camp anha salarial 2013 - SindSaúde-SP
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camp anha salarial 2013 - SindSaúde-SP
a partir de Jornal do SindSaúde-SP Ano XX - n. 143 - maio de 2013 CAMPANHA SALARIAL 2013 GREVE NA SAÚDE 1º de Maio ASSEMBLEIA 10/05 10h ( ( Quadra dos Bancários NOSSA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO Nós, trabalhadores públicos da Saúde no Estado de São Paulo, decretamos greve por tempo indeterminado a partir de 1º de maio nas unidades e hospitais estaduais. Nossa data-base é 1º de março. Mais uma vez o governador Alckmin deu 0% de reajuste salarial! Reivindicamos reposição de perdas salariais; vale refeição de R$ 26,22, prêmio de incentivo igual para todos e transparência no uso da verba Fundes. Em 2011, o governo negociou a carreira da área técnica. No entanto, o pessoal com mais tempo de serviço foi rebaixado e o ganho financeiro, que viria com a progressão na carreira, não aconteceu até hoje. Também não regulamentou a jornada de 30 horas dos administrativos. O acordo com o sindicato é de 1997. No ano passado, o governo criou um grupo de trabalho para encaminhar o projeto que está parado na Casa Civil. Reivindicamos a valorização dos trabalhadores para ampliar o acesso, a qualidade e a humanização do atendimento na saúde. Contamos com sua compreensão e solidariedade. Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo 2 ELEIÇÃO DSB Alguns dos Delegados Sindicais de Base que já foram eleitos no período de 15/03 a 26/04. Logo mais divulgaremos todos os eleitos. 17/04/13 – Cais Santa Rita 09/04/13 – CR Casa Branca 16/04/13 – Ceme São Carlos 18/04/13 – Hospital Netor Goulart Reis Jurídico Pagamento de Processos 15/04/13 – Sucen Araraquara 15/04/13 – Campinas / DRS X Piracicaba 19/03/13 – Mirandópolis 08/04/13 – Campinas / Jundiaí 22/02/13 - Sr. Jose Eliane P. de Jesus (falecida) filha ELISANGELA 26/03/13 – Paulo Sergio - Mogi 6/03/13 - Valéria Urbano pagamento de cheques no Vale do Paraíba pagamento de cheques no Vale do Paraíba 18/04/13 – Campinas / DRS VII 9/04/13 – Hospital Pinel Expediente: Dir. Responsável: Mauri Bezerra Presidente do SindSaúde-SP: Gervásio Foganholi Redação: Elisabete Ueta Diagramação: Edson Cacciaguerra Rua Paula Ney, 546/550 - CEP 04107-021 - Vila Mariana - São Paulo Fone: 3083-6100 Fax: 3083-0261 site: www.sindsaudesp.org.br e-mail: [email protected] 1º Concurso Literário CUT/SP Entre os premiados, está Lucia dos Santos Nakamura, diretora do SindSaúde-SP Capital Região Oeste II 1 º Lugar ‘Tem Criança no Sisal’ de Edvaldo Fernando da Costa 3 CAMPANHA SALARIAL 2013 Greve a partir de 1º de maio Deliberação dos trabalhadores da saúde em assembleia de 19/04 Trabalhadores estaduais da Saúde decretaram greve por tempo indeterminado a partir de 1º de maio, na Assembleia de 19 de abril em frente à Secretaria de Estado da Saúde. Como o governo do estado não respeitou a data-base – 1º de março , não apresentou proposta de aumento salarial nem iniciou negociação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013, a assembleia deliberou greve por tempo indeterminado a partir de 1º de maio e próxima assembleia dia 10 de maio (Quadra dos Bancários). Nas unidades, os trabalhadores estão realizando assembleias locais e organizando a escala mínima para atendimento de urgências e emergências. Em carta aberta estão informando à população sobre a greve, as reivindicações da categoria e buscando a solidariedade dos usuários. Agenda 01/05/13 – Greve na Saúde 10/05/13 – Assembleia da Saúde 10h Quadra dos Bancários R.Tabatinguera, 192 Pauta da Saúde Reposição de perdas salariais de 32,2% Vale refeição de R$ 26,22 Prêmio de Incentivo igual para todos e transparência no uso da verba FUNDES Pauta Unificada do Funcionalismo Após a assembleia, 19/04, em frente à Secretaria Estadual da Saúde, os trabalhadores seguiram em passeata até o MASP. Juntos com professores e outras categorias cutistas do funcionalismo realizaram um grande Ato Unificado. Também participaram as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CTB. Negociação Coletiva, pactuada com as entidades representativas Cumprimento da data-base Reposição de perdas salariais e reajuste real de salário Aumento do Auxílio Alimentação para todos e fim do limite para recebimento Contra a privatização do IAMSPE Fim da terceirização e contratações precárias Mobilização pelas 30 horas continua 10/04/2013 comunicado CRH às unidades estaduais de saúde 27/02/2013 - Trabalhadores do Centro de Reabilitação de Casa Branca 26/03/2013 - Trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto 4 Iamspe A quem interessa a desinformação sobre o Iamspe? Em agosto de 2012, o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, apresentou relatório sobre implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), onde consta o Iamspe. Desde lá, diversas informações sobre o andamento da parceria vieram sendo “divulgadas”; até que, no início de 2013, as informações cresceram. Diante desta situação, as entidades do funcionalismo público estadual se mobilizaram contra essa iniciativa. Foi então que a Superintendência do Iamspe e o secretário de Planejamento do Estado, Julio Semeghini, se posicionaram, dizendo que a proposta de PPP para o Iamspe fora rejeitada no final do ano. Portanto, se alguém está provocando desinformação é o Governo do Estado. É no mínimo estranho que informe somente em abril, após uma ampla campanha de mobilização do funcionalismo público estadual, que a parceria fora rejeitada e que a reforma, que antes desativaria uma grande parte do hospital, agora não vai mais ser desse jeito. Uma coisa ficou bem clara. Com a pressão, os membros do governo tiveram que sair do muro. Porém até agora o Governador e o Vice-Governador – que hierarquicamente são superiores ao secretário de Planejamento e superintendente do Iamspe – ainda não se pronunciaram. Por isso vamos continuar atentos. Esse governo já mostrou que costuma mudar muito de posição. É lamentável que a Superintendência do Iamspe chame uma legítima mobilização dos funcionários públicos estaduais de “barulho”. Nosso movimento para defender o nosso patrimônio – com barulho, passeata, atos, audiências públicas – é democrático e legítimo. PPP é um modelo de privatização. Privatizar não é apenas vender. É também possibilitar que um agente privado possa obter lucro de um serviço público, mesmo que por tempo determinado. No caso das PPPs, este prazo é de 20 a 30 anos. Boatos só prosperam quando as informações não são transparentes. A Superintendência do Iamspe podia apresentar todo o projeto de reforma detalhado e por escrito, com os custos e possíveis interdições. Para o orçamento de 2013, estão previstos R$ 134 milhões em recursos do tesouro do estado para o Iamspe. Só que este valor representa somente 16,5% do orçamento total do instituto, previsto em R$ 817 milhões. Portanto os 83,5% restantes da verba do Iamspe são pagos pelas contribuições do funcionalismo. O mínimo que se espera é que os trabalhadores e usuários do Iamspe não sejam prejudicados com a reforma. As terceirizações já vêm prejudicando os usuários, por exemplo, nos serviços de laboratório – onde a espera por alguns exames no serviço terceirizado supera a do laboratório próprio. É um absurdo que os servidores públicos, que sustentam mais que 80% das despesas do Instituto, sejam apenas consultados. Por isso, queremos: - que seja criado um conselho deliberativo, com participação das entidades representativas dos funcionários e trabalhadores do instituto; - que o estado contribua com recursos correspondentes à contribuição dos funcionários; - que sejam priorizados e ampliados os serviços próprios do Iamspe. ESTAMOS ATENTOS. O IAMSPE É NOSSO!! CNTSS 6º Congresso A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realizará seu 6º Congresso em maio, reunindo os cinco setores do ramo – federais, estaduais, setor privado, categorias e agentes (comunitários, de endemias e indígenas) – de todas as regiões do Brasil, para debater e eleger a política da Confederação para os próximos três anos e sua próxima direção 2013-2016. A Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil será o tema central. Confirmaram presença Márcio Pochmann, economista, Elisete Berchiol da Silva Iwai, secretária-executiva adjunta do Ministério da Previdência Social, Maria Helena Machado de Souza, professora da Fiocruz, e Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Nas palavras da atual presente da CNTSS, Maria Aparecida de Godói Faria: Por que esse tema? A crise de 2008 pôde ser chamada de 'marolinha' não só devido às rápidas medidas tomadas pelo governo brasileiro como às políticas públicas, implementadas desde 2003, para reduzir desigualdades e promover a inclusão social. Essas políticas se mostraram estratégicas em todos os ramos, econômico, produtivo, serviços, campo e cidade. O que se espera desse debate? Nosso papel no ramo da seguridade social é pensar o serviço público como política de estado e o papel da força de trabalho, o servidor público, nas três esferas, com os chamados parceiros e prestadores de serviços. Qual o maior desafio para o próximo período? Como protagonistas na construção da Constituição de 88 e na implantação das políticas públicas lá definidas, nosso ramo deve debater e definir uma política em relação a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), fundações, OSS, OSCIP, PPP e todos os modelos de gestão privada de serviços públicos. Esse é o nosso desafio para o próximo período. O que destaca do último período? Um dos avanços do último período foi a inclusão da assistência social como uma política de estado. Antes da aprovação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a prestação desse serviço era feita através de parcerias filantrópicas. Agora nosso desafio é constituir a força de trabalho no âmbito público. Qual a sua mensagem aos delegados do SindSaúde-SP? O SindSaúde-SP levará a maior delegação e portanto terá uma grande responsabilidade nos debates e na elaboração coletiva da política da CNTSS para o próximo triênio. 6º Congresso da CNTSS 27, 28, 29, 30 e 31 de maio de 2013 Novotel Jaraguá São Paulo Conventions Rua Martins Fontes, No. 71, Bela Vista, SP