- Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Transcrição

Criado pela Lei nº 047 de 10 de Setembro de 2013.
ED. Nº 355/2015
ANO I I
PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Ivan da Cruz Pereira
Vice - Prefeito – Ocesino Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Ildo Furtado de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde – Juliana Ferrari
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Inês dos Santos Pinho
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania – Fabiana dos Santos P. Pereira
Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana – Daniel Gregio
Secretário Municipal de Planejamento e Fomento ao Desenvolvimento – Wilson Matheus
PODER LEGISLATIVO
Presidente – Roberto Carlos da Silva
Vice Presidente – Celso Martins da Cunha
1º Secretário – Anízio Sobrinho de Andrade
2º Secretário – Edson Prechlak de Lima
Vereador – Antônio Luiz Soares
Vereador - José Targino Ferreira
Vereador – Luiz Claudio Siena
Vereador - Lindomar da Silva Pinheiro
Vereador – Neife José Garcia
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação do (a) servidor (a) público (a) municipal que
especifica, e dá outras providências”.
Extrato do Convênio nº 007/2015
Processo nº 687/2015
Ordenador: Ivan da Cruz Pereira
Partes: Município de Paraíso das Águas
Conselho Comunitário de Segurança do Município Paraíso das Águas
Objeto: O presente Termo de Convênio objetiva a cooperação entre os partícipes no
sentido do repasse financeiro do Concedente ao Convenente, objetivando o auxílio na
execução dos serviços exercidos na área de Segurança Pública no Município.
Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), que será repassado em 12
parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e as demais no
valor de R$ 5. 000,00 ( Cinco Mil Reais)
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 Lei nº 143 de 24 de abril de 2015
Data da Assinatura: 19 de maio de 2015
Assinam: Ivan da Cruz Pereira
Jefferson de Souza Corrêa
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul,
Excelentíssimo Senhor IVAN DA CRUZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o (a) Sr. (a) Jaqueline Ferreira dos
Santos, portador (a) do CPF nº 033.543.561-03, matricula 8, do cargo em comissão de Chefe de
Núcleo , DAS-6, lotado (a) no Dep. De Licitação, na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 13 de maio de 2015.
Art. 2° Nomear o (a) servidor (a) a cima citado (a), para
ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor, DAS-5, responsável pelo Departamento de
Arquivo, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de maio de 2015.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, tendo seus efeitos retroativos a 13 de maio de 2015.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 350/2015
Ordenador: Juliana Ferrari
Partes: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas
MELINA AZAMBUJA DE CASTRO-ME
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realizar exames Laboratoriais para
o Município de Paraíso Das Águas.
Valor: R$ 1.140,70 ( Um Mil, Cento e Quarenta Reais e Setenta Centavos.)
Amparo Legal: Dispensa 96/2015
Data do Empenho: 30/04/2015
Assinam: Jeferson Schio – Contador/CRC-MS 011058/0-1
Juliana Ferrari
PORTARIA Nº 159, DE 18 DE MAIO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal que especifica, e dá outras
providências”.
em especial o Art. 42 e Inciso I, do Art. 43 da Lei Complementar nº 20/2006, resolve:
Art. 1° Nomear, o (a) Sr. (a) Marcos Paulo Garcia da Silva, portador (a) do
CPF nº 060.986.171-98, para o cargo de provimento comissionado de Chefe de Núcleo, DAS-6,
para desempenhar suas funções no Departamento de Cadastro e Tributação, na Secretaria
Municipal de Finanças, a partir de 15 de maio de 2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus
efeitos retroativos a 15 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 160, DE 19 DE MAIO DE 2015
ERRATA
A PORTARIA Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL 353,
DO DIA 15 DE MAIO DE 2015, VIGOROU DE FORMA ERRADA, SEGUE NA INTEGRA
A PORTARIA NA FORMA CORRETA:
PORTARIA Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2015.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a candidata relacionada a baixo, nomeada conforme portaria nº
036/2015, que não comparecerão para a posse no prazo do edital de convocação 007/2015,
publicado no dia 22 de janeiro de 2015, Ed. 286.
Cargo: Agente de Fiscalização – Sede
1 – MARCIA MAGALI FERREIRA NERY
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus
efeitos retroativos a 12 de abril de 2015.
MALAFAIA E ALMEIDA LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento com Oftalmologista
para atender a demanda do Município de Paraíso Das Águas - MS.
Valor: R$ 1.800,00 (Um mil, e Oitocentos Reais)
www.paraisodasaguas.ms.gov.br
Telefone: 067 3248 1040
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ED.Nº355/2015 ANO II DIÁRIO OFICIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015
Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos Proveniente da Instalação de Cabo de Rede
Juliana Ferrari
com central de PABX mais antena de Airgrid 23 DBI sendo este pago em uma única
parcela em favor da empresa INFORNET – EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME,
CNPJ 10.883.313/0001-99, referente ao Processo 009/2015, Dispensa de Licitação
009/2015, com base no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
SANT ANA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
Objeto: Aquisição de para-choque para manutenção do veículo ambulância S10 PLACA
OOH0207.
Valor: R$ 1.607,00 (um mil, seiscentos e sete reais)
Juliana Ferrari
Paraíso das Águas MS, 18 de Maio de 2015
Eraldo Antunes de Souza
Diretor Executivo Financeiro, Contábil e de Pessoal do SAAE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº.
PREGÃO PRESENCIAL 028/2015
PROCESSO Nº.
179/2015
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS – MS.
P C F MAROLLA CARTUCHOS EIRELI - EPP,
VENCEDORA DOS ITENS 02, 12, 13, 15, 16, 18, 24, 48,
49, 56, 57, 89, 93, 94, 120, 128, 131, 133, 134, 143, 151,
161, 164, 170, 171, 172, 173, 202, 204, 210 E 213 COM
O VALOR GLOBAL DE R$ 23.525,08 (VINTE E TRÊS
MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS E
OITO CENTAVOS); JUNIMAR PEREIRA DE ALMEIDA,
CNPJ , VENCEDORA DOS ITENS 97 E 98 COM O
VALOR GLOBAL DE R$ 3.040,00 (TRÊS MIL E
QUARENTA REAIS); JULIANO VEZENTIN EIRELI – ME,
VENCEDORA DOS ITENS 09, 10, 19, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 96, 115, 142,
154, 156, 169, 194, 199, 205, 207 E 208 COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 12.904,08 (DOZE MIL NOVECENTOS E
QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS); MARCOSLENE
FELISBINO ALVES – ME, VENCEDORA DOS ITENS 05,
25, 26, 197 E 206 COM O VALOR GLOBAL DE R$
12.892,08; COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS LTDA –
EPP VENCEDORA DOS ITENS 01, 03, 04, 20, 32, 39,
47, 58, 59, 60, 62, 84, 85, 86, 91, 92, 104, 116, 117, 119,
123, 124, 126, 127, 135, 136, 138, 139, 140, 150, 152,
157, 165, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 184, 186, 187,
188, 195, 196, 209, 212 E 214 COM O VALOR GLOBAL
DE R$ 12.625,10 (DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E
CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) E LUCILENE
BARBOSA NUNES ASSIS – ME VENCEDORA DOS
ITENS 06, 07, 08, 11, 14, 17, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30,
31, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 61, 79, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 90, 95,
100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 118, 121, 122, 125, 129, 130, 132, 137, 141,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 155, 158, 159, 160,
162, 163, 166, 168, 179, 181, 182, 183, 185, 189, 190,
191, 192, 193, 198, 200, 201, 203, 211, 215, 216, 217,
218 E 219 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.573,42
(VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
COMERCIAL ESTEVES LTDA
Objeto: Aquisição de material para manutenção da casa de apoio de Barretos – SP
localizada na Avenida Anísio Silva n°1227 Jardim Soares.
Valor: R$ 759,99 (Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove centavos)
Juliana Ferrari
EMPRESAS
VENCEDORAS:
Ordenador: Wilson Matheus
JOÃO BATISTA ALVES AUTO PEÇAS - EPP
Objeto: Aquisição de Conjunto de Ferramentas para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento e Fomento ao Desenvolvimento.
Valor: R$ 1.789,30 (Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos)
Wilson Matheus
Ordenador: Fabiana Dos Santos Pinho Pereira
MARCOSLENE FELISBINO ALVES - ME
Objeto: Aquisição de Toner para Impressora do Conselho Tutelar.
Valor: R$ 1.437,42 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois
Centavos)
Fabiana Dos Santos Pinho Pereira
ITENS
FRACASSADOS
ITENS 37, 99 E 167.
ITENS
DESERTOS
ITEM 101.
Ordenador: Ildo Furtado de Oliveira
V.N DO COUTO EIRELLI - ME
Objeto: Aquisição de passagens aéreas ida e volta para Brasília – DF, saindo de
Campo Grande – MS.
Valor: R$ 1.123,58 (Um mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos)
Ildo Furtado de Oliveira
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, 15 de maio de 2015.
_________________________________________
DANNER SIENA
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, homologa, o resultado modalidade
acima especificada.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, 15 de maio de 2015.
O Ordenador de Despesas Eraldo Antunes de Souza, Diretor Executivo Financeiro,
Contábil e de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Paraíso
das Águas, AUTORIZA a IMPLANTAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA
UTILIZANDO A TECNOLOGIA WIRELESS (VIA RADIO) PARA DISPONIBILIZAR 02
(DOIS) MBPS DE VELOCIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com o
valor de R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais) por mês, perfazendo um valor global de
R$ 2.280,00 (Dois Mil Duzentos e Oitenta Reais) mais R$ 2.187,30 (Dois Mil Cento e
Telefone: 067 3248 1040
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Ivan da Cruz Pereira
Prefeito Municipal
ED.Nº355/2015 ANO II DIÁRIO OFICIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015
BOLETIM DE TESOURARIA EM 18/05/2015
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS
1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL)
1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)
1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO)
1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS)
1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96)
1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)
1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS)
1.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL)
1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.074-9 (FEX - AUXÍLIO FINANCEIRO FOMENTO EXPORTAÇÕES)
1.10 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.229-1 (ISSQN)
1.11 - Sicredi - AG. 0900-8 - C/C 25.201-8 (IMPOSTOS MUNICIPAIS)
1.582.887,01
538.556,96
154.847,00
49.600,77
149.908,46
9.917,79
17.379,56
17.348,53
3.975,00
0,00
0,00
641.352,94
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS
2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E CFM-PRODUÇÃO MINERAL)
2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO)
2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO)
2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO)
2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL)
2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.816-3 (CONVÊNIO ESTADUAL - CONSTRUÇÃO DELEGACIA)
2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.118-4 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR)
2.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR)
2.10 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.747-7 (CONVÊNIO ESTADUAL - SINALIZAÇÃO VIÁRIA)
2.11 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.113-4 (CONVÊNIO FNDE - CONSTRUÇÃO ESCOLA DISTRITO DE POUSO ALTO)
2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.205-X (FNDE QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO)
2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.005-7 (CONVÊNIO FNDE - CONSTRUÇÃO ESCOLA DISTRITO DE BELA ALVORADA)
2.14 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.447-2 (CONVÊNIO FNDE - CONSTRUÇÃO ESCOLA CIDADE-SEDE)
2.15 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
1.520.740,60
44.650,79
196,19
9.862,35
62.081,65
40.596,97
516.516,83
11.170,01
15.385,50
26.595,07
0,00
83.507,65
1.733,07
699.907,77
144,64
8.392,11
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9
3.2 - Sicredi - AG. 0900-8 - C/C 25.205-0
5.639,85
2.983,01
2.656,84
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.589-X (IGD-GESTÃO DESCENTRALIZADA SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL)
4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.285-2 (FNAS-PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA)
4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
5 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - RECURSOS PRÓPRIOS
6 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS
6.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social)
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
7.1 - Sicredi - AG. 0900-8 - C/C 25.202-6
30.491,50
6.948,26
16.521,02
7.022,22
2.012,89
2.012,89
245.410,28
245.410,28
52.219,60
17.096,43
35.123,17
8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS
8.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.985-6 (FES-FIS Saúde)
8.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF)
8.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.183-4 (FES-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL)
8.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.182-6 (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
8.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.577-5 (FNS E FES ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
8.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.177-6 (FNS-PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA)
8.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.944-4 (FNS PAB-PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA)
8.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.076-0 (FNS AFB-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL)
8.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.954-1 (FNS CONSTRUÇÃO ESF POUSO ALTO)
8.10 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.178-3 (FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
8.11 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.430-8 (FNS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS SAÚDE)
8.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.469-3 (FNS-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO)
9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - RECURSOS VINCULADOS
9.1 - Banco do Brasil- AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (MULTAS AMBIENTAIS E TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL)
10 - FUNDEB
477.580,26
23.026,59
15.767,56
26.351,36
5.528,46
30.250,81
38.136,33
191.254,58
47.554,79
14.158,94
32.836,29
52.664,59
49,96
4.778,35
4.778,35
512.877,10
512.877,10
TOTAL GERAL
4.434.637,44
Telefone: 067 3248 1040
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