169 - Portal da Câmara Municipal de Caraíbas

Câmara Municipal de Caraíbas
1
Sexta-feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano VI • Nº 169
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Câmara Municipal de
Caraíbas publica:
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de
2015.
• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
Gestor - Dourivaldo Joaquim dos Santos / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Praça Luis Eduardo Magalhães, S/N - Térreo -
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Sexta-feira
29 de Janeiro de 2016
2 - Ano VI - Nº 169
Caraíbas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ Milhares
BENEFICIÁRIO
DETERMINAÇÃO
Data
TOTAL
Nº NE de
Origem
Valor
PAGAMENTO
Data
Valor
0,00
Nº do P.P.
0,00
CARAÍBAS, 31/12/2015
Dourivaldo Joaquim dos Santos
Presidente
Benta Amorim Santos Viana
Tesoureira
Rogério Silva Assis
CRCBA 025155/O-2
GeConP (Gestor de Contabilidade Pública) - Desenvolvido por TecnoInfo - Soluções em Tecnologia da Informação - www.tecnoinfo.com.br
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Sexta-feira
29 de Janeiro de 2016
3 - Ano VI - Nº 169
Caraíbas
Relatório de Gestão Fiscal
CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEZEMBRO/2015
LRF - Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN Nº 586)
R$ 1,00
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA LIQUIDADA
ÚLTIMOS 12 MESES
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
577.417,59
Pessoal Ativo
577.417,59
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (II)
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III)
Contribuições Patronais
0,00
TOTAL DA DESPESA OM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I-II+III)
577.417,59
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
18.274.671,11
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre
a RCL (IV/V)*100
3,16%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%>
1.096.480,77
LIMITE PRUDENCIAL, (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <5,70%>
1.041.656,25
CARAÍBAS, 31/12/2015
Dourivaldo Joaquim dos Santos
Presidente
Benta Amorim Santos Viana
Tesoureira
Rogério Silva Assis
CRCBA 025155/O-2
GeConP (Gestor de Contabilidade Pública) - Desenvolvido por TecnoInfo - Soluções em Tecnologia da Informação - www.tecnoinfo.com.br
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29 de Janeiro de 2016
4 - Ano VI - Nº 169
Caraíbas
CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2015
LRF - Art. 55, inciso III, alínea "a" - Anexo V (Portaria STN Nº 440)
R$ 1,00
ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Diponibilidades Financeiras
<Identificação das Outras. Disp. Financ.>
PASSIVO
VALOR
29.025,01 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
0,00 Depósitos
29.025,01 Restos à Pagar Processados
29.025,01
Do Exercício
0,00
De Exercícios Anteriores
0,00 Outras Obrigações Financeiras
0,00
<Ident. das Out. Obri. Financ.>
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS À
PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
789.322,40 RESTOS À PAGAR NÃO PROC. (II)
TOTAL
818.347,41 TOTAL
818.347,41
809.537,58
8.809,83
8.809,83
0,00
0,00
818.347,41
17.126,96
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
-17.126,96
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II – III)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO
VALOR
PASSIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Diponibilidades Financeiras
<Identificação das Outras. Disp. Financ.>
0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
0,00 Depósitos
0,00 Restos à Pagar Processados
0,00
Do Exercício
0,00
De Exercícios Anteriores
0,00 Outras Obrigações Financeiras
0,00
<Ident. das Out. Obri. Financ.>
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS À
PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
0,00 RESTOS À PAGAR NÃO PROC. (II)
0,00
TOTAL
0,00 TOTAL
0,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
0,00
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II – III)
0,00
CARAÍBAS, 31/12/2015
Dourivaldo Joaquim dos Santos
Presidente
Benta Amorim Santos Viana
Tesoureira
Rogério Silva Assis
CRCBA 025155/O-2
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29 de Janeiro de 2016
5 - Ano VI - Nº 169
Caraíbas
CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2015
LRF - Art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI (Portaria STN Nº 440)
R$ 1,00
RESTOS À PAGAR INSCRITOS
ORGÃO
Liquidados e Não Pagos
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Empenhados e Não Liquidados
(Não Processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
EMPENHOS
CANCELADOS
E NÃO
INSCRITOS
POR INSUFIC.
FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Prefeitura
Câmara
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
IPASEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.809,83
0,00
8.809,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.126,96
0,00
17.126,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
8.809,83
0,00
17.126,96
0,00
0,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS À PAGAR INSCRITOS
FONTE DE RECURSO
Liquidados e Não Pagos
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Empenhados e Não Liquidados
(Não Processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
EMPENHOS
CANCELADOS
E NÃO
INSCRITOS
POR INSUFIC.
FINANCEIRA
CAMARA MUNICIPAL
0,00
8.809,83
0,00
17.126,96
0,00
TOTAL
0,00
8.809,83
0,00
17.126,96
0,00
CARAÍBAS, 31/12/2015
Dourivaldo Joaquim dos Santos
Presidente
Benta Amorim Santos Viana
Tesoureira
Rogério Silva Assis
CRCBA 025155/O-2
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29 de Janeiro de 2016
6 - Ano VI - Nº 169
Caraíbas
CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE DE 2015 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
Receita Corrente Liquida - RCL
% SOBRE A RCL
18.274.671,11
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 %
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 %
100,00
577.417,59
3,16
1.096.480,77
6,00
1.041.656,25
DIVIDA CONSOLIDADA
5,70
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 120,00 %
GARANTIA DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas - 16,00 %
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 7,00 %
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
VALOR TOTAL
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXECÍCIO)
17.126,96
Dourivaldo Joaquim dos Santos
Presidente
Benta Amorim Santos Viana
Tesoureira
20.215,18
Rogério Silva Assis
CRCBA 025155/O-2
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