Municipal de Ituverava

Municipal de Ituverava
gas, n.° 4 2 - Ituverava - SP
> . Postal 124 - fone (Oxxl6) 3830-5144 - fax: (0xx16) 3729-5474
E-mail:camarait(d)netsite.com.br
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
CONFIGURAÇÕES DE REDE LOCAL
005/16
MANUTENÇÕES
E
A CÂM ARA M U N ICIPA L DE ITU V ERA V A , empresa pública sediada no estado de
São Paulo, na cidade e comarca de Ituverava, na rua Dr. Getúlio Vargas, n° 42, inscrita
no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J) sob n° 54.918.453/0001-20, Inscrição
Estadual isento, neste ato, representada na forma do seu Estatuto Social, pelo senhor
presidente, FÁ B IO F R E IT A S G IB A IL E , brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade RG. N° 25.673.336-3 e do CPF/MF n° 162.205.088/66, residente e
domiciliado à Rua Jorge Olindo Ferreira, 145, Ituverava/SP, de ora em diante chamada
simplesmente de
CO N TRA TAN TE e, de outro lado, SIL V IN O CARDOSO
SO BRIN H O , CNPJ n° 18.325.541/0001-55, neste ato, representada pelo Sr. Silvino
Cardoso Sobrinho, empresa sediada no estado de São Paulo, na cidade de Ituverava, na
Rua Omaguás, 300, sala 02, CPF:
832.634.548/20, simplesmente denominada
CONTRATADA, tem entre si justo e contratado manutenções e configurações de rede
local.
DO O B JE T O CO N TRA TUA L
CLAÚSULA PRIMEIRA: A contratante, neste ato, contrata os serviços profissionais da
contratada, mediante, a prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, conforme
segue:
a) Contrato de manutenções e configurações de rede local, de acordo com as
atividades da CONTRATANTE,nas áreas de controle de acesso e outras
atividades correlatadas.
Parágrafo Primeiro: o CO N TRATADO deverá comparecer sempre que solicitado
pela CO N TRA TAN TE mesmo que sem aviso prévio.
Parágrafo Segundo: Os serviços serão prestados por técnico indicado pela
contratada.
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Postal 124 - fone (OxxIO) 3830-5144 - fax: (Oxx16) 3729-5474
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DO V A L O R E FO R M A DE PAGAM EN TO
C L Á U SU LA SEG U N D A - Pelos serviços prestados, a C O N T R A T A D A , receberá o
valor de R S 7 2 0 ,0 0 (setecentos e vinte reais), pago no dia 30 de cada m ês, iniciando-se a
partir de
DO PRAZO CO N TRA TU A L
C L Á U SU L A T E R C E IR A -
O presente contrato será por tempo determinado, até
31/12/16.
D A S M U L T A S C O N T R A T U A IS
C L A Ú SU LA Q U A R TA : A parte que infringir qualquer cláusula desse instrumento
provocará a sua rescisão independentemente de notificações ou avisos e incidirá na
multa de dez 10% do valor dos serviços ora contratados, além de responder por perdas e
danos resultantes do inadimplemento.
D E S V IN C U L A M E N T O T R A B A L H IS T A
C LÁ U SU LA Q U IN TA : Não se estabelecem , por força deste contrato, quaisquer
vínculos empregatícios entre a C O N T R A T A N T E e a C O N T R A T A D A , bem como
entre as pessoas que este venha e utilizar nas atividades que previstas.
C LÁ U SU LA S E X T A : A C O N T R A T A N T E não aceita relação ju ríd ica com qualquer
trabalhador ou empregado da C O N T R A T A D A , que eventualmente lhe preste ou tenha
prestado serviços, não se responsabilizado pelo pagamento de direitos trabalhistas,
sociais,
previdenciários
ou
acidentários
destes
trabalhadores
ou
empregados,
responsabilidade essa que será sempre da C O N T R A T A D A .
C LÁ U SU LA S É T IM A : O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das
partes, mediante notificação a outra, por escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias
de antecedência, ressalvada a hipótese de a parte denunciante optar por indenizar a outra
do valor correspondente ao da prestação dos serviços referente ao período.
DO FO R O
Fica eleito o foro da com arca de Ituverava/SP, para dirimir quaisquer questões oriundas
do presente instrumento, com renuncia pelas partes, de outro, por mais privilegiado que
seja.
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E por estarem ju stos e contratados de mutuo acordo, fizeram estes contrato em duas (02)
vias de igual teor na presença de duas (02) testemunhas.
Ituverava-SP, 06 de janeiro de 2016.
CÂ M A RA M U N ICIPA L D E ITU V E R A V A
Contratante
SILV IN O C A R D O SO SO BR IN H O
Contratada
Testemunhas:
2a .
03/03