonaciade do run:;10. £ vcrdade que, lnvcrsamente,O que ell' dlra rna,s
adi;lnte sobrc a justi~a drvlnn nila ~mprc meom
P'ltivel (om 0 fundo tt'OJ6gico de 10008 os iuw,atu·
ralklas. Em tOOo caso. a crilica bellJammlana
V\OImcia pretende cxcOO!-r a~ dllas ~ (' j.i nIo
prrtcilCcr.i esfura do d,n'l\o I' da IIl1e"rplcti)\iO In
mna da ir"l!lutw..ao juridica. E1a pmen(t' aquilo que
de chama, nurn sentido balIlantc SlIlgular, dE- "file.0011 da h,~t6ria·, c sc ilrnlta e.tqllessamcnt(', como
IImlpl"l: 0 f,u Schmitt, .:J05 d1l00s do direito europeu.
No que tern de IIWS fundamental 0 dlrc1to
rlIlllpt"U tende iI proibit II vioiencia IIld,~-Idual e a
oondeN -~ 1111 medidol em que ela am('ol~~ nIo
dctcrmi!l.1dol le~ mas a propria ordem jun'dica (dU"
R,rhrwrrlnung). Dar 0 int~'reSse do din:-ilo - poi~ 0 dl
rei") tern Interesse em :I(' ill5t;!urolr e a cooservilJ II
Ii m~o. ou em repr('<;('ntilJ 0 interesse que, jlbtol1fI('flk'. elc rcprcscllla. Foliar de urn interesse do dtrci10 pode p.1Cl.'CC1 ·surpn.=ltknte", e a pabvra usada
pol Benj4Illin; mas e..o mcsmo tempo nouna!. da
nalWl'UI de !/eO propriO interesse pr{'\('nder e)((luir
..~ violcncias mdiYidlWS que ame~m sua onk-m;
e
oa
e
e
com VIStas a seu interesse que ele mlJnopoliza, assilT\, a ~iolenda no senlidode &wall, a Yiolo~ncia en·
quanto au toridadc. H~ urn "interesse do dirt'ito lIa
mOllopoliz~ao da Yiolenoa ~ (fnleresst des Rochrs~"
drr Munapoii!'iernng der Ge:oolf)'. E.~ monop611o n~o
tend~ a proteger determinados fins lustos e legals
<Red!~kf), mas 0 proprio dJreilo.
Isso parece uma trivialidade tauto16gica. Mas a
tautologia nao {o a estrutura fenomellal de rerta vio lenaa do dlre,to, que ele mesmo!ll." instaura deerelando que e ~10Iento, agora no scnHdo de fora da
leL ludo 0 que ele n.io reconhece? Tautologia per
formatha au sinte50e a priori que estrutura tada fun
damenta~ito da lei., a partir da qual se produzem
pcrfonnatl\'amente a~COI\Yf;'Il<;Qes (ou 0 ~credito· de
que falamos anles) que garantem a validade do performahvo gra~as ao qual, desde elltoo, obtem-se 06
meios de decidir entre a viol&.cia Icgal e a violencia
i1egal. A5 expressOes "taulologia~ O\J ~sinlese a prill,r, t' sobretudo ~ performarivo·, NO silo benfamiTU.l
nas, mas ouso aef que elas rW tnu~m seu prop6sito.
A fascmal":.lo admirativa e.>:eTClda sobre 0 PQVO
pela ~figura do 'grande' criminOfoO" (dlf Geslah dfS
"grosserl" \ImIm:.Iw's)' assim se explica' nito o'! alguem
que cometeu determmado crtmc, pclo qual E?Cpo..>ri melltariamoo uma secreta adlTUJ";]~J.a; I! alguem que,
6.. a, d/v p. '113; itO<!.. ft.
7._.
P 28.
"
desafiando a lei., pOe a nu a violcncia d.a pr6pna or
dem lurkilca. Poderfamoo explicar da mesma manei ·
Ta 0 fasdnio que e"cree, na Fran\a. urn advogado
como Jacques Ifcr#s, que defende as causas mais
insustenta"",is, praticando 0 que ele chamol de ~es­
tral~gia de nlpluri!~: C1)I\tesla~.io radical dol ordem
dada pela Ict, da aUloridade judicial e, finaJmente, da
!egitimidade da autoridade do Estado que faz seus
cHentes comparererem diante dol lei. Autoridade judIcial dian!,," d.a qual.. em suma. 0 reu oomparece en·
loW scm comparoccr, sO oomparece para testemunhar
(sem teslemunhar) sua opas~ao ~ ki que 0 faz rompatea'r. Pela \'(/z de 5C\l advogado, 0 reu pret('flde
ter 0 dlreito de con les/ar a onlem do direJto _ par
vezes, a idennfica~jo das vi'tima.;; Mas que onIem
do direilo? A ordem do d,relio ('m genII ou aquela
ordt'"m do direilo in~1ituido I.' pasto cm a~1I0 (~fflfor­
ad") pcla fao;a claquele &tildo' Ou a ordcm na me
dida em que cia se confunde oom 0 Estado em scra!?
o excmplo discnmmanle s.nia, aqui, 0 do direi10 de ~ve, Na luta de classes. nota Jl.cn}amin, 0 direltode greve ~ garantido aos lr.lbalhadarcs, que sao
ent.1o, an lado do Estoldo, 0 Unioo sujeilo de dircito
(Rn-ktssubjekt) ao qual se garame urn direito.1 vio!officii! (&chtaufGcroa1I) c, portanto, a romparlilhar 0
monop6llo do Estado a esse respetto. Alguns puderam (onsiderar que oao s.e deveria falar aqui devioleoCla, i~ que 0 e~erddo da grt'Ve, essa cesSol0;3.o de
atiYidade, esse ~nao (azer ll<lda~ (!\'ichl-Hllrnkln), roo
'"
COJlslitui Ulnll 8/;iio_ JuStifiea -s.t!, aS5I.m, 3 OOnCL'SS.lU
des!i(' direito pelo podef do Estado (SIaal$gt'IIwll)
quando est\' nAo pode .. gir de ootra fQrma. A Yiolcncia \~I'UI do ('mpr~or, e a gr('W OOlbJ5tiria 8poc't1oaS
nllll'lil amtel\{Jo. lIurn ai.Nanl('flto nJ(HioIento peK'
qual 0 tr.Ibalhador, suspendendo SUM rl'la<;Ot'S com
o patmnato fI was IT\.lquma~ so:' tomar;a simple<;
mente estr.mho 3 ambos.Aqucl.::- que$(' lomaria urn
amigo de Brecht define esse Maslaml':nlo (Abkrhr)
como um.a -r.ntfrmulullg". Elf! ~ a pala~Ta en
1ft'
aspu>.
Mas e vis;vel que &mjamin nao
acr~ita ncssc
argummlo da oAo-..;o~'1lcia dOl grevt'. Os grevi!>tas
pOem condio;(iM par.) a I'l'lomilda do lrabalho. 0;6 ('11-
tTmtm sua ~'l' 5e Ulna 0 ..:1", II de roi~s mud ... r H<i
portanlo, violencia contra "'oli:ncia. Le-.OIruio a seu
houte 0 dire'to de gR'Vt', 0 OOrl(eito ou a pilla\'fa de
ordem de grevc 8""'/ manifesta, tiSim, sua ~.ncia
EsI.Jdo suporta mal ('SS;l pn<:.<;agcm do limite. Ell'
II /u1ga abusiv.!! II' prelmde M'er ali urn mal ('nten
dido, um;t m.i inlnpre1~o dOl Intl'1l~.30 origm~ria,.
(' que I) dm::il(l de grl'\l(' nao fol iSl!im entendido (<ius
~t "so' ",rirl ~nl8"'~ ~)' 10k podt-.
('nlao, f,ll':er que !Ie ronckne a !V('\'(' 8C1'a1 como ill.'gal e. se dOl persiste, temos ai uma S!'I1.l~.lo r('mlu
cionam Tal ~jtua~io~. de tato, a IilliCll que nos per
o
.. 0,
«1_
~
<It
0,
po 1M. __ Ir, .. Z9
P. 1M. '-I.., .. JU.
"
mile pen5.lr a homogen('idade do direJlo e d. \~O
I.nda, ill vioteno. WIllO exercicio do din-itQ ... 0 dJ
fPlto como oercido da \'IO\entia. A VlOI~t'I(l.1 nito ~
exterior ~ ordem do dlreito. Eta amea~a u dlll~ito no
Intnior do dll,(~lto. Eta nlo coosis«'. ~ntt',
em exerCl:'r SILl poti'mcill ou lima fon;a brutal para
obtt'r tal ou tal ftSultado. mas em amea~ar 011 desburr dett'lllllnada ordem de dirt'ito, e ~men­
W, n~~ ('a90, a tmiem de direito ('Statal que t~e de
cun~r t">5e dln~ilo .i vioJenna. por exemplo. diIl"ilo de greve
Como mterpr{'far essa. contradi~Jo' Ela t! apenas d~ fncto I.' 1")lenor,l() direito7 Ou t! Imanente ao
direttu do dirl'lto?
a que 0 Esudo telTll',o dlreitu l'lllMloil maior for
~a, olio t.3nto 0 crime ou 0 banditismo, mt'!dlloem
grande ~a. ('(Imo II mafia ou 0 grandl' trifico dol
droga. d!'sde que e5t1'S lransgridam a lei para atil1git
oc'nefk105 panit'\ilares. por m.m importantl'S que
fll'jam. (i! verdadt> que, hoje em ilia. e~ Inslllui~6!'s
qu35l'-estatais I" intcmaciooais tem um (!Statuto mais
radical do que 0 do banditi~mo I.' representam um&
ilm('a~o1 rom que tantos ~~~tados sO cOIW'gut'm!idar
ali.moose a ... ~ - subm!'tcndo-!I(' a ela. por ewmrio, buscando Sua parte na ~Javagem de dinhf.'iru~-,
au m('l;mo tl'mpo que rlllgt'Dl comoot,H.. poor 10000
t)'; fl\('t()5.) 0 Eslaoo terne a \'~1Cncia jwmfaaonl. !Sto
~,capaz de jushficar, d(' legitim;u (~Irkn) ou de
transformar as rel~ de dueito (Rrchts«rlWlrnis-
°
e
"
5t'). o! portolntode se aprcsentar como tendo urn cli-
I'CIto iIO direito_ Essa VIOli:ncia pmcrore assim. de an
lemiio, 1I ardem de urn dlrcllo de tnmsformar au de
fundar, mesmo que ela possa krir nossa 1iO:'ntimen
to de justl(il (GnrchrigitdSgI'jilh()". Somente essa
~iol~nda suscita e tom~ possi....el uma "critica da vio 1enClil~,
que ooemulIlI a _;,olcncill como lICndo um.l
coisiI dJfcnonte do exeldcio natural da flll'\<l. P.ua que
urna critica. Isla~. uma avalia~lIo Intcrprelau_-a c SIS
nificante d.l vwl';nda scja possiw1,. d('vcm0'5 pdmelr;tmente «.'COflh1'«'f 5I!'nlido numa ~ que
naQ e urn aooente sobrNlndo do exteriOr do dimto. Aquila que amea~a 0 direito pcrtencc ja ao d!
feliO. ao dil'Clto ao dimlO, ~ ori~ do ilireilo. A grt'
'If: gcral fom~. as5im, urn Iio rondutOT procioso, '"
que cia
e~erc(' 0
d!reito cOn<:'edldo para oontcst.1T a
o rJem do du'cito existt'nte e ,riar uma sltw.l;3o re\'Oluoon.iria n.a qual st' tr.Itara de fundar urn novn
din:ito. se n.io sempre. vcrem05 nurn inst']n!e, urn
1\(1\'(1 Estldo. Todas as situil~Ues f('VOlucionanas., to
do! 05 discuro;os revoIutioniriO<\ de esqum:\.l au de
direitil (I.' a p.;u1u de 1921. rut Alemnnha, houve mu;
tOlil que se a_<;('melhovam d~ modo pelturoodor
8enjaffiin arl'l.l'"3-se freqikntemente enlTt' 05 doi~l.
justlficam 0 rtruN)'; vioIcncia. a1cgando a Ul'3tliur;l
~.1o. em rorso ou pol vir, de urn no\'o &tilda". Cornu
h."
III 0, <t, P. 111& Ind.
11
U Eroctwr_ g 1"'''''p><>.100 "'" 0fJI\'I"'.- ~ OBI t.~
So;I. ..... l:J. - . . . - .... r_"II. G..UIN. r~ 1'1' 1.-1 •
"
direilo vindouro legJttll'lani por sua \'('1, relros
pectJV3menle. a vloIilncia que pode ferir 0 sentunen
10 ~ just«;a.. 8e\J futuro anterior ji a justrfin. A fun~o de lados 05 Estados adv~m numa 5itua~Ao
que podemos. assim, chamar de Il"VOIucionaria. Ela
InllUgur.l urn rwvodirello, e 0 fllz sempre na \'ioll'n
cU. Xmpn', islo e, ml":Smo que entao n;\o OCOrtllm
CSSC'
aqudes geoocid,os, e>tpulsOes au deport~ espt'taculares quI" 1Icompanham freqilentemcnte a fundal;lio dos Estados, glandes 0\1 pequen~, antigos
ou modemQll, muilo IX'no au mwlo k,.,~ de ~
Nessas 51hW:6es dJlas fundadoJa5 dl' direito ou
dE' £Stado. 11 categ<llia gramallcal do futuro antelior
It§<;('mclha se airoda ocmasiad.lmente a uma modJ
fic~.io do presente, p.1.r.I descrevcr a ''iOji:ncia em
cur;o. ELa oonsisle justamentc em simuJal a pfl'SO'n
~ au a SImples modaliz.a<ii6 d.1 prese~. Aqueles
que dlZaTl"1'105IKI tcmpo~, pens:lndo enlia ~I\QS§()
p ....nte· .l luz de uma presen~a futura anll'rior, lIlo
llbern mUlto licIT\. par defini(;\o, 0 que dixem. ~ jus
lamente nesse nao saber que conSlSle. t'\'\'iltualidick> do cilento, aquilo que se chllll'la inb'\'nuamente
.
"
E8s..:s momentos. supondo-S<! que possam seT
isoi.:ldoo;, !Iio moml'ntos at{'f~es. ftx- colow dos
5OITimC'lltos, dos crim~ das tortur.r.; qUI,' raromentcdeLXam de QI; KQrnpanhar, scm dUvida, mas t')rnbern porqul' tit'S sJo nel~s mcsmoo, (' em sua propria violo'lncia. inintcrprel~veis OIl inJeofr.i..,.i~ ~ 0
que chama 0 ·m'stiro~ _Tal wmo 3 apn'SE'nta Benjamin,. ('!"6;) ..,oJenc:'la t\'ftmlente Jegi~~L au mtebgf
wI. j<i que." cia No t, estr<ll'lha 010 dm;!ilo, assim como
e
o pOrmu)iJ 01,1 Ins !lao Soia ~tranhos a loda5 as for
e
rrw; (' !IIgnificiI¢es de diu ,.,\&1 elil 1"10 dll'l'ito, aquiJo que susp<'nde 0 direilo. EJ.a mlcrrompt' u direJlo
estabo:>\('(ioo para fundar
OUlfO. fu;$e
momcnlo de
suspense, essa tpOl.hl, esse momento fumtador ou
=~Iuciomuio do ducilo~, no dilata, UITIOI m~tJnda
~ No d!re1to. t..tas i! tambem loll') a hist6ria do di
rello. £~~ "Iommro srmprr 00Jrrl' t IIUnca omrrp "u,,",
p~r;fl, £ 0 momcllIo em que a funda~ao dodiret10 fica ~u~pen~ nov;!.tloou em 6ma doabtsmo,slIspens.l it urn aID po:'rfoon81l~"O puro qu{' n.ao Ieria de
preslar contas a runguim e diIInle de ningullm_ 0
5UjE1tO lIUpostO dC'i8e' pt'fformativo ruro nao estaria
ma.JS dianle da lei,. ou melhor, ell' t'lOlaria dlMltc de>
uma lei ainda indctcrminada, wanle d.llei COm() uma
lei ainda Ine~tente, um.a lei ain.Ja poc ~ir, alnda :t
frenle e devendn \'11 F 0 ('Star ~dlante> da lei- dt-que
fala K.:!fb" i5SefJ1ell\a se aquela lioll~do, ao mes
110- ~lok>o
/04", .. ~ 1_
~-,
•
en ...... 4. 10 ,....... __.
mo !em!XI (Omum e terrivd do nomem que n~o
(on~ Vt'I', ou ~bretudo tocar a lei. eocontr.rrse
com cia: porque elil Ct~dente NI I"lG'Ita ~­
da em que ele que a dew fundal', COInQ 1l0Ml, na
\'iol~n('Hl. ·TocatnOll" aqu., scm 0 tOC3l, ~te eldraordimino paradoxo a tr.msccndenda in~fvel da ftoi,
diante dill qual e antcsda qual o~homem" ~ eoron
tra. ~ p:lI't'Ce mfiniwnenlC tr.ln!iCeIldente e portanto tcol6gtca na nW(bda ('mque, mwtopr6>.tma dele.
da dcpende apenas dele, do ~to performatlV{t pdo
qu.al cle a inslitui- a lei transcl.'ndenle, ~lo1en!a e
No violent.. porque m liO dC'pende daq~1e qlK'
l'l>tj dianle dela - e portanto antes dela -, daquele
que a produz., a lunda, a autoriza num perfmmab~'Q
absoluto cuja pre'len(t3 Ih.. ~'1iCapa S<'mpre A Lei C
uarurcendente e teol6gj.c~ ptI11anlo so.ompn' futura,
'iCmpre pt'omelida, ponjUC eta e imaflenle, flnda ..
porI3nto ia paSliolda.Todo H~jcLIO' S<' ~ncontra pn'~ de antem50 nt'S!;a estrutUI1l aporetlca
Sammie futuro prodtwni a inleligibilidade ou
a LO!<'1'pretabiWade ~~ lei. Para aMm da ~ do
1('010 de Benjamin. que n,lo acompanho I' ha urn
ifLstanle no l'~lo do coment.irio, mas que in!erpre 10 a partir de $E'U futuro, d,rcmos que a 1"II"li~ da
inleh",.bilidadf- depende, per Wool vel, da ~ I~taul1lda que ela :;C~ pan \nterprt"lill W.3 _legi~­
bdade sera. poi!;, 100 pouco neutra quanto nao Vl~­
k-nla. Uma f<:'\Iolu~:.o Mbcm-sucedida". a funda~ao
de um Estado "bem-socedida" (wn poum nosenll-
c
c
°
.
_~W
do em que (alamos de urn ~frlicitrJU5~ ~p'-'jv""atrvr
sp«ch al1") prl'Xluzira a postenor1 aquila que ('ta estaViI destmada Ik /lllftmQo a produlir, ism i. model08
mterpretativvs pr6prios pano screm lidos retroobva
mente, pill'll dar sent/do, necnsidade I" sobretudo
legitinudade II vkIIi>ooa que produziu, ent~ QuIros,
o modelo mt('~lati\'o em qucstao. isto 0 discurso de sua lIutoJe8Itl~io, Os excmplos deS5e drruJo, OUlro cin:ulo henneniubco. OUiro du,,,do da
e,
viotenCl<l, n30 fallam,. perto ou Junge de n6<, aqw
mesmo 011 alhuTe!5. quer 5t' Irate daquila que KonI<'CC de urn Nirrn a OUlro, de urna rua a oulra, de
uma grande mrlT6pole, de urn pals ou de urn campo a DUtro,em tOmode uma guerra mundi.11 durante a qual Esbdos .. ~Oe!; sJo fundados, desrruldos
OIl re~qad05.£ pred!>O levar L<;S() em WI11<1 para
dl'S-hmJlar urn dtreito intl.'mPtlonal oonstrurdo 50bre 0 conreilo oxidental de soberama cstillal e de
nlio:i~gere"o.a. mas t.lmhem para penSOlr sua per_
fu.:~tbd~e mfini!a. Ha casos em q~, durunle ge_
~Q($, n"O!le salle se 0 perfOl'm3hVO dOl fuod~.io
viol':"J de u~ Ebtado fOl bl.-m-~ido (~frf'rito~,"'}
~ oao.lbd~namos atar m.1IS ck> urn exemplo di960.
Essalleglblhdadc da violi-nci.:J de!X"llde cia pr6pna
k-glbili4vle de 11m;! vioI~ncia pertcn('{'flle iqUilo iJU"
OOIm5 <'h.amanam de ordem ~hca do din'ltv e
nio it ffSl(;! pulll. f'oderi.lmos ~r tenlados a .evi;ar
romo lUTl~ IU~d a "16gic:a" ("I6gica" entre ~spas, pois
('SSo! ·ilegfYeI" e 19ualmente · ,I6gioo" na ordem do
81
16guI:, e Ii tamberll poT Isso que he5lto em chamli·1o
de "SimbOlioo" e a pr«ipltii-lo, assim.. n8 ordem do
dJscurso lacamano) dessa legi"el Ilegib,hdade. ELa
slgnifka. em suma. uma'~ juridico-5imb6lia.
uma violencia pt'rformatr.'a no prOprio ir.tetior doiI
lettUl1!l int('rprl'lalr." E uma metvnimia pOO.('rla devulv'-'1'oe>X'lTl plo ou 0 [ndice a gcncralldad~ conceirual da ~cia.
DlriarnQ5, ent30, que hi uma po5sibilidade de
"greve geral", urn d,ll'lto aniiklgo ao da grt"'C gt'flIL
('mtooa k'lura inlcrpretativa. 0 dileito de oontestar
a ordem esla~lecida em sua m.illS forte auloridad(',
a do Cstado. Temos 0 dlll'llo de suspender a Bulon
dade legitimadoro c todas as suali normas de le'lU
ra, e k<;(l nas lelluras mais finas, mllis ~ maJ$
I""rtmcnles, que l"'o'idl'nterflt'11tc 5(' exphcam por \'C'
res COI1I 0 ilegfv('l, para fundar uma. 1\\1'0"/1 ordcm de
leitura, um outro Estado, por veZt'$ ~m 0 f~U'r ou
pariiJI 0300 fazef"_1bIs \'t'remos que BcnJOUlUn distin ·
gue dUOl5 ('Species de grt"lo"" g('fa~ UIt'W destin.ada~
• subslilUir a onkm ck> urn Estado por outra (grt"lo'C
geral poillim), outr') a suprimir 0 Cstado (grt>ve gera1
prolndno).
10m suma. as dllOlS tenta~ da desconstru.;ikl.
1'\::115 hoi algo oomo uma gJC'\'e gera~ I,' portanlo
algo de ft"o-olucion.lrio I'm loeb k-itur~ inslaur,wor.'l.
que permanere ,Iegivel com re\a(;ik1 aos c.inOCl('!l Cl!
t.Jbde.::ldos I,' as Ilormas de leiluf,}, isle> e, ao estado
~tl' da Il'ilUra ou iiquilo que ~Ilta 0 ~a·
.
do. com man:iscuJa.. 00 estado dOl I('illlni POS5lvel
OwIle de t~ gre"\~ gtr.Il pOOem05 ('nlao. ~ ... do
o caso, (/11M de anarqwsmo, de cEiici!;mo. de niilis
m<.\ de despoUll.t.Jo;io, ou. peJo mntr.mo. de super
puhti~ o;ubver.t!\';). ~ em dw, a gre-.e gefli!"30
preOSiI deunobILar au mobtiJzar, espct-.:ularmente,
mUll'} genie basta COOliT a I'lctricidade em algun~
lugares pn\1legiados, poT I'xcmpJo 05 S('rvi~ ptibh
CQ5 C prI\I;ldOll, dO!' oorreios e das Icleromunita~Oes.
u ddio, a rcievisao. as redes de infomlatb:a.;1io cen
ualUadJ. ou introdu:dr alguns virus e(kill~ num.:l
n"dt de compuladores ~m esroIhJdos. ou ainda,. ana
logic.lmente, introouzir 0 equJva1cnle da Aids 1\05
6rgiios de trnns~. noGtosprudr herme~hm".
o que ~ f.uendo aqui pode asscmcll\ar.
uma gJe"\~ gen.1 Otl a uma rI."'oulur;;io, com rd.l 0;30 ol I1'K'IdeJol;, estruturas, mas tamWm modos dI'
It.1tibilidade d... a~ao politie3? E 15SCl a ~~IU
<;.101 ~ uma gn."'o"e gemL uma e5lrulcgi.l ck n.Jplura?
Sim e Mo. Sim. nil medida em que ela assurnl''' di
rt"iIOdc contestar, I' de modo nolo arena.:; te6riro, O'l
protOC(;Jlos t'OT15titudonais, a pr6pn.1 carla 'lUI' I~g~
5e ol
a Icitura em nossa cultura l', sobretudo, I'm nO'lSil
acaderT1la. NAo, ~lo men!)!; na m<'dida em quto tol .. Sf.'
d~t'nvolve amda na ac:ademia (e ~o esqu~ZllO$,
:Ie nJo qui~rmOll calr no ridiculoou na indedncia.
que cslam!)!; aqul coofort3velmenle inslai3dos na
Quinta Avenida - a alguns bWtb ~ui, iii I 0 inferno d.:! mJUsrita). E depor;, assim como um3 t"Str.iI
t~gia de ruptura nuncOi ~ pura, n advogadoou n n;u
deo,.-endo wnegocia.Ia", de certa manein. wanle ~
urn tribunal ou dur~nle uma gn"\'C de fome n.:I pri
s;io, da me~nta mant"lra nunca e pura a oposi~~O
enlre OJ gre... e geral po/IlICIl, \;!>arnio are -fundal' outro E:;lado, e /I gn.w geml prol<',Jria, vlsando a de<;
truir 0 EI!\ado.
E~sali opool~ bf'njamlnlana .. pareC('m, P0l5,
mais do que nunGl. dl.'SCOnstruj,'e"is; elas !Ie desron~·
troc:m elas mesmas. inclU$l\'e romopar.!mgmas p"nl
a de~~io. 0 que l'SIOO dizendo e Mda D"lI'nos
do quecon5Cl"\-ador e anh rewluc:ionario_l"bi:;. par.!
aU'm do prop6<ilo (,lIpU~to de BenJamlll. pmpord
a intc~u !>e~;undo OJ qllala propria \'i~. dil
furldat.30 ou da Inslal<rupio dii din/fa (RmI~
Gnwlt) dl"\'<:' ~nvol~~r 1I viol~cia da ron~ do
dlrnlo (Rmll:strilldl~d.. Gewalt) e nao pode romper
com E'la 11 proprio da C'Strutura da violenda funda dora soliotar sua propria rcpeti,ao e fundar 0 que
dew So.'r conser\'aJo, ron!i('rv&vc!. destllladn l ne
r.:m,a c l tradl,,30, 11 partilha t.:ma funda~ao ~ urna
prom~ ToOO (";lalX'lecimen tn (Sdnmg) permit!! c
pro-mcte, il'\Stala~ pondo ~ prome~ndo E. mesmo
que, de fatn, UrN proll\eSsa nio St']3 m.:rntlda." Ite
lllbilidade
14
n ~"'''drnpo''.''''''.''.'''''
1_",lM ..
.Gam....
inscre"o~
I promes:sa de salvaguarda no
dol funcb;ao. Eb imaevc. as
IIim. a posSibilidad£.> da repeti~ no cor~io do oninslante
rNl5lnUphVO
'"
SJMno. Me\hoc, ou P;O!", ela esti inscrita nes5<l lei de
ilerabilidade. manrem-se sob !lila lei 00 <!W1te de sua
lei Con'i('()iientementt', t\Ioo hoi funda~.kI pur,) au
Ins';'lurJ~Jo pura do dlll.'I!/), portant/) pura vioh:incia
hmdadora, assim como nil) ItA violCncia puramenIe C'OIl!iO!rvadora A ins'~u~'" ~ tt~Jb!.hdack.. ap<'
10 ~ R'pcb;30 auto -COMl'lvador.l.A ronse~, pot
sua \'eZ. r: ainda re-furldadora para poder CQfI§efVM
I) que pn.'lcn.x. fund.lr. t\.Io ht port",nto, opos~30
ngon>sa entre a mstolura¢o Ii:' a ~iio, solTll'n
Ie aquilc que dOlmarei (e que Benjamin nao nomeia)
de- mnlamiM{Jc dlfrn:JlClQl ('ntl\' a~ duas, rom todos
os paradolCOS que isso podc mduzir Nao hoi di~t'"
~.lo rigor~ entre urna gre>.'l! geral t' urna gr('Vl.' parcial (urna wz mal ... nurna 5OCK'd~de ",duslrial. fal
lan."lm tambem critenos ICcIU<OS pilla tal distirn;aol.
nclT1. no sentido de Sult'1. t'fIlIe urna gre-1:' gt.'flll po.
U/I('Q t.' uma greve ~ra1 proIcItinn. A dl'SOOl'lSl~.kl t'o
lambkn I) pensamcnto dmo ronbmi~ direren·
cia! - I." I) ~nsamt'ntQ h.nnaJo na lle0!'S6idade d<>s"a
con'amin.. ~iio.
~
pcn5ando n{'$~a rontarnina~Jo difc-rcnnal,
como contamina~:.o no pr6pno amaga do dlrelto,
quI.' 10;010 !'Sia frase de £l<>ntamin, a qual prdendo
ytl1ta. IlliUS adian!e. hoi, dlZ de, · algo de padre no
;Imago do dircilo· (dtL'Ils M~h~ zm Rrozl)". II'
,1'10 de c-aroomido au de podre no dlre,lo, oligo que
o condeM au 0 anuma de anlemio. 0 direilo eta
condel"lltdo. anuinado, em 11,l1n.a, 1\l(00§(J, lilt' pudermoll anbau wna senten<;a de morleC(lm r5pt'ito aQ
dlll~zlo, 5Clb.eludo quando Sl' trilla, nell', dol pen.1 de
morle. E ~ num t(('cho soble' pena de morte que
BenJilfnin fal~ daquilo que eslot "padre· no direil!).
Se hi ~ e direilo de grew' em tada mterpretao;:30, hoi tambnn ali guerra e p6lrmoJ. A guerra ~
outro I'lIcmplo dessa contradi~ interna do dirello.
lY urn dill'llo de guerra (S..:hmilt se queiJwi de que
cil';a niiu!leja reronheodo ooma a pr6pria p09sibilidade dol poIitica). ElIse dirello comporta as mesm3S
oonlr"dll;~ qu(' 0 din'ito de grew Aparentcmcnte,
5Ujcltos de d,re.lo d('Ciatam a gu~'!T8 para sancionar
violo?ncia~
objebvos parecem nalul"iIl~ (0 autro
quer apoderar-se de urn lemt6no, de bens. de mu·
I~ ("\11' quer minha murte, t'\.I 0 malo). Mas essa
violel'lcia guetIl'iTil. que se aSllt'lTlriha ao "'bandibs
moO fo.n cia k" (rrzubmdt: Gnwlt)~, m.ini~~ sempn' no IIIttrim" dol esfur.! do dimtll. E uma anomalia
110 rnltnorda )uridicidade com que parec:e romper. A
I1,lptu ra d.l reln,Jo (0, aqui, a rela~iio. A trl1nsgress.io
eslii di~nte dJ Ie!. Nas soclroad('~ ditas primitivas,
que d~udaril1m melhor eso;;r.s sigru!kao;Oes, segundo Bffijamin. 0 triltado de paz mOSlra bern que a
(tlJ!'"rr.I n.io era urn feoOmeno TljuuraJ. Nenhuma paz
!Ie condul ~ 0 I(ooomeno simbOlico de um cerimo-
tutos
"
nial Est" lembra que ra h;Ma Oligo de cnimonial oa
o fn.'miio de itdmira~30 popular diante do "gloUlUe
guerra. Elol nolo se red\Jzia, porlanlu, 30 choquc de
dais mtl'resst.'S 011 d~ duas forc;as puramen' ... tlslcas
mmlnosQ· se dirige.ao indivfduo que porta ('m ~i.
tomo no5 tt."I11POS pnmitivm,. os l ...tigma~ do \eglsla-
Aqui urn parint~ important" 'jI.Jblintw que, ttrt:l
men! ... 00 par b'lM"rT&lpaz, 0 cenmomal da paz !em
dor ou do profeta.
bra que a ~ul'rra {'fa tambl'm urn fenomeno naonOiturilL mas fXonjamm p.1rea' qucrer exlrair, tkssa
rom"l.l{.lo, <:erta senhdo dOl p31'lYra 'pill!", E'I1l parhcular no conCClto hntiarlo d~ .pa.:. ~lua~ Tmb llf.';Ii de wna ~io hem dif(fl>nt... "!\lo-rt\I!
tafOric'a l' politi(,' (unmrlaphoriMlU' WId pclmsduo)",
ruja imJXlrtinda il\'iIl.Jdrcmos la~z daqUi a pouro.
1<;00 COfKl'rI1(' 00 dUl'lto intcrnJaonaJ, cujos riscO$
(\(0 dewJo;; (' de perV{'f-s;)o em pn;r.1:'ito de int"'It'SS<.><,
particulaTeS, estal.1is au n.io, exigl'rn UffiCI vigil.inoa
mfimla. principalmcnle porque e~ ,;scos eslJo
inscnt05 em sua prOpria 0005tltUj(;ao.
~poi~ dOl ('(>ri.mon~ da gucrra. a cerimonia dOl
pu sib'llifica (Iu(' a vilOria instaurn urn novo direilo.
E .. gut'rTd. que p.tS&1 rela no1b1aa origin6.ri.J e ar·
qut'lir"G (""'f'Il'nglicht 14M urbildlrrhe)" \'i~odo •
fiM n<1turalS, e de fata uma viol"r\Cia fundadora de
drtelto (m:h~), A partir do momento em que
se reconhcao (') (Matt'! positi-"O. l~abcll~ ('Id
U'flIk) ~ Fundadol Oc outrodrreito, 0 rurelto mrxlemo
reuJ!>a,. ao ~ujeito indMJl.l.1L todo dm:'lto.1 ~;oJmci..:J.
\{as a dlsh~ entre all duas viol':ooas (f'unda·
dora e conset\'adora) !lera muito difici! de tra~ar, ,j(o
fundar ou de Conserval Vam()$ ;.u,si<;'/ir, da parte d€'
BI!1ljamin, a urn mo~im('nto ambiguo (' laboriuso
pilla salvar a qualqucr p~1J urn ...
P 1116;1t.I.:I./f,p.U
uma
corr('~.'io :Will it qUol! tudo 0 seu projeta poderla
dcsrnoWrul fbis, se • violcncia est.i n.J origem do
direit o. Q cnlendimento c:rcige qUE' se le-.'I' a It'lmo ol
crillea d(";o;;l dupla ~iolendo\. a fund~dor~ (' ... rOll~. nu.. ralar dol vio:.!l"noa con5('l'\'adora do dimia, ~njilmln dcbru~iI-5e sobn> problemas relan
VIImente mOOelTl<l5, liio model nos quanta era t'ntJo
o d... grevc geral Trala -sc eotio do ~~a rnilitaf
~t6no, dOl poIkl" moo:krn.J QU dol itbol~.io da
pena de morte. 5<', durante (' u~ a Pnml'iril Cuer
hi Mundia!, d('5envuhw.l se uma (nnea .lpaixon~a
dol vioIffioil,est;) \i:>a\'a..lgunl.. II forma oonS('n~
ra d.:r violencia 0 mlhlal15mo, ronO!.'lto mudemo que
..pac uma c'J'lora~Jo do <;I!rvi~ millt"'l obrigat6
rio. '" IJ uso for..... do da for~... , 0 ·roroslr1lngimt.'nto·
(Z1I""Ig)' a<l usa da rOr~J au da Vlolenclo' (Gn!'U!tJ
it 1It"IVl{O do 8.tadot' de ~U!i tim; legai;., A viol~n{ia
m,l,l,n e ... qui k-gill {' CUll!'ot'I'\'a a dil('lto Eb i: pnis
17 IIIW
I.~M
di5tlll~.io au
r~
Or
01, "" 1St.1,lIoJ 11, rP
y,
.
mais difidl de critical do que tcrt'dilarn. em suas ~de·
c1am~6es·, os paaflsliI, I' os ativislas, poel08 quais
Benjamm n.10 esconde sun potKa ('Stirn ... A lneon
seqUencia dus pacifi~1a~ anhmilitanstas reside no
fata de eles nao reronhecelem 0 carater Jegal e ina
tx.n'C1des&.l Violilnd.a oonscrva<iora do direito.
Enoontr.:unos aquJ urn d""bk mod au lima COIl~o. que podcmos assim esquematiz.'lr.1br urn
tado, ~ mills ftJe'i1 cribcal • violentia fund.ilia,..,
'" que ('101 nOO pode!ll.'!' jushftcada po!" n.enhuma Ie·
~ti&de pre!'Xistenl~ I' p;11l'C1' portaOlO selvagl'm
Mas pol outro lado, (' nes5il virolda consiste tode a
interesse d~1a reflwo, e rna!$ dljidt m~is ilegitimo
critlcar II ffit.'!>ma violi!ncia fundadora. j.i que nio
podemos fm-Ia compal'Kl:'T diant!' da in~titWc;lio
de ncnhum dm-ita preeostente: dOl n.'io ~nhCtt'
a direito existent!' no momenta em que funcla urn
OI.Itrn Entw ()!; dOlS tE'ffil08 ~ oontradir,io, h;i a
qlK'Slao daqucle ,nsiantr m:olllOOndno inaprct'nsl.
veL daqucla d«tsao aupaltllill que nolo pertence 8
rumhum ClJOlrinlium hisl6riro (' temporal. m~ no qual.
8JX-sar dbisQ. a funda!;-iio de wn 1\0'.'0 direito jog.t, por
asslm diU'r, com algo df." urn dircito anterior que ellll
eslende, r.xlicah7.a.. deforma, m<'tilforizil ou melonimua, e ess.:J figura tern aqUl os nomes de guerra ()U
dl' grf'\'\' geral. Mas ~ figura C bmbem UJruI. ron
tamiM~Io. Eia "'paga au l'mba.laiha a ~.io pum
"Simples ('flIrt' funda~Ao e roll~. E1a irulcre·
\ .... ~ lter.lhlhdade na Originancdade, e e 0 que ella -
II'IrolIrri de desrof1lJt~.io em obn, em pleno! negoaa
~;
nns pr6prias ~c0iSa5· t no texto de Benjamin.
Enquanto n..10 nos damos os rneios tOl'Oricos OIl
IiIo66ficos pala pen!i3r essa co Il11p1ica!i30 d<! v\oI~n­
cia edodi!l'i!o, criticas habiluais pemun= in
puas e IfK'Onseqlientes Ik>njamin n30 elConde seu
desdem pelu dedama~OeS do ativismo pacifista e
pelas prod.a~ de • anarqwsmo puenl", que de~nam poopar ao indhiduo qualquer OOI1strangt
menta A referroc.a ao imperativo cat~o (-Age
de tal modo que, em tua ~ «>rno na de qualqul'r 0011"0. uses ,..mpre d<! humanKiade como fill\.
jamalS como rneio-), IX" mais incunte!>1avd que seja.
nio permlte nenhum.) crftica da violiincia. 0 direito,
em sua prOpria ~lolenri1. pretend<- reconheo::er e deffllder II dita humanidade como fim. na peSSOil de
ada ,ndlvKIuo. Uma critka punllnente ITIOr.>l da via~ sena, pas. 1.10 mjustificad.J quanto impQtente
"'Ao 50' pode-, pew 1IK'Sm.l raxSo, mtic.JI a \'lOlhlcia
em nome da Iilierd.ade, daquilo que Bcnlamm chama
aqLll de ·informe 'hbcrdade'· ~'f.'SIIIJI~ "frrihcit')",
i5to em surn.l, urna h~rd.xle puramt.'l1te formal.
uma forma vazia. segundo urn \'('10 hep;diano-marICISIa que ("<ita lonb~ de eslar ausente ao Iongo des Sol mcdlt.l!iio. Faltam perlilliincia e dic.icia a esscs
Maque5 conlTll a \Ilolffina, porquoe ~ pc'ITTlant'Ct'lll
"tranh~" essencia turidJca cia \10Jenci.\.:\ °ooJem
a,
e,
.
"
do dlm!o·_ UlT\il m'tica eficu deve Illoclir ~ <)
pc6p, 10 corpo do ilireito, sua cabe\<lc 5CU5 mcmbros.
5Obn.' as Iris e 1.1_ particulaRS que 0 dilt'lto lunv
!O)b a ptOl<'(30 de sua potencia (,Mafhf).
tssa ordem
tal que! aisle urn urUro de5llIlo. urn de'<hno ou
uma h,;.tVria unictls (llurtln 1'I=gt5 SchKk5nI)". ~e
~ urn doe con('("itos ma!Ol\"S, mas tambim dOli INlUi
obscuros do texto, quer SO? trait' do pr6priO destmo
ou de SUD absuluta uni(idadc. 0 que existc, 0 que
tern roruoi!iti!n<:ia (Ilm; Ikstehl'ndl') C 0 qUt" ilmea~.
ao ffii?SffiO trmpo, 0 que exr;;te (da$ Oro~i'PIdd peT
tl"nren\ - in\'lQl':l"t'imente- (untltl"ilndllrrll) It mtSmii
rmkm, t' tssa onIem {o II'IVIOlavel porquc t Ul\I(a, 56
podol ser \,oIada"'l.1~. A noo;ao de arne3\<' pot
~
Il'Q"
3CjUI md~pens.i'~l Mit5 dOl oonhn~ senda
tambem difKil de dclimitar, polS a amc.,~ fl<'iu vern
dill!'I!O~,.o mcsmo tempo, atl\ut;:a:dof c
am ... a~'l\io ~ ele m~o. Essa all'lf,"~a nio nl!m
a mlimid ....50 nem a di>sua-..lO, como creem os pacifistas. OS anarquislas ou os ab\'15las. A lei mU!iuast' am ... a~adQra;\ maneir.l do destin",. l'afil act'4.'f 110
• <;('ntldo ma~~ profunda" da indet('rmina~.1o (U"IIt!l timmlhrit) dOl. lIffiea~a do direito (dI!r RechtsdroIIlHlg).
serti lI~riO medltar. m..aJS t.Jrde. sobre a ~ncia
do destino que l'SIa na or1gt!m d~ am ... a~a
No deoorrer de uma medita,.~ sobll! 0 destmo.
que passa tambt!m por Utn.l analise da polkia. dOl
de fun Q
" ...
e
pel'oil de mone. da imbluio;io par\amenlar. Benj.lmln
(hega poi5 a d lstmguir ('{I tre jus~ dinna e Just~a
human.:a. entn' a vioIenda divma que dlSJr6i 0 dln'I'
10 e a violmciil mIlia que Jumla 0 dir~lo.
A violol1lCl.ill ronscrvadora. aqueJa ame.:;a que
nio e lnhrni~30.'; uma aml'aVl do dileito Duplo
g.:orutlvo: e\.a ~c do dlr~to e ameal,;a 0 dlTCltO.
Urn precioso (ndlcl' vern, aqui.. do Ambito do dne!10 de punlr l' d.l pena de mortf'. Benjamin p31l'C<'
~nsar quI' os dl5ClJI!iOS con tra 0 dm!ilO de punlr,
e prlnclp.1\lt\('ntl' ~ontra a pena de morll', s.10 su
perficiai!l. e Mo per addente l\lis eles n30 adllUtern
urn WOI'lWl !'S<;(:nClolI para a ddlm~ao do dlll'Ilo.
Qual' Fbi:5 bern. quando 5C ataca a pella de mortl',
Il.lose contesla UI'lWl pcna entre oull~. mas 0 pr6·
pno dircito em Wi origem. em SUiI pr6p1ia onIem
51! a origem do d iTelIo ii uma inslaura.;ao "Wll'nta.
eta lit' mamfr.sta do modo rnai5 rum quando a VIO
1&to.1 e absoluta. blo 1". quando toea no dirctlo l..,da
I' 1 mOrle B.!!lJilmm nao precisa inVOC.1T aqUl ~
grandI'S discul'S(l!: filOll6ficos que justdkar.lll\, anl0?8
dele, e d~ mesrna mallein. II pena de morte (Kant.
Hegel. par exemplo contra os primei~ aboliCloms
WI como B«caria)
A ordem cIodin'lto maniksta-se plenammte na
po56ibilir»dc da pcna de mOOe. AboIindo-!>O! estol.
Me> 5C tC)CJIria nurn disposttr.'O entn' ou~ deSiKTt'
ditanam05 0 prUpr"io ptiMpm do diretto. A~5UJI se
ronftnna que h3 a1go dC' '"pOOre" no imago do di-
.
Telto. Aqul\o de que .:Ievt- dar t~crm,mho 11 per.il de
morte ~ qU(' 0 milo t: UTru) vioIi!ncia mnlr'3.na.1 n.a
turexa. r.tas aquilo de que hoje dJ Ir.>Iemunho d~
modo ainda mailJ ·\:'Spectral" (gi~/SlIcht', especlrnl
(' nllo lIpt'nas aludn.anle como d17. i tradu<;ao fran
(es<I,,), mrstur.mdo as duas vwli!noas, a violencia
ronse''''aoora e a ~'iolenc:ia fundadorn. e il insbtuil;io
mode",.. da pollci.l ~tu.a de duas ~iolencias ~­
tcrogilne.lS. mlStura de certa ITlOInt'ira espectr.l.1 (m
nntr g/eichsam sespmsnsdll'1! \'mnrsrhung). como se
urna vioWnCJ.il alISOlTlbn5liol' a DUTra (I'mOOra SeIlP.min 1\110 0 diga assim. aD oomcnt~r 0 dupJo uso da
palnvr.l grsprnstich). A espectrahdade derorre do faro
de que urn rorpo nunc(ll~IJ presente para I'll' mesmo, para aquilo que I'll' e Ele ilpI'Ifl're desaparecen-
do, (HJ f,neMo desapar('oCcr ;:aquilo quI' representa.
urn ~Io DUtro. Nunca se s.abe l"OITI quem eslamos
trolando. e est.. e a definil;i.o da policia. singularmenlo.' da policw do Eslado. cups limitt'S~, no fun-
del, rnOCtermin.h-els. Essi aus('llClil de frontClI'Ol en
tre lIS duas "olc!\das, e5S3 contaminalO30 entre fun
da~ii(,l c conserva~ao e ign6biJ, Ii 11 ib'nOminill (d~s
SdutlO(.kmiu..) da poIfda Antes de 9CI' ign6bil em sw~
pnxedlmentos, na inquiSI(30 inomm~vo:l i'a qual sc
enlTega, sem nenhum respellO,.II \101erma p<XKial,
a polio.. modema e e§trutur.liru",nte repugnant ....
imunda poT fIS~ocia. em IlIzio de sua hipocri5i41
"
constitutiva. Sua ausencia de limite n.io !he ~ apenil'S de uma Iccnokogia de vi8llan~ e dOC' reprf/SSJo,
que J.i 51! desenVQh~a em 1921 de modo inquietan
te, a ponlo d", duplicar e assombrar \<;Ida Yida pUbiJ
ca ou privada (que dlllam05 n6li, hoje, do desenvolvimento c\essa tccnologia!). EIa proy~m iguaImenlt'
do fato de que a policia e 0 Estado, e 0 espectro do
Estado, e que nao 5e pode. rignrosaTnCnI"', atad- Y
scm dedarnr gu",rra ouiem da rt!I pu!lll", furs a
poIkia f& nio 5(' contenta, IIo,e. em aplir:ar a IeJ ~\a
fOl"(a (1'7I.fOm') e, portanto, em const'r....i- \a; eLl am·
venIa, ",La publica decretos, eta i!lt('r':~m cada vn
que a situa ~o luridic... nao e :ituficlent('mmte Clard
para garanlir a 5Cgurnn<;a.lsto ho)(', quase 0 tempo lodo Ela e a fon;a d", lei. ela tern fOr(a d", lei A
poIkU e t8n6bil porque, ern sua autoridade."a S('pala.;lo da violCncia fundadOfa e da vioiellcia con
SCl"\ladora 5USpetlsa (au relevada. IlIlkt"f!olItn) .....
Nessa AI.Jhttllmg que ela mI.'STI\a )isni1lc.l. a policia
Inventa 0 dinoi to, ela sc faz ·rmtrsttttnde",Icgislativa.
ela 5e atnb~1 0 dl l1'lto cada vez que este e suficit'ntem\'T1l(' ;lIdetcmunado para the dar e:o;SOI pos-sibilidade Mesmo que ela n.io ptomul~le a lei,. a policia
a
e,
e
sc comport... romo urn legi51ador nos tempo!! moder00", para olo diz"'l como 0 lcgisloldor d05 tcmpos
rnodcmos. Ali onde hli polK:u, ,sto t, OC'm toda parte
U , . .l.iN dotT_",,,,,,, x"M t,
j
r~"''''''_~
_LotwoM niploob<1o ...• qo. "'.po 1","'" It
p-:Jjo.
""
'"
~ aqui me:smo, ja naoS(! pode di5remir entre a5 duas
YioJem:ia5, a wnserv.1dorn (! a fundadora. e est", 0
equlVOCQ igoQbiJ" ignominioso, remltante. A po:.sibihdadc. Isto .1, tambCm a neoces::;idadc meluI.lvd dol
po!icia modcrruJ arruina, em suma. poderiamos dtzerdt'SClJnstroi a dlSbn{.io cnln' as dUi\li VKJJ~ncia5,
qu(' t'1ltl\.>\anlo estrutura I) dlSCUr<;O chamado por
Ben}.lmln de uma no\'a critica da violemia.
e
Ell' gostaria ou de fum:!aT au de oollSCr.'ar esse
discun;o, mas nao pode nem funda-lo nem con:>erv.l.-Io de modo puro. No m.oomo, pode a'sma-!o
o
e
W
como urn aoontedmenlo e~P'f'Ctr.l1. Texto c assina
tUl'1I sao espectfOS. E Benjamin ~be di~, tanto que .....
acontromento do 1000 Z~r K"II~ df'r Cieu'<lit con- ('"
sis! .. nC'9>ll Cl:Itrirnhll ex-posi(ao: uma demonstra.,.ao
I)
arrufna, sob nos./;()S oIhos, as di5hni;Oes que propOe_
EIa cxibe c arquiva 0 pr6prio movirrwnto de SLla 1m
pIo6iio, dcixando no Jugaro qlJi>:.c dcnomina urn re:.,\0,0 fanla5Ol8 de urn rexto que.. 3rrumado ell' Illl,"Smo, ao ml"'mo tempu fWllLa~.io e OOnsclVll~,iO, nao
chcga nem a urna nelll 8 outra. e fica ali, ate a'rto
ponto, fXlr ccrto tempo.lcgiw] e ilegiveL como a rui 1\8 exemplar quc nos adllcrte singularJll('nte ace-~a
do d~",tjno de todu le>do c dc toda 3!;slnaturil em SIlO
rela<;.locom odircito, ISto m.'Ccssoiria e mfdll,men ·
tc rom a'I1a fXllrcia. Tal st'rB poi::!, ~ja dito de pas
sagt'ffi, 0 estatuto S('tTI estatuto de urn texto dito dc
des<:onstru<;,.lo c daquilo que dele festa. 0 (exto rUo
escapa. a lei que t'rluncia. EJc se anuina e se contami -
e.
na.. toma-sc 0 espectm dele mesmo. Hillier.) porern
mais a dUer ~cerca desSi! ruina d.1 assinarura.
que ame<l(,;a 0 rigorda distin~.io entre as dUal!
\101encias, e que Benjamin nao du, exduindo-<.> llU
ignor.mdo-o, no fundo 0 paradoxo da !Icr~bilidade
Esta fat com que a origem dCVil origmanarnente repetir-se e alterar-se, para valer como Origl'lfl, isto e,
para se coIISC!Var. A fXllkia apafl'U> ime,Jiatamente
e legifera; cia n.io sc contenlil com aphcar Ufl"U) lei
que, antes dt.'1<I. sem de5provida de ~ Essa ltera
bilidade in~ ...... a COll~rv~.i<.> na estrutura essencial da fun~50. Essa lei ou cssa fl('Ce<;sjdade gera!
nolo sc redUl, rert:arnente, a urn fcnomcno moderno;
cia vale II priori, rnesrno que rorrtpreendamos que
Benjamin de exemplos mod~rn<'>5 t'tn ~ua espedfiddadc e Vls.:' e~pliCltamente " polkia do "Estado
rnodcrno~. A iterabilidade impede, rigorosarnl"nte,
que haja fundadores grandt'S e puros. lmciadores, Jc8JSl~dor,.'s ("grar.des" poeta5, pensadores ou estadislas, no !ienlido em que Heideggcr 0 dira. em 1935,
seguindo um esquema an1~logo aCl.'n:a do sacrificio
fatal desses fundadores).
A ruina n(i.o i! uma ooisa negabva. PrirncirarnenIe, Cdaro que fliio e uma coisa-. Rxleriamos ecrever;
talvez com ou !"oI:gundo Ik-njamin. talv.....: oontra ele,
urn curto lratado do amor pela~ ruinas. Ali6s, qu('
outra ooisa poderiarnos am3r' 56 se pode amar urn
'""
'"
mOOUll1ento, Ulna arquitetura. urna Ul5titui4;ao como
\,11 na exp<'rWflcia, eLa me;ma predria. de sua fragi-
'"
lidade' ela nAo I.'$teve sempre ali. n.io estara sempre
ali. estJ 8C.lbada.. E par ISS!) mesmo a amartlOll, como
mortalS, atra\'Cs dr ~ n.asdllll'flto e sua rnorte. ~tra
\'03 do fanta$m8 (lU da silhueta de sua Nina,. dOl. mi·
nh.a _ que cla~. ou j.i prcligura. Como amar 9CIl1lo
nt'SSa flntlude? 51: n.la, de ond ... viTia 0 direHo de
~mar. ou 0 amOl" pelo dirt'lto?
Voltefllos a propria coisa. Isla ~, ao fanl8!m18
fuill e:Ii:K' texto "orr.} umll Iust6ria de rnnta:>m18 N~o
podcmos cvit.lr 0 fantasma e II ruina. asslm como
nAo podcmos eludir II questio do estalulo 1l"16rico
desse e\'enlo te~tua.I. A que figuT.l5 rerorTcU eLe pala
sua t:tpRSi(iJo, Slia expIos.io mterna au SWI irnploslo7
Todes u figurns exempl;aTcs da vi~ do dlrelto
sao rnclonirruas singuJ.ares, isla e, figuras 5('1T\ btl'll
Ie, possibtlidades: de transposi~.1o dt'sencadeadas o!
figuras!!em figura. Tomcmos 0 eJ(emplo da poIida.
~ fndia> de uma vioLencia fantasmagOrica porque
mistu ra a funda~.!io e a conscrva<;iio, tamando se,
ponsso, Binda maisviolenla. Ftlis bern, a policia que
aSSlrn capilali:ta a violi-ncia nlio e apcnas a pohcia
Ela nao consist!! somente em 8go;.-ntn; polk'iais far dOO08, h V('zcs com caparetes, armadas (' orwam7.o1
dos num;! estrutUr.l civil de modelo mllitar, a qual Ii
n:'CU5.l00 0 dire ito de greve etc, FQr ddini~30, a po'
Ifoa est;! presente Oll represen tada em wda path.'
onde hi for~ de Ie!. E1a est;! presente. II, Y('Zt'S In
visi'1'\ mas scmp"' eficaz.. em loda paI1e ondl' h;i
ro~.lo da ordem !iOciaI.A poIkia n30 f! apenol~
a polida (hoie l1\iIiS au mcr'l()S do que nunCol). cia
('lila
figura 5eTIl rosto de urn llzseIn COCl¢Cnlil\V
ao Dastr .. da p6i1S.
Benjamm 0 rcconhece a sua malWira,. mas !W"
gondo urn geslO duplo e. acredlto, tWo deJibcrado.
.u.
cm lodo C.l:IO nio tematizado Ell' nunca rcnunCla a
conter num par de ronC("ltOll. l' a l'IXondUZIr a d .. tlIl<;Oes aquilo mesmo que os exre:Ie e trare;borda incersant .... ment ... AdmitI'. asslm. que 0 mal da policia
~ 0 de §('r urn" figur.l 5('m roslo. lUna violi"ncia scm
forma (gc<mlrlos). Ela niio e apr~nsjvri, como taL em
nenhurn lugilt (.. irsmdsfo~ll') I"os F.stoldos dllos
civili~OI:I. Q o:speo:tro de sua apari~Jo limta§ffi~haI
se C5tende pot" lada parte". E 1'10 en tolnto, enquantu
e.la se ~onill'\U<l. enquanto essa figur.I lJ1aprec-n·
~iY('1 e S("fI\ forma st espectrollZll, enquolnto a polidol
se lomol em
parte. na !lOCiedade, o pr6poo eli:>·
mento d.1 3soombrao;;ito. 0 meio da espectrahdade.
Bcn}iltnin p tllJia ainda que l'l.! pefm,lnecl5Se cornu
uma figula d .. termin~~1 l' pr6pna dos Estados civi
lizold08. Ell' pret('ndc saber do que rolla quanoo fala
d.i polkia oo'!Cntido proprio, I' desejaria dctcnninar
seu fenfuncr'IO. E dlfkil saber sc ell' fala da polida do
Estoldo modemo 01,1 do Estadoem gt'faJ quando nomei .. 0 Est .. do civillL.ldo. Eu me iOOinaria pE'la prt
meir.l nlp6tese, par d_ mWes'
too..
1<
·~ ..... ,......... _"'l_.",,"IAIno,,"lri_
-.'0,.",.,
l!tlo",od h . p})'
..
,
1. Ele seleriona fI'lCcrnplos motk-mos de violenda., como 0 da I;I\'\'(' geral OIl 0 prob/f71UI da pcna de
mortt'o Mais aeima. nao faL:! apcnas dos Esrados dvili~dos, mas de um~ outTa Kinslltui~ao do Estado
moderno", a policia. ~ a polfo.a rrwdtma, em situa~iies politico t&mcilS modmuls que ~ levada a produzu a lei que cl.l deveriil somente apli<'ar
2. Mesmo rffOllh{"(cndo que 0 corpo fantasmal
dol polfria, po! mais inva~r que seja, permanere
sempre igual a ele m~o. Benjamin admrle quescu
espirito (Gei5I), 0 e5pirito dOl policia, faz menOli estrag05 na monarquia absoluta do que nas dcmocracias moo:iemas, n.as quais sua viol;\ncia c\(>g<.'ner3 5eria apenas, como I'Stnriamos hOic indmados a pt'nsaT, porqul' a~ terno\ogias modffr1aS da romllniGl,iio.
da vigHiinCi.1 e da intcrcepta~ikI garantI'm .1 policia
uma ubiquidade ab.:.oluta,. sah.u-,mdooe5p.11ff<1 pUbhco e privado, Jt'\'ando a ~ limite a CQeXlcnslVldadc
do poiitioo c do pohcia1? Seria porquc as dcmocra Gas n50 podem proteger 1\ odadao contra a viol,:ncia policial a n50 S('r entrando r.essa l6gica da coextenslvidadc polftico-policiaJ? Isto e, oonfinnando a
emMa policial da ooisa publica (policia d.a5 polidas,
instit~ do tipo "informatica e h1>crdade", mono
poliza~~o peJo ~tado das tecnicas de prote~.io do
segredo da vida pri~"3da, comoe atualOlcnte propos_
to 30S cid3daos amcncanos pt"lo govcnlO federal e
""
por suas polkias, que, em !roC.... produziri;un os TnCIOS
h~cmcos ne«>ssariOS e dccidiriam 0 momento em
que a seguran~a do Estado exige a interceptal,".1o d3
conversa privada. por cxcOlploa instalil\.lo de microfones invisivcis, a utlliza~.io de ml(Tofor.es direcionad09, a intrusiio na5 redes informahzadas ou, siolplesmente, a pnhica 1.10 romum entre noo da ~"('Iha
I' boo ~escu ta telef6ni<:a")? $eria ne'SSa oontradi~5.o
que pcriSilva JknjamlO? Numa degeneres&na.a intema do princfplO democratioo, inevitav('lmente corn:xnpido pelo principio do podcr policial, d0;tinado.
em prindpio, a protege-Io, mas por essencin IOmntrolawl no procesl'O de sua autonomiza!;iio teem.::a?
Dctcnhamo- nos urn il15tanle neste ponto. Niio
e S<:'!."Uro que ~nJamin tenha dclibcradoa aproxima~Ao que tento fa<:er entre as p.1la..,.as gcspenstlSChr,
espectral au fantasma/, ea pala~Ta G6st, espirito tam
bern no senhdo de dupln fantasmag6riro. Mas ~\.ba
analogi<!. pa.rere pouoo oontestavel, mesmo que Benjamin nao a recoilhect'llSe. A policia torna -5(' aluci
n.:mte c e:spettral porquc ela iISIIOmbra tudo. Ela est;]
em t<Xl.a parte, mesmo ah nnde naoesla, em SC\.l forilJa·,;em 8 que 5emrre podcmos apelar. Sua presen
Vl n.ln est.i present(', a55im como nenhwn,1 p~
cstoi presente, segundo Heid('ggcr, e II pre-sen~a d~
s.eu doplo espectral nao oonhere frontclras, E con·
forme" l6gica o;i(' Z"r Kritik der Germ/I marrar que
todo 0 que IOC~ na vlolcncia do direilo - ,1qui, da
propria poliaa niioe natural, mas espiritual.
urn
Ha
106
107
I:'5pinto, ao ml'Smo tempo no senlido do IIljpectro e
no 9o:'ntido dll vida quI: se eleva. ju~lanwnle atravk
mort!', pdo possiblHdade do! pena de morte, ad
rna da vida natuml 0\1 "bioiOgica~. A polida d;i testemunho russo_ Invocolrei, aqu~ urna ''If'So!" do.>finida
pela U,..;p ....ng tkr QnllSChc! TnlIII'1"SfMI" a respeslo
diI llW\if~iIo do C5pinIO: este 90:' mOllua t'):.teriormenle sob a fmma do poikr; e a faC\JIJadc dcssc po'
der (VermD8""I) dctcrmina-* em ato oomo jllCUldIuk
de e.>.ercer a dUlldurTI 0 tspirito f Q,taduf/l RcoprocaIl1('nte, a dnadura, que ii a ~nci.l do poder como
vio!encia (Gtwalt), ede ~a e<iplfltual. 0 espirituah5ffiO fundamental d .. 5Sil afl~1o est.i emeon
~n.'inaa com aquila que ooncedc a ,lUtondade 01'
g.hmada ou h.' !,-itimadora), ou a ..,ol~nda do poder
(Gewalt), a uma dtds<io inslilulnlc qu(', nao tendo,
por dcfini~.io. de /u:;tificar sua sobc>r.Inia dian!e de
ncnhuma lei pr~stent .., apela somcntc para uma
-mistica· e sO pede enundar-'iC sob a forma de ordens, de ditos, tle ditados prec;cntrvos au de perfor-
w
mativos ditawri8is
Oespirito (Grij!) - ,.J ii B le<;e dol jIpoca - milnl
f.sta-!o(" nO podl'f (wISt Sld!.noS III Jdu",); 0 espiri
10 e a faculdlldto (\(0 e~o:m"" d'l.ad"r~ (GmlI5/ d.o.
~DlkmhlT_~bm) EM.afiKUkI~exI~
lion,."""
"' .......
""'" --. ,,.,j. b.. Sttso'
,lIN. IN '*" 11
, w.l ...
~
P....Jo., iWo.w ..... ~ r.Wo, 1Ir.... - .
lIma di";plina ;n tenor ngorosa. as&in rom<> uma
~ exlertor despfOYld.J. de escn1puiOi (wupdlosls
rr- Aktumj.D
Em veule !ie' de n....'SIl1O e de SCI" rontido fill demOS"riIC~ ~ espirito dol policia. essa vioJeoa.a policiaI romp npj"1rJ nela de8'-'nera. Be d.i t..'Stemunho,
na democracia ocidenlal. da maior degcnerescen=
pen5iiveJ da vioJcncia au do pnnripio de autondade,
do poder (dl~ dmkbar grilssk E!1tarl.mK drr Qw.:Ilt
btuugl)". A d"8enell!sc~nda do p<IIko dt'mQ(r~11OO
(e a pal;ivra podtTsm.a freqlimlenwnte i mai, apmpMIIlraduzir GrwaJI, ... ~ ou a viol':-nda interna de sua auloridalk) n.io leriaoutro nQlne 5t'fl.lO
pnac»
policia I\)r quP Na m()narquia 3~luta. os poderes legbJulJ\fQ!i e elIt.OCUtiVOli cst.1o unidos. furtanto,
a \iolCnci.1 da autondadc ou do podcr f al normal
ronfOfm!' la sua ~ru, ~ ~ua ideJa. ao seu I'Spfri10. ~a dl'fnO(J"aoa., pclo COIltr.irio, a vioIo"!nc:ia iii nao
f COl"lct'(hda au espirito da pulina Em lUlo da seP<lra~iio prt'Swnida dos poderes, ela se exerte de
mod<.lllcgi"timo, sobretudu quando, em \~ de aplil5. Clo-'f' .... ~_ ................ 01. "od. ,. S "'...... " Hi"
I~pp 1(0.1 ~"Iloro_por ... <hoo
"' __
.............. ,..,.. _ _ O ............ "'pIhoIo ........... _
.......
__ •
P " ... 1(. . . ." I ••
2711 r._~f.Lo-oodo
...... _1Ip;nc> w.. G..,,) dobi d/Iopow. _~ ___ ""'-'" do
_1'IIIllwompod,d W>ONeoIr.d I<,p.2S
"If,. c:,.. <it _ p. I \lII; n.i. It,. P. 31
__
.,....p
,,.
".
car a lei. ela a faz. Benlamln Indi(,1,
aqu~ ~Io
me-
nos 0 princlpio de uma analise da realid.1dC' polidal
nilS dcll'lClCTaC:l.JS mdustriai~. e st'US (onlplCXO!i mih
tares-indu~~ prn\'idoo; dl' alta tecnologY. infO!rTIOIt~,
Na monarqur.1 :.bsoluta. por IT\II.I>I tenfvel
quo' S<'~ a ~'lOk'ncia politi ...! mostr.I Sol' tal qual ~ ... tal
qual d~", ~r em sell espiritu, (,!lqu anto a Vlolcncl il
polKi3J das dcmocr<Kla~ nt'Sol ....'U pr6prio prindpio,
J...'gISlmdo !ok modo sub reptian. na dando.."iIirlidtde
Dupl.1 oon;eq~cia au dupla impoc.l{Jo.
t. A democracia (leria urna degenerescencia
do din-ito, da vioicncm, dol ,1u!oridade ou do po-
der do dirdlo;
2 Aind.l noW exi~t~ dcmocraClol drgna d('SSE'
nome. A d('fT1OC'r.lcia ainU. C!ot4 po!" vir: por cngen
drar au por tcgenel'3r.
dbcurw de Benjamin, que So' d~nvol\'e entlo numa Clitica do p<tnamcnlarismo da dcmocra= liberal, t, pots fl'!!o/ucK)Wm(), au marxiunle, mas
nos dOl5 5entidoo; dOl pala\'T.1 ~ A."VOIuaun..irio·. que
compn?'l'ndc tambem osrnMo fl'adoo.lrio, islo e, I)
de uma ~oIta au passado de uma origem malS puca
E'ISe equfvoro ~ wficientemenre tipico par haver
aliment.1do mUltos di,;rur'108 revoIucioa:i.rios. de di
reila e de csquerda. em p¥tK'Ular I'Iltre ~ dua; guerras Uma critica da ~degene~enc;a~ (f"lIm~ng)
como critKiI de urn parlarnentarismo rrnpotente no
o
comb.:r te ~ viol~neia polidaJ. que a elt'!K! sul::.st!ru~ ~
uma crihca d.:! vioMoo~ funJada muna ~filo5ofia da
hrst6ria-: coloc.1~Ao C'm perspeocti\'a arqueo-tt'!.:o1619ca. ou ilrquco-t'St'll tol6g:ica que dedfra II hbt6ria
do dU'r:jto como uma de<:adenda (Vrrf<lll) dnde a
ongem. A analog1a rom 05 esquemas de S<:hnutt
ou de Heodcgger nIo pr..rn. k'r sublinhada E!i~
tn5ngulo dell('fia &l.'r ilustrado por uma curr~pon­
dilnel.1, quero dl:ter I'eia colll"'lpol!loJ\incia t'pistul3r
que bgou ($S('!; tT~ pensadOfl'S (s<:hmiUI1I,mjamin.
IlerdeggerfSdrmlU) Trata-!W sempn' de ~pirita e
de l\''IoIu(.30,
A quc~t.io !;(.'na. no fundo, {"';td_ que arontt'Ce
hUje com a democracia liberal e parlamentar' F.n
quanto meio, tOOa \wlfinci.a fund" (,)I.l consel\OI a dl
rello. Ela renuociaria, de ouIJa f<.ITma. II tado valoc.
N.io h;i probIem;ioca do dlrertn ~ l'SS.a vi<llcncla
dV!I meios. Sem ..."SSt' principia de pOOer. Conseqilen
cia tOOo oontrato julidicu (RedI1svfrlmg)!II.' funda na
w)l~n('1.il Nao M rontralo que ";io tl'nha a \wlcncia !KJII\CYTKI tempo como ortgrnl (U~tgl e como
~tado (Ausswrg). Uma aNsaa furtrva e cliptl(Ol de
f\'."I1jamin ~ aqui decisiva., como fn.oquentemC'"
Ie acont<:<:e. [nqumrto funda~;io uu Jl'llstlUll du direi·
to. a violencia rnstltuh\" (m-:hls4't:tndr) nao prt.'Ci!ia
~ ... )\ar iml'diatamc-nte presente no ro"trato·· Mas.
!i.'1n ~ Ii imediat;unerne preseflte, ela ai estS 5Ubshturda (tJrrfrrtt'-II), rc~ntada pelo suplemcnto de
°
Z1 "NO-lot ....... - ;. """ "
rroJ. Ir, p lit
•
•• 4.,'1 u ...... 0, nI , P. 110;
'um" substttuto.
O~f.'Cimeflto da YIOJeroda originti
se produz. se abri8~ e sc esrendo! r.essa dJ.jpmna,
no movimenlo que subsbtui a pr~n~.l (a pre5en~
ImroJata dol violfficia K:lcllufici~l como tal, em f;CU$
tr~ e em 9I'\J I"I<pfrito), ness. repn-senl.ltividade
difF'runlrd~_ A ~ de C'OnsoCnCiJI ,,30 act.im por
.lCidcnle,. nem , amnesia ronsccutNa. ~ a pnSpna
~gl!ll\ da prest~a representil\3a.ThI pib5agem
Forma 0 tr.Ijcto do dl"Clfnio, dOl dcgenl'rt'!!Ccncia inS
btucional. ~ tbjaJI Benjamin falava.. anlenoltnen Ie, de uma degener~nda (£Uhtl"fWtg) da viok'nda
origirWia.. {'Of" eu'11lpJo. a da ~iol(!~ polJciaJ n.1
monarqula absolutil que l'II' rorrompe n.lS democracias modcrru5. E de ck-plOr.l a Vnfoll diI revolu~.1o
no ~po.'taculo p.1rlarncntar -Que ~pa~ a ronscl~nd a des5.l pr~l1~a lat"'''!... d~ vi("ll~l\(:io numa
institui~, elI!a ('ntOO peridita .. " 0 primclro excm·
pkl esrolludo ~ 0 dO!> parlamentos de entao. Se ('S1('5 dao urn espel.kuJo deplor.iveL e porquc es5aS
insbt~ Ic-p,esellbb\"i\5 ~cm a vioIiincia re~o/uaon.iria da qual nasreram. Na A1emanha, em
particula~ ela~ csqu~r.lm II. revolU(Ao abartada de
1919 EIa.~ percle/am I) 5enlido dOl violcncia funda
dor.! do direito, qUl' cst.i new replhelltada ('7h1ll!1l
frirlJ dtr Smn fur die rttfItseln'Tldf Gn.!ltlt. d~ m ihnfrl
~Im ist">') 0< parLunenlO$ \iVl:rn no t>SqU('
n.l
a
e
._"'S' .... , ........ ___ ......... .-..wtIoiuGt.
_
/K .......
"~.
_"',"-fI!I'" -Iht/,
C1m~to da VlOlenrn da qual na=m. Essa denega~lo amnesla n~o fl.... eJa urna fraqueza f"'\iroI6gi-
ca,; ("iol sc inscre\'e no t.'St.:ltuto e na propria e!Ptruruna d{'SSCS parJamentos. ~ entao, em ~l. de chl."-
gar a dl'C15Oes romt'nsu'a\'t'is 0lI pfOpoRionliis a
t'S5;1
\'IO~ncia d o
podCt', e dlgnas deLa, I."les pr.:rocam
a politica hip6crita do «mrpromis6c 0 OOIlCt'lto de
COfl'll'rorrusso, ol detu-JIl¢o dOl mh:inda aberta, 0 recurso II ""olenda dlssimulndil, pocrtell('rm IK'J cspfnro
dol vlolimcia,; a ~mcntahd3de da vlolo?ncia" (NImta""'" drr ~ff) qlK' Irnpocle a OC('ltar 0 conslr.:mglmt'Ilto do act..oeOOrio, ao mesmo It'mpo pcUlI imjX'dir
o PlOT e dll.endo, com 0 SUSplJ"O do parlalTlnlb.J, que
nlo ~ t't'ltament(," 0 ideal e qut'. sem du\"!da. lena
sioo melhor de outra maneira,; mas que n5u Sl' podia. jUlltamente, (<11.l'-'r de outra maneira.
o parlamentarismo ~Ii porlanlo. na vlolcnda
da aUlor!dade e na rmull('Ia ao ide;al. Ell." malogra n3
resolu~io dos oonllitos politiros pela pala".~ pel.!
dlSCUssJo, pela deliberao;:io nao violent3,- em swna.
pela 1.'>;('CU~ao da OCI1'lOC1'llCl.1 liberal. Dlan t(' do •de·
dillio dos p.ulamentos- (tkr~'erfall rff'T Parlan/mle).
l~jpmiJl consider.... erftleJ dos bolchevistolS I." dos
sindlcalisti15 30 mfSmo tempo pertinente (/1'rffi'ndt)
no ronjunloe ooicalmente destrutrm (~ich~).
Precisamos a~"0r3 inuoduzif UlTIII di>-ti .....OOque,
um.a vez malS, aproXlma BentaJll-ln de certo Carl
Schmitt e da pelo rneoos urn sentido malll predso
.10 quI' rl()cila ser a ool'lfigul'3r;.1o hislool;a na qual5e
inscreviam todos e5!ol"!> JX"n<.amentos (rrl"~ Cl«CS
H.-.;"A rv w
III
SI\U pago pcla AJemanha,. RepUblic. de Weimar. ai~ c impot~nda do "010"0 parWnt.-nlarismo, rnalogro
do panMmo, dlOI segUlnle da RcYoIl.I{io de Qulubro,
concorrmcia ('ntre as midias e 0 parlaml'Jltarismo,
l"IOYO'o dados do di,eito intemacional ek.). Entrrtal1to. par mals eslll'ito que sej<I 0 lidme inCOflt~"!>ltI"'"
com tal conluntIJra,. 0 akatl{'(' ~ dl!I('Ul"I05 C dos
sintoma:l quI' des apontam (e que t01mbi'm 530) nlo
II(' t'ltgOIlI ni5!lO, de m"neira nenllluna.lian~posj~i)e,
prudl"ntes pod<'m lomar 5u.a leiluril ainda mats 110,'·
c~~wna t' fL'CUnda em n~!iOS dt.ls. Sc- (I cnnlcudo
de S!.'U5 ('Xt'mplo5 privilegiados envelheceu urn peru
00, ~ ESque!'llas argultll'ntativus parerem m<;'feeer
hoje. ma.is do quE' nullCiI, interl"!lSC l' ~oJo
ACJbamos de vcr que, afina1, em sua nnSl'm
COII'ID ~ seu fim. I.'fTl sua fundayio e em sua conser
\a"lo, 0 dirl;'itQ i insepanh"el cia violencia, iml'<4.lIJ
ou rnC'diatA. J'f~nle ou repre,<,nlada. r,'i(l .. xclui
tocb n.io- "oli'ncia na climil1.'llO.30 d<:K ronRltos, como
~am05 5CT facilmentc !cntados a conchllr' ,'b
solutlllll(nie n50, Maso pcllSlmcnloda nJo \'ialcn
d" d.·,-,> 0''''0'<11.'1 II Old..,m do din~ihJ public.." Ben
I~mll"\ IK':roort.J na~ f('1~~0t>s nilo viol('nlil~ l'ntw iI~
~ pn\Old.as. Um.a uruao scm violi'1"K1a (J:I"waltl,)
5t' t:miguug) ~ passivel em IOda parle onde a rulturil
do COflI~lo (drr "ultur dts 1117U11$) d.i aus homens
rneios puros ~il;,tndo a um acordo (Ubtrtmlulljl)-
lsso Slgmfica. q...e e preoso ficar nessa opo6i~:i1,) du
privado ao publico, pala proleger urn dominlo d('
ni(H"IO~nda? As ("I)!SaS csLlo Iongt' de ser SImples.
Oulr.lS partilhi1ll CUI1ttltuais ,oio delimitar. na pr6p. ia estera do politico,. reLil~30 da VIOIi'n<1. com a
nolO violi'ncra. Sena, por exem plo. na tr.1dl~;;:O de
Sorel au d~ MIlIl(. a distiru;io entre a greve ~I polillca - violents, I' que cia quer f;Ubshtuir 0 F.sMdo
par urn oulTO r.slaoo (par I!XCmplo. aquela que (Ka"
bara de se anumial. como urn rdarnpago. 118 AIClIla·
nha) " a gl\"Ve gt'r.l1 proll'taflll, aqlX'La re\lohl~.1o que,
em ~zde fonal«\'l 0 btado, vi!.a a supruni-Io- as~im como ~ elimil\il<;~o dos ~soci6Iog()!;, dlZ &Ire!,
dos mund:anos amlgos das refol'mas soc:iars, dos 1.0
lelectuai5 qlK' abfll~aram a pmfissiio de pcn.'III' relo
III
"0) ~ •••
p 1""'...... ".p"
prok'Ia~o".
UIT\i'I outra distin~.io pare«'" al.llda mars radK:ai
C IT\i'1I5 prOxima de uma CI1IIc.:1 da \"lOlena.a. eomo
meio. O:a opOe :a ordem d05 mei05, justa mente . .1
ordem d:a n/iJlIIjtsta¢o. Uma vez maJ5, t rala·~ exalamente dOl violcna.a. dOl linguagem. mas tambem
do IIdvcnlo dOl n;io-violimcia atr.1ves de ceria linguagem. A e~ncia d~ linguagem consiste em 8iSn~ cun!>Wrrao.ios como mncs de coml.lnicll~~O, 00
numa manifes-ta~iio quI.'" nio depende, au nao de·
Pl"" de ainda, d. comunk8{iio po!'5!gnos.lsto t" da
~I"\ltu,-a mciolfim'
Elenlamin pre'end.. plU\<lr que uma ehmrna~;l()
nao ~i(l!enlil ~ rooflilos possh"Cl no mundo rn
e
\'3.do, quando nele rl'inam a cu!tura do cora~ao, a
cortesia cordial, a crnpatia. 0 amm pt'la paz., a confian~ a ami2.ade. Entramos aqu l nurn dominio em
que, estamk> suspeJl5ll a rela~.io mel.Offim,. !.'Stamos
hdando com meios puros, de certa maneira.. meios
que exclucm a "olcnda. Os ronflilos entre os homens passam enlao pclas coisas (Sool('n), I' unkftmente nessa rl'J~dO, ft mais ~realista~ ou mOIls ·colSlSta~, que So? abre 0 do,runio dos meiDS pums, isto
c, por exceienda, 0 da tknka A toknica e "5eU dominio mais proprio". Enquanto tknica. h~'cnica de
acordo cj"it 0 dialogo, a con'X.'TSol (UII/<!TIl!duugl scria 0 "=plo m~iS profundo" d~ "dominio mOIlS
proprio·".
como se reoonhere que a Yiolcnda elt.i eKduida da esfera pr ivada ou propria (rigl'lIllu:h~ Splrare)? A resposta de Benjamin pode ~urp!ffnder. A.
~sibilidade dessa nao·\1olencia ~ otC5tada p;!lo
(aro de que a mentira nao e ai punida, lampouco 0
logro (Brtmg). 0 direito romano e 0 antigo direito
germ.inico nao 05 sanclOoam (S50 confima, relo
mellOS. que alb'Uffia coi5.1 dOl vida pm'ada ou da iJllen~ao pcssoal esropa ~o espa(,'O do poder, do dll"Ci
to, dol violenCLl autoritaria. A mentira ~, aqui, 0
(>X(>mplo daquilo que escapa ~ vigrlanClol polfb<:o-jurfdrco-polidal. Dt-sd", entao, considerar uma ment;
ra como um delito e sinal d(' dl'Cadencia: uma de-
e
en...
lLo,._dt.p
r'-1;~ h.r~
'"
ro-
cadencla e:ml em curro (14-TfoII;;pro.<lI'5S) quando 0
der do Estado pretende controlar a verdcidode des
discursos. chegando a 19norar os limitel entre a ('5fera propria do prtvado e 0 campo da COISa publica.
o direito modcmo perde confian~a em si pr6prio,
candena 0 logro nao por razOcs morais, mas porque Ierne as ~iolencias que ele poderia acarretar por
parte das vi'limas. Estas poderiam.. como desfona,
amea~ar a ordcm do direito_ ~ 0 mesmo mecanismo
que na conces~o do dire!lo de grew Trat.a:sc _5C~­
pre de limitol a plor violcncia por outrn "olencta
Aquilo com que BenjamiII paft"«' sonhar e tuna a.,dem dOl niio-violenda que sublrai a ordcm do dlrello - portanto, 010 drreito de punir a mcntlra - nan
apenas as re1a~iics priva.das. mas ate mcsmo certas
rela~ publicas, como na grClo'C geral de que fOlia
Sorel. aquela que nao buscaria rl'fundar urn Estado
e urn novo dire!to; ou ainda. ~rtas rcla~Oes diplomalicas nas quais, de modo an.ll.ogo 010 das rela~Ocs
privadas, a.lguru> emoo,xadores resolvt'm os ronflitos
paaficamente I' scm tratad06. A arbitragem e, nesse
(iISO, nao violcnta, porque cia se s,1\la ~parn alem de
toda ordcm do direito e. portanto, da vioJilncia"".Vercmos, daqui a pooco. em que essa naa-\llOlcnoa n.1o
deixa de ter ceria afinidade com a p1lr.l viol~ncia.
Bcnjomm prop5e aqui uma analogia sobll'a qual
con vern dcrer-se um iru;lanlc, em particular perrque
32 0, <II. p. 1'15: I.....
f,. I'P
014-5.
'"
eJa £a:;e inter..,r
CQO(:l'iIO ... ni~tko
de dc:-;11Il() 0
que aconle«>riI So! UffiiI violenc1a hfPda ao destlno
(so:h,r/u.lllma'''S'' Gtwolll) I' utilizando meQ justos
(btrrchhxtr) se achassc num wnflito insoIu-....1com 05
6nsJust05 ~)? E is!.odl- tal wrte qot" f08ge nI.'"
reWriu encarm uma Ollila espOOt- do.> vIoImn" que,
rom rcla~lo ;\,quetes fins, n.lo fosse nem urn meio
jUShoc;lI.io, ncm urn mcio irlJustificado? Nem lneK) ju~+
(J
hfkado, nem meto
inju~tificado,
de modo IndCCldf
vel, i5W ja nao 5('ria nem mesmG urn mcio, m;1.S tn
t'<lria nu ITIiII rcla~30 mUlTO d!\'ersa com
<)
par llU!'i<.>1
firn Tmarn05 de (rataI', ('nlao, com wna ~ioJilncia
mUlto dlferl'nt!'. Esla ja n.iu So! dtlUaria de1ernunar
no eipa~ aberto pela oposX;ao meiodim. ()ulosl.lo
ainda mais grave; dol excede ou desJoc;a a problemtih~a InK'l.11 que Benjamin tinha cunstruido at ..
aqu~ rom respclto;j \'lolimoa do dueilo Essa prrolem.itx:a era intei'amenle romandada pelo ronct'uo d('
melo itn:cbemos, aqtJl, que h.:i CasQ5 em que, colo·
(ado em t('rmos Ii<' meioJlim, 0 problema de wmlO
fie,] lndecidivcl. Es5.l ultima indmdibiIUJa,w, que f! a
de lodOl:l ()'> problemas de di,e:iIO (Ullmts..·J1ndbarl.rn
aIItT' Rech/'I'robielllt), ~ alw: de uma expef\CnClJ sin
guidre de<;o.'ncoraiadora_ Parol onde 1r, quando se reron~('u CS5.1 Indecidibibdade ineiut.iveP
Essa pergunta SI.' able, primcinllnente, pal. no
Ir.I ~o da lin~ p.arn um am dil m<'dJ.l
-;-40 e, poc-t.mto, dol linguagcm como SlgoD. 0 Signa e
aqUl ('fltendido, como §cmpR' em Bcn).1lTlil\. no sen-
lido ~ mN.i.a~.lo, como meio \'i$ilndo a urn fim_ A
questilo pare«', lfU('ialmenle, sem saida e. porl.lnlu.
sem eg.per.n~.1. Mas, no fundo do impasse, ~ de·
scspa an~ V\"S6Idr~JgUJt) pede declSOes de pen.
samento que OOIlCftT1("m n.lda menos do que.i ori·
gem da lingua&"m em sua R'~.io com a \~ . .!o
'IioI~nda do desllno (srlIic4slllhuftl' C.noal/) que <;('
ooloca acima da r.lzoo. e depois. ocima dess.J mesma
viollinda. 8 Deus urn outm, urn romplelJmente outro "funddrnento mfsllco dJ autoridade'
f\'ju e, certaJllente, aqude de Mo:>nta lgne ou de
Pascal. mas niiotJe.rcriolmos (onfiar mUlto!leS$Ol di!;landa. Eb l>;Ira que se abre, de certa manetr.l. aAus·
~tsJ/lSIUII do dnClto, tIS itUIlde leva 0 impasse do
direito.
Ha-.~ia uma analogla cnlre"a Indeadibilidado(UllmKrirndbllMI) de todos os problemall de direiIO~ e 0 que oltonhXc, pot outro lado. nas lingu.l8 nil!!
centes (m ">mkndrn Spruchcn), nas qUillS i Imp056i
vel uma dtXit;Ao (Erll$£hridung) dar.!, convincen!e,
determin.1nte, enlre 0 Justo e 0 f.\lso, 0 rom·to e 0
incorreto (rkhriw'fo{M'h)". E'llll C HpenilS uma ilnalo
gia proposta t7l passallt Mas poderiamos descnvol
vi·1a a p.1rhr d(' nut~ texlos de Benjamin sobre a
hnguag('m. ('!;pl'Cl.:Iimcnte ~A taler.. do lradutor"
(192)), e sobretudu !leU famoooo (,llSiUO d(' 1'Jl b (rlnco a~ lInte!>. iX'i'), ·Sobre a hnguagem em ger.JI e
n.
sobre alingu.agem humana- .Ambos quesbonam a
~ci;l originariamente comurucatw;l,. iSiO r, !Ienuol6gkOl,lnrormatr.1I, .tptescntlm.-a, conllCOCional,
portanto '-" lIdol'Q da linguagem. Esta nio e urn
meio \'banda iI urn fun (uma ooisa ou urn oonlC'Udo
signlfi~, ou urn dcstlnalario), au qual cia cleven ..
adequar'k CQrrct~mente. F3sa critica do ~igno era.
enl.lo, lambem politic,]; 01 conccp<Jo da li ngllab'e m
como melo c como signa sen .. # burgucSil~ 0 h.'xto
de 111lt; define 0 pecado original como cssa queda
numa lingwgem de oomunica,:io ff\e\.b.:lla, na qual as
paJa~'['iI1>, lomadols rntlos. ind tam iI tagarebce (GI"schuoulz).A questiodo hem tdo rrW. dt-pois da ena
tlo, dePffi~ dess.. t.lgarehce. A moore do conheci
II'l('fIlo n.1o t'Sto\'a Ia par.! romCIX'1' ronhecimenlO$
!IObrt 0 /km e 0 Mal. mas como Signo sintomAitioo
(WOlhntidrm) do jull.Q (Gtrichl) la~.xIo sobA' aquo.>~ que pcrgunt.J. MEssa e.>:traordiruiri.:! ironia. condu!
Benjamin.. Ii 0 smal pt:'loqua[!"O:' reronhl!Ce a ongt"m
mflica do din:ito.·..
P.ml a1em deSl!<l5implesanalogia.llmjamin qut-t,
porlanlo, pen~a£ IIqui uma finalld.lde. \lma justi,a
dOll fin~ que Iii nao ~tja ligada a possibilidild e do
direito, ~m todo ca!lO aquilo que se COt\('('be iiCmpn>
como unlvt'l'1I.tl17,,h'el A universal iza¢o do dll"('lto
e sua pfopna possibl1idadt>. ela esta analitic"m~ntr
inscrita no oonrelto de JU5b~a (GmrlrhgUit) M.u <)
que entia n.io se compreende que e5§a univt'f
salid<lde esteja I'm contraw..;ao rom 0 prOprio Deu!\.
isto~, com aqucko que dead!> aoc:eml da leSJhmidade dos IDeIOS ~ d.J ;ustl~a dos fins 4ama d4 nuiliJ f'
~ <lrinl4 d4 IJIO/lnCl<l do distmil. ~ rder~oa
subita a Deus aClma da r..zao e da univcTS.lhdao;k,
para alem de uma npokie de AujkJiinmg do direito,
e
n30 e outra coiS<\, parl'Ce'me, ~nao uma refer~nda
iii ~Ingil landild~ \frcdutl",! de Cdda situa<,iio I:: 0 pen·
Solmento aud.xloso, t.io nl're!lSiino quanto ~nRoso,
daquilo que chamariam05 aqui de IlITUI justi~ sem
direito, um.a jU)~ para alem do direito (estill n;lo
IIn1.1 exprt.'~."jo de Benjamin), ,"<lie tanto para a uni·
odadc do Ind ...idlJ() quanto para 0 JlO''O e a lingua,;
em uma sO p.:11Jvn. para a lust6na.
nua f;mor OV\'U' (.'SA ·run'i.lO n.io mediatl da W)·
h?ncia'" I.' da autoridade em gt.'raJ. Blmjamin lofT\,'l
ainda 0 c"emplo da linb'Uilgem cotidiana,. como !Ie
e
trntd9S(' apenas dc uma analopa De fato, pill'cee·
me quI' t~m('>ll aI a vcrdadctrn moLa, e 0 proprio 111
gar da dCClSiio. Ser,s por acaso, e S('m reLa~jo com
~ figura de DeUll. que Benjamin fata enlJo da el<
perio?nci3 da co/ml, l':;:;e elremplo de uma manif...'!;·
ta.;ao co,,,,jlh:orada imediala, t'Slranha II toda cone·
o;e
la(at) ... nll\" 01('10 I.' hm 7 S<>r.i por acaso que ell.' 1011\11
n. . r;- ..... _ _ r ......,..
lr , p46.
...,G«ooIt",. '"
P 11I'I....o.l
iUIO' ()f lfl
""
o tM!rnplo da cOlt-r'!' par') moMrM que, antes de!iel
mediao;io, II hnguagem e n-.anil'<'Sta.;30. epifania. pura
apn:tK'ntil~.i:o? A explosJo da v101cncia, oa (611.'1.1,
nio 5('na urn mao vis.lndo a um Hm; \'Ia nlo tCnb
QUiTO
obJCIivQ somao mustra! e mostrnr 11 51 mesma.
Dro:crnos a Benjamm a respvruJabilidade desse 001\~ito: , manifl'Sla¢o de 8" a m~nifesta,;io de certa
fOlm'!' destntcressada. im('dl.ltae Soem cilrulo da cO-
11'1'i'1.0 que lhe Importa e"rna manift'Stao;ao vi~n·
la da "iol~ncia, que se mQIIlnl a~~lm cia me5ffia, e
que !YO 5('Jil meM) com VI'IliI' II urn fim. Tal SC'ria II
vlolilnda mitica como mamfesta~ao do!; deuses.
Aqui come.;;a 0 ultima scqilencia. II mOllS enig'
ma.lica, II mais fascmanle e II lnais profunda des1M.'
texto ~: prniso Ikostacal,. o<"ic, pdo men05 dois Ira
~os
pol urn lado, uma tNrw!.'! ambigiiidadl> C11CO
p<'IIftk;l. a que n'fiete, roo fundo. Q terror que fonna
t'fumwnente 0 tE1l\a do ~ por outro bdo, II instabiWade ~p\ar de W\1 ~"Statulo e de sua ilS"ina
lura. i.>Tlfim daquilo que v.xk IT\(' pcnnitiriochamar
~ ('Or.l~o 01,1 roragern de urn peru;amento qll<! saoo
niio havl'1 Juste:za e Ju~h,a e responsabilldadc scnJ,\,J
cxpondo.sc a todos 05 rilICO!i,
da boa (l)Ilsaencia.
:-.10 MUndO
dl~1niI,
par.a a~ da cert('la e
grego. a mamfest.,~io dOl vialrneJa
50Jb ,ua fo,"", mftica. funda urn dlll'l.\O mai~
doque 0 .plica. ~ de f<J~. tn.1;S do que ~mfo~­
rr" um dire,ta exJ5tffile, Wst.ibwodo as rerompen!>as
e ~ ca'ltlgos. Nao e UIN juSt~a distributiva ou re-
a
"""'"oc_
m
tributiva. BmjalTUJ'l ~ a \end..1 de Niob.', de Apo
10 e de ArlernfsJiI.,. de Plornetcu. Como lie trata de
fundal urn dll'elto novo. a viol~no.l que w:ai sabre
Niobe vern. ponant.." do deshno.
dcstino 56
pode J;er inceno e ambfguo (zwtid~IIS>, J' que ele
nio I: pn"C'l'dido nem rq;uJado par IIl;'llhum d,reito
anterior. superior ou ~ente. Fundadora.. essa
viol~ncia l'IaO i ·propriameTlte deslJUtiva~ (nptbdr
WSlOrtlld),
q~ ela Tl'Spe!ta. por eJ<empio. a vida
da m.le. no momenta em que provoat a mortesangrenta dos filh06 de t-:iobe-". Ma~ o'SSil alusao BO
sangue dl;'namado aqui. discriminal6na.. Somente
ela pan.'<:1;' V"lnlitir, aos oIhos de Bcnjamlll, identificar a funda~ mitiCl e \'iolerota do dlrello no mundo
grego. para diStlllgUl-la w vioI~rda dl\ina no judais·
rna. Qs exemplos deza ambigiiicbdc (ZRri'h1lgit1t)
e-
;a
c,
mulbplicam·se, a palavra yoll' ao rn<'OOS quatrO Y('.
ZIE'!i; hj, assim. UIN ambigi.;cWie "dcmorUioca" ne56iI
instaura~;W mltx:iI do diMto que ~. ('ffi seu principiO
fundamenlal urna potincia (Madrl). urna fur~ Umil
~.io
de .utoridade e porlanlo, como s~re 0
prOprio Sorel. que ~njamin p~re<:e aqui apro...ar.
urn privilcglo dos rci5, dos gr.andese dos poderosos:
na origt'01. tode direito e urn pnvi/.'glo, urna prerl'O
ptiya ' NCS$C mornento origiflilno e mitico. aind"
0, , •. p 197; ...... fro "" ..,.,
37 .......... ~ .... II«Iroo ".,.. _
lIo.
~. K-o . .
MILIIrt""..-...·0, <11_"
... u.., .....
1.... ""'" .... pp ...
nlo hil jusli<a dis tribuliva, n30 M castigo au pcna
massomenlc ~expia<30- (S~htle), mais do que "retrlbui,ao w
A ~ vi<llencia do mythos grego, Benjamin opI'Ie,
~ pee tra<;o, a violmcia de Deus. De todos os pontos de vista.. !liz ele, cia e0 rontnirio daquela. Em vel
de fundar 0 direlto, cia 0 destrOi. Em vez de coJocar
limitcs e fronteiras, ela os aniquila_ Em vel de induzir, ao me;mo tempo, 0 eITO e a cxpia~.1o, cia faz expiar. Em vel de amea,ar, ela fulmil\ol. Sobrctudo, e
isso seria 0 essenciaL em vel de fazer morrer pelo
sangue, mala canula SI'm ifu5Ao til songue 0 sangue
£aria tOlla a direren~a. A interprela~ao desse pensamento do sangue e tao perturbadora. apesar de eert.l5 dissonoincia5, em Benjamin como em ~~
sangue e 0 sfmbo!o dol 'ida, diz ele, da vida pura
e slmplC!l, da Vida como tal (das SymboJ d~ blossrn
ubclls)"". Ora. farendo escorrcr 0 sangue, a ~iolen
cia mitol6gica do direilo se e~erce cm S('ll proprio
favor (urn ihffr 5(/b!;twilJen) oontTa a vida pum e simples (dIU biOS$(' L.tben), que ela fa~ sangrar, permanecendo predsamente na ordem da vida do vivo como
tal. n-Io mnmrio, a violimti.1 pUr.!mente divina (iudalca) se Cliffi:(' sabre tada uda, mas em pTO\~to ou
em (aVO( do vivo (ilber alles L'bm WII dl'S lLbmdzgen
Wlllrn) Fbr outras palavrilS, a violCncta mitol6gica do
o
ill
0,. '"". p. 10>;1. tr""- fro P 'n
dircilo satisfaz-se nela mesma,. an sacrificar 0 \'\vo,
enquilllto a \wJencia divina sacrifica a \/Ida para salvat" (I vivo, em favor do vivo. Nos dois casos. M sacrifido, mas no caso em que 0 sangue ~ exlgido 0
vi\"O nao e rcspellado. Oaf a singular conclusiio de
Benjamin, a quem deixo, uma ve~ mais, a responsabilidade dest.l inte!prct~iio, ern particular desta mle!preta~.io do Judaismo: "A primm (a violCnti.1
mitol6gica do dircito) eicio"" /.fordm) 0 saaifioo, 3 scgunda (3 violencia divina) oaceila, oassume (mmmt
SIC ~,,).~ Em 1000 caso, essa violencla d,vina, que n1l0
!leria somente aleslada pcla religilo mas taml:lem na
vida prescnte ou nas IT1l1nifcsta<6es do sagrado, aniquila talve~ os bens., a vida, 0 din'ito, 0 fundamento
do direito etc., 111.,)S cia nao alsea jamais, para destrui-Ia, a alma do vivo (dk Sffie dd I...ebendigm). Ibr
consegulnte, nao temos 0 direito de conduir que a
viol~nda divina. deixa 0 campo livre par.! lodos os
mJTlC"!l humanos. 0 "n.in IT1l1taris· permanece COIllQ
um imperativo absoluto, dcsde que 0 principio da
mais de~tT\Jidora violcncia divina ordt>na 0 respeito
ao vivo, para alcm do direilo. para alem do julga mento. Fbts esse imperatil'O nao e seguido de nenhum jufzo. Ell' niio fornere nenhum crih~no para
lu!gar. Noo poderiamos vaJer-nos dele para condenar automabcamente loda rondena{.io ~ morte 0
indivfduo au a comunidadc dcvem guardar a -resw
ponsabilidade (cuja. condi~ao e s au~ncia de aite·
0115 gerais e de regrilll lIulomaticas) de ~nur Stu
decis.io I'm Sltua¢es ~ em casos exlI1\O{'
dinarios au io&III05 (m Il1IgrMuFm filkJI). Ai reside,
pilr.I 6eojaQlII\, ;a~1\Cla do judaismo. que ~ rt'Qisaria t'l<1'rt'8:S;lmente.l condcnar
ellso d~
0
,155a5!-1I1alO em
l~wtUl\il
dt'fe-<.a. I' que, segundo cle. s;)crab
Zil4 vida • tal pon to <JI.K' ccrtO!i pen:'IJdore<; I!SIC'ndem
essa !lil(l"ali;ea~;io para alem do homl'm. at~ 1"13ntmal
ou 0 vegetal.
MilS 5<'oa occCS5.irio ilgw;M ate 0 e~lremo 0 que
fl.Mljamm cntende. aqui,. par saaalidade do 00mem.
da vida. ou fTl('lhor, do iJIrseln humano. E1~ ~ mao
nifesta \'Igorosamentc contra toda sacral i:til~u da
vida poi" ria morna, da vid.! natural. do simples fato
~ ~iv .. r
Comcnlando Iong;uncntc a frase de Kurt
tiiller. segundo. qual ~ainda mais allo do que 3 fe
bodildc e a JU5I~ de uma exi5l~ (Lbst-/II), Sltua
5e a propria exislmaa·, Benjamm julga fa\s.a c ig
n-6b113 proposta de que 0 sUnples Dosi'", §'crill !lU.1S
elcvado do qlK' a iJascUllusto (Gis gemh~ Dustlll),
w entendl'rl'llQ<; por ~n a simples fato de viV('f.
E. anotanda ao me~mo tempo que 05 tcrmos Oascm
e VIda penllBne«m muito ambfguos. I'le lulga 30
rontrario a mesilla plOposil:iio. por mals ambl"/liui!
que
plellil de uma poderosa verdadc (Rtwu111l1"
Io\'IIhrlltlf). 5e cola quL'I dizet" que 0 niio-ser do nonwm
S('fia illnf:U mais tcrm"t'l quco a n.io-5ef ainda do ho-ffi('m ju>IO. pura e simpk!smcnte, dco modo ItlCQndi·
se;a.
DOI'lal. fur oulras pa!3\'r.ls, 0) que constitui 0 valor do
oonwm. de teU Das.nn c de sua..-ida. e contoY a po
lenc,ahd.1dc, a poesibilidade da ju~. a futuro d3
ju~. a futuro de !leU tcr-~r-jU5lu_ 0 quell ~
grade I'm ~UiI \"lda nio I sua vida.. mas II justi", de
sua vida.. Mcsmo que os ftnima.is E" as planta!l los
scm ~grados. n30 0 5CIlam par sua simple!! vida, di;(
Benjamin. E.ssa critlca do \,taJlSmo ou do biologis·
mo, Sf.' ela S(' assemclh~ tambCm ~ de ccrto H~ideg.
gcr, e Sf.' lembra propastas hegclianas, apa,.!C~ aqui
como 0 d~tt,l.f de um~ tradi~ao )udaJ('a. E cIa 0
Lu em nome dol vida, do m.n5 vivo d.J \-ida.. do ~
dOl VIda quI.' valt: nuusdo que 01. VIda (pura c sunpl..'II,
9i' tal ooisa t'Xi5k e 51' podemos cham.i Iii dE" natural
e biol6gica), mas que \.uc maJ5 do que 01. "id.l por_
que I'U ~ a prOpria vida enquanlo preferivel. ,\ ~ida
para al~m dOl vida... vida contra a \"lda, rna, ~mpl1.'
na vid3 co pela Vida ". Em raUu desa amblguldiltKdos ooncCitOS de VI<1a I' do.> Vilsnn. Benjamin i: 0:10
mesmo t('mpo alralda c relicente diante do dognl.l
:w. r............ I", ...k •••01 qt>t d.o ....,. ................ P"'"""" ........
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I ..
que afirma 0 catiter sagr.ldo da vida,. romo ,ida naturaL pura e Simples. A origem desse dogrN mera:e
uma pcsquisa. .anota Bcn}affiln, que est~ ~to a
~
ne\e a resp<l$I:3. relab,.. menle modem.t c nostilgiC'3 do Qcide!lle iro perda do 5agrado.
Qual f 0 ultimo e mals provocador paradoxo
dessa critica da VIOJencia? Aqucle qued' mals II penSOlI? r ~ essa mtKa se apresent.l romoa ul'Iica '"fi1osofia· da histOria (a pala~ "filosoIia· permanerendo enln upas inesquedveis) ~ lome poesivel
lima ailiude olio arenas '"mlica· mas, no fioCntido
l'I'Uis crftioo e dt.l<:rftico d~ palavra .. cribca·, do kri Mil, lima alitude que pemuta escolher (kriMlII),
ptttartto <ktidir e resoh'\'f na hist6ria e a lo!Speito
penni'"
da hist6ria. £ a Unica que
uma relac;lio rom
o tempo presentt', anoia Benl,lmi", uma lomada de
decis30 discriminantC'. detlll6N e decisiva (sd1~dm­
Ik lind rnr.;clmtknrlt f.i1l5ttllllng). Toda a indecidibili-
dade (UIlt'J!lrlridba,,b'II) eslJ. Situada. bloqlH'ada,
Kumulada no Jadodo dirl"llO, da Vlolenda mrlol6gica. isla e, fundadora e conservadorol do direilo.
TOOa II deddibilidalk, aD CI)t1trmo, se situa no !ado
da violenc:ia divina. que dt'Str6i 0 diu·ito. poderiamos mesmo arriscarditc1' qut dcs<'onstrOl 0 direlto.
Di1.tr que looa dtClchbl1id.ule se acha no lado dOl
\'lOlenaa di\ma. que destr6i ou dnconstrOi Il direi10, e dizer pelo menus duas OOUIM;
1 Que a ttist6ria esl..i do lado dessa violCnaa di\ma,. e a hist6N precisarrK-ntt por opostoI;.io MI mlto;
~
por isllO que ~ tr.llil de uma -mosofia- da hlll16
ria e que BenjallUn faJ; ilpelo a uma -nO'o'3 era his
16r1ca-" que de\.~ seguir ao tim do rejoo mitko, a
inte~ do cin:ulo !Mgiro das furma:s miheu do
direlto, a aboll~lio da Sllllltsgnvall, dOl \'1ol@ncia, do
poder ou da aUlotidlide do Estado. Essa nova era hIS
l6rica !iena um.1 nova era polibCII.. rom a comli<;io de
n30 se Iigar a poIirica oliO est.ltal, como 0 fad. pelo
conlnirio. lelro!opcamenle, urn Schmitt piX ~ ­
plo, mesmo que ele se exima de c()I'\fundir os dais
2. ~ tocla a dcddibUidade se encontr.l coneen trada do lado cia Vlolmcia divinl., na lradir;.io jud.:llc....
i!I8O viriII. ronfirm.lndo- 0. dar lIffilido au eopet.iculo
ofereddo pela histona do direilo. Esta ~ desco",
tr6i por eta meslNl e 5e paralisa na Indecidibilidade
Com cietto, 0 que Benjamin chama de ·dialbka c\os
altos c baIXos"", Oil Vioh~ncia hmdadoril ou conservador.!. dodlI'eltO, oon5litui uma ~io n.J. qual a
vIoli:'OCia oonsenOldora ~ eM"lcer constantemente
-repressiio d.lS coo.lr.I vioI&-.das hoslis- Ora. essa
iii
juridica e ~­
scnclolmente rl:'pressiva. desse ponlo de Vista - nAo
cessa. de enfraqucccr a violendo fundador.l que cia
repre!i('Tlta. Eb 5C dCSlr6i, portanto, par ela 1Tl('S"",no CUBO dessc cido. R:lis aqui Benjamin reconhl"C(',
de rerto modo e imphCltamente, .quela lei dc ilero
repr<"5sdO - c 0 dir'eito,
iI inShtUI~30
-to. .r....--~ ldoIItt - 0,. <II • p.1II2, trod. 11.. P '14
,,-(,~_,,!
"", ...IN-. o,,..
P
102;-'''. , :n
'"
bilidade que faz rom que a violenaa fundaOOr'] costqil !l('ffipre representadio numlt vioIfficia COruJel'Vlldoroa, que n:'JlI!le ~mpre iI tradj~io de sua origt"m e
que sO conserva. enfim, uma funda<;;30 desbnada pri
meirament .. II 5er repelida. OOn:lervada. rernstituida
Benjamin dU. que II violl1ncia fundadora e ~repr.. •
senlJda· (~bcrt) na VJOI~ncia COnservadOl1l.
Se pensissemos agora tel esdarecido .. inter
'"
Mas por que esse enunciado est' no romhcionaP Seria e\c somente plO'o'l!lOr'IO e rontmgente? AbsoruMmen te Mo.1\lis II dectS30 (&!I:It:htUhmg) a esse
reo>peito, 8 decisiio detcnninanh.', a que penrute conhect'r OU ll'Conhecer tal vlolblcta p1Jra e ft'VIJlucionAria ccmo 1(.1/, e urna d.easao 'MCf"S6h:f'1 (.10 IIOm~m
Enfrentam08 aqui umaoutr.l indecidibillclade. E meIhor diM m atmso esta ltitSC eM! Benpmin:
prt'tado t'Orret.ama1te 0 lexlO <k Berqamin. !ie\J que·
d!~(>f. opoodo de modo donlivcL de um ~ •
dcadlbrlidade da \'IOI~ncia dlvina,. revolucloNiru.
~,,",,~Ie"rp~~quando" ......
hi~16ri<a.
v\oIil\(\a pur. foi
Mu nio
Il'f
antiestalaJ, antiluridreil c do Dutro lado a
Indecidibilidade da vioJencia milica do diretto, Nlarfamos dcddlndodt>prl'S6a ck-mais e nOO compreenderi.lmoo a f~ dessoe texto. rbiS, em SIlas u]ttmas
linhas. urn novoato do dr,una lie de5enrola,. ou urn
C'O"P tk IMfIt'l' aeem do qual eu nio juraria que nio
I'StIVCSoS(' premedit.wo ckosde a abertur. das COI1INS. 0 que diz,. de fatD, Benpmm? Be fa.la pnntffliI
IJlI;'nt .. rro COfIdicionlll da ~vioIencia revoIlXion:iria"
(rroo/II/Wllarr Gtu.'<III): ~Sl'., pant alem do direilO, a
viol1"ncia vi! seu estatuto garanUdo como violo1ncia
purn e imedlata. ISSO pfOl.Olr.i enLio que a YioIenCLl I'('
vullIC'iooaria e possiveL Saberi(llT'105 entao, mas e: urn
condicional 0 que e essa violenda revolucion4ria,
CUjO nome
0 cia mais pur~ mallifesta{~ da \'10.
leno.a entre IllS homcl\!I".
e
~.
para
OJ
efeti~~
honv:'N. nem igW.lment ..
num (a$(> d",O'I11tinoI<Io."
1$0 SC' dcve 3 e5seru:ia da violemia divina, 80
SC'u poder e i rrua juSlIVl. A violencia divil1a f.: a mOilS
justa•• mais ('funva,. a mllis hist6rk.., a mai5 revoluciOnoina. a m.lllIi deddivel e • mllis decis6ria Ma<".
("OfTII) tiL eta nio foe prest,] 3 neMuma detemun3t;30
humaNl,. a f"K'nhum ronlwcimento au ·cme-a · decidivd de rKIS5a parte Nunca 3 conh«emos nela
mesma. ·como la'·, mas somentt em Sl'tMI·ere,t05·.
Seu, efeitos sao ·rncomparriw1li· Elcs n50 se pre5tam 0 nenhuma gt.'lIeralidade cnnre,tuaL a nenhum
jufrodeterminanle. 56 h.i .:ertexa (Grwissltril) ou ro
n~nlo detemunante no dominic da \lolenaa
mitlc... iSlo e, do din'ito, ;5tO E. dOl mdecidibilidade
_lat_. . ,. . . _
u -".,.. ,_ ...pod!..do""'*"....... ~ .. .,.,.........
~""hr
, .•,
~_..-~
__ - Oto· ttl.. "" lOll.lnol If. P. l&.
...
'"
'"
hist6riat. ·50 a viol&lcia milka. e nio a violenda divina - diz Benjamin -, se deixa oollhccer como lal,
oom rerteza. a menos que nao ~ja em $ellS efeitos
inrompar~Vl'ls.·
f'ara e;quemataar: havcrla duas violincias, duas
Gnmltnr CDIl('()TT('nles- de urn lado, a deds.lo Ousta.
htstOO~ politJo;a ~c.), a juSb\a para IIIfflt do dire!to
e do Estado, "1M scm rotlhiomfTIlO d«ldfrJd; dOl outro, h<ll.'Cria conhl'<:imenlo deddlvl'l c ('I,'lleza" nurn
dominio qu~ pcrmanece ts'r'ljlum}mnlf~ II do indeddit.~I,
do dlrel lo mltico e do Estado. DI! urn lado, a
0005;\0 sem (.'l'rtl:'1:a deadivel. do outro, a Cftteza do
Indeocidi\'el, mas SoI'm dl,>cisio_ De qualquer mooo,
sob uma ou OUlnll funna.. 0 indeodi~l eslll nos dais
lados. e e a oondl(30 violenta do conhecimento ou
da a~.io. Mas (ooheeimento e ;)~30 ('Sllio sempre
dlsooctados
IWguntas: aquilo que !Ie cham.a no smgulaJ; se i
que M urna e afX'1\3S UI'lIi1, de dcsronstru~io, e isla
au aquilo? Ou Olinda outra ooisa. ou oulr.!. COIS.l en(im' Se oontlannO!l no esquema bcnjilminiano, 0
discurso desconMrutwo 9Obn> 0 indeddi\'cl ~ mais
judairo (au juda}ro-clisLio-iswmiro) ou rnais grego?
Mais rcligiO!lO, rnais mitko ou mais liI~fico? Se n50
respondoa pcrguolasdessa forma, n.loi! apmas poIque nao t'5tou seguro de que a1gocomoa desrons
t~ no SII18ULu, exislll 00 ~a possivcl. £ tambbn
porque acredito que os d lscursos cIe9construtivos,
lais como sc aprcsenlam em sua irredllrivel plurahdadc, participam de modo IIl1puro, conlaminantc,.
oegooado, baslardo e ~iolcnto a looas e35aS filia~
_ digamos judcu-gregas, pa ra ganhar tempo da
deCldo I' do indeddivel. E dcpoi!l, que 0 Judeu I'
He~ Ialvez niio Soejam exatarnenle aquilo de que
Benjilmln quer nos con\~nct'l'. E enfun. para aquila
que resta poor vii <b desconstru~o, aO't'dito que em
SIlas \'CI3S oorre lamb&n. lalvel scm filiao;lo, urn sangue bern diFel\'nle ou melhor, \lmll ooisa bern diferente do sanguc,. mesmo do 5.lngue mais fr.I tcmal".
[).zendo poUi adeus OIl ate logo a I!t>njamln, dcilW Ihe enlretanlO a ,jlbm.a paliIVTa Debo que I'll'
;as;sinc, sc olIO mcnos pudcr fm-Jo. £ prea$Oscmpre
que outro a!>SlOe, e r !It'mpre 0 outro que as!iUla
poc ull1mo_ Em oulr,U palavras, antes.
Em suas ultimu hnhM, logu anl~s de a~inlll;­
Benjamin usa, alias, a pala\ora ~baslardo·.
em
suma, ill defini~o do milO, pollan to, da violeneia
fundadora do direilO. 0 dlTelto milico. poderiamos
dl?er, a fie<.:Io JuridicI. f urna vio"'ndll qlle teria
·abaslardado· (!la5l11mlnk) as ~fonn.as elemas dOl
\ftOiencia dlvioa pura~. 0 milo abastardOU;l VIOlencia divil1.3 com 0 direitu (mit d= R«ht). Mau casamento, gcnealDgla lmpura: nao a rnist\lra dos sangues. mas a baslardJa, que aHnal ted cri.ldo urn direllO que f.u COm'r 5.lngue e pOlgar rom 05.lngue
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F..m seguida, logo depois de let assumkJo iI rn;ponsabWdade desa in~I"eta\.10 do 8JCSO ~ do ju
dell, Benjamin _ina Be rala de modo av.iliiidor,
nilo collSlatNo, como se faz cadi! vel
que se ilS6iNl. Duas fr~ t'~ iIIlunc\ilm qu.t1S
Ikvcm seT as pabllr.lS de ordcm, 0 que dtvt ~ frilo,
precrtl:JvQ t'
o que Iltt¥' $('r l?}t1t.ldo, 0 mal OIl a perverSld;)lje da
qUllo que dcvc 5('r re)t'ltado (Wru.'lTJ!idt):
Mulil"Vese rejeuar (\Itrw<'rfI1dt ~/:w'T) IOda ,i0
mitK:-,. ",oIenaa fund.ldora do dlrel!!)' que
podt'mo;, mamu- d,. V10lenQil ~nk (JcfI1I11tn
drl_ Dew-.... ~t~J tambo;m (Vmm1Id AIIdt)a VIO
li'flCiil ro~ du du-mo. a >io\maa goo.'t'INda
IjJIt lIaR"j_ C-zt) 'I..... ~t.i • ,"",u Hr\~_
t~ncia
Depois, s.io as ulhmas palil"r~, iI ultima frasf
Como 0 chota.. dol tarde, mas na \'!$pct'iI de uma
ora~Ao que niio §(> OlIve mais. Que n.io 0 ouo;-amos
mais ou que nao 0 ou~amos :linda. que dtfere~iI
i9S0 faz'
CS5.1 ultima mcnsagcm assina, (' ocm pertQ do
prennme d\' }l.enlamin. VI.'altcr MilS ela nomda ldm
~m a as51n.1tura.a Ulsignia e 0<;('10, JlOffi('Ja 0 nome,
\' aquill,l que 5(' chama -di.. WIlftmdt-' .
U. 0.."."" ........ ~ ........... ~_ ""..,,- 1O,. . do
_~ .... _
II·-I<>do-.... ...... , . . . - _
_
. _ . _ ................. _ _ w.o"" ............ .
~.,_
do
_
....... _ ... _d.i'- ............ _._.._
...... _
Mas quem ilS51N? I: Deus. 0 AbsoIur.llnente
OutlO, como sempr\'.A \ioIencia dhirnt le1"a 1'1\"<."dido mas. IMnbefl\, dDdo todos os prmomes, Dcu. ~
o no~ d~ ,'K)]cnoa pura - e JUSta por ~l\Cla.
nito h.i out~ nao hi nenhwna iIIlt~ dela e diantt
da qual ela tenha de So! justitkar_ Autondilde. iUllh
~a, podcr e vlOlilno~ ~Je 5C unem.
o outru kmpre assina, eis 0 que assina, lalvel.. l"!!Se ('n~alo ~ns.ljo de .1Ssinatura que!K' arrebal~ em sua ~~rdade. ~ saber. que 0 outro !K'mpre
assinll. 0 a~lut~menle outro, e tado OU!ro ab
901uta,n\,nte outro_ £ 0 que chamamos de Deus.
nao, 0 que Sl" cham~ Dew; qu~ndo. n{'("l"SsanameTlte, ell' IlSSI1\.;1 em meu lugar. mesmo quando
acredi lO nomd-Io INus ~ 0 oomt dessa m~toni·
mI. ab<;olula, 0 que eb nomeia de!;locando os no·
me5, a subslllUl~jo e 0 que Ii subslllUido nesS;)
subslitui("ao MI~ m~mo do nomt', desde 0 pre"ome:
e
EtI.
~
4.. "",..to.o 6f .... ~ --...-..,.'.'1•• • r_ ~ .w-
d, dl_1o,I lin '""Ift~I.". "" p.-.torm.o'i'l> ~'I"" "'I.....
........ ).A p<>WI> t• .... 1>1'" ........ '1'<10 """,... p....:io<o ..................'0
d. _ .... ut.1 "'-...........r "'" ""II_.IoooiuIO..... ',>go" Mo ~
....s.. ...,""O C"""'~ _ , ........... iaI...-:ou ........."" I""ft
apoI_ .......... ~._ .... ,... ~ G«<1ot. pd..~.....
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Vir giittlj~ Gmoalt, ~ 111518'111"" und S~­
grI. nkmals
llei1i!w \.tJllsrnrbmg 1st. rrutg d~
1nI111'ndl htlWII~: -A \1Olencia divina. qlR' ein5ignia
e sclo, nunCi mew de ~.io sagr.ld.1. pode ser
ctwnad.:! de soberana (dw waltmdr htls.sm):
EIa pode 51e1"chamad.:! de - a soberana. Em segredo. Soberana ~Io fato de !Ie (hamar e de S!'I" chama
d3.l1i ande sobt'rrm.m1ente cia se chama. ELl !Ill" nom~ia, Soberana e a potencia violcnta dcsS<l 9pela~io
w
"""ttl
Oflginil.ria. I'rivilegio absoluto, prcrrogallVil mfinlla
A pn:'!rrogativo f()lll('C{! a condi~io d~ toda apela~io_
Ela niio d~ mai5 IIlIda, cia se chama portanlo em si·
Jllncio. Somente rrssoa, ent.io, 0 nome, a pura noml
~30
do nome antell do nome. A prenomin~iio
do nome, eis II rustl~ em set.! podcr irlfinito. EIa co·
~ e lermina na assinatur.l.
Na mats singular. na mlri5 impr01:.h'rl d3S ass;
natur.'l\, na soberana. Na mais S<"CI\'ta. tambim:,.;Ibl!tatUI qlW dl.."'IT, par.! quem Solbc ler, 5!"crCta. QuIT
dlltf'. iSlO (hm5I) chama, conVlda. nomei.:l, ('ode
e
~a. ('Tldcrt\<l-sc
P:l.ra quem pOOl' ler, cruundo logo 0 nome do
oulro
.... ra quem recebe a for~a de d~br, mas como
lOll, man t... ndo aS5im intacta II indeo1rabilidade de
\1m sclo, a sober-ma e ok! outr.!.
Es6t tsl17mho law I darudo. rOOD 1lSIl111D1II1lI Idatad(l, mt5mQ t I.P/w: (linda mais ~ riA ~ II'ISI'TI' tnl"
tIIIrios /IIO!!Irs tJt Dftis, t 56 tlSI1ina prmndrnd(l dtixa:! qUt
(I pr6pno Dn.Is /WI,.... ~ ~ taJn I daliJdo tl2S5lnado
(WoII", 192JJ. I!'?!IOS tlpt1UlS ImI dimw /,mitmia a 00I'IDOOf-/(I ""'"' Il:sltmlulha do II/JlISItIO tm 8"'01 (quI' umda "Q(I" h"ha d,sotlltvltndo roroo tal), I'I'nn das I'I'OMS
fomlllS Me l155wmldQ! ptfo IIIo:'ISmo t (I OI'l'II-$I',,"I1$mo.
artt insq:u~$, e aifuUJ mmos do -so1w¢a finnl"' n40
OpCtUU porqllf' 0 pw)tlo t II ex"tc"II(li(l da "wlu¢o fitlur
$Ib ainda ma" tamiOll, t IfIt§mo po5/t'no~ a 1/IOTh' M
fit'nj2m/fI, mas pot'Ijwr II "KIlU(40 fillllr (tnh.'tl. fin propr1D histena dn "",t/SII/O, algo quI' algl'lI$ podtm ronSI'
dtror romo (I rrsuluu/a imluttir1tl I' msmlo 11115 prOpnll5
premts5A5 da mlnS/llO, <lI' 141 rmsa ~ Umll ,dmtrdaQc
propna p!l1lI ~tur e!SI! hpo de mJl1ICIIIIios, mljUIIII/l)
OII~ 1\Ql1"/lS 01< IIJO. altmiits 01/ IIQO.~"" p.-tUDr
'{lit II proJdO at "5tl/1IfIlto fillar l WIII'WIIIIl. 011 1/"'" 110"'"
'"
mulllcW 1\0 irrlnior da IrisIOrw da na:i!:mQ, ~ qur 1rrTm'.
assim, wmn Ilnd{ig (;Ibroilll"ftlmt~ rsp«ijica. Jbr todns
~SQS rrtWcs. "do ttriamO!l odimlo, 011 ttriamos IlprnllJ
11111 difl'llo Imumrfo, Ik lIDS ~rmrllr" qw "Illter &rI.
)<Imlll tmll pensado, na 1000Ctl ~ terM, 51! f'k 1rvt$Sl'
111M t sd !lIllO, 1/111/0 do 1114-ismo CDf1IO da Msolw¢o final".
E1\0 t'lltan/o. No fIIllllI/(I, at- «rra manni'll. t'II (> film, t 0 Jam indo 4llm ik mew mf~ por-CiM tato tit
IIIl:SIIID, porSI'U n:m/o t par _ t5mmUD, par aqw/o /jill'
~ "as dd Il ~ rtf IImll ronjiguTfl¢O dos pmsumcnt05
JUdo"'" a1mr4o logo '111~ d<I ~ do ~ (DPI(I
~ di:. dr lodas <15 parlzlha$ t partrlwrQS qWOIRI'!1Izam
/a/ t;tJlljigum,QjJ, das proxmruflldts vtI1igJnD:Sl2S, diu rr
Vlnll'oJI1l5 md,C!lIS d~ pro 110 Wfltra II part;r de prl!mis.sus por UI'-ltS ComulIS rIc Supcmd~ /jut' todos tSSr$
probkU145 sqllm vnrlDik,ramtnU Sf'pIJrlftlt'ls. do qllf
dw:Ulc. Nil Dmlluk, nliD IIr p""pnw1l'i 0 qut' (> propnn
&n,,-tmm pmsou amw do 1114"1,5100 t do /lnh~hSmO.
'"
SlSmnn: III$'iQ mrrlmll!dadt rormIll' /jut' aptrimrnttrm
IIlgtlmtIS Irl~ f1Ilrtl IlXOii$llrun: rW mll~ pesBmJllmin. mas osgralldts Im(ns dotsJ»;ll probJrnl4t1ro ~ mlN"pn1ahoo no qUill I'll' /t'ria talva insrn/0 SfU discu~ <:orII rr/lI(iiu" ~soJu¢tl jinD/"
lbr urn iIIdo. ~It Ima prtl(/IIVr/I1I(rIt.- ccrrsidr'mlw II
"SlIlIIo{lJo finDl~ rorno a utmrJa ~ilbrcill tk II...., kigrro do II/Immo /j1W. pcmI rrIl'lIrIIIr O!i roncri/as dt IIOlSSO
/ofIl, ImIr ctlf'Tt<;pondi40 1/ Unul rtldl(ll/I.lQ(QO lilli/tip&;
SfDtli de
T It rJid,OIllZlIpJo dll rmliliguda il qwtltl 1111 lingua-
grm dll rorrrUllirnrOO, dll "'P'l"'t"I/a(l)O, dn illfimora¢o ft,
~ pOllIO de vis/a..
°I1l1zismt/ jOlIk foro IlfigurtlltlQrJ
I/mmmtt dn 1lI0/t'ncill mrd;ri/lrQ ~ dll rxpJom¢a poW, dIJJ /IoIJaJS modmuIs da /i~ romllIlIOU!W. da
Imgwgrrn dll indlistrJQ, d4 of?triVQ(lio dclrffinl Q qutli
tstd bglldil If .l6gm:r do $igno (OOIVtlldorrlll t do mtltrin;III('M fomrilliUlnlti.
(II
pn"~/mm~ porqw ft'rrd f'IlTfl WOOllITP:S mtt(IS,()«.
taWs ddt. Tambfm II/Jo me pngutlll1tri 0 qut (> pro.
prlu Bm)Qllwr ItTlII pt:/rsado sob" II ~SIlI.. {>lo final' r
qllalS )lIi:ros, qURis interprrtllc*s tie Imll drill proposllt
BlIKllm Olltm W15II. Ilt mllllnm modt!Sla, prrhm"lllr
Alr 111>11$ rmgm411Cl1 t 5CbrTdrtmml\Odu 'lilt ~ II miltri.:: /6gIro dtsse It;rto. pur /lUllS m60rl f ~, por
mIll5 dnn.~11f1« MJil. rill trm SUD rorrhlcl/l pnipn.l
W rotrinrill ~ lnesnJll rormIlt rom ~/Q '1uc w",alldli vdnos 0II1!'\lS fOll.l$ rk Bmjamm, tatos I/lIlmo~ f pnslmorrs. f. Itw..oomr ronla cmos rlemt'IIlL~ 111fmI;
na
2 i\ rndlnlllZllf'lo tofIllit4rut dI'
1Imt1
/QgiCIl do £s-
woo (t IILI$5O Ic:to ~ dt fll/() 111IIa rolldtrrfl¢o do Btado,
all dn rrl.lo/I«;iio qll~ SIIII:sIrIIlI 11m l:$Iudo POI' (lulra £$_
tn,*" 0 que val' /nmbilll f1Ilrtl OU/r'IllI tatn/illln5t1U1S _
iii t'tmI.lS dl'<pOlllur II I(IIf'!tdo do H klIlurikcnm-lt)'
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poIkul modonn drla II!StpIl,*""t q~ ~ lorna" ~delm podcr
/tglsIohvo t OIJO {anrrUlflll Ll11mmdil a totllluJtuk do tl/puliriro. ~ ponto dt 1.'is1lJ, II "scll/(lJo final~~,
ac mtf;lltO IrmpIl. Milia dmsilo 1t1llt6nw-poIflICQ de BIDdo r uma oUcrsdo dl PJllt:i.a, d( po/{cia riui/ t de "'"
liria mill/liT, :;('m qll~ K possa jamais d,s(Yrrur rntrr IU
dUll' t Illribuir t'ffl1adeirils rl'Spt:m5ll1JilidadNl II quo/pit""
que' dmsdo
4 UIIIIl mdradtm¢.:/ t uma attmiio ICtal do m,l,00, till vwIbInll mrlica. 1111110"" 5tW I'I'I(Im(1IIO §;jmjioo/
p.mladcw. qualllO till sru lfKlmf:'rIio ""liS OOII~ Ii
lS5A' dmlCnsao nUlo/DgIm, DO 1lI<5I'IO tmIpo grqa t t$rrtwmlt ((I I'IOlZlsmo, como 0 foKi5mc, t mllol6giro. grrc6iik, t $It tit (l)n'rSpondt II lima f'SIrlizII{iJo do politico
I "limo tsJitl(D da rt'pI'1St'1IllI\llO), tsSQ dUMrrrsdo mIlO/6glCll ~ndt IImr/rm /I. arID vra1bJaa do dirtito t$-
IIlIIlI, dt SU4 poliClIl t dt slUllmriro, Ik 11m d"'MIO tvlO!'
mffl/r di5.SC(illdo dt! jushra. romo II gtTIfflllidadt am·
c£iluul
f
prol'fcju ,)..,;/".llIra de ma,:;sa, por oposi(lJo ~
CfIIlSldrmrdo dD singularidadr r da unicidatk. Cwro
api/car. lit outro mooo, aforma instIrncicmaJ (IU bllrocnf·
h'm, os simulamJ$ de ~(t, (I ]ll7'idrcismo." rrspt'i1O
prius romprthlcins t hrtml'l/~iflS,""'!l/WI4, par /odII II or8'<III/lIIfQo jIlrldrm-nlllilil que c.1/llc/curJY II rmltz#fM
IInIn- mdl/Jlr'llJl t dmtiJial dtl -5OI11{lfo jimln Aq~i, err·
/11 mitologiD dll dlmla!it dl"StflCtUkou aml'rll YlllO JIl$!.
'"
'I~III
Btalpmm f!t'1'i5=IJ qUI'" /10 p.n.kl. till
dtvi4 ptrIIIOIIt«T t .. /(.~ QfJ dimro. <10 d"rlm M/Y·
(D, Q«ml
do
rol ClIfOO tIO dlmtc '''slOnro, ,t violmoll dt $J,IQ ~o
alma a de SUI! tIlnstrt'<l('llrl. Eo IUlrumo /of IUnII mIOIli'
(do ~ deJ.st dimlO.
I\w o~tro /ado, t pM ~s meimliS Tnzm, potijlU'
a mUISIllO CQlldut logicam~lt ,t ~wlu{'lill fillllr romp
1I!it1i proprio linlil/!, c pnrq~1' II olo/blelll mi/OMgl1\! do
uimlO I 5/'11 vtnkldflrD mln.lO, sO poo:i£lnos III'IIS1lr, islO
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lo56firos, morol$, scdoMgitm, pslw/6gIlD5 (/U psiOIIIJJ/(.
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0/ mRdlT JUlwf.. ISM i. lambbn Inll!r'pf'f!W¢cs drcidf!Jf15.
Oqllt! mil/bOn qlJi!T'dizerqlM' a "1~ll1¢ada ~so1W;ao
fino.l u , como mdo (/ qu.. colIstltui (1 amjuntD f a de/iml/m;iio das dllas oml'Tls (mllol681rn I'divinR). "aD tsta d
allul/:l do lromem. Nl'Mlruma anlropJitJgI(l. nrnilum h,,maillS"", lIt!!/ru," dISCUTSO do homem sobrt: (1 hnnll!m all
mr os dircitos do IImnmz pede medir-2 nem Ii roptum
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do IImile qu/;' t urn proJtto romo a ~,""u,ilo final' £Sic
~Ia. smtpltsmenu, am'll/ilar" Dulro da violenoa 111[tJ(Jl," DUtro do. ~Ilafilo, Q S<lber, (1 d~mo, tI)/lsrifa diuina e" que pede dar leslemunho de/a. J5rO I,,, twman na mtdjda mI quI' tit t" .iniro ser /ll/r.MP /melD
m:ebido St'I< ,wme de Dt-w,;, I'Ul'bI'u de Deus" podat a
miss.'Io de II()mCllr. de dM tic mesm" WIIIIOtIre a scu 5emeJJumre f de dar urn nome os coisas. Namear "aot rrpre5flrlar, mio r romunirnrporsig1WS, pur ~o de mei(/!;
!1iS<lndQa umfim. A li'lha des5a interprl'ta(do pmenaria aquela terrlvd t aLlll7nmlumlr cond.crta¢a da AufkLlnmg que &tljamin jd rillha jamUl/ado naque~ tato dJ" 1918, publicada por SduJil'flr em comemul'll"\'li" I1QS
6() anos
de AdQf?lO.
155(1 nJo quer rfiur que sr rfroa ~impieSI/fCll/i. reIlunnar ds Luzes ~ II Irnguagrnr du c:omumca¢", IlU da
rcpTCSe7ltll¢o, mr prove.to da /mgwzgem de ~",
Em so!u Di.irio de Moscou, I'm 1926-1927, Bmpmm
'"
pndsa que a polaridade t'Iltrc as duas tingr<agelf$ t lude
" que eUts rommTd~m niio podl' ser mallhdA e upcrada
em f"Slatro puro; 0 ~ro:mpromiSSl.l~ n.tre elas ~ IleCNSIfrio
ou mroilifvel. Mas crmllnlUl smdo 11m cumpro.msso 1'11tr/' duos dimmsiies mroffltl15urWrls t rndicnl!JJnrle helt~eas, t r!SO em n~ da justi(# que oml'l1l1nll obede_
err,/IO nll'!5n1o Il.'m~. d lri do nJ'n'sel1ta¢o (AufkJarung,
nI1iio. objrlnoa(l1o, cumpiU"II(do, nplirn¢o, amsidrrll¢O
ria mllfliplicidAde e, ponlll1to, da seriR¢O rlos Ulllros) e
it lei que lran$(t'rldr a ~llllll'ilO e sul7tmr 1/ ulllea,
loriA ulliddadc, d sua Tf'-imcri¢o uuma on:lem de gmrr'Qlrdade ou de amrJIQra¢o
OqUl', pam tmnrllllr, aclw mals ler7fue1 011 l/lSuporfIfue{ ness./' Ihto, para altm rlQS Qfinidadrs que e~ I.e'H
rom 0 piM (crftl(.Q do AufkJarung..ICOfIQ da qwffio e da
all/l'Tlhodrule ongurAna, polandade rum lingull!,'!!m
ongmo:irill e lingutzgl'lll rier.Qfd{(, m"riea ria n!prtSenta(4o
c rill demcmzdJl JItlrlamrulilr etc.), e,{inilimerrte /lfI/(/ Im-
lar;iillquetkdeuarill em noom, pnnCTflQlmrnle pam os
sobrroillt'lrlts 011 QS Vlli11UlS rill ~so/Ufiio fino!", a SUfiS uftimas ptl$(ldm, pn!Sttlles t)U ptJtetrriAis. Que 11':II1a.:;iio? A
rfI" pensur 0 holocausto como urna rnamfrila(ifll mi11lt'l'_
pre/rivel da 1lIoli'rrria divina: tSSIl vroJrnda d,VIIIIl sma,
aD mrsl1!O II'IIIPO, aHiqlllladaro, el"platdrra e "ao-sallgtt'7lm. riiz BtnjIlmin, de 11m "prores5lIIl400.>aIlgm"lto qut'
{ulmlna e firz f':tP'Ilr" (OA lenda de Niobe pctkJ1WS opor.
romo emnpfo dI'SSIl vioienou, 0 )ulgflmetlto dt Drus rotl1m II moo de em (Numcros XVI. 1,35). E.Jejulnmra
pr1vrltgllldos, os Levi/as. {ulmina·os !!l'm prn;mir..5elfr
'"
amea~,
tni/o he>lln l'tI1alllqulld./os. Mas ~ aniqUlla>nt'11to rk I, QO I!It':Smo ti''IIpt!, apiat6rio, t !1QO pvdeIIIOS descmhtaT IImli proftmda C1Jnrla{lio m~" canflff'
na!-). /5S0 drfi"r, II mt'IllltT. 111M /arrfo C U"UI rr;pcon
SIIbiildadl' cuJO ItmQ n.lo pudi' In"em nil -dt"ilT/o'lpi"brn)llmllllllna IItm na -destruktioro- heidrggma'lll flu
,.oo.S4IlIgmtlO r (J llmiffT apIIllOno <k!;.on vJOlbna").
o pc'1I5Ilmmt(l da difrrtn(ll tnin' t5StJS 1kstn.J¢r'$. ".....
Quando ~ nas nlonalt2S dtp r nasfcmm
C'fTItIlf16rios, COPtW (Juvir f;<"IlI r!<mmtcl'r tsS41 IdWsRO If
11m e.rtl'n'll(n.in qUI' sma apiMmo porrfW mw-snngrtnto' FiclmlOJ tC'njicadM rom a idlUl ok lima in'crprtI<J_
j'iio /fUr ~ do holocllll$kl,lo'nuI ~, r IIm1l INkdJnlvrI IW.nalul'II da j uslA t DlOimlA roz..ra b lXus.
t /ltSlt pontD qlU' ~ lato. llpt5Ur lit /0.111 II ~IUI
mobilidadr po/issfmit'a r dt '00011 (15 titUS rf(W'S(J:; dr
IIftIr7SIio, 1M pmtct ~1M/ho,·tit drmaslllJllmrlllL', all
um lado. t llmu IlfiJ7N1fiJo tksmrrs'nl.hlXl, til' outro; 'll«
ptn~m('/lto
qlle 1m! P'lrta' dUll, a mrm6ria Iia ·solw¢o fi"QI~
II fa'iciMciJ(I t
q~ I
a lltI1ip. toIII 1Iqlll/o JrIfSmO IXII'ItrII (/
prr:mc "E'r t
m~./os
penstlr. ~ e foku !sst talt>. mno
OIItms dt Bmjamin, r ainda excnslllQmt>l1L' 00-
Ikggniano, n/f56inmro-mar.:mla
pam mim NQiI YI-
{IU
arqul-l$aloMgiro
'I. ~ COIS4I f.t1II - . . qut' Olll -
"""" dr -~ jin.ll- ~05 timr algo 'lilt mt'7'f\"II
alllda (I _
dtmssnDmrn/l) ,\11m!, ' I hOlltl!'SM' ~m tnsmammtD /I 'I"f ,,,udo. um tIIsmamC!lO Ullia/ ttltT/' os
fflNnlfmrnlO! Ml7lpre unltl.l$ do as<;Q:<5I1U1UJ, mesilla singular,
dr,,,
rokmus da h,!>t6ri/l Ij:rois
OIdo I15S41$SlIIlIm indmullllli t aula 'ZSSI
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"smgular, ptlrtilnto Infim to t In('t01'Jl'rlSllnflltl}, (I rnslnllmt'l'llll 'lilt' pvdtriarnu;; """ Iw}t. r Sf podrmos ~
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