13/08/2015 - Ata de Reunião do Conselho de Administração do IBGC
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13/08/2015 - Ata de Reunião do Conselho de Administração do IBGC
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA CNPJ nº 01.082.331/0001-80 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 13 de agosto de 2015, às 9h, no Quality Hotel em Itupeva/SP, reunião do Conselho de Administração do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. PRESENÇAS: Srs. Eliane Lustosa, Emilio Carazzai, Marta Viegas, Ricardo Setúbal, Robert Juenemann, Roberto Waack e Sandra Guerra estiveram presentes na reunião deste Conselho durante todo o período. CONVIDADOS PRESENTES: Além dos Conselheiros, estiveram presentes na reunião os Srs. Heloisa Bedicks, Angelim Curiel, Henri Vahdat, Matheus Rossi, Élidi Inoue, Emilio Martos e Tatiana Larizzatti. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fernando Alves. MESA: Presidida pela Sra. Sandra Guerra e secretariada pela Sra. Tatiana Larizzatti. INFORMAÇÕES E DELIBERAÇÕES 1. Sessão Exclusiva 1.1 Plano de sucessão PCA A Presidente do CA, Sandra Guerra, está cuidando pessoalmente desse assunto, para que seja um processo estruturado e devidamente documentado com apoio da Analista de Gestão Corporativa. Ao final da última avaliação do Conselho, Sandra Guerra realizou reuniões individuais com todos os conselheiros explorando as diversas possibilidades externas e internas. Depois disso, realizou uma segunda rodada de conversas com Conselheiros para um melhor entendimento da visão de todos sobre as possibilidades cogitadas. Como parte desse processo, anteciparemos a avaliação do Conselho, que será novamente facilitada pela BCG e terá seus resultados discutidos já na reunião do CA em novembro. Simultaneamente, será preparada uma matriz de competências requeridas para a presidência nesse momento da história do Instituto. 1 Com essas atividades, o atual Conselho deverá concluir por uma indicação no começo do próximo ano. O processo que estamos utilizando para a sucessão será relatado à Assembleia e o nome proposto por esse Conselho será apresentado pela atual presidente do CA aos conselheiros eleitos na Assembleia Geral Ordinária na reunião subsequente a esta, assim como será detalhado o processo realizado para a sucessão. Como parte do programa de sucessão, todas as atividades de representação e liderança da Presidente do CA passarão a ser acompanhadas por vários dos Conselheiros que pretendem se candidatar para o próximo mandato. 2. Pendências do Conselho – As seguintes pendências foram tratadas durante a reunião: 2.1 Priorização dos itens do Calendário Temático Foi feita uma pesquisa junto ao Conselho de Administração (CA) para coleta de novos temas (não houve novas sugestões) e, na sequência, uma nova coleta para priorização dos mesmos, com 8 respondentes (Eliane Lustosa, Emilio Carazzai, Fernando Alves, Luiz Cabrera, Ricardo Setúbal, Robert Juenemann, Roberto Waack e Sandra Guerra). O ranking dos temas foi apresentado na reunião. Decisão: “Prioridades do Conselho para o Comitê de Pessoas” (item 8) foi excluído do Calendário Temático, pois o Conselho avaliou que as discussões já foram esgotadas. O “Plano de desenvolvimento do staff” (item 10) também sai: será tratado pela Diretoria, com reporte ao Conselho. A Superintendente Geral fará reuniões sobre “Gestão de reputação do Instituto” (item 11), inclusive com Ethos e Rodolfo Gutilla. O Calendário Temático será revisto de acordo com as deliberações desta reunião e a alocação do tempo dos assuntos nas próximas reuniões do CA será feita em consonância com o ranking de priorização: Priorização dos itens do Calendário Temático 1 Processo do Planejamento Estratégico com a definição do objetivos, metas e indicadores antes de 2016 2 Programa de advocacy Pontuação 13,25 10,88 Conclusão de discussão de estrutura organizacional antes do novo Conselho 3 de Administração 10 4 Processo de elaboração e aprovação do orçamento 9 5 Novas fontes de receitas IBGC 8,88 6 Governança Pública – Competências e Plano estratégico 8,13 7 Ética, lei anticorrupção e programa de Compliance – Mudanças de Padrões éticos no país 8 Prioridades do Conselho para o Comitê de Pessoas Procedimentos do CAC de conduta e necessidades de alterações estatutárias 9 x AGO 2016 7,75 7,5 7 10 Plano de desenvolvimento do staff 6,75 11 Gestão de reputação do IBGC 5,13 12 Régua de Governança das empresas e Prêmio IBGC 4,25 13 Certificação 3,65 14 Avaliação e discussão sobre os capítulos 2,88 2 Aprovação da Matriz RACI Ratificação: a Matriz RACI (Anexo I à presente ata) foi aprovada por 5 Conselheiros (Robert Juenemann, Roberto Waack, Ricardo Setúbal, Luiz Cabrera e Fernando Alves), sem alterações. Cartas sobre a liminar Ibef Foram realizadas consultas ao Conselho sobre o apoio do Instituto à carta divulgada pela AMEC, com 2 Conselheiros aprovando e 3 Conselheiros fazendo ressalvas e questionamentos, e sobre a divulgação de uma carta aos associados mantenedores, com 4 aprovações. Decisão: Será enviada uma carta a todos os associados do Instituto que usam a liminar do Ibef sugerindo que reflitam sobre abandonar o uso da mesma, passando a divulgar a remuneração de seus administradores. Houve 1 voto contra (Ricardo Setúbal) e 5 a favor (Emilio Carazzai, Marta Viegas, Robert Juenemann, Roberto Waack e Sandra Guerra). O Diretor Jurídico, Matheus Rossi, e o Conselheiro Robert Juenemann farão uma revisão final da carta. Matriz de Riscos: Entrará menos vezes por ano no Calendário Temático do CA e será incluída no Relatório Operacional. 3. Comitês 3.1 Comitê de Pessoas 3.1.1 Revisão da Estrutura de Operações O Diretor Administrativo, Henri Vahdat, apresentou o trabalho de revisão da Estrutura de Operações, que fora solicitado pelo Conselheiro Emilio Carazzai em 2014. De janeiro a abril foi feito o assessment da área da Superintendência de Conhecimento e, de maio a julho, da área da Superintendência de Operações, com ganho de produtividade em relação ao primeiro trabalho. Foi um trabalho investigativo sobre a operação de cada bloco e sobre como eles se relacionam. Foram apresentados o escopo, premissas do trabalho (com o viés de fortalecimento operacional), áreas cobertas e macroprocessos. Síntese das recomendações: - Transferir o processo Publicações do macroprocesso LOGÍSTICA DE CURSOS E EVENTOS para a Superintendência de Conhecimento; - Transferir os demais processos dos macroprocessos LOGÍSTICA DE CURSOS E EVENTOS e CERTIFICAÇÃO para uma nova Superintendência de Educação e Eventos; 3 - Aumentar o nível de automação dos processos de Marketing e Relacionamento para liberar a equipe para um relacionamento mais ativo com associados e prospects e intensificação das ações de marketing para busca de novos associados; - Fazer a segmentação de produtos e serviços do Instituto por públicos e categorias de associados; - Aumentar a integração entre as áreas de Conhecimento, Comunicação e Marketing para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao mercado, associados e clientes; - Considerar a possibilidade de reforço da equipe de Marketing; - Considerar a transferência das atividades de gestão de facilities da Gerência Financeira para a Gerência de Logística ou contratar este serviço externamente; - Contratar um analista/coordenador para uma gestão mais estratégica de TI e para liberar o tempo da gerência financeira para uma dedicação maior à gestão do orçamento anual e à gestão de investimentos; - Considerar a contratação de escritório(s) de advocacia para a prestação de serviços, sob demanda, nas áreas civil, trabalhista, tributária e societária; - Avaliar a implementação da prática de time-sheet para garantir o direcionamento da organização para as atividades mais relevantes para os propósitos do Instituto; - Realizar o trabalho de análise e avaliação de estrutura também para a Superintendência Geral e Diretoria, e concluir o trabalho com roadmap de ações priorizadas. A proposta de estrutura organizacional de Operações foi apresentada e o Conselho parabenizou a qualidade e profundidade do trabalho liderado pelo Henri, que foi feito internamente, sem apoio de consultoria externa. Decisão: Os resultados do assessment da área de Operações, que foi realizado com muito empenho da Diretoria e da Gestão, serão agora avaliados sob a ótica de viabilidade econômica e em consonância com o Planejamento Estratégico, de forma alinhada com o Comitê de Auditoria e Riscos (sob liderança do Emilio Carazzai) e com participação do Diretor Financeiro, Angelim Curiel. Também serão olhados Superintendência Geral e Diretoria, para que se chegue a uma visão do todo, que será levada à deliberação pelo Conselho na reunião de setembro ou outubro (Sandra Guerra e Heloisa vão definir o mês). O Secretário do Conselho e a Analista de Gestão Corporativa podem ser mais envolvidos na organização das Assembleias Gerais Ordinárias, liberando tempo estratégico do Superintendente de Operações. 3.1.2 Demanda recorrente dos Capítulos por serem ouvidos pelo CA: Os Capítulos vêm constantemente cobrando receber mais atenção por parte do Conselho, tendo chegado a fazer uma proposição de terem uma representação no mesmo. Decisão: A participação dos Capítulos nas Reuniões do CA será calendarizada. Cada Capítulo participará de uma reunião por ano, via teleconferência, com tempo de 10 a 30 minutos, de acordo com o tamanho do Capítulo (número de associados). Essa decisão será passada imediatamente aos Capítulos pela Superintendente Geral, Heloisa Bedicks, antes das reuniões do Planejamento Estratégico, para que não seja levantada muita discussão nesse sentido. 4 4. Governança do Instituto 4.1 Revisão do plano de ação resultante da avaliação do Conselho A Presidente do CA apresentou, para discussão, um sumário das possíveis ações para melhoria da referida instância: I. Revitalizar as Diretorias como atores da governança, atuando como filtro de temas administrativo-operacionais entre o CA e a Gestão II. Aumentar o foco das discussões em temas estratégicos, não operacionais: a) pela limpeza e alocação de tempo na agenda; b) pela atuação dos conselheiros III. Melhoria dos materiais para conselheiros (menos extensos, mais objetivos) IV. Repensar as Reuniões de CA (e.g. reduzir temas, focar em temas mais adequados, definição clara de processos e instâncias envolvidas para cada tipo de aprovação) V. Estruturar as discussões via doodle: tema, pontos de vista, síntese, conclusão. Como sugestão, o Secretário do CA poderia coordenar as discussões eletrônicas, com sumários e clareza de argumentações Decisão: - Os itens acima podem ser transformados em um único, de eficácia do Conselho. O nível do material a ser apresentado ao Conselho tem que ter o crivo da Diretoria e da Superintendência, para garantir que o tempo das reuniões seja aplicado em discussões mais estratégicas e menos operacionais. Assuntos operacionais podem chegar apenas a título de informação. - O Secretário do Conselho e a Analista de Gestão Corporativa devem propor um template de uma página para padronizar a síntese das informações apresentadas ao Conselho. O template deve incluir um breve histórico, o que é esperado do Conselho (informação, discussão ou deliberação) e ser elaborado pelo responsável pelo assunto. Apresentações e outros materiais mais aprofundados poderão ser encaminhados em anexo. - A reestruturação do Calendário Temático contará com apoio do Conselheiro Roberto Waack. Temas resultantes do Planejamento Estratégico deverão ser lembrados sempre nas Reuniões do CA, para que não se perca o foco. VI. Assegurar efetiva prestação de contas e relatos sobre atividades dos Comitês nas Reuniões do CA VII. Melhoria do programa de indução dos novos conselheiros (e.g. com treinamento sobre sua utilização, abertura de espaço para perguntas e com processo mais gradual e estratégico) 5 Decisão: - Os candidatos ao Conselho serão convocados para uma reunião de “passagem de bastão” com o Conselho atual, que acontecerá alguns dias depois da AGO de 2016, quando será eleito o novo Conselho. Imediatamente após a AGO, os conselheiros terão uma reunião para tomar posse e ao mesmo tempo elegerem o presidente do conselho. As agendas dos Conselheiros atuais devem ser reservadas desde já. - Será incluído um item de Educação dos Conselheiros, levantando lacunas e aspirações de formação dos mesmos, bem como o conhecimento que cada Conselheiro pode compartilhar com os demais. VIII. Repassar entre os membros do CA os mecanismos de tratamento de partes relacionadas e resolução de conflitos Decisão: A política de Conflito de Interesses com Partes Relacionadas será reenviada uma vez mais aos Conselheiros, já que foi aprovada por esses conselheiros no início de seu mandato. IX. Avançar os sistemas de TI (melhorar o One Hub; melhorar o uso do doodle) Decisão: O Portal de Governança (permuta com a Diligent) será implantado na reunião do CA em setembro. X. Introduzir o hábito de acompanhamento nas Reuniões do CA do status de projetos críticos das decisões estratégicas passadas Decisão: Será preparado um resumo dos encaminhamentos acordados entre uma reunião e outra. 4.2 Planejar avaliação do Conselho: cronograma do ciclo 2015 A Presidente do CA confirmou que, uma vez mais, a avaliação do Conselho será feita voluntariamente pela BCG. Apresentou as etapas do trabalho e o cronograma, que será adiantando de forma que o processo seja finalizado a tempo dos resultados serem discutidos já na reunião de novembro, já que o Conselheiro Luiz Cabrera não participará da reunião de dezembro. As entrevistas individuais com os Conselheiros, previstas para a segunda quinzena de setembro, serão feitas por telefones e serão marcadas desde já com apoio da Analista de Gestão Corporativa. 4.3 Planejar ciclo 2015 da avaliação Superintendências e Diretoria Decisão: Conforme recomendação do Comitê de Pessoas, a Gestão deverá elaborar, com apoio deste Comitê, uma proposta de sistema de avaliação e cronograma para discussão na Diretoria e junto ao Comitê, e posterior apresentação ao Conselho. Os Conselheiros devem aprovar a proposta em setembro próximo para que os resultados fiquem prontos em janeiro. 4.4 Fluxograma dos Processos de Conduta Decisão: Vamos avançar a partir de uma mudança estatutária. Matheus Rossi vai interagir com o CAC de Conduta e sinalizar quando o assunto estiver maduro para apresentação ao Conselho. 6 5. Atividades do Instituto 5.1 Divulgação dos vídeos introdutórios Governança Corporativa Decisão: Dois Conselheiros votaram contra a divulgação dos vídeos no site do Instituto e os demais não se manifestaram. Os conselheiros afirmam que a iniciativa pode ter sido válida como aprendizado, mas os vídeos não têm a qualidade adequada para divulgação. Heloisa Bedicks vai conversar internamente e, se for o caso, será feita uma nova consulta ao Conselho, via Doodle, sobre a possibilidade de utilização dos vídeos como material didático inicial para quem vai fazer um curso básico sobre Governança Corporativa. 6. Orçamento 6.1 Análise de Radar - Assunto não foi tratado na reunião, mas será acompanhado continuamente pelo Comitê de Auditoria. 7. Colegiado de Apoio ao CA 7.1 CAC de Conduta (Caso 13) – Sessão Exclusiva Participaram da sessão exclusiva os Conselheiros: Eliane Lustosa, Emilio Carazzai, Marta Viegas, Ricardo Setubal, Robert Juenemann e Sandra Guerra, e a Superintendente Geral, Heloisa Bedicks. Conforme última reunião do CA, os pontos do denunciante, as considerações do CAC de Conduta e os itens do Código de Conduta infligidos pela postura do denunciado do Caso 13 foram tabelados para apresentação ao CA. Os Conselheiros foram unanimes ao deliberaram que não houve reincidência formal e que existiu a violação do item 2.2.f do Código de Conduta do Instituto. Foi citado ainda que o Estatuto Social do Instituto, em seu artigo 8º, dispõe que “as penalidades de advertência, suspensão e exclusão de qualquer associado, pessoa física e/ou jurídica, poderá ocorrer por justa causa mediante decisão do CA.”, considerando-se justa causa “a inobservância de valores, princípios e normas consagrados pelo Instituto, em especial o Código de Conduta”. Em continuação, os Conselheiros levantaram os pontos relevantes para construção da dosimetria, fundamentada nas penalidades de advertência, suspensão e exclusão, conforme o Estatuto Social. Foi levantada dentre as possibilidades de se aplicar ao denunciado advertência seguida de expulsão em caso de reincidência. Considerando-se que em caso de penalidade deve se assegurar o processo de defesa ao denunciado em reunião do CA, os Conselheiros decidiram convidar o denunciado para apresentar sua defesa na próxima reunião do CA. Decisão: Os Conselheiros solicitaram a preparação de um questionário prévio para aplicação ao denunciado na reunião do CA em setembro. O denunciado será formalmente convidado a participar da reunião. 7 Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a reunião, lavrando-se a presente ata que vai por ela e pelo Secretário assinada, e que será levada a registro no competente Cartório do 7º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo, Capital. São Paulo, 13 de agosto de 2015 Sandra Guerra Eliane Lustosa Emílio Carazzai Marta Viegas Ricardo E. Setúbal Robert Juenemann Roberto Waack 8
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